Lista de Diários Oficiais
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.424 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ............................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO N° 55, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013. “Nomeia membros para a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° - Nomeia os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias, conforme segue: I – Representante da Secretaria Municipal deAdministração: a) Nildo Rodrigues de Oliveira; b) Fransergio Sampatti Santos Matos. II – Representante da Secretaria Municipal de Finanças: a) Maria CleirVieira da Silva. III - Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: a) Rosana Fátima Ramos Gonçalves; b)Vanderlei OliveiraAlmeida. IV - Representante daAgência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados: a) Elis Seifert Silveira. V- Representante da Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio: a)Andréa Londero Bonatto. VI - Representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas: a) Elizandra Marinho deAlbuquerque Galdino. VII - Representante da Guarda Municipal de Dourados: a) MariaAparecida dos Santos. VIII - Representante da Secretaria Municipal de Governo: a) Daniel de OliveiraVick. IX - Representante da Secretaria Municipal de Planejamento: a) Divina Mendonça. X- Representante da Secretaria Municipal deAssistência Social: a) Marcio PrudencianoAngélico; b) Elizete Ferreira Gomes de Souza. XI - Representante da Secretaria Municipal de Saúde: a) Marcelo Okada. XII - Representante da Secretaria Municipal de Educação: a) Saenes de Mello. XIII - Representante da Secretaria Municipal de MeioAmbiente: a)Andréia Rosana de Lima Souza. Parágrafo único: A Presidência da referida Comissão será exercida pelo servidor Nildo Rodrigues de Oliveira, sendo que o servidor Fransergio Sampatti Santos Matos atuará como vice-presidente. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 32, de 22 de março de 2011, Decreto nº. 279, de 18 de julho de 2011, Decreto nº. 375, de 14 de setembro de 2011, Decreto nº. 405, de 03 de setembro de 2011e o Decreto nº. 662, de 19 de março de 2012. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº 60 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013. “Designa, em substituição, servidores efetivos para atuar como preposto do Município de Dourados”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como prepostos do Município de Dourados nas audiências de ações judiciais trabalhistas ou cíveis, representando a Procuradoria Geral do Município, conforme segue: -Albino João Zanollaemsubstituição a servidora Leila Cristina deAquino Gomes; -Ana Neris Ribeiroemsubstituição ao servidor Osni João Santos Art. 2º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 13 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N° 64 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. “Declara nulo o Decreto nº 44, de 04 de fevereiro de 2013.” Considerando o disposto no art. 78 da Lei Orgânica do Município; O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica declarado nulo o Decreto nº 44, de 04 de fevereiro de 2013 que Concede incentivo fiscal pelo Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Dourados - PDE, criado pela Lei nº 3.532, de 13 de março de 2012 a empresa Calcário BelaVistaLTDA, publicadoem13 de fevereiro de 2013. Art. 2º - Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 13 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.424 RESOLUÇÃO nº 04, de 07 de fevereiro de 2013. ASecretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso II do Artigo 46 da Lei Complementar Municipal n° 138, de 02 de janeiro de 2009. Considerando a abertura dos Processos Seletivos Simplificados – Edital nº. 01/2013/PBF/SEMAS - Programa Bolsa F a m í l i a ; E d i t a l n º . 01/2013/ACESSUAS/SEMAS - Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho; Edital nº. 01/2013/SEMAS - Quadro do Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social, para contratação temporária de pessoal. RESOLVE: Artigo 1° Substituir na comissão os servidores públicos Ediana Mariza Bach, Luiz Ronaldo Santana e Edvaldo Correia de Oliveira pelos também servidores públicos Amarilda de Jesus Alves Amorim, Aurélia Carolina de Andrade Siqueira Bueno e Maria Fátima Silveira deAlencar. Artigo 2º Esta resolução entrará em vigor na data de publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO Nº 016/2013/SEMED MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Artigo 1º. Designar, para compor a Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “Etalívio Penzo”, para abertura de processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, para o ano letivo de 2013, os membros abaixo indicados: I – Creuza Ribeiro Nascimento; II – Renata Sabino Figueiredo; III – Rosimar RosaVieira. Parágrafo único.Apresente Comissão será presidida pelo membro Creuza Ribeiro Nascimento. Artigo 2º.ÀComissão de Licitação compete: I - Elaborar as minutas e editais de licitação: II - Submeter à Secretaria Municipal de Educação as minutas de instrumentos convocatórios de licitação; III - Fazer publicar os avisos de licitação no Diário Oficial do Município, de forma a assegurar a publicidade exigida pelo vulto do certame; IV - Receber as impugnações contra os instrumentos convocatórios de licitação e decidir sobre a procedência das mesmas; V - Receber e responder os pedidos de esclarecimento dos instrumentos convocatórios de licitação; VI - Credenciar representantes dos interessadosemparticipar da licitação; VII - Receber e examinar a documentação exigida para a habilitação dos interessados em participar da licitação e julgá-los habilitados ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; VIII - Receber e examinar as propostas dos interessados em participar da licitação e julgá-las aceitáveis ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; IX - Receber os recursos interpostos contra suas decisões, reconsiderando-as, quando couber, ou fazendo-os subir, devidamente informados, à Secretaria Municipal de Educação; X - Dar ciência aos interessados de todas as decisões tomadas nos respectivos procedimentos; XI - Fazer publicar no Diário Oficial do Município, os resultados dos julgamentos quanto à aceitabilidade e classificação das propostas e quanto à habilitação ou inabilitação de licitantes; XII - Encaminhar à Secretaria Municipal de Educação os autos de licitação, para adjudicação do objeto, e para homologação do certame. Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose as disposiçõesemcontrário. Dourados, 13 de fevereiro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº 018/2013/SEMED MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Artigo 1º. Designar, para compor a Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “Frei Eucário Schmitt”, para abertura de processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, para o ano letivo de 2013, os membros abaixo indicados: I – Inácio Cabrera Dias; II – Sirlene Ribeiro Lopes; III –Adriana Brito deAndrade. Parágrafo único.Apresente Comissão será presidida pelo membro Inácio Cabrera Dias. Artigo 2º.ÀComissão de Licitação compete: I - Elaborar as minutas e editais de licitação: II - Submeter à Secretaria Municipal de Educação as minutas de instrumentos convocatórios de licitação; III - Fazer publicar os avisos de licitação no Diário Oficial do Município, de forma a assegurar a publicidade exigida pelo vulto do certame; IV - Receber as impugnações contra os instrumentos convocatórios de licitação e decidir sobre a procedência das mesmas; V - Receber e responder os pedidos de esclarecimento dos instrumentos convocatórios de licitação; VI - Credenciar representantes dos interessadosemparticipar da licitação; VII - Receber e examinar a documentação exigida para a habilitação dos interessados em participar da licitação e julgá-los habilitados ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; VIII - Receber e examinar as propostas dos interessados em participar da licitação e julgá-las aceitáveis ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; IX - Receber os recursos interpostos contra suas decisões, reconsiderando-as, quando couber, ou fazendo-os subir, devidamente informados, à Secretaria Municipal de Educação; X - Dar ciência aos interessados de todas as decisões tomadas nos respectivos procedimentos; XI - Fazer publicar no Diário Oficial do Município, os resultados dos julgamentos quanto à aceitabilidade e classificação das propostas e quanto à habilitação ou inabilitação de licitantes; XII - Encaminhar à Secretaria Municipal de Educação os autos de licitação, para adjudicação do objeto, e para homologação do certame. Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose as disposiçõesemcontrário. Dourados, 13 de fevereiro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº 021/2013/SEMED MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Artigo 1º. Designar, para compor a Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente – CAIC – “José de Mattos Pereira”, para abertura de processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, para o ano letivo de 2013, os membros abaixo indicados: I – JoséVicenteTardivo; II –Ademar Cabral deAraujo; III –Paula Carine Rodrigues de Souza Ferreira. Parágrafo único. A presente Comissão será presidida pelo membro José Vicente Tardivo. Artigo 2º.ÀComissão de Licitação compete: I - Elaborar as minutas e editais de licitação: II - Submeter à Secretaria Municipal de Educação as minutas de instrumentos convocatórios de licitação; III - Fazer publicar os avisos de licitação no Diário Oficial do Município, de forma a assegurar a publicidade exigida pelo vulto do certame; IV - Receber as impugnações contra os instrumentos convocatórios de licitação e decidir sobre a procedência das mesmas; V - Receber e responder os pedidos de esclarecimento dos instrumentos convocatórios de licitação; VI - Credenciar representantes dos interessadosemparticipar da licitação; VII - Receber e examinar a documentação exigida para a habilitação dos interessados em participar da licitação e julgá-los habilitados ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; VIII - Receber e examinar as propostas dos interessados em participar da licitação e julgá-las aceitáveis ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; IX - Receber os recursos interpostos contra suas decisões, reconsiderando-as, quando couber, ou fazendo-os subir, devidamente informados, à Secretaria Municipal de Educação; X - Dar ciência aos interessados de todas as decisões tomadas nos respectivos procedimentos; XI - Fazer publicar no Diário Oficial do Município, os resultados dos julgamentos quanto à aceitabilidade e classificação das propostas e quanto à habilitação ou inabilitação de licitantes; XII - Encaminhar à Secretaria Municipal de Educação os autos de licitação, para adjudicação do objeto, e para homologação do certame. Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose as disposiçõesemcontrário. Dourados, 08 de fevereiro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação 03 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 022/2013/SEMED MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Artigo 1º. Designar, para compor a Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “Prefeito Álvaro Brandão”, para abertura de processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, para o ano letivo de 2013, os membros abaixo indicados: I – Salete Marcon; II – Áurea Ribeiro da Silva; III –Maria das Graças Maurício de Lima. Parágrafo único.Apresente Comissão será presidida pelo membro Salete Marcon. Artigo 2º.ÀComissão de Licitação compete: I - Elaborar as minutas e editais de licitação: II - Submeter à Secretaria Municipal de Educação as minutas de instrumentos convocatórios de licitação; III - Fazer publicar os avisos de licitação no Diário Oficial do Município, de forma a assegurar a publicidade exigida pelo vulto do certame; IV - Receber as impugnações contra os instrumentos convocatórios de licitação e decidir sobre a procedência das mesmas; V - Receber e responder os pedidos de esclarecimento dos instrumentos convocatórios de licitação; VI - Credenciar representantes dos interessadosemparticipar da licitação; VII - Receber e examinar a documentação exigida para a habilitação dos interessados em participar da licitação e julgá-los habilitados ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; VIII - Receber e examinar as propostas dos interessados em participar da licitação e julgá-las aceitáveis ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; IX - Receber os recursos interpostos contra suas decisões, reconsiderando-as, quando couber, ou fazendo-os subir, devidamente informados, à Secretaria Municipal de Educação; X - Dar ciência aos interessados de todas as decisões tomadas nos respectivos procedimentos; XI - Fazer publicar no Diário Oficial do Município, os resultados dos julgamentos quanto à aceitabilidade e classificação das propostas e quanto à habilitação ou inabilitação de licitantes; XII - Encaminhar à Secretaria Municipal de Educação os autos de licitação, para adjudicação do objeto, e para homologação do certame. Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose as disposiçõesemcontrário. Dourados, 08 de fevereiro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº 023/2013/SEMED MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Artigo 1º. Designar, para compor a Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “Prefeito Luiz Antonio Alvares Gonçalves”, para abertura de processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, para o ano letivo de 2013, os membros abaixo indicados: I –Ana Paula Benitez Fernandes; II – Joana Barros da Silva Santos; III –Maria Conceição Brum Magalhães; IV – Sueli Diniz Magalhães. Parágrafo único. A presente Comissão será presidida pelo membro Ana Paula Benitez Fernandes. Artigo 2º.ÀComissão de Licitação compete: I - Elaborar as minutas e editais de licitação: II - Submeter à Secretaria Municipal de Educação as minutas de instrumentos convocatórios de licitação; III - Fazer publicar os avisos de licitação no Diário Oficial do Município, de forma a assegurar a publicidade exigida pelo vulto do certame; IV - Receber as impugnações contra os instrumentos convocatórios de licitação e decidir sobre a procedência das mesmas; V - Receber e responder os pedidos de esclarecimento dos instrumentos convocatórios de licitação; VI - Credenciar representantes dos interessadosemparticipar da licitação; VII - Receber e examinar a documentação exigida para a habilitação dos interessados em participar da licitação e julgá-los habilitados ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; VIII - Receber e examinar as propostas dos interessados em participar da licitação e julgá-las aceitáveis ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; IX - Receber os recursos interpostos contra suas decisões, reconsiderando-as, quando couber, ou fazendo-os subir, devidamente informados, à Secretaria Municipal de Educação; X - Dar ciência aos interessados de todas as decisões tomadas nos respectivos procedimentos; XI - Fazer publicar no Diário Oficial do Município, os resultados dos julgamentos quanto à aceitabilidade e classificação das propostas e quanto à habilitação ou inabilitação de licitantes; XII - Encaminhar à Secretaria Municipal de Educação os autos de licitação, para adjudicação do objeto, e para homologação do certame. Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose as disposiçõesemcontrário. Dourados, 08 de fevereiro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº 024/2013/SEMED MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Artigo 1º. Designar, para compor a Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “Professor Manoel Santiago de Oliveira”, para abertura de processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, para o ano letivo de 2013, os membros abaixo indicados: I – ZairaViegasWolf; II – Sidney GomesAlves; III – Debora da Silva Pereira; IV –Vera Lucia Cabral e Silva Farias. Parágrafo único. A presente Comissão será presidida pelo membro Zaira Viegas Wolf. Artigo 2º.ÀComissão de Licitação compete: I - Elaborar as minutas e editais de licitação: II - Submeter à Secretaria Municipal de Educação as minutas de instrumentos convocatórios de licitação; III - Fazer publicar os avisos de licitação no Diário Oficial do Município, de forma a assegurar a publicidade exigida pelo vulto do certame; IV - Receber as impugnações contra os instrumentos convocatórios de licitação e decidir sobre a procedência das mesmas; V - Receber e responder os pedidos de esclarecimento dos instrumentos convocatórios de licitação; VI - Credenciar representantes dos interessadosemparticipar da licitação; VII - Receber e examinar a documentação exigida para a habilitação dos interessados em participar da licitação e julgá-los habilitados ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; VIII - Receber e examinar as propostas dos interessados em participar da licitação e julgá-las aceitáveis ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; IX - Receber os recursos interpostos contra suas decisões, reconsiderando-as, quando couber, ou fazendo-os subir, devidamente informados, à Secretaria Municipal de Educação; X - Dar ciência aos interessados de todas as decisões tomadas nos respectivos procedimentos; XI - Fazer publicar no Diário Oficial do Município, os resultados dos julgamentos quanto à aceitabilidade e classificação das propostas e quanto à habilitação ou inabilitação de licitantes; XII - Encaminhar à Secretaria Municipal de Educação os autos de licitação, para adjudicação do objeto, e para homologação do certame. Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose as disposiçõesemcontrário. Dourados, 13 de fevereiro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº 025/2013/SEMED MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Artigo 1º. Designar, para compor a Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “ProfessoraAntonia Cândida de Melo”, para abertura de processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, para o ano letivo de 2013, os membros abaixo indicados: I – Osvaldo Sebastião Dario; II – Deniz Gimenes da Silva Reis; III–Vera Margarida Ramos Pereira Oliveira. Parágrafo único. A presente Comissão será presidida pelo membro Osvaldo Sebastião Dario. Artigo 2º.ÀComissão de Licitação compete: I - Elaborar as minutas e editais de licitação: II - Submeter à Secretaria Municipal de Educação as minutas de instrumentos convocatórios de licitação; III - Fazer publicar os avisos de licitação no Diário Oficial do Município, de forma a assegurar a publicidade exigida pelo vulto do certame; IV - Receber as impugnações contra os instrumentos convocatórios de licitação e decidir sobre a procedência das mesmas; Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.424 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013 Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.424 04 RESOLUÇÕES V - Receber e responder os pedidos de esclarecimento dos instrumentos convocatórios de licitação; VI - Credenciar representantes dos interessadosemparticipar da licitação; VII - Receber e examinar a documentação exigida para a habilitação dos interessados em participar da licitação e julgá-los habilitados ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; VIII - Receber e examinar as propostas dos interessados em participar da licitação e julgá-las aceitáveis ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; IX - Receber os recursos interpostos contra suas decisões, reconsiderando-as, quando couber, ou fazendo-os subir, devidamente informados, à Secretaria Municipal de Educação; X - Dar ciência aos interessados de todas as decisões tomadas nos respectivos procedimentos; XI - Fazer publicar no Diário Oficial do Município, os resultados dos julgamentos quanto à aceitabilidade e classificação das propostas e quanto à habilitação ou inabilitação de licitantes; XII - Encaminhar à Secretaria Municipal de Educação os autos de licitação, para adjudicação do objeto, e para homologação do certame. Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose as disposiçõesemcontrário. Dourados, 14 de fevereiro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº 028/2013/SEMED MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Artigo 1º. Designar, para compor a Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “Professora Efantina de Quadros”, para abertura de processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, para o ano letivo de 2013, os membros abaixo indicados: I – MarliViegas Machado; II – Enéias da Silva Iapequino; III –Lindiane Keyla da Silva. Parágrafo único. A presente Comissão será presidida pelo membro Marli Viegas Machado. Artigo 2º.ÀComissão de Licitação compete: I - Elaborar as minutas e editais de licitação: II - Submeter à Secretaria Municipal de Educação as minutas de instrumentos convocatórios de licitação; III - Fazer publicar os avisos de licitação no Diário Oficial do Município, de forma a assegurar a publicidade exigida pelo vulto do certame; IV - Receber as impugnações contra os instrumentos convocatórios de licitação e decidir sobre a procedência das mesmas; V - Receber e responder os pedidos de esclarecimento dos instrumentos convocatórios de licitação; VI - Credenciar representantes dos interessadosemparticipar da licitação; VII - Receber e examinar a documentação exigida para a habilitação dos interessados em participar da licitação e julgá-los habilitados ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; VIII - Receber e examinar as propostas dos interessados em participar da licitação e julgá-las aceitáveis ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; IX - Receber os recursos interpostos contra suas decisões, reconsiderando-as, quando couber, ou fazendo-os subir, devidamente informados, à Secretaria Municipal de Educação; X - Dar ciência aos interessados de todas as decisões tomadas nos respectivos procedimentos; XI - Fazer publicar no Diário Oficial do Município, os resultados dos julgamentos quanto à aceitabilidade e classificação das propostas e quanto à habilitação ou inabilitação de licitantes; XII - Encaminhar à Secretaria Municipal de Educação os autos de licitação, para adjudicação do objeto, e para homologação do certame. Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose as disposiçõesemcontrário. Dourados, 14 de fevereiro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº 029/2013/SEMED MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Artigo 1º. Designar, para compor a Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “Professora Elza Farias Kintschev Real”, para abertura de processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, para o ano letivo de 2013, os membros abaixo indicados: I –Ana Elza Menezes Nóia Silva; II – Rosemir Delgadilho; III –Isabel Moreno Brito; IV –Angela Ferreira dos Santos Rossin Parágrafo único. A presente Comissão será presidida pelo membro Ana Elza Menezes Nóia Silva. Artigo 2º.ÀComissão de Licitação compete: I - Elaborar as minutas e editais de licitação: II - Submeter à Secretaria Municipal de Educação as minutas de instrumentos convocatórios de licitação; III - Fazer publicar os avisos de licitação no Diário Oficial do Município, de forma a assegurar a publicidade exigida pelo vulto do certame; IV - Receber as impugnações contra os instrumentos convocatórios de licitação e decidir sobre a procedência das mesmas; V - Receber e responder os pedidos de esclarecimento dos instrumentos convocatórios de licitação; VI - Credenciar representantes dos interessadosemparticipar da licitação; VII - Receber e examinar a documentação exigida para a habilitação dos interessados em participar da licitação e julgá-los habilitados ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; VIII - Receber e examinar as propostas dos interessados em participar da licitação e julgá-las aceitáveis ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; IX - Receber os recursos interpostos contra suas decisões, reconsiderando-as, quando couber, ou fazendo-os subir, devidamente informados, à Secretaria Municipal de Educação; X - Dar ciência aos interessados de todas as decisões tomadas nos respectivos procedimentos; XI - Fazer publicar no Diário Oficial do Município, os resultados dos julgamentos quanto à aceitabilidade e classificação das propostas e quanto à habilitação ou inabilitação de licitantes; XII - Encaminhar à Secretaria Municipal de Educação os autos de licitação, para adjudicação do objeto, e para homologação do certame. Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose as disposiçõesemcontrário. Dourados, 08 de fevereiro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 013/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS GEOGRÁFICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS (MS)”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/03/2013 (primeiro de março do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 15 de fevereiro de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 002/2013 que objetiva a contratação com a pessoa física LICITAÇÕES 05 LICITAÇÕES MARISVALDO ZEULI, CPF 091.661.618-51, com fundamento no art. 24, X, caput, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em13 de fevereiro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 162/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe Processo n° 426/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Locação de aparelhos (cama elástica e piscina de bolinhas) para implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MÁRCIA DA ROCHA CARRION-ME, no lote 01, pelo valor global R$ 3.965,60 (três mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Dourados (MS), 15 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.424 EXTRATO DO 4º TERMOADITIVOAO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELNº 163/2009 PARTES: Município de Dourados-MS Fandi Faquer PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 112/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 02 (dois) meses, com início em 01 de Janeiro de 2013 e término previsto para 28 de fevereiro de 2013, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), passando desta forma a ser de R$ 725,36 (Setecentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos), totalizando um montante de R$ 1.450,72 (mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos). O valor global do contrato passará a ser de R$ 28.409,86 (vinte e oito mil quatrocentos e nove reais e oitenta e seis centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 01 de janeiro de 2013. OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e oferta de Ensino 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte: 1 (Recursos Próprios) FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 28 de dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 378/2012/DL/PMD/CEDÊNCIA PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 054/2012. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUSBeUBSP 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente 10.302.15 -Atenção Especializada 1042. – Construção e Equipamento do Complexo Regulador 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 1050. – Construção e Equipamentos daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.12. – Equipamentos de Processamento de Dados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 55.380,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 395/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados JS Ferragens e Ferramentas Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 102/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 31/01/2013 com previsão de vencimentoem30/05/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 30 de Janeiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 523/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Hidramed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 143/2012. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, para o Centro de Atendimento à Mulher-CAMe o ProntoAtendimento Médico-PAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.24. – Material Hospitalar 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.03 –Aparelhos, equipamentos e utensílios médico - hospitalar VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.697,33 (quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos). DATADEASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Netec Comércio eAssistência TécnicaemEquipamento Hospitalar Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 151/2012. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento de peças) em equipamentos médicoshospitalares, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem eAconselhamento 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.07. – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 350.235,00 (trezentos e cinquenta mil duzentos e trinta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. 06 EXTRATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. ACde Mello&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 001/2013. OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) computadores com recursos provenientes do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, com vistas à operacionalidade do setor de cadastro do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Planejamento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.02. – Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social 16.482.117. – Programa de Habitação Popular 2.114 – Coordenação das Atividades do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 44.90.52.00 – Equipamento de Material Permanente 44.90.52.12 – Equipamento de Processamento de dados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.225,00 (sete mil duzentos e vinte e cinco reais). DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.424 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2011/CMD PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; VALENTIMSGARAVATTI -MECNPJ N.º 05.851.924/0001-15. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2011/CMD, por igual e sucessivo período. VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2013 a 31 de janeiro de 2014. DATAASSINATURAADITIVO: 28 de janeiro de 2013 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Convite n.º 001/2011. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 Resolução Nº 003/2013 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 004 de 12 de dezembro de 1990, Art. 8° e Regimento Interno deste Conselho, em reunião Ordinária do dia 05 de fevereiro de 2013, em deliberação da plenária do Conselho. RESOLVE: Art. 1º -Aprovar a composição da mesa Diretora 2013/2014. Presidenta: Simone Chagas Brasil Chamorro Vice Presidente: Jozimar Nunes dos Santos Secretária Executiva: Rita de Fátima da CostaAkucevikius Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 07 de fevereiro de 2013. Ivonete Laurinda Ferreira Presidente do CMDCA Fabíola Sampaio de Oliveira Cordova Vice-Presidenta do CMDCA CEAGRO AGRICOLA LTDA torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade deARMAZENS GERAIS COM EMISSÃO DEWARRANT, localizada na RODOVIA BR163 KM 27, CHACARA ESPERANÇA, no distrito de vila sapé, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. D’PIL CLÍNICA DE ESTÉTICA LTDA - ME torna público que requereu no Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de clinica estética e comercio de produtos de higiene pessoal, localizada na Rua Ponta Porã, 2282,Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não. JBS AVES LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM a Licença de Operação para Avicultura, atividade de Incubatorio localizada na Rodovia MS 379 KM 03, Distrito de Panambi , no município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental JBS AVES LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM a Licença de Operação para Avicultura, atividade de Recria de Matrizes localizada na RodoviaMS379KM03, Distrito de Panambi , no município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental LUZINETE DA SILVA LUNA FERNANDES - MEI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental Simplificada (LAS), para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, em Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RITAFABIANAARROYO PIVAtorna público que requereu no Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de consultório odontológico, localizada na Rua João Rosa Góes, 1025, Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não. VALFRIDO CORREIA FILHO & CIA LTDA - ME torna público que REQUEREU no Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para comercio varejista de mercadorias em geral e açougue, localizada na Rua Leonidas Alem, 3103 – Jardim Rasslem, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental? ( )sim; (X)não. INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO: IRENE CLARA ESCULACHIO SALMASIO TORQUETTE SEMED 048/2013 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SONIA APARECIDA HERNANDES DE SOUZA SEMED 153/2013 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO: ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA SEMED 104/2013 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PROCESSOS INDEFERIDOS: PROCESSOS EXTINTOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: RESOLUÇÃO - CMDCA
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.416 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ............................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 33, DE 29 DE JANEIRO DE 2013 “Dispõe sobre o recadastramento dos inscritos nos Programas Habitacionais de Interesse Social da Prefeitura Municipal de Dourados” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos II, da Lei Orgânica do Município, Considerando que o cadastro do Departamento de Habitação do Município de Dourados para programas de habitação de interesse social tem inscrições com mais de uma década; Considerando que muitos dos inscritos atualmente não atendem aos critérios legais de seleção para alcançar o benefício, faz-se necessária a atualização do cadastro municipal para habitação de interesse social do Município de Dourados; DECRETA: Art. 1º Ficam convocados os inscritos nos programas Habitacionais da Prefeitura Municipal de Dourados para comparecerem no Departamento de Habitação, e efetuarem recadastramento e atualização dos seus dados cadastrais no período de 20 de fevereiro a 20 de maio de 2013. Parágrafo único: Os documentos necessários ao recadastramento: I - Identidade; II – Certidão de Nascimento; III - CPF; IV - Título de Eleitor; V - Certidão de casamento e documentos do Esposo/Esposa ou Companheiro/Companheira. VI - Certidão de Nascimento dos Filhos, se houver; VII - Comprovante de residência. VIII - Comprovante de Renda para pessoas com renda formal. Art. 2º Apenas aqueles que realizarem o recadastramento estarão aptos a participarem dos sorteios, findo o período de recadastramento, serão excluídos do sistema os não recadastrados. Art. 3º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 29 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Gerson Schaustz Secretario Municipal de Planejamento DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2013 PORTARIA Nº. 01/2013/IMAM “Designa Comissão Julgadora dos Processos oriundos dos Auto de Infração ambiental” Rogério Yuri Farias Kintschev, Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do artigo 46 da Lei Complementar nº. 138 de 02 de janeiro de 2009. CONSIDERANDO o disposto no art. 144 da Lei Complementar nº 55, de 19 de dezembro de 2002 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Dourados, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, instituindo o Sistema Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. RESOLVE: Art.1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a comissão julgadora dos processos de oriundos dos Auto de Infração de Natureza Ambiental, conforme segue: I –Anísio Paulo Simões; II – Helaine Nonato Camilo III – OdinezAlves Marques Garcia Parágrafo único:Atuará como presidente da presente comissão a servidora Helaine Nonato Camilo Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário,emespecial a portaria nº 01/2012/IMAN Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2013. Rogério Yuri Kintschev Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados RESOLUÇÃO Nº 001/GMD/2013 OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20 da Lei 121 de 31 de dezembro de 2007. Considerando o pedido de revisão de penalidades do servidor João Augusto DouradoAlves, protocolado no dia 19 de dezembro de 2012, conforme o artigo 104 da Lei complementar 121 de 31 de dezembro 2007 . RESOLVE: Cancelar o REGISTRO das penalidades que constam na ficha funcional do servidor, Guarda Supervisor JoãoAugusto DouradoAlves. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2013 JOÃO VICENTE CHENCAREK COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL RESOLUÇÕES PORTARIAS 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2013 RESOLUÇÕES Republica-se por incorreção Resolução nº. Cd/01/210/13/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, pelo período de 02.01.2013 a 31.12.2013, conforme relaçãoemanexo; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze (2013). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo da Resolução nº.Cd/01/210/13/SEMAD Matrícula Servidor Origem Destino 74071-1 Adriana BenicioToneloto Galvão SEMED SEMOP 114762800-1 Janio Cesar da SilvaAmaro SEMED FUNED 500693-2 MarciaAparecida de Brito SEMED SEMMAM 31451-1 Monica Luize de Lucia Carneiro SEMED SEGOV Resolução nº. Rm/01/215/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, relacionados em anexo, a partir de 02/01/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo da Resolução nº. Rm/01/215/13/SEMAD Matrícula Servidor Origem Destino 114760415-1 Carlos Francisco DobesVieira SEPLAN SEMOP 114760397-13 Jose Roberto Cattanio SEPLAN SEMOP 114760409-1 MarcosAurelio Simplicio Geraldini SEPLAN SEMOP Resolução nº. Rm/01/216/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, relacionados em anexo, a partir de 02/01/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo da Resolução nº. Rm/01/216/13/SEMAD Matrícula Servidor Origem Destino Apartir 114767447 JULHOCEZARNASCIMENTO ASSECOM GAB 31/01/13 114762255 LUIZALBERTOMIRANDA ASSECOM GAB 19/01/13 114767910 VALMIRROSARODRIGUES ASSECOM GAB 25/01/13 114767913 WILLIANDASILVASANTOS ASSECOM GAB 25/01/13 Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.416 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL N° 005/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 008/2013/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS OBJETIVANDO ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 18/02/2013 (dezoito de fevereiro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 01 de fevereiro de 2013. João Azambuja Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 230/2012/DL/PMD, cujo objeto trata daAquisição de produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e fórmulas infantis) resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: COMERCIAL T&C LTDA - EPP, nos itens 21, 22, 23, 25, 26, 27 e 28, pelo valor global de R$ 51.342,20 (cinquenta e um mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte centavos); SIMONE DE CAMARGO E RUBIO - ME, nos itens 01, 03, 06, 07, 11, 13, 19, 20, 29, 30, 31, 32 e 33, pelo valor global de R$ 368.562,00 (trezentos e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais). Dourados (MS), 31 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 469/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de equipamentos e material hospitalar a serem utilizados nas ambulâncias do SAMU resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, LICITAÇÕES 03 LICITAÇÕES para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: JK LAB QUIMICA DIAGNÓSTICA E SEGURANÇA LTDA, nos itens 22 e 26, pelo valor global R$ 12.766,60 (doze mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos),NEOLINE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 19 e 20, pelo valor global R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais), EQUIPOS COMERCIAL LTDA– EPP, nos itens 07, 23, 27, 28 e 29, pelo valor global R$ 13.660,00 (treze mil seiscentos e sessenta reais), PROVITAL PRODUTOS MÉDICO HOSP. LTDA, nos itens 01, 09, 17, 18, 30, 31, 32 e 37, pelo valor global R$ 8.632,52 (oito mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos) e NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 02, 03, 04, 05, 06 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 21, 24, 25, 33 e 34, pelo valor global R$ 6.682,50 (seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 31 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 170/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 467/2012/DL/PMD, cujo objeto trata do Registro de Preços para aquisição de colchão, visando atender pessoas em situação de vulnerabilidade social resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: VENCEDORAEADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: COMERCIALT&C LTDA -EPP, no item 01, pelo valor global R$ 28.750,00 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 31 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 173/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 457/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de placas de sinalização e identificação para atender a Unidade de ProntoAtendimento –UPAresolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MÁRCIA DA ROCHA CARRION - ME, no lote 01, pelo valor global R$ 5.624,15 (cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e quinze centavos). Dourados (MS), 01 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 001/2013/DL/PMD, cujo objeto trata do Registro de Preços para aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as necessidades de diversas secretarias desta municipalidade resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: COMERCIALT&C LTDA - EPP, nos itens 01, 10, 15, 24, 34, 38, 39, 40, 48, 56, 63, 65 e 66, pelo valor global R$ 278.763,89 (duzentos e setenta e oito mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos), CLÁUDIO BARBOSA - EPP, nos itens 03, 43 e 59, pelo valor global de R$ 332.695,30 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), FORTE COM. DE CARNES E DERIVADOS LTDA, nos itens 14, 31 e 52, pelo valor global de R$ 6.945, 64 (seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), IGNÁCIO E LOPES LTDA, nos itens 09, 25, 28 e 36, pelo valor global de R$ 204.565,65 (duzentos e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS, nos itens 02, 06, 07, 08 e 37, pelo valor global de R$ 92.304,30 (noventa e dois mil trezentos e quatro reais e trinta centavos), REIS E VASCONCELOS LTDA–ME nos itens 11, 12 e 64, pelo valor global de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), YOSHIMITSU OGAWA& CIA LTDA- EPP, nos itens 04, 05, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 29, 32, 33, 35, 41, 42, 47, 49, 50, 51, 53, 54, 57, 58, 60, 61 e 62, pelo valor global de R$ 255.630,50 (duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos) e LATICINIOS CAMBY LTDA, no item 55, pelo valor global de R$ 4.341,60 (quatro mil trezentos e quarenta e umreais e sessenta centavos). Dourados (MS), 01 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 002/2013/DL/PMD, cujo objeto trata do Registro de Preços para aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), objetivando atender as necessidades de diversas secretarias desta municipalidade resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: PEIXOTO – COM. IMP. EXP. LTDA, nos itens 10, 18, 21, 25, 29, 33 e 39, pelo valor global de R$ 356.134,06 (trezentos e cinquenta e seis mil cento e trinta e quatro reais e seis centavos), MERCADO LUMER LTDA- EPP, nos itens 06, 16 e 19, pelo valor global de R$ 67.891,76 (sessenta e sete mil oitocentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos), CLÁUDIO BARBOSA- EPP, nos itens 02, 07, 11, 12, 14, 15, 22, 23, e 38, pelo valor global de R$ 326.797,45 (trezentos e vinte e seis mil setecentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos), FORTE COM. DE CARNES E DERIVADOS LTDA, nos itens 03 e 36, pelo valor global de R$ 35.589.05 (trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinco centavos), BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS, nos itens 01, 09, 26 e 37, pelo valor global de R$ 165.556,66 (cento e sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), REIS E VASCONCELOS LTDA–ME no item 13, pelo valor global de R$ 27.733,65 (vinte e sete mil setecentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos), YOSHIMITSU OGAWA& CIA LTDA- EPP, nos itens 04, 05, 08, 17, 20, 24, 27, 28, 30, 31, 32, 34, 35 e 40, pelo valor global de R$ 40.907,27 (quarenta mil novecentos e sete reais e vinte e sete centavos). Dourados (MS), 01 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 004/2013/DL/PMD, cujo objeto trata do Registro de Preços para aquisição de gêneros de alimentação (produtos de açougue), objetivando atender as necessidades de diversas secretarias desta municipalidade resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP, nos itens 01, 02, 03 e 04, pelo valor global de R$ 882.197,95 (oitocentos e oitenta e dois mil cento e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), CLÁUDIO BARBOSA - EPP, no item 08, pelo valor global de R$ 4.447,70 (quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), DIAS & RAMOS LTDA- ME, no item 06, pelo valor global de R$ 26.249,30 (vinte e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), AGUIA BRANCA DIST. PRODUTOS LTDA - ME, nos itens 05 e 07, pelo valor global de R$ 524.790,00 (quinhentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa reais). Dourados (MS), 01 de fevereiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.416 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2013 04 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.416 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2013 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Quetal Consultoria e Serviços Ltda - ME. PROCESSO:Tomada de Preços n° 025/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 06/11/2012 e vencimento previsto para 06/07/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 de Novembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourado/MS. M&NTransportes Ltda-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 139/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 22/01/2013 com previsão de vencimento em 21/01/2014, bem como o acréscimo ao valor original de acordo com a prorrogação do serviço ora pactuado. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 17 de Janeiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 05/01/2013 e vencimento em 04/05/2013 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, com inícioem09/12/2012 e vencimentoem07/04/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 07 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS H.S. Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 05/01/2013 e vencimento em 04/05/2013 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, com inícioem09/12/2012 e vencimentoem07/04/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 07 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Pórtico Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 05/01/2013 e vencimento em 04/05/2013 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, com inícioem09/12/2012 e vencimentoem07/04/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 07 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Lety Obras Ltda-EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 05/01/2013 e vencimento em 04/05/2013 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, com inícioem09/12/2012 e vencimentoem07/04/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 07 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 488/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2012. OBJETO: Aquisição de medicamentos a fim de serem distribuídos pela Central de Regulação do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica 33.90.32.00. – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.02. – Medicamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.448,50 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 29 de Janeiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 509/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Douramoto Comércio de Motos e Peças Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 132/2012. OBJETO: Aquisição de veículos (utilitário pick-up e motocicleta) e acessórios (capacete), objetivando atender o Departamento deVigilânciaemSaúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.01. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.19. –Veículo de tração mecânica 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.34. – Material de proteção e segurança VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 75.760,00 (setenta e cinco mil setecentos e sessenta reais). DATADEASSINATURA: 28 de Janeiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 528/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Girogaz Comercial de Oxigênio Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 148/2012. OBJETO: Aquisição de gás engarrafado, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.416 05 EXTRATOS TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:ALCEUCARLOSSCHWINGEL Licença nº: LS/059/2012 CPF/CNPJ nº: 026.870.549-68 Aos 28 dias do mês de Janeiro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 55, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:ALVARESEFILHALTDA–ME(CASADECARNEPROAL) Licença nº: LS/016/2009 CPF/CNPJ nº: 10.383.906/0001-96 Aos 28 dias do mês de Janeiro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 53, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2013 NOTIFICAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em razão do interesse público, em defesa da saúde pública e como medida de interesse sanitário, Notificamos o estabelecimentos comerciais do ramo atacado e varejo, com base no art. 308 da Lei Estadual 1.293/92, a retirar das áreas de venda os produtos contendo álcool líquido com teor alcoólico acima de 54º GL (46,3° INPM) no prazo de 10 (dez) dias, devendo observar ainda as seguintes exigências: 1) Os produtos com a graduação alcoólica acima de 54º GL(46,3° INPM) somente poderão ser vendidos na forma de gel (solução coloidal); 2) O produtos na graduação alcoólica de 54° GL (46,3° INPM) somente pode ser comercializadoemembalagens de no máximo 50 mL; 3) Os produtos contendo álcool líquido com teor alcoólico acima de 54º GL somente podem ser comercializados com finalidade exclusivamente industrial ou hospitalar e será vendido em distribuidores autorizados apenas para uso hospitalar ou industrial,emembalagem com volumes iguais ou superiores a 200 litros. Fica ciente que o descumprimento desta notificação no prazo estipulado acarretará na apreensão dos produtos e na aplicação de multa, configurando infração sanitária por inobservância/descumprimento de atos emanados da autoridade sanitária, sem prejuízo de sanções de natureza civis ou penais cabíveis com penas previstas no art. 341, inc. XXXIII da Lei Estadual nº 1293/1992. Embasamento legal: - Artigos 308 e 309 da Lei Estadual nº 1293, de 21.09.1992 (Código Sanitário Estadual). - Resolução –RDCnº 46, de 20 de fevereiro de 2002. - Decisão da Justiça Federal (TRF1/DF) Processo nº 2002.34.00.02.8442-6 Acórdão publicado no e-DJF1 de 01.08.2012. Cumpra-se e publique-se por 5 (cinco) dias. Dourados, 30 de janeiro de 2013. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Vili Schulz Diretor de Departamento DEMAIS ATOS / TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nome: Matrícula: Resolução: Setor: Meses: A partir de: NEIDE APARECIDA GAIOFATO CARNEIRO 1651-1 Lp/02/217/2013 SEMED 6 01/02/13 ANTONIO MARINHO FALCAO NETO 71211-1 Lp/02/218/2013 SEMS 3 02/01/13 LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: 2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.03 – Gás engarrafado VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 530.000,00 (Quinhentos e trinta mil reais). DATADEASSINATURA: 23 de Janeiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 3083/2012. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Nacional Comercial Hosp. Ltda CNPJ: 52.202.744/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO174/2012 OBJETO: Aquisição de insumos (filme de raios-x e lençol descartável), para atender a Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 381,90 (trezentos e oitenta e umreais e noventa centavos). DATADEEMPENHO:14/12/2012. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 3084/2012. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Nacional Comercial Hosp. Ltda CNPJ: 52.202.744/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO174/2012 OBJETO: Aquisição de insumos (filme de raios-x e lençol descartável), para atender a Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 39,90 (trinta e nove reais e noventa centavos). DATADEEMPENHO:14/12/2012. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 3086/2012. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde FujifilmNDTSistemas Médicos Ltda CNPJ: 47.636.014/0001-60 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO174/2012 OBJETO: Aquisição de insumos (filme de raios-x e lençol descartável), para atender a Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 19.776,64 (dezenove mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). DATADEEMPENHO:14/12/2012. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 274/2013. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde B.M. Fábrica de Móveis Ltda- EPP CNPJ: 03.889.321/0001-87 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO159/2012 OBJETO:Aquisição Estação de Trabalho com 06 (seis) bancadas, a fim de atender as necessidades doSAMU(Serviço deAtendimento Móvel de Urgência). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). DATADEEMPENHO:01/02/2013. Secretaria Municipal deAdministração 06 DEMAIS ATOS / TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2013 BALANCETES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.416 TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:ANTONIOLUIZNOGUEIRA(SUINOCULTURATERMINAÇÃO) Licença nº: LO/056/2010 CPF/CNPJ nº: 035.395.391-15 Aos 28 dias do mês de Janeiro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 10, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:DINEFROCLÍNICARENALLTDA Licença nº: LI/082/2011 CPF/CNPJ nº: 36.789.857/0001-80 Aos 28 dias do mês de Janeiro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 146, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:DINEFROCLÍNICARENALLTDA Licença nº: LO/087/2011 CPF/CNPJ nº: 36.789.857/0001-80 Aos 28 dias do mês de Janeiro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 09, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:DINEFROCLÍNICARENALLTDA Licença nº: LP/078/2011 CPF/CNPJ nº: 36.789.857/0001-80 Aos 28 dias do mês de Janeiro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 038, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: RAIZQUADRADAIMOVEISLTDA Licença nº:ARS/005/2008 CPF/CNPJ nº: 10.325.156/0001-04 Aos 28 dias do mês de Janeiro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 23, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: RAIZQUADRADACOMÉRCIODECONFECÇÕESLTDA Licença nº: LP/038/2008 CPF/CNPJ nº: 82089566/0001-04 Aos 28 dias do mês de Janeiro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 97, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM 07 BALANCETES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.416 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2013 BALANCETES - PREVID ADVOCACIA LEAL S/S, torna publico que requereu do instituto de meio ambiente de dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada - LS, para atividade de escritório de advocacia localizado na Av. Weimar G. Torres, 1720, CEP70802-011, Centro, Dourados-MS, não foi determinado estudo de impacto ambiental. IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP e Licença de Instalação LI para atividade de templo religioso localizada na Rua Engracia Xavier de Matos, 6250, Vila Ubiratan, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Metal Forte Industria Mecânica Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença ambiental Simplificada - RLAS, para atividade de comércio a varejo de materiais elétricos e reforma e fabricação de cabinas de tratores– Localizada Marcelino Pires, 7495, Jardim Márcia - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 08 BALANCETES - PREVID Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.416 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2013 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.414 14 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ............................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3.414-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3.414-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO N° 20, DE 25 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos no Anexo III do Decreto nº 565 de 30 de janeiro de 2012 que regulamenta a Lei Complementar n° 071, de 29 de dezembro de 2003, dispõe a nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-e, o recibo provisório de serviço - RPS, a declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras - DES-IFe dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Os prazos previstos no Anexo III do Decreto nº 565 de 30 de janeiro de 2012, alterados pelo Decreto 1.138/2012, ficam prorrogados para 08 de maio de 2013. Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 25 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal Walter Benedito Carneiro Junior Secretário Municipal de Finanças e Receitas Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 030, DE 28 DE JANEIRO DE 2013. “Cria a Comissão Especial para realização de Chamada Pública” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica criada a Comissão Especial para realização, análise e julgamento, bem como os demais atos da Chamada Pública nº 001/2013/SEMAD, para credenciamento de empresas para a implantação de Sistema para Gestão de Margem Consignada para possibilitar a solução em tempo real de controle e automação, via internet, do desconto facultativoemfolha de pagamento e da margem consignável dos servidores. Art. 2º A comissão especial criada no art. 1º deste decreto será composta pelos membros abaixo relacionados: I - Emerson Ricardo Kintschev; II - Rafael Henrique Koller; III - Lucia Fernandes de Oliveira; IV - Fábio Mendes deAlmeida. Parágrafo único: O membro Emerson Ricardo Kintschev atuará como presidente da presente Comissão. Art. 3º Os membros da presente Comissão Especial responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 4º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 28 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 50 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o servidor Kleiton Sinski Barbosa -SEMOP” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor Kleiton Sinski Barbosa lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, no cargo de Diretor de Departamento – DGA-3, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 60 DE 30 DE JANEIRO DE 2013. “Torna-se sem efeito o Decreto nº 23, de 24 de janeiro de 2013” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Torna-se sem efeito a nomeação do servidor Landmark Ferreira Rios, no cargo em provimento de comissão “Assessor Especial II”, símbolo DGA2, lotado no Gabinete do Prefeito, constante no Decreto nº 23, de 24 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em30 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2013 02 DECRETOS DECRETO “P” Nº 61 DE 31 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o servidor Julho Cesar Nascimento -ASSECOM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor Julho Cesar Nascimento lotado na Assessoria de Comunicação Social e Imprensa, no cargo de Assessor III – DGA-6, a partir de 31 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em31 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 62 DE 31 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o servidor LuizAlberto Miranda -ASSECOM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor Luiz Alberto Miranda lotado na Assessoria de Comunicação Social e Imprensa, no cargo de Assessor III – DGA-6, a partir de 19 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em31 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 63 DE 31 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o servidorValmir Rosa Rodrigues -ASSECOM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor Valmir Rosa Rodrigues lotado na Assessoria de Comunicação Social e Imprensa, no cargo de Assessor III – DGA-6, a partir de 25 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em31 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 64 DE 31 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o servidorWillian da Silva Santos -ASSECOM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidorWillian da Silva Santos lotado na Assessoria de Comunicação Social e Imprensa, no cargo de Assessor III – DGA-6, a partir de 25 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em31 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1265 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 84.895,56, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA84.895,56 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE40.915,56 701.04.122.1082.080-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE43.980,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 03/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 3DEDEZEMBRODE2.012. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1270 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 0302 -FUNDOMUNDEPROTEÇÃOEDEFESADOCONSUMIDOR 302.14.422.1082.113-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE7.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 0302 -FUNDOMUNDEPROTEÇÃOEDEFESADOCONSUMIDOR 302.14.422.1082.113-339030-MATERIALDECONSUMO7.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 04/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 4DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1272 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 728.215,04, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.015-335041-CONTRIBUIÇÕES 80.000,00 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES1.396,89 801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES8.718,15 801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES145.000,00 801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES493.100,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2013 03 DECRETOS utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES145.000,00 801.15.451.1132.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES1.396,89 801.17.511.1191.076-449051-OBRASEINSTALAÇÕES395.000,00 801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES8.718,15 801.26.782.1131.054-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE98.100,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL80.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 04/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 4DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1274 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.137.402,11, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA634.628,49 1301.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA436.500,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA66.273,62 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO66.273,62 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO978.613,00 1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO92.515,49 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 05/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 5DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1277 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.243.5002.034-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA50,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.241.5001.019-449051-OBRASEINSTALAÇÕES50,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 05/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 5DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1284 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 538.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA383.000,00 1401.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA5.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI 1601.28.843.1082.099-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTRATUALREFINANCIADO150.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO388.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI 1601.28.843.1082.099-329021-JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 150.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 06/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 6DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1287 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR 802.16.482.1172.114-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA300,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR 802.16.482.1172.114-449051-OBRASEINSTALAÇÕES300,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 07/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 7DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1295 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2013 04 DECRETOS nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 0302 -FUNDOMUNDEPROTEÇÃOEDEFESADOCONSUMIDOR 302.14.422.1082.113-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE8.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 0302 -FUNDOMUNDEPROTEÇÃOEDEFESADOCONSUMIDOR 302.14.422.1082.113-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO5.000,00 302.14.422.1082.113-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA3.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 07/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 7DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1296 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0802 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃOPOPULAR 802.16.482.1171.055-339035-SERVICOSDECONSULTORIA12.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES12.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 07/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 7DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1297 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0100 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS 0101 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS 101.01.031.1012.108-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA200.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0100 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS 0101 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS 101.01.031.1011.053-449051-OBRASEINSTALAÇÕES120.000,00 101.01.031.1012.108-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE60.000,00 101.01.031.1012.108-469073-CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDACONTRATUALRESGATADA20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 07/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 7DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1298 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1903 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1903.18.542.3511.065-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS,DESPORTIVASEOUTRAS3.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1903 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1903.18.542.1072.131-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA3.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 07/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 7DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1299 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 189.598,12, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0100 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS 0101 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS 101.01.031.1012.108-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL139.598,12 101.01.031.1012.108-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0100 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS 0101 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS 101.01.031.1012.108-319092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 28.393,51 101.01.031.1012.108-339014-DIÁRIAS - CIVIL8.000,00 101.01.031.1012.108-339030-MATERIALDECONSUMO127.582,91 101.01.031.1012.108-339037-LOCAÇÃODEMÃO-DE-OBRA5.000,00 101.01.031.1012.108-339047-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS5.823,00 101.01.031.1012.108-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 14.798,70 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 07/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 7DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1300 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2013 05 DECRETOS nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 600,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.015-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA600,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.015-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA600,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 10/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 10DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1306 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 603.245,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES600.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.400,00 1301.12.365.1041.025-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.845,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO600.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA1.400,00 1301.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO1.845,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 13/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1307 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 180.400,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 180.400,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA180.400,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 13/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1309 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 1105.08.244.5002.059-339030-MATERIALDECONSUMO12.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 1105.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA12.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 14/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 14DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1310 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.150,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.241.5002.035-339030-MATERIALDECONSUMO7.500,00 1102.08.243.5002.043-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE6.500,00 1102.08.243.5002.045-339030-MATERIALDECONSUMO5.850,00 1102.08.243.5002.047-339030-MATERIALDECONSUMO5.510,00 1102.08.244.5002.033-339030-MATERIALDECONSUMO20.000,00 1102.08.244.5002.044-339030-MATERIALDECONSUMO5.640,00 1102.08.244.5002.046-339030-MATERIALDECONSUMO6.150,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.243.5002.043-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA12.650,00 1102.08.244.5002.038-339030-MATERIALDECONSUMO44.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 14/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 14DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1313 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2013 06 DECRETOS nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI 1601.28.843.1082.099-329022-OUTROS ENCARGOS SOBREADÍVIDAPOR CONTRATO30.000,00 1601.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI 1601.28.843.1082.099-329021-JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 80.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 14/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 14DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1314 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 71.924,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS 1.600,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501.15.122.1082.029-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO70.000,00 1501.15.122.1082.029-339014-DIÁRIAS - CIVIL324,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL71.600,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501.15.122.1082.029-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA324,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 17/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1315 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 600.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.361.1042.074-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS600.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.361.1042.074-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS600.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 18/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 18DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1316 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 291.261,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS291.261,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO51.936,29 1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO81.065,90 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA102.158,81 1301.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA56.100,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 18/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 18DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1318 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 186.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 301.02.062.1062.011-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS5.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 181.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 301.02.062.1062.011-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS 5.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA181.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 26/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 26DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2013 07 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1320 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 83.307,45, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI 1601.28.843.1082.099-329021-JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 74.536,73 1601.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO8.770,72 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA83.307,45 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 26/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 26DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1327 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.900,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 1105.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE10.900,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 1105.08.244.5002.059-449051-OBRASEINSTALAÇÕES10.900,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 28/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 28DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1328 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 183.100,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 1105.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE183.100,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 1105.08.244.5002.059-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS5.000,00 1105.08.244.5002.059-339030-MATERIALDECONSUMO7.400,00 1105.08.244.5002.059-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 128.100,00 1105.08.244.5002.059-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA2.600,00 1105.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA34.000,00 1105.08.244.5002.059-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOASFISICAS 6.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 28/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 28DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1330 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.243.5002.041-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE7.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.243.5002.047-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE7.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 28/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 28DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1336 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.365.1041.025-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 28/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 28DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1337 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2013 08 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2013 DECRETOS confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.584.617,02, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1203 -FUNDAÇÃODESAÚDEEADMHOSPITALARDEDOURADOS 1203.10.302.1192.109-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO1.584.617,02 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1203 -FUNDAÇÃODESAÚDEEADMHOSPITALARDEDOURADOS 1203.10.302.1192.109-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS 133.562,01 1203.10.302.1192.109-319009-SALÁRIO-FAMÍLIA79.642,20 1203.10.302.1192.109-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL1.038.903,72 1203.10.302.1192.109-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS223.391,18 1203.10.302.1192.109-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS109.117,91 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 28/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 28DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1339 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 516.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1203 -FUNDAÇÃODESAÚDEEADMHOSPITALARDEDOURADOS 1203.10.302.1192.109-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO516.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101.08.244.1101.077-339030-MATERIALDECONSUMO516.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 28/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 28DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1340 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 175.718,50, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD 1602.09.272.1082.081-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS175.718,50 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO135.000,00 701.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA40.718,50 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 28/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 28DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1341 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 137,78, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-319003-PENSÕES 137,78 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL137,78 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 31/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 31DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1342 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.027.479,07, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 0401 -GUARDAMUNICIPAL 401.06.181.7012.007-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL34.760,92 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.015-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL1.923,75 0505 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA 505.04.131.1232.009-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL381,74 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.018-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL10.190,71 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.004-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL10.999,70 0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 901.20.122.1152.001-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO2.404,17 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO78.591,63 1301.12.361.1042.064-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS 4.342,21 1301.12.361.1042.064-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL665.962,00 1301.12.361.1042.064-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS203.741,81 Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.414 09 DECRETOS 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501.15.122.1082.029-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO14.180,43 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 301.02.062.1062.011-319009-SALÁRIO-FAMÍLIA152,16 301.02.062.1062.011-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL34.608,76 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.013-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL12.114,46 0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS 801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO665.962,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL314.641,69 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 31/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 31DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1343 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.691,50, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0502 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS 502.04.122.1052.116-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL46.691,50 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0502 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS 502.27.812.1052.115-339030-MATERIALDECONSUMO19.781,00 502.27.812.1052.115-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 11.761,50 502.27.812.1052.115-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA10.149,00 502.27.812.1052.115-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOASFISICAS 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 31/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 31DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1344 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 86.511,58, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 301.02.062.1062.011-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.862,73 301.02.062.1062.011-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS2.670,43 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0505 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA 505.04.131.1232.009-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.182,02 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.018-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS5.292,41 0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 901.20.122.1152.001-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.543,08 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101.08.122.5002.040-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS203,06 1101.08.122.5002.061-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS8.645,19 1101.08.122.5002.061-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.872,76 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS40.152,41 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501.15.122.1082.029-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS15.950,61 1501.15.122.1082.029-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS5.136,88 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 301.02.062.1062.011-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS 4.533,16 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0505 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA 505.04.131.1232.009-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS1.182,02 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA5.292,41 0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 901.20.122.1152.001-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL1.543,08 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101.08.122.5002.040-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.651,53 1101.08.122.5002.061-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL9.069,48 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA40.152,41 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501.15.122.1082.029-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL21.087,49 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 31/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 31DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1345 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 382.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.365.1042.073-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL382.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.361.1042.123-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL382.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 31/12/2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 31DEDEZEMBRODE2.012 Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2013 10 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 008/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 006, de 03 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 240/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da “Contratação de empresa especializada para execução de serviços de assessoria, consultoria e planejamento na área de mobilidade urbana, com elaboração de estudo técnico visando à reestruturação do sistema de transporte coletivo Municipal e Distrital da cidade de Dourados (MS)”, que teve como vencedora a proponente EDSONMARCHIOROARQUITETURA,URBANISMOEENGENHARIAS/S. Dourados (MS), 24 de janeiro de 2013. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 230/2012/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS NUTRICIONAIS (NUTRIÇÃO ENTERAL E FÓRMULAS INFANTIS)”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 03, 06, 07, 11, 13, 19, 20, 29, 30, 31, 32 e 33, a proponente SIMONE DE CAMARGO E RUBIO - ME; nos itens 21, 22, 23, 25, 26, 27 e 28, a proponente COMERCIAL T&C LTDA. - EPP. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens 02, 04, 05, 08, 09, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18 e 24 como DESERTOS/FRACASSADOS. Dourados (MS), 13 de novembro de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 162/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 426/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CAMA ELÁSTICA E PISCINADE BOLINHAS), OBJETIVANDOATENDERAIMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC, A SER DESENVOLVIDO NA VILA OLÍMPICA DA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO N° 764.589/2011”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente MÁRCIA DA ROCHA CARRION-ME. Dourados (MS), 07 de janeiro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 469/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR, A SEREM UTILIZADOS PELO SERVIÇO DEATENDIMENTO MÓVELDE URGÊNCIA-SAMU”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 09, 17, 18, 30, 31, 32 e 37, a proponente PROVITALPRODUTOSMÉDICOHOSP. LTDA.; nos itens 02, 03, 04, 05, 06 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 21, 24, 25, 33 e 34, a proponente NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.; nos itens 07, 23, 27, 28 e 29, a proponente EQUIPOS COMERCIALLTDA- EPP; nos itens 19 e 20, a proponente NEO LINE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; nos itens 22 e 26, a proponente JK LAB QUIMICA DIAGNÓSTICA E SEGURANÇALTDA. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens 08, 35 e 36 comoDESERTOS/FRACASSADOS. Dourados (MS), 30 de novembro de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 170/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 467/2012/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (COLCHÃO), OBJETIVANDOATENDER PESSOASQUESEENCONTRAMEM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponenteCOMERCIALT&CLTDA. - EPP. Dourados (MS), 12 de dezembro de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 005, de 03 de janeiro de 2013, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 444/2012/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, OBJETIVANDO ATENDER FORMADORES NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE E LAZER DACIDADE - PELC,A SER DESENVOLVIDO NA VILA OLÍMPICA DA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO N° 764.589/2011”. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA. Informa ainda, que se houver interesse na contratação do objeto pelo órgão solicitante, deverá ser lançado novo procedimento licitatório ou formalizado processo de dispensa. Dourados (MS), 07 de janeiro de 2013. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 166/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 005, de 03 de janeiro de 2013, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 462/2012/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, VISANDOATENDERAIMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC, A SER DESENVOLVIDO NA VILA OLÍMPICA DA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS DE ACORDO COM O CONVÊNIO N° 764.589/2011”. Emdecorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restouDESERTA. Informa ainda, que se houver interesse na contratação do objeto pelo órgão solicitante, deverá ser lançado novo procedimento licitatório ou formalizado processo de dispensa. Dourados (MS), 09 de janeiro de 2013. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N° 005/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 344/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da “Aquisição de um trator agrícola, com recursos provenientes do Convênio SICONV n° 768812/2011 e Contrato de Repasse n° 0375.62682/2011/MDA/CAIXA/PRONAT”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: GCX COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, vencedora e adjudicatária no lote 01, pelo valor global de R$ 119.789,99 (cento e dezenove mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Dourados (MS), 27 de agosto de 2012. Murilo Zauith Prefeito Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2013 Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.414 11 EXTRATOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2009/DCL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS Josmar de Souza Pereira PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 208/2009. OBJETO: Faz-se necessário a RE-RATIFICAÇÃO da cláusula segunda, item 02.01 do SegundoTermoAditivo como segue: Onde Consta: 02.01 – O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com início no dia 01 de janeiro de 2012 e término no dia 01 de janeiro 2013. Passa a Constar: 02.01 – O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com início no dia 01 de janeiro de 2012 e término no dia 31 de dezembro de 2012. Também se faz necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 02 (dois) meses, com início em 01 de janeiro de 2013 e término previsto para 28 de fevereiro de 2013, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 7.286,02 (sete mil duzentos e oitenta e seis reais e dois centavos), totalizando um montante de R$ 14.572,04 (quatorze mil quinhentos e setenta e dois reais e quatro centavos) para o período prorrogado. O valor global do contrato passará a ser de R$ 244.542,44 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 01 de janeiro de 2013. DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deValorização do EnsinoemDourados 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte: 1 (Recursos Próprios) FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 de Janeiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO3ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 052/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados SHInformática Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 166/2009. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de MeioAmbiente – Fundo Municipal de MeioAmbiente. Será incluso ao presente contrato a seguinte dotação orçamentária: 19.00 – Secretaria Municipal de MeioAmbiente 19.03 – Fundo Municipal de MeioAmbiente 18.542.107 – Programa de Proteção e ControleAmbiental 2.131 – Manutenção do Fundo Municipal do MeioAmbiente 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.01 – Combustíveis e LubrificantesAutomotivos 33.90.30.25 – Material para manutenção de veículos, máquinas, equipamentos e implementos 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoas jurídica 33.90.39.08 – Manutenção de veículos, máquinas, equipamentos e implementos Fonte: 10 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 28 de Janeiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO8°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 181/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 15 (quinze) meses, com início em 19/12/2012 e vencimento previsto para 19/03/2014, bem como a prorrogação do prazo para execução dos serviços para os LOTES 06 e 09 por mais 08 (oito) meses, com início em 10/12/2012 e previsão de vencimento em 10/08/2013, para os LOTES 02 e 03 por mais 08 (oito) meses, com inícioem11/12/2012 e previsão de vencimentoem11/08/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 10 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO9°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 184/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS L.C. Braga Incorporadora, Consultoria e Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 05 (cinco) meses, com início em 12/12/2012 e vencimento previsto para 12/05/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 28 de Novembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO2°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 060/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Obra-Prima Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 05/01/2013 e vencimento em 04/05/2013 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, com inícioem09/12/2012 e vencimentoem07/04/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 30 de Novembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 190/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Roberto Carlos Lemes da Rosa - MEI. PROCESSO: Pregão Presencial n° 036/2012. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor global da contratação, bem como a inclusão de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Administração, considerando que a mesma necessita dos serviços contratados para atender diversos setores que ocasionalmente precisam dos mesmos para serviços de abertura de fechadura e confecção de cópias de chaves. Será incluso ao presente contrato a seguinte dotação orçamentária: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.67. – Serviços de chaveiroemgeral Fonte: 0 Ficha: 325 Valor: R$ 5.199,70 (cinco mil, cento e noventa e nove reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 15 de janeiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 389/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS IvoAraújo de Oliveira - ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 004/2012. OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo ao valor contratual, decorrido da atualização de preço do item 4.0 da planilha orçamentária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 10 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 563/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados GCXComércio e Equipamentos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 005/2012. OBJETO: Aquisição de um trator agrícola, com recursos provenientes do Convênio SICONV nº 768812/2011 e Contrato de Repasse nº 0375.62682/2011/MDA/CAIXA/PRONAT. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 09.01. - Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 20.605.115 – Programa Desen. e Fortal. daAgricultura Indústria e Comércio 2002. –Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento daAgricultura 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.16. – Máquinas e EquipamentosAgrícolas e Rodoviários VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 119.789,99 (Cento e dezenove mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). DATADEASSINATURA: 28 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Lavratti&Freitas ProduçõesArtísticas Ltda – ME. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2013. OBJETO: Contratação de empresa para apresentação de 04 (quatro) shows da artista Lia Mayo que se apresentará nos dias 09, 10,11 e 12 de fevereiro de 2013, DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2013 12 EXTRATOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2013 BALANCETES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.414 DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em razão do interesse público, em defesa da saúde pública e como medida de interesse sanitário, Notificamos o estabelecimentos comerciais do ramo atacado e varejo, com base no art. 308 da Lei Estadual 1.293/92, a retirar das áreas de venda os produtos contendo álcool líquido com teor alcoólico acima de 54º GL (46,3° INPM) no prazo de 10 (dez) dias, devendo observar ainda as seguintes exigências: 1) Os produtos com a graduação alcoólica acima de 54º GL(46,3° INPM) somente poderão ser vendidos na forma de gel (solução coloidal); 2) O produtos na graduação alcoólica de 54° GL (46,3° INPM) somente pode ser comercializadoemembalagens de no máximo 50 mL; 3) Os produtos contendo álcool líquido com teor alcoólico acima de 54º GL somente podem ser comercializados com finalidade exclusivamente industrial ou hospitalar e será vendido em distribuidores autorizados apenas para uso hospitalar ou industrial,emembalagem com volumes iguais ou superiores a 200 litros. Fica ciente que o descumprimento desta notificação no prazo estipulado acarretará na apreensão dos produtos e na aplicação de multa, configurando infração sanitária por inobservância/descumprimento de atos emanados da autoridade sanitária, sem prejuízo de sanções de natureza civis ou penais cabíveis com penas previstas no art. 341, inc. XXXIII da Lei Estadual nº 1293/1992. Embasamento legal: - Artigos 308 e 309 da Lei Estadual nº 1293, de 21.09.1992 (Código Sanitário Estadual). - Resolução –RDCnº 46, de 20 de fevereiro de 2002. - Decisão da Justiça Federal (TRF1/DF) Processo nº 2002.34.00.02.8442-6 Acórdão publicado no e-DJF1 de 01.08.2012. Cumpra-se e publique-se por 5 (cinco) dias. Dourados, 30 de janeiro de 2013. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Vili Schulz Diretor de Departamento durante a realização do evento “Dourados Folia 2013”, a ser realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, no pátio do Estádio Frédis Saldivar (Douradão), nesta cidade de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura; 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura; 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer; 2.140 – Promoção e Difusão de Eventos Culturais; 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica; 33.90.39.11 – Festividades, Eventos e Homenagens; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). DATADEASSINATURA: 25 de Janeiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 33/2011 30/08/2011 Villiany Ferreira da Silva Pazini absolvição PAD. 32/2011 30/08/2011 Ledinauva Ramos absolvição Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA Dourados, MS, 03 de janeiro 2013. 1. DECISÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 13 BALANCETES EDITAL nº 28/ 2013 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Idenor Machado, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a NOMEAÇÃO e CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA dos candidatos relacionados neste Edital, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Dourados, homologado no Diário Oficial do Município de Dourados n° 3.140, de 14 de dezembro de 2011, observadas as normas e procedimentos abaixo: Cargo: Contador Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 41290 LUCYVANDAPALÁCIOALVES 2 BALANCETES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2013 EDITAL EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CAMPOS&DUTRALTDA-ME, portadora do CNPJ 16.852.052/0001-26 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de RESTAURANTE, LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS, BEBIDAS E SEMILIARES, localizada Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2.077, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LUCIANA ALENCAR FARIA, portadora do CNPJ 16.526.913/0001-86 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA, localizada na Rua Eulália Pires, Nº 15- Cachoeirinha, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARINETE MIRANDA 017.374.139-81, CNPJ 15.117.498/0001-44, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Cabeleireiros, Localizado na Rua Antonio Pedro da Silva Nº 3.018, Distrito de Vila Vargas, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Ata da Reunião do Conselho Fiscalizador do FMU – FUNDO MUNICIPAL DEURBANIZAÇÃO No trigésimo dia do mês de janeiro de dois mil e treze, reuniram-se às oito horas da manhã, na sala de reunião da SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, os membros do CONSELHO FISCALIZADOR DO FMU – Fundo Municipal de Urbanização. A abertura da reunião iniciou-se com a presença dos membros: Sr. Gerson Schaustz (presidente do Conselho Fiscalizador do FMU), Sra. Geane Benitez Carvalho (Representante do Departamento de Urbanismo), na qualidade de suplente, representando o Sr. Otacílio Silva de Mattos Filho, Sr. Delson Luiz Lazarini (Representante do CMDU – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano), Sra. Zelinda Fernandes (Representante do Conselho Municipal do Plano Diretor), na qualidade de suplente, representando o Sr. José Zani Carrascosa, Sr. Rogério Yuri Farias Kintschev (Representante dos Órgãos Seccionais). Para conhecimento dos conselheiros foi apresentada a pauta da presente reunião com os seguintes assuntos: 1Prestação de Contas do FMU - Fundo Municipal de Urbanização ao Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização, baseado no levantamento geral no Siscont – Sistema Contábil da Prefeitura, objetivando a (Aprovação de Balancetes Mensais, Notas de Empenho, Notas de Pagamento e Demonstrações Financeiras) referente ao período de dezembro de 2011 a dezembro de 2012, em atendimento a Instrução Normativa nº. 01/95 de 21 de fevereiro de 1995 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; 2-Apresentação da proposta de processo licitatório a executar com recursos oriundos do Fundo Municipal de Urbanização.Emobservância a pauta foi procedida a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Urbanização conforme os seguintes demonstrativos bancários: 1)Extrato Bancário da Conta Corrente: 11.314-X, Agência: 4336-2, Titular: PMD FUN MUN URB FDU, Emitido no dia 31/12/2012, apresentando saldo positivo de R$ 522.268,40 (Quinhentos e vinte e dois mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos); 2)Extrato Bancário da Conta Corrente: 13.239-X; Agência: 4336-2, Titular: PMD FUNDO DE URBANIZAÇÃO, Emitido no dia 31/12/2012, apresentando saldo positivo de R$ 52.894,10 (Cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e dez centavos), foi apurado no mês de janeiro de 2013 depósitos nas contas bancárias totalizando a importância de R$ 43.719,97 (Quarenta e três mil setecentos e dezenove reais e noventa e sete centavos). O saldo financeiro total das contas bancárias é de R$ 618.882,47 (Seiscentos e dezoito mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Foram analisados os Balancetes Financeiros, Notas de Empenhos, Notas de Pagamentos incluindo as Notas Fiscais das despesas realizadas correspondentes utilizando recursos do Fundo Municipal de Urbanização referente ao período de dezembro de 2011 a dezembro de 2012. Após a análise dos Demonstrativos Financeiros e Orçamentários os conselheiros constataram a conformidade dos apontamentos apresentados e decidiram pela aprovação da prestação de contas sem ressalvas. Prosseguindo a ordem da Ata foi apresentada a proposta de processo licitatório a executar com recursos oriundos do Fundo Municipal de Urbanização visando à adequação e melhorias da infra-estrutura da SEPLAN, órgão responsável pelo Planejamento e Desenvolvimento Urbano concernente ao desempenho das atividades, projetos e programas de interesse urbanístico. Foi solicitada a aquisição mediante procedimento licitatório dos seguintes itens: 30 (trinta) Computadores Configuração Básica (CPU, Monitor LCD 18,5); 33 (trinta e treis) Nobreak; 18 (dezoito) Nobreak 1200VA; 01 (uma) Máquina Fotográfica; 03 (três) Frigobar; 03 (três) Bebedouro Elétrico (duas torneiras, 110 volts); 05 (cinco)Ar Condicionado Split 60.000 BTUS Instalado; 12 (doze)Ar Condicionado Split 18.000 BTUS Instalado; 01 (uma) Cortina de Ar de 90 centímetros de largura instalada; 43 (quarenta e treis) Mesa em “L”, 03 (três) Mesas para reunião redonda; 45 (quarenta e cinco) Gaveteiro com 4 gavetas; 17 (dezessete) Arquivos com 4 gavetas p/ pastas suspensas; 39 (trinta e nove) Armários altos c/ chaves e três prateleiras; 06 (seis) Poltronas presidente giratória c/ braço; 49 (quarenta e nove) Cadeira executiva giratória c/ braço; 12 (doze) Poltrona diretor fixa c/ braço; 38 (trinta e oito) Cadeira executiva s/ braço (atendimento), 14 (Quatorze) persianas de 2,5 m, insulfilm para janelas, 01 (Uma) porta de vidro temperado 3x2,5m completa e aquisição de divisórias para melhor atender o setor de planejamento. A proposta de aquisição apresenta o valor total estimado de R$ 321.701,20 (Trezentos e vinte e um mil setecentos e um reais e vinte centavos). Face ao exposto, os conselheiros aprovaram as aquisições apresentadas nesta reunião. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada na imprensa oficial. Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. GERSON SCHAUSTZ Presidente do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização GEANE BENITEZ CARVALHO – SUPLENTE DO SR. OTACILIO SILVA DE MATTOS FILHO Representante do Departamento de Urbanismo DELSON LUIZ LAZARINI Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano ZELINDA FERNANDES – SUPLENTE DO SR. JOSÉ ZANI CARRASCOSA Representante do Conselho Municipal do Plano Diretor ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV Representante dos Órgãos Seccionais 14 EDITAL Cargo:Agente de Segurança Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 45467 RAFAELALVESSOARESDOSSANTOS 5 1.DaInspeção Médica: 1.1- Local da Perícia Médica: Rua Joaquim Teixeira Alves, 1.335, Centro, Dourados/MS. Data: 18/02/2013. Horário: 14h e 00min. 1.2 – A Inspeção Médica será realizada pela Junta Médica Pré-Admissional da Prefeitura Municipal de Dourados/MS; 1.3 – Os candidatos, munidos da Carteira de Identidade, deverão apresentar-se com os originais dos seguintes exames: a) Raio-X da coluna lombo-sacra, com Laudo; b) Raio-X da coluna Cervical, com Laudo; c) Raio-X do Tórax:AP, com Laudo; d) Eletrocardiograma, com Laudo (para candidatos com idade igual ou superior a 45 anos); e) Eletroencefalograma; f)Avaliação oftalmológica de acuidade visual (com laudo de especialista); g) Hemograma completo; h) Glicemia (jejum); i) Uréia; j) Creatinina; l) Machado Guerreiro; m)Avaliação de saúde mental emitida por Psiquiatra; n)VDRL(sorologia para Lues); o) Exame toxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e de benzoilecgonina (cocaína); p) Gama GT; 2-DaPosse: 2.1- Após passar pela junta médica, caso sejam os candidatos habilitados para o exercício das funções do cargo e tarefas próprias do serviço público. Deverão apresentar-se para POSSE na Câmara Municipal de Dourados/MS, no dia 01 de março de 2013 , às 08 (oito) horas, com a documentação exigida no item 1.3 do Edital 001/2011: 2.2-No ato da Posse os candidatos, munidos da Carteira de Identidade, deverão apresentar-se com os originais dos seguintes documentos: a)Abertura de Conta Corrente na Caixa Econômica Federal; b) Apresentar declaração de não acúmulo de Cargo/função pública, conforme disposto no item 11.6 do Edital Nº 001/2011; c) Carteira Profissional deTrabalho; d) Certidão de nascimento ou Certidão de Casamento; e) Certidão de nascimento dos dependentes; f) Comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o Cargo; g) PIS ou PASEP; h) Comprovante de residência; i)Odocumento de Cadastro de Pessoas Físicas; j) Título de Eleitor e quitação eleitoral; l) 2 – Fotos 3x4; Dourados/MS, 29 de janeiro de 2013. IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.414 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2013 ATA - FMU
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.413 24 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ............................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3413-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3413-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES Resolução Ret nº. 01/120/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/2222/2012/SEMAD, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de JANEIRO de 2013. ONDECONSTA: PASSEACONSTAR: Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 (dez) dias de janeiro de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. 01/121/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/2050/2012/SEMAD, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Coletivas aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de JANEIRO de 2013. ONDECONSTA: PASSEACONSTAR: Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 (dez) dias de janeiro de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/126/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do Servidor Público Municipal, NILSON FRANCISCO DA SILVA, matrícula 502157-3, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, de 02/01/2013 a 31/01/2013, referente ao período aquisitivo dos anos 2012-2013, a pedido, nos termos da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de janeiro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/130/12/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº “114763277-1”, Assistente de Serviços Administrativos, para prestar seus serviços profissionais junto à Procuradoria do Trabalho no Município de Dourados (PTM), com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2013, em conformidade com o Ofício nº OF/GAB-JP/Nº 0001/2013/PTM-DOURADOS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 16731-1 JOAO BATISTA DOFF SOTTA 2011-2012 05/01/2013-03/02/2013 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 16731-1 JOAO BATISTA DOFF SOTTA 2011-2012 14/01/2013-12/02/2013 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114762011-1 ALESANDRO LUIZ AMARAL FRANCO 2011-2012 02/01/2013-31/01/2013 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114762011-1 ALESANDRO LUIZ AMARAL FRANCO 2011-2012 02/01/2013-16/01/2013 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 RESOLUÇÕES assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de janeiro do ano dois mil e treze (2013). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/159/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do Servidor Público Municipal, ORLANDO RODRIGUES ZANI, matrícula 21281-1, ocupante do cargo efetivo de Advogado – Classe Especial, de 02/01/2013 a 31/01/2013, referente ao período aquisitivo dos anos 2010-2011, conforme requerimento próprio, nos termos da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de janeiro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/01/172/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRA GISELLY AMARAL DE ASSUNCAO, matrícula funcional nº 88981-1, ocupante do cargo de provimento efetivo deAuxiliar de ServiçosAdministrativos, a partir de 17/01/2013, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) para a Fundação de Esportes de Dourados (FUNED). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de janeiro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/01/190/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais relacionados em anexo, a partir de 02/01/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo da Resolução nº. Rm/01/190/13/SEMAD Matrícula Servidor Origem Destino 114763251-1 Ariane Pereira Paes Fernandes SEMAD SEMED 502058-1 Cristina Farias SEMAD SEMED 114765696-1 Gleice Sabrina Lima de Oliveira ShinzatoSEMAIC SEMED 114766049-1 Isau de Oliveira SEMAD SEMED 114765157-1 Renato Queiroz Coelho SEMAD PGM 114760906-1 Tania MaraTeodoro de Oliveira FUNED SEMED Diário Oficial - ANO XV - Nº 3. 413 LICITAÇÕES AVISO DE RERRATIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 071/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 006, de 03 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidente, no uso de suas atribuições, torna público a rerratificação do aviso “Resultado de Julgamento” do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 479/2012/DL/PMD, que tem como objeto aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS HIDROLÓGICOS EM 5 (CINCO) TRAVESSIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTES DE CONCRETO ARMADO NO PERÍMETRO URBANO DACIDADE DE DOURADOS (MS), publicado no Diário Oficial do Município n° 3.407, página 04, do dia 22 de janeiro de 2013, conforme segue. ONDESE LÊ:“DECRETON° 996,DE07DEAGOSTODE2012.” LEIA-SE:“DECRETON° 006,DE03DEJANEIRODE2013”. Ficam ratificados e confirmados os demais atos publicados. Dourados (MS), 29 de janeiro de 2013. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão EXTRATOS EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados – MS. GWATransportes Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 057/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação a de vigência contratual para mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 1º/01/2013 a 31/12/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 28 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 384/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Martins&Godoy Ltda - EPP. PROCESSO: Convite nº 030/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com início em 18/12/2012 com previsão de vencimento em 17/03/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados, 17 de dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 464/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. Patricia Sanches Medina - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 140/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com inícioem07/01/2013 e vencimentoem06/04/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 02 de Janeiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. 03 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3. 413 Nome: Resolução: Setor: Meses: A partir de: ADEMIR GARCIA BAENA Lp/01/175/2013 SEMS 3 13/02/2013 ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA Lp/01/177/2013 SEMED 3 18/02/2013 ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA Lp/01/170/2013 SEMED 3 04/02/2013 FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA Lp/01/108/2013 SEMED 3 10/01/2013 ILDA ARAUJO DE ANDRADE Lp/01/178/2013 SEMED 3 03/03/2013 ISAO MOTOMIYA Lp/01/169/2013 SEMS 6 02/01/2013 IVONETE DA SILVA Lp/01/176/2013 GMD 3 18/05/2013 MIRIA ROSA DA SILVA Lp/01/109/2013 SEMED 3 11/01/2013 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA Lp/01/174/2013 SEMS 3 01/02/2013 Nome: Resolução: Setor: Dias: Período: EUDULIA DELGADO MEDEIROS Lg/1/95/2013 SEMAIC 180 08/01/2013 A 06/07/2013 LUCIANE MACHADO DA SILVA GUIMARAES Lg/12/52/2012 SEMED 180 03/12/2012 A 31/05/2013 MARIA SANDRA RAMOS Lg/1/180/2013 SEMED 180 12/01/2013 A 10/07/2013 ROSA MARIA WAMBACK Lg/1/114/2013 SEMS 180 02/01/2013 A 30/06/2013 ROSANE MARIA MARCANTE SILVA Lg/1/165/2013 SEMS 180 16/01/2013 A 14/07/2013 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA Lg/1/39/2013 SEMS 180 07/01/2013 A 05/07/2013 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO Lg/12/71/2012 SEMFIR 180 27/12/2012 A 24/06/2013 Nome: Resolução: Setor: Dias: A partir de: CARMELINA DA SILVA Lt/1/112/2013 SEMS 8 25/12/2012 DIRCEU APARECIDO MARTINS ARBUES Lt/1/157/2013 GMD 8 11/01/2013 ELENITA HEINRCH SCHINEIDER Lt/1/045/2013 SEMED 8 31/10/2012 JONAS DOS SANTOS VALIENTE Lt/1/158/2013 GMD 2 12/01/2013 MARIA DENISE SARAIVA Lt/1/110/2013 SEMS 2 16/12/2012 MARIA MADALENA DA SILVA Lt/1/148/2013 SEMS 8 05/01/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE: LICENÇAÀGESTANTE: LICENÇALUTO: Nome: Resolução: Setor: Dias: A partir de: JULIANO MENEGHETTI MAZZINI Lp/1/111/2013 SEMED 5 31/08/2012 RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA Lp/1/99/2013 SEMS 5 04/12/2012 Nome: Resolução: Setor: Dias: Período: CLEBERSON LOPES DOS SANTOS Ldf/1/104/2013 SEMED 15 05/12/2012 A 19/12/2012 DUCILIA DA SILVA NASCIMENTO Ldf/01/69/2013 SEMS 15 23/11/2012 A 07/12/2012 EDMARI GOMES DA SILVA Ldf/1/106/2013 SEMS 30 10/12/2012 A 08/01/2013 ELIANE DE SANTANA Ldf/1/144/2013 PGM 10 03/12/2012 A 12/12/2012 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS Ldf/1/167/2013 SEMS 10 05/12/2012 A 14/12/2012 LOURDES FERNANDES BALBINO ARAUJO Ldf/1/181/2013 SEMS 7 04/12/2012 A 10/12/2012 MIGUELA GENEROSA RIBEIRO Ldf/1/105/2013 SEMED 13 07/12/2012 A 19/12/2012 NATALICE APARECIDA DOS REIS PONCE Ldf/1/103/2013 SEMED 7 05/11/2012 A 11/11/2012 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA Ldf/1/149/2013 SEMS 5 10/12/2012 A 14/12/2012 ROSANGELA BAIDEK ODY Ldf/01/70/2013 SEMS 27 05/12/2012 A 31/12/2012 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO Ldf/1/168/2013 SEMAD 10 09/01/2012 A 18/01/2013 LICENÇAPATERNIDADE: LICENÇAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE FAMILIAR: Nome: Resolução: Setor: Anos: A partir de: SUZI VALERIA MARSOLA HOKI Laf/1/115/2013 SEMED 2 02/01/2013 Nome: Resolução: Setor: Dias: A partir de: ROSANGELA MOREIRA MARTINS Gl/1/173/2013 SEMS 8 05/01/2013 De: Para: Resolução: FAUSTINA GONZALES DEFENDI FAUSTINA GONZALES Ap/01/146/2013 Nome: Resolução: Setor: Dias: A partir de: ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA Av/1/141/13 SEMED 637 01/01/2013 FRANCISCO SOUZA FILHO Av/1/140/13 SEMED 1.450 01/01/2013 Nome: Resolução: Setor: Dias: A partir de: FERNANDA DE LIMA PAVÃO Av/1/142/13 SEMS 292 01/01/2013 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS Av/1/138/13 SEMS 819 01/01/2013 MARILZA DA CRUZ Av/1/139/13 SEMS 79 01/01/2013 LICENÇAGALA: APOSTILAMENTO DE NOME: A partir de: 01/01/2013 AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARAFINS DE APOSENTADORIA): AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: LICENÇAPARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP): Diário Oficial 04 - ANO XV - Nº 3. 413 EXTRATOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 Nome: Resolução: Setor: Anos: A partir de: BRUNO MACHADO DE PAULA Lac/01/107/13 SEMS 2 01/02/2013 Nome: Resolução: Setor: De/Para: A partir de: ELIANA POLOTO Ch/01/131/13 SEMS 40h/30h 08/11/2012 Nome: Resolução: Setor: ROSALDO DE ALBUQUERQUE SOUZA Rt/01/156/13 SEMED Nome: Resolução: Setor: ANA CLAUDIA MARQUES PACHECO Rt/01/143/13 SEMED JOÃO EDUARDO RITZ FIORENZA Rt/01/145/13 SEMS A partir de: 01/02/2013 10/12/2012 LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE: REDUÇÃO DE CARGAHORARIA(PRORROGAÇÃO): RETORNO DE LICENÇAPARACAPACITAÇÃO: A partir de: 01/12/2012 RETORNO DE LICENÇATIP: INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO: ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA SEMED 1600/2012 REVISÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO FERNANDO BRASERO SAMPAIO SEMS 1578/2012 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA JOÃO VANDERLEY AZEVEDO SEMED 1605/2012 ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO JOSIAS CARMONA SEMED 1535/2012 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA JUCIREY SIMÕES FERREIRA MELO SEMED 027/2013 PRORROGAÇÃO DE AULAS COMPLEMENTARES LEILA MARIA CARDOSO SEMED 1400/2012 ABONO DE PERMANENCIA LUIZ CARLOS DA SILVA GMD 013/2013 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA AUGUSTA DE SOUZA GOES SEMED 020/2013 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS SEMED 1510/2012 REVISÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO MARIO JULIO CERVEIRA PGM 1589/2012 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NAVAIR MARQUES PEREIRA SEMED 1599/2012 REVISÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO OSMAR FERREIRA PARAIZO SEMOP 1462/2012 ABONO DE PERMANENCIA SANDRA MIGUEL RAIDAN SEMED 1581/2012 AVERBAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO SUZI VALERIA MARSOLO HOKI SEMED 1431/2012 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PROCESSOS INDEFERIDOS: BALANCETES 05 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 06 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 07 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 08 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 09 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 10 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 11 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 12 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 13 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 14 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 15 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 16 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 17 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 18 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 19 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 20 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 21 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 22 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.413 23 BALANCETES ATA - PREVID ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEDACOMISSÃOELEITORALEM23.01.2013 Aos vinte e três dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às oito horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião do Conselho Curador, Conselho Fiscal e Comissão Eleitoral tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Eleições para a diretoria do Previd. 2. Repasse da Contribuição Previdenciária da Competência 11/2012. 3. Reajuste do Salário dos Estagiários. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Norato Marques de Oliveira, Solange Ribeiro Costa, Solange Tumelero, José Vieira Filho, José dos Santos da Silva; Marcos Alves de Almeida; Hélio do Nascimento; Nilson Araujo Figueredo; Cleusa Ormedo de S. Marinho, Ramão Agedo Vieira e ainda estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Elizângela Tiago da Maia e Valéria Ribeiro Lopes de Assis, também compareceu o representante do Comitê de Investimentos Luiz Constâncio Pena Moraes, Raphael Ramos Spessoto, representante do Simted na Comissão Eleitoral e o Sr. Alexsander Gonçalves Almeida, representante da FAPEMSAConselheira Rosani, justificou a ausência por motivos de trabalho e a Conselheira Maria Aparecida Barros Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3. 413 RESOLUÇÕES - CMS LICITAÇÃO - PREVID RESOLUÇÃO Nº. 001/2013 Em 16 de janeiro de 2013 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS - ESTADO DE MATOGROSSODOSUL,NOUSODESUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. REGULARIZAR a substituição da servidora Silvia Regina Bosso Souza em razão da substituição da titularidade na Pasta da Secretaria Municipal de Saúde pelo Dr. Sebastião Nogueira Faria, a fim de compôr a membresia do Plenário deste Conselho. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, com data retroativa a 01.01.2013, para que surta os efeitos legais e necessários. Demétrius do Lago Pareja Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº. 002/2013 Em 23 de janeiro de 2013 OPRESIDENTEDOCONSELHOMUNICIPALDESAÚDEDEDOURADOSESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. REFERENDAR a indicação de Severo Vilhalba Ibarra, a fim de compor, em complemento, à membresia do Conselho Gestor – ESF 16 – Jardim Flórida II, do quadro de representantes pelos Usuários cadastrados naquela Unidade de Saúde. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, com data retroativa a 28.11.2012, para que surta os efeitos legais e necessários. Demétrius do Lago Pareja Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O Processo nº. 001/2013/PreviD TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº. 002/2013 O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, torna público com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações vigentes, que promoverá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global “por item”, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de serviços gráficos (folders, informativo, cartazes, panfletos, cartilha) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, em conformidade com as condições e especificações descritas no Edital e seus anexos. Os envelopes de “Habilitação” e “Proposta de Preço” serão recebidos em reunião pública, perante a Comissão Permanente de Licitação do PREVID às 07h:30m do dia 15/02/2013 na sala de reunião do PREVID localizada na Rua Ciro Melo, nº. 1756 – Centro na cidade de Dourados/MS. O Edital poderá ser obtido gratuitamente na sede do PREVID no endereço supra citado, através de cópia que será disponibilizada em arquivo gravável emCDou PENDRIVE, os quais devem ser fornecidos pelos interessados. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 34274040. Dourados/MS, 28 de janeiro de 2013. LAERCIO ARRUDA DIRETOR PRESIDENTE 24 ATA - PREVID BRÁS FRUTY COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de Comércio atacadista e varejista de produtos hortifrutigranjeiros, localizada na Rua Monte Alegre, n° 3.905, Altos da Monte Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DINÂMICASISTEMAS HIDRAULICO, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LAS, para atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizadaAv.Weimar GonçalvesTorres, 5341 –Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). LIDER AÇO COMERCIO DE METAIS LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa- LP, a Licença de Instalação- LI e Licença de Operação - LO, para atividade de Comercio Varejista de ferragens e ferramentas, localizada na Rua Maria da Gloria, 1090 – Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. NERI VIDROS LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS, localizada na Rua . CAFELÃNDIA nº1715, Bairro Jd. MANOEL RASSELEM, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Vágula, justificou a ausência por motivos de saúde. Iniciada a reunião, foi dada a palavra a Presidente do Conselho Curador que informou que a resolução referente às eleições para a diretoria executiva do Previd foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 28 de dezembro de 2012 e que está disponível também no site do Previd e da FAPEMS. Na sequência à Comissão Eleitoral discutiu se há necessidade de prorrogar ao prazo das inscrições e foi consenso que no momento não é preciso e que, se houver necessidade, será discutida na próxima reunião.OConselheiro Marcos Alves deAlmeida propôs a confecção de camiseta polo alusiva às eleições para indicar os membros da Comissão Eleitoral e os demais servidores que irão trabalhar nas eleições. Deliberou-se por solicitar à Diretoria do Previd à realizar os procedimentos para contratação de empresa para confeccionar as camisetas. Na sequência o Presidente do Conselho Curador informou que recebeu da Diretoria do Previd o Ofício nº 001/2013/Previd informando que a Prefeitura não efetuou o repasse da contribuição previdenciária da competência 11/2012, que venceu em 15/12/2012, das gestões Prefeitura, Educação e Fundo Municipal de Saúde. Decidiu-se que o Conselho deverá enviar Ofício ao Secretário de Administração solicitando providências. Para encerrar, o Presidente do Conselho apresentou requerimento da Diretoria solicitando reajuste de 9% para os estagiários. Deliberou-se por esperar o reajuste que a Prefeitura irá conceder aos seus estagiários para, então, aplicar o mesmo índice de reajuste. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Hélio do Nascimento, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. NoratoMarques de Oliveira Solange Ribeiro Costa SolangeTumelero JoséVieira Filho Luis Constâncio Pena Moraes José dos Santos da Silva Hélio do Nascimento RamãoAgedoVieira NilsonAraújo Figueredo Cleusa Ormedo de S. Marinho ElizangelaTiago da Maia Valéria Ribeiro Lopes deAssis Raphael Ramos Spessoto MarcosAlves deAlmeida Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3. 413 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - APM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto deVenda” serão recebidos na Secretaria da Escola do dia 12/02/2013 das 7h às 11h e das 13h às 17h. localizada à Rua Maria da Glória, nº 890, Vila Industrial, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Izabel Muzzi Fioravanti, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 34245709. Dourados/MS, 25 de janeiro de 2013. EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS Pres. da APM da Esc. Mun. Izabel Muzzi Fioravanti EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.415 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ............................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS PORTARIA Nº 005/2013 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora FATIMAREVANICASSIOLATOVASQUESe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora FATIMAREVANI CASSIOLATOVASQUES, matrícula 5771-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2013. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2013. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 006/2013 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EXPEDITAAPARECIDADASILVAe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EXPEDITAAPARECIDADASILVA, matrícula 5711-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª/4ª série, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2013. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2013 Resolução nº. Cd/01/210/13/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, com ônus para a origem, pelo período de 02.01.2013 a 31.12.2013, conforme relaçãoemanexo; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze (2013). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo da Resolução nº.Cd/01/210/13/SEMAD Matrícula Servidor Origem Destino 74071-1 Adriana BenicioToneloto Galvão SEMED SEMOP 114762800-1 Janio Cesar da SilvaAmaro SEMED FUNED 500693-2 MarciaAparecida de Brito SEMED SEMMAM 31451-1 Monica Luize de Lucia Carneiro SEMED SEGOV Resolução nº. Rm/01/211/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PAULO CESAR RODELINI, matrícula funcional nº 131311-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, a partir de 02/01/2013, da Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio (SEMAIC) para a Secretaria Municipal deAdministração (SEMAD). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de janeiro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2013 RESOLUÇÕES Resolução nº. Rm/01/212/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURYARAUJO, matrícula funcional nº 7731-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviço de Saúde II, a partir de 02/01/2013, da Fundação de Esporte de Dourados (FUNED) para a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de janeiro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/01/213/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ERICARENATABELADE MENEZES, matrícula funcional nº 898511-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, a partir de 07/01/2013, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) para a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de janeiro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.415 LICITAÇÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL N° 001/2013/SEMAD O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para ciência dos interessados, que estará realizando CHAMADA PÚBLICA para fins de CREDENCIAMENTO de empresas para a implantação de Sistema para Gestão de Margem Consignado, para possibilitar a solução em tempo real de controle e automatização, via internet, do desconto facultativo em folha de pagamento e da margem consignável dos servidores, no momento da tomada de empréstimo junto às instituições consignatárias.DADATA E LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no dia 21/02/2013 (vinte e umde fevereiro do ano de dois mil e treze), das 07h às 11h e das 13h às 17h, segundo as especificações deste edital para a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 030 de 28 de janeiro de 2013 no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 01 de fevereiro de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado. NOTIFICAASSEGUINTESEMPRESAS: COMERCIAL T & C LTDA – EPP, representada pela Sra. TANIA REGINA CORTEZCALUX. CLÁUDIOBARBOSA– EPP, representada pelo Sr.CLAUDIOBARBOSA. FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA – ME, representada pelo Sr.MARCELOFORTESDEOLIVEIRALIMA. IGNÁCIO&LOPESLTDA– ME, representada pelo Sr.EDSONLOPES. BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME, representada pelo Sr. BRUNO ROQUEDEVASCONCELOS. REIS & VASCONCELOS LTDA – ME, representada pelo Sr. JHONANTAN REISVASCONCELOS. YOSHIMITSU OGAWA & CIA LTDA – EPP, representada pelo Sr. YOSHIMITSUOGAWA. LATICÍNIOS CAMBY LTDA, representada pelo Sr. REGINALDO DE MELO MATA. ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 001/2013, para ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2013, devendo comparecer neste Setor de Licitações até as 17:00 Horas do dia 04 de Fevereiro de 2013, conforme o artigo 64 da Lei Federal n.º 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, haja vista que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar a Ata dentro do prazo, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades previstas pela Lei de Licitações. Dourados/MS, 31 de Janeiro de 2013. Emerson Ricardo Kintschev Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Administração NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado. NOTIFICAASSEGUINTESEMPRESAS: PEIXOTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA – EPP, representada pelo Sr.ADAILSONPEIXOTOMORAES. MERCADO LUMER LTDA – EPP, representada pela Sra. MARIA DE FATIMA LUCENA. CLÁUDIOBARBOSA– EPP, representada pelo Sr.CLAUDIOBARBOSA. FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA – ME, representada pelo Sr.MARCELOFORTESDEOLIVEIRALIMA. BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME, representada pelo Sr. BRUNO ROQUEDEVASCONCELOS. REIS & VASCONCELOS LTDA – ME, representada pelo Sr. JHONANTAN REISVASCONCELOS. YOSHIMITSU OGAWA & CIA LTDA – EPP, representada pelo Sr. YOSHIMITSUOGAWA. ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 002/2013, para ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2013, devendo comparecer neste Setor de Licitações até as 17:00 Horas do dia 04 de Fevereiro de 2013, conforme o artigo 64 da Lei Federal n.º 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, haja vista que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar a Ata dentro do prazo, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades previstas pela Lei de Licitações. Dourados/MS, 31 de Janeiro de 2013. Emerson Ricardo Kintschev Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Administração NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013 NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado. NOTIFICAASSEGUINTESEMPRESAS: ANTONIOANTUNES BITTENCOURT – EPP, representada pelo Sr.ANTÔNIO 03 LICITAÇÕES ANTUNESBITTENCOURT. CLÁUDIOBARBOSA– EPP, representada pelo Sr.CLAUDIOBARBOSA. DIAS & RAMOS LTDA – ME, representada pelo Sr. EDSON ALEXANDRINO DIAS . ÁGUIA BRANCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – ME, representada pelo Sr. JOSÉNORIVALGARCIAVIANA. ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 004/2013, para ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2013, devendo comparecer neste Setor de Licitações até as 17:00 Horas do dia 04 de Fevereiro de 2013, conforme o artigo 64 da Lei Federal n.º 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, haja vista que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar a Ata dentro do prazo, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades previstas pela Lei de Licitações. Dourados/MS, 31 de Janeiro de 2013. Emerson Ricardo Kintschev Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 173/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 457/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente MÁRCIADAROCHACARRION -ME. Dourados (MS), 09 de janeiro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 001/2013/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 10, 15, 24, 34, 38, 39, 40, 48, 56, 63, 65 e 66, a proponente COMERCIALT&CLTDA. - EPP; nos itens 02, 06, 07, 08 e 37, a proponenteBRUNO ROQUE DE VASCONCELOS; nos itens 03, 43 e 59, a proponente CLÁUDIO BARBOSA- EPP; nos itens 04, 05, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 29, 32, 33, 35, 41, 42, 47, 49, 50, 51, 53, 54, 57, 58, 60, 61 e 62, a proponente YOSHIMITSU OGAWA& CIA. LTDA. - EPP; nos itens 09, 25, 28 e 36, a proponente IGNÁCIO E LOPES LTDA.; nos itens 11, 12 e 64, a proponente REIS EVASCONCELOSLTDA. ME; nos itens 14, 31 e 52, a proponente FORTE COM. DE CARNES E DERIVADOS LTDA.; e no item 55, a proponente LATICINIOS CAMBY LTDA. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens 30, 44, 45 e 46 como DESERTOS/FRACASSADOS. Dourados (MS), 17 de janeiro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 002/2013/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTIFRITIGRANJEIROS), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 09, 26 e 37, a proponenteBRUNOROQUEDE VASCONCELOS; nos itens 02, 07, 11, 12, 14, 15, 22, 23, e 38, a proponente CLÁUDIO BARBOSA - EPP; nos itens 03 e 36, a proponente FORTE COM. DE CARNES E DERIVADOS LTDA.; nos itens 04, 05, 08, 17, 20, 24, 27, 28, 30, 31, 32, 34, 35 e 40, a proponenteYOSHIMITSUOGAWA&CIA. LTDA. - EPP; nos itens 06, 16 e 19, a proponenteMERCADOLUMERLTDA. - EPP; nos itens 10, 18, 21, 25, 29, 33 e 39, a proponente PEIXOTO– COM. IMP. EXP. LTDA.; no item 13, a proponente REISEVASCONCELOSLTDA. - ME. Dourados (MS), 17 de janeiro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 004/2013/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (PRODUTOS DE AÇOUGUE), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 02, 03 e 04, a proponente ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EPP; nos itens 05 e 07, a proponente AGUIA BRANCA DIST. PRODUTOS LTDA. - ME; no item 06, a proponente DIAS & RAMOSLTDA. - ME; no item 08, a proponenteCLÁUDIOBARBOSA- EPP. Dourados (MS), 18 de janeiro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2013 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.415 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 214/2009/DCL/PMD CONTRATADA: GWATransportes Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 057/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos para o custeio das despesas do Contrato nº 214/2009 em execução, faz sua inclusão, também com a seguinte classificação: De: 13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 – Secretaria Municipal de Educação -FUNDEB 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.129 – Manutenção doTransporte Escolar 33.90.39 – 00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39 – 38 – Serviços deTransporte de Pessoas Fonte – 119000 (FUNDEB) Ficha Orçamentária - 51 Para: 13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.065 – Manutenção doTransporte Escolar 33.90.39 – 00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39 – 38 – Serviços deTransporte de Pessoas Fonte – 101000 (PRÓPRIO) Ficha Orçamentária - 776 Valor fixado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) referente ao exercício de 2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados, 29 de janeiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 414/2009/DCL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS Davi Batista e Solange Ribeiro Batista PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 205/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de Dezembro de 2012 e término previsto para 30 de Novembro de 2013, alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 7.024,23 (sete mil vinte e quatro reais e vinte e três centavos), totalizando um montante de R$ 84.290,76 (oitenta e quatro mil duzentos e noventa reais e setenta e seis centavos) para o período prorrogado.Ovalor global do contrato passará a ser de R$ 306.119,04 (trezentos e seis mil cento e dezenove reais e quatro centavos) e a inclusão no preâmbulo da coproprietária do imóvel, Solange Ribeiro Batista. Onovo valor mensal será praticado a partir de 01/12/2012. DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem eAconselhamento – SAE/CTA. 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.415 04 EXTRATOS 33.90.36.02 – Locação de Imóvel FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 30 de Novembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Eletro Caçula Construções de Redes Elétricas Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 193/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 06/02/2013 com previsão de vencimento em 05/02/2014, bem como o acréscimo ao valor original de acordo com a prorrogação do serviço ora pactuado. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 30 de Janeiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CBBIndústria e Comércio deAsfalto e Engenharia Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 226/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, com início em 27/01/2013 e previsão de vencimentoem22/01/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 21 de janeiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 136/2013. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde FujifilmNDTSistemas Médicos Ltda CNPJ: 47.636.014/0001-60 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO174/2012 OBJETO: Aquisição de insumos (filme de raios-x e lençol descartável), para atender a Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 19.776,64 (dezenove mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). DATADEEMPENHO:30/01/2013. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 137/2013. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Nacional Comercial Hosp. Ltda CNPJ: 52.202.744/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO174/2012 OBJETO: Aquisição de insumos (filme de raios-x e lençol descartável), para atender a Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 381,90 (trezentos e oitenta e umreais e noventa centavos). DATADEEMPENHO:30/01/2013. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 376/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Ilha Service Serviços de Informática Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 054/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, iniciando-se a partir de 06/01/2013 e término previsto para 06/03/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 04 de Janeiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 538/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 156/2012. OBJETO:Aquisição de equipamentos para áudio/vídeo/fotos, objetivando atender a implantação do Projeto de Esporte e Lazer da Cidade – PELC, a ser desenvolvido na Vila Olímpica da Reserva Indígena de Dourados, de acordo com o Convênio nº 764.589/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 27.812.105. – Esporte Direito deTodos 1078. – Implantação de Núcleo de Esporte Recreativo e de Lazer nas Aldeias Indígenas 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.11. – Equipamentos para áudio, vídeo e fotos VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 4.507,00 (Quatro mil quinhentos e sete reais). DATADEASSINATURA: 30 de Janeiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 559/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Crestani&Cia Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 159/2012. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos, objetivando atender a implantação do Projeto de Esporte e Lazer da Cidade – PELC, a ser desenvolvido naVila Olímpica da Reserva Indígena de Dourados, de acordo com o Convênio nº 764.589/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 27.812.105. – Esporte Direito deTodos 1078. – Implantação de Núcleo de Esporte Recreativo e de Lazer nas Aldeias Indígenas 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33. – Serviços gráficos e/ou serigrafia VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.448,44 (Um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 30 de Janeiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 3082/2012. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Nacional Comercial Hosp. Ltda CNPJ: 52.202.744/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO174/2012 OBJETO: Aquisição de insumos (filme de raios-x e lençol descartável), para atender a Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 535,80 (quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). DATADEEMPENHO:14/12/2012. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 176/2012. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, com sua intermediação e gerenciamento, por meio de cartão magnético e sistema eletrônico, para o uso dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Dourados, sob regime de execução direta e indireta. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 19.00. – Secretaria Municipal de MeioAmbiente 19.03. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 18.542.107. – Programa de Proteção e ControleAmbiental DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2013 Irie e irie incorporadora ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença simplificada- LS , para construção deumresidencial multifamiliar com área de 2.839,70 m² localizado na Rua Eulalia Pires quadra 10,loteA1,Vila Almeida ,no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LUIZ BENEDITO CLEMENTE 13956795172, Microempreendedor Individual – MEI, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Ambiental Simplificada – LS nº. 011/2013, para atividade de Publicidade – Carro de Som Ambulante, localizada na Rua Ernesto de Matos Carvalho, nº. 41,Vila Cachoeirinha, Dourados – MS. PORTARIA Nº. 030/13, de 29 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder, conforme requerimento, Adicional de Incentivo à Capacitação com fulcro no Artigo 50, inciso I, da Lei 3.595 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados/MS), de 28 de junho de 2012: Servidora Percentual Apartir de CLAUDIAFRAGAFERRAZDASILVA 1 0 % 01/02/2013 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO 05 EXTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em razão do interesse público, em defesa da saúde pública e como medida de interesse sanitário, Notificamos o estabelecimentos comerciais do ramo atacado e varejo, com base no art. 308 da Lei Estadual 1.293/92, a retirar das áreas de venda os produtos contendo álcool líquido com teor alcoólico acima de 54º GL (46,3° INPM) no prazo de 10 (dez) dias, devendo observar ainda as seguintes exigências: 1) Os produtos com a graduação alcoólica acima de 54º GL(46,3° INPM) somente poderão ser vendidos na forma de gel (solução coloidal); 2) O produtos na graduação alcoólica de 54° GL (46,3° INPM) somente pode ser comercializadoemembalagens de no máximo 50 mL; 3) Os produtos contendo álcool líquido com teor alcoólico acima de 54º GL somente podem ser comercializados com finalidade exclusivamente industrial ou hospitalar e será vendido em distribuidores autorizados apenas para uso hospitalar ou industrial,emembalagem com volumes iguais ou superiores a 200 litros. Fica ciente que o descumprimento desta notificação no prazo estipulado acarretará na apreensão dos produtos e na aplicação de multa, configurando infração sanitária por inobservância/descumprimento de atos emanados da autoridade sanitária, sem prejuízo de sanções de natureza civis ou penais cabíveis com penas previstas no art. 341, inc. XXXIII da Lei Estadual nº 1293/1992. Embasamento legal: - Artigos 308 e 309 da Lei Estadual nº 1293, de 21.09.1992 (Código Sanitário Estadual). - Resolução –RDCnº 46, de 20 de fevereiro de 2002. - Decisão da Justiça Federal (TRF1/DF) Processo nº 2002.34.00.02.8442-6 Acórdão publicado no e-DJF1 de 01.08.2012. Cumpra-se e publique-se por 5 (cinco) dias. Dourados, 30 de janeiro de 2013. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Vili Schulz Diretor de Departamento 2131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.01. – Secretaria Municipal deAssistência Social 8.122.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2061. – Coordenação da Gestão Social 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2033. –Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) – PSB 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB 2038. – Inserção Produtiva – PSB 2049. –Atendimento à Mulher Vítima deViolência - PSE 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Moradores de Rua e Desabrigados – PSE 8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2041. – Medidas Socio. De Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida 2047. – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde 2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde 10.302.15. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.15. –Atenção Especializada 2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador-Cerest 10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS 2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem eAcon 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.01. – Combustíveis e LubrificantesAutomotivos VIGÊNCIACONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 5.476.941,00 (cinco milhões quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e quarenta e umreais). DATADEASSINATURA: 30 de Janeiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.415 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2013 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA LEGISLATIVA Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 16042-3 FMASIGDBF 28/01/2013 4.937,79 Governo Federal 16048-2 FMASPJOV 25/01/2013 3.768,75 Dourados, 31/01/2013 TOTAL 8.706,54 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE REPASSES DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.412 21 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ............................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO N° 011 DE 16 DE JANEIRO DE 2013. “Constitui e nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2013”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício 2013, composta pelos seguintes membros: I - Presidente: SoniaAparecida Lima de Oliveira. II -Membros: Aline Paula Horta Marques; Emerson Ricardo Kintschev; Eric Felipe deAlmeida Leguizamon; Evaldo Fernando dos Santos; Jorge Pessoa de Souza Filho; Luana Sanches Cruz; Marta Ferreira Rocha; Neidivaldo Francisco Medice; RosaneAparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz; e Sirlene dos Santos Félix Ribeiro. Parágrafo único: Os servidores Emerson Ricardo Kintschev e Jorge Pessoa de Souza Filho poderão atuar como presidentes substitutos da referida Comissão. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário, em especial Decreto n° 006 de 03 de janeiro de 2013. Dourados, 16 de janeiro de 2013 Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Finanças e Receita DECRETO N° 012 DE 16 DE JANEIRO DE 2013. “Constitui e nomeia a Comissão de Processamento de Licitação na modalidade Pregão para o exercício de 2013”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão de Processamento de Licitação na modalidade Pregão para o Exercício 2013, composta pelos seguintes membros: I - Pregoeiro: Emerson Ricardo Kintschev; Heitor Pereira Ramos; e Jorge Pessoa de Souza Filho. II -Membros: Aline Paula Horta Marques; Cristiane Mendes Ferreira; Eric Felipe deAlmeida Leguizamon; Evaldo Fernando dos Santos; KellyVieira deAndrade; Luana Sanches Cruz; Marta Ferreira Rocha; Neidivaldo Francisco Medice; SoniaAparecida Lima de Oliveira. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 005, de 03 de janeiro de 2013. Dourados, 16 de janeiro de 2013 Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Finanças e Receita Republica-se por incorreção DECRETO “P” Nº 15 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre o cancelamento de férias de servidores” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam canceladas as férias indicadas no Decreto P nº 1197 de 23 de novembro de 2012, dos servidores indicados no anexo único. Art. 2º Ficam os servidores ocupantes do anexo único reconvocados aos seus respectivos cargos. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 02 DECRETOS Anexo do Decreto “P” nº 015, de 24 de Janeiro de 2013 Secretaria Municipal de Obras Públicas -SEMOP Antonio Gotarde DGA5 Gerente de Núcleo Wanderlei Carneiro Flores DGA2 Assessor Especial II Secretaria Municipal de Finanças e Receita -SEMFIR Ana Flavia Precinato Carneiro DGA8 AssessorV Waldir Ferreira DGA2 Assessor Especial II Luana Sanches Cruz DGA8 AssessorV Secretaria Municipal de Serviços Urbanos -SEMSUR Adao Escobar DGA8 AssessorV Cristhian de Jesus Lelis DGA5 Gerente de Núcleo Gisele da Rosa Marques DGA7 Assessor IV Gabinete do Prefeito -GAB Paula Roberta dos Santos Oliveira DGA4 Assessor de Planejamento Secretaria Municipal de Cultura -SEMC IlsonVenancio DGA6 Assessor III Secretaria Municipal de Planejamento -SEPLAN Altair Matos Mascarenhas DGA5 Gerente de Núcleo Secretaria Municipal de Governo -SEGOV Ana Paula Marques Calça DGA5 Gerente de Núcleo Secretaria Municipal deAdministração –SEMAD Emerson Ricardo Kintschev DGA3 Diretor de Departamento Secretaria Municipal de Saúde –SEMS Rafael Dornelas de Faria DGA5 Gerente de Núcleo Republica-se por incorreção DECRETO “P” Nº 16 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre o cancelamento de férias de servidores” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam canceladas as férias indicadas no Decreto Pnº 001 de 02 de janeiro de 2013, dos servidores indicados no anexo único. Art. 2º Ficam os servidores ocupantes do anexo único reconvocados aos seus respectivos cargos. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 3 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 016, de 24 de Janeiro de 2013 Secretaria Municipal de Planejamento –SEPLAN Otacílio Silva de Mattos Filho DGA2 Assessor Especial II Zelinda Ines Silva Lima Fernandes DGA3 Diretor de Departamento Vera Lucia Delabrio Bonato DGA5 Gerente de Núcleo Jussara Espindola Barros DGA5 Gerente de Núcleo MarciaAparecida de Brito DGA4 Assessor de Planejamento MarcosAntonio de Brito DGA3 Diretor de Departamento Secretaria Municipal de Obras Publicas –SEMOP Elizena Ferreira Mendes DGA4 Chefe de Gab Secretário (a) Eduardo Loss Cenci DGA5 Gerente de Núcleo Talyta da Silva Paiva Moreira DGA5 Gerente de Núcleo JanieliTomaz Bernardes DGA5 Gerente de Núcleo Altemir Mateus dos Santos DGA5 Gerente de Núcleo Waldir Goncalves Filho DGA5 Assessor Executivo Kaenna MartinsWest DGA4 Assessor de Planejamento Claudinei da Silva Mota DGA5 Gerente de Núcleo Claudiney das Silva Lessa DGA5 Gerente de Núcleo Elias de Paula DGA5 Gerente de Núcleo Juraci Lopes da Silva DGA5 Gerente de Núcleo WaniltonAlves de Oliveira DGA5 Gerente de Núcleo Milton Francisco de Souza DGA6 Assessor III Luiz Jose DGA6 Assessor III Vanderlei Nugoli DGA7 Assessor IV Natalicio Correia deAlbuquerque DGA6 Assessor III Secretaria Municipal de Finanças e Receita -SEMFIR Doraci Brandao deAzambuja DGA7 Assessor IV Dulcilena Goncalves Hajime DGA7 Assessor IV Gislaine Cristina Nery DGA7 Assessor IV Laryssa deVito Rosa DGA8 AssessorV Tamires Pereira Machado DGA7 Assessor IV Eliane Luiz de Oliveira DGA4 Assessor de Planejamento AndressaAraujo Martins DGA5 Gerente de Núcleo AureaAlves de Lima Barbosa DGA4 Assessor de Planejamento Daniela Bersani Mattoso DGA7 Assessor IV Delia Cristina Ibarrola dos Santos DGA4 Assessor de Planejamento Alex Sandro Pereira Sabino DGA3 Diretor de Departamento Jorge Rodrigues de Castro DGA3 Diretor de Departamento Julia Graciela de Oliveira DGA4 Assessor de Planejamento Secretaria Municipal deAssistência Social -SEMAS Luiz Carlos deAraujo Bittencourt DGA5 Assessor III Stella da Silva Serras DGA5 Gerente de Núcleo Maria Fatima Silveira deAlencar DGA3 Assessor I Leonardo Barbosa deAzambuja DGA5 Gerente de Núcleo Ramona ClimenesAlves deAlmeida DGA5 Gerente de Núcleo Marilu de Fatima da Silva DGA4 Assessor de Planejamento Izabel Lina Lopes DGA5 Gerente de Núcleo Renato Gomes Batista DGA5 Assessor II Ismael Sanches Prates DGA5 Gerente de Núcleo Secretaria Municipal de MeioAmbiente –SEMAM Vanessa Guardachoni DGA5 Gerente de Núcleo Luis Carlos dos Santos DGA5 Gerente de Núcleo Secretaria Municipal de Serviços Urbanos –SEMSUR Aidson deVargas Fribel DGA5 Assessor Executivo Aline Ramos Goncalves Matheussi DGA5 Gerente de Núcleo Clebis Goncalves DGA6 Assessor III Eder Jose Mendes DGA7 Assessor IV Juliano deAlmeida Domingos DGA3 D i r e t o r D e p Aeroporto Nilson Damiao Demenciano DGA5 Gerente de Núcleo Regina PainiValencoela DGA5 Gerente de Núcleo Rodrigo Francisco dos Santos DGA6 Assessor III VicenteAparecido da Silva DGA6 Assessor III Alexandre Delgado Neto DGA7 Assessor IV Aureo deAbreu Gomes DGA6 Assessor III Cicero Dionisio da Silva DGA6 Assessor III Edio Carneiro Pedroso DGA3 Diretor de Departamento Joao Carlos Pissini Bataglin DGA3 Assessor I JuarezAlves da Silva DGA6 Assessor III Lourenco Martins deAlmeida Lara DGA6 Assessor III LuisAugusto Nepomuceno de Oliveira DGA3 Diretor de Departamento Marcio Roberto Delarissa Soares DGA5 Gerente de Núcleo MarcioWagner Katayama DGA3 Assessor I Nadia Delgado Marques DGA6 Assessor III OdimarAssis Freitas DGA5 Assessor Executivo Odivaldo Delarissa DGA5 A s s e s s o r Executivo Ramao de Souza DGA6 Assessor III Ramilton Faustino de Oliveira DGA4 A s s e s s o r d e Planejamento Ronilson Pires dos Santos DGA6 Assessor III Rubens Oliveira DGA7 Assessor IV Wilson Pereira de Souza DGA7 Assessor IV Gabinete do Prefeito –GAB Andreia FerreiraVieira DGA2 Assessor Especial II Elizabeth Rocha Salomao DGA3 Diretor de Departamento Zaqueo Goller DGA5 Gerente de Núcleo Secretaria Municipal de Cultura –SEMC Aristeo de Freitas Duarte Junior DGA5 Gerente de Núcleo Augusto Cesar da Silva Santos DGA7 Assessor IV CarlosAntonio Marinho Goncalves DGA3 Diretor de Departamento JorgeAugusto Ramos Lopes DGA6 Assessor III JoseAdriano dos Santos Perruquino DGA7 Assessor IV Luciane Dutra Fonseca de Lima DGA5 Gerente de Núcleo Nilton Lopes Machado DGA7 Assessor IV Vicente de Mello DGA4 Assessor de Planejamento Secretaria Municipal de Saúde –SEMS Rosenildo da Silva Franca DGA2 Assessor Especial II Marcia Cosme Nonato DGA3 Diretor de Departamento Ana Maria Barboza Meyrelles Prado DGA5 Gerente de Núcleo Andreia Bondezan de Oliveira DGA5 G e r e n t e d e Núcleo Aparecida Nery Rocha DGA5 Assessor II Cleia Cavalcante de Souza DGA5 Gerente de Núcleo Fabio Bezerra de Carvalho DGA5 Gerente de Núcleo Joaninha Magaly FernandesVedovato DGA5 Gerente de Núcleo RenatoAntonio Martins Mathias DGA5 Assessor Executivo Alessandro Martins Silva DGA6 Assessor III Alex Sandro Cambuy Leite DGA7 Assessor IV Arnaldo Rodrigues deAlencar DGA7 Assessor IV Henrique Carmo Paredes dos Santos DGA7 Assessor IV Rodrigo Rubert Stefanello DGA7 Assessor IV Vailson deAraujo Oliveira DGA7 Assessor IV SilviaAlessandra Perotti DGA4 Assessor Planejamento Fernanda Gois Messias Silva DGA4 Assessor Planejamento Secretaria Municipal deAdministração –SEMAD Fransergio Sampatti Santos Matos DGA5 Gerente de Núcleo Izac Ferreira da Silva DGA5 Gerente de Núcleo Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 03 DECRETOS Nildo Rodrigues de Oliveira DGA3 Diretor de Departamento Rafael Henrique Koller DGA3 Diretor de Departamento ReginaVilalba da Costa DGA8 AssessorV Leonardo Caetano de SouzaAraujo DGA7 Assessor IV Procuradoria Geral do Município –PGM Aline Paula Horta Marques CAJ 4 Assessor Técnico Jurídico Daniely Henschel CAJ 4 Assessor Técnico Jurídico Gilberto da SilvaAreco DGA7 Assessor IV Jose Roberto Carli CAJ 3 Chefe de Procuradoria Especial Leonardo Lopes Cardoso CAJ 3 Chefe de Procuradoria Especial Marlei Soares Miranda Brandao DGA5 Gerente de Núcleo Secretaria Municipal de Industria e Comércio –SEMAIC AndreiaYamamoto Morassuti DGA7 Assessor IV Denes Ribeiro deAzevedo DGA6 Assessor III Fabiane Odete Ertzogue Rubio Flegr DGA4 Assessor de Planejamento Secretaria Municipal de Governo –SEGOV HelaineAparecida Silva Souza DGA5 G e r e n t e d e Núcleo Mario Cesar Marques Galeano DGA4 A s s e s s o r d e Planejamento Daniel de OliveiraVick DGA4 Assessor de Planejamento Luis Carlos dos Santos DGA5 Gerente de Núcleo Secretaria Municipal de Educação -SEMED Adriana Gianoni MonzaniAlves DGA4 Assessor de Planejamento Alexandra de Moura DGA5 Gerente de Núcleo Alvaro Luis Hesse DGA4 Assessor de Planejamento Andre Majela Pupin DGA3 Diretor de Departamento Carla Carolina Palhano Duarte DGA5 Assessor II Elio Cava Novelli DGA6 Assessor III Leonardo Costa da Silva DGA7 Assessor IV Regina Elena Corso Fonseca DGA5 Gerente de Núcleo Rinalton Henrique dos Santos DGA5 Gerente de Núcleo Robson Fernandes Melo DGA5 Gerente de Núcleo RoseAneVieira DGA4 Assessor de Planejamento Saenes de Mello DGA2 Assessor Especial II Saray FerreiraVieira Ramos DGA5 Assessor II SilasWansleys Silva Franca DGA6 Assessor III Assessoria de Comunicação Social e Imprensa –ASSECOM Helio Ramires de Freitas DGA2 Assessor Especial II Antonio PintoViegas DGA3 Diretor de Departamento JoseAparecido Frota DGA5 Gerente de Núcleo Jane Kelis Martins Silva DGA3 Diretor de Departamento Aline Paula de Souza DGA4 Assessor de Planejamento Francisco Ogassis Leite Rodrigues da Paz DGA5 Assessor II Republica-se por incorreção DECRETO “P” Nº 18 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Finanças e Receita -SEMFIR” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Receita, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 018, de 24 de Janeiro de 2013 Camila Barboza de Lima DGA7 Assessor IV Marta Ferreira Rocha DGA4 Assessor de Planejamento Eric Felipe deAlmeida Leguizamon DGA8 AssessorV Jorge Pessoa de Souza Filho DGA4 Assessor de Planejamento Vilson Dantas DGA3 Diretor de Departamento Jorge Luiz Batista Leite DGA6 Assessor III Joao EduardoTeixeira DGA4 Assessor de Planejamento ElianeAlves Franca DGA6 Assessor III Republica-se por incorreção DECRETO “P” Nº 23 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores no Gabinete do Prefeito -GAB” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados no Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 023, de 24 de Janeiro de 2013 Creusimar Barbosa da Silva DGA2 Assessor Especial II DanielleViebrantz Silveira DGA3 Diretor de Departamento Tatyani NevesAppolonio DGA6 Assessor III Antonio Carlos deAraujo Cruz DGA1 A s s e s s o r Especial I Ely ChavesAlencar DGA5 Gerente de Núcleo Landmark Ferreira Rios DGA2 Assessor Especial II Republica-se por incorreção DECRETO “P” Nº 26 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Saúde SEMS” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 026, de 24 de Janeiro de 2013 Valdir Sader Gasparotto DGA4 Assessor de Planejamento Valeri Jason Furtado DGA4 Assessor de Planejamento Ana MariaAraujo de Brito DGA5 Gerente de Núcleo Maria Luiza Bandeira Palma DGA5 Assessor II Eduardo deAlmeida Miranda DGA5 Assessor II Juliana Ribas Ferreira DGA5 Assessor II Wando Capistana da Silva DGA5 Gerente de Núcleo Vagner da Silva Costa DGA5 Gerente de Núcleo Silvana Maria Radaelli deAssis DGA4 Assessor de Planejamento Leandro Ferreira da Costa DGA4 Assessor de Planejamento Republica-se por incorreção DECRETO “P” Nº 37, de 24 de janeiro de 2013. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de janeiro a 31 de março de 2013. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 04 DECRETOS Dourados, MS, 24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 37, de 24 de janeiro de 2013. DECRETO “P” Nº 57 DE 28 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o servidor Marcio GreiAlvesVidal de Figueiredo – SEMS.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o servidor Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de SecretarioAdjunto – DGA-1, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em28 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 58 DE 28 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o servidorAntonio Carlos Quequeto – SEMFIR.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor Antonio Carlos Quequeto lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita, no cargo de Diretor de Departamento – DGA-3, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em28 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 59 DE 28 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o servidor Luiz Constancio Pena Moraes – Gabinete.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor Luiz Constancio Pena Moraes lotado no Gabinete , no cargo de Assessor Especial II – DGA-2 a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em28 de janeiro de 2013. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 Matrícula Nome Função Percentual 501157-2 ADAO RIBEIRO ALVES ENFERMEIRO 80% 500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO ENFERMEIRO 80% 501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA ENFERMEIRO 80% 114766985-1 ANGELICA CRISTINA SEGATTO CONGRO ENFERMEIRO 80% 114763295-2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA ENFERMEIRO 80% 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO ENFERMEIRO 80% 114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER GERENTE DO NUCLEO DE AÇÕES 100% 114764180-1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 80% 114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS ENFERMEIRO 80% 69551-2 DIRCE RURIKO ICHIKAWA YAMASHITA ENFERMEIRO 80% 114764177-1 EDER LUIZ SILVA DAN GERENTE TECNICO DE CENTRAL DE REGULAÇÃO/ENFERMEIRO 100% 114764218-1 EDILSOM MACIEL DE SOUZA ENFERMEIRO 80% 114760680-1 EDMEA PIRANI DOS SANTOS ENFERMEIRO 80% 500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA ENFERMEIRO 80% 501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA ENFERMEIRO 80% 501156-2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS ENFERMEIRO 80% 500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA ENFERMEIRO 80% 500921-2 EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO ENFERMEIRO 80% 114760356-1 EUDES CARDOSO DE MEDEIROS FERREIRA ENFERMEIRO 80% 114761545-3 EUNICE LIEBELT NETTO COSTA ENFERMEIRO 80% 501153-2 EVELYN MELO DA CUNHA ENFERMEIRO 80% 114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER ENFERMEIRO 80% 114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN ENFERMEIRO 80% 114764192-1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO GERENTE DO NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS / ENFERMEIRO 100% 114760158-1 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA ENFERMEIRO 80% 501942-1 GRACE REITER CHEDID ENFERMEIRO 80% 114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA ENFERMEIRO 80% 501155-2 JOANA DARC MAZO MARRETO ENFERMEIRO 80% 114764392-1 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR ENFERMEIRO 80% 114764431-1 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN GERENTE DO NUCLEO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA/ ENFERMEIRO 100% 114764441-1 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS ENFERMEIRO 80% 114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO ENFERMEIRO 80% 114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA ENFERMEIRO 80% 114764184-1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA ENFERMEIRO 80% 500930-2 MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES ENFERMEIRO 80% 501204-1 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA ENFERMEIRO 80% 114761864-2 MARIA AGDA BENITES GONÇALVES MACHADO ENFERMEIRO 80% 114766063-3 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO ENFERMEIRO 80% 32781-1 MARIA PIVA FUJINO DIRETORA DE GESTÃO DO SUS/ODONTOLOGO 100% 501957-2 MARIA PIVA FUJINO DIRETORA DE GESTÃO DO SUS/ODONTOLOGO 100% 501139-1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER ENFERMEIRO 80% 114762783-2 MARLAYNE MENDES WOLF ENFERMEIRO 80% 501961-2 MARTA TENORIO BARROS CORREA ENFERMEIRO 80% 114761958-1 MAURO FERREIRA RAMOS ENFERMEIRO 80% 114767177-1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE ENFERMEIRO 80% 114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA ENFERMEIRO 80% 114763419-1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO RESPONSAVEL FARMACIA (PAM) FARMACEUTICA 30% 114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO PROJETOS VIGILANCIA SANITARIA/ ENGENHEIRO CIVIL 50% 114766979-1 PRISCILA DAIANE DE CARVALHO ENFERMEIRO 80% 114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO ENFERMEIRO 80% 500945-2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA BIOLOGO 50% 114761822-1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO ENFERMEIRO 80% 114764223-1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES ENFERMEIRO 80% 114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS ENFERMEIRO 80% 502122-3 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA PROCURADOR 50% 83391-1 SILVIA REGINA BOSSO SOUZA ENFERMEIRO 100% 500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ ENFERMEIRO 80% 114764176-1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN ENFERMEIRO 80% 500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI ENFERMEIRO 80% 501795-4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA ENFERMEIRO 100% 114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI ENFERMEIRO 80% 05 EDITAIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 Edital de Divulgação nº. 004/2013/SEMED Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, etc. Torna público a todos interessados, conforme anexo único deste Edital, o quadro de crianças contempladas nos Centros Municipais de Educação Infantil e Instituições Conveniadas, para o ano escolar de 2013. Período de Matrícula: 04/02/2013 a 08/02/2013 Locais: Centros de Educação infantil e Instituições Conveniadas. Dúvidas: Eventuais dúvidas poderão ser questionadas através no fone: 67 3411 7727 ou na Sede da Secretaria Municipal de Educação, rua Coronel Ponciano, nº 650. Dourados, 28 de janeiro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação ANEXO ÚNICO DO Edital de Divulgação nº. 004/2013/SEMED 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 09 EDITAIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 10 EDITAIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 11 EDITAIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 12 EDITAIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 13 EDITAIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 14 EDITAIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 15 EDITAIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 16 EDITAIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 17 EDITAIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 18 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO Nº 071/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 479/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS HIDROLÓGICOS EM 5 (CINCO) TRAVESSIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTES DE CONCRETO ARMADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE DOURADOS (MS)”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente PAE PLANEJAMENTO LTDA, com valor global da proposta de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Dourados (MS), 28 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Gardin&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com início em 31/01/2013 e previsão de vencimentoem28/09/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 03 de janeiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATOS PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 001, de 04 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à seguinte servidora: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 002, de 04 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 04 de janeiro de 2013, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 003, de 04 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 07 de janeiro de 2013, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 004, de 04 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido VANDA MORAES E MELLO LAURENTINO ESCALANTE do cargo de provimento efetivo de Jornalista, (ADM-VI), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em07 de janeiro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 005, de 11 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar DAIANY OLIVEIRA MAGALHÃES do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereadorAlbertoAlves dos Santos,em01 de janeiro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 006, de 17 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com fulcro no artigo 162 da Lei complementar 107 de 26 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal) ao servidorADÃODASILVAFREITAS, a partir de 01 de janeiro de 2013, referente ao período aquisitivo de 01/06/2006 a 31/05/2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 007, de 17 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora MARIA LUCIA TELES, referente ao período aquisitivo de 23/07/2011 a 22/07/2012, a partir de 21 de janeiro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Servidora Dias concedidos Período SONIMAR RAMOS DA ROSA 60 (sessenta) dias 15/12/2012 a 12/02/2013 Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Kelen Cristine Brito Felice Paiva 01/01/2012-31/12/2012 Quadro Administrativo Letícia Elaine da Silva 01/01/2012-31/12/2012 Quadro Administrativo Maria Teresinha Dalmaso Favero 02/01/2012-01/01/2013 Quadro Administrativo Tatiani Lazzarini Marçal 01/01/2012-31/12/2012 Quadro Administrativo Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Cristiano Bitencourt Piai 01/01/2012-31/12/2012 Gab. Ver. Juarez de Oliveira Manoel Pereira 01/01/2012-31/12/2012 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima Marcos Falco de Lima 01/01/2012-31/12/2012 Gab. Ver. Elias Ishy de Mattos Rosemar Anísia Fabro 01/01/2012-31/12/2012 Gab. Ver. Juarez de Oliveira Vagner Vilanova da Silva 01/01/2012-31/12/2012 Gab. Ver. Aparecido Medeiros da Silva 19 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 008, de 21 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 009, de 21 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear GERALDA DOS REIS RESENDE no cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereadorAparecido Medeiros da Silva, a partir de 01 de janeiro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 010, de 21 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar HENRIQUE DE MATOS MORAES CARNEIRO do cargo de Diretor de Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em04 de janeiro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 011, de 21 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 012, de 21 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte servidora: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 013, de 21 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 014, de 21 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 015, de 21 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 016, de 21 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear CREGINALDO LEITE ARCANGELO no cargo de Diretor de Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 04 de janeiro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 Servidor(a) Cargo Gabinete Augusto Wilson Dalla Martha Domingos Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Caroline Barrios de Oliveira Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Driely Gimenez Dias Recepcionista (CAP-6) Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Fabrício Marques Galhardo Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Julcemar Neckel do Nascimento Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Leandro Ferreira Pinto Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Marcos Richardy Macedo Marques Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Nichollas Raphaelle Bitetti Franchini Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Servidora Dias concedidos Período SIMONE CONCEIÇÃO ANTUNES PAREDE 60 (sessenta) dias 02/01/2013 a 02/03/2013 Servidor(a) Cargo Gabinete Anderson Rodrigo Zagonel Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Pedro Alves de Lima Mário Francisco de Brito Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Pedro Alves de Lima Servidor(a) Cargo Gabinete Fabiane Bento de Lima Recepcionista (CAP-6) Ver. Sergio Nogueira Florêncio de Oliveira Gonçalves Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Sergio Nogueira Givaldo Mauro de Matos Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Sergio Nogueira Leonardo Carlos Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Sergio Nogueira Marcos Silveira dos Santos Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Sergio Nogueira Milton José Ribeiro Júnior Assessor Gabinete (CAP-1) Ver. Sergio Nogueira Osvaldo Duarte Ramos Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Sergio Nogueira Rosinildo Aparecido de Oliveira Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Sergio Nogueira Servidor(a) Cargo Gabinete Cláudio da Silva Carlos Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Marcelo Pereira Mourão Dimas Pinheiro Neto Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Marcelo Pereira Mourão Emerson Ferreira do Nascimento Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Marcelo Pereira Mourão Jesus Soares de Lima Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Marcelo Pereira Mourão Michelle Nataly Carvalho Rojas Dias Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Marcelo Pereira Mourão Robson Orlei Azambuja Carneiro Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Marcelo Pereira Mourão Soliman Machado Olmedo Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Marcelo Pereira Mourão Servidor(a) Cargo Gabinete Edis Ribeiro Sulino Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Dirceu Aparecido Longhi Maria Nazarela Monterrote de Souza Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Dirceu Aparecido Longhi Marilda Ana Ertzogue Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Dirceu Aparecido Longhi Osmar Farias Borba Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Dirceu Aparecido Longhi 20 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 017, de 21 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 018, de 23 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido ROSELAINE MACKOSKI do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança (SAX-I), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em25 de janeiro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 019, de 23 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 5% Adicional de Incentivo à Capacitação ao servidor ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO, com fulcro no Art. 50, incisos I e II, da Lei 3.429 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados/MS), de 29 de dezembro de 2010, a partir de 27 de julho de 2011. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 020, de 23 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 021, de 23 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 022, de 23 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 023, de 23 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 Servidor(a) Cargo Gabinete Adelcio Mente Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Maurício Roberto Lemes Soares Alessandro Marques dos Santos Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Maurício Roberto Lemes Soares Ariadne Freitas Bianchi de Oliveira Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Maurício Roberto Lemes Soares Eduardo Scavassa Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Maurício Roberto Lemes Soares Robson da Silva Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Maurício Roberto Lemes Soares Tathiane de Castro Rosa Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Maurício Roberto Lemes Soares Thaís Bastos Pereira Recepcionista (CAP-6) Ver. Maurício Roberto Lemes Soares Servidor(a) Cargo Gabinete Diogo Lima de Carvalho Neto Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Everson Henkes Nevoleti Correia Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso José Roberto Serrano Silveira Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Maria José Albertoni Oliveira Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Moisés Souza Rocha Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Orisvaldo José dos Santos Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Orlando Ortega Sanches Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Servidor(a) Cargo Gabinete Aberto Lopes Delgado Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira Carlos Alberto Marques Martins Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira Janaina Dantas da Silva Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira João Valter Avila de Almeida Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira Letícia Martinelli Barbosa da Silva Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira Paula dos Santos Amorim Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira Sandra Feitosa Vieira Francisco Recepcionista (CAP-6) Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira Wilson Gonzalez Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira Servidor(a) Cargo Gabinete Elizabete Cristina Braghiato Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Alberto Alves dos Santos Rozimeire Golbi Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Alberto Alves dos Santos Silvério Gonçalves Diniz Filho Recepcionista (CAP-6) Ver. Alberto Alves dos Santos Wanderlei Miguel da Conceição Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Alberto Alves dos Santos Servidor(a) Cargo Gabinete Gilson Dias de Santana Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Alcirio Zanata José da Silva Neto Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Alcirio Zanata José de Arimatéa Mendonça Nogueira Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Alcirio Zanata Juliana Araújo Ozório Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Alcirio Zanata Maicon Astolfi Banhara Recepcionista (CAP-6) Ver. Alcirio Zanata Michele Vieira Santos Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Alcirio Zanata Rafael Augusto Dias Coca Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Alcirio Zanata Sebastião Vieira Silva Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Alcirio Zanata 21 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 024, de 23 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 025, de 23 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 026, de 23 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 027, de 23 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 028, de 25 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 01 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 029, de 25 de janeiro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 04 de janeiro de 2013, os seguintes servidores: Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013 BUFFET LUZLY LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licença Prévia – LP, Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Serviços de (Buffet) e Alimentação para Eventos e Recepções, localizado à Rua Major Capilé, 1900, Centro,emDourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FERTILIZANTES HERINGER S/A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação LI, para atividade que se baseia na importação e exportação, comércio e indústria de fertilizantes, corretivos de solo, importação e exportação de produtos agrícolas. Localizada na Rodovia BR 163 – Km 247, Zona Rural – Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. M.I.V. BRITES ouABEMMEQUER CASADESHOW- ME. Torna publico que recebeu do instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença de Operação - LO para atividade de Casa Noturna localizada na Rua Almeida Fabio n 340 no Jardim Alhambra, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. QUEILANONATADEVASCONCELOSREZENDE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de lanchonete e similares com venda de bebidas. Localizada na Rua Eulalia Pires nº 445 – Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SHIRLEI ALVES BATISTA DA SILVA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade comercio varejista de produtos saneantes, imunização e controle de pragas, dedetização em geral em residências, comercio e indústria nas zonas rural e urbana em todo o Estado de Mato Grosso do Sul. Localizada na Rua Monte Alegre nº 4303, Jd Paulista. – Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Servidor(a) Cargo Gabinete Anderson Sperti Rocha Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Juarez de Oliveira Lorena Gracieli Nascimento Vieira Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Juarez de Oliveira Sergio Lopes Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Juarez de Oliveira Telma Aparecida Thomaz Neves Recepcionista (CAP-6) Ver. Juarez de Oliveira Servidor(a) Cargo Gabinete Anderson Sperti Rocha Recepcionista (CAP-6) Ver. Juarez de Oliveira Lorena Gracieli Nascimento Vieira Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Juarez de Oliveira Sergio Lopes Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Juarez de Oliveira Telma Aparecida Thomaz Neves Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Juarez de Oliveira Servidor(a) Cargo Gabinete Cilene Regina Muller Muchon Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Virgínia Marta Magrini Cristhiane Marques Campagnoli Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Virgínia Marta Magrini Edgar Amador Gonçalves Fernandes Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Virgínia Marta Magrini Jessica Rodrigues Gonzales Recepcionista (CAP-6) Ver. Virgínia Marta Magrini Leonel Jonas da Silva Barros Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Virgínia Marta Magrini Servidor(a) Cargo Gabinete Bruno Delmondes de Paula Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Madson Roberto Pereira Valente Claudio de Souza Vieira Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Madson Roberto Pereira Valente Derly Bonardi Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Madson Roberto Pereira Valente Francisco Moreira Saraiva Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Madson Roberto Pereira Valente Gislaine Machado Viana Recepcionista (CAP-6) Ver. Madson Roberto Pereira Valente Luíz Jó Nevoleti Correia Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Madson Roberto Pereira Valente Odeir Ramos Benitez Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Madson Roberto Pereira Valente Sergio Rampazo Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Madson Roberto Pereira Valente Servidor(a) Cargo Gabinete Alcirene Souza Bertola de Mattos Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Raphael da Silva Matos Alfredo Marques de Andrade Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Raphael da Silva Matos Cedário Sarat Sanguina Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Raphael da Silva Matos Fernando Gomes Andrade Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Raphael da Silva Matos Joana Aparecida Colman Batista Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Raphael da Silva Matos Rosalino Antão Gomes Moura Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Raphael da Silva Matos Servidor(a) Cargo Gabinete Apolinário Benitez Alfonso Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Aguilera de Souza Cassius Vinícius Rodrigues de Morais Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Aguilera de Souza Deniz Silva Figueiredo Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Aguilera de Souza Diomar Peixoto Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Aguilera de Souza Isael Reginaldo Alves Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Aguilera de Souza Izac Alves Reginaldo Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Aguilera de Souza Jucilene Pereira Rodrigues Recepcionista (CAP-6) Ver. Aguilera de Souza Onesimo de Souza Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Aguilera de Souza
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.411 11 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ............................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2012. “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 54, da Lei Complementar nº. 138, de 02 de janeiro de 2009 e no § 3° do art. 23 da Lei Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos: I - 01 (um) cargo em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-04; 03 (três) cargos em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-05 e 01 (um) cargo em comissão de Assessor V, símbolo DGA 08 em: 01 (um) cargo em comissão de SecretárioAdjunto, símbolo DGA-01. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Dourados,em22 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO N° 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. “Regulamenta a utilização das dependências físicas dos complexos esportivos de Dourados.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. O presente decreto regulamenta as regras de utilização das dependências físicas dos complexos esportivos do Município de Dourados. Art. 2º. Compete ao Município, as seguintes ações: I - gerir o funcionamento, zelar pela manutenção das dependências físicas dos complexos esportivos bem como propor obras de reforma e ampliação em todo o imóvel; II - elaborar o calendário de uso; III - aprovar os pedidos de uso requeridos por terceiros, mediante instrumento próprio; IV - fomentar eventos que visem à divulgação de atividades esportivas e culturais do Município; Art. 3º.Éde responsabilidade do usuário: I - o custo e disponibilização de materiais de higiene e limpeza das instalações, durante o evento que estiver promovendo; II - reparar ou reembolsar, pecuniariamente, qualquer dano causado à edificação e suas instalações, ocorrido durante o evento; III - o pagamento de pessoal contratado para efetuar a segurança do local e do público. IV - desocupar o local em até 12 horas após o evento, entregando-o devidamente limpo, sem qualquer resquício de decoração eventualmente utilizada no local, sob pena de aplicação de multa diária de50%do valor contratado; V - não utilizar pregos e outros objetos que danifiquem as paredes ou alterem as características do imóvel; VI - zelar pela conservação do imóvel, não permitindo atos de vandalismo durante o evento; VII - efetuar os recolhimentos pecuniários nos prazos acordados; VIII - apresentar, ematé 24 horas antes da data do evento, à Fundação de Esporte de Dourados, cópia do documento de arrecadação devidamente autenticado pela instituição bancária, referente ao valor pactuado pela utilização, à exceção do parágrafo único do art. 4º, Parágrafo único: se não for efetuada a limpeza no prazo mencionado no inciso IV deste artigo, será cobrado do requerente o valor correspondente a 30% do valor contratado a título de taxa de limpeza. Art. 4º. Ficam estabelecidas as tarifas abaixo pela utilização das dependências físicas do Centro Esportivo Jorge Antonio Salomão, que ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação: a) quadras com a utilização de iluminação: valor de R$ 30,00 a hora. b) quadras sem a utilização de iluminação: valor de R$ 15,00 a hora c) eventos não esportivos: shows com cantores, bandas, shows religiosos, eventos religiosos ou similares: valor deumsalário mínimo ou10%dos ingressos. d) eventos esportivos: em torneios ou campeonatos sem a cobrança de ingressos a utilização da quadra será cobrado “por hora”. Parágrafo único: A cópia do documento de arrecadação devidamente autenticado pela instituição bancária, referente ao valor pactuado pela utilização deverá ser apresentada, em até 24 horas antes do evento, na secretaria do próprio complexo esportivo. Art. 5º. Ficam estabelecidas as tarifas abaixo pela utilização das dependências físicas dos Complexos Esportivos abaixo relacionados, que ficarão sob a responsabilidade da Fundação de Esporte de Dourados –FUNED: I - Ginásio Municipal – Ulisses Guimarães a) com cobrança de ingressos: valor de R$ 100,00. b) Sem cobrança de ingressos: valor de R$ 30,00 a hora. c) Eventos não esportivos com a cobrança de ingressos (shows de cantores, religiosos): valor de R$ 500,00 d) Eventos não esportivos sem a cobrança de ingressos (congresso, eventos, festivais): valor de R$ 250,00. e) Outros eventos não previstos acima: valor de R$ 500,00. II - Estádio Douradão: a) Eventos Esportivos (jogos, torneios, campeonatos), com cobrança de ingressos: DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013 02 DECRETOS valor de 1.000,00 por dia; b) Eventos Esportivos (jogos, torneios, campeonatos), sem cobrança de ingressos: valor de 500,00 por dia; c) Eventos não Esportivos (shows, religiosos), com cobrança de ingressos: valor de 2.500,00 por dia; d) Eventos não Esportivos (shows, religiosos), sem cobrança de ingressos: valor de 2.000,00 por dia; e) Outros eventos não previstos acima: valor de R$ 2.000,00. Art. 6º Eventos públicos (federais, estaduais e municipais) ou que tenham o apoio da Prefeitura Municipal ficam isentos de cobranças. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrárioemespecial o Decreto nº 850 de 24 de fevereiro de 2010. Dourados, 23 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre investidura de área.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município; Considerando o Processo Administrativo nº 24.151/2012 e os documentos nele acostados. DECRETA: Art. 1º Ficam os senhores José Carlos Manhabosco e Juraci Dantas Pereira, investidos na propriedade de uma sobra da área abaixo descrita: ÁREAOBJETODAINVESTIDURA: Uma sobra de área na quadra, localizada na Quadra 08 do Jardim Londrina, zona urbana desta cidade de Dourados, de formato irregular, com área de 208,16m2 (duzentos e oito vírgula dezesseis metros quadrados) situada na Rua Montese, lado par, esquina com a Rua Monte Castelo, dentro dos seguintes limites e confrontações: AONORTE: 38,13m com a Rua Monte Castelo; AO SUL: 36,89m em duas linhas sendo: na primeira linha, 28,00m com o LoteA (Mat. 35.976), parte deste remembramento e na segunda linha 8,89m com uma sobra de área na quadra; AO LESTE: 15,05m em duas linhas, sendo 1,05m com a Rua Montese e 14,00m com o LoteA(Mat. 35.976), parte deste remembramento; AO OESTE: 16,00m sendo: 14,00m com parte do Lote 05 (Mat. 11.045) e 2,00m com uma sobra de área na quadra. Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do Município, conforme Parecer Técnico nº 05/2012, em: R$ 39.550,40 (trinta e nove mil, quinhentos e cinqüenta reais e quarenta centavos), devidamente quitada através da GuiaDAMnº 93549764em16/01/2013. Art. 2º As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida correrão por conta do beneficiário. Art. 3º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 23 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 15 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre o cancelamento de férias de servidores” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam canceladas as férias indicadas no Decreto P nº 1197 de 23 de novembro de 2012, dos servidores indicados no anexo único. Art. 2º Ficam os servidores ocupantes do anexo único reconvocados aos seus respectivos cargos. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 015, de 24 de Janeiro de 2013 Secretaria Municipal de Obras Públicas -SEMOP Antonio Gotarde DGA5 Gerente de Núcleo Wanderlei Carneiro Flores DGA2 Assessor Especial II Secretaria Municipal de Finanças e Receita -SEMFIR Ana Flavia Precinato Carneiro DGA8 AssessorV Waldir Ferreira DGA2 Assessor Especial II Luana Sanches Cruz DGA8 AssessorV Secretaria Municipal de Serviços Urbanos -SEMSUR Adao Escobar DGA8 AssessorV Cristhian de Jesus Lelis DGA5 Gerente de Núcleo Gisele da Rosa Marques DGA7 Assessor IV Gabinete do Prefeito -GAB Paula Roberta dos Santos Oliveira DGA4 Assessor de Planejamento Secretaria Municipal de Cultura -SEMC IlsonVenancio DGA6 Assessor III Secretaria Municipal de Planejamento -SEPLAN Altair Matos Mascarenhas DGA5 Gerente de Núcleo Elizabeth Dias Coca do Nascimento DGA3 Diretor de Departamento Secretaria Municipal de Governo -SEGOV Ana Paula Marques Calça DGA5 Gerente de Núcleo Secretaria Municipal deAdministração –SEMAD Emerson Ricardo Kintschev DGA4 Assessor de Planejamento Secretaria Municipal de Saúde –SEMS Rafael Dornelas de Faria DGA5 Gerente de Núcleo DECRETO “P” Nº 16 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre o cancelamento de férias de servidores” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam canceladas as férias indicadas no Decreto Pnº 001 de 02 de janeiro de 2013, dos servidores indicados no anexo único. Art. 2º Ficam os servidores ocupantes do anexo único reconvocados aos seus respectivos cargos. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 3 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 016, de 24 de Janeiro de 2013 Secretaria Municipal de Planejamento –SEPLAN Otacílio Silva de Mattos Filho DGA2 Assessor Especial II Zelinda Ines Silva Lima Fernandes DGA3 Diretor de Departamento Vera Lucia Delabrio Bonato DGA5 Gerente de Núcleo Jussara Espindola Barros DGA5 Gerente de Núcleo Secretaria Municipal de Obras Publicas –SEMOP Elizena Ferreira Mendes DGA4 Chefe de Gab Secretário (a) Eduardo Loss Cenci DGA5 Gerente de Núcleo Talyta da Silva Paiva Moreira DGA5 Gerente de Núcleo JanieliTomaz Bernardes DGA5 Gerente de Núcleo Altemir Mateus dos Santos DGA5 Gerente de Núcleo Waldir Goncalves Filho DGA5 Assessor Executivo Kaenna MartinsWest DGA4 Assessor de Planejamento Claudinei da Silva Mota DGA5 Gerente de Núcleo Claudiney das Silva Lessa DGA5 Gerente de Núcleo Elias de Paula DGA5 Gerente de Núcleo Juraci Lopes da Silva DGA5 Gerente de Núcleo WaniltonAlves de Oliveira DGA5 Gerente de Núcleo Milton Francisco de Souza DGA6 Assessor III Luiz Jose DGA6 Assessor III Vanderlei Nugoli DGA7 Assessor IV Natalicio Correia deAlbuquerque DGA6 Assessor III Secretaria Municipal de Finanças e Receita -SEMFIR Doraci Brandao deAzambuja DGA7 Assessor IV Dulcilena Goncalves Hajime DGA7 Assessor IV Gislaine Cristina Nery DGA7 Assessor IV Laryssa deVito Rosa DGA8 AssessorV Tamires Pereira Machado DGA7 Assessor IV ElianeAlves França DGA5 Gerente de Núcleo Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.411 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013 03 DECRETOS Eliane Luiz de Oliveira DGA4 Assessor de Planejamento AndressaAraujo Martins DGA5 Gerente de Núcleo AureaAlves de Lima Barbosa DGA4 Assessor de Planejamento Daniela Bersani Mattoso DGA7 Assessor IV Delia Cristina Ibarrola dos Santos DGA4 Assessor de Planejamento Secretaria Municipal deAssistência Social -SEMAS Luiz Carlos deAraujo Bittencourt DGA5 Assessor III Stella da Silva Serras DGA5 Gerente de Núcleo Maria Fatima Silveira deAlencar DGA3 Assessor I Leonardo Barbosa deAzambuja DGA5 Gerente de Núcleo Ramona ClimenesAlves deAlmeida DGA5 Gerente de Núcleo Marilu de Fatima da Silva DGA4 Assessor de Planejamento Izabel Lina Lopes DGA5 Gerente de Núcleo Renato Gomes Batista DGA5 Assessor II Ismael Sanches Prates DGA5 Gerente de Núcleo Secretaria Municipal de MeioAmbiente –SEMAM Vanessa Guardachoni DGA5 Gerente de Núcleo Luis Carlos dos Santos DGA5 Gerente de Núcleo Secretaria Municipal de Serviços Urbanos –SEMSUR Aidson deVargas Fribel DGA5 Assessor Executivo Aline Ramos Goncalves Matheussi DGA5 Gerente de Núcleo Clebis Goncalves DGA6 Assessor III Eder Jose Mendes DGA7 Assessor IV Juliano deAlmeida Domingos DGA3 Diretor DepAeroporto Nilson Damiao Demenciano DGA5 Gerente de Núcleo Regina PainiValencoela DGA5 Gerente de Núcleo Rodrigo Francisco dos Santos DGA6 Assessor III VicenteAparecido da Silva DGA6 Assessor III Alexandre Delgado Neto DGA7 Assessor IV Aureo deAbreu Gomes DGA6 Assessor III Cicero Dionisio da Silva DGA6 Assessor III Edio Carneiro Pedroso DGA3 Diretor de Departamento Joao Carlos Pissini Bataglin DGA3 Assessor I JuarezAlves da Silva DGA6 Assessor III Lourenco Martins deAlmeida Lara DGA6 Assessor III LuisAugusto Nepomuceno de Oliveira DGA3 Diretor de Departamento Marcio Roberto Delarissa Soares DGA5 Gerente de Núcleo MarcioWagner Katayama DGA3 Assessor I Nadia Delgado Marques DGA6 Assessor III OdimarAssis Freitas DGA5 Assessor Executivo Odivaldo Delarissa DGA5 Assessor Executivo Ramao de Souza DGA6 Assessor III Ramilton Faustino de Oliveira DGA4 Assessor de Planejamento Ronilson Pires dos Santos DGA6 Assessor III Rubens Oliveira DGA7 Assessor IV Wilson Pereira de Souza DGA7 Assessor IV Gabinete do Prefeito –GAB Andreia FerreiraVieira DGA2 Assessor Especial II Elizabeth Rocha Salomao DGA3 Diretor de Departamento Zaqueo Goller DGA5 Gerente de Núcleo Secretaria Municipal de Cultura –SEMC Aristeo de Freitas Duarte Junior DGA5 Gerente de Núcleo Augusto Cesar da Silva Santos DGA7 Assessor IV CarlosAntonio Marinho Goncalves DGA3 Diretor de Departamento JorgeAugusto Ramos Lopes DGA6 Assessor III JoseAdriano dos Santos Perruquino DGA7 Assessor IV Luciane Dutra Fonseca de Lima DGA5 Gerente de Núcleo Nilton Lopes Machado DGA7 Assessor IV Vicente de Mello DGA4 Assessor de Planejamento Secretaria Municipal de Saúde –SEMS Rosenildo da Silva Franca DGA2 Assessor Especial II Marcia Cosme Nonato DGA3 Diretor de Departamento Ana Maria Barboza Meyrelles Prado DGA5 Gerente de Núcleo Andreia Bondezan de Oliveira DGA5 Gerente de Núcleo Aparecida Nery Rocha DGA5 Assessor II Cleia Cavalcante de Souza DGA5 Gerente de Núcleo Fabio Bezerra de Carvalho DGA5 Gerente de Núcleo Joaninha Magaly FernandesVedovato DGA5 Gerente de Núcleo RenatoAntonio Martins Mathias DGA5 Assessor Executivo Alessandro Martins Silva DGA6 Assessor III Alex Sandro Cambuy Leite DGA7 Assessor IV Arnaldo Rodrigues deAlencar DGA7 Assessor IV Henrique Carmo Paredes dos Santos DGA7 Assessor IV Rodrigo Rubert Stefanello DGA7 Assessor IV Vailson deAraujo Oliveira DGA7 Assessor IV SilviaAlessandra Perotti DGA4 Assessor Planejamento Secretaria Municipal deAdministração –SEMAD Fransergio Sampatti Santos Matos DGA5 Gerente de Núcleo Izac Ferreira da Silva DGA5 Gerente de Núcleo Nildo Rodrigues de Oliveira DGA3 Diretor de Departamento Rafael Henrique Koller DGA3 Diretor de Departamento ReginaVilalba da Costa DGA8 AssessorV Leonardo Caetano de SouzaAraujo DGA7 Assessor IV Procuradoria Geral do Município –PGM Aline Paula Horta Marques CAJ 4 Assessor Técnico Jurídico Daniely Henschel CAJ 4 Assessor Técnico Jurídico Gilberto da SilvaAreco DGA7 Assessor IV Jose Roberto Carli CAJ 3 Chefe de Procuradoria Especial Leonardo Lopes Cardoso CAJ 3 Chefe de Procuradoria Especial Marlei Soares Miranda Brandao DGA5 Gerente de Núcleo Secretaria Municipal de Industria e Comércio –SEMAIC AndreiaYamamoto Morassuti DGA7 Assessor IV Denes Ribeiro deAzevedo DGA6 Assessor III Fabiane Odete Ertzogue Rubio Flegr DGA4 Assessor de Planejamento Secretaria Municipal de Governo –SEGOV HelaineAparecida Silva Souza DGA5 Gerente de Núcleo Mario Cesar Marques Galeano DGA4 Assessor de Planejamento Daniel de OliveiraVick DGA4 Assessor de Planejamento Luis Carlos dos Santos DGA5 Gerente de Núcleo Secretaria Municipal de Educação -SEMED Adriana Gianoni MonzaniAlves DGA4 Assessor de Planejamento Alexandra de Moura DGA5 Gerente de Núcleo Alvaro Luis Hesse DGA4 Assessor de Planejamento Andre Majela Pupin DGA3 Diretor de Departamento Carla Carolina Palhano Duarte DGA5 Assessor II Elio Cava Novelli DGA6 Assessor III Leonardo Costa da Silva DGA7 Assessor IV Regina Elena Corso Fonseca DGA5 Gerente de Núcleo Rinalton Henrique dos Santos DGA5 Gerente de Núcleo Robson Fernandes Melo DGA5 Gerente de Núcleo RoseAneVieira DGA4 Assessor de Planejamento Saenes de Mello DGA2 Assessor Especial II Saray FerreiraVieira Ramos DGA5 Assessor II SilasWansleys Silva Franca DGA6 Assessor III Assessoria de Comunicação Social e Imprensa –ASSECOM Helio Ramires de Freitas DGA2 Assessor Especial II Antonio PintoViegas DGA3 Diretor de Departamento JoseAparecido Frota DGA5 Gerente de Núcleo Jane Kelis Martins Silva DGA3 Diretor de Departamento Aline Paula de Souza DGA4 Assessor de Planejamento Francisco Ogassis Leite Rodrigues da Paz DGA5 Assessor II DECRETO “P” Nº 17 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Planejamento -SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P”nº 017, de 24 de Janeiro de 2013 Reynaldo Luiz Bianchi dos Santos DGA5 G e r e n t e d e Núcleo Evandro Silva Rosa DGA3 Diretor de Departamento Geane Benites Carvalho DGA5 Gerente de Núcleo Valter doAmaral Goes DGA5 G e r e n t e d e Núcleo DECRETO “P” Nº 18 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Finanças e Receita -SEMFIR” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Receita, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.411 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013 04 DECRETOS João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 018, de 24 de Janeiro de 2013 Camila Barboza de Lima DGA7 Assessor IV Marta Ferreira Rocha DGA4 Assessor de Planejamento Eric Felipe deAlmeida Leguizamon DGA8 AssessorV Jorge Pessoa de Souza Filho DGA4 Assessor de Planejamento Vilson Dantas DGA3 Diretor de Departamento Jorge Luiz Batista Leite DGA6 Assessor III Joao EduardoTeixeira DGA4 Assessor de Planejamento DECRETO “P” Nº 19 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia a servidora Camila Schencknecht - SEMFIR.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora Camila Schencknecht lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita, no cargo de Assessor III – DGA-6, a partir de 24 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 20 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia a servidora KellyVieira deAndrade - SEMFIR.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora Kelly Vieira de Andrade lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita, no cargo de Assessor III – DGA-6, a partir de 28 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 21 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o servidor Pedro Batista dos Santos Neto - SEMFIR.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor Pedro Batista dos Santos Neto lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita, no cargo deAssessor IV – DGA-7, a partir de 14 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 22 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMAS” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 022, de 24 de Janeiro de 2013 Ednaldo Mendes deAlmeida DGA5 Gerente de Núcleo ElianeAparecidaAlbuquerque Soares DGA5 Gerente de Núcleo Emerson dos Santos Paredes DGA6 Assessor III Maria Luce Bitencourt dos Santos DGA7 Assessor IV Lucineia dos Santos Diniz DGA8 AssessorV Enedir Palombo Macena DGA3 Diretor de Departamento Maria da Conceição Celestino Barbosa DGA3 Diretor de Departamento Danizete Capile Cunha DGA5 Gerente de Núcleo Elias Ramos DGA8 AssessorV Luiza Mara Rodrigues DGA5 Gerente de Núcleo DECRETO “P” Nº 23 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores no Gabinete do Prefeito -GAB” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados no Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 023, de 24 de Janeiro de 2013 Creusimar Barbosa da Silva DGA2 Assessor Especial II DanielleViebrantz Silveira DGA3 Diretor de Departamento Tatyani NevesAppolonio DGA6 Assessor III Antonio Carlos deAraujo Cruz DGA1 D i r e t o r d e Habitação Ely ChavesAlencar DGA5 Gerente de Núcleo Landmark Ferreira Rios DGA1 SecretarioAdjunto DECRETO “P” Nº 24, de 24 de janeiro de 2013. “ExoneraAndre Majela Pupin –SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º EXONEREa partir de 02 de janeiro de 2013,Andre Majela Pupin, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA03, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.411 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013 05 DECRETOS João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 25 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia a servidora Daisy da RosaVargas Goncalves - SEMC.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora Daisy da Rosa Vargas Goncalves lotada na Secretaria Municipal de Cultura, no cargo de Assessor de Planejamento – DGA-4, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 26 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Saúde SEMS” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 026, de 24 de Janeiro de 2013 Fernanda Gois Messias Silva DGA4 Assessor de Planejamento Valdir Sader Gasparotto DGA4 Assessor de Planejamento Valeri Jason Furtado DGA4 Assessor de Planejamento Ana MariaAraujo de Brito DGA5 Gerente de Núcleo Maria Luiza Bandeira Palma DGA5 Assessor II Eduardo deAlmeida Miranda DGA5 Assessor II Juliana Ribas Ferreira DGA5 Assessor II Wando Capistana da Silva DGA5 Gerente de Núcleo Vagner da Silva Costa DGA5 Gerente de Núcleo Silvana Maria Radaelli deAssis DGA4 Assessor de Planejamento Leandro Ferreira da Costa DGA4 Assessor de Planejamento DECRETO “P” Nº 27 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o servidor Leandro Bazzo Furtado -SEMAM.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor Leandro Bazzo Furtado lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no cargo de Assessor I – DGA-3, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 28 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o servidor Paulo Eduardo Moreira Bastos -SEMSUR.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor Paulo Eduardo Moreira Bastos lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no cargo de Gerente de Núcleo – DGA-5, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 29 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMAM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 14 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 029, de 24 de Janeiro de 2013 Elson Machado da Rocha DGA5 Gerente de Núcleo Andreia Rosana de Lima Souza DGA5 Gerente de Núcleo DECRETO “P” Nº 30 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia a servidora Lourdes Maria Mendes -SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora Lourdes Maria Mendes, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, no cargo de Diretor de Departamento – DGA-3, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 31 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Procuradoria Geral do Município PGM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.411 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013 06 DECRETOS DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Procuradoria Geral do Município, a partir de 14 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 031, de 24 de Janeiro de 2013 Paula Sabino Doreto DGA4 Assessor de Planejamento DiogoDAmato de Dea DGA4 Assessor de Planejamento DECRETO “P” Nº 32 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Procuradoria Geral do Município PGM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Procuradoria Geral do Município, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 032, de 24 de Janeiro de 2013 Mariana Dourados Narciso CAJ 4 Assessor Técnico Jurídico MariaAugusta Rosa Gonçalves dos Santos DGA5 Assessor Executivo DECRETO “P” Nº 33 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia a servidora MariaAparecida Fernandes -PGM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora Maria Aparecida Fernandes lotada na Procuradoria Geral do Município, no cargo de Assessor IV – DGA-7, a partir de 17 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 34 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia a servidora FabianeVieira do Nascimento -PGM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora Fabiane Vieira do Nascimento lotada na Procuradoria Geral do Município, no cargo de Assessor III – DGA-6, a partir de 17 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 35 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia a servidora Dulcineia Maria Lisboa deAraujo -SEMAIC” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a servidora Dulcineia Maria Lisboa de Araujo lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, no cargo de Gerente de Núcleo – DGA-5, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 36, de 24 de janeiro de 2013. “Amplia carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Saúde” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica ampliada a carga horária dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de janeiro a 31 de março de 2013. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 36, de 24 de janeiro de 2013. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.411 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013 Matrícula Nome Função Acréscimo 114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES PSICOLOGO 10 h 114762087-2 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA ASSISTENTE SOCIAL 10 h 114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS PSICOLOGO 10 h 90436-1 ALEXANDRA OSSHIRO ODONTOLOGO 20 h 85251-1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ ODONTOLOGO 20 h 119581-2 ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA ODONTOPEDIATRA 20 h 501093-2 APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA FARMACEUTICA 10 h 90419-3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD PSICOLOGO 10 h 85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI ODONTOLOGO 20 h 501949-1 CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES ENFERMEIRO 10 h 90389-1 DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI FARMACEUTICA 10 h 22911-1 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA ODONTOLOGO 20 h 5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO LAMERS ODONTOLOGO 20 h 85151-1 EDER BENITES DE MATTOS ODONTOLOGO 20 h 33231-1 EDSON DE MELO ROCHA MEDICO/ ULTRASSONOGRAFISTA 20 h 26071-1 EDSON HIROSHI MURAKI ODONTOLOGO 20 h 85301-1 ELINELSON JOSE LIMBERTI ENDODONTISTA 20 h 85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO ODONTOLOGO 20 h 85241-1 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA ODONTOLOGO 20 h 114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREA FARMACEUTICO 10 h 17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA ODONTOLOGO 20 h 07 DECRETOS DECRETO “P” Nº 37, de 24 de janeiro de 2013. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de janeiro a 31 de março de 2013. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 37, de 24 de janeiro de 2013. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.411 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO ODONTOLOGO 20 h 501942-1 GRACE REITER CHEDID ENFERMEIRO 10 h 114762017-2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO MEDICO GINECOOBSTETRA/ ULTRASSONOGRAFISTA 20 h 116821—1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA MEDICA 20 h 21161-1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR ODONTOLOGO 20 h 30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA ODONTOLOGO 20 h 114763531-2 KATIA CALHEIROS DE MELO MEDICO CLINICO GERAL 08 h 34721-1 LIGIA MACEDO MAGNOLER MEI ASSISTENTE SOCIAL 10 h 7011-1 LOURDES EDINA LANCONI MILANESI ODONTOLOGO 20 h 18431-1 MARCIA APARECIDA PASQUARELLI ODONTOLOGO 20 h 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA ODONTOLOGO 20 h 501959-2 MARIA CRISTINA VASCONCELOS LINS DO A. FRANCO LUCAS FARMACEUTICO 10 h 500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO ODONTOLOGO 20 h 500934-1 MELISSA CRISTINA BRANDOLIS CORREA FARMACEUTICO 10 h 32801-1 NOBUO YAMASHITA ODONTOLOGO 20 h 21781-1 OSCAR BENEDITO DA MOTA ODONTOLOGO 20 h 114763419-1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO FARMACEUTICO 10 h 85171-1 PAULA MIYASAKI ODONTOLOGO 20 h 114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO ENGENHEIRO CIVIL 20 h 500945-2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA BIOLOGO 10 h 85971-1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA ODONTOLOGO CIRURGIAO 20 h 29161-1 SERGIO LUIZ RAMOS ODONTOLOGO 20 h 83391-1 SILVIA REGINA BOSSO SOUZA ENFERMEIRO 10 h 501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO FARMACEUTICO 10 h 501184-2 URIAS SATURNINO ODONTOLOGO 20 h Matrícula Nome Função Percentual 501157-2 ADAO RIBEIRO ALVES ENFERMEIRO 80% 500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO ENFERMEIRO 80% 501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA ENFERMEIRO 80% 114766985-1 ANGELICA CRISTINA SEGATTO CONGRO ENFERMEIRO 80% 114763295-2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA ENFERMEIRO 80% 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO ENFERMEIRO 80% 114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER GERENTE DO NUCLEO DE AÇÕES 100% 114764180-1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 80% 114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS ENFERMEIRO 80% 69551-2 DIRCE RURIKO ICHIKAWA YAMASHITA ENFERMEIRO 80% 114764177-1 EDER LUIZ SILVA DAN GERENTE TECNICO DE CENTRAL DE REGULAÇÃO/ENFERMEIRO 100% 114764218-1 EDILSOM MACIEL DE SOUZA ENFERMEIRO 80% 114760680-1 EDMEA PIRANI DOS SANTOS ENFERMEIRO 80% 500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA ENFERMEIRO 80% 501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA ENFERMEIRO 80% 501156-2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS ENFERMEIRO 80% 500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA ENFERMEIRO 80% 500921-2 EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO ENFERMEIRO 80% 114760356-1 EUDES CARDOSO DE MEDEIROS FERREIRA ENFERMEIRO 80% 114761545-3 EUNICE LIEBELT NETTO COSTA ENFERMEIRO 80% 501153-2 EVELYN MELO DA CUNHA ENFERMEIRO 80% 114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER ENFERMEIRO 80% 114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN ENFERMEIRO 80% 114764192-1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO GERENTE DO NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS / ENFERMEIRO 100% 114760158-1 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA ENFERMEIRO 80% 501942-1 GRACE REITER CHEDID ENFERMEIRO 80% 114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA ENFERMEIRO 80% 501155-2 JOANA DARC MAZO MARRETO ENFERMEIRO 80% 114764392-1 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR ENFERMEIRO 80% 114764431-1 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN GERENTE DO NUCLEO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA/ ENFERMEIRO 100% 114764441-1 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS ENFERMEIRO 80% 114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO ENFERMEIRO 80% 114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA ENFERMEIRO 80% 114764184-1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA ENFERMEIRO 80% 500930-2 MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES ENFERMEIRO 80% 501204-1 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA ENFERMEIRO 80% 114761864-2 MARIA AGDA BENITES GONÇALVES MACHADO ENFERMEIRO 80% 114766063-3 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO ENFERMEIRO 80% 32781-1 MARIA PIVA FUJINO DIRETORA DE GESTÃO DO SUS/ODONTOLOGO 100% 501957-2 MARIA PIVA FUJINO DIRETORA DE GESTÃO DO SUS/ODONTOLOGO 100% 501139-1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER ENFERMEIRO 80% 114762783-2 MARLAYNE MENDESWOLF ENFERMEIRO 80% 501961-2 MARTA TENORIO BARROS CORREA ENFERMEIRO 80% 114761958-1 MAURO FERREIRA RAMOS ENFERMEIRO 80% 114767177-1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE ENFERMEIRO 80% 114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA ENFERMEIRO 80% 114763419-1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO RESPONSAVEL FARMACIA (PAM) FARMACEUTICA 30% 114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO PROJETOS VIGILANCIA SANITARIA / ENGENHEIRO CIVIL 50% 114766979-1 PRISCILA DAIANE DE CARVALHO ENFERMEIRO 80% 114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO ENFERMEIRO 80% 500945-2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA BIOLOGO 50% 114761822-1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO ENFERMEIRO 80% 114764223-1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES ENFERMEIRO 80% 114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS ENFERMEIRO 80% 502122-3 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA PROCURADOR 50% 83391-1 SILVIA REGINA BOSSO SOUZA ENFERMEIRO 100% 500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ ENFERMEIRO 80% 114764176-1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN ENFERMEIRO 80% 500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI ENFERMEIRO 80% 501795-4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA ENFERMEIRO 100% 114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI ENFERMEIRO 80% 08 DECRETOS DECRETO “P” Nº 38 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o servidorValdeci Davalo Ferreira -SEGOV.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor Valdeci Davalo Ferreira lotado na Secretaria Municipal de Governo, no cargo de Assessor Especial II – DGA-2, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 39 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o servidor Luis Carlos dos Santos -SEMAM.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor Luis Carlos dos Santos lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no cargo de Gerente de Núcleo – DGA-5, a partir de 03 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 40 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Educação SEMED” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 040, de 24 de Janeiro de 2013 Gleice Sabrina Lima de Oliveira Shinzato DGA4 A s s e s s o r d e Planejamento Cristina Farias DGA4 Assessor de Planejamento Ariane Pereira Paes Fernandes DGA4 A s s e s s o r d e Planejamento Ana Paula de CamposArruda DGA3 Diretor de Departamento Tania MaraTeodoro de Oliveira DGA4 Assessor de Planejamento TatianaVernille DGA5 Gerente de Núcleo Marta dos Santos Flores DGA5 Gerente de Núcleo Ataide Urias Novelli DGA6 Assessor III Andre Majela Pupin DGA3 Assessor I DECRETO “P” Nº 41 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Educação SEMED” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 21 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 041, de 24 de Janeiro de 2013 Edna Saes Quiles DGA4 Assessor de Planejamento ValdeteAuxiliadora Mesquita Sobreira DGA4 Assessor de Planejamento DECRETO “P” Nº 42 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o servidorAdemar Fernandes de Souza -SEMOP” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor Ademar Fernandes de Souza lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, no cargo de Diretor de Departamento – DGA-3, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 43 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Obras Públicas -SEMOP” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.411 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013 09 DECRETOS Anexo do Decreto “P” nº 043, de 24 de Janeiro de 2013 SergioAparecido da Silva DGA5 Assessor Executivo Paulo da Silva Lima DGA6 Assessor III Edison Reghin DGA7 Assessor IV DECRETO “P” Nº 44 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Educação para exercerem função de confiança” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007 e o inciso VI do artigo 40 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança de Secretário (a) de Escola a partir de 02 Janeiro de 2013, os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo relacionados no ANEXO ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2013, revogada as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 044, de 24 de Janeiro de 2013 DECRETO “P” Nº 45 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Designa servidores para exercerem Função de Confiança Especial” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam designados os servidores indicados no anexo único, para exercerem Função de Confiança Especial (FGE), lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 045, de 24 de Janeiro de 2013 Antonia de Fatima Capoano Mota FGE 17701-1 Bruno Radaelli deAssis FGE 114.760.168-1 Elza Irala Gonzales FGE 82.911-1 DECRETO “P” Nº 46 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o servidorWellynton Alves Costa -SEMAD.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor Wellynton Alves Costa lotado na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Assessor III – DGA-6, a partir de 04 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.411 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013 Servidor (a) Função Símbolo Escola Municipal Aidir dos Santos Vilharva Pereira Secretário de Escola III DAÍ-4 Joaquim Murtinho Andrea Anderson de Angelo Secretário de Escola I DAÍ -2 Prof.ª Clori Benedetti de Freitas Cássia Domingos de Macedo Secretário de Escola IV DAÍ -6 Izabel Muzzi Fioravanti Claudia Simone Velasc Queiroz Secretário de Escola II DAÍ -3 Prof.ª Maria da Conceição Angélica Elisangela Souza Secretário de Escola III DAÍ -4 Arthur Campos Melo Elza dos Santos Hortelan Secretário de Escola II DAÍ -3 Prefeito Álvaro Brandão Elvitom Rocha de Matos Secretário de Escola III DAÍ -4 Prof.ª Iria Lúcia Wilhelm Konzen Enéias da Silva Iapequino Secretário de Escola I DAÍ -2 Profª Efantina de Quadros Evandro Francisco Carboni Alonso Secretário de Escola I DAÍ- 2 Weimar Gonçalves Torres Dienes Carlos Araújo Domingos Secretário de Escola I DAÍ- 2 Agrotécnica Pe. André Capelli Francisco Souza Filho Secretário de Escola I DAÍ- 2 Indígena Tengatuí Marangatu Gislaine da Silva Nascimento Secretário de Escola III DAÍ -4 Laudemira Coutinho de Melo Fabio Junior Lopes Benjamin Secretário de Escola II DAÍ -3 Sócrates Câmara Joana Barros da Silva Santos Secretário de Escola II DAÍ -3 Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves Rosemir Delgadilho de Oliveira Secretário de Escola II DAÍ -3 Prof.ª Elza Farias Kintschev Real Adriana Brito de Andrade Secretário de Escola III DAÍ -4 Fr. Eucário Schimitt Josias Carmona Secretário de Escola II DAÍ -3 Indígena Agustinho Jozi Alves Pereira Secretário de Escola II DAÍ -3 Januário Pereira de Araujo Renata Sabino Figueiredo Secretário de Escola I DAÍ- 2 Prof Etalivio Penzo Keli Cristina da Silva Secretário de Escola I DAÍ- 2 Armando Campos Belo Luciene Porto Secretário de Escola I DAÍ- 2 Pedro Palhano Mara Regina de Jesus Secretário de Escola IV DAÍ- 6 Jose Eduardo Canuto EstulanoPerequeté Marciane Marques Xisto Ortiz Secretário de Escola II DAÍ -3 Francisco Meirelles Márcio Nolasco Leite Secretário de Escola IV DAÍ- 6 Fazenda Miya – Pólo Márcio Marques Rosa Secretário de Escola I DAÍ- 2 Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara Marilza Mendes de Oliveira Pereira Secretário de Escola III DAÍ -4 Franklin Luiz Azambuja Micheli Alves Machado Secretário de Escola I DAÍ- 2 Indígena Ramão Martins Neusa TaniKawa Kuana Secretário de Escola IV DAÍ- 6 Bernardina Corrêa de Almeida Orlando Martins Flores Secretário de Escola III DAÍ -4 Pe. Anchieta Paula Carine Rodrigues Souza Fe Secretário de Escola I DAÍ- 2 Neil Fioravanti Lucineide Paes Palhano Fraile Secretário de Escola I DAÍ- 2 Lóide Bonfim Andrade Rosenilda Scheer Lemanski Secretário de Escola III DAÍ -4 Cel. FirminoVieira de Matos Sandra Maria Silva Secretário de Escola I DAÍ- 2 Geraldino Corrêa – Pólo e Dr. Camilo H. da Silva Sidnei Moía Secretário de Escola III DAÍ -4 Ver. AlbertinaPereira deMatos Sidney Gomes Alves Secretário de Escola III DAÍ -4 Prof. Manoel Santiago Silvia da Rocha Lima Secretário de Escola III DAÍ -4 Prefeito Ruy Gomes Ana Paula Almeida de Azevedo Secretário de Escola I DAÍ- 2 Clarice Bastos Rosa Vanessa Luciana da Silva de Albuquerque Fernandes Secretário de Escola III DAÍ -4 Prof.ª Avani Cargnelutti Fehlauer Vera Margarida Ramos Pereira Oliveira Secretário de Escola III DAÍ -4 Prof.ª Antonia Cândida de Melo Zeleide Ilkiu Decian Secretário de Escola II DAÍ -3 Aurora Pedroso de Camargo Agda Aparecida Nogueira de Menezes Vieira Secretário de Escola III DAÍ -4 Dom Aquino Corrêa 10 DECRETOS Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 47 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o servidorVinicius Costa Mello - SEMAD.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor Vinicius Costa Mello lotado na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Assessor IV – DGA-7, a partir de 13 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 48 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Administração -SEMAD” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013 Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 48, de 24 de Janeiro de 2013 Ismael dos Santos Ribeiro DGA7 Assessor IV RonaAlves Borges DGA6 Assessor III DECRETO “P” Nº 49 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia a servidora Fabiany Sotani Cavalheiro - SEMAD.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora Fabiany Sotani Cavalheiro lotada na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Assessor III – DGA-6, a partir de 07 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 51 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação de servidores na Fundação de Esportes de Dourados -FUNED” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Fundação de Esportes de Dourados, a partir de 02 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 51, de 24 de Janeiro de 2013 WaldemarAlvaro Goncalves DGA5 Assessor II Francislene Ribeiro Barros dos Santos DGA4 Assessor de Planejamento Dejacir Machado dos Santos DGA5 Assessor II Paulo Roberto Brito DGA5 Assessor II DECRETO “P” Nº 52, de 24 de janeiro de 2013. “Exonera MariaTerezinha Lopes –SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º EXONERE a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2013, Maria Terezinha Lopes, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 53, de 24 de janeiro de 2013. “ExoneraVanessa MayaraTodero Goncalves –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º EXONERE a pedido, a partir de 11 de janeiro de 2013, Vanessa Mayara Todero Goncalves, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de janeiro de 2013. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 54, de 24 de janeiro de 2013. “Exonera JoãoAlves Urbano –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º EXONERE a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2013, João Alves Urbano, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2013. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2013. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.411 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013 EXTRATOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados NHYServiços Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 010/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 30/11/2012 com previsão de vencimentoem29/03/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 30 de novembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 543/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Crestani&Cia Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 145/2012. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e utensílios de uso domésticos, objetivando atender Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2047. – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescente – PSE 2043. – Serviço deCREAS– PSE 2041. – Medidas Socioeducativas de Prest. de Serviços à Comunidade e Liberdade Assis 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Moradores de Rua e Desabrigados – PSE 2044. – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência – PSE 2049. –Atendimento à Mulher Vítima deViolência – PSE 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 44.90.52. – Equipamento e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 132,00 (Cento e trinta e dois reais). DATADEASSINATURA: 28 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. TERMO DE RATIFICAÇÃO OSECRETÁRIO DE CULTURADE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 001/2013 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica LAVRATTI & FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, CNPJ 13.219.120/0001-26 a fim de realização de show do artista LIA MAYO, com fundamento no artigo 25, III, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em24 de janeiro de 2013. Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário de Cultura 11 DECRETOS Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 55, de 24 de janeiro de 2013. “Amplia carga horária do servidor Isaú de Oliveira” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município... DECRETA Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária do servidor ISAÚ DE OLIVEIRA, matrícula funcional 114766049-1, ocupante do cargo efetivo de Procurador de Classe Inicial, lotado na Secretaria Municipal de Administração, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de janeiro a 31 de janeiro de 2013. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 56 DE 25 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia a servidora Luiza deAndrade Resende –ASSECOM.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora Luiza de Andrade Resende lotada na Assessoria de Comunicação, no cargo deAssessor III – DGA-6, a partir de 25 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em25 de janeiro de 2013. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3. 411 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013 INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO: ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA SEMED 1600/2012 REVISÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO FERNANDO BRASERO SAMPAIO SEMS 1578/2012 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA JOÃO VANDERLEY AZEVEDO SEMED 1605/2012 ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO JOSIAS CARMONA SEMED 1535/2012 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA JUCIREY SIMÕES FERREIRA MELO SEMED 027/2013 PRORROGAÇÃO DE AULAS COMPLEMENTARES LEILA MARIA CARDOSO SEMED 1400/2012 ABONO DE PERMANENCIA LUIZ CARLOS DA SILVA GMD 013/2013 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA AUGUSTA DE SOUZA GOES SEMED 020/2013 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS SEMED 1510/2012 REVISÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO MARIO JULIO CERVEIRA PGM 1589/2012 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NAVAIR MARQUES PEREIRA SEMED 1599/2012 REVISÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO OSMAR FERREIRA PARAIZO SEMOP 1462/2012 ABONO DE PERMANENCIA SANDRA MIGUEL RAIDAN SEMED 1581/2012 AVERBAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO SUZI VALERIA MARSOLO HOKI SEMED 1431/2012 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: PROCESSOS INDEFERIDOS: LICITAÇÕES
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.410 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ............................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013 Resolução nº. Fe/01/201/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de janeiro e fevereiro de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/201/2013 -30 (TRINTA) DIAS Secretaria: 501-SEC.MUN.DEADMINISTRACAO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81481-1 CARMEMPALACIO 2011-2012 13/02/2013-14/03/2013 401-1 CELSOMORAISMARTINS 2011-2012 13/02/2013-14/03/2013 87391-1 CREUZAMARANGOMCAMARGO 2010-2011 13/02/2013-14/03/2013 82221-1 LUCIMARAPEREIRASANTO 2010-2011 18/02/2013-19/03/2013 82811-1 MARGARETHPEREIRAMONTEIRO 2011-2012 04/02/2013-05/03/2013 85081-1 ROQUECANISIOOTT 2010-2011 31/01/2013-01/03/2013 Secretaria: 502-SEC.MUN.DEPLANEJAMENTO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760415-1 CARLOSFRANCISCODOBESVIEIRA 2011-2012 08/01/2013-06/02/2013 Secretaria:506-PROCURADORIAGERAL Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 75241-1 ROZEMARMATTOSSOUZA 2008-2009 15/01/2013-13/02/2013 Secretaria:510-GUARDAMUNICIPALDEDOURADOS(GUARDAS) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 47741-1 ADEMIRRIBEIRO 2011-2012 05/02/2013-06/03/2013 43871-1 EVALDOELIANDRODESOUZA 2011-2012 05/02/2013-06/03/2013 43891-1 GUSTAVOFRANCOFELIX 2011-2012 05/02/2013-06/03/2013 48141-1 ISRAELPAULOMOISESDEOLIVEIRA 2011-2012 05/02/2013-06/03/2013 43941-1 JOAOAUGUSTODOURADOALVES 2012-2013 10/02/2013-11/03/2013 48111-1 JOAOTAYLORLEITEARANDA 2011-2012 05/02/2013-06/03/2013 48051-2 LINDALVADOSSANTOSOLIVEIRA 2011-2012 05/02/2013-06/03/2013 502164-3 NAIRGOLTZSEHN 2011-2012 05/02/2013-06/03/2013 47961-1 ODAIRFALEIROSDASILVAJUNIOR 2011-2012 05/02/2013-06/03/2013 47931-1 PORFIRIOARGUELHORIVEIRO JUNIOR 2011-2012 05/02/2013-06/03/2013 47721-1 ROBERTOALVESDASILVA 2011-2012 05/02/2013-06/03/2013 44181-1 SILVIOREGINALDOPERESCOSTA 2011-2012 05/02/2013-06/03/2013 48251-1 ZILDAAPARECIDAR.RAMIRES 2011-2012 05/02/2013-06/03/2013 Secretaria: 511-SEC.MUN.DEAGRIC INDUSTRIAECOMERCIO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763490-1 WENDERTAVARESSTROPA 2012-2013 04/02/2013-05/03/2013 Secretaria: 512-SEC.MUN.DESERVICOSURBANOS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760081-1 CASSIOAMORIMSAYAO 2012-2013 13/02/2013-14/03/2013 81961-1 DANIELMALLMANNESTIGARRIBIA 2011-2012 03/02/2013-04/03/2013 114764207-1 DEIVID PAULOMORAESCORREA 2010-2011 01/02/2013-02/03/2013 114760102-1 FRANCISCOALENCARTAVEIRA 2012-2013 13/02/2013-14/03/2013 1291-1 LUIZCARLOSLOPES 2011-2012 18/02/2013-19/03/2013 14971-1 NILSEFERREIRADOSSANTOS 2011-2012 13/02/2013-14/03/2013 131411-1 PAULINOFERREIRAESPINDOLA 2011-2012 08/02/2013-09/03/2013 85011-1 RICARDOPALAZON 2012-2012 01/02/2013-02/03/2013 Secretaria: 523-SEC.MUN.DEEDUCACAO(ADM40%) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501827-1 ADRIANABRITODEANDRADE 2012-2013 04/02/2013-05/03/2013 114761649-1 APARECIDADECASSIAO.RIQUELME 2012-2013 14/01/2013-12/02/2013 84341-1 CIPRIANOMENDESDESOUZA 2011-2012 01/02/2013-02/03/2013 114762757-1 DEVANI JOSEDASILVA 2011-2012 05/02/2013-06/03/2013 114762027-1 GISELLIRAIMUNDODEOLIVEIRA 2011-2012 01/02/2013-02/03/2013 153431-1 LUCILENEVOLPI 2011-2012 14/01/2013-12/02/2013 131351-1 MARCELAPEREZSANA 2011-2012 01/02/2013-02/03/2013 114764423-2 MIRIANVALERIODOSSANTOS 2011-2012 01/02/2013-02/03/2013 84631-1 OSMARASSISCAVALCANTE 2011-2012 05/02/2013-06/03/2013 84711-1 PAULOFRANCISCODASILVA 2011-2012 01/02/2013-02/03/2013 114763526-1 SIDNEYGOMESALVES 2012-2013 01/02/2013-02/03/2013 32221-1 ZILDADEDEUS 2011-2012 01/02/2013-02/03/2013 Secretaria: 526-SEC.MUN.DEEDUCACAO(FUNDEB) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764103-1 ALINEOLIVIADOSSANTOS 2012-2013 21/01/2012-19/02/2013 114762075-2 LUQUEFERNANDESPEREIRA 2012-2013 02/01/2013-31/01/2013 114762320-1 RAQUELJARDIMB.DEANDRADE 2012-2013 25/02/2013-26/03/2013 114760404-1 NEIDECAETANODASILVA 2012-2013 01/03/2013-30/03/2013 Secretaria: 527-SEC. MUN. DE EDUCACAO (EDUCACAO INFANTIL / FUNDEB) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 80451-1 CRISTIANHELENOLIVEIRAS.ALMEIDA 2 0 1 2 - 2 0 1 3 15/01/2013-13/02/2013 114762319-1 EUNICEDEOLIVEIRAXAVIER 2012-2013 02/01/2013-31/01/2013 502182-4 SANDRAMIGUELRAIDAN 2012-2013 02/01/2012-31/01/2013 Secretaria: 543-SEC.MUN.DEASSISTENCIASOCIAL Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766508-1 CINTIACAROLINECOELHO 2011-2012 18/02/2013-19/03/2013 114763675-2 EDIANAMARIZABACH 2010-2011 01/02/2013-02/03/2013 155121-2 MARIADACONCEICAOC.BARBOSA 2011-2012 13/02/2013-14/03/2013 114764697-4 MARIADELOURDESDASILVAPAIVA 2011-2012 01/02/2013-02/03/2013 153681-1 MARIAZELIADESOUZA 2011-2012 01/02/2013-02/03/2013 82241-1 MARINALVADEMORAESBORGES 2011-2012 04/02/2013-05/03/2013 501649-6 MA R I S I A D E PA U L A B RANDAO MART I N S 2 0 1 0 - 2 0 11 14/02/2013-15/03/2013 Secretaria: 544-SEC.MUN.EDUCACAOADMINISTGERAL Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762378-1 EDINEIADESOUZAOZORIOCARDOSO 2011-2012 01/02/2013-02/03/2013 84331-1 ELIZEUFERBONIO 2011-2012 05/02/2013-06/03/2013 02 RESOLUÇÕES 32111-1 ELMIRADEMATOS SILVA 2010-2011 04/02/2013-05/03/2013 114762759-1 LUIZHENRIQUEFREITASDESOUZA 2011-2012 05/02/2013-06/03/2013 114761580-1 NILCECAROLINATELOMATOS 2011-2012 04/02/2013-05/03/2013 Secretaria: 545-SECMUNDEFINANCASERECEITA Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763336-1 ADRIANOSIQUEIRADESOUZA 2010-2011 04/02/2013-05/03/2013 500892-1 NORATOMARQUESDEOLIVEIRA 2010-2011 04/02/2013-05/03/2013 Secretaria: 550-SEC.MUN.DECULTURA Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87961-1 CLEIDEFERREIRADON.DEVECCHI 2011-2012 01/02/2013-02/03/2013 Secretaria: 728-SECMUNDESAUDE(ADMGERAL) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760216-1 ANDREACRISTINADACUNHASANTOS 2012-2013 13/02/2013-14/03/2013 501174-1 CASSIOMEDEIROSAHMED 2011-2012 25/02/2013-26/03/2013 114765359-1 CICEROMENDESGUERRA 2011-2012 04/02/2013-05/03/2013 114760690-1 CLAUDIRMOISESDASILVA 2011-2012 04/02/2013-05/03/2013 114763340-1 EDUARDOMENEZESCORREIA 2010-2011 13/02/2013-14/03/2013 2361-1 ELIZABETHDEFATIMAW.DESOUSA 2011-2012 04/02/2013-05/03/2013 114760515-1 PAULOCESARRODRIGUESPEREIRA 2010-2011 04/02/2013-05/03/2013 Secretaria: 729-SECMUNDESAUDE(GESTAOPLENA) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766519-1 ALINECRISTINARAUBERCHANFRIN 2010-2011 20/02/2013-21/03/2013 84671-1 ANTONIOAFONSODEALMEIDA 2011-2012 01/02/2013-02/03/2013 90423-2 ANTONIOBARBOSADEOLIVEIRANETO 2 0 1 1 - 2 0 1 2 04/02/2013-05/03/2013 114764245-1 CICERAJOSEFASOARESDOSSANTOS 2011-2012 18/02/2013-19/03/2013 114763476-1 ELIASERAEDODOSSANTOS 2011-2012 01/02/2013-02/03/2013 114762010-2 ETHIENELEITEHINDO 2010-2011 09/02/2013-10/03/2013 78511-1 FABIANATHEOTONIODOMINGUES 2010-2011 04/02/2013-05/03/2013 501166-2 IARAVENANCIO 2011-2012 18/02/2013-19/03/2013 921-1 IZALTINA FATIMA DE S. HARTMANN 2011-2012 01/02/2013-02/03/2013 18151-1 JAMALNASSERHADDAD 2012-2013 04/02/2013-05/03/2013 30271-1 JOAOOSVALDODOSSANTOS 2010-2011 01/02/2013-02/03/2013 114763410-1 LUCIANORIBEIRODASILVA 2011-2012 04/02/2013-05/03/2013 9211-1 NILZADASILVASANTOS 2011-2012 18/02/2013-19/03/2013 114762997-1 NIVALDOJOAQUIMDASILVA 2010-2011 01/02/2013-02/03/2013 114760245-1 ROSALINAREBEQUEFERREIRA 2012-2013 01/02/2013-02/03/2013 82101-1 SANDRAAPARECIDAARIAS 2010-2011 04/02/2013-05/03/2013 85971-1 SERGIOHIROSHINAKAMURA 2010-2011 01/02/2013-02/03/2013 Secretaria: 730-SECMUNDESAUDE(PAB) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 32601-1 ANAMUHL 2011-2012 01/02/2013-02/03/2013 501979-3 INDONESIOCALEGARI 2011-2012 04/02/2013-05/03/2013 114762098-1 JANAINAPAULINOSIQUEIRA 2011-2012 01/02/2013-02/03/2013 114764418-1 KATIAGIANLUPI 2011-2012 04/02/2013-05/03/2013 32151-1 LURDESGABRIELDASILVA 2011-2012 01/02/2013-02/03/2013 18621-1 MARIOLUIZ PICCININI 2010-2011 04/02/2013-05/03/2013 47121-1 MARLIGAMARRADEMELOLOUVEIRA2011-2012 01/02/2013-02/03/2013 18631-1 MARYNEZPITTAEANTUNESDAMOTA 2010-2011 01/02/2013-02/03/2013 501203-2 PATRICIAELISAMOREIRARODRIGUES 2010-2011 02/01/2013-31/01/2013 18811-1 RICARDOPEDRALOURENCO 2010-2011 01/02/2013-02/03/2013 18981-1 VANDOCOSTA 2010-2011 01/02/2013-02/03/2013 Secretaria: 731-SECMUNDESAUDE(ESF PACS) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501157-2 ADAORIBEIROALVES 2011-2012 01/02/2013-02/03/2013 114764259-1 ANDREDIONESDESOUZACARDOSO 2010-2011 02/02/2013-03/03/2013 155041-3 CLEIDEGONCALVESWENGRAT 2012-2012 04/02/2013-05/03/2013 4741-1 CLINEIDERODRIGUESARAUJO 2012-2013 11/02/2013-12/03/2013 114761662-4 DENIZEALESSANDRAFOKURALIMA 2011-2012 04/02/2013-05/03/2013 141681-2 EDISONMARTINSFLORES 2011-2012 01/02/2013-02/03/2013 130081-3 ELIZABETHSOUZAM.DEOLIVEIRA 2012-2012 13/02/2013-14/03/2013 85211-1 ELIZANDRADEQUEIROZVENANCIO 2010-2011 25/02/2013-26/03/2013 47571-3 FABIOJUNIOR PEREIRALUNA 2012-2012 01/02/2013-02/03/2013 114760254-1 FRANCILENESOUSA DEALENCAR 2012-2013 18/02/2013-19/03/2013 114764479-1 GEOVANESRAMAORAMIRES 2011-2012 02/02/2013-03/03/2013 151271-3 GISELIBATISTADASILVA 2012-2012 13/02/2013-14/03/2013 114762630-4 IEDAFLORESBARBOSA 2011-2012 04/02/2013-05/03/2013 114760718-4 IVALDABELARMINODELIMA 2011-2012 04/02/2013-05/03/2013 114760978-3 IVONEILIMAVICENTE 2011-2011 01/02/2013-02/03/2013 31601-1 JERMINAPEREIRADANTAS 2011-2012 04/02/2013-05/03/2013 150691-3 JOSEFAMARIADUARTEVICENTE 2011-2011 04/02/2013-05/03/2013 114765059-3 JUCIANE PAULINOSIQUEIRA 2011-2012 04/02/2013-05/03/2013 114760183-1 JUCIMARALUIZDEARAUJOBOGARIN 2012-2013 01/02/2013-02/03/2013 114760172-1 KEYLLAMARIAFREITASDESOUZA 2012-2013 04/02/2013-05/03/2013 500951-1 KLEYTONJOSEDEFREITAS 2012-2013 18/02/2013-19/03/2013 90409-2 MARILZARODRIGUESDEOLIVEIRA 2011-2012 01/02/2013-02/03/2013 114760392-1 MARLENERODRIGUESPRATES 2011-2012 04/02/2013-05/03/2013 114765990-3 MARTAPEREIRADEALMEIDA 2011-2012 18/02/2013-19/03/2013 32481-1 OLINDINACONCEICAODASILVA 2011-2012 01/02/2013-02/03/2013 21781-1 OSCARBENEDITODAMOTA 2012-2013 01/02/2013-02/03/2013 114764230-1 PAULOCESARDASILVAGOMES 2011-2012 01/02/2013-02/03/2013 114764265-3 RITADECASSIAPEREIRADECARVALHO 2 0 1 1 - 2 0 1 2 04/02/2013-05/03/2013 150841-3 ROZENIPEREIRASANCHES 2012-2012 01/02/2013-02/03/2013 114764223-1 SANDRADESOUZARODRIGUES 2010-2011 01/02/2013-02/03/2013 151841-3 SANDRAMARAGOMES 2011-2012 04/02/2013-05/03/2013 151281-3 SILVANAFERREIRADAROCHA 2012-2012 04/02/2013-05/03/2013 86031-1 SOENIRBORGESGOMES 2011-2012 01/02/2013-02/03/2013 114761002-3 SONIADIASRODRIGUESQUINTANA 2012-2012 13/02/2013-14/03/2013 114760106-1 VANUSADASILVA 2012-2013 18/02/2013-19/03/2013 151291-3 VERALUCIACORADINISILVA 2011-2011 18/02/2013-19/03/2013 114760459-3 VIVIANEMARIAROMEIRODEGRANDE 2012-2012 01/02/2013-02/03/2013 114766501-1 WILLIAMAMARALDOSSANTOS 2010-2011 04/02/2013-05/03/2013 Secretaria: 734-SECMUNDESAUDE(PPI/VS) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501046-5 SANDRAREGINAMARCONDES 2011-2012 04/02/2013-05/03/2013 Secretaria: 735-SECMUNDESAUDE(PPI/VS) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766179-2 BRUNOHENRIQUECARDOSO 2010-2011 04/02/2013-05/03/2013 34721-1 LIGIAMACEDOMAGNOLERMEI 2011-2012 04/02/2013-05/03/2013 Secretaria: 738-SECMUNDESAUDE(SAMU) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762584-1 SANDRACESCHINFIORAVANTI 2011-2012 01/02/2013-02/03/2013 Resolução nº. Fe/01/202/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de janeiro e fevereiro de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/202/2013 -15 (QUINZE) DIAS Secretaria: 501-SEC.MUN.DEADMINISTRACAO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766547-1 ANDERSONWILLIANCASTILHOLIMA 2011-2012 13/2/2013-27/2/2013 89491-1 QUITERIAGREGORIODELIMASANTOS2011-2012 15/01/2013-29/01/2013 Secretaria: 505-SEC.MUN.DEGOVERNO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766599-1 JOSEJORGEFILHO 2011-2012 22/01/2013-05/02/2013 Secretaria:506-PROCURADORIAGERAL Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763580-1 ANDRELUIZSCHRODERROSA 2011-2012 4/2/2013-18/2/2013 19471-1 ARLENELOPESDEALMEIDA 2010-2011 4/2/2013-18/2/2013 39091-1 CESARAUGUSTORASSLANCAMARA 2011-2012 13/2/2013-27/2/2013 114760586-1 DANILOMARTINSMACIEL 2010-2011 18/2/2013-4/3/2013 114760586-1 DANILOMARTINSMACIEL 2011-2012 5/3/2013-19/3/2013 19551-1 ROSELYDEBESADASILVA 2010-2011 17/01/2013-31/01/2013 Secretaria: 511-SEC.MUN.DEAGRIC INDUSTRIAECOMERCIO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767235-1 JOYCEHISAYAMA 2010-2011 13/2/2013-27/2/2013 Secretaria: 523-SEC.MUN.DEEDUCACAO(ADM40%) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87201-1 CASSIADOMINGOSDEMACEDO 2011-2012 14/2/2013-28/2/2013 Secretaria: 545-SECMUNDEFINANCASERECEITA Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765744-1 AMANDADJALMADUTRA 2011-2012 1/2/2013-15/2/2013 114761323-3 ELIZETEFERREIRAGOMESDESOUZA 2012-2013 13/2/2013-27/2/2013 114766875-1 MICHELDESOUZALIMA 2011-2012 11/2/2013-25/2/2013 114765754-2 CRISTIANEGONCALVESDOSSANTOS 2011-2012 14/2/2013-28/2/2013 500780-1 EDUARDODEOLIVEIRAPRESTES 2011-2012 14/2/2013-28/2/2013 501685-2 MILTONCASSUCITAVARES 2011-2012 14/2/2013-28/2/2013 46051-1 ROSELIADASILVAA.CANAVARROS 2011-2012 4/2/2013-18/2/2013 Secretaria: 728-SECMUNDESAUDE(ADMGERAL) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762826-2 CRISTIANEBARTZKRUGER 2010-2011 18/2/2013-4/3/2013 501945-2 JORGEMASSASHIGUEKAKU 2011-2012 1/2/2013-15/2/2013 502055-5 MARCELOD.VIANADECARVALHO 2011-2012 13/2/2013-27/2/2013 500932-1 MARCOSALMEIDARAMOS 2011-2012 1/2/2013-15/2/2013 500932-1 MARCOSALMEIDARAMOS 2012-2013 18/2/2013-4/3/2013 500941-1 NOEMIAKEIKOIIYAMAKAKU 2011-2012 1/2/2013-15/2/2013 114760522-1 ROGERIOFERNANDESDEOLIVEIRA 2010-2011 1/2/2013-15/2/2013 81661-1 VAGNERDASILVACOSTA 2010-2011 1/2/2013-15/2/2013 81661-1 VAGNERDASILVACOSTA 2011-2012 16/2/2013-2/3/2013 Secretaria: 729-SECMUNDESAUDE(GESTAOPLENA) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760028-1 ADRIANADEALMEIDATELES 2010-2011 13/2/2013-27/2/2013 501099-2 AZAMIRWILLIAMSLUPOLI 2011-2012 13/2/2013-27/2/2013 501964-1 CAROLINARUIZ BENITO 2010-2011 13/2/2013-27/2/2013 82431-1 EDENILCEMARIAM.DEALMEIDA 2011-2012 10/2/2013-24/2/2013 18241-1 JORGELUIZBALDASSO 2011-2012 1/2/2013-15/2/2013 500998-4 MAJIDMOHAMADGHADIE 2010-2011 6/2/2013-20/2/2013 114766556-1 RENATABARBOSAVILELA 2010-2011 13/2/2013-27/2/2013 114764606-1 ROGERIOPEZZARICO 2011-2012 01/2/2013-2/3/2013 114764606-1 ROGERIOPEZZARICO 2012-2013 16/2/2013-2/3/2013 501795-4 TEREZINHAPICOLODASILVA 2011-2012 14/2/2013-28/2/2013 114766563-1 THIAGOPAULUZIJUSTINO 2010-2011 4/2/2013-18/2/2013 114766563-1 THIAGOPAULUZIJUSTINO 2011-2012 19/2/2013-5/3/2013 Secretaria: 730-SECMUNDESAUDE(PAB) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762087-2 ADRIANADOSSANTOSSOUZA 2012-2013 18/2/2013-4/3/2013 67581-1 ANTONIOCARLOSANTUNESDASILVA 2010-2011 13/2/2013-27/2/2013 114763941-2 ELKECHRISTINE F.MASCARENHAS 2011-2012 1/2/2013-15/2/2013 Secretaria: 731-SECMUNDESAUDE(ESF PACS) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 32751-1 FRANCISCOOSORIOSANSAO 2011-2012 1/2/2013-15/2/2013 502034-3 ADRIANAMACENABRITOALVES 2012-2012 13/2/2013-27/2/2013 151071-3 ADRIANARAMONABENITES C. SILVA 2012-2012 18/2/2013-4/3/2013 114766974-1 ANACRISTINADASILVATEIXEIRA 2011-2012 18/2/2013-4/3/2013 501973-1 ANDREIAPERESSOBRINHO 2011-2012 14/2/2013-28/2/2013 114764483-1 C L E O N I C E MA R I N H O MANOEL I B A N H E Z 2 0 11 - 2 0 1 2 14/2/2013-28/2/2013 Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.410 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013 03 RESOLUÇÕES 85151-1 EDERBENITESDEMATTOS 2011-2012 14/2/2013-28/2/2013 114760541-3 ELAINEGRABNER 2011-2011 18/2/2013-4/3/2013 90418-2 ELIZABETEDESOUZAC.LOPES 2011-2012 1/2/2013-15/2/2013 114766737-1 GILSONPEREIRADASILVA 2011-2012 18/2/2013-4/3/2013 114764307-3 HELANIAMARINABASSANIVIEGAS 2011-2012 13/2/2013-27/2/2013 114760355-1 HUMBERTOLUISCANDEOFONTANINI 2012-2013 1/2/2013-15/2/2013 114761306-3 LUIZAPAULINORIBEIRO 2010-2011 4/2/2013-18/2/2013 114760411-1 MARCIASELZLER 2012-2013 1/2/2013-15/2/2013 14541-1 MARIAAGINAPEREIRADEBRITO 2011-2012 14/2/2013-28/2/2013 150881-3 MARIAAPARECIDACORADINIF. SILVA 2010-2010 18/2/2013-4/3/2013 31681-1 MARLENEFRANCELINODAC. PEREIRA2011-2012 4/2/2013-18/2/2013 114761958-1 MAUROFERREIRARAMOS 2011-2012 1/2/2013-15/2/2013 114760127-1 MISMAFERRAZDESOUZA 2011-2012 18/2/2013-4/3/2013 114764200-1 PATRICIALIMAALMEIDA 2011-2012 14/2/2013-28/2/2013 114764416-1 PATRICIAVIEBRANTZENNE 2011-2012 14/2/2013-28/2/2013 150861-3 PAULASABRINABOGARINGOMES 2011-2011 14/2/2013-28/2/2013 114765592-1 POTIRADEAGUIAR 2011-2012 13/2/2013-27/2/2013 114765821-3 RAIMUNDAAPARECIDADOAMARAL 2011-2012 1/2/2013-15/2/2013 114761822-1 ROZANGELADASILVADOSS.MONTEIRO2011-2012 1/2/2013-15/2/2013 114761271-3 SOLANGEAPARECIDADESOUZAROJAS 2011-2012 1/2/201315/2/2013 29671-3 SONIAGIMENESMARRA 2011-2012 4/2/2013-18/2/2013 75561-3 SONIAPERUCIDOSSANTOSLIMA 2012-2012 18/2/2013-4/3/2013 114764264-3 THAISGOMESDESOUZA 2011-2012 18/2/2013-4/3/2013 151291-3 VERALUCIACORADINISILVA 2010-2010 1/2/2013-15/2/2013 151291-3 VERALUCIACORADINISILVA 2011-2011 18/2/2013-15/2/2013 Secretaria: 734-SECMUNDESAUDE(PPI/VS) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762147-4 FERNANDAPOGLIESE PAZ 2011-2012 14/2/2013-28/2/2013 114764238-2 FRANCISCODEASSISTOLENTINO 2011-2012 14/2/2013-28/2/2013 114766490-1 JOABPIRESSANTANA 2011-2012 18/2/2013-4/3/2013 114766503-1 THIAGOCRISTIANABREUDIAS 2012-2013 16/2/2013-2/3/2013 Secretaria: 736-SECMUNDESAUDE(FARMPOPULAR) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90425-1 REGINAKAYONISHIDE 2011-2012 14/2/2013-28/2/2013 Secretaria: 738-SECMUNDESAUDE(SAMU) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766036-1 EDJANECARVALHODELIMAS.DESOUZA2011-2012 1/2/2013-15/2/2013 114766011-1 GREICYKELLYBARBIERIMENDONCA 2011-2012 1/2/2013-15/2/2013 114760570-1 JOCICLEAMENDONSADACOSTA 2011-2012 1/2/2013-15/2/2013 81721-1 JULIANADASILVACIRIACO 2011-2012 1/2/2013-15/2/2013 114766013-1 LIVIAMARADASILVAPEDERIVA 2011-2012 1/2/2013-15/2/2013 114760088-1 MARCOSMENDONCADELAGOS 2012-2013 1/2/2013-15/2/2013 Resolução nº. Fe/01/203/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de janeiro e fevereiro de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2013. João Azambuja Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.410 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARONA Nº 003/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o Processo nº 493/2012/DL/PMD – CUJO OBJETOTRATA DAAquisição de camisetas visando atender as Escolas Municipais, Escolas Indígenas e Centro de Educação Infantil Municipais - CEIMS. através de Adesão de Ata de Registro de Preços nº 002 / 2012, da Prefeitura Municipal de Campo Grande, instaurada através do Pregão Presencial nº 307/2011/, Processo N°112.714/2011-12 para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 18 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito ATO Nº 02/2013/CMD Altera oAto nº 021/2011 O Vereador IDENOR MACHADO, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Na Comissão de Controle Interno formada de acordo com o artigo 6º, da Resolução nº 117/2011, criada pelo Ato nº 20, alterado pelo Ato 21, passa a vigorar com os seguintes membros: SÉRGIONOGUEIRA– PSB – Presidente RAPHAELDASILVAMATOS –PTB– Suplente Departamento Financeiro VALMIRDESOUZAPEREIRA–Titular EVASALESDACOSTARIBEIRO – Suplente Departamento Jurídico CRISTOPHERBANHARARODRIGUES–Titular ALEXANDREMAGNOCALEGARIPAULINO– Suplente Art. 2º - Este Ato entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 23 de janeiro de 2013. Vereador IDENOR MACHADO Presidente ATO EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Rt Sakai&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 144/2012. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.16 – Material e Produtos de Limpeza VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11 (onze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais). DATADEASSINATURA: 22 de Janeiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. COPACENTRO - Cooperativa Agropecuária do Centro - Oeste, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de comercialização de insumos agropecuário (defensivos, sementes, adubos), localizado naAvenida Marcelino Pires, nº 3923, no município de Dourados – MS. HIDROFORTE INDUSTRIA METALURGICA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de Fabricação de Artigos de Metal com Galvanoplastia, localizada na Rua Araras, 1845, Jardim Vista Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LICITAÇÕES
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.409 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ............................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2013 Resolução nº.Lm/01/101-A/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de dezembro de 2012 e janeiro de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº.Lm/01/101-A/13/SEMAD Licença para Tratamento de Saúde (com Benefício pago pelo PREVID): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ANACRISTINADACOSTABARBOSA 114760369-2 SEMS 30 30/12/2012A28/01/2013 ANDREIAAMBROSIO 114761914-1 SEMED 9 11/12/2012A19/12/2012 ANTONIAMARIAESCORSE 3961-1 SEMED 30 01/01/2013A30/01/2013 ANTONIOMARCOSMARQUES 77501-1 PGM 14 17/01/2013A30/01/2013 APARECIDAALVESFERREIRASOBRINHO 75621-3 SEMS 12 14/01/2013A25/01/2013 ARONNOGUEIRANAPOLEÃO 47861-1 GMD 60 01/01/2013A01/03/2013 BERENICEFERREIRADEVITT 114765174-1 SEMED 30 01/01/2013A30/01/2013 BETANIADOSSANTOSRODRIGUES 114760249-1 SEMAS 30 24/12/2012A22/01/2013 CELIAMARQUESGARCIADASILVA 501212-4 SEMED 91 28/12/2012A28/03/2013 CLINEIDERODRIGUESARAUJO 4741-1 SEMS 30 07/01/2012A05/02/2013 CONCEIÇAOGONDERVIEIRA 501005-5 SEMS 45 30/12/2012A12/02/2013 DONIZETIAPARECIDABOLZANSILVA 19141-1 SEMSUR 35 25/12/2012A28/01/2013 EDGARGONÇALODACRUZ 76431-2 SEMED 7 10/01/2013A16/01/2013 EDITEALVESDEBRITO 114764573-1 SEMAD 96 01/01/2013A06/04/2013 ELIZELDAFREITASDACOSTA 43851-1 GMD 22 03/01/2013A24/01/2013 EVANISOARES 114761518-1 SEMED 90 07/01/2013A06/04/2013 GEIZADACRUZFERREIRADOSS. RIBEIRO 71511-1 SEMED 3 29/12/2012A31/12/2012 GILSONDEMENDONÇARODRIGUES 64061-3 SEMED 30 30/12/2012A28/01/2013 GLEYSONPAULOGRANELA 114764057-1 SEMED 120 01/01/2013A30/04/2013 HELENAFONSECAPEDROSOCATELLAN 18051-1 PGM 15 30/12/2012A13/01/2013 IRACEMAPEREIRADOSSANTOS 87371-1 SEMSUR 7 12/01/2013A18/01/2013 ISABELAPARECIDALOPESGODOI 6241-1 SEMED 180 01/01/2013A29/06/2013 JOSEFALINODASILVAPEREIRA 28051-1 SEMED 120 01/01/2013A30/04/2013 JURANDIDASILVAXERESBELTRAME 501017-5 SEMS 30 01/01/2013A30/01/2013 LENIZESOUZADEOLIVEIRA 81371-1 SEMAD 14 20/12/2012A02/01/2013 LUCIAOZORIODONASCIMENTOAGUIAR 89991-1 SEMS 9 08/01/2013A16/01/2013 LUDGEROPIMENTEL 34881-1 SEMED 60 22/12/2012A19/02/2013 LUIZCARLOSMARIANODELIMA 114763104-1 SEMS 15 16/01/2013A30/01/2013 MARIAAPARECIDANASCIMENTOFREITAS 18481-1 SEMS 15 23/12/2012A06/01/2013 MARIAAPARECIDANASCIMENTOFREITAS 18481-1 SEMS 90 07/01/2013A06/04/2013 MARIAAUXILIADORANONATAS.ALVES 69441-3 SEMS 30 04/01/2013A02/02/2013 MARIADEFATIMAMEDEIROSBEZERRA 7841-1 SEMED 90 16/12/2012A15/03/2013 MARIAGOMESTAKAHACHI 85881-1 SEMED 45 25/12/2012A07/02/2013 MARIAINEZMENDESDASILVA 501726-1 SEMED 60 25/12/2012A22/02/2013 MARIANNESILVA 81571-1 SEMED 90 23/12/2012A22/03/2013 MARISAROSADEASSUNPÇÃOZART 114765164-1 SEMED 15 22/12/2012A05/01/2013 MARISAROSADEASSUNPÇÃOZART 114765164-1 SEMED 30 06/01/2013A04/02/2013 NADIARANZIDOSSANTOS 42261-1 SEMSUR 80 20/12/2012A09/03/2013 NELYALMEIDADEMATTOS 114764448-1 SEMS 60 01/01/2013A01/03/2013 OVIDIARIBEIRODESOUZA 34521-1 SEMS 90 17/12/2012A16/03/2013 PEDRINAMACHADODASILVA 9401-2 SEMED 120 20/12/2012A18/04/2013 RENILDOFRANCISCODALUZ 25661-1 GMD 30 03/01/2013A01/02/2013 ROSAAMELIADASILVAALENCAR 130231-3 SEMS 8 28/12/2012;02/01/2013A 08/01/2013 ROSASEBASTIANAGALDINO 501879-1 SEMED 180 01/01/2013A29/06/2013 ROSELI PATRICIORODRIGUESMACHADO 88961-1 SEMS 30 22/12/2012A20/01/2013 SERGIOADRIANCASTILHO 114761362-3 SEMS 60 27/12/2012A24/02/2013 TERESACRISTINADASILVA 140421-2 SEMED 90 01/01/2013A31/03/2013 TERESINHADEJESUSSOARESDESOUZA 114761882-1 SEMED 88 01/01/2013A29/03/2013 VALDECICANDIDOSTOLTE 501661-4 SEMED 180 01/01/2013A29/06/2013 WILSONJUNIORMACHADODAROCHA 114761505-3 SEMS 30 17/12/2012A15/01/2013 Resolução nº. Cd/01/130/13/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER a Servidora Pública Municipal Maria Elizabeth do Nascimento, matrícula funcional 114763277-1, Assistente de Serviços Administrativos, para prestar seus serviços profissionais junto à Procuradoria do Trabalho no Município de Dourados (MPT), com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2013, emconformidade com o Ofício OF/GAB-JP/nº0001/2013/PTM-DOURADOS. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze (2013). João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO P Nº 062 DE 23 DE JANEIRO DE 2013. “Designa o Procurador Geral do Município para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II dPa Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o gozo de férias do senhor José Jorge Filho Secretário Municipal de Governo pelo período de 22 de janeiro a 05 de fevereiro de 2013, DECRETA: Art. 1º. Fica designado o senhor Alessandro Lemes Fagundes, Procurador Geral do Município para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo pelo período de 22 de janeiro a 05 de fevereiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em23 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES 02 RESOLUÇÕES EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 386/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados JR Comércio e Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 075/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, iniciando-se a partir de 27/12/2012 e término previsto para 26/03/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 26 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.409 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2013 AVISO DE RERRATIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO Nº 070/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 485/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE DADOS, CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE CARNÊS AUTOENVELOPADOS REFERENTE À COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO-IPTU DO EXERCÍCIO DE 2013”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente “DATADADOS TECNOLOGIALTDA– ME”, com valor global da proposta de R$ 75.480,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais). Dourados (MS), 09 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito EXTRATOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO/SEMED nº 003/2013 Dispõe sobre a convocação de Professores Efetivos que não complementaram aulas nos respectivos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária de Educação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, etc. CONSIDERANDO o cadastro realizado para atribuição de aulas relativas ao ano letivo de 2013; CONSIDERANDOa nota de avaliação do professor, obtida no ano de 2012; CONSIDERANDOo tempo de serviço do professor na Rede Municipal de Ensino; RESOLVE: Art. 1º. Ficam convocados todos os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino, que realizaram o cadastro para atribuição de aulas relativas ao ano letivo corrente, para comparecerem no CAIC – CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRALÀ CRIANÇA“NEIL FIORAVANTI”, com endereço à Rua Josué Garcia Pires nº 2.400 (antiga W-11), Parque Nova Dourados, no dia 28 (vinte e oito) do corrente mês e ano, para atribuição de aulas, assim estabelecido: Art. 2º. No período matutino (das 08 às 11 horas), serão atribuídas aulas complementares para os professores atuarem nos Centros de Educação Infantil. Art. 3º. É imprescindível a apresentação de holerite, para critério de desempate, tendoemvista o tempo de serviço efetivo prestado na Rede Municipal de Ensino. Art. 4º. Este Edital de Convocação produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação. Gabinete da Secretária Municipal de Educaçãoem24 de janeiro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO SEMED Nº 004/2013, de 22 de janeiro de 2013 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Indeferir os requerimentos de permuta e/ou cedência abaixo: NOME EdiméiaAdomaitis deAraujo Menani Andre Felix dos Reis Ademar Peres Souza JosemaraTerezinhaAlves Caldas Léia CardosoVieira Oliveira Marcio José da Cunha de Oliveira Simone Isabel Saes Quiles Cimara Moraes Queiroz Rejane Martins Gomes da Silva Vania Maria Jara Carbonaro Elisângela da SilvaAlexandre Rute Soares de Castro Silva Leir Santos Moreira Secretaria Municipal de Educação, 22 de janeiro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO SEMED Nº 005/2013, de 22 de janeiro de 2013 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Deferir os requerimentos de permuta e/ou cedência abaixo: NOME DEFERIDO MariezaTirbutino Ferraz Permuta até 31/12/2013 Fabiana Schinaider Espindola Permuta até 31/12/2013 Zuleide Penzo dos Santos Permuta até 31/12/2013 Luque Fernandes Pereira Permuta até 31/12/2013 Marta Fernandes da Silva Permuta até 31/12/2013 IrisVanda Ortoncelli Permuta até 31/12/2013 Marcilene Martins Leal Permuta até 31/12/2013 Andréa Medice Permuta até 31/12/2013 Mara Lucinéia Marques Correa Bueno Permuta até 31/12/2013 MárciaAparecida de Brito Cedência até 31/12/2013 Marisa Pereira dos Santos Cedência até 31/12/2013 Renato Marim Machado Faria Cedência até 31/12/2013 Darcizio Rodrigues de Morais Cedência até 31/12/2013 FabioAugusto Moreno Múrcia Cedência até 31/12/2013 Daniela Meili Staut Cedência até 31/12/2013 Aureni Lima deAraujo Domingos Cedência até 31/12/2013 Marilza Barros deAlmeida Cedência até 31/12/2013 Joana Margarete Saldivar Cristaldo Lera Cedência até 31/12/2013 Sabrina Guimarães Gomes Cedência até 31/12/2013 Celina de Mello e Dantas Guimarães Cedência até 31/12/2013 Mônica Luize de Lucia Carneiro Cedência para aSEGOVaté 31/12/2013 Adriana BenícioToneloto Galvão Cedência paraSEMOPaté 31/12/2013 Jânio CesarAmaro Cedência para aFUNEDaté 31/12/2013 Claudia Helena CastilhoTeixeira Permuta até 31/12/2013 Antônio Justino Galvão Neto Cedência até 31/12/2013 José Baenas Jacomeli Cedência até 31/12/2013 Lúcia Eugenia Pittas Martini Cedência até 31/12/2013 Márcia Corrêa Sotolani Cedência até 31/12/2013 Sidiclei Roque Deparis Cedência até 31/12/2013 LuizAparecido Martins Flores Cedência até 31/12/2013 MariaAntoninha de Resende Cedência até 31/12/2013 IreneAlencar Salviano Permuta até 31/12/2013 DanieleTais Pott Permuta até 31/12/2013 Secretaria Municipal de Educação, 22 de janeiro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação LICITAÇÕES EDITAIS DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL – Arruda e Lima LTDA-ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM a Licença Previa (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Parque de Pesca/Restaurante e Casa de Eventos, localizada na Rodovia BR 163, km 260, Dourados, Zona Rural- no município de Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ECOVALE LOCAÇÕES LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de DEPOSITO DE RESÍDUO SÓLIDO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, localizada no Anel Viário Norte,S/N°, QUINHÃO 05, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 03 DEMAIS ATOS / AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.409 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2013 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL BIC NOME ENDEREÇO 22521 Antonio Meurer Tiete, Q – 08,L – 11/Vl. Erondina 47206 Aparecido de Lima Rosa/Proc. Simião Mendonça de Lima Filinto Muller nº465,Q – 12,L – 09A/Vl. Guarani 1263 Ambrozino Saturnino da Silva Barnabé Minhos nº851,Q – 37,L – 22/Jd. Flórida II 7424 Carlos Rodrigues Pacheco Cananeia,Q – 08,L – 01/BNH III Plano 63664 Claudio Takeshi Iguma – EPP Joaquim Alves Taveira,Q – 03,L – 06/Resid. Continental 60434 Domingos Gomes Monte Castelo nº2124,Q – 21,L – 09/Jd. Santo André 17855 Durval dos Santos Bento Pereira de Matos nº30,Q – 02,L – 18/Vl. Nova Esperança 37383 Espolio de Ivo Anunciato Cerzosimo Ataulfo de Mattos,Q – 17,L – 08/Jd. Brasília 14526 Filomena Moreira de Carvalho e Ou Rua 08,Q – 09,L – 05/Portal de Dourados 12653 Homero Alves dos Reis e Outros Natal,Q – 22,L – 21/Jd. Ouro Verde NOTIFICAÇÃO Nº 03/2013 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: 10890 Irinaldo Devecchi Izidro Pedroso,Q - 24,L – 08/Vl. Maxwell 24144 Iliana Maria Jose Campos e Outros Bela Vista,Q – 10,L – 01/Jd. Manoel Rasselen 48983 Jandyra Rosa Freire e Outros Paissandu nº1605,Q – 15,L – 05/Jd. Guanabara 29157 Luciana Rosa Almeida Nascimento Ediberto Celestino de Oliveira,Q – 51,L – 01/Jd. Água Boa 55834 Massatel Tanizaki Joaquim Alves Taveira nº2716,Q – 22,L – LOTS/Vl. Planalto 12831 Maiza Harumi Uemura Joaquim Alves Taveira,Q – 34,L – 06/Jd. Ouro Verde 76255 Magdalena da Câmara Rocha (espolio) Santos Dumont,Q – B3,L – 00/Chácara Parte 32825 Magdalena da Câmara Rocha (espolio) Rouxinol,Q – 32,L – 19/Vl. Vista Alegre 46449 Manoel do Nascimento Cafelândia,Q – 79,L – 01/Jd. Água Boa 35911 Nivaldo Rodrigues de Oliveira Nilson Vieira de Matos nº6290,Q – 06,L – 02/Jd. Brasília 29162 Pedro Bebeto da Conceição Constancio Luiz da Silva nº1550,Q – 51,L – 22/Jd. Água Boa 43326 Rodrigo Machado Gonçalves Docelina Mattos Freitas nº2465,Q – 42,L – 13/Pq. Nova Dourados 35930 Sirlei Assis Devechi Darcy Pedroso de Almeida,Q – 06,L – 21/Jd. Brasília 14524 Thays Freitas de Alencar Rua 08 nº25,Q- 09,L – 07/Portal de Dourados 35913 Valdemar Cornélio Carlos Junior Nilson Vieira de Matos,Q – 06,L – 04/Jd. Brasília 35931 Valdemar Cornélio Carlos Junior Darcy Pedroso de Almeida,Q – 06,L – 22/Jd. Brasília 35912 Valdemar Cornélio Carlos Junior Nilson Vieira de Matos,Q – 06,L – 03/Jd. Brasília Dourados, 21 de Janeiro de 2012 Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D Recebido/Cencor 1871 9612 Josué Assunção Flores e Outros Alcides João de Souza nº2005,Q – 23,L – 25/Pq. Resid. Monte Carlo 1958 15965 Leshen Luiz Cabral da Costa Hayel Bom Faker,Q – 03,L – 07/Resid. Waldomiro A. Monteiro 1755 9602 Lidiane Parron Gonçalves MC – 15,Q – 22,L – 17/Pq. Resid. Monte Carlo 1977 23380 Paulo Cavalcante de Lima Audelino Garcia Camargo nº875,Q – 115,L – 10/Jd. Água Boa 1786 6880 Renato Machado Pedreira Elpidio Junior Rubin Stefanelo,Q – 07,L – 21/Pq. Resid. Monte Carlo 1788 9615 Renata Pires de Araujo e Outro MC – 15,Q – 23,L – 03/Pq. Resid. Monte Carlo 1775 9776 Renov Engenharia LTDA MC – 19,Q – 34,L – 15/Pq. Resid. Monte Carlo 1776 9777 Renov Engenharia LTDA MC – 19,Q – 34,L – 17/Pq. Resid. Monte Carlo 1779 9780 Renov Engenharia LTDA MC – 19,Q – 34,L – 20/Pq. Resid. Monte Carlo 1803 72827 Silvio Correa de Assunção Aníbal Pavão,Q – 09,L – 04/Jd. Mônaco 1744 3328 Sulmat Engenharia LTDA Presidente Vargas,Q – 09,L – 05/Vl. Tonani I 1747 12828 Vanderlei Ferreira dos Santos Joaquim Alves Taveira,Q – 34,L – 03/Jd. Ouro Verde Dourados, 21 de Janeiro de 2013 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1893 10012 Andréia Staciabini Rodrigues França,Q – 06,L – 04,Jd. Europa 1797 9616 Fernanda Baldasso Endo e Outros MC – 15,Q – 23,L – 02/Pq. Resid. Monte Carlo 1768 10085 Gilberto da Silva Pires Suécia,Q – 03,L – 18/Alto das Paineiras 1841 10098 João Candido da Câmara Neto Horacio Vicente de Almeida,Q – 03,L – 11/Altos das Paineiras 1743 45772 Jose Fonseca Viana/Proc. Gislaine Rodrigues Pereira Audelino Garcia Camargo nº490,Q – 171,L – 23/Jd. Água Boa AUTO DE INFRAÇÃO Nº 03/2013 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010 , efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.408 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ............................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS LEI Nº 3.662, DE 15 DE JANEIRO DE 2013. “Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terras pertencente ao Município à empresa Calcário BelaVista Ltda e dá outras providências.” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Executivo Municipal, com permissivo no artigo 107, § 3º, “c”, da Lei Orgânica do Município, artigo 3º, inciso I da Lei 3.532 de 13 de março de 2.012 autorizado a doar à empresa Calcário Bela Vista Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.225.584/0001-78, a área abaixo relacionada: 1 - IMÓVEL- Um imóvel designado por lote “01-B” (um-B), desmembrado do lote nº 05-Ada quadra 10 (dez), situado no Núcleo Colonial de Dourados, zona urbana do Distrito Industrial de Vila Vargas, formato regular, localizado na rodovia BR 163 lado ímpar, medindo a área de 6.300,00m2 (seis mil e trezentos metros quadrados), dentro dos seguintes limites e confrontações: Ao Norte - 45,00m com parte do 1C desmembrado; Ao Sul- 45,00m com a Rodovia BR 163; Ao Leste- 120,00m com lote 5B (Matrícula 77501); Ao Oeste- 140,00m com lote 1B desmembrado. Tudo de conformidade com memorial descritivo devidamente assinado. Matriculado sob o nº 93.023. Parágrafo único: A área foi avaliada, pela Comissão de Avaliação do Município, conforme Parecer TécnicoCAMDnº046/2012 em: R$ 5.576,28 (cinco mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos); Art. 2º. A empresa donatária deverá dar início às obras de edificação de um barracão pré-moldado em alvenaria para uso comercial, destinados à implantação de seu empreendimento, no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados da data de publicação desta lei no Diário Oficial do Município, bem como concluí-la no prazo do cronograma aprovado pelo município, nos termos da Lei nº 3.532/2012, sob pena de reversão da área doada e suas eventuais benfeitorias, ao patrimônio público municipal, independentemente de qualquer notificação e/ou quaisquer indenizações. Art. 3º. Ocorrerá, ainda, a reversão da área, independentemente de notificação, nos casos descritos no art. 20 da Lei 3.532/2012, e ainda, se no prazo de 10 (dez) anos, a empresa donatária dispor do bem adquirido para fins de arrendamento mercantil, cessão de direito, doação, dação em pagamento, permuta ou venda que importe alienação do bem a terceiros. Parágrafo único:Acritério do Município a reversão da área poderá ser convertida em indenização mediante pagamento em pecúnia do valor da área ao preço de mercado, pelo donatário. Art. 4º. Fica vedada a utilização da área objeto de doação para fins diversos do especificado pela presente lei e no ProcessoAdministrativo 17.309/2012. Art. 5º. Nos termos do parágrafo único do art. 6º da Lei 3.532/2012, a escritura pública de doação deverá ser providenciada pelo donatário, no prazo de 60 dias da publicação da lei e sendo de sua responsabilidade as despesas notariais com a escritura e registro da doação. Art. 6º. A donatária deverá atender às legislações que disciplinam a proteção ao meio-ambiente. Art. 7º.ASecretaria Municipal de Obras Públicas fiscalizará a execução das Obras, procedendo aos embargos cabíveis quando verificar desobediência às Leis e/ou aos projetos, ficando a cargo da Secretaria Municipal de Agricultura indústria e Comércio averiguar as atividades da empresa beneficiária e o cumprimento de prazos indicados na legislação, para prática de atos. Art. 8º. Esta lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 15 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013 DECRETO “P” Nº 14, de 17 de janeiro de 2013 “Anula o enquadramento em relação à servidora Helena Fonseca Pedroso Catellan” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto na Decisão do ProcessoAdministrativo Nº 1489/2011; DECRETA: Art. 1º - Fica anulado o enquadramento do Decreto nº. 1001 de 08 de agosto de 2002, em relação à servidora HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN, portadora da matricula funcional nº. 18051-1, que passa a ser enquadrada no cargo de Profissional de Saúde Pública, na função de Fiscal deVigilância Sanitária. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETOS 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013 RESOLUÇÕES Resolução nº. Rm/01/186/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN, matrícula funcional nº 18051-1, ocupante do cargo de Profissional de Saúde Pública, na função de Fiscal de Vigilância Sanitária, a partir de 23/01/2013, da Procuradoria Geral do Município (PGM) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de janeiro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.408 EDITAL DE CONVOCAÇÃO/SEMED nº 002/2013 Dispõe sobre a contratação de Professores para atuar nas Unidades Escolares Indígenas e de Campo da Rede Municipal de Ensino. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária de Educação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, CONSIDERANDO o cadastro realizado para atribuição de aulas relativas ao ano letivo de 2013; RESOLVE: Art. 1º. Ficam convocados todos os professores que realizaram o cadastro para atribuição de aulas relativas ao ano letivo corrente, para comparecerem no CAIC – CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA “NEIL FIORAVANTI”, com endereço à Rua Josué Garcia Pires nº 2.400 (antiga W-11), Parque Nova Dourados, no dia 25 (vinte e cinco) do corrente mês e ano, para atribuição de aulas, assim estabelecidos: Art. 2º. No período matutino (a partir das 08 horas), serão atribuídas aulas para as Escolas Municipais Indígenas, e no período vespertino (a partir das 14 horas), para as Escolas de Educação do Campo. Art. 3º. É imprescindível a apresentação de holerite, para critério de desempate, tendoemvista o tempo de serviço efetivo prestado na Rede Municipal de Ensino. Art. 4º. Este Edital de Convocação produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação. Gabinete da Secretária Municipal de Educaçãoem22 de janeiro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 061/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 996, de 07 de agosto de 2012, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 411/2012/DL/PMD, conforme segue.OBJETO: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM AT E N D I M E N TO A C A M PA N H A D E P R E M I A Ç Ã O D O IPTU/2012”.PROPONENTEVENCEDORA:FORDMOTORCOMPANYBRASIL LTDA.Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 15 de janeiro de 2013. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão EXTRATO DO CONTRATO Nº 496/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Papelaria Douralivro Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 055/2012. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de papel sulfite, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.10 – Material de Expediente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 46.900,00 (Quarenta e seis mil e novecentos reais). DATADEASSINATURA: 22 de Janeiro de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 16047-4 FMASPFMC 15/01/2013 17.400,00 Dourados, 21/01/2013 TOTAL 17.400,00 Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 16042-3 FMASIGDBF 21/01/2013 23.891,09 Dourados, 22/01/2013 TOTAL 23.891,09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE RECURSOS EXTRATOS LICITAÇÕES EDITAIS RESOLUÇÃO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO Nº 01/2013/C. CURADOR O Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, em conformidade com o disposto no § 2º, do art. 35 da Lei Complementar Municipal nº 108, de 27 de dezembro de 2 .006. CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação da Resolução nº 02/2012/C. CURADOR que trata do pleito eleitoral para a composição dos cargos de Diretoria do PREVID; RESOLVE: Art. 1º. O local para realizar as inscrições para concorrer aos cargos da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados (MS) – PREVID, previsto no § 2º do artigo 3º da Resolução 02/2012/C. CURADOR, é o site da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul-FAPEMS, acessando o linkwww.fapems.org.br. Art. 2º. O candidato deverá levar a cópia (frente e verso separados) do documento de identidade, conforme prevê o § 3º do artigo 3º da Resolução 02/2012/C. CURADOR, na sede da FAPEMS, situada na Rua Onofre Pereira de Matos, 1.602 – Centro, das 07:30 às 11:00 h e das 13:00 às 16:30 h. Art. 3º.Oapoio técnico para a realização das provas de suficiência, previsto no § 1º do artigo 4º da Resolução 02/2012/C. CURADOR, será realizado pela FAPEMS, a qual foi contratada através do Processo de Dispensa de Licitação nº 019/2012. Art. 4º.Adivulgação do resultado da prova escrita, conforme previsto no § 18 do artigo 5º da Resolução 02/2012/C. CURADOR, além de publicada no Diário Oficial do Município, será publicada no site da FAPEMS(www.fapems.org.br). Art. 5º. A apresentação dos recursos quanto ao resultado das provas escritas, conforme previsto no § 2º do artigo 6º da Resolução 02/2012/C. CURADOR, deverá ser realizada na sede da FAPEMS, situada na Rua Onofre Pereira de Matos, 1.602 – Centro, até o dia 27/02/2013, das 07:30 às 11:00 h e das 13:00 às 16:30 h. Art. 6º. Esta Resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 23 de janeiro de 2013. Norato Marques de Oliveira Presidente do Conselho Curador do PREVID ARGÊNCIO CUSTÓDIODASILVA-ME torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), as Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para atividade de Casa de Festas e Eventos, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, 1731, Sala B, Centro no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FARMACIASÃOMATEUS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada LAS, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, na Av. Hayel Bon Faker, nº 3905 B , –Vila Planalto , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental SARRUF & BROETTO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA - LS, para a atividade de Comércio varejista de outros produtos não especificado anteriormente, localizada RodoviaBR163KM256 (Rodovia Dourados / Caarapo) - Jardim Rasselem : Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental YESTECHSOLUÇÕESEMTECNOLOGIOALTDAtorna Público que requereu junto ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada, (LAS) para atividade de Comércio de Equipamento e Suprimentos de Informática, localizado na Av. Marcelino Pires 408-A, Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). 03 ATA - FMIS ATA FMIS Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de Dois Mil e Doze, reuniram-se no Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, a Secretária Ledi Ferla, Secretário de Fazenda Walter Carneiro Benedito Junior, Senhor Valdeci Dávalo Ferreira, representante do Gabinete do Prefeito, representante do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa Senhora Sueli Aparecida da Rocha, representante do Conselho Municipal de Assistência Social, Senhor Zildo Maria de Souza, Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro Marcio Angélico, a contadora da Secretaria Municipal de Assistência Social Eliana Moreira de Moraes e esta que subscreve tal ata sendo Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos. Foi colocadaempauta a prestação de contas de janeiro a dezembro de 2011, após apreciação, todos aprovaram por unanimidade. Em seguida a secretária Ledi apresentou o saldo de aplicação de 2011, o mesmo foi impresso e distribuído para os membros da Comissão do FMIS (Fundo Municipal de Investimento Social). A Secretária lembrou aos membros que grande parte dos recursos de 2012, foram comprometidos com as reformas e ampliações dos espaços físicos de 05 programas, sendo: reforma e ampliação dos CRAS Cachoeirinha e Indígena, reforma do CRAS Água Boa, reforma e ampliação da Casa da Acolhida e PETI Indígena. Estas reformas e ampliações comprometeriam o valor de R$1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), destes, 700 mil é da aplicação de 2011. Os valores destinados na aplicação do FMIS em 2011 para reformas e ampliações foram muito inferiores e que após o projeto elaborado e orçado pela arquiteta responsável Élcie, constou-se que não foi possível a ampliação do CRAS Jóquei Clube para 2012 devido à falta de recursos, ficando assim para 2013. O SecretárioWalter solicitou informações sobre a entrega dos dois veículos utilitários e Senhor Marcio falou que em cinco dias já teria uma resposta da concessionária sobre a entrega dos veículos, questionou ainda se as reformas e ampliações já tiveram início. O Senhor Marcio informou que sim, só não tinha informação do CRAS (Centro de Referencia da Assistência Social) daVila Cachoeirinha, prontamente o SenhorWalter entrou em contato com o Secretário de Planejamento Gerson, e o mesmo informou que a reforma do CRAS Cachoeirinha já havia iniciado. Senhor Márcio informou sobre o imobiliário dos programas que assim que as reformas terminem, a secretaria deve estar com todos equipamentos comprados,sendo que foi destinado do FMIS o valor de R$ 216.000,00 (Duzentos e Dezesseis Mil Reais) para a compra desses equipamentos, mas ainda este valor não será suficiente para equipar todos os espaços ampliados. Foi explanado pela contadora da Secretaria Municipal de Assistência Social Senhora Eliana Moreira de Moraes os valores utilizados para a oferta de cesta básica em 2011, R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), com recursos do FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social), mais R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para cesta básica, auxilio de passagem com recursos do FMIS, cobertores R$ 49.000,00 (Quarenta e Nove Mil Reais) dos recursos FEAS também são liberados os benefícios eventuais, critério de partilha e haverá um reordenamento já que mais duas entidades assinaram convênio, sendo elas Casa de Reabilitação Novo Olhar e o InstitutoAgrícola do Menor – IAME. A Secretária informou que desses recursos a Assistência Social paga as contas de energia do Asilo Lar dos Idosos, Lar Santa Rita e da Casa da Divina Providência. Senhora Ledi informou que o material de consumo, como, alimentação, material de limpeza, trabalhos gráficos e informática dos Programas Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência e Centro de Convivência da Pessoa Idosa “Andre´s Chamorro” tem que ser mantidos com recursos do FMIS por não haver recurso do FEAS para os serviços de Proteção Social Básica. A Secretária salientou também que 15 estagiários estão sendo pagos com recursos do FMIS. Ledi explicou que no CRAS da Aldeia Bororó, foi escavado um poço de 260 metros quadrados, pela empreiteira, e não foi possível encontrar água, sendo necessário escavar outro poço. Senhora Eliana lembrou que o CRAS do Jardim Canaã I, não tem espaço para ampliação, que segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, através do monitoramento feito pela SETAS (Secretaria de Estado de Assistência Social), o espaço é insuficiente. A Prefeitura encontrou um terreno com área construída para aquisição, em frente ao CRAS, sendo solicitado pelo proprietário, R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais). SenhorWalter Carneiro manifestou apoio na aquisição do espaço para ampliar o CRAS do Canaã e sugeriu que Um Milhão de Reais seja aplicado nas obras dos programas e Setenta e Oito Mil Reais seja para aquisição de cestas básicas. Senhor Zildo concordou com a distribuição do recurso. Todos os membros concordaram com a destinação de R$1.078.000,00 (Um milhão e Setenta e Oito Mil Reais), sendo Um milhão para as reformas e ampliações e Setenta e Oito Mil para aquisição de cestas básicas. Sendo encerrada a reunião, com agradecimentos à presença de todos pela Secretária deAssistência Social. Ledi Ferla Walter Benedito Carneiro Júnior Márcio PrudencianoAngélico ElianaMoreira de Moraes Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos Valdeci Dávalo Ferreira Zildo Maria de Souza SueliAparecida da Rocha Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.408 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.407 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ............................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO Nº 070/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 485/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE DADOS, CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE CARNÊS AUTOENVELOPADOS REFERENTE À COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO-IPTU DO EXERCÍCIO DE 2013”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente DATADOS TECNOLOGIA LTDA - ME, com valor global da proposta de R$ 75.480,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais). Dourados (MS), 09 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 071/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 996, de 07 de agosto de 2012, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 479/2012/DL/PMD, conforme segue.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS HIDROLÓGICOS EM 5 (CINCO) TRAVESSIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTES DE CONCRETO ARMADO NO PERÍMETRO URBANO DACIDADE DE DOURADOS (MS).PROPONENTE VENCEDORA: PAE PLANEJAMENTO LTDA.Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 21 de janeiro de 2013. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARONA Nº 003/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o Processo nº 493/2012/DL/PMD – cujo objeto trata da Aquisição de camisetas visando atender as Escolas Municipais, Escolas Indígenas e Centro de Educação Infantil Municipais - CEIMS. através de Adesão de Ata de Registro de Preços nº 002 / 2012, do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, instaurada através do Pregão Presencial nº 307/2011/SAD, para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 18 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013 EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 593/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Assessoria de Comunicação Social e Imprensa 2000 Publicidade, Marketing e Comunicação Ltda PROCESSO: Concorrência nº 005/2011 OBJETO:Alteração da Cláusula Quinta –Do Prazo Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº. 593/2011/DL/PMD firmado entre as partes, iniciando-se a partir de 22/12/2012 e previsão de vencimentoem21/12/2013. VALOR: Aos valores inicialmente contratado, especificados na cláusula segunda do contrato supra, totalizando o montante de R$ 3.062.000,00 (três milhões e sessenta e dois mil reais), será acrescido o mesmo valor com vista à prorrogação do termo de ajuste, em face a natureza contínua da avença, sendo esse valor correspondente ao período da contraprestação dos serviços objeto do contrato supra, perfazendo assim, o novo valor global do contrato em R$ 6.124.000,00 (seis milhões e cento e vinte e quatro mil reais FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: A presente alteração tem amparo legal na cláusula quinta, item 05.02 do contrato nº. 593/2011/PMD. DATADEASSINATURA: 19 de dezembro de 2012 Secretaria Municipal de Governo Assessoria de Comunicação Social e Imprensa Início Final Início Final 502182-4 SANDRA MIGUEL RAIDAN SEMED 1694/2012 45 18/11/2012 01/01/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE DEZEMBRO DE 2012. Matrícula Dias Prorrogação Nome do servidor Secretaria Portaria 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.407 Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: KATIA CLAHEIROS DE MELO 114763531-2 SEMS 01 13/12/2012 A 13/12/2012 Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: KATIA CALHEIROS DE MELO 114763531-2 SEMS 01 13/12/2012 A 13/12/2012 Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 1147603940-1 SEMS 15 05/12/2012 A 19/12/2012 Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMS 15 05/12/2012 A 19/12/2012 Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 1147603940-1 SEMS 75 20/12/2012 A 04/03/2013 Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMS 75 20/12/2012 A 04/03/2013 Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: SANDRA MARA BRANDAO MORAES 501671-5 SEMED 9 11/12/2012 A 19/12/2012 Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: SANDRA MARA BRANDAO MORAES 501671-5 SEMED 9 11/12/2012 A 19/12/2012 Passa a constar: LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias - Resolução nº. Lm/12/2230/SEMAD): LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID): Onde consta: Passa a constar: LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID): LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID): Onde consta: LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Onde consta: LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Passa a constar: LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Retificação de parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/12/2231/12/SEMAD, publicado no Diário Oficial nº 3.403, de 16/01/2013, pág. 02. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: Onde consta: LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Retificação de parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/12/2230/12/SEMAD, publicado no Diário Oficial nº 3.403, de 16/01/2013, pág. 02. Passa a constar: BALANCETES 03 BALANCETES Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.407 RESOLUÇÃO - CMDCA Resolução nº. 001/2013/CMDCA. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº. 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6º e Lei Complementar Municipal nº. 004 de 12 de dezembro de 1990, Art. 18º e 19ª, inciso V, Regimento Interno deste Conselho, em reunião Extraordinária realizada no dia 18 de janeiro de 2013, ata n° 18, por unanimidade dos presentes. RESOLVE: Art. 1° - Repassar os recursos doados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente, destinados as seguintes entidades não governamentais: I – Sociedade Pestalozzi de Dourados – 2099,09 (dois mil e noventa e nove reais e nove centavos); II – Associação Evangélica Douradense de Assistência Social de Dourados /Ms (Lar Ebenezer) – 49.000,00 ( Quarenta e nove mil reais). Art. 2º. - Repassar os recursos doados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente, destinados a seguinte entidade governamental: I – SENAI/ Dourados – Serviço Nacional de aprendizagem Industrial – 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais). Art. 3° - Todas as Entidades acima citadas para virem a receber os recursos do FMDCAdeverão atender a todos os requisitos contidos nesta resolução. Art. 4° - Que a Instituição proponente esteja juridicamente constituída podendo ser de caráter governamental ou não governamental. Art. 5° - Que esteja regularmente inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente. Art. 6° - Que apresente projeto técnico para o financiamento de reparos, aquisição de materiais permanente ou equipamentos e curso de capacitação profissional, conforme valores definidos nos artigos 1° e 2° dessa resolução. ( caso o valor do projeto seja superior a essa quantia, deverá o valor excedente ser enquadrado como contrapartida, devendo ser citada a origem do recurso, não podendo o mesmo ser oriundo de recursos públicos). Art. 7° - As Instituições proponentes deverão apresentar projetos técnicos impreterivelmente até o dia 06 de fevereiro de 2013. Art. 8° - A Comissão de Fundo será responsável pela analise e aprovação dos projetos apresentados e pela verificação dos documentos e pareceres de prestações de contas emitidos pelo setor responsável na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), sendo que as mesmas assinarão termo de compromisso com cláusulas referente ao recebimento e prestações de contas dos valores acima mencionados, assim como sofrerão monitoramento do CMDCA e fiscalização da Secretaria Municipal deAssistência Social (SEMAS) na correta aplicação dos mesmos. Art. 9° -Os casos omissos ou não enquadrados nessa resolução serão resolvidosem 1ª instância, pela Comissão do Fundo,em2ª instancia pela plenária doCMDCA. Art. 10 – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposiçõesemcontrario. Dourados, 18 de janeiro de 2013. Ivonete Laurinda Ferreira Presidente do CMDCA 04 BALANCETES A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Prévia - LP, para atividade de implantação do Núcleo de Estudos Estratégicos Fronteiras II (NEEF II), localizada na Rodovia Dourados – Itahum, km 12, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Prévia - LP, para atividade de implantação do Laboratório de Pesquisa em Agroenergia e Conservação Ambiental (LPACA), localizada na Rodovia Dourados – Itahum, km 12, no município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.407 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.686 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 L E I S DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 LEI N° 3.767 DE 05 DE MARÇO DE 2014. de equipamento público. “Dispõe sobre a desafetação da Quadra B do Loteamento Cidade Eldorado no Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Distrito de Itahum.” Dourados, 05 de março de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei: Murilo Zauith Prefeito Artigo 1º. Fica desafetada, nos termos do contido no Processo Administrativo nº 40.723/2013, um imóvel determinado pela Quadra ‘B’ desmembrada da Fazenda Alessandro Lemes Fagundes Santa Maria (Matrícula 15.722), com a área de 10.000m² (dez mil metros quadrados), Procurador Geral do Município situado no loteamento denominado Cidade Eldorado, zona urbana do Distrito de Itahum, neste município, dentro dos seguintes limites e confrontações: LEI N° 3.769 DE 05 DE MARÇO DE 2014. Ao Norte – 100,00 metros com a Rua da Estação; Ao Sul – 100,00 metros com a Rua Entre Rios; “Dispõe sobre denominação de Loteamento Social no Município de Dourados.” Ao Leste – 100,00 metros com a Rua Cel. Tibúrcio; Ao Oeste – 100,00 metros com a Avenida noroeste. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Artigo 2º. A desafetação visa o desmembramento da quadra de propriedade do Município de Dourados, para abertura de matrículas independentes para cada imóvel. Art. 1º. Fica denominado Antonio Guilherme, o Loteamento Social Campina Verde, localizado no Município de Dourados. Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Dourados, 05 de março de 2014. disposições em contrário. Murilo Zauith Dourados, 05 de março de 2014. Prefeito Murilo Zauith Alessandro Lemes Fagundes Prefeito Procurador Geral do Município Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.768 DE 05 DE MARÇO DE 2014. “Dispõe sobre a desafetação do imóvel de Matrícula nº 88.855 de propriedade do Município de Dourados.” LEI Nº 3.770 DE 10 DE MARÇO DE 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a “Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados”. Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei: O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Artigo 1º. Fica desafetado, nos termos do contido no Processo Administrativo nº sanciona a seguinte lei: 43.0009/2013, um terreno designado por Lote B, da Quadra B1 do Loteamento Parque dos Coqueiros, remembrado da Quadra B do Loteamento Parque dos Coqueiros (matr. Art. 1º. Fica denominada “Rua Doné de Matos” a Rua “FM 06”, localizada no 63.726) e da Quadra 44 do loteamento Parque Nova Dourados (matr. 48.763) no Loteamento Residencial Flor de Maio, no Município de Dourados. perímetro desta cidade, de formato regular localizado na Rua Salviano Pedroso, lado ímpar, medindo 2.100 m² (dois mil e cem metros quadrados) de área de propriedade do Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Município de Dourados, dentro dos seguintes limites e confrontações: Dourados-MS, 10 de março de 2014. Ao Norte – 60,00 metros com a Rua Esthon Marques; Ao Sul – 60,00 metros com a Rua Salviano Pedroso; Murilo Zauith Ao Leste – 35,00 metros com o lote C parte do desmembramento; Prefeito Municipal Ao Oeste – 35,00 metros com o lote A parte de desmembramento. Alessandro Lemes Fagundes Artigo 2º. A desafetação tem por finalidade a utilização do imóvel para construção Procurador Geral do Município 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 D E C R E TO S Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.686 DECRETO Nº 905, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 comporem o Conselho Municipal da Juventude – CMJ, para o biênio 2013 a 2015. I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON”. Titular: Rafael Deboleto Rodrigues Cristaldo em substituição a Marcelle Alessandra Santos Pereira; O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Suplente: Marcelle Alessandra Santos Pereira em substituição a Rafael Deboleto confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Rodrigues Cristaldo. D E C R E T A: Art. 2º - Este decreto em vigor da data de sua publicação. Art. 1º - Ficam retificados os incisos IV, V, VI e VIII do art. 1º do Decreto nº 870, de Dourados (MS), 05 de março de 2014. 11 de fevereiro de 2014 que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, passando a vigorar com a seguinte redação: Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Art. 1° - ... Alessandro Lemes Fagundes IV - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Dourados: Procurador Geral do Município Titular: Kelma Torezan Carrenho; Suplente: Tamyris Cristiny Souza Rocha. V - Representante da Vigilância Sanitária: DECRETO Nº 925 DE 10 DE MARÇO DE 2014. Titular: Luiz Vanini Dutra; “Nomeia e substitui membros do Conselho Municipal de Transporte Coletivo.” Suplente: Lourdes Vanini Dutra. VI - Representante da Secretaria Municipal de Educação: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Titular: Mariana Dourados Narciso; confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Suplente: Sidiclei Roque Deparis. D E C R E T A: VIII - Representante da Defensoria Pública do Consumidor de Dourados: Art. 1°. Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Transporte Titular: Mariza Fátima Gonçalves Calixto; Coletivo, os membros abaixo relacionados, para o mandato de 02 (dois) anos: Suplente: Inês Batisti Dantas Vieira. Art. 2º - Os demais itens aludidos no Decreto nº 870, de 11 de fevereiro de 2014 I - Representantes dos Acadêmicos de Universidades Públicas: ficam ratificados. Titular: Henrique Ribeiro Dionízio; Titular: Daniela Afonso Meira (em substituição de Luciano Fernandes de Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Oliveira). Suplente: Luciano de Oliveira; Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2014 Suplente: Guilherme Tura Ferreira (em substituição de Rodrigo Leonardo da Silva Dias). Murilo Zauith Art. 2º Acrescenta ao art. 1° do Decreto 847 de 24 de janeiro de 2014 os seguintes Prefeito Municipal membros: Alessandro Lemes Fagundes Art. 1º... Procurador Geral do Município XV – Representantes dos Usuários do Transporte Coletivo: DECRETO N.º 913, DE 05 DE MARÇO DE 2014. Titulares: Rosimeire da Silva e Altemir Mateus dos Santos. Suplentes: Vicente de Mello e Rodney Alves da Silva. “Nomeia para substituição os membros do Conselho Municipal da Juventude – Art. 3°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. CMJ.” Dourados, 10 de março de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados D E C R E T A: Alessandro Lemes Fagundes Art. 1° - Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados, para Procurador Geral do Município EDITAL Nº. 21, DE 13 DE MARÇO DE 2014. 33º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2012 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA FUMSAHD. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 57, de 07 de dezembro de 2012, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo ANEXO II Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO 3.381, de 07 de dezembro de 2012, e Edital nº. 60, de 27 de dezembro de 2012, Documentos: 01 (uma) Cópia de: publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.392, de 28 de - Carteira de identidade (RG); dezembro de 2012, que dispõe sobre a homologação da prova de títulos do 7º Processo - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; Seletivo Simplificado/2012 para formação de cadastro de reserva e futura contratação - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da temporária pela FUMSAHD e dá outras providências, habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; R E S O L V E: - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 20 - Certificado Militar para os homens; de março de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; desclassificação. - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante no Anexo II. - 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS da assinatura do contrato com a FUMSAHD. - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); Dourados/MS, 13 de março de 2014. - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C - Atestado Médico de aptidão para exercício da função Roberto Djalma Barros * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão Diretor Superintendente da FUMSAHD autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Rosilene Amorim Sousa Enfermeiro 20 58º Katiusca Ferreira Pedroso Enfermeiro 20 59º ANEXO I 33ª CONVOCAÇÃO TABELA DE CARGOS NIVEL SUPERIOR E D I TA I S 03 L I C I TA Ç Õ E S NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2013 cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHO MÉDICOHOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER A UNIDADE DE PRONTO NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito ATENDIMENTO-UPA E O POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-PAM, resolve público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA: INSTRAMED n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de INDÚSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA, nos itens/lotes: 02 e 03, pelo valor Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado. global de R$ 130.200,00 (cento e trinta mil e duzentos reais). NOTIFICA AS SEGUINTES EMPRESAS: Dourados (MS), 14 de março de 2014. STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, representada pelo Sr. ANDRÉ LUIZ DE FREITAS. POLLO HOSPITALAR LTDA - EPP, representada pela Sra. LENIR Murilo Zauith GREGANINI CARMONA. Prefeito RAFAEL ARANTES BISPO - ME, representada pelo Sr. RAFAEL ARANTES BISPO. CIRUMED COMÉRCIO LTDA, representada pelo Sr. EDER SALCEDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CORREA. NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, representada pelo Sr. JOSÉ PREGÃO PRESENCIAL CABRERA. EDITAL Nº 021/2014 ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 140/2013, para atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2014, devendo inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em comparecer na Secretaria Municipal de Saúde no Departamento de Compras no seguinte endereço Rua Coronel Ponciano nº 900 – Parque dos Jequitibás até as 17:00 epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações Horas do dia 21 de Março de 2014, conforme Item 14 do Edital PREGÃO fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município PRESENCIAL Nº 006/2014 , sob pena de decair o direito à contratação, haja vista que da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 013/2014/DL/PMD, a recusa injustificada do adjudicatário em assinar a Ata dentro do prazo, caracteriza o cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAL DE descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades previstas pela Lei de Licitações. PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO ATENDER O PROCON, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos Dourados/MS, 13 de Março de 2014. legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA: MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, nos itens/lotes: 01, 02 e 03, pelo valor Emerson Ricardo Kintschev global de R$ 3.423,60 (três mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta centavos). Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Dourados (MS), 14 de março de 2014. Murilo Zauith TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeito PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 017/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das AVISO DE REABERTURA DE PRAZO atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014 inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 004/2014/DL/PMD, Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, torna cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIO EM GERAL, licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham Processo n° 002/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIVRARIA E PAPELARIA NACIONAL LTDA- ME, nos itens/lotes: 01, 02, 03, 06, REALIZAÇÃO DE OFICINAS, OBJETIVANDO ATENDER PROGRAMAS 07, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 28, 30, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46 e 51, SOCIAIS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE pelo valor global de R$ 96.281,63 (noventa e seis mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta e três centavos); KFLEX COMERCIAL LTDA - ME, nos itens/lotes: 31 e 33, ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o pelo valor global de R$ 9.308,00 (nove mil trezentos e oito reais); ANAPEL MÓVEIS disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei PARA ESCRITORIO LTDA - ME, nos itens/lotes: 20, 27, 29, 32, 34, 37 e 44, pelo Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas valor global de R$ 70.555,75 (setenta mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de setenta e cinco centavos); MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, nos itens/lotes: 04, 05, 10, 11, 12, 13, 19, 21, 26, 36, 47, 48, 49 e 50, pelo valor propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 26/03/2014 global de R$ 25.261,75 (vinte e cinco mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e (vinte e seis de março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do cinco centavos). Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade Dourados (MS), 14 de março de 2014. de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível Murilo Zauith para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados Prefeito (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de PREGÃO PRESENCIAL reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser EDITAL Nº 018/2014 obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em Dourados-MS, 13 de março de 2014. epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município Walter Benedito Carneiro Júnior da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 026/2014/DL/PMD, Secretário Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.686 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.686 04 E X T R ATO S I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 224/2013 Responsável legal: WISLEI DA SILVA MILAN CPF n°: 055.439.068-03 PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: CNPJ n° 03.155.926/0001-44. Alterar a cláusula nona do convênio 231/2013. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLAUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA Secretária: LEDI FERLA Prorroga-se a vigência do convênio até 31 de março de 2014. CPF nº 597.332.099-53. Dourados – MS, 28 de fevereiro de 2014. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE DOURADOS Ledi Ferla CNPJ n.º 03.368.578/0001-93 Secretaria Municipal de Assistencia Social Responsável legal: WISLEI DA SILVA MILAN CPF n°: 055.439.068-03 I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 234/2013 CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula nona do convênio 224/2013. PARTES: CLAUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Prorroga-se a vigência do convênio até 31 de março de 2014. CNPJ n° 03.155.926/0001-44. Dourados – MS, 28 de fevereiro de 2014. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretária: LEDI FERLA Ledi Ferla CPF nº 597.332.099-53. Secretaria Municipal de Assistencia Social CONVENENTE: ENTIDADE FILANTRÓPICA AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ CNPJ n.º 01.191.798/0001-69 Responsável legal: MARIA DE LOURDES BATISTA ALVES I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 229/2013 CPF n°: 694.535.601-97 PARTES: CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Alterar a cláusula nona do convênio 234/2013. CNPJ n° 03.155.926/0001-44. CLAUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Prorroga-se a vigência do convênio até 31 de março de 2014. Secretária: LEDI FERLA Dourados – MS, 28 de fevereiro de 2014. CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE: FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS Ledi Ferla CNPJ n.º 02.019.254/0017-44 Secretaria Municipal de Assistencia Social Responsável legal: KARINE APARECIDA GUIMARÃES CPF n°: 067.126.386-23 I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 246/2013 CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula nona do convênio 229/2013. PARTES: CLAUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Prorroga-se a vigência do convênio até 30 de abril de 2014. CNPJ n° 03.155.926/0001-44. Dourados – MS, 28 de fevereiro de 2014. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ledi Ferla Secretária: LEDI FERLA Secretaria Municipal de Assistencia Social CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE: ENTIDADE FILANTRÓPICA AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ CNPJ n.º 01.191.798/0001-69 I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 231/2013 Responsável legal: MARIA DE LOURDES BATISTA ALVES CPF n°: 694.535.601-97 PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: CNPJ n° 03.155.926/0001-44. Alterar a cláusula nona do convênio 246/2013. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLAUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA Secretária: LEDI FERLA Prorroga-se a vigência do convênio até 30 de abril de 2014. CPF nº 597.332.099-53. Dourados – MS, 28 de fevereiro de 2014. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE DOURADOS Ledi Ferla CNPJ n.º 03.368.578/0001-93 Secretaria Municipal de Assistencia Social DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 Termo de Inutilização 002/2014 Para constar lavrei o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e para um único efeito, assinado por mim e pelas testemunhas abaixo. Ao(s) 11(onze) dia(s) do mês de março de 2014 às 14:22 horas, no exercício de Dourados, 11 de março de 2014 fiscalização sanitária, com fundamento na Lei Estadual nº 1293/92 artigo 361 artigo 369 e outros dispositivos legais, lavrei o presente termo em função de ter presenciado a inutilização de produtos de origem animal, conforme Termo de Apreensão: TA: Nome e assinatura do Diretor de Vigilância Sanitária: Dr. Vili Schulz 16.605; TA: 16.426; TA: 16.467; TA: 16.468; TA: 16.469; TA: 16.470; TA: 16.471. A inutilização acima mencionada, foi realizada no aterro sanitário municipal de Nome e assinatura da Testemunha: Luiz Carlos Lopes Dourados com os tickets de pesagem nº(s) 004272 e os têrmos de apreensão foram lavrados no(s) dia(s) 31 (trinta e um dia(s) do mês de janeiro de 2014 a 11 (onze) dias do mês de março de 2014. Valdir Sader Gasparotto NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE: GEANCARLO LEAL DE FREITAS SEMID 477 5% 01/03/2014 CRISTIANE BARZ KRUGER SEMS 476 5% 01/03/2014 CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS SEMS 478 5% 01/03/2014 ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: D E M A I S ATO S / T E R M O D E I N U T I L I Z A Ç Ã O - V I G I L Â N C I A S A N I T Á R I A Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.686 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 C O M PA R AT I VO D E D E S P E S A 06 C O M PA R AT I VO D E D E S P E S A Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.686 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L A.CRISTINA DE OLIVEIRA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LP- LICENÇA PRÉVIA, Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LI-LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LO-LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade LS para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS de LAVAGEM E POLIMENTO DE VEICULOS, localizada na rua Floriano Peixoto, FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, localizado na RUA 171 , Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de CLÓVIS CERSÓZIMO DE SOUZA, 3510, VILA ROSA, no município de Dourados Impacto Ambiental. (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. METALFER PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA-ME, torna Público que A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna Público que requereu do recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Licença de Operação (LO) no 022/2014, válido até 06/03/2017, para atividade de Simplificada - LS, para atividade de Construção da Central de Especialidade Comércio Varejista de Materiais para Construção, localizada na Rua Aquidauana, 275, Odontológica Central de Regulamento de leitos e SAMU, localizada na Rua Antonio Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Emilio Figueiredo esquina com Rua João Candido Câmara n°167. Bairro: Centro, no Impacto Ambiental. município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Sindicato Rural de Dourados (Parque de Exposições João Humberto de A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna Público que requereu do Carvalho), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Previa - LP, e Licença de Instalação – LI para atividade de abertura e pavimentação exposições Agropecuárias, Shows, Eventos e atividades de Organizações asfaltica da Avenida do Parque Arnulpho Fioravante, Localizada entre as Ruas Associativas patronais e empresariais, localizada na Rua Valério Fabiano, 100 Palmeiras e Rua Presidente Kennedy. Bairro: Parque Arnulpho Fioravante, no Jardim Alhambra, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Impacto Ambiental. LEONARDO DEWES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente RÁDIO E TELEVISÃO GRAN DOURADOS LTDA - ME, torna Público que de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a de LAVA RÁPIDO, localizado na BR 163, S/N, ZONA RURAL, no município de Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO para Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. atividade de EMISSORA DE RÁDIO, localizado na RUA GUSTAVO ADOLFO PAVEL, 935, VILA TONANI I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado MARIO AKIKAZU AKAHOSHI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Estudo de Impacto Ambiental. 07 B A L A N C E T E F I N A N C E I R O Edital de Convocação UDAM agradecemos vossa atenção. O Presidente da UDAM (União Douradense de Associações de Moradores), no uso Saudações, de suas atribuições estatutárias convoca os associados e diretoria dessa entidade, para a reunião que será realizada no dia 14 de março de 2014, às 19 horas na Rua Apolônia de Melo 235 ( Associação de Moradores do Canaã I), para dialogar à respeito da pauta Demétrio Siqueira Cavalcante do dia, prestação de contas, reformulação da diretoria e assuntos gerais. Desde já Presidente da UDAM Aos doze de Março de dois mil e quatorze (12/03/2014), Quarta-feira, às oito horas aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros reuniram-se extraordinariamente na sala de reuniões do Complexo de Segurança presentes. Bernardino da Costa Bezerra, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 4.120, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil - José Roberto Cattanio CMDC, instituídos pela Lei nº 3.276, de 19 de Junho de 2009, regulamentada pelo Luiz Sérgio Gabriel Decreto nº 292 de 25 de Junho de 2009 objetivando avaliar e aprovar balancete de Janeiro a Dezembro de 2013 do Fundo Municipal de Defesa Civil Criado pela Lei Andrea Londero Bonatto 3.277 de 19 de Junho de 2009. A reunião foi Presidida pelo Sr. José Roberto Cattanio que solicitou ao Gerente de Núcleo da Defesa Civil Ademir Martins que falou sobre Antônio José dos Santos gastos na compra de lona preta para atender emergências da Defesa Civil, nos meses de Abril e Outubro e gasto no mês de Novembro com o Agente de Defesa Civil Luís Carlos dos Santos Gabriel, para Participar do X Fórum de Defesa Civil na Cidade de Joinville SC Moacir Carlos Roncari Amorim conforme balancete feito pelo Setor Financeiro da Prefeitura Municipal de Dourados foi aprovado pelos conselheiros presentes após as análises e discussões. Não havendo Rui Carlos Zanco nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luiz Sérgio Gabriel, Secretário do Conselho Municipal de Defesa Civil, lavrei a presente, que após lida, analisada, e Sérgio Orlando Libriz Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.686 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2014 ATA - C M D C E D I TA L D E C O N VO C A Ç Ã O - U DA M
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.406 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ............................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS PORTARIA Nº 004/2013 “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidoraMARIADEFATIMAFATURETOBORGESe dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder AposentadoriaVoluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIADE FATIMAFATURETO BORGES, matrícula 77191-1, ocupante do cargo de Profissional de Saúde Pública, na função de Médico, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, e noArtigo 49 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de janeiro de 2013. Dourados/MS, 16 de janeiro de 2013. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2013 EDITAIS SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Agenildo Felix de Andrade 100119522 R: Firmino Vieira de Matos, 90. Jardim América. Dourados/MS 24.534/2012 R$ 3.453,71 Ana Gilda Gomes Bueno 13349007 R: Doutor Camilo, 435. Vila Industrial. Dourados/MS 24.508/2012 R$ 5.009,60 Castro & Santos Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2173. Centro. Dourados/MS Sócios: - Ana Clara Taroco dos Santos Av. Joaquim Teixeira Alves, 2173. Centro. Dourados/MS - Maria Adelaide de Castro Av. Joaquim Teixeira Alves, 2173. Centro. Dourados/MS Claudio Yassaka R: Cornélia C. de Souza, 1645. A. Vila Aurora. Dourados/MS Sócio: - Claudio Yassaka R: Pedro Celestino, 931. Frente. Jardim Tropical. Dourados/MS Cristiane Bonkoski – Pt.21861/10 25064076 R: Manoel Correia Filho, 0. Adesivo 1984. Parque das Nações ||. Dourados/MS 21.861/2010 R$ 901,42 Jocir Souto de Moraes 100026052 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1540. Centro. Dourados/MS 27.516/2012 R$ 5.081,40 Jose Carlos da Silva 444006 R: Hayel Bon Faker, 1216. Jardim Água Boa. Dourados/MS 24.541/2012 R$ 5.062,28 José Maria Leandro da Silva 9905006 Av. Marcelino Pires, 1475. Centro. Dourados/MS 24.494/2012 R$ 5.104,62 Linalda Santana Dias da Silva R: G 19, 2155. Jardim Guaicurus. Dourados/MS Sócio: - Linalda Santana Dias da Silva R: Fradik Correa Pereira, 790. Do Lago ||. Dourados/MS M. A. G. Possi Av. Marcelino Pires, 8654. Sala 02. Prolongamento. Dourados/MS Sócio: - Márcio Antônio Giannini Possi R: Balbina de Matos, 1700. Jardim Maringá. Dourados/MS Manoel Messias da Silva - Marcenaria 100118640 R: Manoel Rasslem 1375. Jardim Água Boa. Dourados/MS 24.504/2012 R$ 2.098,94 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DACE/ No 1/2013, de 17 de janeiro de 2013 O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 ( vinte ) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. 1000006953 1000010381 100070639 100086411 Waldir Ferreira de Souza Diretor de Administração Tributário e Fiscal 24.490/2012 R$ 798,03 24.515/2012 R$ 4.497,55 24.516/2012 R$ 970,36 24.543/2012 R$ 733,94 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2013 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.406 Início Final Início Final 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 001/2013 9 11/12/2012 19/12/2012 1147645573-1 EDITE ALVES DE BRITO SEMAD 002/2013 96 01/01/2013 06/04/2013 71511-1 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS S. RIBEIRO SEMED 003/2013 3 29/12/2012 31/12/2012 28051-1 JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA SEMED 004/2013 120 01/01/2013 30/04/2013 81371-1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA SEMAD 005/2013 14 20/12/2012 02/01/2013 7841-1 MARIA DE FATIMA MEDEIROS BEZERRA SEMED 006/2013 90 16/12/2012 15/03/2013 114765164-1 MARISA ROSA DE ASSUNPÇÃO ZART SEMED 007/2013 15 22/12/2012 05/01/2013 42261-1 NADIA RANZI DOS SANTOS SEMSUR 008/2013 80 20/12/2012 09/03/2013 34521-1 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA SEMS 009/2013 90 17/12/2012 16/03/2013 140421-2 TERESA CRISTINA DA SILVA SEMED 010/2013 90 01/01/2013 31/03/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 75621-3 APARECIDA ALVES FERREIRA SOBRINHO SEMS 011/2013 12 14/01/2013 25/01/2013 501212-4 CELIA MARQUES GARCIA DA SILVA SEMED 012/2013 91 28/12/2012 28/03/2013 501005-5 CONCEIÇÃO GONDER VIEIRA SEMS 013/2013 45 30/12/2012 12/02/2013 19141-1 DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA SEMSUR 014/2013 35 25/12/2012 28/01/2013 43851-1 ELIZELDA FREITAS DA COSTA GMD 015/2013 22 03/01/2013 24/01/2013 34881-1 LUDGERO PIMENTEL SEMED 014/2013 60 22/12/2012 19/02/2013 501726-1 MARIA INEZ MENDES DA SILVA SEMED 015/2013 60 25/12/2012 22/02/2013 81571-1 MARIANNE SILVA SEMED 018/2013 90 23/12/2012 22/03/2013 88961-1 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO SEMS 019/2013 30 22/12/2012 20/01/2013 114761882-1 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA SEMED 020/2013 88 01/01/2013 29/03/2013 114761505-3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA SEMS 021/2013 30 17/12/2012 15/01/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE JANEIRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE JANEIRO DE 2013. Matrícula Dias Prorrogação Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Nome do servidor Início Final Início Final 114760369-2 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA SEMS 022/2013 30 30/12/2012 28/01/2013 3961-1 ANTONIA MARIA ESCORSE SEMED 023/2013 30 01/01/2013 30/01/2013 77501-1 ANTONIO MARCOS MARQUES PGM 024/2013 14 17/01/2013 30/01/2013 114765174-1 BERENICE FERREIRA DE VITT SEMED 025/2013 30 01/01/2013 30/01/2013 76431-2 EDGAR GONÇALO DA CRUZ SEMED 026/2013 7 10/01/2013 16/01/2013 64061-3 GILSON DE MENDONÇA RODRIGUES SEMED 027/2013 30 30/12/2012 28/01/2013 114764057-1 GLEYSON PAULO GRANELA SEMED 028/2013 120 01/01/2013 30/04/2013 18051-1 HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN PGM 029/2013 15 30/12/2012 13/01/2013 18481-1 MARIA APARECIDA NASCIMENTO FREITAS SEMS 030/2013 15 23/12/2012 06/01/2013 85881-1 MARIA GOMES TAKAHACHI SEMED 031/2013 45 25/12/2012 07/02/2013 25661-1 RENILDO FRANCISCO DA LUZ GMD 032/2013 30 03/01/2013 01/02/2013 130231-3 01 28/12/2012 28/12/2012 130231-3 7 02/01/2013 08/01/2013 501879-1 ROSA SEBASTIANA GALDINO SEMED 034/2013 180 01/01/2013 29/06/2013 9401-2 PEDRINA MACHADO DA SILVA SEMED 035/2013 120 20/12/2012 18/04/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR SEMS 033/2013 Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE JANEIRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO MF LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de Posto Revendedor de Combustíveis – PR, localizada à Avenida Marcelino Pires, n.º 2181, Centro, neste município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. BRÁS FRUTY COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de Comércio atacadista e varejista de produtos hortifrutigranjeiros, localizada na Rua Monte Alegre, n° 3.905, Altos da Monte Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FORNECEDORES E PRESTADORESDESERVIÇOSPARACADASTRAMENTONº. 001/2013 LAERCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, e ITAMAR ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS, Presidente da Comissão de Licitação do PreviD, localizado na Rua Ciro Melo, 1756, Centro, Dourados – MS, Tornam Público a todos os interessados, que de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas vigentes, que se encontra aberta à possibilidade geral e irrestrita para proceder ao REGISTRO CADASTRAL, como fornecedor do PreviD. Os interessados poderão retirar o edital em sua íntegra, na forma de arquivo, salvável em (CD, Pen Drive) na sede do PreviD, no endereço acima citado. Dourados-MS, 17 de janeiro de 2013. LaércioArruda ItamarAndrade Ribeiro dos Santos DiretorPresidente do PreviD Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD 03 EXTRATOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMOADITIVOAO TERMO DE CESSÃO DEUSONº 002/2011/PGM/PMD PARTES: Município de Dourados Secretaria Municipal de Governo Marcelo Zauith PROCESSO: Termo de Cessão de Uso nº 002/2011/PGM/PMD OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto no item 01.03 da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso nº 002/2011/PGM/PMD, com inícioem01/01/2013 e términoem01/07/2013 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Cláusula Primeira, item 01.03 doTermo de Cessão de Uso; Lei nº 8.666/93 DATADEASSINATURA: 27 de dezembro de 2012 Procuradoria Geral do Município Secretaria Municipal de Governo Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.406 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2013 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PREVID Início Final Início Final 114760249-1 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES SEMAS 036/2013 30 24/12/2012 22/01/2013 114761518-1 EVANI SOARES SEMED 037/2013 90 07/01/2013 06/04/2013 87371-1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS SEMSUR 038/2013 7 12/01/2013 18/01/2013 6241-1 ISABEL APARECIDA LOPES GODOI SEMED 039/2013 180 01/01/2013 29/06/2013 501017-5 JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME SEMS 040/2013 30 01/01/2013 30/01/2013 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 041/2013 15 16/01/2013 30/01/2013 2344 SIMONE CONCEIÇÃO ANTUNES PAREDE CÂMARA 042/2013 60 02/01/2013 02/03/2013 501661-4 VALDECI CANDIDO STOLTE SEMED 043/2013 180 01/01/2013 29/06/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 47861-1 ARON NOGUEIRA NAPOLEÃO GMD 044/2013 60 01/01/2013 01/01/2013 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO SEMS 045/2013 30 07/01/2013 05/02/2013 69441-3 MARIA AUXILIADORA NONATA SOUZA ALVES SEMS 046/2013 30 04/01/2013 02/02/2013 114765164-1 MARISA ROSA DE ASSUNPÇÃO ZART SEMED 047/2013 30 06/01/2013 04/02/2013 114764448-1 NELY ALMEIDA DE MATTOS SEMS 048/2013 60 01/01/2013 01/03/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 89991-1 LUCIA OZORIO DO NASCIMENTO AGUIAR SEMS 049/2013 9 08/01/2013 16/01/2013 18481-1 MARIA APARECIDA NASCIMENTO FREITAS SEMS 050/2013 90 07/01/2013 06/04/2013 114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO SEMS 051/2013 60 27/12/2012 24/02/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE JANEIRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE JANEIRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE JANEIRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.405 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ............................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 10 DE 14 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da Despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo de 2013.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são conferidas no inciso II do artigo 66 da Constituição Municipal de Dourados, Considerando o disposto no caput do art. 8º da lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, DECRETA: Artigo 1º - A movimentação e o empenho de dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, constantes da Lei nº 3.646 de 26 de dezembro de 2012, ficam limitados aos valores constantes dosAnexos I e II deste Decreto. Parágrafo único: A realização de despesas à conta das fontes de recursos relacionados nos Anexos I e II deste Decreto somente poderá ocorrer, respeitadas as dotações aprovadas, até o montante de efetiva arrecadação das receitas correspondentes. Artigo 2º - O pagamento de despesas no exercício de 2013, inclusive dos Restos a Pagar de exercícios anteriores, fica autorizado até os montantes constantes dosAnexos I e II. Parágrafo único – Para efeito do cumprimento do disposto no caput deste artigo, serão considerados: I – as transferências, ordens e cheque bancários, emitidos no exercício financeiro de 2013; II – a emissão de Documentos deArrecadação de Receitas; III – as requisições de bens e serviços realizados mediantes operações de crédito interna ou externa; e IV – outras formas de pagamento que vierem a ser utilizadas. Artigo 3º -OSecretário Municipal de Finanças, poderá: I – no âmbito de suas competências, proceder ao remanejamento dos limites entre: a) órgãos, respeitados os montantes dos respectivos anexos; b) projeto, atividades e operações especiais ou entre programas estratégicos e demais, no âmbito do mesmo órgão. Parágrafo único – O Secretário Municipal de Finanças e Receita, desde que preservada as metas constantes dos Anexos I e II deste decreto, fica autorizado a promover alterações nos cronogramas de pagamento estabelecidos nos anexos. Artigo 4º - Os créditos suplementares e especiais que vierem a serem abertos neste exercício, bem como os créditos especiais reabertos, relativos aos grupos de despesas “outras despesas correntes”, “investimentos” e “inversões financeiras”, terão sua execução condicionada aos limites fixados à conta das fontes de recursos correspondentes. Parágrafo único – O Secretário Municipal de Finanças e Receita poderá, por meio de portaria, ajustar os Anexos I e II deste Decreto em decorrência dos créditos adicionais que vierem a ser abertos no exercício de 2013 à conta das respectivas fontes de recursos. Artigo 5º -Aexecução orçamentária da despesa com pessoal e encargos dos órgãos do Poder Executivo no exercício de 2013 exceto precatórios obedecerá, em cada mês, ao teto fixado pela lei Complementar 101/00. § 1º - As demais despesas como pessoal somente poderão ser realizadas, em cada mês, após assegurado o pagamento da folha normal. § 2º - Para efeito deste Decreto, a folha normal compreende as despesas com remuneração do mês de referência, décimo terceiro salário e férias. § 3º - A ocorrência da situação prevista no § 1º deste artigo deverá ser objeto de justificativa junto à Secretaria Municipal de Finanças e Receita, quando do encaminhamento das informações sobre a execução de despesas de pessoal e encargos sociais do mês correspondente. Artigo 6º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 14 de janeiro de 2013 Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Finanças e Receita DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL R$ Despesas Órgão Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL Câmara Municipal 15.289.950,00 1.274.162,50 1.274.162,50 1.274.162,50 1.274.162,50 1.274.162,50 1.274.162,50 1.274.162,50 1.274.162,50 1.274.162,50 1.274.162,50 1.274.162,50 1.274.162,50 15.289.950,00 Assessoria de Com. 3.656.700,00 267.965,30 381.980,40 277.158,64 315.431,06 291.974,13 278.970,73 311.034,64 293.005,07 285.956,54 296.818,61 298.553,54 357.851,34 3.656.700,00 Procuradoria Geral 2.860.828,00 209.643,29 298.843,28 216.835,73 246.778,25 228.426,66 218.253,42 243.338,69 229.233,22 223.718,79 232.216,75 233.574,07 279.965,85 2.860.828,00 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO EXERCÍCIO DE 2013 (Artigo 8º da LC 101/00) ANEXO I Fixação CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO Anual 02 DECRETOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL R$ Despesa Órgão 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre TOTAL Câmara Municipal 15.289.950,00 2.548.325,00 2.548.325,00 2.548.325,00 2.548.325,00 2.548.325,00 2.548.325,00 15.289.950,00 Assessoria de Comum. 3.656.700,00 649.945,70 592.589,70 570.944,86 604.039,70 582.775,16 656.404,88 3.656.700,00 Procuradoria Geral 2.860.828,00 508.486,57 463.613,97 446.680,08 472.571,91 455.935,54 513.539,93 2.860.828,00 Guarda Municipal 10.968.886,00 1.949.621,31 1.777.572,37 1.712.645,04 1.811.918,57 1.748.131,99 1.968.996,71 10.968.886,00 Fundo Defesa Civil 281.280,00 49.995,00 45.583,08 43.918,12 46.463,83 44.828,12 50.491,85 281.280,00 Sec. de Governo 5.258.800,00 934.704,63 852.219,41 821.091,38 868.685,97 838.104,85 943.993,76 5.258.800,00 FUNCED 2.545.092,00 452.367,32 412.447,10 397.382,12 420.416,39 405.616,10 456.862,96 2.545.092,00 FIP 345.667,00 61.439,22 56.017,37 53.971,29 57.099,73 55.089,60 62.049,80 345.667,00 Sec. Finanças 8.195.710,68 1.456.714,22 1.328.163,03 1.279.650,76 1.353.825,76 1.306.165,83 1.471.191,09 8.195.710,68 Sec. Adm. 14.366.100,00 2.553.445,70 2.328.110,84 2.243.074,64 2.373.094,53 2.289.552,38 2.578.821,92 14.366.100,00 Sec. Obras Públicas 87.582.038,02 15.566.923,40 14.193.183,41 13.674.765,46 14.467.423,69 13.958.114,13 15.721.627,94 87.582.038,02 Sec. Planejamento 3.422.590,10 608.334,76 554.650,82 534.391,73 565.367,76 545.464,62 614.380,41 3.422.590,10 Sec.Agricultura, Industria, Comercio 10.441.094,00 1.855.811,01 1.692.040,58 1.630.237,37 1.724.734,14 1.664.016,79 1.874.254,12 10.441.094,00 Fundo Des. Turismo 75.000,00 13.330,58 12.154,19 11.710,25 12.389,03 11.952,89 13.463,06 75.000,00 Fundo Econ. Solidaria 4.355.500,00 774.151,14 705.834,34 680.053,15 719.472,45 694.144,23 781.844,68 4.355.500,00 Sec.Assistência Social 8.112.978,08 1.442.009,24 1.314.755,72 1.266.733,17 1.340.159,40 1.292.980,58 1.456.339,97 8.112.978,08 Fundo Assist. Social 9.830.395,00 1.747.264,73 1.593.073,22 1.534.884,88 1.623.854,53 1.566.688,54 1.764.629,10 9.830.395,00 Fundo Direitos da Criança e Adolescente 113.399,00 20.155,66 18.376,97 17.705,74 18.732,05 18.072,61 20.355,96 113.399,00 Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor 1.324.500,00 235.418,02 214.643,00 206.802,98 218.790,33 211.088,06 237.757,61 1.324.500,00 METAS BIMESTRAIS DE DESPESA EXERCÍCIO DE 2013 ANEXO II Fixação Anual METAS BIMESTRAIS DE DESPESA Guarda Municipal 10.968.886,00 803.806,94 1.145.814,38 831.383,91 946.188,46 875.825,47 836.819,58 933.000,64 878.917,93 857.774,69 890.357,30 895.561,49 1.073.435,21 10.968.886,00 Fundo Defesa Civil 281.280,00 20.612,38 29.382,63 21.319,55 24.263,53 22.459,18 21.458,93 23.925,35 22.538,48 21.996,30 22.831,83 22.965,28 27.526,57 281.280,00 Sec. de Governo 5.258.800,00 385.368,21 549.336,43 398.589,40 453.630,01 419.895,96 401.195,42 447.307,39 421.378,58 411.241,90 426.862,94 429.357,98 514.635,77 5.258.800,00 FUNED 2.545.092,00 186.505,96 265.861,37 192.904,60 219.542,50 203.216,30 194.165,83 216.482,56 203.933,83 199.028,01 206.588,09 207.795,61 249.067,35 2.545.092,00 FIP 345.667,00 25.330,70 36.108,52 26.199,74 29.817,62 27.600,25 26.371,04 29.402,03 27.697,70 27.031,41 28.058,19 28.222,20 33.827,60 345.667,00 Sec. Finanças 8.195.710,68 600.586,89 856.127,34 621.191,79 706.971,24 654.397,55 625.253,21 697.117,59 656.708,17 640.910,41 665.255,42 669.143,88 802.047,21 8.195.710,68 Sec. Administração 14.366.100,00 1.052.756,94 1.500.688,76 1.088.874,87 1.239.235,97 1.147.080,59 1.095.994,05 1.221.963,70 1.151.130,83 1.123.439,25 1.166.113,13 1.172.929,14 1.405.892,78 14.366.100,00 Sec. Obras Públicas 87.582.038,02 6.418.067,39 9.148.856,00 6.638.258,15 7.554.925,26 6.993.105,70 6.681.659,76 7.449.625,96 7.017.797,73 6.848.977,71 7.109.136,41 7.150.689,77 8.570.938,18 87.582.038,02 Sec. Planejamento 3.422.590,10 250.809,58 357.525,18 259.414,34 295.236,48 273.281,31 261.110,42 291.121,52 274.246,24 267.648,98 277.815,64 279.439,49 334.940,92 3.422.590,10 Sec.Agricultura, Industria, Comercio 10.441.094,00 765.130,00 1.090.681,01 791.380,05 900.660,53 833.683,20 796.554,17 888.107,27 836.626,86 816.500,98 847.515,81 852.469,59 1.021.784,53 10.441.094,00 Fundo Des. Turismo 75.000,00 5.496,05 7.834,53 5.684,61 6.469,58 5.988,48 5.721,77 6.379,41 6.009,62 5.865,05 6.087,84 6.123,42 7.339,64 75.000,00 Fundo Econ. Solidaria 4.355.500,00 319.173,81 454.977,34 330.124,01 375.710,34 347.770,76 332.282,39 370.473,75 348.998,71 340.603,20 353.541,03 355.607,50 426.237,18 4.355.500,00 Sec.Assistência Social 8.112.978,08 594.524,19 847.485,05 614.921,10 699.834,63 647.791,65 618.941,51 690.080,45 650.078,95 634.440,66 658.539,92 662.389,12 793.950,85 8.112.978,08 Fundo Assist. Social 9.830.395,00 720.377,59 1.026.887,14 745.092,27 847.980,95 784.921,12 749.963,76 836.161,93 787.692,61 768.743,89 797.944,65 802.608,69 962.020,41 9.830.395,00 Fundo Direitos da Criança e Adolescente 113.399,00 8.309,95 11.845,71 8.595,05 9.781,93 9.054,50 8.651,24 9.645,59 9.086,47 8.867,88 9.204,73 9.258,53 11.097,43 113.399,00 Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor 1.324.500,00 97.060,20 138.357,82 100.390,14 114.252,86 105.756,49 101.046,50 112.660,42 106.129,90 103.576,84 107.511,21 108.139,62 129.617,99 1.324.500,00 Fundo Inv. Sociais 2.715.000,00 198.956,93 283.610,03 205.782,73 234.198,96 216.782,83 207.128,16 230.934,73 217.548,27 212.314,93 220.379,72 221.667,86 265.694,86 2.715.000,00 Fundo Antidrogas – REMAD 219.280,00 16.068,98 22.906,08 16.620,27 18.915,34 17.508,71 16.728,94 18.651,70 17.570,53 17.147,85 17.799,21 17.903,25 21.459,14 219.280,00 Fundo de Saúde 187.576.173,30 13.745.701,16 19.594.284,83 14.217.288,03 16.180.532,01 14.977.272,01 14.310.242,12 15.955.010,43 15.030.155,41 14.668.590,26 15.225.777,27 15.314.772,91 18.356.546,85 187.576.173,30 Sec. de Educação 77.892.270,00 5.707.995,04 8.136.658,82 5.903.824,66 6.719.074,96 6.219.413,13 5.942.424,47 6.625.425,60 6.241.373,32 6.091.230,96 6.322.606,62 6.359.562,65 7.622.679,78 77.892.270,00 FUNDEB 75.125.660,00 5.505.256,10 7.847.657,59 5.694.130,16 6.480.424,06 5.998.509,43 5.731.358,97 6.390.100,98 6.019.689,63 5.874.880,08 6.098.037,65 6.133.681,07 7.351.934,28 75.125.660,00 Sec. de Serviços Urbanos 37.597.556,00 2.755.172,79 3.927.456,29 2.849.697,13 3.243.207,53 3.002.027,46 2.868.328,74 3.198.004,24 3.012.627,35 2.940.155,64 3.051.837,57 3.069.675,76 3.679.365,49 37.597.556,00 Fundo Habitação 15.524.500,00 1.137.645,22 1.621.695,71 1.176.675,50 1.339.160,86 1.239.574,60 1.184.368,73 1.320.495,86 1.243.951,42 1.214.026,95 1.260.141,81 1.267.507,42 1.519.255,92 15.524.500,00 Sec. de Meio Ambiente 1.164.444,00 85.331,20 121.638,30 88.258,73 100.446,25 92.976,60 88.835,78 99.046,25 93.304,89 91.060,35 94.519,28 95.071,75 113.954,62 1.164.444,00 Inst. Meio Ambiente 572.702,00 41.967,97 59.824,69 43.407,80 49.401,92 45.728,16 43.691,61 48.713,36 45.889,62 44.785,70 46.486,89 46.758,61 56.045,66 572.702,00 Fundo Meio Ambiente 1.030.164,00 75.491,07 107.611,36 78.081,02 88.863,11 82.254,83 78.591,52 87.624,55 82.545,27 80.559,56 83.619,62 84.108,38 100.813,73 1.030.164,00 Sec. Cultura 1.287.200,00 94.326,83 134.461,45 97.562,99 111.035,32 102.778,22 98.200,87 109.487,73 103.141,12 100.659,96 104.483,53 105.094,24 125.967,74 1.287.200,00 Instituto de Previdência 48.608.924,30 3.562.092,86 5.077.708,38 3.684.300,97 4.193.060,57 3.881.244,98 3.708.389,31 4.134.618,38 3.894.949,31 3.801.252,48 3.945.643,21 3.968.705,75 4.756.958,10 48.608.924,30 Fundo Urbanização 497.000,00 36.420,48 51.916,83 37.669,99 42.871,78 39.683,63 37.916,28 42.274,24 39.823,75 38.865,75 40.342,07 40.577,87 48.637,33 497.000,00 Fundação Saúde e Adm. Hospitalar 19.393.341,00 1.421.156,35 2.025.836,44 1.469.913,32 1.672.891,44 1.548.487,41 1.479.523,76 1.649.574,96 1.553.954,98 1.516.573,07 1.574.180,16 1.583.381,34 1.897.867,76 19.393.341,00 Agência de Transporte e Trânsito 4.856.845,00 355.912,69 507.348,04 368.123,32 418.956,92 387.801,33 370.530,15 413.117,57 389.170,62 379.808,74 394.235,79 396.540,12 475.299,72 4.856.845,00 Fundo de Trans. Trâns. 3.313.000,00 242.778,74 346.077,35 251.107,99 285.783,11 264.530,94 252.749,76 281.799,91 265.464,98 259.078,96 268.920,08 270.491,94 324.216,23 3.313.000,00 Recursos sob sup. Sec.de Finan. 11.143.383,00 816.594,19 1.164.042,41 844.609,86 961.240,77 889.758,41 850.132,01 947.843,16 892.900,07 871.420,48 904.521,43 909.808,41 1.090.511,81 11.143.383,00 Recurso sob sup. Sec. Adm. 9.281.100,00 680.124,90 969.507,55 703.458,60 800.598,14 741.061,92 708.057,88 789.439,54 743.678,54 725.788,63 753.357,74 757.761,16 908.265,39 9.281.100,00 Recursos sob sup. Procuradoria Geral 5.500.000,00 403.043,49 574.532,28 416.871,09 474.436,20 439.154,90 419.596,64 467.823,58 440.705,52 430.103,91 446.441,43 449.050,91 538.240,04 5.500.000,00 Reserva de Contingência 2.000.000,00 146.561,27 208.920,83 151.589,49 172.522,25 159.692,69 152.580,60 170.117,67 160.256,55 156.401,42 162.342,34 163.291,24 195.723,65 2.000.000,00 TOTAL 694.325.050,48 51.034.286,10 72.206.450,61 52.741.454,07 59.848.495,20 55.492.633,98 53.077.952,52 59.032.095,84 55.684.074,53 54.375.190,68 56.392.235,44 56.714.404,07 67.725.777,43 694.325.050,48 Dourados, 14 de Janeiro de 2013 Prefeito Municipal Sec. Mun. de Finanças e Receita CONTADOR CRC - MS 007778/O-6 MURILO ZAUITH WALTER B. CARNEIRO JUNIOR ANTONIO CARLOS QUEQUETO 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2013 DECRETOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.405 (Artigo 13º da LC 101/00) R$ DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS Categoria Econômica 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre TOTAL RECEITAS CORRENTES 573.739.207,48 110.530.152,06 84.954.006,78 89.585.030,26 91.666.555,26 91.741.041,57 105.262.421,55 573.739.207,48 Receita Tributária 118.835.452,83 22.893.503,70 17.596.057,12 18.555.255,59 18.986.390,44 19.001.818,38 21.802.427,60 118.835.452,83 Receitas de Contribuições 19.423.800,00 3.741.971,16 2.876.097,04 3.032.879,20 3.103.348,72 3.105.870,44 3.563.633,44 19.423.800,00 Receita Patrimonial 14.607.861,64 2.814.186,56 2.162.997,34 2.280.906,92 2.333.904,22 2.335.800,70 2.680.065,91 14.607.861,64 Transferencias Correntes 407.587.043,83 78.521.142,26 60.351.727,82 63.641.628,77 65.120.353,97 65.173.269,39 74.778.921,62 407.587.043,83 Outras Receitas Correntes 19.954.764,55 3.844.260,83 2.954.717,37 3.115.785,30 3.188.181,15 3.190.771,80 3.661.048,10 19.954.764,55 Receitas de Contribuições 20.486.624,30 3.946.722,95 3.033.470,25 3.198.831,17 3.273.156,61 3.275.816,31 3.758.627,01 20.486.624,30 Aporte de Recursos 7.550.000,00 1.454.498,21 1.117.934,32 1.178.875,30 1.206.266,69 1.207.246,87 1.385.178,62 7.550.000,00 Deduções de Receitas -34.706.339,67 -6.686.133,61 -5.138.994,47 -5.419.131,98 -5.545.046,53 -5.549.552,32 -6.367.480,75 -34.706.339,67 RECEITAS DE CAPITAL 120.585.843,00 23.230.714,22 17.855.238,74 18.828.565,75 19.266.051,02 19.281.706,20 22.123.567,07 120.585.843,00 Operações de Crédito 30.131.000,00 5.804.700,06 4.461.520,40 4.704.727,36 4.814.042,58 4.817.954,37 5.528.055,22 30.131.000,00 Alienação de Bens 10.000,00 1.926,49 1.480,71 1.561,42 1.597,70 1.599,00 1.834,67 10.000,00 Transferencias de Capital 90.444.843,00 17.424.087,67 13.392.237,63 14.122.276,97 14.450.410,73 14.462.152,83 16.593.677,17 90.444.843,00 TOTAL 694.325.050,48 133.760.866,27 102.809.245,52 108.413.596,01 110.932.606,28 111.022.747,77 127.385.988,62 694.325.050,48 Dourados, 14 de Janeiro de 2013 METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO EXERCÍCIO DE 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MURILO ZAUITH WALTER B. CARNEIRO JUNIOR ANTONIO CARLOS QUEQUETO ANEXO IV Prefeito Municipal Sec. Mun. de Finanças e Receita CONTADOR CRC - MS 007778/O-6 Previsão Anual METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO 7,2302% (Artigo 8º da LC 101/00) R$ DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS Categoria Econômica Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL RECEITAS CORRENTES 573.739.207,48 46.873.136,42 63.657.015,64 41.482.221,20 43.471.785,58 46.683.223,21 42.901.807,05 45.433.270,14 46.233.285,13 41.229.632,94 50.511.408,63 44.719.805,48 60.542.616,07 573.739.207,48 Receita Tributária 118.835.452,83 9.708.575,46 13.184.928,24 8.591.984,78 9.004.072,33 9.669.239,78 8.886.015,81 9.410.343,86 9.576.046,58 8.539.667,56 10.462.150,82 9.262.567,84 12.539.859,75 118.835.452,83 Receitas de Contribuições 19.423.800,00 1.586.878,52 2.155.092,63 1.404.370,41 1.471.726,63 1.580.449,06 1.452.430,14 1.538.132,21 1.565.216,52 1.395.819,10 1.710.051,34 1.513.978,03 2.049.655,40 19.423.800,00 Receita Patrimonial 14.607.861,64 1.193.427,75 1.620.758,81 1.056.170,71 1.106.826,62 1.188.592,41 1.092.314,51 1.156.767,60 1.177.136,62 1.049.739,61 1.286.061,09 1.138.602,21 1.541.463,70 14.607.861,64 Transferencias Correntes 407.587.043,83 33.298.897,58 45.222.244,68 29.469.165,94 30.882.561,88 33.163.982,34 30.477.646,43 32.276.009,77 32.844.344,20 29.289.726,04 35.883.543,35 31.769.161,11 43.009.760,51 407.587.043,83 Outras Receitas Correntes 19.954.764,55 1.630.257,07 2.214.003,75 1.442.759,96 1.511.957,41 1.623.651,85 1.492.133,44 1.580.178,24 1.608.002,92 1.433.974,89 1.756.796,91 1.555.363,79 2.105.684,31 19.954.764,55 Receitas de Contribuições 20.486.624,30 1.673.708,76 2.273.014,20 1.481.214,23 1.552.256,02 1.666.927,49 1.531.903,68 1.622.295,15 1.650.861,45 1.472.195,01 1.803.621,29 1.596.819,32 2.161.807,69 20.486.624,30 Aporte de Recursos 7.550.000,00 616.817,15 837.681,06 545.876,53 572.057,79 614.318,02 564.557,27 597.869,53 608.397,16 542.552,65 664.694,22 588.480,84 796.697,78 7.550.000,00 Deduções de Receitas -34.706.339,67 -2.835.425,87 -3.850.707,74 -2.509.321,38 -2.629.673,09 -2.823.937,74 -2.595.194,24 -2.748.326,22 -2.796.720,32 -2.494.041,94 -3.055.510,38 -2.705.167,68 -3.662.313,07 -34.706.339,67 RECEITAS DE CAPITAL 120.585.843,00 9.851.578,20 13.379.136,01 8.718.540,67 9.136.698,07 9.811.663,12 9.016.902,63 9.548.953,79 9.717.097,23 8.665.452,84 10.616.253,36 9.399.001,10 12.724.565,97 120.585.843,00 Operações de Crédito 30.131.000,00 2.461.631,44 3.343.068,62 2.178.517,33 2.283.003,07 2.451.657,79 2.253.069,57 2.386.014,14 2.428.028,44 2.165.252,18 2.652.702,19 2.348.545,19 3.179.510,03 30.131.000,00 Alienação de Bens 10.000,00 816,98 1.109,51 723,02 757,69 813,67 747,76 791,88 805,82 718,61 880,39 779,44 1.055,23 10.000,00 Transferencias de Capital 90.444.843,00 7.389.129,78 10.034.957,89 6.539.300,32 6.852.937,31 7.359.191,67 6.763.085,30 7.162.147,77 7.288.262,96 6.499.482,05 7.962.670,78 7.049.676,46 9.544.000,71 90.444.843,00 TOTAL 694.325.050,48 56.724.714,62 77.036.151,66 50.200.761,87 52.608.483,66 56.494.886,33 51.918.709,68 54.982.223,93 55.950.382,35 49.895.085,78 61.127.662,00 54.118.806,58 73.267.182,04 694.325.050,48 Dourados, 14 de Janeiro de 2013 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EXERCÍCIO DE 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ANEXO III Prefeito Municipal Sec. Mun. de Finanças e Receita CONTADOR CRC - MS 007778/O-6 Previsão Anual PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MURILO ZAUITH WALTER B. CARNEIRO JUNIOR ANTONIO CARLOS QUEQUETO Fundo Inv. Sociais 2.715.000,00 482.566,95 439.981,69 423.910,99 448.483,00 432.694,66 487.362,72 2.715.000,00 Fundo Antidrogas – REMAD 219.280,00 38.975,06 35.535,61 34.237,64 36.222,23 34.947,07 39.362,39 219.280,00 Fundo de Saúde 187.576.173,30 33.339.985,99 30.397.820,04 29.287.514,13 30.985.165,84 29.894.367,54 33.671.319,76 187.576.173,30 Sec. de Educação 77.892.270,00 13.844.653,85 12.622.899,62 12.161.837,60 12.866.798,92 12.413.837,57 13.982.242,44 77.892.270,00 FUNDEB 75.125.660,00 13.352.913,69 12.174.554,22 11.729.868,40 12.409.790,61 11.972.917,73 13.485.615,34 75.125.660,00 Sec. de Serviços Urbanos 37.597.556,00 6.682.629,08 6.092.904,66 5.870.356,20 6.210.631,59 5.991.993,21 6.749.041,25 37.597.556,00 Fundo Habitação Popular 15.524.500,00 2.759.340,93 2.515.836,36 2.423.943,32 2.564.447,28 2.474.168,76 2.786.763,34 15.524.500,00 Sec. de Meio Ambiente 1.164.444,00 206.969,50 188.704,99 181.812,38 192.351,14 185.579,63 209.026,37 1.164.444,00 Inst. Meio Ambiente 572.702,00 101.792,65 92.809,72 89.419,77 94.602,99 91.272,59 102.804,27 572.702,00 Fundo Meio Ambiente 1.030.164,00 183.102,43 166.944,12 160.846,35 170.169,81 164.179,17 184.922,11 1.030.164,00 Sec. Cultura 1.287.200,00 228.788,28 208.598,32 200.979,09 212.628,85 205.143,49 231.061,98 1.287.200,00 Instituto de Previdência 48.608.924,30 8.639.801,24 7.877.361,54 7.589.634,29 8.029.567,69 7.746.895,69 8.725.663,84 48.608.924,30 Fundo Urbanização 497.000,00 88.337,30 80.541,77 77.599,91 82.097,99 79.207,82 89.215,20 497.000,00 Fundação Saúde e Adm. Hospitalar 19.393.341,00 3.446.992,79 3.142.804,76 3.028.011,17 3.203.529,94 3.090.753,23 3.481.249,11 19.393.341,00 Agência de Transporte e Trânsito 4.856.845,00 863.260,73 787.080,24 758.331,48 802.288,19 774.044,52 871.839,84 4.856.845,00 Fundo de Transportes e Trânsito 3.313.000,00 588.856,10 536.891,10 517.280,70 547.264,89 527.999,04 594.708,17 3.313.000,00 Recursos sob sup. Sec.de Finan. 11.143.383,00 1.980.636,59 1.805.850,63 1.739.890,42 1.840.743,23 1.775.941,91 2.000.320,22 11.143.383,00 Recurso sob sup. Sec. Adm. 9.281.100,00 1.649.632,46 1.504.056,74 1.449.119,80 1.533.118,08 1.479.146,36 1.666.026,56 9.281.100,00 Recursos sob sup. Procuradoria Geral 5.500.000,00 977.575,77 891.307,29 858.751,54 908.529,10 876.545,34 987.290,95 5.500.000,00 Reserva de Contingência 2.000.000,00 355.482,10 324.111,74 312.273,29 330.374,22 318.743,76 359.014,89 2.000.000,00 TOTAL 694.325.050,48 123.240.736,72 112.589.949,27 108.570.586,51 114.716.170,37 110.767.426,11 124.440.181,50 694.325.050,48 Dourados, 14 de Janeiro de 2013 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal WALTER B. CARNEIRO JUNIOR Sec. Mun. de Finanças e Receita ANTONIO CARLOS QUEQUETO CONTADOR CRC - MS 007778/O-6 04 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1282 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício CréditoAdicional Suplementar , no valor de R$ 322.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0152.095-339039 320.000,00 1202.10.302.0152.095-449052 2.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.302.0151.039-339039 100.000,00 1202.10.302.0151.041-449052 2.000,00 1202.10.302.0151.046-339039 70.000,00 1202.10.302.0152.095-339039 50.000,00 1202.10.304.0172.098-339039 40.000,00 1202.10.305.0171.052-339039 60.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 05/12/2012. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 5DEDEZEMBRODE2.012 Prefeito Municipal Murilo Zauith DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1317 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.090.790,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-319011 450.000,00 1202.10.122.0112.082-319113 60.000,00 1202.10.301.0142.090-319004 23.000,00 1202.10.301.0142.090-319004 220.000,00 1202.10.301.0142.090-319011 1.730.000,00 1202.10.301.0142.090-319011 270.790,00 1202.10.301.0142.090-319113 50.000,00 1202.10.302.0152.095-319011 850.000,00 1202.10.302.0152.095-319113 100.000,00 1202.10.304.0172.098-319011 80.000,00 1202.10.304.0172.098-319113 10.000,00 1202.10.305.0172.101-319011 150.000,00 1202.10.305.0172.101-319113 10.000,00 1202.10.305.0172.103-319011 80.000,00 1202.10.305.0172.103-319113 7.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-339030 135.331,99 1202.10.126.0141.049-339039 50.790,00 1202.10.126.0141.049-449052 108.000,00 1202.10.128.0132.088-339033 90.000,00 1202.10.128.0132.088-339035 138.660,00 1202.10.301.0141.035-449051 118.502,55 1202.10.301.0141.035-449052 59.088,20 1202.10.301.0142.090-339030 451.727,27 1202.10.301.0142.090-449052 180.550,00 1202.10.302.0151.036-449051 105.000,00 1202.10.302.0151.038-339030 92.908,50 1202.10.302.0151.038-449051 151.406,56 1202.10.302.0151.038-449051 202.652,76 1202.10.302.0151.038-449052 10.000,00 1202.10.302.0151.039-449051 96.000,00 1202.10.302.0151.039-449052 150.000,00 1202.10.302.0152.095-319004 493.154,38 1202.10.302.0152.095-319113 120.694,10 1202.10.302.0152.095-339030 361.153,62 1202.10.302.0152.095-449051 105.000,00 1202.10.302.0152.095-449052 187.920,00 1202.10.306.0142.104-339032 502.997,11 1202.10.331.0152.105-449051 179.252,96 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 18/12/2012. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 18DEDEZEMBRODE2.012 Prefeito Municipal Murilo Zauith DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1324 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.012 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2012, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011. Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.181.398,08, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0112.082-319011 505.000,00 1202.10.122.0112.082-319013 9.000,00 1202.10.122.0112.082-339039 800,00 1202.10.301.0142.090-319004 302.000,00 1202.10.301.0142.090-319004 22.000,00 1202.10.301.0142.090-319005 12.000,00 1202.10.301.0142.090-319011 1.550.000,00 1202.10.301.0142.090-319011 479.123,37 1202.10.301.0142.090-319013 34.000,00 1202.10.301.0142.090-319113 136.000,00 1202.10.301.0142.090-319113 40.000,00 1202.10.301.0142.090-339039 12.000,00 1202.10.302.0152.095-319004 210.000,00 1202.10.302.0152.095-319011 1.226.651,57 1202.10.302.0152.095-319013 80.000,00 1202.10.302.0152.095-319113 70.000,00 1202.10.302.0152.095-339039 15.000,00 1202.10.304.0172.098-319011 102.000,00 1202.10.304.0172.098-319113 11.000,00 1202.10.305.0172.101-319011 100.000,00 1202.10.305.0172.101-319113 16.000,00 1202.10.305.0172.103-319004 6.000,00 1202.10.305.0172.103-319011 76.000,00 1202.10.305.0172.103-319113 166.823,14 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 1202.10.122.0111.034-449051 200.000,00 1202.10.128.0132.088-339036 10.000,00 1202.10.128.0132.088-339039 20.343,10 1202.10.128.0132.088-339039 10.000,00 1202.10.128.0132.088-339048 10.000,00 1202.10.128.0132.088-339093 77.390,09 1202.10.301.0141.035-339039 49.222,83 1202.10.301.0141.035-339039 50.000,00 1202.10.301.0141.035-449051 329.653,24 1202.10.301.0141.035-449052 29.365,35 1202.10.301.0141.035-449052 136.911,80 1202.10.301.0141.035-449093 25.000,00 1202.10.301.0141.035-449093 27.000,00 1202.10.301.0142.090-339014 19.150,00 1202.10.301.0142.090-339030 8.002,00 1202.10.301.0142.090-339032 48.504,80 1202.10.301.0142.090-339033 20.000,00 Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2013 05 DECRETOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 069/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 455/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES SELFSERVICE), OBJETIVANDO ATENDER OS ACADÊMICOS DO CURSO DE LICENCIATURA INDÍGENA – TEKO ARANDU”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente MARTINS E TELES LTDA ME, com valor global da proposta de R$ 11.583,60 (onze mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Dourados (MS), 15 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe Processo n° 387/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de equipamentos e materiais visando a implantação do serviço de reabilitação física (nível intermediário) no Município de Dourados (MS) resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: RAFAELARANTES BISPO - ME, nos itens 06, 21, 25 e 26, pelo valor global de R$ 14.946,70 (quatorze mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos); PROVITAL PRODUTOS MÉDICO HOSP. LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51, pelo valor global de R$ 23.938,29 (vinte e três mil novecentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos). Dourados (MS), 16 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2013 Portaria nº003/2013/AGETRAN Norberto Melgarejo de Mattos, Diretor Presidente Interino da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 3478 de 15 de setembro de 2011, com suporte no artigo 1º da Lei Municipal nº. 1632 de 06 de julho de 1990 e Decreto Pnº10 de 10 de janeiro de 2013. CONSIDERANDO o interesse do poder público em regulamentar e organizar o serviço de moto entrega trazendo mais segurança para o trânsito através do Decreto nº 1.108/2012; CONSIDERANDO a dificuldade em encontrar os equipamentos obrigatórios de segurança para o condutor e para a motocicleta; CONSIDERANDO o tempo de duração do curso obrigatório para exercer a atividade de motofretista. Resolve: Artigo 1º: Prorrogar o período de entrega de documentos para cadastramento no serviço de moto-frete bem como período para realização das vistorias, contido na portaria nº 004/2012/AGETRAN, conforme segue: I. Período de pré-cadastro: 18/01/2013 à 30/01/2013; II. Período deVistorias: 18/01/2013 à 31/01/2013. Artigo 2º - Os documentos de que tratam os Artigos nº 16 e 17 do Decreto nº 1.108/2012, serão recebidos pelaAgetran Dourados-MS –Av. Marcelino Pires, 3930 – 1ºAndar-Anexo aoTerminal Rodoviário Renato Lemes Soares. Artigo 3º - Os demais prazos e procedimentos devem ser seguidos conforme determina a Resolução nº 13/2012/AGETRAN. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 17 de janeiro de 2013. Norberto Melgarejo de Mattos Diretor Presidente Interino da Agetran LICITAÇÕES PORTARIAS 1202.10.301.0142.090-339035 22.000,00 1202.10.301.0142.090-339036 85.570,14 1202.10.301.0142.090-339039 16.452,27 1202.10.301.0142.090-339039 50.000,00 1202.10.301.0142.090-339048 20.000,00 1202.10.301.0142.090-339093 10.000,00 1202.10.301.0142.090-339093 15.000,00 1202.10.301.0142.090-449051 9.402,42 1202.10.302.0151.037-339039 31.708,45 1202.10.302.0151.037-339039 30.000,00 1202.10.302.0151.037-449051 17.250,00 1202.10.302.0151.038-449052 62.000,00 1202.10.302.0151.038-449052 90.000,00 1202.10.302.0151.039-339039 20.000,00 1202.10.302.0151.039-449051 15.000,00 1202.10.302.0151.039-449052 15.000,00 1202.10.302.0151.039-449052 79.748,00 1202.10.302.0151.040-449051 44.000,00 1202.10.302.0151.041-449051 178.966,66 1202.10.302.0151.041-449052 21.400,00 1202.10.302.0151.041-449052 300.000,00 1202.10.302.0151.042-449051 44.000,00 1202.10.302.0151.044-449051 10.000,00 1202.10.302.0151.045-449051 100.000,00 1202.10.302.0151.046-339039 9.000,00 1202.10.302.0151.048-449051 44.000,00 1202.10.302.0152.095-339030 30.092,58 1202.10.302.0152.095-339030 172.807,15 1202.10.302.0152.095-339032 20.000,00 1202.10.302.0152.095-339036 19.050,00 1202.10.302.0152.095-339036 73.642,85 1202.10.302.0152.095-339039 26.160,98 1202.10.302.0152.095-339039 47.220,70 1202.10.302.0152.095-339048 10.000,00 1202.10.302.0152.095-339093 42.334,22 1202.10.302.0152.095-339093 10.000,00 1202.10.302.0152.095-339093 50.000,00 1202.10.302.0152.095-449052 256.963,00 1202.10.302.0152.095-449052 45.000,00 1202.10.303.0162.096-339030 79.000,00 1202.10.303.0162.096-339030 30.000,00 1202.10.303.0162.096-339032 544.111,50 1202.10.303.0162.096-339032 30.000,00 1202.10.303.0162.097-339030 23.482,16 1202.10.303.0162.097-339030 30.000,00 1202.10.303.0162.097-339032 30.000,00 1202.10.304.0171.050-449051 38.000,00 1202.10.304.0171.050-449052 41.666,00 1202.10.304.0172.098-319004 10.500,00 1202.10.304.0172.098-339030 10.000,00 1202.10.304.0172.098-339030 133.817,94 1202.10.304.0172.098-339030 20.000,00 1202.10.304.0172.098-339033 18.000,00 1202.10.304.0172.098-339036 28.000,00 1202.10.304.0172.098-339039 39.479,16 1202.10.304.0172.098-339039 10.000,00 1202.10.304.0172.098-339093 10.000,00 1202.10.304.0172.098-449052 50.000,00 1202.10.304.0172.098-449052 14.897,00 1202.10.304.0172.098-449052 50.000,00 1202.10.305.0171.051-449051 43.000,00 1202.10.305.0171.052-449051 48.000,00 1202.10.305.0172.101-319004 130.000,00 1202.10.305.0172.101-339030 378.131,69 1202.10.305.0172.101-339039 5.000,00 1202.10.331.0152.105-319004 10.000,00 1202.10.331.0152.105-319011 102.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 27/12/2012. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 27DEDEZEMBRODE2.012 Prefeito Municipal Murilo Zauith EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL – ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Operação - LO, número 175/2012 valida até 29/11/2015, para atividade de SUPERMERCADO, localizada na Rua/Av. Hayel Bom Faker, 1.425 no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ?, ( ) sim; ( x ) não. EDITAL – ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Operação - LO, número 146/2012, valida ate 29/11/2015, para atividade de SUPERMERCADO, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 3.600 no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ?, ( ) sim; ( x ) não. EDITAL – ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Operação - LO, numero 147/2012 valida ate 27/12/2015, para atividade de SUPERMERCADO, localizada na Rua/Av. Albino Torraca, 903 no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ?, ( ) sim; ( x ) não. EDITAL – ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Operação - LO, numero 148/2012 valida ate 29/11/2015, para atividade de SUPERMERCADO, localizada na Rua/Av. Floriano Peixoto 583, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ?, ( ) sim; ( x ) não. EDITAL – ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Operação - LO, numero 149/2012 valida ate 29/11/2015, para atividade de SUPERMERCADO, localizada na Rua/Av. Frei Antonio 2.975, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ?, ( ) sim; ( x ) não. EDITAL – ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a renovação da Licença de Operação – LO número 136/2012 valida ate 29/11/2015, para atividade de SUPERMERCADO, localizada na Rua/Av. José Roberto Teixeira 895, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ?, ( ) sim; ( x ) não. NORMASUELY GIRALDI DE MACEDO - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para atividade de Comércio Varejista de Artigos de Viagem; Reparação de calçados, bolsas e artigos de viagem e fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente, localizada na Rua/Av. Hayel Bon Faker, 2805, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RIO DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, localizada na Rua CIDER CERZÓSIMO DE SOUZANº1555 - Bairro,JARDIMCLIMAXno município de Dourados (MS). Ronaldo Santos da Silva- MEI torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença ambiental simplificada (LAS), para atividades de fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias, localizado na rua Ponta Pora, 6791 - Jardim Guanabara - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 06 LICITAÇÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013 AAPM DA ESCOLA MUNICIPAL JANUÁRIO PEREIRA DE ARAUJO torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público, com validade ate 31/12/2013, para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da Escola as 9h dos dias 21 e 22/01/2013, na Escola Municipal Januário Pereira de Araujo, localizada à Rua Alpes nº 826, bairro Jardim Itália, cidade Dourados – MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitados, com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na secretaria da Escola Municipal Januário Pereira deAraujo. Maiores Informações pelo telefone (67) 3423 2261. Dourados – MS, 16/01/2013. Ana PaulaMarcos de Souza Candido Vera Farias de Souza Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2013 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - APM Republica-se por Incorreção: TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: José Carlos Santana Castro (Lava Rápida JB Car) Licença nº:ARS/004/2012 CPF/CNPJ nº: 138.870.138-32 Aos 16 dias do mês de Janeiro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 10, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM DEMAIS ATOS / TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Rafti Brindes e Informática Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 231/2011. OBJETO: Aquisição de canetas personalizadas, para atender a Campanha “Vida Sem Drogas” coordenada pelo Conselho Municipal deAntidrogas –COMAD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dasAções e Prevenção de Risco Social 2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e LiberdadeAssistida 33.90.32.00. – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.05. – Campanhas e Programas Educativos VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 17 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe Processo n° 489/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Seleção de proposta mais vantajosa para a Administração Pública para o fornecimento de combustíveis (ETANOL, GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S50), através de empresa de comércio de combustíveis, com gerenciamento de sistema informatizado por meio de cartão magnético para uso dos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo na sede da cidade de Dourados(MS) resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 5.476.941,00 (cinco milhões quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e quarenta e umreais). Dourados (MS), 16 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.404 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ............................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS LEI COMPLEMENTAR Nº 211 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. “Revoga dispositivos na Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Dourados e de suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências.” OPrefeito Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam revogados o inciso XI do art. 133, o art. 162, o art. 163 e art. 164 da Lei Complementar 107 de 27 de dezembro de 2006 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Dourados e de suas autarquias e fundações públicas. Art. 2º. Os períodos de licença prêmio por assiduidade, na forma do art. 162 e 163 da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006, adquiridos até a publicação desta lei ficam garantidos, com todos os benefícios previstos em lei, e poderão ser usufruídos ou convertidosempecúnia na hipótese de falecimento do servidor. Art. 3º. Ficará limitado a um terço por ano o número de servidores em gozo da licença prêmio por unidade organizacional, ficando o que exceder a critério da Administração. § 1º A concessão do direito a licença prêmio por assiduidade dependerá de requerimento do servidor. § 2º Não tendo sido concedida a licença prêmio ao servidor em períodos anteriores, fica assegurado o seu gozoemsua totalidade, no último ano de exercício do cargo. Art. 4º. Esta lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2013 Resolução nº.Disp/01/93/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “dispensa do trabalho por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral”, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, referente aos períodos de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 15 de janeiro de 2013. João Azambuja Secretária Municipal de Administração. RESOLUÇÕES Nome: Setor: Matrícula: Data do Serviço: Dia da Dispensa: ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE SEMFIR 500756 05/10/2012 13 E 14/11/2012 ALLINE ROBERTO DA SILVA FERREIRA SEMED 114760538-2 06/10/2012 10/12/2012 AMANDA DJALMA DUTRA SEMAS 114765744 09/10/2012 13 E 14/11/2012 ANGELITA BATISTA DA SILVA SEMED 31091 11/09/2012 19 E 20/11/2012 ANGELITA BATISTA DA SILVA SEMED 31091 07/10/2012 21 E 22/11/2012 CAROLINA RUIZ BENTO SEMS 501964 06/02/2011 13 E 14/11/2012 CASSIO MEDEIROS AHMED SEMS 501174 04/10/2012 29 E 30/11/2012 CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS SEMED 114760805 15/09/2012 05 E 06/11/2012 CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS SEMED 114760805 04/10/2012 07 E 08/11/2012 CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS SEMED 114760805 07/10/2012 09 E 12/11/2012 ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº DISP/01/93/13/SEMAD CRISTIANE DA SILVA VERÃO SEMFIR 82931 07/10/2012 29 E 30/11/2012 CRISTINA GONCALVES DE SOUZA SEMED 114760560 07/10/2012 13 E 14/11/2012 DOMINGO ROSA VEJA SEMED 501448 13/09/2012 29 E 30/10/2012 DOMINGO ROSA VEJA SEMED 501448 07/10/2012 30/10 E 01/11/2012 EDNA SEVERINA DA SILVA SEMS 83151 07/10/2012 29 E 30/11/2012 EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA SEMED 114762307-1 23/09/2012 19 E 20/11/2012 EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA SEMED 114762307-1 07/10/2012 21 E 22/11/2012 ESTELA MARI DE FIGUEIREDO SEMS 69561 0710/2012 07 E 08/11/2012 EVANILDE GOMES DE PINHO SEMED 114761527 07/10/2012 09 E 10/10/2012 GILBERTO CORREIA PEREIRA SEMED 74352 07/10/2012 16 E 18/10/2012 GILBERTO DIAS DE OLIVEIRA SEMED 114767748 11/09/2012 22 E 23/10/2011 GILBERTO DIAS DE OLIVEIRA SEMED 114767748 05/10/2012 24 E 25/10/2012 GILBERTO DIAS DE OLIVEIRA SEMED 114767748 07/10/2012 26 E 27/10/2012 GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO SEMAD 5921 07/10/2012 22 E 23/11/2012 GILENE FERNANDES DUTRA SEMED 114764867 27/09/2012 26 E 27/11/2012 GILENE FERNANDES DUTRA SEMED 114764867 07/10/2012 28 E 29/11/2012 GILVONA CAVALCANTE MICAEL SEMAD 114760909 11/09/2012 11 E 26/12/2012 GILVONA CAVALCANTE MICAEL SEMAD 114760909 07/10/2012 27 E 28/12/2012 IVANETE CANAZA LIMA FONSECA SEMED 88591 07/10/2012 19 E 20/11/2012 IVANETE FARAVELLI TORO SEMED 88691 12/09/2012 23 E 30/11/2012 IVANI DA ROCHA SENA SANTOS SEMED 80211 07/09/2012 26 E 27/11/2012 IVANI DA ROCHA SENA SANTOS SEMED 80211 12/09/2012 28 E 29/11/2012 JOSIANE DA SILVA NATAL SEMED 501861 31/10/2012 19 E 20/11/2012 JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES SEMED 501554-4 07/10/2012 12 E 13/11/2012 KENIA SILVEIRA MILAN SEMED 114764405 13/09/2012 12 E 13/11/2012 KENIA SILVEIRA MILAN SEMED 114764405 07/10/2012 14 E 19/11/2012 LINDA JUCA MORALES SEMED 114764216-1 07/10/2012 25 E 26/10/2012 LINDA JUCA MORALES SEMED 501558 07/10/2012 25 E 26/10/2012 LOIDE ALVES DE OLIVEIRA BIANCHI SEMED 87751 07/10/2012 20 E 21/11/2012 LUCIANE GIOVANI RODRIGUES SEMED 114766579 07/10/2012 24 E 25/10/2012 LUCINEI BARROSO DE CASTRO SEMAS 114767365 07/10/2012 08 E 09/11/2012 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2013 RESOLUÇÕES Resolução nº. Can/01/127/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do Servidor Público Municipal, GLEYSON PAULO GRANELA, matrícula 114764057-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, de 02/01/2013 a 31/01/2013, referente ao período aquisitivo dos anos 2012-2013, em virtude da concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/128/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias dos Servidores Públicos Municipais descritos no anexo único desta resolução, em virtude da concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de janeiro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo Único da Resolução nº Can/01/128/13/SEMAD Matrícula Servidor Secretaria Gozo de Férias Cancelado 147571-2 Rosalina Sais Furtado SEMED 02/01/2013 – 31/01/2013 114762285-1 Eni Lopes Soares SEMED 02/01/2013 – 31/01/2013 8201-1 Maria Jose Ribeiro Murcia SEMED 02/01/2013 – 31/01/2013 9161-1 Neuza Ishi Braga SEMED 02/01/2013 – 31/01/2013 64061-3 Gilson de Mendonca Rodrigues SEMED 02/01/2013 – 31/01/2013 7841-1 Maria de Fatima Medeiros BezerraSEMED 02/01/2013 – 31/01/2013 114762319-1 Eunice de Oliveira Xavier SEMED 22/01/2013 - 20/02/2013 Resolução nº. Can/01/129/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias da Servidora Pública Municipal, ALINE OLIVIA DOS SANTOS, matrícula 114764103-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, de 02/01/2013 a 31/01/2013, referente ao período aquisitivo dos anos 2012-2013, em virtude da concessão de licença á gestante, nos termos da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de janeiro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.404 LICITAÇÕES ADENDO N° 2 PREGÃO PRESENCIAL EDITAL N° 004/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, o teor do presente ADENDO, relativo ao Processo n° 004/2013/DL/PMD, tendo como objeto ao “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (PRODUTOS DE AÇOUGUE), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADESDEDIVERSASSECRETARIASDESTAMUNICIPALIDADE”. A Secretária Municipal de Administração efetua por meio deste ADENDO, alteração da redação constante em todos os itens elencados da Proposta de Preços (anexo I), que deverá viger da seguinte forma: “...com rótulo contendo identificação da empresa, registro no SIF, SIE ou SIM”... Fica mantido o prazo inicialmente estabelecido para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação. O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão Presencial n° 004/2013, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, devendo ser publicado seu extrato no veículo oficial de divulgação. Dourados (MS), 16 de janeiro de 2013. João Azambuja Secretária Municipal de Administração AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À CHAMADA PÙBLICA Nº 002/2012 – SEMED – EXERCÍCIO 2013. AComissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Educação, instituída pelo Decreto nº. 1.186 de 20/11/2012, por seu Presidente, torna público o resultado final do processo de credenciamento para formação de Banco de Prestadores de Serviços nas áreas de DANÇA, ARTES VISUAIS, MÚSICA, TEATRO E PRÁTICASDESPORTIVAS, conforme segue: MANOEL LAURINDO DOS SANTOS NETO SEMED 64401 12/09/2012 22 E 23/10/2012 MANOEL LAURINDO DOS SANTOS NETO SEMED 64401 05/10/2012 26/10 E 28/11/2012 MANOEL LAURINDO DOS SANTOS NETO SEMED 64401 07/10/2012 29 E 30/11/2012 MARIA CLAUDIA ROLON SEMED 501890-3 07/10/2012 08 E 09/11/2012 MARIA ILZA LOPES SEMED 114765881 27/09/2012 22 E 23/11/2012 MARIA ILZA LOPES SEMED 114765881 07/10/2012 26 E 27/11/2012 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS SEMED 69891 07/10/2012 13 E 14/11/2012 NEIDE AUGUSTO PEREIRA GUEDES SEMED 114760885 07/10/2012 19 E 20/11/2012 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA SEMED 72611-1 07/10/2012 03 E 14/12/2012 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA SEMED 72611-1 12/09/2012 05 E 08/11/2012 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA SEMED 72611-1 05/10/2012 22 E 23/11/2012 ORLANDO CONCEIÇÃO MALHEIROS SEMED 501018 05/11/2011 13 E 14/11/2012 PAULICÉIA DE LAZARI MENDES SEMED 114764079 24/10/2012 29 E 30/11/2012 PAULO CESAR RODELINI GABINETE 131311 07/10/2012 30/11/12 ROGIRLENE GUIMARAES DE MATOS SEMED 502191 07/10/2012 22 E 23/11/2012 ROSEMARY BORIN SEMED 114762359 12/09/2012 12 E 13/11/2012 ROSEMARY BORIN SEMED 114762359 07/10/2012 14 E 19/11/2012 ROSINEIA PIVA MANCIN SEMED 114764485 11/09/2012 6 E 7/11/2012 SILVIA MAYARA PIRES SANTANA SEMED 114766831-1 28/09/2012 21/10 E 22/10/2012 SILVIA MAYARA PIRES SANTANA SEMED 114766831-1 07/10/2012 23 E 24/10/2012 SIRLEI MENDONÇA DOS SANTOS SEMED 10081 11/09/2012 12 E 13/11/2012 SIRLEI MENDONÇA DOS SANTOS SEMED 10081 07/10/2012 20 E 21/11/2012 THAIS MATTOS KANIESKI SEMED 88081 07/10/2012 01 E 05/11/2012 VANESSA GEORGEANE DE ARAUJO SEMED 114768160-1 14/11/2012 01 E 04/10/2012 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SEMED 500569-3 14/09/2012 27 E 28/09/2012 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SEMED 500569-3 05/10/2012 23 E 26/11/2012 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SEMED 500569-3 07/10/2012 29 E 30/11/2012 VIVIANE SILVA CREPALDI SEMED 114760436-1 07/10/2012 21 E 22/11/2012 03 LICITAÇÕES EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2009/DCL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS Wanilton Genaro Rossi PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 130/2009 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2013 e término previsto para 31 de dezembro de 2013, cujo valor mensal do aluguel de R$ 4.225,03 (quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e três centavos), será reajustado pelo índice do IGPM (FGV), na data prevista no contrato original. O presente Termo Aditivo ora firmado correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.122.011 – GestãoAdministrativa 2.082 – SuporteAdministrativo 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 28 de dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 431/2009/DCL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS Niva de Mattos Ousiro PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 206/2009. OBJETO: Faz-se necessário a RE-RATIFICAÇÃO da cláusula segunda, item 02.01 do SegundoTermoAditivo como segue: Onde Consta: 02.01 – O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com início no dia 15 de dezembro de 2011 e término no dia 15 de dezembro de 2012. Passa a Constar: 02.01 – O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com início no dia 15 de dezembro de 2011 e término no dia 14 de dezembro de 2012. Também se faz necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 15 de dezembro de 2012 e término previsto para 14 de dezembro de 2013, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), passando desta forma a ser de R$ 5.155,37 (cinco mil cento e cinqüenta e cinco reais e trinta e sete centavos), totalizando um montante de R$ 61.864,44 (sessenta e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para o período prorrogado. O valor global do contrato passará a ser de R$ 223.836,12 (duzentos e vinte e três mil oitocentos e trinta e seis reais e doze centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 15 de dezembro de 2012. O presente Termo Aditivo correrá por conta das seguintes Dotações Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.404 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2013 EXTRATOS Em obediência ao quanto estipulado na cláusula 10.2 do Edital de Chamada Pública nº 002/2012 da Secretaria Municipal de Educação, fica concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentação de recursos contra a inabilitação, contados a partir da publicação deste ato no Diário Oficial do Município. Os recursos acima mencionados serão apreciados pela Comissão de Credenciamento no prazo de 02 (dois) dias, e a decisão final competirá ao Secretário Municipal de Educação. Na contagem dos prazos previstos acima, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente da Prefeitura Municipal de Dourados. Dourados – MS, 04 de janeiro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão de Chamada Pública Nº 002/2012/SEMED PRÁTICAS DESPORTIVAS Nº. Vagas: 85 vagas na área de Práticas Desportivas, distribuída na modalidade de Judô. TOTAL DE VAGAS: 85 Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. PRÁTICAS DESPORTIVAS Nº. Vagas: 560 vagas na área de Práticas Desportivas, distribuídas nas modalidades de FUTSAL, NATAÇÃO, XADREZ, JUDÔ E BOLICHE. TOTAL DE VAGAS: 560 Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. PRÁTICAS DESPORTIVAS Nº. Vagas: 85 vagas na área de Práticas Desportivas, distribuídas nas modalidades de JUDÔ. TOTAL DE VAGAS: 85 Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. PRÁTICAS DESPORTIVAS Nº. Vagas: 60 vagas na área da Música, distribuídas nas modalidades de TÊNIS DE QUADRA. TOTAL DE VAGAS: 60 Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. PRÁTICAS DESPORTIVAS Nº. Vagas: 80 vagas na área da Práticas Desportivas, distribuídas nas modalidades de BASQUETE. TOTAL DE VAGAS: 80 Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. ESPORTE TOTAL DE VAGAS GERAL 1.200 CLUBE DE ORIENTAÇÃO E DESPORTO DE DOURADOS - CODD CNPJ: 08.961.572/0001-49 CREDENCIAMENTO DEFERIDO PROJETO PROESPORTES DOURADOS (PRÁTICAS DESPORTIVAS) PROJETO PROESPORTES DOURADOS (PRÁTICAS DESPORTIVAS) PROJETO PROESPORTES DOURADOS (PRÁTICAS DESPORTIVAS) CREDENCIAMENTO DEFERIDO CELSO PINHEIRO DE SOUZA CNPJ: 01.906.642/0001-17 CREDENCIAMENTO DEFERIDO PROJETO PROESPORTE DOURADOS PRÁTICAS DESPORTIVAS PROJETO PROESPORTES DOURADOS (PRÁTICAS DESPORTIVAS) CREDENCIAMENTO DEFERIDO CEART – CENTRO EDUCACIONAL ANTÔNIO RAPOSO TAVARES LTDA CNPJ: 01.068.856/0001-61 CREDENCIAMENTO DEFERIDO SILVIO VITOR DE LIMA ME (Fitness Combat) CNPJ: 12.656.287/0001-37 PROJETO PROESPORTES DOURADOS (PRÁTICAS DESPORTIVAS) CLUBE JUDOKAN DE DOURADOS CNPJ: 15.479.967/0001 – 75 PRÁTICAS DESPORTIVAS Nº. Vagas: 180 vagas na área de Práticas Desportivas, distribuídas na modalidade de Karatê. TOTAL DE VAGAS: 180 Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE KARATE DE CONTATO DE DOURADOS CNPJ: 04.541.788/0001-02 CREDENCIAMENTO DEFERIDO PROJETO PROESPORTES DOURADOS (PRÁTICAS DESPORTIVAS) DANÇA Nº. Vagas: 230 vagas na área da Dança, distribuída na modalidade de Ballet. TOTAL DE VAGAS: 230 Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. DANÇA Nº. Vagas: 243 vagas na área da Dança, distribuídas nas modalidades de Ballet e Street Dance. (DANÇA) Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. Música Nº. Vagas: 25 vagas na área da Música, distribuída na modalidade de Violão Popular. Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. Teatro Nº. Vagas: 15 vagas na área do Teatro, distribuída na modalidade de Teatro. TOTAL DE VAGAS: 283 Aulas de 120 minutos – 1 vez por semana. DANÇA Nº. Vagas: 160 vagas na área de Dança, distribuída na modalidade de Ballet. TOTAL DE VAGAS: 160 Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. ARTES VISUAIS Nº. Vagas: 270 vagas na área das Artes Visuais, distribuídas nas modalidades de Desenho Artístico, Desenho de Mangá e Arte para Crianças. (ARTES VISUAIS) Aulas de 120 minutos – 1 vez por semana. TEATRO Nº. Vagas: 25 vagas de Teatro, distribuídas na modalidade de Teatro. TOTAL DE VAGAS: 295 Aulas de 120 minutos – 1 vez por semana. MÚSICA Nº. Vagas: 202 vagas na área da Música, distribuídas nas modalidades de Violão Popular, teclado, Piano, Flauta Doce, Canto Coral, Bateria, Guitarra, Violino e Contrabaixo. TOTAL DE VAGAS: 202 Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. ARTES VISUAIS Nº. Vagas: 30 vagas na área da Arte Visual, distribuída na modalidade de ARTES PARA CRIANÇAS. TOTAL DE VAGAS: 30 Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. ARTE E CULTURA TOTAL DE VAGAS GERAL 1.200 PRÁTICAS DESPORTIVAS Nº. Vagas: 150 vagas na área de Práticas Desportivas, distribuída na modalidade de Taekwondo. TOTAL DE VAGAS: 150 Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. M & M DANÇA LTDA – ME (Academia de Dança Maria Ester) CNPJ: 11.554.690/0001-47 CREDENCIAMENTO DEFERIDO BLANCHE MARIA TORRES (Stúdio Blanche Torres) CNPJ: 05.143.759/0001-47 PROJETO PALCO PARA TODOS (DANÇA) ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN (Entre Artes) CNPJ: 13.568.312/0001-48 CREDENCIAMENTO DEFERIDO IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI ME (Cristo Rei Musica e Arte) CNPJ: 11.660.635/0001-31 CREDENCIAMENTO DEFERIDO ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME (Academia de Ballet Anna Pavlowa) CNPJ: 14.238.736/0001-07 CREDENCIAMENTO DEFERIDO (TEATRO) (MÚSICA) PROJETO PALCO PARA TODOS PROJETO PROESPORTES DOURADOS (PRÁTICAS DESPORTIVAS) CREDENCIAMENTO DEFERIDO FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA (CNPJ: 17.062.968/0001-45) CREDENCIAMENTO DEFERIDO ASSOCIAÇÃO AMARO TAEKWONDO CNPJ: 01.701.930/0001-35 PROJETO PALCO PARATODOS ARTES VISUAIS; DANÇA; MÚSICA; TEATRO PROJETO PALCO PARA TODOS (ARTES VISUAIS) PROJETO PALCO PARA TODOS (MÚSICA) PROJETO PALCO PARA TODOS (TEATRO) PROJETO PALCO PARA TODOS (DANÇA) CREDENCIAMENTO DEFERIDO LICITAÇÕES - PREVID EXTRATO - PREVID TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2012/PreviD O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a Contratação de cobertura de Seguro Patrimonial visando a proteção dos bens móveis que guarnecem a sede administrativa do PreviD sito a Rua Ciro Melo, nº 1756 e da Central de Perícias Médicas do Município/PreviD sito a Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 1335 em Dourados/MS, em favor da empresa CAIXA SEGURADORA S/A a qual garantirá a cobertura dos bens segurados. Dourados-MS, 14 de janeiro de 2013. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.019/2012/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 24, inciso XIII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura do Mato Grosso do Sul – FAPEMS para realização do processo de seleção para preenchimento da Diretoria Executiva do PreviD, tendoemvista gestão 2013/2016, sendo a referida Instituição a adjudicatária. Dourados-MS, 15 de janeiro de 2013. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente EXTRATO DE CONTRATO N.º 021/2012/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA DE MATOGROSSODOSUL- FAPEMS PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 019/2012/PREVID OBJETO: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura do Mato Grosso do Sul – FAPEMS para realização do processo de seleção para preenchimento da Diretoria Executiva do PreviD, tendoemvista gestão 2013/2016. FUNDAMENAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XIII, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.16 – Serviço de seleção e treinamento Fonte 3 Ficha 1032 ValorTotal: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATADEASSINATURA: 14 de janeiro de 2013. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura 04 EXTRATOS IDERSONALVES REITMANN torna público que requereu junto ao Instituto do Meio Ambiente - IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Comércio a Varejo de Peças e Acessórios para Motocicletas e Motonetas, localizada naAvenidaWeimar Gonçalves Torres n.º 270, Jardim Climax, neste Município de Dourados/MS. Não Foi Determinado o Estudo de Impacto Ambiental. Lopes&Lourente Ltda - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação para atividade de, Comercio manutenção e reparação de motocicletas, peças e acessórios localizada naAv. Marcelino Pires, 2981 – Centro, no município de Dourados (MS).Não foi determinadoEstudo de ImpactoAmbiental. MANSOR E CIA LTDA torna Público que requereu junto ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada, (LAS) para atividade: Laboratório de Análises Clínicas, localizado à Rua Hayel Bon Faker, nº 3.705,VilaTonani I, no município de Dourados (MS). Semeghini e Cia Ltda torna público que requereu junto ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração de Razão Social para atividade de Lavagem, lubrificação, martelinho, pintura e polimento de veículos, localizada à Rua FirminoVieira de Matos, 449, Centro, no município de Dourados (MS). Orçamentárias: CEREST– Saúde doTrabalhador 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador –CEREST 33.90.36.00 – Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóvel VIGILÂNCIASANITÁRIA 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.304.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.098 –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 33.90.36.00 – Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóvel FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 13 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2012/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS Jadir Nobrega Filho e Maria Helena da Costa PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 017/2012. OBJETO: Faz-se necessário a RE-RATIFICAÇÃO da cláusula 03.00, item 03.01 do Contrato Originário como segue: Onde Consta: 03.01 – O prazo de vigência do presente contrato será de 11 (onze) meses, com início no dia 15 de fevereiro de 2012 e término no dia 14 de Dezembro de 2012. Passa a Constar: 03.01 – O prazo de vigência do presente contrato será de 11 (onze) meses, com início no dia 15 de fevereiro de 2012 e término no dia 14 de Janeiro de 2013. A RE-RATIFICAÇÃO da Cláusula 05.00, item 05.03 do Contrato Originário como segue: Onde Consta: 05.03- Em caso de mora, fica o LOCATÁRIO, obrigado a pagar multa contratual de 2% (dois por cento) ao dia, por dia ultrapassado da data estabelecida no item 05.01, incidindo sempre sobre o total corrigido. Passa a constar: 05.03- Em caso de mora, fica o LOCATÁRIO, obrigado a pagar multa contratual de 10% (dez por cento) ao mês sobre o valor do aluguel, depois de ultrapassada a data estabelecida no item 05.01. Também se faz necessário a prorrogação do prazo estabelecido por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 15 de Janeiro de 2013 e término previsto para 14 de Janeiro de 2015. O valor Global do contrato passará a ser de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 28 de dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 331/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Marcia da Rocha Carrion - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 117/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 60 (sessenta) dias, com início em 16/12/2012 com previsão de vencimentoem13/02/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 14 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.404 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2013 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.403 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ............................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS PORTARIA Nº 002/2013 “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA LUCIA OZORIO DO NASCIMENTO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora LUCIA OZORIO DO NASCIMENTO AGUIAR, matrícula 89991-1, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Saúde II, na função deAuxiliar de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArt. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Art. 2º - Tendo em vista que o valor dos proventos do presente benefício é inferior ao salário mínimo nacional, deverá ser concedida a complementação, em conformidade com o art. 201, § 2º, da CF/88 e art. 1º, § 5º da Lei nº. 10.887/2004. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 3º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 14 de janeiro de 2013. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 003/2013 “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORALENIRNANTESCHAVESEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora LENIR NANTES CHAVES, matrícula 29701-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Ajudante de Serviços Básicos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Art. 2º - Tendo em vista que o valor dos proventos do presente benefício é inferior ao salário mínimo nacional, deverá ser concedida a complementação, em conformidade com o art. 201, § 2º, da CF/88 e art. 1º, § 5º da Lei nº. 10.887/2004. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de janeiro de 2013. Dourados/MS, 14 de janeiro de 2013. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2013 Resolução nº.Lm/12/2230/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de dezembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº.Lm/12/2230/12/SEMAD LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADENILRIBEIROLOPES 501270-4 SEMED 15 29/11/2012A13/12/2012 ADILSONJOSEMARPUHL 46251-1 PGM 5 04/12/2012A08/12/2012 ADRIANANARCISOSIMAO 43721-1 GMD 10 11/12/2012A20/12/2012 AIDEDASILVAGUISSO 501479-4 SEMED 6 29/10/2012;31/10/2012; 07/11/2012A08/11/2012;12/11/2012E14/11/2012 AIDEDASILVAGUISSO 501479-6 SEMED 6 29/10/2012;31/10/2012; 07/11/2012A08/11/2012;12/11/2012E14/11/2012 ALINESILVABATISTALOPES 114763420-1 SEMS 15 04/12/2012A18/12/2012 ALTAIRGOMESOGEDA 31921-1 SEMED 10 06/12/2012A15/12/2012 ALZENIDEARAUJOSILVABUENO 114764938-1 SEMED 15 03/12/2012A17/12/2012 ANACELIAURIO 114767932-1 SEMA 15 07/12/2012A21/12/2012 ANDREZACRISTINADEO. RIBEIROZANON80181-1 SEMED 15 21/11/2012A05/12/2012 ANTONIOJOSE 84281-1 SEMED 15 03/12/2012A17/12/2012 APARECIDADEOLIVEIRASILVA 4151-1 SEMED 15 12/12/2012A26/12/2012 CHRISTIANGUSTAVODASILVA 114762512-4 SEMED 7 06/11/2012A08/11/2012; 22/11/2012A23/11/2012;29/11/2012A30/11/2012 CLARICECELIAECHEVERRIA 4631-1 SEMED 15 27/11/2012A11/12/2012 CLARICECELIAECHEVERRIA 4631-2 SEMED 15 27/11/2012A11/12/2012 CLAUDIAMARIADESOUZA 114761880-1 SEMED 10 04/12/2012A13/12/2012 CLOTILDESMARTINSMORAIS 80151-3 SEMED 4 04/12/2012A07/12/2012 DALVAPAESGONCALVES 89011-1 SEMED 15 30/11/2012A14/12/2012 DANIELEZANCODASILVA 114764181-1 SEMS 15 04/12/2012A18/12/2012 DEBORAMARIADASILVA 149141-3 SEMS 15 18/12/2012A01/01/2013 DINORAMARILANGUBERTBALARDIN 79951-2 SEMED 9 04/12/2012A06/12/2012; 07/12/2012,09/12/2012A13/12/2012 DINORAMARILANGUBERTBALARDIN 79951-4 SEMED 9 04/12/2012A06/12/2012; 07/12/2012,09/12/2012A13/12/2012 RESOLUÇÕES 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2013 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.403 DONIZETIAPARECIDABOLZANSILVA 19141-1 SEMSUR 10 10/12/2012A19/12/2012 DONIZETIZATI 83861-1 SEMED 15 18/11/2012A02/12/2012 EKELIS CRIS PIRESSALES 114766958-1 SEMAS 15 03/12/2012A17/12/2012 ELIANEAIFFENERDEANDRADE 131341-1 SEMS 15 18/12/2012A01/01/2013 ELISABETHESPINDOLABEZERRA 32521-1 SEMED 15 11/12/2012A25/12/2012 ELOIALVESLIMA 114765162-1 SEMS 13 24/11/2012A06/12/2012 ENEDINAFERREIRADASILVA 153931-1 SEMED 10 05/12/2012A14/12/2012 EUNICEDEOLIVEIRAXAVIER 114762319-1 SEMED 15 22/11/2012A06/12/2012 EVAILDAMARIABONINI 501778-1 SEMED 7 10/12/2012A16/12/2012 EVANISOARES 114761518-1 SEMED 15 13/12/2012A27/12/2012 FABIANAALMEIDAFAKER 114760148-1 SEMS 15 22/11/2012A06/12/2012 FABIANAHONORIODOAMARALFRANCA 114763817-2 SEMED 15 03/12/2012A17/12/2012 FATIMAREVANICASSIOLATOVASQUES 5771-1 SEMED 15 30/11/2012A14/12/2012 FLAVIAAPARECIDADIASDESOUZAREIS 114761379-1 SEMED 15 15/12/2012A29/12/2012 GETULIALOPESDASILVA 12961-1 SEMAS 15 07/12/2012A21/12/2012 GISLAINE LINZMEIERDEMELO 114765091-3 SEMS 10 03/12/2012A12/12/2012 GISLAYNERODRIGUESFERMINO 114766565-2 SEMED 5 29/11/2012A03/12/2012 GUIOMARDACRUZFERREIRADOSSANTOS 2491-1 SEMED 5 06/12/2012A10/12/2012 HELAINENONATOCAMILO 114763499-2 IMAM 5 07/12/2012A11/12/2012 HELENAFONSECAPEDROSOCATELLAN 18051-1 PGM 15 30/11/2012A14/12/2012 IDACLAUDIABOVOLENTA 114763858-1 SEMED 9 06/12/2012A14/12/2012 IGORLEONARDOVELOSOSILVA 83311-1 SEMS 14 22/11/2012A05/12/2012 IRACEMAPEREIRADOSSANTOS 87371-1 SEMSUR 7 14/12/2012A20/12/2012 IRENETEREZINHAVONFRUHAUFTECCHIO 114761026-4SEMED 1 5 28/11/2012A12/12/2012 ISAUDEOLIVEIRA 114766049-1 PGM 7 05/12/2012A11/12/2012 IVANCALHEIROSMENDONCA 114763489-1 SEMED 5 05/12/2012A09/12/2012 IVANETEDEMOURA 71531-1 SEMED 15 05/12/2012A19/12/2012 IVANETEDEMOURA 71531-2 SEMED 15 05/12/2012A19/12/2012 IVONEPALACIO 87951-2 SEMED 10 12/12/2012A21/12/2012 JOSEBATISTADACONCEICAO 114761514-1 SEMED 15 26/11/2012A10/12/2012 JUSSARADEPAULAALMEIDAMARQUES 114762474-1 SEMED 5 10/12/2012A14/12/2012 KATIACALHEIROSDEMELO 114763531-2 SEMS 7 27/11/2012A03/12/2012 KATIACLAHEIROSDEMELO 114763531-2 SEMS 01 13/12/2012A13/12/2012 LEDABERNERNOVAESDESOUZA 151551-3 SEMS 11 27/11/2012A07/12/2012 LUCIAOZORIODONASCIMENTOAGUIAR 89991-1 SEMS 14 03/12/2012A16/12/2012 LUCIANEBARBOSADEMELOVITORINO 114765002-1 SEMED 01 29/11/2012A29/11/2012 LUCIANEMARIABARBOSA 86701-1 SEMS 15 10/11/2012A24/11/2012 LUZIAFARIASBISERRA 88871-1 SEMAD 5 10/12/2012A14/12/2012 MARIAAPARECIDABEZERRAS.ASSUNÇÃO114765781-4 SEMED 15 07/11/2012A21/11/2012 MARIAAPARECIDADEOLIVEIRA 87671-1 SEMED 15 03/12/2012A17/12/2012 MARIADANIELADASILVA 34931-2 SEMED 15 03/12/2012A17/12/2012 MARIADASGRACASMAURICIODELIMA 114760155-1 SEMS 15 06/12/2012A20/12/2012 MARIADEFATIMAMEDEIROS 114760448-5 SEMED 6 13/12/2012A18/12/2012 MARIADEFATIMAPEREIRAMATTANA 131641-1 SEMS 15 03/12/2012A17/12/2012 MARIADELOURDESORRIGODOSSANTOS 1147603940-1 SEMS 15 05/12/2012A19/12/2012 MARIAIVONETEPEREIRASANTOS 151301-3 SEMS 9 21/11/2012A29/11/2012 MARIAIZABELALVESMACHADO 114760319-1 SEMED 8 26/11/2012A03/12/2012 MARIAJOSELITAALVESDASILVA 28711-1 SEMAS 15 12/12/2012A26/12/2012 MARIALUCIARIBEIRODASILVA 151081-3 SEMS 15 03/12/2012A17/12/2012 MARIALUCIARUBIOVIEIRA 85871-1 SEMED 15 12/12/2012A26/12/2012 MARIAMADALENABERNARDES 153311-1 SEMAS 10 03/12/2012A12/12/2012 MARIAMADALENABERNARDES 153311-1 SEMAS 4 17/12/2012A20/12/2012 MARISSOLALVESDASILVA 114767919-1 FUMSAHD/HU 7 11/12/2012A17/12/2012 MARLENESANTOPIETRO 501713-1 SEMED 15 20/11/2012A04/12/2012 MIRIANVILHALVADEOLIVEIRAFIDELIS 501264-2 SEMED 15 13/12/2012A27/12/2012 NEIDEDOSSANTOSBORGES 501188-3 SEMS 5 03/12/2012A07/12/2012 NEUZAISHIBRAGA 9161-1 SEMED 15 22/11/2012A06/12/2012 ORACIDIAMORAESDEO.EBERHARDT 79981-1 SEMED 15 27/11/2012A11/12/2012 OVIDIARIBEIRODESOUZA 34521-1 SEMS 7 15/10/2012A17/10/2012; 26/10/2012;29/10/2012A31/10/2012 PATRICIACAMARGOFARIASOKADA 114763346-1 SEMS 15 23/11/2012A07/12/2012 PAULOHENRIQUEMATOSVIEIRA 82321-1 SEMED 5 26/11/2012A30/11/2012 REGINAVILHALVADEOLIVEIRASOUZA 24541-1 SEMED 15 29/11/2012A13/12/2012 RENILDOFRANCISCODALUZ 25661-1 GMD 15 04/12/2012A18/12/2012 ROSAAMELIADASILVAALENCAR 130231-3 SEMS 10 05/12/2012A14/12/2012 ROSANGELAFERREIRALUZ 78261-1 SEMED 5 10/12/2012A14/12/2012 ROSANGELAFERREIRALUZ 78261-2 SEMED 5 10/12/2012A14/12/2012 ROSIANEDOSSANTOSJORGEFARIA 55281-1 SEMED 15 28/11/2012A12/12/2012 ROSIANESANTANAALVES 114762670-2 SEMED 4 11/12/2012A14/12/2012 ROSIMARYMEDEIROSDASILVA 114764188-1 SEMS 10 12/12/2012A21/12/2012 ROZANGELADASILVADOSS.MONTEIRO 114761822-1 SEMS 15 10/12/2012A24/12/2012 SANDRACRISTINADESOUZA 114760644-2 SEMS 15 13/12/2012A27/12/2012 SELIAPERESSOBRINHO 114762579-1 SEMED 5 06/11/2012A08/11/2012E DE13/11/2012A14/11/2012 SILVIAMARAASSUNCAOF.BARICHELO 114761846-2 SEMED 8 26/11/2012A03/12/2012 SILVIAMARAASSUNCAOF.BARICHELO 114761846-3 SEMED 8 26/11/2012A03/12/2012 SILVIAMARAASSUNCAOF.BARICHELO 114761846-2 SEMED 7 06/12/2012A12/12/2012 SILVIAMARAASSUNCAOF.BARICHELO 114761846-3 SEMED 7 06/12/2012A12/12/2012 SIMONEDEALENCASTROMENDES 114762241-4 SEMED 8 28/11/2012A05/12/2012 SIRLEIVALDIRENEBEDIN 87891-1 SEMAIC 15 25/11/2012A09/12/2012 SUELENEMARIADEMENEZESB.MORAIS 114764283-1 SEMED 15 10/12/2012A24/12/2012 TANIAMARGARETEGAVILANBISPO 501249-4 SEMED 10 10/12/2012A19/12/2012 TANIAMARGARETEGAVILANBISPO 501249-5 SEMED 9 10/12/2012A18/12/2012 TEREZADEJESUSBATISTA 151131-3 SEMS 15 29/11/2012A13/12/2012 VANDERCLEIAGONZAGADOSSANTOS 114760108-1 SEMS 15 05/12/2012A19/12/2012 VERONICASIMAOGALLETTI 73031-2 SEMED 15 11/12/2012A25/12/2012 Resolução nº.Lm/12/2231/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de outubro, novembro, dezembro de 2012 e janeiro de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de dezembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº.Lm/12/2231/12/SEMAD Licença para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADENILRIBEIROLOPES 501270-4 SEMED 6 14/12/2012A19/12/2012 ALAYDENOVAESPALMA 71-1 SEMS 60 22/12/2012A19/02/2013 ALINESILVABATISTALOPES 114763420-1 SEMS 45 19/12/2012A01/02/2013 ANACRISTINADACOSTABARBOSA 114760369-2 SEMS 30 30/11/2012A29/12/2012 ANAMARIACAVALISANCHES 3781-1 SEMED 20 30/11/2012A19/12/2012 ANAMARIACAVALISANCHES 68381-2 SEMED 20 30/11/2012A19/12/2012 ANDREZACRISTINADEOLIVEIRAR.ZANON 80181-1 S E M E D 15 06/12/2012A20/12/2012 ANTONIOJOSE 84281-1 SEMED 45 18/12/2012A31/01/2013 APARECIDADEOLIVEIRASILVA 4151-1 SEMED 5 27/12/2012A31/12/2012 AURIAPONTESFRANCO 75631-3 SEMS 89 26/11/2012A22/02/2013 CECILIADASILVACOSTA 33321-1 SEMS 60 28/11/2012A26/01/2013 CELIAREGINACOSTADEOLIVEIRA 114760371-1 SEMED 30 21/11/2012A20/12/2012 CLARICECELIAECHEVERRIA 4631-1 SEMED 9 12/12/2012A20/12/2012 CLENIRSALETEALVESZANDONA 143331-1 SEMED 15 05/12/2012A19/12/2012 CLINEIDERODRIGUESARAUJO 4741-1 SEMS 15 13/12/2012A27/12/2012 CLOTILDESMARTINSMORAIS 80151-3 SEMED 14 08/12/2012A21/12/2012 DALVAPAESGONCALVES 89011-1 SEMED 30 15/12/2012A13/01/2013 DANIELEZANCODASILVA 114764181-1 SEMS 44 19/12/2012A31/01/2013 DEBORAMARIADASILVA 149141-3 SEMS 15 02/01/2013A16/01/2013 DENISVALDORODRIGUESB.DESOUZA 43831-1 GMD 30 12/12/2012A10/01/2013 DILMADASILVA 47761-1 GMD 45 14/12/2012A27/01/2013 DONIZETIZATI 83861-1 SEMED 15 03/12/2012A17/12/2012 DONIZETIZATI 83861-1 SEMED 32 18/12/2012A18/01/2013 DORALICIATAVARESCHAVES 79141-4 SEMED 24 27/11/2012A20/12/2012 EKELIS CRIS PIRESSALES 114766958-1 SEMAS 14 18/12/2012A31/12/2012 ELIANEALMEIDA 130981-1 SEMED 17 15/12/2012A31/12/2012 ELIETEMARCIADACUNHADESOUZA 88841-1 SEMED 32 30/11/2012A31/12/2012 ELISABETHESPINDOLABEZERRA 32521-1 SEMED 15 26/12/2012A09/01/2013 ENILOPESSOARES 114762285-1 SEMED 194 19/12/2012A30/06/2013 EUNICEDEOLIVEIRAXAVIER 114762319-1 SEMED 25 07/12/2012A31/12/2012 FABIANAHONORIODOAMARALFRANCA 114763817-2 SEMED 02 18/12/2012A19/12/2012 FERNANDASILVADOURADO 114761165-2 SEMED 16 05/12/2012A20/12/2012 FILOMENAOLIVEIRADESOUZA 80051-1 SEMED 30 20/11/2012A19/12/2012 FLAVIAAPARECIDADIASDESOUZAREIS 114761379-1 SEMED 15 30/12/2012A13/01/2013 GETULIALOPESDASILVA 12961-1 SEMAS 15 22/12/2012A05/01/2013 GIVANIALVESMENEZES 86451-1 SEMS 60 10/12/2012A07/02/2013 GUIOMARDACRUZFERREIRADOSSANTOS 2491-1 S E M E D 02 11/12/2012A12/12/2012 HELENAFONSECAPEDROSOCATELLAN 18051-1 PGM 15 15/12/2012A29/12/2012 HERIVELTODEOLIVEIRAMARTINS FILHO 114763989-2 SEMS 15 05/12/2012A19/12/2012 HILDAECHEVERRIADALUZ 31801-1 SEMAD 13 19/12/2012A31/12/2012 IRENETEREZINHAVONFRUHAUFTECCHIO 114761026-4S E M E D 7 13/12/2012A19/12/2012 JOSEBATISTADACONCEICAO 114761514-1 SEMED 9 11/12/2012A19/12/2012 JONASPEREIRARUIZ 88391-1 FUNED 120 27/11/2012A26/03/2013 LUCENIRDEJESUSDASILVAVIANA 114765010-3 SEMS 30 08/12/2012A06/01/2013 LUCIANACRISTHINALEDESMA 502042-3 SEMS 90 17/12/2012A16/03/2013 LUCIANEMARIABARBOSA 86701-1 SEMS 75 25/11/2012A07/02/2013 LUCILENIRODRIGUESDESOUZA 151871-1 SEMED 30 30/11/2012A29/12/2012 MARGARIDACOIMBRADEPAULA 114760574-1 SEMED 60 13/12/2012A10/02/2013 MARIAAPARECIDADEJESUS DIAS 154001-1 SEMED 17 15/12/2012A31/12/2012 MARIAAPARECIDADEOLIVEIRA 87671-1 SEMED 45 18/12/2012A31/01/2013 MARIAAUXILIADORANONATASOUZAALVES69441-3 SEMS 30 05/12/2012A03/01/2013 MARIADANIELADASILVA 34931-2 SEMED 14 18/12/2012A31/12/2012 MARIADEFATIMAPEREIRAMATTANA 131641-1 SEMS 11 18/12/2012A28/12/2012 MARIADELOURDESDEBOLETOALVARENGA7881-1 SEMED 30 20/11/2012A19/12/2012 MARIADELOURDESORRIGODOSSANTOS 1147603940-1 SEMS 75 20/12/2012A04/03/2013 MARIAIZABELALVESMACHADO 114760319-1 SEMED 28 04/12/2012A31/12/2012 MARIAJOSÉ RIBEIROMURCIA 8201-1 SEMED 90 19/12/2012A18/03/2013 MARIAJOSELITAALVESDASILVA 28711-1 SEMAS 4 27/12/2012A30/12/2012 MARIALUCIARUBIOVIEIRA 85871-1 SEMED 6 27/12/2012A01/01/2013 MARLEIMORAESCHAVESALVES 26601-1 SEMAD 133 19/12/2012A30/04/2013 MARLENESANTOPIETRO 501713-1 SEMED 15 05/12/2012A19/12/2012 NEIDACAMARGOPELOGIA 130351-3 SEMS 120 01/01/2013A30/04/2013 NEUZAISHIBRAGA 9161-1 SEMED 15 07/12/2012A21/12/2012 NEUZAISHIBRAGA 9161-1 SEMED 30 22/12/2012A20/01/2013 NEUZAVERONICAMIGUELBRONZATI 501319-4 SEMED 19 07/12/2012A25/12/2012 ODELICEANAPITOL 114762569-1 SEMOP 40 03/12/2012A11/01/2013 ORACIDIAMORAESDEOLIVEIRAEBERHARDT79981-1 SEMED 8 12/12/2012A19/12/2012 PATRICIACAMARGOFARIASOKADA 114763346-1 SEMS 75 08/12/2012A20/02/2013 RACHELCRISTINANOGUEIRAMAGALHÃES 81861-1 S E M E D 181 01/01/2013A30/06/2013 RAIMUNDOHENRIQUEDOSSANTOS 15341-1 SEMSUR 45 07/12/2012A20/01/2013 REGINAVILHALVADEOLIVEIRASOUZA 24541-1 SEMED 15 14/12/2012A28/12/2012 RENATASCHOWANTZ 68011-1 SEMED 23 28/11/2012A20/12/2012 RENILDOFRANCISCODALUZ 25661-1 GMD 15 19/12/2012A02/01/2013 ROBERTADASILVAMOUTINHO 114765803-1 SEMS 90 06/12/2012A05/03/2013 ROSALINASAISFURTADO 147571-2 SEMED 180 14/12/2012A11/06/2013 ROSELEITERESINHAHALL 43341-1 SEMED 60 02/12/2012A30/01/2013 ROSIANEDOSSANTOSJORGEFARIA 55281-1 SEMED 05 13/12/2012A17/12/2012 SANDRAMARABRANDAOMORAES 501671-5 SEMED 9 11/12/2012A19/12/2012 SIMEI PEREIRAVERÃO 81911-1 SEMS 30 29/11/2012A28/12/2012 SIMONEDEALENCASTROMENDES 114762241-4 SEMED 22 06/12/2012A27/12/2012 SIRLEIVALDIRENEBEDIN 87891-1 SEMAIC 45 10/12/2012A23/01/2013 SONIAAPARECIDAHERNANDESDESOUZA 10151-1 SEMED 31 22/10/2012EDE 21/11/2012A20/12/2012 SUELENEMARIADEMENEZESB.MORAIS 114764283-1 SEMED 5 25/12/2012A29/12/2012 SUELYFUMIKOOSHIROM.RODRIGUES 10311-1 SEMED 40 01/12/2012A09/01/2013 SUELYFUMIKOOSHIROM.RODRIGUES 71951-2 SEMED 40 01/12/2012A09/01/2013 TELMAMARTINS SIQUEIRA 80221-1 SEMED 5 15/12/2012A19/12/2012 TELMAMARTINS SIQUEIRA 80221-2 SEMED 5 15/12/2012A19/12/2012 VANDERCLEIAGONZAGADOSSANTOS 114760108-1 SEMS 45 20/12/2012A02/02/2013 VANESSAREGINATEZOLIN 114765069-3 SEMS 47 26/11/2012A11/01/2013 VERALUCIARIKAYAMASHITASHINZATO 80911-1 SEMED 194 19/12/2012A30/06/2013 ZITASOARES 501010-4 SEMS 30 16/12/2012A14/01/2013 Resolução nº.Lm/12/2232/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao mês de dezembro de 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações 03 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.403 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2013 necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de dezembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº.Lm/12/2232/12/SEMAD Licença para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ANTONIOLAERTERAMOSROSA 114766273-3 SEMAD 36 04/01/13A08/02/13 ANTONIOLAERTERAMOSROSA 114766273-3 SEMAD 42 23/11/12A03/01/13 APARECIDAFERNANDESDASILVAMENDES 11476537-1 S E M E D 49 14/12/12A31/01/13 CLARICECELIAECHECERRIA 4631-2 SEMED 15 12/12/12A26/12/12 EDIVALDOPASTORLUCIO 114763894-3 SEMED 62 18/12/12A17/02/13 Ata nº. 001/2013 da Comissão de Chamada Pública instituída pelo Dec. nº. Dec. nº. 1.186 de 20/11/2012. Aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, às dezessete horas e trinta minutos, reunidos no Núcleo de Arte, Cultura e Esporte (NACE) da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), situado na Rua Oliveira Marques, número um mil novecentos e trinta, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão de Chamada Pública (002/2012/SEMED), Jorge Pessoa de Souza Filho, Maria Cláudia Teixeira da Luz Ollé, Mariza de Fátima Barros Araújo Caimar, Sueli Aparecida Fernandes Morais e Lidinéia Geraldo do Nascimento, instituída pelo Dec. nº. 1.186 de 20/11/2012 tendo como presidente o primeiro declinado, com a finalidade de receber a documentação de habilitação do Edital de Chamada Pública nº. 002/2012/SEMED, cujo objeto é o credenciamento e formação de Banco de Prestadores de Serviços nas áreas de DANÇA, ARTES VISUAIS, MÚSICA, TEATRO E PRÁTICAS DESPORTIVAS para atender a demanda do Núcleo de Arte, Cultura e Esporte (NACE) da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Abertos os trabalhos da comissão, o presidente deu início a sessão verificando a autenticidade dos documentos encaminhados para fins de credenciamento. Analisada a documentação da empresa ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.238.736/0001-07, constatou-se que a academia atendeu ao Edital nº 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de DANÇApara a modalidade de BALLET, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.062.968/000145, constatou-se que a empresa atendeu ao Edital nº 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área deARTES VISUAIS para a modalidade deARTES PARA CRIANÇAS, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa M & M DANÇA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.554.690/0001-47, constatou-se que a academia atendeu ao Edital nº 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de DANÇA para as modalidades de BALLET, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa BLANCHE MARIA TORRES, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.143.759/0001-47, constatou-se que a academia atendeu ao Edital nº 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente nas áreas de DANÇA, MÚSICAeTEATRO para as modalidades de BALLET, STREET DANCE,VIOLÃO POPULAR e TEATRO, tendo o Pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa ROSIMEIRE SANTOSVARDASCAMILAN, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.568.312/0001-48, constatou-se que a escola atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente nas áreas de ARTES VISUAIS e TEATRO para as modalidades de DESENHO ARTÍSTICO, DESENHO DE MANGÁ, ARTE PARA CRIANÇAS e TEATRO, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.660.635/0001-31, constatou-se que a escola atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de MÚSICA para as modalidades de VIOLÃO POPULAR, TECLADO, PIANO, FLAUTA DOCE, CANTO CORAL, BATERIA, GUITARRA E CONTRABAIXO, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa CELSO PINHEIRO DE SOUZA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.906.642/0001-17, constatou-se que a escola atendeu ao Edital nº 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de PRÁTICAS DESPORTIVAS para a modalidade de TÊNIS DE QUADRA, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa ASSOCIAÇÃO AMARO TAEKWONDO, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.701.930/0001-35, constatou-se que a associação atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de PRÁTICAS DESPORTIVAS para a modalidade de TAEKWONDO, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO.Analisada a documentação da empresaASSOCIAÇÃO OLÍMPICADE KARATE DE CONTATO DE DOURADOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.541.788/0001-02, constatou-se que a associação atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de PRÁTICAS DESPORTIVAS para a modalidade de KARATÊ, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa CLUBE DE ORIENTAÇÃO E DESPORTO DE DOURADOS – CODD, inscrita no CNPJ nº 08.961.572/0001-49, constatou-se que o clube atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de PRÁTICAS DESPORTIVAS para a modalidade de BASQUETEBOL, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa CLUBE JUDOKAN DE DOURADOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.479.967/0001–75, constatou-se que o clube atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de PRÁTICAS DESPORTIVAS para a modalidade de JUDÔ, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa CEART - CENTRO EDUCACIONALANTONIO RAPOSOTAVARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.068.856/0001-61, constatou-se que a escola atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de PRÁTICAS DESPORTIVAS para as modalidades de FUTSAL, NATAÇÃO, JUDÔ, XADREZ, E BOLICHE tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa SILVIO VITOR DE LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.656.827/0001-37, constatou-se que a associação atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de PRÁTICAS DESPORTIVAS para a modalidade de JUDÔ, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Ante o exposto, considerando o acima relatado, a Comissão de Chamada Pública delibera: Fica deferido o credenciamento das proponentes: ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME, FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA, M & M DANÇA LTDA – ME, BLANCHE MARIA TORRES, ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN, IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI ME, CELSO PINHEIRO DE SOUZA – ME, ASSOCIAÇÃO AMARO TAEKWONDO, ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE KARATE DE CONTATO DE DOURADOS, CLUBE DE ORIENTAÇÃO E DESPORTO DE DOURADOS – CODD, CLUBE JUDOKAN DE DOURADOS, CEART - CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES, SILVIO VITOR DE LIMA. Fica INDEFERIDO o credenciamento das proponentes ASSOCIAÇÃO SUBMARINO AMARELO, inscrita no CNPJ nº 08.700.926/0001-00, não apresentou comprovação específica de formação dos prestadores de serviços, exigidos na letra “h” do item 2.2 do edital. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVASNOVOSTALENTOS, inscrita no CNPJ nº 14.853.862/0001-71, não apresentou os formulários de credenciamento e proposta de trabalho, exigidos nas letras “L”, “M” e “N” do item 2.2 do edital. Informações complementares: foi realizada uma diligência para verificação quanto a data de validade da CIP– Cédula de Identidade Profissional apresentada pelo profissional Leonildo De Pieri, do Clube Judokan de Dourados, momento em que o Conselho Regional de Educação Física de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, encontra-se impedido de fiscalizar as atividades de provisionados em danças e artes marciais. Desta forma, a proponente apresentou o certificado de graduação em lutas, do responsável, sendo o mesmo considerado válido para o certame. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 03 de janeiro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Maria Cláudia Teixeira da Luz Ollé Mariza de Fátima Barros Araújo Caimar Sueli Aparecida Fernandes Morais Lidinéia Geraldo do Nascimento Emerson Ricardo Kintschev RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 997, publicado no Diário Oficial de 14/08/2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 489/2012/DL/PMD, conforme segue: OBJETO Seleção de proposta mais vantajosa para a Administração Pública para o fornecimento de combustíveis (ETANOL, GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S50), através de empresa de comércio de combustíveis, com gerenciamento de sistema informatizado por meio de cartão magnético para uso dos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo na sede da cidade de Dourados(MS). VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAA PROPONENTE: TAURUS DISTRIBUIDORADEPETRÓLEOLTDA, no lote 01. Dourados (MS), 27 de dezembro de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 996, de 07 de agosto de 2012, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 425/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para execução de trabalho técnico social no Residencial “Dioclecio Artusi II”, com recursos provenientes do contrato SIAPF N° 304.793-13 /2010/MCIDADES/CAIXA– Programa “Minha Casa MinhaVida”.PROPONENTE VENCEDORA:QUETALCONSULTORIAESERVICOSLTDA. Dourados (MS), 19 de dezembro de 2012. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão LICITAÇÕES 04 EDITAIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.403 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2013 ATO REVOGATÓRIO NºR079/12, de 11 de Dezembro de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R079/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 08 da Quadra 28, do Loteamento Social Jardim Canaã V, feita a promitente-donatária, JOSÉ PETRUCIO DE LIMA E EDINADEJESUS OLIVEIRA. Dourados, 11 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1903 9627 Aurélio Nogueira Costa MC – 14,Q – 23,L – 14/Pq. Resid. Monte Carlo 1978 56912 Antenor Ferreira de Araújo Joaquim dos Santos V. Filho nº 5430,Q – 17,L – 19/Jd. Monte Líbano 2005 68467 Atoapes Dias Martins João Vicente Ferreira,Q – 21,L – 18/Jd. Ouro Verde 1846 10086 Edvaldo Quirino da Silva Suécia,Q – 03,L – 19/Alto das Paineiras 1965 59052 João Pereira da Silva Amâncio Aquino nº492,Q – 09,L – 15/Jd. Independência Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. AUTO DE INFRAÇÃO Nº02/2013 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010 , efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao DEMAIS ATOS / AUTO DE INFRAÇÃO -CCZ DEMAIS ATOS / ATO REVOGATÓRIO - HABITAÇÃO Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: ANDREIA AMARAL NEVES 114761402-2 SEMED 60 13/08/2012 A 11/10/2012 Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: ANDREIA AMARAL NEVES 114761402-2 SEMED 58 13/08/2012 A 09/10/2012 em virtude de Licença Maternidade LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID): LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID): SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: Retificação de parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/08/1551-B/12/SEMAD , publicado no Diário Oficial nº 3.325, de 12/09/2012, pág. 02. Onde consta: Passa a constar consta: RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 1101/2012 “REVOGAÇÃODOBENEFÍCIODEAUXÍLIODOENÇA” ‘’REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA DA SERVIDORA ANDREIAAMARALNEVESEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 da Lei Municipal Nº.108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Revogar o auxílio doença, publicado no Diário Oficial do Município nº. 3.320 de 04 de setembro de 2012, pág. nº. 04 com relação à Portaria nº. 1101/2012 concedido pelo período de 13 de agosto de 2012 até 11 de outubro de 2012, da servidora ANDREIA AMARAL NEVES, em virtude da concessão do benefício da Licença Maternidade a partir de 10 de outubro de 2012, com fundamento no artigo 140 da Lei Complementar nº. 107 de 27/12/2006 e artigo 51 da Lei Complementar nº. 108 de 27/12/2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 10 de outubro de 2012. Dourados - MS, 11 de janeiro de 2013. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID EXTRATOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO/SEMED nº 001/2013 Dispõe sobre a convocação de Professores efetivos que não complementaram aulas nas respectivas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária de Educação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, etc. CONSIDERANDO o cadastro realizado para atribuição de aulas relativas ao ano letivo de 2013; CONSIDERANDOa nota de avaliação do professor, obtida no ano de 2012; CONSIDERANDO o tempo de serviço do professor na Rede Municipal de Ensino; RESOLVE: Art. 1º. Ficam convocados todos os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino, que realizaram o cadastro para atribuição de aulas relativas ao ano letivo corrente, para comparecerem no CAIC – CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRALÀ CRIANÇA“NEIL FIORAVANTI”, com endereço à Rua Josué Garcia Pires nº 2.400 (antiga W-11), Parque Nova Dourados, nos dias 17 (dezessete) e 18 (dezoito) do corrente mês e ano, para atribuição de aulas, assim estabelecidos: Art. 2º. No dia 17.01.2013, período matutino (a partir das 08 horas), serão atribuídas aulas para a disciplina de Educação Infantil, e no período vespertino (a partir das 14 horas), para as disciplinas dos Anos Iniciais; no dia 18.01.2013, no período matutino (a partir das 08 horas), serão atribuídas aulas para as disciplinas de Português, Inglês, Artes e Educação Religiosa, e no período vespertino (a partir das 14 horas), para as disciplinas de Matemática, Ciências, História, Geografia e Educação Física. Art. 3º. É imprescindível a apresentação de holerite, para critério de desempate, tendoemvista o tempo de serviço efetivo prestado na Rede Municipal de Ensino. Art. 4º. Este Edital de Convocação produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação. Gabinete da Secretária Municipal de Educaçãoem15 de janeiro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação EXTRATO - PREVID EXTRATO DE CONTRATO N.º 019/2012/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD Caixa Seguradora S/A PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 018/2012/PreviD OBJETO: Contratação de cobertura de Seguro Patrimonial visando a proteção dos bens móveis que guarnecem a sede administrativa do PreviD sito a Rua Ciro Melo, nº 1756 e da Central de Perícias Médicas do Município/PreviD sito a Rua Joaquim TeixeiraAlves, nº 1335emDourados/MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.076 – Manutenção dasAposentadorias, Pensões eAuxílios - PreviD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.21 – SegurosemGeral Fonte 03 Ficha 1032 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.919,45 (um mil e novecentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos) DATADEASSINATURA: 26 de dezembro de 2012. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura EDMILSON NOBRE DA SILVA, torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Comercio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), localizada na Rua João Pereira Hora, s/n – Jardim Guaicurus, no município de Dourados (MS). JUCELIM TIMOTEO TOLENTINO – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Rodovia BR 163 – MUDAS MS RURAL no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. 05 DEMAIS ATOS / AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: Luiz CarlosWagnerAgostinho (Lava Rápida JB Car) Licença nº:ARS/004/2012 CPF/CNPJ nº: 138.870.138-32 Aos 14 dias do mês de Janeiro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 10, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: Luiz CarlosWagnerAgostinho (Lava Rápida JB Car) Licença nº: LS/074/2012 CPF/CNPJ nº: 257.614.471-34 Aos 14 dias do mês de Janeiro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 23, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: Zelar Comércio, Manutenção e ServiçosLTDA Licença nº: LO/033/2011 CPF/CNPJ nº: 10.607.001/0001-52 Aos 14 dias do mês de Janeiro de 2013, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 13, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.403 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2013 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL BIC NOME ENDEREÇO 1315 Ana Lucia Cezar Barbosa Barnabé Minhos,Q – 31,L – 06/Jd. Flórida II NOTIFICAÇÃO Nº02/2013 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: 33403 Camila Kazuko Ribeiro Das Camélias,Q – 15,L – 11/Jd. Colibri 1301 Edson Beraldo da Silva Dezidério Felipe de Oliveira,Q – 31,L – 12/Jd. Flórida II 23476 Hernani Mangueira da Silva Jose Luiz da Silva,Q – 13,L – 21/Vl. Dona Valéria II 2957 Miguel Fumio Haguio Eikishi Sakaguti,Q – 31,L – 10/Altos do Indaiá 30353 Natal Florentino Oliveira Josue Garcia Pires,Q – 10,L – 24/Pq. Nova Dourados 3505 Rosimary Emiko Iamamoto/Proc.Fernando Cescrio C. Rodrigues Melvin Jones nº1311,Q – 02,L – 19/Vl. Progresso Dourados, 14 de Janeiro de 2013 Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D Recebido/Cencor 1631 51784 Sócrates Câmara / Proc. João da Câmara Ciro Melo nº1057,Q – 07,L – 02/Jd. Central 1737 27533 Tatuo Okiyama 20 de Dezembro,Q – 09,L – 05/Jd. Água Boa Dourados, 14 de Janeiro de 2013 Recebido /Cenco r Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D 1626 28884 Laureti Goreti Bresciani Rio Brilhante,Q – 55,L – 01/Jd. Água Boa 1880 9713 Marcelo Salapata da Silva Alcides João de Souza,Q – 28,L – 07/Pq. Resid. Monte Carlo 1643 53074 Oshiro Tatsuo Marcelino Pires nº306,Q – 09,L 08/Jd. Clímax 1642 53071 Oshiro Tatsuo Marcelino Pires nº299,Q – 09,L – 07/Jd. Clímax DEMAIS ATOS / TERMOS DE ARQUIVAMENTO - IMAM DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES - CCZ
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.402 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ............................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/01/002/13/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o Servidor Público Municipal ALESANDRO LUIZ AMARAL FRANCO, matrícula funcional 114762011-1, Agente de Apoio Institucional, para prestar seus serviços profissionais junto à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2013, em conformidade com os Ofícios nº 501/2012-RTR/UEMSe 004/2013/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze (2013). João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2013 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS 001/2013. A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), comunica aos proprietários de terrenos baldios localizados no perímetro urbano do município, incluindo todos os bairros existentes, para que obrigatoriamente, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, providenciem a Roçada e Limpeza de seus terrenos. O não cumprimento do presente Edital no prazo estabelecido acarretará aos proprietários, além da multa, de acordo com a Lei Municipal nº 1067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Posturas do Município) artigos 170 e 174, a execução dos serviços pela Prefeitura, cujo custo será cobrado do proprietário do terreno, acrescido de 10% (dez por cento), a título de administração e da multa aplicada em dobro, referente à reincidência pelo não cumprimento (roçada e limpeza) dentro do prazo estabelecido no presente Edital. Dourados MS, 07 de Janeiro 2013. Francisco Alencar Taveira Fiscal de Postura Luis Roberto Martins de Araújo Secretário Municipal de Serviços Urbanos Processo n.º Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 002365/12 ADRIANA ALVES PIRES DE OLIVEIRA 68 22 NOVO HORIZONTE - JD 00044801220000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 65,82 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2009 - 66,65 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2010 - 64,39 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2011 - 61,88 002439/12 ALEX HAROLDO JELLER 16 4 PORTAL DE DOURADOS 00023123050000-8 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2008 - 121,14 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2008 - 419,23 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2010 - 1.258,64 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2011 - 1.255,98 002465/12 AMERICO ALVES PEREIRA 18 11 MARCIA - JD 00060316020000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 646,48 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2009 - 637,28 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2010 - 627,47 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2011 - 615,99 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2013 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2013 EDITAIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.402 002364/12 CASSANDRA MARIA SIGNORETTI 51 8 ALVORADA - PQ 00013502150000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 431,45 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2009 - 1.483,97 002367/12 CLAUDINEI FERREIRA DOS SANTOS 17 9 SANTA MARIA - JD 00030325020000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 100,72 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2009 - 99,50 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2010 - 98,86 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2011 - 97,29 002471/12 CLAUDIO TAKESHI IGUMA - EPP 4 1 UBIRATAN - VL 00060114030000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 44,03 002466/12 CRISTOVAM CARLOS FONTOURA XAVIER 6 8 CHACARA FLORA 00013452020000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 145,54 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2009 - 143,89 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2011 - 140,16 002399/12 ELIZABETE RODRIGUES SOARES 30 14 FLORIDA II - JD 00010611071000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 95,87 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2009 - 94,76 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2010 - 93,27 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2011 - 91,46 002428/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LTDA 51 12 GUAICURUS - JD 00058633260000-8 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2008 - 97,12 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2009 - 101,48 002429/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LTDA 56 19 GUAICURUS - JD 00058634070000-8 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2008 - 97,12 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2009 - 101,48 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2010 - 95,76 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2011 - 89,39 002372/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LTDA 56 3 GUAICURUS - JD 00058634170000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2008 - 97,12 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2009 - 101,48 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2010 - 95,76 002366/12 EUGENIO LAVRATTI 0A 20C MARTINS - VL 00052431200000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 539,24 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2009 - 536,58 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2010 - 527,42 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2011 - 517,07 002401/12 EUGENIO LAVRATTI A 20B MARTINS - VL 00052431210000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 330,83 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2009 - 330,46 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2010 - 324,67 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2011 - 317,58 002395/12 JOAO ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA 6 3 SANTA MARIA - JD 00030332080000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 639,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2009 - 632,27 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2010 - 622,59 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2011 - 613,50 002387/12 JOSE ALDIR FRANCALINO CARDOSO 29 20 CLIMAX - JD 00040532030000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 102,38 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2009 - 101,15 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2010 - 66,06 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2011 - 98,08 002363/12 JOSE ODAYR ZANGIROLANI 12 8 PRIMAVERAS - JD DAS 00011032080000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2008 - 125,84 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2009 - 128,54 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2009 - 360,56 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2010 - 121,29 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2011 - 123,55 002396/12 JULIO CARLOS DE LIMA 36 4 BNH IV PLANO 00047331040000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2011 - 430,71 002402/12 JUSCELINO DOS SANTOS BRANDAO 15 12 ALTOS DO INDAIA 00010836170000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 100,59 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2010 - 274,95 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2011 - 303,37 002388/12 MARCO AURELIO FREITAS SANTOS 23 33 ALVORADA - PQ 00012622150000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 983,05 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2009 - 971,67 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2011 - 938,67 002382/12 MARCOS VINICIUS HENRIQUE DOS SANTOS 37 18 ALVORADA - PQ 00012652360000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 411,04 03 EDITAIS EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Polo Engenharia, Planejamento eAssessoria Ltda - ME. PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução de serviços por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 19/09/2012 e vencimentoem16/02/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 14 de Setembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 012/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 10/12/2012 e previsão de vencimento em 10/06/2013, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem02/12/2012 e previsão de vencimentoem02/06/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 02 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Excel Consultoria eAssessoria S/S Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 014/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 21/12/2012 com previsão de vencimento em 20/06/2013, e o prazo para execução dos serviços, que será prorrogado pelo mesmo período, iniciando-se em 21/12/2012 com previsão de vencimento em 20/06/2013, bem como o acréscimo ao valor do contrato que de acordo com a prorrogação do serviço ora pactuado será acrescido a quantia relativa aos meses acrescidos no presente aditivo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 19 de dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2011/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS Afeife Mohamad Hajj eEmaDalva Freitas Hajj PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 111/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 18 (dezoito) meses, com início em 01 de Janeiro de 2013 e término previsto para 30 de Junho de 2014. Sendo o valor mensal de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), que totalizará um montante de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) para o período prorrogado. O valor global do contrato passará a ser de R$ 421.200,00 (quatrocentos e vinte e ummil e duzentos reais). OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Finanças e Receita 06.01 – Secretaria Municipal de Finanças e Receita 04.123.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.031 – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 28 de dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 366/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JN Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 008/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com início em 10/11/2012 e previsão de término em 04/11/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 09 de novembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 528/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Convite n° 029/2011. OBJETO: Faz-se necessário a RETIFICAÇÃO da Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo, que fica alterada da seguinte forma: Onde Consta: Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.402 EXTRATOS 002368/12 MARIA ERCI PERAZOLO DE OLIVEIRA 31 2 BNH III PLANO 00013162120000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 925,04 002392/12 MARILDA DUTRA PAIM 14 0P/8 AURORA - VL 00012416071000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 73,91 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2011 - 71,04 002420/12 MAURICIO LEAL FRAGNAN 56 10 GUAICURUS - JD 00058634240000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2008 - 97,12 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2009 - 101,48 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2010 - 95,76 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2011 - 89,39 002394/12 NOE ALMEIDA DA SILVA 9 2 FLORIDA I - JD 00011621020000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 37,02 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2010 - 119,42 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2011 - 178,21 002379/12 PAULO HENRIQUE DA SILVA 38 7 NACOES I - PQ. DAS 00061433070000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2008 - 187,47 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2009 - 195,73 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2010 - 193,38 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2011 - 190,38 002436/12 SALUSTIANO DIAS 0 0 CHACARA - PARTE 00020000000164-6 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2008 - 55,23 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2009 - 58,73 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2010 - 55,41 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2011 - 51,73 ALEX SANDRO PEREIRA SABINO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL -LICENÇA AMBIENTAL CONVOCAÇÃO Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede, à Rua Benjamin Constant, 1735, em Dourados, no dia 19 de janeiro de 2013, com primeira chamada às 9h, com a seguinte ordem do dia: - Criação da Comissão daVerdade dos Jornalistas: -Aprovação de novos filiados; - Planejamento das ações para 2013; -Avaliação dos trabalhos feitosem2012; - Outros assuntos. Dourados (MS), 14 de janeiro de 2013. Karine Arminda de Fátima Segatto Presidenta do Sinjorgran 04 EXTRATOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2010 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; DENISDAMAIAME, CNPJ N.º 05.373.364/0001-30. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2010/CMD, por igual e sucessivo período. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. DATAASSINATURAADITIVO: 28 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Tomada de Preço n.º 002/2009. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 “Faz-se necessário o acréscimo extracontratual dos serviços, necessários para a conclusão da obra, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 02 (dois) meses, com início em 18/08/2012 e previsão de vencimento em 18/10/2012.” Passe a Constar: “Faz-se necessário o acréscimo extracontratual dos serviços, necessários para a conclusão da obra, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 02 (dois) meses, com início em 18/08/2012 e previsão de vencimento em 18/10/2012 e a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com inícioem25/10/2012 e vencimento previsto para 24/01/2013.” FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 de Outubro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 017/2011. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com acréscimos e supressões de itens constantes em planilha, bem como o acréscimo extracontratual de valores não constantesemplanilha originária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 12 de Novembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.402 CEAGROAGRICOLALTDAtorna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de ARMAZENS GERAIS COM EMISSÃO DE WARRANT, localizada na RODOVIA BR163 KM 27, CHACARA ESPERANÇA, no distrito de vila sapé, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CONVOCAÇÃO - SINJORGRAN EXTRATO Nome Setor Resolução Dias Ref mês ADAO FERREIRA BENITES SEMED RF/12/2223/12 30 NOVEMBRO ANDRE MARTINS FIGUEIREDO SEMFIR RF/12/2250/12 2 NOVEMBRO DEYSE IRALA ARECO SEMED RF/12/2245/12 4 NOVEMBRO EBER DE SOUZA MACHADO SEMAD RF/12/2224/12 30 NOVEMBRO EFLAIN STROPA DOS SANTOS SEMAD RF/12/2225/12 30 NOVEMBRO FATIMA REJANE SANTOS MATEUS SEMED RF/12/2226/12 30 NOVEMBRO FAUSTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR SEMS RF/12/2227/12 30 NOVEMBRO JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA SEMFIR RF/12/2253/12 2 NOVEMBRO LUCIANO PAETZOLD GMD RF/12/2228/12 30 NOVEMBRO MARGARETE LORENZINI SEMED RF/12/2229/12 30 NOVEMBRO MARIANO DURAN VERA SEMED RF/12/2248/12 3 NOVEMBRO MIDIAN VALERIO DOS SANTOS SEMED RF/12/2244/12 1 NOVEMBRO NERY CRISTIANE FERNANDES SEMED RF/12/2249/12 3 NOVEMBRO ODAIR DEL PADRE DOS SANTOS SEMED RF/12/2243/12 2 NOVEMBRO RENAN AFONSO DUARTE MARTINS SEMFIR RF/12/2251/12 30 NOVEMBRO ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED RF/12/2247/12 2 1/2 NOVEMBRO RONALDO CAVALCANTE DE MENEZES SEMED RF/12/2233/12 30 NOVEMBRO RONIVAL RODRIGUES RAMIRES SEMSUR RF/12/2252/12 1 NOVEMBRO SANDRA REGINA VELASCO DE C MURUYAMA SEMED RF/12/2234/12 30 NOVEMBRO SONIA RAMONA SILVA DE SOUZA SEMED RF/12/2235/12 30 NOVEMBRO TAMIRES PEREIRA MACHADO SEMFIR RF/12/2254/12 1 NOVEMBRO VANDERLEI PEREIRA DA ROCHA SEMS RF/12/2255/12 2 NOVEMBRO VANUZA MIGUEL RAMALHO SEMED RF/12/2246/12 1 NOVEMBRO VILANI FERNANDES CARNEIRO SEMED RF/12/2236/12 30 NOVEMBRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.401 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ............................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 1331, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. “Dispõe sobre delegação de competências, autorização para ordenador de despesas assinar documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos públicos; DECRETA: Art. 1º. Fica delegado ao Senhor Sebastião Nogueira Faria, a competência de ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, para assinar empenhos e para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento, em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças e Receita senhorWalter Benedito Carneiro Junior. Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências, apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta. Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013. Dourados (MS), 28 de dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Municipio DECRETO Nº 1332, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. “Dispõe sobre delegação de competências, autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos públicos; Considerando que o ordenador de despesa é responsável pelos atos praticados com recursos públicos e, portanto, tem o dever de prestar contas; Considerando a distribuição e o escalonamento das funções nos órgãos públicos municipais e as atribuições dos gestores públicos; DECRETA: Art. 1º. Fica delegado ao Senhor João Azambuja, a competência de ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Administração, para assinar empenhos e para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento, emconjunto com o Secretário Municipal de Finanças e Receita. Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências, apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013. Dourados (MS), 28 de dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1333, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. “Dispõe sobre delegação de competências, autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos públicos; Considerando que o ordenador de despesa é responsável pelos atos praticados com recursos públicos e, portanto, tem o dever de prestar contas; Considerando a distribuição e o escalonamento das funções nos órgãos públicos municipais e as atribuições dos gestores públicos; DECRETA: Art. 1º. Fica delegada à Senhora Mariniza Kiyomi Mizoguchi, a competência de ordenadora de despesa da Secretária Municipal de Educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Município de Dourados, para assinar empenhos e para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento,emconjunto com o Secretário Municipal de Finanças e Receita. Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2013 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2013 DECRETOS para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências, apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013. Dourados (MS), 28 de dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1334, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. “Dispõe sobre delegação de competências, autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos públicos; Considerando que o ordenador de despesa é responsável pelos atos praticados com recursos públicos e, portanto, tem o dever de prestar contas; Considerando a distribuição e o escalonamento das funções nos órgãos públicos municipais e as atribuições dos gestores públicos; DECRETA: Art. 1º. Fica delegado ao Senhor Alessandro Lemes Fagundes, a competência de ordenador de despesa da Procuradoria Geral do Município e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para assinar empenhos e para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento, em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças e Receita. Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências, apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013. Dourados (MS), 28 de dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N° 08, DE 07 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia membros para a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° - Nomeia os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores, para o exercício 2013, conforme segue: I – Eduardo Menezes Correia; II – RosaneAparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz. Parágrafo único: A Presidência da referida Comissão será exercida pelo servidor Eduardo Menezes Correia. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de janeiro de 2013. Dourados, 07 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Walter Benedito Carneiro Junior Secretário Municipal de Finanças e Receita DECRETO Nº 09, DE 08 DE JANEIRO DE 2013 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Fica delegado ao Senhor Sebastião Nogueira Faria, a competência de ordenador de despesa da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar, para assinar empenhos e para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento, em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças e Receita. Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências, apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08 de janeiro de 2013. Dourados - MS, 08 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 11, de 11 de janeiro de 2013. “Nomeia Maria ClaudiaTeixeira da Luz Olle -SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º NOMEAR MARIACLAUDIATEIXEIRADALUZ OLLE, a partir de 02 de janeiro de 2013, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símboloDGA02, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013. Dourados, MS, 11 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 12, de 11 de janeiro de 2013. “Nomeia Mariza de Fatima BarrosAraujo Caimar -SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º NOMEARMARIZADEFATIMABARROSARAUJOCAIMAR, a partir de 02 de janeiro de 2013, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símboloDGA02, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013. Dourados, MS, 11 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.401 03 PORTARIAS Resolução nº.Disp/12/2211/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “dispensa do trabalho por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral”, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, referente aos períodos de setembro, outubro e novembro de 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de dezembro (12) do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2013 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.401 Nome: Setor: Matrícula: Data do Serviço: Dia da Dispensa: ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA SEMED 114762966 - 1 07/10/2012 19 E 26/10/2012 ADOALDO SPESSOTO RODELINE SEMED 114762720 - 1/2 07/10/2012 05 E 06/11/2012 ADOALDO SPESSOTO RODELINE SEMED 114762720 - 1/2 20/09/2012 29 E 31/10/2012 ADOALDO SPESSOTO RODELINE SEMED 114762720 - 1/2 05/10/2012 30/10/12 ADRIANA DE SOUZA SANTOS SEMED 86971-1 31/10/2010 03 E 04/10/2012 ADRIANA DE SOUZA SANTOS SEMED 86971-1 06/02/2011 05 E 08/10/2012 ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MIQUELETTI SEMED 114760405-1 13/09/2012 29 E 31/10/2012 ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MIQUELETTI SEMED 114760405-1 04/10/2012 05 E 07/11/2012 ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MIQUELETTI SEMED 114760405-1 07/10/2012 12 E 14/11/2012 ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE SEMFIR 500756-1 22/09/2012 30 E 31/10/2012 ALAIDE COELHO MOTA SEMED 114761913-2 12/09/2012 25 E 26/10/2012 ALINE PAVA VIEGAS SEMED 114765922-1 07/10/2012 13 E 14/11/2012 ALLINE ROBERTO DA SILVA FERREIRA SEMED 114760538 - 2/3 14/09/2012 01/11/12 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS SEMED 86191 - 1/2 13/09/2012 09 E 10/10/2012 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS SEMED 86191 - 1/2 05/10/2012 16 E 17/10/2012 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS SEMED 86191 - 1/2 07/10/2012 18 E 19/10/2012 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES SEMS 114760468-3 04/10/2012 18/10/2012 ANA MARIA LUIZ DA SILVA SEMED 114765901-1 07/10/2012 25 E 26/10/2012 ANDERSON FERREIRA DA SILVA SEMED 114761090-1 07/10/2012 18 E 19/10/2012 ANDREIA BORGES DE OLIVEIRA SEMED 114765097-4 07/10/2012 13 E 14/11/2012 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM SEMED 153391-1 07/10/2012 10 E 16/10/2012 ANEXO ÚNICO DARESOLUÇÃO Nº DISP/12/2211/12/SEMAD ANGELA MARIA LUIZ MATOZO EZEQUIEL SEMED 114762755-1 13/09/2012 16 E 17/10/2012 ANTONIO MARCOS MARQUES PGM 77501-1 31/10/2010 27 E 28/09/2012 BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS SEMED 114765924-1 07/10/2012 19 E 22/10/2012 CACILDA COSTA DA SILVA FIGUEIREDO SEMED 114762290-1 07/10/2012 01 E 05/11/2012 CAMILA SILVA BELLUCCI SEMED 114763689-1 07/10/2012 09 E 10/10/2012 CASSIO MEDEIROS AHMED SEMS 501174-1 12/09/2012 09 E 10/10/2012 CELIA RAMONA CANTEIRO RUIZ RIBAS SEMED 114765642-1 07/10/2012 08 E 09/11/2012 CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES SEMED 114766098 - 1/2 07/10/2012 07 E 08/11/2012 CLADSON COSMO DA SILVA SEMS 114766726-2 11/09/2012 14 E 26/09/2012 CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA SEMED 501491-3 07/10/2012 24 E 26/10/2012 DALCI RODRIGUES DOS SANTOS SEMED 4801-1 07/10/2012 16 E 17/10/2012 DAMARIS PEREIRA RIBEIRO DOS SANTOS SEMED 114765400-1 27/09/2012 19 E 25/10/2012 DAMARIS PEREIRA RIBEIRO DOS SANTOS SEMED 114765400-1 07/10/2012 26/10 E 01/11/2012 DAMIAO MENDES DA ROCHA SEMS 114766507-1 07/10/2012 30 E 31/10/2012 DEBORA CAVALCANTE DE MATOS DIAS SEMED 501446-3 07/10/2012 31/10 E 01/11/2012 DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGACA SEMED 114764051-1 07/10/2012 10 E 22/10/2012 DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGACA SEMED 114764051-1 06/10/2012 08 E 09/10/2012 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO SEMED 80891-1 25/09/2012 24/10/2012 DEMAR DE OLIVEIRA PAVAO SEMS 114766557-1 07/10/2012 07 E 08/10/2012 DENILCE APARECIDA SYROKA SEMS 501728-2 06/02/2011 20 E 21/09/2012 DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO DUARTE SEMED 114760703-1 07/10/2012 29 E 30/10/2012 DIVA FRANCISCA DOS SANTOS ZOMERFELD SEMED 114762343-4 07/10/2012 30 E 31/10/2012 DULCINEIA DE SOUZA FERNANDES DA SILVA SEMED 89631-1 07/10/2012 19 E 22/10/2012 EDER BENITES DE MATTOS SEMS 85151-1 06/02/2011 01/10/2012 EDERSON GOMES DOS SANTOS SEMED 114762423-1 22/09/2012 17 E 18/10/2012 EDERSON GOMES DOS SANTOS SEMED 114762423-1 07/10/2012 19 E 22/10/2012 EDILAINE FERNANDES MORAES SEMED 501449 - 4/5 07/10/2012 05 E 06/11/2012 EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA SEMED 114762473-2 07/10/2012 18 E 19/10/2012 EDINEI DE AGUIAR SILVA SEMAS 114766649-1 07/10/2012 15 E 16/10/2012 EDIO FELIPE VALERIO SEMED 501341 - 4/6 07/10/2012 13 E 14/11/2012 EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA SEMED 501769-4 07/10/2012 03 E 05/10/2012 EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA SEMED 501769-4 15/09/2012 09 E 10/10/2012 EDNA GILO DOS SANTOS SEMED 501730-2 07/10/2012 08/10/12 ELENIR RIEGER WACHTER SEMED 79531 - 1/2 07/10/2012 13 E 14/11/2012 ELIANE GOMES XAVIER SEMED 114762048-1 07/10/2012 09 E 10/10/2012 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA SEMED 60671-1 07/10/2012 13/11/2012 ELIAS RAMOS DE LIMA SEMED 5371 1/2 22/09/2012 08 E 09/10/2012 ELIAS RAMOS DE LIMA SEMED 5371 1/2 05/10/2012 10 E 16/10/2012 ELIAS RAMOS DE LIMA SEMED 5371 1/2 07/10/2012 17 E 18/10/2012 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO SEMS 85211-1 06/02/2011 10 E 15/10/2012 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO SEMS 85211-1 04/01/2011 06 E 10/09/2012 ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU SEMED 501665-4 07/10/2012 23 E 24/10/2012 Portaria nº 002/2013/AGETRAN Norberto Melgarejo de Mattos, Diretor Presidente Interino da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 3478 de 15 de setembro de 2011, com suporte no artigo 1º da Lei Municipal nº. 1632 de 06 de julho de 1990 e Decreto Pnº10 de 10 de janeiro de 2013. CONSIDERANDO a última estimativa realizada pelo IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticaem2012. CONSIDERANDO a necessidade de atender a população de forma satisfatória e permanente CONSIDERANDOa relação nominal encaminhada pelo sindicato da categoria. Resolve: Artigo 1º: Convocar conforme lista de espera na ordem cronológica, para apresentação de documentação necessária ao ingresso na atividade de transporte remunerado de passageiros-TAXI, os seguintes interessados: 1 - CleitonTeodoro deAlencar; 2 - Lucival Leite de Oliveira; 3 -Wilson Urias Martins; 4 - Evandro Dotti de Oliveira; 5 - Osvaldo Machado deAraújo; 6 - Rosinaldo Rodrigues dos Santos; 7 - Paulo Sérgio de Oliveira; 8 - Jusciane Cabral Roza; 9 - Ederson Pereira Lopes, 10 - Robson Coene Gauna; 11 - LuizA. de S. Leão; 12 - Maria de F. B. Costa; 13 -WanderAlves Leite. Artigo 2º -As pessoas relacionadas no artigo anterior tem o prazo de 5 (cinco) dias a partir da data de publicação desta portaria, para protocolar pedido de Inclusão no Cadastro deAtividade Econômica acompanhado da seguinte documentação: I. Documentos pessoais: RG, CPF,CNHe titulo de eleitor (cópia autenticada); II. Comprovante de residência, de no máximo três meses anterior da data de protocolo do requerimento. III. Certidão negativa dos últimos dez anos: a. JustiçaComum b. Justiça Federal c. Cartório Eleitoral d. Débitos com a Secretaria de Fazenda do Município IV. Recibo do veículo preenchido e reconhecido firma, ou documento do veículo emnome do requerente (cópia autenticada). §1º Caso algum dos interessados não compareça dentro do prazo determinado, perderá o direito a vaga e a Agetran convocará automaticamente o próximo da lista de espera. Artigo 3º: Após análise da documentação, caso esta seja aprovada, os requerentes deverão apresentar o veículo na Agetran- Avenida Marcelino Pires, 3930 Cabeceira Alegre, onde serão realizadas as vistorias do veículo, dentro do prazo estabelecido no §1º do art. 2º desta portaria. Artigo 4º -De posse do resultado da vistoria realizada, caso seja aprovado, o taxista receberá autorização para retirar o Alvará, do qual deverá fornecer uma cópia a Agetran para posterior colagem do adesivo de vistoriado. Artigo 5º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará no cancelamento automático do processo de inclusão no serviço de táxi. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 11 de janeiro de 2013. Norberto Melgarejo de Mattos Diretor Presidente Interino da Agetran Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.401 04 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2013 ROSANE APARECIDA FRITZEN D S. FERRAZ SEMFIR 114760693-1 13/09/2012 25 E 26/10/2012 ROSANE APARECIDA FRITZEN D S. FERRAZ SEMFIR 114760693-1 07/10/2012 29/10/2012 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA SEMED 114761462-2 14/09/2012 08 E 09/10/2012 ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS SEMED 114760715-1 07/10/2012 16 E 17/10/2012 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI SEMS 114762584-1 07/10/2012 08 E 12/10/2012 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA SEMED 42751 - 1/2 07/10/2012 30 E 31/10/2012 SARA MIGUEL RAIDAN SEMS 114766039-1 22/09/2012 18 E 19/10/2012 SARA MIGUEL RAIDAN SEMS 114766039-1 07/10/2012 16 E 17/10/2012 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO CUNHA SEMED 500674 - 5/6 07/10/2012 22 E 23/10/2012 SIDNEI APARECIDO DE LIMA SANTOS SEMED 501104-4 07/10/2012 09 E 10/10/2012 SIDNEY GOMES ALVES SEMED 114763526-1 14/09/2012 22 E 23/10/2012 SIDNEY GOMES ALVES SEMED 114763526-1 07/10/2012 24 E 25/10/2012 SIDNEY GOMES ALVES SEMED 114763526-1 04/10/2012 29 E 30/10/2012 SIDNEY RIBEIRO DA SILVA SEMED 80681 - 2/3 05/10/2012 10 E 16/10/2012 SIDNEY RIBEIRO DA SILVA SEMED 80681 - 2/3 07/10/2012 17 E 18/10/2012 SIDNEY RIBEIRO DA SILVA SEMED 80681 - 2/3 12/09/2012 08 E 09/10/2012 SIRLEI PEREIRA SANTANA SEMED 502085 - 3/4 07/10/2012 08 E 09/11/2012 SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO SEMED 114761983-2 07/10/2012 08 E 16/10/2012 TATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA SEMED 114766180-1 19/09/2012 16 E 17/10/2012 TATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA SEMED 114766180-1 07/10/2012 18 E 19/10/2012 THANIA VAN SUYPENE SEMED 502141-1 07/10/2012 16 E 17/10/2012 VALDINEI DA MOTA ALVES SEMED 114767486-1 07/10/2012 23 E 24/10/2012 VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA SEMS 114761565-1 03/02/2011 13 E 15/10/2012 VANESSA ROBERTA DE SOUZA SEMS 114762184-1 13/09/2012 30 E 31/10/2012 VERA LUCIA DOS SANTOS SEMED 31131 - 1/2 07/10/2012 16 E 17/10/2012 VERONICE PAZ DA CRUZ SEMED 82161-2 07/10/2012 19 E 22/10/2012 VICENTE DOS SANTOS MOURA FILHO SEMAS 114760084-1 07/10/2012 30 E 31/10/2012 WAGNER JOSE DE SOUZA SEMED 90218-1 04/10/2012 24 E 25/10/2012 WAGNER JOSE DE SOUZA SEMED 90218-1 07/10/2012 26 E 29/10/2012 WAGNER JOSE DE SOUZA SEMED 90218-1 13/09/2012 22 E 23/10/2012 WASHINGTON REGINALDO YUKISHIQUE KUBO SEMED 114762310-1 07/10/2012 31/10 E 01/11/2012 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE SEMED 114762624 - 2/3 13/09/2012 23 E 25/10/2012 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE SEMED 114762624 - 2/3 07/10/2012 29 E 30/10/2012 ZELIA MARIA CABRAL SILVA LIMA SEMED 68031-1 15/09/2012 16 E 17/10/2012 ZELIA MARIA CABRAL SILVA LIMA SEMED 68031-1 07/10/2012 18 E 19/10/2012 ZILDA DA COSTA SILVA SEMED 114765378-3 07/10/2012 25 E 26/10/2012 ZILDA DA COSTA SILVA SEMED 114765378-3 23/09/2012 18 E 19/10/2012 MARIO DOS SANTOS ALMEIDA SEMED 40041-1 07/10/2012 06 E 07/11/2012 MARIO DOS SANTOS ALMEIDA SEMED 40041-1 14/09/2012 23 E 24/10/2012 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ SEMED 79161 - 1/2 07/10/2012 10 E 31/10/2012 MARIUSA MADALENA PEREIRA SEMED 146611-2 12/09/2012 12 E 13/11/2012 MARLA SZYMCZAK ARIOSE SEMED 114764049-1 22/09/2012 16 E 17/10/2012 MARLA SZYMCZAK ARIOSE SEMED 114764049-1 07/10/2012 22 E 23/10/2012 MARLED QUADRA RIQUELME SEMED 501846 - 4/5 07/10/2012 12 E 13/11/2012 MARLENE FERREIRA DE SOUZA SEMED 146801-1 05/10/2012 22 E 23/10/2012 MARLENE FERREIRA DE SOUZA SEMED 146801-1 07/10/2012 24 E 25/10/2012 MARLI AEDO MARQUES SEMED 69581 - 2/4 07/10/2012 23 E 24/10/2012 MARLI DA SILVA COSTA SEMED 8711-1 10/09/2012 23 E 24/10/2012 MARLI DA SILVA COSTA SEMED 8711-1 07/10/2012 25 E 26/10/2012 MILTON CASSUCI TAVARES SEMFIR 501685-2 04/10/2012 18 E 19/10/2012 NARDELIO FERREIRA DA ROSA SEMED 64951 - 1/2 13/09/2012 23 E 25/10/2012 NEIDE SOARES PEREIRA IMAI SEMED 9031-3 07/10/2012 05 E 06/11/2012 NEUZA MEIRELES QUIRINO SEMED 114762406 - 1/2 07/10/2012 05 E 06/11/2012 ORLANDO MARTINS FLORES SEMED 81071-1 07/10/2012 31/10/12 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA SEMS 34521-1 10/09/2012 22 E 23/10/2012 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA SEMS 34521-1 07/10/2012 24 E 25/10/2012 PAULO CESAR CARDOSO DOS SANTOS SEMS 501047-4 10/09/2012 10/09/2012 PAULO CESAR RODELINE SEMAIC 131311-1 07/10/2012 31/10/2012 PEDRINA GONÇALVES DE OLIVEIRA SEMED 114762370-1 07/10/2012 13 E 14/11/2012 POLIANA RECALDE DA ROCHA SEMSUR 114763664-1 11/09/2012 13/10/2012 RAFAEL PIRES ARANTES SEMED 114765071-2 06/02/2011 10 E 16/10/2012 RAFAEL PIRES ARANTES SEMED 114765071-2 03/10/2010 08 E 09/10/2012 REGINA ANDRADE SILVA SEMED 89391-1 07/10/2012 17/10/12 REGINA ANDRADE SILVA SEMED 89391-1 15/09/2012 20 E 21/09/2012 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES SEMED 73441 - 2/3 14/09/2012 29 E 30/10/2012 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES SEMED 73441 - 2/3 07/10/2012 31/10 E 01/11/2012 ROBSON BENEDITO FARIAS SEMS 114766505-1 15/09/2012 03 E 05/10/2012 RODINEIA ALVES DE SOUZA SEMS 114763541-1 17/09/2012 17/09/2012 ROGERIA EDUARDO CANDIDO A. SASAOKA SEMS 114765923-1 07/10/2012 15 E 16/10/2012 ROMILDO GONCALVES DOS SANTOS SEMED 86131-2 11/09/2012 16 E 17/10/2012 ROMILDO GONCALVES DOS SANTOS SEMED 86131-2 07/10/2012 18 E 19/10/2012 ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA SEMED 501616 - 4/5 07/10/2012 08 E 09/11/2012 KATIUCIA CRISTINA PEGORARIDA SILVA SEMED 114762738 - 1/2 05/10/2012 21 E 22/11/2012 KATIUCIA CRISTINA PEGORARIDA SILVA SEMED 114762738 - 1/2 07/10/2012 23 E 26/11/2012 KATIUCIA CRISTINA PEGORARIDA SILVA SEMED 114762738 - 1/2 12/09/2012 19 E 20/11/2012 LEANDRO APARECIDO FALEIROS SEMED 114765768 -1 07/10/2012 07 E 08/11/2012 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA SEMED 114760658 - 2/3 13/09/2012 16 E 17/10/2012 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA SEMED 114760658 - 2/3 07/10/2012 18 E 19/10/2012 LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA SEMED 145801-2 07/10/2012 16 E 17/10/2012 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR SEMED 501716 - 5/6 07/10/2012 25 E 26/10/2012 LISMARA APARECIDA SILVA SEMED 114767905-1 07/10/2012 22 E 23/10/2012 LUCIANA DA SILVA BARBOSA GAIA SEMED 39821-1 04/02/2011 10 E 11/09/2012 LUCIANA DA SILVA BARBOSA GAIA SEMED 39821-1 06/01/2011 12 E 13/09/2012 LUCIANA DA SILVA BARBOSA GAIA SEMED 39821-1 06/02/2011 14 E 17/09/2012 LUCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA SEMED 88511-1 10/09/2012 27 E 29/10/2012 LUIZ FLAVIO GOMES CARVALHEIRO SEMED 114761236-1 22/09/2012 08 E 09/10/2012 LUIZ FLAVIO GOMES CARVALHEIRO SEMED 114761236-1 05/10/2012 10 E 16/10/2012 LUIZ FLAVIO GOMES CARVALHEIRO SEMED 114761236-1 07/10/2012 17 E 18/10/2012 MAGDA GUEVARA DE SOUZA SEMED 114765627-4 15/09/2012 18 E 19/10/2012 MAGDA GUEVARA DE SOUZA SEMED 114765627-4 07/10/2012 16 E 17/10/2012 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS SEMS 114760738-1 07/10/2012 07 E 08/10/2012 MARIA APARECIDA BITENCOURT MARQUES SEMED 501718-1 06/02/2011 09 E 10/10/2012 MARIA APARECIDA DA SILVA SEMED 114765717-1 07/10/2012 24 E 25/10/2012 MARIA APARECIDA DA SILVA SEMED 114765717-1 12/09/2012 22 E 23/10/2012 MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO SEMED 501651-3 13/09/2012 16 E 17/10/2012 MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO SEMED 501651-3 04/10/2012 18 E 19/10/2012 MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO SEMED 501651-3 07/10/2012 22 E 23/10/2012 MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO SEMED 502146-2 11/09/2012 16 E 17/10/2012 MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO SEMED 502146-2 07/10/2012 18 E 19/10/2012 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS SEMED 69891-1 14/09/2012 09 E 10/10/2012 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS SEMED 69891-1 05/10/2012 30 E 31/10/2012 MARIA PIVA FUJINO SEMS 32781-1 23/09/2010 13 E 14/09/2012 MARIA ROSA LEITE DA SILVA SEMED 501709-1 07/10/2012 16 E 17/10/2012 MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS SEMED 8431-1 07/10/2012 27 E 28/10/2012 MARIA SUELY LIMA DA ROCHA SEMED 143311 - 3/4 07/10/2012 25 E 26/10/2012 MARIA SUELY LIMA DA ROCHA SEMED 143311 - 3/4 05/10/2012 23 E 24/10/2012 MARIA SUELY LIMA DA ROCHA SEMED 143311 - 3/4 23/09/2012 19 E 22/10/2012 MARIA VANUSA FUCHS ESCURRA SANTOS SEMED 144351-2 07/10/2012 09 E 10/10/2012 MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA SEMED 501700-2 07/10/2012 30 E 31/10/2012 MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA SEMED 501700-2 13/09/2012 18 E 19/10/2012 MARINALVA PIRES DE ANDRADE SEMED 40011-1 05/10/2012 24 E 25/10/2012 MARINALVA PIRES DE ANDRADE SEMED 40011-1 02/10/2012 22 E 23/10/2012 MARINALVA PIRES DE ANDRADE SEMED 40011-1 07/10/2012 26 E 29/10/2012 MARIO DOS SANTOS ALMEIDA SEMED 40041-1 05/10/2012 30 E 31/10/2012 ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU SEMED 501665-4 16/09/2012 30 E 31/10/2012 EVELYN MELO DA CUNHA SEMS 501153-2 07/10/2012 15 E 22/10/2012 FABIANE VIEIRA DO NASCIMENTO PGM 114767281-1 29/09/2012 19/10/2012 FABIO JUNIOR PEREIRA LUNA SEMS 47571-3 10/09/2012 17 E 30/10/2012 GILBERTO DA SILVA ARECO PGM 114765567-2 07/10/2012 29 E 30/10/2012 GLACIE LOUREIRO DA SILVA SEMED 79101 - 1/2 13/09/2012 22 E 24/10/2012 GLACIE LOUREIRO DA SILVA SEMED 79101 - 1/2 07/10/2012 16 E 17/10/2012 GLENIO GONCALVES RIBEIRO SEMS 47561-3 04/10/2012 05 E 08/10/2012 GLENIO GONCALVES RIBEIRO SEMS 47561-3 07/10/2012 09 E 10/10/2012 GLENIO GONCALVES RIBEIRO SEMS 47561-1 10/09/2012 10 E 17/09/2012 HEITOR PEREIRA RAMOS SEMFIR 131511-1 07/10/2012 05 E 19/10/2012 HELIO DO NASCIMENTO PGM 46161-1 04/10/2012 15 E 16/10/2012 HELIO DO NASCIMENTO PGM 46161-1 07/10/2012 17 E 18/10/2012 HELIO DO NASCIMENTO PGM 46161-1 02/10/2012 19 E 22/10/2012 IDA CLAUDIA BOVOLENTA SEMED 114763858-1 07/10/2012 17 E 18/10/2012 IDA CLAUDIA BOVOLENTA SEMED 114763858-1 10/09/2012 19/10/2012 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA SEMAS 80441-2 07/10/2012 31/10/2012 ISMAEL DOS SANTOS RIBEIRO SEMAD 114767003-2 07/10/2012 23/11/2012 IVANETE CANAZA LIMA FONSECA SEMED 88591-1 15/09/2012 08 E 09/10/2012 JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA SEMED 501234 - 4/5 12/09/2012 24 E 25/10/2012 JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA SEMED 501234 - 4/5 05/10/2012 26 E 27/10/2012 JOAO BATISTA RODRIGUES GAB 2601-1 25/09/2012 16 E 17/10/2012 JOAO BATISTA RODRIGUES GAB 2601-1 07/10/2012 18 E 19/10/2012 JOAO PAULO DA SILVA SEMAS 114761979-1 10/09/2012 06 E 18/09/2012 JOSE ROBERTO BARBOSA SEMFIR 500878-1 03/10/2010 29 E 30/10/2012 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA SEMAD 114763121-1 01/10/2012 01 E 02/10/2012 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA SEMAD 114763121-1 02/10/2012 03 E 04/10/2012 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA SEMAD 114763121-1 03/10/2012 05/10/2012 JOSEANE DA COSTA SOUZA SEMED 502019-5 07/10/2012 16 E 17/10/2012 JUCILEIDE ALVES PEREIRA AYRES SEMED 114760497-2 07/10/2012 01 E 05/11/2012 JUSSARA CANAZZA DE MACEDO SEMED 114762721-1 11/09/2012 24 E 25/10/2012 JUSSARA CANAZZA DE MACEDO SEMED 114762721-1 04/10/2012 26 E 29/10/2012 JUSSARA CANAZZA DE MACEDO SEMED 114762721-1 07/10/2012 30 E 31/10/2012 05 RESOLUÇÕES AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal deAdministração, torna público aos interessados e emespecial às empresas que adquiriram o edital, que efetuou alteração no Termo de Referência (Anexo III do edital em epígrafe), relativo ao Processo n° 001/2013/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDOATENDERAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”. As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através da CI n° 0115/2013 da Secretaria Municipal de Educação, inserida no respectivo processo licitatório. Tendo em vista que a alteração procedida não influenciará na formulação das propostas, fica mantida a data e horário anteriormente estabelecido pelo Edital de Licitação, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial do Município n° 3.395, página 01, do dia 04/01/13; e no Diário Oficial do Estado n° 8.345, página 65, do dia 04/01/13. O Anexo contendo a alteração encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 34117755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 10 de janeiro de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal deAdministração, torna público aos interessados e emespecial às empresas que adquiriram o edital, que efetuou alteração no Termo de Referência (Anexo III do edital em epígrafe), relativo ao Processo n° 002/2013/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTIFRITIGRANJEIROS), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTAMUNICIPALIDADE”. As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através da CI n° 0115/2013 da Secretaria Municipal de Educação, inserida no respectivo processo licitatório. Tendo em vista que a alteração procedida não influenciará na formulação das propostas, fica mantida a data e horário anteriormente estabelecido pelo Edital de Licitação, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial do Município n° 3.395, páginas 01/02, do dia 04/01/13; e no Diário Oficial do Estado n° 8.345, páginas 65/66, do dia 04/01/13. OAnexo contendo a alteração encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 34117755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 10 de janeiro de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal deAdministração, torna público aos interessados e emespecial às empresas que adquiriram o edital, que efetuou alteração no Termo de Referência (Anexo III do edital em epígrafe), relativo ao Processo n° 003/2013/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (PÃO E LEITE), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTAMUNICIPALIDADE”. As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através da CI n° 0115/2013 da Secretaria Municipal de Educação, inserida no respectivo processo licitatório. Tendo em vista que a alteração procedida não influenciará na formulação das propostas, fica mantida a data e horário anteriormente estabelecido pelo Edital de Licitação, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial do Município n° 3.395, página 02, do dia 04/01/13; e no Diário Oficial do Estado n° 8.345, página 66, do dia 04/01/13. O Anexo contendo a alteração encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 10 de janeiro de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal deAdministração, torna público aos interessados e emespecial às empresas que adquiriram o edital, que efetuou alteração no Termo de Referência (Anexo III do edital em epígrafe), relativo ao Processo n° 004/2013/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (PRODUTOS DE AÇOUGUE), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTAMUNICIPALIDADE”. As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através da CI n° 0115/2013 da Secretaria Municipal de Educação, inserida no respectivo processo licitatório. Tendo em vista que a alteração procedida não influenciará na formulação das propostas, fica mantida a data e horário anteriormente estabelecido pelo Edital de Licitação, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial do Município n° 3.395, página 02, do dia 04/01/13; e no Diário Oficial do Estado n° 8.345, página 66, do dia 04/01/13. O Anexo contendo a alteração encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 10 de janeiro de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2013 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.401 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS001/2013. APrefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), comunica aos proprietários de terrenos baldios localizados no perímetro urbano do município, incluindo todos os bairros existentes, para que obrigatoriamente, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, providenciem a Roçada e Limpeza de seus terrenos. O não cumprimento do presente Edital no prazo estabelecido acarretará aos proprietários, além da multa, de acordo com a Lei Municipal nº 1067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Posturas do Município) artigos 170 e 174, a execução dos serviços pela Prefeitura, cujo custo será cobrado do proprietário do terreno, acrescido de 10% (dez por cento), a título de administração e da multa aplicada em dobro, referente à reincidência pelo não cumprimento (roçada e limpeza) dentro do prazo estabelecido no presente Edital. Dourados MS, 07 de Janeiro 2013. FranciscoAlencarTaveira Luis Roberto Martins deAraújo Fiscal de Postura Secretário Municipal de Serviços Urbanos Resolução nº. Rm/12/2400/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER os Servidores Públicos Municipais nos termos descritos no anexo único desta resolução, a partir de 28/12/2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 dias do mês de dezembro do ano de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - Resolução nº. Rm/12/2400/12/SEMAD EDITAIS Matrícula Servidor Origem Destino 114767004-2 Andre Majela Pupin SEMAD SEMED 114767909-1 Leonardo Costa da Silva SEMAD SEMED 114767804-1 Elio Cava Novelli SEMAD SEMED 46841-3 Rinalton Henrique dos Santos SEMAD SEMED 06 LICITAÇÕES EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Calheiros&Simon Ltda - ME. PROCESSO: Convite nº 009/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual para mais 03 (três) meses, compreendo o período de 17/12/2012 a 16/03/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 17 de dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 607/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados C. Cardoso Barbosa - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 155/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, iniciando-se a partir de 31/12/2012 e término previsto para 30/03/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 28 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. RERRATIFICAÇÃODOEXTRATODEPORTARIASDECONCESSÃOE PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.393, 02 de janeiro de 2013, pág. nº. 06 com relação à Portaria nº. 1639/2012 da servidoraDANIELEZANCODASILVA. Art. 1º - Onde consta, Licença inicial – dias 45 – período 18/12/2012 a 31/01/2013, passe a constar, Licença inicial – dias 44 – período 19/12/2012 a 31/01/2013. Ratificam – se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 09 de janeiro de 2013. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID RERRATIFICAÇÃODOEXTRATODEPORTARIASDECONCESSÃOE PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.393, 02 de janeiro de 2013, pág. nº. 06 com relação à Portaria nº. 1640/2012 da servidoraMARIADEFATIMAPEREIRAMATTANA. Art. 1º - Onde consta, Licença inicial – dias 15 – período 14/12/2012 a 28/12/2012, passe a constar, Licença inicial – dias 11 – período 18/12/2012 a 28/12/2012. Ratificam – se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 09 de janeiro de 2013. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID RERRATIFICAÇÃODOEXTRATODEPORTARIASDECONCESSÃOE PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.393, 02 de janeiro de 2013, pág. nº. 08 com relação à Portaria nº. 1673/2012 da servidoraMARIAAPARECIDADEJESUS DIAS. Art. 1º - Onde consta, Prorrogação – dias 19 – período 13/12/2012 a 31/12/2012, passe a constar, Prorrogação – dias 17 – período 15/12/2012 a 31/12/2012. Ratificam – se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 09 de janeiro de 2013. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.401 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE SEMED 01/44/2013 10 03/12/2012 A 12/12/2012 CELIA ALVES MIGUEL SEMS 01/66/2013 30 05/12/2012 A 03/01/2013 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES GMD 01/56/2013 7 11/12/2012 A 17/12/2012 INES MARIANO PEREZ FORTUNATO SEMED 01/59/2013 14 08/12/2012 A 21/12/2012 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA GMD 01/57/2013 4 14/12/2012 A 17/12/2012 JOZI ALVES PEREIRA INACIO SEMED 01/13/2013 4 19/11/2012 A 22/11/2012 LAIDE SPERTI SEMED 01/62/2013 30 01/12/2012 A 30/12/2012 LENY DA ROCHA SANTOS SEMFIRE 01/63/2013 30 26/11/2012 A 25/12/2012 LUZIA FERREIRA DE ALMEIDA SEMED 01/60/2013 15 23/11/2012 A 07/12/2012 MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS SEMED 01/12/2013 7 06/11/2012 A 12/11/2012 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO SEMS 01/64/2013 30 05/12/2012 A 03/01/2013 SONIA SOARES DA SILVA SEMS 01/31/2013 7 09/11/2012 A 15/11/2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 369/2012/DL/PMD, cujo objeto trata de Serviços de manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento de peças) em equipamentos médico-hospitalares resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: BRIATTOCOM. MED.HOSP. E SERV. LTDA– EPP, nos lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 15, 17, 21, 23, 28, 29, 30, 41, 48, 49, 52, 53, 55, 56 e 60, pelo valor global de R$ 487.276,15 (quatrocentos e oitenta e sete mil duzentos e setenta e seis reais e quinze centavos) e NETEC COM. ASSIST. TÉC. EM EQUIP. HOSP., nos lotes: 08, 12, 14, 16, 18, 19, 20, 22, 25, 32, 50, 51, 57 e 58, pelo valor global de R$ 350.235,00 (trezentos e cinquenta mil duzentos e trinta e cinco reais). Dourados (MS), 11 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito EXTRATOS 07 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.401 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2013 DICASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA –ME , CNPJ: 07.567.460/0001-45, torna público que RECEBEU do Instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICA – LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EMGERAL, localizado na Av. Hayel Bon Faker esquina com a Rua Ernesto de Mattos Carvalho (Antiga W 10), nº 796, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DISMOBRAS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS ELETRODOMÉSTICOS S/A (CITY LAR), torna público que RECEBEU do Instituto do MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença Operação – LO, para atividade de ComercioVarejista de Móveis, localizado naAv. Marcelino Pires, nº 1935, Centro no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Impacto Ambiental. ERB – DOURADOS VIVO AS – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que RECEBEU do Instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP e a Licença de Instalação – LI, para atividades de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 30 METROS DE ALTURA, com sede na Rua projetada 11, nº 310, lote 06, quadra 4, Bairro Altos do Indaiá, Zona Urbana no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. FERTILIZANTES HERINGER S/A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação LO, para atividade que se baseia na importação e exportação, comércio e indústria de fertilizantes, corretivos de solo, importação e exportação de produtos agrícolas. Localizada na Rodovia BR 163 – Km 247, Zona Rural – Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. INCAMPO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, e Licença de Operação - LO, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA – PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, DEFENSIVOS AGROQUIMICOS, SEMENTES, FERTILIZANTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, localizada na Rua/Av.são Vicente de Paula - indápolis, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Maria Lucia Cabulão - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença ambiental Simplificada - RLAS, para atividade de comércio varejista de secos e molhados – mercado com açougue– Localizada rua João Pereira Hora, 2.155, Jardim Guaicurus - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Administração e Locação de Imóveis e Compra, Venda e Loteamentos , localizada na Rua João Cândido da Câmara nº 1320, município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VIRGINIA NUNES FALCÃO 88150828320 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS para atividade de Comércio Varejista e manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, localizado na Rua: Oliveira Marques, 926 Casa Jardim Central no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Milan e Milan Ltda, CNPJ N.º 26.815.480/0001-32 OBJETO: Aquisição de microcomputadores e equipamentos de informática e acessórios para adequação dos novos gabinetes da Câmara Municipal de Dourados CONTRATO: 014/2012, 28 de dezembro de 2012. VALOR: R$ 48.218,00 (quarenta e oito mil duzentos e dezoito reais). VIGÊNCIA: 28 de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013. DOTAÇÃO:01.031.0002.2.001–Coordenação dasAtividades Legislativas 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 019/2012, Convite 015/2012 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO EXTRATO NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: LUZIA FERREIRA DE ALMEIDA SEMED 01/46/2013 8 08/12/2012 A 15/12/2012 MARIA DAS GRAÇAS TENORIO CAVALCANTE SEMED 01/15/2013 8 16/11/2012 A 23/11/2012 MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTO SEMED 01/14/2013 2 23/09/2012 A 24/09/2012 VERONICA JOSEFA VIEXINSKI SEMS 01/48/2013 8 09/12/2012 A 16/12/2012 WAGNER DIAS DOS SANTOS SEMED 01/36/2013 8 01/12/2012 A 08/12/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: EDIO FELIPE VALERIO SEMED 01/19/2013 8 06/12/2012 A 13/12/2012 FERNANDA FERREIRA DE PAULA SEMED 01/47/2013 8 01/12/2012 A 08/12/2012 GABRIEL DA SILVA ALMEIDA SEMED 01/18/2013 8 18/08/2012 A 25/08/2012 MARLISANGELA RIBEIRO MORAES SEMED 01/37/2013 8 06/12/2012 A 13/12/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA SEMED 12/53/2012 180 21/12/2012 A 18/06/2013 FERNANDA CHOUEIRI SEMS 01/50/2013 180 03/01/2013 A 01/07/2013 FERNANDA SILVA DOURADO SEMED 12/51/2012 180 26/12/2012 A 23/06/2013 MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS SEMS 01/55/2013 180 17/12/2012 A 14/06/2013 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER SEMED 01/54/2013 180 18/12/2012 A 15/06/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE: FABIANA ALMEIDA FAKER SEMS 7 5% 01/12/2012 FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO SEMED 8 5% 01/12/2012 GENI MARQUES PEREIRA RIBEIRO SEMED 9 5% 01/12/2012 GLENIO GONCALVES RIBEIRO SEMS 10 5% 01/12/2012 JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA SEMFIRE 11 5% 01/12/2012 TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER SEMS 12 5% 01/12/2012 LICENÇAGESTANTE: ADICIONAL DE INCENTIVO ÀCAPACITAÇÃO LICENÇALUTO: LICENÇAGALA:
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.400 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Norberto Mergarejo de Mattos (Interino) ............................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013 DECRETO P Nº 07 DE 10 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre o cancelamento de férias e exoneração do servidor Norberto Mergarejo de Mattos.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam canceladas as férias indicadas no Decreto Pnº 001 de 02 de janeiro de 2013, do servidor Norberto Mergarejo de Mattos lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos no cargo de Diretor de Departamento Administrativo e Financeiro daAgetran – DGA-3. Art. 2º Fica exonerado o servidor ocupante de cargo em comissão constante no art. 1º deste decreto. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 3 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em10 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO P Nº 08 DE 10 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre o cancelamento de férias e exoneração do servidorVili Schulz.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam canceladas as férias indicadas no Decreto Pnº 001 de 02 de janeiro de 2013, do servidor Vili Schulz lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Diretor de Departamento – DGA-3. Art. 2º Fica exonerado o servidor ocupante de cargo em comissão constante no art. 1º deste decreto. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 3 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em10 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO P Nº 09 DE 10 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o servidor Vili Schulz - Sems.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado Vili Schulz, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento, símbolo DGA-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 03 de janeiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 3 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em10 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO P Nº 10 DE 10 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia o servidor Norberto Mergarejo de Mattos - Semsur.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor Norberto Mergarejo de Mattos lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos no cargo de Diretor de Departamento Administrativo e Financeiro daAgetran – DGA-3, a partir de 03 de janeiro de 2013. Art. 2º. Designa o servidor para responder interinamente pela Agência Municipal deTransporte eTrânsito. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 3 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em10 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. 02 PORTARIAS Portaria nº. 001/2013/Agetran Norberto Melgarejo de Mattos, Diretor Presidente Interino da Agetran, no uso de suas atribuições legais e com suporte na Lei Municipal nº 2152 de 10 de setembro de 1997 e Decreto nº 042 de 18 de fevereiro de 1998. Resolve: Artigo 1º: Ficam convocados os mototaxistas abaixo relacionados para a realização da primeira vistoria anual nos veículos autorizados. RG MOTOTAXISTA 001 LAUDELINOPAVÃODOSSANTOS 005 CÍCEROROMÃOFERREIRADEMELO 006 JOSÉMORENOFILHO 007 ANTONIALOPES 009 ISAQUEALVESDEOLIVEIRA 010 JANILTONMARQUESDOSSANTOS 015 JOÃOROBERTODASILVA 016 JOÃODAMIÃODESOUZANETO 017 GERALDOBARBOSADESOUZA 020 RENATOBORGESDEASSIS 022 DIOMAROALERDANIAMAYER 024 ALDAIRDESOUZAFREITAS 025 FRANCISCOFERREIRADEMELO 026 FRANCINALDORODRIGUESDASILVA 028 LUÍZAURÉLIODEMOURA 029 ADRIANONONATODOSSANTOS 030 JULIOCESARCANTEIRODEALMEIDA 031 ANTONIOSÉRGIOULISSESDELIMA 032 GEOVÁLORIANODASILVA 033 JUCILEI BENITESDASILVA 036 MARCOSGONÇALVESFREITAS 040 EDUARDODONASCIMENTOSILVA 041 AMARILDOCAMPOSFERNANDES 042 JULEMARBENITESMARQUES 043 EDEMILSONGOMESDASILVA 044 AIRTONBARBOSADASILVA 048 NEEMIASCOSTAPERUZZO 052 JOSÉMILITÃO 054 LUIZ CIRINODASILVA 056 ARLINDODASILVAGUEVARA 057 ANDERSONFERREIRADASILVA 062 MARLENEDEOLIVEIRALEME 063 ELDEMARDOSSANTOSALMEIDA 068 WASHINGTONEURICODESOUZAJARA 069 OSMARPEREIRAARTEMAN 070 RAMÃOAPARECIDOALVESDEOLIVEIRA 071 MARIOFÉLIXCACERES 073 WAGNERDASILVAPEREIRA 078 DARCIDALBOSCO 079 MESSIASROBERTODEANDRADE 080 GILMARBARBOSA 084 JOSÉMOIZANIELCOSTACLAUS 085 MOACIRPEREIRADOSSANTOS 086 REGINALDOBARROSDASILVA 087 DIONAIRAALBERDANHAM.DEARAÚJO 088 ALMIRCARVALHODAUZACKER 091 SIDNEYSRODRIGUESDEOLIVEIRASOUZA 092 EDIVALDOAPARECIDOSOARES 093 RONYPETTERDASILVA 094 JOSÉCRUZ 095 AMARILDOLOPES 096 JAZIELCAMPOSVELOSO 097 NEUZABATISTAARGUELHO 098 JAIMEGOMESLEAL 099 ARLICARNEIRODESOUZA 101 SILVERIOGONÇALVESDINIZ FILHO 102 EDSONRODRIGUESAVALO 103 MARCOSDEJESUSFLORESDOSSANTOS 104 MARCIOLIBORIOFERREIRA 105 CREOSVALDOBARBOSADASILVA 106 JONASBRAGALUNA 107 RONIVALRODRIGUESRAMIRES 110 EDUARDODOVALLECAROLINO 111 CAMILAARAÚJODOSSANTOS 112 CLAUDEMIRMONTEIRODEBARROS 116 MARTIMIANOCESARBENITES 122 WANILTONMARENGO 123 ALFREDODASILVASANTOS 124 ARIOVALDOPEREIRADASILVA 126 NILSONLUNADOSSANTOS 128 MAUROJUNIORLESCANOVILHALBA 129 MANOELANTONIOBENITESROLON 131 NILSONRAMOSDOSSANTOS 132 EDSONBELCHIOROLIVEIRA 135 JOSÉRODRIGUESPEREIRADAROCHA 136 ELYCHAVESALENCAR 139 ARNORCAPESGOLÇALVES 141 VANDERLEYCARLOSDASILVA 142 PAULOFERNANDESDOSSANTOS 144 JOSÉMESSIASBORGESDASILVA 145 CICEROLIMADASILVA 147 LUIZRIGON 148 JOSÉAPARECIDODOSSANTOS 149 DIRCEUNUNESDIAS 151 CHARLESBUENODEANDRADE 152 LUIZCARLOSDAROCHA 153 FRANCISCOSANGUINAALMADA 155 CHAILLESMARIANOFERREIRA 157 LUIZNORBERTOQUINHONESRODRIGUES 158 CLAUDEMIRANTONIODESOUZA 159 CARLOSLUCIRIO PAVÃO 160 SÉRGIORAMOSDOSSANTOS 161 FRANCISCOLOPESDASILVA 163 JOSÉ HELIOMULATODESOUZA 164 ADEMIRCARVALHOLUNA 165 ADOLFOMARQUESMULINA 166 LUIZCARLOSDASILVA 169 JOSÉAPARECIDOFERREIRA 170 FERNANDOROBERTOSANTOSJULIO 171 FRANCISCODEALMEIDA 173 RICARDOMARTINSDONASCIMENTO 174 WELLINGTHONM.DAS.PRADO 175 DEROSSICAVALHEIRODAROCHA 176 GILMARFERNANDES 177 LUIZGUILHERMEGABANA 178 DORGIVALFERREIRADASILVA 182 CARLOSSILVEIRAMORALES 184 JOAOBATISTAFELIZARDODELIMA 185 GILBERTOGOMESDELIMA 186 PLINIOHEMETERIODESOUZAFILHO 188 ABILIODESOUZAFILHO 189 ABELARDOFRANÇARODRIGUES 191 PAULOCESERALVESBARROSO 192 TANIAJACQUELINEDASILVA 196 ALVANIRTREVISAN 197 LUISANTONIOALVESBEZERRA 202 ARYRUFINODASILVA 206 ROSENEILIMAMATOSO 208 AILTONPEREIRALOPES 209 CLAUDIOOSORIONOGUEIRA 210 EDIMARSOARESDASILVA 211 WANILTONDEOLIVEIRALEME 212 ADILSONFERREIRADASILVA 215 MARCELORICARDOSCHVERGER 218 VALDEIRESXAVIERTAVARES 219 PAULODIASDEMORAIS 224 JURACIPORTO 227 ADEMARDOSSANTOSPLANA 232 IZABELANDRADEDESOUZA 233 MILTONRAMOSDOSSANTOS 235 WALDNIRROHODLINO 236 LUCIANOFERREIRADEMELO 237 MOISESROBERTODEANDRADE 239 PAULODASILVA 246 RIVELINOXAVIERDASILVA 248 EDGARLEGUIZAMON 249 VALDECIROLIVEIRALOPES 251 DAVIGOMESDEPINHO 254 AROLDORAMIRESKOCH 255 CÍCEROALVESDELIMA 259 MARCELOALVESVIEIRA 266 ARZEMIROVARGAS 268 NILTONGONÇALVESDIAS 271 EDSONALVESDEBRITO 273 PEDROPAULODASILVA 274 VILMARRODRIGUESARTHMAN 278 ANTONIOJOSÉDEJESUS 281 CLAUDOMIRORIBEIRO 288 DANIELMARTINS DIAS 290 GILDORODRIGUESPATRICIO 293 VANDERLEIALVESLOPES 294 ELIASDASILVA 295 CARLOSCESARPEREIRA 301 RAIMUNDONONATOMOREIRA 304 OSVALDODOVALLECAROLINO 310 GERSIMIRANDADASILVA 311 ADEMIRGOMESROCHA 314 BENONIGOLÇALVESTEIXEIRAJUNIOR 317 FABIOJUNIORDASILVAFAUSTINO 318 ISAIAS SIQUEIRASILVA 323 JEFERSONFLORESSALDIVAR 324 JOAOCARLOSVALHIENTENUNES 326 EVANILDOALVESLOPES 328 NILTONSERGIODEPINHO 329 ANTONIOAGOSTINHOGONDIM 333 WALFRIDOPINTOVIEGAS 336 PAULOFRANCISCODOSSANTOS 337 PEDROLUIZDELIMA 342 CRISTOVÃOMARTINSSOARES 344 MIGUELSANCHES 345 OZEIASDEOLIVEIRABRITO 348 VALDECIRDECARVALHOLUNA Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.400 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013 PORTARIAS 349 MARCELOCOLMANPOLDO 350 IVANILSONDESOUZAMACIEL 351 VAGUINERDESOUZAMATOS 352 NERESDIAS 354 ALCIDESDOSSANTOSCOSTA 358 WANDERLLEYDOSSANTOSMELO 359 JOSÉEVANGELISTA 360 ORCIRIOCARVALHODAUZAKER 362 ALFREDOLESCANOVILHALVA 370 RONALDOLUIZ DASILVA 371 IVÃ SPANIVELLO 374 JOSÉ H.FERREIRA 375 SINVALDESOUZASILVA 378 MARCIODOSSANTOSDEALMEIDA 379 RENILSONGONÇALVESDEMATOS 380 VALDEIRDECARVALHOLUNA 382 IZACDESOUZAMATOS 384 JOSÉAPARECIDOTEIXEIRA 385 JOÃOBATISTADESOUZA 386 LUIZROSADEALENCAR 388 ARNALDONUNESDASILVEIRA 391 IVANA.DEAZEVEDO 392 OSIASJOAQUIMDOSSANTOS 394 JOSÉ LUIZ SIQUEIRAPEIXOTO 396 JOZUELALVESDASILVA 397 ROBERTOAGUIARGAMA 399 EDNALDOV. DASILVA 400 ROGERIODEMELOMACHADO Artigo 2º: Os mototaxistas relacionados no artigo anterior deverão apresentar no momento da vistoria na Agetran cópia do comprovante de seguro quitado ou em dia, carteira nacional de habilitação e as Certidões Criminais da Justiça Estadual e Federal dos últimos cinco anos, conforme Lei Municipal nº 2260 de 24 de março de 1999 e Lei 2684 de 28 de junho de 2004, e demais documentos previstos na Lei 2152 de 10 de Setembro de 1997. Artigo 3º: Os mototaxistas deverão apresentar também, original e cópia do certificado do curso especializado obrigatório, conforme Resolução nº. 350/2010/Contran e apresentar os requisitos de segurança na motocicleta exigidos pela Resolução nº. 356/2010/Contran. Artigo 4º: Os mototaxistas deverão se apresentar na AGETRAN, situada a Av. Marcelino Pires, 3930 – Cabeceira Alegre – 1º Piso – Anexo ao Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, com suas respectivas motos entre os dias 16 e 30/01/2013, de segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h, onde serão realizadas as vistorias na documentação pessoal e do veículo. Artigo 5º: De posse do resultado da vistoria realizada, caso seja aprovada, o mototaxista receberá autorização para retirar o Alvará 2013, do qual deverá fornecer uma cópia aAgetran para posterior colagem dos adesivos. Artigo 6º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em sanções administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e até mesmo a cassação caso não regularize sua situação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 09 de Janeiro de 2013. Norberto Melgarejo de Mattos Diretor Presidente Interino - Agetran Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.400 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS 001/2013. APrefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), comunica aos proprietários de terrenos baldios localizados no perímetro urbano do município, incluindo todos os bairros existentes, para que obrigatoriamente, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, providenciem a Roçada e Limpeza de seus terrenos. O não cumprimento do presente Edital no prazo estabelecido acarretará aos proprietários, além da multa, de acordo com a Lei Municipal nº 1067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Posturas do Município) artigos 170 e 174, a execução dos serviços pela Prefeitura, cujo custo será cobrado do proprietário do terreno, acrescido de 10% (dez por cento), a título de administração e da multa aplicada em dobro, referente à reincidência pelo não cumprimento (roçada e limpeza) dentro do prazo estabelecido no presente Edital. Dourados MS, 07 de Janeiro 2013. FranciscoAlencarTaveira Luis Roberto Martins deAraújo Fiscal de Postura Secretário Municipal de Serviços Urbanos INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2013/SEMFIR O secretário Municipal de Finanças e Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II do art. 75 combinado com 76 e da Lei Orgânica, Art. 46, inciso II da Lei Complementar nº 138 de 02 de janeiro de 2009. RESOLVE: Art. 1º Fica criado e instituído modelo de requerimento para Revisão do Lançamento do IPTU/ITU 2013, conforme anexo desta, para ser utilizado pelos contribuintes que optarememrequerer a revisão do respectivo lançamento. Art. 2º Esta Instrução Normativa entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 09 de janeiro de 2013 Walter Benedito Carneiro Junior Secretário Municipal de Finanças e Receita ANEXO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2013/SEMFIR Ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Finanças e Receita REQUERENTE: ________________________________________________ ENDEREÇO: ___________________________________________________ TELEFONE: ____________________________________________________ O contribuinte abaixo assinado vê à presença de Vossa Excelência REQUERER revisão de lançamento (ITU, IPTU) relativo ao (s) imóvel (eis) abaixo informado (s), pelos fundamentos a seguir expostos: Inscrição (ões) imobiliária(s): _______________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ Fundamento (s): __________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ Observação: Caso o requerimento seja julgado improcedente serão mantidas as datas originais de vencimento e aplicados os acréscimos legais, conforme o artigo 80 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003. Artigo 80 -Ainterposição de reclamações ou de recursos suspende a exigibilidade do crédito tributário, desde que feitos nos casos e prazos previstos neste Código e na legislação tributária, e não impede a incidência de juros e multas de mora. Dourados-MS, ______ de ____________________ de ________. Estando ciente dos termos, subscrevo-me. _____________________________________________ Assinatura do Requerente (por extenso) Documentos Necessários: 1. Requerimento Específico (Revisão de Lançamento de IPTU/ITU) com justificativa do pedido; 2. Documento comprovando a propriedade ou posse do imóvel; 3. Documentos pessoais do requerente (RG e CPF); 4. Comprovante de endereço atual (conta de luz, água ou telefone); 5. Se pessoa jurídica: contrato social e alterações, Estatuto e Ata de Constituição registrada no órgão competente, CNPJ e documentos pessoais do representante legal; 6. Se procurador: instrumento público ou particular (com firma reconhecida) com poderes expressos e específicos e os documentos pessoais do procurador; 7.Taxa de expediente para abertura de processo - original quitada. Observações: • As cópias de documentação deverão ser autenticadas ou acompanhadas das originais para conferência. •Aautoridade competente poderá solicitar outros elementos que julgar necessários para a instrução do processo, inclusive visando à comprovação da veracidade das declarações apresentadas; • O cumprimento integral das exigências constantes da presente Instrução Normativa é condição indispensável ao conhecimento e análise do pedido formulado; • Não atendendo ao prazo da notificação, concordo com o arquivamento do processo. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS REQUERIMENTO DE REVISÃO DO LANÇAMENTO - IPTU/ITU 2013 INSTRUÇÕES NORMATIVAS EDITAIS AUSTRALIAN PET SHOPLTDA-ME torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS nº 356/2012, para atividade de 353- Produtos Veterinários e Animais de Estimação, localizada na Rua MONTE ALEGRE 4.207-B - Altos da MonteAlegre, no município de Dourados (MS). CT – COMÉRCIO DE VIDROS TEMPERADOS LTDA – ME, CNPJ 13.378.556/0001 - 68, torna público que recebeu do IMAM - Instituto de Meio Ambiente de Dourados, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) nº 307/2012, para a atividade: Comércio Varejista de Vidros Temperados e Comércio Varejista de Pedras para Revestimento, com validade de 03 (três) anos, à partir de 06 de dezembro de 2.012, localizado na rua Hayel Bon Faker nº 1.848, Jardim Água Boa, emDourados/MS. DANIELA GAS LTDA - ME torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO nº 170/2012, para atividade de 344- Gas Liquefeito de Petroleo – Classe III – 480 botijões, localizada na Rua MONTE ALEGRE 4.207- - Altos da MonteAlegre, no município de Dourados (MS). DOURAPLAS MERCADAO TOTAL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LAS_LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, localizada na Av. Lindalva Marques Maciel Ferreira, nº1260, Parque do Lago II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FRONTALMATERIAL PARA CONSTRUÇÃO , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Comércio varejista de materiais de construção em geral, localizada na Rua GENERAL OSÓRIO, 178 - VILA Dona Erondina, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental . L. C.BRAGAINC. CONS.EENGENHARIALTDAtorna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LOnº 183/2012, para atividade de 257 – Loteamento Social com 487 Unidades Habitacionais, localizada no Bairro Dioclécio Artuzi, no município de Dourados (MS) RETISOLDA LTDA - ME torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO nº 166/2012, para atividade de 330- Retificadora de Peças e Motores Usados, Serviços de Soldas em geral e Comercio Varejista de peças e Acessorios para Veículos em Geral, localizada naAvenida Marcelino Pires, 6510 - Jardim Brasilia, no município de Dourados (MS). SANDRO RICARDO BARBARAtorna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS nº 330/2012, para atividade de 269 – Clinica Médica/Dentaria, localizada na Rua João Candido Câmara 1.295 - Centro, no município de Dourados (MS). 04 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.400 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2013 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA Departamento de Convênios e Prestação de Contas Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a SUSPENSÃO do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 488/2012/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE TAXI EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS)”. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados (MS), 10 de janeiro de 2012. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/94/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR a resolução n°. RM/12/2321/12/SEMAD que removeu o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROSEMEIRE GALINDO DA SILVA, matrícula funcional nº 114763352-2, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 27.12.2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 (nove) dias do mês de janeiro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE REPASSES LICITAÇÕES Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 16042-3 FMAS IGDBF 04/01/13 R$32.003,30 Governo Federal 16043-1 FMASIGD-SUAS 04/01/13 R$4.141,29 Governo Federal 16044-X FMAS PACI 04/01/13 R$9.000,00 Governo Federal 16045-8 FMAS PBVII 04/01/13 R$4.107,98 Governo Federal 16048-2 FMAS PJOV 04/01/13 R$3.454,50 Governo Federal 16049-0 FMAS PTMC 04/01/13 R$10.474,52 Governo Federal 16050-4 FMAS PVMC 04/01/13 R$13.500,00 Governo Federal 16064-4 FMAS PBFI 04/01/13 R$54.000,00 Governo Federal 16521-2 FMAS ACESSUAS 04/01/13 R$17.312,00 Dourados, 09/01/2013 TOTAL R$147.993,59
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.399 02 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS LEI Nº 3.660 DE 03 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre denominação de rua”. OPrefeito Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada “Luzia Tebar Larranhaga” a Rua “U”, localizada no Parque Rincão II, nesta cidade. Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 03 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2013 DECRETO P Nº 06 DE 09 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre o cancelamento de férias e exoneração de servidores.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam canceladas as férias indicadas no Decreto Pnº 001 de 02 de janeiro de 2013, dos servidores abaixo relacionados: Heitor Pereira Ramos DGA-5 Gerente de Núcleo SôniaAparecida de Lima Oliveira DGA-5 Gerente de Núcleo Art. 2º Ficam exonerados os servidores ocupantes de cargos em comissão constante no art. 1º deste decreto. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 3 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em09 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 997, publicado no Diário Oficial de 14/08/2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 369/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃODE EMPRESAPARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM FORNECIMENTO DE PEÇAS) EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES”, que teve como vencedora e adjudicatária nos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 15, 17, 21, 23, 28, 29, 30, 41, 48, 49, 52, 53, 55, 56 e 60, a proponente BRIATTOCOM. MED. HOSP. E SERV. LTDA– EPP; nos lotes 08, 12, 14, 16, 18, 19, 20, 22, 25, 32, 50, 51, 57 e 58, a proponente NETEC COM. ASSIST. TÉC. EM EQUIP. HOSP. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos lotes 09, 24, 26, 27, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 54 e 59 comoDESERTOS/FRACASSADOS. Dourados (MS), 05 de novembro de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro DECRETOS LICITAÇÕES DEMAIS ATOS / AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ AUTO DE INFRAÇÃO Nº01/2013 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, É dadoumprazo de 15 dias para aemissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foramautuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEXou comAR– aviso de recebimento e as mesmas foramdevolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possamacumular água, bemcomo a remoção de todo omato. APREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - torna publico que recebeu do Instituto do meio de Meio Ambiente de Dourados- IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação 173/2012 – LI, para atividade de Entreposto e Abatedouro de Peixes, localizado na Rodovia BR 163 – KM 14 (em frente à PAC), no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. APREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - torna publico que recebeu do Instituto do meio de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Revitalização do Cruzeiro e construção de Museu e Centro de Convivência da Colônia Agrícola de Dourados, localizado na Rodovia que liga o Distrito de Indápolis, com o Distrito de Vila São Pedro, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. APREFEITURAMUNICIPALDE DOURADOS - torna publico que requereu do Instituto do meio de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença de Instalação – LI, para atividade de Estádio de Futebol, Estádio Fredis Saldivar - (Estádio Douradão), localizado na Avenida Coronel Ponciano, N° 1075, Parque dos Jequitibás, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. AUTO POSTO DA CAPELA LTDA, CNPJ 15.477.268/0001-96, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, as Licenças Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis Para Veículos Automotores, Localizado junto a Rodovia BR 163 S/N, Km 8,7, Zona Rural, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISAS AGROPECUÁRIAS - EMBRAPA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para ampliação do laboratório de pesquisas de piscicultura, localizado na BR 163, km 253.6, no município de Dourados (MS). Suplementar Nutrição Animal Ltda Ltda, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação,, para atividade de Fabricação de Suplementos Minerais, Concentrados e Rações. Comércio de Produtos Veterinários e Sementes de Pastagem, localizada na Rod. BR 163 KM 02 S/Nº Jardim Alhambra - Bairro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 02 DEMAIS ATOS / AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.399 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2013 EDITAIS- LICENÇA AMBIENTAL BIC NOME ENDEREÇO 13210 Akarama Mohamad El Jaji Ponta Porã nº3195,Q – 22 A,L – A02/Vl. Planalto 31592 Aneide Araujo Rodrigues 20 de Dezembro nº1965,Q – 177,L – 03/Jd. Água Boa 50918 Aurindo da Silva Dias e Outros Projetada D,Q – 18,L – 23/Pq. Do Lago II 15786 Antonio Marques dos Santos Portugal,Q – 20,L – 20/Alto das Paineiras 1014 Carlos Valentin Malacrida Balbina de Matos nº966,Q – 01,L – 063/Vl. Matos 26222 Demitre Anaynostopulos e Esposa DomJoão VI nº630,Q– 138,L – 22/Vl. Industrial 35506 Demitre Anaynostopulos Nilson Vieira de Matos,Q – 01,L – 06/Vl. Santa Clara 32372 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Cerejeiras,Q – 17,L – 04/Jd. Colibri 26220 Emilia Magrini DomJoão VI nº580,Q– 138,L – 20/Vl. Industrial 3624 Flavio Guilherme Alcantu e Outros Ciro Melo nº853,Q – 07,L – 04/BNH 1º Plano 43178 Francisco Clemente da Silva Docelina Matos Freitas,Q – 33,L – 04/Pq. Nova Dourados 24360 Haroldo Gutierrez de Faria Manoel Rasselen nº785,Q– 14,L – 30/BNHIV Plano NOTIFICAÇÃO Nº01/2013 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: 341 Igreja Presbiteriana do Brasil João Rosa Goes,Q – 00,L – A/Chácara Parte 48 29185 Instituto Nacional de Seguro Social André Gomes Brandão,Q – 51A,L – 15/Jd. Água Boa 2721 Irene Biagi dos Santos Eikishi Sakaguti,Q – 67,L – 12/Altos do Indaiá 6322 Jamil Manoel Leal Filho Antonio Spoladore,Q – 22,L – 33/Pq. Alvorada 21326 Jean Rolim Gonçalves e Outros Palmeiras,Q – 03,L – 03/Jd. Cel. Francisco Alves 48983 Jandyra Rosa Freire e Outros Paissandu nº1605,Q – 15,L – 05/Jd. Guanabara 17871 Jose Junior Lourencao Picadinha,Q – 03,L – 19/Vl. Nova Esperança 29649 Joel Martins da Silva Rio Brilhante nº1331,Q – 69,L – 04/Jd. Água Boa 33186 Jose Gilmar Carneiro Das Jaboticabeiras,Q – 32,L – 22/Jd. Colibri 51124 Jose Aparecido Heleno Almeida Ananias Artman Rolim,Q – 32,L – 19/Pq. Do Lago II 35679 Julieta Nava Mantovani e Outros Engracia Xavier de Matos,Q – 09,L – 06/Vl. Ubiratan 57796 Luiz Antonio da Silva Bento Pereira de Matos nº03,Q – 02,L – 17/Vl. Nova Esperança 12904 Marlene de Almeida Lemes e Outros Izzat Bussuan,Q – 02,L – 02/Jd. BNH II Plano 42461 Meire Aparecida Pirola Nimia Aliva Cortez de Lucena nº6405,Q – 6B,L – 10/Jd. Maracanã 81049 Nair Minhos Pedroso e Outros Seiti Fukui,Q – 00,L – 01/Chácara Parte 17861 Ozerir Fernandes Picadinha nº35,Q – 02,L – 05/Vl. Nova Esperança 16219 Osmar Vagula Antonio do Amaral,Q – 02,L – 17/Jd. Guarujá 19469 Roalda Pedroso Antonio Emilio de Figueiredo nº345,Q – 21,L – 08/Jd. Clímax 37418 Revel Revendedores de Veículos LTDA João Borges,Q – 13,L – 08/Jd. João Paulo II 55833 Simone Yumi Endo e Outros Joaquim Alves Taveira nº2706,Q – 22,L – 17/Vl. Planalto 86151 Vanira Carolina Karling Iguassu,Q – 00,L – A2/Chácara Parte Dourados, 09 de Janeiro de 2013 Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D Recebido/Cencor NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1376 79898 Jeferson da Costa Calheiros Ponta Porã,Q – 02,L – 01A/Parte Chácara 108 1390 9991 Pedro Milfont Sobreira Áustria,Q – 10,L – 09/Jd. Europa 1701 9726 Renov Engenharia LTDA MC – 18,Q – 29,L – 19/Pq. Resid. Monte Carlo 1’ Dourados, 09 de Janeiro de 2013 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES - CCZ
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.398 32 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO "P" Nº 005 DE 08 DE JANEIRO DE 2013. “Designa o Secretario Municipal de Saúde para responder interinamente pela Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica designado o senhor Sebastião Nogueira Faria para responder interinamente pela Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em08 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 172/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 14 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições e objetivando dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 470/2012/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DIDÁTICO E EDUCATIVO, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTAMUNICIPALIDADE”, convida todos os representantes das licitantes credenciados a participarem de nova sessão pública que ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/01/2013 (catorze de janeiro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 08 de janeiro de 2013. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 997, publicado no Diário Oficial de 14/08/2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 387/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO FÍSICA (NIVEL INTERMEDIÁRIO) NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS)”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51 a proponente PROVITAL PRODUTOS MÉDICO HOSP. LTDA.; nos itens 06, 21, 25 e 26 a proponente RAFAEL ARANTES BISPO – ME. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens 27, 30, 36, 37, 41, 42, 43 e 44 como DESERTOS/FRACASSADOS. Dourados (MS), 26 de novembro de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE RERRATIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 069/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 996, de 07 de agosto de 2012, por intermédio da Presidenta, no uso de suas atribuições, torna público a rerratificação do aviso “Resultado de Julgamento” do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 213/2012/DL/PMD, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES SELF-SERVICE), OBJETIVANDOATENDEROSACADÊMICOSDOCURSODELICENCIATURA INDÍGENA-TEKOARANDU“, publicado no Diário Oficial do Município n° 3.383, página 06, do dia 11 de dezembro de 2012, conforme segue.ONDESE LÊ: “Dourados (MS), 23 de novembro de 2012”. LEIA-SE: “Dourados (MS), 07 de dezembro de 2012”. Ficam ratificados e confirmados os demais atos publicados. Dourados (MS), 11 de dezembro de 2012. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 068/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 429/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃODE MATERIAL ESPORTIVO, DIDÁTICO E EDUCATIVO, OBJETIVANDO ATENDER A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC, A SER DESENVOLVIDO NAVILA OLÍMPICA DA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO N° 764.589/2011”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente MALLONE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.-ME, com valor global da proposta de R$ 5.760,70 (cinco mil, setecentos e sessenta reais e setenta centavos). Dourados (MS), 10 de dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito LICITAÇÕES 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 Republica-se por Incorreção: RESOLUÇÃO Nº 003, de 07 de janeiro de 2013 “Dispõe sobre a divulgação da lista candidatos cadastrados para a função de docência em aulas complementares a título de suplência e/ou contratação, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados, para o ano letivo de 2013.” Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação do Município de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados; Resolve: Art. 1º. Fica homologada a lista dos candidatos cadastrados para a função de docência em aulas complementares a título de suplência e/ou contratação, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados, para o ano letivo de 2013, constantes no anexo único desta resolução. Art. 2º. Os candidatos cadastrados para as unidades escolares deverão comparecer nas unidades previamente selecionadas, conforme anexo único desta Resolução, entre os dias 14 e 15 de janeiro de 2013, para entrevista técnica. Art. 3º. Os candidatos cadastrados para as vagas dos Centros de Educação Infantil deverão comparecer nas unidades previamente selecionadas, conforme anexo único desta Resolução, nos dias 21 e 22 de janeiro de 2013, para entrevista técnica. Art. 4º Esta Resolução entraemvigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,em07 de janeiro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação NOME UNIDADE 01 UNIDADE 02 UNIDADE 03 ABADIA APARECIDA GONÇALVES DEMORAES EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM. ProfªMaria da Conceição Angélica ADAMARCIAMACHADOBENITES EM. JoaquimMurtinho EM. DoutorCamilo Hermelimdo da Silva - Pólo EM. Pedro Palhano ADAILTONRODRIGUES DESOUZA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM. ProfªMaria da Conceição Angélica ADAILVA DEMATOS FERREIRA EM. Neil Fioravanti EM. Neil Fioravanti EM. Neil Fioravanti ADAIRROSSATSIMÃO CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira ADALBERTOALVES VIANA EM. Indígena Araporã EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté EM. IzabelMuzzi Fioravanti ADALBERTOFERREIRA ARCAMENIA EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. JoaquimMurtinho EM. Armando Campos Belo ADALGIZA ALVES DEOLIVEIRA ALEIXO CeimProf. Bertilo Binsfeld EM. Neil Fioravanti ADELAIDEDA SILVA DANTAS CeimSão Francisco CeimCelso de Almeida CeimSão Francisco ADELSIROCAPISTÂNIOFARIAS EM. Clarice BastosRosa EM. Armando Campos Belo EM. Profª Elza Farias KintschevReal ADELUCIODIEGORODRIGUES ENSEKI EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Pref. Álvaro Brandão ADEMARPERES DESOUZA EM. DomAquino EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Pref. RuyGomes ADEMILSON ALVES RIBEIRO Associação Pestalozzi de Dourados EM. SócratesCâmara EM. Profª Antonia Cândida de Melo ADEMIRDEAZEVEDOCARDOSO EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade EM.WeimarGonçalves Torres ADEMIRMAGALHÃES GARCIA JUNIOR EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Padre Anchieta EM. Pref. RuyGomes ADENIRA ROCHA RUIZ CeimPaulo Gabiatti CeimPequeno Príncipe EM. Neil Fioravanti ADINA FERNANDES DEMORAES EM. Indígena Tengatuí - Pólo EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Agustinho ADOALDOSPESSOTORODELINE EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Neil Fioravanti EM. ProfªMaria da Conceição Angélica ADONIS GARCIA OLIVEIRA EM. Armando Campos Belo EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão ADRIA FRANCIELECOELHODONASCIMENTO CeimSão Francisco CeimIvo Benedito Carneiro CeimWilson Benedito Carneiro ADRIANA APARECIDA DONASCIMENTO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Elza Farias KintschevReal ADRIANA BORGESMENDONÇA EM. Profª Efantina de Quadros CeimProf.Mario Kumagai CeimClaudina da Silva Teixeira ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias KintschevReal ADRIANA CAMARGOSILVA RIBEIRO CeimWilson Benedito Carneiro - ADRIANA CARVALHOLOPES CeimBeatriz de Barros Bunlai - ADRIANA CASTILHOZAMBONRODRIGUES EM. Lóide BonfimAndrade CeimPaulo Gabiatti EM. Januário pereira de Araújo ADRIANA CLARA DONASCIMENTO EM. Neil Fioravanti EM. Profª CloriBenedetti de Freitas CeimProf. Bertilo Binsfeld ADRIANA DA SILVA CeimRecanto da Criança CeimWilson Benedito Carneiro CeimIvo Benedito Carneiro ADRIANA DA SILVA LEONARDO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Neil Fioravanti ADRIANA DEFARIA ROCHA CeimVitório Fedrizzi EM. ArthurCamposMello EM. Januário pereira de Araújo ADRIANA FÁTIMA DESOUZAMIOLA EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. JoaquimMurtinho EM. Neil Fioravanti ADRIANA FREITAS NOGUEIRA EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Pref. Álvaro Brandão ADRIANA GONÇALVES BICALHO CeimGeny Ferreira Milan CeimProf.Mario Kumagai Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE ADRIANAMANFRÉSILVA EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Pref. RuyGomes EM. Aurora Pedroso de Camargo ADRIANAMARQUES PEREIRA EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM.WeimarGonçalves Torres EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves ADRIANAMARTINS RAMIRES EM. Francisco Meireles EM. Francisco Meireles ADRIANAMEDEIROS DEOLIVEIRA EM. Clarice BastosRosa CeimEtalívio Penzo EM. ProfªMaria da Conceição Angélica ADRIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. JoaquimMurtinho EM. Laudemira Coutinho de Melo ADRIANA PEREIRA PERES DEFIGUEIREDO EM. Pref. Álvaro Brandão EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Etalívio Penzo ADRIANA SANCHES SISTO LIMA CeimMaria do Rosário EM. JoaquimMurtinho ADRIANA VERA DELIMA EM. SócratesCâmara EM. Clarice BastosRosa EM. Ver. Albertina Pereira de Matos ADRIANEDA SILVAMORAES PRESTES EM. ArthurCamposMello EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM.WeimarGonçalves Torres ADRIANIDENISIAMARTINIDEBARROS EM. Franklin Luiz Azambuja EM. ProfªMaria da Conceição Angélica EM. Januário pereira de Araújo ADRIANOCARLOS DA ROCHA EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen ADRIANOCOSMA CABREIRA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Lóide BonfimAndrade ADRIANOMARTINS DONASCIMENTO EM. ArthurCamposMello EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM. Bernardina Correia de Almeida ADRIANORODRIGUES EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen ADRIANOSIMAODELIMA EM. Profª Efantina de Quadros EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Pedro Palhano ADRIANY SIQUEIRA DEAGUIAR EM. Clarice BastosRosa EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Clarice BastosRosa ADRIELIGOMES OZORIO EM. ArthurCamposMello EM. Lóide BonfimAndrade CeimCelso de Almeida ADRIENECRISTINA ASSUNÇÃODOS SANTOS EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer CeimRecanto da Criança CeimSão Francisco AGLAIDES DA SILVA BATISTA DESOUZA EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. SócratesCâmara EM. FreiEucário Schmitt AGNALDOALVESMENDES EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão AGNALDOJOSÉDOS SANTOS EM. Clarice BastosRosa EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Laudemira Coutinho de Melo AGNES FRANCIELY CARVALHODOS SANTOS CeimManoelPedro Nolasco CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira AGUIDA JOYCEDOS SANTOS AGUIRRERODRIGUES EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Pref. Álvaro Brandão EM. IzabelMuzzi Fioravanti AICIRDOS SANTOS VILHARVA CeimKátia Marques Barbosa CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimDécio Rosa Bastos AIDA NIDIA PEÑA EM. JoaquimMurtinho CeimRecanto Raízes CeimProf. Guilherme Silveira Gomes AILICOSTA CEZARDA SILVA CeimWilson Benedito Carneiro EM. Armando Campos Belo EM. Ver. Albertina Pereira de Matos ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 003, de 07 de janeiro de 2013 03 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 AIRTOWANDERLEIDAL"AGNOL EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Etalívio Penzo ALAIDEDEOLIVEIRA CABANHA CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade ALAORFONSECA FILHO EM. Armando Campos Belo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ALDA TEREZA MAZARIMLIRA EM. Frei Eucário Schmitt - ALDEMIRFERREIRA DECARVALHO EM. Indígena Araporã EMIndígena Ramão Martins EM. Aurora Pedroso de Camargo ALDENIRBARBOSA VENIAL CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice Bastos Rosa ALDENIRMARIA ALMEIDA GOMES CeimPequeno Príncipe CeimKátia Marques Barbosa CeimPaulo Gabiatti ALDINEIA ALVES ROLIM CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimCelso de Almeida CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira ALEESSANDRA APARECIDA DEALEMIDA FARIA EM. Laudemira Coutinho de Melo CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira EM. IzabelMuzzi Fioravanti ALESSANDRA APARECIDA GABRIEL CEGATI EM. Clarice Bastos Rosa EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ALESSANDRA BENITEZ HORTA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti ALESSANDRA FEQUETIA FREITAS EM. Aurora Pedroso de Camargo Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE ALESSANDRA FRANÇOSO DA SILVA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer ALESSANDRA MAGRO DEBRITO SOUZA CeimProfª Irany Batista de Matos EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Arthur Campos Mello ALESSANDRA MARIA RAULINO SILVA MARCIANO EM. Padre Anchieta EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Pref. Ruy Gomes ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Sócrates Câmara EM. Laudemira Coutinho de Melo ALESSANDRA ROSA DELIMA Ceim Décio Rosa Bastos EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Pref. Álvaro Brandão ALESSANDRO CORREIA PAULOVICH Ceim Paulo Gabiatti - ALESSANDRO JOSEDELIMA EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Lóide Bonfim Andrade EM. Pref. Álvaro Brandão ALEX DEALMEIDA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Etalívio Penzo EM. JoaquimMurtinho ALEXANDRA CARLOS MACIEL EM. Januário pereira de Araújo EM. Pref. RuyGomes ALEXANDREOLIVEIRA FERNANDES Associação Pestalozzi de Dourados - ALEXSSA LOUVEIRA LIMA DEMATOS EM. Januário pereira de Araújo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves ALIADNENALIN EM. Bernardina Correia de Almeida CeimClaudina da Silva Teixeira CeimGeny Ferreira Milan ALICEANENAPOLITANO EM. Profª Efantina de Quadros EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM.WeimarGonçalves Torres ALICEMORGANA FIORIGEBARA EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Clarice Bastos Rosa ALICEROSANEBELOTO BENITES EM. Indígena Araporã EM. Indígena Agustinho ALINECRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Ruy Gomes EM. Agrotécnica Pe. André Capelli ALINEDA SILVA RIBEIRO CeimRamão Vital Viana CeimClaudina da Silva Teixeira CeimProf. Mario Kumagai ALINEDEARRUDA NIERI EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Armando Campos Belo ALINEDIAS OLSENDEOLIVEIRA EM. Neil Fioravanti EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Frei Eucário Schmitt ALINEDOS SANTOS BORGES CeimRaio de Sol CeimManoel Pedro Nolasco CeimEtalívio Penzo ALINEFERNANDA MONTEIRO EM. ArthurCamposMello EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Profª Elza Farias Kintschev Real ALINEGERONIMO DESOUZA EMIndígena Ramão Martins EM. Francisco Meireles ALINEGRASSICOUTO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM. JoaquimMurtinho ALINEITURVEFRANCO EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Agustinho ALINEKATSUKO TAO BARDALES CeimVitório Fedrizzi CeimMaria do Rosário CeimVitório Fedrizzi ALINEMARIA DESANTANA CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira EM. Laudemira Coutinho de Melo ALINEMARTINS CANDIA DA SILVA EM. Lóide BonfimAndrade - ALINEMIDORITAKAHARA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho EM.WeimarGonçalves Torres ALINEPAVÃ VIEGAS EM. DoutorCamilo Hermelimdo da Silva - Pólo EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Etalívio Penzo ALINEPEREIRA DA SILVA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice Bastos Rosa CeimKátia Marques Barbosa ALINEPIMENTEL DEOLIVEIRA EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimRamão Vital Viana EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ALINEPINZANDEBARROS STAUT EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ALINERENATA AMADA ONO CeimWilson Benedito Carneiro CeimIvo Benedito Carneiro EM. Sócrates Câmara ALINEROCHA DEALMEIDA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Lóide BonfimAndrade ALINERODRIGUES DO NASCIMENTO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. JoaquimMurtinho ALISONBENITES RODRIGUES EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Araporã EMIndígena Ramão Martins ALIVA RIBEIRO MEIRELLES EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Ver. Albertina Pereira de Matos ALLINEAPARECIDA CARVALHO EFIGENIO CeimProfª Irany Batista de Matos - ALLINEROBERTO DA SILVA CeimProf. Guilherme Silveira Gomes EM. Januário pereira de Araújo CeimPequeno Príncipe ALTAIRRODRIGUES EM. Armando Campos Belo EM. Frei Eucário Schmitt EM. Clarice Bastos Rosa ALVARINA MARIA DA SILVA EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja ALYNEFERREIRA GONELLA CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimAustrílio Ferreira de Souza ALYNELODO COCA EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade EM. ArthurCamposMello ALZENIDEARAÚJO SILVA BUENO EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade AMANDA ESCOBARANTONIO CeimPequeno Príncipe - AMANDA MEGEREDO CORRÊA EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Armando Campos Belo EM. Sócrates Câmara AMAURISANTANA PAULOVIC EM.WeimarGonçalves Torres EM. Armando Campos Belo EM. Armando Campos Belo AMÉLIA HELENA DEFARIAS CORDEIRO CeimClaudina da Silva Teixeira CeimRamão Vital Viana CeimProf. Mario Kumagai AMÉLIA MARTINS PIRES EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Neil Fioravanti EM.WeimarGonçalves Torres AMÉRICO ALVES PEREIRA EM. Indígena Araporã - ANA ALZIRA SPESSOTO RODELINE EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Neil Fioravanti EM. Etalívio Penzo ANA ANTONIA AREVALOS EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti ANA AURÉLIA SALDIVAR CRISTALDO DEBARROS EM. Clarice Bastos Rosa - ANA CARLA PERES DEOLIVEIRA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Francisco Meireles ANA CAROLINA BERGUERAND Associação Pestalozzi de Dourados Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE ANA CAROLINA LIMA Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Efantina de Quadros ANA CAROLINA LIMA FERNANDES EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa ANA CAROLINA STAUT EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ANA CAROLINEHONORATO RODRIGUES CeimProfª Irany Batista de Matos CeimGeny Ferreira Milan CeimBeatriz de Barros Bunlai ANA CLAUDIA AGUILERA MARCELO EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão ANA CLÁUDIA FIDELIS VILLALBA BIANCHI CeimMaria do Rosário CeimMaria de Nazaré CeimGeny Ferreira Milan ANA CLAUDIA MIRANDA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo EM. Franklin Luiz Azambuja ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES CeimCelso de Almeida CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Sócrates Câmara ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO CeimSão Francisco CeimRecanto da Criança CeimWilson Benedito Carneiro ANA CLAUDIA SOUZA SANTOS FERNANDES CeimIvo Benedito Carneiro CeimWilson Benedito Carneiro CeimSão Francisco ANA CRISTINA DESOUZA XAVIER EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Frei Eucário Schmitt EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ANA CRISTINA MARIANO ALMEIDA Associação Pestalozzi de Dourados - 04 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 ANA CRISTINA MATIAS DESOUZA EM. IzabelMuzzi Fioravanti - ANA CRISTINA SIMOES CHAVES CeimDécio Rosa Bastos CeimFrutos do Amanhã CeimProf. Bertilo Binsfeld ANA GABRIELLY DECASTRO FERREIRA BOICO CeimIvo Benedito Carneiro Associação Pestalozzi de Dourados CeimAustrílio Ferreira de Souza ANA KELIVIEIRA DELIMA EM. JoaquimMurtinho EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Clarice Bastos Rosa ANA KELLY DESOUZA PEREIRA EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Clarice Bastos Rosa EM. Pref. Álvaro Brandão ANA LÚCIA BERNARDES EM. Neil Fioravanti EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Pref. Álvaro Brandão ANA LUCIA COSTA DESOUZA CeimBeatriz de Barros Bunlai EM. Lóide BonfimAndrade CeimDalva Vera ANA LUCIA DEOLIVEIRA CAMPOS CeimKátia Marques Barbosa EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade ANA LUCIA MATOS MARQUES EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias Kintschev Real ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Pref. RuyGomes ANA LUCIA PEREIRA MENDONÇA CeimManoel Pedro Nolasco CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimDécio Rosa Bastos ANA MARIA LUIZ DA SILVA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM. Januário pereira de Araújo ANA MARIA CARVALHO DA CRUZ RIBEIRO CeimSão Francisco CeimRecanto da Criança EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH EM. JoaquimMurtinho CeimProf. Bertilo Binsfeld ANA MARIA DOS SANTOS CeimMaria do Rosário CeimSão Francisco CeimRecanto da Criança ANA MARIA DOURADOS NARCISO MACIEL EM. Pref. Ruy Gomes EM. Pref. Ruy Gomes EM. Pref. Ruy Gomes ANA MARIA FARIAS DA SILVA EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja ANA MARIA PALMA VALIENTE EM. Neil Fioravanti EM. IzabelMuzzi Fioravanti ANA MARIA THOMÉ EM. Neil Fioravanti CeimFrutos do Amanhã CeimRecanto Raízes ANA PAULA AGUERO DEOLIVEIRA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ANA PAULA ALVES DA SILVA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres ANA PAULA BATISTA DA SILVA HATO EM. Clarice Bastos Rosa - ANA PAULA BERTALIA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Armando Campos Belo EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ANA PAULA BORGES DESOUZA CeimDécio Rosa Bastos CeimRecanto da Criança ANA PAULA DA CONCEICAO SILVA CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimRecanto Raízes ANA PAULA DEABREU EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Januário pereira de Araújo ANA PAULA DEOLIVEIRA GUILHERME EM. Lóide BonfimAndrade EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ANA PAULA DESÁ DANCARVALHO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros ANA PAULA FEITOSA NUGOLI EM. Franklin Luiz Azambuja EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Armando Campos Belo EM.WeimarGonçalves Torres ANA PAULA GOMES DELIMA POTI EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Profª Efantina de Quadros EM. Aurora Pedroso de Camargo ANA PAULA JORGEDA SILVA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM. JoaquimMurtinho ANA PAULA LOPES DOS SANTOS EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Sócrates Câmara ANA PAULA MARCOS DESOUZA CANDIDO EM. Januário pereira de Araújo EM. JoaquimMurtinho EM. Bernardina Correia de Almeida ANA PAULA MEDINA FEITOZA CeimClaudina da Silva Teixeira CeimMaria de Nazaré CeimProf. Mario Kumagai ANA PAULA MONTERA ALCÂNTARA EM. Armando Campos Belo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Clarice Bastos Rosa ANA PAULA MOREIRA DESOUSA EM. Bernardina Correia de Almeida EM. ArthurCamposMello EM. Profª Efantina de Quadros ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Profª Efantina de Quadros ANA PAULA TEIXEIRA DEOLIVEIRA EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Etalívio Penzo EM. Laudemira Coutinho de Melo ANA ROSA SOUZA DOS SANTOS EM. Profª Efantina de Quadros EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ANAEL SILVA DOS REIS CUSTODIO CeimFrutos do Amanhã CeimPequeno Príncipe EM. DomAquino ANÁGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA CeimPaulo Gabiatti EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade ANAÍSA NANTES DEARAÚJO SOUZA EM. Clarice Bastos Rosa CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ANALIZESCALABRIN CeimUfgd CeimFrutos do Amanhã CeimSão Francisco ANAY MATOS RODRIGUES DESOUZA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros ANAZIRA CESARIA MARQUES EM. Etalívio Penzo - ANDERSONDEOLIVEIRA MAMEDE EM. Francisco Meireles EM. Francisco Meireles ANDERSONHIPÓLITO ALBUQUERQUESOUSA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo ANDERSONPEREIRA DA SILVA EM.WeimarGonçalves Torres Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE EM. Aurora Pedroso de Camargo ANDRÉFELIX DOS RIS EM. Pedro Palhano EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres ANDRELUIS FREITAS DEAVELLAR EM. JoaquimMurtinho EM.WeimarGonçalves Torres EM. Fazenda Miya - Pólo ANDRÉLUIS SILVA EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros ANDRÉSUEHIRO MATSUMOTO EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Neil Fioravanti ANDREA APARECIDA ORNELLAS DESOUZA CeimDécio Rosa Bastos CeimManoel Pedro Nolasco ANDREA FERNANDA LOURENÇO DA SILVA EM. Lóide Bonfim Andrade EM. Januário pereira de Araújo EM. Agrotécnica Pe. André Capelli ANDREA MARA TINOCO EM. Lóide Bonfim Andrade EM. JoaquimMurtinho EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ANDREA PATRICIA DA SILVA MARTINS EM. DomAquino EM. Clarice Bastos Rosa EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira ANDREA SANCHES RIBEIRO EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Aurora Pedroso de Camargo ANDRÉA SERRA RIBAS Ceim Pequeno Príncipe CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimFrutos do Amanhã ANDREIA ALVES DEOLIVEIRA ANTONIOLLI Ceim São Francisco Ceim Recanto da Criança CeimIvo Benedito Carneiro ANDRÉIA ALVES SOARES CeimIvo Benedito Carneiro CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira ANDREIA APARECIDA ALVEZ PERALTA CeimFrutos do Amanhã CeimKátia Marques Barbosa CeimProf. Bertilo Binsfeld ANDREIA BARBOSA MACEDO MEIRELES EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Etalívio Penzo EM. Clarice Bastos Rosa ANDREIA BORGES DEOLIVEIRA Ceim Décio Rosa Bastos CeimRecanto da Criança CeimRamão Vital Viana ANDREIA CRISTINA SILVA DEJESUS EM. Indígena Araporã EM. Indígena Agustinho ANDRÉIA DEGOÉS WATERKEMPER EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Lóide Bonfim Andrade EM.WeimarGonçalves Torres ANDRÉIA DEJESUS GOES REIS EM. Januário pereira de Araújo EM. Januário pereira de Araújo EM. Januário pereira de Araújo ANDRÉIA LOURENÇO ALVES EM. Etalívio Penzo EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ANDREIA MARCHIMAIORAL EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ANDRÉIA MARIANO SILVA Ceim Ivo Benedito Carneiro CeimRamão Vital Viana CeimPaulo Gabiatti ANDREIA PEREIRA DA SILVA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide Bonfim Andrade EM. Bernardina Correia de Almeida ANDRÉIA PEREIRA ROMÃO VEIGA EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão ANDRÉIA SILVA COSTA Ceim Recanto Raízes EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Pref. Ruy Gomes ANDREINA DEMELO LOUVEIRA EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Pref. Álvaro Brandão ANDRELICERODRIGUES FERREIRA EM. Lóide Bonfim Andrade EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. JoaquimMurtinho ANDRES RODRIGUES CACERES EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Frei Eucário Schmitt EM. Armando Campos Belo ANDRESSA DEFARIA EM. Januário pereira de Araújo EM. ArthurCamposMello CeimVitório Fedrizzi ANDRESSA MEYRIELEN BILÓ ROQUE EM. Francisco Meireles EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira ANDRESSA NAIÉLLEPEREIRA DEALMEIDA MATOS CeimRecanto da Criança EM. Sócrates Câmara ANDRESSA ROSA NELVO CeimSão Francisco Ceim Recanto da Criança CeimIvo Benedito Carneiro 05 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 ANELISEFERREIRA FARIAS CeimProf. Guilherme Silveira Gomes EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara CeimRaio de Sol CeimDécio Rosa Bastos ANGELA CECILIA ARGUELHO ROCHA CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimKátia Marques Barbosa CeimFrutos do Amanhã ANGELA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade ANGELA DA SILVA XAVIER EM.WeimarGonçalves Torres EM. JoaquimMurtinho EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ANGELA FABIANEGUBERT EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Padre Anchieta EM. Pref. RuyGomes ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade ANGELA IVETEPRIETO JORDÃO CeimVitório Fedrizzi CeimGeny Ferreira Milan CeimPaulo Gabiatti ANGELA LILIHEIDRICHDOS SANTOS Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE Associação Pestalozzi de Dourados EM. Aurora Pedroso de Camargo ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro EM. Lóide BonfimAndrade ANGELA MARIA LEITEMARQUES EM. Pref. RuyGomes EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Etalívio Penzo ANGELA MARIA MASCARENHAS TEIXEIRA SILVA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. JoaquimMurtinho ANGELA MARIA NEVES PORTELLA DESOUZA EM. Neil Fioravanti EM. Neil Fioravanti EM. Clarice Bastos Rosa ANGELA MARIA NEVES SANTANA LEAO EM. Padre Anchieta EM. Pref. RuyGomes EM. Coronel Firmino Vieira Matos ANGELA NERIS DA SILVA CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimCelso de Almeida CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira ANGELA SELMA NONATO DA COSTA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves ANGELA SIILVEIRA DA SILVA CeimUfgd CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimRecanto Raízes ANGELINA PAIVA FERNANDES MOTA CeimIvo Benedito Carneiro CeimWilson Benedito Carneiro ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Padre Anchieta ANGELITA DO NASCIMENTO GONCALVES EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Pref. Álvaro Brandão ANISIA MACEDO BARBOZA GONÇALVES CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimCelso de Almeida ANNA CLAUDIA FERREIRA GOES CeimMaria do Rosário CeimHelena Efigênia Pereira ANNA FERNANDES DA CONCEIÇÃO Ceim Dalva Vera CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimDécio Rosa Bastos ANTONIA AJALA RODELINE EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade EM. Aurora Pedroso de Camargo ANTONIA DEJESUS FERRAZ EM. Pref. Álvaro Brandão - ANTONIA MARQUES DO ROSARIO EM. Lóide BonfimAndrade CeimFrutos do Amanhã CeimDécio Rosa Bastos ANTONIA REGINA ANDREATTA CeimPaulo Gabiatti CeimPaulo Gabiatti CeimPaulo Gabiatti ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimManoel Pedro Nolasco CeimEtalívio Penzo ANTONIETA ALIENDRENORAES NASCIMENTO CeimKátia Marques Barbosa EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ANTONILDA PEREIRA MENDES EM. Profª Clori Benedetti de Freitas CeimDalva Vera EM. Profª Clori Benedetti de Freitas ANTONIO CARLOS BARBOSA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Januário pereira de Araújo ANTONIO GOMES DEBARROS EM. ArthurCamposMello EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo ANTONIO HENRIQUEPICOLIDELIMA EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Clarice Bastos Rosa ANTONIO JOSEDOS SANTOS EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté APARECIDA CRISTIANEDA SILVA NUNES EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer APARECIDA DA SILVA PEREIRA EM. Etalívio Penzo CeimEtalívio Penzo Ceim Raio de Sol APARECIDA DAUZACKERESTIGARRIBIA Associação Pestalozzi de Dourados EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer Associação Pestalozzi de Dourados APARECIDA FÁTIMA KIMURA COELHO EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias Kintschev Real APARECIDA FERNANDES DA SILVA MENDES EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara APARECIDA LIZABETHGIROTIDA CRUZ CeimWilson Benedito Carneiro CeimIvo Benedito Carneiro CeimSão Francisco APARECIDA LOPES DELIMA SANTOS EM. Lóide BonfimAndrade EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo APARECIDA PINHEIRO EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves APARECIDA SILVA DEALMEIDA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer APARECIDO ROGÉRIO JULIO DA SILVA EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM.WeimarGonçalves Torres EM. JoaquimMurtinho ARACY VARGAS EM. Francisco Meireles EM. Francisco Meireles EMIndígena Ramão Martins ARAL VANSUYPENE EM. Neil Fioravanti EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão ARIANEDA SILVA EM. Etalívio Penzo - ARIANEFRANCISCA ROMERO EM. Pref. RuyGomes EM. DomAquino EM. Laudemira Coutinho de Melo ARIANEMACIEL NEIVA EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM.WeimarGonçalves Torres ARIANEPEREIRA NAVARROS CeimKátia Marques Barbosa CeimFrutos do Amanhã CeimKátia Marques Barbosa ARIANY TRINDADEDEMATOS VIEIRA EM. Agrotécnica Pe. André Capelli Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE EM. Franklin Luiz Azambuja ARLENEALVES BENITES EM. Etalívio Penzo EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Clarice Bastos Rosa ARLENEDIAS DOS SANTOS EM. Clarice Bastos Rosa EM. Lóide BonfimAndrade EM. IzabelMuzzi Fioravanti ARLINDO DA SILVA MARCELINO EM. Indígena Araporã - ARYÁDNEEESPINDOLA ORTEGA ALVES EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade ARYANEMARIA MARQUES DECARVALHO EM. DomAquino EM. Pref. RuyGomes CeimAustrílio Ferreira de Souza AUGUSTO MARTINELLIVARGAS EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Etalívio Penzo EM. Laudemira Coutinho de Melo AUREA CASTRO SCHNEIDERHETZEL EM. Lóide BonfimAndrade EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo AUREA DEALMEIDA DOS SANTOS BRANDAO CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimPequeno Príncipe CeimPaulo Gabiatti AUREA MARIA DESOUZA CeimRamão Vital Viana EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer CeimProf. Mario Kumagai AURENITA ALVES MOREIRA DEJESUS CeimFrutos do Amanhã CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara AZAEL OLIVEIRA POMPEU EM. JoaquimMurtinho - BÁRBARA BIANCA BERNARDO CeimMaria do Rosário CeimProf. Mario Kumagai CeimUfgd BEATRIZMORINEGOS CeimVitório Fedrizzi EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. JoaquimMurtinho BELAMARA VILALBA CeimKátia Marques Barbosa CeimPaulo Gabiatti CeimRecanto Raízes BENEDITA SOARES DEALMEIDA Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE BERNARDA CANDADO CAVALCANTE EM. Neil Fioravanti EM. Neil Fioravanti EM. Profª Maria da Conceição Angélica BETHANIA FERREIRA GOMES EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres BIANCA CAVALHEIRO GARROS CeimPequeno Príncipe CeimVitório Fedrizzi CeimPaulo Gabiatti BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS EM. DomAquino EM. Pref. RuyGomes EM. Profª Clori Benedetti de Freitas BIANCA GABRIELIMARAFIGA EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro EM. Clarice Bastos Rosa EM.WeimarGonçalves Torres BIANKA DELIMA PEREIRA EM. Clarice Bastos Rosa - BIANKA SANTOS LEITE EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. JoaquimMurtinho BONIFACIO MOURA EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Francisco Meireles BRUCEAMORIMOLIVEIRA EM. JoaquimMurtinho EM. Januário pereira de Araújo EM. Neil Fioravanti BRUNA ADENICEDOS SANTOS MORAES EM. Neil Fioravanti EM. Neil Fioravanti EM. Januário pereira de Araújo BRUNA ALVES DOS SANTOS EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Profª Elza Farias Kintschev Real BRUNA DECIANCARVALHO EM. Clarice Bastos Rosa EM. Bernardina Correia de Almeida CeimUfgd BRUNA NIZ TOMAZ EM. Neil Fioravanti EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer BRUNA PEREIRA DEBARROS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer 06 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 BRUNA PEREIRA NERIS Ceim Ivo Benedito Carneiro CeimWilson Benedito Carneiro EM. Frei Eucário Schmitt BRUNA SALTARELIDA SILVA EM. Armando Campos Belo CeimPequeno Príncipe CeimVitório Fedrizzi BRUNA TEIXEIRA CAETANO EM. Laudemira Coutinho de Melo CeimEtalívio Penzo BRUNO HENRIQUECAETANO DOS SANTOS EM. Francisco Meireles EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Fazenda Miya - Pólo BRUNO MOREIRA MARCELINO DIAS EM. Clarice Bastos Rosa EM. Sócrates Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti BRUNO MOURA BEZERRA EM. Neil Fioravanti EM. Arthur Campos Mello EM. Lóide Bonfim Andrade CAJETANO VERA EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Tengatuí - Pólo CAMILA DEPAIVA CARLONE CeimCelso de Almeida CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimWilson Benedito Carneiro CAMILA GOMES DELIRA UEHARA EM. Neil Fioravanti CeimPaulo Gabiatti CeimPequeno Príncipe CAMILA ROCHA MENANI CeimHelena Efigênia Pereira CeimRaio de Sol CeimManoel Pedro Nolasco CAMILA SILVA BELLUCCI EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias Kintschev Real CAMILLA PIRES DESOUSA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Profª Efantina de Quadros CARLA ANDRÉA PARRÉASTOLFIDOS SANTOS. EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM. Bernardina Correia de Almeida CARLA BRAUN EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo EM.WeimarGonçalves Torres CARLA CRISTINA VARGAS ROSA EM. Francisco Meireles EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Tengatuí - Pólo CARLA DEFREITAS SANT"ANA EM. DomAquino CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Pref. Ruy Gomes CARLA DENIZEKONRAD EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros CARLA LIGIA TORRES VARELA CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Clarice Bastos Rosa CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS EM. Armando Campos Belo CeimRecanto da Criança CARLA NILSIA MANUELA NASCIMENTO GUMIEIRO CeimMaria do Rosário CeimMaria do Rosário CeimMaria de Nazaré CARLA VIVIANEDEMENDONÇA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros EM. Aurora Pedroso de Camargo CARLIANA CORDEIRO MALDONADO EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide Bonfim Andrade EM. Arthur Campos Mello CARLLA CARBONE CeimCelso de Almeida EM. Sócrates Câmara CeimFrutos do Amanhã CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER CeimManoel Pedro Nolasco CeimDécio Rosa Bastos CeimFrutos do Amanhã CARLOS EDUARDO MIRANDA EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo CARLOS EDUARDO PEREIRA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen CARLOS ROBERTO DA MOTA EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade EM.WeimarGonçalves Torres CARLOS ROBERTO SANTANA EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Agrotécnica Pe. André Capelli CARMELIA RICARDO CeimPaulo Gabiatti CeimFrutos do Amanhã EM. JoaquimMurtinho CARMEN DONATO CARVALHEIRO EM. Armando Campos Belo EM. Neil Fioravanti EM. Clarice Bastos Rosa CARMENLUCIA DEPAULA EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade CAROLINA GOMZALEZGAIGA EM. JoaquimMurtinho EM. Armando Campos Belo EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira CAROLINA MORAIS DELIMA EM. Sócrates Câmara EM. Armando Campos Belo EM. Frei Eucário Schmitt CAROLINEDAUZACKER NOLASCO NELVO CeimMaria do Rosário CeimMaria do Rosário CAROLINEDECASTRO SANTOS CeimCelso de Almeida - CAROLINEDEMATOS SANTOS SAMPAIO EM. Franklin Luiz Azambuja - CÁSSIA ADRIANA MOMENTEMARTINS SATURNINO EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Clarice Bastos Rosa EM. Lóide Bonfim Andrade CÁSSIA APARECIDA PEDROSO CeimRaio de Sol CeimHelena Efigênia Pereira CeimEtalívio Penzo CASSIANA MIKI ISHIMI EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM. Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves CASSIMARA STEFANES FRANÇA CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimProfª Irany Batista de Matos CASTURINA MARTINS AYALA CeimWilson Benedito Carneiro CeimRecanto da Criança CeimSão Francisco CATHIA FERREIRA GOMESBARBALHO EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Indígena Tengatuí - Pólo CATHIANNEBATISTA BISCAYA DESOUZA CeimProfª Irany Batista de Matos CeimPequeno Príncipe CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CATIUCIA SOUZA DOS REIS COSTA EM. Neil Fioravanti EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Januário pereira de Araújo CAUÊALEXANDREANDERSONSERRA EM. Januário pereira de Araújo EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade CECÍLIA PEREIRA LIMA CeimEtalívio Penzo CeimHelena Efigênia Pereira CELANIRA RODRIGUES BOEIRA RIBEIRO EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade EM. IzabelMuzzi Fioravanti CELESTINA MILITÃO EM. Frei Eucário Schmitt CeimFrutos do Amanhã CeimDécio Rosa Bastos CELIA APARECIDA CABRAL DA SILVA CeimCelso de Almeida CeimFrutos do Amanhã CeimDécio Rosa Bastos CÉLIA CABREIRA XISTO EMIndígena Ramão Martins EMIndígena Ramão Martins CELIA CRISTINA ALVES CeimFrutos do Amanhã CeimDécio Rosa Bastos CeimManoel Pedro Nolasco CÉLIA DA SILVA COSTA - EM. Neil Fioravanti CELIA MARIA SIQUEIRA SILVA DEMELO EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara CÉLIA MATOS PEREIRA CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimPequeno Príncipe EM. Laudemira Coutinho de Melo CELIA MOURA OKIYAMA CAIÇARA CeimKátia Marques Barbosa CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CÉLIA RAMONA CANTEIRO RUIZ RIBAS EM. Indígena Araporã EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Armando Campos Belo CÉLIA REGINA SOUZA FALLEIROS EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo CELIA RESENDEDO NASCIMENTO EM. Etalívio Penzo EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Agustinho CELINA IRIGARAY VARGAS NISHIOKA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. JoaquimMurtinho EM. Indígena Tengatuí - Pólo CELINA MACHADO EM. Indígena Araporã EM. Indígena Lacuí Roque Isnard CELMA ESPINDOLA EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Aurora Pedroso de Camargo CELMA PILEDANTAS CeimDalva Vera CeimDalva Vera CeimHelena Efigênia Pereira CELMA SANT " ANA DEOLIVEIRA VERONEZE EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja CELSA APARECIDA DOS SANTOS MORAES EM. Armando Campos Belo EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara CELSO PERUCIDOS SANTOS EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer CÉSARHENRIQUEMENOLLI EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer CEZARFERREIRA DEOLIVEIRA EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. IzabelMuzzi Fioravanti CHAMPS DOLORES VARGASPOSTAUESANTOS EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja CeimBeatriz de Barros Bunlai CHARLOTTECERQUEIRA SOARES EM. Neil Fioravanti - CHRISTIANECUNHA DEOLIVEIRA CeimDécio Rosa Bastos CeimMaria de Nazaré EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen CHRISTIANEDOS SANTOS FELIX OLIVEIRA EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Lóide BonfimAndrade CIBELEBOASORTEPORTUGAL EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Profª Efantina de Quadros CeimProf. Mario Kumagai CIBELIAPARECIDA SABINO EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Armando Campos Belo EM. Frei Eucário Schmitt CÍCERA DOS SANTOS SOUZA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias Kintschev Real CICERA PEREIRA DELIMA EM. Armando Campos Belo EM. Sócrates Câmara CeimAustrílio Ferreira de Souza CILENEDOS SANTOS BISPO CeimRecanto da Criança CeimSão Francisco CeimIvo Benedito Carneiro CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES CeimHelena Efigênia Pereira CeimRaio de Sol CeimManoel Pedro Nolasco CINTHIA APARECIDA DEANDRADESILVA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara CINTHIA ISHIDEMATTOS EM. Pref. RuyGomes EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Fazenda Miya - Pólo CINTIA ALVES MACHADO CeimGeny Ferreira Milan CeimPaulo Gabiatti CeimProfª Irany Batista de Matos 07 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 CINTIA APARECIDA DOS SANTOS CeimKátia Marques Barbosa CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimPaulo Gabiatti CINTIA PAULA SANTOS DA SILVA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves CINTIA RODRIGUES BARBOSA CeimManoel Pedro Nolasco Ceim Raio de Sol CIRLEILACERDA GONTIJO LEITE EM. DomAquino EM. Laudemira Coutinho de Melo CeimAustrílio Ferreira de Souza CIRLEY ESPINDOLA HERMES EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Armando Campos Belo CLARA BARBOSA DEALMEIDA CeimDalva Vera - CLARA ROSANEARENDT EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimUfgd EM. Pref. Álvaro Brandão CLARICECÉLIA ECHEVERRIA EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Francisco Meireles CLARICEFERREIRA DOS SANTOS CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira Ceim Profª Djanira Queiroz Teixeira CeimAustrílio Ferreira de Souza CLARISSEAMINPASCHOALICK PEREIRA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo CLAUDAIRAPARECIDO DESOUZA EM. ArthurCamposMello EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja CLAUDEMIRDANTES DA SIVA CeimUfgd EM.WeimarGonçalves Torres EM. Bernardina Correia de Almeida CLAUDEMIRVIEIRA DA SILVA EM. Francisco Meireles EM. Indígena Tengatuí - Pólo EMIndígena Ramão Martins CLAUDETEFELICIO DO NASCIMENTO Ceim Dalva Vera CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira EM. Laudemira Coutinho de Melo CLAUDIA ANGELA DA SILVA EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EMIndígena Ramão Martins CLAUDIA BARROS LOPES EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Bernardina Correia de Almeida CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DESOUZA CeimPaulo Gabiatti EM. Lóide BonfimAndrade EM. Bernardina Correia de Almeida CLAUDIA HELENA DECAMPOS CeimMaria do Rosário EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimProf. Mario Kumagai CLAUDIA LIMA ROSA CeimRaio de Sol Ceim Dalva Vera CeimDalva Vera CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO Ceim Recanto da Criança Ceim São Francisco CLAUDIA MARTINS NOVAIS LUNA EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo CLÁUDIA NATÁLIA SAES QUILES CeimClaudina da Silva Teixeira CeimMaria do Rosário CeimMaria de Nazaré CLAUDIA OLSENMATOS PEREIRA Ceim Ramão Vital Viana EM. Sócrates Câmara EM.WeimarGonçalves Torres CLÁUDIA REGIANEMOTYCZKA FINCK EM. JoaquimMurtinho CeimGeny Ferreira Milan CeimRecanto Raízes CLAUDIA REGINA PIRES EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo CLAUDIA SOARESWIDAL BRAZIL CeimMaria de Nazaré CeimMaria do Rosário CeimPequeno Príncipe CLAUDIANA PASCOAL COSTA - - CLAUDICÉIA CAMARGO BIAGI Associação Pestalozzi de Dourados - CLAUDILENEZUCONELLIDEMELO SILVA Ceim Décio Rosa Bastos CeimRaio de Sol CeimManoel Pedro Nolasco CLAUDINEYA ALVES DEOLIVEIRA EM. Lóide BonfimAndrade EM. ArthurCamposMello EM. Franklin Luiz Azambuja CLAUDIO TOMAZ DEOLIVEIRA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Etalívio Penzo EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara CLAUDIOMIRO GOMES DA SILVA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM. Sócrates Câmara CLEA DESOUSA PAZ AGUEIRO EM. Pref. Álvaro Brandão - CLEBER DIAS EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Etalívio Penzo EM. Pref. Álvaro Brandão CLEBERJOSÉDEOLIVEIRA EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Etalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo CLEBERMARTINS NUNES EMIndígena Ramão Martins EM. Francisco Meireles CLEBERSON ALENCAR ARAUJO EM. Profª Efantina de Quadros - CLEBERSONFERREIRA EM. Indígena Araporã EM. Indígena Agustinho CLECIREISDORFERCACERES EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer - CLECIO NEVES BRASIL Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE EM. JoaquimMurtinho Associação Pestalozzi de Dourados CLÉIA CRISTIANEFERNANDES GOMES EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM.WeimarGonçalves Torres CLEIA CRISTINA CAPOANO MARQUES EM. Armando Campos Belo EM. Frei Eucário Schmitt EM. Armando Campos Belo CLÉIA DELIMA SOUZA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo EM. Januário pereira de Araújo CLEIA NASCIMENTO PRATES PERES EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Clarice Bastos Rosa EM. Armando Campos Belo CLEIBEMARIA DA SILVA CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimPequeno Príncipe CLEIDEDA SILVA EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro - CLEIDEFERREIRA CeimHelena Efigênia Pereira CeimEtalívio Penzo CeimRaio de Sol CLEIDENUNES SOUZA EM. Pref. Ruy Gomes EM. Padre Anchieta EM. DomAquino CLEIDEREGINA MARTINS VASQUES DECAMPOS EM. Neil Fioravanti - CLEIDEVARGAS DEOLIVEIRA CeimKátia Marques Barbosa CeimFrutos do Amanhã CeimRecanto Raízes CLEITON ALEXSANDRO DOS SANTOS EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Clarice Bastos Rosa CLEIVANIDEOLIVEIRA DIAS EM. Pref. Álvaro Brandão CeimHelena Efigênia Pereira CeimRaio de Sol CLENEIDESALES DIAS EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira CLENIRGOMES FREITAS CeimPequeno Príncipe EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade CLENIRSALETEALVES ZANDONÁ EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Armando Campos Belo CLEOCIMARDEARAUJO DOS REIS EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira CLEONICECAVALCANTEDESOUZA BASÉ CeimSão Francisco CeimSão Francisco CeimRecanto da Criança CLEONICEMANDACARI EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros CLEONICEMARQUES FARIAS BELO - EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara CLEONICERODRIGUES NOVAIS EM. Etalívio Penzo EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Armando Campos Belo CLEUDETEROJAS DOURADOS EM. JoaquimMurtinho EM. Pref. RuyGomes Extensão Sala IAME CLEUNICE OLIVEIRA FERREIRA EM. Etalívio Penzo EM. Frei Eucário Schmitt EM. IzabelMuzzi Fioravanti CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS EM. Etalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Profª Clori Benedetti de Freitas CLEUZA CAIÇARA ANDRADE EM. Armando Campos Belo Associação Pestalozzi de Dourados Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimIvo Benedito Carneiro CLEUZA PEREIRA COSTA EM. Etalívio Penzo EM. Etalívio Penzo EM. Profª Clori Benedetti de Freitas CLIA CRISTINA DEOLIVEIRA EM. Lóide BonfimAndrade EM.WeimarGonçalves Torres EM. Pref. RuyGomes CLIVIA ROSICLEY MOITAL BATISTA MELO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Januário pereira de Araújo CLOVIS IRALA CeimGeny Ferreira Milan CeimRamão Vital Viana CeimGeny Ferreira Milan CONCEICAÇÃO ZAPLANA DEALMEIDA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer CRICIANECARLA DOS SANTOS BARBOSA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. JoaquimMurtinho EM. JoaquimMurtinho CRISLAINEAPARECIDA PEREIRA DESOUZA EM. Neil Fioravanti EM. Clarice Bastos Rosa EM. Armando Campos Belo CRISLAINEBONINDOMINGOS EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti CRISLAINEFORTES DOS SANTOS CeimRecanto Raízes CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimPaulo Gabiatti CRISLIANEVASQUES DOS SANTOS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Januário pereira de Araújo EM. JoaquimMurtinho CRISTHIANELIMA LEITE CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Lóide BonfimAndrade CRISTIANEALVES DOS SANTOS CeimRaio de Sol EM. Frei Eucário Schmitt CeimAustrílio Ferreira de Souza CRISTIANEALVES MACHADO EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Araporã EM. Indígena Lacuí Roque Isnard CRISTIANEAPARECIDA FRANCISCO NAPOLITANO CeimProf. Mario Kumagai CeimMaria de Nazaré CeimMaria de Nazaré CRISTIANECÂNDIA DEOLIVEIRA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Neil Fioravanti 08 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 CRISTIANEDA SILVA DOS SANTOS EM. Frei Eucário Schmitt EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Ver. Albertina Pereira de Matos CRISTIANEDA SILVA GONÇALVES DESOUZA EM. Lóide BonfimAndrade CeimPaulo Gabiatti EM. Januário pereira de Araújo CRISTIANEDEALMEIDA SANTOS LOPES CeimKátia Marques Barbosa CeimPaulo Gabiatti CeimRecanto Raízes CRISTIANEDESOUZA RIBEIRO CeimRaio de Sol CeimHelena Efigênia Pereira CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CRISTIANEDOS SANTOS ALVES AGUIAR EM. Januário pereira de Araújo EM. Neil Fioravanti EM.WeimarGonçalves Torres CRISTIANEGIRELLI EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Armando Campos Belo EM. Etalívio Penzo CRISTIANELUCIA ROMEIRA CeimProf. Guilherme Silveira Gomes EM. Lóide BonfimAndrade EM. Armando Campos Belo CRISTIANEMATIAS CALDERAN EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Profª Maria da Conceição Angélica CRISTIANEMELO DA SILVA OLIVEIRA CeimPequeno Príncipe EM. Bernardina Correia de Almeida EM.WeimarGonçalves Torres CRISTIANENUNES DA SILVA Ceim Dalva Vera CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimAustrílio Ferreira de Souza CRISTIANEPEREIRA PERES EM. Etalívio Penzo EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Pref. Álvaro Brandão CRISTIANERODRIGUES EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Araporã CRISTIANETERESINHA SILVA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros CRISTIANO FÁBIO GOMES SOUTO EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Lóide BonfimAndrade CRISTIANY SOARES SEMZACK EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Armando Campos Belo EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara CRISTINA DOS REIS GOMES CeimPequeno Príncipe CeimKátia Marques Barbosa CeimPaulo Gabiatti CRISTINA GALINDO DA SILVA CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimIvo Benedito Carneiro EM. Laudemira Coutinho de Melo CRISTINA XAVIERCLAUDINO EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM.WeimarGonçalves Torres EM. Lóide BonfimAndrade CRISTYESILVA GOMES EM. ArthurCamposMello EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Profª Elza Farias Kintschev Real CRYSEVERLINDIAS PINHEIRO SANTOS EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo CYNARA ALMEIDA AMARAL EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira CYRANO MORAIS LOPES EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira DAGMAR HELENA WALDOWBARBOSA CeimMaria do Rosário CeimMaria do Rosário CeimMaria do Rosário DAIANA FERREIRA BARROS EM. Clarice Bastos Rosa EM. Lóide BonfimAndrade EM. Sócrates Câmara DAIANA LIMEIRA DA SILVA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves DAIANEBERTÉ EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté - DAIANEDA SILVA KUNO Ceim Celso de Almeida Ceim Profª Djanira Queiroz Teixeira CeimAustrílio Ferreira de Souza DAIANEELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES CeimMaria do Rosário EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo DAIANEGOMES MUNIM EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara DAIANEMENDES DA LUZ EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho EM.WeimarGonçalves Torres DAIANY ALVES SILVA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM. Profª Antonia Cândida de Melo DAIANY GOMES YULE CeimRecanto Raízes CeimVitório Fedrizzi CeimPequeno Príncipe DAISA INSFRAN EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimMaria do Rosário DALGIZA RIBAS DA SILVA EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Franklin Luiz Azambuja DALIZEANJOS DO AMARAL CeimPequeno Príncipe EM. Pref. RuyGomes EM. JoaquimMurtinho DALVA DA COSTA EM. Franklin Luiz Azambuja CeimKátia Marques Barbosa EM. Neil Fioravanti DALVA PAULO VALLEJO EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Araporã DALVANILUCILA DEARAUJO EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Januário pereira de Araújo EM. Bernardina Correia de Almeida DAMÁRIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS EM. Pref. RuyGomes EM. Padre Anchieta EM. Agrotécnica Pe. André Capelli DAMARIS PEREIRA RIBEIRO EM. Januário pereira de Araújo EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Lóide BonfimAndrade DANIEL BRAGA TOMIATI EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Efantina de Quadros EM. Lóide BonfimAndrade DANIEL CHAGAS SILVEIRA EM. Armando Campos Belo EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Francisco Meireles DANIEL LIMA SILVA EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres DANIEL MAIA DA SILVA EM. JoaquimMurtinho EM. Januário pereira de Araújo EM. Aurora Pedroso de Camargo DANIELA PEREIRA DESOUZA CeimClaudina da Silva Teixeira CeimDalva Vera EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Frei Eucário Schmitt DANIELA SOUZA BARBOSA CeimUfgd CeimRecanto Raízes CeimBeatriz de Barros Bunlai DANIELEALVES CRAVEIRO EM. Franklin Luiz Azambuja - DANIELIDEOLIVEIRA RAULINO EM. Padre Anchieta EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Coronel Firmino Vieira Matos DANIELILIBORIO DEALENCAR EM. JoaquimMurtinho EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade DANIELLECORDEIRO DA SILVA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão DANIELLEDESOUZA KLEINPEREIRA CeimFrutos do Amanhã EM. Neil Fioravanti CeimKátia Marques Barbosa DANIELLIMANFRÉDA SILVA EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Pref. RuyGomes EM. ArthurCamposMello DANIELLIRAMOS CARDOSO EM. Neil Fioravanti EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Laudemira Coutinho de Melo DANIELLY APARECIDA LOPES EM. Lóide BonfimAndrade EM. ArthurCamposMello EM. Franklin Luiz Azambuja DANIELLY MAIDANA DEMENEZES EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimClaudina da Silva Teixeira DANIELY DEMATOS VILLALBA EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Francisco Meireles EM. Frei Eucário Schmitt DANILA ZANQUINI EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Profª Efantina de Quadros EM. Aurora Pedroso de Camargo DANILO SANTOS DEJESUS EM. Profª Efantina de Quadros EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Antonia Cândida de Melo DARCI DEBESSA RIBEIRO CeimGeny Ferreira Milan CeimClaudina da Silva Teixeira CeimProf. Mario Kumagai DAVIDALVES MACHADO NETO EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Armando Campos Belo EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro DAYANA LOPES RUSSO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Franklin Luiz Azambuja DAYANEDIAS CANDIDO CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira EM. Clarice Bastos Rosa DAYANEGONZAGA MOREIRA EM. Januário pereira de Araújo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo DÉBORA BISPO KINTSCHEV EM. ArthurCamposMello EM. Januário pereira de Araújo CeimProfª Irany Batista de Matos DEBORA CAVALCANTEDEMATOS DIAS EM. Padre Anchieta EM. Coronel Firmino Vieira Matos DEBORA CLAUDIA DINIZ CeimFrutos do Amanhã CeimDécio Rosa Bastos Associação Pestalozzi de Dourados DEBORA DA SILVA PEREIRA RAGONI EM. DomAquino EM. Armando Campos Belo EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro DEBORA DEANDRADEMALDONADO EM. Januário pereira de Araújo EM. Franklin Luiz Azambuja CeimRecanto Raízes DÉBORA ELIAS MARTINS MEDEIROS EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Etalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo DEBORA FABIANA SOARES DEOLIVEIRA YASSUDA EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara - DEBORA MIRIAMFERREIRA EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Lóide BonfimAndrade DEBORA ORTEGA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Lóide BonfimAndrade DEBORA RODRIGUES DEFIGUEIREDO EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira - DÉBORA VANESSA PINHO LOPES EM. Januário pereira de Araújo EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. RuyGomes DEBORAHMALLMANNESTIGARRIBIA EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo DEBORAHSALETTEFERNANDES CRUZ EM. ArthurCamposMello EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Bernardina Correia de Almeida DEIRY JEANNICLAVISSO FOGAÇA ALMEIDA EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Clarice Bastos Rosa EM. DomAquino DEJACIRMACHADO DOS SANTOS EM.WeimarGonçalves Torres - DELMIRA ALVES DOS SANTOS EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. DomAquino EM. Pref. RuyGomes 09 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 DELURMA TEIXEIRA DEMATOS BUENO EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti DENISEAUGUSTA PEREIRA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Pref. Álvaro Brandão DENISECAMINHA DIAS EM. JoaquimMurtinho EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade DENISECASSOL SARI EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Elza Farias Kintschev Real DENISEFERREIRA DECARVALHO EM. Neil Fioravanti EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Ver. Albertina Pereira de Matos DENISEKATIA FAUSTINA RIBEIRO CeimPequeno Príncipe CeimPaulo Gabiatti EM. JoaquimMurtinho DENISEPAVÃ VIEGAS EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Clarice Bastos Rosa DENISEPINHEIRO VIEIRA DA SILVA EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara - DENIZGIMENES DA SILVA REIS CeimEtalívio Penzo EM. Etalívio Penzo CeimHelena Efigênia Pereira DENIZEDA SILVA PEREIRA ALENCAR Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE Associação Pestalozzi de Dourados EM. Armando Campos Belo DENIZEFEREIRA DESOUZA PEREIRA CeimHelena Efigênia Pereira CeimEtalívio Penzo CeimDalva Vera DESSIREFERNANDES SALDANHA CeimClaudina da Silva Teixeira CeimProf. Mario Kumagai CeimMaria do Rosário DEUCÉLIA TEIXEIRA DEMATOS EM. Laudemira Coutinho de Melo CeimRaio de Sol CeimUfgd DEUSENIRRODRIGUES DA SILVA CeimRecanto Raízes CeimWilson Benedito Carneiro CeimBeatriz de Barros Bunlai DEYSEEMMANOELLERIBEIRO MARTINS GOMES EM. Januário pereira de Araújo - DHENIFFERDOS SANTOS SABINO CeimRamão Vital Viana CeimRamão Vital Viana CeimRamão Vital Viana DIANA MARIA GOMES CeimIvo Benedito Carneiro EM. Sócrates Câmara CeimWilson Benedito Carneiro DIANA ROSA PEREIRA RAMOS DOS SANTOS EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade DIEGO ABELINO JOSÉMAXIMO MOREIRA EM. Januário pereira de Araújo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Armando Campos Belo DIEGO APARECIDO DEALMEIDA EM. DomAquino EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro EM. Pref. RuyGomes DIEGO DECASTRO SOBRINHO EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Maria da Conceição Angélica CeimFrutos do Amanhã DIEGO JOSÉGOMES JULIÃO EM. ArthurCamposMello EM. Franklin Luiz Azambuja CeimBeatriz de Barros Bunlai DIEGO LOPES DA SILVA EM. Januário pereira de Araújo EM.WeimarGonçalves Torres EM. JoaquimMurtinho DILENEZANQUETA CAMILO LEITE EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Frei Eucário Schmitt DILMA DEPAULA ALMEIDA LIMA EM. Sócrates Câmara EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo DINÁ MARCIA CABEÇAS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho EM. Pedro Palhano DINEIA APARECIDA FERNANDES SIQUEIRA CeimClaudina da Silva Teixeira CeimProf. Mario Kumagai CeimProf. Mario Kumagai DINEIVA APARECIDA MODESTO SANDIMFERNANDES EM. JoaquimMurtinho CeimWilson Benedito Carneiro CeimRecanto da Criança DIONES FERNANDES DEOLIVEIRA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho EM. Indígena Agustinho DIRCESANTOS GONÇALVES CeimIvo Benedito Carneiro CeimCelso de Almeida EM. Laudemira Coutinho de Melo DIRCEVERISSIMO DEOLIVEIRA LIMA CeimSão Francisco EM. Laudemira Coutinho de Melo DIRVA FERREIRA TARDIANI EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer CeimBeatriz de Barros Bunlai DIULIEMARIA DEOLIVEIRA CeimRecanto Raízes CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimPaulo Gabiatti DIVA FRANCISCA DOS SANTOS ZOMERFELD EM. Armando Campos Belo EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara DORCAS CARVALHO DA SILVA CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimFrutos do Amanhã CeimKátia Marques Barbosa DOUGLAS MAGALHAES DO NASCIMENTO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros DOUGLAS RALDIPEREIRA Associação Pestalozzi de Dourados Associação Pestalozzi de Dourados Associação Pestalozzi de Dourados DOUGLAS RODRIGUES SAUDA EM. ArthurCamposMello EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Aurora Pedroso de Camargo DULCYMAURA APARECIDA DESOUZA CeimKátia Marques Barbosa CeimFrutos do Amanhã DURVALINA DAMAZIO BOMFIM EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade EM. IzabelMuzzi Fioravanti ECALIRHOLSBACK ROLONDA SILVA EM. Neil Fioravanti EM. IzabelMuzzi Fioravanti CeimPaulo Gabiatti EDERROCHA FERNANDES EM. Januário pereira de Araújo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EDERSONMARQUES DOLORES EM. Etalívio Penzo EM. Neil Fioravanti EM. Armando Campos Belo EDGARDBRAZIL GOMES DA SILVA EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Frei Eucário Schmitt EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EDIFERREIRA ALVES EM. Etalívio Penzo CeimDalva Vera EM. Neil Fioravanti EDIMICHELEALMEIDA GONÇALVES CARNEIRO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros EDILAINE FERNANDES MORAES EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Tengatuí - Pólo EDILANEDEOLIVEIRA BENTO EM. Aurora Pedroso de Camargo Associação Pestalozzi de Dourados EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EDILEIA VIEIRA CeimPaulo Gabiatti EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Neil Fioravanti EDILEINETIMOTEO DO NASCIMENTO EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa EDILENEAÊDO JERÔNIMO EMIndígena Ramão Martins EM. Francisco Meireles EM. Indígena Tengatuí - Pólo EDILENEALVES LAIERDAUZACKER EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. DomAquino EM. Coronel Firmino Vieira Matos EDILENEDOS SANTOS ALVES EM. Etalívio Penzo EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Clarice Bastos Rosa EDILEUZA DO NASCIMENTO SILVA MIZUGUCHI EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. IzabelMuzzi Fioravanti EDILEUZA MOREIRA EM. Indígena Tengatuí - Pólo EMIndígena Ramão Martins EDILSO APARECIDO SANTOS EM. DomAquino Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE EM. JoaquimMurtinho EDILSONBELARMINO CHAGAS EM. Clarice Bastos Rosa EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EDILSONREBELO DOS SANTOS EM. ArthurCamposMello EM. ArthurCamposMello EM. Aurora Pedroso de Camargo EDILZA SILVEIRA ZANINIE EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EDIMARA CARVALHO DWELIMA MIZUGUCHI Ceim Recanto Raízes EM. Profª Efantina de Quadros EM. Januário pereira de Araújo EDIMARA CRISTINA COINETESIQUEIRA EM. JoaquimMurtinho CeimPequeno Príncipe EM. Profª Efantina de Quadros EDIMÉIA ALVES LAIER EM. Pref. RuyGomes EM. Padre Anchieta EM. DomAquino EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Etalívio Penzo EM. Profª Maria da Conceição Angélica EDINA CHAVES ALENCAR EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Frei Eucário Schmitt EDINA DO NASCIMENTO SILVA TORRES EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Clarice Bastos Rosa EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EDINA LUIZA FERRO EM. Armando Campos Belo EM. Etalívio Penzo EM. Pref. Álvaro Brandão EDINA MARIA DEMENEZES CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimDalva Vera CeimAustrílio Ferreira de Souza EDINA RECALDEDEMATTOS CeimIvo Benedito Carneiro EM. Clarice Bastos Rosa EM. Pref. Álvaro Brandão EDINA SANTOS DA SILVA CeimFrutos do Amanhã CeimGeny Ferreira Milan CeimBeatriz de Barros Bunlai EDINEIA DA SILVA PRUDENCIO CeimProfª Irany Batista de Matos CeimGeny Ferreira Milan CeimBeatriz de Barros Bunlai EDINÉIA GONSALVES DEAGUIARSILVA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Neil Fioravanti EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EDINEUZA DEPAULA FONSECA EM. Sócrates Câmara EM. Clarice Bastos Rosa EM. Coronel Firmino Vieira Matos EDINO ALVES FERREIRA EM. ArthurCamposMello EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Januário pereira de Araújo EDIRESCOBARTOBIAS CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimGeny Ferreira Milan EM. Franklin Luiz Azambuja EDIRLENERAMONA RODRIGUES LEITE EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EDITEMARQUES DA SILVA NASCIMENTO CeimRecanto da Criança CeimSão Francisco CeimKátia Marques Barbosa EDLENEMARTINS DESOUZA MARQUES EM. Neil Fioravanti EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Lóide BonfimAndrade EDMARA DA SILVA COELHO CeimIvo Benedito Carneiro - EDMARCIA MANARIDOS SANTOS CeimProf. Mario Kumagai EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros EDNA APARECIDA PEREIRA DESOUZA EM. JoaquimMurtinho CeimMaria do Rosário Associação Pestalozzi de Dourados 10 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 EDNA APARECIDADBARBOSA MALLMANN Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE EM. Francisco Meireles EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EDNA CHAMORRO CAMPOS HERNANDO DA SILVA EM. Armando Campos Belo - EDNA CRISTINA CHANFRINDA SILVA EM. Armando Campos Belo EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Clarice Bastos Rosa EDNA FERREIRA DA SILVA EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Etalívio Penzo EDNA MARCOLINO DA SILVA EM. Laudemira Coutinho de Melo - EM. Laudemira Coutinho de Melo EDNA MARTON BORGES Ceim Recanto da Criança CeimSão Francisco EDNA TARDIANIDEOLIVEIRA FLORES EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EDNEIA GUEIROS DEFRANÇA SANTOS EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EDNEIA MARIANO DEALENCAR EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros CeimMaria de Nazaré EDNEUZA CORREIA GONÇALVES SILVA CeimFrutos do Amanhã CeimKátia Marques Barbosa EM. Lóide BonfimAndrade EDSONBENITES EM. Indígena Araporã - EDSONDAMACENO LIMA EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Etalívio Penzo EDSONFERREIRA DEMATOS EM. Sócrates Câmara EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo EDSON FERREIRA LOPES EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Indígena Tengatuí - Pólo EDUARTEMARQUES DEALMEIDA - EM. Doutor Camilo Hermelimdo da Silva - Pólo EM. Pref. Ruy Gomes EDVADSOMESPÍNDOLA DEALMEIDA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho EM.WeimarGonçalves Torres EDVALDO ATTILIO MACHADO EM. Armando Campos Belo EM. Profª Efantina de Quadros EM. Etalívio Penzo EDVALDO TEIXEIRA MORAES EM. Clarice Bastos Rosa EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Etalívio Penzo EFIGENIA DELIMA CeimClaudina da Silva Teixeira Associação Pestalozzi de Dourados EM.WeimarGonçalves Torres EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSO CeimMaria do Rosário EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimMaria de Nazaré ELAINE ARAÚJO GONÇALVES CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimPaulo Gabiatti ELAINEAPARECIDA AMARAL SILVA EM. Lóide BonfimAndrade CeimFrutos do Amanhã CeimKátia Marques Barbosa ELAINEBARBOSA DEARAUJO CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Clarice Bastos Rosa Associação Pestalozzi de Dourados ELAINECABREIRA DA SILVA EM. Indígena Lacuí Roque Isnard - ELAINECAROLINA LOPES RIBEIRO CeimMaria do Rosário Ceim Ufgd EM.WeimarGonçalves Torres ELAINECRISTINA COUTO DEAMORIMBENITES EM. Pref. Ruy Gomes EM. DoutorCamilo Hermelimdo da Silva - Pólo ELAINECRISTINA DA SILVA IAPEQUINO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves ELAINECRISTINA DEMATOS RIBEIRO CeimRecanto Raízes EM. Franklin Luiz Azambuja EM. JoaquimMurtinho ELAINECRISTINA MARQUES DA SILVA CeimCelso de Almeida CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimIvo Benedito Carneiro ELAINECRISTINA PEREIRA Ceim Vitório Fedrizzi Ceim Pequeno Príncipe ELAINEDEMORAES RIBEIRO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM.WeimarGonçalves Torres ELAINEEVA DEOLIVEIRA MUNARIN EM. Agrotécnica Pe. André Capelli Extensão Sala IAME ELAINEFRANÇA GOMES EM. Neil Fioravanti EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade ELAINEGONCALVES RIBEIRO CAVALCANTE EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Januário pereira de Araújo ELAINEREGINA CASTUERA GAMARRA EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara - ELAINERODRIGUES DEALENCARPEREIRA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Lóide BonfimAndrade ELAINEVERA DELIMA EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Sócrates Câmara CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira ELAINEVIEIRA FERRAZ EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. JoaquimMurtinho ELBIA AREVALOS DESOUZA EM. Pedro Palhano EM. JoaquimMurtinho EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ELCIMARA LEONEL BARBOZA BELISARIO CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimCelso de Almeida ELCIO VERMIEIRO GONÇALVES CeimEtalívio Penzo EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Laudemira Coutinho de Melo ELDA FLORES BARBOSA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo ELDA PEREIRA BORGES CeimPaulo Gabiatti - ELEANECOSTA DOS REIS EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Pref. RuyGomes EM. Neil Fioravanti ELENA BEATRIZGONÇALVES OGEDA EM. Lóide BonfimAndrade EM. ArthurCamposMello EM. Januário pereira de Araújo ELENA FLORES FERNANDES CeimClaudina da Silva Teixeira CeimRamão Vital Viana EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen ELENICEGENES EM. Januário pereira de Araújo EM. ArthurCamposMello EM. Bernardina Correia de Almeida ELENIRALVES PEREIRA EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Etalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo ELENIRPEREIRA GONÇALVES EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Profª Clori Benedetti de Freitas ELENITA BARROSO FEBO EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves ELENITA HEINRICHSCHNEIDER EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres ELIABETEINOCCENCIO DOS REIS CeimRamão Vital Viana CeimVitório Fedrizzi CeimRecanto da Criança ELIANA DEALCANTARA BRASIL EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Profª Antonia Cândida de Melo ELIANEALVES DESOUZA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros ELIANEALVES VILAR EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Pref. Álvaro Brandão ELIANEAPARECIDA DESOUZA PIRES PINTO EM. Francisco Meireles EM. Franklin Luiz Azambuja EM. ArthurCamposMello ELIANEAVELINO DOS SANTOS ORTIZ EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Francisco Meireles EM. Frei Eucário Schmitt ELIANEAZARIAS DESOUZA CeimPaulo Gabiatti CeimMaria de Nazaré CeimKátia Marques Barbosa ELIANEBRAGA SILVEIRA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM. Lóide BonfimAndrade ELIANECRISTINA DA COSTA EM. Etalívio Penzo EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade ELIANEDA SILVA GOMES OLIVEIRA Ceim Celso de Almeida Ceim Austrílio Ferreira de Souza EM. Sócrates Câmara ELIANEDOS SANTOS RIBEIRO EM. Neil Fioravanti EM.WeimarGonçalves Torres EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ELIANEFEROLLA SCHVARCZ EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho EM. Pedro Palhano ELIANEGARCIA VALENSUELA EM. Neil Fioravanti - ELIANEITELVINA BLANS DA SILVA EM. Armando Campos Belo EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Antonia Cândida de Melo ELIANEJAYCEDEASSUNÇÃO DUARTE EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM.WeimarGonçalves Torres ELIANEJUCA DA SILVA EM. Indígena Lacuí Roque Isnard - ELIANEMARQUES DOLORES CeimKátia Marques Barbosa EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade ELIANEPAES DEBARROS EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ELIANEPEREIRA IGNACIO OLIVEIRA EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Efantina de Quadros EM. DoutorCamilo Hermelimdo da Silva - Pólo ELIANEPEREIRA ISIDORO EM. Neil Fioravanti CeimFrutos do Amanhã CeimProf. Bertilo Binsfeld ELIANEREGINA TREVELINGARCIA EM. Januário pereira de Araújo EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Franklin Luiz Azambuja ELIANERODRIGUES DA SILVA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão ELIANERODRIGUES RAMIRES EM. Franklin Luiz Azambuja EM.WeimarGonçalves Torres EM. Franklin Luiz Azambuja ELIANESANCHEZ PETROSKI EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Laudemira Coutinho de Melo ELIANESORANEBRANCO EM. Januário pereira de Araújo EM. Franklin Luiz Azambuja CeimBeatriz de Barros Bunlai ELIANEVIEIRA DEALEXANDRE EM. Pref. Álvaro Brandão - ELIAS LOURENÇO FELIX DA SILVA EM. Sócrates Câmara EM. Armando Campos Belo EM. Frei Eucário Schmitt ELICA RENATA SOARES DA SILVA EM. Etalívio Penzo EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Pref. Álvaro Brandão 11 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 ELIDA CICERA BORGES EM. Frei Eucário Schmitt EM. Armando Campos Belo EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira ELIETEMOREIRA MARQUES EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Tengatuí - Pólo ELIETEZORZAN FERREIRA EM.WeimarGonçalves Torres - ELIEUD" OLIVEIRA EM. Armando Campos Belo EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Aurora Pedroso de Camargo ELIEUDAMACENA DO AMARAL EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Lóide BonfimAndrade ELIS REGINA DESOUZA TEIXEIRA EM. Pedro Palhano EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho ELIS REGINA RAULINO SILVA EM. Padre Anchieta EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Pref. RuyGomes ELISA DILETA ROMANN EM. Pedro Palhano - ELISA NOVAES NUNES LIMA EM. Clarice Bastos Rosa CeimAustrílio Ferreira de Souza Ceim Profª Djanira Queiroz Teixeira ELISABETEAPARECIDA LAVARIAS FERNANDES CeimProf. Bertilo Binsfeld EM. Januário pereira de Araújo CeimPaulo Gabiatti ELISABETEMARIA DA SILVA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. JoaquimMurtinho EM.WeimarGonçalves Torres ELISABETEMARIA DESOUSA DA SILVA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Clarice Bastos Rosa EM. DomAquino ELISANDRO SANGALLI EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Clarice Bastos Rosa EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ELISANGELA ANDRADEKLINGER CeimMaria do Rosário CeimPaulo Gabiatti EM. JoaquimMurtinho ELISÂNGELA APARECIDA DA SILVA EM. Neil Fioravanti EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Clarice Bastos Rosa ELISÂNGELA BENITES MANFRÉMOREIRA EM. DoutorCamilo Hermelimdo da Silva - Pólo EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Fazenda Miya - Pólo ELISANGELA CAVALCANTEDEMATOS PIRES EM. Lóide BonfimAndrade EM. Lóide BonfimAndrade CeimPaulo Gabiatti ELISANGELA CORDEIRO BEZERRA CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimProf. Guilherme Silveira Gomes ELISANGELA CRISTINA NARDEZ EM. Profª Efantina de Quadros - ELISANGELA DOS SANTOS EM. Neil Fioravanti EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Aurora Pedroso de Camargo ELISANGELA LIMA DEASSUNÇÃO EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Etalívio Penzo EM. Januário pereira de Araújo ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Armando Campos Belo ELISANGELA PAULINA DECASTRO EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Etalívio Penzo ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA CeimSão Francisco CeimRecanto da Criança CeimAustrílio Ferreira de Souza ELISANGELA TEIXEIRA AMARAL EM. Aurora Pedroso de Camargo - ELISANGELA VIEIRA PORTILHO CeimAustrílio Ferreira de Souza Associação Pestalozzi de Dourados CeimCelso de Almeida ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Etalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo ELITONDA SILVA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer CeimMaria de Nazaré ELITONDA SILVA@HOTMAIL.COM EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres ELIZABET FERREIRA MAZARIM EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Armando Campos Belo ELIZABETEDA SILVA PACHECO Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE EM. JoaquimMurtinho EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ELIZABETEFERREIRA PEREIRA MOREIRA EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Profª Antonia Cândida de Melo Associação Pestalozzi de Dourados ELIZABETEHONORATO OLIVEIRA Ceim Profª Irany Batista de Matos Ceim Paulo Gabiatti Ceim Recanto Raízes ELIZABETEMORAIS DESOUZA EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Neil Fioravanti EM. Frei Eucário Schmitt ELIZABETHMARTINS DA SILVA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Januário pereira de Araújo CeimBeatriz de Barros Bunlai ELIZABETHPEREIRA SOLEY Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE ELIZABETTEAPARECIDA MATOS SANTOS CeimCelso de Almeida CeimManoel Pedro Nolasco EM. Ver. Albertina Pereira de Matos ELIZANECAROLLO PINA CeimFrutos do Amanhã EM. IzabelMuzzi Fioravanti CeimProf. Bertilo Binsfeld ELIZÂNELA MARIA DA SILVA PACHECO CeimUfgd EM. JoaquimMurtinho EM. Neil Fioravanti ELIZETEMARIA FRANKEN EM. JoaquimMurtinho EM. Profª Elza Farias Kintschev Real CeimProf. Guilherme Silveira Gomes ELIZETEMARINES LUNARDI EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Etalívio Penzo ELIZETEROJAS DOURADO EM. JoaquimMurtinho EM. Pref. RuyGomes EM.WeimarGonçalves Torres ELIZETEROSA VIEIRA MARTINES CeimVitório Fedrizzi CeimGeny Ferreira Milan EM. Bernardina Correia de Almeida ELIZETIMOREIRA EM. Indígena Araporã EM. Indígena Tengatuí - Pólo ELLENCARIMBRUSCHI EM. Geraldino Neves Corrêa - Pólo - ELLENROSEDECIAN EM.WeimarGonçalves Torres - ELMA APARECIDA GONÇALVES EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Ver. Albertina Pereira de Matos ELVIRA GENES EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Efantina de Quadros ELZA ANGELO DEARAUJO COSTA EM. Neil Fioravanti CeimEtalívio Penzo EM. Lóide BonfimAndrade ELZA HERMINIA CAMARGO EM. Neil Fioravanti EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Lóide BonfimAndrade ELZA SHIGUEKO OSHIRO EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Laudemira Coutinho de Melo EMERSONPRADO COLMAN EM. Clarice Bastos Rosa EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti EMILAINEBARBOSA DA SILVA EM. ArthurCamposMello EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Franklin Luiz Azambuja EMILENEMARIA DEPAULA CeimProf. Mario Kumagai EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Profª Maria da Conceição Angélica EMILIANA CRISTINA RODRIGUES NUNES EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Arthur Campos Mello EM. Lóide Bonfim Andrade EMISLENESILVA MARIANO EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Tengatuí - Pólo ENILDO OLIVEIRA LIMA EM. Armando Campos Belo EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade ENIO PONCEDA CRUZ EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa EM.WeimarGonçalves Torres ENY TURAZZI CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira EM. Clarice Bastos Rosa ERCILIA DESOUZA ESTIGARRIBIA EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade ERICFRANCISCO SIMAO DOS SANTOS EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. ArthurCamposMello ERICA EMILIA NAPOLITANO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ERICA HIROMINAKAYA CeimProf. Guilherme Silveira Gomes - ERICA JORJA NEPOMUCENO EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Etalívio Penzo CeimProf. Bertilo Binsfeld ERICA MELISSA OTTERSBACH EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Profª Elza Farias Kintschev Real ERICA PATRICIA MORAES DEAVELINO SILVA EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimUfgd ERIKA CHAVES FUMAGALLIDALBOSCO EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Sócrates Câmara ERIKA REGINA LIMA PAREIRA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros EM. Sócrates Câmara ERTERTQ CeimDalva Vera CeimHelena Efigênia Pereira CeimAustrílio Ferreira de Souza ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO EM. Sócrates Câmara - ESTELA CAMATA EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Sócrates Câmara ESTELA MARY AFONSO ALEGRE CeimProf. Bertilo Binsfeld EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Neil Fioravanti ESTELA SALVADORDOMINGOS EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Profª Efantina de Quadros EM. Bernardina Correia de Almeida ESTERDESOUZA FARIA CeimManoel Pedro Nolasco CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Pref. Álvaro Brandão ESTHERALVES DA SILVA EM. Clarice Bastos Rosa Associação Pestalozzi de Dourados CeimSão Francisco ETELVINA DELA BELA DEOLIVEIRA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EUDINEBARBOSA DEMOURA MARQUES CeimDalva Vera EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Pref. Álvaro Brandão EUGENIA LUCIENEGONÇALVES OGEDA CHICARINO EM. Januário pereira de Araújo EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EULALIA CUENCAS PEREZ CASTILHO MASKE CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimPaulo Gabiatti CeimRecanto Raízes 12 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 EULINA ANARO DA SILVA PRADELLA CeimUfgd CeimGeny Ferreira Milan EM. Pedro Palhano EUNICEALVES MARCELINO ALEXANDRE Ceim Etalívio Penzo CeimDécio Rosa Bastos Ceim Helena Efigênia Pereira EUNICEIZIDORO DESOUZA EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Armando Campos Belo EM. Pref. Álvaro Brandão EUNICEMOREIRA DOS SANTOS EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EUNICEPAES DEBARROS EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. JoaquimMurtinho EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Pedro Palhano EVA ADRIANA DECAMPOS SILVA EM. Pref. RuyGomes EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EVÂINIOSTAPENKO BONINIAPOLINÁRIO EM. Neil Fioravanti EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa EVANILCEMACHADO DESOUZA EM. Lóide BonfimAndrade CeimPaulo Gabiatti EM. Franklin Luiz Azambuja EVANILDECROZOLETO ROCHA OLIVEIRA CeimWilson Benedito Carneiro - EVANILDEGOMES DEPINHO DOS SANTOS CeimRecanto da Criança CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimSão Francisco EVELINVITALINO GENARIO CeimIvo Benedito Carneiro CeimWilson Benedito Carneiro EM. Armando Campos Belo EVELIZEPAULINO BATISTA CeimMaria do Rosário CeimGeny Ferreira Milan CeimMaria de Nazaré EVELYNFERREIRA ALVES BRAGA EM. Laudemira Coutinho de Melo CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimCelso de Almeida EZEDIRCOSTA EM. Armando Campos Belo EM. Pref. Álvaro Brandão EZILMA DEALMEIDA GODOY DURIGON EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Profª Elza Farias Kintschev Real FÁBIA SOUZA DEARRUDA OLIVEIRA EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira Ceim São Francisco EM. Ver. Albertina Pereira de Matos FABIANA CESARITARARAN CeimKátia Marques Barbosa CeimVitório Fedrizzi EM. Bernardina Correia de Almeida FABIANA CHAVES DA SILVA EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Etalívio Penzo EM. Pref. Álvaro Brandão FABIANA DELOURDES PEREIRA Ceim Beatriz de Barros Bunlai Ceim Recanto Raízes CeimPaulo Gabiatti FABIANA MACHADO SILVA LELIS CeimHelena Efigênia Pereira CeimRaio de Sol CeimDécio Rosa Bastos FABIANA MARTINS DESOUZA EM. Francisco Meireles - FABIANA PAULA PEREIRA EM. Profª Efantina de Quadros EM. Armando Campos Belo EM. Etalívio Penzo FABIANA RODRIGUES DOS SATOS Ceim Austrílio Ferreira de Souza Ceim Raio de Sol EM. Clarice Bastos Rosa FABIANEBOICO Ceim Ivo Benedito Carneiro Ceim Austrílio Ferreira de Souza CeimWilson Benedito Carneiro FABIANEFERREIRA DA SILVA MORAES EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade FABIANEPAIMDEMATOS CeimRecanto Raízes EM. Franklin Luiz Azambuja EM. JoaquimMurtinho FABIANEREGINA CRUZ DOS SANOS CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimRecanto Raízes CeimBeatriz de Barros Bunlai FABIANY DOS SANTOS BARCELOS EM. Neil Fioravanti - FABIO ARAUJO GOMES EM. Clarice Bastos Rosa EM. Armando Campos Belo EM. Laudemira Coutinho de Melo FABIO CONCIANZA EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro - FABIO PALHANO COSTA EM. JoaquimMurtinho CeimRamão Vital Viana EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen FABIO VAZ DEOLIVEIRA EM. JoaquimMurtinho EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Efantina de Quadros FABÍOLA FATIMA DAS CHAGAS EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Clarice Bastos Rosa FABRÍCIA MORAIS VIEIRA CeimRecanto da Criança CeimSão Francisco EM. Armando Campos Belo FABRICIO ADÃO GERMANY EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Januário pereira de Araújo FABRÍCIO SANTOS SILVA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Etalívio Penzo EM. Clarice Bastos Rosa FANY MATOS OLIVEIRA EM.WeimarGonçalves Torres - FATIMA APARECIDA CLEMENTEPAIVA Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE Associação Pestalozzi de Dourados EM.WeimarGonçalves Torres FATIMA APARECIDA DA SILVA EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Efantina de Quadros FÁTIMA APARECIDA DEALENCARGAÚNA EM. Pref. Ruy Gomes EM. DomAquino FATIMA CAMPOS DECARVALHO EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. ArthurCamposMello EM. Profª Elza Farias Kintschev Real FATIMA FRANCINETMACEDO MOREIRA TARGAS EM. Franklin Luiz Azambuja - FATIMA JULIAO SOARES EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti FÁTIMA LOPES GOMES EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Pref. Álvaro Brandão EM.WeimarGonçalves Torres FATIMA PEREZ LIMA ALMEIDA EM. ArthurCamposMello EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimRamão Vital Viana FATIMA PIRES DESOUZA SESCON EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo FÁTIMA SUELIDEDEUS STRAVIS EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. IzabelMuzzi Fioravanti FELIPEALBERTO DESOUZA SILVA EM. JoaquimMurtinho EM.WeimarGonçalves Torres FERNANDA CAIRES MIRA CeimRecanto da Criança CeimWilson Benedito Carneiro CeimIvo Benedito Carneiro FERNANDA CARVALHO PINHEIRO CeimProfª Irany Batista de Matos EM. ArthurCamposMello EM. Franklin Luiz Azambuja FERNANDA CHAVES DEANDRADE EM. JoaquimMurtinho EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM.WeimarGonçalves Torres FERNANDA DESOUZA FIGUEIREDO EM. Pref. RuyGomes EM. DomAquino EM. Agrotécnica Pe. André Capelli FERNANDA MARQUES DELIMA VALÉRIO EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. JoaquimMurtinho CeimProfª Irany Batista de Matos FERNANDA MOREIRA BENTO Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice Bastos Rosa FERNANDA SILVA DOURADO Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE - FERNANDA SOUZA DEALENCAR EM. Armando Campos Belo EM. Armando Campos Belo FERNANDO ALVES DEOLIVEIRA EM. Armando Campos Belo EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Agrotécnica Pe. André Capelli FLÁVIA DEBRITTO LOPES MORO EM. Neil Fioravanti EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer CeimProf. Mario Kumagai FLAVIA SANTOS MAGRINE EM. Frei Eucário Schmitt EM. Armando Campos Belo CeimIvo Benedito Carneiro FLAVIA VASCONCELOS MARQUES DEFREITAS CeimProf. Mario Kumagai CeimMaria de Nazaré CeimMaria do Rosário FLAVIANA LOPES BENJAMIMSILVA CeimMaria de Nazaré CeimRamão Vital Viana CeimClaudina da Silva Teixeira FLAVIO CAMILO DEALMEIDA EM. Bernardina Correia de Almeida EM. ArthurCamposMello CeimGeny Ferreira Milan FLÁVIO DEPAULA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Januário pereira de Araújo EM.WeimarGonçalves Torres FLORINICEDA SILVA CARVALHO EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Armando Campos Belo FRANCIELEDENISEPEREIRA ANTUNES EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo FRANCIELLEPRISCYLA POTT EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimMaria do Rosário CeimMaria de Nazaré FRANCIELLY FERRAZ VIANA EM. JoaquimMurtinho EM. Januário pereira de Araújo EM. JoaquimMurtinho FRANCINETERODRIGUES DO NASCIMENTO Associação Pestalozzi de Dourados EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Clarice Bastos Rosa FRANCINETTECORREIA ARTEMAN EM. JoaquimMurtinho EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Sócrates Câmara FRANCIONEBARBOSA DA SILVA CeimFrutos do Amanhã CeimDécio Rosa Bastos CeimRaio de Sol FRANCISCA AURINEIDEPINTO CAMILO Associação Pestalozzi de Dourados CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimProf. Guilherme Silveira Gomes FRANCISCA CRISTALDO RIVAS EM. Armando Campos Belo EM. Frei Eucário Schmitt EM. Ver. Albertina Pereira de Matos FRANCISCA LEITEDESOUZA CeimGeny Ferreira Milan - FRANCISCA LEITEMORAES CeimHelena Efigênia Pereira CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimEtalívio Penzo FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimGeny Ferreira Milan FRANCISCO AURÉLIO DA SILVA EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves - FRANCISCO DA SILVA QUEIROZ EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM. Franklin Luiz Azambuja FRANCISLY FORTES GUIMARÃES CeimRecanto da Criança CeimSão Francisco CeimClaudina da Silva Teixeira FRANCISO ORTIZ NETO EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Frei Eucário Schmitt EMIndígena Ramão Martins 13 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 FRANÇUILA MACEDO MOREIRA DEPAULA EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Agrotécnica Pe. André Capelli FRANSCISCA PEREIRA DA SILVA EM. Sócrates Câmara EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara CeimDécio Rosa Bastos GABRIEL DA SILVA ALMEIDA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Profª Efantina de Quadros CeimProf. Mario Kumagai GABRIELA DEOLIVEIRA SANTOS EM. Clarice Bastos Rosa - GABRIELA DOS SANTOS NOVAIS DEMATOS EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Etalívio Penzo GABRIELA SANGALLIDOS SANTOS CeimClaudina da Silva Teixeira EM. JoaquimMurtinho CeimPequeno Príncipe GABRIELA SPACOV RIBEIRO EM. Aurora Pedroso de Camargo - GARDÊNIA MOTA DOS SANTOS CeimSão Francisco EM. Ver. Albertina Pereira de Matos CeimAustrílio Ferreira de Souza GEANILUCIA DEOLIVEIRA Ceim São Francisco Ceim Recanto Raízes CeimBeatriz de Barros Bunlai GECELIA APARECIDA BATISTA RODRIGUES EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. JoaquimMurtinho GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO EM. Neil Fioravanti CeimFrutos do Amanhã GELSONMARANGUELIDEASSIS CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimKátia Marques Barbosa GENIALCARÁ MORAIS EM. Lóide BonfimAndrade - GENIDESANTANA EM. Clarice Bastos Rosa - GENIMAURO DEMATOS EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho GENIROQUESOBRINHO CANDADO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja GENUIRCIVA FAQUI - EM. Franklin Luiz Azambuja CeimBeatriz de Barros Bunlai GEORDANO CLERISTONROVEDA EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo GERALDA AMADA SARACHO PERES EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Neil Fioravanti CeimFrutos do Amanhã GERALDO JOSÉDEFREITAS SANTOS EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade CeimUfgd GERSONFELIPEVALERIO CeimSão Francisco EMIndígena Ramão Martins CeimRecanto da Criança GERULINA RIOS DOS SANTOS EM. Armando Campos Belo CeimDalva Vera CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira GÉSSICA COSTA MUNIZ EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho EM. Clarice Bastos Rosa GÉSSICA SANTANA CAIRES CeimPaulo Gabiatti CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimRecanto Raízes GETULIO GILBERTO GEWEHR EM.WeimarGonçalves Torres EM. JoaquimMurtinho EM. Bernardina Correia de Almeida GIANEDENIS SCHAFFER EM.WeimarGonçalves Torres CeimBeatriz de Barros Bunlai EM. Lóide BonfimAndrade GIANEIDALINA ALBA EM. Armando Campos Belo EM. Aurora Pedroso de Camargo GIANNI APARECIDO DINIZ NERI EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo GILBERTO ANTÔNIO CANTÚ EM. Armando Campos Belo - GILBERTO CORRÊA EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti GILBERTO CORREIA PEREIRA EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade EM. Sócrates Câmara GILBERTO DESALES ANDRADE EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Januário pereira de Araújo EM. Clarice Bastos Rosa GILBERTO DIAS DEOLIVEIRA EM. DomAquino EM. Pref. RuyGomes EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro GILBERTO LEITEOLIVEIRA JUNIOR EM. Neil Fioravanti EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Pref. Álvaro Brandão GILMARALVES COSTA EM. Etalívio Penzo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Maria da Conceição Angélica GILMARJOSÉDA SILVA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão GILMAR PEREIRA SARATE EM. Aurora Pedroso de Camargo - GILMARSANTOS DA CUNHA EM. DomAquino EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro EM. Agrotécnica Pe. André Capelli GILMARTRINDADEBRAGA EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres GILMARA SOTOLANIDA SILVA NEVES EM. Profª Antonia Cândida de Melo CeimEtalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo GILMARA VIEIRA DEMELO EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade GILZA DA SILVA OLIVEIRA CAVALHEIRO EM. Armando Campos Belo EM. Sócrates Câmara CeimWilson Benedito Carneiro GIOVANA MARIA GADANI EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen GIOVANA PILLON CeimPequeno Príncipe EM. JoaquimMurtinho GIOVANNA DEMATOS MORAES CARNEIRO CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimRecanto Raízes CeimPaulo Gabiatti GISELEJORGEDA SILVA EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja GISELEMANVAILERSILVA CeimRecanto Raízes CeimGeny Ferreira Milan EM. Lóide BonfimAndrade GISELERAMOS KINUKAWA CeimClaudina da Silva Teixeira EM. Pedro Palhano GISELESIBELECORDEIRO CeimRecanto Raízes EM. Franklin Luiz Azambuja CeimBeatriz de Barros Bunlai GISELICLAUDICEDOS SANTOS CeimPaulo Gabiatti EM. JoaquimMurtinho CeimPequeno Príncipe GISELLISILVA GOMES EM. JoaquimMurtinho EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer CeimProf. Mario Kumagai GISELY DEJESUS ALMEIDA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara CeimMaria de Nazaré GISLAINEAPARECIDA ALVES BRITO EM. Armando Campos Belo EM. Armando Campos Belo EM. Armando Campos Belo GISLAINEAPARECIDA DA SILVA RODRIGUES CeimKátia Marques Barbosa CeimFrutos do Amanhã EM. Neil Fioravanti GISLAINEAQUINO PEREIRA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves GISLAINECAMARGO BIAGI EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Franklin Luiz Azambuja GISLAINESANTANA DESANTANA EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara GISLAINEVENCIGUERA DOS SANTOS CeimProf. Mario Kumagai CeimRamão Vital Viana CeimPequeno Príncipe GISLANY RAMOS GOMES EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Clori Benedetti de Freitas GISLAYNERODRIGUES FERMINO CeimIvo Benedito Carneiro CeimSão Francisco EM. Ver. Albertina Pereira de Matos GISLENEBEZERRA DA SILVA EM. Profª Efantina de Quadros - GISLENESALOMONEDA MATTA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão GIZELIA DA SILVA CLAUS CeimRecanto Raízes CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimRecanto Raízes GLACIELOUREIRO DA SILVA EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Francisco Meireles EM. Pedro Palhano GLAUCEHOFFMEISTERDOS SANTOS CeimWilson Benedito Carneiro CeimIvo Benedito Carneiro EM. Ver. Albertina Pereira de Matos GLAUCIA REGINA MAYUMIUTIDA SANTOS EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Clarice Bastos Rosa EM. JoaquimMurtinho GLAUCINEIDESILVA DESOUZA EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Clarice Bastos Rosa CeimKátia Marques Barbosa GLAUCYA BARBOSA GARCIA EM. Pref. Ruy Gomes EM. Padre Anchieta Associação Pestalozzi de Dourados GLEDISONPEREIRA SILVA EM. Indígena Araporã EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro EM. Francisco Meireles GLEICERODRIGUES FERREIRA GUARISSO EM. DomAquino EM. Pref. Ruy Gomes EM. Indígena Pai Chiquito - Pai Chiquito Pedro GLEIDIS MENDES CARVALHO EM. Lóide BonfimAndrade EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Profª Maria da Conceição Angélica GLEYSONPAULO GRANELA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Etalívio Penzo EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara GRACIELA DOCKHORN DELOSS EM. Clarice Bastos Rosa EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Armando Campos Belo GRACIELLECRISTINAWINCK EM. Armando Campos Belo EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Clarice Bastos Rosa GRACIELLY FRANCISCA DA CUNHA MONTANDON EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Pref. Álvaro Brandão EM. JoaquimMurtinho GRACILY DA SILVA MELO EM.WeimarGonçalves Torres - GRAZIELA CASSIA ZACHERT CeimPaulo Gabiatti CeimPequeno Príncipe CeimSão Francisco GRAZZIELA DEALBUQUERQUEBERTHE EM. Armando Campos Belo - GUIOMARDA SILVA CeimFrutos do Amanhã CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimManoel Pedro Nolasco GUIOMAR SANCHES RODRIGUES EM. Padre Anchieta EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Fazenda Miya - Pólo 14 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 GUSTAVO BALBUENO DEALMEIDA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho EM.WeimarGonçalves Torres GUTEMBERG UDSONFERREIRA VASCONCELOS EM. Pref. Álvaro Brandão - HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES CeimProf. Mario Kumagai EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer HAROLDO DEBARROS LOPES CeimMaria do Rosário EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer HAYDÊAPARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Maria da Conceição Angélica HEDICKLEYA DEOLIVEIRA ALMEIDA DA SILVA EM. Geraldino Neves Corrêa - Pólo EM. Indígena Agustinho CeimUfgd HELENA MARIA FERREIRA CALADO EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão HELENA PEREIRA DESOUZA MACHADO CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Clarice Bastos Rosa CeimRecanto da Criança HELENICEMORENO DEOLIVEIRA CeimProf. Mario Kumagai CeimClaudina da Silva Teixeira HELIA MARCIA KOVALSKI CASTILHO TENO EM. Etalívio Penzo CeimRecanto Raízes EM. Franklin Luiz Azambuja HELISANGELA MAGALHAES NONATO CeimMaria de Nazaré CeimProf. Mario Kumagai CeimMaria de Nazaré HELLENCERQUERIA SOARES EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti HELLENRIBEIRO CARREIRO CeimSão Francisco CeimRecanto da Criança CeimSão Francisco HELMA PEREIRA DEMATOS SILVA CeimGeny Ferreira Milan CeimPaulo Gabiatti CeimBeatriz de Barros Bunlai HELOINA FERREIRA PIRES DA SILVA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM.WeimarGonçalves Torres HELTONMARTINS DESOUZA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja EM. JoaquimMurtinho HENRIQUEGARCIA DEASSIS CHAVES EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM.WeimarGonçalves Torres HENRIQUEMAIA BEZERRA EM. Armando Campos Belo EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira HERMELINDA MARTINEZ DEMAGALHÃES EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja EM. JoaquimMurtinho HEROTILDES HATSUEHARA MURAKAMI EM. Pref. RuyGomes EM. Padre Anchieta EM. Coronel Firmino Vieira Matos HEVERTON SCHNEIDER EM. Lóide Bonfim Andrade EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Neil Fioravanti HILDA CIPRIANO DESOUZA CeimIvo Benedito Carneiro CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimPaulo Gabiatti HILDA BETONIALVES EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Armando Campos Belo EM. Frei Eucário Schmitt HILDA VANILDEDEJESUS EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Etalívio Penzo HILOENECOUTO DA SILVA CeimWilson Benedito Carneiro EM. Frei Eucário Schmitt EM. Armando Campos Belo HIROCO LUÍZA FUJII IWASSA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho EM. Franklin Luiz Azambuja HORACILDA ROCHA - EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO CeimProf. Mario Kumagai CeimRamão Vital Viana EM. Aurora Pedroso de Camargo IANARA VALESCA DESOUZA EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Araporã EM. Indígena Tengatuí - Pólo IDA CLAUDIA BOVOLENTA EM. Frei Eucário Schmitt EM. Sócrates Câmara EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira IDIA GAUNA CAMARGO DECAMPOS CeimWilson Benedito Carneiro EM. Armando Campos Belo EM. Ver. Albertina Pereira de Matos IDISSUIMENDES ROCHA EM. Pref. RuyGomes EM. Padre Anchieta EM. Agrotécnica Pe. André Capelli ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA CeimRecanto Raízes EM. Lóide BonfimAndrade CeimBeatriz de Barros Bunlai ILDA KEIKO IZIDA EM. Frei Eucário Schmitt EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Armando Campos Belo ILDETEMARIA KRONBAUERMUNHOZ EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Padre Anchieta ILMA DEOLIVEIRA EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ILSA AVELINO NUNES CeimRamão Vital Viana CeimProf. Mario Kumagai CeimRamão Vital Viana ILZA BATISTA GONGORA DECIAN EM. Geraldino Neves Corrêa - Pólo Extensão Sala IAME IMACULADA DA CONCEIÇÃO GUEDES DESOUZA CeimManoel Pedro Nolasco EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Laudemira Coutinho de Melo INALDIMARCIA SILVA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Lóide BonfimAndrade INÉIA ARCEGONÇALVES EM. Indígena Lacuí Roque Isnard EM. Indígena Lacuí Roque Isnard INÊS DEJESUS DA SILVA EM. Profª Efantina de Quadros EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho INEZ RIBEIRO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer IONEANTONIASSIPEREIRA EM. Armando Campos Belo - IRACEMA ANTONIA DESOUSA OLIVEIRA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Januário pereira de Araújo IRACIHELENA SCHMIDT RADIN CeimDécio Rosa Bastos Ceim Recanto da Criança IRACIMARIA DA CONCEICAO CeimManoel Pedro Nolasco CeimProf. Bertilo Binsfeld IRAIDES TRINDADERENOVATO CeimClaudina da Silva Teixeira CeimRamão Vital Viana Ceim São Francisco IRANPEREIRA LINS EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Elza Farias Kintschev Real IRANETEVIEIRA DOS SANTOS MAGALHÃES CeimRamão Vital Viana CeimRamão Vital Viana EM. Aurora Pedroso de Camargo IRANILDEPEDROSA NOVAES - EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Armando Campos Belo IRENECARIAGA ALVES EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros IRENEMARQUES PEREIRA SILVERIO CeimDécio Rosa Bastos CeimAustrílio Ferreira de Souza Associação Pestalozzi de Dourados IRENICECONCEIÇAO BOBADILHA FARINHA EM. JoaquimMurtinho EM. ArthurCamposMello EM. Aurora Pedroso de Camargo IRENY PEREIRA MORASSUTTI CeimBeatriz de Barros Bunlai EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Neil Fioravanti IRINETECOELHO DEARAUJO CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimManoel Pedro Nolasco CeimEtalívio Penzo IRIS RODRIGUES EM. Neil Fioravanti CeimKátia Marques Barbosa CeimPequeno Príncipe ISABEL BARBOSA MARQUES BALTA EM. Lóide BonfimAndrade CeimKátia Marques Barbosa EM. JoaquimMurtinho ISABEL FÁTIMA CEREZERCAMARA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti ISABEL LIMA TOLEDO CeimPequeno Príncipe EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves CeimIvo Benedito Carneiro ISABEL SATOLANIRIBEIRO DESOUZA EM. Lóide BonfimAndrade - ISIS DEOLIVEIRA GOMES EM. Profª Efantina de Quadros EM. Januário pereira de Araújo EM. Neil Fioravanti ITACIRPASTORE EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro IVA LOPES GUIMARAES BALMORISCO DOS SANTOS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. ArthurCamposMello IVALDA BELARMINO DELIMA CeimRaio de Sol EM. Etalívio Penzo Ceim Raio de Sol IVANANTONIO JORGE EM. Indígena Agustinho EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Tengatuí - Pólo IVANA CRISTINA ALVES EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Indígena Araporã IVANETEALVES NUNES CeimWilson Benedito Carneiro CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimIvo Benedito Carneiro IVANETEFERNANDES PEREIRA Ceim Celso de Almeida Ceim Austrílio Ferreira de Souza CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira IVANIEUVIRA DA ROCHA EM. Armando Campos Belo EM. Profª Clori Benedetti de Freitas CeimRecanto da Criança IVANIPEREIRA DA SILVA EM. Etalívio Penzo EM. Etalívio Penzo EM. Neil Fioravanti IVANIA RECALDEDOS SANTOS CeimVitório Fedrizzi EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo IVANICEDOS SANTOS EM. Lóide BonfimAndrade - IVANILTONBANDEIRA DA SILVEIRA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo IVETEAPARECIDA ESSY EM. Lóide BonfimAndrade EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Pref. RuyGomes IVETEBATISTA DA SILVA EM. Etalívio Penzo - IVETEMARIA LORENCETTI EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Januário pereira de Araújo EM.WeimarGonçalves Torres IVONEDA SILVA MARTINS EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM.WeimarGonçalves Torres IVONEOLIVEIRA VIEIRA MACHADO CeimRecanto da Criança - IVONETELAURINDA FERREIRA EM. Neil Fioravanti EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Bernardina Correia de Almeida 15 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 IZA LOPES GUIMARÃES EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Bernardina Correia de Almeida IZA SANTOS LIMA EM. ArthurCamposMello EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Bernardina Correia de Almeida IZABEL ALVES DEMACEDO EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão IZABEL CLAUDINETEDIAS MARQUES EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. JoaquimMurtinho IZABEL DIAS MORAIS AQUINO CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimCelso de Almeida CeimEtalívio Penzo IZABEL MARIA DA SILVA EM. Lóide BonfimAndrade CeimUfgd EM. JoaquimMurtinho IZANGELA CANDIDA DEALENCAR EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Padre Anchieta EM. Fazenda Miya - Pólo IZAQUEDEOLIVEIRA PEREIRA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Pref. RuyGomes EM. Profª Maria da Conceição Angélica IZENILDA MADALENA DA SILVA EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Profª Antonia Cândida de Melo JACENIRFREITAS SOUZA EM. Indígena Agustinho EMIndígena Ramão Martins JACIMARA APARECIDA MENDES EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres JACIRA APARECIDA PEREIRA CeimMaria de Nazaré CeimProf. Mario Kumagai EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen JACIRENELIMA DESOUZA YOKOTA EM. Pref. RuyGomes EM. Pref. RuyGomes EM. Agrotécnica Pe. André Capelli JACKELINEAPARECIDA AGUIARDA ROCHA EM. Neil Fioravanti EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa JACKELINECRISTIANBONADIO EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão JACKELINEHOLSBACK DA SILVA PALHANO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM. Pref. Álvaro Brandão JAILAINELÚCIA LIMA EM. Januário pereira de Araújo - JAILSONJOSÉLOURENÇO EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Armando Campos Belo EM. Aurora Pedroso de Camargo JAIMEPAVANELLI EM. Etalívio Penzo Associação Pestalozzi de Dourados EM. Indígena Agustinho JAINEGOMES DA SILVA EM. Armando Campos Belo EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Clarice Bastos Rosa JAINELIMA DEJESUS SENA CeimRecanto da Criança CeimWilson Benedito Carneiro CeimIvo Benedito Carneiro JAIRCABREIRA EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Lacuí Roque Isnard JAIRDO PRADO SILVA EM.WeimarGonçalves Torres - JAIRPEREIRA TARLEI EM. Pref. Álvaro Brandão Associação Pestalozzi de Dourados Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE JAIRROCHA BENITES EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer JAIRVIRGILIO MALLORQUINRODRIGUES EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros JAIRO BATISTA DOS SANTOS EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade JAIRO FONSECA DUARTE Associação Pestalozzi de Dourados EM. Januário pereira de Araújo EM. IzabelMuzzi Fioravanti JAIRO JOSEDELIMA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo JAKELINECOELHO VIEIRA EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade JAKELINEJULIÃO DA SILVEIRA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Januário pereira de Araújo JAKELINESOUZA DEOLIVEIRA EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Tengatuí - Pólo JANAINA ALVES DA CRUZ Associação Pestalozzi de Dourados EM. Pref. Álvaro Brandão CeimPequeno Príncipe JANAINA APARECIDA PIOVESANA EM. Frei Eucário Schmitt EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Frei Eucário Schmitt JANAINA DANTAS DA SILVA EM. Aurora Pedroso de Camargo - JANAINA MARÇOLIGONZAGA CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimFrutos do Amanhã CeimIvo Benedito Carneiro JANAINA MULLERDELUCENA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Efantina de Quadros JANAINA NUNES ALVES Ceim Frutos do Amanhã CeimKátia Marques Barbosa EM. Sócrates Câmara JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA CHENCAREK EM. Franklin Luiz Azambuja CeimGeny Ferreira Milan CeimRecanto Raízes JANAINA SALGUEIRODA SILVA EM. Neil Fioravanti CeimKátia Marques Barbosa CeimFrutos do Amanhã JANAINA SINFRÔNIO DEARAÚJO CeimDécio Rosa Bastos CeimVitório Fedrizzi CeimPaulo Gabiatti JANDERSONSOUZA MACHADO EM. Profª Clori Benedetti de Freitas CeimDalva Vera CeimEtalívio Penzo JANEAPARECIDA DEABREU CeimRecanto da Criança CeimPaulo Gabiatti EM. Lóide BonfimAndrade JANELUIZ DEARAUJO EM. Etalívio Penzo EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice Bastos Rosa JANEMARY BENITES ORTIZ CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimIvo Benedito Carneiro CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira JANEPAULA FONSECA FERNANDES SAYAO EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimMaria do Rosário EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer JANESOARES MATOSO EM. Clarice Bastos Rosa - JANES DEJESUS SÁ CeimHelena Efigênia Pereira CeimProf. Mario Kumagai EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer JANETEAJALA DA SILVA EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade EM.WeimarGonçalves Torres JANETEGUARISSO DESOUZA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro JANETEPAULO DOS SANTOS EM. Pref. Álvaro Brandão - JANETIPEREIRA CORTEZ EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Pedro Palhano JÂNIA FERNANDA FERNANDES DOS ANJOS CeimManoel Pedro Nolasco CeimGeny Ferreira Milan Ceim Profª Irany Batista de Matos JANIELLEDA SILVA MELO CeimEtalívio Penzo EM. Padre Anchieta EM. JoaquimMurtinho JANINECHAVES FUMAGALLI CeimFrutos do Amanhã CeimProf. Bertilo Binsfeld EM. IzabelMuzzi Fioravanti JANIO MARQUES EM. Indígena Araporã EMIndígena Ramão Martins JAQUELINEAGUIARMARQUES CeimVitório Fedrizzi CeimProfª Irany Batista de Matos CeimRamão Vital Viana JAQUELINEALMEIDA DECARVALHO DUTRA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros EM. Aurora Pedroso de Camargo JAQUELINEALONSO MAEDA EM. JoaquimMurtinho - JAQUELINEDESOUZA GUIMARAES EMIndígena Ramão Martins - JAQUELINEDOS SANTOS VIEIRA EM. Lóide BonfimAndrade - JAQUELINEELIZABETEBEZERRA DEMENEZES STEFANELLO EM.WeimarGonçalves Torres CeimRamão Vital Viana CeimProf. Mario Kumagai JAQUELINELEITEDINO EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Sócrates Câmara JAQUELINEMARIA SANTOS EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. IzabelMuzzi Fioravanti CeimDécio Rosa Bastos JAQUELINEMARTINS DA SILVA EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Araporã JAQUELINESOARES PEREIRA CeimHelena Efigênia Pereira CeimFrutos do Amanhã CeimEtalívio Penzo JAQUELINEVIAN CeimMaria do Rosário Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE EM. Aurora Pedroso de Camargo JEANROBERTO ALENCARDO AMARAL EM. Indígena Araporã EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer JEANVAZ DEALMEIDA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Etalívio Penzo EM. Januário pereira de Araújo JEFERSONSAMUEL LOBATO VERMIEIRO EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Etalívio Penzo EM. Laudemira Coutinho de Melo JENNIFFERGOMES SCHULTZ Ceim Helena Efigênia Pereira CeimFrutos do Amanhã CeimManoel Pedro Nolasco JESAIAS CAMPOS DO CARMO EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Januário pereira de Araújo JÉSSICA ALVES TROPALDI EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Profª Maria da Conceição Angélica JESSICA CENTURIÃO DESOUZA CeimProfª Irany Batista de Matos CeimGeny Ferreira Milan Ceim Paulo Gabiatti JESSICA FREITAS EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Tengatuí - Pólo JÉSSICA GONÇALVES LOPES EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão EM.WeimarGonçalves Torres JÉSSICA NAZARETHDA SILVA EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté - JÉSSICA RODRIGUES FERMINO EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Armando Campos Belo JESSICA VILALBA CeimDécio Rosa Bastos CeimFrutos do Amanhã EM. IzabelMuzzi Fioravanti JESSIKA SAYUREMATOS KUSHIDA SANTOS EM. Padre Anchieta EM. Pref. Ruy Gomes CeimAustrílio Ferreira de Souza 16 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 JÉSSYKA TSUJIGUCHIDUARTE Associação Pestalozzi de Dourados EM. Frei Eucário Schmitt EM. Profª Efantina de Quadros JESUINA RODRIGUES MOREIRA CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimFrutos do Amanhã EM. Neil Fioravanti JIVANIDA SILVA MUNINFERREIRA CeimPequeno Príncipe EM. Profª Maria da Conceição Angélica CeimKátia Marques Barbosa JOANA APARECIDA DEARAUJO ROMERO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Profª Efantina de Quadros JOANA DARCCASTILHO CABREIRA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Armando Campos Belo JOANA GALEANO EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Efantina de Quadros CeimRamão Vital Viana JOANA VALÉRIO DA SILVA EM. Francisco Meireles EM. Francisco Meireles EM. Francisco Meireles JOANES FLORENCIA BRAGA EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Januário pereira de Araújo EM.WeimarGonçalves Torres JOANY FREITAS VALERIO EM. Indígena Agustinho EMIndígena Ramão Martins JOÃO BATISTA ALVES DESOUZA EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer JOÃO DA SILVA VIEIRA EM. Neil Fioravanti EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Clarice Bastos Rosa JOÃO EVALDO GHIZONIDIETERICH EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Efantina de Quadros EM. JoaquimMurtinho JOÃO FERREIRA DA ROCHA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Januário pereira de Araújo JOÃO FLORES EM. Lóide BonfimAndrade EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Neil Fioravanti JOÃO GABRIEL ALBUQUERQUEITO EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros JOÃO PAULO ESPÍNDOLA DOMINGUES EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. JoaquimMurtinho EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer JOÃO PAULO MUNIZMARIN EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Lóide BonfimAndrade JOÃO PAULO PAVÃO DELIMA CeimRecanto Raízes CeimPequeno Príncipe CeimProf. Guilherme Silveira Gomes JOAO VALADAO BORGES CeimPaulo Gabiatti EM. Lóide BonfimAndrade CeimFrutos do Amanhã JOCELISIMONECAPELIN CeimFrutos do Amanhã CeimPaulo Gabiatti EM. Lóide BonfimAndrade JOCIRLEIAPARECIDA GUILHERME EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo JOELMA DOS SANTOS FEITOSA EM. Clarice Bastos Rosa - JOELMA GONZALEZ DA SILVA EM. ArthurCamposMello EM. ArthurCamposMello EM. Bernardina Correia de Almeida JOELMA NARCISO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Elza Farias Kintschev Real JOELMA PORTO DESOUZA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. JoaquimMurtinho JOICEDO CARMO DESOUZA EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer JOICELAINEARAUJO DA CRUZORTEGA CeimFrutos do Amanhã CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimSão Francisco JONAS LOBATO VERMIEIRO EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Etalívio Penzo EM. Pref. Álvaro Brandão JÔNATAMMOREIRA RODRIGUES EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Pref. Álvaro Brandão EM. DoutorCamilo Hermelimdo da Silva - Pólo JONATAS RODRIGUES DOS SANTOS EM. Neil Fioravanti EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão JONATHANALEX ESPINDOLA HERMES EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Laudemira Coutinho de Melo CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira JORGEANTONIO ROSSETTIOTERO EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Januário pereira de Araújo JOSEANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR EM. DoutorCamilo Hermelimdo da Silva - Pólo EM. Agrotécnica Pe. André Capelli JOSÉCARLOS DOS SANTOS EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Neil Fioravanti EM. Januário pereira de Araújo JOSÉCARLOS DOS SANTOS EM. Neil Fioravanti - JOSEGILBERTO DA SILVA PRADO EM. Clarice Bastos Rosa EM. Januário pereira de Araújo EM. Etalívio Penzo JOSÉGUTEMBERG GIMENES DEBOLETO EM. ArthurCamposMello EM. Franklin Luiz Azambuja EM.WeimarGonçalves Torres JOSÉHENRIQUEDA SILVA LIMA EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros JOSÉROBERTO STEINQUAST EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer JOSEWALTERJORGELIMA EM. Coronel Firmino Vieira Matos - JOSÉWELTONDESOUZA EM. JoaquimMurtinho - JOSEANDREDA SILVA ALMINO EM. Clarice Bastos Rosa EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Laudemira Coutinho de Melo JOSEFA MARIA DOS SANTOS EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Neil Fioravanti EM. IzabelMuzzi Fioravanti JOSELENEALVES COELHO DESOUZA CeimMaria do Rosário CeimMaria de Nazaré EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer JOSELINA BORTOT EM. Indígena Agustinho EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Indígena Araporã JOSEMAR CARDOZO COELHO DA SILVEIRA Ceim Paulo Gabiatti - JOSEMARA CORRÊA ALMEIDA CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimRaio de Sol JOSIANEALVES POLONI EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Etalívio Penzo EM. Agrotécnica Pe. André Capelli JOSIANEANDRÉIA RODRIGUES DEJESUS FRANÇA CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimGeny Ferreira Milan Ceim Celso de Almeida JOSIANECAVALCANTEPRADO DA SILVA CeimPaulo Gabiatti EM. Franklin Luiz Azambuja CeimProf. Guilherme Silveira Gomes JOSIANECRISTINA MARTELI CeimKátia Marques Barbosa CeimKátia Marques Barbosa CeimBeatriz de Barros Bunlai JOSIANEDA SILVA PEREIRA CeimRecanto Raízes CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimProf. Guilherme Silveira Gomes JOSIANEPEREIRA SANTOS MIRANDA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade JOSIANIDEJESUS VERAS SCHAEDLER CeimRecanto Raízes CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimKátia Marques Barbosa JOSIARA STEFANES FRANÇA NASCIMENTO EM. ArthurCamposMello EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade JOSILAINEMACHADO FERNANDES EM. Indígena Tengatuí - Pólo EMIndígena Ramão Martins JOSIMARY BATISTA MARIANO EM. Armando Campos Belo EM. Sócrates Câmara EM. Clarice Bastos Rosa JOSNALDO DELIMA TEIXEIRA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. DomAquino EM. ArthurCamposMello JOSUECOSTA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves JOSUÉFERREIRA DEOLIVEIRA JÚNIOR EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade JOSUÉGABRIEL DELEÃO EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Francisco Meireles EM. Indígena Araporã JOSYMARIARAUJO DEMORAIS EM. Pedro Palhano EM. JoaquimMurtinho EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer JOYCEALVES TORALES EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer CeimMaria de Nazaré JOYCEAZEVEDO DESOUZA EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Franklin Luiz Azambuja JOYCEMARTINS CARBONARO EM. Indígena Agustinho EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Araporã JOYCEREGINA MATOSO SOBRINHO Associação Pestalozzi de Dourados Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE EM. Aurora Pedroso de Camargo JOZABETEFERREIRA DEOLIVEIRA BEZERRA CeimIvo Benedito Carneiro CeimWilson Benedito Carneiro EM. Armando Campos Belo JOZEDAYANEAJALA DA SILVA FORIGO EM. Clarice Bastos Rosa EM. Neil Fioravanti EM. Pref. Álvaro Brandão JOZIANEALMEIDA CLARO CeimFrutos do Amanhã CeimKátia Marques Barbosa CeimProf. Bertilo Binsfeld JUCELIA FERREIRA GONÇALVES EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Agustinho JUCÉLIA PEREIRA RODRIGUES EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM. Januário pereira de Araújo JUCÉLIO MACEDO RIBEIRO Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE CeimHelena Efigênia Pereira CeimIvo Benedito Carneiro JUCELY DOS SANTOS COSTA EM.WeimarGonçalves Torres - JUCICLÉIA DA SILVA ARRIGO EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Etalívio Penzo JUCIELIALMEIDA TESSARO EM. JoaquimMurtinho EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Profª Maria da Conceição Angélica JUCILEIDEBEZERRA DA COSTA PIVETA EM. Neil Fioravanti EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Maria da Conceição Angélica JUCILENEPEDRO DA SILVA CeimRecanto Raízes CeimGeny Ferreira Milan EM. Januário pereira de Araújo JUCIMARSANCHES EM. Padre Anchieta EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Fazenda Miya - Pólo JUCIMARA ANDRADEDA SILVA NICHIMURA EM. Neil Fioravanti EM. Armando Campos Belo EM. Pref. Álvaro Brandão JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. IzabelMuzzi Fioravanti 17 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 JUDITECLARA DELIMA FONSECA EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Profª Antonia Cândida de Melo JUDITEPEREIRA CeimManoel Pedro Nolasco EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo JULIANA CANUTO DA COSTA EM. Franklin Luiz Azambuja CeimUfgd CeimPaulo Gabiatti JULIANA DEOLIVEIRA LASMARREINSCH CeimRecanto Raízes EM. JoaquimMurtinho CeimBeatriz de Barros Bunlai JULIANA DELALIBERA CeimPequeno Príncipe CeimProf. Guilherme Silveira Gomes Associação Pestalozzi de Dourados JULIANA FANTINATO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer JULIANA FRANCIELLEFERNANDES DOS ANJOS EM. Francisco Meireles EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros JULIANA GOMES SIVIERO EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Ver. Albertina Pereira de Matos JULIANA LIMA DA SILVA CeimMaria do Rosário EM. Aurora Pedroso de Camargo Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE JULIANA MACHADO DOS SANTOS RODELINI CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimWilson Benedito Carneiro EM. Armando Campos Belo JULIANA NUNES MATTOS ESOUZA CeimMaria do Rosário EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. JoaquimMurtinho JULIANA PEREIRA DOS SANTOS EM. Clarice Bastos Rosa EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Laudemira Coutinho de Melo JULIANA RODIGHERIDOS SANTOS EM. Frei Eucário Schmitt EM. Ver. Albertina Pereira de Matos JULIANA SANTOS DESOUZA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja EM. JoaquimMurtinho JULIANEWALTHERDESOUZA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Profª Efantina de Quadros JULIANO MENEGHETTIMAZZINI EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Efantina de Quadros JULIENENERY RIBEIRO CeimFrutos do Amanhã CeimDécio Rosa Bastos EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara JULIENIALMEIDA SOARES CeimUfgd CeimRamão Vital Viana CeimProfª Irany Batista de Matos JÚLIO CÉZARDOS SANTOS EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara JUNEMEZA RODRIGUES CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimBeatriz de Barros Bunlai JURANDIPIRES DEALMEIDA EM. Profª Antonia Cândida de Melo - JUSARA ALVES PEREIRA EM. Januário pereira de Araújo - JUSCILANGERODRIGUES SANCHES EM. Francisco Meireles EMIndígena Ramão Martins EMIndígena Ramão Martins JUSCILENE MACEDO DA SILVA CeimDalva Vera CeimEtalívio Penzo EM. Etalívio Penzo JUSSARA CANAZZA DEMACEDO EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Etalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo JUSSARA CORREIA REPELE EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Franklin Luiz Azambuja JUSSARA DA SILVA CAVALCANTEOLIVEIRA CeimIvo Benedito Carneiro CeimIvo Benedito Carneiro CeimCelso de Almeida JUSSARA GONÇALVES FONSECA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM.WeimarGonçalves Torres JUSSARA MARQUES LOPES EMIndígena Ramão Martins EM. Francisco Meireles KACYLA NASCIMENTO CHAVES EM. Geraldino Neves Corrêa - Pólo - KALLENCHRISTIANY MIRANDA FERREIRA EM. Neil Fioravanti EM. DomAquino EM. Laudemira Coutinho de Melo KALYANA GIANELLO SANTINI EM. Armando Campos Belo EM. Etalívio Penzo EM. Agrotécnica Pe. André Capelli KARENFERNANDA GEWHER EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Aurora Pedroso de Camargo KARINA DA SILVA COSTA CeimCelso de Almeida EM. Armando Campos Belo CeimWilson Benedito Carneiro KARINA DEMELO RODRIGUES EM. Lóide BonfimAndrade CeimPaulo Gabiatti EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer KARINA FERNANDA DOS SANTOS MARIANO CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimGeny Ferreira Milan CeimRaio de Sol KARINESANTOS DA SILVA MARQUES EM. DoutorCamilo Hermelimdo da Silva - Pólo EM. Pref. RuyGomes EM. Laudemira Coutinho de Melo KARLA CRISTINA BARBOSA CABRAL EM. Indígena Agustinho CeimEtalívio Penzo CeimBeatriz de Barros Bunlai KARLA DEOLIVEIRA MUNARIN EM. JoaquimMurtinho - KARLA RAPHAELA MORAES EM. Neil Fioravanti EM. Neil Fioravanti EM. Neil Fioravanti KAROLINA DEJESUS MONTEIRO CeimClaudina da Silva Teixeira CeimRamão Vital Viana CeimProf. Mario Kumagai KASSIA REGINA MARIANO DA SILVA CeimRecanto da Criança CeimSão Francisco CeimWilson Benedito Carneiro KASSILA DUELANIA LOPES CeimHelena Efigênia Pereira CeimCelso de Almeida CeimEtalívio Penzo KATIA ANDRÉIA DEARRUDA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Armando Campos Belo KÁTIA NERIS DOS SANTOS EM. Armando Campos Belo EM. Frei Eucário Schmitt EM. Clarice Bastos Rosa KATIA REGINA DOS SANTOS EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer KATIA REGINA MOURA DECASTRO EM. JoaquimMurtinho CeimRecanto da Criança EM. Ver. Albertina Pereira de Matos KÁTIA SILENEDEMELLO EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Efantina de Quadros KATIA VANUZA COSTA CAMARGO CeimGeny Ferreira Milan CeimUfgd CeimMaria de Nazaré KATIANESOUZA CANÇADO CeimDécio Rosa Bastos CeimFrutos do Amanhã EM. Bernardina Correia de Almeida KATIANY JACINTO DEOLIVEIRA EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo KATIUCEPAVÃO VIEIRA EM. Neil Fioravanti EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Profª Maria da Conceição Angélica KATIUCIA CRISTINA PEGORARISILVA EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Etalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo KATIUSCIA ARECO DA SILVEIRA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho CeimHelena Efigênia Pereira KATIUSCIA DESOUZA MINOTINISHIOKA EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo KATIUSCIA SUNAHARA DEMENDONÇA EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer Ceim Claudina da Silva Teixeira CeimProf. Mario Kumagai KATY BONIZA CANTELLI EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho EM. Franklin Luiz Azambuja KEILA ONOSEDA CUNHA MATOSO EM. Franklin Luiz Azambuja CeimBeatriz de Barros Bunlai EM. Lóide Bonfim Andrade KEILLA APARECIDA ALMEIDA CUNHA EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Neil Fioravanti KELICRISTINA JACILIZEVIANI CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira - KELLY APARECIDA SALGUEIRO DEOLIVEIRA EM. Clarice Bastos Rosa - KELLY CRISTINA AQUINO EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Araporã KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA EM. Sócrates Câmara EM. Clarice Bastos Rosa EM. Armando Campos Belo KELLY CRISTINA SILVA FRANCO CeimGeny Ferreira Milan Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE Associação Pestalozzi de Dourados KELLY CRISTINELODI EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Padre Anchieta KELLY EVARISTO DA SILVA CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimCelso de Almeida EM. Sócrates Câmara KELLY ROJAS DEMORAES EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa KELLY SABRINA SAIS EM. DomAquino EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice Bastos Rosa KELY APARECIDA LOZANO DEAZAMBUJA EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté KELY LEAL DA SILVA PALERMO EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM.WeimarGonçalves Torres KIONENUNES DESOUZA Ceim Kátia Marques Barbosa EM. IzabelMuzzi Fioravanti CeimFrutos do Amanhã KLEITONROCHA CAMINHA CeimFrutos do Amanhã CeimEtalívio Penzo CeimProf. Bertilo Binsfeld KLEIVA CAVALCANTIPAIVA RIBEIRO EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimProf. Mario Kumagai EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen KLEYDISONCESARMARTINS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Januário pereira de Araújo LAIS APARECIDA GONÇALVES PEREIRA EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Laudemira Coutinho de Melo CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira LAIS DECAMARGO CARVALHO CeimMaria de Nazaré EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo LAIS VITORINO DO NASCIMENTO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho EM. Clarice Bastos Rosa LAIZ LINO BRUM Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE - LAURA ANDREIA ALVES GARCIA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho EM. Profª Efantina de Quadros LAURA COSTA ALVES DEARAUJO EM. Agrotécnica Pe. André Capelli Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE Associação Pestalozzi de Dourados 18 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 LAURA MARCIA NASCIMENTO LOURENÇO CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimRecanto da Criança CeimWilson Benedito Carneiro LAURECIRINCOS EM. Sócrates Câmara EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Armando Campos Belo LAURINDA FERNANDES PAIS CeimClaudina da Silva Teixeira CeimRamão Vital Viana EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen LAWRENHELLENRENATA BATISTA EGIMENEZ DA SILVA BORGES EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias Kintschev Real LAZINHA SOARES PONCECARBONARI EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer LEANDRO ALVES DA CRUZ EM. Agrotécnica Pe. André Capelli - LEANDRO APARECIDO FALEIROS EM. Francisco Meireles EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Clarice Bastos Rosa LEANDRO FERREIRA DA SILVA EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres LEANDRO SILVA BARRETO EM. Neil Fioravanti EM. Lóide Bonfim Andrade EM. Profª Elza Farias Kintschev Real LÉIA BASTOS DEOLIVEIRA MENDES EM. Clarice Bastos Rosa EM. Januário pereira de Araújo EM. IzabelMuzzi Fioravanti LEIDEMARIA DOS SANTOS CeimRecanto Raízes EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade LEILA AREIAS NÉVOLA CeimMaria do Rosário EM. Aurora Pedroso de Camargo LEILA CRISTINA NOLASCO DOS SANTOS EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Neil Fioravanti EM. Profª Elza Farias Kintschev Real LEILA FERNANDES GOMES EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM.WeimarGonçalves Torres LEILIANEBELMONTEDOS REIS DELGADO CeimProfª Irany Batista de Matos CeimGeny Ferreira Milan CeimVitório Fedrizzi LEISEREGINA DESOUZA VIEIRA EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Lóide BonfimAndrade EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara LELIANERIBEIRO LOPES DEASSIS CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimCelso de Almeida LENIMARTINS CeimRecanto Raízes EM. Lóide BonfimAndrade CeimBeatriz de Barros Bunlai LENICEGOMES DA SILVA MATOS EM. Neil Fioravanti EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade LENILZA FLÔRES DA SILVA EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Araporã LENINHA HILTON EM. Indígena Araporã - LENITA DANTAS CeimPequeno Príncipe - LENTULES GUIMARÃES DA SILVA EM. ArthurCamposMello EM. Profª Efantina de Quadros EM. Januário pereira de Araújo LEONIRICCIDIAS DEOLIVEIRA EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Januário pereira de Araújo LEONICEDOS SANTOS SOUZA CeimClaudina da Silva Teixeira CeimMaria do Rosário CeimMaria de Nazaré LEONICEJOSEDOS SANTOS SILVA EM. Etalívio Penzo CeimEtalívio Penzo EM. Profª Clori Benedetti de Freitas LEONICEMACHADO DOS SANTOS CeimWilson Benedito Carneiro EM. Armando Campos Belo CeimAustrílio Ferreira de Souza LEONIRDA SILVA OLIVEIRA CeimGeny Ferreira Milan CeimRamão Vital Viana CeimVitório Fedrizzi LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara LEOVALDO BONFÁ EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Januário pereira de Araújo LETICIA ANGELINA ANDRADE Ceim Austrílio Ferreira de Souza CeimEtalívio Penzo CeimIvo Benedito Carneiro LETICIA APARECIDA REGHIN CeimVitório Fedrizzi CeimRaio de Sol CeimPequeno Príncipe LETICIA DEALENCARSILVA EM. Profª Maria da Conceição Angélica CeimProf. Bertilo Binsfeld EM. Profª Maria da Conceição Angélica LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO CeimPequeno Príncipe EM. JoaquimMurtinho LIDIANELIRA ALVES EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade EM. Aurora Pedroso de Camargo LIDIANNEFINAMORCOUTO EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Clarice Bastos Rosa LIDIANY APARECIDA BRUMATISOUZA EM. Neil Fioravanti EM. Pedro Palhano CeimRecanto da Criança LIDIMARA FRANCISCO EM. Indígena Tengatuí - Pólo EMIndígena Ramão Martins LIDINÉIA GERALDO DO NASCIMENTO CeimMaria de Nazaré EM. Aurora Pedroso de Camargo LÍGIA LIDIANEDESOUZA MOTA EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Pref. RuyGomes EM. Clarice Bastos Rosa LIGIANEAPARECIDA DA SILVA DESOUZA CeimHelena Efigênia Pereira CeimRaio de Sol CeimEtalívio Penzo LILIANAPARECIDA VENIAL MESSIAS EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias Kintschev Real LILIANCRISTINA ESILVA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer LILIANCRISTINA MIERES AMARILHA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Clarice Bastos Rosa CeimEtalívio Penzo LILIANGONÇALVES DESOUZA EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres EM. Etalívio Penzo LILIANMOLANPRICINATO FONTANINI EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Maria da Conceição Angélica LILIANSALES SANTOS EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti CeimRecanto Raízes LILIANEBELO MONTEIRO CeimDécio Rosa Bastos EM. Aurora Pedroso de Camargo LILIANEMARA DEALBUQUERQUE EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Neil Fioravanti LILIANEPEDROSO MIRA EM. Etalívio Penzo EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Profª Clori Benedetti de Freitas LILIANESOARES DEOLIVEIRA EM. Lóide BonfimAndrade CeimPaulo Gabiatti EM. Franklin Luiz Azambuja LINDALIA LOPES RAMOS EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES EM. Lóide BonfimAndrade EM. ArthurCamposMello EM. Lóide BonfimAndrade LINDINALVA FERREIRA NETO CeimCelso de Almeida CeimIvo Benedito Carneiro EM. Armando Campos Belo LINDINALVA SANTOS SOUZA EM. JoaquimMurtinho EM. Sócrates Câmara EM. Frei Eucário Schmitt LINDOMARRODRIGUES DIAS CeimSão Francisco CeimWilson Benedito Carneiro CeimAustrílio Ferreira de Souza LIRIA DECASTRO RODRIGUES ORTEGA CeimManoel Pedro Nolasco CeimKátia Marques Barbosa EM. Clarice Bastos Rosa LISMARA APARECIDA SILVA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo LÍVIA DEOLIVEIRA CAMPOS LEITE EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo LÍVIA RIBEIRO VIEGAS EM. Armando Campos Belo EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Frei Eucário Schmitt LOREDANIVERÃO BRAGA CeimSão Francisco CeimRecanto da Criança EM. ArthurCamposMello LORIALICEMORAES DOS SANTOS FRIBEL CeimProf. Mario Kumagai EM.WeimarGonçalves Torres EM. Ver. Albertina Pereira de Matos LORRAINEMIRANDA ZWICK EM. Aurora Pedroso de Camargo - LOURDES APARECIDA DECAMARGO CARVALHO CeimGeny Ferreira Milan CeimMaria de Nazaré CeimRamão Vital Viana LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO Ceim Etalívio Penzo - LOURDES MARQUES DO ROSARIO MOREIRA. EM. Januário pereira de Araújo CeimVitório Fedrizzi EM. Bernardina Correia de Almeida LUANPEIXOTO SILVA EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira LUANA CRISTINA DA CRUZ EM. Januário pereira de Araújo EM. Aurora Pedroso de Camargo LUANA FLAVIA LOPES CARVALHO CeimFrutos do Amanhã CeimPequeno Príncipe EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara LUCEAPARECIDA SANTOS AZAMBUJA CeimClaudina da Silva Teixeira CeimProf. Mario Kumagai CeimRamão Vital Viana LUCELIA ALVES CeimDalva Vera CeimHelena Efigênia Pereira CeimDécio Rosa Bastos LUCÉLIA APARECIDA DIAS LIMA EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Araporã EM. Indígena Tengatuí - Pólo LUCELIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS GONÇALVES CeimSão Francisco CeimSão Francisco CeimSão Francisco LUCIMARA VIEGAS PIRES EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté LUCITEREZINHA ZIMMERMANNCOSTA EM. Lóide BonfimAndrade CeimPaulo Gabiatti CeimBeatriz de Barros Bunlai LUCIA APARECIDA DO NASCIMENTO EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Armando Campos Belo EM. Ver. Albertina Pereira de Matos LUCIA CHAVES CeimRamão Vital Viana CeimRamão Vital Viana CeimProf. Mario Kumagai LÚCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO CeimUfgd EM. ArthurCamposMello EM. Aurora Pedroso de Camargo LUCIA DOS SANTOS TUNERMANN EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM. DoutorCamilo Hermelimdo da Silva - Pólo LUCIA FABIANA MIRANDA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Efantina de Quadros EM. Aurora Pedroso de Camargo 19 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 LUCIA FERREIRA ALEXANDREDELIMA EM. Etalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Laudemira Coutinho de Melo LUCIA HELENA BENTO BRANDOLIS EM. JoaquimMurtinho - LUCIA MARIA FERREIRA FEITOSA CeimWilson Benedito Carneiro CeimIvo Benedito Carneiro CeimRecanto da Criança LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS EM. Clarice Bastos Rosa EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara LUCIANA CASTRO RODRIGUES BEZERRA EM. Sócrates Câmara EM. Frei Eucário Schmitt EM. Clarice Bastos Rosa LUCIANA COSTA AKUCEVIKIUS EM. Indígena Araporã EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Agustinho LUCIANA DA SILVA RAMOS EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Etalívio Penzo EM. Laudemira Coutinho de Melo LUCIANA DECAMARGO SILVA FROIO CeimDalva Vera CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira EM. Clarice Bastos Rosa LUCIANA DESOUZA EM.WeimarGonçalves Torres EM. JoaquimMurtinho CeimRamão Vital Viana LUCIANA DOS SANTOS EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM.WeimarGonçalves Torres LUCIANA LAIERDIAS BENITEZ EM. Padre Anchieta EM. Pref. RuyGomes EM. DomAquino LUCIANA LOPES DELIMA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen LUCIANA LOUVEIRA MATOSO CeimRecanto da Criança CeimWilson Benedito Carneiro EM. Pedro Palhano LUCIANA MARIA DOS SANTOS EM. Frei Eucário Schmitt EM. Neil Fioravanti CeimRamão Vital Viana LUCIANA MAURA DEALENCAR EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Frei Eucário Schmitt EM. Ver. Albertina Pereira de Matos LUCIANA PAULINO RIBEIRO EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Sócrates Câmara LUCIANA PERREIRA FRANCO HENKES EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Neil Fioravanti EM. IzabelMuzzi Fioravanti LUCIANA RAMOS DO NASCIMENTO EM. Armando Campos Belo EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves LUCIANEBARBOSA DEMELO VITORINO CeimProfª Irany Batista de Matos EM. ArthurCamposMello EM. Januário pereira de Araújo LUCIANECRISTINA LUZITANI EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen - LUCIANEDUTRA FONSECA DELIMA CeimMaria de Nazaré CeimProf. Mario Kumagai EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer LUCIANEGIOVANIRODRIGUES CeimMaria de Nazaré Associação Pestalozzi de Dourados Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE LUCIANEPIEREZAN EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Januário pereira de Araújo LUCIANIFITZ SARTARELO Ceim Vitório Fedrizzi Ceim Vitório Fedrizzi Ceim Vitório Fedrizzi LUCIANO DA CONCEIÇÃO AMORIM EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade EM.WeimarGonçalves Torres LUCIANO FELIPEBRITO AZEVEDO EM. ArthurCamposMello EM. Bernardina Correia de Almeida CeimRamão Vital Viana LUCIANO LIMA DECARVALHO EM. Armando Campos Belo EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Frei Eucário Schmitt LUCIENEDEOLIVEIRA SIQUEIRA CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimDalva Vera CeimAustrílio Ferreira de Souza LUCIENEDESOUZA PAIVA EM. Padre Anchieta EM. Pref. RuyGomes EM. DomAquino LUCIENEFERNANDES MELO EM. Clarice Bastos Rosa - LUCIENEVIEIRA DOS SANTOS CeimPequeno Príncipe CeimGeny Ferreira Milan CeimRamão Vital Viana LUCIENNEMORISCO RAPCHAN EM. Etalívio Penzo EM. Etalívio Penzo EM. Etalívio Penzo LUCILENEDOS SANTOS ROSA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. JoaquimMurtinho EM. IzabelMuzzi Fioravanti LUCILENEVICTORDA SILVA EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Frei Eucário Schmitt EM. Armando Campos Belo LUCIMAIRE RODRIGUES FLORES CeimPequeno Príncipe EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira CeimFrutos do Amanhã LUCIMARABADIA ROSA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros LUCIMARALVES VALENZUELA LEITE CeimHelena Efigênia Pereira CeimFrutos do Amanhã CeimDécio Rosa Bastos LUCIMARDORNELES TORRES CeimHelena Efigênia Pereira CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimRaio de Sol LUCIMARGONÇALVES SANTANA CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimBeatriz de Barros Bunlai LUCIMARMARIA AMORIM CeimSão Francisco CeimRecanto da Criança EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira LUCIMAR SANCHES BOTTEGA EM. Padre Anchieta EM. Coronel Firmino Vieira Matos LUCIMARA APARECIDA ARQUERLEIBOLSONI EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Padre Anchieta EM. Pref. RuyGomes LUCIMARA APARECIDA DOS REIS DA SILVA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja LUCIMARA DA CONCEIÇAO MORITA Ceim Etalívio Penzo CeimDécio Rosa Bastos Ceim Austrílio Ferreira de Souza LUCIMARA DOS SANTOS ALMEIDA CeimUfgd CeimPequeno Príncipe EM. Aurora Pedroso de Camargo LUCIMARA FERNANDES DESOUZA ALVES EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade LUCIMARA RABEL CeimUfgd EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Tengatuí - Pólo LUCIMARIMENEZES DESANTANA NIZA CeimRecanto Raízes CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimRecanto Raízes LUCIMARY APARECIDA DA SILVA AMARO EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade LUCIMEIREBRANDAO CARLONGA DEAQUINO EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho EM. Januário pereira de Araújo LUCINEIA ALVES PEDROSO EM. Armando Campos Belo EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Frei Eucário Schmitt LUCINÉIA APARECIDA DA SILVA CeimDalva Vera CeimEtalívio Penzo LUCINÉIA APARECIDA LOPES DEMENEZES EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade LUCINÉIA DESOUZA EM.WeimarGonçalves Torres EM.WeimarGonçalves Torres LUCINÉIA JOSÉLINO DEAZEVEDO EM. DomAquino EM. DomAquino EM. DomAquino LUCINÉIA SOUZA FREIREFEREIRA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Lóide BonfimAndrade LUCINEIDECANDIDO DEOLIVEIRA CeimWilson Benedito Carneiro CeimWilson Benedito Carneiro CeimRecanto da Criança LUCINEIDEDESOUZA FIGUEIREDO Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE CeimRaio de Sol CeimPequeno Príncipe LUCINETEPEREIRA DESOUZA EM. Sócrates Câmara EM. Armando Campos Belo EM. Frei Eucário Schmitt LUCINETHMOREL DEMELO CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimIvo Benedito Carneiro CeimAustrílio Ferreira de Souza LUCIRENEBARBOSA DESOUZA CeimDalva Vera CeimFrutos do Amanhã CeimDécio Rosa Bastos LUIS EDUARDO PIT EM. Clarice Bastos Rosa EM. Frei Eucário Schmitt EM. Pref. Álvaro Brandão LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Armando Campos Belo EM. Sócrates Câmara LUIZ CARLOS VALENTIMFONTOURA EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Armando Campos Belo EM. Agrotécnica Pe. André Capelli LUIZ DESOUZA FREIREJUNIOR EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo LUIZ FLÁVIO GOMES CARVALHEIRO EM. Clarice Bastos Rosa EM. Neil Fioravanti EM. Sócrates Câmara LUIZ GUSTAVO DESOUZA CRUZ EM. JoaquimMurtinho CeimPequeno Príncipe EM. Francisco Meireles LUIZA CANUTO DA SILVA CeimPaulo Gabiatti EM. Lóide BonfimAndrade CeimRamão Vital Viana LUIZA MARILACROCHA DA SILVA CESCA EM. Profª Clori Benedetti de Freitas CeimEtalívio Penzo EM. DoutorCamilo Hermelimdo da Silva - Pólo LUQUEFERNANDES PEREIRA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Neil Fioravanti EM.WeimarGonçalves Torres LURDES ALENCAR DEALMEIDA SANTOS EM. Etalívio Penzo EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Pref. Álvaro Brandão LUS MARINA SPOLADORECATELLAN CeimPequeno Príncipe - LUZANETEFERREIRA RAMOS EM. Pref. Álvaro Brandão EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Etalívio Penzo LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART EM. Ver. Albertina Pereira de Matos CeimSão Francisco EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara LUZIA APARECIDA FERREIRA CÁBIA CeimRecanto da Criança CeimMaria do Rosário CeimSão Francisco LUZIA APARECIDA SANTIAGO RIBEIRO CeimProf. Mario Kumagai CeimMaria de Nazaré CeimGeny Ferreira Milan LUZIA DA CONCEIÇÃO CRUZ CeimGeny Ferreira Milan Ceim Profª Irany Batista de Matos EM. Bernardina Correia de Almeida LUZIA DA SILVA NETO EM. Frei Eucário Schmitt EM. Pref. Álvaro Brandão LUZIA FELIPEDESAMPAIO EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM.WeimarGonçalves Torres EM. Januário pereira de Araújo LUZIA SOUZA DA SILVA FREIRE CeimEtalívio Penzo CeimDalva Vera CeimHelena Efigênia Pereira 20 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 LUZIENERAMOS DO NASCIMENTO EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Profª Efantina de Quadros EM. Lóide BonfimAndrade LUZIMEIREALVES DEALMEIDA CHIERON CeimUfgd CeimMaria do Rosário CeimMaria de Nazaré LUZINEIDEDANTAS DA COSTA CeimRaio de Sol CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimHelena Efigênia Pereira LUZINETECASADIAS EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Januário pereira de Araújo CeimPaulo Gabiatti LYNEKERNEUREVILLALBA ALFONSO Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo MADECLEIDEREZENDEGOMES EM. Profª Efantina de Quadros EM. JoaquimMurtinho EM.WeimarGonçalves Torres MADIRLEIPEREIRA PETELINDELIMA CeimEtalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. DoutorCamilo Hermelimdo da Silva - Pólo MAELLY DA SILVA VERON EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer MAGALIDA SILVA BRASIL EM. JoaquimMurtinho EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA EM. Sócrates Câmara EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice Bastos Rosa MAGDA GUEVARA DESOUZA CeimPaulo Gabiatti CeimProf. Mario Kumagai EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer MAGDA KEILELUTZ CeimPequeno Príncipe CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimRecanto Raízes MAGNÓLIA DOS SANTOS Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE EM.WeimarGonçalves Torres EM. Januário pereira de Araújo MAIA DEFÁTIMA CARLOS DEMELLO EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. IzabelMuzzi Fioravanti CeimSão Francisco MAIARA CONCI EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE MAIARA MOREIRA DEJESUS CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimEtalívio Penzo CeimRaio de Sol MAIKEDANIELICARRADOREPERON EM. JoaquimMurtinho EM.WeimarGonçalves Torres MAISA BARBOSA DA SILVA CORDEIRO EM. Profª Maria da Conceição Angélica CeimEtalívio Penzo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer MAISA SONIA RODRIGUES DECAMPOS EM. Clarice Bastos Rosa EM. IzabelMuzzi Fioravanti MAIZA VALDEZ DEPAULA CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade MANOEL JOSÉARAÚJO EM. JoaquimMurtinho EM. IzabelMuzzi Fioravanti CeimRecanto Raízes MARA LUCINEIA MARQUES CORREA BUENO EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros MARA RUBIA ALBUQUERQUEDESOUZA CeimDalva Vera CeimDalva Vera EM. Bernardina Correia de Almeida MARCEL DOS SANTOS BORBA EM. Pref. RuyGomes EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. DomAquino MARCELA CAETANO DEMELO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo MARCELA CATELÃ PEREIRA DA SILVA EM. DomAquino EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro EM. Pref. RuyGomes MARCELA GUARIZO DA SILVA EM. DomAquino EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Aurora Pedroso de Camargo MARCELA PATRICIA DO NASCIMENTO AZOIA EM. Profª Efantina de Quadros EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo MARCELA PEREIRA MORASSUTTI EM.WeimarGonçalves Torres EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade MARCELO SANTOS DEOLIVEIRA EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Neil Fioravanti EM. Pref. Álvaro Brandão MARCIA ALVES DEMENDONÇA ROCHA Ceim Raio de Sol CeimDalva Vera Ceim Etalívio Penzo MÁRCIA AUGUSTA PEIXOTO EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. IzabelMuzzi Fioravanti MARCIA BUENO GOMES EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo MARCIA CECILIA SANTOS RIBEIRO DA SILVA CeimEtalívio Penzo EM. Indígena Araporã EM. Indígena Tengatuí - Pólo MÁRCIA CRISTINA COSTA DA SILVA CeimVitório Fedrizzi CeimVitório Fedrizzi CeimVitório Fedrizzi MÁRCIA CRISTINA QUEIRÓZGABRIEL CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Armando Campos Belo MARCIA DA SILVA BORGES PRATES EM. Neil Fioravanti EM. IzabelMuzzi Fioravanti CeimKátia Marques Barbosa MARCIA DEASSIS LEITEVIANA CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimPequeno Príncipe CeimPaulo Gabiatti MARCIA DEVOTI EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Laudemira Coutinho de Melo EM.WeimarGonçalves Torres MARCIA DOS SANTOS LIMA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja CeimBeatriz de Barros Bunlai MARCIA ELIANECISZ FERREIRA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Armando Campos Belo EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara MARCIA ELIGIA POGLIESIDEADORNO EM. Clarice Bastos Rosa EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara MARCIA FERREIRA LACERDA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Profª Clori Benedetti de Freitas MÁRCIA FRANCO DEGODOI EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Geraldino Neves Corrêa - Pólo MARCIA GENOVEVA PETINARILIMA CeimWilson Benedito Carneiro EM. Clarice Bastos Rosa EM. Sócrates Câmara MARCIA GOMES DEPINHO AMBROSIO EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen - MARCIA GONÇALVES DESOUZA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Padre Anchieta MÁRCIA JAQUELINECORREA TEIXEIRA DEALMEIDA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias Kintschev Real MARCIA MACHADO DAMASCENO EM. Etalívio Penzo - MARCIA MESSIAS MARIANO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres MARCIA MONTEIRO CHAVES CeimRecanto Raízes EM. Franklin Luiz Azambuja CeimBeatriz de Barros Bunlai MARCIA PALHANO EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Januário pereira de Araújo MÁRCIA PATRICIA DOS SANTOS EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres MARCIA REBOUCAS MENDONCA EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Agustinho MARCIA REGIANIHUBNERDA SILVA CeimPequeno Príncipe CeimPequeno Príncipe CeimPaulo Gabiatti MARCIA REGINA CARVALHO EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Pref. Álvaro Brandão MARCIA REGINA DEOLIVEIRA RAMOS CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimManoel Pedro Nolasco MARCIA REGINA DO NASCIMENTO CeimRecanto da Criança CeimWilson Benedito Carneiro CeimIvo Benedito Carneiro MÁRCIA REGINA FAITA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Armando Campos Belo EM. Frei Eucário Schmitt MARCIA REGINA RODRIGUES MACIEL EM.WeimarGonçalves Torres EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Elza Farias Kintschev Real MARCIA SOUZA QUEIROZ CAROLLO EM. Profª Maria da Conceição Angélica CeimProf. Bertilo Binsfeld EM. Neil Fioravanti MARCIA VIEGAS BATISTA EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Franklin Luiz Azambuja CeimProfª Irany Batista de Matos MARCILENEBARBOSA CeimProfª Irany Batista de Matos CeimGeny Ferreira Milan CeimVitório Fedrizzi MARCILENEDEALMEIDA CAMPOS SILVA EM. Armando Campos Belo EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Frei Eucário Schmitt MARCILENEFERREIRA CARDOSO GUIMARÃES EM. Etalívio Penzo EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara MARCILENESILVA SANTOS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer MARCILENEZANELIRIBEIRO DA SILVA CeimSão Francisco EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara MARCIO ALVES FRANCA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Clarice Bastos Rosa MÁRCIO BUSANELLO MENIN EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. JoaquimMurtinho MARCIO LUIZ VOLPATO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Januário pereira de Araújo MÁRCIO PALÁCIOS DECARVALHO EM. Etalívio Penzo EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Sócrates Câmara MARCIO PRATES DEALMEIDA EM. Franklin Luiz Azambuja CeimBeatriz de Barros Bunlai MARCOS ALVES QUEIROZ EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer MARCOS ANTONIO MNTEIRO CeimEtalívio Penzo CeimDécio Rosa Bastos CeimEtalívio Penzo MARCOS FREDERICO FLORES EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa EM. DomAquino MARCOS JOSÉSANT" ANA CESCO EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. DomAquino MARCOS LEONARDO SANCHES EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Profª Elza Farias Kintschev Real MARCOS PEREIRA ANTUNES EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Armando Campos Belo MARGARETHSANTANA VALADARES ARMOND EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. JoaquimMurtinho CeimCelso de Almeida MARGARETINASCMENTO CHEUICHE CeimUfgd EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen 21 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 MARGARIDA CORNELIA ANGELICO EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade EM.WeimarGonçalves Torres MARGARIDA NONATO CeimDalva Vera CeimRecanto Raízes CeimBeatriz de Barros Bunlai MARIELENICEPELLIN EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen MARIA ADRIANA TORQUETIRODRIGUES EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Aurora Pedroso de Camargo MARIA ALICENASCIMENTO DA SILVA CeimClaudina da Silva Teixeira CeimMaria de Nazaré EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen MARIA ALVES AMORIMGUARIZO EM. Aurora Pedroso de Camargo Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE EMIndígena Ramão Martins MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE EM. Pedro Palhano Extensão Sala Morosina CarmemTorraca Martins MARIA ANTONIA HORÁCIO CeimHelena Efigênia Pereira CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimIvo Benedito Carneiro MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA EM. ArthurCamposMello EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer MARIA APARECIDA ALMEIDA CeimBeatriz de Barros Bunlai EM. Franklin Luiz Azambuja CeimProfª Irany Batista de Matos MARIA APARECIDA ANSELMO PEREIRA EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimMaria de Nazaré EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer MARIA APARECIDA BENITES MANFRE EM. DoutorCamilo Hermelimdo da Silva - Pólo EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Pref. RuyGomes MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNÇÃO CeimKátia Marques Barbosa CeimProf. Bertilo Binsfeld EM. Neil Fioravanti MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA EM. Etalívio Penzo EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Clarice Bastos Rosa MARIA APARECIDA DA SILVA ESTULANO EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Januário pereira de Araújo EM. Ver. Albertina Pereira de Matos MARIA APARECIDA DEALMEIDA NASCIMENTO EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade MARIA APARECIDA DELIMA SOARES EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara MARIA APARECIDA DESOUZA ANDRADE Ceim Ramão Vital Viana EM.WeimarGonçalves Torres EM. Bernardina Correia de Almeida MARIA APARECIDA DIAS CeimRecanto da Criança CeimSão Francisco CeimWilson Benedito Carneiro MARIA APARECIDA DOS SANTOS CeimRecanto da Criança CeimIvo Benedito Carneiro EM. Armando Campos Belo MARIA APARECIDA FERNANDES BIAGI CeimRecanto Raízes EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Januário pereira de Araújo MARIA APARECIDA FERREIRA CARLI EMIndígena Ramão Martins EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Indígena Agustinho MARIA APARECIDA GELAIMDA ROCHA EM. Pref. Ruy Gomes EM. Agrotécnica Pe. André Capelli MARIA APARECIDA GENOATTO Associação Pestalozzi de Dourados - MARIA APARECIDA MARTINS SGARAVATTI EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer MARIA APARECIDA PRIMA BERTALIA DUARTE EM. Clarice Bastos Rosa EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Ver. Albertina Pereira de Matos MARIA APARECIDA PRUDENCIO CeimWilson Benedito Carneiro CeimCelso de Almeida CeimIvo Benedito Carneiro MARIA APARECIDA QUEIROZ CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimProf. Guilherme Silveira Gomes MARIA APARECIDA ROCHA DA SILVA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Neil Fioravanti MARIA APARECIDA RODRIGUES EM. Lóide BonfimAndrade CeimPequeno Príncipe EM. Januário pereira de Araújo MARIA APARECIDA RODRIGUES CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimProf. Guilherme Silveira Gomes MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES EM. Sócrates Câmara EM. Frei Eucário Schmitt MARIA APARECIDA SILVA EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Lóide BonfimAndrade MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara MARIA AUGUSTA SOUZA GOES EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DEOLIVEIRA FIGUEIREDO EM. Armando Campos Belo EM. Aurora Pedroso de Camargo MARIA BATISTA DA SILVA EM. Etalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo CeimProf. Bertilo Binsfeld MARIA BETANIA ARAUJO CORREIA DEOLIVEIRA EM. Armando Campos Belo EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara MARIA BUELTA RODRIGUES DA SILVA EM. Etalívio Penzo EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara MARIA CAMILA FERNANDES SUZINIFRANCISCO EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira - MARIA CARDOSO PEREIRA CeimPequeno Príncipe CeimRecanto Raízes CeimKátia Marques Barbosa MARIA CARMO DOS SANTOS EM. Clarice Bastos Rosa EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão MARIA CARNEUZA FELIX RODRIGUES EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM.WeimarGonçalves Torres EM. JoaquimMurtinho MARIA CECÍLIA FRÓES GALUCI EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Pref. Álvaro Brandão MARIA CELIA MAZZOTIROVARI CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimKátia Marques Barbosa MARIA CELMA PEREIRA DEBRITO MARQUES CeimKátia Marques Barbosa EM. Neil Fioravanti CeimFrutos do Amanhã MARIA CICERA DEALMEIDA FARIA EM. Neil Fioravanti EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade MARIA CIZALTINA NAZARBACELARDESANTANA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice Bastos Rosa CeimRaio de Sol MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS CeimWilson Benedito Carneiro CeimSão Francisco CeimRecanto da Criança MARIA CLAUDIA ROLONDELIMA CeimProf. Bertilo Binsfeld EM. Neil Fioravanti EM. Armando Campos Belo MARIA CLEIDEAPARECIDA BARTOLOMEUPAIM EM. Etalívio Penzo EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Laudemira Coutinho de Melo MARIA CRISTINA BENITES EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Agustinho MARIA CRISTINA BETFUERESPINDOLA MENDES EM. Pref. Álvaro Brandão CeimManoel Pedro Nolasco EM. IzabelMuzzi Fioravanti MARIA DA PAZ CONCEIÇÃO ANCELMO SILVA CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimIvo Benedito Carneiro MARIA DAS DORES SILVA CeimPequeno Príncipe CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimRecanto Raízes MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DEASSIS EM. ArthurCamposMello EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Franklin Luiz Azambuja MARIA DEALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Padre Anchieta MARIA DEFÁTIMA DEDEUS RAMIREZ EM. Profª Efantina de Quadros Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE EM. Profª Efantina de Quadros MARIA DEFÁTIMA GOMES MARQUES CeimClaudina da Silva Teixeira CeimRamão Vital Viana CeimProf. Mario Kumagai MARIA DEFÁTIMA GONÇALVES DA CRUZ EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Frei Eucário Schmitt MARIA DEFÁTIMA LAZARINO EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Januário pereira de Araújo MARIA DEFATIMA MARTINS MONTANDON EM. Pref. Álvaro Brandão EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo MARIA DEFATIMA MEDEIROS CeimKátia Marques Barbosa CeimFrutos do Amanhã CeimManoel Pedro Nolasco MARIA DEFÁTIMA OLIVEIRA EFERNANDES EM. ArthurCamposMello - MARIA DEFÁTIMA RODRIGUES SOUZA EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo MARIA DEFATIMA SOUZA CeimIvo Benedito Carneiro EM. Sócrates Câmara MARIA DEFATIMA VERMIEIRO EM. Profª Antonia Cândida de Melo CeimEtalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo MARIA DELOURDES ALVES MIRANDA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo MARIA DELOURDES MENDES SOUSA EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho EM.WeimarGonçalves Torres MARIA DELOURDES SILVA EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo MARIA DELURDES CHAVES DEFRANÇA CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimIvo Benedito Carneiro CeimMaria de Nazaré MARIA DELZENIRCHANFRINFERREIRA EM. Armando Campos Belo EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice Bastos Rosa MARIA DEUZUITEDECARVALHO CeimKátia Marques Barbosa CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimFrutos do Amanhã MARIA DO CARMO DEJESUS LIMA EM. Armando Campos Belo EM. Frei Eucário Schmitt EM. Ver. Albertina Pereira de Matos MARIA DO SOCORRO DA SILVA FRUGULI EM. Armando Campos Belo EM. Frei Eucário Schmitt EM. Ver. Albertina Pereira de Matos MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DELIMA EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Efantina de Quadros MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA HORBACH Associação Pestalozzi de Dourados EM. Clarice Bastos Rosa MARIA DURCEDIAS DOS SANTOS EM. Neil Fioravanti EM. Neil Fioravanti EM. Neil Fioravanti MARIA ELEDINA LIMA TOLEDO CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimGeny Ferreira Milan CeimBeatriz de Barros Bunlai MARIA ELENA MARTINS EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Profª Clori Benedetti de Freitas 22 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 MARIA ELESSANDRA PEREIRA REIS CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira EM. Clarice Bastos Rosa EM. DomAquino MARIA ELEUZA GAMBA PERIN EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres MARIA ELIDA BRANDÃO DEALMEIDA EM. Lóide BonfimAndrade CeimRamão Vital Viana EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen MARIA ELOISA ALVES DA SILVA LIMA EM. Sócrates Câmara EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo MARIA ELZA FRANÇA DA SILVA CeimFrutos do Amanhã Associação Pestalozzi de Dourados MARIA EULINA MOURAO NUNES Ceim Paulo Gabiatti CeimMaria do Rosário Ceim São Francisco MARIA EUNICEBRASILEIRO EM. ArthurCamposMello EM. Januário pereira de Araújo EM. Aurora Pedroso de Camargo MARIA EUZEBIA GONÇALVES OGEDA MUSSURY EM. ArthurCamposMello EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Franklin Luiz Azambuja MARIA GORETTIDA SILVA MATTOSO EM. Francisco Meireles EM. Francisco Meireles EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer MARIA HELENA RIBEIRO BRANDAO CeimRecanto Raízes - MARIA ILZA LOPES DO NASCIMENTO CeimVitório Fedrizzi CeimPaulo Gabiatti CeimProfª Irany Batista de Matos MARIA ILZA PEREIRA ARAUJO EM. Etalívio Penzo EM. Januário pereira de Araújo EM. Clarice Bastos Rosa MARIA INÊS SANCHES VIEIRA EM. Padre Anchieta EM. Padre Anchieta EM. Padre Anchieta MARIA IRAJÁ BORBA DEOLIVEIRA CeimPequeno Príncipe CeimPaulo Gabiatti CeimProf. Guilherme Silveira Gomes MARIA ISABEL PEREIRA LÚCIO DELIMA EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Etalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo MARIA IVANIDEMETRIO CeimCelso de Almeida Associação Pestalozzi de Dourados Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE MARIA IZETELOPES CeimIvo Benedito Carneiro CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimAustrílio Ferreira de Souza MARIA JANEDA SILVA BORGES FRANÇA EM.WeimarGonçalves Torres EM. DomAquino MARIA JOSÉALVES DA TRINDADE EM. Sócrates Câmara EM. Lóide BonfimAndrade CeimPaulo Gabiatti MARIA JOSÉDA SILVA CARDOSO RAMOS EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara MARIA JOSEDA SILVA DEANGELO EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Etalívio Penzo EM. Profª Clori Benedetti de Freitas MARIA JOSÉDOS SANTOS EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Etalívio Penzo EM. Profª Efantina de Quadros MARIA JOSEDOS SANTOS PROVASIO CeimEtalívio Penzo EM. Etalívio Penzo EM. Pref. Ruy Gomes MARIA JOSEGOMES VIEIRA EM. Januário pereira de Araújo EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade MARIA JOSENUNES DA CONCEIÇÃO PEREIRA CeimBeatriz de Barros Bunlai Ceim Recanto Raízes CeimClaudina da Silva Teixeira MARIA JOSERIBEIRO ZANARDO CeimManoel Pedro Nolasco EM.WeimarGonçalves Torres EM. Pref. Álvaro Brandão MARIA JOSELITA DECARVALHO EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Neil Fioravanti EM. JoaquimMurtinho MARIA JULDETEMUNIN EM. Neil Fioravanti EM. Neil Fioravanti EM. Neil Fioravanti MARIA LIMA DEMELO SANTOS EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Padre Anchieta MARIA LUANA DOS SANTOS EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho MARIA LÚCIA CARDOSO MARTINS EM. Profª Efantina de Quadros CeimProf. Mario Kumagai EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen MARIA LUCIA CORREA REPELEFREITAS EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Profª Antonia Cândida de Melo MARIA LUCIA DA SILVA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer MARIA LUCIA GOMES EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice Bastos Rosa MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Padre Anchieta MARIA LUCILENEMAZARIMDA COSTA EM. Sócrates Câmara EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo MARIA LUCY CAVALCANTE EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Neil Fioravanti MARIA LUSILENEFONTELES DOS SANTOS EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Efantina de Quadros MARIA LUZIA SOARES DA SILVA CeimRecanto Raízes CeimSão Francisco CeimRecanto Raízes MARIA LUZIMARPAULINO ALBANEZI EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa MARIA MADALENA CASTILHO CORONA CeimFrutos do Amanhã CeimKátia Marques Barbosa CeimDécio Rosa Bastos MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO EM. Neil Fioravanti EM. Franklin Luiz Azambuja CeimBeatriz de Barros Bunlai MARIA MARGARIDA DA SILVA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer CeimPequeno Príncipe MARIA MISSILENECARDOSO EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Profª Efantina de Quadros MARIA NEUDEALBUQUERQUE EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté MARIA NEUSA GOMES BORGES EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão MARIA NEUZA DESOUZA CeimManoel Pedro Nolasco EM. Pref. Álvaro Brandão CeimAustrílio Ferreira de Souza MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO EM. Neil Fioravanti EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. IzabelMuzzi Fioravanti MARIA NILMA MEDEIROS DEAZEVEDO CeimFrutos do Amanhã CeimDécio Rosa Bastos CeimManoel Pedro Nolasco MARIA NILSEMOURÃO SILVA EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Neil Fioravanti MARIA PANFILA RIQUELMERAMIREZGONÇALVES EM. Geraldino Neves Corrêa - Pólo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo MARIA PAULINA ANTUNES MARTINEZ EM.WeimarGonçalves Torres EM. Lóide BonfimAndrade EM. Pref. Álvaro Brandão MARIA REGINA GARCIA FURLAN CARNIETTO EM. Clarice Bastos Rosa EM. Clarice Bastos Rosa EM. Clarice Bastos Rosa MARIA ROMILDA DOS SANTOS GARCIA CeimAustrílio Ferreira de Souza - MARIA ROSA PEREIRA DEANDRADE EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Efantina de Quadros MARIA ROZELICARVALHO COSTA EM. Padre Anchieta EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Padre Anchieta MARIA SALETEFIEL LUTZ CeimProfª Irany Batista de Matos CeimVitório Fedrizzi CeimProf. Bertilo Binsfeld MARIA SELMA ULISSES SARAIVA EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara CeimWilson Benedito Carneiro CeimDécio Rosa Bastos MARIA SONIA DA SILVA CeimWilson Benedito Carneiro Ceim São Francisco Ceim Recanto da Criança MARIA SUELY LIMA DA ROCHA EM. JoaquimMurtinho EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Sócrates Câmara MARIA TEREZA SANTOS DEANDRADESOUZA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo MARIA TEREZINHA BESERRA DA SILVA CeimCelso de Almeida CeimWilson Benedito Carneiro EM. Frei Eucário Schmitt MARIA TEREZINHA NANTES DEARAÚJO EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM.WeimarGonçalves Torres EM. Clarice Bastos Rosa MARIA VENCESLAUDA SILVA SOARES EM. Padre Anchieta CeimEtalívio Penzo CeimEtalívio Penzo MARIA VIEIRA BARBOSA MACHADO EM. Lóide BonfimAndrade CeimPaulo Gabiatti EM. JoaquimMurtinho MARIA ZELIA DA SILVA EM. ArthurCamposMello EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Bernardina Correia de Almeida MARIA ZENILDA RODRIGUES GAMA FERREIRA CeimCelso de Almeida CeimAustrílio Ferreira de Souza Associação Pestalozzi de Dourados MARIANA ALMEIDA DELIMA EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias Kintschev Real MARIANA APARECIDA CORDEIRO PINTO - EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. JoaquimMurtinho MARIANA CAVALHEIRO EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Clori Benedetti de Freitas MARIANA FERREIRA SIMÕES EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho EM. Franklin Luiz Azambuja MARIANA TERRA PEREIRA EM. Pref. Álvaro Brandão - MARIANGELA DALLAZENPIOVESANMASCHIETTO EM. JoaquimMurtinho EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Lóide BonfimAndrade MARIANGELA FREITAS DA SILVA EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres MARIANNECOGO SILVA CeimClaudina da Silva Teixeira CeimKátia Marques Barbosa MARIELINUNES DA SILVA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice Bastos Rosa EM. IzabelMuzzi Fioravanti MARIELLECRISTINA BARROS CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimRecanto Raízes EM. Franklin Luiz Azambuja MARILCECHAVES PEREIRA CeimPequeno Príncipe CeimPaulo Gabiatti CeimFrutos do Amanhã MARILDA ANTUNES FLORENCIANO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Januário pereira de Araújo MARILDA APARECIDA ESPINDOLA AREVALO CeimPequeno Príncipe CeimPaulo Gabiatti EM. Neil Fioravanti 23 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 MARILDA AZEVEDO DESOUZA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Agrotécnica Pe. André Capelli MARILDA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira EM. Francisco Meireles EM. Armando Campos Belo MARILDA SOARES DA SILVA CeimGeny Ferreira Milan EM. ArthurCamposMello EM. Bernardina Correia de Almeida MARILDO DA SILVA PEDRO EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro - MARILEIDOS SANTOS ALVES EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Lóide BonfimAndrade MARILENEAPARECIDA DEOLIVEIRA EM. Januário pereira de Araújo CeimVitório Fedrizzi EM. JoaquimMurtinho MARILENECARDOSO DA SILVA EM.WeimarGonçalves Torres CeimFrutos do Amanhã MARILENEDA SILVA FERREIRA CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimDalva Vera CeimWilson Benedito Carneiro MARILENEMARIA DA SILVA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice Bastos Rosa EM. IzabelMuzzi Fioravanti MARILENENASCIMENTO SIQUEIRA SCHNEIDER EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Etalívio Penzo MARILETEDA SILVA SOUZA EMIndígena Ramão Martins EM. Francisco Meireles EM. Francisco Meireles MARILISEPEREIRA DESOUZA EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Armando Campos Belo MARILIZ APARECDIDA MARTINS EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Franklin Luiz Azambuja EM.WeimarGonçalves Torres MARILIZEFÁTIMA ESPINDOLA ARÊVALO BEIA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo CeimPaulo Gabiatti MARILUCIA FERREIRA DA SILVA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Efantina de Quadros MARINA FERRARIDEBARROS EM. Januário pereira de Araújo EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade MARINALVA DOS SANTOS PRATES EM. Neil Fioravanti EM. IzabelMuzzi Fioravanti MARINALVA JULIA GONÇALVES CeimUfgd CeimRecanto Raízes CeimMaria de Nazaré MARINALVA MARIA DA SILVA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Armando Campos Belo CeimIvo Benedito Carneiro MARINEITOLEDO DEPAULA EM. Neil Fioravanti CeimKátia Marques Barbosa CeimFrutos do Amanhã MARINEIDEVESCELAUDA SILVA CeimRaio de Sol CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimDécio Rosa Bastos MARINETEBERNARDES EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros MARINETEMACIEL DECARVALHO CeimWilson Benedito Carneiro CeimIvo Benedito Carneiro MARINETESAMPAIO CARNAÚBA EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Neil Fioravanti MARINETESOARES MATOS SILVA CeimMaria de Nazaré CeimEtalívio Penzo CeimRaio de Sol MARISA APARECIDA FARIAS CAPILE EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo MARISA CORRÊA PENTEADO LEAL CeimUfgd CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Aurora Pedroso de Camargo MARISA KLEINELIMA RAMOS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo MARISA SOARES DA SILVA Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE CeimProf. Mario Kumagai EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer MARISTELA AQUINO INSFRAN EM. Indígena Lacuí Roque Isnard EM. Indígena Lacuí Roque Isnard MARISTELA MARTINS SANCHES EM. Francisco Meireles EM. Indígena Tengatuí - Pólo EMIndígena Ramão Martins MARIUSA MADALENA PEREIRA EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Lóide BonfimAndrade MARIUTSCHKA ARIDIANESÔNEGO GUIMARÃES CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimIvo Benedito Carneiro CeimWilson Benedito Carneiro MARIZA SALETEBACKES SILVA EM. Neil Fioravanti EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. JoaquimMurtinho MARIZETEDELIMA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti MARLA CAMILA BRUGNEROTTO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer MARLEDQUADRA RIQUELME EM. Profª Clori Benedetti de Freitas - MARLENE DOS ANJOS RIBEIRO SCHEUER EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer CeimMaria de Nazaré CeimProf. Mario Kumagai MARLENECARDOSO UMBELINO EM. Lóide BonfimAndrade EM. IzabelMuzzi Fioravanti MARLENEDA SILVA GONÇALVES CeimRamão Vital Viana CeimPequeno Príncipe CeimRamão Vital Viana MARLENEFERREIRA DA SILVA SANTOS EM. Profª Efantina de Quadros EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres MARLENEFERREIRA DESOUZA EM. Etalívio Penzo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Pref. Álvaro Brandão MARLENEGOMES BENITEZ EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros MARLENEMAZUREK PEREIRA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Sócrates Câmara MARLENEMOREIRA DIAS CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira EM. Clarice Bastos Rosa CeimCelso de Almeida MARLENERENOVATO TRINDADE Ceim Claudina da Silva Teixeira CeimProf. Mario Kumagai EM. Clarice Bastos Rosa MARLENEROSA DEALMEIDA CeimEtalívio Penzo CeimPequeno Príncipe Associação Pestalozzi de Dourados MARLENESALOMONEDA MATTA EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara - MARLENESOARES DA SILVA EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade EM. Bernardina Correia de Almeida MARLENESULINA MOREIRA CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimRecanto Raízes CeimPaulo Gabiatti MARLENICEDEALMEIDA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo EM. Neil Fioravanti MARLEY ALVES DA TRINDADE EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara MARLIDA SILVA FERREIRA CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimRaio de Sol CeimManoel Pedro Nolasco MARLIDALVA FERREIRA DA ROCHA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Lóide BonfimAndrade EM. Lóide BonfimAndrade MARLIDESOUZA ALMEIDA OLIVEIRA Associação Pestalozzi de Dourados EM. Neil Fioravanti EM. Neil Fioravanti MARLIJESUS DOS SANTOS ORRIGO CeimWilson Benedito Carneiro CeimRecanto da Criança CeimSão Francisco MARLIMARIA ZEMOLINFIGUEIREDO EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Coronel Firmino Vieira Matos MARLIRAQUEL ASSUNÇÃO DEOLIVEIRA LÁZARI EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Neil Fioravanti CeimKátia Marques Barbosa MARLIZA TEREZINHA CESCON CeimFrutos do Amanhã EM. Neil Fioravanti CeimProf. Bertilo Binsfeld MARLIZY PEREIRA SOLEY CeimMaria do Rosário CeimSão Francisco CeimRecanto Raízes MARLONRAFAEL KREINSILVA EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Frei Eucário Schmitt EM. Profª Maria da Conceição Angélica MARLY FONSECA DO AMARAL CeimMaria do Rosário CeimProf. Mario Kumagai MARLY KRUGER EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO EM. Clarice Bastos Rosa EM. Neil Fioravanti EM. Profª Maria da Conceição Angélica MARLY SILVA BRAGA CeimUfgd CeimUfgd CeimUfgd MARTA DEOLIVEIRA EM. IzabelMuzzi Fioravanti - MARTA FEITOSA BENTO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. JoaquimMurtinho MARTA FERREIRA ROCHA EM.WeimarGonçalves Torres - EM. Etalívio Penzo MARTA MORAIS PINTO EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho EM. Franklin Luiz Azambuja MARTA SOUZA SILVA TORRES EM. DomAquino EM. Pref. RuyGomes EM. Padre Anchieta MARTINHA SEVERIANO FURTADO EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer EM. Sócrates Câmara EM. DomAquino MARYSTELLA GLEICEDOS SANTOS ARAGÃO EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer CeimRamão Vital Viana MATEUS DEARAUJO MARTINS EM. Clarice Bastos Rosa EM. Sócrates Câmara EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara MATILDEMARTINS SIQUEIRA Ceim São Francisco Ceim São Francisco Ceim São Francisco MATILDEPEREIRA DA SILVA CeimManoel Pedro Nolasco CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimDécio Rosa Bastos MAURA CRISTINA CABRAL CeimPaulo Gabiatti EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Profª Antonia Cândida de Melo MAURICIA DELEÃO JARA CeimPequeno Príncipe EM. Neil Fioravanti CeimIvo Benedito Carneiro MAURICIO AGUIARMACEDO EM.WeimarGonçalves Torres EM. Etalívio Penzo EM. JoaquimMurtinho MAURIZA DESOUZA PEREIRA CeimFrutos do Amanhã CeimKátia Marques Barbosa EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara MAURO LUGO EM. Indígena Araporã EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Clarice Bastos Rosa 24 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 MAYARA DOS SANTOS EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo MAYCONHENRIQUEDOS SANTOS PEREIRA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM.WeimarGonçalves Torres MAYKOMORLANDO CATELÃ PEREIRA EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Etalívio Penzo EM. Laudemira Coutinho de Melo MAYSA LIUSEVERA CORSINIDECARVALHO CeimRamão Vital Viana EM.WeimarGonçalves Torres CeimVitório Fedrizzi MEIREAZEVEDO DESOUZA CeimUfgd EM. Indígena Araporã EM. Aurora Pedroso de Camargo MEIRELUCIA GOMES DA SILVA CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira Associação Pestalozzi de Dourados MEIREMORAES DA SILVA EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Neil Fioravanti MEIREREGINA DOS SANTOS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo MEIRESANDRA MACEDO DEMEDEIROS OLIVEIRA Ceim Helena Efigênia Pereira Ceim Etalívio Penzo CeimRaio de Sol MENARA MANFRÉRAMOS CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Pref. Ruy Gomes EM. Clarice Bastos Rosa MICHELEBARBOSA DA SILVA EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade MICHELEGAVINO DANTAS COUTINHO EM. Pref. Ruy Gomes - MICHELIALVES MACHADO EM. Indígena Tengatuí - Pólo - MICHELISOUZA MARTINS CeimPaulo Gabiatti CeimProf. Guilherme Silveira Gomes EM. Lóide BonfimAndrade MICHELLEBEZERRA BENTO ENDRES EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Elza Farias Kintschev Real MICHELLECRISTINA RIBEIRO TUPAN EM. Franklin Luiz Azambuja CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimPaulo Gabiatti MICHELLECRYSTINEVIEIRA DEMORAES CeimKátia Marques Barbosa EM. Lóide BonfimAndrade CeimFrutos do Amanhã MICHELLEFERNANDA ZULIAN EM.WeimarGonçalves Torres EM. Etalívio Penzo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer MICHELLEKARINA FAGUNDES ROSSATO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros MICHELLEKARINA FAGUNDES ROSSATO FERREIRA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros MICHELLEMARQUES FONSECA CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimCelso de Almeida MICHELLIDEOLIVEIRA SOUZA EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade EM. Clarice Bastos Rosa MICHELLY CRISTINEDUARTE EM. ArthurCamposMello CeimGeny Ferreira Milan CeimProfª Irany Batista de Matos MICHELLY LEITEFERNANDES CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimRecanto Raízes EM. Franklin Luiz Azambuja MIGUEL ALVES DEOLIVEIRA EM. Armando Campos Belo EM. Januário pereira de Araújo EM. Etalívio Penzo MIGUELA CELIACORREA DEOLIVEIRA EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves CeimClaudina da Silva Teixeira EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen MIIRIAMAPARECIDA GALDINO DELGADO CATELLO Associação Pestalozzi de Dourados CeimCelso de Almeida EM. Ver. Albertina Pereira de Matos MILLENIEVANGELISTA DEASSIS EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen MIRACIMARIA DECARVALHO GONÇALVES GUIMARÃES EM. Clarice Bastos Rosa EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira MIRELLA BIASOTTO - Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE MIRIAMCHAGAS DA SILVEIRA EM. Francisco Meireles EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Pedro Palhano MIRIAMREGINA HUBNERDAB SILVA EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Neil Fioravanti EM. Etalívio Penzo MIRIANAPARECIDA SENA DESOUZA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo EM. Neil Fioravanti MIRIANASSUNÇÃO DEOLIVEIRA EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Armando Campos Belo EM. Lóide BonfimAndrade MIRIANGONÇALVES DESOUZA EM. Profª Efantina de Quadros EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres MIRIANMICHELLEDESOUZA PINHEIRO DELGADILHO CeimProf. Mario Kumagai CeimMaria de Nazaré EM. Aurora Pedroso de Camargo MIRIANMOURA DINIZ CeimMaria de Nazaré EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros MOISÉS FRANCISCO DEPAULA EM. Fazenda Miya - Pólo - MONALIZA RIBEIRO DE SOUZA DOS REIS EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Bernardina Correia de Almeida MÔNICA DESOUZA DOS SANTOS EM. Doutor Camilo Hermelimdo da Silva - Pólo EM. Profª Maria da Conceição Angélica MONICA MARIA PREÁ FONTES GONELLA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros MONICA SILVA COIMBRA OVANDO EM. Clarice Bastos Rosa EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Armando Campos Belo MÔNICA ZORAIDEFERNANDES LEITE EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade EM.WeimarGonçalves Torres MONIQUEDEPAULA MAIDANA EM. Etalívio Penzo EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Neil Fioravanti MONIZECORREA SARAIVA FONSECA EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Armando Campos Belo MOREIRA JUNIOR ARRUDA MACIEL EM. Pref. Ruy Gomes EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Padre Anchieta MYDIANEAQUINO VARGAS EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Tengatuí - Pólo MYLIELELOBO VIEIRA CeimProfª Irany Batista de Matos CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimPaulo Gabiatti MYRIANCRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTO CeimPaulo Gabiatti EM. Lóide BonfimAndrade CeimGeny Ferreira Milan NADIA CRISTINA TROMBINI EM.WeimarGonçalves Torres EM. Indígena Agustinho EM. JoaquimMurtinho NADIA DESOUZA MARQUES EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Tengatuí - Pólo NÁDILLA NELLY LEAL DA SILVA EM. Bernardina Correia de Almeida - NÁGELA LAZAREPEREIRA DIAS EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM.WeimarGonçalves Torres NAIARA DANTAS PITERI CeimProf. Mario Kumagai CeimMaria do Rosário CeimRecanto da Criança NAIARA MARINHO RODRIGUES CeimKátia Marques Barbosa CeimFrutos do Amanhã NAIARA RIBAS CAMARGO EM. JoaquimMurtinho EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade NAIARA SOTOLANISILVA EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen CeimRamão Vital Viana CeimVitório Fedrizzi NAIRDA SILVA BARROS EM. Profª Maria da Conceição Angélica CeimProf. Bertilo Binsfeld EM. Neil Fioravanti NARDELIO FERREIRA DA ROSA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Armando Campos Belo EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara NATACYA MUNARINIOTERO CAETANO EM. JoaquimMurtinho EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara NATALIA MORENO ROCHA CeimWilson Benedito Carneiro CeimSão Francisco CeimRecanto da Criança NATALIA REGINA DA SILVA CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira EM. Laudemira Coutinho de Melo NATALIEPEREZ FORTUNATO EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Aurora Pedroso de Camargo NATALY GOMES OVANDO CeimFrutos do Amanhã CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimUfgd NATANY GARCIA DESOUZA CeimRamão Vital Viana CeimClaudina da Silva Teixeira CeimPaulo Gabiatti NAURA ROSA PISSINIBATTAGLINMEREY EM. Pref. Álvaro Brandão - NAYARA MORENO MARTINS EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo EM. Agrotécnica Pe. André Capelli NAYHARA XAVIERMACHADO CeimClaudina da Silva Teixeira EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Profª Efantina de Quadros NEIDEAPARECIDA GAIOFATO CARNEIRO Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE - NEIDEAUGUSTO PEREIRA GUEDES EM. Etalívio Penzo EM. Clarice Bastos Rosa CeimKátia Marques Barbosa NEIDEPEREIRA DA SILVA CeimRaio de Sol CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira EM. Laudemira Coutinho de Melo NEIDESIQUEIRASOARES EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen NEIDESOARES PEREIRA IMAI EM. Profª Clori Benedetti de Freitas - NEILA PICCOLIBORGES CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimFrutos do Amanhã CeimRecanto Raízes NEIREELENA MODENEZ EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres NEIVA MARIA DA SILVA CeimEtalívio Penzo EM. Profª Clori Benedetti de Freitas CeimRaio de Sol NEIVA MESSA PASSONIMOTA EM. Franklin Luiz Azambuja CeimBeatriz de Barros Bunlai EM. Lóide BonfimAndrade NELIDEALMEIDA SIMÕES EM. Pref. RuyGomes EM. Etalívio Penzo EM. Profª Maria da Conceição Angélica NELINA MARIA PEREIRA CeimSão Francisco EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira NELITONDEALMEIDA SIMÕES EM. Pref. RuyGomes EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Agrotécnica Pe. André Capelli 25 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 NELSINHO FRANCISCO EM. Indígena Agustinho EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Tengatuí - Pólo NELSONDALBOSCO EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa NEORENIS OLIVEIRA VERÃO EM. ArthurCamposMello EM. Pref. Álvaro Brandão CeimSão Francisco NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves NEURACIBATISTA DEALENCAR EM.WeimarGonçalves Torres EM. Indígena Araporã EM. Profª Efantina de Quadros NEURACILIDIA PEREZ PEREIRA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Laudemira Coutinho de Melo NEUSA BATISTA DA SILVA EM. Etalívio Penzo EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão NEUSA CABRININOZAKE EM. ArthurCamposMello EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer NEUSA MARIA DEBRAZIL NASCIMENTO Ceim Recanto da Criança Ceim Recanto da Criança CeimRecanto da Criança NEUSA MEGERDEUS Associação Pestalozzi de Dourados - NEUZA DA ROCHA CARRION EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Neil Fioravanti NEUZA DOS SANTOS VIEIRA EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Franklin Luiz Azambuja NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimRecanto Raízes CeimPaulo Gabiatti NEUZA MEIRELES QUIRINO EM. Francisco Meireles EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Armando Campos Belo NEUZA OLIVEIRA VIERA LJMA CeimPequeno Príncipe - NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade CeimPaulo Gabiatti NEUZELI ORTEGA PROVÁSIO AGUILIÉRI EM. Neil Fioravanti EM. Armando Campos Belo EM. Neil Fioravanti NIEMAYERRAMOS FIRMINO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Januário pereira de Araújo NILCEIA PEREIRA DA SILVA EM. ArthurCamposMello EM. ArthurCamposMello EM. Neil Fioravanti NILMA RITA DESOUZA MORENO EM. Lóide BonfimAndrade CeimFrutos do Amanhã EM. Profª Antonia Cândida de Melo NILSA DESOUZA SILVA CeimRecanto Raízes CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimPaulo Gabiatti NILSESOARES DEALMEIDA EM. Pedro Palhano - NILSONBATISTA COSTA CeimKátia Marques Barbosa EM. Neil Fioravanti EM. Aurora Pedroso de Camargo NILSONFRANCISCO DA SILVA EM. Sócrates Câmara EM. Frei Eucário Schmitt NILTONVICENTERAULINO SILVA EM. Padre Anchieta EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro EM. Coronel Firmino Vieira Matos NILVA ALVES CeimProfª Irany Batista de Matos CeimGeny Ferreira Milan CeimRamão Vital Viana NILVA ARAÚJO DEALMEIDA Associação Pestalozzi de Dourados Associação Pestalozzi de Dourados Associação Pestalozzi de Dourados NILZA BARBOSA /RAMOS CeimPaulo Gabiatti EM. Lóide BonfimAndrade CeimRecanto Raízes NILZA MARIA ARAUJO DA SILVA ALMEIDA EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti NIUZA SOARES RIBEIRO - EM. Pref. Ruy Gomes NIVALDO MESIAS DA SILVA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM. Pref. Álvaro Brandão NIZELIA BIANCHIDEALMEIDA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo NOELIFAZIONICONTE CeimPequeno Príncipe EM. Francisco Meireles EM. JoaquimMurtinho NOEMIAPARECIDA DESOUZA JARA EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Profª Efantina de Quadros NOEMIFRANCISCO EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Francisco Meireles EM. Indígena Araporã NOEMIA DEOLIVEIRA LIMA CeimRaio de Sol CeimHelena Efigênia Pereira CeimEtalívio Penzo NYSDARLY CAMPOS DINIZ CeimCelso de Almeida CeimIvo Benedito Carneiro CeimWilson Benedito Carneiro OCIMEIREPEREIRA DA SILVA BARROS EM. Clarice Bastos Rosa EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA EM. Indígena Tengatuí - Pólo EMIndígena Ramão Martins EM. Francisco Meireles ODEIRDEFACIO DA SILVA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias Kintschev Real Associação Pestalozzi de Dourados ODETE HENRIQUEDEAZEVEDO EM. Lóide BonfimAndrade CeimPaulo Gabiatti EM. JoaquimMurtinho ODETEAFONSO VIEIRA. EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Profª Clori Benedetti de Freitas ODETEGOMES PEREIRA YULE CeimFrutos do Amanhã EM. ArthurCamposMello EM. Etalívio Penzo ODETEMARIA BRASILEIRO EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Januário pereira de Araújo ODIRLENEESCOBARMORAES BALBUENA EM. Neil Fioravanti CeimFrutos do Amanhã CeimProf. Bertilo Binsfeld OELERPIRES CAMINHA EM. DomAquino EM. ArthurCamposMello EM. Laudemira Coutinho de Melo OLINDA MENDONZA TEIXEIRA EM. Neil Fioravanti EM. Januário pereira de Araújo EM. Pref. Álvaro Brandão OLÍVIA MARIA DEFREITAS FRANÇA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer OSEIAS DA SILVA IAPEQUINO EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Efantina de Quadros OSLONCARLOS ESTIGARRIBIA PAES DEBARROS EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade OSMARILDA DOS SANTOS PIRES ARAUJO Extensão Sala Morosina CarmemTorraca Martins CeimMaria do Rosário EM. Geraldino Neves Corrêa - Pólo OSMARSANTANADASILVA CeimPequeno Príncipe CeimCelso de Almeida CeimEtalívio Penzo OSMÍDIO PEREIRA DOS SANTOS EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Profª Clori Benedetti de Freitas OSVALDO BONFA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM.WeimarGonçalves Torres OSVALDO MENDES PEREIRA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Lóide BonfimAndrade OSVALDO RODRIGUES DESOUZA EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Clarice Bastos Rosa OZELIA DIAS DOS SANTOS ROSSETTI EM. Frei Eucário Schmitt - OZELIA PEREIRA DA SILVA SANTOS EM. Neil Fioravanti EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão PALOMA DOS SANTOS SAYÃO MARTINHÃO CeimProf. Mario Kumagai CeimClaudina da Silva Teixeira EM. Aurora Pedroso de Camargo PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA CeimDalva Vera CeimManoel Pedro Nolasco PAMELA SOUZA DEPIETRO EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer PAMILLA NATALY MIGUELÃO HELLMANN EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice Bastos Rosa PATRICIA CRISTINA FERREIRA TEIXEIRA CeimMaria do Rosário CeimUfgd EM. Aurora Pedroso de Camargo PATRÍCIA DA SILVA MACHADO CeimWilson Benedito Carneiro CeimIvo Benedito Carneiro EM. Armando Campos Belo PATRICIA DAMBRÓS FRANCO CeimRaio de Sol CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Clarice Bastos Rosa PATRICIA DECÁSSIA MARDEGANDEASSUNÇÃO EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Profª Maria da Conceição Angélica PATRICIA DECASTRO SILVA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté PATRICIA DEFATIMA DESOUZA GODOIBALZ EM. Neil Fioravanti EM. Etalívio Penzo EM. Profª Clori Benedetti de Freitas PATRICIA DEMATOS ROMERA EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Sócrates Câmara PATRÍCIA DESOUZA PEREIRA EM. Frei Eucário Schmitt EM. Clarice Bastos Rosa EM. Armando Campos Belo PATRICIA FERREIRA MOTA CeimEtalívio Penzo CeimDécio Rosa Bastos CeimProf. Bertilo Binsfeld PATRÍCIA FREITAS SILVA Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE EM. JoaquimMurtinho PATRICIA GAIOFATO CARNEIRO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Januário pereira de Araújo EM. JoaquimMurtinho PATRICIA IRALA DEALMEIDA EM. Armando Campos Belo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Neil Fioravanti PATRICIA LILY ARCEANGELO EM. Indígena Araporã EM. JoaquimMurtinho EMIndígena Ramão Martins PATRICIA LIMA DEARAUJO CeimVitório Fedrizzi CeimMaria de Nazaré CeimMaria do Rosário PATRICIA LOPES DOS SANTOS CeimRamão Vital Viana CeimClaudina da Silva Teixeira CeimMaria de Nazaré PATRÍCIA MARA SOARES TENÓRIO EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Neil Fioravanti PATRICIA MATHIAS RAMOS ALBUQUERQUE EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Neil Fioravanti PATRICIA MICIELLIBACCA CRAVALHO CeimVitório Fedrizzi CeimPaulo Gabiatti CeimGeny Ferreira Milan 26 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 PATRICIA PEREZMACHADO EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Padre Anchieta EM. Pref. RuyGomes PATRICIA RIBEIRO ARANDA CeimDécio Rosa Bastos CeimDécio Rosa Bastos CeimDécio Rosa Bastos PATRICIA ROBERTA DA SILVA CAVALHEIRO CeimProfª Irany Batista de Matos CeimGeny Ferreira Milan CeimRecanto Raízes PAULA CAROLINA PAULONTOSTA EM. Frei Eucário Schmitt EM. Ver. Albertina Pereira de Matos CeimUfgd PAULA FERREIRA QUEDITABORDA EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira PAULA RIBEIRO DESOUZA EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Araporã PAULA SOARES CeimEtalívio Penzo EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara CeimCelso de Almeida PAULINA APARECIDA HORACIO FERNANDES EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja CeimProfª Irany Batista de Matos PAULO ALMEIDA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara PAULO ANGELO DOS SANTOS EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer - PAULO CÉSARGONÇALVES DA SILVA EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimEtalívio Penzo CeimHelena Efigênia Pereira PAULO FERREIRA DESOUZA EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer PAULO GERSONRODRIGUES STEFANELLO EM. JoaquimMurtinho EM. Neil Fioravanti PAULO HENRIQUEROSEGHINIDOS SANTOS EM. Pref. RuyGomes EM. Agrotécnica Pe. André Capelli PAULO ROBERTO BRITO EM. Franklin Luiz Azambuja CeimEtalívio Penzo CeimUfgd PAULO ROBERTO LICHT KEMPER EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Pref. RuyGomes EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara PAULO ROGERIO BELTRAMINDA FONSECA EM. Agrotécnica Pe. André Capelli - PEDRINA MARIA DOS SANTOS CeimRamão Vital Viana CeimClaudina da Silva Teixeira CeimMaria do Rosário PEDRO ANISIO FERREIRA NOVAIS EM. Clarice Bastos Rosa EM. Pref. Álvaro Brandão EM. IzabelMuzzi Fioravanti PETRONA BEATRIZ CARDOZO COLMANARAUJO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves PETRONIA DIAS ESTULANO EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Frei Eucário Schmitt PRISCILA DELIMA POTIKONTZE EM. Sócrates Câmara EM. Frei Eucário Schmitt CeimWilson Benedito Carneiro PRISCILA RESENDEVIEIRA PONTES GIACOBBO EM.WeimarGonçalves Torres EM. Januário pereira de Araújo EM. Clarice Bastos Rosa PRISCILA SIQUEIRA MOSCARELLI EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo EM. JoaquimMurtinho PRISCILA VILAS BOAS FERNANDES DA SILVA EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Clarice Bastos Rosa CeimWilson Benedito Carneiro QUEILA CRISTINA DA SILVA GOMES CeimKátia Marques Barbosa CeimRecanto da Criança CeimFrutos do Amanhã QUITERIA DEDEUS DESOUZA CeimPaulo Gabiatti CeimKátia Marques Barbosa CeimRecanto Raízes RACHEL CALEGÃO COSTA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Clarice Bastos Rosa RACHEL DA SILVA MENEZES CeimRaio de Sol CeimRaio de Sol CeimDécio Rosa Bastos RAFAEL BRUNECABOCO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Padre Anchieta RAFAEL LEONEL CAIRES EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM.WeimarGonçalves Torres EM. JoaquimMurtinho RAFAEL PEREIRA CAVALI EM. Clarice Bastos Rosa EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres RAFAEL SANTOS ROSSETTI EM. Frei Eucário Schmitt EM. Neil Fioravanti EM. IzabelMuzzi Fioravanti RAFAELA ARCAS DEOLIVEIRA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM. Januário pereira de Araújo RAFAELA DA SILVA HEGETO CeimUfgd EM.WeimarGonçalves Torres CeimUfgd RAFAELA REIS COELHO CALEGARIO EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer CeimUfgd EM. Aurora Pedroso de Camargo RAFAÉLAMARCOMINIVILELLA EM. ArthurCamposMello EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho RAFFAEL GONÇALVES DEOLIVEIRA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. ArthurCamposMello EM. Lóide BonfimAndrade RAIMUNDA SARAIVA DESOUZA SANCHES EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade EM. IzabelMuzzi Fioravanti RAIMUNDA SOARES DESOUZA BARBOSA EM. Padre Anchieta EM. Padre Anchieta EM. Padre Anchieta RAIMUNDO VORARIN EM. Indígena Araporã EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Tengatuí - Pólo RAMÃO ÁGEDO VIEIRA EM. Neil Fioravanti EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Profª Elza Farias Kintschev Real RAMONA AUXILIADORA CASTRO DEOLIVEIRA KUTTETT EM. JoaquimMurtinho CeimUfgd CeimPequeno Príncipe RAMONA LESCANO LIMA CeimRamão Vital Viana EM. Januário pereira de Araújo CeimProf. Mario Kumagai RAMONA PAVÃO DA SILVA EM. DomAquino CeimHelena Efigênia Pereira CeimPequeno Príncipe RAQUEL BLANCO AQUINO CeimGeny Ferreira Milan - RAQUEL LOURENÇO ROSA EM. Neil Fioravanti EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti RAQUEL ROCHA DA SILVA DIETZE CeimProf. Mario Kumagai EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer RAQUEL SEVERINA DEFREITAS EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho RAQUIEL PAZETO DOS SANTOS CeimEtalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Profª Clori Benedetti de Freitas RAUL CLAUDIO LIMA FALCÃO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Januário pereira de Araújo REGIANECRISTINA DESOUZA CARVALHO CeimWilson Benedito Carneiro CeimIvo Benedito Carneiro CeimRecanto da Criança REGIANECRISTINA MILITAO DELEUTERIO CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimClaudina da Silva Teixeira CeimDécio Rosa Bastos REGIANEDECASTRO MARTINS TINA CeimManoel Pedro Nolasco CeimRamão Vital Viana CeimRaio de Sol REGIANEFARIAS PAULA EM. Neil Fioravanti CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimFrutos do Amanhã REGIANEFERNANDES MENDONÇA CeimMaria de Nazaré CeimHelena Efigênia Pereira CeimPequeno Príncipe REGIANENUNES DRONOV MURGI EM. Clarice Bastos Rosa - REGICLEIA DEJESUS MANFRÉ CeimIvo Benedito Carneiro CeimIvo Benedito Carneiro CeimWilson Benedito Carneiro REGILAINEBEATRIZ DECASTRO MARTINS IWAMOTO CeimManoel Pedro Nolasco - REGINA AJALA CeimCelso de Almeida CeimDécio Rosa Bastos CeimCelso de Almeida REGINA ANDRADESILVA CeimKátia Marques Barbosa CeimFrutos do Amanhã CeimProf. Bertilo Binsfeld REGINA FERREIRA LIMA MARQUES EMIndígena Ramão Martins EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Franklin Luiz Azambuja REGINA FONSECA PEDROSO CACERES EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros REGINA MARGARETHDEOLIVEIRA QUEIROZ DOS SANTOS CeimDécio Rosa Bastos CeimManoel Pedro Nolasco EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara REGINA ZANONICAMARGO EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara REILIRACKEL SILVA MARCELINO EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Neil Fioravanti RENANAPARECIDO MOTA DA SILVA Extensão Sala Morosina CarmemTorraca Martins EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo RENATA ALENCARDO AMARAL EM. Profª Efantina de Quadros EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo RENATA AVELINO DOS SANTOS Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE EM. Clarice Bastos Rosa RENATA SUTIERDELIMA EM. Padre Anchieta EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Fazenda Miya - Pólo RENATO MARRACININETO EM. Januário pereira de Araújo EM. Pref. Álvaro Brandão EM. JoaquimMurtinho RENATO PEREIRA DESOUZA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Frei Eucário Schmitt EM. ArthurCamposMello RENERDEOLIVEIRA FIGUEIREDO EM. Etalívio Penzo - RIBELINO ESCOBAR EM. Indígena Araporã - RICARDO ALVES BATISTA EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Etalívio Penzo RICARDO DEMATTOS SACCO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho EM. Januário pereira de Araújo RICARDO MENDONÇA NOGUEIRA EM. JoaquimMurtinho EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Clarice Bastos Rosa RICARDO PICCOLICLEITOM EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimMaria do Rosário RICHELERODRIGUES DEBRITO EM. Franklin Luiz Azambuja CeimBeatriz de Barros Bunlai EM. Profª Elza Farias Kintschev Real RITA CARDOSO BORGES DEOLIVEIRA EM. Etalívio Penzo EM. Armando Campos Belo EM. Pref. Álvaro Brandão 27 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 RITA CAROLINECARDOSO ARRUDA MATSUZAKI EM. Indígena Tengatuí - Pólo - RITA CRISTIANEFLORSZ EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros RITA DECÁSSIA DA SILVA SÁ Associação Pestalozzi de Dourados CeimRecanto da Criança RITA DECASSIA PAVESI MATSUMOTO CeimCelso de Almeida CeimFrutos do Amanhã CeimVitório Fedrizzi RITA MARIA MATTOSO COLMANCARVALHO EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho EM. Geraldino Neves Corrêa - Pólo RIVANEIDEDA SILVA CeimGeny Ferreira Milan CeimMaria do Rosário Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE RIZONEIRESANTANA SCHULTZ RIBEIRO EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Clarice Bastos Rosa EM. Ver. Albertina Pereira de Matos ROBERTA CARA LOPES DA SILVA CeimMaria do Rosário CeimRamão Vital Viana CeimRecanto da Criança ROBERTA FERREIRA DESOUZA EM. Etalívio Penzo EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Pref. Álvaro Brandão ROBERTA MARTINS DEARAUJO CeimMaria do Rosário Ceim Ufgd CeimMaria de Nazaré ROBERTO RIVELINO DA SILVA OLIVEIRA EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Clarice Bastos Rosa EM. Lóide BonfimAndrade ROBSONAPARECIDO SARATEMACHADO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM. Profª Efantina de Quadros ROBSONARAUJO FERRIRA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM.WeimarGonçalves Torres ROBSONFANTINATO CAJU EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves RODOLFO DOMINGOS DOS SANTOS EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros RODRIGO DANTAS DA LUZ EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Pref. Álvaro Brandão RODRIGO DEOLIVEIRA EM. Pedro Palhano - RODRIGO LIMA AMARO Associação Pestalozzi de Dourados EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Clarice Bastos Rosa RODRIGO SARATEMACHADO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja EM. ArthurCamposMello ROGENEMOREIRA DEAURAÚJO EM. Arthur CamposMello EM. Aurora Pedroso de Camargo ROGERIO DESOUZA EM. Indígena Araporã EM. Indígena Agustinho RÓGINA CUNHA ROCHA SANTOS EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Padre Anchieta RÔMULO MARCOS PINHEIRO JÚNIOR EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros RONALDO BORGES EM. Armando Campos Belo EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara RONALDO DO NASCIMENTO DANTAS EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Agrotécnica Pe. André Capelli RONALDO FERREIRA GOMES - EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Sócrates Câmara RONALDO RODRIGUES DEOLIVEIRA EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Lóide BonfimAndrade EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves RONIZENAIRLANGEMORO EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Padre Anchieta EM. Pref. RuyGomes ROSA MARIA DA SILVA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Etalívio Penzo EM. Sócrates Câmara ROSA ALRAIDEDOS SANTOS DEALMEIDA EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Coronel Firmino Vieira Matos ROSA MARIA LEITEBATISTA EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Neil Fioravanti CeimKátia Marques Barbosa ROSA MARIA LINS DO NASCIMENTO EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer - ROSA MARIAROMEIRO DELIMA EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara CeimAustrílio Ferreira de Souza ROSA SANTOS DELIMA MENDONÇA EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade EM. Pref. Álvaro Brandão ROSALIA AZAMBUJA EM. JoaquimMurtinho EM.WeimarGonçalves Torres ROSANA AEDO MORALES EM. Indígena Tengatuí - Pólo EMIndígena Ramão Martins EM. Francisco Meireles ROSANA ALMEIDA ALVES EM. Clarice Bastos Rosa EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Armando Campos Belo ROSANA BORTOLANZA INSABRALD EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros ROSANA CHERIGATTIDEOLIVEIRA EM. DomAquino CeimEtalívio Penzo EM. Armando Campos Belo ROSANA CLEMENTINA CAMPOS CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimBeatriz de Barros Bunlai ROSANA COSTA DESOUZA ROLIM EM. Profª Maria da Conceição Angélica CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimFrutos do Amanhã ROSANA CRISTINA LODRÂO FIORIVEROLEZ CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimIvo Benedito Carneiro ROSANA DA COSTA SILVA EM. Armando Campos Belo EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Frei Eucário Schmitt ROSANA DEOLIVEIRA MATOS SANTOS EM. Neil Fioravanti EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade ROSANA DEOLIVEIRA PRADO DOS SANTOS EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Clarice Bastos Rosa EM. Sócrates Câmara ROSANA FERREIRA DA SILVA CeimDécio Rosa Bastos EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM.WeimarGonçalves Torres ROSANA GOELLNERSIGNORETTI EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ROSANEAPARECIDA RODRIGUES MARCIANO BARTOLOMEU EM. Padre Anchieta EM. Padre Anchieta EM. Padre Anchieta ROSANEFRANCIOSIDECARVALHO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Frei Eucário Schmitt EM. Indígena Araporã ROSANEGONÇALVEZ COSTA OZÓRIO EM. Lóide BonfimAndrade EMIndígena Ramão Martins EM. Armando Campos Belo ROSANEPEREIRA DEMORAES CeimKátia Marques Barbosa CeimRaio de Sol EM. Clarice Bastos Rosa ROSANGELA ABREUDIAS Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE ROSÂNGELA ALMEIDA DEANDRADE EM. Armando Campos Belo Ceim São Francisco Ceim Recanto da Criança ROSANGELA ALVES COELHO SILVA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO AJALA CeimMaria de Nazaré CeimProf. Mario Kumagai CeimMaria do Rosário ROSÂNGELA ARAÚJO DESOUZA CeimClaudina da Silva Teixeira CeimProfª Irany Batista de Matos CeimPequeno Príncipe ROSANGELA DA COSTA SOUSA CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimIvo Benedito Carneiro CeimBeatriz de Barros Bunlai ROSANGELA DA SILVA ALVES CeimIvo Benedito Carneiro CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimPequeno Príncipe ROSANGELA DELIMA SAPIENCIA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo ROSANGELA GUARISSO DESOUZA EM. DomAquino EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro EM. Pref. RuyGomes ROSANGELA MARIA GALINDO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade ROSANGELA NOVELLI EM. Lóide BonfimAndrade CeimGeny Ferreira Milan CeimPaulo Gabiatti ROSANGELA OLIVEIRA CeimManoel Pedro Nolasco CeimRaio de Sol CeimDécio Rosa Bastos ROSÂNGELA PREMULIMACHADO EM. Clarice Bastos Rosa EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira ROSÂNGELA RODRIGUES TEIXEIRA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo ROSANGELA SERRANO EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen CeimRamão Vital Viana EM.WeimarGonçalves Torres ROSANIAPARECIDA BOCUTTIMARQUES CeimManoel Pedro Nolasco CeimRaio de Sol ROSANI ISABEL GUBERT EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Padre Anchieta EM. Agrotécnica Pe. André Capelli ROSANIZMARTINS PONTES EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Araporã ROSEMARIA DA SILVA NASCIMENTO EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. IzabelMuzzi Fioravanti ROSELAINEIRINEUDESOUZA MATOS CeimIvo Benedito Carneiro CeimWilson Benedito Carneiro CeimRecanto da Criança ROSELEIDESOARES ESILVA CeimPaulo Gabiatti CeimPequeno Príncipe CeimBeatriz de Barros Bunlai ROSELEILA MARTINS CORREA EM.WeimarGonçalves Torres - ROSELIAÊDO MARQUES SOUZA EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Tengatuí - Pólo ROSELIALVES PEREIRA EM. Lóide BonfimAndrade CeimMaria de Nazaré EM. Franklin Luiz Azambuja ROSELIBATISTA DA SILVA EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Araporã ROSELICARVALHO DELIMA AGUILAR EM. Neil Fioravanti CeimProf. Bertilo Binsfeld EM. Profª Maria da Conceição Angélica ROSELIDA SILVA QUEIROZ DA SILVA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Efantina de Quadros ROSELIDEMOURA Ceim São Francisco Ceim Décio Rosa Bastos CeimSão Francisco ROSELIFARIAS DESOUZA FIN EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté 28 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 ROZALINA AMORIMDEAZEVEDO SANTOS CeimHelena Efigênia Pereira CeimEtalívio Penzo CeimRaio de Sol ROZANA PINTOMARTINS EM.WeimarGonçalves Torres EM. Bernardina Correia de Almeida ROZANGELA MARIA ALMEIDA ALVES DO NASCIMENTO CeimCelso de Almeida CeimIvo Benedito Carneiro CeimAustrílio Ferreira de Souza ROZANGELA NUNES DA SILVA ALVEZ EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Padre Anchieta ROZELI LIMA CABRAL EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Araporã EM. Pedro Palhano ROZEMÉRIAPARECIDA RECH EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo ROZIMEIREDEJESUS FERRAZ EM. Clarice Bastos Rosa EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Januário pereira de Araújo ROZIMEIREPEREIRA DOS SANTOS KOCH CeimEtalívio Penzo CeimSão Francisco ROZINETEFONSECA TELES EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Januário pereira de Araújo RUTEELIZ VARGAS MARQUES STRANIERI Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros RUTERODRIGUES DA COSTA CeimWilson Benedito Carneiro CeimFrutos do Amanhã EM. Ver. Albertina Pereira de Matos RUTILEA VIEIRA DESOUZA CeimClaudina da Silva Teixeira CeimRamão VitalViana EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen SALVADORA CACERES ALCANTARA DELIMA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM. Indígena Tengatuí - Pólo SAMARA PAEL SANCANINI EM. Clarice Bastos Rosa EM.WeimarGonçalves Torres EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara SAMMERSANT" ANA ALMEIDA EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara SAMUEL PINHEIRO DAVID EM. Laudemira Coutinho de Melo - SANDELY ELIS CAMPIDELLIMARINHO CeimEtalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Profª CloriBenedetti de Freitas SANDRA ADRIANA DEMACEDO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM. Armando Campos Belo SANDRA AGUIARMACEDO CeimMaria de Nazaré Extensão Sala Morosina CarmemTorraca Martins SANDRA ANDRÉIA DALZOTTO LIMA Ceim Paulo Gabiatti EM. Lóide Bonfim Andrade EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer SANDRA APARECIDA DELIMA TOLEDO EM. JoaquimMurtinho CeimPaulo Gabiatti CeimPequeno Príncipe SANDRA BEATRIZ RECKZIEGEL EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres SANDRA BISPO DA SILVA EM. Aurora Pedroso de Camargo - SANDRA BONILHA PEREIRA EM. DomAquino EM. Januário pereira de Araújo EM. Neil Fioravanti SANDRA BUENO DA SILVA PAGANINI EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo SANDRA CARNEIRO CeimDécio Rosa Bastos Ceim Dalva Vera CeimGeny Ferreira Milan SANDRA CONCEIÇÃO GOMES DEALENCARMONTEIRO EM. Profª Efantina de Quadros EM. Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves EM. Aurora Pedroso de Camargo SANDRA CRISTINA DESOUZA CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Clarice Bastos Rosa EM. Sócrates Câmara SANDRA FRANCISCA DA SILVA EM. Franklin Luiz Azambuja CeimRecanto Raízes CeimRecanto Raízes SANDRA GOMES PEREIRA EM. Frei Eucário Schmitt EM. Frei Eucário Schmitt EM. Frei Eucário Schmitt SANDRA GONÇALVES DA SILVA Ceim Frutos do Amanhã Ceim Pequeno Príncipe EM. Padre Anchieta SANDRA MARA ALVES VIDAL DEFIGUEIREDO NETO EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Pref. Ruy Gomes EM. Padre Anchieta SANDRA MARLIOLIVEIRA SANTOS DA CRUZ EM. Frei Eucário Schmitt EM. Sócrates Câmara EM. Armando Campos Belo SANDRA MARTINS EVANGELISTA CHAUSTZ Ceim Ivo Benedito Carneiro CeimWilson Benedito Carneiro EM. Armando Campos Belo SANDRA MIGUEL RAIDAN Ceim Décio Rosa Bastos - SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA EM. Pref. Álvaro Brandão - SANDRA PARECIDA LOPES CeimVitório Fedrizzi CeimVitório Fedrizzi CeimVitório Fedrizzi SANDRA REGINA CERQUEIRA SOARES EM. Neil Fioravanti EM. Lóide Bonfim Andrade EM. JoaquimMurtinho SANDRA REGINA DELIMA GÓES PEREIRA EM. Pref. Ruy Gomes EM. Pref. Ruy Gomes EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara SANDRA REGINA FIORI EM. Januário pereira de Araújo EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Profª Elza Farias Kintschev Real SANDRA REGINA GOMES DECASTRO Ceim Paulo Gabiatti EM. Lóide Bonfim Andrade SANDRA REGINA GONÇALVES CARDOSO Ceim Kátia Marques Barbosa CeimPequeno Príncipe CeimFrutos do Amanhã SANDRA REGINA LUZIA DA SILVA Ceim Décio Rosa Bastos CeimFrutos do Amanhã EM. IzabelMuzzi Fioravanti SANDRA REGINA PIESANTIDEMATOS EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Padre Anchieta SANDRO ROGÉRIO DEARAUJO LOPES EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho SANTA CARIAGA PORTOLAN EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade EM. Indígena Tengatuí - Pólo ROSELIFERREIRA CAVALCANTE EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM.WeimarGonçalves Torres ROSELIFERREIRA LUNA MIRANDA EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade EM. Armando Campos Belo ROSELIFREIRA BATISTA ALVES CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimPaulo Gabiatti ROSÉLIA VÉRA BARROS EM. DomAquino EM. Padre Anchieta EM. Coronel Firmino Vieira Matos ROSELY DA SILVA PIRES EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo ROSELY SILVA GOMES EM. Clarice Bastos Rosa EM. Clarice Bastos Rosa EM. Clarice Bastos Rosa ROSEMARGONÇALVES DEOLIVEIRA CARDOSO CeimHelena Efigênia Pereira CeimCelso de Almeida CeimAustrílio Ferreira de Souza ROSEMARY BORINCAVALHEIRO EM.WeimarGonçalves Torres EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade ROSEMARY DEOLIVEIRA LOURES ASSIS CeimProfª Irany Batista de Matos CeimProfª Irany Batista de Matos CeimProfª Irany Batista de Matos ROSEMEIRELOPES DA SILVA EM. Etalívio Penzo EM. Etalívio Penzo EM. Etalívio Penzo ROSEMEIRESUELY CESCO DA SILVA EM. DomAquino EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro ROSEMERITEREZINHA PRESTES HOFMANN EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Aurora Pedroso de Camargo ROSEMIRDEMATOS CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimPaulo Gabiatti ROSENILDA FERNANDES DA SILVA SOUZA EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Profª Efantina de Quadros EM. Aurora Pedroso de Camargo ROSENILDO DELGADILHO DEOLIVIERA CeimSão Francisco EM. Clarice Bastos Rosa CeimIvo Benedito Carneiro ROSIANEDESOUZA SILVA Associação Pestalozzi de Dourados CeimCelso de Almeida CeimBeatriz de Barros Bunlai ROSIANESANTANA ALVES CeimProf. Bertilo Binsfeld EM. Pref. Álvaro Brandão CeimFrutos do Amanhã ROSIANY NIZ DESOUZA EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Araporã ROSIENEARRUDA DO AMARAL HIRSCHMANN CeimMaria de Nazaré Ceim Ramão Vital Viana CeimGeny Ferreira Milan ROSILDA INOCENCIA BORGES MARQUES ROSA CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira Associação Pestalozzi de Dourados ROSILDA MOURA DECARVALHO Ceim São Francisco Ceim São Francisco Ceim São Francisco ROSILEIPALOMBO VELOZO PEREIRA CeimIvo Benedito Carneiro CeimWilson Benedito Carneiro CeimRecanto da Criança ROSILÉIA FERREIRA DA ROCHA FRAGA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres ROSILENEDA SILVA MACHADO EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão ROSILENEDEOLIVEIRA BATISTA REIS EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias Kintschev Real ROSILENENIZ DESOUZA REIS EM. Profª Antonia Cândida de Melo CeimHelena Efigênia Pereira EM. Armando Campos Belo ROSIMAR FERREIRA LUNA EM. Armando Campos Belo - ROSIMARCAMACHO DA SILVA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Lóide BonfimAndrade EM. Armando Campos Belo ROSIMARSOARES TEIXEIRA DEBOLETO EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ROSIMARIGODOIPERALTA CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira EM. Clarice Bastos Rosa ROSIMEIREBRITO MOURAO RODRIGUES CeimCelso de Almeida CeimManoel Pedro Nolasco CeimRaio de Sol ROSIMEIREDA SILVA MOTA CeimRecanto Raízes CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimPaulo Gabiatti ROSIMEIREFORTES BRONZATI CeimRamão Vital Viana CeimProf. Mario Kumagai CeimClaudina da Silva Teixeira ROSIMEIREGONÇALVES RODRIGUES TEIXEIRA EM. Neil Fioravanti EM. Januário pereira de Araújo EM. JoaquimMurtinho ROSIMEIREJESUS DELIMA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros ROSIMEIRESOARES VIDAL EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Efantina de Quadros EM. Franklin Luiz Azambuja ROSINEIDEDA SILVA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM. Pref. RuyGomes ROSINEIDEGOMES DA SILVA CeimHelena Efigênia Pereira CeimEtalívio Penzo CeimDalva Vera ROSINEIZEALVES DEOLIVEIRA VIEIRA CeimKátia Marques Barbosa CeimProf. Bertilo Binsfeld EM. Neil Fioravanti ROUBERVAL BARBOZA DO AMARAL CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo 29 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 SÍLVIA ANANIAS ONÓRIO RIBEIRO EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Pref. RuyGomes SILVIA DANIELA MARTINS CHAVES EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté SILVIA ELISÂNGELA SILVA ARAÚJO EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Januário pereira de Araújo EM. JoaquimMurtinho SILVIA GOMES ALVES EM. Clarice Bastos Rosa EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Sócrates Câmara SILVIA HELENA GONÇALVES FERREIRA SOARES EM. Profª Efantina de Quadros - SILVIA MAKIKO AKAHOSHI Associação Pestalozzi de Dourados EM. Lóide BonfimAndrade CeimFrutos do Amanhã SILVIA MARA ASSUNÇÃO FERREIRA BARICHELO EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Clarice Bastos Rosa SILVIA MARIA MAGISTRALIHEIN EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara SILVIA MARIA ZOCOLARO NOIA EM. Clarice Bastos Rosa EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti SILVIA MAYARA PIRES SANTANA CeimDécio Rosa Bastos CeimManoelPedro Nolasco CeimHelena Efigênia Pereira SILVIA MORAIS SILVA EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Armando Campos Belo EM. Laudemira Coutinho de Melo SILVIA REGINA BUENO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Elza Farias Kintschev Real SILVIA REGINA CORREA ESILVA EM. Padre Anchieta EM. Pref. RuyGomes EM. Coronel Firmino Vieira Matos SÍLVIA REGINA DA SILVA CeimCelso de Almeida CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimAustrílio Ferreira de Souza SÍLVIA SELLI Associação Pestalozzi de Dourados CeimFrutos do Amanhã EM. FreiEucário Schmitt SIMEISILVA NETO EM. Profª Elza Farias Kintschev Real CeimBeatriz de Barros Bunlai EM. Etalívio Penzo SIMONEAPARECIDA RODRIGUES LIMA EM. Pedro Palhano EM. Clarice Bastos Rosa EM. Indígena Araporã SIMONEAPARECIDA ROSA PONSE EM. DomAquino EM. Agrotécnica Pe. André Capelli SIMONEDEGODOY SANTANA SANTOS EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa SIMONEDENISEGONÇALVES FERREIRA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo SIMONEESTIGARRIBIA DELIMA CeimUfgd CeimMaria do Rosário EM. Aurora Pedroso de Camargo SIMONEFERREIRA BARRIOS CECCONELLO Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM.WeimarGonçalves Torres SIMONEFERREIRA CIDADE EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Neil Fioravanti SIMONEMARTINS FREITAS EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM.WeimarGonçalves Torres SIMONEOLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO EM. Armando Campos Belo EM. Ver. Albertina Pereira de Matos SIMONEPAULINO SALES EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres SIMONESILVA DESOUZA EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. ArthurCamposMello EM. Bernardina Correia de Almeida SINDERLÉIA DIAS DA SILVA EM.WeimarGonçalves Torres EM. JoaquimMurtinho CeimCelso de Almeida SIRLEIBELO DA SILVA EM. Pref. Álvaro Brandão CeimManoelPedro Nolasco EM. IzabelMuzzi Fioravanti SIRLEICOSTA DESOUZA LESSA EM. Profª Efantina de Quadros EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer SIRLEIDECÁSSIA MARCOMINI EM. Sócrates Câmara EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Ver. Albertina Pereira de Matos SIRLEIMARIA CARDOSOMILITÃO CeimCelso de Almeida CeimIvo Benedito Carneiro CeimWilson Benedito Carneiro SIRLEIOLIVEIRA DA SILVA CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimPaulo Gabiatti CeimPequeno Príncipe SIRLEIPAULINO SALES EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Clarice Bastos Rosa SIRLEIPEREIRA SANTANA EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer SIRLEIA DEFATIMA MARCOMINI EM. ArthurCamposMello EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen CeimProf.Mario Kumagai SIRLENEAPARECIDA BESENZANON EM. Lóide BonfimAndrade CeimRecanto Raízes CeimPaulo Gabiatti SIRLENEAPARECIDA GARCIA GUEDES EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo SIRLENEDAINEZ SOZZI CeimRamão VitalViana CeimClaudina da Silva Teixeira CeimVitório Fedrizzi SIRLENEDESOUZA FREITAS CeimDalva Vera CeimDalva Vera CeimHelena Efigênia Pereira SIRLENEFERREIRA SOARES EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Lóide BonfimAndrade EM. Pref. RuyGomes SIRLENEPEREIRA DA SILVA PERCIGILI CeimManoelPedro Nolasco CeimDécio Rosa Bastos EM. Pref. Álvaro Brandão SIUMARA MALDONADO SOARES MARTIMIANO CeimRecanto Raízes EM. Lóide BonfimAndrade EM. Aurora Pedroso de Camargo SOELIALVES DEMEIRA FREITAS CeimGeny Ferreira Milan EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen CeimGeny Ferreira Milan SOLANGEAPARECIDA DEALENCAR EM. Etalívio Penzo EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Profª CloriBenedetti de Freitas SANTIERRELUIS KREWERSOTT EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Pref. Álvaro Brandão SARA BISPO KINTSCHEV EM. ArthurCamposMello EM. Franklin Luiz Azambuja SARA DA SILVA DANTAS CeimCelso de Almeida CeimIvo Benedito Carneiro CeimCelso de Almeida SEBASTIAO ENERIDOS SANTOS LARA EM. Neil Fioravanti EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Januário pereira de Araújo SEBATIANA JOVIANERODRIGUES DA SILVA EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Clarice Bastos Rosa SEDILEIPEREIRA DA SILVA EM. Aurora Pedroso de Camargo - SELENEDECASTRO SILVA EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté SELMA ALVES DESOUZA EM. Etalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Profª CloriBenedetti de Freitas SELMA CRISTINA DINIZ CeimFrutos do Amanhã CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira SELMA DEOLIVEIRA SANTIAGO CeimPaulo Gabiatti CeimRecanto Raízes EM. JoaquimMurtinho SELMA GARCIA CONDE CeimCelso de Almeida CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Sócrates Câmara SELMA REGINA SILVEIRA MOREIRA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Sócrates Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti SELMA RIBEIRO DOS SANTOS EM. Clarice Bastos Rosa EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão SELMA ROSO FEITOSA CeimMaria do Rosário CeimProf.Mario Kumagai Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE SERGILAINEDEMATOS DA SILVA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros SERGIO BRAZILIANO FERREIRA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo SERGIOMATOS CHAVES EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimMaria de Nazaré SEVERINA MARIA ROBERTO EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM.WeimarGonçalves Torres SHEILA CRISTIANA DESOUZA LOZA Associação Pestalozzi de Dourados EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer SHEILA MARQUES OLIVEIRA EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Franklin Luiz Azambuja SHIRLEIVARGAS DEOLIVEIRA CeimKátia Marques Barbosa CeimRecanto Raízes CeimFrutos do Amanhã SHIRLENEDOS SANTOS GALILEU CeimPaulo Gabiatti CeimPequeno Príncipe CeimProf. Guilherme Silveira Gomes SHIRLEY DA SILVA MATIAS EM. Profª Efantina de Quadros EM. Januário pereira de Araújo EM. Bernardina Correia de Almeida SHIRLEY FLORES ZARPELON EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimMaria do Rosário SIDIA BONILHA PEREIRA CeimSão Francisco CeimRecanto da Criança CeimFrutos do Amanhã SIDINEIPAULO LOPES EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Pedro Palhano EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira SIDNEIFERREIRA ROCHA EM. Sócrates Câmara CeimIvo Benedito Carneiro CeimClaudina da Silva Teixeira SIDNÉIA FORSSETTO LUIZ EM. Profª Efantina de Quadros EM. JoaquimMurtinho EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer SIDNEY DEOLIVEIRA DINIZ EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Armando Campos Belo SIIRLEIAPARECIDA SPESSOTO RODELINE EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo SILANIA PEREIRA DANTAS CeimMaria do Rosário EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro EM. Pref. RuyGomes SILMARA MOREIRA DA SILVA GOMES CeimCelso de Almeida CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimIvo Benedito Carneiro SILMARA TETILA COSTA DOURADO EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros SILVANA CORREIA DEALENCAR CeimFrutos do Amanhã CeimKátia Marques Barbosa CeimProf. Bertilo Binsfeld SILVANA DA SILVA BACURAUSANTOS CeimBeatriz de Barros Bunlai EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Clori Benedetti de Freitas SILVANA DA SILVA GARCIA EM. Lóide BonfimAndrade CeimPaulo Gabiatti EM. Franklin Luiz Azambuja SILVANA DECÁSSIA FERREIRA DO AMARAL EM.WeimarGonçalves Torres EM. Pedro Palhano EM. Armando Campos Belo SILVANA FERREIRA DA SILVA MARQUES EM. Armando Campos Belo EM. Pref. Álvaro Brandão EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara SILVANA MOREIRA DA SILVA CeimRecanto Raízes CeimKátia Marques Barbosa CeimBeatriz de Barros Bunlai SILVANA REGINA TEIXEIRA BARROS CeimBeatriz de Barros Bunlai EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade SILVANA RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Pref. Álvaro Brandão EM. JoaquimMurtinho SILVANA SOARES DA SILVA CeimPequeno Príncipe CeimHelena Efigênia Pereira CeimPaulo Gabiatti SILVANEDEMELO FERREIRA ESTEVÃO CeimMaria de Nazaré EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer SILVANEIDEDOS SANTOS MOURA OFEMEISTERLEITE CeimRamão VitalViana CeimProf.Mario Kumagai CeimClaudina da Silva Teixeira SILVANIA RIBEIRO OLIVEIRA CeimDécio Rosa Bastos CeimFrutos do Amanhã CeimDécio Rosa Bastos SILVANO FERREIRA DEARAÚJO EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Januário pereira de Araújo EM.WeimarGonçalves Torres 30 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 SUZANA DEAQUINO SILVA SOUZA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Francisco Meireles SUZANA FATIMA MATTOS DOS SANTOS FERRARI EM. Pedro Palhano EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade SUZIMARA GALHARDO EM. Clarice Bastos Rosa EM. JoaquimMurtinho EM. Pref. Álvaro Brandão SUZIANA REGINA BETT EM.WeimarGonçalves Torres EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade SYNAILLA NAYARA DA SILVA EM. Frei Eucário Schmitt EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa TAÍS MONTEIRO COSTA EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti TAITA ARAUJOMARTINS RODRIGUES EM. JoaquimMurtinho CeimBeatriz de Barros Bunlai EM. Neil Fioravanti TALITA MACEDO DOS REIS CeimEtalívio Penzo EM. Profª CloriBenedetti de Freitas CeimDalva Vera TALITA RIBEIROMARTINS EM. Francisco Meireles EMIndígena Ramão Martins CeimSão Francisco TALYTA GILO DOS SANTOS CeimCelso de Almeida CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimFrutos do Amanhã TAMARA ARCAS TONIAZZO CeimPequeno Príncipe CeimPaulo Gabiatti EM. Lóide BonfimAndrade TAMIRIS ARAÚJO RAMOS Ceim Etalívio Penzo - TAMIRIS BATISTA VIANA CeimProf. Mario Kumagai CeimRamão VitalViana CeimClaudina da Silva Teixeira TAMIRIS FERREIRA DOS SANTOS EM. Etalívio Penzo EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Profª CloriBenedetti de Freitas TANIA APARECIDA DEMIRANDA REZENDE EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer TÂNIA CACHOLARIMARQUES EM. Neil Fioravanti EM. Prof. ManoelSantiago de Oliveira EM. JoaquimMurtinho TANIA CLARA EBENRITTER EM. Padre Anchieta EM. Coronel Firmino Vieira Matos TÂNIA MARA DEPAULO VALLEJO EM. Indígena Agustinho EM. Francisco Meireles EM. Indígena Araporã TÃNIA MARGARETEGAVILANBISPO CeimKátia Marques Barbosa EM. Neil Fioravanti CeimProf. Guilherme Silveira Gomes TANIA MARIA BEZERRA DA CUNHA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros TANIA TENORIO GOMES DESOUZA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer TATIANA MOURA DEASSIS OZÓRIO EM. Agrotécnica Pe. André Capelli - TATIANEDA SILVA GONDIM EM. JoaquimMurtinho EM. Pref. RuyGomes EM.WeimarGonçalves Torres TATIANEDOS SANTOS FERREIRA EM. Prof. ManoelSantiago de Oliveira EM. JoaquimMurtinho TATIANELIMA VIEIRA EM. Padre Anchieta CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira TATIANEMULATO CALABREZ FREITAS EM. Lóide BonfimAndrade EM. DoutorCamilo Hermelimdo da Silva - Pólo CeimPaulo Gabiatti TATIANERIBEIRO DA SILVA EM. Franklin Luiz Azambuja CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimVitório Fedrizzi TATIANESILVA GOMES CeimPaulo Gabiatti CeimPequeno Príncipe CeimProf. Guilherme Silveira Gomes TATIANESILVEIRA DOFFINGERBRUNETTO EM. JoaquimMurtinho EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Geraldino Neves Corrêa - Pólo TATIANESOUZA DEOLIVEIRA EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro EM. Indígena Agustinho TATIANIGARCIA NEVES EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti TATIANY FERNANDES BARBOSA Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE CeimUfgd EM. Clarice Bastos Rosa TAYANECAVALHEIRO GONÇALVES EM. Indígena Lacuí Roque Isnard EM. Indígena Araporã EM. Indígena Agustinho TAYNÁ CAROLINA LIMA GARCIA EM. JoaquimMurtinho CeimFrutos do Amanhã TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPÓSITO EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen - TEREZINHA CORDEIRO DA COSTA PEDROSO EM. Januário pereira de Araújo EM. Januário pereira de Araújo EM. Januário pereira de Araújo TEREZINHA DEJESUS DA SILVA NETO OLIVEIRA EM. Prof. ManoelSantiago de Oliveira CeimSão Francisco CeimRecanto da Criança TEREZINHA DELIMA DOS SANTOS CeimDécio Rosa Bastos CeimManoelPedro Nolasco CeimRaio de Sol TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO EM. Januário pereira de Araújo EM. Januário pereira de Araújo EM. Bernardina Correia de Almeida TEREZINHA GOMPES PAURILIO GUERREIRO EM. Clarice Bastos Rosa EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. FreiEucário Schmitt TEREZINHA SOTOLANIDA SILVA EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Fazenda Miya - Pólo THAIS CARDOSO DAS NEVES EM. Franklin Luiz Azambuja - THAIS DA SILVA DUTRA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer THAIS FERNANDA DOS SANTOS CALDEIRA EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo Assoc. Pais e Amigos dos Expcionais de Dourados - APAE SOLANGEAPARECIDA DOS SANTOS EM. Franklin Luiz Azambuja CeimRecanto Raízes CeimPaulo Gabiatti SOLANGEAQUINO SILVA EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Araporã CeimDalva Vera SOLANGEDA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS EVANGELISTA CeimProf. Bertilo Binsfeld EM. Neil Fioravanti EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara SOLANGEFONSECA DUARTEMARTINS EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara SOLANGEMARIA TEXEIRA CeimSão Francisco CeimSão Francisco CeimSão Francisco SOLANGENEVES DEBRITO EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros CeimFrutos do Amanhã SOLANGEPADILHA MOISES CeimEtalívio Penzo EM. Etalívio Penzo CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira SOLANGERIBEIRO DA SILVA CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimPequeno Príncipe SOLANGERODRIGUES DA SILVA EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer SOLANGETEREZA YANEZ DO NASCIMENTO EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo SONIA REGINA CAMPANHOLIGILBERT CeimProf. Mario Kumagai CeimClaudina da Silva Teixeira CeimRamão Vital Viana SONIA BRUMDEMATTOS SACCO EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimUfgd EM. Januário pereira de Araújo SONIA DA COSTA SANTANA CeimDalva Vera CeimEtalívio Penzo SONIA D"ARCSOARES GIMENES EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen SONIA DEFATIMA PRATAVIEIRA DEOLIVEIRA EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. JoaquimMurtinho SONIA DOMINGOS DEMELLO EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho SÔNIA ISABEL CHAMORRO EM. Frei Eucário Schmitt - SONIA LIVRADA LIMA TOLEDO CeimEtalívio Penzo CeimHelena Efigênia Pereira CeimIvo Benedito Carneiro SONIA MARIA DINIZ PRESTES CeimMaria do Rosário CeimMaria do Rosário CeimMaria de Nazaré SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Armando Campos Belo SONIA REGINA DEOLIVEIRA LUCAS EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara CeimKátia Marques Barbosa EM. Profª Maria da Conceição Angélica SONIA REGINA DORNELES DA SILVA EM. Pedro Palhano - SONIA SUELIGIMENEZ FERNANDES EM. Lóide BonfimAndrade EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Franklin Luiz Azambuja SÔNIA VASQUES DOS SANTOS EM. Profª Maria da Conceição Angélica CeimDécio Rosa Bastos EM. IzabelMuzzi Fioravanti SORRAYLA ACOSTA PARRA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Efantina de Quadros EM. Aurora Pedroso de Camargo STELLA BALMANTEDOS ANJOS CeimCelso de Almeida - STELLAMARIS PEIXOTO DEOLIVEIRA PAES DEBARROS CeimFrutos do Amanhã EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Neil Fioravanti SUELIAPARECIDA CARDOSO EM. Geraldino Neves Corrêa - Pólo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo SUELIBEZERRA RAMOS CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimPequeno Príncipe CeimIvo Benedito Carneiro SUELIBORGES DEJESUS EM. Sócrates Câmara EM. Sócrates Câmara EM. Ver. Albertina Pereira de Matos SUELICARVALHO DEMOURA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Laudemira Coutinho de Melo SUELIDESOUZA ZAURISIO CeimRamão Vital Viana EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen SUELIFRANCISCO LILI EMIndígena Ramão Martins - SUELIORTEGA DOS SANTOS CeimProf. Mario Kumagai EM. ArthurCamposMello EM. Profª Efantina de Quadros SUELIRODRIGUES PEREIRA EM. Indígena Agustinho - SUELISARTARELO MOREIRA EM. Etalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Profª Clori Benedetti de Freitas SUÉLLENDAROLDSOUNIS EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros SUELLENPEREIRA CORDEIRO EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. IzabelMuzzi Fioravanti SUÉLLENQUINTANA FERREIRA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer SUELY APARECIDA RUI EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen SULSANA BYAMCA SOUSA CANDIDO EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Indígena Araporã EM. Frei Eucário Schmitt SUSANCLEIRY PATRICIA BASTOS DAS VIRGENS EM. Francisco Meireles EM. Armando Campos Belo EM. Indígena Agustinho SUSANA DA SILVA COELHO ARANTES CeimSão Francisco EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara SUSIFREITAS EM. Etalívio Penzo EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Clarice Bastos Rosa 31 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 VANDERLICRISTINA ALVES PEREIRA OSHIRO CeimPequeno Príncipe EM. Lóide BonfimAndrade CeimKátia Marques Barbosa VANDINÉIA CABRAL DEMELO PIMENTEL EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa VANESSA APARECIDA DA SILVA ASSIS CeimProf. Mario Kumagai CeimMaria de Nazaré EM. Aurora Pedroso de Camargo VANESSA APARECIDA DUARTE EM.WeimarGonçalves Torres EM. Januário pereira de Araújo EM. Aurora Pedroso de Camargo VANESSA ARAGAO LIMA CeimDalva Vera CeimHelena Efigênia Pereira CeimEtalívio Penzo VANESSA ARSAMENDIA BATISTA GARCIA CeimCelso de Almeida CeimEtalívio Penzo CeimHelena Efigênia Pereira VANESSA CRISTIANEVIEIRA LEMOS CeimKátia Marques Barbosa CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimFrutos do Amanhã VANESSA DEMATOS ROMERA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Elza Farias Kintschev Real VANESSA DOTTO DA SILVA EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer VANESSA GUARDACHONI EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Sócrates Câmara EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen VANESSA OLIVEIRA DA SILVA COELHO EM. Neil Fioravanti EM. Neil Fioravanti EM. Neil Fioravanti VANESSA ROCHA HENRIQUE CeimKátia Marques Barbosa CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimFrutos do Amanhã VANESSA ZANQUINIJANCZESKI EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Profª Efantina de Quadros EM. Aurora Pedroso de Camargo VANIA LUCIA DEARAUJO EM. Armando Campos Belo EM. Francisco Meireles VANIA LUCIA PEREIRA DEALMEIDA EM. Sócrates Câmara EM. Sócrates Câmara EM. Sócrates Câmara VANIA PEREIRA DA SILVA SOUZA EM. Francisco Meireles - VANILDA MARTINS DA SILVA EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Etalívio Penzo EM. Armando Campos Belo VANLEIDEDIAS PRIMO EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros VANUSA VARGAS ALVES EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Araporã EM. Indígena Agustinho VANUSA APARECIDA CAETANO CeimSão Francisco CeimWilson Benedito Carneiro Ceim Ivo Benedito Carneiro VANUZA APARECIDA DIAS NOGUEIRA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara VANUZA DECARVALHO AGUILERA CeimWilson Benedito Carneiro CeimSão Francisco CeimRecanto da Criança VASTITEREZINHA ALVES PEREIRA DA SILVA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros VERA ELOIRREIS CeimDécio Rosa Bastos EM. Clarice Bastos Rosa CeimFrutos do Amanhã VERA LUCIA ARTUZI EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Armando Campos Belo EM. Profª Maria da Conceição Angélica VERA LÚCIA BEZERRA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Neil Fioravanti VERA LUCIA DEBARROS OLIVEIRA CeimCelso de Almeida CeimAustrílio Ferreira de Souza Ceim Raio de Sol VERA LUCIA DIAS RIBEIRO CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimEtalívio Penzo EM. Clarice Bastos Rosa VERA LUCIA DOS SANTOS EM. Clarice Bastos Rosa EM. Sócrates Câmara EM. Frei Eucário Schmitt VERA LUCIA DOURADO DEPAULA EM. Profª Efantina de Quadros - VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS CeimGeny Ferreira Milan CeimRamão Vital Viana CeimMaria de Nazaré VERA LUCIA MARTINS EM. ArthurCamposMello CeimRamão Vital Viana CeimGeny Ferreira Milan VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Coronel Firmino Vieira Matos VERA MARIA DESOUZA EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Agrotécnica Pe. André Capelli VERONICA FERNANDES GUABIRABA CeimIvo Benedito Carneiro Associação Pestalozzi de Dourados CeimWilson Benedito Carneiro VICENTINA GONÇALVES DEALMEIDA BANHARA Ceim Austrílio Ferreira de Souza - VILANICAVALCANTEGUIDIIO ALVES CeimPaulo Gabiatti EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade VILMA DEFÁTIMA AGUIARCARBONARO EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Etalívio Penzo VILMA MARIA DEARAÚJO EM. IzabelMuzzi Fioravanti CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimDécio Rosa Bastos VILMA ROBERTO SALES CARVALHO EM. Armando Campos Belo EM. Sócrates Câmara EM. Clarice Bastos Rosa VILMARPANTALEAO ESCOBARDEASSUNCAO EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimUfgd EM. Indígena Agustinho VINÍCIUS CARDOSO BARNABÉ EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Sócrates Câmara VINICIUS CARDOSO DAS NEVES EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Elza Farias Kintschev Real VIRGINIA NUNES FALCÃO CeimMaria de Nazaré Ceim Vitório Fedrizzi Ceim Pequeno Príncipe THAIS LIMA DEALENCAR CeimWilson Benedito Carneiro CeimIvo Benedito Carneiro CeimRecanto da Criança THAISEDESOUZA OLIVEIRA CeimHelena Efigênia Pereira EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Profª Clori Benedetti de Freitas THAIZ BALSANIMATANA CeimRecanto da Criança CeimMaria do Rosário CeimMaria de Nazaré THAIZESOARES OLIVEIRA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Sócrates Câmara THALITA SOARES VANSAN EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Indígena Tengatuí - Pólo THALYTA SABURÁ BATISTA DOS SANTOS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho EM. Januário pereira de Araújo THAMARA ALVES LEITE EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro CeimFrutos do Amanhã CeimHelena Efigênia Pereira THANIA SANTANA DEOLIVEIRA EM. JoaquimMurtinho CeimProf. Mario Kumagai EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer THANIZECONTICELITEODOSIO DEOLIVEIRA CeimFrutos do Amanhã Associação Pestalozzi de Dourados CeimUfgd THAYS BOSQUETELOPES CeimSão Francisco CeimSão Francisco CeimSão Francisco THIAGO BRAGAGNOLLO PARANHOS EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo EM. JoaquimMurtinho THIAGO COELHO SILVA EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias Kintschev Real THYAGO PIRES BRAGA EALMEIDA EM. JoaquimMurtinho EM.WeimarGonçalves Torres EM. Januário pereira de Araújo TIARA KESLICONTICELLITEODOSIO EM. Aurora Pedroso de Camargo - TIMÓTEO NERES DEOLIVEIRA CeimFrutos do Amanhã EM. JoaquimMurtinho EM. Profª Antonia Cândida de Melo TIRZA AÊDO DOS SANTOS EM. Francisco Meireles EM. Indígena Tengatuí - Pólo EMIndígena Ramão Martins TOBIAS PEREIRA DEMORAIS EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo EM. JoaquimMurtinho UÉSLEY SOUZA SILVA EM. Aurora Pedroso de Camargo - UIZES FERNANDO FELIX BRUNEL EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Agrotécnica Pe. André Capelli URCELY SIMONENASCIMENTO RIBEIRO EM. Lóide Bonfim Andrade EM. Clarice Bastos Rosa EM. Profª Maria da Conceição Angélica VALCKIRIA DA SILVA ZEMOLIN EM. Padre Anchieta EM. Padre Anchieta EM. Coronel Firmino Vieira Matos VALDEMIRA MENDES EM. Indígena Araporã EM. Indígena Agustinho VALDENÉIA PATRÍCIA DA SILVA EM. Indígena Araporã - VALDENICEFRERES DEARAUJO MARQUES CeimRecanto da Criança EM. Indígena Araporã EM. Pedro Palhano VALDENIRDESOUZA DESOUZA EM. Indígena Tengatuí - Pólo EMIndígena Ramão Martins EM. Francisco Meireles VALDENIRMARQUES ROCHA CeimDécio Rosa Bastos CeimManoel Pedro Nolasco EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara VALDETEAUXILIADORA MESQUITA SOBREIRA CeimMaria de Nazaré CeimClaudina da Silva Teixeira CeimMaria do Rosário VALDETEMARTINS PONTES EM. Francisco Meireles - VALDETESANTOS DESOUZA CANTÚ EM. Armando Campos Belo - VALDETESANTOS LIMA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Lóide BonfimAndrade VALDILENETEIXEIRA DOS SANTOS SILVEIRA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo VALDINEIDA MOTA ALVES EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Etalívio Penzo EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara VALDIRJUNIORFLORENTINDEAGUIAR EM. Januário pereira de Araújo EM.WeimarGonçalves Torres VALDOMIRO RODRIGUES DESOUZA EM. DomAquino EM. Pref. RuyGomes EM. Padre Anchieta VALÉRIA BIANCHISILVA ARAUJO DESOUZA CeimMaria do Rosário EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo VALÉRIA LIMA LEITE CeimManoel Pedro Nolasco CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Clarice Bastos Rosa VALÉRIA MARIA DA SILVA SOUZA CeimProf. Guilherme Silveira Gomes EM. Januário pereira de Araújo EM. Januário pereira de Araújo VALÉRIA MOURA ALBUQUERQUE EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Clori Benedetti de Freitas VALÉRIA SANTOS AREIAS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer VALQUIRIA DANIELA FEITOSA NASCIMENTO CeimSão Francisco EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara CeimClaudina da Silva Teixeira VALQUÍRIA DEMAZI CeimFrutos do Amanhã EM. Clarice Bastos Rosa CeimProf. Bertilo Binsfeld VANDA BATISTA BISCAYA CeimProfª Irany Batista de Matos CeimVitório Fedrizzi CeimProf. Guilherme Silveira Gomes VANDERAPARECIDO NISHIJIMA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Januário pereira de Araújo VANDERLEIBATISTA DA SILVA Associação Pestalozzi de Dourados CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CASA PLENA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS atividade de Comércio Varejista de Materiais de Construção sem deposito, localizado na Rua: Onofre Pereira de Mattos, 2565 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Cruz & Matos Ltda ( Droga Matos) torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença ambiental simplificada (LAS), para atividades de comércio varejista de medicamentos, sem manipulação de fórmulas, localizado na rua monte Castelo, 650 - Jardim Independência - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. UNIÃO DIESEL E LOJA DE CONVENIENCIA LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental de Operação - LO para Atividade de Deposito e comercio varejista de combustíveis e lubrificantes, localizado naAvenida Marcelino Pires, 4994 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 32 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.398 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2013 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ANTONIO MARINHO FALCÃO NETO SEMS 1579 CLEIDE MARIA MOREIRA DA SILVA RODRIGUES SEMS 1171 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA SEMS 1557 EDERSON GOMES DOS SANTOS SEMED 1315 JOSÉ RUBENS BARBOSA GMD 1410 MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES SEMS 1476 NEUZA MEIRELES QUIRINO SEMED 1474 PATRÍCIA ROSSATO STEFANELO SEMS 1558 SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA SEMED 1483 INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: VERA SONIA PARPINELLI SABURA SEMED 1545 ASSUNTO: ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ABONO DE PERMANÊNCIA INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PROCESSOS EXTINTOS: PROCESSOS INDEFERIDOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRATOS VIVIAN MACHADO CAVALCANTE Ceim Paulo Gabiatti EM. Joaquim Murtinho EM. WeimarGonçalves Torres VIVIANA MARTINS HANSEN Ceim Paulo Gabiatti EM. Lóide Bonfim Andrade Ceim Rec anto Raízes VIVIANE ARRUDA MACIEL EM. Pref. Ruy Gomes EM. Doutor Camilo Hermelimdo da Silva - Pólo EM. Laudemira Coutinho de Melo VIVIANE CASTRO DA SILVA PEREIRA EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Agustinho Ceim Austrílio Ferreira de Souza VIVIANEMANTOVANIMARTINES EM. Lóide Bonfim Andrade EM. Profª Elza Farias Kintsc hev Real EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara VIVIANEMUNIZ DA SILVA EM. Lóide Bonfim Andrade EM. Joaquim Murtinho EM. Clarice Bastos Rosa VIVIANE SALDIVAR DUARTE EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide Bonfim Andrade EM. Joaquim Murtinho VIVIANE SILVA CREPALDI EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Padre Anc hieta VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER EM. Arthur Campos Mello - VIVIANE SILVEIRA VILALVA EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide Bonfim Andrade VIVIANE VIEIRA AZEVEDO EM. Joaquim Murtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros WAGNER FARIAS TORRES EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Joaquim Murtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo WAGNER JOSÉ DE SOUZA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Joaquim Murtinho WAGNER RUFINO DA SILVA EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Iria Lúc ia Wilhelm Konzen WALDNIR ROHOD LINO EM. Lóide Bonfim Andrade EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Arthur Campos Mello WALÉRIA ROSARIA DE SOUZA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Sócrates Câmara WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide Bonfim Andrade EM. Joaquim Murtinho WALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. WeimarGonçalves Torres EM. IzabelMuzzi Fioravanti WANDERSON LIMA NARCIZO EM. Lóide Bonfim Andrade EM. Pref. Ruy Gomes EM. Profª Maria da Conc eição Angélica WANIA MOURA EM. WeimarGonçalves Torres EM. Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves EM. Profª Efantina de Quadros WELITON DEOLIVEIRA PISANO EM. Clarice Bastos Rosa EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara WENDER TAVARES STROPA EM. Neil Fioravanti EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide Bonfim Andrade WESLEY RICARDO MARTINS EM. Arthur Campos Mello - WEVERTON DE CASTRO MARANHÃO EM. Lóide Bonfim Andrade EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Januário pereira de Araújo WILLIAM DEOLIVEIRA DUARTE EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. WeimarGonçalves Torres EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer WILLIAM GONZALEZ EM. Arthur Campos Mello EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Bernardina Corre ia de Almeida WILLIAN ARAUJO DOMINGOS EM. Doutor Camilo Hermelimdo da Silva - Pólo EM. Armando Campos Belo EM. Arthur Campos Mello WILLIAN JUNIOR BELO LEMES EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Etalívio Penzo EM. Profª Clori Benedetti de Freitas WILLIAN SANTOS RODRIGUES EM. Neil Fioravanti EM. Clarice Bastos Rosa EM. Frei Eucário Schmitt WILMA ALVES BATISTA DEMELO EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Lóide Bonfim Andrade Ceim Manoel Pedro Nolasco WILSON ARCHANGELO EM. Pedro Palhano - WILSON GONZALEZ EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM. WeimarGonçalves Torres ZAIDE APARECIDA DE ALMEIDA EM. Lóide Bonfim Andrade EM. Arthur Campos Mello Assoc iação Pestalozzi de Dourados ZÉLIA OLIVEIRA MACHADO EM Indígena Ramão Martins EM. Profª Elza Farias Kintsc hev Real ZENILDA ALVES DOS SANTOS Ceim Pequeno Prínc ipe Ceim Paulo Gabiatti EM. Neil Fioravanti ZENILDA REGINA DE SOUZA EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer EM. Pref. Álvaro Brandão ZENILTON FERNANDES EM. Indígena Araporã - ZENIR PAIM LEGAL EM. Neil Fioravanti - ZENIR VALÉRIO FELIPE RODRIGUES EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM Indígena Ramão Martins EM. Franc isco Meireles ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Weimar Gonçalves Torres ZILDA DA COSTA SILVA Ceim Profª Irany Batista de Matos EM. Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves EM. Arthur Campos Mello ZILDA DOS REIS SANTOS COUTINHO EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Januário pereira de Araújo EM. Franklin Luiz Azambuja ZULEIDE DO CARMO FERREIRA RIBEIRO EM. Franc isc o Meire les EM. Franc isc o Meire les EM. Franc isc o Meire les ZULMIRA DOS SANTOS REIS EM. Neil Fioravanti EM. Etalívio Penzo EM. Profª Clori Benedetti de Freitas ZUMILDE APARECIDA MARQUES DE ARAÚJO Ceim Geny Ferreira Milan Ceim Austrílio Ferreira de Souza Ceim Ivo Benedito Carneiro NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.397 40 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS LEI COMPLEMENTAR N° 210 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. “Altera e cria dispositivos na Lei Complementar nº 061 de 27 de dezembro de 2002.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei: Art. 1º. A Lei Complementar nº. 061, de 27 de dezembro de 2002 passa a viger acrescida do seguinte dispositivo: Art. 11-A. Fica autorizado o ressarcimento aos cofres do município das despesas realizadas com o custeio e manutenção da rede de iluminação pública. Art. 2º.Oparágrafo único do art. 11 passa a viger com a seguinte redação: Art. 11. (...) Parágrafo único: A composição e o funcionamento do Conselho Gestor serão regulamentados por ato do Poder Executivo. Art. 3º. Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário,emespecial a Lei 2.558 de 08 de maio de 2003. Dourados, 28 de dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Alessando Lemes Fagundes Procurador Geral Município LEI N.º 3.659 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. “Altera dispositivos da Lei 2.822 de 26 de dezembro de 2005 que autoriza o Poder Executivo a instituir, nos locais de estacionamento denominados “Zona Azul”, sistema de pagamento do preço público com a utilização de parquímetros eletrônicos multi-vagas, e dá outras providências” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Artigo 1º. Os arts. 2º e 12 da Lei nº 2.822 de 26 de dezembro de 2005 que autoriza o Poder Executivo a instituir, nos locais de estacionamento denominados ‘Zona Azul’, sistema de pagamento do preço público com a utilização de parquímetros eletrônicos multi-vagas, e dá outras providências passam a vigorar com as alterações e acréscimos seguintes: Artigo 2º. (...) Parágrafo único: Outras áreas poderão ser definidas, mediante estudo técnico da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados - AGETRAN, ficando o Poder Executivo autorizado à implantação do estacionamento rotativo mediante decreto. Artigo 12. O prazo de concessão de que trata esta lei será de 10 (dez) anos, renovável por igual período, se houver interesse das partes. Art. 2º. Esta lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral Interino do Município LEI Nº 3.661 DE 03 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre denominação de rua”. OPrefeito Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada “Geraldo Tavares de Mello” a Rua “T”, localizada no Parque Rincão II, nesta cidade. Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 03 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 DECRETO N 1.322 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. “Dispõe sobre o enquadramento dos Centros de Educação Infantil Municipal, porTipologia de Lotação.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município e, Considerando a necessidade de lotação e a distribuição dos profissionais da educação infantil, de acordo com as funções e atribuições exigidas conforme especificações do decreto nº 102 de 04 de fevereiro de 2009, DECRETA: Art. 1° Fica definida a tipologia dos Centros de educação Infantil Municipal conforme classificação constante doAnexo Único deste Decreto. Art. 2°Alotação do quadro de pessoal dos Centros de Educação Infantil Municipal será conforme tabela constante no Anexo III, do Decreto nº 102, de 04 de fevereiro de DECRETOS 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 DECRETOS 2009. Art. 3° Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em26 de dezembro 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral Interino Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Anexo Único do Decreto n 1322 de 27 de dezembro de 2012. DECRETO Nº 1.323, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. “Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão Especial de Fiscalização para acompanhamento dos recursos financeiros de custeio e investimentos no sistema do Município de Dourados.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, DECRETA: Art. 1° Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo dos trabalhos da Comissão Especial de Fiscalização, que tem por finalidade proceder o acompanhamento e o controle da aplicação dos recursos financeiros de custeio e investimentos no sistema e no processo educacional do Município, instituída pelo decreto nº 1.180, de 19 de novembro de 2012. Art. 2º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 27 de dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral Interino DECRETO Nº 1.324 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. “Altera composição da Comissão Municipal de Enfrentamento daViolência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes de Dourados/MS COMCEX criada no Decreto Municipal 563 de 23 de novembro de 2001 e nomeia membros.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1° O artigo 2° do Decreto Municipal de 23 de novembro de 2001, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2° A comissão de que trata o artigo 1° deste decreto, será composta por 26 (vinte e seis) membros entre titulares e suplentes, conforme segue: I - Câmara Municipal; II - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente -CMDCA; III - Delegacia de Defesa da Mulher; IV - Fundação Nacional do Índio - FUNAI; V- Guarda Municipal; VI - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude; VII - Polícia Militar; VIII - Secretaria Municipal deAssistência Social; IX - Secretaria Municipal de Educação; X- Secretaria Municipal de Saúde; XI - Unidade SEST/SENAT; XII - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/UEMS; XIII - Universidade Federal da Grande Dourados/UFGD." Art. 2° Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o Comitê Municipal de Enfrentamento daViolência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças eAdolescentes de Dourados/MS, conforme segue: I - Representantes da Câmara Municipal: Titular:Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães; Suplente: Nádia Etíene Domingos da Silva; II - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA: Titular: Edgard Moreno; Suplente: Fabíola Sampaio de Oliveira; III - Representantes da Delegacia de Defesa da Mulher: Titular: Rozeli Dolor Galego; Suplente: Marlene IrmaAnderson de Ângelo; IV - Representantes da Fundação Nacional do índio/FUNAI: Titular: Diógenes Egidio Cariaga; Suplente: Luis Gustavo Guerreiro Moreira; V- Representantes da Guarda Municipal: Titular:AparecidaAbreu; Suplente: Nilzeli Soares da Silva; VI - Representantes da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude: Titular: Lindomar Pacheco; Suplente: Fabrícia Barbosa Lima; VII - Representantes da Policia Militar: Titular: Rogério Fernandes Lemes; Suplente:Teodoro Caramalac; VIII - Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social: Titular: Marísia de Paula Brandão Martins; Suplente:Amarilda de JesusAlvesAmorim; IX - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Kallen Cristiany Miranda Ferreira; Suplente: MariaTania Pinto Spinelli; X- Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular:Adriana deAlmeidaTeles; Suplente: Joelci Del Bosco; XI - Representantes da Unidade SEST/SENAT: Titular: Lucílio Torres de Vasconcelos; Suplente:Arthur RodrigoTouro Cavalheiro; XII - Representantes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/UEMS: Titular: Margareth Soares Dalla Giacomassa; Suplente: Cássia Barbosa Reis; XIII - Representantes da Universidade Federal da Grande Dourados/UFGD: Titular: Elenita SurekeAbílio; Suplente:Amanda Xuca Julieta deAlmeida Pina. Art. 3º - Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 27 de dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral Interino DECRETO Nº 1.325 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. “Dispõe sobre o cancelamento de parte das férias de servidor.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o disposto no artigo 2º do Decreto 1.197 de 21 de novembro de 2012, por interesse público daAdministração Municipal: DECRETA: Art. 1º. Fica cancelado parte das férias do servidor Vilson Dantas, referente ao período de 02 a 26 de janeiro de 2013, indicado no Decreto 1.197/12. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em27 de dezembro 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral Interino Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 Centro de Educação Infantil Pontuação Tipologia Centro de Educação Infantil Municipal Beatriz de Barros Bumlai 23 A Centro de Educação Infantil UFGD 18 B 03 DECRETOS DECRETO N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. “Cria a Comissão Técnica de Conferência, normatiza procedimentos e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são conferidas no inciso II do artigo 66 da Constituição Municipal de Dourados, Considerando a necessidade de conferência dos dados técnicos financeiros, dos bens patrimoniais e demais informações; Considerando o disposto no Item 3.3 do anexo II da Instrução Normativa nº 37/2012 de 26 de dezembro de 2012 DECRETA: Art. 1º - Fica criada a Comissão Técnica de Conferência com a função de conferir os dados financeiros e patrimoniais da Prefeitura Municipal, e que será composta pelos seguintes membros: I - JoãoAzambuja - Secretário Municipal deAdministração; II - Jorge Rodrigues de Castro - Diretor do Departamento Financeiro - membro; III - Gerson Schaustz - Secretário Municipal de Planejamento - membro; IV - José Jorge Filho - Secretário Municipal de Governo - membro; V-Vilson Dantas - Diretor do Departamento de Convênios - membro. Parágrafo único: O membro João Azambuja atuará como presidente da presente Comissão Art. 2ºAComissão Técnica de Conferência deverá, entre outras atribuições: I - conferir todas as disponibilidades financeiras quanto a: a) Previdência: 1 contribuição do servidor e do empregador. b) Fundos Municipais; c) Saldos das contas bancárias; d) Operações de Crédito; e)Valor da Dívida Fundada; f)Valor da Dívida Flutuante; g) Situação dos Convênios; h)Valor das Subvenções Sociais; i) Suprimentos de fundoemalcance. II - conferir a existência e as condições do estado de conservação dos bens constantes no inventário de 2012 disponibilizados pelaAdministração anterior. a) bens móveisemgeral; b) bens imóveis. III - levantar os compromissos financeiros e contratuais de serviços de execução continuada visando o planejamento e previsões para os exercícios seguintes IV - conferir as demais informações disponibilizadas. Art. 3ºAComissão deverá elaborar relatório sobre todas as informações colhidas e encerrar os trabalhos até dia 31 de janeiro de 2013. Art. 4º A comissão poderá solicitar, a qualquer tempo, a colaboração de qualquer outro servidor municipal, visando o cumprimento do prazo estabelecido no Art. 3º deste decreto. Art. 5º Este decreto entraraemvigor na data de sua publicação Dourados-MS, 02 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral Interino do Município Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Finanças e Receita DECRETO Nº 003, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre delegação de competências, autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos públicos; Considerando que o ordenador de despesa é responsável pelos atos praticados com recursos públicos e, portanto, tem o dever de prestar contas; Considerando a distribuição e o escalonamento das funções nos órgãos públicos municipais e as atribuições dos gestores públicos; DECRETA: Art. 1º. Fica delegado ao Senhor Sr. Rogério Yuri Farias Kintschev, Secretário Municipal Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Dourados a competência de ordenador de despesa de sua respectiva pasta do Fundo Municipal de MeioAmbiente e do Instituto de Meio Ambiente, para assinar empenhos e para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento, em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças e Receita. Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências, apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta. Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013. Dourados (MS), 02 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N° 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. “Constitui comissão de processamento de licitações na modalidade Pregão, para o exercício de 2013” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Processamento de Licitações na Modalidade Pregão, para o exercício de 2013: I – Pregoeiros: a) Heitor Pereira Ramos; II - Equipe de apoio: a) Cristiane Mendes Ferreira; b) SoniaAparecida Lima de Oliveira Art. 2º Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, de 03 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Finanças e Receita DECRETO N° 006 DE 03 DE JANEIRO DE 2013. “Constitui e nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2013”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício 2013, composta pelos seguintes membros: I - Presidente: SoniaAparecida Lima de Oliveira. II - Membros titulares: RosaneAparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz; Sirlene dos Santos Felix Ribeiro. Art. 2º - Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 03 de janeiro de 2013 Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Finanças e Receita Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 04 DECRETOS DECRETO N° 07 DE 04 DE JANEIRO DE 2013. “Atualiza os valores expressos em moeda corrente das normas tributárias citadas neste Decreto.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Os valores expressos em moeda corrente das normas tributárias citadas neste Decreto ficam atualizados monetariamente para o Exercício Fiscal de 2013. Art. 2º. De acordo com o artigo 9º da ResoluçãoSEMRE nº 001, de 18 de agosto de 2009, ficam atualizados em 18,8720%, os valores mencionados na referida Resolução: I - nas alíneas “a” e “b” do inciso III do artigo 4º, que passam a ter as seguintes redações: Art. 4º. (...) III – (...) a) R$ 89,00 (oitenta e nove reais), se pessoa física, ou R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais), se pessoa jurídica, para os sujeitos passivos do Cadastro de Atividades Econômicas; b) R$ 36,00 (trinta e seis reais), se pessoa física, ou R$ 71,00 (setenta e umreais), se pessoa jurídica, para os sujeitos passivos do Cadastro Imobiliário. II - nas alíneas “a” e “b” do inciso III do artigo 5º, que passam a ter as seguintes redações: Art. 5º. (...) III – (...) a) R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais), se pessoa física, ou R$ 357,00 (trezentos e cinquenta e sete reais), se pessoa jurídica, para os sujeitos passivos do Cadastro de Atividades Econômicas; b) R$ 71,00 (setenta e umreais), se pessoa física, ou R$ 143,00 (cento e quarenta e três reais), se pessoa jurídica, para os sujeitos passivos do Cadastro Imobiliário. Art. 3º. De acordo com o artigo 6º do Decreto nº 1.359, de 15 de setembro de 2010, fica atualizado em 5,6395%, o valor mencionado no artigo 1º do referido Decreto, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º. Fica autorizada a não-propositura de medida judicial para cobrança de créditos tributários da Fazenda Pública Municipal de valor consolidado igual ou inferior aR$ 338,00 (trezentos e trinta e oito reais). Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Dourados, 04 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Finanças e Receita DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 PORTARIA FUMSAHD Nº. 084 “Concessão de Férias” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Art. 1° - Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 15 (Quinze) dias de Férias Complementares, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06. Dourados (MS), 28 de dezembro de 2012. SILVIA REGINA BOSSO SOUZA REPRESENTANTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 085 “Concessão de Licença Médica” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Art. 1° - Conceder a funcionária relacionada no anexo único desta portaria, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, Licença Médica de Saúde (com beneficio pago pelo INSS), em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº. 704/02. Dourados (MS), 28 de dezembro de 2012. SILVIA REGINA BOSSO SOUZA REPRESENTANTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 086 “Concessão de Férias” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Art. 1° Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 30 (Trinta) dias de Férias Complementares, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06. Dourados (MS), 28 de dezembro de 2012. SILVIA REGINA BOSSO SOUZA REPRESENTANTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 087 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público) conforme anexo único, parte integrante desta portaria. Dourados (MS), 28 de dezembro de 2012. SILVIA REGINA BOSSO SOUZA REPRESENTANTE DA FUMSAHD Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias Cristina C. S. de Castro 85361-1 26/05/10 a 25/05/11 15 25/01/13 a 08/02/13 Flavia Patussi C. Sacchi 114761650-1 14/10/11 a 13/10/12 15 22/01/13 a 05/02/13 Vander Caetano Vieira 114760105-1 18/01/10 a 17/01/11 15 09/01/13 a 23/01/13 Wilma Modro Ribeiro 86721-1 28/06/10 a 27/06/11 15 07/01/13 a 21/01/13 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 084/2012 Matricula Nome Período 114760819-4 Mariluci Esperandio Oliveira 23/11/12 a 10/12/12 114764139-2 Viviane Cristina C. M. Aristimunho 22/11/12 a 30/11/12 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 085/2012 Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias Elenita Sureke Abilio 114760424-2 14/10/10 a 13/10/11 30 02/01/13 a 31/01/13 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 086/2012 Nome Matrícula Função Dia Período Aline Souza Miyazaki 114766328-1 Técnico de Enfermagem 1 22/11/2012 Arlete Zanon 114761718-4 Técnico de Enfermagem 1 28/11/2012 Eliane Correa da S. Amaro 114763607-5 Técnico de Enfermagem 1 16/11/2012 Marcelo Ferreira 114764609-3 Técnico de Enfermagem 1 26/11/2012 Priscila Maria Couto Maia 114767939-1 Técnico de Enfermagem 1 30/11/2012 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 087/2012 PORTARIAS 05 PORTARIAS PORTARIA FUMSAHD Nº. 089 “Rescindidos” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo com a lei Complementar Municipal nº. 193 de 23 de Dezembro de 2011 e suas alterações, conforme anexo único. Dourados (MS), 28 de dezembro de 2012. SILVIA REGINA BOSSO SOUZA REPRESENTANTE DA FUMSAHD Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 Matrícula Nome Rescisão Função 114760772-4 Adenir Borges da Silva 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114762667-3 Adriana Duraes da Silva Kalife 31/12/2012 Medico Anestesista 114767239-1 Alaine Crissiê Soares dos Santos 17/12/2012 Enfermeiro 114763360-4 Alcir Adorno Ferraz 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114762495-3 Alessandra Gomes da Silva Paraizo 31/12/2012 Técnico Laboratório 114767527-1 Alessandro Cristaldo Marques 31/12/2012 Enfermeiro 114764992-3 Alice Irene Torres Garcia Baruki 31/12/2012 Medico Plantonista Clínica Pediátrica 114767522-1 Aline de Azevedo Aguiar 31/12/2012 Medico Plantonista Clínica Pediátrica 114766723-1 Aline Luana Bervig Alcará 31/12/2012 Farmacêutico Bioquímico 114766328-1 Aline Souza Miyazaki 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114762928-2 Allan Longhi 31/12/2012 Medico Plantonista Cardiologista 114766386-1 Alline Cristhine Nunes Cerchiari Menon 31/12/2012 Medico Intensivista UTI Adulto 114763390-3 Ana Lucia Canatto 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114766345-1 Ana Lucia Grao Velloso 31/12/2012 Fisioterapeuta 114761627-3 Ana Paula Machado de Almeida 31/12/2012 Farmacêutico Bioquímico 114761293-4 Ana Rosa Lopes dos Reis 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114766786-1 Andiara Nascimento Almeida 31/12/2012 Medico Intensivista UTI Infantil 114766385-1 Andre Vidigal 31/12/2012 Medico Plantonista Ortopedista 114766598-2 Andrea Barcelos Segatto 31/12/2012 Medico Anestesista 114762201-3 Andresa Pombani Alves Filartiga 31/12/2012 Fisioterapeuta 114765395-3 Angela Maria da Silva 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114764584-3 Angelica Maria Zanon Besen 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114763639-3 Anselma Patricia Rego 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114768045-1 Antonio Albuquerque Maranhão 31/12/2012 Medico Pla. Giecologista/Obstetra 114766374-1 Antonio Carlos Antunes da Silva 31/12/2012 Medico Pla. Giecologista/Obstetra 114762792-4 Antonio Carlos Monteiro 31/12/2012 Medico Intensivista UTI Adulto 114765392-2 Antonio Dituo Hattori Junior 31/12/2012 Medico Plantonista Clínica Médica 114761433-4 Antonio Idalgo de Lima 31/12/2012 Medico Anestesista 114766387-1 Any Karina de Sousa Signoretti 31/12/2012 Fisioterapeuta 114766309-1 Arlete de Oliveira Dias 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114761718-4 Arlete Zanon 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114766327-1 Auricelia Alves Bertoloto 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114767529-1 Bethania Mara Ribas Manzano 31/12/2012 Medico Pla. Ginecologista/Obstetra 114767373-1 Bianka Boschetti Trota 31/12/2012 Fisioterapeuta 114767431-1 Bruno Henrique Cardoso 31/12/2012 Medico Plantonista Clínica Médica 114761064-4 Carmosina de Carvalho Francisco 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114761717-4 Carolina Ezabel Ferreira Da Silva 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114760796-5 Cidalva Alves da Silva 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114766348-1 Cinthia Kogempa Cavalcanti 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114761045-3 Claudio Augusto Abdo Wanderley 31/12/2012 Medico Pla. Ultrassonografista 114763544-4 Claudio Braulino da Silva 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114760869-4 Cleide Caetano dos Santos 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114767920-1 Cleide Moreira Cesari 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114761630-3 Clenice Garcia de Lima Souza 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114761752-4 Cleonice Aparecida Simonetto 31/12/2012 Enfermeiro ANEXO DA PORTARIA HU Nº 089/2012 114766353-1 Clod Estefano Burlim 31/12/2012 Medico Pla. Ginecologista/Obstetra 114765993-2 Conceição dos Santos Siqueira 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114766397-1 Cristhiane Rossi Gemelli 31/12/2012 Nutricionista 114766375-1 Cristiane Alves Carvalho Atilio 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114766373-1 Cristiane Juliane da Silva Gonçalves 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114767584-1 Cristiane Marina Torraca Penzo 28/12/2012 Enfermeiro 114768050-1 Daniel Salas Steinbaum 31/12/2012 Medico Hematologista 114766372-1 Daniela D"agostini Costa 26/12/2012 Enfermeiro 114767419-1 Danielle da Silva Canhete 31/12/2012 Técnico Laboratório 114767407-1 David Geovanni de Almeida Banhara 31/12/2012 Técnico Laboratório 114767372-1 Debora Cardoso Riveiro Ferreira 31/12/2012 Enfermeiro 114766350-1 Debora Silva de Castro Alvares 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114760991-5 Deo Vieira de Rezende 31/12/2012 Medico Anestesista 114763680-3 Devanir Pereira da Silva 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114761365-5 Diomara Roberto da Silva 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114766406-1 Dirce de Assunção Lima 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114761619-5 Domingos Alves da Silva 31/12/2012 Medico Plantonista Clínica Pediátrica 114766365-1 Douglas Neumar Menon 31/12/2012 Medico Plantonista Cirurgião Geral 114762794-3 Edison Aparecido Thomaz 31/12/2012 Medico Plantonista Clínica Médica 114767587-1 Edvagner Venceslau de Lima 31/12/2012 Medico Anestesista 114766333-1 Ekclesiane Martinez Gonçalves 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114763670-3 Elenice Brandão Almeida da Cunha 31/12/2012 Enfermeiro 114768144-1 Elenira da Silva Bem 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114760876-5 Eli Correa de Araujo Santos 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114763607-5 Eliane Correa Da Silva Amaro 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114764996-2 Eliane Ribeiro Dias Cara 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114768136-1 Elisangela da Silva Oliveira Mendonça 21/12/2012 Técnico De Enfermagem 114768180-1 Elisangela Rojas Santana 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114766300-1 Elizangela Mendonça Godoy 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114764651-2 Ellediane Pereira da Silva 31/12/2012 Técnico Laboratório 114766970-1 Ellen Vieira dos Santos 31/12/2012 Fonoaudiólogo 114761570-4 Eloyde Ferreira Machado Palácio 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114760856-3 Eny Aparecida Alcântara Silva Ramos 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114763964-3 Eronice Maria Ksiaszkiewicz 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114763847-4 Ervin Eberhart Neto 31/12/2012 Medico Intensivista UTI Adulto 114763847-5 Ervin Eberhart Neto 31/12/2012 Medico Intensivista UTI Adulto 114762191-3 Estela Aparecida Vaz E. de Almeida 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114761068-5 Ester Silva Junqueira 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114760994-4 Ester Stangarlin Fernandes Rocha 31/12/2012 Medico Anestesista 114768168-1 Euclides Alves de Brito 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114767528-1 Evandro Eduardo Canhaço 31/12/2012 Medico Pla. Ginecologista/Obstetra 114766366-1 Evellin De Oliveira Gomes 31/12/2012 Fisioterapeuta 114767789-1 Fabiana Eneas da Silva 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114765562-2 Fernanda Carrion da Cruz 31/12/2012 Fisioterapeuta 114764464-3 Fernanda Eneas da Silva 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114765808-2 Fernando Seiji Ueno Gil 31/12/2012 Medico Plantonista Clínica Médica 501061-6 Flavia Barbosa Vieira 31/12/2012 Técnico Laboratório 114767216-1 Gedson Araujo Gomes 31/12/2012 Enfermeiro 114765256-2 Gilmar Alves de Holanda 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114761952-3 Gilmar de Jesus Gomes 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114767227-1 Graciela Felipa Cano Aquino Oliveira 31/12/2012 Medico Plantonista Clínica Pediátrica 114767424-1 Guilherme Frederico Rojas Silva 31/12/2012 Medico Plantonista Cirurgião Geral 114761292-4 Herika Hellen de Matos Ferreira 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114765189-2 Hilda Gomes Leite 27/12/2012 Técnico De Enfermagem 114765438-2 Humberto Alves Schiwingel 31/12/2012 Medico Intensivista UTI Adulto 501110-5 Iraci Ferrari de Barros Da Silva 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114764951-2 Irineu Renzi Junior 31/12/2012 Medico Plantonista Neurocirurgião 114767904-1 Iris da Rosa Braga de Oliveira 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114763385-3 Irma Kemparski de Souza 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114765333-3 Isaura Oviedo 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114765335-2 Ivania Rodrigues do Nascimento 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114761486-5 Ivanilde Tiago Martins 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114767914-1 Ivone Santos Carvalho Duarte 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114767912-1 Ivonete da Silva Greff Gotardi 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 06 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 75741-6 Ivonete da Silva Rodrigues 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114762923-3 Ivonete Ramos Costa 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114765706-2 Jacira de Lima Ramos 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114764677-2 Janaina Oliveira Botelho 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114760848-4 Joaquina Batista Rodrigues de Souza 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114765951-2 Jony Alisson Bispo de Sant"ana 31/12/2012 Medico Plantonista Clínica Médica 114766347-1 Josandra Valdireia Kemparski Pinto 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 502065-3 Jose Flavio Sette de Souza 31/12/2012 Medico Plantonista Cardiologista 114760855-4 Jose Ramos Benitez 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114764130-2 Jose Roberto Barcos Martinez 31/12/2012 Medico Plantonista Psiquiátrico 114767525-1 Jose Roberto Manzano Garcia Junior 31/12/2012 Medico Plantonista Cirurgião Geral 114762465-3 Josineide de Jesus Braz 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114761738-4 Juarez de Lima 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114766318-1 Juliana Maia Borges Campos 31/12/2012 Medico Plantonista Nefrologista 114766339-1 Juliana Semyramis Schwantes da Costa 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114765281-2 Juliany Ishii de Souza 31/12/2012 Fisioterapeuta 114768177-1 Jussara de Almeida dos Santos 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114766594-1 Kamilla Geraldo Palma 31/12/2012 Fisioterapeuta 114766320-1 Karina de Moraes Deo 31/12/2012 Enfermeiro 114766595-1 Karina Tsumori Motomiya 31/12/2012 Psicólogo 11476753-1 Karina Vieira Dantas 31/12/2012 Farmacêutico Bioquímico 114766600-1 Karine Alves Miranda 31/12/2012 Fisioterapeuta 114767918-1 Kátia Cristina de Oliveira Pacheco 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114766344-1 Laederson Souza Machado 31/12/2012 Fisioterapeuta 114761711-3 Laide Vieira Santana 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114766861-4 Lenir Francisca Ferreira 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114767034-1 Letícia Ayran Medina Yabunaka 31/12/2012 Farmacêutico Bioquímico 114766931-1 Ligia Batista 31/12/2012 Médico Otorrinolaringologista 114767234-1 Liliana Iapequino Morais 31/12/2012 Medico Intensivista UTI Infantil 114768171-1 Lindalva Dalto 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114764468-4 Lindamar Antunes de Souza Machado 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114766364-1 Lindamir Aparecida Rosim Carvalho 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114760821-5 Livia Pereira de Azevedo Lopes 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114762439-3 Lucelena Flores Saldivar da Silva 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114767018-1 Lucimara Silva de Souza 31/12/2012 Enfermeiro 114760950-5 Lucinete Souza do Nascimento Bronzati 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114767722-1 Lucio Garcia Diniz Neto 31/12/2012 Medico Anestesista 114766694-1 Luiz Augusto Freire Lopes 31/12/2012 Medico Pla. Ginecologista/Obstetra 114763855-2 Luiz Carlos de Arruda Leme 31/12/2012 Medico Plantonista Clínica Pediátrica 114766316-1 Luiz Fernando Azambuja 31/12/2012 Medico Plantonista Clínica Médica 114761286-4 Luzia Gomes de Pinho 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114765045-2 Maisa de Carvalho Francisco 31/12/2012 Fisioterapeuta 114767526-1 Maisa Estopa Correa 21/12/2012 Técnico Laboratório 114766311-1 Mara Raquel Lima Coimbra 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114761114-4 Marcel Rozin Pierobon 31/12/2012 Medico Plantonista Neurocirurgião 114764609-3 Marcelo Ferreira 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114766608-1 Márcia Soares Mattos 31/12/2012 Farmacêutico Bioquímico 114761414-5 Marcos Ricardo de Figueiredo 31/12/2012 Medico Pla. Cirurgião Vascular 114764126-3 Margarida Custodio dos Santos Silva 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114760952-4 Maria Celia Ribeiro Izidoro 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114766381-1 Maria Gloria Benites 31/12/2012 Medico Plantonista Clínica Pediátrica 114762202-3 Maria Helena Chaves dos Santos 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114764461-4 Maria Inez De Souza Lopes 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114766560-1 Maria Madalena Boregio de Paula 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114767940-1 Maria Rosa dos Santos 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114766533-2 Maria Tizuko Ueno Anami 31/12/2012 Medico Anestesista 114764683-2 Mariana Trinidad R. Da Costa G. Croda 31/12/2012 Medico Infectologista 114760832-3 Marilu Nobri da Silva Nogueira 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114760819-4 Mariluci Esperandio Oliveira 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114764361-3 Marines Fernandes Guabiraba De Lima 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 109091-5 Marinete Vicente da Silva 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114762796-4 Mario Luiz Piccinini 31/12/2012 Medico Plantonista Clínica Pediátrica 114767919-1 Marissol Alves da Silva 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114761069-4 Marleide Gomes de Pinho 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 500620-6 Marta Bettini de Souza 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114764780-2 Maura Teixeira 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114760191-4 Meirelice Ramos de Paula 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114767530-1 Messias Villa Mendonça 31/12/2012 Medico Plantonista Clínica Médica 114766363-1 Miguel Hirata 31/12/2012 Medico Plantonista Clínica Pediátrica 114767521-1 Miria Alves 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114765425-2 Mirna Matsui 31/12/2012 Medico Intensivista UTI Adulto 114760807-4 Nair Zaratini Teixeira 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114766391-1 Natalia de Andrade Santos 16/12/2012 Enfermeiro 114767219-1 Neila Daniella Araujo Siqueira 31/12/2012 Enfermeiro 114767374-1 Newelen Ribeiro Garcia de Oliveira 31/12/2012 Fisioterapeuta 146191-6 Nilda Nobre de Souza Rodrigues 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114764669-2 Noemi Meireles Pereira Leme 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114762816-4 Oraides Gonçalves Gomes Pissini 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114761809-3 Osvani Azambuja Viana 31/12/2012 Medico Intensivista UTI Infantil 114760831-5 Otanira Ferreira 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114768052-1 Pablo Marinho Custodio 31/12/2012 Medico Infectologista 114762769-3 Patricia Andrea Torres Garcia Bassi 31/12/2012 Medico Plantonista Cirurgiã Pediatra 114766371-1 Paula Thais Machado de Lima Reis 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114761073-3 Paulo Maia Ernica 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114763378-3 Paulo Sergio Correa Amarilha 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114767939-1 Priscila Maria Couto Maia 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114767938-1 Priscila Silva Gomes 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114761969-4 Rafael Simionato Susin 31/12/2012 Medico Pla. Cir. Cabeça e Pescoço 114767454-1 Raphael Antonio Ovidio 31/12/2012 Medico Plantonista Clínica Médica 114766329-1 Raquel Bressan de Souza 31/12/2012 Fisioterapeuta 114766369-1 Renato Stucki Junior 31/12/2012 Medico Plantonista Clínica Médica 114763895-2 Ricardo Ducci 31/12/2012 Medico Intensivista UTI Adulto 114764767-2 Ricardo Luis Escalante Avila 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114760996-6 Roberto Bianchi Neto 31/12/2012 Medico Anestesista 114766306-1 Rodrigo Araujo dos Santos 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114766331-1 Rodrigo Bertoloto Garcia Moreira 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114768170-1 Rodrigo Jose Rodrigues da Cunha 31/12/2012 Medico Pla. Ginecologista/Obstetra 114767371-1 Rosalina Ambrosio dos Santos 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114763467-2 Rosana Dainez Sozzi 31/12/2012 Tec. De Banco De Leite Humano 114765986-2 Rosana Mendes 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114765329-2 Rosilene Amorim Sousa 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114764620-3 Roza Cristina de Oliveira 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114760813-5 Rute Borges da Silva 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114760947-4 Sandra de Arruda Ferreira Gonçalves 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114762665-4 Sergio Augusto Rodrigues 31/12/2012 Medico Anestesista 114767195-1 Sidney Antonio Lagrosa Garcia 31/12/2012 Medico Pla. Ginecologista/Obstetra 114765447-2 Simone de Souza Costa 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114760875-4 Simone Freire Valeriano 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114765356-2 Simony Saruwatari 31/12/2012 Farmacêutico Bioquímico 114768169-1 Solange Gueiros Felipe 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114761704-4 Sueli da Silva Reis dos Anjos 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114760879-4 Sueli Raimundo dos Santos 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114767565-1 Taysa Dal Piva Vieira 31/12/2012 Enfermeiro 114766691-1 Thiago Pauluzi Justino 31/12/2012 Medico Plantonista Psiquiátrico 114766342-1 Thiane Ribeiro da Silva Gonçalves 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114766590-1 Thyciara Karine Schmidt 31/12/2012 Fisioterapeuta 114761483-6 Valdinei Batista de Souza 31/12/2012 Medico Pla. Cirurgião Vascular 114763644-3 Valdirene Pereira da Silva Rocha 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114760421-4 Valquiria Alves 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114761894-3 Vanderleia Alves Rodrigues 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114766592-1 Vanessa Santos Stroppa 31/12/2012 Tec. De Banco De Leite Humano 114760873-4 Vilma de Souza Amadilho 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114764139-2 Viviane Cristina C. De Melo Aristimunho 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114761339-4 Williana Rodrigues dos Santos 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 114765557-2 Zilda Souza 31/12/2012 Técnico De Enfermagem 07 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 RESOLUÇÃO Nº 003, de 07 de janeiro de 2013 “Dispõe sobre a divulgação da lista candidatos cadastrados para a função de docência em aulas complementares a título de suplência e/ou contratação, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados, para o ano letivo de 2013.” Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação do Município de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados; Resolve: Art. 1º. Fica homologada a lista dos candidatos cadastrados para a função de docência em aulas complementares a título de suplência e/ou contratação, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados, para o ano letivo de 2013, constantes no anexo único desta resolução. Art. 2º. Os candidatos cadastrados para as unidades escolares deverão comparecer nas unidades previamente selecionadas, conforme anexo único desta Resolução, entre os dias 14 e 15 de janeiro de 2013, para entrevista técnica. Art. 3º. Os candidatos cadastrados para as vagas dos Centros de Educação Infantil deverão comparecer nas unidades previamente selecionadas, conforme anexo único desta Resolução, nos dias 21 e 22 de janeiro de 2013, para entrevista técnica. Art. 4º Esta Resolução entraemvigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,em07 de janeiro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação NOME UNIDADE 01 UNIDADE 02 UNIDADE 03 ABADIA APARECIDA GONÇALVES DEMORAES EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer CeimRecanto da Criança CeimSão Francisco ADAMARCIAMACHADO BENITES EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ADAILTONRODRIGUES DESOUZA EM. Pref. RuyGomes EM. DoutorCamilo Hermelimdo da Silva - Pólo EM. Laudemira Coutinho de Melo ADAILVA DEMATOS FERREIRA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Franklin Luiz Azambuja ADAIRROSSAT SIMÃO CeimPequeno Príncipe EM. JoaquimMurtinho Não houve opção pelo candidato ADALBERTO ALVES VIANA EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Etalívio Penzo EM. Januário pereira de Araújo ADALBERTO FERREIRA ARCAMENIA EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Araporã ADALGIZA ALVES DEOLIVEIRA ALEIXO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Neil Fioravanti ADELAIDEDA SILVA DANTAS CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimPaulo Gabiatti ADELSIRO CAPISTÂNIO FARIAS CeimVitório Fedrizzi CeimPaulo Gabiatti CeimProfª Irany Batista de Matos ADELUCIO DIEGO RODRIGUES ENSEKI EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão ADEMARPERES DESOUZA CeimUfgd CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Aurora Pedroso de Camargo ADEMILSON ALVES RIBEIRO EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Profª CloriBenedetti de Freitas ADEMIRDEAZEVEDO CARDOSO EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Maria da Conceição Angélica ADEMIRMAGALHÃES GARCIA JUNIOR EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM. Pref. Álvaro Brandão ADENIRA ROCHA RUIZ CeimMaria de Nazaré EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo ÁDINA FERNANDES DEMORAES CeimSão Francisco CeimRecanto da Criança CeimAustrílio Ferreira de Souza ADOALDO SPESSOTO RODELINE EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja CeimBeatriz de Barros Bunlai ADONIS GARCIA OLIVEIRA EM. Laudemira Coutinho de Melo CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira EM. IzabelMuzzi Fioravanti ADRIA FRANCIELECOELHO DO NASCIMENTO CeimFrutos do Amanhã EM. JoaquimMurtinho EM. Profª Antonia Cândida de Melo ADRIANA APARECIDA DO NASCIMENTO EM. Pref. RuyGomes EM. Etalívio Penzo EM. Profª Maria da Conceição Angélica ADRIANA BORGESMENDONÇA CeimPaulo Gabiatti Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade EM.WeimarGonçalves Torres ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ADRIANA CARVALHO LOPES EM. Profª Maria da Conceição Angélica CeimDécio Rosa Bastos EM. IzabelMuzzi Fioravanti ADRIANA CASTILHO ZAMBONRODRIGUES CeimManoelPedro Nolasco CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimDécio Rosa Bastos ADRIANA CLARA DO NASCIMENTO EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Lóide BonfimAndrade EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves ADRIANA DA SILVA CeimRecanto Raízes CeimWilson Benedito Carneiro CeimBeatriz de Barros Bunlai ADRIANA DA SILVA LEONARDO EM. Clarice BastosRosa EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. JoaquimMurtinho ADRIANA DEFARIA ROCHA EMIndígena Ramão Martins EM. Profª Elza Farias KintschevReal Não houve opção pelo candidato ADRIANA FÁTIMA DESOUZAMIOLA EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Araporã ADRIANA FREITAS NOGUEIRA EM. Francisco Meireles EM. Armando Campos Belo EM. Indígena Agustinho ADRIANA GONÇALVES BICALHO CeimPequeno Príncipe CeimCelso de Almeida CeimEtalívio Penzo ADRIANAMANFRÉSILVA EM. Neil Fioravanti EM. ArthurCamposMello EM. Lóide BonfimAndrade ADRIANAMARQUES PEREIRA EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo ADRIANAMARTINS RAMIRES EM. Clarice BastosRosa EM. Etalívio Penzo EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ADRIANAMEDEIROS DEOLIVEIRA CeimClaudina da Silva Teixeira CeimRamão VitalViana EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen ADRIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Aurora Pedroso de Camargo ADRIANA PEREIRA PERES DEFIGUEIREDO EM. Laudemira Coutinho de Melo CeimRaio de Sol CeimUfgd ADRIANA SANCHES SISTO LIMA EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Tengatuí - Pólo Não houve opção pelo candidato ADRIANA VERA DELIMA EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimEtalívio Penzo CeimHelena Efigênia Pereira ADRIANEDA SILVAMORAES PRESTES EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer CeimUfgd EM. Aurora Pedroso de Camargo ADRIANIDENISIAMARTINIDEBARROS EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ADRIANO CARLOS DA ROCHA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer Não houve opção pelo candidato ADRIANO COSMA CABREIRA EM. Padre Anchieta EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Fazenda Miya - Pólo ADRIANOMARTINS DO NASCIMENTO EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen ADRIANO RODRIGUES EM. Padre Anchieta EM. Coronel Firmino Vieira Matos Não houve opção pelo candidato ADRIANO SIMAO DELIMA EM. ArthurCamposMello EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Bernardina Correia de Almeida ADRIANY SIQUEIRA DEAGUIAR EM. Francisco Meireles EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros ADRIELIGOMES OZORIO EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias KintschevReal ADRIENECRISTINA ASSUNÇÃO DOS SANTOS CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira EM. Laudemira Coutinho de Melo AGLAIDES DA SILVA BATISTA DESOUZA EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Franklin Luiz Azambuja AGNALDO ALVESMENDES EM. Lóide BonfimAndrade Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato AGNALDO JOSÉDOS SANTOS EM. Lóide BonfimAndrade Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS Associação Pestalozzi de Dourados CeimRecanto da Criança Não houve opção pelo candidato ÁGUIDA JOYCEDOS SANTOS AGUIRRERODRIGUES EM. Lóide BonfimAndrade Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato AICIRDOS SANTOS VILHARVA CeimMaria do Rosário EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimMaria de Nazaré AIDA NIDIA PEÑA CeimProfª Irany Batista de Matos CeimVitório Fedrizzi CeimProf. Guilherme Silveira Gomes AILICOSTA CEZARDA SILVA CeimVitório Fedrizzi CeimPaulo Gabiatti CeimGeny Ferreira Milan ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 003, de 07 de janeiro de 2013 08 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 AIRTOWANDERLEIDAL"AGNOL EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM. Indígena Tengatuí - Pólo ALAIDEDEOLIVEIRA CABANHA EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Araporã ALAORFONSECA FILHO EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres EM. Etalívio Penzo ALDA TEREZA MAZARIMLIRA EM. Profª Maria da Conceição Angélica CeimEtalívio Penzo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ALDEMIRFERREIRA DECARVALHO CeimSão Francisco CeimRecanto da Criança CeimSão Francisco ALDENIRBARBOSA VENIAL EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Lóide BonfimAndrade ALDENIRMARIA ALMEIDA GOMES CeimHelena Efigênia Pereira CeimEtalívio Penzo CeimDalva Vera ALDINEIA ALVES ROLIM CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimPaulo Gabiatti ALEESSANDRA APARECIDA DEALEMIDA FARIA CeimPequeno Príncipe EM. JoaquimMurtinho Não houve opção pelo candidato ALESSANDRA APARECIDA GABRIEL CEGATI EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ALESSANDRA BENITEZHORTA EM. Indígena Agustinho Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Armando Campos Belo EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ALESSANDRA FEQUETIA FREITAS Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE ALESSANDRA FRANÇOSO DA SILVA EM. Padre Anchieta EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Pref. RuyGomes ALESSANDRA MAGRO DEBRITO SOUZA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros ALESSANDRA MARIA RAULINO SILVA MARCIANO EM. Clarice Bastos Rosa EM. Armando Campos Belo Não houve opção pelo candidato ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Januário pereira de Araújo ALESSANDRA ROSA DELIMA EM. Francisco Meireles EM. Francisco Meireles Não houve opção pelo candidato ALESSANDRO CORREIA PAULOVICH EM. Profª Maria da Conceição Angélica CeimProf. Bertilo Binsfeld EM. Profª Maria da Conceição Angélica ALESSANDRO JOSEDELIMA EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade EM. Aurora Pedroso de Camargo ALEX DEALMEIDA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres ALEXANDRA CARLOS MACIEL EM. Neil Fioravanti EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Laudemira Coutinho de Melo ALEXANDREOLIVEIRA FERNANDES EM. Profª Maria da Conceição Angélica CeimProf. Bertilo Binsfeld EM. Neil Fioravanti ALEXSSA LOUVEIRA LIMA DEMATOS EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo ALIADNENALIN CeimBeatriz de Barros Bunlai EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Clori Benedetti de Freitas ALICEANENAPOLITANO EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ALICEMORGANA FIORIGEBARA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa ALICEROSANEBELOTO BENITES EM. DomAquino EM. Pref. RuyGomes EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro ALINECRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA EM. Neil Fioravanti EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Bernardina Correia de Almeida ALINEDA SILVA RIBEIRO CeimBeatriz de Barros Bunlai Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ALINEDEARRUDA NIERI EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Armando Campos Belo CeimIvo Benedito Carneiro ALINEDIAS OLSENDEOLIVEIRA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. ArthurCamposMello EM. Profª Elza Farias Kintschev Real ALINEDOS SANTOS BORGES CeimIvo Benedito Carneiro CeimIvo Benedito Carneiro CeimWilson Benedito Carneiro ALINEFERNANDA MONTEIRO EM. ArthurCamposMello EM. Januário pereira de Araújo CeimProfª Irany Batista de Matos ALINEGERONIMO DESOUZA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Etalívio Penzo EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ALINEGRASSICOUTO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Bernardina Correia de Almeida ALINEITURVEFRANCO EM. DomAquino EM. Pref. RuyGomes EM. Padre Anchieta ALINEKATSUKO TAO BARDALES CeimKátia Marques Barbosa CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimProf. Guilherme Silveira Gomes ALINEMARIA DESANTANA EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão ALINEMARTINS CANDIA DA SILVA EM. Profª Maria da Conceição Angélica CeimProf. Bertilo Binsfeld EM. Neil Fioravanti ALINEMIDORITAKAHARA EM. Indígena Araporã EMIndígena Ramão Martins EM. Aurora Pedroso de Camargo ALINEPAVÃ VIEGAS EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Neil Fioravanti Não houve opção pelo candidato ALINEPEREIRA DA SILVA EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimMaria de Nazaré EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ALINEPIMENTEL DEOLIVEIRA CeimProf. Mario Kumagai CeimMaria de Nazaré EM. Aurora Pedroso de Camargo ALINEPINZANDEBARROS STAUT EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ALINERENATA AMADA ONO CeimFrutos do Amanhã EM. Neil Fioravanti CeimKátia Marques Barbosa ALINEROCHA DEALMEIDA EM. Profª Efantina de Quadros Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ALINERODRIGUES DO NASCIMENTO EM. Francisco Meireles EM. Francisco Meireles Não houve opção pelo candidato ALISONBENITES RODRIGUES EM. Etalívio Penzo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Pref. Álvaro Brandão ÁLIVA RIBEIRO MEIRELLES EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias Kintschev Real ALLINEAPARECIDA CARVALHO EFIGENIO EM. Profª Maria da Conceição Angélica CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimFrutos do Amanhã ALLINEROBERTO DA SILVA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias Kintschev Real ALTAIRRODRIGUES EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Pref. RuyGomes EM. Padre Anchieta ALVARINA MARIA DA SILVA EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade EM.WeimarGonçalves Torres ALYNEFERREIRA GONELLA Associação Pestalozzi de Dourados EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Clarice Bastos Rosa ALYNELODO COCA EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade Não houve opção pelo candidato ALZENIDEARAÚJO SILVA BUENO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira AMANDA ESCOBARANTONIO EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Armando Campos Belo EM. Agrotécnica Pe. André Capelli AMANDA MEGEREDO CORRÊA CeimVitório Fedrizzi CeimPequeno Príncipe Não houve opção pelo candidato AMAURISANTANA PAULOVIC CeimVitório Fedrizzi CeimProfª Irany Batista de Matos CeimRamão Vital Viana AMÉLIA HELENA DEFARIAS CORDEIRO CeimProf. Mario Kumagai CeimMaria de Nazaré EM. Aurora Pedroso de Camargo AMÉLIA MARTINS PIRES EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Neil Fioravanti AMÉRICO ALVES PEREIRA EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros ANA ALZIRA SPESSOTO RODELINE EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira ANA ANTONIA AREVALOS EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade EM.WeimarGonçalves Torres ANA AURÉLIA SALDIVAR CRISTALDO DEBARROS EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Neil Fioravanti ANA CARLA PERES DEOLIVEIRA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Sócrates Câmara ANA CAROLINA BERGUERAND Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE ANA CAROLINA LIMA EM. Profª Efantina de Quadros Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ANA CAROLINA LIMA FERNANDES EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimMaria do Rosário CeimMaria de Nazaré ANA CAROLINA STAUT EM. Armando Campos Belo EM. Armando Campos Belo Não houve opção pelo candidato ANA CAROLINEHONORATO RODRIGUES CeimEtalívio Penzo EM. Padre Anchieta EM. JoaquimMurtinho ANA CLAUDIA AGUILERA MARCELO EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Neil Fioravanti ANA CLÁUDIA FIDELIS VILLALBA BIANCHI Ceim Ivo Benedito Carneiro EM. Clarice Bastos Rosa EM. Pref. Álvaro Brandão ANA CLAUDIA MIRANDA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM. ArthurCamposMello ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES Associação Pestalozzi de Dourados EM. Clarice Bastos Rosa Não houve opção pelo candidato ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimRaio de Sol CeimManoel Pedro Nolasco ANA CLAUDIA SOUZA SANTOS FERNANDES CeimRecanto Raízes EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Pref. RuyGomes ANA CRISTINA DESOUZA XAVIER EM. Coronel Firmino Vieira Matos Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ANA CRISTINA MARIANO ALMEIDA EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Clarice Bastos Rosa EM. Armando Campos Belo ANA CRISTINA MATIAS DESOUZA EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Geraldino Neves Corrêa - Pólo 09 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 ANA CRISTINA SIMOES CHAVES CeimDécio Rosa Bastos CeimDalva Vera CeimGeny Ferreira Milan ANA GABRIELLY DECASTROFERREIRA BOICO Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice BastosRosa ANA KELIVIEIRA DELIMA EM. Clarice BastosRosa EM. Lóide BonfimAndrade EM. IzabelMuzzi Fioravanti ANA KELLY DESOUZA PEREIRA EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimMaria do Rosário EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ANA LÚCIA BERNARDES EM. Francisco Meireles EM. Francisco Meireles EMIndígena Ramão Martins ANA LUCIA COSTA DESOUZA EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade EM.WeimarGonçalves Torres ANA LUCIA DEOLIVEIRA CAMPOS EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja Não houve opção pelo candidato ANA LUCIAMATOSMARQUES EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Januário pereira de Araújo ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER CeimUfgd CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimRecanto Raízes ANA LUCIA PEREIRAMENDONÇA Associação Pestalozzi de Dourados EM. FreiEucário Schmitt EM. Profª Efantina de Quadros ANAMARIA LUIZDA SILVA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja EM. JoaquimMurtinho ANA MARIA CARVALHO DA CRUZ RIBEIRO CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira EM. Clarice Bastos Rosa EM. DomAquino ANAMARIA DEMETRIOPAULOVICH CeimMaria do Rosário EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ANAMARIA DOS SANTOS CeimRamão VitalViana CeimClaudina da Silva Teixeira CeimPaulo Gabiatti ANAMARIA DOURADOS NARCISOMACIEL EM. Neil Fioravanti EM. Clarice BastosRosa EM. Armando Campos Belo ANAMARIA FARIAS DA SILVA EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias KintschevReal ANAMARIA PALMA VALIENTE EM. Francisco Meireles EM. Francisco Meireles EM. Francisco Meireles ANAMARIA THOMÉ CeimDécio Rosa Bastos CeimDécio Rosa Bastos CeimDécio Rosa Bastos ANA PAULA AGUERODEOLIVEIRA EM. Profª Efantina de Quadros Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ANA PAULA ALVES DA SILVA EM. Pref. RuyGomes EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Etalívio Penzo ANA PAULA BATISTA DA SILVA HATO EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade ANA PAULA BERTALIA CeimVitório Fedrizzi CeimRaio de Sol CeimPequeno Príncipe ANA PAULA BORGES DESOUZA CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira EM. Clarice BastosRosa CeimCelso de Almeida ANA PAULA DA CONCEICAOSILVA CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimRaio de Sol EM. Clarice BastosRosa ANA PAULA DEABREU EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti ANA PAULA DEOLIVEIRA GUILHERME EM. Francisco Meireles EM. Francisco Meireles EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ANA PAULA DESÁ DANCARVALHO EM. Padre Anchieta EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Coronel Firmino Vieira Matos ANA PAULA FEITOSA NUGOLI EM. Francisco Meireles EM. Francisco Meireles EM. Francisco Meireles ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA CeimVitório Fedrizzi CeimVitório Fedrizzi CeimVitório Fedrizzi ANA PAULA GOMES DELIMA POTI EM. Pref. RuyGomes EM. Padre Anchieta EM. DomAquino ANA PAULA JORGEDA SILVA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja EM. JoaquimMurtinho ANA PAULA LOPES DOS SANTOS EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Aurora Pedroso de Camargo Não houve opção pelo candidato ANA PAULAMARCOS DESOUZA CANDIDO EM. Indígena Araporã EMIndígena Ramão Martins Não houve opção pelo candidato ANA PAULAMEDINA FEITOZA CeimIvo Benedito Carneiro EM. SócratesCâmara CeimWilson Benedito Carneiro ANA PAULAMONTERA ALCÂNTARA EM. Profª Efantina de Quadros Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ANA PAULAMOREIRA DESOUSA EMIndígena Ramão Martins Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ANA PAULA OLIVEIRA SANTOSMATOS EM. Pref. RuyGomes EM. Padre Anchieta EM. Agrotécnica Pe. André Capelli ANA PAULA TEIXEIRA DEOLIVEIRA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ANA ROSA SOUZA DOS SANTOS EM. Armando Campos Belo EM. Armando Campos Belo EM. Armando Campos Belo ANAEL SILVA DOS REIS CUSTODIO CeimMaria de Nazaré EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros ANÁGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Januário pereira de Araújo ANAÍSA NANTES DEARAÚJO SOUZA Associação Pestalozzi de Dourados EM. Januário pereira de Araújo EM. IzabelMuzzi Fioravanti ANALIZESCALABRIN CeimDécio Rosa Bastos CeimFrutos do Amanhã CeimProf. Bertilo Binsfeld ANAY MATOS RODRIGUES DESOUZA EM. Padre Anchieta EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro EM. Coronel Firmino Vieira Matos ANAZIRA CESARIA MARQUES EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. FreiEucário Schmitt EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ANDERSONDEOLIVEIRA MAMEDE EM. Clarice Bastos Rosa EM. Etalívio Penzo EM. Sócrates Câmara ANDERSONHIPÓLITO ALBUQUERQUESOUSA EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho ANDERSONPEREIRA DA SILVA Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE ANDRÉFELIX DOS RIS EM. Pref. RuyGomes EM. Padre Anchieta EM. DomAquino ANDRELUIS FREITAS DEAVELLAR EM. Profª Efantina de Quadros Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ANDRÉLUIS SILVA EM. Armando Campos Belo EM. Aurora Pedroso de Camargo Não houve opção pelo candidato ANDRÉSUEHIROMATSUMOTO EM. Armando Campos Belo EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves ANDREA APARECIDA ORNELLAS DESOUZA CeimIvo Benedito Carneiro CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimPaulo Gabiatti ANDREA FERNANDA LOURENÇO DA SILVA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM. Lóide BonfimAndrade ANDREA MARA TINOCO EM. Indígena Araporã EM. Indígena Agustinho Não houve opção pelo candidato ANDREA PATRICIA DA SILVA MARTINS EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimMaria do Rosário Não houve opção pelo candidato ANDREA SANCHES RIBEIRO EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros ANDRÉA SERRA RIBAS CeimPaulo Gabiatti CeimProf. Guilherme Silveira Gomes EM. Lóide BonfimAndrade ANDREIA ALVES DEOLIVEIRA ANTONIOLLI CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo ANDRÉIA ALVES SOARES Associação Pestalozzi de Dourados EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ANDREIA APARECIDA ALVEZ PERALTA CeimHelena Efigênia Pereira CeimEtalívio Penzo CeimRaio de Sol ANDREIA BARBOSA MACEDOMEIRELES EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ANDREIA BORGES DEOLIVEIRA CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira EM. Francisco Meireles EM. Armando Campos Belo ANDREIA CRISTINA SILVA DEJESUS EM. DomAquino EM. Pref. RuyGomes EM. Padre Anchieta ANDRÉIA DEGOÉSWATERKEMPER EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti ANDRÉIA DEJESUS GOES REIS EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho ANDRÉIA LOURENÇO ALVES EM. Lóide BonfimAndrade Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ANDREIA MARCHIMAIORAL EM. Pref. RuyGomes EM. Padre Anchieta Associação Pestalozzi de Dourados ANDRÉIA MARIANO SILVA CeimProf.Mario Kumagai CeimMaria do Rosário CeimRecanto da Criança ANDREIA PEREIRA DA SILVA EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho ANDRÉIA PEREIRA ROMÃO VEIGA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice Bastos Rosa CeimKátia Marques Barbosa ANDRÉIA SILVA COSTA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Lóide BonfimAndrade EM. Sócrates Câmara ANDREINA DEMELO LOUVEIRA EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão ANDRELICERODRIGUES FERREIRA EM. Francisco Meireles EM. Franklin Luiz Azambuja EM. ArthurCamposMello ÂNDRES RODRIGUES CACERES EM. DomAquino Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE EM. JoaquimMurtinho ANDRESSA DEFARIA EMIndígena Ramão Martins Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ANDRESSA MEYRIELENBILÓ ROQUE EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira ANDRESSA NAIÉLLEPEREIRA DEALMEIDA MATOS EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Januário pereira de Araújo ANDRESSA ROSA NELVO CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice Bastos Rosa ANELISEFERREIRA FARIAS EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho 10 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 ANGELA BEATRIZPEREIRA BORDIN CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimPequeno Príncipe ANGELA CECILIA ARGUELHO ROCHA CeimHelena Efigênia Pereira CeimEtalívio Penzo CeimDalva Vera ANGELA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja EM. JoaquimMurtinho ÂNGELA DA SILVA XAVIER EM. Indígena Araporã EM. Indígena Agustinho Não houve opção pelo candidato ANGELA FABIANEGUBERT EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM. Januário pereira de Araújo ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade Não houve opção pelo candidato ANGELA IVETEPRIETOJORDÃO CeimEtalívio Penzo EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Laudemira Coutinho de Melo ANGELA LILIHEIDRICHDOS SANTOS Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE EM. Pedro Palhano Extensão Sala Morosina CarmemTorraca Martins ANGELAMARIA FERREIRA DA SILVA EM. Januário pereira de Araújo EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. RuyGomes ANGELAMARIA LEITEMARQUES EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Neil Fioravanti ÂNGELAMARIAMASCARENHAS TEIXEIRA SILVA EM. Padre Anchieta EM. Padre Anchieta EM. Padre Anchieta ANGELAMARIA NEVES PORTELLA DESOUZA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja Não houve opção pelo candidato ANGELAMARIA NEVES SANTANA LEAO EM. Neil Fioravanti EM. Clarice BastosRosa EM. FreiEucário Schmitt ANGELA NERIS DA SILVA CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimRecanto Raízes CeimPaulo Gabiatti ANGELA SELMA NONATODA COSTA EM. Pref. RuyGomes EM. Padre Anchieta EM. Coronel Firmino Vieira Matos ANGELA SIILVEIRA DA SILVA CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimRecanto da Criança CeimWilson Benedito Carneiro ANGELINA PAIVA FERNANDESMOTA CeimRecanto Raízes EM. Franklin Luiz Azambuja EM. JoaquimMurtinho ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Armando Campos Belo ANGELITA DONASCIMENTOGONCALVES EM. Francisco Meireles EM. Indígena Tengatuí - Pólo EMIndígena Ramão Martins ANISIAMACEDOBARBOZA GONÇALVES CeimPequeno Príncipe EM. Lóide BonfimAndrade CeimKátia Marques Barbosa ANNA CLAUDIA FERREIRA GOES CeimFrutos do Amanhã CeimKátia Marques Barbosa CeimDécio Rosa Bastos ANNA FERNANDES DA CONCEIÇÃO Associação Pestalozzi de Dourados EM. Lóide BonfimAndrade CeimFrutos do Amanhã ANTONIA AJALA RODELINE EM. Januário pereira de Araújo EM. Neil Fioravanti EM.WeimarGonçalves Torres ANTONIA DEJESUS FERRAZ EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. JoaquimMurtinho ANTONIAMARQUES DOROSARIO CeimDécio Rosa Bastos CeimFrutos do Amanhã EM. IzabelMuzzi Fioravanti ANTONIA REGINA ANDREATTA CeimManoelPedro Nolasco CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Clarice BastosRosa ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS CeimIvo Benedito Carneiro CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimAustrílio Ferreira de Souza ANTONIETA ALIENDRENORAES NASCIMENTO EM. Padre Anchieta EM. Padre Anchieta EM. Padre Anchieta ANTONILDA PEREIRAMENDES CeimCelso de Almeida CeimFrutos do Amanhã CeimDécio Rosa Bastos ANTONIOCARLOS BARBOSA EM. Armando Campos Belo EM. Aurora Pedroso de Camargo Não houve opção pelo candidato ANTONIOGOMES DEBARROS EM. Januário pereira de Araújo EM. Pref. Álvaro Brandão EM. JoaquimMurtinho ANTONIOHENRIQUEPICOLIDELIMA EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ANTONIOJOSEDOS SANTOS EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade EM. IzabelMuzzi Fioravanti APARECIDA CRISTIANEDA SILVA NUNES EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves APARECIDA DA SILVA PEREIRA CeimClaudina da Silva Teixeira CeimRamão VitalViana CeimSão Francisco APARECIDA DAUZACKERESTIGARRIBIA EM. Padre Anchieta EM. Padre Anchieta EM. Padre Anchieta APARECIDA FÁTIMA KIMURA COELHO EM. Januário pereira de Araújo EM. Pref. RuyGomes Não houve opção pelo candidato APARECIDA FERNANDES DA SILVAMENDES EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara CeimKátia Marques Barbosa EM. Profª Maria da Conceição Angélica APARECIDA LIZABETHGIROTIDA CRUZ CeimFrutos do Amanhã EM. Neil Fioravanti CeimProf. Bertilo Binsfeld APARECIDA LOPES DELIMA SANTOS EM. Profª Elza Farias KintschevReal CeimBeatriz de Barros Bunlai EM. Etalívio Penzo APARECIDA PINHEIRO EM. Padre Anchieta EM. Padre Anchieta EM. Coronel Firmino Vieira Matos APARECIDA SILVA DEALMEIDA EM. Padre Anchieta EM. Pref. RuyGomes EM. Coronel Firmino Vieira Matos APARECIDO ROGÉRIO JULIO DA SILVA EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Armando Campos Belo EM. Profª Maria da Conceição Angélica ARACY VARGAS EM. Clarice Bastos Rosa EM. Frei Eucário Schmitt EM. Pref. Álvaro Brandão ARAL VANSUYPENE EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice Bastos Rosa EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ARIANEDA SILVA EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. IzabelMuzzi Fioravanti Não houve opção pelo candidato ARIANEFRANCISCA ROMERO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves ARIANEMACIEL NEIVA EM. Padre Anchieta EM. Pref. RuyGomes CeimAustrílio Ferreira de Souza ARIANEPEREIRA NAVARROS CeimDécio Rosa Bastos CeimFrutos do Amanhã EM. Bernardina Correia de Almeida ARIANY TRINDADEDEMATOS VIEIRA Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE Associação Pestalozzi de Dourados EM. Aurora Pedroso de Camargo ARLENEALVES BENITES EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Pref. Álvaro Brandão ARLENEDIAS DOS SANTOS EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ARLINDO DA SILVA MARCELINO EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Efantina de Quadros ARYÁDNEEESPINDOLA ORTEGA ALVES EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Lóide BonfimAndrade ARYANEMARIA MARQUES DECARVALHO EM. Neil Fioravanti EM. DomAquino EM. Laudemira Coutinho de Melo AUGUSTOMARTINELLIVARGAS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres AUREA CASTRO SCHNEIDERHETZEL EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Efantina de Quadros EM. DoutorCamilo Hermelimdo da Silva - Pólo AUREA DEALMEIDA DOS SANTOS BRANDAO CeimMaria de Nazaré Extensão Sala Morosina CarmemTorraca Martins Não houve opção pelo candidato AUREA MARIA DESOUZA EM. Padre Anchieta EM. Pref. RuyGomes EM. DomAquino AURENITA ALVES MOREIRA DEJESUS CeimPequeno Príncipe EM. Neil Fioravanti CeimIvo Benedito Carneiro AZAEL OLIVEIRA POMPEU EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Agrotécnica Pe. André Capelli BÁRBARA BIANCA BERNARDO CeimPequeno Príncipe CeimGeny Ferreira Milan CeimRamão Vital Viana BEATRIZMORINEGOS CeimUfgd CeimFrutos do Amanhã CeimSão Francisco BELAMARA VILALBA CeimManoelPedro Nolasco CeimDécio Rosa Bastos CeimFrutos do Amanhã BENEDITA SOARES DEALMEIDA Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE Associação Pestalozzi de Dourados EM. Armando Campos Belo BERNARDA CANDADO CAVALCANTE EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja CeimBeatriz de Barros Bunlai BETHANIA FERREIRA GOMES EM. Pref. RuyGomes EM. Padre Anchieta EM. Agrotécnica Pe. André Capelli BIANCA CAVALHEIRO GARROS CeimRecanto Raízes CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimProf. Guilherme Silveira Gomes BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS EM. Neil Fioravanti EM. Etalívio Penzo EM. Profª Clori Benedetti de Freitas BIANCA GABRIELIMARAFIGA EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimMaria do Rosário Não houve opção pelo candidato BIANKA DELIMA PEREIRA EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Januário pereira de Araújo CeimPaulo Gabiatti BIANKA SANTOS LEITE EM. Padre Anchieta EM. Pref. RuyGomes EM. DomAquino BONIFACIOMOURA EM. Etalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Profª CloriBenedetti de Freitas BRUCEAMORIMOLIVEIRA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias Kintschev Real BRUNA ADENICEDOS SANTOS MORAES EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Januário pereira de Araújo BRUNA ALVES DOS SANTOS EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimProf. Mario Kumagai EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen BRUNA DECIANCARVALHO EM. ArthurCamposMello EM. Januário pereira de Araújo EM. Aurora Pedroso de Camargo BRUNA NIZ TOMAZ EM. Clarice Bastos Rosa EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara Não houve opção pelo candidato BRUNA PEREIRA DEBARROS EM. Padre Anchieta EM. Pref. Ruy Gomes EM. Coronel Firmino Vieira Matos BRUNA PEREIRA NERIS CeimRecanto Raízes EM. Franklin Luiz Azambuja EM. JoaquimMurtinho 11 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 BRUNA SALTARELIDA SILVA CeimMaria do Rosário Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE EM. Aurora Pedroso de Camargo BRUNA TEIXEIRA CAETANO CeimClaudina da Silva Teixeira CeimRamão VitalViana CeimProf.Mario Kumagai BRUNO HENRIQUECAETANO DOS SANTOS EM. Profª CloriBenedetti de Freitas CeimDalva Vera EM. Profª CloriBenedetti de Freitas BRUNOMOREIRA MARCELINO DIAS EM. Profª CloriBenedetti de Freitas Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato BRUNOMOURA BEZERRA EM. Agrotécnica Pe. André Capelli Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE EM. Franklin Luiz Azambuja CAJETANO VERA EM. Etalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Profª CloriBenedetti de Freitas CAMILA DEPAIVA CARLONE Associação Pestalozzi de Dourados EM. Neil Fioravanti EM. Neil Fioravanti CAMILA GOMES DELIRA UEHARA CeimManoelPedro Nolasco CeimDécio Rosa Bastos EM. Pref. Álvaro Brandão CAMILA ROCHA MENANI CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CAMILA SILVA BELLUCCI EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Efantina de Quadros EM. JoaquimMurtinho CAMILLA PIRES DESOUSA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros EM. Aurora Pedroso de Camargo CARLA ANDRÉA PARRÉASTOLFIDOS SANTOS. EM. Pref. Ruy Gomes EM. Pref. Ruy Gomes EM. Pref. Ruy Gomes CARLA BRAUN EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo CARLA CRISTINA VARGAS ROSA CeimSão Francisco CeimRecanto da Criança EM. ArthurCamposMello CARLA DEFREITAS SANT"ANA Associação Pestalozzi de Dourados EM. Pref. Álvaro Brandão CeimPequeno Príncipe CARLA DENIZEKONRAD EM. Armando Campos Belo EM. Clarice BastosRosa Não houve opção pelo candidato CARLA LIGIA TORRES VARELA EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimRamão VitalViana EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira EM. Laudemira Coutinho de Melo Não houve opção pelo candidato CARLA NILSIA MANUELA NASCIMENTO GUMIEIRO CeimKátia Marques Barbosa CeimProf. Bertilo Binsfeld EM. Neil Fioravanti CARLA VIVIANEDEMENDONÇA EM. Pref. RuyGomes EM. Pref. RuyGomes EM. Agrotécnica Pe. André Capelli CARLIANA CORDEIROMALDONADO EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Efantina de Quadros Não houve opção pelo candidato CARLLA CARBONE EM. Profª CloriBenedetti de Freitas Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER CeimCelso de Almeida Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato CARLOS EDUARDOMIRANDA EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM. ArthurCamposMello EM. Bernardina Correia de Almeida CARLOS EDUARDO PEREIRA CeimUfgd CeimGeny Ferreira Milan EM. Pedro Palhano CARLOS ROBERTO DA MOTA EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM. Aurora Pedroso de Camargo CARLOS ROBERTO SANTANA CeimUfgd CeimMaria do Rosário CeimMaria de Nazaré CARMELIA RICARDO CeimDécio Rosa Bastos CeimFrutos do Amanhã EM. IzabelMuzzi Fioravanti CARMENDONATO CARVALHEIRO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Januário pereira de Araújo CARMENLUCIA DEPAULA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté CAROLINA GOMZALEZGAIGA CeimVitório Fedrizzi CeimVitório Fedrizzi CeimVitório Fedrizzi CAROLINA MORAIS DELIMA CeimVitório Fedrizzi CeimVitório Fedrizzi CeimVitório Fedrizzi CAROLINEDAUZACKER NOLASCO NELVO CeimKátia Marques Barbosa CeimProf. Bertilo Binsfeld EM. Neil Fioravanti CAROLINEDECASTRO SANTOS EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato CAROLINEDEMATOS SANTOS SAMPAIO EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato CÁSSIA ADRIANA MOMENTEMARTINS SATURNINO EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimUfgd EM. Pref. Álvaro Brandão CÁSSIA APARECIDA PEDROSO CeimFrutos do Amanhã CeimKátia Marques Barbosa EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara CASSIANA MIKI ISHIMI EM. Pref. RuyGomes EM. Pref. RuyGomes EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara CASSIMARA STEFANES FRANÇA CeimPaulo Gabiatti CeimProf.Mario Kumagai EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer CASTURINA MARTINS AYALA CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato CATHIA FERREIRA GOMESBARBALHO EM. Profª CloriBenedetti de Freitas CeimDalva Vera CeimEtalívio Penzo CATHIANNEBATISTA BISCAYA DESOUZA CeimMaria do Rosário CeimGeny Ferreira Milan CeimMaria de Nazaré CATIUCIA SOUZA DOS REIS COSTA EM. Profª CloriBenedetti de Freitas CeimEtalívio Penzo EM. DoutorCamilo Hermelimdo da Silva - Pólo CAUÊALEXANDREANDERSONSERRA EM. Indígena Araporã EM. Indígena Agustinho Não houve opção pelo candidato CECÍLIA PEREIRA LIMA CeimFrutos do Amanhã CeimKátia Marques Barbosa CeimProf. Bertilo Binsfeld CELANIRA RODRIGUES BOEIRA RIBEIRO EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Franklin Luiz Azambuja CELESTINA MILITÃO CeimDécio Rosa Bastos CeimFrutos do Amanhã CeimDécio Rosa Bastos CELIA APARECIDA CABRAL DA SILVA CeimDécio Rosa Bastos CeimManoelPedro Nolasco Não houve opção pelo candidato CÉLIA CABREIRA XISTO CeimSão Francisco CeimRecanto da Criança EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira CELIA CRISTINA ALVES CeimCelso de Almeida Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato CÉLIA DA SILVA COSTA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja CeimProfª Irany Batista de Matos CELIA MARIA SIQUEIRA SILVA DEMELO EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Sócrates Câmara CÉLIA MATOS PEREIRA CeimMaria do Rosário CeimHelena Efigênia Pereira Não houve opção pelo candidato CELIA MOURA OKIYAMA CAIÇARA CeimMaria do Rosário EM. Aurora Pedroso de Camargo Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE CÉLIA RAMONA CANTEIRO RUIZRIBAS EM. Etalívio Penzo EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Armando Campos Belo CÉLIA REGINA SOUZA FALLEIROS EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimUfgd Não houve opção pelo candidato CELIA RESENDEDO NASCIMENTO EM. Etalívio Penzo EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Pref. Álvaro Brandão CELINA IRIGARAY VARGAS NISHIOKA EM. Indígena Araporã EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Tengatuí - Pólo CELINA MACHADO EM. Etalívio Penzo EM. Pref. Álvaro Brandão EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara CELMA ESPINDOLA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo CELMA PILEDANTAS CeimCelso de Almeida CeimFrutos do Amanhã CeimVitório Fedrizzi CELMA SANT " ANA DEOLIVEIRA VERONEZE EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM.WeimarGonçalves Torres CELSA APARECIDA DOS SANTOS MORAES EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho CELSO PERUCIDOS SANTOS EM. Pedro Palhano EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho CÉSARHENRIQUEMENOLLI EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Profª Elza Farias Kintschev Real CEZARFERREIRA DEOLIVEIRA EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Armando Campos Belo EM. Lóide BonfimAndrade CHAMPS DOLORES VARGASPOSTAUESANTOS EM. Clarice Bastos Rosa EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti CHARLOTTECERQUEIRA SOARES EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. JoaquimMurtinho EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer CHRISTIANECUNHA DEOLIVEIRA CeimIvo Benedito Carneiro EM. Sócrates Câmara Não houve opção pelo candidato CHRISTIANEDOS SANTOS FELIX OLIVEIRA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice Bastos Rosa EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara CIBELEBOASORTEPORTUGAL EM. Pref. RuyGomes EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Agrotécnica Pe. André Capelli CIBELIAPARECIDA SABINO CeimVitório Fedrizzi EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. JoaquimMurtinho CÍCERA DOS SANTOS SOUZA EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Armando Campos Belo CICERA PEREIRA DELIMA EM. Profª Efantina de Quadros Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE EM. Profª Efantina de Quadros CILENEDOS SANTOS BISPO CeimRamão VitalViana CeimClaudina da Silva Teixeira CeimMaria de Nazaré CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CINTHIA APARECIDA DEANDRADESILVA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja EM. ArthurCamposMello CINTHIA ISHIDEMATTOS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer CeimPequeno Príncipe CINTIA ALVES MACHADO CeimManoelPedro Nolasco CeimGeny Ferreira Milan CeimProfª Irany Batista de Matos CINTIA APARECIDA DOS SANTOS CeimPequeno Príncipe EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves CeimIvo Benedito Carneiro 12 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 CINTIA PAULA SANTOS DA SILVA EM. Pref. RuyGomes Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato CINTIA RODRIGUES BARBOSA CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimRecanto Raízes CeimPaulo Gabiatti CIRLEILACERDA GONTIJO LEITE EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade CIRLEY ESPINDOLA HERMES EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Pref. Álvaro Brandão EM. JoaquimMurtinho CLARA BARBOSA DEALMEIDA EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Lóide BonfimAndrade EM. Pref. Álvaro Brandão CLARA ROSANEARENDT CeimRecanto da Criança CeimSão Francisco Não houve opção pelo candidato CLARICECÉLIA ECHEVERRIA EM. Etalívio Penzo EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Pref. Álvaro Brandão CLARICEFERREIRA DOS SANTOS CeimPequeno Príncipe EM. Pref. RuyGomes EM. JoaquimMurtinho CLARISSEAMINPASCHOALICK PEREIRA EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo CLAUDAIRAPARECIDO DESOUZA EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen Não houve opção pelo candidato CLAUDEMIRDANTES DA SIVA EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres CLAUDEMIRVIEIRA DA SILVA EM. Etalívio Penzo EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Laudemira Coutinho de Melo CLAUDETEFELICIO DO NASCIMENTO CeimPequeno Príncipe EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira CeimFrutos do Amanhã CLAUDIA ANGELA DA SILVA CeimUfgd CeimMaria do Rosário EM. Aurora Pedroso de Camargo CLAUDIA BARROS LOPES EM. Clarice Bastos Rosa EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DESOUZA EM. Januário pereira de Araújo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves CLAUDIA HELENA DECAMPOS EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa EM. FreiEucário Schmitt CLAUDIA LIMA ROSA CeimCelso de Almeida CeimIvo Benedito Carneiro EM. Armando Campos Belo CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO CeimRamão VitalViana CeimClaudina da Silva Teixeira CeimMaria do Rosário CLAUDIA MARTINS NOVAIS LUNA EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimUfgd EM. Januário pereira de Araújo CLÁUDIA NATÁLIA SAES QUILES CeimKátia Marques Barbosa CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimFrutos do Amanhã CLAUDIA OLSENMATOS PEREIRA EM. Profª Efantina de Quadros CeimProf.Mario Kumagai CeimClaudina da Silva Teixeira CLÁUDIA REGIANEMOTYCZKA FINCK CeimEtalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. DoutorCamilo Hermelimdo da Silva - Pólo CLAUDIA REGINA PIRES EM. Januário pereira de Araújo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo CLAUDIA SOARESWIDAL BRAZIL CeimKátia Marques Barbosa CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimFrutos do Amanhã CLAUDIANA PASCOAL COSTA EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti CLAUDICÉIA CAMARGO BIAGI EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Lóide BonfimAndrade EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara CLAUDILENEZUCONELLIDEMELO SILVA CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimRecanto Raízes CeimPaulo Gabiatti CLAUDINEYA ALVES DEOLIVEIRA EM. Agrotécnica Pe. André Capelli Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE Associação Pestalozzi de Dourados CLAUDIO TOMAZDEOLIVEIRA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Elza Farias Kintschev Real Não houve opção pelo candidato CLAUDIOMIRO GOMES DA SILVA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja EM. ArthurCamposMello CLEA DESOUSA PAZ AGUEIRO EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti CLEBER DIAS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Aurora Pedroso de Camargo CLEBERJOSÉDEOLIVEIRA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer CLEBERMARTINS NUNES EM. Clarice Bastos Rosa EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Clarice Bastos Rosa CLEBERSONALENCARARAUJO EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias Kintschev Real CLEBERSONFERREIRA EM. DoutorCamilo Hermelimdo da Silva - Pólo EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Fazenda Miya - Pólo CLECIREISDORFERCACERES EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão CLECIO NEVES BRASIL EM. Indígena Araporã EM. Indígena Agustinho Não houve opção pelo candidato CLÉIA CRISTIANEFERNANDES GOMES EM. Pedro Palhano EM. Clarice Bastos Rosa EM. Indígena Araporã CLEIA CRISTINA CAPOANOMARQUES EM. DomAquino CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Pref. RuyGomes CLÉIA DELIMA SOUZA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM. DoutorCamilo Hermelimdo da Silva - Pólo CLEIA NASCIMENTO PRATES PERES EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimUfgd EM. Indígena Agustinho CLEIBEMARIA DA SILVA CeimPaulo Gabiatti CeimRecanto Raízes EM. JoaquimMurtinho CLEIDEDA SILVA EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Neil Fioravanti EM. Januário pereira de Araújo CLEIDEFERREIRA CeimClaudina da Silva Teixeira CeimRamão VitalViana EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen CLEIDENUNES SOUZA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM. Profª Efantina de Quadros CLEIDEREGINA MARTINS VASQUES DECAMPOS EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Neil Fioravanti EM. IzabelMuzzi Fioravanti CLEIDEVARGAS DEOLIVEIRA CeimDécio Rosa Bastos CeimManoelPedro Nolasco EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara CLEITONALEXSANDRO DOS SANTOS EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Pref. Álvaro Brandão CLEIVANIDEOLIVEIRA DIAS CeimFrutos do Amanhã CeimPaulo Gabiatti EM. Lóide BonfimAndrade CLENEIDESALES DIAS EM. Clarice BastosRosa EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão CLENIRGOMES FREITAS EM. Indígena Araporã EM. Indígena Agustinho Não houve opção pelo candidato CLENIRSALETEALVES ZANDONÁ EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Etalívio Penzo EM. Laudemira Coutinho de Melo CLEOCIMARDEARAUJO DOS REIS EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade EM. Pref. Álvaro Brandão CLEONICECAVALCANTEDESOUZA BASÉ CeimRamão Vital Viana CeimClaudina da Silva Teixeira CeimVitório Fedrizzi CLEONICEMANDACARI EM. Pedro Palhano EM. JoaquimMurtinho EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara CLEONICEMARQUES FARIAS BELO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros CLEONICERODRIGUES NOVAIS EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Armando Campos Belo CLEUDETEROJAS DOURADOS EM. Neil Fioravanti EM. Etalívio Penzo EM. Profª CloriBenedetti de Freitas CLEUNICE OLIVEIRA FERREIRA EM. DomAquino CeimEtalívio Penzo EM. Armando Campos Belo CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS EM. Neil Fioravanti EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Pref. Álvaro Brandão CLEUZA CAIÇARA ANDRADE Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA CeimPequeno Príncipe EM. Profª Maria da Conceição Angélica CeimKátia Marques Barbosa CLEUZA PEREIRA COSTA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Lóide BonfimAndrade CLIA CRISTINA DEOLIVEIRA EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres CLIVIA ROSICLEYMOITAL BATISTAMELO EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara CeimRaio de Sol CeimDécio Rosa Bastos CLOVIS IRALA CeimProf.Mario Kumagai CeimRamão VitalViana CeimPequeno Príncipe CONCEICAÇÃO ZAPLANA DEALMEIDA EM. Armando Campos Belo EM. Clarice BastosRosa EM.WeimarGonçalves Torres CRICIANECARLA DOS SANTOS BARBOSA EM. Indígena Araporã EM. Indígena Lacuí Roque Isnard Não houve opção pelo candidato CRISLAINEAPARECIDA PEREIRA DESOUZA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Januário pereira de Araújo CRISLAINEBONINDOMINGOS EM. Januário pereira de Araújo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Armando Campos Belo CRISLAINEFORTES DOS SANTOS CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimWilson Benedito Carneiro EM. Armando Campos Belo CRISLIANEVASQUES DOS SANTOS EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias KintschevReal CRISTHIANELIMA LEITE Associação Pestalozzi de Dourados EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer Associação Pestalozzi de Dourados CRISTIANEALVES DOS SANTOS EM. DomAquino CeimHelena Efigênia Pereira CeimPequeno Príncipe CRISTIANEALVESMACHADO EM. Etalívio Penzo EM. Clarice BastosRosa CeimKátia Marques Barbosa CRISTIANEAPARECIDA FRANCISCO NAPOLITANO CeimIvo Benedito Carneiro Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato CRISTIANECÂNDIA DEOLIVEIRA EM. Clarice BastosRosa EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Armando Campos Belo CRISTIANEDA SILVA DOS SANTOS EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade EM. Armando Campos Belo 13 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 CRISTIANEDA SILVA GONÇALVES DESOUZA CeimManoelPedro Nolasco CeimKátia Marques Barbosa EM. Clarice BastosRosa CRISTIANEDEALMEIDA SANTOS LOPES CeimManoelPedro Nolasco CeimProf. Bertilo Binsfeld Não houve opção pelo candidato CRISTIANEDESOUZA RIBEIRO CeimFrutos do Amanhã CeimPequeno Príncipe EM. DomAquino CRISTIANEDOS SANTOS ALVES AGUIAR EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Januário pereira de Araújo CRISTIANEGIRELLI CeimVitório Fedrizzi EM. ArthurCamposMello EM. Januário pereira de Araújo CRISTIANELUCIA ROMEIRA EM. Januário pereira de Araújo EM.WeimarGonçalves Torres EM. JoaquimMurtinho CRISTIANEMATIAS CALDERAN EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Etalívio Penzo EM. Clarice BastosRosa CRISTIANEMELO DA SILVA OLIVEIRA EM. ArthurCamposMello EM. Lóide BonfimAndrade CeimCelso de Almeida CRISTIANENUNES DA SILVA CeimPequeno Príncipe Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato CRISTIANEPEREIRA PERES EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Januário pereira de Araújo CRISTIANERODRIGUES EM. Etalívio Penzo EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Neil Fioravanti CRISTIANETERESINHA SILVA EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Profª Elza Farias Kintschev Real CRISTIANO FÁBIO GOMES SOUTO EM. ArthurCamposMello EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo CRISTIANY SOARES SEMZACK CeimVitório Fedrizzi EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo CRISTINA DOS REIS GOMES CeimHelena Efigênia Pereira CeimEtalívio Penzo CeimRaio de Sol CRISTINA GALINDO DA SILVA CeimGeny Ferreira Milan Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE Associação Pestalozzi de Dourados CRISTINA XAVIERCLAUDINO EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Januário pereira de Araújo CRISTYESILVA GOMES EM. Clarice BastosRosa EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti CRYSEVERLINDIAS PINHEIRO SANTOS EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Clarice Bastos Rosa EM. Lóide BonfimAndrade CYNARA ALMEIDA AMARAL EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Sócrates Câmara CYRANOMORAIS LOPES EM. Clarice BastosRosa EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Laudemira Coutinho de Melo DAGMAR HELENAWALDOWBARBOSA CeimKátia Marques Barbosa CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimPaulo Gabiatti DAIANA FERREIRA BARROS EM. Januário pereira de Araújo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Elza Farias KintschevReal DAIANA LIMEIRA DA SILVA EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Lóide BonfimAndrade DAIANEBERTÉ EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Neil Fioravanti EM. Profª Elza Farias KintschevReal DAIANEDA SILVA KUNO CeimPequeno Príncipe Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato DAIANEELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES EM. Armando Campos Belo EM. Clarice BastosRosa EM. Laudemira Coutinho de Melo DAIANEGOMES MUNIM EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo Não houve opção pelo candidato DAIANEMENDES DA LUZ EM. Indígena Araporã EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro EM. Francisco Meireles DAIANY ALVES SILVA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Pref. RuyGomes DAIANY GOMES YULE CeimRecanto Raízes CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimKátia Marques Barbosa DAISA INSFRAN EM. Armando Campos Belo EM. Clarice BastosRosa EM. Ver. Albertina Pereira de Matos DALGIZA RIBAS DA SILVA EM. Neil Fioravanti EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Clarice BastosRosa DALIZEANJOS DO AMARAL EM. Neil Fioravanti EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer DALVA DA COSTA CeimHelena Efigênia Pereira CeimFrutos do Amanhã CeimEtalívio Penzo DALVA PAULO VALLEJO EM. DoutorCamilo Hermelimdo da Silva - Pólo EM. Agrotécnica Pe. André Capelli Não houve opção pelo candidato DALVANILUCILA DEARAUJO EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho DAMÁRIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM.WeimarGonçalves Torres DAMARIS PEREIRA RIBEIRO EM. ArthurCamposMello EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja DANIEL BRAGA TOMIATI EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira CeimSão Francisco EM. Ver. Albertina Pereira de Matos DANIEL CHAGAS SILVEIRA EM. Etalívio Penzo EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Pref. Álvaro Brandão DANIEL LIMA SILVA EM. Armando Campos Belo EM. Clarice BastosRosa EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara DANIEL MAIA DA SILVA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo DANIELA PEREIRA DESOUZA CeimCelso de Almeida CeimIvo Benedito Carneiro CeimWilson Benedito Carneiro DANIELA RODRIGUES DOS SANTOSMACHADO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros DANIELA SOUZA BARBOSA CeimProfª Irany Batista de Matos EM. ArthurCamposMello EM. Franklin Luiz Azambuja DANIELEALVES CRAVEIRO EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Neil Fioravanti EM. IzabelMuzzi Fioravanti DANIELIDEOLIVEIRA RAULINO EM. Clarice BastosRosa EM. Armando Campos Belo EM. SócratesCâmara DANIELILIBORIO DEALENCAR EM. Indígena Araporã EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Armando Campos Belo DANIELLECORDEIRO DA SILVA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice BastosRosa CeimRaio de Sol DANIELLEDESOUZA KLEINPEREIRA EM. Lóide BonfimAndrade EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara DANIELLIMANFRÉDA SILVA EM. Neil Fioravanti EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Ver. Albertina Pereira de Matos DANIELLIRAMOS CARDOSO EM. Armando Campos Belo EM. Clarice BastosRosa EM. SócratesCâmara DANIELLY APARECIDA LOPES EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Agrotécnica Pe. André Capelli DANIELLYMAIDANA DEMENEZES EM. Armando Campos Belo EM. Clarice BastosRosa EM. DomAquino DANIELY DEMATOS VILLALBA EM. Clarice Bastos Rosa EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Etalívio Penzo DANILA ZANQUINI EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira CeimSão Francisco CeimRecanto da Criança DANILO SANTOS DEJESUS EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM.WeimarGonçalves Torres DARCI DEBESSA RIBEIRO CeimCelso de Almeida Associação Pestalozzi de Dourados Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE DAVIDALVESMACHADO NETO CeimWilson Benedito Carneiro CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimIvo Benedito Carneiro DAYANA LOPES RUSSO EM. Clarice Bastos Rosa EM. Armando Campos Belo EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara DAYANEDIAS CANDIDO CeimPequeno Príncipe Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato DAYANEGONZAGA MOREIRA EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Etalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo DÉBORA BISPO KINTSCHEV EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade CeimPaulo Gabiatti DEBORA CAVALCANTEDEMATOS DIAS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros DEBORA CLAUDIA DINIZ CeimClaudina da Silva Teixeira Associação Pestalozzi de Dourados EM.WeimarGonçalves Torres DEBORA DA SILVA PEREIRA RAGONI CeimWilson Benedito Carneiro CeimCelso de Almeida CeimIvo Benedito Carneiro DEBORA DEANDRADEMALDONADO EM. Clarice Bastos Rosa EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Laudemira Coutinho de Melo DÉBORA ELIASMARTINSMEDEIROS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer DEBORA FABIANA SOARES DEOLIVEIRA YASSUDA EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade DEBORAMIRIAMFERREIRA Associação Pestalozzi de Dourados EM. SócratesCâmara EM. Profª Antonia Cândida de Melo DEBORA ORTEGA EM. Pedro Palhano EM. JoaquimMurtinho EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer DEBORA RODRIGUES DEFIGUEIREDO EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Neil Fioravanti EM. Pref. Álvaro Brandão DÉBORA VANESSA PINHO LOPES EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice BastosRosa EM. IzabelMuzzi Fioravanti DEBORAHMALLMANNESTIGARRIBIA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. ArthurCamposMello DEBORAHSALETTEFERNANDES CRUZ EM. Clarice Bastos Rosa EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Ver. Albertina Pereira de Matos DEIRY JEANNICLAVISSO FOGAÇA ALMEIDA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Bernardina Correia de Almeida DEJACIRMACHADO DOS SANTOS EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Neil Fioravanti EM. JoaquimMurtinho DELMIRA ALVES DOS SANTOS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves DELURMA TEIXEIRA DEMATOS BUENO EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice BastosRosa EM. IzabelMuzzi Fioravanti 14 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 DENISEAUGUSTA PEREIRA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Clarice Bastos Rosa DENISECAMINHA DIAS EM. Lóide BonfimAndrade EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. JoaquimMurtinho DENISECASSOL SARI EM. Pedro Palhano EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade DENISEFERREIRA DECARVALHO EM. Clarice Bastos Rosa EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão DENISEKATIA FAUSTINA RIBEIRO CeimManoelPedro Nolasco CeimRaio de Sol Não houve opção pelo candidato DENISEPAVÃ VIEGAS EM. Francisco Meireles EM. Indígena Tengatuí - Pólo EMIndígena Ramão Martins DENISEPINHEIRO VIEIRA DA SILVA EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Neil Fioravanti Não houve opção pelo candidato DENIZGIMENES DA SILVA REIS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Januário pereira de Araújo DENIZEDA SILVA PEREIRA ALENCAR Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM.WeimarGonçalves Torres DENIZEFEREIRA DESOUZA PEREIRA CeimClaudina da Silva Teixeira CeimRamão Vital Viana CeimProf. Mario Kumagai DESSIREFERNANDES SALDANHA CeimPequeno Príncipe CeimHelena Efigênia Pereira CeimPaulo Gabiatti DEUCÉLIA TEIXEIRA DEMATOS CeimProf. Guilherme Silveira Gomes EM. Januário pereira de Araújo CeimPequeno Príncipe DEUSENIRRODRIGUES DA SILVA CeimRecanto Raízes EM. Franklin Luiz Azambuja CeimBeatriz de Barros Bunlai DEYSEEMMANOELLERIBEIROMARTINS GOMES EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Neil Fioravanti CeimKátia Marques Barbosa DHENIFFERDOS SANTOS SABINO CeimProf. Mario Kumagai CeimRamão VitalViana EM. Aurora Pedroso de Camargo DIANA MARIA GOMES EM. Profª Efantina de Quadros CeimProf.Mario Kumagai EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen DIANA ROSA PEREIRA RAMOS DOS SANTOS EM. Francisco Meireles EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Pedro Palhano DIEGO ABELINO JOSÉMAXIMOMOREIRA EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Etalívio Penzo EM. Profª Efantina de Quadros DIEGO APARECIDO DEALMEIDA EM. Etalívio Penzo EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Clarice Bastos Rosa DIEGO DECASTRO SOBRINHO EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Etalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo DIEGO JOSÉGOMES JULIÃO EM. Clarice Bastos Rosa EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Armando Campos Belo DIEGO LOPES DA SILVA EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer DILENEZANQUETA CAMILO LEITE EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo DILMA DEPAULA ALMEIDA LIMA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer DINÁ MARCIA CABEÇAS EM. Indígena Araporã EM. Indígena Tengatuí - Pólo Não houve opção pelo candidato DINEIA APARECIDA FERNANDES SIQUEIRA CeimPequeno Príncipe CeimKátia Marques Barbosa CeimPaulo Gabiatti DINEIVA APARECIDA MODESTO SANDIMFERNANDES CeimRecanto Raízes EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade DIONES FERNANDES DEOLIVEIRA EM. Indígena Araporã EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Agustinho DIRCESANTOS GONÇALVES CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimRecanto Raízes CeimBeatriz de Barros Bunlai DIRCEVERISSIMO DEOLIVEIRA LIMA EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves Não houve opção pelo candidato DIRVA FERREIRA TARDIANI EM. Pedro Palhano EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres DIULIEMARIA DEOLIVEIRA CeimPaulo Gabiatti EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Neil Fioravanti DIVA FRANCISCA DOS SANTOS ZOMERFELD EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara CeimWilson Benedito Carneiro CeimDécio Rosa Bastos DORCAS CARVALHO DA SILVA CeimDécio Rosa Bastos CeimManoelPedro Nolasco CeimHelena Efigênia Pereira DOUGLAS MAGALHAES DO NASCIMENTO EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Armando Campos Belo EM. Sócrates Câmara DOUGLAS RALDIPEREIRA Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Efantina de Quadros DOUGLAS RODRIGUES SAUDA EM. ArthurCamposMello EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho DULCYMAURA APARECIDA DESOUZA CeimDécio Rosa Bastos CeimManoelPedro Nolasco CeimRaio de Sol DURVALINA DAMAZIO BOMFIM EM. Januário pereira de Araújo EM.WeimarGonçalves Torres Não houve opção pelo candidato ECALIRHOLSBACK ROLONDA SILVA EM. Francisco Meireles EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Armando Campos Belo EDERROCHA FERNANDES EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM. Franklin Luiz Azambuja EM.WeimarGonçalves Torres EDERSONMARQUES DOLORES EM. Lóide BonfimAndrade EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Profª Maria da Conceição Angélica EDGARDBRAZIL GOMES DA SILVA EM. DomAquino EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Pref. RuyGomes EDIFERREIRA ALVES CeimCelso de Almeida CeimIvo Benedito Carneiro CeimAustrílio Ferreira de Souza EDIMICHELEALMEIDA GONÇALVES CARNEIRO EM. Pedro Palhano Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato EDILAINE FERNANDESMORAES EM. Etalívio Penzo EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Clarice BastosRosa EDILANEDEOLIVEIRA BENTO Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE EM.WeimarGonçalves Torres EM. Januário pereira de Araújo EDILEIA VIEIRA EM. Clarice BastosRosa EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti EDILEINETIMOTEODONASCIMENTO CeimWilson Benedito Carneiro CeimFrutos do Amanhã EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EDILENEAÊDOJERÔNIMO EM. Clarice BastosRosa EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EDILENEALVES LAIERDAUZACKER EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EDILENEDOS SANTOS ALVES EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Armando Campos Belo EM. Clarice BastosRosa EDILEUZA DO NASCIMENTO SILVA MIZUGUCHI EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho EDILEUZAMOREIRA CeimSão Francisco CeimRecanto da Criança CeimFrutos do Amanhã EDILSO APARECIDO SANTOS Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE Associação Pestalozzi de Dourados EM.WeimarGonçalves Torres EDILSONBELARMINOCHAGAS EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Armando Campos Belo EM. Clarice BastosRosa EDILSONREBELODOS SANTOS EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EDILZA SILVEIRA ZANINIE EM. Armando Campos Belo EM. Clarice BastosRosa EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EDIMARA CARVALHO DWELIMA MIZUGUCHI EM. Prof. ManoelSantiago de Oliveira EM. Armando Campos Belo EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro EDIMARA CRISTINA COINETESIQUEIRA CeimMaria do Rosário CeimMaria de Nazaré CeimGeny Ferreira Milan EDIMÉIA ALVES LAIER EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM. Pref. RuyGomes EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ÉDINA CHAVES ALENCAR EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros EM. SócratesCâmara EDINA DONASCIMENTOSILVA TORRES EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo EDINA LUIZA FERRO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EDINAMARIA DEMENEZES CeimCelso de Almeida CeimIvo Benedito Carneiro CeimCelso de Almeida EDINA RECALDEDEMATTOS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo Não houve opção pelo candidato EDINA SANTOS DA SILVA CeimEtalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EDINEIA DA SILVA PRUDENCIO CeimEtalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EDINÉIA GONSALVES DEAGUIARSILVA EM. Lóide BonfimAndrade EM. IzabelMuzzi Fioravanti Não houve opção pelo candidato EDINEUZA DEPAULA FONSECA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo EDINOALVES FERREIRA EM. ArthurCamposMello EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Bernardina Correia de Almeida EDIRESCOBARTOBIAS CeimEtalívio Penzo EM. Profª CloriBenedetti de Freitas CeimRaio de Sol EDIRLENERAMONA RODRIGUES LEITE EM. Neil Fioravanti CeimEtalívio Penzo EM. Lóide BonfimAndrade EDITEMARQUES DA SILVA NASCIMENTO CeimRamão VitalViana CeimPequeno Príncipe CeimRamão VitalViana EDLENEMARTINS DESOUZAMARQUES EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice BastosRosa EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EDMARA DA SILVA COELHO EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Neil Fioravanti EM. Etalívio Penzo EDMARCIAMANARIDOS SANTOS EM. Pedro Palhano Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato EDNA APARECIDA PEREIRA DESOUZA CeimKátia Marques Barbosa CeimRaio de Sol EM. Clarice BastosRosa EDNA APARECIDADBARBOSA MALLMANN EM. Clarice Bastos Rosa EM. IzabelMuzzi Fioravanti Não houve opção pelo candidato 15 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 EDNA CHAMORRO CAMPOS HERNANDO DA SILVA EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Franklin Luiz Azambuja EDNA CRISTINA CHANFRINDA SILVA EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM.WeimarGonçalves Torres EDNA FERREIRA DA SILVA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Francisco Meireles EDNA MARCOLINO DA SILVA EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Neil Fioravanti EDNA MARTONBORGES CeimRamão VitalViana CeimProf.Mario Kumagai CeimRamão VitalViana EDNA TARDIANIDEOLIVEIRA FLORES EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa EDNEIA GUEIROS DEFRANÇA SANTOS EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EDNEIA MARIANO DEALENCAR EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Armando Campos Belo EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EDNEUZA CORREIA GONÇALVES SILVA CeimHelena Efigênia Pereira CeimFrutos do Amanhã CeimManoelPedro Nolasco EDSONBENITES EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Profª Efantina de Quadros EDSONDAMACENO LIMA EM. Neil Fioravanti EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. IzabelMuzzi Fioravanti EDSONFERREIRA DEMATOS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo EDSONFERREIRA LOPES EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros EM. Aurora Pedroso de Camargo EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA EM. Pedro Palhano Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato EDUARTEMARQUES DEALMEIDA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EDVADSOMESPÍNDOLA DEALMEIDA EM. Indígena Araporã EM. JoaquimMurtinho EMIndígena Ramão Martins EDVALDO ATTILIOMACHADO EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Armando Campos Belo Não houve opção pelo candidato EDVALDO TEIXEIRA MORAES EM. Francisco Meireles EM. Indígena Tengatuí - Pólo EMIndígena Ramão Martins EFIGENIA DELIMA Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSO EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Profª CloriBenedetti de Freitas ELAINE ARAÚJO GONÇALVES CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Clarice Bastos Rosa Não houve opção pelo candidato ELAINEAPARECIDA AMARAL SILVA CeimDécio Rosa Bastos CeimManoelPedro Nolasco EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ELAINEBARBOSA DEARAUJO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo ELAINECABREIRA DA SILVA EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Januário pereira de Araújo ELAINECAROLINA LOPES RIBEIRO CeimRecanto da Criança CeimSão Francisco EM. Armando Campos Belo ELAINECRISTINA COUTO DEAMORIMBENITES EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ELAINECRISTINA DA SILVA IAPEQUINO EM. Neil Fioravanti CeimFrutos do Amanhã CeimRecanto Raízes ELAINECRISTINA DEMATOS RIBEIRO EM. Clarice Bastos Rosa EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Armando Campos Belo ELAINECRISTINA MARQUES DA SILVA Associação Pestalozzi de Dourados EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Clarice Bastos Rosa ELAINECRISTINA PEREIRA CeimMaria do Rosário CeimMaria de Nazaré EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ELAINEDEMORAES RIBEIRO EM. Pedro Palhano Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ELAINEEVA DEOLIVEIRA MUNARIN EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM.WeimarGonçalves Torres EM. Lóide BonfimAndrade ELAINEFRANÇA GOMES EM. Clarice Bastos Rosa EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Januário pereira de Araújo ELAINEGONCALVES RIBEIRO CAVALCANTE EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice Bastos Rosa EM. Agrotécnica Pe. André Capelli ELAINEREGINA CASTUERA GAMARRA EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Profª Maria da Conceição Angélica ELAINERODRIGUES DEALENCARPEREIRA EM. ArthurCamposMello EM. Pref. Álvaro Brandão CeimSão Francisco ELAINEVERA DELIMA EM. Profª Efantina de Quadros EM. Armando Campos Belo EM. Etalívio Penzo ELAINEVIEIRA FERRAZ EM. Pedro Palhano Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ELBIA AREVALOS DESOUZA EM. Indígena Araporã EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté EM. IzabelMuzzi Fioravanti ELCIMARA LEONEL BARBOZA BELISARIO Associação Pestalozzi de Dourados Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ELCIO VERMIEIRO GONÇALVES EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Januário pereira de Araújo ELDA FLORES BARBOSA EM. Armando Campos Belo EM. Clarice BastosRosa EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ELDA PEREIRA BORGES EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM.WeimarGonçalves Torres EM. IzabelMuzzi Fioravanti ELEANECOSTA DOS REIS EM. Neil Fioravanti EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade ELENA BEATRIZGONÇALVES OGEDA EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Agrotécnica Pe. André Capelli ELENA FLORES FERNANDES CeimProf.Mario Kumagai CeimRamão VitalViana CeimClaudina da Silva Teixeira ELENICEGENES EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. DomAquino EM. Pref. RuyGomes ELENIRALVES PEREIRA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Lóide BonfimAndrade ELENIRPEREIRA GONÇALVES EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros ELENITA BARROSO FEBO EM. Armando Campos Belo EM. Etalívio Penzo EM. Pref. Álvaro Brandão ELENITA HEINRICHSCHNEIDER EM. Armando Campos Belo EM. Etalívio Penzo EM. Agrotécnica Pe. André Capelli ELIABETEINOCCENCIO DOS REIS CeimRecanto Raízes CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimRecanto Raízes ELIANA DEALCANTARA BRASIL EM. Neil Fioravanti EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Profª Elza Farias KintschevReal ELIANEALVES DESOUZA EM. Pref. Álvaro Brandão Associação Pestalozzi de Dourados Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE ELIANEALVES VILAR EM. IzabelMuzzi Fioravanti Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ELIANEAPARECIDA DESOUZA PIRES PINTO EM. Clarice Bastos Rosa EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão ELIANEAVELINO DOS SANTOS ORTIZ EM. Clarice BastosRosa EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira ELIANEAZARIAS DESOUZA CeimKátia Marques Barbosa CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimFrutos do Amanhã ELIANEBRAGA SILVEIRA EM. Januário pereira de Araújo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ELIANECRISTINA DA COSTA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo EM. Franklin Luiz Azambuja ELIANEDA SILVA GOMES OLIVEIRA Associação Pestalozzi de Dourados Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ELIANEDOS SANTOS RIBEIRO EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade ELIANEFEROLLA SCHVARCZ EM. Indígena Araporã EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Clarice BastosRosa ELIANEGARCIA VALENSUELA EM. SócratesCâmara CeimIvo Benedito Carneiro CeimClaudina da Silva Teixeira ELIANEITELVINA BLANS DA SILVA EM. Januário pereira de Araújo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ELIANEJAYCEDEASSUNÇÃO DUARTE EM. Pref. Álvaro Brandão CeimHelena Efigênia Pereira CeimRaio de Sol ELIANEJUCA DA SILVA EM. SócratesCâmara EM. Armando Campos Belo EM. FreiEucário Schmitt ELIANEMARQUES DOLORES EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo EM. Agrotécnica Pe. André Capelli ELIANEPAES DEBARROS EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres ELIANEPEREIRA IGNACIO OLIVEIRA EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Armando Campos Belo EM. Clarice BastosRosa ELIANEPEREIRA ISIDORO CeimDécio Rosa Bastos CeimMaria de Nazaré EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen ELIANEREGINA TREVELINGARCIA EM. ArthurCamposMello EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Franklin Luiz Azambuja ELIANERODRIGUES DA SILVA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Etalívio Penzo EM. Clarice BastosRosa ELIANERODRIGUES RAMIRES EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade ELIANESANCHEZ PETROSKI EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Clarice BastosRosa EM. Pref. Álvaro Brandão ELIANESORANEBRANCO EM. Clarice BastosRosa EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. SócratesCâmara ELIANEVIEIRA DEALEXANDRE EM. Sócrates Câmara EM. Armando Campos Belo EM. FreiEucário Schmitt ELIAS LOURENÇO FELIX DA SILVA CeimWilson Benedito Carneiro CeimIvo Benedito Carneiro EM. SócratesCâmara ÉLICA RENATA SOARES DA SILVA EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros ELIDA CICERA BORGES CeimWilson Benedito Carneiro CeimIvo Benedito Carneiro CeimSão Francisco 16 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 ELIETEMOREIRA MARQUES EM. Etalívio Penzo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Maria da Conceição Angélica ELIETEZORZANFERREIRA EM. Sócrates Câmara EM. Armando Campos Belo EM. FreiEucário Schmitt ELIEUD"OLIVEIRA EM. Clarice Bastos Rosa EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti ELIEUDAMACENA DO AMARAL EM. Armando Campos Belo EM. Francisco Meireles Não houve opção pelo candidato ELIS REGINA DESOUZA TEIXEIRA EM. Armando Campos Belo EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Aurora Pedroso de Camargo ELIS REGINA RAULINO SILVA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros ELISA DILETA ROMANN EM. Sócrates Câmara EM. Clarice Bastos Rosa EM. Ver. Albertina Pereira de Matos ELISA NOVAES NUNES LIMA Associação Pestalozzi de Dourados Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ELISABETEAPARECIDA LAVARIAS FERNANDES EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade Não houve opção pelo candidato ELISABETEMARIA DA SILVA EM. Indígena Araporã EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ELISABETEMARIA DESOUSA DA SILVA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres ELISANDRO SANGALLI EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Profª Efantina de Quadros ELISANGELA ANDRADEKLINGER CeimManoelPedro Nolasco CeimRaio de Sol CeimDécio Rosa Bastos ELISÂNGELA APARECIDA DA SILVA EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Clarice Bastos Rosa EM. DomAquino ELISÂNGELA BENITES MANFRÉMOREIRA CeimUfgd CeimPequeno Príncipe EM. Aurora Pedroso de Camargo ELISANGELA CAVALCANTEDEMATOS PIRES EM. Januário pereira de Araújo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ELISANGELA CORDEIRO BEZERRA CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Clarice Bastos Rosa Associação Pestalozzi de Dourados ELISANGELA CRISTINA NARDEZ EM. Sócrates Câmara EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo ELISANGELA DOS SANTOS EM. Francisco Meireles EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Clarice Bastos Rosa ELISANGELA LIMA DEASSUNÇÃO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Efantina de Quadros ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS EM. IzabelMuzzi Fioravanti Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ELISANGELA PAULINA DECASTRO EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Etalívio Penzo EM. Januário pereira de Araújo ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA CeimProfª Irany Batista de Matos CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimPaulo Gabiatti ELISANGELA TEIXEIRA AMARAL EM. Sócrates Câmara EM. Clarice Bastos Rosa EM. Coronel Firmino Vieira Matos ELISANGELA VIEIRA PORTILHO Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Padre Anchieta ELITONDA SILVA CeimKátia Marques Barbosa CeimFrutos do Amanhã CeimKátia Marques Barbosa ELITONDA SILVA@HOTMAIL.COM EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Armando Campos Belo EM. Laudemira Coutinho de Melo ELIZABET FERREIRA MAZARIM EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Elza Farias Kintschev Real ELIZABETEDA SILVA PACHECO EM. Indígena Araporã Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ELIZABETEFERREIRA PEREIRA MOREIRA EM. Neil Fioravanti EM.WeimarGonçalves Torres EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ELIZABETEHONORATO OLIVEIRA CeimManoelPedro Nolasco CeimRaio de Sol Não houve opção pelo candidato ELIZABETEMORAIS DESOUZA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo EM.WeimarGonçalves Torres ELIZABETHMARTINS DA SILVA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo ELIZABETHPEREIRA SOLEY Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE CeimHelena Efigênia Pereira CeimIvo Benedito Carneiro ELIZABETTEAPARECIDA MATOS SANTOS CeimIvo Benedito Carneiro CeimRamão VitalViana CeimPaulo Gabiatti ELIZANECAROLLO PINA EM. Francisco Meireles EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira Não houve opção pelo candidato ELIZÂNELA MARIA DA SILVA PACHECO EM. Indígena Araporã Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ELIZETEMARIA FRANKEN EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres ELIZETEMARINES LUNARDI EM. Neil Fioravanti Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ELIZETEROJAS DOURADO EM. Neil Fioravanti EM. Franklin Luiz Azambuja CeimBeatriz de Barros Bunlai ELIZETEROSA VIEIRA MARTINES CeimEtalívio Penzo EM. Profª CloriBenedetti de Freitas CeimDalva Vera ELIZETIMOREIRA EM. Etalívio Penzo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ELLENCARIMBRUSCHI EM. SócratesCâmara EM. Clarice BastosRosa EM. Laudemira Coutinho de Melo ELLENROSEDECIAN EM. SócratesCâmara EM. Clarice BastosRosa EM. Armando Campos Belo ELMA APARECIDA GONÇALVES EM. Francisco Meireles EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Fazenda Miya - Pólo ELVIRA GENES EM. Clarice BastosRosa EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Laudemira Coutinho de Melo ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Armando Campos Belo EM. Clarice BastosRosa ELZA ANGELO DEARAUJO COSTA CeimClaudina da Silva Teixeira CeimRamão VitalViana EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen ELZA HERMINIA CAMARGO EM. Neil Fioravanti CeimFrutos do Amanhã CeimProf. Bertilo Binsfeld ELZA SHIGUEKO OSHIRO EM. Januário pereira de Araújo CeimVitório Fedrizzi EM. Bernardina Correia de Almeida EMERSONPRADO COLMAN EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Etalívio Penzo EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EMILAINEBARBOSA DA SILVA CeimUfgd CeimRamão VitalViana CeimProfª Irany Batista de Matos EMILENEMARIA DEPAULA EM. Neil Fioravanti CeimFrutos do Amanhã Não houve opção pelo candidato EMILIANA CRISTINA RODRIGUES NUNES EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. DomAquino EM. Coronel Firmino Vieira Matos EMISLENESILVA MARIANO EM. Etalívio Penzo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ENILDO OLIVEIRA LIMA EM. Indígena Araporã Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ENIO PONCEDA CRUZ EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ENY TURAZZI CeimPequeno Príncipe Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ERCILIA DESOUZA ESTIGARRIBIA EM. JoaquimMurtinho CeimBeatriz de Barros Bunlai EM. Neil Fioravanti ERICFRANCISCO SIMAO DOS SANTOS EM. Armando Campos Belo EM. Franklin Luiz Azambuja EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ÉRICA EMILIA NAPOLITANO EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Clarice BastosRosa EM. JoaquimMurtinho ERICA HIROMINAKAYA EM. SócratesCâmara EM. Clarice BastosRosa EM. Laudemira Coutinho de Melo ÉRICA JORJA NEPOMUCENO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Efantina de Quadros ÉRICA MELISSA OTTERSBACH EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Clarice BastosRosa EM. Aurora Pedroso de Camargo ÉRICA PATRICIA MORAES DEAVELINO SILVA CeimRecanto da Criança CeimSão Francisco CeimClaudina da Silva Teixeira ERIKA CHAVES FUMAGALLIDALBOSCO EM. Profª Efantina de Quadros EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ERIKA REGINA LIMA PAREIRA EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Francisco Meireles EM. Pedro Palhano ERTERTQ CeimFrutos do Amanhã CeimPequeno Príncipe EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO EM. SócratesCâmara EM. Clarice BastosRosa EM. Laudemira Coutinho de Melo ESTELA CAMATA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. DomAquino EM. ArthurCamposMello ESTELA MARY AFONSO ALEGRE EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Etalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo ESTELA SALVADORDOMINGOS EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. FreiEucário Schmitt EM. Armando Campos Belo ESTERDESOUZA FARIA Associação Pestalozzi de Dourados Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ESTHERALVES DA SILVA Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ETELVINA DELA BELA DEOLIVEIRA EM. Armando Campos Belo EM. FreiEucário Schmitt EM. Clarice BastosRosa EUDINEBARBOSA DEMOURA MARQUES EM. Francisco Meireles Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato EUGENIA LUCIENEGONÇALVES OGEDA CHICARINO EM. Armando Campos Belo EM. FreiEucário Schmitt EM. Armando Campos Belo EULALIA CUENCAS PEREZCASTILHOMASKE CeimManoel Pedro Nolasco CeimRamão Vital Viana CeimRaio de Sol EULINA ANARO DA SILVA PRADELLA CeimEtalívio Penzo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato 17 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 EUNICEALVES MARCELINO ALEXANDRE CeimClaudina da Silva Teixeira CeimDalva Vera EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EUNICEIZIDORO DESOUZA CeimWilson Benedito Carneiro CeimIvo Benedito Carneiro EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EUNICEMOREIRA DOS SANTOS CeimUfgd CeimRecanto Raízes CeimBeatriz de Barros Bunlai EUNICEPAES DEBARROS EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres EVA ADRIANA DECAMPOS SILVA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Januário pereira de Araújo EVÂINIOSTAPENKO BONINIAPOLINÁRIO CeimWilson Benedito Carneiro CeimIvo Benedito Carneiro CeimRecanto da Criança EVANILCEMACHADO DESOUZA CeimManoelPedro Nolasco EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Laudemira Coutinho de Melo EVANILDECROZOLETO ROCHA OLIVEIRA EM. Sócrates Câmara EM. Frei Eucário Schmitt EM. Clarice Bastos Rosa EVANILDEGOMES DEPINHO DOS SANTOS Associação Pestalozzi de Dourados Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ÉVELINVITALINO GENARIO CeimRecanto Raízes EM. Franklin Luiz Azambuja CeimBeatriz de Barros Bunlai EVELIZEPAULINO BATISTA CeimEtalívio Penzo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato EVELYNFERREIRA ALVES BRAGA CeimAustrílio Ferreira de Souza Associação Pestalozzi de Dourados CeimCelso de Almeida EZEDIRCOSTA EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo EZILMA DEALMEIDA GODOY DURIGON EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros FÁBIA SOUZA DEARRUDA OLIVEIRA CeimRamão Vital Viana CeimProf. Mario Kumagai CeimClaudina da Silva Teixeira FABIANA CESARITARARAN CeimRecanto Raízes CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimPaulo Gabiatti FABIANA CHAVES DA SILVA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª CloriBenedetti de Freitas FABIANA DELOURDES PEREIRA CeimProfª Irany Batista de Matos EM. Arthur CamposMello EM. Januário pereira de Araújo FABIANA MACHADO SILVA LELIS CeimProf. Guilherme Silveira Gomes EM. Januário pereira de Araújo EM. Januário pereira de Araújo FABIANA MARTINS DESOUZA EM. Sócrates Câmara EM. FreiEucário Schmitt Não houve opção pelo candidato FABIANA PAULA PEREIRA CeimWilson Benedito Carneiro CeimIvo Benedito Carneiro Não houve opção pelo candidato FABIANA RODRIGUES DOS SATOS CeimProf. Guilherme Silveira Gomes EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja FABIANEBOICO CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimAustrílio Ferreira de Souza FABIANEFERREIRA DA SILVA MORAES EM. Clarice Bastos Rosa EM. Neil Fioravanti EM. Pref. Álvaro Brandão FABIANEPAIMDEMATOS EM. Clarice Bastos Rosa EM. Neil Fioravanti EM. Sócrates Câmara FABIANEREGINA CRUZDOS SANOS CeimProfª Irany Batista de Matos EM. Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves EM. Arthur CamposMello FABIANY DOS SANTOS BARCELOS EM. Sócrates Câmara EM. FreiEucário Schmitt Não houve opção pelo candidato FABIO ARAUJO GOMES CeimWilson Benedito Carneiro CeimIvo Benedito Carneiro EM. Armando Campos Belo FABIO CONCIANZA EM. Sócrates Câmara EM. FreiEucário Schmitt CeimWilson Benedito Carneiro FABIO PALHANO COSTA CeimProf.Mario Kumagai EM. ArthurCamposMello EM. Profª Efantina de Quadros FABIO VAZDEOLIVEIRA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM.WeimarGonçalves Torres FABÍOLA FATIMA DAS CHAGAS EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade FABRÍCIA MORAIS VIEIRA CeimRamão Vital Viana CeimProf. Mario Kumagai CeimClaudina da Silva Teixeira FABRICIO ADÃO GERMANY EM. ArthurCamposMello EM. Profª Efantina de Quadros EM. Januário pereira de Araújo FABRÍCIO SANTOS SILVA EM. Aurora Pedroso de Camargo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato FANY MATOS OLIVEIRA EM. Sócrates Câmara EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice Bastos Rosa FATIMA APARECIDA CLEMENTEPAIVA Associação Pestalozzi de Dourados Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE Não houve opção pelo candidato FATIMA APARECIDA DA SILVA EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Ver. Albertina Pereira de Matos FÁTIMA APARECIDA DEALENCARGAÚNA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros Não houve opção pelo candidato FATIMA CAMPOS DECARVALHO EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. FreiEucário Schmitt EMIndígena Ramão Martins FATIMA FRANCINETMACEDOMOREIRA TARGAS EM. SócratesCâmara EM. Lóide BonfimAndrade CeimPaulo Gabiatti FATIMA JULIAOSOARES EM. JoaquimMurtinho CeimFrutos do Amanhã Não houve opção pelo candidato FÁTIMA LOPES GOMES EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Clarice BastosRosa EM. Laudemira Coutinho de Melo FATIMA PEREZ LIMA ALMEIDA EM. Armando Campos Belo EM. FreiEucário Schmitt EM. Ver. Albertina Pereira de Matos FATIMA PIRES DESOUZA SESCON EM. Indígena Araporã Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato FÁTIMA SUELIDEDEUS STRAVIS EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho FELIPEALBERTODESOUZA SILVA EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade FERNANDA CAIRESMIRA CeimRecanto Raízes EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Januário pereira de Araújo FERNANDA CARVALHOPINHEIRO EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Pref. RuyGomes EM. Aurora Pedroso de Camargo FERNANDA CHAVES DEANDRADE EM. Pref. Álvaro Brandão CeimManoelPedro Nolasco EM. IzabelMuzzi Fioravanti FERNANDA DESOUZA FIGUEIREDO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Elza Farias KintschevReal FERNANDAMARQUES DELIMA VALÉRIO EM. Indígena Araporã Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato FERNANDAMOREIRA BENTO EM. Januário pereira de Araújo CeimVitório Fedrizzi EM. JoaquimMurtinho FERNANDA SILVA DOURADO EM. SócratesCâmara EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara CeimDécio Rosa Bastos FERNANDA SOUZA DEALENCAR CeimWilson Benedito Carneiro CeimIvo Benedito Carneiro CeimRecanto da Criança FERNANDOALVES DEOLIVEIRA EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias KintschevReal FLÁVIA DEBRITTOLOPESMORO EM. Pref. Álvaro Brandão CeimManoelPedro Nolasco EM. IzabelMuzzi Fioravanti FLAVIA SANTOSMAGRINE CeimWilson Benedito Carneiro CeimIvo Benedito Carneiro CeimRecanto da Criança FLAVIA VASCONCELOSMARQUES DEFREITAS CeimKátia Marques Barbosa CeimFrutos do Amanhã CeimRecanto Raízes FLAVIANA LOPES BENJAMIMSILVA CeimProf.Mario Kumagai EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Profª Maria da Conceição Angélica FLAVIOCAMILODEALMEIDA EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Pref. RuyGomes EM. ArthurCamposMello FLÁVIODEPAULA EM. Franklin Luiz Azambuja EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão FLORINICEDA SILVA CARVALHO EM. Neil Fioravanti EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. FreiEucário Schmitt FRANCIELEDENISEPEREIRA ANTUNES EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Etalívio Penzo EM. Agrotécnica Pe. André Capelli FRANCIELLEPRISCYLA POTT CeimKátia Marques Barbosa CeimRecanto da Criança CeimFrutos do Amanhã FRANCIELLY FERRAZVIANA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade FRANCINETERODRIGUES DONASCIMENTO EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM.WeimarGonçalves Torres FRANCINETTECORREIA ARTEMAN EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Clarice BastosRosa EM. Ver. Albertina Pereira de Matos FRANCIONEBARBOSA DA SILVA CeimClaudina da Silva Teixeira CeimKátia Marques Barbosa Não houve opção pelo candidato FRANCISCA AURINEIDEPINTOCAMILO CeimPaulo Gabiatti EM. Franklin Luiz Azambuja CeimProf. Guilherme Silveira Gomes FRANCISCA CRISTALDORIVAS EM. DomAquino EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro FRANCISCA LEITEDESOUZA EM. SócratesCâmara EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Ver. Albertina Pereira de Matos FRANCISCA LEITEMORAES CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimFrutos do Amanhã CeimKátia Marques Barbosa FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS EM. Armando Campos Belo EM. FreiEucário Schmitt EM. Clarice BastosRosa FRANCISCOAURÉLIODA SILVA EM. SócratesCâmara EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Armando Campos Belo FRANCISCODA SILVA QUEIROZ EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo EM. Januário pereira de Araújo FRANCISLY FORTES GUIMARÃES CeimRamão VitalViana CeimRamão VitalViana CeimRamão VitalViana FRANCISOORTIZNETO EM. DomAquino EM. Agrotécnica Pe. André Capelli Não houve opção pelo candidato FRANÇUILAMACEDOMOREIRA DEPAULA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros 18 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 FRANSCISCA PEREIRA DA SILVA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. JoaquimMurtinho EM. IzabelMuzzi Fioravanti GABRIEL DA SILVA ALMEIDA EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. IzabelMuzzi Fioravanti CeimSão Francisco GABRIELA DEOLIVEIRA SANTOS EM. Sócrates Câmara EM. Sócrates Câmara EM. Ver. Albertina Pereira de Matos GABRIELA DOS SANTOS NOVAIS DEMATOS EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo GABRIELA SANGALLIDOS SANTOS EM. Indígena Araporã Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato GABRIELA SPACOV RIBEIRO EM. Sócrates Câmara EM. Sócrates Câmara EM. Sócrates Câmara GARDÊNIA MOTA DOS SANTOS EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM.WeimarGonçalves Torres GEANILUCIA DEOLIVEIRA CeimProfª Irany Batista de Matos EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. ArthurCamposMello GECELIA APARECIDA BATISTA RODRIGUES EM. Francisco Meireles Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO CeimDécio Rosa Bastos CeimRaio de Sol CeimManoel Pedro Nolasco GELSONMARANGUELIDEASSIS CeimPaulo Gabiatti EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade GENIALCARÁ MORAIS EM. Sócrates Câmara Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato GENIDESANTANA EM. Ver. Albertina Pereira de Matos CeimSão Francisco EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara GENIMAURO DEMATOS EM. JoaquimMurtinho CeimGeny Ferreira Milan CeimRecanto Raízes GENIROQUESOBRINHO CANDADO EM. Clarice Bastos Rosa EM. Neil Fioravanti EM. Profª Maria da Conceição Angélica GENUIRCIVA FAQUI EM. Clarice Bastos Rosa EM. Padre Anchieta Não houve opção pelo candidato GEORDANO CLERISTONROVEDA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. FreiEucário Schmitt EM. Indígena Araporã GERALDA AMADA SARACHO PERES EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen GERALDO JOSÉDEFREITAS SANTOS EM. JoaquimMurtinho CeimMaria do Rosário Associação Pestalozzi de Dourados GERSONFELIPEVALERIO CeimSão Francisco CeimRecanto Raízes CeimBeatriz de Barros Bunlai GERULINA RIOS DOS SANTOS CeimCelso de Almeida CeimIvo Benedito Carneiro CeimWilson Benedito Carneiro GÉSSICA COSTA MUNIZ EM. Indígena Araporã Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato GÉSSICA SANTANA CAIRES CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Clarice Bastos Rosa CeimRecanto da Criança GETULIO GILBERTO GEWEHR EM. Indígena Lacuí Roque Isnard EM. Indígena Araporã EM. Indígena Agustinho GIANEDENIS SCHAFFER CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Clarice Bastos Rosa EM. Sócrates Câmara GIANEIDALINA ALBA EM. Armando Campos Belo EM. FreiEucário Schmitt EM. Ver. Albertina Pereira de Matos GIANNI APARECIDO DINIZNERI EM. Armando Campos Belo EM. Frei Eucário Schmitt EM. Ver. Albertina Pereira de Matos GILBERTO ANTÔNIO CANTÚ EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Armando Campos Belo EM. FreiEucário Schmitt GILBERTO CORRÊA EM. JoaquimMurtinho CeimPaulo Gabiatti CeimPequeno Príncipe GILBERTO CORREIA PEREIRA EM. JoaquimMurtinho CeimPequeno Príncipe EM. Profª Efantina de Quadros GILBERTO DESALES ANDRADE EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Lóide BonfimAndrade GILBERTO DIAS DEOLIVEIRA EM. Neil Fioravanti EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade GILBERTO LEITEOLIVEIRA JUNIOR EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Etalívio Penzo EM. Laudemira Coutinho de Melo GILMARALVES COSTA EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Januário pereira de Araújo EM.WeimarGonçalves Torres GILMARJOSÉDA SILVA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Laudemira Coutinho de Melo EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara GILMARPEREIRA SARATE EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Armando Campos Belo EM. Pref. Álvaro Brandão GILMARSANTOS DA CUNHA EM. Etalívio Penzo EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara GILMARTRINDADEBRAGA EM. Armando Campos Belo EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Francisco Meireles GILMARA SOTOLANIDA SILVA NEVES CeimClaudina da Silva Teixeira EM. JoaquimMurtinho CeimPequeno Príncipe GILMARA VIEIRA DEMELO EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Profª Efantina de Quadros CeimProf.Mario Kumagai GILZA DA SILVA OLIVEIRA CAVALHEIRO EM. Profª Efantina de Quadros EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo GIOVANAMARIA GADANI EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM. Profª Maria da Conceição Angélica GIOVANA PILLON EM. Indígena Lacuí Roque Isnard EM. Indígena Lacuí Roque Isnard Não houve opção pelo candidato GIOVANNA DEMATOSMORAES CARNEIRO CeimProfª Irany Batista de Matos Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato GISELEJORGEDA SILVA EM. JoaquimMurtinho CeimPequeno Príncipe EM. Francisco Meireles GISELEMANVAILERSILVA CeimFrutos do Amanhã Associação Pestalozzi de Dourados Não houve opção pelo candidato GISELERAMOS KINUKAWA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara GISELESIBELECORDEIRO EM. Clarice BastosRosa EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Laudemira Coutinho de Melo GISELICLAUDICEDOS SANTOS EM. Indígena Lacuí Roque Isnard EM. Indígena Lacuí Roque Isnard Não houve opção pelo candidato GISELLISILVA GOMES EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EMIndígena Ramão Martins GISELY DEJESUS ALMEIDA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Laudemira Coutinho de Melo GISLAINEAPARECIDA ALVES BRITO CeimWilson Benedito Carneiro CeimRecanto da Criança CeimSão Francisco GISLAINEAPARECIDA DA SILVA RODRIGUES CeimDécio Rosa Bastos CeimRecanto da Criança Não houve opção pelo candidato GISLAINEAQUINO PEREIRA EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Clarice BastosRosa EM. Laudemira Coutinho de Melo GISLAINECAMARGO BIAGI EM. Francisco Meireles Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato GISLAINESANTANA DESANTANA EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo GISLAINEVENCIGUERA DOS SANTOS CeimProf.Mario Kumagai EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros GISLANY RAMOS GOMES EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM. Lóide BonfimAndrade GISLAYNERODRIGUES FERMINO CeimRamão VitalViana CeimRamão VitalViana EM. Aurora Pedroso de Camargo GISLENEBEZERRA DA SILVA EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Armando Campos Belo EM. FreiEucário Schmitt GISLENESALOMONEDAMATTA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Laudemira Coutinho de Melo CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira GIZELIA DA SILVA CLAUS CeimPaulo Gabiatti EM. JoaquimMurtinho CeimPequeno Príncipe GLACIELOUREIRO DA SILVA EM. Clarice BastosRosa EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. FreiEucário Schmitt GLAUCEHOFFMEISTERDOS SANTOS CeimGeny Ferreira Milan CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimIvo Benedito Carneiro GLAUCIA REGINAMAYUMIUTIDA SANTOS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Indígena Tengatuí - Pólo Não houve opção pelo candidato GLAUCINEIDESILVA DESOUZA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. JoaquimMurtinho GLAUCYA BARBOSA GARCIA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM. Armando Campos Belo GLEDISONPEREIRA SILVA EM. Etalívio Penzo EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Profª CloriBenedetti de Freitas GLEICERODRIGUES FERREIRA GUARISSO EM. Neil Fioravanti EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Pref. Álvaro Brandão GLEIDISMENDES CARVALHO EM. Franklin Luiz Azambuja CeimBeatriz de Barros Bunlai EM. Lóide BonfimAndrade GLEYSONPAULO GRANELA EM. Aurora Pedroso de Camargo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato GRACIELA DOCKHORNDELOSS EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Laudemira Coutinho de Melo EM.WeimarGonçalves Torres GRACIELLECRISTINAWINCK EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Laudemira Coutinho de Melo GRACIELLY FRANCISCA DA CUNHA MONTANDON EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Clarice Bastos Rosa EM. Lóide BonfimAndrade GRACILY DA SILVAMELO EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Armando Campos Belo EM. Aurora Pedroso de Camargo GRAZIELA CASSIA ZACHERT CeimMaria do Rosário CeimMaria do Rosário CeimMaria de Nazaré GRAZZIELA DEALBUQUERQUEBERTHE EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Clarice BastosRosa EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara GUIOMARDA SILVA CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimCelso de Almeida CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira GUIOMARSANCHES RODRIGUES EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM.WeimarGonçalves Torres GUSTAVO BALBUENO DEALMEIDA EM. Indígena Lacuí Roque Isnard Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato 19 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 GUTEMBERG UDSONFERREIRA VASCONCELOS EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Clarice BastosRosa CeimWilson Benedito Carneiro HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Januário pereira de Araújo EM. Clarice BastosRosa HAROLDO DEBARROS LOPES EM. Armando Campos Belo EM. Januário pereira de Araújo EM. Etalívio Penzo HAYDÊAPARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER EM. JoaquimMurtinho CeimProf. Bertilo Binsfeld Não houve opção pelo candidato HEDICKLEYA DEOLIVEIRA ALMEIDA DA SILVA EM. DoutorCamilo Hermelimdo da Silva - Pólo EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Pref. RuyGomes HELENA MARIA FERREIRA CALADO EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. IzabelMuzzi Fioravanti HELENA PEREIRA DESOUZA MACHADO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Januário pereira de Araújo EM. JoaquimMurtinho HELENICEMORENO DEOLIVEIRA CeimCelso de Almeida CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Sócrates Câmara HELIA MARCIA KOVALSKI CASTILHO TENO CeimRaio de Sol CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimDécio Rosa Bastos HELISANGELA MAGALHAES NONATO CeimPequeno Príncipe CeimKátia Marques Barbosa CeimPaulo Gabiatti HELLENCERQUERIA SOARES EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª CloriBenedetti de Freitas HELLENRIBEIRO CARREIRO CeimProfª Irany Batista de Matos CeimGeny Ferreira Milan CeimBeatriz de Barros Bunlai HELMA PEREIRA DEMATOS SILVA CeimManoelPedro Nolasco EM. Pref. Álvaro Brandão CeimAustrílio Ferreira de Souza HELOINA FERREIRA PIRES DA SILVA EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Clarice BastosRosa EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara HELTONMARTINS DESOUZA EM. Clarice BastosRosa EM. Pref. Álvaro Brandão EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara HENRIQUEGARCIA DEASSIS CHAVES EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Clarice BastosRosa CeimKátia Marques Barbosa HENRIQUEMAIA BEZERRA EM. Neil Fioravanti EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão HERMELINDA MARTINEZDEMAGALHÃES EM. Clarice BastosRosa EM. Pref. Álvaro Brandão EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara HEROTILDES HATSUEHARA MURAKAMI EM. Lóide BonfimAndrade EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Januário pereira de Araújo HEVERTONSCHNEIDER EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo HILDA CIPRIANO DESOUZA CeimPaulo Gabiatti EM. JoaquimMurtinho EM.WeimarGonçalves Torres HILDA BETONIALVES CeimWilson Benedito Carneiro CeimRecanto da Criança CeimSão Francisco HILDA VANILDEDEJESUS EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Clarice BastosRosa EM. SócratesCâmara HILOENECOUTO DA SILVA EM. DomAquino EM. Armando Campos Belo EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro HIROCO LUÍZA FUJII IWASSA EM. Indígena Lacuí Roque Isnard Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato HORACILDA ROCHA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti HOZANA APARECIDA DOURADOMIRANDA CAETANO CeimProf.Mario Kumagai EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer IANARA VALESCA DESOUZA EM. Etalívio Penzo EM. Etalívio Penzo EM. Profª CloriBenedetti de Freitas IDA CLAUDIA BOVOLENTA EM. Profª Efantina de Quadros EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres IDIA GAUNA CAMARGO DECAMPOS CeimWilson Benedito Carneiro CeimSão Francisco CeimRecanto da Criança IDISSUIMENDES ROCHA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Pref. RuyGomes EM. Profª Maria da Conceição Angélica ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA EM. JoaquimMurtinho CeimProf.Mario Kumagai EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ILDA KEIKO IZIDA EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Etalívio Penzo EM. Pref. Álvaro Brandão ILDETEMARIA KRONBAUERMUNHOZ EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros ILMA DEOLIVEIRA EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Etalívio Penzo Não houve opção pelo candidato ILSA AVELINO NUNES CeimPequeno Príncipe CeimPaulo Gabiatti EM. JoaquimMurtinho ILZA BATISTA GONGORA DECIAN EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM.WeimarGonçalves Torres Não houve opção pelo candidato IMACULADA DA CONCEIÇÃO GUEDES DESOUZA EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Etalívio Penzo EM. Armando Campos Belo INALDIMARCIA SILVA EM. Neil Fioravanti EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Lóide BonfimAndrade INÉIA ARCEGONÇALVES EM. Etalívio Penzo EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Clarice BastosRosa INÊS DEJESUS DA SILVA EM. JoaquimMurtinho CeimRamão VitalViana EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen INEZRIBEIRO EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM. Januário pereira de Araújo IONEANTONIASSIPEREIRA EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. FreiEucário Schmitt EM. Armando Campos Belo IRACEMA ANTONIA DESOUSA OLIVEIRA EM. Clarice BastosRosa EM. Pref. Álvaro Brandão EM. IzabelMuzzi Fioravanti IRACIHELENA SCHMIDTRADIN CeimProfª Irany Batista de Matos CeimGeny Ferreira Milan CeimBeatriz de Barros Bunlai IRACIMARIA DA CONCEICAO CeimMaria do Rosário EM. Aurora Pedroso de Camargo Não houve opção pelo candidato IRAIDES TRINDADERENOVATO CeimProf.Mario Kumagai EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer IRANPEREIRA LINS EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM.WeimarGonçalves Torres IRANETEVIEIRA DOS SANTOS MAGALHÃES CeimProf.Mario Kumagai EM.WeimarGonçalves Torres EM. Ver. Albertina Pereira de Matos IRANILDEPEDROSA NOVAES EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Pref. Álvaro Brandão IRENECARIAGA ALVES EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Etalívio Penzo EM. Profª Maria da Conceição Angélica IRENEMARQUES PEREIRA SILVERIO CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimCelso de Almeida CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira IRENICECONCEIÇAO BOBADILHA FARINHA EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Pref. RuyGomes EM. Clarice BastosRosa IRENY PEREIRA MORASSUTTI EM. Clarice Bastos Rosa EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres IRINETECOELHO DEARAUJO CeimIvo Benedito Carneiro CeimSão Francisco EM. Ver. Albertina Pereira de Matos IRIS RODRIGUES CeimHelena Efigênia Pereira CeimFrutos do Amanhã CeimDécio Rosa Bastos ISABEL BARBOSA MARQUES BALTA CeimHelena Efigênia Pereira CeimProf.Mario Kumagai EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ISABEL FÁTIMA CEREZERCAMARA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão ISABEL LIMA TOLEDO EM. Neil Fioravanti CeimFrutos do Amanhã CeimProf. Bertilo Binsfeld ISABEL SATOLANIRIBEIRO DESOUZA EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté ISIS DEOLIVEIRA GOMES EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Januário pereira de Araújo ITACIRPASTORE EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Profª Efantina de Quadros EM. Aurora Pedroso de Camargo IVA LOPES GUIMARAES BALMORISCO DOS SANTOS EM. Armando Campos Belo EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade IVALDA BELARMINO DELIMA EM. Aurora Pedroso de Camargo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato IVANANTONIO JORGE CeimSão Francisco CeimSão Francisco CeimRecanto da Criança IVANA CRISTINA ALVES EM. Neil Fioravanti CeimKátia Marques Barbosa CeimPequeno Príncipe IVANETEALVES NUNES CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimCelso de Almeida CeimEtalívio Penzo IVANETEFERNANDES PEREIRA CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimEtalívio Penzo CeimIvo Benedito Carneiro IVANIEUVIRA DA ROCHA EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Profª Efantina de Quadros CeimProf.Mario Kumagai IVANIPEREIRA DA SILVA EM. Aurora Pedroso de Camargo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato IVANIA RECALDEDOS SANTOS EM. JoaquimMurtinho CeimRecanto da Criança EM. Ver. Albertina Pereira de Matos IVANICEDOS SANTOS EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Neil Fioravanti EM. FreiEucário Schmitt IVANILTONBANDEIRA DA SILVEIRA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Pref. Álvaro Brandão IVETEAPARECIDA ESSY EM. Etalívio Penzo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato IVETEBATISTA DA SILVA EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Neil Fioravanti CeimKátia Marques Barbosa IVETEMARIA LORENCETTI EM. Franklin Luiz Azambuja EM.WeimarGonçalves Torres EM. Franklin Luiz Azambuja IVONEDA SILVA MARTINS EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Etalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo IVONEOLIVEIRA VIEIRA MACHADO EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté IVONETELAURINDA FERREIRA EM. ArthurCamposMello EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM.WeimarGonçalves Torres IZA LOPES GUIMARÃES EM. Armando Campos Belo EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice BastosRosa 20 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 IZA SANTOS LIMA EM. Franklin Luiz Azambuja CeimBeatriz de Barros Bunlai Não houve opção pelo candidato IZABEL ALVES DEMACEDO EM. Laudemira Coutinho de Melo EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti IZABEL CLAUDINETEDIAS MARQUES EM. Franklin Luiz Azambuja CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimPaulo Gabiatti IZABEL DIAS MORAIS AQUINO CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimRecanto Raízes CeimPaulo Gabiatti IZABEL MARIA DA SILVA CeimRecanto da Criança CeimSão Francisco CeimWilson Benedito Carneiro IZANGELA CANDIDA DEALENCAR EM. Lóide BonfimAndrade EM. Pref. RuyGomes EM. Profª Maria da Conceição Angélica IZAQUEDEOLIVEIRA PEREIRA EM. Neil Fioravanti EM. IzabelMuzzi Fioravanti Não houve opção pelo candidato IZENILDA MADALENA DA SILVA EM. Neil Fioravanti Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato JACENIRFREITAS SOUZA CeimSão Francisco CeimSão Francisco CeimSão Francisco JACIMARA APARECIDA MENDES EM. Prof. ManoelSantiago de Oliveira EM. Januário pereira de Araújo EM. Ver. Albertina Pereira de Matos JACIRA APARECIDA PEREIRA CeimPequeno Príncipe CeimPaulo Gabiatti CeimProf. Guilherme Silveira Gomes JACIRENELIMA DESOUZA YOKOTA EM. Neil Fioravanti EM. IzabelMuzzi Fioravanti CeimPaulo Gabiatti JACKELINEAPARECIDA AGUIARDA ROCHA CeimWilson Benedito Carneiro CeimSão Francisco CeimRecanto da Criança JACKELINECRISTIANBONADIO EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Pref. Álvaro Brandão JACKELINEHOLSBACK DA SILVA PALHANO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Elza Farias Kintschev Real JAILAINELÚCIA LIMA EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. IzabelMuzzi Fioravanti JAILSONJOSÉLOURENÇO CeimWilson Benedito Carneiro CeimSão Francisco CeimRecanto da Criança JAIMEPAVANELLI Associação Pestalozzi de Dourados Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE EM. Aurora Pedroso de Camargo JAINEGOMES DA SILVA EM. Neil Fioravanti EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão JAINELIMA DEJESUS SENA CeimRecanto Raízes EM. JoaquimMurtinho CeimBeatriz de Barros Bunlai JAIRCABREIRA EM. Etalívio Penzo EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Profª CloriBenedetti de Freitas JAIRDO PRADO SILVA EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. IzabelMuzzi Fioravanti JAIRPEREIRA TARLEI Associação Pestalozzi de Dourados Associação Pestalozzi de Dourados Associação Pestalozzi de Dourados JAIRROCHA BENITES EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. JoaquimMurtinho CeimProfª Irany Batista de Matos JAIRVIRGILIOMALLORQUINRODRIGUES EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Etalívio Penzo EM. Laudemira Coutinho de Melo JAIRO BATISTA DOS SANTOS EM. Franklin Luiz Azambuja Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato JAIRO FONSECA DUARTE EM. Franklin Luiz Azambuja Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato JAIRO JOSEDELIMA EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro CeimFrutos do Amanhã CeimHelena Efigênia Pereira JAKELINECOELHO VIEIRA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo Não houve opção pelo candidato JAKELINEJULIÃO DA SILVEIRA CeimUfgd CeimRecanto Raízes CeimMaria de Nazaré JAKELINESOUZA DEOLIVEIRA EM. Etalívio Penzo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato JANAINA ALVES DA CRUZ EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Clarice Bastos Rosa JANAINA APARECIDA PIOVESANA EM. ArthurCamposMello EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Bernardina Correia de Almeida JANAINA DANTAS DA SILVA EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer JANAINA MARÇOLIGONZAGA CeimDécio Rosa Bastos CeimRecanto da Criança CeimRamão VitalViana JANAINA MULLERDELUCENA EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Lóide BonfimAndrade EM.WeimarGonçalves Torres JANAINA NUNES ALVES CeimHelena Efigênia Pereira CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimEtalívio Penzo JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA CHENCAREK CeimFrutos do Amanhã Associação Pestalozzi de Dourados CeimUfgd JANAINA SALGUEIRODA SILVA CeimHelena Efigênia Pereira CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimRaio de Sol JANAINA SINFRÔNIO DEARAÚJO CeimRecanto Raízes CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimPaulo Gabiatti JANDERSONSOUZA MACHADO CeimCelso de Almeida CeimManoelPedro Nolasco EM. Ver. Albertina Pereira de Matos JANEAPARECIDA DEABREU CeimManoelPedro Nolasco EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo JANELUIZDEARAUJO EM. Januário pereira de Araújo EM. ArthurCamposMello CeimVitório Fedrizzi JANEMARY BENITES ORTIZ CeimGeny Ferreira Milan CeimClaudina da Silva Teixeira CeimProf. Mario Kumagai JANEPAULA FONSECA FERNANDES SAYAO CeimKátia Marques Barbosa CeimRecanto Raízes CeimFrutos do Amanhã JANESOARES MATOSO EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara JANES DEJESUS SÁ CeimPequeno Príncipe CeimPaulo Gabiatti CeimFrutos do Amanhã JANETEAJALA DA SILVA EM. JoaquimMurtinho CeimRecanto Raízes CeimProf. Guilherme Silveira Gomes JANETEGUARISSO DESOUZA EM. Neil Fioravanti CeimKátia Marques Barbosa CeimFrutos do Amanhã JANETEPAULO DOS SANTOS EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen Não houve opção pelo candidato JANETIPEREIRA CORTEZ EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Neil Fioravanti JÂNIA FERNANDA FERNANDES DOS ANJOS CeimFrutos do Amanhã CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimManoelPedro Nolasco JANIELLEDA SILVA MELO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Profª Efantina de Quadros JANINECHAVES FUMAGALLI CeimMaria do Rosário EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo JANIO MARQUES CeimSão Francisco CeimSão Francisco CeimSão Francisco JAQUELINEAGUIARMARQUES CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimIvo Benedito Carneiro CeimBeatriz de Barros Bunlai JAQUELINEALMEIDA DECARVALHO DUTRA EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo JAQUELINEALONSOMAEDA EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. SócratesCâmara EM. FreiEucário Schmitt JAQUELINEDESOUZA GUIMARAES EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. SócratesCâmara CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira JAQUELINEDOS SANTOS VIEIRA EM.WeimarGonçalves Torres Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE EM. Aurora Pedroso de Camargo JAQUELINEELIZABETEBEZERRA DEMENEZES STEFANELLO CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Lóide BonfimAndrade JAQUELINELEITEDINO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer JAQUELINEMARIA SANTOS EM. Franklin Luiz Azambuja CeimBeatriz de Barros Bunlai EM. Lóide BonfimAndrade JAQUELINEMARTINS DA SILVA EM. Etalívio Penzo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato JAQUELINESOARES PEREIRA CeimDécio Rosa Bastos CeimRecanto da Criança Não houve opção pelo candidato JAQUELINEVIAN Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE CeimProf.Mario Kumagai EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer JEANROBERTO ALENCARDO AMARAL EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. JoaquimMurtinho CeimCelso de Almeida JEANVAZDEALMEIDA EM. Aurora Pedroso de Camargo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato JEFERSONSAMUEL LOBATO VERMIEIRO EM. Aurora Pedroso de Camargo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato JENNIFFERGOMES SCHULTZ CeimDécio Rosa Bastos CeimVitório Fedrizzi CeimPaulo Gabiatti JESAIAS CAMPOS DO CARMO EM. Franklin Luiz Azambuja Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato JÉSSICA ALVES TROPALDI EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres JESSICA CENTURIÃO DESOUZA CeimFrutos do Amanhã CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira JESSICA FREITAS EM. DoutorCamilo Hermelimdo da Silva - Pólo EM. Armando Campos Belo EM. ArthurCamposMello JÉSSICA GONÇALVES LOPES EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. JoaquimMurtinho JÉSSICA NAZARETHDA SILVA EM.WeimarGonçalves Torres CeimBeatriz de Barros Bunlai EM. Lóide BonfimAndrade JÉSSICA RODRIGUES FERMINO EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM.WeimarGonçalves Torres JESSICA VILALBA CeimDécio Rosa Bastos EM. Aurora Pedroso de Camargo Não houve opção pelo candidato JESSIKA SAYUREMATOS KUSHIDA SANTOS EM. Neil Fioravanti EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Aurora Pedroso de Camargo JÉSSYKA TSUJIGUCHIDUARTE EM. DomAquino EM. Arthur CamposMello EM. Laudemira Coutinho de Melo 21 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 JESUINA RODRIGUES MOREIRA CeimDécio Rosa Bastos EM. Clarice BastosRosa CeimFrutos do Amanhã JIVANIDA SILVA MUNINFERREIRA EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Etalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo JOANA APARECIDA DEARAUJO ROMERO EM. ArthurCamposMello EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen CeimProf.Mario Kumagai JOANA DARCCASTILHO CABREIRA CeimWilson Benedito Carneiro CeimSão Francisco CeimRecanto da Criança JOANA GALEANO EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. JoaquimMurtinho Não houve opção pelo candidato JOANA VALÉRIO DA SILVA EM. Clarice BastosRosa EM. Januário pereira de Araújo EM. Etalívio Penzo JOANES FLORENCIA BRAGA EM. Franklin Luiz Azambuja Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato JOANY FREITAS VALERIO CeimSão Francisco CeimSão Francisco CeimSão Francisco JOÃO BATISTA ALVES DESOUZA EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. JoaquimMurtinho Não houve opção pelo candidato JOÃO DA SILVA VIEIRA EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Etalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo JOÃO EVALDO GHIZONIDIETERICH EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo JOÃO FERREIRA DA ROCHA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros JOÃO FLORES EM. Laudemira Coutinho de Melo EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara CeimMaria de Nazaré JOÃO GABRIEL ALBUQUERQUEITO EM. Armando Campos Belo EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Antonia Cândida de Melo JOÃO PAULO ESPÍNDOLA DOMINGUES EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Profª Maria da Conceição Angélica JOÃO PAULOMUNIZMARIN EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimMaria de Nazaré JOÃO PAULO PAVÃO DELIMA CeimMaria do Rosário CeimMaria do Rosário Não houve opção pelo candidato JOAO VALADAO BORGES EM. JoaquimMurtinho CeimUfgd CeimPequeno Príncipe JOCELISIMONECAPELIN CeimManoelPedro Nolasco EM.WeimarGonçalves Torres EM. Pref. Álvaro Brandão JOCIRLEIAPARECIDA GUILHERME EM. Pref. Álvaro Brandão EM. FreiEucário Schmitt EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara JOELMA DOS SANTOS FEITOSA EM.WeimarGonçalves Torres CeimFrutos do Amanhã Não houve opção pelo candidato JOELMA GONZALEZDA SILVA EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Pref. RuyGomes Não houve opção pelo candidato JOELMA NARCISO EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª CloriBenedetti de Freitas JOELMA PORTO DESOUZA EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Etalívio Penzo JOICEDO CARMO DESOUZA EM. JoaquimMurtinho CeimWilson Benedito Carneiro CeimRecanto da Criança JOICELAINEARAUJO DA CRUZORTEGA CeimPaulo Gabiatti EM. Lóide BonfimAndrade EM. Bernardina Correia de Almeida JONAS LOBATO VERMIEIRO EM. Aurora Pedroso de Camargo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato JÔNATAMMOREIRA RODRIGUES EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade JONATAS RODRIGUES DOS SANTOS EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara JONATHANALEX ESPINDOLA HERMES EM. Januário pereira de Araújo EM. ArthurCamposMello EM. Bernardina Correia de Almeida JORGEANTONIO ROSSETTIOTERO EM. Armando Campos Belo EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão JOSEANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR CeimUfgd CeimUfgd CeimUfgd JOSÉCARLOS DOS SANTOS EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo Não houve opção pelo candidato JOSÉCARLOS DOS SANTOS EM.WeimarGonçalves Torres CeimRamão VitalViana CeimProf.Mario Kumagai JOSEGILBERTO DA SILVA PRADO EM. FreiEucário Schmitt CeimFrutos do Amanhã CeimDécio Rosa Bastos JOSÉGUTEMBERG GIMENES DEBOLETO EM. Clarice BastosRosa EM. SócratesCâmara EM. Laudemira Coutinho de Melo JOSÉHENRIQUEDA SILVA LIMA EM. Armando Campos Belo EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Clarice BastosRosa JOSÉROBERTO STEINQUAST EM. Pref. Álvaro Brandão EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Etalívio Penzo JOSEWALTERJORGELIMA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Armando Campos Belo EM. Armando Campos Belo JOSÉWELTONDESOUZA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer JOSEANDREDA SILVA ALMINO EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Sócrates Câmara Não houve opção pelo candidato JOSEFA MARIA DOS SANTOS EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo CeimPaulo Gabiatti JOSELENEALVES COELHO DESOUZA CeimKátia Marques Barbosa CeimFrutos do Amanhã Não houve opção pelo candidato JOSELINA BORTOT EM. Armando Campos Belo EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. FreiEucário Schmitt JOSEMARCARDOZO COELHO DA SILVEIRA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer JOSEMARA CORRÊA ALMEIDA CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimFrutos do Amanhã EM. Neil Fioravanti JOSIANEALVES POLONI EM. Aurora Pedroso de Camargo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato JOSIANEANDRÉIA RODRIGUES DEJESUS FRANÇA CeimFrutos do Amanhã CeimDécio Rosa Bastos CeimManoelPedro Nolasco JOSIANECAVALCANTEPRADO DA SILVA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Sócrates Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti JOSIANECRISTINA MARTELI CeimHelena Efigênia Pereira CeimRaio de Sol CeimManoelPedro Nolasco JOSIANEDA SILVA PEREIRA CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade JOSIANEPEREIRA SANTOS MIRANDA EM. JoaquimMurtinho EM. Armando Campos Belo EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira JOSIANIDEJESUS VERAS SCHAEDLER CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade JOSIARA STEFANES FRANÇA NASCIMENTO EM. Clarice Bastos Rosa EM. Sócrates Câmara EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara JOSILAINEMACHADO FERNANDES CeimSão Francisco CeimSão Francisco CeimSão Francisco JOSIMARY BATISTA MARIANO EM. Profª Efantina de Quadros EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres JOSNALDO DELIMA TEIXEIRA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros CeimMaria de Nazaré JOSUECOSTA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Sócrates Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti JOSUÉFERREIRA DEOLIVEIRA JÚNIOR EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo EM. Neil Fioravanti JOSUÉGABRIEL DELEÃO EM. Clarice Bastos Rosa EM. Januário pereira de Araújo EM. IzabelMuzzi Fioravanti JOSYMARIARAUJO DEMORAIS EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro EM. Clarice Bastos Rosa EM.WeimarGonçalves Torres JOYCEALVES TORALES EM. Pref. Álvaro Brandão EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo JOYCEAZEVEDO DESOUZA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros JOYCEMARTINS CARBONARO CeimSão Francisco CeimSão Francisco CeimSão Francisco JOYCEREGINA MATOSO SOBRINHO Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE CeimRaio de Sol CeimPequeno Príncipe JOZABETEFERREIRA DEOLIVEIRA BEZERRA CeimRecanto Raízes EM. Lóide BonfimAndrade CeimBeatriz de Barros Bunlai JOZEDAYANEAJALA DA SILVA FORIGO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo EM. Neil Fioravanti JOZIANEALMEIDA CLARO CeimHelena Efigênia Pereira CeimRaio de Sol CeimManoelPedro Nolasco JUCELIA FERREIRA GONÇALVES EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Pref. RuyGomes JUCÉLIA PEREIRA RODRIGUES EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo EM. Agrotécnica Pe. André Capelli JUCÉLIOMACEDO RIBEIRO CeimFrutos do Amanhã CeimPequeno Príncipe EM. Padre Anchieta JUCELY DOS SANTOS COSTA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer JUCICLÉIA DA SILVA ARRIGO EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres JUCIELIALMEIDA TESSARO EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer JUCILEIDEBEZERRA DA COSTA PIVETA EM. FreiEucário Schmitt EM. Armando Campos Belo EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira JUCILENEPEDRO DA SILVA CeimFrutos do Amanhã CeimDécio Rosa Bastos Associação Pestalozzi de Dourados JUCIMARSANCHES EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros JUCIMARA ANDRADEDA SILVA NICHIMURA CeimWilson Benedito Carneiro CeimWilson Benedito Carneiro CeimRecanto da Criança JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO EM. Franklin Luiz Azambuja CeimBeatriz de Barros Bunlai EM. Profª Elza Farias Kintschev Real JUDITECLARA DELIMA FONSECA EM. Neil Fioravanti Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato 22 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 JUDITEPEREIRA EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Laudemira Coutinho de Melo CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira JULIANA CANUTO DA COSTA CeimRecanto da Criança CeimSão Francisco CeimWilson Benedito Carneiro JULIANA DEOLIVEIRA LASMARREINSCH EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Araporã JULIANA DELALIBERA CeimPaulo Gabiatti EM. Lóide BonfimAndrade CeimFrutos do Amanhã JULIANA FANTINATO EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Lóide BonfimAndrade EM. Pref. RuyGomes JULIANA FRANCIELLEFERNANDES DOS ANJOS EM. Armando Campos Belo EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. FreiEucário Schmitt JULIANA GOMES SIVIERO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Januário pereira de Araújo EM. JoaquimMurtinho JULIANA LIMA DA SILVA EM. Armando Campos Belo EM. Neil Fioravanti EM. Clarice BastosRosa JULIANA MACHADO DOS SANTOS RODELINI CeimRecanto Raízes EM. Lóide BonfimAndrade CeimBeatriz de Barros Bunlai JULIANA NUNES MATTOS ESOUZA EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Lóide BonfimAndrade CeimManoelPedro Nolasco JULIANA PEREIRA DOS SANTOS EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. SócratesCâmara EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen JULIANA RODIGHERIDOS SANTOS EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM.WeimarGonçalves Torres JULIANA SANTOS DESOUZA EM. Clarice BastosRosa EM. SócratesCâmara EM. FreiEucário Schmitt JULIANEWALTHERDESOUZA EM. Neil Fioravanti EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão JULIANOMENEGHETTIMAZZINI EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Clarice BastosRosa JULIENENERY RIBEIRO CeimClaudina da Silva Teixeira CeimMaria de Nazaré CeimProf.Mario Kumagai JULIENIALMEIDA SOARES CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimCelso de Almeida JÚLIO CÉZARDOS SANTOS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara JUNEMEZA RODRIGUES CeimPaulo Gabiatti EM. Lóide BonfimAndrade CeimRamão VitalViana JURANDIPIRES DEALMEIDA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros JUSARA ALVES PEREIRA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves JUSCILANGERODRIGUES SANCHES CeimSão Francisco CeimWilson Benedito Carneiro CeimAustrílio Ferreira de Souza JUSCILENE MACEDO DA SILVA CeimClaudina da Silva Teixeira EM. Pedro Palhano Não houve opção pelo candidato JUSSARA CANAZZA DEMACEDO EM. Aurora Pedroso de Camargo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato JUSSARA CORREIA REPELE EM. Clarice BastosRosa EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira JUSSARA DA SILVA CAVALCANTEOLIVEIRA CeimGeny Ferreira Milan CeimMaria de Nazaré CeimRamão VitalViana JUSSARA GONÇALVES FONSECA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Etalívio Penzo EM. JoaquimMurtinho JUSSARA MARQUES LOPES EM. Clarice BastosRosa EM. JoaquimMurtinho EM. Pref. Álvaro Brandão KACYLA NASCIMENTO CHAVES EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Lóide BonfimAndrade KALLENCHRISTIANY MIRANDA FERREIRA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer KALYANA GIANELLO SANTINI EM. Bernardina Correia de Almeida CeimClaudina da Silva Teixeira CeimGeny Ferreira Milan KARENFERNANDA GEWHER EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros CeimFrutos do Amanhã KARINA DA SILVA COSTA CeimWilson Benedito Carneiro EM. Armando Campos Belo EM. Ver. Albertina Pereira de Matos KARINA DEMELO RODRIGUES CeimManoelPedro Nolasco Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato KARINA FERNANDA DOS SANTOS MARIANO CeimFrutos do Amanhã CeimDécio Rosa Bastos CeimRaio de Sol KARINESANTOS DA SILVA MARQUES EM. Neil Fioravanti EM. IzabelMuzzi Fioravanti CeimKátia Marques Barbosa KARLA CRISTINA BARBOSA CABRAL CeimClaudina da Silva Teixeira EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Profª Efantina de Quadros KARLA DEOLIVEIRA MUNARIN EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros KARLA RAPHAELA MORAES EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo EM. JoaquimMurtinho KAROLINA DEJESUS MONTEIRO CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Armando Campos Belo KASSIA REGINA MARIANO DA SILVA CeimRamão VitalViana CeimRamão VitalViana CeimProf.Mario Kumagai KASSILA DUELANIA LOPES CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimRecanto Raízes CeimClaudina da Silva Teixeira KATIA ANDRÉIA DEARRUDA CeimWilson Benedito Carneiro EM. Armando Campos Belo EM. Ver. Albertina Pereira de Matos KÁTIA NERIS DOS SANTOS EM. DomAquino EM. Clarice BastosRosa EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira KATIA REGINA DOS SANTOS EM. Pref. Álvaro Brandão EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Etalívio Penzo KATIA REGINA MOURA DECASTRO CeimProfª Irany Batista de Matos CeimGeny Ferreira Milan CeimPaulo Gabiatti KÁTIA SILENEDEMELLO EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Armando Campos Belo KATIA VANUZA COSTA CAMARGO CeimRecanto da Criança CeimWilson Benedito Carneiro CeimIvo Benedito Carneiro KATIANESOUZA CANÇADO CeimDécio Rosa Bastos EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Pref. Álvaro Brandão KATIANY JACINTO DEOLIVEIRA EM. Armando Campos Belo EM. Pref. Álvaro Brandão EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara KATIUCEPAVÃO VIEIRA EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Neil Fioravanti KATIUCIA CRISTINA PEGORARISILVA EM. Bernardina Correia de Almeida EM. ArthurCamposMello EM. Profª Efantina de Quadros KATIUSCIA ARECO DA SILVEIRA EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro EM. Lóide BonfimAndrade Não houve opção pelo candidato KATIUSCIA DESOUZA MINOTINISHIOKA EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato KATIUSCIA SUNAHARA DEMENDONÇA CeimCelso de Almeida CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimWilson Benedito Carneiro KATY BONIZA CANTELLI EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato KEILA ONOSEDA CUNHA MATOSO CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Pref. Ruy Gomes EM. Clarice Bastos Rosa KEILLA APARECIDA ALMEIDA CUNHA EM. Neil Fioravanti EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti KELICRISTINA JACILIZEVIANI EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo Não houve opção pelo candidato KELLY APARECIDA SALGUEIRO DEOLIVEIRA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer KELLY CRISTINA AQUINO EM. DoutorCamilo Hermelimdo da Silva - Pólo EM. Pref. RuyGomes EM. Laudemira Coutinho de Melo KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho EM.WeimarGonçalves Torres KELLY CRISTINA SILVA FRANCO Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE CeimUfgd EM. Clarice BastosRosa KELLY CRISTINELODI EM. Clarice BastosRosa EM. Armando Campos Belo EM. FreiEucário Schmitt KELLY EVARISTO DA SILVA CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimRecanto Raízes EM. Franklin Luiz Azambuja KELLY ROJAS DEMORAES CeimWilson Benedito Carneiro EM. Armando Campos Belo CeimAustrílio Ferreira de Souza KELLY SABRINA SAIS EM. Januário pereira de Araújo EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen KELY APARECIDA LOZANO DEAZAMBUJA EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Etalívio Penzo CeimProf. Bertilo Binsfeld KELY LEAL DA SILVA PALERMO EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Francisco Meireles KIONENUNES DESOUZA EM. Franklin Luiz Azambuja CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimVitório Fedrizzi KLEITONROCHA CAMINHA CeimDalva Vera CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimDécio Rosa Bastos KLEIVA CAVALCANTIPAIVA RIBEIRO CeimPequeno Príncipe CeimPaulo Gabiatti EM. Neil Fioravanti KLEYDISONCESARMARTINS EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Neil Fioravanti LAIS APARECIDA GONÇALVES PEREIRA EM. Januário pereira de Araújo EM. Aurora Pedroso de Camargo Não houve opção pelo candidato LAIS DECAMARGO CARVALHO EM. Pref. Álvaro Brandão EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti LAIS VITORINO DO NASCIMENTO EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato LAIZ LINO BRUM EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer LAURA ANDREIA ALVES GARCIA EM. Indígena Tengatuí - Pólo EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Agustinho LAURA COSTA ALVES DEARAUJO Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo LAURA MARCIA NASCIMENTO LOURENÇO CeimProfª Irany Batista de Matos CeimGeny Ferreira Milan CeimVitório Fedrizzi 23 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 LAURECIRINCOS EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Profª Efantina de Quadros Não houve opção pelo candidato LAURINDA FERNANDES PAIS CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimManoelPedro Nolasco LAWRENHELLENRENATA BATISTA EGIMENEZDA SILVA BORGES EM. JoaquimMurtinho EM. ArthurCamposMello EM. Aurora Pedroso de Camargo LAZINHA SOARES PONCECARBONARI EM. Neil Fioravanti CeimKátia Marques Barbosa CeimFrutos do Amanhã LEANDRO ALVES DA CRUZ EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Elza Farias Kintschev Real LEANDRO APARECIDO FALEIROS EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Neil Fioravanti LEANDRO FERREIRA DA SILVA EM. Prof. ManoelSantiago de Oliveira EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara LEANDRO SILVA BARRETO EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimClaudina da Silva Teixeira LÉIA BASTOS DEOLIVEIRA MENDES EM. FreiEucário Schmitt EM. Armando Campos Belo CeimIvo Benedito Carneiro LEIDEMARIA DOS SANTOS EM. Clarice BastosRosa EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara LEILA AREIAS NÉVOLA EM. Armando Campos Belo EM. Pref. Álvaro Brandão Não houve opção pelo candidato LEILA CRISTINA NOLASCO DOS SANTOS EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo Não houve opção pelo candidato LEILA FERNANDES GOMES EM. Pref. Álvaro Brandão EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão LEILIANEBELMONTEDOS REIS DELGADO CeimFrutos do Amanhã CeimDécio Rosa Bastos EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara LEISEREGINA DESOUZA VIEIRA EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo LELIANERIBEIRO LOPES DEASSIS CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimKátia Marques Barbosa CeimFrutos do Amanhã LENIMARTINS EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE LENICEGOMES DA SILVA MATOS EM. FreiEucário Schmitt EM. Armando Campos Belo EM. Clarice BastosRosa LENILZA FLÔRES DA SILVA EM. DoutorCamilo Hermelimdo da Silva - Pólo EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Etalívio Penzo LENINHA HILTON EM.WeimarGonçalves Torres EM. Bernardina Correia de Almeida Não houve opção pelo candidato LENITA DANTAS EM.WeimarGonçalves Torres EM. DomAquino Não houve opção pelo candidato LENTULES GUIMARÃES DA SILVA EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Neil Fioravanti CeimFrutos do Amanhã LEONIRICCIDIAS DEOLIVEIRA EM. ArthurCamposMello EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer LEONICEDOS SANTOS SOUZA CeimKátia Marques Barbosa CeimVitório Fedrizzi EM. Bernardina Correia de Almeida LEONICEJOSEDOS SANTOS SILVA CeimDalva Vera CeimDalva Vera CeimHelena Efigênia Pereira LEONICEMACHADO DOS SANTOS CeimWilson Benedito Carneiro EM. Clarice BastosRosa EM. SócratesCâmara LEONIRDA SILVA OLIVEIRA CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimIvo Benedito Carneiro LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA EM. Laudemira Coutinho de Melo Não houve opção pelo candidato EM. Laudemira Coutinho de Melo LEOVALDO BONFÁ EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade LETICIA ANGELINA ANDRADE CeimDalva Vera CeimDalva Vera EM. Bernardina Correia de Almeida LETICIA APARECIDA REGHIN CeimProf. Guilherme Silveira Gomes EM. Lóide BonfimAndrade EM. Armando Campos Belo LETICIA DEALENCARSILVA CeimMaria do Rosário EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro EM. Pref. RuyGomes LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO EM. Indígena Tengatuí - Pólo EMIndígena Ramão Martins Não houve opção pelo candidato LIDIANELIRA ALVES EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres LIDIANNEFINAMORCOUTO EM. Laudemira Coutinho de Melo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato LIDIANY APARECIDA BRUMATISOUZA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Neil Fioravanti LIDIMARA FRANCISCO CeimSão Francisco CeimWilson Benedito Carneiro CeimIvo Benedito Carneiro LIDINÉIA GERALDO DO NASCIMENTO EM. Armando Campos Belo EM. Pref. Álvaro Brandão EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara LÍGIA LIDIANEDESOUZA MOTA EM. Neil Fioravanti EM. IzabelMuzzi Fioravanti Não houve opção pelo candidato LIGIANEAPARECIDA DA SILVA DESOUZA CeimProf. Guilherme Silveira Gomes Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato LILIANAPARECIDA VENIAL MESSIAS EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer LILIANCRISTINA ESILVA EM. Armando Campos Belo EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara LILIANCRISTINA MIERES AMARILHA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho EM. Pedro Palhano LILIANGONÇALVES DESOUZA EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM. Neil Fioravanti EM.WeimarGonçalves Torres LILIANMOLANPRICINATO FONTANINI EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara LILIANSALES SANTOS EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Elza Farias KintschevReal LILIANEBELOMONTEIRO EM. Armando Campos Belo EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Agrotécnica Pe. André Capelli LILIANEMARA DEALBUQUERQUE EM. Clarice BastosRosa EM.WeimarGonçalves Torres EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara LILIANEPEDROSOMIRA EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Pref. Álvaro Brandão LILIANESOARES DEOLIVEIRA CeimMaria de Nazaré Associação Pestalozzi de Dourados Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE LINDALIA LOPES RAMOS EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.WeimarGonçalves Torres LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Agrotécnica Pe. André Capelli LINDINALVA FERREIRA NETO CeimGeny Ferreira Milan CeimMaria do Rosário Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE LINDINALVA SANTOS SOUZA EM. Profª Efantina de Quadros EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo LINDOMARRODRIGUES DIAS CeimRecanto Raízes EM. Lóide BonfimAndrade EM. Aurora Pedroso de Camargo LIRIA DECASTRO RODRIGUES ORTEGA CeimHelena Efigênia Pereira CeimRaio de Sol CeimDécio Rosa Bastos LISMARA APARECIDA SILVA EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE LÍVIA DEOLIVEIRA CAMPOS LEITE EM. Pref. Álvaro Brandão EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. SócratesCâmara LÍVIA RIBEIRO VIEGAS EM. Lóide BonfimAndrade CeimFrutos do Amanhã CeimDécio Rosa Bastos LOREDANIVERÃO BRAGA CeimProfª Irany Batista de Matos CeimGeny Ferreira Milan CeimVitório Fedrizzi LORIALICEMORAES DOS SANTOS FRIBEL EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM. Pref. Álvaro Brandão EM. DoutorCamilo Hermelimdo da Silva - Pólo LORRAINEMIRANDA ZWICK EM.WeimarGonçalves Torres EM. Etalívio Penzo EM. JoaquimMurtinho LOURDES APARECIDA DECAMARGO CARVALHO CeimKátia Marques Barbosa CeimFrutos do Amanhã EM. Neil Fioravanti LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO EM.WeimarGonçalves Torres EM. Etalívio Penzo EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer LOURDES MARQUES DO ROSARIO MOREIRA. CeimRecanto Raízes CeimGeny Ferreira Milan EM. Lóide BonfimAndrade LUANPEIXOTO SILVA EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros LUANA CRISTINA DA CRUZ EM. Armando Campos Belo EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira Não houve opção pelo candidato LUANA FLAVIA LOPES CARVALHO CeimMaria do Rosário CeimMaria do Rosário CeimMaria do Rosário LUCEAPARECIDA SANTOS AZAMBUJA CeimPequeno Príncipe CeimPaulo Gabiatti EM. Lóide BonfimAndrade LUCELIA ALVES CeimFrutos do Amanhã CeimProf. Bertilo Binsfeld EM. IzabelMuzzi Fioravanti LUCÉLIA APARECIDA DIAS LIMA EM. Etalívio Penzo EM. Etalívio Penzo EM. Neil Fioravanti LUCELIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS GONÇALVES CeimRamão Vital Viana CeimVitório Fedrizzi CeimRecanto da Criança LUCIMARA VIEGAS PIRES EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade LUCITEREZINHA ZIMMERMANNCOSTA CeimMaria de Nazaré CeimClaudina da Silva Teixeira CeimMaria do Rosário LUCIA APARECIDA DO NASCIMENTO CeimWilson Benedito Carneiro EM. FreiEucário Schmitt EM. Armando Campos Belo LUCIA CHAVES CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimCelso de Almeida LÚCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM.WeimarGonçalves Torres EM. JoaquimMurtinho LUCIA DOS SANTOS TUNERMANN EM. JoaquimMurtinho EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Geraldino NevesCorrêa - Pólo LUCIA FABIANA MIRANDA EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Pref. RuyGomes EM. Neil Fioravanti LUCIA FERREIRA ALEXANDREDELIMA EM. Neil Fioravanti Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato 24 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 LUCIA HELENA BENTO BRANDOLIS EM.WeimarGonçalves Torres EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves LUCIA MARIA FERREIRA FEITOSA CeimGeny Ferreira Milan CeimPaulo Gabiatti CeimProfª Irany Batista de Matos LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS EM. Franklin Luiz Azambuja CeimEtalívio Penzo CeimUfgd LUCIANA CASTRO RODRIGUES BEZERRA EM. DomAquino EM. DomAquino EM. DomAquino LUCIANA COSTA AKUCEVIKIUS EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Padre Anchieta LUCIANA DA SILVA RAMOS EM. Bernardina Correia de Almeida EM. ArthurCamposMello EM. Lóide BonfimAndrade LUCIANA DECAMARGO SILVA FROIO CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimBeatriz de Barros Bunlai LUCIANA DESOUZA EM. Indígena Tengatuí - Pólo EMIndígena Ramão Martins Não houve opção pelo candidato LUCIANA DOS SANTOS EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Pref. Álvaro Brandão EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara LUCIANA LAIERDIAS BENITEZ EM. Neil Fioravanti EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. JoaquimMurtinho LUCIANA LOPES DELIMA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Indígena Araporã EM. FreiEucário Schmitt LUCIANA LOUVEIRA MATOSO CeimRecanto Raízes EM. Profª Efantina de Quadros EM. Januário pereira de Araújo LUCIANA MARIA DOS SANTOS EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo EM. JoaquimMurtinho LUCIANA MAURA DEALENCAR EM. DomAquino EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro EM. Pref. RuyGomes LUCIANA PAULINO RIBEIRO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho EM. Indígena Agustinho LUCIANA PERREIRA FRANCO HENKES EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo EM. JoaquimMurtinho LUCIANA RAMOS DO NASCIMENTO EM. Armando Campos Belo EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Clarice Bastos Rosa LUCIANEBARBOSA DEMELO VITORINO EM. Agrotécnica Pe. André Capelli Extensão Sala IAME Não houve opção pelo candidato LUCIANECRISTINA LUZITANI EM.WeimarGonçalves Torres EM. Indígena Agustinho EM. JoaquimMurtinho LUCIANEDUTRA FONSECA DELIMA CeimPequeno Príncipe CeimPaulo Gabiatti EM. Neil Fioravanti LUCIANEGIOVANIRODRIGUES Associação Pestalozzi de Dourados Associação Pestalozzi de Dourados Associação Pestalozzi de Dourados LUCIANEPIEREZAN EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Etalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo LUCIANIFITZ SARTARELO CeimRecanto Raízes CeimGeny Ferreira Milan EM. Januário pereira de Araújo LUCIANO DA CONCEIÇÃO AMORIM EM. JoaquimMurtinho EM. DoutorCamilo Hermelimdo da Silva - Pólo EM. Pedro Palhano LUCIANO FELIPEBRITO AZEVEDO EM. ArthurCamposMello Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato LUCIANO LIMA DECARVALHO EM. Neil Fioravanti EM. Neil Fioravanti EM. Neil Fioravanti LUCIENEDEOLIVEIRA SIQUEIRA CeimCelso de Almeida CeimManoelPedro Nolasco CeimRaio de Sol LUCIENEDESOUZA PAIVA EM. Neil Fioravanti EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Maria da Conceição Angélica LUCIENEFERNANDES MELO EM.WeimarGonçalves Torres EM. Indígena Araporã EM. Profª Efantina de Quadros LUCIENEVIEIRA DOS SANTOS CeimFrutos do Amanhã CeimDécio Rosa Bastos CeimManoelPedro Nolasco LUCIENNEMORISCO RAPCHAN EM. Bernardina Correia de Almeida EM. ArthurCamposMello CeimGeny Ferreira Milan LUCILENEDOS SANTOS ROSA EM. Indígena Tengatuí - Pólo EMIndígena Ramão Martins Não houve opção pelo candidato LUCILENEVICTORDA SILVA EM. DomAquino EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro EM. Agrotécnica Pe. André Capelli LUCIMAIRE RODRIGUES FLORES EM. Neil Fioravanti EM. Neil Fioravanti EM. Clarice Bastos Rosa LUCIMARABADIA ROSA EM. Armando Campos Belo EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. FreiEucário Schmitt LUCIMARALVES VALENZUELA LEITE CeimDécio Rosa Bastos EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM.WeimarGonçalves Torres LUCIMARDORNELES TORRES CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimPequeno Príncipe LUCIMARGONÇALVES SANTANA CeimPaulo Gabiatti EM. Lóide BonfimAndrade CeimGeny Ferreira Milan LUCIMARMARIA AMORIM CeimProfª Irany Batista de Matos CeimGeny Ferreira Milan CeimRamão VitalViana LUCIMARSANCHES BOTTEGA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros LUCIMARA APARECIDA ARQUERLEIBOLSONI EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros LUCIMARA APARECIDA DOS REIS DA SILVA EM. Clarice Bastos Rosa Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato LUCIMARA DA CONCEIÇAOMORITA CeimClaudina da Silva Teixeira CeimMaria de Nazaré EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen LUCIMARA DOS SANTOS ALMEIDA CeimMaria do Rosário CeimMaria do Rosário CeimMaria de Nazaré LUCIMARA FERNANDES DESOUZA ALVES EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara LUCIMARA RABEL CeimSão Francisco EMIndígena Ramão Martins CeimRecanto da Criança LUCIMARIMENEZES DESANTANA NIZA CeimAustrílio Ferreira de Souza Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato LUCIMARY APARECIDA DA SILVA AMARO EM. Franklin Luiz Azambuja CeimGeny Ferreira Milan CeimRecanto Raízes LUCIMEIREBRANDAO CARLONGA DEAQUINO EM. Indígena Tengatuí - Pólo EMIndígena Ramão Martins EM. Francisco Meireles LUCINEIA ALVES PEDROSO EM. Lóide BonfimAndrade CeimFrutos do Amanhã CeimKátia Marques Barbosa LUCINÉIA APARECIDA DA SILVA CeimDalva Vera CeimDalva Vera CeimHelena Efigênia Pereira LUCINÉIA APARECIDA LOPES DEMENEZES EM. JoaquimMurtinho EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Clarice Bastos Rosa LUCINÉIA DESOUZA EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen LUCINÉIA JOSÉLINO DEAZEVEDO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres LUCINÉIA SOUZA FREIREFEREIRA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Januário pereira de Araújo EM. Bernardina Correia de Almeida LUCINEIDECANDIDO DEOLIVEIRA CeimRecanto Raízes Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato LUCINEIDEDESOUZA FIGUEIREDO CeimProf.Mario Kumagai CeimClaudina da Silva Teixeira Não houve opção pelo candidato LUCINETEPEREIRA DESOUZA CeimWilson Benedito Carneiro Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato LUCINETHMOREL DEMELO CeimGeny Ferreira Milan CeimPaulo Gabiatti CeimBeatriz de Barros Bunlai LUCIRENEBARBOSA DESOUZA CeimDécio Rosa Bastos Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato LUIS EDUARDO PIT EM. DomAquino EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro EM. Pref. RuyGomes LUIZCARLOS CORREIA DA SILVA CeimWilson Benedito Carneiro Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato LUIZCARLOS VALENTIMFONTOURA EMIndígena Ramão Martins EMIndígena Ramão Martins Não houve opção pelo candidato LUIZDESOUZA FREIREJUNIOR EM. Indígena Tengatuí - Pólo EMIndígena Ramão Martins EM. Francisco Meireles LUIZ FLÁVIO GOMES CARVALHEIRO EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho EM.WeimarGonçalves Torres LUIZGUSTAVO DESOUZA CRUZ CeimMaria do Rosário CeimPaulo Gabiatti EM. JoaquimMurtinho LUIZA CANUTO DA SILVA EM. JoaquimMurtinho EM. IzabelMuzzi Fioravanti CeimRecanto Raízes LUIZA MARILACROCHA DA SILVA CESCA CeimDalva Vera CeimEtalívio Penzo EM. Etalívio Penzo LUQUEFERNANDES PEREIRA EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo LURDES ALENCARDEALMEIDA SANTOS EM. Neil Fioravanti EM. Neil Fioravanti EM. Profª Maria da Conceição Angélica LUS MARINA SPOLADORECATELLAN EM.WeimarGonçalves Torres EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Elza Farias KintschevReal LUZANETEFERREIRA RAMOS EM. Franklin Luiz Azambuja CeimKátia Marques Barbosa EM. Neil Fioravanti LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART CeimRamão Vital Viana EM. Januário pereira de Araújo CeimProf.Mario Kumagai LUZIA APARECIDA FERREIRA CÁBIA CeimKátia Marques Barbosa EM. IzabelMuzzi Fioravanti CeimFrutos do Amanhã LUZIA APARECIDA SANTIAGO RIBEIRO CeimKátia Marques Barbosa CeimFrutos do Amanhã CeimManoelPedro Nolasco LUZIA DA CONCEIÇÃO CRUZ CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimPaulo Gabiatti CeimPequeno Príncipe LUZIA DA SILVA NETO EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Januário pereira de Araújo Não houve opção pelo candidato LUZIA FELIPEDESAMPAIO EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. IzabelMuzzi Fioravanti LUZIA SOUZA DA SILVA FREIRE CeimCelso de Almeida CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimFrutos do Amanhã LUZIENERAMOS DO NASCIMENTO EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Ver. Albertina Pereira de Matos 25 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 LUZIMEIREALVES DEALMEIDA CHIERON CeimKátia Marques Barbosa EM. Lóide BonfimAndrade CeimFrutos do Amanhã LUZINEIDEDANTAS DA COSTA CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira EM. Clarice BastosRosa LUZINETECASADIAS EM. FreiEucário Schmitt EM. Bernardina Correia de Almeida EM. FreiEucário Schmitt LYNEKERNEUREVILLALBA ALFONSO EM. Armando Campos Belo EM. Profª CloriBenedetti de Freitas CeimRecanto da Criança MADECLEIDEREZENDEGOMES EM. Indígena Tengatuí - Pólo EMIndígena Ramão Martins EM. Francisco Meireles MADIRLEIPEREIRA PETELINDELIMA EM. Neil Fioravanti Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato MAELLY DA SILVA VERON EM. Neil Fioravanti CeimPaulo Gabiatti CeimPequeno Príncipe MAGALIDA SILVA BRASIL EM. Pref. Álvaro Brandão EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Etalívio Penzo MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA EM. Januário pereira de Araújo EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Lóide BonfimAndrade MAGDA GUEVARA DESOUZA CeimPequeno Príncipe CeimPequeno Príncipe CeimPaulo Gabiatti MAGDA KEILELUTZ CeimMaria do Rosário EM. JoaquimMurtinho Não houve opção pelo candidato MAGNÓLIA DOS SANTOS EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM. Profª Elza Farias KintschevReal Não houve opção pelo candidato MAIA DEFÁTIMA CARLOS DEMELLO EM. Franklin Luiz Azambuja CeimRecanto Raízes CeimRecanto Raízes MAIARA CONCI EM. Armando Campos Belo EM. Profª Efantina de Quadros EM. Etalívio Penzo MAIARA MOREIRA DEJESUS CeimDalva Vera CeimEtalívio Penzo Não houve opção pelo candidato MAIKEDANIELICARRADOREPERON EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo MAISA BARBOSA DA SILVA CORDEIRO CeimDalva Vera CeimEtalívio Penzo Não houve opção pelo candidato MAISA SONIA RODRIGUES DECAMPOS EM. Franklin Luiz Azambuja CeimRecanto Raízes CeimPaulo Gabiatti MAIZA VALDEZDEPAULA EM. Indígena Tengatuí - Pólo EMIndígena Ramão Martins EM. Francisco Meireles MANOEL JOSÉARAÚJO EM. Franklin Luiz Azambuja CeimUfgd CeimPaulo Gabiatti MARA LUCINEIA MARQUES CORREA BUENO EM. Pref. Álvaro Brandão EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Januário pereira de Araújo MARA RUBIA ALBUQUERQUEDESOUZA CeimCelso de Almeida CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimAustrílio Ferreira de Souza MARCEL DOS SANTOS BORBA CeimUfgd EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Tengatuí - Pólo MARCELA CAETANO DEMELO EM. FreiEucário Schmitt EM. Clarice BastosRosa EM. Armando Campos Belo MARCELA CATELÃ PEREIRA DA SILVA EM. Etalívio Penzo EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Profª CloriBenedetti de Freitas MARCELA GUARIZO DA SILVA EM. Lóide BonfimAndrade CeimFrutos do Amanhã EM. Profª Antonia Cândida de Melo MARCELA PATRICIA DO NASCIMENTO AZOIA EM. Armando Campos Belo EM. SócratesCâmara CeimAustrílio Ferreira de Souza MARCELA PEREIRA MORASSUTTI EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho EM. Clarice BastosRosa MARCELO SANTOS DEOLIVEIRA EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho EM. Franklin Luiz Azambuja MARCIA ALVES DEMENDONÇA ROCHA CeimCelso de Almeida CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimAustrílio Ferreira de Souza MÁRCIA AUGUSTA PEIXOTO EM. Franklin Luiz Azambuja EM. ArthurCamposMello EM. Lóide BonfimAndrade MARCIA BUENO GOMES EM. JoaquimMurtinho EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. SócratesCâmara MARCIA CECILIA SANTOS RIBEIRO DA SILVA EM. Etalívio Penzo EM. Etalívio Penzo EM. Etalívio Penzo MÁRCIA CRISTINA COSTA DA SILVA CeimRecanto Raízes CeimKátia Marques Barbosa CeimBeatriz de Barros Bunlai MÁRCIA CRISTINA QUEIRÓZGABRIEL CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimFrutos do Amanhã CeimIvo Benedito Carneiro MARCIA DA SILVA BORGES PRATES EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Lóide BonfimAndrade MARCIA DEASSIS LEITEVIANA CeimMaria do Rosário CeimProf. Mario Kumagai CeimUfgd MARCIA DEVOTI EM. Januário pereira de Araújo EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Franklin Luiz Azambuja MARCIA DOS SANTOS LIMA EM. Clarice BastosRosa Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato MARCIA ELIANECISZ FERREIRA EMIndígena Ramão Martins EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Indígena Agustinho MARCIA ELIGIA POGLIESIDEADORNO EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Januário pereira de Araújo Não houve opção pelo candidato MARCIA FERREIRA LACERDA EM. Neil Fioravanti EM. Neil Fioravanti EM. Januário pereira de Araújo MÁRCIA FRANCODEGODOI EM. Clarice BastosRosa Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato MARCIA GENOVEVA PETINARILIMA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho EM.WeimarGonçalves Torres MARCIA GOMES DEPINHOAMBROSIO EM.WeimarGonçalves Torres EM. Januário pereira de Araújo EM. Clarice BastosRosa MARCIA GONÇALVES DESOUZA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Elza Farias KintschevReal MÁRCIA JAQUELINECORREA TEIXEIRA DEALMEIDA EM. JoaquimMurtinho EM. Januário pereira de Araújo EM. Neil Fioravanti MARCIAMACHADODAMASCENO EM.WeimarGonçalves Torres EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade MARCIAMESSIASMARIANO EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira MARCIAMONTEIROCHAVES EM. Clarice BastosRosa Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato MARCIA PALHANO EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Januário pereira de Araújo EM.WeimarGonçalves Torres MÁRCIA PATRICIA DOS SANTOS EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen MARCIA REBOUCASMENDONCA EM. DoutorCamilo Hermelimdo da Silva - Pólo EM. Profª Maria da Conceição Angélica Não houve opção pelo candidato MARCIA REGIANIHUBNERDA SILVA CeimMaria do Rosário CeimProf.Mario Kumagai Não houve opção pelo candidato MARCIA REGINA CARVALHO EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Etalívio Penzo EM. Profª CloriBenedetti de Freitas MARCIA REGINA DEOLIVEIRA RAMOS CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimGeny Ferreira Milan CeimCelso de Almeida MARCIA REGINA DO NASCIMENTO CeimSão Francisco CeimCelso de Almeida CeimSão Francisco MÁRCIA REGINA FAITA EMIndígena Ramão Martins EM. Francisco Meireles Não houve opção pelo candidato MARCIA REGINA RODRIGUES MACIEL EM. Frei Eucário Schmitt EM. Frei Eucário Schmitt EM. Frei Eucário Schmitt MARCIA SOUZA QUEIROZCAROLLO CeimMaria do Rosário EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. JoaquimMurtinho MARCIA VIEGAS BATISTA EM. Clarice BastosRosa Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato MARCILENEBARBOSA CeimFrutos do Amanhã CeimEtalívio Penzo CeimProf. Bertilo Binsfeld MARCILENEDEALMEIDA CAMPOS SILVA EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves MARCILENEFERREIRA CARDOSOGUIMARÃES EM. Lóide BonfimAndrade CeimGeny Ferreira Milan CeimPaulo Gabiatti MARCILENESILVA SANTOS EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Efantina de Quadros MARCILENEZANELIRIBEIRODA SILVA EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. JoaquimMurtinho EM. Armando Campos Belo MARCIOALVES FRANCA EM. Armando Campos Belo EM. SócratesCâmara CeimWilson Benedito Carneiro MÁRCIOBUSANELLOMENIN EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Armando Campos Belo EM.WeimarGonçalves Torres MARCIOLUIZVOLPATO EM. Clarice BastosRosa Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato MÁRCIOPALÁCIOS DECARVALHO EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. JoaquimMurtinho EM. Neil Fioravanti MARCIOPRATES DEALMEIDA CeimAustrílio Ferreira de Souza Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato MARCOS ALVES QUEIROZ EM. Armando Campos Belo EM. SócratesCâmara EM. Clarice BastosRosa MARCOS ANTONIOMNTEIRO CeimClaudina da Silva Teixeira CeimMaria do Rosário CeimMaria de Nazaré MARCOS FREDERICOFLORES EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho EM. Pedro Palhano MARCOS JOSÉSANT" ANA CESCO EM. Armando Campos Belo EM. SócratesCâmara EM. Clarice BastosRosa MARCOS LEONARDO SANCHES EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer EM. JoaquimMurtinho EM. Indígena Tengatuí - Pólo MARCOS PEREIRA ANTUNES EM. Pref. Álvaro Brandão EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Etalívio Penzo MARGARETHSANTANA VALADARES ARMOND EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira MARGARETINASCMENTOCHEUICHE EM. Armando Campos Belo EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Clarice BastosRosa MARGARIDA CORNELIA ANGELICO EM. JoaquimMurtinho EM. Januário pereira de Araújo EM. Aurora Pedroso de Camargo 26 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 MARGARIDA NONATO CeimRaio de Sol CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Clarice Bastos Rosa MARIELENICEPELLIN EM. ArthurCamposMello Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato MARIA ADRIANA TORQUETIRODRIGUES EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Padre Anchieta MARIA ALICENASCIMENTO DA SILVA CeimKátia Marques Barbosa CeimFrutos do Amanhã Não houve opção pelo candidato MARIA ALVES AMORIMGUARIZO Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE EM. Clarice BastosRosa Não houve opção pelo candidato MARIA ALZIRAMARTINS BANDEIRA EM. Lóide BonfimAndrade EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo MARIA ANTONIA HORÁCIO CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimGeny Ferreira Milan CeimBeatriz de Barros Bunlai MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA EM. Clarice BastosRosa Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato MARIA APARECIDA ALMEIDA EM. Clarice BastosRosa Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato MARIA APARECIDA ANSELMO PEREIRA CeimKátia Marques Barbosa CeimFrutos do Amanhã CeimProf. Bertilo Binsfeld MARIA APARECIDA BENITESMANFRE CeimUfgd EM. ArthurCamposMello EM. Aurora Pedroso de Camargo MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNÇÃO CeimPaulo Gabiatti CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimRecanto Raízes MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Pref. Álvaro Brandão MARIA APARECIDA DA SILVA ESTULANO EM. FreiEucário Schmitt EM. Neil Fioravanti CeimRamão VitalViana MARIA APARECIDA DEALMEIDA NASCIMENTO EM. FreiEucário Schmitt EM. Neil Fioravanti EM. IzabelMuzzi Fioravanti MARIA APARECIDA DELIMA SOARES EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho EM.WeimarGonçalves Torres MARIA APARECIDA DESOUZA ANDRADE EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer MARIA APARECIDA DIAS CeimRamão VitalViana EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer CeimProf.Mario Kumagai MARIA APARECIDA DOS SANTOS CeimGeny Ferreira Milan CeimProf.Mario Kumagai Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE MARIA APARECIDA FERNANDES BIAGI EM. Clarice BastosRosa Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato MARIA APARECIDA FERREIRA CARLI CeimUfgd EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen MARIA APARECIDA GELAIMDA ROCHA CeimUfgd EM. Indígena Araporã EM. Aurora Pedroso de Camargo MARIA APARECIDA GENOATTO EM.WeimarGonçalves Torres EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade MARIA APARECIDAMARTINS SGARAVATTI EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira MARIA APARECIDA PRIMA BERTALIA DUARTE EM. Lóide BonfimAndrade CeimKátia Marques Barbosa EM. JoaquimMurtinho MARIA APARECIDA PRUDENCIO CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimRecanto Raízes EM. Franklin Luiz Azambuja MARIA APARECIDA QUEIROZ CeimPaulo Gabiatti EM. Lóide BonfimAndrade CeimRecanto Raízes MARIA APARECIDA ROCHA DA SILVA EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Etalívio Penzo EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara MARIA APARECIDA RODRIGUES CeimMaria do Rosário CeimProf.Mario Kumagai Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE MARIA APARECIDA RODRIGUES CeimPaulo Gabiatti EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer MARIA APARECIDA ROJAS RUIZNOVAES EM. DomAquino EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro EM. Pref. RuyGomes MARIA APARECIDA SILVA EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE EM. Francisco Meireles EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira MARIA AUGUSTA SOUZA GOES EM. Lóide BonfimAndrade CeimMaria de Nazaré EM. Franklin Luiz Azambuja MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DEOLIVEIRA FIGUEIREDO EM. Armando Campos Belo EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Frei Eucário Schmitt MARIA BATISTA DA SILVA EM. Neil Fioravanti Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato MARIA BETANIA ARAUJO CORREIA DEOLIVEIRA EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo MARIA BUELTA RODRIGUES DA SILVA EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti MARIA CAMILA FERNANDES SUZINIFRANCISCO EM.WeimarGonçalves Torres EM. Januário pereira de Araújo EM. Aurora Pedroso de Camargo MARIA CARDOSO PEREIRA CeimRaio de Sol CeimDalva Vera CeimDalva Vera MARIA CARMO DOS SANTOS EM. Lóide BonfimAndrade CeimPaulo Gabiatti EM. Januário pereira de Araújo MARIA CARNEUZA FELIX RODRIGUES EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen CeimRamão VitalViana CeimVitório Fedrizzi MARIA CECÍLIA FRÓES GALUCI EM. Januário pereira de Araújo EM. Franklin Luiz Azambuja CeimRecanto Raízes MARIA CELIA MAZZOTIROVARI CeimHelena Efigênia Pereira CeimRaio de Sol CeimEtalívio Penzo MARIA CELMA PEREIRA DEBRITOMARQUES EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho EM. Januário pereira de Araújo MARIA CICERA DEALMEIDA FARIA EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. DomAquino MARIA CIZALTINA NAZARBACELARDESANTANA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho EM. Franklin Luiz Azambuja MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS CeimRamão Vital Viana EM. Sócrates Câmara EM.WeimarGonçalves Torres MARIA CLAUDIA ROLONDELIMA EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho EM.WeimarGonçalves Torres MARIA CLEIDEAPARECIDA BARTOLOMEUPAIM EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato MARIA CRISTINA BENITES EM. Etalívio Penzo Associação Pestalozzi de Dourados EM. Indígena Agustinho MARIA CRISTINA BETFUERESPINDOLA MENDES CeimIvo Benedito Carneiro CeimWilson Benedito Carneiro CeimSão Francisco MARIA DA PAZCONCEIÇÃO ANCELMO SILVA CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimIvo Benedito Carneiro CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira MARIA DAS DORES SILVA CeimPaulo Gabiatti EM. Lóide BonfimAndrade Não houve opção pelo candidato MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DEASSIS EM. ArthurCamposMello Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato MARIA DEALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Armando Campos Belo EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara MARIA DEFÁTIMA DEDEUS RAMIREZ Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE EM. JoaquimMurtinho Associação Pestalozzi de Dourados MARIA DEFÁTIMA GOMES MARQUES CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimIvo Benedito Carneiro MARIA DEFÁTIMA GONÇALVES DA CRUZ EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Efantina de Quadros Não houve opção pelo candidato MARIA DEFÁTIMA LAZARINO EM. Pref. RuyGomes EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. DomAquino MARIA DEFATIMA MARTINS MONTANDON EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Etalívio Penzo EM. Pref. Álvaro Brandão MARIA DEFATIMA MEDEIROS CeimEtalívio Penzo CeimDalva Vera CeimHelena Efigênia Pereira MARIA DEFÁTIMA OLIVEIRA EFERNANDES EM.WeimarGonçalves Torres EM. JoaquimMurtinho EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer MARIA DEFÁTIMA RODRIGUES SOUZA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo MARIA DEFATIMA SOUZA EM. Profª Efantina de Quadros EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Pedro Palhano MARIA DEFATIMA VERMIEIRO CeimDalva Vera CeimFrutos do Amanhã CeimDécio Rosa Bastos MARIA DELOURDES ALVES MIRANDA EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen CeimRamão Vital Viana EM.WeimarGonçalves Torres MARIA DELOURDES MENDES SOUSA EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Francisco Meireles EM. Frei Eucário Schmitt MARIA DELOURDES SILVA EM. JoaquimMurtinho EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Efantina de Quadros MARIA DELURDES CHAVES DEFRANÇA CeimGeny Ferreira Milan CeimProfª Irany Batista de Matos EM. Bernardina Correia de Almeida MARIA DELZENIRCHANFRINFERREIRA EM. Januário pereira de Araújo EM. Franklin Luiz Azambuja CeimBeatriz de Barros Bunlai MARIA DEUZUITEDECARVALHO CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimRecanto Raízes MARIA DO CARMO DEJESUS LIMA EM. DomAquino EM. Januário pereira de Araújo EM. Neil Fioravanti MARIA DO SOCORRO DA SILVA FRUGULI EM. DomAquino EM. Laudemira Coutinho de Melo CeimAustrílio Ferreira de Souza MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DELIMA EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. FreiEucário Schmitt MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA HORBACH EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho CeimHelena Efigênia Pereira MARIA DURCEDIAS DOS SANTOS EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho EM. Franklin Luiz Azambuja MARIA ELEDINA LIMA TOLEDO CeimFrutos do Amanhã CeimGeny Ferreira Milan CeimBeatriz de Barros Bunlai MARIA ELENA MARTINS EM. Pref. RuyGomes EM. Agrotécnica Pe. André Capelli Não houve opção pelo candidato MARIA ELESSANDRA PEREIRA REIS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho EM. Clarice Bastos Rosa 27 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 MARIA ELEUZA GAMBA PERIN EM. Armando Campos Belo EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara MARIA ELIDA BRANDÃO DEALMEIDA CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimCelso de Almeida EM. SócratesCâmara MARIA ELOISA ALVES DA SILVA LIMA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho EM. Profª Efantina de Quadros MARIA ELZA FRANÇA DA SILVA Associação Pestalozzi de Dourados CeimCelso de Almeida EM. Ver. Albertina Pereira de Matos MARIA EULINA MOURAO NUNES CeimKátia Marques Barbosa EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade MARIA EUNICEBRASILEIRO EM. FreiEucário Schmitt EM. Pref. Álvaro Brandão Não houve opção pelo candidato MARIA EUZEBIA GONÇALVES OGEDA MUSSURY EM. Neil Fioravanti EM. Neil Fioravanti EM. Neil Fioravanti MARIA GORETTIDA SILVA MATTOSO EM. Clarice BastosRosa EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Armando Campos Belo MARIA HELENA RIBEIRO BRANDAO EM.WeimarGonçalves Torres EM. JoaquimMurtinho EM. Bernardina Correia de Almeida MARIA ILZA LOPES DO NASCIMENTO CeimMaria de Nazaré CeimEtalívio Penzo CeimRaio de Sol MARIA ILZA PEREIRA ARAUJO EM. FreiEucário Schmitt EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Ver. Albertina Pereira de Matos MARIA INÊS SANCHES VIEIRA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Elza Farias Kintschev Real MARIA IRAJÁ BORBA DEOLIVEIRA CeimMaria de Nazaré CeimHelena Efigênia Pereira CeimPequeno Príncipe MARIA ISABEL PEREIRA LÚCIO DELIMA EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Etalívio Penzo EM. Laudemira Coutinho de Melo MARIA IVANIDEMETRIO Associação Pestalozzi de Dourados CeimCelso de Almeida CeimBeatriz de Barros Bunlai MARIA IZETELOPES CeimProf. Bertilo Binsfeld EM. Januário pereira de Araújo CeimPaulo Gabiatti MARIA JANEDA SILVA BORGES FRANÇA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres MARIA JOSÉALVES DA TRINDADE EM. JoaquimMurtinho EM. Januário pereira de Araújo EM. JoaquimMurtinho MARIA JOSÉDA SILVA CARDOSO RAMOS EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara MARIA JOSEDA SILVA DEANGELO EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Franklin Luiz Azambuja CeimProfª Irany Batista de Matos MARIA JOSÉDOS SANTOS EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Januário pereira de Araújo EM.WeimarGonçalves Torres MARIA JOSEDOS SANTOS PROVASIO EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Januário pereira de Araújo EM. Franklin Luiz Azambuja MARIA JOSEGOMES VIEIRA EM. FreiEucário Schmitt EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Armando Campos Belo MARIA JOSENUNES DA CONCEIÇÃO PEREIRA CeimRaio de Sol CeimDalva Vera CeimEtalívio Penzo MARIA JOSERIBEIRO ZANARDO EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimGeny Ferreira Milan MARIA JOSELITA DECARVALHO EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho EM. Franklin Luiz Azambuja MARIA JULDETEMUNIN EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho EM. Geraldino NevesCorrêa - Pólo MARIA LIMA DEMELO SANTOS EM. Clarice BastosRosa EM. Bernardina Correia de Almeida CeimUfgd MARIA LUANA DOS SANTOS EM. JoaquimMurtinho EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade MARIA LÚCIA CARDOSOMARTINS CeimPequeno Príncipe CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimRecanto Raízes MARIA LUCIA CORREA REPELEFREITAS EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Lóide BonfimAndrade MARIA LUCIA DA SILVA EM. Armando Campos Belo EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. FreiEucário Schmitt MARIA LUCIA GOMES EM. Januário pereira de Araújo EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Profª Elza Farias KintschevReal MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Efantina de Quadros EM. Aurora Pedroso de Camargo MARIA LUCILENEMAZARIMDA COSTA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho EM. Januário pereira de Araújo MARIA LUCY CAVALCANTE EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo MARIA LUSILENEFONTELES DOS SANTOS EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Etalívio Penzo MARIA LUZIA SOARES DA SILVA CeimRamão VitalViana EM.WeimarGonçalves Torres EM. Bernardina Correia de Almeida MARIA LUZIMARPAULINO ALBANEZI EMIndígena Ramão Martins EM. Francisco Meireles Não houve opção pelo candidato MARIA MADALENA CASTILHO CORONA CeimHelena Efigênia Pereira EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Profª CloriBenedetti de Freitas MARIAMARCIA DALSASS VALERETTO EM. Clarice BastosRosa Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato MARIAMARGARIDA DA SILVA EM. Pref. Álvaro Brandão EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Clarice BastosRosa MARIAMISSILENECARDOSO EM. Neil Fioravanti EM. Neil Fioravanti EM. Neil Fioravanti MARIA NEUDEALBUQUERQUE EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. IzabelMuzzi Fioravanti MARIA NEUSA GOMES BORGES EM. Lóide BonfimAndrade CeimPaulo Gabiatti EM. Januário pereira de Araújo MARIA NEUZA DESOUZA EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara MARIA NEUZA DOS SANTOSMELO EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. IzabelMuzzi Fioravanti CeimDécio Rosa Bastos MARIA NILMAMEDEIROS DEAZEVEDO CeimClaudina da Silva Teixeira CeimMaria do Rosário CeimMaria de Nazaré MARIA NILSEMOURÃO SILVA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Franklin Luiz Azambuja MARIA PANFILA RIQUELMERAMIREZGONÇALVES EM. Pref. Álvaro Brandão EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Etalívio Penzo MARIA PAULINA ANTUNESMARTINEZ EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias KintschevReal MARIA REGINA GARCIA FURLANCARNIETTO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade MARIA ROMILDA DOS SANTOS GARCIA EM.WeimarGonçalves Torres EM. JoaquimMurtinho CeimRamão VitalViana MARIA ROSA PEREIRA DEANDRADE EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer MARIA ROZELICARVALHO COSTA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros MARIA SALETEFIEL LUTZ CeimRecanto Raízes CeimPequeno Príncipe CeimProf. Guilherme Silveira Gomes MARIA SELMA ULISSES SARAIVA CeimSão Francisco CeimDécio Rosa Bastos CeimSão Francisco MARIA SONIA DA SILVA CeimRamão VitalViana EM.WeimarGonçalves Torres CeimVitório Fedrizzi MARIA SUELY LIMA DA ROCHA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Neil Fioravanti MARIA TEREZA SANTOS DEANDRADESOUZA EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade EM. IzabelMuzzi Fioravanti MARIA TEREZINHA BESERRA DA SILVA CeimSão Francisco CeimIvo Benedito Carneiro CeimWilson Benedito Carneiro MARIA TEREZINHA NANTES DEARAÚJO EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Franklin Luiz Azambuja MARIA VENCESLAUDA SILVA SOARES CeimDalva Vera CeimHelena Efigênia Pereira CeimAustrílio Ferreira de Souza MARIA VIEIRA BARBOSAMACHADO CeimMaria de Nazaré CeimMaria do Rosário CeimPequeno Príncipe MARIA ZELIA DA SILVA EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão Não houve opção pelo candidato MARIA ZENILDA RODRIGUES GAMA FERREIRA CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimIvo Benedito Carneiro CeimAustrílio Ferreira de Souza MARIANA ALMEIDA DELIMA EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade EM. IzabelMuzzi Fioravanti MARIANA APARECIDA CORDEIRO PINTO EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Frei Eucário Schmitt EM. ArthurCamposMello MARIANA CAVALHEIRO EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade CeimUfgd MARIANA FERREIRA SIMÕES EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Francisco Meireles EM. FreiEucário Schmitt MARIANA TERRA PEREIRA EM.WeimarGonçalves Torres EM. JoaquimMurtinho CeimCelso de Almeida MARIANGELA DALLAZENPIOVESANMASCHIETTO EM. Lóide BonfimAndrade CeimPaulo Gabiatti EM. Franklin Luiz Azambuja MARIANGELA FREITAS DA SILVA EM. Armando Campos Belo EM. Ver. Albertina Pereira de Matos Não houve opção pelo candidato MARIANNECOGO SILVA CeimIvo Benedito Carneiro Associação Pestalozzi de Dourados CeimAustrílio Ferreira de Souza MARIELINUNES DA SILVA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. JoaquimMurtinho EM. Januário pereira de Araújo MARIELLECRISTINA BARROS CeimRaio de Sol CeimHelena Efigênia Pereira CeimEtalívio Penzo MARILCECHAVES PEREIRA CeimMaria de Nazaré CeimProf.Mario Kumagai CeimMaria de Nazaré MARILDA ANTUNES FLORENCIANO EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. ArthurCamposMello MARILDA APARECIDA ESPINDOLA AREVALO CeimMaria de Nazaré CeimProf.Mario Kumagai EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen MARILDA AZEVEDO DESOUZA EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Pedro Palhano Não houve opção pelo candidato 28 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 MARILDA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA EM. Clarice BastosRosa EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Pref. Álvaro Brandão MARILDA SOARES DA SILVA EM. Agrotécnica Pe. André Capelli Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato MARILDO DA SILVA PEDRO EM.WeimarGonçalves Torres EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Lóide BonfimAndrade MARILEIDOS SANTOS ALVES EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Pref. Álvaro Brandão EM.WeimarGonçalves Torres MARILENEAPARECIDA DEOLIVEIRA CeimRecanto Raízes CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimPaulo Gabiatti MARILENECARDOSO DA SILVA CeimEtalívio Penzo CeimDécio Rosa Bastos CeimHelena Efigênia Pereira MARILENEDA SILVA FERREIRA CeimCelso de Almeida CeimWilson Benedito Carneiro EM. FreiEucário Schmitt MARILENEMARIA DA SILVA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Lóide BonfimAndrade EM. Armando Campos Belo MARILENENASCIMENTO SIQUEIRA SCHNEIDER EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja MARILETEDA SILVA SOUZA EM. Clarice BastosRosa EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Armando Campos Belo MARILISEPEREIRA DESOUZA EM. Neil Fioravanti EM. Neil Fioravanti EM. Neil Fioravanti MARILIZ APARECDIDA MARTINS EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Coronel Firmino Vieira Matos MARILIZEFÁTIMA ESPINDOLA ARÊVALO BEIA EM. FreiEucário Schmitt EM. SócratesCâmara EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira MARILUCIA FERREIRA DA SILVA EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. SócratesCâmara MARINA FERRARIDEBARROS EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Francisco Meireles EM. Indígena Araporã MARINALVA DOS SANTOS PRATES EM. Franklin Luiz Azambuja EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara MARINALVA JULIA GONÇALVES CeimRaio de Sol CeimHelena Efigênia Pereira CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira MARINALVA MARIA DA SILVA EMIndígena Ramão Martins EM. Francisco Meireles EM. Indígena Tengatuí - Pólo MARINEITOLEDO DEPAULA CeimIvo Benedito Carneiro Associação Pestalozzi de Dourados CeimWilson Benedito Carneiro MARINEIDEVESCELAUDA SILVA CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimIvo Benedito Carneiro CeimMaria de Nazaré MARINETEBERNARDES EM. Pref. Álvaro Brandão EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Clarice BastosRosa MARINETEMACIEL DECARVALHO CeimGeny Ferreira Milan CeimRamão Vital Viana CeimGeny Ferreira Milan MARINETESAMPAIO CARNAÚBA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Januário pereira de Araújo CeimBeatriz de Barros Bunlai MARINETESOARES MATOS SILVA CeimDalva Vera CeimHelena Efigênia Pereira CeimDécio Rosa Bastos MARISA APARECIDA FARIAS CAPILE EM. Pref. Álvaro Brandão EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara CeimAustrílio Ferreira de Souza MARISA CORRÊA PENTEADO LEAL CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimIvo Benedito Carneiro CeimWilson Benedito Carneiro MARISA KLEINELIMA RAMOS EM. Armando Campos Belo EM.WeimarGonçalves Torres EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara MARISA SOARES DA SILVA CeimPequeno Príncipe CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimFrutos do Amanhã MARISTELA AQUINO INSFRAN EM. Etalívio Penzo EM. Pref. Álvaro Brandão EM. SócratesCâmara MARISTELA MARTINS SANCHES EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Padre Anchieta MARIUSA MADALENA PEREIRA EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Clarice Bastos Rosa MARIUTSCHKA ARIDIANESÔNEGO GUIMARÃES CeimGeny Ferreira Milan CeimRamão Vital Viana CeimVitório Fedrizzi MARIZA SALETEBACKES SILVA EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade MARIZETEDELIMA EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer MARLA CAMILA BRUGNEROTTO EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. FreiEucário Schmitt MARLEDQUADRA RIQUELME EM.WeimarGonçalves Torres EM. Lóide BonfimAndrade EM. Pref. Álvaro Brandão MARLENE DOS ANJOS RIBEIRO SCHEUER CeimKátia Marques Barbosa CeimKátia Marques Barbosa CeimBeatriz de Barros Bunlai MARLENECARDOSO UMBELINO EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Januário pereira de Araújo EM. JoaquimMurtinho MARLENEDA SILVA GONÇALVES CeimMaria do Rosário CeimRamão VitalViana CeimRecanto da Criança MARLENEFERREIRA DA SILVA SANTOS EM. Armando Campos Belo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Clarice BastosRosa MARLENEFERREIRA DESOUZA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara Não houve opção pelo candidato MARLENEGOMES BENITEZ EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Pref. Álvaro Brandão EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara MARLENEMAZUREK PEREIRA EM. Januário pereira de Araújo EM. Januário pereira de Araújo EM. Januário pereira de Araújo MARLENEMOREIRA DIAS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Neil Fioravanti EM. Ver. Albertina Pereira de Matos MARLENERENOVATO TRINDADE CeimPequeno Príncipe CeimProf. Guilherme Silveira Gomes Associação Pestalozzi de Dourados MARLENEROSA DEALMEIDA CeimMaria do Rosário CeimSão Francisco CeimRecanto da Criança MARLENESALOMONEDAMATTA EM.WeimarGonçalves Torres EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão MARLENESOARES DA SILVA EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo MARLENESULINA MOREIRA CeimRaio de Sol CeimHelena Efigênia Pereira CeimEtalívio Penzo MARLENICEDEALMEIDA EM. FreiEucário Schmitt EM. SócratesCâmara EM. Armando Campos Belo MARLEY ALVES DA TRINDADE EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho EM. Clarice BastosRosa MARLIDA SILVA FERREIRA CeimProf.Mario Kumagai CeimClaudina da Silva Teixeira EM. Aurora Pedroso de Camargo MARLIDALVA FERREIRA DA ROCHA EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade EM. Bernardina Correia de Almeida MARLIDESOUZA ALMEIDA OLIVEIRA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo MARLIJESUS DOS SANTOS ORRIGO CeimProfª Irany Batista de Matos CeimGeny Ferreira Milan CeimRecanto Raízes MARLIMARIA ZEMOLINFIGUEIREDO EM. Clarice BastosRosa EM. Clarice BastosRosa EM. Clarice BastosRosa MARLIRAQUEL ASSUNÇÃO DEOLIVEIRA LÁZARI EM. Lóide BonfimAndrade EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias KintschevReal MARLIZA TEREZINHA CESCON EM. Lóide BonfimAndrade EM. Lóide BonfimAndrade CeimPaulo Gabiatti MARLIZY PEREIRA SOLEY CeimRamão VitalViana EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen MARLONRAFAEL KREINSILVA EM. DomAquino EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice BastosRosa MARLY FONSECA DO AMARAL CeimPequeno Príncipe CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimRecanto Raízes MARLY KRUGER EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. FreiEucário Schmitt MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Lóide BonfimAndrade EM. Lóide BonfimAndrade MARLY SILVA BRAGA CeimRecanto da Criança CeimWilson Benedito Carneiro CeimIvo Benedito Carneiro MARTA DEOLIVEIRA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Neil Fioravanti EM.WeimarGonçalves Torres MARTA FEITOSA BENTO EM. Lóide BonfimAndrade CeimPaulo Gabiatti EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer MARTA FERREIRA ROCHA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade MARTAMORAIS PINTO EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Francisco Meireles EM. Indígena Araporã MARTA SOUZA SILVA TORRES EM. Neil Fioravanti EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade MARTINHA SEVERIANO FURTADO EM. Profª Efantina de Quadros EM. Januário pereira de Araújo EM. Profª Antonia Cândida de Melo MARYSTELLA GLEICEDOS SANTOS ARAGÃO EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Lóide BonfimAndrade MATEUS DEARAUJOMARTINS EM. Profª Efantina de Quadros EM. Januário pereira de Araújo EM. Neil Fioravanti MATILDEMARTINS SIQUEIRA CeimRecanto da Criança CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimSão Francisco MATILDEPEREIRA DA SILVA CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimKátia Marques Barbosa Não houve opção pelo candidato MAURA CRISTINA CABRAL EM. Padre Anchieta CeimEtalívio Penzo CeimEtalívio Penzo MAURICIA DELEÃO JARA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo MAURICIO AGUIARMACEDO EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja MAURIZA DESOUZA PEREIRA CeimIvo Benedito Carneiro CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira MAURO LUGO EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Laudemira Coutinho de Melo MAYARA DOS SANTOS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade 29 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 MAYCONHENRIQUEDOS SANTOS PEREIRA EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade EM. Clarice BastosRosa MAYKOMORLANDO CATELÃ PEREIRA EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Profª Efantina de Quadros Não houve opção pelo candidato MAYSA LIUSEVERA CORSINIDECARVALHO EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira EM. Clarice Bastos Rosa MEIREAZEVEDO DESOUZA EM. Etalívio Penzo EM. Etalívio Penzo EM. Etalívio Penzo MEIRELUCIA GOMES DA SILVA CeimProf. Bertilo Binsfeld EM. Neil Fioravanti Não houve opção pelo candidato MEIREMORAES DA SILVA EM. Armando Campos Belo EM.WeimarGonçalves Torres EM. Neil Fioravanti MEIREREGINA DOS SANTOS EM. Armando Campos Belo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato MEIRESANDRA MACEDO DEMEDEIROS OLIVEIRA CeimDalva Vera CeimHelena Efigênia Pereira CeimEtalívio Penzo MENARA MANFRÉRAMOS EM. Neil Fioravanti EM. Januário pereira de Araújo EM. Pref. Álvaro Brandão MICHELEBARBOSA DA SILVA EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Padre Anchieta MICHELEGAVINO DANTAS COUTINHO EM.WeimarGonçalves Torres EM. Pedro Palhano EM. Armando Campos Belo MICHELIALVES MACHADO EM.WeimarGonçalves Torres EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Profª Efantina de Quadros MICHELISOUZA MARTINS CeimPaulo Gabiatti EM. Lóide BonfimAndrade CeimRecanto Raízes MICHELLEBEZERRA BENTO ENDRES EM. Armando Campos Belo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato MICHELLECRISTINA RIBEIRO TUPAN CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimProf. Guilherme Silveira Gomes MICHELLECRYSTINEVIEIRA DEMORAES EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti MICHELLEFERNANDA ZULIAN EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Profª Elza Farias KintschevReal Não houve opção pelo candidato MICHELLEKARINA FAGUNDES ROSSATO EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Pref. RuyGomes EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara MICHELLEKARINA FAGUNDES ROSSATO FERREIRA EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Profª Antonia Cândida de Melo Associação Pestalozzi de Dourados MICHELLEMARQUES FONSECA CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimManoelPedro Nolasco CeimEtalívio Penzo MICHELLIDEOLIVEIRA SOUZA EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade EM. Indígena Tengatuí - Pólo MICHELLY CRISTINEDUARTE CeimFrutos do Amanhã CeimKátia Marques Barbosa CeimProf. Bertilo Binsfeld MICHELLY LEITEFERNANDES CeimRaio de Sol CeimManoelPedro Nolasco CeimEtalívio Penzo MIGUEL ALVES DEOLIVEIRA EM. FreiEucário Schmitt EM. Ver. Albertina Pereira de Matos Não houve opção pelo candidato MIGUELA CELIACORREA DEOLIVEIRA CeimCelso de Almeida CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimIvo Benedito Carneiro MIIRIAMAPARECIDA GALDINO DELGADO CATELLO CeimBeatriz de Barros Bunlai EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Neil Fioravanti MILLENIEVANGELISTA DEASSIS EM. Neil Fioravanti EM. Neil Fioravanti EM. Neil Fioravanti MIRACIMARIA DECARVALHO GONÇALVES GUIMARÃES EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Efantina de Quadros MIRELLA BIASOTTO Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE EM. JoaquimMurtinho EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer MIRIAMCHAGAS DA SILVEIRA EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Coronel Firmino Vieira Matos Não houve opção pelo candidato MIRIAMREGINA HUBNERDAB SILVA EM. Lóide BonfimAndrade EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Neil Fioravanti MIRIANAPARECIDA SENA DESOUZA EM. FreiEucário Schmitt EM. Ver. Albertina Pereira de Matos CeimUfgd MIRIANASSUNÇÃO DEOLIVEIRA EMIndígena Ramão Martins EM. Francisco Meireles Não houve opção pelo candidato MIRIANGONÇALVES DESOUZA EM. Armando Campos Belo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato MIRIANMICHELLEDESOUZA PINHEIRO DELGADILHO CeimKátia Marques Barbosa CeimPaulo Gabiatti CeimRecanto Raízes MIRIANMOURA DINIZ EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Etalívio Penzo MOISÉS FRANCISCO DEPAULA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Profª CloriBenedetti de Freitas MONALIZA RIBEIRO DE SOUZA DOS REIS EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Etalívio Penzo MÔNICA DESOUZA DOS SANTOS EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Profª Antonia Cândida de Melo MONICA MARIA PREÁ FONTES GONELLA EM. Armando Campos Belo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato MONICA SILVA COIMBRA OVANDO EM. Lóide BonfimAndrade CeimPaulo Gabiatti EM. Franklin Luiz Azambuja MÔNICA ZORAIDEFERNANDES LEITE EM. JoaquimMurtinho EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Lóide BonfimAndrade MONIQUEDEPAULAMAIDANA EM. Pref. RuyGomes EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Padre Anchieta MONIZECORREA SARAIVA FONSECA EMIndígena Ramão Martins EM. Francisco Meireles EM. Francisco Meireles MOREIRA JUNIORARRUDA MACIEL CeimUfgd EM. JoaquimMurtinho EM. Neil Fioravanti MYDIANEAQUINOVARGAS EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Padre Anchieta MYLIELELOBOVIEIRA CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimBeatriz de Barros Bunlai MYRIANCRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTO EM. JoaquimMurtinho EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Clarice BastosRosa NADIA CRISTINA TROMBINI EM. Etalívio Penzo CeimDalva Vera EM. Neil Fioravanti NADIA DESOUZAMARQUES EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Coronel Firmino Vieira Matos NÁDILLA NELLY LEAL DA SILVA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer Não houve opção pelo candidato NÁGELA LAZAREPEREIRA DIAS EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros NAIARA DANTAS PITERI CeimKátia Marques Barbosa EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade NAIARA MARINHO RODRIGUES CeimEtalívio Penzo CeimDécio Rosa Bastos CeimAustrílio Ferreira de Souza NAIARA RIBAS CAMARGO EM. Lóide BonfimAndrade EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Neil Fioravanti NAIARA SOTOLANISILVA CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimDalva Vera CeimAustrílio Ferreira de Souza NAIRDA SILVA BARROS CeimPaulo Gabiatti CeimFrutos do Amanhã EM. JoaquimMurtinho NARDELIOFERREIRA DA ROSA EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Tengatuí - Pólo NATACYAMUNARINIOTEROCAETANO EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão Não houve opção pelo candidato NATALIAMORENOROCHA CeimRecanto da Criança CeimIvo Benedito Carneiro EM. Armando Campos Belo NATALIA REGINA DA SILVA CeimProf. Bertilo Binsfeld EM. Neil Fioravanti EM. Armando Campos Belo NATALIEPEREZ FORTUNATO EM. Armando Campos Belo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato NATALY GOMES OVANDO CeimPaulo Gabiatti CeimKátia Marques Barbosa CeimRecanto Raízes NATANY GARCIA DESOUZA CeimCelso de Almeida CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Sócrates Câmara NAURA ROSA PISSINIBATTAGLINMEREY EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Indígena Tengatuí - Pólo NAYARA MORENOMARTINS EM. FreiEucário Schmitt Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato NAYHARA XAVIERMACHADO EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. SócratesCâmara EM. DomAquino NEIDEAPARECIDA GAIOFATO CARNEIRO EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros NEIDEAUGUSTOPEREIRA GUEDES EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Pedro Palhano EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira NEIDEPEREIRA DA SILVA CeimProf. Bertilo Binsfeld EM. Neil Fioravanti EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara NEIDESIQUEIRASOARES EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer CeimBeatriz de Barros Bunlai NEIDESOARES PEREIRA IMAI EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros NEILA PICCOLIBORGES CeimEtalívio Penzo CeimDécio Rosa Bastos CeimEtalívio Penzo NEIREELENAMODENEZ EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. FreiEucário Schmitt NEIVAMARIA DA SILVA EM. Pref. RuyGomes EM. Agrotécnica Pe. André Capelli Não houve opção pelo candidato NEIVA MESSA PASSONIMOTA CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimClaudina da Silva Teixeira CeimDécio Rosa Bastos NELIDEALMEIDA SIMÕES EM. Bernardina Correia de Almeida Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato NELINAMARIA PEREIRA EM. Neil Fioravanti EM. Pedro Palhano CeimRecanto da Criança NELITONDEALMEIDA SIMÕES EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Pref. Álvaro Brandão NELSINHOFRANCISCO CeimSão Francisco EM. Clarice BastosRosa CeimIvo Benedito Carneiro 30 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 NELSONDALBOSCO EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Araporã NEORENIS OLIVEIRA VERÃO EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão EM.WeimarGonçalves Torres NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA EM. Neil Fioravanti CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimFrutos do Amanhã NEURACIBATISTA DEALENCAR EM. Etalívio Penzo EM. FreiEucário Schmitt EM. IzabelMuzzi Fioravanti NEURACI LIDIA PEREZ PEREIRA EM. Januário pereira de Araújo EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade NEUSA BATISTA DA SILVA EM. Lóide BonfimAndrade CeimPaulo Gabiatti CeimBeatriz de Barros Bunlai NEUSA CABRININOZAKE EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer Não houve opção pelo candidato NEUSA MARIA DEBRAZIL NASCIMENTO CeimProfª Irany Batista de Matos CeimPaulo Gabiatti CeimRecanto Raízes NEUSA MEGERDEUS EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros NEUZA DA ROCHA CARRION EM. Lóide BonfimAndrade EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. JoaquimMurtinho NEUZA DOS SANTOS VIEIRA EM. Pref. RuyGomes EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Fazenda Miya - Pólo NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO CeimRaio de Sol CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimHelena Efigênia Pereira NEUZA MEIRELES QUIRINO EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Fazenda Miya - Pólo NEUZA OLIVEIRA VIERA LJMA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI EM. JoaquimMurtinho EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade NEUZELI ORTEGA PROVÁSIO AGUILIÉRI EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Araporã NIEMAYERRAMOS FIRMINO EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. JoaquimMurtinho EM. JoaquimMurtinho NILCEIA PEREIRA DA SILVA EM. Agrotécnica Pe. André Capelli Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato NILMA RITA DESOUZA MORENO CeimEtalívio Penzo CeimDécio Rosa Bastos CeimProf. Bertilo Binsfeld NILSA DESOUZA SILVA CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimGeny Ferreira Milan EM. Franklin Luiz Azambuja NILSESOARES DEALMEIDA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer CeimRamão VitalViana NILSONBATISTA COSTA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM. JoaquimMurtinho NILSONFRANCISCO DA SILVA EM. DomAquino EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Aurora Pedroso de Camargo NILTONVICENTERAULINO SILVA EM. Etalívio Penzo EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Pref. Álvaro Brandão NILVA ALVES CeimFrutos do Amanhã CeimKátia Marques Barbosa EM. Lóide BonfimAndrade NILVA ARAÚJO DEALMEIDA Associação Pestalozzi de Dourados CeimFrutos do Amanhã EM. FreiEucário Schmitt NILZA BARBOSA /RAMOS EM. JoaquimMurtinho EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade NILZA MARIA ARAUJO DA SILVA ALMEIDA EM. JoaquimMurtinho EM. Neil Fioravanti Não houve opção pelo candidato NIUZA SOARES RIBEIRO EM. Neil Fioravanti EM. Januário pereira de Araújo EM. JoaquimMurtinho NIVALDOMESIAS DA SILVA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM. Januário pereira de Araújo NIZELIA BIANCHIDEALMEIDA EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro NOELIFAZIONICONTE EM. Clarice BastosRosa EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Pref. Álvaro Brandão NOEMIAPARECIDA DESOUZA JARA EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato NOEMIFRANCISCO EM. Clarice BastosRosa EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. SócratesCâmara NOEMIA DEOLIVEIRA LIMA CeimFrutos do Amanhã CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimUfgd NYSDARLY CAMPOS DINIZ CeimGeny Ferreira Milan CeimRamão VitalViana CeimMaria de Nazaré OCIMEIREPEREIRA DA SILVA BARROS EM. Lóide BonfimAndrade CeimPaulo Gabiatti EM. JoaquimMurtinho ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA CeimSão Francisco EM. Laudemira Coutinho de Melo Não houve opção pelo candidato ODEIRDEFACIO DA SILVA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. JoaquimMurtinho Não houve opção pelo candidato ODETE HENRIQUEDEAZEVEDO CeimMaria de Nazaré CeimProf.Mario Kumagai EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ODETEAFONSO VIEIRA. EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Pref. Álvaro Brandão EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ODETEGOMES PEREIRA YULE EM. Agrotécnica Pe. André Capelli Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ODETEMARIA BRASILEIRO EM. Neil Fioravanti EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Clarice Bastos Rosa ODIRLENEESCOBARMORAES BALBUENA CeimEtalívio Penzo CeimHelena Efigênia Pereira Não houve opção pelo candidato OELERPIRES CAMINHA EM. Armando Campos Belo Associação Pestalozzi de Dourados Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE OLINDA MENDONZA TEIXEIRA EM. FreiEucário Schmitt Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato OLÍVIA MARIA DEFREITAS FRANÇA EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato OSEIAS DA SILVA IAPEQUINO EM. Profª Antonia Cândida de Melo CeimEtalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo OSLONCARLOS ESTIGARRIBIA PAES DEBARROS EM. JoaquimMurtinho EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Sócrates Câmara OSMARILDA DOS SANTOS PIRES ARAUJO CeimKátia Marques Barbosa EM. Neil Fioravanti CeimFrutos do Amanhã OSMARSANTANADASILVA CeimBeatriz de Barros Bunlai EM. Franklin Luiz Azambuja CeimProfª Irany Batista de Matos OSMÍDIO PEREIRA DOS SANTOS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Pref. Álvaro Brandão EM. JoaquimMurtinho OSVALDO BONFA CeimUfgd EM.WeimarGonçalves Torres EM. Bernardina Correia de Almeida OSVALDOMENDES PEREIRA EM. Januário pereira de Araújo EM. Januário pereira de Araújo EM. Januário pereira de Araújo OSVALDO RODRIGUES DESOUZA EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Clarice Bastos Rosa OZELIA DIAS DOS SANTOS ROSSETTI EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Bernardina Correia de Almeida OZELIA PEREIRA DA SILVA SANTOS EM. Lóide BonfimAndrade CeimPaulo Gabiatti EM. JoaquimMurtinho PALOMA DOS SANTOS SAYÃOMARTINHÃO CeimCelso de Almeida CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA CeimIvo Benedito Carneiro CeimWilson Benedito Carneiro Não houve opção pelo candidato PAMELA SOUZA DEPIETRO EM. Armando Campos Belo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato PAMILLA NATALY MIGUELÃO HELLMANN EM. Januário pereira de Araújo EM. Januário pereira de Araújo EM. Bernardina Correia de Almeida PATRICIA CRISTINA FERREIRA TEIXEIRA CeimRecanto da Criança CeimWilson Benedito Carneiro CeimIvo Benedito Carneiro PATRÍCIA DA SILVA MACHADO CeimGeny Ferreira Milan CeimUfgd CeimMaria de Nazaré PATRICIA DAMBRÓS FRANCO CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimManoelPedro Nolasco CeimEtalívio Penzo PATRICIA DECÁSSIA MARDEGANDEASSUNÇÃO CeimUfgd EM.WeimarGonçalves Torres CeimUfgd PATRICIA DECASTRO SILVA EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Padre Anchieta PATRICIA DEFATIMA DESOUZA GODOIBALZ EM. Clarice Bastos Rosa Associação Pestalozzi de Dourados CeimSão Francisco PATRICIA DEMATOS ROMERA EM. Neil Fioravanti CeimProf. Bertilo Binsfeld EM. Profª Maria da Conceição Angélica PATRÍCIA DESOUZA PEREIRA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer PATRICIA FERREIRA MOTA CeimClaudina da Silva Teixeira CeimProf.Mario Kumagai CeimMaria do Rosário PATRÍCIA FREITAS SILVA EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. FreiEucário Schmitt EM. Ver. Albertina Pereira de Matos PATRICIA GAIOFATO CARNEIRO EM. FreiEucário Schmitt Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato PATRICIA IRALA DEALMEIDA EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo PATRICIA LILY ARCEANGELO EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Agustinho Não houve opção pelo candidato PATRICIA LIMA DEARAUJO CeimKátia Marques Barbosa CeimPaulo Gabiatti CeimRecanto Raízes PATRICIA LOPES DOS SANTOS CeimCelso de Almeida CeimAustrílio Ferreira de Souza Associação Pestalozzi de Dourados PATRÍCIA MARA SOARES TENÓRIO EM. Lóide BonfimAndrade CeimPaulo Gabiatti EM. Franklin Luiz Azambuja PATRICIA MATHIAS RAMOS ALBUQUERQUE EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. JoaquimMurtinho PATRICIA MICIELLIBACCA CRAVALHO CeimMaria de Nazaré CeimProf.Mario Kumagai CeimMaria do Rosário PATRICIA PEREZMACHADO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias KintschevReal Não houve opção pelo candidato 31 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 PATRICIA RIBEIRO ARANDA CeimClaudina da Silva Teixeira CeimProf.Mario Kumagai CeimProf.Mario Kumagai PATRICIA ROBERTA DA SILVA CAVALHEIRO CeimFrutos do Amanhã CeimKátia Marques Barbosa EM. SócratesCâmara PAULA CAROLINA PAULONTOSTA EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Efantina de Quadros PAULA FERREIRA QUEDITABORDA EM. Neil Fioravanti EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Profª Maria da Conceição Angélica PAULA RIBEIRO DESOUZA EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Padre Anchieta EM. Pref. RuyGomes PAULA SOARES EM. Lóide BonfimAndrade CeimPequeno Príncipe EM. Januário pereira de Araújo PAULINA APARECIDA HORACIO FERNANDES EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Padre Anchieta PAULO ALMEIDA EM. Pref. RuyGomes EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Agrotécnica Pe. André Capelli PAULO ANGELO DOS SANTOS EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo PAULO CÉSARGONÇALVES DA SILVA CeimDalva Vera CeimManoelPedro Nolasco Não houve opção pelo candidato PAULO FERREIRA DESOUZA EM. Neil Fioravanti EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Januário pereira de Araújo PAULO GERSONRODRIGUES STEFANELLO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM. JoaquimMurtinho PAULO HENRIQUEROSEGHINIDOS SANTOS CeimVitório Fedrizzi CeimGeny Ferreira Milan CeimPaulo Gabiatti PAULO ROBERTO BRITO CeimDalva Vera CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira EM. Laudemira Coutinho de Melo PAULO ROBERTO LICHT KEMPER EM. Neil Fioravanti EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade PAULO ROGERIO BELTRAMINDA FONSECA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo PEDRINA MARIA DOS SANTOS CeimCelso de Almeida CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. SócratesCâmara PEDRO ANISIO FERREIRA NOVAIS EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Clarice BastosRosa PETRONA BEATRIZCARDOZO COLMANARAUJO EM. Profª Antonia Cândida de Melo CeimEtalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo PETRONIA DIAS ESTULANO EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Efantina de Quadros PRISCILA DELIMA POTIKONTZE EM. DomAquino EM. Padre Anchieta EM. Coronel Firmino Vieira Matos PRISCILA RESENDEVIEIRA PONTES GIACOBBO EM. Geraldino NevesCorrêa - Pólo EM. Indígena Agustinho CeimUfgd PRISCILA SIQUEIRA MOSCARELLI EM. Geraldino NevesCorrêa - Pólo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo PRISCILA VILAS BOAS FERNANDES DA SILVA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves Não houve opção pelo candidato QUEILA CRISTINA DA SILVA GOMES CeimProfª Irany Batista de Matos CeimPequeno Príncipe CeimProf. Guilherme Silveira Gomes QUITERIA DEDEUS DESOUZA CeimIvo Benedito Carneiro CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimWilson Benedito Carneiro RACHEL CALEGÃO COSTA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Indígena Araporã RACHEL DA SILVA MENEZES CeimProf.Mario Kumagai CeimClaudina da Silva Teixeira CeimRamão VitalViana RAFAEL BRUNECABOCO EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo RAFAEL LEONEL CAIRES EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros RAFAEL PEREIRA CAVALI EM. Profª Antonia Cândida de Melo CeimHelena Efigênia Pereira EM. Armando Campos Belo RAFAEL SANTOS ROSSETTI EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade RAFAELA ARCAS DEOLIVEIRA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara RAFAELA DA SILVA HEGETO EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Profª Efantina de Quadros EM. Aurora Pedroso de Camargo RAFAELA REIS COELHO CALEGARIO CeimRecanto da Criança CeimWilson Benedito Carneiro EM. Pedro Palhano RAFAÉLAMARCOMINIVILELLA EM. JoaquimMurtinho EM. Pref. Álvaro Brandão EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara RAFFAEL GONÇALVES DEOLIVEIRA EM. Armando Campos Belo CeimDalva Vera CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira RAIMUNDA SARAIVA DESOUZA SANCHES EM. JoaquimMurtinho EM. Pref. RuyGomes Extensão Sala IAME RAIMUNDA SOARES DESOUZA BARBOSA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Profª Maria da Conceição Angélica RAIMUNDO VORARIN EM. Etalívio Penzo CeimEtalívio Penzo CeimRaio de Sol RAMÃO ÁGEDO VIEIRA EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Maria da Conceição Angélica RAMONA AUXILIADORA CASTRO DEOLIVEIRA KUTTETT CeimRecanto da Criança CeimWilson Benedito Carneiro CeimIvo Benedito Carneiro RAMONA LESCANO LIMA EM. Geraldino NevesCorrêa - Pólo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Aurora Pedroso de Camargo RAMONA PAVÃO DA SILVA CeimFrutos do Amanhã CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimSão Francisco RAQUEL BLANCO AQUINO EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer RAQUEL LOURENÇO ROSA EM. Lóide BonfimAndrade CeimRamão VitalViana EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen RAQUEL ROCHA DA SILVA DIETZE EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Etalívio Penzo EM. Laudemira Coutinho de Melo RAQUEL SEVERINA DEFREITAS EM. JoaquimMurtinho EM. Pref. RuyGomes EM.WeimarGonçalves Torres RAQUIEL PAZETO DOS SANTOS EM. Padre Anchieta CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira Não houve opção pelo candidato RAUL CLAUDIO LIMA FALCÃO EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Etalívio Penzo REGIANECRISTINA DESOUZA CARVALHO CeimGeny Ferreira Milan EM. ArthurCamposMello EM. Bernardina Correia de Almeida REGIANECRISTINA MILITAO DELEUTERIO CeimCelso de Almeida CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimIvo Benedito Carneiro REGIANEDECASTRO MARTINS TINA CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimDalva Vera CeimAustrílio Ferreira de Souza REGIANEFARIAS PAULA CeimPaulo Gabiatti CeimMaria de Nazaré CeimKátia Marques Barbosa REGIANEFERNANDES MENDONÇA CeimFrutos do Amanhã CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara REGIANENUNES DRONOV MURGI EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Efantina de Quadros EM. Lóide BonfimAndrade REGICLEIA DEJESUS MANFRÉ CeimGeny Ferreira Milan EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen CeimGeny Ferreira Milan REGILAINEBEATRIZDECASTROMARTINS IWAMOTO EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer REGINA AJALA CeimClaudina da Silva Teixeira CeimProf.Mario Kumagai CeimRamão VitalViana REGINA ANDRADESILVA CeimEtalívio Penzo CeimHelena Efigênia Pereira CeimIvo Benedito Carneiro REGINA FERREIRA LIMA MARQUES EM. Januário pereira de Araújo EM. JoaquimMurtinho EM. Bernardina Correia de Almeida REGINA FONSECA PEDROSO CACERES EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Januário pereira de Araújo REGINA MARGARETHDEOLIVEIRA QUEIROZDOS SANTOS CeimIvo Benedito Carneiro CeimWilson Benedito Carneiro EM. FreiEucário Schmitt REGINA ZANONICAMARGO EM. Neil Fioravanti EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Lóide BonfimAndrade REILIRACKEL SILVA MARCELINO EM. Lóide BonfimAndrade CeimRecanto Raízes CeimPaulo Gabiatti RENANAPARECIDOMOTA DA SILVA EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Agustinho CeimAustrílio Ferreira de Souza RENATA ALENCARDO AMARAL EM. Arthur CamposMello CeimGeny Ferreira Milan CeimProfª Irany Batista de Matos RENATA AVELINO DOS SANTOS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro RENATA SUTIERDELIMA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros RENATOMARRACININETO EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Neil Fioravanti RENATO PEREIRA DESOUZA EM. DomAquino EM. Pref. RuyGomes CeimAustrílio Ferreira de Souza RENERDEOLIVEIRA FIGUEIREDO EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Efantina de Quadros CeimRamão VitalViana RIBELINO ESCOBAR EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer RICARDO ALVES BATISTA EM. Padre Anchieta EM. Coronel Firmino Vieira Matos Não houve opção pelo candidato RICARDO DEMATTOS SACCO EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Araporã EMIndígena Ramão Martins RICARDOMENDONÇA NOGUEIRA EM. Lóide BonfimAndrade CeimUfgd EM. JoaquimMurtinho RICARDO PICCOLICLEITOM CeimKátia Marques Barbosa EM. Neil Fioravanti EM. Aurora Pedroso de Camargo RICHELERODRIGUES DEBRITO CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimGeny Ferreira Milan CeimRaio de Sol RITA CARDOSO BORGES DEOLIVEIRA EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Araporã Não houve opção pelo candidato RITA CAROLINECARDOSO ARRUDA MATSUZAKI EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Efantina de Quadros EM. Franklin Luiz Azambuja 32 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 RITA CRISTIANEFLORSZ EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Profª Efantina de Quadros EM. Lóide BonfimAndrade RITA DECÁSSIA DA SILVA SÁ CeimProfª Irany Batista de Matos CeimProfª Irany Batista de Matos CeimProfª Irany Batista de Matos RITA DECASSIA PAVESI MATSUMOTO CeimEtalívio Penzo CeimPequeno Príncipe Associação Pestalozzi de Dourados RITA MARIA MATTOSO COLMANCARVALHO EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Araporã Não houve opção pelo candidato RIVANEIDEDA SILVA CeimKátia Marques Barbosa EM. Neil Fioravanti CeimProf. Guilherme Silveira Gomes RIZONEIRESANTANA SCHULTZRIBEIRO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ROBERTA CARA LOPES DA SILVA CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimDalva Vera CeimWilson Benedito Carneiro ROBERTA FERREIRA DESOUZA EM. Pref. RuyGomes EM. DomAquino EM. Laudemira Coutinho de Melo ROBERTA MARTINS DEARAUJO CeimRecanto da Criança EM. Indígena Araporã EM. Pedro Palhano ROBERTO RIVELINO DA SILVA OLIVEIRA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ROBSONAPARECIDO SARATEMACHADO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM. SócratesCâmara ROBSONARAUJO FERRIRA EM. Pref. Álvaro Brandão Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ROBSONFANTINATO CAJU EM. Pref. Álvaro Brandão Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato RODOLFO DOMINGOS DOS SANTOS EM. Pref. Álvaro Brandão Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato RODRIGO DANTAS DA LUZ EM. Franklin Luiz Azambuja EM. JoaquimMurtinho EM. Laudemira Coutinho de Melo RODRIGO DEOLIVEIRA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Efantina de Quadros EM. Aurora Pedroso de Camargo RODRIGO LIMA AMARO EM. ArthurCamposMello CeimRamão Vital Viana CeimGeny Ferreira Milan RODRIGO SARATEMACHADO EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Padre Anchieta ROGENEMOREIRA DEAURAÚJO EM. ArthurCamposMello EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Franklin Luiz Azambuja ROGERIO DESOUZA EM. Etalívio Penzo CeimEtalívio Penzo EM. Profª CloriBenedetti de Freitas RÓGINA CUNHA ROCHA SANTOS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros RÔMULOMARCOS PINHEIRO JÚNIOR EM. Pref. Álvaro Brandão Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato RONALDO BORGES EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Fazenda Miya - Pólo EM. Padre Anchieta RONALDO DO NASCIMENTO DANTAS EM. Franklin Luiz Azambuja EM. JoaquimMurtinho EM.WeimarGonçalves Torres RONALDO FERREIRA GOMES EM. Januário pereira de Araújo EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade RONALDO RODRIGUES DEOLIVEIRA EM. JoaquimMurtinho EM. Pref. RuyGomes EM.WeimarGonçalves Torres RONIZENAIRLANGEMORO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM. Januário pereira de Araújo ROSA MARIA DA SILVA EM. Clarice BastosRosa CeimAustrílio Ferreira de Souza EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ROSA ALRAIDEDOS SANTOS DEALMEIDA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Maria da Conceição Angélica ROSA MARIA LEITEBATISTA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM. Profª Antonia Cândida de Melo ROSA MARIA LINS DO NASCIMENTO EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ROSA MARIAROMEIRO DELIMA EM. Lóide BonfimAndrade EMIndígena Ramão Martins EM. Armando Campos Belo ROSA SANTOS DELIMA MENDONÇA EM. JoaquimMurtinho EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM.WeimarGonçalves Torres ROSALIA AZAMBUJA EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Profª Efantina de Quadros EM. Bernardina Correia de Almeida ROSANA AEDOMORALES CeimSão Francisco EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara CeimClaudina da Silva Teixeira ROSANA ALMEIDA ALVES EM. Lóide BonfimAndrade EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM.WeimarGonçalves Torres ROSANA BORTOLANZA INSABRALD EM. Pref. Álvaro Brandão Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ROSANA CHERIGATTIDEOLIVEIRA CeimDalva Vera CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimAustrílio Ferreira de Souza ROSANA CLEMENTINA CAMPOS CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimPaulo Gabiatti CeimRecanto Raízes ROSANA COSTA DESOUZA ROLIM CeimPaulo Gabiatti CeimMaria do Rosário CeimSão Francisco ROSANA CRISTINA LODRÂOFIORIVEROLEZ CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimCelso de Almeida ROSANA DA COSTA SILVA EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Efantina de Quadros ROSANA DEOLIVEIRAMATOS SANTOS EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Araporã EM. Pedro Palhano ROSANA DEOLIVEIRA PRADODOS SANTOS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ROSANA FERREIRA DA SILVA EM. Lóide BonfimAndrade EM. ArthurCamposMello EM. Franklin Luiz Azambuja ROSANA GOELLNERSIGNORETTI EM. ArthurCamposMello EM. ArthurCamposMello EM. Aurora Pedroso de Camargo ROSANEAPARECIDA RODRIGUESMARCIANOBARTOLOMEU EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM.WeimarGonçalves Torres ROSANEFRANCIOSIDECARVALHO EM. DomAquino EM. Pref. RuyGomes EM. Profª CloriBenedetti de Freitas ROSANEGONÇALVEZCOSTA OZÓRIO CeimSão Francisco EM. Pref. Álvaro Brandão EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ROSANEPEREIRA DEMORAES CeimProf.Mario Kumagai CeimMaria de Nazaré CeimMaria de Nazaré ROSANGELA ABREUDIAS Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE EM. JoaquimMurtinho Não houve opção pelo candidato ROSÂNGELA ALMEIDA DEANDRADE CeimRecanto da Criança CeimMaria do Rosário CeimSão Francisco ROSANGELA ALVES COELHOSILVA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Etalívio Penzo ROSANGELA APARECIDA RIBEIROAJALA CeimPequeno Príncipe CeimRecanto Raízes CeimKátia Marques Barbosa ROSÂNGELA ARAÚJODESOUZA CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimPequeno Príncipe CeimPaulo Gabiatti ROSANGELA DA COSTA SOUSA CeimGeny Ferreira Milan Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ROSANGELA DA SILVA ALVES CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimIvo Benedito Carneiro ROSANGELA DELIMA SAPIENCIA EM. JoaquimMurtinho EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer CeimProf.Mario Kumagai ROSANGELA GUARISSODESOUZA EM. Etalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Profª CloriBenedetti de Freitas ROSANGELAMARIA GALINDO EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena PaiChiquito - PaiChiquito Pedro EM. Indígena Agustinho ROSANGELA NOVELLI CeimFrutos do Amanhã CeimKátia Marques Barbosa CeimProf. Bertilo Binsfeld ROSANGELA OLIVEIRA CeimProf.Mario Kumagai CeimMaria de Nazaré CeimMaria do Rosário ROSÂNGELA PREMULIMACHADO EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti ROSÂNGELA RODRIGUES TEIXEIRA EM. JoaquimMurtinho EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira ROSANGELA SERRANO CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimEtalívio Penzo CeimRaio de Sol ROSANIAPARECIDA BOCUTTIMARQUES CeimProf.Mario Kumagai CeimMaria de Nazaré CeimGeny Ferreira Milan ROSANI ISABEL GUBERT EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM. Januário pereira de Araújo ROSANIZMARTINS PONTES EM. Etalívio Penzo EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Agustinho ROSEMARIA DA SILVA NASCIMENTO EM. Pref. RuyGomes EM. DomAquino Não houve opção pelo candidato ROSELAINEIRINEUDESOUZAMATOS CeimSão Francisco CeimRecanto da Criança CeimWilson Benedito Carneiro ROSELEIDESOARES ESILVA CeimMaria do Rosário CeimSão Francisco CeimRecanto Raízes ROSELEILAMARTINS CORREA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Elza Farias KintschevReal ROSELIAÊDOMARQUES SOUZA EM. Fazenda Miya - Pólo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ROSELIALVES PEREIRA CeimKátia Marques Barbosa CeimPequeno Príncipe CeimFrutos do Amanhã ROSELIBATISTA DA SILVA EM. Etalívio Penzo EM. Januário pereira de Araújo EM. Clarice BastosRosa ROSELICARVALHODELIMA AGUILAR CeimPaulo Gabiatti CeimPaulo Gabiatti CeimPaulo Gabiatti ROSELIDA SILVA QUEIROZDA SILVA EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres ROSELIDEMOURA CeimClaudina da Silva Teixeira CeimProf.Mario Kumagai EM. Clarice BastosRosa ROSELIFARIAS DESOUZA FIN EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Januário pereira de Araújo EM.WeimarGonçalves Torres ROSELIFERREIRA CAVALCANTE EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM. Franklin Luiz Azambuja 33 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 ROSELIFERREIRA LUNA MIRANDA EM. JoaquimMurtinho EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Profª Maria da Conceição Angélica ROSELIFREIRA BATISTA ALVES CeimPaulo Gabiatti EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade ROSÉLIA VÉRA BARROS EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias KintschevReal Associação Pestalozzi de Dourados ROSELY DA SILVA PIRES EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Profª Efantina de Quadros EM. Aurora Pedroso de Camargo ROSELY SILVA GOMES EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Lóide BonfimAndrade ROSEMARGONÇALVES DEOLIVEIRA CARDOSO CeimBeatriz de Barros Bunlai EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade ROSEMARY BORINCAVALHEIRO EM. Geraldino Neves Corrêa - Pólo Extensão Sala IAME Não houve opção pelo candidato ROSEMARY DEOLIVEIRA LOURES ASSIS CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimPequeno Príncipe CeimIvo Benedito Carneiro ROSEMEIRELOPES DA SILVA EM. Clarice BastosRosa CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira ROSEMEIRESUELY CESCO DA SILVA CeimVitório Fedrizzi CeimGeny Ferreira Milan EM. Bernardina Correia de Almeida ROSEMERITEREZINHA PRESTES HOFMANN EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer Não houve opção pelo candidato ROSEMIRDEMATOS CeimPaulo Gabiatti EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Profª Antonia Cândida de Melo ROSENILDA FERNANDES DA SILVA SOUZA EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Etalívio Penzo EM. Pref. Álvaro Brandão ROSENILDO DELGADILHO DEOLIVIERA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros ROSIANEDESOUZA SILVA CeimBeatriz de Barros Bunlai EM. Lóide BonfimAndrade CeimDalva Vera ROSIANESANTANA ALVES EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. RuyGomes EM. Agrotécnica Pe. André Capelli ROSIANY NIZDESOUZA EM. Francisco Meireles EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Tengatuí - Pólo ROSIENEARRUDA DO AMARAL HIRSCHMANN CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimEtalívio Penzo EM. Clarice Bastos Rosa ROSILDA INOCENCIA BORGES MARQUES ROSA CeimProf. Bertilo Binsfeld EM. Pref. Álvaro Brandão CeimFrutos do Amanhã ROSILDA MOURA DECARVALHO CeimRecanto da Criança CeimMaria do Rosário CeimMaria de Nazaré ROSILEIPALOMBO VELOZO PEREIRA CeimSão Francisco CeimRecanto da Criança EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira ROSILÉIA FERREIRA DA ROCHA FRAGA EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Etalívio Penzo Não houve opção pelo candidato ROSILENEDA SILVA MACHADO EM. Lóide BonfimAndrade EM. ArthurCamposMello EM. Franklin Luiz Azambuja ROSILENEDEOLIVEIRA BATISTA REIS EM. JoaquimMurtinho EM. Profª Elza Farias KintschevReal CeimProf. Guilherme Silveira Gomes ROSILENENIZDESOUZA REIS CeimFrutos do Amanhã EM. ArthurCamposMello EM. Etalívio Penzo ROSIMAR FERREIRA LUNA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM. Lóide BonfimAndrade ROSIMARCAMACHO DA SILVA EM. JoaquimMurtinho EM. SócratesCâmara EM. FreiEucário Schmitt ROSIMARSOARES TEIXEIRA DEBOLETO EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice BastosRosa ROSIMARIGODOIPERALTA CeimProf. Bertilo Binsfeld EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Neil Fioravanti ROSIMEIREBRITOMOURAO RODRIGUES CeimIvo Benedito Carneiro CeimWilson Benedito Carneiro EM. Armando Campos Belo ROSIMEIREDA SILVA MOTA CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimPequeno Príncipe EM. Laudemira Coutinho de Melo ROSIMEIREFORTES BRONZATI CeimPequeno Príncipe CeimVitório Fedrizzi CeimPaulo Gabiatti ROSIMEIREGONÇALVES RODRIGUES TEIXEIRA EM. Geraldino NevesCorrêa - Pólo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ROSIMEIREJESUS DELIMA EM. Pref. Álvaro Brandão Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ROSIMEIRESOARES VIDAL EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade ROSINEIDEDA SILVA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti Não houve opção pelo candidato ROSINEIDEGOMES DA SILVA CeimDalva Vera CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira EM. Clarice BastosRosa ROSINEIZEALVES DEOLIVEIRA VIEIRA CeimPaulo Gabiatti CeimPequeno Príncipe EM. Neil Fioravanti ROUBERVAL BARBOZA DO AMARAL EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros ROZALINA AMORIMDEAZEVEDO SANTOS CeimDalva Vera CeimRecanto Raízes CeimBeatriz de Barros Bunlai ROZANA PINTOMARTINS EM. Aurora Pedroso de Camargo Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE Não houve opção pelo candidato ROZANGELA MARIA ALMEIDA ALVES DO NASCIMENTO CeimGeny Ferreira Milan Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ROZANGELA NUNES DA SILVA ALVEZ EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres ROZELI LIMA CABRAL EM. Etalívio Penzo EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice BastosRosa ROZEMÉRIAPARECIDA RECH EM. ArthurCamposMello EM. ArthurCamposMello EM. Bernardina Correia de Almeida ROZIMEIREDEJESUS FERRAZ EM. Lóide BonfimAndrade EM. ArthurCamposMello EM. Januário pereira de Araújo ROZIMEIREPEREIRA DOS SANTOS KOCH CeimRecanto da Criança CeimPaulo Gabiatti EM. Lóide BonfimAndrade ROZINETEFONSECA TELES EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Pref. Álvaro Brandão Não houve opção pelo candidato RUTEELIZVARGAS MARQUES STRANIERI EM. Pref. Álvaro Brandão Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato RUTERODRIGUES DA COSTA CeimEtalívio Penzo CeimSão Francisco Não houve opção pelo candidato RUTILEA VIEIRA DESOUZA CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimIvo Benedito Carneiro EM. Laudemira Coutinho de Melo SALVADORA CACERES ALCANTARA DELIMA EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Pref. Álvaro Brandão EM. IzabelMuzzi Fioravanti SAMARA PAEL SANCANINI EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Profª Efantina de Quadros EM. Aurora Pedroso de Camargo SAMMERSANT" ANA ALMEIDA EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. Armando Campos Belo SAMUEL PINHEIRO DAVID EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen SANDELY ELIS CAMPIDELLIMARINHO EM. Padre Anchieta EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Pref. RuyGomes SANDRA ADRIANA DEMACEDO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM. Pref. Álvaro Brandão SANDRA AGUIARMACEDO EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM.WeimarGonçalves Torres EM. Januário pereira de Araújo SANDRA ANDRÉIA DALZOTTO LIMA EM. JoaquimMurtinho EM.WeimarGonçalves Torres EM. Fazenda Miya - Pólo SANDRA APARECIDA DELIMA TOLEDO CeimMaria de Nazaré CeimRamão Vital Viana CeimClaudina da Silva Teixeira SANDRA BEATRIZ RECKZIEGEL EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Franklin Luiz Azambuja SANDRA BISPO DA SILVA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Profª Efantina de Quadros SANDRA BONILHA PEREIRA EM. Geraldino Neves Corrêa - Pólo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato SANDRA BUENO DA SILVA PAGANINI EM. Indígena Agustinho CeimEtalívio Penzo CeimBeatriz de Barros Bunlai SANDRA CARNEIRO CeimCelso de Almeida EM. Armando Campos Belo CeimWilson Benedito Carneiro SANDRA CONCEIÇÃO GOMES DEALENCARMONTEIRO EM. Neil Fioravanti EM. Armando Campos Belo EM. Clarice BastosRosa SANDRA CRISTINA DESOUZA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer Não houve opção pelo candidato SANDRA FRANCISCA DA SILVA CeimRaio de Sol CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira EM. Laudemira Coutinho de Melo SANDRA GOMES PEREIRA EM. DomAquino EM. Pref. Ruy Gomes EM. Indígena PaiChiquito - Pai Chiquito Pedro SANDRA GONÇALVES DA SILVA CeimMaria do Rosário CeimUfgd EM.WeimarGonçalves Torres SANDRA MARA ALVES VIDAL DEFIGUEIREDO NETO EM. Neil Fioravanti EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade SANDRA MARLIOLIVEIRA SANTOS DA CRUZ EM. Profª Efantina de Quadros EM. Januário pereira de Araújo EM. Bernardina Correia de Almeida SANDRA MARTINS EVANGELISTA CHAUSTZ CeimSão Francisco CeimRecanto da Criança CeimIvo Benedito Carneiro SANDRA MIGUEL RAIDAN EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Iria Lúcia WilhelmKonzen EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Maria da Conceição Angélica CeimFrutos do Amanhã SANDRA PARECIDA LOPES CeimRecanto Raízes CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimRecanto Raízes SANDRA REGINA CERQUEIRA SOARES EM. JoaquimMurtinho EM.WeimarGonçalves Torres Não houve opção pelo candidato SANDRA REGINA DELIMA GÓES PEREIRA EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade EM. Aurora Pedroso de Camargo SANDRA REGINA FIORI EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. FreiEucário Schmitt EM. Profª Maria da Conceição Angélica SANDRA REGINA GOMES DECASTRO EM. JoaquimMurtinho EM.WeimarGonçalves Torres Não houve opção pelo candidato 34 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 SANDRA REGINA GONÇALVES CARDOSO CeimMaria do Rosário CeimUfgd EM. Aurora Pedroso de Camargo SANDRA REGINA LUZIA DA SILVA CeimEtalívio Penzo EM. Etalívio Penzo CeimHelena Efigênia Pereira SANDRA REGINA PIESANTIDEMATOS EM. Clarice Bastos Rosa EM. Clarice Bastos Rosa Não houve opção pelo candidato SANDRO ROGÉRIO DEARAUJO LOPES EM. JoaquimMurtinho EM.WeimarGonçalves Torres Não houve opção pelo candidato SANTA CARIAGA PORTOLAN EM. JoaquimMurtinho EM.WeimarGonçalves Torres EM. Januário pereira de Araújo SANTIERRELUIS KREWERSOTT EM. ArthurCamposMello EM. ArthurCamposMello EM. Neil Fioravanti SARA BISPO KINTSCHEV EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Padre Anchieta EM. Pref. RuyGomes SARA DA SILVA DANTAS CeimHelena Efigênia Pereira CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimIvo Benedito Carneiro SEBASTIAO ENERIDOS SANTOS LARA EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer SEBATIANA JOVIANERODRIGUES DA SILVA EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. IzabelMuzzi Fioravanti SEDILEIPEREIRA DA SILVA EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Lóide BonfimAndrade SELENEDECASTRO SILVA EM. Lóide BonfimAndrade EM. ArthurCamposMello EM. Lóide BonfimAndrade SELMA ALVES DESOUZA EM. Padre Anchieta EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Fazenda Miya - Pólo SELMA CRISTINA DINIZ CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira EM. Clarice Bastos Rosa SELMA DEOLIVEIRA SANTIAGO CeimRaio de Sol CeimRaio de Sol CeimDécio Rosa Bastos SELMA GARCIA CONDE CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimRaio de Sol SELMA REGINA SILVEIRA MOREIRA EM. Profª Efantina de Quadros EM. JoaquimMurtinho EM.WeimarGonçalves Torres SELMA RIBEIRO DOS SANTOS EM. Lóide BonfimAndrade EM. ArthurCamposMello Associação Pestalozzi de Dourados SELMA ROSO FEITOSA CeimPequeno Príncipe EM. Bernardina Correia de Almeida EM.WeimarGonçalves Torres SERGILAINEDEMATOS DA SILVA EM. Pref. Álvaro Brandão Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato SERGIO BRAZILIANO FERREIRA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Lóide BonfimAndrade SERGIOMATOS CHAVES EM. ArthurCamposMello EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimRamão VitalViana SEVERINA MARIA ROBERTO EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. JoaquimMurtinho SHEILA CRISTIANA DESOUZA LOZA EM. JoaquimMurtinho Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato SHEILA MARQUES OLIVEIRA EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Armando Campos Belo SHIRLEIVARGAS DEOLIVEIRA CeimRaio de Sol EM. Etalívio Penzo CeimRaio de Sol SHIRLENEDOS SANTOS GALILEU CeimMaria do Rosário CeimUfgd CeimMaria de Nazaré SHIRLEY DA SILVA MATIAS EM. Indígena Agustinho EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Tengatuí - Pólo SHIRLEY FLORES ZARPELON CeimKátia Marques Barbosa EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer Não houve opção pelo candidato SIDIA BONILHA PEREIRA CeimProfª Irany Batista de Matos CeimVitório Fedrizzi CeimProf. Bertilo Binsfeld SIDINEIPAULO LOPES EM. Lóide BonfimAndrade EM.WeimarGonçalves Torres EM. Pref. RuyGomes SIDNEIFERREIRA ROCHA CeimHelena Efigênia Pereira CeimCelso de Almeida CeimEtalívio Penzo SIDNÉIA FORSSETTO LUIZ EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Tengatuí - Pólo SIDNEY DEOLIVEIRA DINIZ EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves SIIRLEIAPARECIDA SPESSOTO RODELINE EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Tengatuí - Pólo Não houve opção pelo candidato SILANIA PEREIRA DANTAS EM. Etalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Laudemira Coutinho de Melo SILMARA MOREIRA DA SILVA GOMES CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimCelso de Almeida SILMARA TETILA COSTA DOURADO EM. ArthurCamposMello EM. Aurora Pedroso de Camargo Não houve opção pelo candidato SILVANA CORREIA DEALENCAR CeimIvo Benedito Carneiro CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimPequeno Príncipe SILVANA DA SILVA BACURAUSANTOS EM. JoaquimMurtinho Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato SILVANA DA SILVA GARCIA CeimMaria de Nazaré CeimRamão Vital Viana CeimGeny Ferreira Milan SILVANA DECÁSSIA FERREIRA DO AMARAL EM. Lóide BonfimAndrade Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato SILVANA FERREIRA DA SILVAMARQUES EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Armando Campos Belo SILVANAMOREIRA DA SILVA CeimIvo Benedito Carneiro CeimCelso de Almeida EM. Laudemira Coutinho de Melo SILVANA REGINA TEIXEIRA BARROS EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Padre Anchieta EM. Pref. RuyGomes SILVANA RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Ver. Albertina Pereira de Matos EM. Armando Campos Belo SILVANA SOARES DA SILVA Ceim Frutos do Amanhã EM. Clarice Bastos Rosa CeimProf. Bertilo Binsfeld SILVANEDEMELO FERREIRA ESTEVÃO EM. ArthurCamposMello EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Profª Elza Farias Kintschev Real SILVANEIDEDOS SANTOSMOURA OFEMEISTERLEITE CeimPequeno Príncipe EM. Francisco Meireles EM. JoaquimMurtinho SILVANIA RIBEIRO OLIVEIRA CeimEtalívio Penzo EM. Etalívio Penzo EM. Pref. RuyGomes SILVANO FERREIRA DEARAÚJO EM. Indígena Agustinho EMIndígena Ramão Martins Não houve opção pelo candidato SÍLVIA ANANIAS ONÓRIO RIBEIRO EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja SILVIA DANIELAMARTINS CHAVES EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Clarice BastosRosa SILVIA ELISÂNGELA SILVA ARAÚJO EM. Indígena Agustinho EMIndígena Ramão Martins Não houve opção pelo candidato SILVIA GOMES ALVES EM. Lóide BonfimAndrade EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Franklin Luiz Azambuja SILVIA HELENA GONÇALVES FERREIRA SOARES EM.WeimarGonçalves Torres EM.WeimarGonçalves Torres Não houve opção pelo candidato SILVIAMAKIKO AKAHOSHI EM. JoaquimMurtinho Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato SILVIAMARA ASSUNÇÃO FERREIRA BARICHELO CeimVitório Fedrizzi CeimMaria de Nazaré CeimMaria do Rosário SILVIAMARIAMAGISTRALIHEIN EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM.WeimarGonçalves Torres SILVIAMARIA ZOCOLARO NOIA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Januário pereira de Araújo SILVIAMAYARA PIRES SANTANA CeimIvo Benedito Carneiro CeimWilson Benedito Carneiro EM. Armando Campos Belo SILVIAMORAIS SILVA EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Araporã CeimDalva Vera SILVIA REGINA BUENO EM. Indígena Agustinho EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Araporã SILVIA REGINA CORREA ESILVA EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo SÍLVIA REGINA DA SILVA CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimPaulo Gabiatti SÍLVIA SELLI CeimEtalívio Penzo EM. Etalívio Penzo CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira SIMEISILVA NETO CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimProfª Irany Batista de Matos SIMONEAPARECIDA RODRIGUES LIMA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. JoaquimMurtinho SIMONEAPARECIDA ROSA PONSE CeimVitório Fedrizzi CeimMaria do Rosário CeimVitório Fedrizzi SIMONEDEGODOY SANTANA SANTOS EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Araporã EM. Indígena Agustinho SIMONEDENISEGONÇALVES FERREIRA EM. ArthurCamposMello EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Aurora Pedroso de Camargo SIMONEESTIGARRIBIA DELIMA CeimManoelPedro Nolasco CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira SIMONEFERREIRA BARRIOS CECCONELLO EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves CeimClaudina da Silva Teixeira EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen SIMONEFERREIRA CIDADE EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM.WeimarGonçalves Torres EM. Clarice BastosRosa SIMONEMARTINS FREITAS EM. JoaquimMurtinho Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato SIMONEOLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM. Aurora Pedroso de Camargo SIMONEPAULINO SALES EM. ArthurCamposMello EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Januário pereira de Araújo SIMONESILVA DESOUZA EM. Armando Campos Belo CeimPequeno Príncipe CeimVitório Fedrizzi SINDERLÉIA DIAS DA SILVA EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Tengatuí - Pólo Não houve opção pelo candidato SIRLEIBELO DA SILVA CeimIvo Benedito Carneiro CeimWilson Benedito Carneiro CeimRecanto da Criança 35 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS EM. Januário pereira de Araújo EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade SONIA REGINA DEOLIVEIRA LUCAS CeimIvo Benedito Carneiro CeimIvo Benedito Carneiro CeimCelso de Almeida SONIA REGINA DORNELES DA SILVA EM.WeimarGonçalves Torres Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato SONIA SUELIGIMENEZ FERNANDES EM. ArthurCamposMello EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Profª Elza Farias Kintschev Real SÔNIA VASQUES DOS SANTOS CeimClaudina da Silva Teixeira CeimRamão VitalViana CeimProf. Mario Kumagai SORRAYLA ACOSTA PARRA EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Profª Antonia Cândida de Melo STELLA BALMANTEDOS ANJOS EM.WeimarGonçalves Torres Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato STELLAMARIS PEIXOTO DEOLIVEIRA PAES DEBARROS EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM. Januário pereira de Araújo SUELIAPARECIDA CARDOSO EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros SUELIBEZERRA RAMOS CeimMaria do Rosário EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimProf.Mario Kumagai SUELIBORGES DEJESUS EM. Profª Efantina de Quadros EM. JoaquimMurtinho EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer SUELICARVALHO DEMOURA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Clarice Bastos Rosa CeimEtalívio Penzo SUELIDESOUZA ZAURISIO EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen SUELIFRANCISCO LILI EM.WeimarGonçalves Torres Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato SUELIORTEGA DOS SANTOS EM. Armando Campos Belo CeimRecanto da Criança Não houve opção pelo candidato SUELIRODRIGUES PEREIRA EM.WeimarGonçalves Torres Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato SUELISARTARELOMOREIRA EM. Padre Anchieta EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Fazenda Miya - Pólo SUÉLLENDAROLDSOUNIS EM. ArthurCamposMello EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Bernardina Correia de Almeida SUELLENPEREIRA CORDEIRO EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade EM.WeimarGonçalves Torres SUÉLLENQUINTANA FERREIRA EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Profª Antonia Cândida de Melo SUELY APARECIDA RUI EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato SULSANA BYAMCA SOUSA CANDIDO EM. Etalívio Penzo EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara Não houve opção pelo candidato SUSANCLEIRY PATRICIA BASTOS DAS VIRGENS EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Lacuí Roque Isnard Não houve opção pelo candidato SUSANA DA SILVA COELHO ARANTES EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato SUSIFREITAS EM. Pref. RuyGomes EM. DomAquino EM. Agrotécnica Pe. André Capelli SUZANA DEAQUINO SILVA SOUZA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM.WeimarGonçalves Torres SUZANA FATIMA MATTOS DOS SANTOS FERRARI EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Tengatuí - Pólo Não houve opção pelo candidato SUZIMARA GALHARDO EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Tengatuí - Pólo Não houve opção pelo candidato SUZIANA REGINA BETT EM. Indígena Agustinho EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Tengatuí - Pólo SYNAILLA NAYARA DA SILVA EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Francisco Meireles TAÍS MONTEIRO COSTA EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté Não houve opção pelo candidato TAITA ARAUJOMARTINS RODRIGUES CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimKátia Marques Barbosa TALITA MACEDO DOS REIS EM. Pref. RuyGomes EM. DoutorCamilo Hermelimdo da Silva - Pólo Não houve opção pelo candidato TALITA RIBEIROMARTINS CeimSão Francisco EM. Pref. Álvaro Brandão EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara TALYTA GILO DOS SANTOS CeimPaulo Gabiatti CeimPequeno Príncipe CeimSão Francisco SIRLEICOSTA DESOUZA LESSA EM. Neil Fioravanti EM. Armando Campos Belo EM. Clarice Bastos Rosa SIRLEIDECÁSSIA MARCOMINI EM. Lóide BonfimAndrade EM. Clarice Bastos Rosa EM. DomAquino SIRLEIMARIA CARDOSOMILITÃO CeimHelena Efigênia Pereira CeimCelso de Almeida CeimAustrílio Ferreira de Souza SIRLEIOLIVEIRA DA SILVA CeimMaria de Nazaré CeimVitório Fedrizzi CeimPequeno Príncipe SIRLEIPAULINO SALES EM. Neil Fioravanti EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira EM. JoaquimMurtinho SIRLEIPEREIRA SANTANA EM. ArthurCamposMello EM. Bernardina Correia de Almeida CeimRamão VitalViana SIRLEIA DEFATIMA MARCOMINI EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM.WeimarGonçalves Torres EM. Profª Efantina de Quadros SIRLENEAPARECIDA BESENZANON CeimRaio de Sol EM. Frei Eucário Schmitt CeimAustrílio Ferreira de Souza SIRLENEAPARECIDA GARCIA GUEDES EM. ArthurCamposMello EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Franklin Luiz Azambuja SIRLENEDAINEZ SOZZI CeimCelso de Almeida CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimRaio de Sol SIRLENEDESOUZA FREITAS CeimCelso de Almeida EM. Sócrates Câmara CeimFrutos do Amanhã SIRLENEFERREIRA SOARES EM. JoaquimMurtinho Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato SIRLENEPEREIRA DA SILVA PERCIGILI CeimClaudina da Silva Teixeira CeimProfª Irany Batista de Matos CeimPequeno Príncipe SIUMARA MALDONADO SOARES MARTIMIANO EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté EM. Agrotécnica Pe. André Capelli EM. Clarice Bastos Rosa SOELIALVES DEMEIRA FREITAS EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM.WeimarGonçalves Torres EM. JoaquimMurtinho SOLANGEAPARECIDA DEALENCAR EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM.WeimarGonçalves Torres Não houve opção pelo candidato SOLANGEAPARECIDA DOS SANTOS CeimRamão Vital Viana CeimClaudina da Silva Teixeira CeimProf.Mario Kumagai SOLANGEAQUINO SILVA EM. Etalívio Penzo EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Clarice Bastos Rosa SOLANGEDA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS EVANGELISTA EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM. Januário pereira de Araújo SOLANGEFONSECA DUARTEMARTINS EM. Neil Fioravanti EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer CeimProf.Mario Kumagai SOLANGEMARIA TEXEIRA CeimRecanto da Criança CeimRecanto da Criança CeimRecanto da Criança SOLANGENEVES DEBRITO EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Profª Antonia Cândida de Melo SOLANGEPADILHA MOISES EM. Clarice Bastos Rosa CeimEtalívio Penzo EM. Profª Maria da Conceição Angélica SOLANGERIBEIRO DA SILVA CeimPaulo Gabiatti Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato SOLANGERODRIGUES DA SILVA EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti SOLANGETEREZA YANEZDO NASCIMENTO EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Aurora Pedroso de Camargo CeimMaria do Rosário SONIA REGINA CAMPANHOLIGILBERT CeimCelso de Almeida CeimDécio Rosa Bastos CeimCelso de Almeida SONIA BRUMDEMATTOS SACCO CeimRecanto da Criança EM. Sócrates Câmara Não houve opção pelo candidato SONIA DA COSTA SANTANA CeimDalva Vera EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Pref. Álvaro Brandão SONIA D"ARCSOARES GIMENES EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM.WeimarGonçalves Torres EM. Aurora Pedroso de Camargo SONIA DEFATIMA PRATAVIEIRA DEOLIVEIRA EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Tengatuí - Pólo Não houve opção pelo candidato SONIA DOMINGOS DEMELLO EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté SÔNIA ISABEL CHAMORRO EM.WeimarGonçalves Torres Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato SONIA LIVRADA LIMA TOLEDO CeimFrutos do Amanhã EM. IzabelMuzzi Fioravanti CeimProf. Bertilo Binsfeld SONIA MARIA DINIZ PRESTES CeimManoelPedro Nolasco CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimDécio Rosa Bastos 36 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 THAISEDESOUZA OLIVEIRA EM. Padre Anchieta EM. Coronel Firmino Vieira Matos Não houve opção pelo candidato THAIZ BALSANIMATANA CeimManoelPedro Nolasco CeimAustrílio Ferreira de Souza EM. Pref. Álvaro Brandão THAIZESOARES OLIVEIRA EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias Kintschev Real THALITA SOARES VANSAN EM. Francisco Meireles EMIndígena Ramão Martins EMIndígena Ramão Martins THALYTA SABURÁ BATISTA DOS SANTOS EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM.WeimarGonçalves Torres EM. JoaquimMurtinho THAMARA ALVES LEITE CeimEtalívio Penzo EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara CeimCelso de Almeida THANIA SANTANA DEOLIVEIRA CeimPequeno Príncipe EM. JoaquimMurtinho EM. Lóide BonfimAndrade THANIZECONTICELITEODOSIO DEOLIVEIRA Associação Pestalozzi de Dourados CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimProf. Guilherme Silveira Gomes THAYS BOSQUETELOPES CeimRecanto da Criança CeimSão Francisco Não houve opção pelo candidato THIAGO BRAGAGNOLLO PARANHOS EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Agustinho THIAGO COELHO SILVA EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté THYAGO PIRES BRAGA EALMEIDA EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer TIARA KESLICONTICELLITEODOSIO Extensão Sala Morosina CarmemTorraca Martins CeimMaria do Rosário EM. Geraldino Neves Corrêa - Pólo TIMÓTEO NERES DEOLIVEIRA EM. Indígena Tengatuí - Pólo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato TIRZA AÊDO DOS SANTOS EM. Francisco Meireles EMIndígena Ramão Martins CeimSão Francisco TOBIAS PEREIRA DEMORAIS EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Araporã UÉSLEY SOUZA SILVA Extensão Sala Morosina CarmemTorraca Martins EM. JoaquimMurtinho EM. Aurora Pedroso de Camargo UIZES FERNANDO FELIX BRUNEL EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves URCELY SIMONENASCIMENTO RIBEIRO EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª Efantina de Quadros VALCKIRIA DA SILVA ZEMOLIN EM. Lóide BonfimAndrade EM. Profª Elza Farias Kintschev Real EM. Neil Fioravanti VALDEMIRA MENDES EM. Etalívio Penzo CeimRecanto Raízes EM. Franklin Luiz Azambuja VALDENÉIA PATRÍCIA DA SILVA Não houve opção pelo candidato Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE Não houve opção pelo candidato VALDENICEFRERES DEARAUJOMARQUES EM. Etalívio Penzo EM. Neil Fioravanti EM. Armando Campos Belo VALDENIRDESOUZA DESOUZA CeimSão Francisco EM. Prof.ManoelSantiago de Oliveira CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira VALDENIRMARQUES ROCHA CeimIvo Benedito Carneiro CeimWilson Benedito Carneiro EM. Armando Campos Belo VALDETEAUXILIADORA MESQUITA SOBREIRA CeimCelso de Almeida CeimEtalívio Penzo CeimHelena Efigênia Pereira VALDETEMARTINS PONTES Não houve opção pelo candidato EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara VALDETESANTOS DESOUZA CANTÚ Não houve opção pelo candidato EM. DoutorCamilo Hermelimdo da Silva - Pólo EM. Pref. RuyGomes VALDETESANTOS LIMA EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Neil Fioravanti EM. Profª Maria da Conceição Angélica VALDILENETEIXEIRA DOS SANTOS SILVEIRA EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen VALDINEIDA MOTA ALVES EM. Clarice Bastos Rosa EM. Armando Campos Belo EM. Profª Elza Farias Kintschev Real VALDIRJUNIORFLORENTINDEAGUIAR EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Pedro Palhano VALDOMIRO RODRIGUES DESOUZA EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade EM. Sócrates Câmara VALÉRIA BIANCHISILVA ARAUJO DESOUZA EM. ArthurCamposMello EM. Franklin Luiz Azambuja EM.WeimarGonçalves Torres VALÉRIA LIMA LEITE CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira Associação Pestalozzi de Dourados TAMARA ARCAS TONIAZZO CeimMaria de Nazaré EM. Aurora Pedroso de Camargo Não houve opção pelo candidato TAMIRIS ARAÚJO RAMOS EM.WeimarGonçalves Torres Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato TAMIRIS BATISTA VIANA CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimPequeno Príncipe CeimPaulo Gabiatti TAMIRIS FERREIRA DOS SANTOS EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato TANIA APARECIDA DEMIRANDA REZENDE EM. Aurora Pedroso de Camargo Assoc. dos Pais e Amigos dos Exc. de Dourados - APAE EMIndígena Ramão Martins TÂNIA CACHOLARIMARQUES EM. Neil Fioravanti EM. Profª CloriBenedetti de Freitas CeimProf. Bertilo Binsfeld TANIA CLARA EBENRITTER EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres TÂNIA MARA DEPAULO VALLEJO EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Armando Campos Belo TÃNIA MARGARETEGAVILANBISPO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti CeimRecanto Raízes TANIA MARIA BEZERRA DA CUNHA EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Bernardina Correia de Almeida EM. Januário pereira de Araújo TANIA TENORIO GOMES DESOUZA EM. Profª Antonia Cândida de Melo EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Clarice Bastos Rosa TATIANA MOURA DEASSIS OZÓRIO EM.WeimarGonçalves Torres Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato TATIANEDA SILVA GONDIM EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade Não houve opção pelo candidato TATIANEDOS SANTOS FERREIRA EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Tengatuí - Pólo TATIANELIMA VIEIRA CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimFrutos do Amanhã CeimRecanto Raízes TATIANEMULATO CALABREZ FREITAS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves TATIANERIBEIRO DA SILVA CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimBeatriz de Barros Bunlai TATIANESILVA GOMES CeimMaria do Rosário EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Aurora Pedroso de Camargo TATIANESILVEIRA DOFFINGERBRUNETTO EM. Aurora Pedroso de Camargo Associação Pestalozzi de Dourados EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara TATIANESOUZA DEOLIVEIRA EM. Etalívio Penzo EM. Profª Antonia Cândida de Melo CeimProf. Bertilo Binsfeld TATIANIGARCIA NEVES EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté TATIANY FERNANDES BARBOSA CeimRecanto da Criança Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato TAYANECAVALHEIRO GONÇALVES EM. Etalívio Penzo EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. Pref. Álvaro Brandão TAYNÁ CAROLINA LIMA GARCIA CeimEtalívio Penzo EM. Indígena Araporã EM. Indígena Tengatuí - Pólo TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPÓSITO EM.WeimarGonçalves Torres Não houve opção pelo candidato EM. Etalívio Penzo TEREZINHA CORDEIRO DA COSTA PEDROSO EM. Indígena Agustinho EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Indígena Araporã TEREZINHA DEJESUS DA SILVA NETO OLIVEIRA CeimRecanto da Criança CeimSão Francisco CeimIvo Benedito Carneiro TEREZINHA DELIMA DOS SANTOS CeimIvo Benedito Carneiro CeimWilson Benedito Carneiro CeimRecanto da Criança TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO EM. Indígena Agustinho EM. Francisco Meireles EM. Indígena Araporã TEREZINHA GOMPES PAURILIO GUERREIRO EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade EM. Bernardina Correia de Almeida TEREZINHA SOTOLANIDA SILVA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Clarice Bastos Rosa EM. Clarice Bastos Rosa THAIS CARDOSO DAS NEVES EM.WeimarGonçalves Torres Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato THAIS DA SILVA DUTRA EM. Profª Antonia Cândida de Melo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato THAIS FERNANDA DOS SANTOS CALDEIRA EM. ArthurCamposMello EM. Franklin Luiz Azambuja CeimBeatriz de Barros Bunlai THAIS LIMA DEALENCAR CeimHelena Efigênia Pereira CeimEtalívio Penzo CeimRaio de Sol 37 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 VERA LUCIA DIAS RIBEIRO CeimDécio Rosa Bastos CeimAustrílio Ferreira de Souza Associação Pestalozzi de Dourados VERA LUCIA DOS SANTOS EM. Profª Efantina de Quadros EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Aurora Pedroso de Camargo VERA LUCIA DOURADO DEPAULA Não houve opção pelo candidato EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. JoaquimMurtinho VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira VERA LUCIA MARTINS CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira CeimAustrílio Ferreira de Souza VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM. Bernardina Correia de Almeida VERA MARIA DESOUZA EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Profª CloriBenedetti de Freitas VERONICA FERNANDES GUABIRABA Associação Pestalozzi de Dourados CeimProf. Guilherme Silveira Gomes CeimProf. Guilherme Silveira Gomes VICENTINA GONÇALVES DEALMEIDA BANHARA Não houve opção pelo candidato EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Sócrates Câmara VILANICAVALCANTEGUIDIIO ALVES EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Araporã EM. Indígena Tengatuí - Pólo VILMA DEFÁTIMA AGUIARCARBONARO EM. Padre Anchieta EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Padre Anchieta VILMA MARIA DEARAÚJO CeimPaulo Gabiatti CeimPequeno Príncipe CeimProf. Guilherme Silveira Gomes VILMA ROBERTO SALES CARVALHO EM. Profª Efantina de Quadros EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer VILMARPANTALEAO ESCOBARDEASSUNCAO CeimRecanto Raízes CeimBeatriz de Barros Bunlai CeimPaulo Gabiatti VINÍCIUS CARDOSO BARNABÉ EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade EM. ArthurCamposMello VINICIUS CARDOSO DAS NEVES EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer VIRGINIA NUNES FALCÃO CeimRecanto Raízes CeimVitório Fedrizzi CeimPequeno Príncipe VIVIANMACHADO CAVALCANTE EM. Indígena Tengatuí - Pólo Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato VIVIANA MARTINS HANSEN EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato VIVIANEARRUDA MACIEL EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª Efantina de Quadros EM.WeimarGonçalves Torres VIVIANECASTRO DA SILVA PEREIRA EM. Etalívio Penzo EM. Armando Campos Belo EM. Pref. Álvaro Brandão VIVIANEMANTOVANIMARTINES EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. JoaquimMurtinho VIVIANEMUNIZDA SILVA EM. IzabelMuzzi Fioravanti CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimDécio Rosa Bastos VIVIANESALDIVARDUARTE EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato VIVIANESILVA CREPALDI EM. Clarice Bastos Rosa EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo VIVIANESILVEIRA DOFFINGER Não houve opção pelo candidato EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara EM. IzabelMuzzi Fioravanti VIVIANESILVEIRA VILALVA EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Padre Anchieta EM. Fazenda Miya - Pólo VIVIANEVIEIRA AZEVEDO EM. ArthurCamposMello EM. Franklin Luiz Azambuja Não houve opção pelo candidato WAGNERFARIAS TORRES EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Armando Campos Belo EM. Etalívio Penzo WAGNERJOSÉDESOUZA EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade Não houve opção pelo candidato WAGNERRUFINO DA SILVA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato WALDNIRROHODLINO EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Padre Anchieta Não houve opção pelo candidato WALÉRIA ROSARIA DESOUZA EM. Januário pereira de Araújo EM. Lóide BonfimAndrade EM.WeimarGonçalves Torres WALGISTELA PONSEAGUIARBLANCO EM. Laudemira Coutinho de Melo CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimCelso de Almeida WALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Indígena Tengatuí - Pólo VALÉRIA MARIA DA SILVA SOUZA EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Agustinho VALÉRIA MOURA ALBUQUERQUE EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen VALÉRIA SANTOS AREIAS EM. Neil Fioravanti EM. Profª Maria da Conceição Angélica EM. Januário pereira de Araújo VALQUIRIA DANIELA FEITOSA NASCIMENTO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Clarice Bastos Rosa EM. Profª Maria da Conceição Angélica VALQUÍRIA DEMAZI EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer Não houve opção pelo candidato VANDA BATISTA BISCAYA CeimRecanto Raízes CeimSão Francisco CeimRecanto Raízes VANDERAPARECIDO NISHIJIMA EM. ArthurCamposMello EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Lóide BonfimAndrade VANDERLEIBATISTA DA SILVA CeimPaulo Gabiatti Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato VANDERLICRISTINA ALVES PEREIRA OSHIRO EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté VANDINÉIA CABRAL DEMELO PIMENTEL EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Francisco Meireles VANESSA APARECIDA DA SILVA ASSIS CeimKátia Marques Barbosa CeimProf. Bertilo Binsfeld CeimDécio Rosa Bastos VANESSA APARECIDA DUARTE EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Araporã EM. Indígena Lacuí Roque Isnard VANESSA ARAGAO LIMA CeimFrutos do Amanhã EM. IzabelMuzzi Fioravanti EM. Neil Fioravanti VANESSA ARSAMENDIA BATISTA GARCIA CeimDalva Vera Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato VANESSA CRISTIANEVIEIRA LEMOS CeimPaulo Gabiatti CeimPequeno Príncipe CeimBeatriz de Barros Bunlai VANESSA DEMATOS ROMERA EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer CeimClaudina da Silva Teixeira CeimProf.Mario Kumagai VANESSA DOTTO DA SILVA EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen VANESSA GUARDACHONI EM. Profª Efantina de Quadros EM. Lóide BonfimAndrade EM. JoaquimMurtinho VANESSA OLIVEIRA DA SILVA COELHO EM. Lóide BonfimAndrade EM. Neil Fioravanti EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara VANESSA ROCHA HENRIQUE CeimPaulo Gabiatti CeimPequeno Príncipe CeimProf. Guilherme Silveira Gomes VANESSA ZANQUINIJANCZESKI EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer CeimMaria de Nazaré Não houve opção pelo candidato VANIA LUCIA DEARAUJO EM. Clarice Bastos Rosa EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Sócrates Câmara VANIA LUCIA PEREIRA DEALMEIDA EM. Profª Efantina de Quadros EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM.WeimarGonçalves Torres VANIA PEREIRA DA SILVA SOUZA Não houve opção pelo candidato EM. Franklin Luiz Azambuja CeimBeatriz de Barros Bunlai VANILDA MARTINS DA SILVA EM. Clarice Bastos Rosa EM. Armando Campos Belo EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara VANLEIDEDIAS PRIMO EM. ArthurCamposMello EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer VANUSA VARGAS ALVES EM. Etalívio Penzo EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade VANUSA APARECIDA CAETANO CeimSão Francisco CeimRecanto da Criança CeimIvo Benedito Carneiro VANUZA APARECIDA DIAS NOGUEIRA EM. Lóide BonfimAndrade EM. DoutorCamilo Hermelimdo da Silva - Pólo CeimPaulo Gabiatti VANUZA DECARVALHO AGUILERA CeimRecanto da Criança CeimSão Francisco CeimKátia Marques Barbosa VASTITEREZINHA ALVES PEREIRA DA SILVA EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves EM. José Eduardo Canuto Estulano - Perequeté EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer VERA ELOIRREIS EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer CeimMaria de Nazaré VERA LUCIA ARTUZI EMIndígena Ramão Martins EM. Indígena Tengatuí - Pólo EM. Indígena Agustinho VERA LÚCIA BEZERRA EM. Profª CloriBenedetti de Freitas EM. Neil Fioravanti EM. Etalívio Penzo VERA LUCIA DEBARROS OLIVEIRA CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira Associação Pestalozzi de Dourados 38 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 NOME UNIDADE01 UNIDADE02 UNIDADE03 EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Associação Beneficente Douradense PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 034/2010. OBJETO: Faz-se necessário aALTERAÇÃO DACLÁUSULASEGUNDA– DO VALOR DO CONTRATO, emrazão de reequilíbrio econômico financeiro no total de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) ao valor inicialmente estabelecido no contrato originário previsto no item 01.02 (gerenciamento do Hospital da Vida), que compõe-se pelos dos valores relativos ao pagamento de plantões; valor de custeio e incentivo á gestão (itens 02.02, 02.03 e 02.04). Os itens 02.03 e 02.04 sofrerão reequilíbrio. Em razão do acréscimo citado no item 02.01 do presente Termo, também será objeto de alteração o item 02.05 do contrato originário, relativo ao montante das despesas previstas nos itens 02.02, 02.03 e 02.04. E ainda a prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses, iniciando-se a partir de 01/01/2013 e previsão de vencimentoem01/04/2013. As despesas do presente termo aditivo correrão a conta da seguinte Dotação orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica Constui ainda, como objeto de alteração a cláusula quarta, item 04.08.02 que estabelece quais as despesas de custeio necessárias ao funcionamento do Hospital da Vida que podem ser pagas segundo o item 02.03 do contrato, devendo serem alterados os incisos IV, XIII, XI, e serem incluídos o XVII e XVIII. A cláusula segunda do Anexo III (Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis) que trata do prazo de vigência deve sofrer prorrogação até 01/04/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 28 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 152/2011. EXTRATO DO SEGUNDOTERMOADITIVOAO CONVÊNIO 152/2011 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIADASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADOAASSOCIAÇÃOBENEFICENTESALVARE. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ: Nº 13.896.863/0001-30 SECRETÁRIA– Silvia Regina Bosso Souza CPF – 246.529.268-47 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOBENEFICENTESALVARE. CNPJ – 10.871.106/0001-14 PRESIDENTE:Antônio José dos Santos CPF – 518.617.631-15 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº. 152/2011 até 31 de dezembro de 2013. Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas pactuadas no convênio ora aditado. Dourados-MS, 02 de janeiro de 2013. EXTRATO DO CONTRATO Nº 354/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 104/2012. OBJETO: Aquisição de squeeze, objetivando atender o Núcleo de Arte, Cultura e Esporte de Dourados – NACE. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: EXTRATOS WANDERSONLIMA NARCIZO EM. Neil Fioravanti EM. Lóide BonfimAndrade EM. Franklin Luiz Azambuja WANIA MOURA EM. Neil Fioravanti EM. Armando Campos Belo EM. Pref. Álvaro Brandão WELITONDEOLIVEIRA PISANO EM. Profª Efantina de Quadros EM. Profª Elza Farias KintschevReal EM. JoaquimMurtinho WENDERTAVARES STROPA EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Padre Anchieta EM. Pref. RuyGomes WESLEY RICARDOMARTINS Não houve opção pelo candidato EM. Neil Fioravanti Não houve opção pelo candidato WEVERTONDECASTRO MARANHÃO EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Padre Anchieta EM. Pref. Ruy Gomes WILLIAMDEOLIVEIRA DUARTE EM. Profª Iria LúciaWilhelmKonzen EM.WeimarGonçalves Torres EM. Pref. Luiz Antonio ÁlvaresGonçalves WILLIAMGONZALEZ EM. Coronel Firmino Vieira Matos EM. Padre Anchieta EM. Agrotécnica Pe. André Capelli WILLIANARAUJO DOMINGOS EMIndígena Ramão Martins EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. Franklin Luiz Azambuja WILLIANJUNIORBELO LEMES EM. Clarice BastosRosa EM. Armando Campos Belo EM. Laudemira Coutinho de Melo WILLIANSANTOS RODRIGUES EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer Não houve opção pelo candidato WILMA ALVES BATISTA DEMELO EM. Laudemira Coutinho de Melo CeimEtalívio Penzo Não houve opção pelo candidato WILSONARCHANGELO Não houve opção pelo candidato EM. Pref. Álvaro Brandão EM. Armando Campos Belo WILSONGONZALEZ EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer CeimMaria de Nazaré CeimProf.Mario Kumagai ZAIDEAPARECIDA DEALMEIDA EM. Armando Campos Belo CeimSão Francisco CeimRecanto da Criança ZÉLIA OLIVEIRA MACHADO EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer EM.WeimarGonçalves Torres ZENILDA ALVES DOS SANTOS CeimMaria de Nazaré EM. Aurora Pedroso de Camargo EM. Profª AvaniCargnelutti Fehlauer ZENILDA REGINA DESOUZA EM.Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ZENILTONFERNANDES Não houve opção pelo candidato EM. Pref. RuyGomes Não houve opção pelo candidato ZENIRPAIMLEGAL Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato Não houve opção pelo candidato ZENIRVALÉRIO FELIPERODRIGUES CeimSão Francisco EM. Ver. Albertina Pereira de Matos CeimAustrílio Ferreira de Souza ZILDA CRISTINA RODRIGUES DESOUZA EM. Arthur CamposMello EM. Franklin Luiz Azambuja EM. Bernardina Correia de Almeida ZILDA DA COSTA SILVA EM. Neil Fioravanti EM. Armando Campos Belo EM. Neil Fioravanti ZILDA DOS REIS SANTOS COUTINHO EM. Indígena Agustinho EM. Indígena Araporã EM. Indígena Tengatuí - Pólo ZULEIDEDO CARMO FERREIRA RIBEIRO EM. Clarice BastosRosa EM. Laudemira Coutinho de Melo EM. SócratesCâmara ZULMIRA DOS SANTOS REIS EM. Clarice BastosRosa EM. Armando Campos Belo Não houve opção pelo candidato ZUMILDEAPARECIDA MARQUES DEARAÚJO CeimAustrílio Ferreira de Souza CeimProfª Djanira Queiroz Teixeira EM. Clarice Bastos Rosa 39 EXTRATOS 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.32.00. – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.05. – Campanhas e Programas Educativos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 2.040,00 (Dois mil e quarenta reais). DATADEASSINATURA: 14 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 390/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Patricia Sanches Medina - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 096/2012. OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática para manutenção e recarga de tonners e cartuchos de impressão. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.32.00. – Material de Consumo 33.90.32.11. – Material de Processamento de Dados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 6.673,25 (Seis mil seiscentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 10 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 391/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 096/2012. OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática para manutenção e recarga de tonners e cartuchos de impressão. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.32.00. – Material de Consumo 33.90.32.11. – Material de Processamento de Dados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 13.520,00 (Treze mil quinhentos e vinte reais). DATADEASSINATURA: 10 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 456/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Reynaldo L. de Osti - ME. PROCESSO: Convite n° 063/2012. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços gráficos, visando atender oTerminal Rodoviário de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 06.00 – Secretaria Municipal de Finanças e Receita 06.00 – Secretaria Municipal de Finanças e Receita 04.123.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2018. - Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 78.140,00 (setenta e oito mil cento e quarenta reais). DATADEASSINATURA: 10 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 458/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda - ME. PROCESSO: Convite n° 051/2012. OBJETO: Aquisição de uma televisão de Led 32”, objetivando atender o Departamento de Protocolo da Secretaria Municipal deAdministração. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.11. – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.458,00 (Um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais). DATADEASSINATURA: 10 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 481/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 109/2012. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00. – Fundação de Cultura e Desporto-Funced 05.02. – Fundação de Cultura e Desporto-Funced 4.122.105. – Esporte: Direito deTodos 2116. –Administração Geral da Funced 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.02. – Combustíveis e Lubrificantes para Outras Finalidades 33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 99,30 (noventa e nove reais e trinta centavos). DATADEASSINATURA: 28 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 502/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 109/2012. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.01. – Secretaria Municipal deAssistência Social 8.122.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2061. – Coordenação da Gestão Social 2040. – Apoio e Manutenção aos Órgãos Colegiados da Política de Assistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2047. – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE 2043. – Serviços deCREAS– PSE 2045. – PETI-Programa de Erradicação doTrabalho Infantil – PSE 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Moradores de Rua e Desabrigados – PSE 2033. –Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) – PSB 2044. – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência – PSE 2049. –Atendimento à Mulher Vítima deViolência – PSE Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO CENTRO DO MATO GROSSO DO SUL – SICREDI CENTRO –SUL MS Unidade de Atendimento de Dourados , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LAS, para atividade de Cooperativas de Crédito Mútuo, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 1601 ,Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental NERI VIDROS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS localizada na Rua/ CAFELÃNDIA, Nº 1715 - Bairro Jd.MANOELRASSELEM no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 8.241.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2035. –Atendimento ao Idoso – PSB 8.242.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2036. –Atendimento a Pessoa com Deficiência - PSB 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.02. – Combustíveis e Lubrificantes para Outras Finalidades 33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.086,14 (nove mil e oitenta e seis reais e quatorze centavos). DATADEASSINATURA: 28 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 507/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Hidrometal Saneamento e Construções Ltda. PROCESSO: Convite nº 054/2012. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) caixa d’ água, para ser utilizada no Aeroporto Municipal “Francisco de Matos Pereira”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 10 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 520/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Marcia da Rocha Carrion – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 147/2012. OBJETO:Aquisição de aviamentos, para atender Projeto das Oficinas coordenado pela Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2047. – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescente – PSE 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Moradores de Rua e DesabrigadosPSE 2033. –Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar)-PSB 8.241.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2035. –Atendimento ao Idoso-PSB 8.242.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2036. –Atendimento a Pessoa com Deficiência-PSB 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 66.953,35 (Sessenta e seis mil novecentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 17 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 526/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Panificadora PãoBomLtda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 153/2012. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação (coffee Break), objetivando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social na execução do Programa Nacional deAcesso Técnico e Emprego(PRONATEC). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções e Prevenção de Risco Social 2038. – Inserção Produtiva - PSB 33.90.39.12 – Fornecimento deAlimentação VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.470,00 (Trinta e quatro mil quatrocentos e setenta reais). DATADEASSINATURA: 17 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 639/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 152/2012. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, para atender as necessidades do Programa Bolsa Família. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda - PSB 44.90.52. – Equipamento e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 3.270,00 (Três mil duzentos e setenta reais). DATADEASSINATURA: 17 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 640/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Patricia Sanches Medina - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 152/2012. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, para atender as necessidades do Programa Bolsa Família. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda - PSB 44.90.52. – Equipamento e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 2.099,00 (Dois mil e noventa e nove reais). DATADEASSINATURA: 17 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. 40 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.397 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2013 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.685 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2014 PORTARIA FUMSAHD Nº. 010/2014 PORTARIA HU Nº. 012/2014 “Concessão de Férias” “Concessão de Licença por Morte na Família – FUMSAHD”. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. R E S O LVE: R e s o l v e: Art. 1° - Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar Registrar, nos assentamentos funcionais dos (a) Servidores Públicos Municipais de Dourados, 15 (Quinze) dias de Férias, em conformidade com o art. 126 da Lei lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, Complementar nº. 107/06. “Licença por Morte na Família”, conforme anexo único de acordo com o artigo 168 inciso III da lei Complementar Municipal n.º 107 de 27 de Dezembro de 2006 Dourados (MS), 03 de março de 2014. (Estatuto do Servidor Público). Dourados (MS), 03 de março de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD ROBERTO DJALMA BARROS PORTARIA FUMSAHD Nº. 013/2014 DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD “Concessão de Licença Médica” PORTARIA FUMSAHD Nº. 011/2014 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO “Concessão de Férias” HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. R e s o l v e: R E S O LVE: Art. 1° - Conceder a funcionária relacionada no anexo único desta portaria, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, Licença Art. 1° - Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante Médica de Saúde (com beneficio pago pelo INSS), em conformidade com as Leis desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar Complementares nº. 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº. 704/02. de Dourados, 30 (Trinta) dias de Férias, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06. Dourados (MS), 03 de março de 2014. Dourados (MS), 03 de março de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias Bruno Gomes Viegas 114765653-4 03/01/13 a 02/01/14 15 17/03/14 a 31/03/14 Cleison Aparecido Ramos 114766305-3 03/01/13 a 02/01/14 15 01/03/14 a 15/01/14 Elaine Yuri Ono 501941-1 07/04/12 a 06/04/13 15 10/03/14 a 24/03/14 Raquel Bressan de Souza 114766329-2 01/01/13 a 31/12/13 15 21/02/14 a 07/03/14 Ricardo Akira Murakami 114768292-1 13/02/13 a 12/02/14 15 21/03/14 a 04/04/14 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 010/2014 Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias Fernanda Carion da Cruz 114765562-3 01/01/13 a 31/12/13 30 07/02/14 a 08/03/14 Hililton Maluf de Macedo 115768234-1 07/01/13 a 08/04/13 30 10/03/14 a 08/04/14 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 011/2014 Nome Matrícula Função Dias Período Ana Paula Machado de Lima 114761627-4 Farmacêutico Bioquímico 2 27 e 28/01/2014 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 012/2014 Matricula Nome Período 114768447-1 Keila Almeida Ramos 18/02/2014 a 15/04/2014 114760191-5 Meirelice Ramos de Paula 27/02/2014 a 14/03/2014 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 013/2014 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2014 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.685 PORTARIA FUMSAHD Nº. 014/2014 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. R e s o l v e: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público) conforme anexo único, parte integrante desta portaria. Dourados (MS), 03 de março de 2014. PORTARIA FUMSAHD Nº. 016/2014 “Rescindidos” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD R e s o l v e: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os rescindidos de acordo com a lei PORTARIA FUMSAHD Nº. 015/2014 Complementar Municipal nº. 207 de 12 de Dezembro de 2012 e suas alterações, conforme anexo único. “Admitidos” Dourados (MS), 03 de março de 2014. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO ROBERTO DJALMA BARROS HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. R e s o l v e: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo com a lei Complementar Municipal nº. 207 de 12 de Dezembro de 2012 e suas alterações, conforme anexo único. Dourados (MS), 03 de março de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD Nome Matrícula Função Dias Período Cleonice Aparecida Simonetto 114761752-5 Enfermeira 1 24/01/2014 Diomara Roberto da Silva 114761365-6 Técnico de Enfermagem 1 08/01/2014 Keila Almeida Ramos 114768447-1 Técnico de Enfermagem 1 29/01/2014 Lucia Assunção de Lima 114768935-1 Técnico de Enfermagem 1 28/01/2014 Rute Borges da Silva 114760813-6 Técnico de Enfermagem 1 31/01/2014 Vera Pereira da Rocha 114768629-1 Técnico de Enfermagem 2 08 e 11/01/14 Zilda Souza 114765557-3 Técnico de Enfermagem 1 10/01/2014 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 014/2014 Matrícula Nome Admissão Contrato Função 114761717-6 Carolina Ezabel F. da Silva 16/02/2014 398 Técnico de Enfermagem 114769137-1 Cristiane Hidalgo Santos 11/02/2014 393 Farmacêutico Bioquímico 114769255-1 Danila Carrion da Cruz 19/02/2014 405 Enfermeira 114769250-1 Débora Elisi O. Santos Barros 19/02/2014 404 Farmacêutico Bioquímico 114769253-1 Edilene Terezinha de Oliveira 13/02/2014 394 Nutricionista 114768144-3 Elenira da Silva Bem 13/02/2014 397 Técnico de Enfermagem 114769237-1 Fabiana Michele H. Poveda 18/02/2014 402 Farmacêutico Bioquímico 114769248-1 Fernanda Aparecida Borges 12/02/2014 401 Médico Plantonista Clínico Geral 114769252-1 Ivone Porfírio de Freitas 15/02/2014 399 Técnico de Enfermagem 114769258-1 Joeder Pereira Estigarribia 14/02/2014 396 Técnico de Enfermagem 114764609-5 Marcelo Ferreira 18/02/2014 403 Técnico de Enfermagem 114769251-1 Marcos Cesar de Lima Alves 03/02/2014 389 Médico Plantonista Clínico Geral 114769257-1 Natalia Carbonari Barbosa 18/02/2014 400 Médico Plantonista Clínico Geral 114769141-1 Paulo Renato Marsura 04/02/2014 390 Médico Plantonista Clínica Pediátrica 114769117-1 Rosane Besen Zanon 07/02/2014 391 Nutricionista ANEXO DA PORTARIA HU Nº 015/2014 Matrícula Nome Data da Rescisão Termo Rescisão Função 114766723-2 Aline Luana Bervig Alcará 12/02/2014 11/2014 Farmacêutico Bioquímico 114763385-4 Irma Kemparski de Souza 01/02/2014 14/2014 Técnico de Enfermagem 114768705-1 Joselito de Araujo Meneses 01/02/2014 09/2014 Enfermeiro 114766344-2 Laederson Souza Machado 01/02/2014 10/2014 Fisioterapeuta 114768228-1 Laíz Gabriela Giunco 01/02/2014 06/2104 Farmacêutico Bioquímico 114768708-1 Maria Dolores O. Cassal 25/02/2014 16/2014 Técnico de Enfermagem 114768213-1 Maria Solange de Araujo 21/02/2014 15/2014 Técnico de Enfermagem 114768632-1 Meirionice Rodrigues da Silva 01/02/2014 08/2014 Técnico de Enfermagem 114762816-5 Oraides Gonçalves Gimes Pissini 01/02/2014 07/2014 Técnico de Enfermagem 114768768-1 Renata Cardoso 14/02/2014 13/2014 Técnico de Enfermagem 114768169-2 Solange Gueiros Felipe 29/01/2014 05/2014 Técnico de Enfermagem ANEXO DA PORTARIA HU Nº 016/2014 RESOLUÇÃO SEMS Nº. 04 DE 10 DE MARÇO DE 2014. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução/SEMED n° 116/2013. Designa servidora para responder pelo Programa Municipal DST/Aids e Hepatites Virais. “Dispõe sobre a organização do ano escolar e do ano letivo para o ano de 2014 para Educação Infantil e Ensino Fundamental nas Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS, e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as de suas atribuições legais, etc... necessidades dessa Secretaria, CONSIDERANDO o disposto no artigo 2 2, incisos I a IX, da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 R E S O LVE: e alterações posteriores, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Resolução nº 03 de 10 de novembro de 1999, do Conselho Nacional de Educação, Art. 1º. Designar a servidora ROSANA ALVES VIEIRA ocupante do Cargo de que fixa as diretrizes nacionais para a organização, estrutura e funcionamento das Unidades Escolares Indígenas; Profissional de Saúde Pública, na função de Médico Clínico Geral, para responder CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 3.619, de 12 de setembro de 2012, que pelo Programa Municipal DST/Aids e Hepatites Virais, em substituição, a pedido, a institui e regulamenta a Educação escolar Indígena no município de Dourados. servidora Berenice de Oliveira Machado Souza. CONSIDERANDO o disposto na Resolução/SEMED nº. 278, de 12 de março de 2004, e na Resolução/SEMED nº. 111, de 02 de fevereiro de 2014; CONSIDERANDO disposto na Instrução Normativa nº 02, de 12 de março de Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir de 10 de março de 2014, revogadas as 2004 e na Deliberação COMED nº. 001, de 21 de outubro de 2008; disposições em contrário, em especial a Resolução SEMS nº 09 de 20 de agosto de CONSIDERANDO a necessidade de organização do ano escolar e do ano letivo 2013. nas Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino-REME. R E S O LVE: Dourados, MS, 10 de março de 2014. Art. 1º. Para o cumprimento dos artigos desta Resolução compreende-se: I. Atividade Pedagógica: é o momento de planejamento das ações educativas entre Sebastião Nogueira Faria a coordenação pedagógica, direção, coordenadores de Centros de Educação Infantil Municipal e professor (a) a serem desenvolvidas no espaço escolar; Secretário Municipal de Saúde II. Reserva Técnica: são os dias não letivos definidos em calendário escolar para RESOLUÇÕES 03 RESOLUÇÕES uso de ações do Programa de Formação Continuada da Secretaria Municipal de § 2º. O Calendário Escolar após apreciado pela Supervisão Técnica Escolar será Educação; encaminhado para as Unidades Escolares Indígenas, para divulgação a toda a III. Exame Final: é parte integrante do processo educativo e tem como finalidade comunidade escolar. apurar o rendimento final do aluno; IV. Ano Civil: é o período de tempo compreendido entre 1º de janeiro a 31 de Art. 12. Quando houver absoluta necessidade de interrupção plena de aulas, o dezembro, e que não tem necessariamente vinculação com ano letivo; cumprimento destas deverá ser efetivado em outro dia, alterando-se assim o V. Ano letivo: é o período de tempo que abrange os 200 (duzentos) dias de efetivo Calendário Escolar. trabalho escolar, mais o tempo destinado a planejamento, reuniões, conselho escolar, §1º. A reposição desse dia, independente do motivo, deverá ser assegurada no conselho didático pedagógico, conselho técnico administrativo e conselho de Centro; bimestre da sua ocorrência; VI. Dia letivo: é o período de tempo que compreende toda e qualquer atividade de §2º. Quando o não cumprimento do dia letivo ocorrer no final do bimestre, será cunho pedagógico para desenvolvimento do currículo, devidamente planejada, permitida sua reposição no bimestre subsequente; respaldada na Proposta Pedagógica da Unidade Escolar, com presença exigível do §3º. Em hipótese alguma a reposição prevista para essa alteração poderá ser aluno com presença e orientação do professor. cumprida através de Aulas Programadas. VII. Aula Programada: são atividades escolares, planejadas e orientadas pelo Art. 13. Qualquer alteração a ser feita no Calendário Escolar deverá ser professor vinculadas aos conteúdos, realizadas sob a forma de hora aula programada, comunicada, via ofício, ao Núcleo de Estatística e Supervisão Técnica com desenvolvida pelo aluno, individual ou coletivamente, sem a presença do professor; antecedência mínima de (05) cinco dias para aprovação e reorganização do calendário VIII. Atividades Extraclasse: é toda e qualquer ação previamente estabelecida e escolar. elaborada que componha uma aula e que é executada fora do ambiente da sala de aula, com a presença e orientação do professor. Parágrafo único: A alteração do Calendário Escolar só será efetivada após a apreciação, aprovação e devolutiva da Supervisão Técnica/Departamento de Art. 2º. O ano escolar de 2014 a Educação Infantil deve ter duração mínima de 204 Planejamento e Gestão Educacional da Secretaria Municipal de Educação. (duzentos e quatro) dias, sendo distribuídos da seguinte maneira: I. Na Educação Infantil: Art. 14. O Calendário Escolar das Escolas Indígenas não poderá ser alterado por a) 200 dias letivos, no mínimo; razões inerentes às decretações de pontos facultativos. b) 02 dias de Atividade Pedagógica; Art. 15. Compete à comunidade escolar, sob a orientação da Direção da Unidade c) 02 dias de Reserva Técnica. Escolar e Conselho Escolar elaborar o Calendário Escolar que deverá contemplar o Art. 3º. O ano escolar de 2014 para as Unidades Escolares Indígenas deve ter disposto na legislação vigente. duração mínima de 207 (duzentos e sete) dias, sendo distribuídos da seguinte forma: Art. 16. Compete ao Supervisor Técnico Escolar, acompanhar o cumprimento da II. Nas Unidades Escolares Indígenas: carga horária total na Matriz Curricular dos cursos e dos dias letivos previstos no a) 200 dias letivos no mínimo; Calendário Escolar. b) 02 dias de Atividades Pedagógicas; Art. 17. Asomatória das Atividades Extraclasse e das Aulas Programadas previstas c) 02 de Reserva Técnica. no Calendário Escolar, não poderá ultrapassar 7% (sete por cento) do total anual dos d) 03 dias, destinados aos exames finais, no Ensino Fundamental. dias letivos previstos, sendo: Art. 4º. O ano escolar e o ano letivo, nas Unidades Escolares Indígenas, iniciarão I. 08 (oito) dias para Aulas Programadas; em 03 (três) e 05(cinco) de fevereiro de 2014, respectivamente: II. 04 (quatro) dias para Atividades Extraclasse; III. 02 (dois) dias de Aulas Programadas para uso exclusivo da Secretaria I. Os dias 03 e 04 de fevereiro de 2014 serão destinados às Atividades Pedagógicas Municipal de Educação. para todos os profissionais nas Unidades Escolares Indígenas; Parágrafo único: Quando das Aulas Programadas e Atividades Extraclasse, cabe à II. o dia 05 de fevereiro de 2014, será o início do ano letivo. Unidade Escolar: Art. 5º. Para o cumprimento total da carga horária, poderão ser utilizados até 05 I. Elaborar os Projetos e Atividade Extraclasse e de Aulas Programadas e (cinco) sábados como dias letivos. encaminhar juntamente com o Calendário Escolar para apreciação que será analisado conjuntamente com o Departamento de Ensino e Coordenadoria Especial de Assuntos Art. 6º. Os dias dos feriados poderão ser assegurados no Calendário Escolar como Indígenas de Dourados (CEAID ) feriado ou dias letivos. II. a Unidade Escolar somente poderá efetivá-los após a devida aprovação. Art 7º. O período de 30 de junho a 14 de julho de 2014, será reservado para o Art. 18. O cumprimento total ou parcial dos dias destinados às Aulas Programadas Recesso Escolar dos docentes e discentes das Unidades Escolares Indígenas. para a Secretaria Municipal de Educação não implicará antecipação do término do ano letivo e do ano escolar. Art. 8º. Os dias 15 (quinze) e 16 (dezesseis) de julho serão destinados a Reserva Art. 19. As Aulas Programadas e a Atividade Extraclasse deverão ser efetivadas em Técnica para implementação das Políticas Educacionais da Secretaria Municipal de conformidade com o que dispõe a Instrução Normativa nº 02, de 12 de março de 2004. Educação. Art. 20. O ano letivo e o ano escolar somente poderão ser encerrados após o Art. 9º. O término do ano letivo nas Unidades Escolares Indígenas deverá ocorrer, cumprimento da carga horária prevista na Matriz Curricular e dias letivos do no mínimo no dia 16 de dezembro de 2014 e o término do ano escolar no mínimo no dia Calendário Escolar. 19 de dezembro de 2014. Art. 21. Cabe à Direção da Unidade Escolar fazer a divulgação do conteúdo desta Art. 10. Até o dia 10 de fevereiro de 2014, Direção das Unidades Escolares Resolução aos segmentos da comunidade escolar e zelar pelo seu cumprimento. Indígenas, deverão encaminhar o Calendário Escolar ao Núcleo de Estatística e Supervisão Técnica. Art. 22. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados (CEAID). Art. 11. A Supervisão Técnica Escolar analisará os Calendários Escolares Art. 23. Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014, ficando recebidos e se constatadas inadequações, o mesmo será devolvido para as devidas revogadas as disposições em contrário. correções. § 1º. Após análise, o Calendário Escolar será devolvido para as Unidades Escolares Gabinete da Secretária Municipal de Educação, em 27 de dezembro de 2013. Indígenas, para aprovação pelo Conselho Escolar posteriormente, encaminhado cópia à Secretaria Municipal de Educação e apresentado a Comunidade Escolar, Marinisa Kiyomi Mizoguchi impreterivelmente até o dia 28 de fevereiro. Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.685 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2014 TERMO DE RATIFICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município dispensa de licitação n. 018/2014 que objetiva a contratação com CPAPS. COM da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 300/2013/DL/PMD, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 10.851.899/0001-00, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. AQUISIÇÃO DE CAMISETAS resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: Publique-se. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: NILCATEX TEXTIL LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 439.900,00 (quatrocentos e trinta e nove mil Dourados-MS, em 07 de março de 2014. e novecentos reais). Dourados (MS), 10 de março de 2014. Sebastião Nogueira Faria Murilo Zauith Secretário Municipal de Saúde Prefeito LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.685 04 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 004/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 030/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIO EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVAE CORRETIVA GERAL, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA (TROCA DE PEÇAS) EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS DE MUNICIPALDE SAÚDE“, que teve como vencedora e adjudicatária as proponentes: TESTES RADIOMÉTRICOS, EM ATENDIMENTO NECESSIDADES DAS LIVRARIAE PAPELARIANACIONAL LTDA- ME, nos itens/lotes 01, 02, 03, 06, UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE“, que teve como vencedora e 07, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 28, 30, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46 e 51; adjudicatária no lote 01, a proponente BRIATO COM. MED. HOSP. E SERV. EIRELI. KFLEX COMERCIAL LTDA - ME, nos itens/lotes 31 e 33; ANAPEL MÓVEIS O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto do lote 02 como FRACASSADO. PARAESCRITORIO LTDA- ME, nos itens/lotes 20, 27, 29, 32, 34, 37 e 44; MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, nos itens/lotes 04, 05, 10, 11, 12, 13, 19, 21, 26, 36, 47, 48, 49 e 50. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2014. objeto do item/lote 45 como FRACASSADO/DESERTO. Jorge Pessoa de Souza Filho Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2014. Pregoeiro Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 013/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E 026/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO ATENDER O APARELHO MÉDICO-HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AUNIDADE PROCON“, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 01, 02 e 03, a DE PRONTO ATENDIMENTO-UPAE O POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO- proponente MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. O PAM“, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 02 e 03, a proponente Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto do item/lote 04 como INSTRAMED INDÚSTRIAMEDICO HOSPITALAR LTDA. O Pregoeiro informa, FRACASSADO/DESERTO. ainda, que declarou o objeto do item/lote 01 como FRACASSADO/DESERTO. Dourados-MS, 06 de março de 2014. Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2014. Heitor Pereira Ramos Heitor Pereira Ramos Pregoeiro Pregoeiro DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2014 EXTRATOS EXTRATO DA 3º APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº OBJETO DO CONTRATO: Construção de Praça no Jardim Canaã I – Município 758/2008/SCC/PMD de Dourados. Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo o valor do reajuste de R$ 13.873,66 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados (treze mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos). CONTRATADA: Financial Construtora Industrial Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PROCESSO Nº: 437/2008/SCC/PMD – Concorrência nº 019/2008. Dourados-MS em 04 de Fevereiro de 2014. OBJETO DO CONTRATO: Execução de serviços de limpeza pública, Secretaria Municipal de Fazenda. compreendendo a execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e dos serviços de saúde, coleta seletiva de resíduos inorgânicos, implantação da 2ª fase do aterro sanitário no município de Dourados-MS. EXTRATO DA APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº Faz-se necessário o reajuste total que é a somatória dos reajustes (RE1 + RE2 + 287/2012/DL/PMD RE3 + RE4) é de R$ 8.452.970,27 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta reais e vinte e sete centavos), no período de 01/01/2010 a CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados 31/12/2013, sendo o reajuste já apostilado no valor de R$ 6.961.612,79 (seis milhões, CONTRATADA: Decisão Construtora Ltda. novecentos e sessenta e um mil, seiscentos e doze reais e setenta e nove centavos), resultando no saldo de reajuste a apostilar de 1.491.357,48 (um milhão quatrocentos e PROCESSO: Tomada de Preços nº 011/2012. noventa e um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos). OBJETO DO CONTRATO: Conclusão da construção de Centro de Educação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Infantil. Dourados-MS, 10 de Março de 2014. Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo o valor total do reajuste de R$ Secretaria Municipal de Fazenda. 21.901,06 (vinte e um mil novecentos e um reais e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. EXTRATO DA APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº Dourados-MS em 10 de Fevereiro de 2014. 172/2011/DL/PMD Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados CONTRATADA: JN Engenharia Ltda. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2013/SEMC PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2011. PARTES: OBJETO DO CONTRATO: Construção de Praça no Parque do Lago I – Município Secretaria Municipal de Cultura - SEMC de Dourados. Fernando Castro Além Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo o valor do reajuste de R$ 10.315,89 (dez mil trezentos e quinze reais e oitenta e nove centavos). PROCESSO: FIPnº 006/2013 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. OBJETO: Dourados-MS em 04 de Fevereiro de 2014. 02.01 O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência Secretaria Municipal de Fazenda. inicialmente contratados, conforme item 05.1 do contrato originário, que será acrescido de mais 06 meses, com início em 01/01/2014 e previsão de término em EXTRATO DA APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 30/06/2014. 173/2011/DL/PMD 02.02 Em razão do presente termo aditivo, apesar do aumento do prazo, não haverá acréscimo de valores ao do contrato original. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo é celebrado de acordo CONTRATADA: Cerrado Construções Ltda. com a Lei Municipal nº 2.703/04 e Decreto nº 3.576/05 e suas alterações, bem como pelas especificações, condições e demais dispositivos do contrato firmado, PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2011. especificamente na cláusula quinta, item 05.1 e parágrafo único. 05 EXTRATOS DATADAASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2014/DL/PMD 26/02/2014 Município de Dourados/SEMC PARTES: Município de Dourados Carlos Fábio Selhorst dos Santos LLima Comércio e Serviços Ltda - EPP. Contratante PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2013 Fernando Castro Além OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos Contratado (bebedouro e condicionador de ar), objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 002/2013/SEMC Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PARTES: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Secretaria Municipal de Cultura - SEMC 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Giani Cristina Torres de Souza 4.122.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2020. – Coordenação das Atividades da SEMID PROCESSO: FIPnº 011/2013 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente OBJETO: 44.90.52.26. – Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares 02.03 O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de inicialmente contratados, conforme item 05.1 do contrato originário, que será assinatura do Contrato. acrescido de mais 07 meses, com início em 01/01/2014 e previsão de término em VALOR DO CONTRATO: R$ 13.930,00 (treze mil novecentos e trinta reais). 30/07/2014. DATADE ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2014. 02.04 Em razão do presente termo aditivo, apesar do aumento do prazo, não Secretaria Municipal de Fazenda haverá acréscimo de valores ao do contrato original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo é celebrado de acordo com a Lei Municipal nº 2.703/04 e Decreto nº 3.576/05 e suas alterações, bem como EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2014/DL/PMD pelas especificações, condições e demais dispositivos do contrato firmado, especificamente na cláusula quinta, item 05.1 e parágrafo único. PARTES: DATADAASSINATURA: Município de Dourados 20/01/2014 Município de Dourados/SEMC Comercial T& C Ltda - EPP. Carlos Fábio Selhorst dos Santos PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2013 Contratante OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (bebedouro e condicionador de ar), objetivando atender as diversas Secretarias desta Fernando Castro Além Municipalidade. Contratado FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: EXTRATO DE CONTRATO N.º 003/2014/PREVID 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Dourados- PreviD 4.122.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura APARECIDO PINTO 784411451-72- MEI 2020. – Coordenação das Atividades da SEMID 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 019/2013/PreviD 44.90.52.26. – Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de transporte, para mudança de endereço da Sede do Instituto de Previdência Social dos assinatura do Contrato. Servidores do Município de Dourados e da Central de Perícias Médicas. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.345,00 (dois mil trezentos e quarenta e cinco FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações reais). Posteriores. DATADE ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Fazenda 07.00.- Secretaria Municipal de Gestão Pública 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de DouradosPreviD EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2014/DL/PMD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 - Manutenção das Atividades do IPSSD PARTES: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Município de Dourados 33.90.39.41 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 103000 Ficha 471 Anapel Móveis Para Escritório Ltda – ME. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais) PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2013. DATADE ASSINATURA: 10 de março de 2014. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, mobiliário e material de Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2014/DL/PMD Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PARTES: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Município de Dourados 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde Bruno Roque de Vasconcelos - ME. 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção Especializada PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2014. 1038. – Implantação de Unidade de Pronto Atendimento – UPA OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral (açúcar e café), 33.90.30.00 – Material de Consumo objetivando atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 44.90.52.02 – Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 10.302.15 – Atenção Especializada 44.90.52.06 – Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico 1038. – Implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 44.90.52.11 – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos 33.90.30.00 – Material de Consumo 44.90.52.17 – Mobiliário em Geral 33.90.30.04. – Gêneros de Alimentação em Geral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.494,00 (um mil quatrocentos e noventa e quatro VALOR DO CONTRATO: R$ 26.316,00 (vinte e seis mil trezentos e dezesseis reais). reais). DATADE ASSINATURA: 06 de Março de 2014. DATADE ASSINATURA: 06 de Março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.685 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2014 06 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2014/DL/PMD OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, mobiliário e material de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da Unidade de Pronto PARTES: Atendimento – UPA. Município de Dourados FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. I.A. Campagna Junior & Cia Ltda – EPP. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2013. 12.02. – Fundo Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, mobiliário e material de 10.302.15. – Atenção Especializada copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da Unidade de Pronto 1038. – Implantação de Unidade de Pronto Atendimento – UPA Atendimento – UPA. 33.90.30.00 – Material de Consumo FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.02 – Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 10.302.15. – Atenção Especializada 44.90.52.06 – Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico 1038. – Implantação de Unidade de Pronto Atendimento – UPA 44.90.52.11 – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos 33.90.30.00 – Material de Consumo 44.90.52.17 – Mobiliário em Geral 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de 33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização assinatura do Contrato. 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico VALOR DO CONTRATO: R$ 19.585,50 (dezenove mil quinhentos e oitenta e 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo cinco reais e cinquenta centavos). 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente DATADE ASSINATURA: 06 de Março de 2014. 44.90.52.02 – Aparelhos e Equipamentos de Comunicação Secretaria Municipal de Fazenda. 44.90.52.06 – Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico 44.90.52.11 – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos 44.90.52.17 – Mobiliário em Geral EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2014/DL/PMD VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. PARTES: VALOR DO CONTRATO: R$ 20.624,00 (vinte mil seiscentos e vinte e quatro Município de Dourados reais). I.A. Campagna Junior & Cia Ltda – EPP. DATADE ASSINATURA: 06 de Março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2013. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e de refrigeração, objetivando atender as necessidades do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ – AB). EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2014/DL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PARTES: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Município de Dourados 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde Mega Ponto Com Comércio e Serviços Ltda – ME. 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2013. 2090. – Atenção a Rede Básica de Saúde OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, mobiliário e material de 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da Unidade de Pronto 44.90.52.06 – Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico Atendimento – UPA. 44.90.52.11 – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 44.90.52.17 – Mobiliário em Geral Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 44.90.52.26 - Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde assinatura do Contrato. 12.02. – Fundo Municipal de Saúde VALOR DO CONTRATO: R$ 20.205,00 (vinte mil duzentos e cinco reais). 10.302.15. – Atenção Especializada DATADE ASSINATURA: 06 de Março de 2014. 1038. – Implantação de Unidade de Pronto Atendimento – UPA Secretaria Municipal de Fazenda. 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2014/DL/PMD 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo PARTES: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Município de Dourados 44.90.52.02 – Aparelhos e Equipamentos de Comunicação Mov Flex Indústria de Móveis e Comércio Ltda - EPP. 44.90.52.06 – Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico 44.90.52.11 – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos PROCESSO: Pregão Presencial n° 076/2013. 44.90.52.17 – Mobiliário em Geral OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender as necessidades de adequação das instalações das diversas Secretarias desta Municipalidade. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.477,00 (doze mil quatrocentos e setenta e sete Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATADE ASSINATURA: 06 de Março de 2014. 13.00. – Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Fazenda. 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Coordenação das Atividades de Gestão Financeira EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2014/DL/PMD 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.17. – Mobiliário em Geral PARTES: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de Município de Dourados assinatura do Contrato. Contamaq Móveis Para Escritório Ltda – ME. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). DATADE ASSINATURA: 11 de Março de 2014. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2013. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.685 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2014 07 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 176/2014 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 186/2014 PARTES: PARTES: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO INTERVENIENTE: SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: CRECHE ANDRÉ LUIZ PAVILHÃO DASOPA CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE E CULTURA DO CENTRO CNPJ Nº: 15.469.562/0001-56 EDUCACIONALANTÔNIO RAPOSO TAVARES Responsável Legal: Josephine Fernandes Capillé CNPJ Nº: 14.876.438/0001-42 CPF Nº: 285.339.091-87 Responsável Legal: Reinaldo Alves Dos Santos OBJETO: estabelecer ações conjuntas entre o Município e a Creche André Luiz CPF Nº: 022.458.358-16 Pavilhão Da Sopa para atendimento educacional em período integral ou parcial na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica em seus aspectos físicos, OBJETO: estabelecer ações conjuntas entre o Município e a Associação De emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais. Esporte e Cultura Do Centro Educacional Antônio Raposo Tavares para atendimento VALOR: R$ 1.237.500,00 (um milhão duzentos e trinta e sete mil e quinhentos educacional de 70 (setenta) crianças em período integral ou parcial na Educação reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 123.750,00 (cento e vinte e três mil Infantil - primeira etapa da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, setecentos e cinqüenta reais). afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VALOR: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), transferido em 10 (dez) 13.00 – Secretaria Municipal de Educação parcelas de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). 13.01 – Secretaria Municipal de Educação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios 13.01 – Secretaria Municipal de Educação Ficha – 199 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Fonte – 101000 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil VIGÊNCIA: 17/02/2014 a 31/12/2014 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 199 Dourados-MS, 10 de março de 2014. Fonte – 101000 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI VIGÊNCIA: 04/02/2014 a 31/12/2014 Secretária Municipal de Educação Dourados-MS, 10 de março de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 189/2014 Secretária Municipal de Educação PARTES: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO INTERVENIENTE: SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi EXTRATO DO CONVÊNIO N° 184/2014 CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO E DO ESPORTE–ABCDE PARTES CNPJ Nº: 07.680.370/0001-66 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS Responsável Legal: Daitler Rodrigo Ferreira Campos CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 CPF Nº: 005.983.521-47 INTERVENIENTE: SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi OBJETO: estabelecer ações conjuntas entre o Município e a Associação Brasileira de Crédito, Desenvolvimento da Educação e do Esporte – ABCDE para atendimento CPF Nº: 404.903.431-04 educacional de 295 (duzentos e noventa e cinco) crianças em período integral ou CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA parcial na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica em seus aspectos MUNICIPALLÓIDE BONFIM ANDRADE físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais. CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 VALOR: R$ 1.035.000,00 (um milhão e trinta e cinco mil reais), transferido em 10 Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile (dez) parcelas de R$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais). CPF Nº: 922.314.541-49 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para aquisição de gêneros de 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil alimentação visando atender ao PROJOVEM URBANO – Programa Nacional de 33.50.41.01 – Convênios Inclusão de Jovens. Ficha – 199 VALOR: R$ 17.490,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa reais), que será Fonte – 101000 transferido em 11 (onze) parcelas de R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 04/02/2014 a 31/12/2014 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação Dourados-MS, 10 de março de 2014. 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI 2.063 – Programa de alimentação escolar Secretária Municipal de Educação 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 04/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.685 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2014 Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND.111/2014 12/02/2014 Secretaria Municipal de Saúde(SEMS) Arquivamento Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Dourados, MS, 12 de Março de 2014. 08 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu ao F.F da Silva - ME, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença Previa Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada para a atividade de para atividade de Macrodrenagem, localizada no Bairro Cachoeirinha, município de Comercio varejista – mercadorias em geral com predominância de produtos Dourados. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. alimentícios – supermercado., localizada na Rua Josué Garcia Pires n° 3235 , Parque Nova Dourados , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CHAVIER FRANCISCO DA SILVA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa – LP e GLOBAL SPRESS MUSIC E EVENTOS LTDA, torna público que recebeu do Licença de Instalação -– LI, para a atividade de Reciclagem, separação e britagem de Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO), Nº resíduos de construção civil, localizado na Parte de Chácara 31 – Chácaras Califórnia, 036/2014, para a atividade de Casa de Festas e Eventos, Localizada junto a Rua no município de Dourados. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Coronel Ponciano Nº 218, Jardim Colibri, CEP79.839-060, Município de Dourados – (MS). Válida até 05/03/2017. ERB – DOURADOS VIVO S/A– CNPJ: 02.449.992/0183-73, torna público que JAIRO FERREIRA DE LIMA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio REQUEREU do Instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a licença de Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Operação – LO, para atividades de Estação de Rádio Base de Telefonia Móvel Celular, Simplificada - LS, para atividade de um comércio varejista não especializado – Equipamento de Transmissão e Recepção de Telefonia sem Fio – Torre de 17,00 (Mercadinho do Jairo), localizada na Rua: Presidente Vargas,3782 bairro-Cohafaba III Metros de Altura, com sede na rua José Francisco da Cruz, nº 28 Distrito de Panambi Plano no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto no Município de Dourados – MS. Não foi determinado impacto ambiental. Ambiental ?, ( ) sim; (x ) não. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.685 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2014 PORTARIA Nº. 035, de 05 de março de 2014. PORTARIA Nº. 037, de 05 de março de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) a seguinte Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) a seguinte servidora: servidora: Servidora Dias concedidos Período Servidora Dias concedidos Período SONIMAR RAMOS DAROSA 15 (quinze) dias 11/02/2014 a 25/02/2014 SONIMAR RAMOS DAROSA 15 (quinze) dias 26/02/2014 a 12/03/2014 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO IDENOR MACHADO PRESIDENTE PRESIDENTE PORTARIA Nº. 038, de 05 de março de 2014. PORTARIA Nº. 036, de 05 de março de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Tendo em vista o falecimento do servidor DIOGO LIMADE CARVALHO Art. 1º - Conceder ao servidor ADÃO DASILVAFREITAS, nos termos do Artigo NETO, fica vago o cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de 150, inciso II, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006, 02 (dois) anos Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Cirilo Ramão de Licença Para Tratar de Interesses Pessoais, a partir de 01 de março de 2014. Ruis Cardoso, em 24 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO IDENOR MACHADO PRESIDENTE PRESIDENTE RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO Rua. Quintino Bocaiúva nº 589, Centro, Dourados. Conforme proposta anexada ao CONVITE Nº 001/2014 processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório, Adjudico A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 001/2014 proferido pela de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. 002/2014, na modalidade Convite, sob o nº 001/2014, realizado no dia 10 de março de 2014 as 09:00 (nove) horas, que versa sobre aquisição de materiais de higiene e Dourados (MS), 13 de março de 2014. limpeza, apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO: vencedora em todos os itens, a empresa DIPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA IDENOR MACHADO LIMPEZALTDAME, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.203.752/0001-50, estabelecida a Presidente da Câmara Municipal de Dourados PORTARIAS LEGISLATIVAS
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.684 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 PORTARIAS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2014 Portaria Adm. nº.002/Fe/02/14/PREVID LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008. R E S O LVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais cedidos, conforme Anexo Único desta Portaria, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de fevereiro e março de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dourados-MS, 10 de março de 2014. Art. 2º - Fica assegurado aos membros da carreira da Guarda Municipal o direito de interpor recurso, para exercício do contraditório e da ampla defesa, contestando a LAÉRCIO ARRUDA classificação no Quadro de Acesso, no prazo de cinco dias úteis após a publicação no Diretor Presidente Boletim Interno da Corporação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 07 de março de 2014. João Vicente Chencarek – Subinspetor da GMD Comandante da GMD PORTARIA N.º 10/GMD/2014 PORTARIA N.º 09/GMD/2014 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. R E S O LVE: Art. 1º - Publicar o número de vagas e o Quadro de Acesso, para promoção na R E S O LVE: modalidade de Progressão Funcional a partir de 02 de abril de 2014, das carreiras conforme segue: Art. 1º - Publicar o número de vagas e o Quadro de Acesso, para promoção na modalidade de Progressão Funcional a partir de 01 de abril de 2014, das carreiras conforme segue: MATRÍCULA SERVIDOR AQUISIÇÃO PERÍODO DE GOZO 114763465-1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES 2011-2012 05/03/2014-03/04/2014 501734-1 CLAUDIA VIANA SCHWAAB 2011-2012 01/02/2014-02/03/2014 Anexo Portaria Admnº.002/ Fe/02/14/PREVID Número de Vagas: Cargo: 2 Inspetor Geral 12 Inspetor de 3.ª classe Classificação Nome Pontuação 1 Wayne César Ruiz 150 2 Elizabeth Souza Penha 150 Inspetores Gerais QUADRO DE ACESSO Classificação Nome Pontuação 1 João Vicente Chencarek 160 2 Orlean Catellan Teixeira 160 3 Crislaine da Silva de Andrade 159 4 Ademir Martins 155 5 Elizelda Freitas da Costa 154 6 Nilzeli Soares da Silva 151 7 Jonecir dos Santos Ferreira 150 8 José Rubens Barbosa 150 9 Samuel Vieira de Lima 150 10 Vanderly Pedro de Lima 150 11 Eugênio Mendes 150 12 Aparecida Abreu Dias 150 Guardas Inspetores 3.ª classe Número de Vagas: Cargo: 11 Guarda Sub - inspetor Classificação Nome Pontuação 1 Acácio Kobus Júnior 144 2 Ângela Cristina Decian de Pellegrin 142 3 Maria Ercília de Medeiros Oliveira 142 4 Zilda Aparecida Rodrigues Ramires 142 5 Eleandro Aparecido Miqueletti 142 6 Odair Faleiro da Silva Junior 142 Guardas Sub - Inspetores QUADRO DE ACESSO 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2014 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.684 Art. 2º - Fica assegurado aos membros da carreira da Guarda Municipal o direito de interpor recurso, para exercício do contraditório e da ampla defesa, contestando a classificação no Quadro de Acesso, no prazo de cinco dias úteis após a publicação no Boletim Interno da Corporação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 07 de março de 2014. João Vicente Chencarek – Subinspetor da GMD Comandante da GMD PORTARIA N.º 11/GMD/2014 Art. 2º - Fica assegurado aos membros da carreira da Guarda Municipal o direito de interpor recurso, para exercício do contraditório e da ampla defesa, contestando a O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que classificação no Quadro de Acesso, no prazo de cinco dias úteis após a publicação no lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Boletim Interno da Corporação. Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. R E S O LVE: Dourados/MS, 07 de março de 2014. Art. 1º - Publicar o número de vagas e o Quadro de Acesso, para promoção na modalidade de Progressão Funcional a partir de 03 de abril de 2014, das carreiras João Vicente Chencarek – Subinspetor da GMD conforme segue: Comandante da GMD 7 Itamar de Jesus Pires 142 8 Marcos Cezar da Silva Leite 142 9 Atoapes Dias Martins 142 10 Luiz Carlos da Silva 142 11 Claudia Vieira da Silva 142 Número de Vagas: Cargo: 10 Guarda Supervisor Classificação Nome Pontuação 1 Valdeci da Silva 142 2 Luziett de Araújo Oliveira 140 3 Daniel Alves dos Santos 138 4 Marcos Antonio de Brito 138 5 Adriana Araújo Alonso 137 6 Sérgio Mandadori 136 7 Roberto Alves da Silva 135 8 Alair Teixeira Rodrigues 134 9 José Ferreira Lopes Filho 131 10 Adão de Andrade Rocha 122 Guardas Supervisores QUADRO DE ACESSO RESOLUÇÕES REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Rm/03/461/14/SEMAD Resolução nº.Rf/02/339/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição do Município de Dourados... Municipal de Dourados-MS. R E S O LVE: R E S O LVE: Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WILLIAN BURIN DA ROGIRLENE GUIMARAES SOARES, matrícula nº. “502191” Ocupante do cargo CRUZ, matrícula funcional nº 114767464-2, ocupante do cargo de Assessor IV, a de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na (SEC. MUN. DE EDUCACAO partir de 03/02/2014, da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) para a (ADM 40%)) 523, 1 (hum) dia de “FALTA” ao serviço referente ao dia “23/01/2014”, Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ). de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em Registre-se. anexo, parte integrante desta Resolução. Publique-se. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Cumpra-se. assentamentos funcionais. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de março do ano de 2014. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de fevereiro de 2014. João Azambuja João Azambuja Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO CONVITE Nº 061/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de Municipal de Fazenda, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 444/2013/DL/PMD, tendo por objeto SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE GASTOS REFERENTE A 002/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ENERGIAELÉTRICA, que teve como vencedora a proponente ALMIR MARQUES ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE DE SOUZA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei OFICINAS, OBJETIVANDO ATENDER PROGRAMAS SOCIAIS Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação SOCIAL”. Justifica-se a suspensão, a necessidade de readequação dos anexos que submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do compõe o edital. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 28 de Fevereiro de 2014. Dourados-MS, 11 de março de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Walter Benedito Carneiro Júnior Presidente da Comissão Secretário Municipal de Fazenda LICITAÇÕES 03 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014 Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia relativo ao Processo n° 092/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, OBJETIVANDO ATENDER ARESOLUÇÃO mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da SEMFAZ N° 004, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE TEM POR OBJETO A documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES MEDIANTE SORTEIOS ( 0XX6 7 ) 3 4 11 - 7 7 5 5 e / o u v i a e -ma i l n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o AUTORIZADOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na pregao@dourados.ms.gov.br. Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A Dourados-MS, 11 de março de 2014. sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 25/03/2014 (vinte e cinco Walter Benedito Carneiro Júnior de março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Secretário Municipal de Fazenda DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.684 EXTRATO DO 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2010/DL/PMD OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 90 (noventa) dias, com início em 02/02/2014 com PARTES: previsão de vencimento em 02/05/2014. Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Associação Beneficente Douradense. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 31 de Janeiro de 2014. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 034/2010. Secretaria Municipal de Fazenda. OBJETO: Faz-se necessário a alteração da cláusula segunda – do valor do contrato em razão da publicação da Portaria n.3166 de 20/12/2013 publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2013 e republicada em 26/12/2013, em razão da nova Portaria, EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2014/DL/PMD haverá alteração da Cláusula Segunda, no valor do item 02.01 implicando em decréscimo de R$ 6.964,18 (seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e dezoito PARTES: centavos) ao valor mensal previsionado de 98.113,87 (noventa e oito mil cento e treze Município de Dourados reais e oitenta e sete centavos) que passa a ser de R$ 91.149,69 (noventa e um mil cento Comercial T& C Ltda - EPP. e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Também, no item 02.05, o valor de R$ 259.107,45 (duzentos e cinquenta e nove mil cento e sete reais e quarenta e cinco PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2013 centavos) deverá ser retirado, uma vez que a unidade Hospital da Vida não conseguiu OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (bebedouro e habilitação para recebimento do IAC junto ao Ministério da Saúde. Em razão dos condicionador de ar), objetivando atender as diversas Secretarias desta decréscimos de valores previstos no item 02.02. do presente termo, o montante das Municipalidade. despesas previstas nos itens 02.02, 02.03 e 02.04 (contrato originário) voltam a FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: perfazer uma parcela mensal de R$ 2.580.057,31 (dois milhões quinhentos e oitenta Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. mil e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 07.01. – Secretaria Municipal de Administração Dourados/MS, 31 de Janeiro de 2014. 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Secretaria Municipal de Fazenda. Governamental 2004. – Manutenção das Atividades de Gestão Patrimonial e Administrativa 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2013/DL/PMD 44.90.52.26. – Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de PARTES: assinatura do Contrato. Município de Dourados VALOR DO CONTRATO: R$ 49.740,00 (quarenta e nove mil setecentos e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. quarenta reais). DATADE ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2014. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 068/2013. Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Alberto Texeira - ME ( Mecânica Futrica) torna Público que requereu do Rua: Rio Brilhante, 3344, Sitiocas Sirian Rasselen, no município de Dourados (MS). Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Simplificada - LS, para atividade de Manutenção e Reparação de Veículos Automotores , localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira – Jardim Água Boa, WILIAN TIYOSO NISHIOKA torna Público que requereu do Instituto de Meio no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para L.M TEIXEIRA EIRELI-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio atividade de Clinica odontológica localizado na Rua Major Capilé, N°. 1965, Jardim Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para Central, município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto atividade de Comercio varejista de produtos saneantes domissanitários, localizado na Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA SEMS 181/14 LICENÇA PREMIO ALFREDO DE SOUZA GMD 1814/13 ABONO PERMANENCIA EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS SEMC 220/14 LICENÇA PREMIO IVAN SADER GASPAROTTO SEMS 218/14 LICENÇA PREMIO MARCIA AUGUSTA PEIXOTO SEMED 013/14 DEVOLUÇÃO DESCONTO UNIMED MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE SANTOS SEMED 2084/13 ABONO PERMANENCIA MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER SEMS 193/14 REVISÃO DE SALÁRIO ROSIANA MARTINS BARBOZA BEZERRA SEMED 207/14 LIC. MOT. DOENÇA PESSOA FAMILIA ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO SEMED 214/14 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO SIANE REGINA DIAS SEMED 1911/13 LIC. MOT. DOENÇA PESSOA FAMILIA INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: ROBSON RUIS CARDOSO FUNED 20/14 DIFÍCIL ACESSO EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH PROCESSOS INDEFERIDOS: PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.395 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........ ...........................................................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 DECRETO Nº 1.338 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. “Dispõe sobre o cancelamento de parte das férias do Secretário de Obras.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o disposto no artigo 2º do Decreto 1.197 de 21 de novembro de 2012, por interesse público daAdministração Municipal: DECRETA: Art. 1º. Fica cancelado parte das férias, referente ao período de 02 a 27 de janeiro de 2013, indicado no Decreto 1.197/12, do Secretário de Obras Sr. Jorge Luiz de Lucia Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Dourados (MS),em28 de dezembro 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral Interino DECRETO Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre o cancelamento de parte das férias do Secretário Municipal de Cultura.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o disposto no artigo 2º do Decreto 1.197 de 21 de novembro de 2012, por interesse público daAdministração Municipal: DECRETA: Art. 1º. Fica cancelado parte das férias, referente ao período de 1º a 17 de janeiro de 2013, indicado no Decreto nº 1.224 de 27 de novembro de 2012, do senhor Carlos Fábio Selhorst dos Santos, Secretário Municipal de Cultura. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013. Dourados (MS),em02 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 001/2013/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/01/2013 (dezessete de janeiro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 03 de janeiro de 2013. João Azambuja Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 002/2013/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA A Q U I S I Ç Ã O DE GÊ N E R O S DE A L I M E N TAÇÃO (HORTIFRITIGRANJEIROS), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTAMUNICIPALIDADE”, a ser processado e 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.395 julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 17/01/2013 (dezessete de janeiro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 03 de janeiro de 2013. João Azambuja Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 003/2013/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (PÃO E LEITE), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 18/01/2013 (dezoito de janeiro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 03 de janeiro de 2013. João Azambuja Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 004/2013/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (PRODUTOS DE AÇOUGUE), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 18/01/2013 (dezoito de janeiro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 03 de janeiro de 2013. João Azambuja Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 070/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 996, de 07 de agosto de 2012, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 485/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE DADOS, CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE CARNÊS AUTOENVELOPADOS REFERENTE À COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO-IPTU DO EXERCÍCIO DE 2013”, que teve como vencedora a proponenteDATADADOSTECNOLOGIALTDA. - ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 12 de dezembro de 2012. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão EXTRATO DO CONTRATO Nº 412/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 109/2012. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 16.00. – Secretaria Municipal deAdministração 16.01. – Encargos sob Supervisão daSEMAD 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.02. – Combustíveis e Lubrificantes para Outras Finalidades 33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro reais). DATADEASSINATURA: 28 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 445/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 109/2012. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 13.02. – Fundo de Manut. e Desenv. da Ed. Bás. e de Val. dos Prof. da Educação – FUNDEB 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2126. – Manutenção do Ensino Fundamental –40% 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.02. – Combustíveis e Lubrificantes para Outras Finalidades 33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.092,50 (dois mil e noventa e dois reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 28 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.395 03 EXTRATOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 ATO REVOGATÓRIO Nº R106/12, de 10 de dezembro de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R106/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 23 da Quadra 04, do Loteamento Social Jardim Porto Belo, feita a promitente-donatária, CELSO MORENO DE OLIVEIRAe FRANCIELIMEZACASADEOLIVEIRA. Dourados, 10 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO Nº R107/12, de 10 de dezembro de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R107/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 19 da Quadra 02, do Loteamento Social Jardim Porto Belo, feita a promitente-donatária, CARLOS ROMERO DUARTE. Dourados, 10 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO Nº R108/12, de 10 de dezembro de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R108/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 26 da Quadra 03, do Loteamento Social Jardim Porto Belo, feita a promitente-donatária,JOÃOBARBOSA. Dourados, 10 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO Nº R109/12, de 26 de dezembro de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R109/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 16 da Quadra 02, do Loteamento Social Jardim Porto Belo, feita a promitente-donatária, RICARDO DE ASSIS PEREIRA. Dourados, 26 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE: MARIA JOSE FERREIRA BARBOSA SEMFIRE 006 3 07/01/2013 ROSIMEIRE FERREIRA COSTA GMD 007 3 07/01/2013 SUELY FUMIKO OSHIRO MIYASHIRO RODRIGUES (mat. 10311-1) SEMED 009 3 10/01/2013 VERA SONIA PARPINELLI SABURA SEMED 008 3 01/02/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE: DEMAIS ATOS / ATOS REVOGATÓRIOS - HABITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 515/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Sertão Comercial de Equipamentos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 113/2012. OBJETO: Aquisição de Atomizador Costal Motorizado, objetivando atender a VigilânciaemSaúde nas ações de combate e prevenção à Dengue. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.16. – Máquinas e EquipamentosAgrícolas e Rodoviários VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 28 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. Início Final Início Final 9161-1 NEUSA ISHI BRAGA SEMED 1693/2012 15 07/12/2012 21/12/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios 04 DEMAIS ATOS / ATOS REVOGATÓRIOS - HABITAÇÃO Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.395 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 ATO REVOGATÓRIO Nº R110/12, de 26 de dezembro de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R110/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 05 da Quadra 02, do Loteamento Social Jardim Porto Belo, feita a promitente-donatária, CELSON DE SOUZA PEREIRA. Dourados, 26 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO Nº R111/12, de 26 de dezembro de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R111/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 26 da Quadra 02, do Loteamento Social Jardim Porto Belo, feita a promitente-donatária, ALIZETE UMBELINO DA SILVA. Dourados, 26 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO Nº R112/12, de 26 de dezembro de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R112/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 06 da Quadra 02, do Loteamento Social Jardim Porto Belo, feita a promitente-donatária, CLEIDE COIMBRA DA SILVA. Dourados, 26 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO Nº R113/12, de 26 de dezembro de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R113/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 22 da Quadra 03, do Loteamento Social Jardim Porto Belo, feita a promitente-donatária, EMERSON GONÇALVES BORBA. Dourados, 26 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO Nº R114/12, de 26 de dezembro de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R114/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 25 da Quadra 03, do Loteamento Social Jardim Porto Belo, feita a promitente-donatária, AMAURI DA SILVA GUIMARÃES. Dourados, 26 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO Nº R115/12, de 26 de dezembro de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R115/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 18 da Quadra 02, do Loteamento Social Jardim Porto Belo, feita a promitente-donatária, LUIZ CARLOS CIQUEIRA DASILVA. Dourados, 26 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO Nº R116/12, de 26 de dezembro de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R116/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 27 da Quadra 02, do Loteamento Social Jardim Porto Belo, feita a promitente-donatária,APARECIDABRITES. Dourados, 26 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados 05 DEMAIS ATOS / ATOS REVOGATÓRIOS - HABITAÇÃO Ata da 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dourados – MS, exercício de 2012. Aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, às oito horas e dez minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram-se extraordinariamente os Vereadores do município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado (DEM) e tendo como primeiro Secretário Vereador Dirceu Aparecido Longhi- Dirceu Longhi (PT). Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Albino Mendes – PR, Alberto Alves dos Santos – Bebeto e Jucemar Almeida Arnal – Cemar Arnal (PDT), Gino José Ferreira – Gino Ferreira e PedroAlves de Lima – Pedro Pepa (DEM), Délia Godoy Razuk – Délia Razuk (PMDB), Elias Ishy de Mattos – Elias Ishy (PT), Juarez de Oliveira – Juarez Amigo do Esporte (PRB), Walter Ribeiro Hora – Walter Hora (PPS). Ausência justificada do Vereador Aparecido Medeiros da Silva – Cido Medeiros. Havendo a presença da maioria dos Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I. ORDEM DO DIA: Foi aprovada sem emendas a Ata de 43ª Sessão Ordinária. I. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto deVeto Parcial nº 12/2012 de autoria do Poder Executivo, ao art. 15, incisos e parágrafo do Projeto de Lei nº 145/2012 que versa sobre o orçamento para 2013; b) Projeto de Veto Parcial nº 13/2012 de autoria do Poder Executivo, a emenda modificativa nº 82/2012 ao Projeto de Lei nº 145/2012 que versa sobre o orçamento para 2013. II. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 17/2012 (13) de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107/2006 – readaptação de servidores. III. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 20/2012 (15) de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107/2007 – licença prêmio; b) Projeto de Lei Complementar nº 21/2012 (17) de autoria do Poder Executivo, que altera e cria dispositivos na Lei Complementar nº 061/2002 – COSIP. c) Projeto de Lei nº 180/2012 (40) de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 2.822/2005 – Zona Azul; d) Projeto de Lei nº 178/2012 de autoria daVereadora Delia Razuk que denomina Luzia Tebar Larranhaga a Rua “U” do Parque Rincão II; e) Projeto de Lei nº 179/2012 de autoria daVereadora Delia Razuk que denomina Geraldo Tavares de Mello a Rua “T” do Parque Rincão II. OPresidente de acordo com orientação jurídica retirou da pauta os seguintes projetos: Veto Parcial nº 12/012 ao Projeto de Lei nº 145/2012 (34); Projeto de Lei Complementar nº 20/2012 (15) e Projeto de Lei nº 180/2012 (40. Submetidos a deliberação: O Veto Parcial nº 13/2012 ao Projeto de Lei nº 145/2012 (34) foi aprovado. O Projeto de Lei Complementar nº 17/2012 (13) foi aprovado por maioria, com voto contrário doVereador Elias Ishy, emsegunda votação.OProjeto de Lei Complementar nº 21/2012 (17) foi aprovado, em primeira votação. Os Projetos de Leis nºs 178 e 179/2012 foram aprovados, em primeira votação. Esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavradaAta, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Vereador IdenorMachado VereadorGino José Ferreira Presidente Vice-Presidente Vereador DirceuAparecido Longhi Vereador Juarez de Oliveira 1° Secretário 2° Secretário Ata da 4ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dourados – MS, exercício de 2012. Aos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, às oito horas e dez minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram-se extraordinariamente os Vereadores do município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado (DEM) e tendo como primeiro Secretário Vereador Dirceu Aparecido Longhi- Dirceu Longhi (PT). Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Albino Mendes – PR, ATAS - SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.395 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 RESOLUÇÃO Nº 091/ SemS/VISA /2012 – 20 de novembro de 2012 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1315 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1315/2012, lavrado contra: “Atacadão Distribuição Comércio e Indústria”, CNPJ – 75.315.333/0007-02, situada à Av. Marcelino Pires nº 4.822 – Vila Industrial, foi autuada por: expor à venda produtos com prazo de validade expiradol. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos XXII. RESOLVE EM 1ª INSTÂNCIA: De acordo comArt. 335.As infrações sanitárias classificam-se em: II – Graves, aquelas em que for verificada uma circunstância agravante, que é o Art. 339. São circunstâncias agravantes: I – Ser o infrator reincidente; IV –Ter a infração consequências danosas à saúde; V– Se, tendo conhecimento do ato ou fato lesivo à saúde, o infrator deixar de tomar as providências de sua alçada, tendentes a evitá-lo ou saná-lo; De acordo com Art. 336. A pena de multa consiste no pagamento de importância em dinheiro, variável segundo a gravidade da infração, conforme a classificação estabelecida no artigo anterior, a que correspondem os seguintes limites: II – Para as do item II, entre 68 a 136UFERMS De acordo com Art. 326. Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as seguintes penalidades: III – Multa de 14 a 540 vezes o valor nominal daUFERMS; VI – Inutilização dos produtos apreendidos. Penalizoem68 (sessenta e oito)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. DEMAIS ATOS / RESOLUÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO REVOGATÓRIO Nº R117/12, de 26 de dezembro de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R117/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 17 da Quadra 03, do Loteamento Social Jardim Porto Belo, feita a promitente-donatária, VANDERLICE VIEIRA BASTOS. Dourados, 26 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO Nº R118/12, de 26 de dezembro de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R118/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 04 da Quadra 02, do Loteamento Social Jardim Porto Belo, feita a promitente-donatária, FRANCISCA ALICE DOS SANTOS. Dourados, 26 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO ATA - SESSÃO DE INSTALAÇÃO DE LEGISLATURA / POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 18ª LEGISLATURA – PERÍODODE2013A2016, POSSEDOSVEREADORES, PREFEITOEVICEPREFEITO. No primeiro dia o mês de janeiro do ano de dois mil e treze, às nove horas e dez minutos, no Plenário da Câmara, sito àAvenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul reuniramse solenemente os Vereadores do município de Dourados, eleitos em sete de outubro de dois mil e doze, legalmente diplomados, de acordo com o art. 11 do Regimento Interno da Câmara, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado (DEM), e tendo como primeiro Secretário ad hoc Vereador Dirceu Aparecido Longhi – PT. Além dos citados, estavam presentes osVereadores eleitos: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi) PSDC, Alan Aquino Guedes de Mendonça ( Alan Guedes) - DEM, Alberto Alves dos Santos (Bebeto) - PDT, Aparecido Medeiros da Silva ( Cido Medeiros) – DEM, Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) - PTC, Délia Godoy Razuk (Delia Razuk) PMDB, Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PV, Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) - PT, Juarez de Oliveira ( JuarezAmigo do Esporte) - PRB, Madson Roberto PereiraValente (Madson Valente) - DEM, Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) - PSD, Maurício Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) - PSB, Nelson Mauro Sodário de Oliveira ( Nelson Sudário) - PSC, Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM, Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) - PTB, Sergio Nogueira – PSB e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) – PP, para de acordo com a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal, prestarem o seguinte compromisso de posse: “Prometo respeitar e cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município de Dourados e as demais Leis vigentes, defender a autonomia do município e exercer com honra, lealdade e dedicação o mandato de vereador que me foi outorgado pelo povo, promovendo o bem geral domunicípio”, após a leitura do juramento os demais vereadores declararam, “Assim o prometo”. Após o compromisso e a assinatura do Termo de Posse o Presidente da Sessão declarou-os investidos nos respectivos cargos. Na sequencia, de acordo com as normas regimentais foi realizada a eleição da Mesa Diretora da Câmara, conforme prevê o artigo 13 do Regimento Interno. Foi protocolada sob o nº 5400/2012 a chapa composta pelos Vereadores: Idenor Machado-Presidente, Delia Godoy Razuk-Vicepresidente, Dirceu Aparecido Longhi- 1º Secretário e Pedro Alves de Lima- 2º Secretário, designada como chapa 1. A votação se realizou através do processo nominal, nos termos do Regimento Interno. O Presidente da Sessão solicitou ao primeiro secretário que após a verificação de quorum procedesse a chamada nominal dos Vereadores para que declarassem seu voto. Após a votação obteve-se o seguinte resultado:Achapa 1 foi eleita com dezoito votos favoráveis, um voto contra. Face ao resultado, a Mesa Diretora para o biênio 2013/2014 ficou assim constituída: 2º Secretário: Vereador Pedro Alves de Lima, 1º Secretário: Vereador Dirceu Aparecido Longhi, Vice-presidente: Vereadora Delia Godoy Razuk e Presidente: Vereador Idenor Machado. Em ato continuo o Presidente convidou a Mesa Diretora eleita para assinar o Termo de Posse e dar prosseguimento aos trabalhos. O Vereador Idenor Machado na Presidência convidou os senhores Murilo Zauith e Odilon Azambuja, Prefeito e Vice-prefeito eleitos em sete de outubro de dois mil e doze e regularmente diplomados, para tomarem assento junto a Mesa Diretora. Fizeram parte da Plenária Especial as seguintes autoridades: Deputado Federal Geraldo Resende, Deputados Estaduais GeorgeTakimoto, ZéTeixeira e José LaerteTetila; Presidente da 4ª subseção OAB/dourados, Dr. Felipe Cazuo Azuma, Ten Cel. Ari Carlos Barbosa, comandante do 3º Batalhão PM, Antonio Carlos Videira, Delegado Regional, Francisco Libório silveira, Diretor adjunto da Agetran, Sergio Miranda, Diretor da Aced, Valter Castelo, Presidente do Sindicom, Delson Luiz Lazzarini, Presidente do sindicato dos Contabilistas, Bispo D. Redovino Rizzardo e Pastor Edson Rios. De acordo com as normas regimentais o Presidente convidou os senhores Murilo Zauith e Odilon Azambuja, para prestarem o seguinte juramento: Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade. Após o juramento o Presidente declarou os Excelentíssimos Senhores Murilo Zaiuth e Odilon Azambuja investidos nos respectivos cargos convidando-os para assinarem o Termo de Posse.A seguir usou a Tribuna a Vereadora Delia Razuk, Vice-Presidente da Câmara, que discursou em nome de todos osVereadores. O Presidente convidou o Excelentíssimo Senhor Prefeito para fazer seu pronunciamento. O Presidente convidou o Reverendíssimo Bispo D. Redovino Rizzardo e o Pastor Edson Rios para proferir uma benção. Dando sequencia o presidente fez seu pronunciamento, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, que segue assinada pelosVereadores, Prefeito eVice-prefeito. Dourados-MS, 1º de janeiro de 2013. Ver.Aguilera de Souza -PSDC Ver.AlanAquino Guedes de Mendonça –DEM Ver.AlbertoAlves dos Santos –PDT Ver. Aparecido Medeiros da Silva –DEM Ver.Alcirio Zanata – PV Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso –PTC Verª. Délia Godoy Razuk –PMDB Ver. Dirceu aparecido Longhi – PT Ver. Elias Ishy de Mattos – PT Ver. Idenor Machado –DEM Ver. Juarez de Oliveira –PRB Ver. Madson Roberto PereiraValente –DEM Ver. Marcelo Pereira Mourão –PSD Ver. Maurício Roberto Lemes Soares – PSB Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira - PSC Ver. PedroAlves de Lima -DEM Ver. Raphael da Silva Matos -PTB Ver. Sergio Nogueira – PSB Verª.Virgínia Marta Magrini – PP Murilo Zauith OdilonAzambuja Prefeito Vice-prefeito 06 ATAS - SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS Alberto Alves dos Santos – Bebeto e Jucemar Almeida Arnal – Cemar Arnal (PDT), Gino José Ferreira – Gino Ferreira e PedroAlves de Lima – Pedro Pepa (DEM), Délia Godoy Razuk – Délia Razuk (PMDB), Elias Ishy de Mattos – Elias Ishy (PT), Juarez de Oliveira – Juarez Amigo do Esporte (PRB), Walter Ribeiro Hora – Walter Hora (PPS). Ausência justificada do Vereador Aparecido Medeiros da Silva – Cido Medeiros. Havendo a presença da maioria dos Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I. ORDEM DO DIA: Foi aprovada sem emendas a Ata de 3ª Sessão Ordinária. I. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto deVeto Parcial nº 12/2012 de autoria do Poder Executivo, ao art. 15, incisos e parágrafo do Projeto de Lei nº 145/2012 que versa sobre o orçamento para 2013. II. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 21/2012 (17) de autoria do Poder Executivo, que altera e cria dispositivos na Lei Complementar nº 061/2002 – COSIP; b) Projeto de Lei nº 178/2012 de autoria da Vereadora Delia Razuk que denomina Luzia Tebar Larranhaga a Rua “U” do Parque Rincão II; c) Projeto de Lei nº 179/2012 de autoria da Vereadora Delia Razuk que denomina Geraldo Tavares de Mello a Rua “T” do Parque Rincão III. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 20/2012 (15) de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107/2007 – licença prêmio; c) Projeto de Lei nº 180/2012 (40) de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 2.822/2005 – Zona Azul. Submetidos a deliberação: O Veto Parcial nº 12/2012 ao Projeto de Lei nº 145/2012 (34) foi aprovado. O Projeto de Lei Complementar nº 21/2012 (17) foi aprovado, em segunda votação. Os Projetos de Leis nºs 178 e 179/2012 foram aprovados, em segunda votação. Foi aprovado requerimento de inversão de pauta para votação do Projeto de Lei nº 180/2012. Foi aprovado Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 180/2012 (40). O Projeto de Lei nº 180/2012 (40) foi aprovado em única votação. Foi aprovado por maioria o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2012 (15), com voto contrário doVereador Elias Ishy.OProjeto de Lei Complementar nº 20/2012 (15) foi aprovado em única votação, com voto contrário do Vereador Elias Ishy. Esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que de acordo com o paragrafo único do artigo 157 do Regimento Interno será aprovada mediante assinatura da maioria simples dos Vereadores. Vereador IdenorMachado VereadorGino José Ferreira Presidente Vice-Presidente Vereador DirceuAparecido Longhi Vereador Juarez de Oliveira 1° Secretário 2° Secretário Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.395 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 ANIZIO PIGARI - MEI torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de bar especializadoemservir bebidas, localizado na Rua Rio Brilhante, 315 – Jardim São Pedro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAL - LICENÇA AMBIENTAL ATO DO PODER LEGISLATIVO Nº 001/2013/CMD O Presidente da Câmara Municipal de Dourados o Vereador Idenor Machado, no Uso de SuasAtribuições legais: RESOLVE: DETERMINAR, em caráter excepcional, que neste mês de janeiro, o expediente no âmbito deste poder Legislativo será das 7:00 às 13:00 horas, a partir desta data. Registre-se e Publique-se. Câmara Municipal de Dourados – MS, 03 de janeiro de 2013. Vereador IDENOR MACHADO Presidente.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.394 11 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........ ...........................................................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2013 DECRETO “P” Nº 001, de 02 de janeiro de 2013. “Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores nomeadosemcargos de provimentoemcomissão naAdministração Pública Municipal” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS,no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Os servidores nomeados em cargos em comissão, bem como os servidores efetivos no exercício de cargos em comissão na Administração Pública Municipal, que foram reconvocados de seus períodos de férias, deverão gozá-los nos respectivos períodos de férias a partir de 03/01/2013, conforme cronograma doAnexo I deste Decreto. Art. 2º Excepcionalmente por interesse público e mediante deliberação da Secretaria de Governo, poderá ser remanejado o período de férias de servidores considerados essenciais ao regular andamento do serviço público. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 02 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração LOCAL NOME DO FUNCIONARIO ASSECOM ALINE PAULA DE SOUZA ASSECOM ANTONIO PINTO VIEGAS 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 16/02/2013 ASSECOM FRANCISCO OGASSIS LEITE RODRIGUES DA PAZ ASSECOM HELIO RAMIRES DE FREITAS 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 24/02/2013 ASSECOM JANE KELIS MARTINS LIMA 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 24/02/2013 ASSECOM JOSE APARECIDO FROTA 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 10/02/2013 GAB AGNALDO FELIX RIBEIRO 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 19/02/2013 GAB ANDREIA FERREIRA VIEIRA GAB CLEVERSON MORAES TOBIAS 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 19/02/2013 GAB ELIANDRO CLAUS CASTRO 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 16/02/2013 GAB ELIZABETH ROCHA SALOMAO GAB JOSE RODRIGUES CABRAL GAB JULHO CEZAR NASCIMENTO GAB JUNIO GLEISON SOUZA DA SILVEIRA 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 16/02/2013 GAB LUIZ ALBERTO MIRANDA GAB NORTON RICARDO FURTADO GAB VALMIR ROSA RODRIGUES GAB WILLIAN DA SILVA SANTOS GAB ZAQUEO GOLLER PGM ALINE PAULA HORTA MARQUES PGM DANIELY HENSCHEL PGM GILBERTO DA SILVA ARECO PGM JOSE ROBERTO CARLI 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 26/02/2013 PGM LEONARDO LOPES CARDOSO PGM MARLEI SOARES MIRANDA BRANDAO 03/01/2013 A 22/01/2013 03/01/2013 A 10/01/2013 03/01/2013 A 25/01/2013 03/01/2013 A 27/01/2013 03/01/2013 A 24/01/2013 03/01/2013 A 25/01/2013 03/01/2013 A 18/01/2013 03/01/2013 A 30/01/2013 GOZO DE FÉRIAS PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO Anexo I do DECRETO “P” Nº 001, de 02 de janeiro de 2013. 03/01/2013 A 22/01/2013 03/01/2013 A 29/01/2013 03/01/2013 A 12/01/2013 03/01/2013 A 27/01/2013 03/01/2013 A 24/01/2013 03/01/2013 A 25/01/2013 03/01/2013 A 31/01/2013 03/01/2013 A 25/01/2013 02 DECRETOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.394 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2013 SEGOV DANIEL DE OLIVEIRA VICK SEGOV HELAINE APARECIDA SILVA SOUZA SEGOV LUIS CARLOS DOS SANTOS SEGOV MARIO CESAR MARQUES GALEANO SEMAD ANDRE MAJELA PUPIN 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 14/02/2013 SEMAD CLARISSE JACINTO DE OLIVEIRA SEMAD EDINALDO TEIXEIRA MORAES SEMAD ELIO CAVA NOVELLI SEMAD FRANSERGIO SAMPATTI SANTOS MATOS SEMAD IZAC FERREIRA DA SILVA 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A26/02/2013 SEMAD LEONARDO COSTA DA SILVA SEMAD NILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA SEMAD RAFAEL HENRIQUE KOLLER SEMAD REGINA VILALBA DA COSTA 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 21/02/2013 SEMAD RINALTON HENRIQUE DOS SANTOS SEMAD ZELI APARECIDA RODRIGUES AGUERO SEMAIC ALEXANDRE DE OLIVEIRA CALES SEMAIC ANDREIA YAMAMOTO MORASSUTI SEMAIC DENES RIBEIRO DE AZEVEDO 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 26/02/2013 SEMAIC ELY SILVA DE OLIVEIRA SEMMELROTH SEMAIC FABIANE ODETE ERTZOGUE RUBIO FLEGR SEMAIC JOAO FERREIRA 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 26/02/2013 SEMAIC LAURENTINO RODRIGUES 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 08/02/2013 SEMAIC ROMILDO MESSA DE SOUZA 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 08/02/2013 SEMAIC ROSIMARA APARECIDA OSORIO SEMAM SANDRA CRISTINA ROGERIO SEMAM VANESSA GUARDACHONI SEMAM VILMAR SOUZA LEITE 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 22/02/2013 SEMAS IZABEL LINA LOPES 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 24/02/2013 SEMAS LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS LUIZ CARLOS DE ARAUJO BITENCOURT SEMAS MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR SEMAS MARILU DE FATIMA DA SILVA SEMAS PAULO CEZAR MATIAS SEMAS RAMONA CLIMENES ALVES DE ALMEIDA SEMAS RENATO GOMES BATISTA SEMAS STELLA DA SILVA SERRAS 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 26/02/2013 SEMC ARISTEO DE FREITAS DUARTE JUNIOR SEMC AUGUSTO CESAR DA SILVA SANTOS 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 26/02/2013 SEMC CARLOS ANTONIO MARINHO GONCALVES SEMC GILSON CORREIA DA SILVA SEMC JORGE AUGUSTO RAMOS LOPES SEMC JOSE ADRIANO DOS SANTOS PERRUQUINO SEMC LUCIANE DUTRA FONSECA DE LIMA SEMC MICHELE SOUZA NOGUEIRA SOBRINHO SEMC NILTON LOPES MACHADO SEMC VICENTE DE MELLO SEMC WILSON VIEIRA DE LIMA SEMED ADEMIR DO AMARAL GOES 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 21/02/2013 SEMED ADRIANA GIANONI MONZANI ALVES 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 19/02/2013 SEMED ALEXANDRA DE MOURA 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 26/02/2013 SEMED ALVARO LUIS HESSE 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 09/02/2013 SEMED CARLA CAROLINA PALHANO DUARTE SEMED EDNA SAES QUILES SEMED FABIANE MACIEL SEMED REGINA ELENA CORSO FONSECA 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 21/02/2013 SEMED ROBSON FERNANDES MELO 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 26/02/2013 SEMED ROSE ANE VIEIRA 03/01/2013 A 27/01/2013 03/01/2013 A 16/01/2013 03/01/2013 A 01/02/2013 03/01/2013 A 25/01/2013 03/01/2013 A 25/01/2013 01/01/2013 A 23/01/2013 03/01/2013 A 19/01/2013 03/01/2013 A 20/01/2013 03/01/2013 A 31/01/2013 03/01/2013 A 31/01/2013 03/01/2013 A 26/01/2013 03/01/2013 A 25/01/2013 03/01/2013 A 30/01/2013 03/01/2013 A 18/01/2013 03/01/2013 A 17/01/2013 03/01/2013 A 23/01/2013 03/01/2013 A 31/01/2013 03/01/2013 A 31/01/2013 03/01/2013 A 25/01/2013 03/01/2013 A 25/01/2013 03/01/2013 A 30/01/2013 03/01/2013 A 22/01/2013 03/01/2013 A 30/01/2013 03/01/2013 A 20/01/2013 03/01/2013 A 01/02/2013 03/01/2013 A 25/01/2013 03/01/2013 A 31/01/2013 03/01/2013 A 30/01/2013 03/01/2013 A 27/01/2013 03/01/2013 A 22/01/2013 03/01/2013 A 25/01/2013 03/01/2013 A 17/01/2013 03/01/2013 A 31/01/2013 03/01/2013 A 20/01/2013 03/01/2013 A 20/01/2013 03/01/2013 A 25/01/2013 03/01/2013 A 27/01/2013 03/01/2013 A 09/01/2013 03/01/2013 A 22/01/2013 03/01/2013 A 16/01/2013 03/01/2013 A 23/01/2013 SEMED SAENES DE MELLO 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 16/02/2013 SEMED SILAS WANSLEYS SILVA FRANCA SEMED VALDETE AUXILIADORA MESQUITA SOBREIRA SEMED WALDNO PEREIRA DE LUCENA 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 16/02/2013 SEMFIR ADRIANO CAETANO FERREIRA 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 26/02/2013 SEMFIR ANDRESSA ARAUJO MARTINS 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 11/02/2013 SEMFIR AUREA ALVES DE LIMA BARBOSA 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 23/02/2013 SEMFIR DANIELA BERSANI MATTOSO 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 06/02/2013 SEMFIR DORACI BRANDAO DE AZAMBUJA SEMFIR DULCILENA GONCALVES HAJIME 03/01/2013 A 23/01/2013 03/01/2013 A 25/01/2013 03/01/2013 A 30/01/2013 03/01/2013 A 31/01/2013 03 DECRETOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.394 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2013 SEMFIR ELIANE LUIZ DE OLIVEIRA SEMFIR GISLAINE CRISTINA NERY SEMFIR JACICLEIDE ANDREIA DOS SANTOS SOUZA PALACIO SEMFIR KELLY VIEIRA DE ANDRADE SEMFIR LARYSSA DE VITO ROSA 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 11/02/2013 SEMFIR ROBSON JOSE COELHO 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 22/02/2013 SEMFIR TAMIRES PEREIRA MACHADO SEMFIR VERA LUCIA FERNANDES MESQUISTA 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 18/02/2013 SEMOP EDUARDO LOSS CENCI SEMOP ELIZENA FERREIRA MENDES SEMOP JANIELI TOMAZ BERNARDES SEMOP JURACI LOPES DA SILVA SEMOP TALYTA DA SILVA PAIVA MOREIRA SEMS ALESSANDRO MARTINS SILVA 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 26/02/2013 SEMS ALEX SANDRO CAMBUY LEITE 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 16/02/2013 SEMS ANA MARIA BARBOZA MEYRELLES PRADO 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 26/02/2013 SEMS ANDREIA BONDEZAN DE OLIVEIRA 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 23/02/2013 SEMS ANNA MARCIA SILVEIRA FERREIRA 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 26/02/2013 SEMS APARECIDA NERY ROCHA SEMS ARNALDO RODRIGUES DE ALENCAR 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 23/02/2013 SEMS CLADSON COSMO DA SILVA SEMS CLEIA CAVALCANTE DE SOUZA SEMS CLODOALDO RODRIGUES BORGES 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 26/02/2013 SEMS ELENIR LINS CAETANO DE ANDRADE SEMS FABIO BEZERRA DE CARVALHO SEMS FERNANDA GOIS MESSIAS SILVA SEMS GILDA MARCELINA DE OLIVEIRA MASCARIN 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 26/02/2013 SEMS HENRIQUE CARMO PAREDES DOS SANTOS 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 26/02/2013 SEMS JOANINHA MAGALY FERNANDES VEDOVATO SEMS JOAO ALVES DE SOUZA SEMS JOAO ALVES URBANO 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 26/02/2013 SEMS JOSE CARLOS BERTINI 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 26/02/2013 SEMS MARCIA COSME NONATO 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 04/02/2013 SEMS MARIA CRISTINA MARTINES 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 19/02/2013 SEMS MARIUSCIA CANDIDA KURIBARA SEMS MARIVALDO MENDES BRANDAO SEMS MICHELE VALVERDE DA SILVA SEMS PAULA DA SILVA CLAUDINO 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 25/02/2013 SEMS POLLYANA BARBOSA GARCIA SEMS RENATO ANTONIO MARTINS MATHIAS SEMS RODRIGO RUBERT STEFANELLO SEMS ROSENILDO DA SILVA FRANCA 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 16/02/2013 SEMS SUELI APARECIDA DA SILVA HORA SEMS VAILSON DE ARAUJO OLIVEIRA 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 26/02/2013 SEMS VANESSA MAYARA TODERO GONCALVES 03/01/2013 A 26/01/2013 03/01/2013 A 17/01/2013 03/01/2013 A 29/01/2013 03/01/2013 A 27/01/2013 03/01/2013 A 25/01/2013 03/01/2013 A 19/01/2013 03/01/2013 A 23/01/2013 03/01/2013 A 25/01/2013 03/01/2013 A 19/01/2013 03/01/2013 A 25/01/2013 03/01/2013 A 29/01/2013 03/01/2013 A 25/01/2013 03/01/2013 A 17/01/2013 03/01/2013 A 25/01/2013 03/01/2013 A 19/01/2013 03/01/2013 A 21/01/2013 03/01/2013 A 28/01/2013 03/01/2013 A 23/01/2013 03/01/2013 A 25/01/2013 03/01/2013 A 17/01/2013 03/01/2013 A 29/01/2013 03/01/2013 A 25/01/2013 03/01/2013 A 29/01/2013 03/01/2013 A 25/01/2013 03/01/2013 A 14/01/2013 03/01/2013 A 20/01/2013 SEMS VILI SCHULZ 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 22/02/2013 SEMSUR AIDSON DE VARGAS FRIBEL SEMSUR ALEXANDRE DELGADO NETO SEMSUR ALINE RAMOS GONCALVES MATHEUSSI 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 14/02/2013 SEMSUR ALTEMIR MATEUS DOS SANTOS SEMSUR AUREO DE ABREU GOMES SEMSUR CICERO DIONISIO DA SILVA 03/01/2013 A 24/01/2013 03/01/2013 A 21/01/2013 03/01/2013 A 21/01/2013 03/01/2013 A 25/01/2013 03/01/2013 A 24/01/2013 04 DECRETOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.394 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2013 SEMSUR CLAUDINEI DA SILVA MOTA 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 12/02/2013 SEMSUR CLAUDINEY DA SILVA LESSA 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 12/02/2013 SEMSUR CLEBIS GONCALVES SEMSUR CLOVIS OSORIO DE CARVALHO SEMSUR DANIEL DA SILVA 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 08/02/2013 SEMSUR EDENILDO AMORIM SEMSUR EDER JOSE MENDES SEMSUR EDIO CARNEIRO PEDROSO SEMSUR EDSON ALVES DE OLIVEIRA SEMSUR ELIAS DE PAULA SEMSUR JOAO CARLOS PISSINI BATTAGLIN 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 26/02/2013 SEMSUR JOAO COSTA DE OLIVEIRA 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 21/02/2013 SEMSUR JOSE CARLOS DOS SANTOS 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 17/02/2013 SEMSUR JUAREZ ALVES SILVA SEMSUR JULIANO DE ALMEIDA DOMINGOS SEMSUR JURACI AFONSO RIBEIRO SEMSUR KAENNA MARTINS WEST SEMSUR LEONILDO DOS SANTOS OLIVEIRA SEMSUR LOURENCO MARTINS DE ALMEIDA LARA 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 08/02/2013 SEMSUR LUIS AUGUSTO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 14/02/2013 SEMSUR LUIZ JOSE 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 16/02/2013 SEMSUR MARCIO ROBERTO DELARISSA SOARES 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 24/02/2013 SEMSUR MARCIO WAGNER KATAYAMA SEMSUR MILTON FRANCISCO DE SOUZA 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 16/02/2013 SEMSUR NADIA DELGADO MARQUES 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 19/02/2013 SEMSUR NILSON DAMIAO DEMENCIANO SEMSUR NORBERTO MELGAREJO DE MATTOS SEMSUR ODIMAR ASSIS FREITAS 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 26/02/2013 SEMSUR ODIVALDO DELARISSA 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 19/02/2013 SEMSUR RAMAO DE SOUZA SEMSUR RAMAO LEITE 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 04/02/2013 SEMSUR RAMILTON FAUSTINO DE OLIVEIRA SEMSUR REGINA PAINI VALENCOELA SEMSUR ROBSON VARGAS ROSA SEMSUR RODRIGO FRANCISCO DOS SANTOS SEMSUR RONILSON PIRES DOS SANTOS SEMSUR RUBENS OLIVEIRA 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 26/02/2013 SEMSUR VANDERLEI NUGOLI 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 26/02/2013 SEMSUR VICENTE APARECIDO DA SILVA 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 26/02/2013 SEMSUR WALDIR GONCALVES FILHO 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 26/02/2013 SEMSUR WANILTON ALVES DE OLIVEIRA SEMSUR WILSON PEREIRA DE SOUZA SEPLAN JUSSARA ESPINDOLA BARROS SEPLAN OTACILIO SILVA DE MATTOS FILHO 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 20/02/2013 SEPLAN VERA LUCIA DELABRIO BONATO 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 26/02/2013 SEPLAN WANER APARECIDA RODRIGUES AGUERO SARUBBI MARIANO SEPLAN ZELINDA INES SILVA LIMA FERNANDES 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 14/02/2013 03/01/2013 A 25/01/2013 03/01/2013 A 27/01/2013 03/01/2013 A 24/01/2013 03/01/2013 A 27/01/2013 03/01/2013 A 24/01/2013 03/01/2013 A 19/01/2013 03/01/2013 A 20/01/2013 03/01/2013 A 28/01/2013 03/01/2013 A 19/01/2013 03/01/2013 A 01/02/2013 03/01/2013 A 24/01/2013 03/01/2013 A 18/01/2013 03/01/2013 A 18/01/2013 03/01/2013 A 17/01/2013 03/01/2013 A 22/01/2013 03/01/2013 A 30/01/2013 03/01/2013 A 25/01/2013 03/01/2013 A 01/02/2013 03/01/2013 A 25/01/2013 03/01/2013 A 22/01/2013 03/01/2013 A 26/01/2013 03/01/2013 A 25/01/2013 03/01/2013 A 26/01/2013 03/01/2013 A 01/02/2013 03/01/2013 A 29/01/2013 LOCAL NOME DO FUNCIONARIO SEMFIR JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA SEMSUR FRANCISCO ALENCAR TAVEIRA SEMS RAFAEL DORNELAS DE FARIA SEMAS IVONETE LAURINDA FERREIRA SEMAM MARCOS ANTONIO DE BRITO SEMAD ANDREIA DE ALMEIDA DA SILVA SEMFIR ALEX SANDRO PEREIRA SABINO SEMFIR HEITOR PEREIRA RAMOS SEMFIR NIRLI DA SILVA COSTA BENITES SEMAD ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO SEMS SILVIA ALESSANDRA PEROTTI SEMFIR SOLANGE LOPES DOS SANTOS SEMFIR SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA SEMS CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 16/02/2013 SEMFIR JORGE RODRIGUES DE CASTRO 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 26/02/2013 SEPLAN MARCIA APARECIDA DE BRITO 03/01/2013 A 01/02/2013 02/02/2013 A 26/02/2013 03/01/2013 A 26/01/2013 PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS SERVIDORES EFETIVOS COM CARGOS EM COMISSÃO GOZO DE FÉRIAS 03/01/2013 A 27/01/2013 03/01/2013 A 10/01/2013 03/01/2013 A 14/01/2013 03/01/2013 A 17/01/2013 03/01/2013 A 25/01/2013 03/01/2013 A 27/01/2013 03/01/2013 A 27/01/2013 03/01/2013 A 27/01/2013 03/01/2013 A 27/01/2013 03/01/2013 A 27/01/2013 03/01/2013 A 27/01/2013 03/01/2013 A 27/01/2013 05 DECRETOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.394 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2013 RESOLUÇÃO/SEMAS Nº 001/2013 Regulamenta o repasse dos recursos sob a forma de subvenção social do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS, para o ano de 2013. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 138 de 02/01/2009 e o Decreto “P” nº 2.344 de 23/02/2011 e, CONSIDERANDO a Constituição Federal de 1988, em especial os princípios de supremacia do interesse público e economicidade. CONSIDERANDO a Lei n.º 8.742/93, LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social. CONSIDERANDO o Decreto Federal 6.308/2007 o qual dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social de que trata o art. 3º da Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências. CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, conforme Resolução nº 145 de 15/10/2004, publicado no D.O.U.em28/10/2004. CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica aprovada pelo CNAS, conforme Resolução nº 130 de 15/07/2005, publicado no D.O.U.em25/07/2005. CONSIDERANDO a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, aprovada peloCNASatravés da Resolução 109/2009. CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. CONSIDERANDO a Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do Conselho Nacional deAssistência Social – CNAS, que aprova a Política Nacional deAssistência Social – PNAS, a qual institui o Sistema Único daAssistência Social – SUAS. CONSIDERANDO a Resolução nº 130, de 15 de julho de 2005, do CNAS, que aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social NOB/SUAS. CONSIDERANDO a Resolução 027/2011 do CNAS, a qual caracteriza as ações de assessoramento e defesa e garantia de direitos no âmbito daAssistência Social. CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 3439 de 03 fevereiro de 2005 e suas alterações, que regulamenta os procedimentos para a celebração de convênio, auxílio, acordo, cooperação, subvenção social, ajustes ou outros instrumentos congêneres, bem como a execução e prestação de contas dos recursos, entre a Administração Pública Direta e Indireta do Município de Dourados e Entidades Privadas sem fins lucrativos e daAdministração Pública. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.060 de 14 de maio de 1996 que institui o Fundo Municipal deAssistência Social e dá outras providências. CONSIDERANDO a necessidade de regulação específica para despesas financiadas para execução de ações no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONSIDERANDO a necessidade de transparência e ampla divulgação do RESOLUÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 150/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 414/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, OBJETIVADO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR /ADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: WILSON ROBERTO DE ALMEIDA - ME, vencedora no item/lote: 01 pelo valor global de R$ 32.913,96 (trinta e dois mil novecentos e treze reais e noventa e seis centavos). Dourados (MS), 02 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 169/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 458/2012/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA(LONAPLÁSTICAE TELHA), OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: MALLONE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, vencedora nos itens/lotes: 01 e 02 pelo valor global de R$ 37.562,00 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais). Dourados (MS), 02 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito LICITAÇÕES DECRETO “P” Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. “Exonera servidores ocupantes de cargos comissionados.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados todos os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, de Direção, Gerência e Assessoramento -DGA-, constantes do Anexo Único do Decreto “P” nº 001/13, após o gozo de suas respectivas férias. Parágrafo único: A disposição do caput não se aplica aos Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, Comandante da Guarda Municipal, e os Diretores Presidentes da Fundação de Esportes de Dourados e do Instituto de Meio deAmbiente, bem como os servidores que se encontram de licença maternidade e/ou saúde. Art. 2º Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em02 de janeiro 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. “Exonera servidores ocupantes de cargos comissionados.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados todos os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, de Direção, Gerência e Assessoramento -DGA-, não abrangidos pelos Decretos “P” nº 001/13 e Decreto nº 1.197, de 21 de novembro de 2012, respectivamente. Parágrafo único: A disposição do caput não se aplica aos Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, Comandante da Guarda Municipal, e os Diretores Presidentes da Fundação de Esportes de Dourados e do Instituto de Meio deAmbiente, bem como os servidores que se encontram de licença maternidade e/ou saúde. Art. 2º Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em02 de janeiro 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2013 RESOLUÇÕES processo de seleção das Entidades para o co-financiamento de serviços socioassistenciais. CONSIDERANDO a previsão e disponibilidade orçamentária e financeira no Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS, destinado para subvenção social. Resolve: Art. 1º - Regulamentar o repasse dos recursos sob a forma de subvenção social do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS, para o ano de 2013, que se destinarão aos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios desenvolvidos por entidades e organizações de Assistência Social que poderão caracterizar-se como: I. Entidades de Atendimento: quando realizam de forma continuada, permanente e planejada, serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial e de defesa de direitos socioassistenciais, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidades e risco social e pessoal, conforme preconizado na LOAS, na PNAS, portarias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e normas operacionais, divididos pelas áreas: Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Proteção Social Especial de Alta Complexidade, conforme descrição dos Serviços constantes da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais; II. Entidades de Assessoramento: aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários, formação e capacitação de lideranças, dirigidas ao público da política de Assistência Social nos termos da LOAS/1993 e respeitadas as deliberações do CNAS; III. Entidades de defesa e garantia de direitos: aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais, articulação com órgãos públicos de defesa de direitos, dirigidos ao público da política de Assistência Social, nos termos da LOAS/1993 e respeitadas as deliberações do CNAS; Parágrafo único – As entidades que conveniarem com o Município pela primeira vez receberão no primeiro ano 60% (sessenta por cento), no segundo ano 80% (oitenta por cento) e no terceiro ano perceberão 100% (cem por cento) do valor estipulado no plano de trabalho do convenente referente as metas a serem atendidas. Art. 2º - Como condição para o repasse de subvenção social do FMAS e FMIS, independente da fonte de recursos, a entidade deverá apresentar em seu quadro de recursos humanos 01 (um) profissional Assistente Social, devidamente credenciado junto ao CRESS (Conselho Regional de Serviço Social) e 01 (um) Psicólogo, devidamente credenciado junto ao CRP (Conselho Regional de Psicologia), os quais poderão ser pago com os recursos repassados, devendo estar destinado especificamente para a ação de Assistência Social, com carga horária compatível com a ação desenvolvida de acordo com a modalidade de atendimento. Art. 3º - É vedada a utilização de recursos públicos, através de subvenção social, para: I. Pagamento de qualquer servidor público vinculado ao Poder Executivo do concedente dos recursos ou do Legislativo Municipal ou Estadual, conforme o caso, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º grau, salvo se comprovada a inexistência de conflito com o interesse público. II. Transferência de recursos para associações de servidores ou a quaisquer entidades de benefício mútuo destinadas a proporcionar bens ou serviços a umcírculo restrito de associados ou sócios; III. Entidades privadas sem fins lucrativos que tenham como dirigentes ou controladores: a) membros do Poder Executivo do concedente dos recursos ou do Legislativo Municipal ou Estadual, conforme o caso, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros e parentesemlinha reta, colateral ou por afinidade até o 3º grau; b) servidor público vinculado ao Poder Executivo do concedente dos recursos ou do Legislativo Municipal ou Estadual, conforme o caso, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º grau, salvo se comprovada a inexistência de conflito com o interesse público. Art. 4º -Atransferência dos recursos será efetuada através de dotação orçamentária específica existente na Unidade do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos Sociais. Art. 5º - As entidades utilizarão os recursos somente na categoria “despesas de custeio”. § 1º - Para efeito desta resolução, considerar-se-ão despesas de custeio: I. Materiais de consumo diversos; II. Serviços eventuais de terceiros; III.Aluguel, com exceção do recurso oriundo do FNAS; IV. Energia elétrica; V. Água e esgoto; VI. Pagamento de funcionários, vinculados exclusivamente à ação assistencial; VII. Pagamento de 13º salário e férias aos funcionários vinculados ao convênio de recursos oriundos do FNAS, com exceção dos oriundos do FEAS e FMIS, que não se pode realizar esses pagamentos; VIII. Pagamento de despesas com telefone fixo; IX. Despesas de combustível, porém cada nota fiscal de combustível apresentada na prestação de contas deverá vir anexada a cópia do documento do veículo. § 2º - Conforme Portaria nº 448/02 da Secretaria do Tesouro Nacional (que detalha a natureza das despesas), os materiais de consumo autorizados para os convênio FMAS2013 são: I. Gêneros alimentícios: aqueles considerados básicos pelo Tribunal de Contas da União, constantes no anexo I desta resolução, exceto quando houver aprovação da consulta prévia e por escrito devidamente justificado ao Conselho Municipal de Assistência Social; II. Materiais de limpeza e produção de higienização; III. Materiais de expediente; IV. Materiais educativos e esportivos; V. Materiais de processamento de dados; VI. Material de copa e cozinha; VII. Materiais de acondicionamento e embalagens; VIII. Materiais de cama, mesa e banho; IX. Uniformes, tecidos e aviamentos; X. Material de proteção e segurança; XI. Materiais para manutenção de bens móveis e imóveis; XII. Material elétrico e eletrônico; XIII. Combustível automotivo e gás de cozinha; § 3º – Conforme Portaria nº 448/02 da Secretaria doTesouro Nacional (que detalha a natureza das despesas), os serviços de terceiros autorizados para os convênios FMAS2013 são: I. Condomínios e locação de imóveis (Pessoa Jurídica e Física) II. Manutenção e conservação de equipamentos; III. Manutenção e conservação de bens imóveis; IV. Serviços gráficos; V.Vale transporte; VI. Serviços de água e esgoto, energia elétrica e telecomunicação; VII. Serviços de cópia e reprodução. § 4º - Não pode ser adquirido material permanente com o recurso oriundo do Fundo Nacional deAssistência Social FNAS, salvo os recursos oriundos doFEASe FIS. § 5º - Os materiais adquiridos com recursos oriundos do convênio com valor superior a R$ 8.000,00 (oito mil reais), deverão ser adquiridos através de processo licitatório, salvo os de valores inferiores a R$ 8.000,00 (oito mil reais) por ano, por item de despesa, caso em que será necessário apenas três cotações, notas fiscais e um parecer referente a aquisição da mercadoria ou serviço. § 6º - A entidade que conveniar com a Prefeitura por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social deverá utilizar em todos materiais adquiridos o Brasão do Município de Dourados, informando também que a entidade possui convênio, por intermédio de instalação placa na instituição por responsabilidade da convenente. Art. 6º -Évedada a realização de despesas com: I. Pagamento de encargos sociais (FGTS, INSS, PIS, Cofins, etc), com exceção do recurso oriundo o FNAS; II. Honorários de serviços Contábeis eAdvocatícios; III.Vales-transporte a funcionários não vinculados ao convênio; IV.Vales-transporte para usuários do serviço socioassistencial; V. Despesas com publicidade, salvo a de caráter educativo, informativo ou de orientação social, que esteja diretamente vinculada com o objeto do convênio, que não caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos; VI. Despesas com taxas bancárias, juros, multas ou atualização monetária, decorrentes de culpa do agente tomador dos recursos, ou por descumprimento legal ou do convênio; VII. Pagamento de funcionários da área da Educação e Saúde, ou que não se encaixe na política deAssistência Social, nos termos da Resolução 17/2011 do CNAS; VIII. A utilização dos recursos em finalidade diversa da estabelecida neste instrumento, ainda queemcaráter de emergência; IX.Arealização de despesas em data anterior ao da nota de empenho ou posterior ao término do convênio; X.Arealização de despesas com aquisição de mercadorias ou serviços abrangidos pela competência tributária da União, Estado e Município acobertada por documento fiscal emitido após o prazo de validade; XI.Opagamento de fornecedores diferentes comumúnico cheque; XII. O pagamento mediante cheque ou transferência com o valor diferente da nota fiscal; XIII. A utilização de recibos como comprovante de prestação de serviços, exceto quando não é obrigatório o recolhimento de ISSQN; XIV. Utilizar os recursos do convênio para pagamentos, a qualquer título, a servidor ou empregado público, por serviço de consultoria ou assistência técnica, salvo nas exceções legais. Art. 7º - As despesas sempre devem estar vinculadas à finalidade dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios desenvolvidas por entidades e organizações de Assistência Social devidamente inscrito noCMASe ao objeto do convênio, conforme, ou seja, não serão admitidas despesas que evidenciem desvio de finalidade. Art. 8º – Os documentos, original e cópia, das prestações de contas deverão ser entregues no Departamento de Administração e Finanças / Gerência de Prestação de Contas da Secretaria de Assistência Social, conforme cronograma constante no termo de convênio. Parágrafo Único –As entidades que não entregarem a prestação de contas até a data mencionada no termo de convênio terão o repasse suspenso, recebendo a parcela tão logo se torne adimplente. Art. 9º -Aprestação de contas deverá ser apresentadaematé 60 (sessenta) dias após a vigência do convênio e deverá ser elaborada conforme o Artigo 16 e 17 do Decreto nº. 3.439 de 03 de fevereiro de 2005, ressalvadas alterações posteriores. §1º - Em caso de devolução de recurso, o mesmo deverá ser corrigido por juros de Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.394 07 RESOLUÇÕES 1% ao mês e correção monetária nos termos dos artigo 162 do Código Tributário Nacional. §2º - Somente será aceito como documento comprobatório de despesas somente as notas fiscais eletrônica, tanto para aquisição de mercadorias como serviços, sendo a via original acompanhada de documento que comprove a autenticidade da nota, uma vez que a legislação exige que os documentos comprobatórios de despesas devem ser mantidos em arquivo pelo prazo de 10 anos, contados a partir da aprovação da prestação de contas, não sendo aceito outro modelo de nota fiscal. §3º Será considerada na prestação de contas a emissão da nota fiscal avulsa, emitida nas agências fazendárias, mediante recolhimento de taxas e de acordo com limites e condições estabelecidas podendo ser considerada instrumento hábil para liquidação e pagamento, se o fornecimento de bens ou mercadorias para a prefeitura municipal ou entidade tomadora de recurso público for eventual, emitida por contribuintes varejistas e não for de valores elevados. §4º -Aentidade que adquirir material permanente com recursos do FEAS ou FIS deverá anexar na prestação de contas fotografias do material adquirido para facilitar o monitoramento. Art. - 10º - As entidades deverão entregar no departamento de Administração e Finanças / Gerência de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Assistência Social, relatório sintético mensal (Anexo II), até o primeiro dia útil de cada mês, demonstrando o número da Nota Fiscal, data do pagamento, o que foi adquirido, qual o objetivo do gasto, valor da despesa, em cumprimento ao inciso IX do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.060 de 14/05/1996. §1º -Na mesma data estipulada no caput deste artigo deverá ser entregue o relatório mensal de atendimento (Anexo III), à Assessoria de Planejamento e Gestão do SUAS da Secretaria Municipal deAssistência Social. §2º – A não apresentação do relatório sintético tornará a entidade inadimplente, implicando na suspensão do repasse. Art. 11- Os Convênios FMAS e FMIS 2013 serão realizados entre a Prefeitura Municipal de Dourados -MS através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Entidades e organizações de Assistência Social, sendo obedecidos, para repasse mensal os valores a ser aprovado pelo Conselho Municipal deAssistência Social. Art. 12 - Para a realização de convênio FMAS e FMIS 2013 as Entidades e organizações deAssistência Social deverão apresentar os seguintes requisitos: I. Plano de Trabalho e Aplicação detalhado (Anexo I), o qual deverá atender o interesse público, demonstrando compatibilidade com a Política de Assistência Social; II. Capacidade instalada da entidade, condizente ao porte do Serviço, Programa, Projeto ou benefício apresentando (capacidade estrutural e técnica); III. Custo detalhado do que se pretende que seja financiado, ressaltando que tudo o que for discriminado detalhadamente plano de trabalho e aplicação deverá ser adquiridoemconcordância com o discriminado na nota fiscal. IV.Apresentar a relação de documentos conformeAnexo IV; V. Estar inscrita ou ter os seus Serviços, Programas, Projetos e Benefícios inscritos no Conselho Municipal de Assistência Social inerente à modalidade de atendimento prestado; VI. Disposição e viabilidade da entidadeemcaptar parcerias para a implementação do Serviço, Programa ou Projeto; VII.Viabilidade da implementação do Serviço, Programa ou Projeto; VIII. Clareza da proposta quanto ao objeto; IX. Factibilidade da execução no cronograma e termos propostos; X. Pertinência da metodologia utilizada para concretização dos resultados propostos; XI. Consonância dos serviços, Programas, Projetos e Benefícios desenvolvidos por entidades e organizações deAssistência Social com as políticas públicas no âmbito doSUASe com os parâmetros do Sistema Municipal de Monitoramento eAvaliação; XII. Apresentar CNPJ compatível com as atividades desenvolvidas e que sejam objetos do convenio; XIII.Apresentação de balanço patrimonial e financeiro do exercício anterior; XIV. Adimplência fiscal, comprovada mediante apresentação das 05 certidões negativas tributárias até o 1º dia útil de cada mês, sendo como requisito para liberação das parcelas dos recursos, são elas: certidão do FGTS, certidão previdenciária – INSS, certidão negativa tributária municipal, certidão negativa tributária estadual e certidão negativa tributária da união; XV. Cumprir as normas legais estabelecidas para convênios; XVI. Ter em seu quadro de funcionários até a data de 30/04/2013 uma Assistente Social e uma Psicóloga; Art. 13 - O Município, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, para fins dos convênios FMAS/2013, deverá cumprir as seguintes responsabilidades: I. Prever os recursos financeiros necessários; II. Promover os instrumentos legais para efetivar as transferências às Entidades; III. Manter e acompanhar o Sistema Municipal de Monitoramento eAvaliação dos Serviços Socioassistenciais; IV. Oferecer capacitações, reuniões ou encontros para dirimir quaisquer dúvidas a respeito da execução financeira dos convênios; V. Realizar o atendimento e encaminhamento oriundos das unidades públicas de CRAS e CREAS e com atendimento dos usuários da Política de Assistência Social, considerando que os serviços, programas, projetos e benefícios executados pelas entidades e organizações de Assistência Social estão vinculadas ao Sistema Único de Assistência Social-SUAS. Art. 14 - Para a realização do convênio FMAS e FMIS em 2013, as Entidades de Assistência Social deverão cumprir as seguintes responsabilidades: I. Disponibilizar toda a estrutura necessária para o desenvolvimento do Serviço, Programa ou Projeto proposto; II. Garantir o bom desenvolvimento das atividades aos usuários; III. Divulgar as atividades resultantes do convênio de forma clara e acessível a todos; IV. Disponibilizar recursos humanos necessários à execução do Plano deTrabalho; V. Manter à disposição do órgão fiscalizador, a prestação de contas dos recursos recebidos, bem como o devido arquivamento pelo período legal; VI. Manter sua regularidade fiscal; VII. Participar de todos os encontros, reuniões ou capacitações, quando solicitados pelo órgão concedente dos recursos. Parágrafo único – Caso não sejam atendidas todas as exigências previstas nesta resolução, haverá a glosa das despesas com a conseqüente restituição do recurso concedido. Art. 15 - Para a celebração dos convênios 2013 deverá ser obedecido o seguinte fluxo: I.Apresentação, pelas Entidades, de Plano deTrabalho conforme modelo que pode ser obtido noAPLANda Secretaria Municipal deAssistência Social; II.Análise dos Planos deTrabalho por parte da Secretaria Municipal deAssistência Social, elaborando parecer técnico social e financeiro a ser encaminhado ao CMAS, verificando a compatibilidade com a legislação vigente e com o Sistema Municipal de Monitoramento eAvaliação; III.Análise dos Planos deTrabalho por comissão formada por membros doCMAS; IV. Apresentação da análise dos Planos de Trabalho pela Comissão em reunião do CMAS; V. Deliberação doCMAS; VI. Publicação da resolução de aprovação das propostas; VII. Encaminhamento da resolução de aprovação dos Planos de Trabalho à Secretaria Municipal deAssistência Social para formulação de convênio; Parágrafo Único:Ofluxo deverá obedecer ao seguinte cronograma: Art. 16 - Esta Resolução entraemvigor a partir da data de sua publicação. Dourados, 02 de janeiro de 2013. LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social ANEXO I PLANO DE TRABALHO Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.394 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2013 ATIVIDADE DATA Prazo para envio dos planos de trabalho pelas entidades 03/01/2013 a 11/01/2013 Análise e correção dos planos de trabalho pela equipe da SEMAS / Orientação às entidades 14/01/2013 a 16/01/2013 Emissão de parecer pela equipe da SEMAS e solicitação de alteração, caso necessário 16/01/2013 Prazo para correção do plano de trabalho 17/01/2013 a 21/01/2013 Reunião da Comissão de Critério de Partilha para análise dos planos de trabalho 22/01/2013 Período para possíveis correções pelas entidades 23/01/2013 a 25/01/2013 Reunião do CMAS para aprovação dos planos de trabalho 29/01/2013 2 - DESCRIÇÃO DO PLANO DE TRABALHO Tipificação do Serviço (RESOLUÇÃO Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009) ( ) Proteção Social Básica ( ) Proteção Social Especial de Media Complexidade ( ) Proteção Social Especial de Alta Complexidade Nome do Serviço: Monitoramento e Avaliação Descrição do Objeto Público Alvo Objetivo Geral do Financiamento Objetivo Específico do Financiamento Justificativa da Proposição Metas a serem atingidas com o financiamento C.N.P.J Cidade Dourados U.F. MS C.E.P. DDD/Telefone (67) FAX (67) Banco Conta Corrente Praça de Pagamento Dourados-MS C.P.F. Cargo / Função Presidente/Diretor (a) CEP Nome do Responsável Legal Endereço Agência 1 - DADOS CADASTRAIS Endereço RG./Órgão Expedidor/Data de emissão Entidade/Órgão Convenente Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.394 08 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2013 ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS 1. Ofício solicitando celebração de convênio referente auxílio financeiro; 2. Fotocópia da Ata de eleição e posse da atual diretoria (deverá constar nome do representante legal no município de Dourados); 3. Fotocópia da alteração daAta de eleição (se for o caso); 4. Fotocópia do CPF eRGdo (a) Presidente; 5. Certidão Negativa deTributos Federais e a DívidaAtiva da União; 6. Certidão Negativa deTributos Estadual; 7. Certidão Negativa de Débitos Tributários e Não Tributários Municipal; (não se trata de tributos relativos somente ao imóvel); 8. Certidão Negativa de Débito do FGTS; 9. Certidão Negativa de Débito do INSS; 10. Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, (se for o caso); 11. Certificado de Entidade inscrita noCMDCA,(quando for o caso); 12. Certificado de Entidade inscrita noCMAS; 13. Declaração de Utilidade Pública Federal (se houver); 14. Declaração de Utilidade Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (se houver); 15. Declaração de Utilidade Pública do Município de Dourados; 16. Comprovante de Inscrição da entidade no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ; 17. Fotocópia do Estatuto Social registrado com firma reconhecida ou Regimento Interno (quando for o caso); 18. Plano de Trabalho apresentando como atividade preponderante a assistência social (Deverá ser apresentado um Plano de Trabalho para celebração de cada convênio/ FNAS-FEAS-FMAS-PETI - FMIS) – referente aoAnexo IV 19. Cópia doAlvará daVigilância Sanitária Obs. Quando for o caso, a entidade que não possuir funcionários registrados, deverá apresentar juntamente ao solicitado acima, declaração com embasamento jurídico, justificando o porquê de não os possuírem. Isso se dá pelo fato da Certidão Negativa de Débito do INSS não ser disponibilizada. Resolução nº Can/12/2275/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELARa Resolução nºAv/03/680/2010/SEMAD, que concedeu ao Servidor Público Municipal, HENRIQUE JOSÉ DE SOUZAOLIVEIRA, matrícula funcional nº “114760277-1” ocupante do cargo de Fiscal de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOP), “03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade referente ao período aquisitivo de 01/06/2002 a 31/05/2007, a partir de 15/03/2010”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 28 de dezembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 R$ Dourados/MS / / CONCEDENTE valor repassado - EXECUTOR valor da contrapartida TOTAL TOTAL GERAL (CONCEDENTE + EXECUTOR) OBS: “NADA CONSTA” IV – DECLARAÇÃO (Presidente da Entidade) UNIDADE EXECUTORA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO (Coordenador do Projeto) Declaro, sob as penas de lei, a inteira responsabilidade- pela veracidade das informações contidas neste relatório. I.2. MÊS DE REFERÊNCIA / ANO I.5. MODALIDADE DE ATENDIMENTO Nº DE ORDEM Nº DE MATRÍCULA VALOR DE REFERÊNCIA – R$ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 I.3. PROTEÇÃO SOCIAL ( ) BÁSICA ( ) ESPECIAL II – RELAÇÃO DE ATENDIMENTO ANEXO III – RELATÓRIO DE ATENDIMENTO – RA SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social I.1. ÓRGÃO CONVENENTE I – DADOS CADASTRAIS I.4. PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL NOME DO USUÁRIO 1.4 Nome do Presidente: DESPESA OBJETIVO DA DESPESA Nº E TIPO DE DOCUMENTO DE PAGAMENTO DATA DO PAGAMENTO VALOR DO PAGAMENTO R$ Carimbo e Assinatura do Presidente ANEXO II - FORMULÁRIO PARA COMPROVAÇÃO DOS GASTOS DOS RECURSOS RECEBIDOS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL TOTAL DAS DESPESAS II. RELAÇÃO DE DESPESAS EFETUADAS I - DADOS CADASTRAIS 1.5 Proteção Social: 1.1 Nome da Entidade: 1.2 Mês de Referência: ( ) Básica ( ) Especial de Média Complexidade ( ) Especial de Alta Complexidade 1.6 Modalidade de Atendimento: Dourados,dd/mm/aaaa 1.3 CNPJ: Objetivo Atividade Inicial Final Trabalhos a serem executados Período (Mês/Ano) 3. CRONOGRAMADAS ATIVIDADES Categoria de Despesa Valor Total TOTAL GERAL 4. PLANO DE APLICAÇÃO 4.1 Material de Consumo e Permanente Nº Nome do funcionário Cargo / Função Carga Horária Salário Líquido Mensal Encargos Sociais (INSS/FGTS) Valor Mensal Concedente Valor Mensal Entidade Total Concedente (12 meses) 1 2 3 Dourados/MS, _____ de ______________________ de 2013 _____________________________ TOTAL GERAL 4.2 Folha de Pagamento Detalhado Carimbo/Assinatura Diretor/Coordenador Carimbo/Assinatura do Presidente _____________________________________ 09 EXTRATOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2013 DEMAIS ATOS / CONVOCAÇÃO - HABITAÇÃO Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.394 2ª CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Dourados através do Departamento de Habitação convoca as pessoas sorteadas como RESERVAS relacionadas abaixo, para comparecerem à Rua Coronel Ponciano, 1700 Bloco A no período de 07/01/2013 a 17/01/2013 no horário das 07h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min para tratarem assunto referente ao Residencial Dioclecio Artuzi II para o qual foram sorteados no dia 23/11/2012. Adocumentação será encaminhada para análise da Caixa Econômica Federal POR ORDEMDESORTEIO. RESERVAS - PESSOAS COM DEFICIENCIA Nome Inscrição CPF Ordem do sorteio 1 LUCIANADOSSANTOSMARQUES 56077 016.693.791-67 2 2 MARIAAPARECIDADOMINGUESDECARVALHO 26667 7 0 0 . 6 8 0 . 2 0 1 63 3 3 NEIDEDOSSANTOS LIMA 29749 495.674.031-04 1 4 SUELIFRANCISCAOLIVEIRA 66989 023.489.521-73 4 RESERVAS - IDOSOS Nome Inscrição CPF Ordem do sorteio 1 FRANCISCAVIEIRADEARAUJO 49359 939.515.071-87 1 2 LELISANTUNESBAEZ 66365 254.780.361-53 4 3 MARIAMARTINSDOSSANTOS 57225 023.961.621-95 2 4 MARIASOCORRODACONCEIÇAO 57567 558.533.151-53 3 RESERVAS - MULHERES CHEFES DE FAMILIA - 75% Nome Inscrição CPF Ordem do sorteio 1 ADRIANABATISTADEALENCARGONÇALVES 21344 408.380.132-87 8 2 ADRIANADACRUZFERBONIOBARRETO 7246 007.150.161-48 18 3 ALESSANDRARODRIGUESCARDOSO 57793 955.154.371-87 36 4 APARECIDAPEREIRADOSSANTOS 54595 511.946.781-49 29 5 ARISTOTELINAMARIADESOUZAVITORINO 68653 607.682.901-04 25 6 BRUNAEMILIANADOSSANTOSMAGALHAES 68122 054.699.771-61 22 7 CATIAREGINAMATOSSANABRIA 58992 005.760.731-13 5 8 CELIAREGINARIBAS 43673 518.261.941-34 10 9 CONCEIÇAOMARTINS DIAS 25409 846.311.551-91 13 10 DANEILEDASILVAARAUJO 24756 009.451.401-18 21 11 DIANAGOMESFERNANDES 29707 020.298.311-07 27 12 ELIZETEDASILVAGORDIRIO 4794 480.875.561-00 24 13 FABIANARODRIGUESALVES 25689 849.471.521-68 26 14 FLORENTINABENITESROMEIRO 37179 008.855.221-76 7 15 INELDAPREUSSWINKELMANN 68183 561.989.221-20 15 16 JACKELINE PEREIRADOSSANTOS 35827 012.993.061-01 17 17 KAREMLETICIADOSSANTOSFARINHA 63282 033.053.581-14 3 18 LEONICEMENDESDEOLIVEIRA 66435 448.222.351-49 6 19 LIRIANTALITAROJASNANTES 61988 018.439.641-71 16 ATO REVOGATÓRIO Nº R102/12, de 10 de dezembro de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R102/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 23 da Quadra 01, do Loteamento Social Jardim Porto Belo, feita a promitente-donatária, EMIDIO MARQUES ASSUNÇÃOeRAMONAAMARALDEASSUNÇÃO. Dourados, 10 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO Nº R103/12, de 10 de dezembro de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R103/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 02 da Quadra 02, do Loteamento Social Jardim Porto Belo, feita a promitente-donatária, ANASTACIO NUNES GONÇALVES. Dourados, 10 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO Nº R104/12, de 10 de dezembro de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R104/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 03 da Quadra 04, do Loteamento Social Jardim Porto Belo, feita a promitente-donatária, CLAUDINEI SARAIVA VIANA. Dourados, 10 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO Nº R105/12, de 10 de dezembro de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R105/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 25 da Quadra 02, do Loteamento Social Jardim Porto Belo, feita a promitente-donatária, SINIVALDODOSSANTOS. Dourados, 10 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados DEMAIS ATOS / ATOS REVOGATÓRIOS - HABITAÇÃO Início Final Início Final 2111-1 ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS AGUILERA SEMED 1692/2012 10 12/11/2012 21/11/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 10 DEMAIS ATOS / CONVOCAÇÃO - HABITAÇÃO ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.394 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2013 Ata da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados – MS, exercício de 2012. Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, às oito horas e vinte minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado (DEM) e tendo como Primeiro Secretário o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (PT). Além dos citados, estavam presentes osVereadores:Albino Mendes – PR,AlbertoAlves dos Santos – Bebeto e JucemarAlmeidaArnal – CemarArnal (PDT), Aparecido Medeiros da Silva – Cido Medeiros, Gino José Ferreira – Gino Ferreira e Pedro Alves de Lima e Pedro Alves de Lima - Pedro Pepa (DEM), Elias Ishy de Mattos – Elias Ishy (PT), Walter Ribeiro Hora –Walter Hora (PPS). Ausente Vereadora Délia Godoy Razuk – Délia Razuk (PMDB). Havendo a presença da maioria dos Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 40ª Sessão Ordinária. Expediente Reduzido - Lei Orçamentária e Pauta. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem do Projeto de Lei nº 39/2012 de autoria do Poder Executivo que o autoriza a permutar imóveis descritos pela área 1 com os da área 2 de propriedade de Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S LTDA; b) Telegramas do Ministério da Saúde – fundo Nacional de Saúde, comunicando a liberação de recursos ao Município; c) telegramas do Ministério da Educação– fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros para garantir a execução de programas ao Município; diversos ofícios da esfera Federal, Estadual e Municipal enviando respostas de proposições dosVereadores. Foram apresentadas proposições de acordo com o artigo 168, do Regimento Interno, pelos seguintes Vereadores: Albino Mendes apresentou 3 indicações protocoladas sob os nºs 5066 e 5068; Bebeto apresentou 1 projeto de lei, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os nºs 5069 a 5075; Cido Medeiros apresentou 4 indicações e 2 moções protocoladas sob os nºs 5076 a 5081; Dirceu Longhi apresentou 1 moção protocolada sob o nº 5082; Elias Ishy apresentou 1 requerimento, 3 indicações e 4 moções protocolados sob os nºs 5083 a 5090; Idenor Machado apresentou 1 indicação e 3 moções protocoladas sob os nºs 5091 a 5094; Juarez Amigo do Esporte apresentou 4 indicações e 1 moção protocoladas sob os nºs 5095 a 5099; CemarArnal apresentou 3 moções, protocoladas sob os nºs 5100 a 5102; Pedro Pepa apresentou 3 moções, protocoladas sob os nºs 5103 a 5105;Walter Hora apresentou 3 indicações protocoladas sob os nºs 5106 a 5108. Usaram a Tribuna Livre na forma Regimental osVereadores: Cido Medeiros, Gino Ferreira, Idenor Machado, Juarez Amigo do Esporte, Pedro Pepa, Walter Hora e Elias Ishy, que discorreram sobre assuntos de interesse da população. Em virtude da Lei Orçamentária em pauta não houve GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações aos órgãos competentes e despachou as moções e os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. III. ORDEM DO DIA: PROJETO EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 145/2012 (34/2012) de autoria do Poder Executivo que Estima Receita e Fixa despesas para o Exercício do ano de 2013 - EMENDAS ANEXAS;b) II. PROJETOSEMSEGUNDADISCUSSÃO EVOTAÇÃO:a) Projeto de Lei Complementar nº 18/2012(12) de autoria do Poder Executivo que altera Lei Complementar nº 071/2003 – Código Tributário Municipal; b) Projeto de Lei nº 157/2012 (36) de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Dourados, e dá outras providências; c) Projeto de Lei nº 120/2012 de autoria do Vereador Idenor Machado que denomina Noé de Melo a Rua DA – 4 no Bairro Dioclécio Artuzi I; d) Projeto de Lei nº 160/2012 de autoria do Vereador Idenor Machado, que denominaAvenida Noroeste “Ataides Luis Matoso” a Rua Noroeste, no Distrito de Itahum; e) Projeto de Lei nº 161/2012 de autoria doVereador Idenor Machado, que denomina Odelino Borges Ferreira a Rua E, loteamento Rincão I; f) Projeto de Lei nº 159/2012 de autoria do Vereador Alberto Alves dos Santos – Bebeto, que dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Social EIA Dourados. III. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 162/2012 de autoria do Vereador Albino Mendes, que denominaWilma Alvares a Rua “J” do loteamento Rincão I; b) Projeto de Lei nº 163/2012 de autoria do Vereador Bebeto, que denomina Capitão Winckler a Rua “R” do loteamento Rincão II; c) Projeto de Lei nº 164/2012 de autoria do Vereador Elias Ishy, que denomina Santiago Arevalo a Rua “F” do loteamento Rincão I; d) Projeto de Lei nº 165/2012 de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina: Trasibulo Marques a rua 12, Clarice Sanches a rua “H”, Osvaldo Souza Pires a rua “I” e Antônio Francisco da Silva a rua “K”, todas do loteamento do Rincão I; e) Projeto de Lei nº 166/2012 de autoria doVereador Idenor Machado, que denomina João Marques do Rosário a rua “S” do loteamento do Rincão II; f) Projeto de Lei nº 167/2012 de autoria doVereador Idenor Machado, que denomina Luiz Carlos Astolfi a rua “L” do loteamento do Rincão I. IV. PROJETOS EMÚNICADISCUSSÃO EVOTAÇÃO:a) Parecer doTribunal de Contas referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Dourados, exercício 2003; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2012 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Dourados, exercício 2003; c) Parecer do Tribunal de Contas referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Dourados, exercício 2004; d) Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2012 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Dourados, exercício 2004; e) Parecer do Tribunal de Contas referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Dourados, exercício 2005; f) Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2012 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Dourados, exercício 2005; e) Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2012 de autoria doVereador Bebeto, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr Domingos Salvo Freitas; f) Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2012 de autoria doVereador Idenor Machado, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Anestardo de Paula Deus. IV. MATÉRIAS EM DELIBERAÇÃO :a) Requerimentos; b) Moções. Submetidos à deliberação:Emvirtude da lei orçamentária em pauta foi deferido o Requerimento de Retirada da Pauta dos Projetos de Decretos Legislativos nºs 30, 31 e 32/2012. As Emendas Indicativas ao Projeto de Lei nº 145/2012 (34) do nº 01 ao 26; 28 ao 45; 47 ao 81 e 83/2012 foram aprovadas em segunda votação, em bloco.As Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº 145/2012 (34) de nºs 46, 82, 84/2012 foram aprovadas em segunda votação. O Projeto de Lei nº 145/2012 (34) foi aprovado, em terceira votação. O Projeto de Lei Complementar nº 18/2012 (12) foi aprovado por maioria, com voto contrário doVereador Elias Ishy. Os Projetos de Leis nºs 120, 160, 161 e 159/2012 foram aprovados em segunda votação.A emenda ao Projeto de Lei nº 157/2012 (36) foi aprovada com parecer verbal favorável das comissões competentes. O Projeto de Lei nº 157/2012 (36) foi aprovado em segunda votação. Os Projetos de Leis nºs 162, 163, 164, 165, 166 e 167/2012 foram aprovados em primeira votação. Os Projetos de Decretos Legislativos nº 21 e 29/2012 foram aprovados. APauta de Requerimentos e de Moções foram votadas em bloco e aprovadas. Esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença, e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Vereador IdenorMachado VereadorGino José Ferreira Presidente Vice-Presidente Vereador DirceuAparecido Longhi Vereador Juarez de Oliveira 1° Secretário 2° Secretário Ata da 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados – MS, exercício de 2012. Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, às oito horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara, sito àAvenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado (DEM) e tendo como Primeiro Secretário o Vereador Dirceu Aparecido Longhi - Dirceu Longhi (PT). Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Albino Mendes – PR, Alberto Alves dos Santos – Bebeto e Jucemar Almeida Arnal – Cemar Arnal (PDT), Aparecido Medeiros da Silva – Cido Medeiros, Gino José Ferreira – Gino Ferreira e PedroAlves de Lima e PedroAlves de Lima - Pedro Pepa (DEM), Délia Godoy Razuk – Délia Razuk (PMDB), Elias Ishy de Mattos – Elias Ishy (PT), Walter Ribeiro Hora – Walter Hora (PPS). Havendo a presença da totalidade dos Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas aAta da 41ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a)Veto Integral nº 11/2012 de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 149/2012, que institui a realização de cursos de capacitação de servidores para aplicação de 20 LUCIANAPEREIRA 67925 879.512.581-72 4 21 LUCILENAPRICILAMARQUESBREVE 65691 016.755.961-31 11 22 LURDESSMENEZESREQUENA 67167 853.175.781-91 23 23 MAIARATOMACINIDIRINGS 68900 015.188.351-39 20 24 MARIASALETESOARESDASILVA 29787 965.594.201-59 28 25 MARILANDITERESINABEDIN 64022 688.388.169-72 34 26 MIRELLYBARROSDIAS 68002 025.656.821-90 33 27 PATRICIANUNESDESOUZA 23167 321.312.648-95 2 28 PATRICIAROSALOPESDASILVA 68684 032.417.581-76 31 29 PRISCILAOLIVEIRADASILVA 60006 032.041.861-80 37 30 RENATASOLANGEROCHASCHADER 58029 936.441.241-91 14 31 RIVALMIRALVARESAJALA 42806 030.274.641-24 39 32 ROSALINASILVEIRADEBARROS 29381 816.476.461-20 32 33 SANDRAREGINADOSSANTOSALMEIDA 60331 596.343.401-72 40 34 SIMONEROCHADASILVA 67490 028.780.451-81 1 35 SUZANADESOUZAPAZZINI 58632 607.849.461-91 35 36 TALITAFERREIRADOSSANTOS 64624 005.589.091-16 12 37 THALITARODRIGUESPERENTEL 64419 026.411.071-47 30 38 THAYSANAYARANASCIMENTOLEITE 67270 037.925.031-40 38 39 VANESSARUFINO 66264 020.928.121-90 19 40 VERALUCIAGAUNAACOSTA 53826 881.207.591-68 9 RESERVAS - TODOS OS CADASTRADOS - 25% Nome Inscrição CPF Ordem do sorteio 1 ANAPAULANASCIMENTO 54707 922.720.291-91 9 2 ANAPAULAVIEIRADEGOIS 26965 024.282.791-81 8 3 ANDERSONRODRIGOZAGONEL 59380 006.071.331-39 14 4 ANGRAMICHELEDOSSANTOS 22638 036.679.501-52 12 5 ARITUSARODRIGUESDASILVA 12870 953.357.061-04 11 6 BRUNOFERREIRACAMPOS 57928 032.877.941-59 2 7 FRANCISCOBATISTA 14033 518.313.681-53 10 8 JUCELIADASILVAROZA 65912 032.912.911-23 3 9 KERILLYINGRIDBUENO 34799 709.466.711-68 5 10 MARIAJOSEBARBOSADEOLIVEIRA 59220 674.912.863-72 7 11 MARIASOCORRODUARTEDESOUSA 41277 366.648.121-34 6 12 MARILDEFATIMANETOBRAGA 40461 760.127.431-49 4 13 SEBASTIÃOSILVA 14296 043.954.921-34 1 14 TANIAREGINADEOLIVEIRARAMOS 65731 027.822.881-05 13 Zelinda Inês Silva Lima Fernandes 11 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.394 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2013 primeiros socorros nas escolas e Ceims da REME e dá outras providências; b) Mensagem do Projeto de Lei Complementar nº 14/2012 de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei Complementar nº 128/2008 que autoriza a Fundação Municipal Saúde e Administração Hospitalar a contratar servidores para o Hospital Universitário; c) Oficio nº 156/2012 da Câmara Municipal de Paranhos solicitando empenho dos Vereadores de MS no sentido de interceder junto ao deputados e senadores em relação conflitos entre os produtores rurais com indígenas; d) Oficio nº 133/2012 do gabinete do Deputado Estadual Felipe Orro felicitando a cidade de Dourados pelos 77 anos; e) Telegramas do Ministério da Saúde – fundo Nacional de Saúde, comunicando a liberação de recursos ao Município; f) telegramas do Ministério da Educação– fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros para garantir a execução de programas ao Município; g) diversos ofícios da esfera Federal, Estadual e Municipal enviando respostas de proposições dos Vereadores. Foram apresentadas proposições de acordo com o artigo 168, do Regimento Interno, pelos seguintesVereadores:Albino Mendes apresentou 1 indicação protocolada sob o nº 5186; Bebeto apresentou 4 indicações e 2 moções, protocoladas sob os nºs 5187 a 5192; Cido Medeiros apresentou 4 indicações e 1 moção protocoladas sob os nºs 5193 a 5197; Délia Razuk apresentou 2 projetos de leis e 4 indicações protocoladas sob os nºs 5198 a 5201, Dirceu Longhi apresentou 4 indicações protocoladas sob os nºs 5204 a 5207; Elias Ishy apresentou 5 moções protocoladas sob os nºs 5208 a 5212; Idenor Machado apresentou 2 indicações protocoladas sob os nºs 5213 a 5214; Juarez Amigo do Esporte apresentou 4 indicações protocoladas sob os nºs 5215 a 5218; Cemar Arnal apresentou 3 indicações, protocoladas sob os nºs 5219 a 5221; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os nºs 5222 a 5224;Walter Hora apresentou 3 moções protocoladas sob os nºs 5225 a 5227; Mesa Diretora apresentou 1 projeto de lei protocolado sob o nº 5228. Usaram a Tribuna Livre na forma Regimental os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez Amigo do Esporte, Delia Razuk, Bebeto, Pedro Pepa eWalter Hora. II. Usaram a tribuna no GRANDEEXPEDIENTE osVereadores: Idenor Machado, Delia Razuk, Bebeto eWalter Hora.OSenhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações aos órgãos competentes e despachou as moções e os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. III. ORDEM DO DIA: PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:a)Veto Integral ao Projeto de Lei nº 149/2012, que institui a realização de cursos anuais de capacitação de servidores para aplicação de primeiros socorros nos Ceims e escolas da REME, de autoria da Vereadora Delia Razuk. II. PROJETOS EM SEGUNDADISCUSSÃO EVOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 162/2012 de autoria do Vereador Albino Mendes, que denomina Wilma Alvares a Rua “J” do loteamento Rincão I; b) Projeto de Lei nº 163/2012 de autoria doVereador Bebeto, que denomina CapitãoWinckler a Rua “R” do loteamento Rincão II; c) Projeto de Lei nº 164/2012 de autoria do Vereador Elias Ishy, que denomina Santiago Arevalo a Rua “F” do loteamento Rincão I; d) Projeto de Lei nº 165/2012 de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina: Trasibulo Marques a rua 12, Clarice Sanches a rua “H”, Osvaldo Souza Pires a rua “I” e Antônio Francisco da Silva a rua “K”, todas do loteamento do Rincão I; e) Projeto de Lei nº 166/2012 de autoria doVereador Idenor Machado, que denomina João Marques do Rosário a rua “S” do loteamento do Rincão II; f) Projeto de Lei nº 167/2012 de autoria doVereador Idenor Machado, que denomina Luiz Carlos Astolfi a rua “L” do loteamento do Rincão I. III. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei complementar nº 19/2012 (14) de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei Complementar nº 128/2012 que autoriza a contratação temporária de profissionais da da saúde para trabalhar junto ao Hospital Universitário; b) Projeto de Lei nº 169/2012 de autoria doVereador Albino Mendes, que denomina Carlos Nei Simioli Coquemala a rua “N” do loteamento Rincão II; c) Projeto de Lei nº 170/2012 de autoria do Vereador Albino Mendes, que denomina José Pacco a rua “M” do loteamento Rincão II. IV. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Parecer do Tribunal de Contas referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Dourados, exercício 2003; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2012 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Dourados, exercício 2003; c) Parecer do Tribunal de Contas referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Dourados, exercício 2004; d) Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2012 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Dourados, exercício 2004; e) Parecer do Tribunal de Contas referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Dourados, exercício 2005; f) Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2012 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Dourados, exercício 2005; g) Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2012 de autoria doVereador Cido Medeiros, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr Francisco de Lima Filho “Divera”. IV. MATÉRIAS EM DELIBERAÇÃO: a) Requerimentos; b) Moções. Submetidos à deliberação: OVeto Integral nº 11/2012 ao Projeto de Lei nº 149/012 foi aprovado por maioria. Os Projetos de Leis nºs 162, 163, 164, 165, 166 e 167/2012 foram aprovados em segunda votação. Foi aprovado Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2012 (14). O Projeto de Lei Complementar nº 19/2012 (14) foi aprovado em regime de urgência. Os Projetos de Leis nºs 169 e 170/2012 foram aprovados em primeira votação. Os Pareceres do Tribunal de Contas de MS, foram rejeitados por maioria, com voto favorável dos Vereadores Cido Medeiros e Walter Hora. Os Projetos de Decretos Legislativos nºs 30, 31, 32 foram aprovados por maioria, com voto contrários dos Vereadores Cido Medeiros eWalter Hora.OProjeto de Decreto Legislativo nº 33/2012 foi aprovado. A Pauta de Requerimentos e de Moções foram votadas em bloco e aprovadas. Esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença, e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Vereador IdenorMachado VereadorGino José Ferreira Presidente Vice-Presidente Vereador DirceuAparecido Longhi Vereador Juarez de Oliveira 1° Secretário 2° Secretário Ata da 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados – MS, exercício de 2012. Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, às oito horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado (DEM) e tendo como Primeiro Secretário o Vereador Dirceu Aparecido Longhi - Dirceu Longhi (PT). Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Albino Mendes – PR, Alberto Alves dos Santos – Bebeto e Jucemar Almeida Arnal – Cemar Arnal (PDT), Aparecido Medeiros da Silva – Cido Medeiros, Gino José Ferreira – Gino Ferreira e Pedro Alves de Lima e Pedro Alves de Lima - Pedro Pepa (DEM), Délia Godoy Razuk – Délia Razuk (PMDB), Elias Ishy de Mattos – Elias Ishy (PT), Walter Ribeiro Hora –Walter Hora (PPS). Havendo a presença da totalidade dosVereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 42ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Oficio da Deputada Estadual Mara Caseiro, 3ª Vice Presidente parabenizando os douradenses e os representantes da Câmara Municipal pela comemoração do aniversário do Município; b) Oficio do Deputado Federal Geraldo Resende, comunicando a apresentação de emendas ao Orçamento da União a ser destinado à construção da sede própria da Delegacia da Mulher em Dourados; c) telegramas do Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde, comunicando a liberação de recursos financeiros para garantir a execução de programas ao Município; g) diversos ofícios da esfera Federal, Estadual e Municipal enviando respostas de proposições dos Vereadores. Foram apresentadas proposições de acordo com o artigo 168, do Regimento Interno, pelos seguintes Vereadores: Bebeto apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os nºs 5322 a 5326; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 5327 a 5330; Délia Razuk apresentou 2 projetos de leis, 1 requerimento e 4 indicações protocolados sob os nºs 5331 a 5337, Elias Ishy apresentou 1 moção protocolada sob o nº 5338; Idenor Machado apresentou 2 indicações e 2 moções protocoladas sob os nºs 5339 a 5342; Juarez Amigo do Esporte apresentou 4 indicações e 5 moções protocoladas sob os nºs 5343 a 5351; Pedro Pepa apresentou 1 indicação protocolada sob o nº 5352;Walter Hora apresentou 4 indicações protocoladas sob os nºs 5353 a 5356; Mesa Diretora apresentou 1 moção protocolada sob o nº 5357. Usaram a Tribuna Livre na forma Regimental os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez Amigo do Esporte, Delia Razuk, Idenor Machado, Bebeto e Walter Hora. II. Usaram a tribuna no GRANDE EXPEDIENTE os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Delia Razuk Idenor Machado, que discorreram sobre assuntos de interesse da população.OSenhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações aos órgãos competentes e despachou as moções e os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. III. ORDEM DO DIA: I. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: b) Projeto de Lei nº 169/2012 de autoria do Vereador Albino Mendes, que denomina Carlos Nei Simioli Coquemala a rua “N” do loteamento Rincão II; c) Projeto de Lei nº 170/2012 de autoria do Vereador Albino Mendes, que denomina José Pacco a rua “M” do loteamento Rincão II. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 17/2012 (13) de autoria do Poder Executivo que altera e cria dispositivos na Lei Complementar nº 107/2012; b) Projeto de Lei nº 176/2012 de autoria da Mesa Diretora que fixa o subsídio do Prefeito,Vice-prefeito e Secretários Municipais; c) Projeto de Lei nº 177/2012 de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Lei nº 3.455/2011 – verba indenizatória; D) Projeto de Lei nº 174/2012 de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Lei nº 3.558/2012 -valor do subsídio dos Vereadores; e) Projeto de Lei nº 175/2012 de autoria da Mesa Diretora que altera a Tabela B da Lei nº 3595/2012. III. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Resolução nº 05/2012 de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Resolução nº 117/2011 -regulamenta verba de gabinete. IV. MATÉRIAS EM DELIBERAÇÃO: a) Requerimentos; b) Moções. Submetidos à deliberação: Os Projetos de Leis nºs 169 e 170/2012 foram aprovados emsegunda votação.OProjeto de Lei Complementar nº 17/2012 (13) foi aprovado por maioria, com voto contrário do Vereador Elias Ishy, em primeira votação. Foi aprovado Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 176/2012 por maioria, com voto contrário do Vereador Elias Ishy. O Projeto de Lei nº 176/2012 foi aprovado por maioria, com voto contrário do Vereador Elias Ishy, em única votação e parecer verbal favorável das comissões competentes. Foi aprovado Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 177/2012. O Projeto de Lei nº 177/2012 foi aprovado em única votação, comparecer verbal favorável das comissões competentes. Foi aprovado Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 174/2012 por maioria, com voto contrário do Vereador Elias Ishy. O Projeto de Lei nº 174/2012 foi aprovado por maioria, com voto contrário do Vereador Elias Ishy, em única votação. Foi aprovado Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 175/2012.OProjeto de Lei nº 175/2012 foi aprovado em única votação, com parecer verbal das comissões competentes. Foi aprovado Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução nº 05/2012. O Projeto de Resolução nº 05/2012 foi aprovado, com parecer verbal favorável das comissões competentes.APauta de Requerimentos e de Moções foram votadas em bloco e aprovadas. Esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença, e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Vereador IdenorMachado VereadorGino José Ferreira Presidente Vice-Presidente Vereador DirceuAparecido Longhi Vereador Juarez de Oliveira 1° Secretário 2° Secretário
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.683 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 PORTARIAS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014 PORTARIA N.º 09/GMD/2014 PORTARIA N.º 10/GMD/2014 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. R E S O L VE: R E S O LVE: Art. 1º - Publicar o número de vagas e o Quadro de Acesso, para promoção na Art. 1º - Publicar o número de vagas e o Quadro de Acesso, para promoção na modalidade de Progressão Funcional a partir de 01 de abril de 2014, das carreiras modalidade de Progressão Funcional a partir de 02 de abril de 2014, das carreiras conforme segue: conforme segue: Art. 2º - Fica assegurado aos membros da carreira da Guarda Municipal o direito de interpor recurso, para exercício do contraditório e da ampla defesa, contestando a classificação no Quadro de Acesso, no prazo de cinco dias úteis após a publicação no Boletim Interno da Corporação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Boletim do Comando da Guarda Municipal, com efeitos financeiros retroativos a 02 de abril de 2014. Art. 2º - Fica assegurado aos membros da carreira da Guarda Municipal o direito de Dourados/MS, 07 de março de 2014. interpor recurso, para exercício do contraditório e da ampla defesa, contestando a João Vicente Chencarek – Subinspetor da GMD classificação no Quadro de Acesso, no prazo de cinco dias úteis após a publicação no Comandante da GMD Boletim Interno da Corporação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Boletim do PORTARIA N.º 11/GMD/2014 Comando da Guarda Municipal, com efeitos financeiros retroativos a 01 de abril de O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que 2014. lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Dourados/MS, 07 de março de 2014. Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. R E S O LVE: João Vicente Chencarek – Subinspetor da GMD Comandante da GMD Art. 1º - Publicar o número de vagas e o Quadro de Acesso, para promoção na Número de Vagas: Cargo: 2 Inspetor Geral 12 Inspetor de 3.ª classe Classificação Nome Pontuação 1 Wayne César Ruiz 150 2 Elizabeth Souza Penha 150 Classificação Nome Pontuação 1 João Vicente Chencarek 160 2 Orlean Catellan Teixeira 160 3 Crislaine da Silva de Andrade 159 4 Ademir Martins 155 5 Elizelda Freitas da Costa 154 6 Nilzeli Soares da Silva 151 7 Jonecir dos Santos Ferreira 150 8 José Rubens Barbosa 150 9 Samuel Vieira de Lima 150 10 Vanderly Pedro de Lima 150 11 Eugênio Mendes 150 12 Aparecida Abreu Dias 150 Inspetores Gerais QUADRO DE ACESSO Guardas Inspetores 3.ª classe Classificação Nome Pontuação 1 Acácio Kobus Júnior 144 2 Ângela Cristina Decian de Pellegrin 142 3 Maria Ercília de Medeiros Oliveira 142 4 Zilda Aparecida Rodrigues Ramires 142 5 Eleandro Aparecido Miqueletti 142 6 Odair Faleiro da Silva Junior 142 7 Itamar de Jesus Pires 142 8 Marcos Cezar da Silva Leite 142 9 Atoapes Dias Martins 142 10 Luiz Carlos da Silva 142 11 Claudia Vieira da Silva 142 Guardas Sub - Inspetores QUADRO DE ACESSO Número de Vagas: Cargo: 11 Guarda Sub - inspetor 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.683 modalidade de Progressão Funcional a partir de 03 de abril de 2014, das carreiras PORTARIA Nº 017/2014 conforme segue: “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor SEBASTIÃO APARECIDO FERREIRAe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O LVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor SEBASTIÃO APARECIDO FERREIRA, matrícula 15541-1, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos Municipais, na função de Fiscal de Tributos Municipais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na Art. 2º - Fica assegurado aos membros da carreira da Guarda Municipal o direito de mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em interpor recurso, para exercício do contraditório e da ampla defesa, contestando a conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, classificação no Quadro de Acesso, no prazo de cinco dias úteis após a publicação no parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Boletim Interno da Corporação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Boletim do Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Comando da Guarda Municipal, com efeitos financeiros retroativos a 03 de abril de 2014. Dourados/MS, 11 de março de 2014. Dourados/MS, 07 de março de 2014. João Vicente Chencarek – Subinspetor da GMD Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Comandante da GMD Diretor Presidente Diretora de Benefícios Número de Vagas: Cargo: 10 Guarda Supervisor Classificação Nome Pontuação 1 Valdeci da Silva 142 2 Luziett de Araújo Oliveira 140 3 Daniel Alves dos Santos 138 4 Marcos Antonio de Brito 138 5 Adriana Araújo Alonso 137 6 Sérgio Mandadori 136 7 Alair Teixeira Rodrigues 134 8 Roberto Alves da Silva 135 9 José Ferreira Lopes Filho 131 10 Adão de Andrade Rocha 122 Guardas Supervisores QUADRO DE ACESSO RESOLUÇÕES Resolução nº.Rf/02/280/14/SEMAD Resolução nº.Rf/02/282/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. Municipal de Dourados-MS. R E S O LVE: R E S O LVE: Registrar, nos assentamentos funcionais da Servidora Pública Municipal, Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, ELISANGELARODRIGUES DASILVA, matrícula nº. “146331” Ocupante do cargo LEONARDO LIMA OSSUNA, matrícula nº. “114768332” Ocupante do cargo de de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na (SEC. MUN. DE ASSISTENCIA ASSESSOR IV, lotado na (SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SOCIAL) 543, 4 (quatro) dias de “FALTAS” ao serviço referente aos dias SUSTENTAVEL) 584, 1 (hum) dia de “FALTA” ao serviço referente ao dia “02/01/2013, 03/01/2014, 09/01/2014 e 24/01/2014”, de acordo com o artigo 42, “09/01/2014”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta freqüência em anexo, parte integrante desta Resolução. Resolução. Registre-se. Registre-se. Publique-se. Publique-se. Cumpra-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de fevereiro de 2014 Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de fevereiro de 2014 João Azambuja João Azambuja Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rf/02/281/14/SEMAD Resolução nº.Rf/02/283/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. Municipal de Dourados-MS. R E S O LVE: R E S O LVE: Registrar, nos assentamentos funcionais da Servidora Pública Municipal, Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, THIAGO TAMIRES PEREIRAMACHADO, matrícula nº. “114765423” Ocupante do cargo de DE CASTRO FIEL, matrícula nº. “114768338” Ocupante do cargo de ASSESSOR ASSESSOR IV, lotado na (SEC MUN DE FAZENDA) 586, 1 (hum) dia de “FALTA” DE PLANEJAMENTO, lotado na (SEC. MUN. DE CULTURA) 550, 1 (hum) dia de ao serviço referente ao dia “31/01/2014”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e “FALTA” ao serviço referente ao dia “21/01/2014”, de acordo com o artigo 42, 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Resolução. Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Resolução. Registre-se. Registre-se. Publique-se. Publique-se. Cumpra-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de fevereiro de 2014 Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de fevereiro de 2014 João Azambuja João Azambuja Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração 03 RESOLUÇÕES Resolução nº.Rf/02/284/14/SEMAD DIRLANE DEGUTI VIEIRACOSTA, matrícula nº. “114764747” Ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na (SEC MUN DE SAUDE João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas (PAB)) 730, 23 (vinte e três) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao período atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição “09/12/2013 a 31/12/2013”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Municipal de Dourados-MS. Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Resolução. R E S O LVE: Registre-se. Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, ANDRE Publique-se. DINIZ SANTOS, matrícula nº. “502036” Ocupante do cargo de AUXILIAR DE Cumpra-se. SERVICOS BASICOS, lotado na (SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%)) 523, 3 (três) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao período “22/01/2014, 24/01/2014 e Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações 30/01/2014”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar necessárias. Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Resolução. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de fevereiro de 2014 Registre-se. João Azambuja Publique-se. Secretário Municipal de Administração Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações Resolução nº.Rf/01/314/14/SEMAD necessárias. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de fevereiro de 2014 atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. João Azambuja Secretário Municipal de Administração R E S O LVE: Registrar, nos assentamentos funcionais da Servidora Pública Municipal, Resolução nº.Rf/02/285/14/SEMAD DIRLANE DEGUTI VIEIRACOSTA, matrícula nº. “114764747” Ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na (SEC MUN DE SAUDE João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas (PAB)) 730, 18 (dezoito) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao período atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição “02/01/2014 a 19/01/2014”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Municipal de Dourados-MS. Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Resolução. R E S O LVE: Registre-se. Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, Publique-se. RONALDO CAVALCANTE DE MENEZES, matrícula nº. “502143” Ocupante do Cumpra-se. cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado na (SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%)) 523, 31 (trinta e um) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao período Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações “01/01/2014 a 31/01/2014”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei necessárias. Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Resolução. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de fevereiro de 2014 Registre-se. João Azambuja Publique-se. Secretário Municipal de Administração Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações Resolução nº.Rf/02/315/14/SEMAD necessárias. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de fevereiro de 2014 atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. João Azambuja Secretário Municipal de Administração R E S O LVE: Registrar, nos assentamentos funcionais da Servidora Pública Municipal, JAMILI Resolução nº.Rf/02/286/14/SEMAD RODRIGUES BALESTRIN, matrícula nº. “114768526” Ocupante do cargo de ASSESSOR II, lotado na (SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA)) 729, 1 (hum) João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas dia de “FALTA” ao serviço referente ao dia “03/01/2014”, de acordo com o artigo 42, atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Municipal de Dourados-MS. Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta R E S O LVE: Resolução. Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, PAULO Registre-se. CEZAR DA SILVA LEITE, matrícula nº. “114762113” Ocupante do cargo de Publique-se. AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na (SEC. MUN. DE EDUCACAO Cumpra-se. (ADM 40%)) 523, 1 (hum) dia de “FALTA” ao serviço referente ao dia “05/01/2014”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em necessárias. anexo, parte integrante desta Resolução. Registre-se. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de fevereiro de 2014 Publique-se. João Azambuja Cumpra-se. Secretário Municipal de Administração Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Resolução nº.Rf/02/316/14/SEMAD Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de fevereiro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas João Azambuja atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Secretário Municipal de Administração Municipal de Dourados-MS. R E S O LVE: Resolução nº.Rf/01/313/14/SEMAD Registrar, nos assentamentos funcionais da Servidora Pública Municipal, João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas DANIELA CARDOSO, matrícula nº. “150721” Ocupante do cargo de AG DE atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição SERVICOS DE SAUDE III, lotado na (SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN Municipal de Dourados-MS. SAUDE)) 745, 2 (dois) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao período R E S O LVE: “08/01/2014 a 09/01/2014”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia Registrar, nos assentamentos funcionais da Servidora Pública Municipal, de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Resolução. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.683 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014 04 RESOLUÇÕES Registre-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações Publique-se. necessárias. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de fevereiro de 2014 Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração-Interina Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de fevereiro de 2014 João Azambuja Resolução nº.Rf/02/322/14/SEMAD Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Resolução nº.Rf/02/317/14/SEMAD Municipal de Dourados-MS. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas R E S O LVE: atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, SONIA RAMONA SILVA DE SOUZA, matrícula nº. “89671” Ocupante do cargo de AUX. R E S O LVE: DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na (SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%)) 523, 31 (trinta e um) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao período Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, “01/01/2014 a 31/01/2014”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei CHRISTIAN GUSTAVO DASILVA, matrícula nº. “114762512” Ocupante do cargo Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado na (SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Resolução. 40%)) 523, 31 (trinta e um) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao período “01/01/2014 a 31/01/2014”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Registre-se. Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia Publique-se. de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Resolução. Cumpra-se. Registre-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações Publique-se. necessárias. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de fevereiro de 2014 Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de fevereiro de 2014 João Azambuja Resolução nº.Rf/02/323/14/SEMAD Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Resolução nº.Rf/02/320/14/SEMAD Municipal de Dourados-MS. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas R E S O LVE: atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, VILANI Municipal de Dourados-MS. FERNANDES CARNEIRO, matrícula nº. “114760313” Ocupante do cargo de AUX R E S O LVE: APOIO EDUC INDIGENA, lotado na (SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%)) 523, 31 (trinta e um) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao período “01/01/2014 a Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, FAUSTO 31/01/2014”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº. “500983” Ocupante do cargo de Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI, lotado na (SEC MUN DE SAUDE (VIG freqüência em anexo, parte integrante desta Resolução. SANITARIA)) 733, 31 (trinta e um) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao Registre-se. período “01/01/2014 a 31/01/2014”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da Publique-se. lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme Cumpra-se. cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Resolução. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações Registre-se. necessárias. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de fevereiro de 2014 Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações João Azambuja necessárias. Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de fevereiro de 2014 Resolução nº.Rf/02/339/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Registre-se. Publique-se. Resolução nº.Rf/02/321/14/SEMAD Cumpra-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração-Interina, no uso de suas Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição necessárias. Municipal de Dourados-MS. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de fevereiro de 2014 R E S O LVE: João Azambuja Secretário Municipal de Administração Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA, matrícula nº. “114766453” Ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III,, lotado na (SEC MUN DE SAUDE Resolução nº. Can/02/345/2014/SEMAD (SEMS)) 746, 31 (trinta e um) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao período “01/01/2014 a 31/01/2014”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Resolução. do Município de Dourados... Registre-se. R E S O LVE: Publique-se. Cumpra-se. Cancelar o registro de falta do Servidor Publico Municipal PAULO CESAR Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.683 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014 05 RESOLUÇÕES RODRIGUES PEREIRA, matrícula funcional nº “114760515-1” Ocupante do cargo assentamentos funcionais. de TECNICO DE SAÚDE PÚBLICA, lotado na (SEC MUN DE SAÚDE (SEMS) referente ao dia “19/07/2013” Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de Fevereiro do ano Registre-se. dois mil e quatorze (2014). Publique-se. Cumpra-se. JOÃO AZAMBUJA Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.683 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014 LICITAÇÕES ADENDO N° 2 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, o teor do presente promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial ADENDO, relativo ao Processo n° 045/2014/DL/PMD, tendo como objeto a relativo ao Processo n° 051/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAA PRESTAÇÃO DE COBERTORES DE CASAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO DAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, ENVOLVENDO: VARRIÇÃO MANUAL DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS RUAS PAVIMENTADAS, AVENIDAS, CALÇADAS, PRAÇAS, CEMITÉRIOS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, LIMPEZA DE GRELHAS, SOCIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal BOCAS DE LOBO E CAIXAS COLETORAS, CAPINA, RASPAGEM E ROÇADA n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com MANUAIS, RASPAGEM E ROÇADA MECANIZADAS COM ACABAMENTO, aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública COLETA MANUAL E MECANIZADA COM TRANSPORTE DE ENTULHO E para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de TERRA, PINTURA DE MEIOS FIOS COM CAL HIDRATADA, CATAÇÃO habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/03/2014 (vinte e quatro de março do MANUAL DE PAPÉIS, PLÁSTICOS, VIDROS E CORRELATOS, ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada RECOLHIMENTO DE ANIMAIS MORTOS EM VIAS E LOGRADOUROS no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° PÚBLICOS, LAVAGEM DE FEIRAS, PRAÇAS, VIAS, CEMITÉRIOS 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, LIMPEZAE CONSERVAÇÃO DE constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do ÁREAS VERDES”. Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e O presente ADENDO altera o texto original do edital em epígrafe e dá nova alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão redação ao subitem 15.08., que passa a viger com a seguinte redação: gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen“O prazo estabelecido para fins de contratação será 12 (doze) meses, contados a drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da partir da assinatura da ordem de serviços, podendo ser prorrogado em conformidade taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. com o disposto no inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Em Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou caráter excepcional, poderá ainda a duração do Contrato ser prorrogada pelo prazo de via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. doze meses, caso haja autorização prévia da autoridade competente e se façam presentes os pressupostos e as condições previstas no § 4º, do artigo 57 da Lei Dourados-MS, 10 de março de 2014. 8.666/93”. O presente ADENDO altera, ainda, o texto original da Minuta de Contrato (Anexo Walter Benedito Carneiro Júnior IV do edital em epígrafe) e dá nova redação ao subitem 04.06., subitem 11.02. e Secretário Municipal de Fazenda subitem 18.05., que passam a viger com a seguinte redação, respectivamente: “No caso de não cumprimento por parte do Município de Dourados, do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento, especificado na Subcláusula 04.02. supra, os valores AVISO DE LICITAÇÃO constantes da fatura serão atualizados pelo índice do IGP-M, desde o dia do PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014 vencimento até a data do efetivo pagamento”No caso de não cumprimento por parte do O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Município de Dourados, do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento, especificado na Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que Subcláusula 04.02. supra, os valores constantes da fatura serão atualizados pelo índice promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial do IGP-M, desde o dia do vencimento até a data do efetivo pagamento”. relativo ao Processo n° 016/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE “As sanções previstas nos incisos I, III e IV, da Subcláusula 11.01.03., poderão ser GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL (MARMITEX), A FIM DE aplicadas juntamente com as de multa, facultada a defesa prévia do interessado, no ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis”. DOURADOS ENCAMINHADOS PARA REALIZAR HEMODIÁLISE NA “Aalteração do valor do CONTRATO, por qualquer motivo, implica a atualização CIDADE DE PONTA PORÔ, a ser processado e julgado em conformidade com o do valor da garantia, conforme o percentual estabelecido na Subcláusula 18.01., disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei obrigando-se a CONTRATADAa complementá-la, se necessário”. Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação da Concorrência n° 001/2014, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, devendo ser publicado seu propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/03/2014 extrato no veículo oficial de divulgação. (vinte e quatro de março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Dourados-MS, 07 de março de 2014. Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível Walter Benedito Carneiro Júnior para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados Secretário Municipal de Fazenda (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a TERMO DE HOMOLOGAÇÃO apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo PREGÃO PRESENCIAL processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de EDITAL Nº 016/2014 reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das pregao@dourados.ms.gov.br. atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em Dourados-MS, 10 de março de 2014. epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município Walter Benedito Carneiro Júnior da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 011/2014/DL/PMD, Secretário Municipal de Fazenda cujo objeto trata da AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D"ÁGUA TIPO TAÇA COM CAPACIDADE DE 12.000 (DOZE MIL) LITROS, PARA CENTRO AVISO DE LICITAÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ E AQUISIÇÃO DE AQUECEDOR DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014 ÁGUA PARA TURBILHÃO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-PAM, resolve HOMOLOGAR o processo O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que conforme segue: VENCEDORA: MARCIADAROCHACARRION - ME, no item / promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial lote: 02, pelo valor global de R$ 12.120,00 (Doze mil cento e vinte reais). relativo ao Processo n° 010/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO Dourados (MS), 11 de março de 2014. DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO: CENTRO DE Murilo Zauith CONVIVÊNCIADAFAMÍLIA”, a ser processado e julgado em conformidade com o Prefeito disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.683 06 LICITAÇÕES Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 24/03/2014 reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser (vinte e quatro de março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo pregao@dourados.ms.gov.br. Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível Dourados-MS, 10 de março de 2014. para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser Walter Benedito Carneiro Júnior obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a Secretário Municipal de Fazenda DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014 EXTRATOS EXTRATO DE PROCESSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2014/DL/PMD Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PARTES: PreviD. Município de Dourados CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. Academia de Ballet Anna Pavlowa Ltda - ME. 019/2013/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, fica dispensada de licitação a contração de empresa PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2013/SEMC, Processo de Inexigibilidade especializada em serviços de transporte e mudança, visando a mudança de endereço de Licitação n° 016/2013. do PreviD. OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de dança visando atender o FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações PROJETO PALCO PARA TODOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede Posteriores. Municipal de Ensino. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 07.00 – Secretaria Municipal de Administração Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 13.392.118 - Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 33.90.39.41 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.141 – Manutenção das Atividades do Núcleo de Artes e Cultura Fonte 103000 Ficha 471 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cin quenta reais) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 365/2011/DL/PMD DATADE ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATADA: JN Engenharia Ltda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2014/DL/PMD PROCESSO: Tomada de Preços n° 011/2011. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva PARTES: Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: Município de Dourados 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento Blanche Maria Torres - ME. 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2013/SEMC, Processo de Inexigibilidade 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços de Licitação n° 016/2013. Públicos OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de dança, visando atender o 44.90.51.00 – Obras e Instalações PROJETO PALCO PARA TODOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Municipal de Ensino. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Secretaria Municipal de Fazenda Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2014/DL/PMD 13.392.118 - Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.141 – Manutenção das Atividades do Núcleo de Artes e Cultura PARTES: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Município de Dourados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de Mega Ponto Com Comércio e Serviços Ltda – ME. assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2013. DATADE ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (bebedouro e condicionador de ar), objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2014/DL/PMD Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PARTES: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Município de Dourados 04.00. – Guarda Municipal Flávia Nunes Mattos e Souza. 04.01. – Guarda Municipal 6.181.701 – Programa de Desenvolvimento das Ações de Defesa Social PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2013/SEMC, Processo de Inexigibilidade 1030. – Vídeo Monitoramento de Licitação n° 016/2013. 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de artes visuais visando atender o PROJETO PALCO PARATODOS que tem a finalidade de integrar alunos 44.90.52.26. – Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares da Rede Municipal de Ensino. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: assinatura do Contrato. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.385,00 (um mil trezentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATADE ASSINATURA: 06 de Março de 2014. 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Fazenda. 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura 07 EXTRATOS 13.392.118 - Programa de Popularização da Cultura e do Lazer EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2014/DL/PMD 2.141 – Manutenção das Atividades do Núcleo de Artes e Cultura 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica PARTES: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. Município de Dourados/MS. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Décio Setsuo Sakaguti - EPP. DATADE ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 007/2014. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, visando atender o Complexo Esportivo e Cultural Jorge Antonio Salomão. EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2014/DL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PARTES: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Município de Dourados M & M Dança Ltda - ME. 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2013/SEMC, Processo de Inexigibilidade 27.813.105. – Esporte: Direito de Todos de Licitação n° 016/2013. 1.087 – Manutenção das Atividades Complexo Esportivo e Cultural Jorge Antonio OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de dança visando atender o Salomão PROJETO PALCO PARA TODOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede 33.90.30.16. – Material de limpeza e produtos de higienização Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VALOR DO CONTRATO: R$ 7.988,50 (sete mil novecentos e oitenta e oito reais e 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura cinquenta centavos). 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura DATADE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2014. 13.392.118 - Programa de Popularização da Cultura e do Lazer Secretaria Municipal de Fazenda. 2.141 – Manutenção das Atividades do Núcleo de Artes e Cultura 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2014/DL/PMD assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais). DATADE ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2014. PARTES: Secretaria Municipal de Fazenda. Município de Dourados Ekipe Serviços Ltda - ME. EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2014/DL/PMD PROCESSO: Convite nº 001/2014. PARTES: OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma parcial do Município de Dourados Terminal Rodoviário “Renato Lemes Soares” (Setor AGETRAN e barracão de Rosimeire Santos Vardasca Milan - ME. serviços) – local: Avenida Marcelino Pires/Município de Dourados/MS. PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2013/SEMC Processo de Inexigibilidade FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: de Licitação n° 016/2013. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de artes visuais visando DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: atender o PROJETO PALCO PARATODOS que tem a finalidade de integrar alunos 22.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 22.01. - Agência Municipal de Transporte e Trânsito Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 15.452.200 – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 13.392.118 - Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 33.90.39.56. – Serviços de Reformas, Instalações, Adaptações ou Adequações em 2.141 – Manutenção das Atividades do Núcleo de Artes e Cultura Bens 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Móveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de VALOR DO CONTRATO: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil). assinatura do Contrato. DATADE ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2014. VALOR DO CONTRATO: R$ 62.997,81 (sessenta e dois mil novecentos e Secretaria Municipal de Fazenda. noventa e sete reais e oitenta e um centavos). DATADE ASSINATURA: 06 de Março de 2014. EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2014/DL/PMD Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mov Flex Indústria de Móveis e Comércio Ltda - EPP. EXTRATO DE EMPENHO N° 1060/2014. PROCESSO: Pregão Presencial n° 076/2013. PARTES: OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender as necessidades de adequação das instalações das diversas Secretarias desta Municipalidade. Município de Dourados FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: C&G Flex Comércio de Mercadorias e Serviços Ltda - ME CNPJ: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 19.518.608/0001-30 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda PROCESSO: Dispensa de Licitação 025/2014 04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão OBJETO: Serviço de conserto de gesso acartonado da Guarda Municipal de Governamental Dourados. 2018. – Coordenação das Atividades de Gestão Financeira FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.17. – Mobiliário em Geral Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. assinatura do Contrato. Valor: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 3.528,00 (três mil quinhentos e vinte e oito reais). DATADE EMPENHO: 06/03/2014 DATADE ASSINATURA: 07 de Março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.683 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014 08 DEMAIS ATOS/2º CONVOCAÇÃO/RESIDENCIAL DIOCLECIO ARTUZI I II - HABITAÇÃO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.683 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014 2ª CONVOCAÇÃO RESIDENCIAL DIOCLECIO ARTUZI III APrefeitura Municipal de Dourados através do Departamento de Habitação convoca as pessoas sorteadas como TITULARES relacionados abaixo, para comparecerem à Rua Coronel Ponciano, 1700 Bloco Ano período de 10/03/2014 a 20/03/2014 no horário das 07h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min para tratarem assunto referente ao Residencial Dioclécio Artuzi III para o qual foram sorteados no dia 02/12/2013. 1 ADRIANA APARECIDA DE MATOS 24321 018.162.751-58 36 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 2 ADRIANA COSTA CURTA ROCHA 24855 936.000.541-04 102 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 3 ADRIANA DA SILVA GASPAR 53455 390.588.748-77 41 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 4 ADRIANA MARCELO DE SOUZA 38079 908.425.961-00 124 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 5 ADRIELI DIAS MORAES 67114 052.837.981-00 158 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 6 ALESSANDRO SOARES LOPES 27366 009.828.551-33 59 TODOS OS CADASTRADOS 7 ALEXSANDRA DE SOUZA CASTRO 65304 036.749.071-43 10 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 8 ALLINY CAMARGO DE CASTRO 57867 032.068.971-90 35 TODOS OS CADASTRADOS 9 ANA FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA 55122 033.169.651-73 183 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 10 ANA MARIA DE ALMEIDA BENITES 66987 010.679.181-83 159 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 11 ANA PAULA APARECIDA ETGETON 63160 020.089.111-10 77 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 12 ANALIA ANTONIA DE LIMA 67585 134.928.778-42 135 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 13 ANDERSON IRES PINTO DE OLIVEIRA 70651 036.468.621-90 45 TODOS OS CADASTRADOS 14 ANDRESSA DOS SANTOS DIMAS 69041 703.363.061-13 187 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 15 ANDRESSA GOMES SANTOS 69122 048.429.161-09 103 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 16 ANE CAROLINE RAMOS 65788 054.891.901-16 108 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 17 ANTONIO GONÇALVES DE SIQUEIRA 72014 059.387.138-38 41 IDOSOS 18 APARECIDA FERNANDES DA SILVA MENDES 26986 991.441.581-49 86 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 19 ARETA DA SILVA LIMA 72108 017.311.161-01 65 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 20 BERENICE DA SILVA 37366 934.217.961-49 87 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 21 CALIXTO LONGUI 69483 139.549.111-91 9 IDOSOS 22 CARLA KATIUCE SOARES SOLIS 69378 055.880.701-19 131 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 23 CATARINA PINHEIRO DA SILVA 68616 029.602.341-89 38 TODOS OS CADASTRADOS 24 CILENE APARECIDA DA SILVA ASSIS 37138 024.074.881-64 20 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 25 CLÉIA RAMOS DA SILVA 70647 013.316.341-56 53 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 26 CREUCILENE LEMES DA SILVA 28038 027.343.141-26 36 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 27 CREUZA PEREIRA WINKLER 12819 337.693.031-72 1 PCD 28 DALVANICE COSTA CLAUS 24286 595.282.901-59 139 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 29 DANIELY MARTINS DA SILVA 67529 024.114.351-93 99 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 30 DIEINE KELLE DA SILVA 70872 032.371.491-95 15 TODOS OS CADASTRADOS 31 DJULY PRISCILLA PEÑA COUTO 69311 017.803.661-75 64 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 32 DOROTI DA SILVA OLIVEIRA 63045 436.647.251-15 4 PCD 33 EDNA GENESIA CRESTANI 16374 005.143.941-70 156 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 34 ELENIR SILVA DE ABREU 29064 977.314.711.87 34 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 35 ELEUZA MEIRELES DA SILVA 68349 273.112.101-78 29 TODOS OS CADASTRADOS 36 ELIANA ALVES MACIEL 25385 036.061.026-90 19 PCD 37 ELIEZER DA SILVA 72088 079.178.302-25 10 IDOSOS 38 ELIZETH RENOVATO DE SOUZA 11197 010.869.861-05 15 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 39 ELLEN BOGES BENTO 70919 041.421.141-31 105 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 40 ELZA OLINDA DOS SANTOS 68617 837.286.431-49 118 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 41 ENISERGIA APARECIDA DE SA MATOS 28492 963.377.451-91 9 TODOS OS CADASTRADOS 42 ERENICE MARQUES PIRANHA 56246 952.039.151-72 7 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 43 ERMELINDA FLORES 72180 049.689.471-43 6 IDOSOS 44 ESTELA JENUARIO 67083 728.524.611-53 59 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 45 EVANILDE LUCIA DE SOUZA 69363 448.154.091-53 43 TODOS OS CADASTRADOS 46 FABIANA MARTINS INÁCIO 64709 048.235.211-61 140 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 47 FABIO DOS SANTOS FERREIRA 41966 011.430.231-61 2 PCD 48 FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA 36152 009.529.361-27 80 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 49 FERNANDA RODRIGUES DA SILVA 65187 744.858.301-87 130 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 50 FRANCISCA DOS ANJOS DA SILVA ALVES 24007 518.474.771-00 60 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 51 GEANE MARIA DA SILVA 33165 021.533.661-51 38 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 52 GEORGINA MARA DE SOUZA 53809 934.672.571-00 75 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 53 GERCINA MENDES DOS SANTOS 11511 204.433.378-37 23 TODOS OS CADASTRADOS 54 GESSICA FÁTIMA DE BRITO 69517 025.410.151-86 19 TODOS OS CADASTRADOS 55 GIORDANA RODRIGUES GUIMARÃES SOUTO 58302 002.128.291-90 192 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 56 GLECI KELI DE ARAUJO 31243 029.752.751-70 40 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 57 GLEICE DE SOUZA BARBOSA 64677 029.841.811-82 30 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 58 GRECI KELY GONÇALVES DE SOUZA 30610 036.399.551-02 72 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 59 HÉGON FERNANDES E. BARROS YAMACITA 71600 017.389.701-08 2 TODOS OS CADASTRADOS 60 HEITOR CARLOS CARNEIRO DE CARVALHO 71272 045.516.681-17 56 TODOS OS CADASTRADOS 61 HELANDES PRISCILA FERNANDES DORNELAS 71550 728.065.161-53 73 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 62 HELENA ROSA DE ALMEIDA 37717 562.079.991-34 66 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 63 IDELIR DE FATIMA CHARAVA 63743 020.052.521-23 119 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 64 JANE FATIMA VILELA 31741 012.944.911-30 17 PCD 65 JANETE MARIA XAVIER RODRIGUES PEDERIVA 59508 542.726.291-15 40 TODOS OS CADASTRADOS 66 JOSÉ ALCEU SIMIONI 71565 220.258.711-04 24 TODOS OS CADASTRADOS 67 JOSÉ CONCEIÇÃO DA SILVA 71802 105.794.001-15 12 IDOSOS 68 JOSE LUIZ DE FREITAS 71849 535.725.648-91 37 IDOSOS 69 JOSE THEOTONIO DA SILVA FILHO 69785 404.529.561-53 26 IDOSOS 70 JOSIANE FRANCO DOS SANTOS 54352 016.232.031-04 5 TODOS OS CADASTRADOS 71 JOSILEIA DA SILVA PEDROSO 43315 000.190.491-45 162 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 72 JUCELENES SARATE PEREIRA 35360 019.188.781-10 55 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 73 JULIA DA PAIXAO FONTES 60300 468.801.945-91 28 TODOS OS CADASTRADOS 74 KATIA CALÇA DE OLIVEIRA 32582 011.218.571-16 43 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 75 LEILA MARIA RIBEIRO ARISTIDES 64855 880.963.601-59 17 TODOS OS CADASTRADOS 76 LETICIA SALLES DOS SANTOS 67236 032.179.291-28 35 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 77 LIANE MARQUES DE OLIVEIRA 67990 848.491.181-00 57 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 09 DEMAIS ATOS/2º CONVOCAÇÃO/RESIDENCIAL DIOCLECIO ARTUZI I II - HABITAÇÃO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.683 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014 78 LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS 34695 841.329.491-68 50 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 79 LUCIANA DA SILVA SANTOS 14734 018.708.921-35 152 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 80 LUCIENE DO CARMO 25853 790.987.621-15 26 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 81 LUCIMAR MACHADO VARGAS 22829 016.862.711-66 51 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 82 LUCIMEIRE PARRA DE CAMPOS 2755 816.761.401-82 25 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 83 LUZIA DELFINO MARTINS 69553 653.103.651-68 35 IDOSOS 84 MARCIA MORAIS RAMOS 34156 004.928.631-56 61 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 85 MARCIANE FERREIRA DE OLIVEIRA 39795 011.658.471-83 33 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 86 MARCO ANTONIO MAZETO 22956 708.143.928-49 84 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 87 MARCOS PAULO DOS ANJOS FERNANDES 70485 045.798.091-57 20 TODOS OS CADASTRADOS 88 MARGARIDA FERREIRA XAVIER 67810 798.013.231-91 47 TODOS OS CADASTRADOS 89 MARIA APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA 66011 016.678.601-27 23 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 90 MARIA FERREIRA DE SOUZA 36757 404.173.441-04 39 IDOSOS 91 MARIA JOSE DA COSTA MACHADO 68414 436.652.681-68 38 IDOSOS 92 MARIA JOSE DE JESUS SANTOS 39150 942.020.281-04 20 PCD 93 MARIA SOCORRO DOS SANTOS 67229 787.068.581-04 17 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 94 MARIA SOCORRO PINHEIRO FERNANDES 51946 822.468.151-34 29 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 95 MARIA TEREZINHA BERETTA 57088 500.888.741-68 62 TODOS OS CADASTRADOS 96 MARILENE BRUNETI TEIXEIRA 34570 814.592.031-00 69 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 97 MARINEZ PEREIRA 51917 368.114.161-49 21 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 98 MARIZA ESPINDOLA DE FRANÇA 72915 020.849.981-40 22 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 99 MARLENE DE BESSA RIBEIRO 69384 006.680.861-81 78 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 100 MARLENE LUCIANA DE PAULA SILVA 37716 793.309.081-87 4 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 101 MARTA RODRIGUES 36415 020.108.481-36 26 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 102 MICHELE PINHEIRO 70995 000.979.741-61 5 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 103 MODESTA LIMA TOLEDO 70022 254.621.721-68 32 IDOSOS 104 MONICA AVALO PINHEIRO 69619 040.763.571-83 50 TODOS OS CADASTRADOS 105 NEUZA BENITES VALEJO MEDINA 65717 047.429.941-40 113 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 106 NEUZA FERREIRA DA SILVA 70822 181.816.861-87 34 IDOSOS 107 ODEMILSON FELIXALVES 23650 662.494.811-68 12 PCD 108 OLANDA DE CAMPOS SANTOS 69496 500.519.201-82 21 PCD 109 OLIVAR VELASCO 56492 163.337.301-06 57 TODOS OS CADASTRADOS 110 OSMAR LIMA DOS SANTOS 59058 012.287.431-50 12 TODOS OS CADASTRADOS 111 PATRICIA NAYARA LOPES MATOS 64377 042.540.721-71 146 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 112 PATRICIA VIEIRA FORTUNATO 54888 728.029.011-68 31 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 113 PAULA CAROLINE DA SILVA BORGES 69307 042.060.141-40 39 TODOS OS CADASTRADOS 114 PAULA DA SILVA LOPES 65104 020.919.301-80 51 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 115 PAULO FERREIRA DA ROCHA 21173 175.843.021-49 17 IDOSOS 116 PEDRO PAULO ORTEGA 66848 155.831.471-72 36 IDOSOS 117 PRISCILA PEREZ MACHADO 71637 007.148.001-39 133 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 118 PRISCYLA PERES PETILIM PEREIRA 55246 044.524.331-70 45 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 119 RODOLFO RODRIGUES FERREIRA 45146 330.894.009-44 25 IDOSOS 120 RODRIGO HENRIQUE PEREIRA FILHO 71384 036.549.031-85 18 PCD 121 ROGINA REGINA DOS SANTOS 69916 518.311.121-91 94 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 122 ROSA ALVES DOS SANTOS 30333 518.945.481-91 22 TODOS OS CADASTRADOS 123 ROSA APARECIDA DA SILVA 71737 016.557.591-32 125 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 124 ROSANA APARECIDA DE PAULA 43707 005.105.251-21 16 PCD 125 ROSANGELA DIAS COSTA 36312 000.445.541-09 104 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 126 ROSANGELA MARQUES PIRANHA 53873 952.926.401-15 18 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 127 ROSEMEIRE MARCELINO DA SILVA 46330 043.384.831-64 88 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 128 ROSIMEIRE BRITO PEREIRA 21732 027.341.061-08 12 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 129 SANDRA RAIMUNDA DA SILVA 44410 017.991.011-69 11 TODOS OS CADASTRADOS 130 SANDRA RAMOS DE SOUZA 64599 008.833.271-39 63 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 131 SELMA FRANCISCA DE SOUZA 30529 798.413.761-72 63 TODOS OS CADASTRADOS 132 SERGIO RICARDO ANTUNES 71324 017.653.090-85 32 TODOS OS CADASTRADOS 133 SILVIA EFIGENIA NATAL 72322 943.285.521-04 23 PCD 134 SILVINA VAREIRO MACHADO 70271 448.655.541-49 13 IDOSOS 135 SIMONE ALVES DE SOUZA 31921 738.952.451-00 66 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 136 SOLANGE CARLOS DA COSTA 44877 562.017.531-68 132 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 137 SONIA MARIA CHAVES 57950 739.775.601-82 44 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 138 SUELI DA SILVA BERNARDO 69809 000.442.771-80 20 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 139 SUELI MOREIRA GOBETTI 13914 653.948.601-49 121 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 140 SULENE ALVES MOREIRA 68589 000.635.581-14 19 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 141 SUZANA OLIVEIRA DINIZ 64777 056.326.341-59 6 TODOS OS CADASTRADOS 142 SUZELY DE OLIVEIRA PITTERI 71023 732.341.091-68 49 TODOS OS CADASTRADOS 143 THALLINY DA SILVA LEITE 70621 011.376.741-21 62 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 144 VALDINEIA GREFFE DOMINGOS 32858 003.435.031-40 72 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 145 VANESSA CASTILHAS 28495 031.374.801-24 73 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 146 VANESSA MACIEL VASCONCELOS 69260 046.441.221-81 76 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 147 VANIA RODRIGUES SOARES 67122 024.093.371-04 101 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 148 VANUZA SANTOS DE ALMEIDA 36374 868.088.001-97 42 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 149 VIVIANE RODRIGUES DA SILVA 65793 002.923.081-08 9 PCD 150 VIVIANE VIEIRA DE ARAUJO 54309 028.685.071-07 21 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 151 WANDERLI GONÇALVES DOS SANTOS 72881 011.087.331-90 88 EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL 152 ZELIA DO CARMO MANFRE 64937 890.277.951-34 170 MULHERES CHEFE DE FAMILIA Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora do Departamento de Habitação Antônio Carlos de Araujo Cruz Assessor Especial 10 DEMAIS ATOS/3º CONVOCAÇÃO/HARRISON DE FIGUEIREDO II - HABITAÇÃO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.683 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014 1 CLEYSON BORGES VIANA 66464 718.603.201-04 2 TODOS CADASTRADOS 2 DAIANE ARAUJO DA COSTA 69259 043.310.321-32 44 MULHER CHEFE FAMILIA 3 EDIMAR APARECIDO COSTA 54203 009.355.321-88 17 TODOS CADASTRADOS 4 ERVIDIO LUIZMACHADO 72698 238.162.791-04 7 PCD 5 FERNANDA PEREIRA ALENCAR 71481 023.292.641-78 77 MULHER CHEFE FAMILIA 6 GERCINA MENDES DOS SANTOS 11511 204.433.378-37 38 EXTREMA VULNERABILIDADE 7 MARA NILMA ALEXANDRE 69310 822.923.101-04 71 MULHER CHEFE FAMILIA 8 MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA 64212 981.393.041-15 29 TODOS CADASTRADOS 9 MARILENE SOARES DA SILVA 19697 662.266.001-87 1 TODOS CADASTRADOS 10 MARISA BARBOSA VAREIRO 35810 950.852.031-00 94 MULHER CHEFE FAMILIA 11 RAIMUNDO FLORENCIO DA SILVA 66647 192.569.668-59 14 IDOSOS 12 RENILDA DE SOUZA LOURENÇO 45347 011.919.701-40 28 TODOS CADASTRADOS 13 ROSANGELA LONGO RODRIGUES DE JESUS 33514 009.481.731-65 5 EXTREMA VULNERABILIDADE 14 SOLANGE BARBOSA DE OLIVEIRA 32263 006.259.271-84 57 MULHER CHEFE FAMILIA 15 WAGNER MEDEIROS GOMES 69276 037.828.511-45 22 TODOS CADASTRADOS Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora do Departamento de Habitação Antônio Carlos de Araujo Cruz Assessor Especial 3ª CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO II APrefeitura Municipal de Dourados através do Departamento de Habitação convoca as pessoas sorteadas como TITULARES relacionados abaixo, para comparecerem à Rua Coronel Ponciano, 1700 Bloco Ano período de 10/03/2014 a 14/03/2014 no horário das 07h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min para tratarem assunto referente ao Residencial Harrison de Figueiredo II para o qual foram sorteados no dia 20/09/2013. DEMAIS ATOS/3º CONVOCAÇÃO/HARRISON DE FIGUEIREDO I II - HABITAÇÃO 3ª CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO III APrefeitura Municipal de Dourados através do Departamento de Habitação convoca as pessoas sorteadas como TITULARES relacionados abaixo, para comparecerem à Rua Coronel Ponciano, 1700 Bloco Ano período de 10/03/2014 a 14/03/2014 no horário das 07h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min para tratarem assunto referente ao Residencial Harrison de Figueiredo III para o qual foram sorteados no dia 20/09/2013. 1 ADRIANA SOUZA DOS SANTOS 27154 018.674.711-08 21 TODOS OS CADASTRADOS 2 ALMERINDO VIEIRA DOS SANTOS 4174 909.389.761-68 16 EXTREMA VULNERABILIDADE 3 ALYNE DE JESUS DA SILVA 56789 938.718.721-72 89 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 4 ALZIRA FRANCO 31300 583.001.631-15 9 IDOSOS 5 CAROLINA PEREIRA NASCIMENTO 27788 028.100.821-38 1 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 6 CICERO MARTINIANO 31865 595.196.811-91 2 PESSOAS COM DEFICIENCIA 7 CLAUDIA REGINA SILVA DE ALMEIDA 13319 016.694.311-85 37 EXTREMA VULNERABILIDADE 8 DULCINEIA APARECIDA MENDES 70871 058.712.401-60 54 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 9 ERVIDIO LUIZ MACHADO 72698 238.162.791-04 10 EXTREMA VULNERABILIDADE 10 FRANCISCO ANGELO DA SILVA 45107 595.280.521-34 27 TODOS OS CADASTRADOS 11 IRACEMA JATOBA XAVIER 59171 015.626.531-13 72 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 12 JOÃO ROBERTO 68911 143.198.451-53 7 TODOS OS CADASTRADOS 13 JOSE ALEXANDRE GOMES 54927 444.976.604-00 6 IDOSOS 14 JOSE FRANCISCO DOS SANTOS 35572 404.859.861-91 40 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 15 JULIANA SANTANA GOMES 35036 002.184.781-94 34 EXTREMA VULNERABILIDADE 16 LEILA DE SOUZA SILVA 69157 294.530.031-15 REMOÇÃO R JOÃO ROSA GOES 17 LUCILEA FERNANDES MENDES 72812 653.913.141-00 17 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 18 LUCIMARA SILVA COSTA 30090 022.582.541-40 82 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 19 LUCIVANIA DA SILVA COSTA 25344 040.653.501-90 27 EXTREMA VULNERABILIDADE 20 MAIARA DE SOUZA BARROS 68202 004.397.711-10 12 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 21 MARIA ALICE DA SILVA 33232 543.845.751-49 93 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 22 MARIA APARECIDA DA SILVA 71092 905.429.751-49 71 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 23 MARIA CLAUDENICE DE SOUZA ANDRADE 23480 029.213.851-20 10 PESSOAS COM DEFICIENCIA 24 MARIA DE FATIMA COELHO DO NASCIMENTO 65698 366.911.431-91 32 TODOS OS CADASTRADOS 25 MARIA FERREIRA DE LIMA 65885 398.941.934-04 5 IDOSOS 26 MARTA ROCHA DE MATOS 17529 816.405.101-25 76 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 27 MIRIAN BARBOSA 47643 020.908.601-70 3 EXTREMA VULNERABILIDADE 28 NILZA PEREIRA DOS SANTOS 63135 557.621.821-34 34 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 29 OMIR IORIS 72272 242.984.849-04 5 PESSOAS COM DEFICIENCIA 30 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA 54036 746.855.971-68 36 EXTREMA VULNERABILIDADE 31 SANDRA ALVARENGA 65295 582.091.401-59 95 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 32 SIMONE RIBEIRO SILVA MIRANDA 53747 012.164.541-08 61 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 33 SIRLEI DOS SANTOS DANIEL 65517 995.866.731-20 35 TODOS OS CADASTRADOS 34 VANESSA MORINIGO DOS SANTOS 69079 356.357.621-15 102 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 35 VIRLENE PINTO GOMES 24334 953.110.331-34 51 MULHERES CHEFE DE FAMILIA Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora do Departamento de Habitação Antônio Carlos de Araujo Cruz Assessor Especial 11 AVISO DE LICITAÇÃO quatorze), na sala de reunião da Diretoria de Finanças da Câmara Municipal, com endereço na Avenida Marcelino Pires, 3.495, Jardim Caramuru, na cidade de CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, Lei Federal n° 12.232, de 29 de abril de 2010, A Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da legislação pertinente e em conformidade com condições e especificações descritas no Diretoria de Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à disposição dos promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo “Técnica e interessados naDiretoria de Finanças da Câmara Municipal de Dourados, mediante o Preço”, relativo ao Processo n° 003/2014, conforme segue. OBJETO: Contratação de ressarcimento da taxa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e somente poderá ser retirado agência de publicidade para executar um conjunto de atividades realizadas no local supracitado. integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução Dourados (MS), 28 de fevereiro de 2014. externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. DA REALIZAÇÃO DASESSÃO: Asessão pública para julgamento da referida licitação IDENOR MACHADO ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 28/04/2014 (vinte e oito de abril de dois mil e Presidente da Câmara Municipal de Dourados. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.683 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014 AVISO DE LICITAÇÃO ATAS - PREVID ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014. MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 06 DE MARÇO DE 2014. Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e catorze, às sete horas e Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul- Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião Extraordinária do Conselho Curador, solicitada pelo MS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo Comitê de Investimentos do PreviD, na reunião extraordinária do dia 24 de fevereiro discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Solicitação de cedência de um servidor de 2014, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Investimento efetivo (Rafael); 2. Notificação ao Banco HSBC (Miqueletti); 3. Assembleia do Banco no fundo Caixa Brasil 2030I RF TP. Estavam presentes os seguintes membros do Rural (Miqueletti); 4. Atraso no pagamento dos aposentados e pensionistas Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Nilson Araújo Figueredo, José Vieira Filho, (Miqueletti); 5. Agenda com o Banco BMG; 6. Aquisição de Licenças de Software de Solange Silva de Melo, Marcia Adriana Fokura F. de Souza, José Ferreira Lopes Filho, Sistema Operacional com CAL de acesso de rede (Rafael). Estavam presentes os Osnice Lopes Coelho, Solange Ribeiro da Costa, Estavam presentes também o Diretor seguintes membros do Conselho Curador: José Vieira Filho, Sonia Maria Ferreira, Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti e Andrea Londero Bonatto, Osnice Lopes Coelho, Solange Silva de Melo, Solange Ribeiro da Costa, Raphael contadora e membro do Comitê de investimentos do PreviD, iniciada a reunião o Ramos Spessoto, Solange Tumelero e Marcia Adriana Fokura F. de Souza. Estavam senhor Eleandro fez a leitura da ata da reunião do Comitê de Investimentos do dia presentes também os Diretores Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, e 24/02/2014, onde o Comitê sugeriu investimentos na ordem de R$ 14.000.000,00 no Administrativo, Senhor Rafael Dornelas de Faria. A Conselheira Cleusa Ormedo de fundo Caixa FI Brasil 2030I, baseando sua orientação na possibilidade de Souza Marinho justificou a ausência por motivos de saúde. O Conselheiro Luiz rentabilidade compatível com a meta atuarial do PreviD e com redução de Constâncio Pena Morais justificou a ausência por motivos de trabalho. Iniciada a volatilidade, visto que, este fundo será marcado na curva de juros, como sugestão de reunião, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro, Sr. Eleandro Aparecido Miqueletti, resgate de recursos para efetuar a aplicação o Comitê propôs o resgate de R$ que fez a leitura da Ata da Reunião Extraordinária deste Conselho, realizada no dia 26 8.600.000,00 do fundo Caixa Brasil Ima Geral TP FI RF LP e de R$ 5.400.000,00 do de fevereiro deste ano. Após a leitura, a ata foi aprovada por todos os presentes. Em fundo de Investimento HSBC Ativo Regimes de Previdência FI RF, de forma que após seguida, a ex-conselheira, servidora pública municipal do quadro da Prefeitura de esta aplicação a concentração nesta modalidade de fundo de investimento será de Dourados, Senhora Maria Barros Vágula, indagou aos Conselheiros presentes sobre aproximadamente 20% do PL do PreviD, após a explanação e de discutidos por todos os encaminhamentos quanto a mudança na Legislação Previdenciária Municipal, os presentes a proposta apresentada pelo Comitê de Investimentos foi aprovada por tendo em vista, que tal assunto foi objeto de várias reuniões dos Conselhos do Instituto todos. Sem mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andrea Londero Bonatto, nos anos de 2012 e 2013. A Conselheira Sonia Maria e o Diretor Financeiro, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os justificaram que os encaminhamentos estão sendo realizados, juntamente com a presentes. Assessoria Jurídica do Instituto e com a Procuradoria Municipal. Posteriormente, o Diretor Financeiro pediu novamente a palavra, e falou aos presentes sobre o resgate do Solange Silva de Melo José Vieira Filho Investimento junto ao Banco HSBC, conforme decisão deste Conselho em 26 de fevereiro deste ano. O Diretor solicitou o resgate no mesmo dia, e TED no dia 27 de Sonia Maria Ferreira Solange Ribeiro da Costa fevereiro de 2014. No dia da aplicação, o TED não foi efetuado por circunstâncias a serem apuradas, sendo que, foi encaminhado relatório à ouvidoria do referido Banco, José Ferreira Lopes Osnice Lopes Coelho que irá apurar os fatos. Como a aplicação precisava ser realizada, foi resgatado o valor de R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais) do Fundo Caixa IRFM1, Marcia Adriana Fokura F. de Souza Nilson Araújo Figueredo sendo o recurso reposto no dia 28 de fevereiro passado, quando o Banco HSBC 12 ATAS - PREVID efetuou o TED solicitado. Assim, solicitou que constasse o relato nesta ata, bem como, membro da Diretoria Executiva do Instituto, um membro do Conselho Fiscal, um leu aos presentes a notificação elaborada em face do Banco. O Diretor Financeiro membro da Central de Perícias e três membros do Conselho Curador. Sem mais a ainda, falou aos presentes sobre a convocação enviada pelo Banco Rural no último dia tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, 26 de fevereiro, para participar de Assembleia do FIDC Rural Premium, em Curitiba- que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. PR no dia 28 de fevereiro de 2014, ás 10 horas. Devido ao curto espaço de tempo, custo Sonia Maria Ferreira José Vieira Filho elevado e a importância do Instituto se fazer presente no evento, a Empresa Crédito e Mercado, que presta assessoria em investimentos financeiros ao Instituto e tem sede Solange Tumelero Solange Silva de Melo na mesma cidade, disponibilizou-se a representar o Instituto, por meio de procuração, cobrando a quantia de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). A Diretoria do Osnice Lopes Coelho Solange Ribeiro da Costa Instituto efetuou a prestação do serviço, e, pagará o mesmo por empenho direto. Marcia Adriana Fokura F. de Souza Raphael Ramos Spessoto Devido à urgência dos fatos, este Conselho concorda com os encaminhamentos tomados pela Diretoria. Quanto ao pagamento dos proventos aos aposentados, o ATA nº 02/2014 Diretor Financeiro esclarece que as mudanças realizadas na folha, que agora utiliza ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO programa específico para gerenciamento dos serviços em RPPS’s, ocasionaram INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO atrasos nos pagamentos. Os Diretores, Financeiro e Administrativo, esclareceram que MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 07/03/2014 a migração dos dados tem sido realizada manualmente. Assim, como o prazo para pagamento dos proventos é até o quinto dia útil de cada mês, concluiu o Diretor que Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta ainda não incorreram em grande prejuízo para os aposentados e servidores, e, que o minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi pagamento será realizado até o quinto dia útil deste mês. Posteriormente, o Diretor realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise do balancete do mês de Administrativo Rafael Dornelas de Faria, pediu autorização para solicitar ao dezembro/2013. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Município a cedência de um servidor efetivo, para compor o quadro de servidores do Marques de Oliveira, Valéria Ribeiro Lopes de Assis, Rozilene Bertipaglia Gimenes Previd, auxiliando no Setor de Compras e Licitações, que hoje pertence à pasta da Ferreira, Assunciona Ramona dos Santos e Ana Claudia Teixeira. AConselheira Áurea Diretoria Administrativa. Os presentes concordaram com a solicitação, autorizando o Florêncio da Silva justificou a ausência por motivos de trabalho. Os presentes iniciaram os trabalhos realizando a análise do balancete do mês de dezembro/2013, Diretor a fazer os encaminhamentos devidos. Em seguida, a Vice-presidente deste bem como das folhas de pagamento do referido mês, e, documentos relativos ao Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, leu aos presentes e-mail encaminhado pelo suprimento de fundos dos meses de outubro e dezembro de 2013. AConselheira Ana Banco BMG, no qual solicitam agenda com o Conselho Curador para expor produtos. Claudia Teixeira precisou se ausentar da reunião por motivos de trabalho. A Os presentes concordaram em receber os representantes do Banco na próxima reunião Conselheira Assunciona Ramona dos Santos precisou se ausentar por motivos ordinária, que se realizará no dia 20 de março deste ano. O servidor Ademir Martinez pessoais. O balancete foi considerado regular e foi aprovado por unanimidade pelos membros presentes, sendo elaborado o Parecer de aprovação. Nada mais havendo a Sanches, analista de TI do Instituto, solicitou aos Conselheiros a aquisição de Licenças tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho lavrado a presente ata, de Software de Sistema Operacional com CAL de acesso de rede, para utilização nos e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. computadores servidores do Previd. O Conselho concordou com a aquisição. Finalmente, os presentes deliberaram quanto a composição da Comissão que Norato Marques de Oliveira Valéria Ribeiro Lopes de Assis acompanhará o andamento do concurso que será realizado pelo Previd, visando a composição do quadro de servidores. Ficou decidido que serão convidados: um Rozilene B. Gimenes Ferreira Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.683 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMC COMERCIAL ELETRICA JAO EIRELI - ME., torna Público que recebeu do Joaquim Teixeira Alves, 2.111 sala C, Centro, no município de Dourados (MS). Não Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Simplificada n° 055/2014 , para atividade de Comércio varejista de material elétrico para construção, localizada na RUAWEIMAR GONÇALVES TORRES, 5976, Vila TRIGOOD COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- ME, torna Público que São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Impacto Ambiental. Licença Simplificada – LS para atividade de Comércio Varejista de Produtos THIAGO SOARES NERY- ME., torna Público que recebeu do Instituto de Meio Alimentícios (farinhas, amidos e féculas) localizado na Rua Bela Vista, 1868 – Jardim Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto atividade de Reparação e manutenção de aparelhos de comunicação localizado na rua Ambiental. CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 1. Apreciação, discussão e aprovação do Edital do FIP EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2. Nomeação dos novos conselheiros indicados pelo segmento civil 3. Definição de data para novas eleições O Conselho Municipal de Cultura, através de seu presidente interino Carlos 4. Assuntos Gerais Marinho, convoca todos os conselheiros municipais titulares, representantes governamentais e da sociedade civil, para uma Reunião Extraordinária a se realizar no Dourados, 10 de março de 2014 dia 14 de março, às 13h30, em primeira convocação e caso não obtenha o quorum legal, em segunda convocação, com qualquer número de participantes, às 14 horas, Carlos Marinho para deliberar sobre a seguinte pauta: Presidente Interino do CMC
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.393 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........ ...........................................................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS LEI COMPLEMENTAR Nº 209 DE 27 DEZEMBRO DE 2012. “Altera e cria dispositivos na Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Dourados e de suas autarquias e fundações públicas.” OPrefeito Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O Art. 12, 13 e 14 da Lei Complementar 107 de 27 de dezembro de 2006 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Dourados e de suas autarquias e fundações públicas, passa a vigorar com as seguintes redações e acréscimos: Art. 12. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, que inviabilizem a realização das atividades consideradas essenciais ao cargo originário, comprovada pela perícia médica oficial, e desde que posterior ao ingresso no serviço público. § 1º.Areadaptação tanto para cargo de igual ou inferior classificação, neste último por opção do servidor, em nenhuma hipótese acarretará aumento ou redução de vencimentos, devendo ser respeitada a habilitação legal exigida para o cargo e cumprida a jornada do cargo de origem. § 2º O servidor readaptado definitivamente será enquadrado e empossado na classe, padrão e referência iniciais da nova carreira, quando for o caso, atendido o Plano de Cargos e Carreiras específico, circunstância em que fica garantido o recebimento de complementação de vencimento, a título de diferença salarial, as correções e reajustes salariais concedidos ao servidor e os descontos devidos ao Instituto de Previdência própria. § 3º. É vedada a readaptação para cargo de nível superior ao ocupado pelo readaptando. Art. 12-A. O procedimento de readaptação poderá ser iniciado por solicitação de junta pericial médica oficial de dois ou mais profissionais ou ex-officio quando pelo chefe imediato, e será processada: I - quando provisória, mediante ato do Secretário Municipal de Administração, de conformidade com a manifestação da perícia médica oficial, pelo período de até 1 (um) ano, prorrogável por igual período; II - quando definitiva, por ato do Prefeito Municipal, de conformidade com a manifestação da perícia médica oficial, desde que atendidos os requisitos de habilitação profissional exigidosemlei ou regulamento para o cargo a ser ocupado. § 1ºAperícia médica oficial deverá atestar a incapacidade temporária ou definitiva do servidor para o exercício das tarefas inerentes às funções de seu cargo, apontando as restrições quanto às funções e atividades que não poderão ser exercidas. § 2º. A prorrogação da readaptação provisória e a concessão da readaptação definitiva ficam condicionadas à manifestação da perícia oficial em parecer conclusivo. § 3º. Se verificada pela perícia médica, a qualquer tempo, a cessação da incapacidade, o servidor será reconduzido ao cargo de origem. § 4º. Somente terá direito a readaptação durante o estágio probatório o servidor que comprovar que a redução de sua capacidade física ou mental ocorreu após ingresso ao serviço público e com ausência de culpa, assegurada ampla defesa. Art. 13. Quando o servidor readaptando for detentor de mais de um cargo deverão ser cumpridos os requisitos atinentes à acumulação. Parágrafo único. Deferida a readaptação eventual acréscimo de carga horária será revogado, ficando expressamente vedado a concessão de acréscimo de carga horária a servidor readaptando e readaptado. Art. 13-A.Areadaptação provisória dar-se-á em tantas funções quanto necessárias e possíveis, durante a vigência do prazo previsto no inciso I do art. 12-A; a readaptação definitiva, com mudança de cargo, dar-se-á uma única vez. § 1º. A concessão de licença médica, em razão de doença ocupacional durante o período de readaptação, ensejará revisão do processo pela Comissão Multiprofissional, para emissão de parecer e indicação para nova função ou aposentadoria. § 2º. Provada a inadaptação a todas as funções disponíveis na administração pública municipal, o servidor readaptando ou readaptado será aposentado por invalidez, assegurada ampla defesa, ainda queemestágio probatório. § 3º. O servidor que estiver readaptado provisoriamente deverá ser readaptado definitivamente antes de sua aposentadoria. Art. 14. Somente caberá à Secretaria Municipal de Administração proceder à mudança de função do servidor, para a readaptação provisória, e de cargo para a definitiva, por ato do Prefeito. Parágrafo único. A situação funcional dos servidores que no momento da publicação da presente lei estiverem em processo de readaptação, passará a ser regida pelos dispositivos desta subseção. Art. 14-A. Fica criada Comissão Multiprofissional, formada por servidores para acompanhar a evolução do quadro de saúde do servidor em seu ambiente de trabalho, bem como das atividades por ele desenvolvidas a fim de verificar a sua adaptabilidade à nova área ocupacional. Art. 14-B. Todos os servidores readaptados definitivamente serão convocados anualmente para confirmação do laudo pericial. Art. 14-C. Esta subseção poderá ser regulamentada, no que couber, por ato do Executivo. Art. 3º. Esta lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 27 de dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral Interino do Município DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2013 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2013 LEIS LEI Nº 3.648 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. “Altera a Lei nº 3.455/2011 que dispõe sobre a forma de pagamento da verba indenizatória dos vereadores e dá outras providências”. OPrefeito Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1ºOartigo 2º, caput e parágrafo único passa a ter a seguinte redação: Art. 2º As despesas relacionadas com o exercício parlamentar serão apresentadas ao Setor Financeiro no último dia de cada mês, ou, se for esse dia não útil, no dia útil imediatamente seguinte. § 1º Serão apresentadas as despesas efetivamente realizadas no mês até o penúltimo dia útil do mesmo mês. § 2º O Diretor Financeiro autorizará a compensação dos gastos realizados no primeiro dia útil do mês seguinte ou no primeiro dia útil seguinte ao da apresentação das contas, caso o último dia do mês anterior tenha sido não útil. § 3º O Diretor Financeiro tem a atribuição de auditoria, podendo promover verificação, conferência, glosas e demais providências pertinentes para o regular processamento da documentação comprobatória apresentada até o dia 1º (primeiro) do mês seguinte.” Art. 2º Fica revogado o artigo 5º da Lei nº 3.455, de 20 de junho de 2011. Art. 3º Esta lei entraemvigorem1º de janeiro de 2013. Parágrafo único. No mês de dezembro de 2012, será feita a liberação proporcional da verba indenizatória, referente ao período 20/12 a 31/12, sendo que a prestação de contas ocorrerá até 03/01/2013. Dourados-MS, 27 de dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral Interino do Município LEI Nº 3.658 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dourados". OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1° Os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Dourados, observado o que dispõe o art. 29, V da Constituição Federal, ficam fixados nos termos da presente Lei. Art. 2° O subsídio mensal do Prefeito fica fixado em R$ 13.804,56 (treze mil, oitocentos e quatro reais e cinqüenta e seis centavos). Art. 3° O subsídio mensal do Vice-Prefeito fica fixado em R$ 9.663,19 (nove mil, seiscentos e sessenta e três reais e dezenove centavos). Art. 4°Osubsídio mensal dos Secretários do Município e cargos equivalentes, fica fixado em R$ 9.663,19 (nove mil, seiscentos e sessenta e três reais e dezenove centavos). Art. 5° Fica assegurada a revisão anual (correção monetária) dos valores fixados nesta Lei, através da proposta de iniciativa do Legislativo Municipal, na mesma data e no mesmo índice dos servidores públicos do Município, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal. Art. 6° Fica vedado o acréscimo a qualquer título nos valores fixados nos artigos anteriores, nos termos do artigo 39, § 4° da Constituição da República Federativa do Brasil. Art. 7°As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementada se necessário. Art. 8° Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 02 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.393 Republica-se por incorreção DECRETO Nº 1195, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012. “Fixa critérios locais de elegibilidade e seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa MinhaVida.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, DECRETA: Art. 1º. Para fins de hierarquização e seleção dos candidatos a serem beneficiados pelo Programa Minha Casa MinhaVida no Município de Dourados, além dos critérios nacionais já estabelecidos, fixa-se os critérios locais, conforme segue: I – Critérios nacionais: a) Famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres; b) Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; c) Famílias com portadores de necessidades especiais II – Critérios locais: a) Famílias com dependentes menores de idade; b) Famílias com renda per capta de até 01 (um) salário mínimo; c) Residir no município há pelo menos 5 (cinco) anos. §1º - Do total de unidades habitacionais a ser entregue em cada loteamento social fica reservado o percentual de 10% das unidades para beneficiar as famílias, devidamente cadastradas no departamento de habitação do município, que se encontrem em situação de rua e recebem acompanhamento sócio assistencial do Município, bem como de instituições privadas sem fins lucrativos, que trabalhem em parceria com o poder público, desde que se encontrem em uma ou mais das condições abaixo: a) Famílias atendidas por serviço sócio-assistencial em situação de violência contra mulher ou que receberam guarda definitiva de crianças abrigadas; b) Famílias que se encontrem em situação de sub-normalidade e que recebem acompanhamento sócio-assistencial; c) Famílias com dependente portador de doença mental ou crônica degenerativa atestada por laudo médico §2º - O atendimento das famílias nas condições elencadas no parágrafo anterior independerá de sorteio, que só será realizado quando o número de interessados for superior ao de unidades disponíveis. Art. 2º. A hierarquização e seleção dos candidatos a serem beneficiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades será estabelecida em instrumento próprio e deverão ser divulgados nos meios de comunicação do município. Art. 3º. A renda familiar máxima estabelecida para o programa pelo Governo Federal é deR$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario, em especial o Decreto nº 1.235, de 27 de julho de 2010 e o Decreto nº 77, de 13 de abril de 2011. Dourados/MS, 21 de novembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Gerson Schaustz Secretario Municipal de Planejamento DECRETOS 03 DECRETOS DECRETO Nº 1.321 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. “Revoga gratificações por exercício de funções de confiança (DAI), Função Gratificada Especial (FGE), dedicação exclusiva, acréscimo de carga horária.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Ficam revogadas as gratificações por exercício de Funções de Confiança (DAI), Função Gratificada Especial (FGE), Dedicação Exclusiva, acréscimo de carga horária, concedidas aos servidores públicos. Art. 2º. Este Decreto entraráemvigor a partir de 1º de janeiro de 2013. Dourados (MS),em26 de dezembro 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral Interino Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO Nº 1335 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. “Dispõe sobre a reconvocação de férias de servidor nomeado em cargo de provimentoemcomissão.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o disposto no artigo 2º do Decreto 1.197 de 21 de novembro de 2012, por interesse públicoAdministração Municipal: DECRETA: Art. 1º Fica reconvocado do período de férias indicado no Decreto 1.197/12 o servidor abaixo relacionado: I – JoséAntonio Coca do Nascimento Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em28 de dezembro 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO DECRETO “P” Nº 4.054, de 28 de dezembro de 2012. “Nomeia Jorge Luis de Lucia -SEMOP” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º NOMEAR JORGE LUIS DE LUCIA, a partir de 01 de janeiro de 2013, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal”, símbolo DGA01, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO DECRETO “P” Nº 4.058, de 28 de dezembro de 2012 “NomeiaAna RoseVieira -SEMOP” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º NOMEAR ANA ROSE VIEIRA, a partir de 01 de janeiro de 2013, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símbolo DGA 02, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 4.068, de 28 de dezembro de 2012. “Designa servidor para responder pelo Instituto de Meio Ambiente de Dourados” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV, para responder pelo Instituto de MeioAmbiente de Dourados. Parágrafo único:Adesignação acima não acarretará acréscimo sobre o pagamento do servidor designado. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados/ MS, 28 de dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2013 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.393 PORTARIA Nº 001/2013 “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor JOSÉ MARQUES DEOLIVEIRAe dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 13931-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Especializados, na função de Agente de Tráfego de Transporte, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArt. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2013. Dourados/MS, 02 de janeiro de 2013. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.393 04 EDITAIS EDITAL Nº 001/2013 A Secretaria Municipal de Finanças e Receita, através do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, torna público a seguinte NOTIFICAÇÃO GERAL DE LANÇAMENTO das Taxas Sobre Atividades Econômicas, relativas ao exercício de 2013: 1. Pelo presente Edital ficam os contribuintes, pessoa física ou jurídica estabelecidas no Município de Dourados,NOTIFICADAS do lançamento das Taxas sobre Atividade Econômica, referente ao exercício de 2013, e que as referidas contas para pagamento serão entregues de forma simples pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no endereço constante do Cadastro de Atividades Econômicas-CAE desta Prefeitura. 2. Esclarecemos ainda que a falta de recebimento da conta para pagamento das Taxas sobre Atividade Econômica não desobriga o sujeito passivo do pagamento da taxa no respectivo vencimento, devendo os contribuintes que não receber as contas, retirar as segundas vias no Departamento de Administração Tributária e Fiscal, Central de Atendimento ao Cidadão, sito à Av. Presidente Vargas, 425 – Centro, no horário das 07h30min às 11:00h e das 13:00h às 17:00h horas. VENCIMENTO–TAXASSOBREATIVIDADESECONÔMICAS As taxas Sobre Atividades Econômicas serão lançadas nos seguintes critérios e datas: I – Taxa de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou Atividade Econômica, será lançada da seguinte forma: a)Emparcela única com desconto de20%(vinte por cento) desde que o pagamento seja efetuado até 31/01/2013. b) Para os contribuintes que não efetuarem o pagamento em parcela única, o valor devido será divido em três parcelas, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 20/02/2013, segunda parcela em 20/03/2013 e terceira parcela em 22/04/2013. PRAZOPARARECLAMAÇÃODOLANÇAMENTO O contribuinte que discordar do lançamento efetuado deverá apresentar reclamação, dirigida ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, da Secretaria Municipal de Finanças e Receita, devidamente fundamentada e com as provas que entender necessárias, devendo ser protocoladas no Setor de Protocolo, sito àAv. PresidenteVargas, 425 – Centro – Central deAtendimento ao Cidadão, em até 20 (vinte) dias após a publicação deste edital. Dourados/MS, 02 de Janeiro de 2013. Walter B. Carneiro Junior Secretário Municipal de Finanças e Receita EDITAL DE MATRÍCULA O Secretário Municipal de Educação de Dourados e o Diretor da Escola fazem saber a todos os interessados o presente Edital de Matrícula do Ano Letivo de 2013, para o preenchimento das vagas do 6° ano a serem oferecidas pela Escola Municipal Agrotécnica PeAndré Capélli, deste Município: - Dos Prazos • Período de Inscrições: De 07/01 a 21/01/2013, das 7h às 14h • Período de Seleção dos Candidatos: De 22/01/2013 • Período de Matrículas: De 23/01 a 31/01/2013, das 7h às 14h - Das Séries Oferecidas • 6° ano do Ensino Fundamental -Da Faixa Etária • Para o 6° ano:As idades permitidas para matrícula são as compreendidas entre 10 (dez) e 13 (treze) anos de idade; - DasVagas Oferecidas -Para 6° ano: • 60 vagas Total: 60 vagas - Das Inscrições Ocandidato deverá apresentar os seguintes documentos: • Guia deTransferência ou Boletim Escolar, devidamente aprovado no 5º ano, com assinaturas e carimbos do Diretor e do Secretário da Escola; • Comprovante de residência (recibo de água, energia elétrica, telefone, contrato de trabalho). • Ficha de inscrição preenchida pelo pai e pelo candidato à vaga (será oferecida pela Escola). -Da Seleção dos Candidatos ASeleção será feita para adequar o número de candidatos inscritos ao quantitativo de vagas oferecidas pela Escola, levandoemconsideração os seguintes aspectos: •Aspectos não sujeitos à Pontuação - Dados Pessoais - Condições Sócio-Econômicas do Candidato - Opção do Candidato ao Regime Escolar - ReaçãoAlérgica •Aspectos sujeitos à Pontuação - Residir e atuar no campo na atividade agropecuária; - Residir na cidade ou sede do distrito, porém com atuação na atividade camponesa; - Filho ou dependente de trabalhador do campo assalariado; - Filho ou dependente de trabalhador do campo assentado; - Filho ou dependente de residente em acampamento de trabalhadores do campo sem terra; - Filho ou dependente de indígena que viveemreserva do Município de Dourados e Região; - Filho ou dependente de agricultor e/ou pecuarista que reside na zona urbana; - Pela média anual das notas obtidas no 5ºAno do Ensino Fundamental; -Ter idade entre 10 (dez) e 13 (treze) anos; -Afinidade com atividades camponesas; - Comprometimento dos pais ou responsáveis com o acompanhamento da educação do aluno; - Entrevista com Pais eAlunos -Da Matrícula AMatrícula realizar-se-á no período de 23 a 31/01/2013, das 7h às 14h, devendo o candidato selecionado apresentar os seguintes documentos: • Guia de Transferência ou Declaração de Escolaridade do 5º Ano do Ensino Fundamental, devidamente aprovado, com carimbos e assinaturas do Diretor e do Secretário da Escola; • 01 (uma) cópia da Certidão de Nascimento • 02 (duas) foto 3 x 4 recente -Do Período deAdaptação Após a matrícula e o ingresso do aluno na Escola, haverá um período de adaptação de 30 (trinta) dias, com o objetivo de verificar se o aluno possui as habilidades vocacionais para o trabalho a ser desenvolvido pela escola. Dourados-MS, 19 de novembro de 2012. Walteir Luiz Betoni Aparecido LimaAraujo Secretária Municipal de Educação Diretorda Escola EDITAL DE MATRÍCULA O Secretário Municipal de Educação de Dourados e o Diretor da Escola, fazem saber a todos os interessados o presente Edital de Matrícula do Ano Letivo de 2013 para o preenchimento das vagas da 7° ano a serem oferecidas pela Escola Municipal Agrotécnica PeAndré Capélli, deste Município: - Dos Prazos • Período de Inscrições: De 07/01 a 21/01/2013, das 7h às 14h • Seleção dos Candidatos: 22/01/2013 • Período de Matrículas: De 23/01 a 31/01/2013, das 7h às 14h - Das Séries Oferecidas • 7° ano do Ensino Fundamental -Da Faixa Etária • Para o 7° ano:As idades permitidas para matrícula são as compreendidas entre 11 (onze) e 14 (quatorze) anos de idade; - DasVagas Oferecidas -Para 7° ano: • 30Vagas Total: 30 vagas - Das Inscrições Ocandidato deverá apresentar os seguintes documentos: • Guia deTransferência ou Boletim Escolar, devidamente aprovado no 6º ano, com assinaturas e carimbos do Diretor e do Secretário da Escola; • Comprovante de residência (recibo de água, energia elétrica, telefone, contrato de trabalho). • Ficha de inscrição preenchida pelo pai e pelo candidato à vaga (será oferecida pela Escola). -Da Seleção dos Candidatos ASeleção será feita para adequar o número de candidatos inscritos ao quantitativo de vagas oferecidas pela Escola, levandoemconsideração os seguintes aspectos: •Aspectos não sujeitos à Pontuação - Dados Pessoais - Condições Sócio-Econômicas do Candidato - Opção do Candidato ao Regime Escolar - ReaçãoAlérgica •Aspectos sujeitos à Pontuação - Residir e atuar no campo na atividade agropecuária; DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2013 05 EDITAIS - Residir na cidade ou sede do distrito, porém com atuação na atividade camponesa; - Filho ou dependente de trabalhador do campo assalariado; - Filho ou dependente de trabalhador do campo assentado; - Filho ou dependente de residente em acampamento de trabalhadores do campo sem terra; - Filho ou dependente de indígena que vive em reserva do Município de Dourados e Região; - Filho ou dependente de agricultor e/ou pecuarista que reside na zona urbana; - Pela média anual das notas obtidas no 6ºAno do Ensino Fundamental; -Ter idade entre 11 (onze) e 14 (quatorze) anos; -Afinidade com atividades camponesas; - Comprometimento dos pais ou responsáveis com o acompanhamento da educação do aluno; - Entrevista com Pais eAlunos. -Da Matrícula AMatrícula realizar-se-á no período de 23 a 31/01/2013, das 7h às 14h, devendo o candidato selecionado apresentar os seguintes documentos: • Guia de Transferência ou Declaração de Escolaridade do 6º Ano do Ensino Fundamental, devidamente aprovado, com carimbos e assinaturas do Diretor e do Secretário da Escola; • 01 (uma) cópia da Certidão de Nascimento; • 02 (duas) foto 3 x 4 recente; -Do Período deAdaptação Após a matrícula e o ingresso do aluno na Escola, haverá um período de adaptação de 30 (trinta) dias, com o objetivo de verificar se o aluno possui as habilidades vocacionais para o trabalho a ser desenvolvido pela escola. Dourados-MS, 19 de novembro de 2012 Walteir Luiz Betoni Aparecido LimaAraujo Secretária Municipal de Educação Diretorda Escola DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2013 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.393 RESOLUÇÃO/SEMED N° 094, de 07 de dezembro de 2012. “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério Público Municipal, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2013, conforme relacionados abaixo. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,em07 de dezembro de 2012. Marinisa Kiyome Mizoguchi Secretária Municipal de Educação 85831-1 ADRIANAMEDEIROSDEOLIVEIRA D E 86191-1 ANAAURELIASALDIVARCRISTALDODEBARROS D E 43561-1 ANGELAAPARECIDADOSSANTOSMEDEIROS E F 4111-1 APARECIDADASILVATEIXEIRA D E 50191-1 CLARAMARIZADEOLIVEIRA D E 85661-1 CLEUZABARBOSADELIMA D E 73291-1 CRISTINALEITEBRUMGEBARA D E 85761-1 DENISEGUEDESSOUZA D E 134681-1 ELZADASILVALOBO D E 33391-1 EDNÉLIAANDRADEDONATO F G 78651-1 ELVIRAROSADESOUZA D E 33571-1 EZILDABATISTADASILVA F G 68111-1 GESSIDELIMA E F 43581-1 JULIANAVARGASPOSTAUE E F 134711-1 JULIETADECASTROALMEIDA D E 48351-1 LUCIENEMORISCORAPCHAM D E 85731-2 LUZIAMARIADASILVACASTURINO D E 67311-1 LUCINETEDOSSANTOS D E 2801-1 MARIACRISTINAVALIASANDRADESILVEIRA F G 43291-1 MARIAHELENADOSSANTOS D E 33561-1 MARILSARUMIATTODOSREIS F G 68001-1 MARLIVIEGASMACHADO E F 48331-1 MARIAIVONEDESOUSA D E 85871-1 MARIALUCIARÚBIOVIEIRA D E 40501-1 NADIRALVESBRASILEIRO D E 69681-1 NILZADEMELORAULINOGREEN D E 9491-1 RAIMUNDAMARIADEJESUS G H 68011-1 RENATASCHOWANTZ E F 134721-1 ROSELIAPARECIDADALUZGONÇALVES D E 33361-1 RUTHMACHADOVIEIRAPEREIRA F G 9791-1 ROSEMARBORGESROSENDOBEZERRA G H 134671-1 TEREZINHATOMPOROSKIDEMELO D E 501652-4 VERAMARIADESOUZA B C 33711-1 ZELIADOCARMOFERREIRAROSA E F EXTRATO DO CONTRATO Nº 555/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 163/2012. OBJETO: Aquisição de equipamentos para áudio/vídeo/foto e de processamento de dados, objetivando atender Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2059. – Implementação de Programa de Investimentos Sociais 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2047. – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescente – PSE 2043. – Serviço deCREAS– PSE 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB 2044. – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência – PSE 44.90.52. – Equipamento e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.358,00 (Trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais). DATADEASSINATURA: 27 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 556/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Comercial Campanário Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 163/2012. OBJETO: Aquisição de equipamentos para áudio/vídeo/foto e de processamento de dados, objetivando atender Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2059. – Implementação de Programa de Investimentos Sociais 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2047. – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescente – PSE 2043. – Serviço deCREAS– PSE 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB 2044. – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência – PSE 44.90.52. – Equipamento e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 2.420,00 (Dois mil quatrocentos e vinte reais). DATADEASSINATURA: 27 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. RESOLUÇÕES 06 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 557/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 163/2012. OBJETO: Aquisição de equipamentos para áudio/vídeo/foto e de processamento de dados, objetivando atender Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2059. – Implementação de Programa de Investimentos Sociais 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2047. – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescente – PSE 2043. – Serviço deCREAS– PSE 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB 2044. – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência – PSE 44.90.52. – Equipamento e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.553,90 (Quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta três reais e noventa centavos). DATADEASSINATURA: 27 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 558/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ACde Melo&Cia Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 163/2012. OBJETO: Aquisição de equipamentos para áudio/vídeo/foto e de processamento de dados, objetivando atender Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2059. – Implementação de Programa de Investimentos Sociais 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2047. – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescente – PSE 2043. – Serviço deCREAS– PSE 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB 2044. – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência – PSE 44.90.52. – Equipamento e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 16.700,00 (Dezesseis mil e setecentos reais). DATADEASSINATURA: 27 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. RERRATIFICAÇÃODOEXTRATODEPORTARIASDECONCESSÃOE PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.368, 20 de novembro de 2012, pág. nº. 06 com relação à Portaria nº. 1470/2012 da servidoraLUCIANALAIER DIAS BENITEZ. Art. 1º - Onde consta, Prorrogação – dias 15 – período 24/10/2012 a 07/11/2012, passe a constar, Licença Inicial – dias 15 – período 24/10/2012 a 07/11/2012. Ratificam – se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 27 de dezembro de 2012. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.393 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2013 Início Final Início Final 80151-3 CLOTILDES MARTINS MORAIS SEMED 1630/2012 14 08/12/2012 21/12/2012 114766958-1 EKELIS CRIS PIRES SALES SEMAS 1631/2012 14 18/12/2012 31/12/2012 88841-1 ELIETE MARCIA DA CUNHA DE SOUZA SEMED 1632/2012 32 30/11/2012 31/12/2012 114763817-2 FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANCA SEMED 1633/2012 02 18/12/2012 19/12/2012 87671-1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SEMED 1634/2012 45 18/12/2012 31/01/2013 34931-2 MARIA DANIELA DA SILVA SEMED 1635/2012 14 18/12/2012 31/12/2012 87891-1 SIRLEI VALDIRENE BEDIN SEMAIC 1636/2012 45 10/12/2012 23/01/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 2 ANA CLAUDIA TEIXEIRA CÂMARA 1637/2012 30 04/12/2012 02/01/2013 143331-1 CLENIR SALETE ALVES ZANDONA SEMED 1638/2012 15 05/12/2012 19/12/2012 114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA SEMS 1639/2012 45 18/12/2012 31/01/2013 131641-1 MARIA DE FATIMA PEREIRA MATTANA SEMS 1640/2012 15 14/12/2012 28/12/2012 501319-4 NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI SEMED 1641/2012 19 07/12/2012 25/12/2012 15341-1 RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOS SEMSUR 1642/2012 45 07/12/2012 20/01/2013 55281-1 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA SEMED 1643/2012 5 13/12/2012 17/12/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE DEZEMBRO DE 2012. Matrícula Dias Prorrogação Nome do servidor Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios 07 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.393 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2013 Início Final Início Final 89011-1 DALVA PAES GONÇALVES SEMED 1644/2012 30 15/12/2012 13/01/2013 2491-1 GUIOMAR DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS SEMED 1645/2012 02 11/12/2012 12/12/2012 18051-1 HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN PGM 1646/2012 15 15/12/2012 29/12/2012 7881-1 MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA SEMED 1647/2012 30 20/11/2012 19/12/2012 114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS SEMS 1648/2012 75 20/12/2012 04/03/2013 114765803-1 ROBERTA DEA SILVA MOUTINHO SEMS 1649/2012 90 06/12/2012 05/03/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 501270-4 ADENIL RIBEIRO LOPES SEMED 1650/2012 6 14/12/2012 19/12/2012 1147611650-2 FERNANDA SILVA DOURADO SEMED 1651/2012 16 05/12/2012 20/12/2012 114765010-3 LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA SEMS 1652/2012 30 08/12/2012 06/01/2013 114764283-1 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS SEMED 1653/2012 5 25/12/2012 29/12/2012 10311-1 1654/2012 40 01/12/2012 09/01/2013 71951-2 1655/2012 40 01/12/2012 09/01/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 114763420-1 ALINE SILVA BATISTA LOPES SEMS 1656/2012 45 19/12/2012 01/02/2013 86701-1 LUCIANE MARIA BARBOSA SEMS 1657/2012 75 25/11/2012 07/02/2013 25661-1 RENILDO FRANCISCO DA LUZA GMD 1658/2012 15 19/12/2012 02/01/2013 7584 ROGERIA VIEIRA NUNES CÂMARA 1659/2012 15 21/12/2012 04/01/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE DEZEMBRO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 11 DE DEZEMBRO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação SUELY FUMIKO OSHIRO MIYASHIRO RODRIGUES SEMED Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE DEZEMBRO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 43831-1 DENISVALDO RODRIGUES BARBGOSA DE SOUZA GMD 1660/2012 30 12/12/2012 10/01/2013 12961-1 GETULIA LOPES DA SILVA SEMAS 1661/2012 15 22/12/2012 05/01/2013 114760574-1 MARGARIDA COIMBRA DE PAULA SEMED 1662/2012 60 13/12/2012 10/02/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO SEMS 1663/2012 15 13/12/2012 27/12/2012 47761-1 DILMA DA SILVA GMD 1664/2012 45 14/12/2012 27/01/2013 32521-1 ELISABETH ESPINDOLA BEZERRA SEMED 1665/2012 15 26/12/2012 09/01/2013 85871-1 MARIA LUCIA RUBIO VIEIRA SEMED 1666/2012 6 27/12/2012 01/01/2013 9161-1 NEUZA ISHI BRAGA SEMED 1667/2012 30 22/12/2012 20/01/2013 147571-2 ROSALINA SAIS FURTADO SEMED 1668/2012 180 14/12/2012 11/06/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE DEZEMBRO DE 2012. Matrícula Dias Prorrogação Nome do servidor EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE DEZEMBRO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Secretaria Portaria Dias Licença Inicial 08 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.393 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2013 Início Final Início Final 84281-1 ANTONIO JOSE SEMED 1669/2012 45 18/12/2012 31/01/2013 4151-1 APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA SEMED 1670/2012 5 27/12/2012 31/12/2012 114761379-1 FLAVIA APARECIDA DIAS DE SOUZA REIS SEMED 1671/2012 15 30/12/2012 13/01/2013 502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA SEMS 1672/2012 90 17/12/2012 16/03/2013 154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS SEMED 1673/2012 19 13/12/2012 31/12/2012 28711-1 MARIA JOSELITA ALVES DA SILVA SEMAS 1674/2012 4 27/12/2012 30/12/2012 21 SONIMAR RAMOS DA ROSA CÂMARA 1675/2012 60 15/12/2012 12/02/2013 114760108-1 VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS SEMS 1676/2012 45 20/12/2012 02/02/2013 501010-4 ZITA SOARES DE SANTANA SEMS 1677/2012 30 16/12/2012 14/01/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 71-1 ALAYDE NOVAES PALMA SEMS 1678/2012 60 22/12/2012 19/02/2013 149141-3 DEBORA MARIA DA SILVA SEMS 1679/2012 15 02/01/2013 16/01/2013 83861-1 DONIZETI ZATI SEMED 1680/2012 32 18/12/2012 18/01/2013 130981-1 ELIANE ALMEIDA SEMED 1681/2012 17 15/12/2012 31/12/2012 114762285-1 ENI LOPES SOARES SEMED 1682/2012 194 19/12/2012 30/06/2013 86451-1 GIVANI ALVES MENEZES SEMS 1683/2012 60 10/12/2012 07/02/2013 31801-1 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ SEMAD 1684/2012 13 19/12/2012 31/12/2012 8201-1 MARIA JOSE RIBEIRO MURCIA SEMED 1685/2012 90 19/12/2012 18/03/2013 26601-1 MARLEI MORAES CHAVES ALVES SEMAD 1686/2012 133 19/12/2012 30/04/2013 130351-3 NEIDA CAMARGO PELOGIA SEMS 1687/2012 120 01/01/2013 30/04/2013 81861-1 RACHEL CRISTINA NOGUEIRA MAGALHÃES SEMED 1688/2012 181 01/01/2013 30/06/2013 80221-1 1689/2012 5 15/12/2012 19/12/2012 80221-2 1690/2012 5 15/12/2012 19/12/2012 80911-1 VERA LUCIA RIKA YAMASHITA SHINZATO SEMED 1691/2012 194 19/12/2012 30/06/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE DEZEMBRO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE DEZEMBRO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação TELMA MARTINS SIQUEIRA SEMED ATO REVOGATÓRIO Nº R087/12, de 26 de dezembro de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R087/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 25 da Quadra 01, do Loteamento Social Jardim Porto Belo, feita a promitente-donatária, MARIA DE LOUDES SANTACLEMENTEe LUIZBENEDITOCLEMENTE. Dourados, 26 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO Nº R099/12, de 10 de dezembro de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R099/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 05 da Quadra 04, do Loteamento Social Jardim Porto Belo, feita a promitente-donatária, LENI SILVAROCHA. Dourados, 10 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados Retificação de parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/11/2200-B/12/SEMAD , publicado no Diário Oficial nº 3.384, de 12/12/2012, pág. 01. Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: FRANCISCA SILVA DOS SANTOS 5871-2 SEMED 15 13/11/2012 A 27/11/2012 Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: FRANCISCA SILVA DOS SANTOS 42921-2 SEMED 15 13/11/2012 A 27/11/2012 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: Onde consta: LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Passa a constar: DEMAIS ATOS / ATO REVOGATÓRIO - HABITAÇÃO 09 DEMAIS ATOS / ATOS REVOGATÓRIOS - HABITAÇÃO NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R119/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 28, Quadra 02 do Loteamento Social Jardim Porto Belo pelo presente NOTIFICA a Sra. TOMAZIA ORTIZ portadora do CPF. n.º 421.705.751-20, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 05 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R120/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 10, Quadra 03 do Loteamento Social Jardim Porto Belo pelo presente NOTIFICA a Sra. LEUNICE GONÇALVES portadora do CPF. n.º 413.138289-04, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 05 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R121/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 02, Quadra 03 do Loteamento Social Jardim Porto Belo pelo presente NOTIFICA o Sr. JOSÉ CARDOSO DOS REIS portador do CPF. n.º 662.867.431-20, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 06 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R122/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 22, Quadra 02 do Loteamento Social Jardim Porto Belo pelo presente NOTIFICAo Sr.ANTENOR PEREIRADACRUZ portador do CPF. n.º 466.050.531-68, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 07 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R123/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 14, Quadra 01 do Loteamento Social Jardim Porto Belo pelo presente NOTIFICAo Sr. NEDSON DIAS portador do CPF. n.º 607.772.811-04, paraem10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 07 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.393 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2013 ATO REVOGATÓRIO Nº R100/12, de 10 de dezembro de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R100/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 04 da Quadra 04, do Loteamento Social Jardim Porto Belo, feita a promitente-donatária, ELISANGELAFREIRES DA SILVA. Dourados, 10 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO Nº R101/12, de 10 de dezembro de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R101/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 19 da Quadra 04, do Loteamento Social Jardim Porto Belo, feita a promitente-donatária, JOSÉ ALCIONE MANFRELOPES. Dourados, 10 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES - HABITAÇÃO 10 DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES - HABITAÇÃO PORTARIA Nº. 215, de 27 de dezembro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 31 de dezembro de 2012, os seguintes servidores: Servidor(a) Cargo Gabinete Alicemar Lima da Rocha Assessor Legislativo (CAP-2) Ver.Albino Mendes Aparecido Scanferla Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver.Albino Mendes Carlos Sérgio Menotti Júnior Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver.Albino Mendes Cedário Sarat Sanguina Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver.Albino Mendes Edson da Silva Gondim Recepcionista (CAP-6) Ver.Albino Mendes Júnior Muniz deAndrade Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver.Albino Mendes RosirvalTeixeira de Souza Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver.Albino Mendes Wallison Douglas Crisanto Lopes Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver.Albino Mendes Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 216, de 27 de dezembro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 31 de dezembro de 2012, os seguintes servidores: Servidor(a) Cargo Gabinete Ademir PogliesiAlves Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Gino José Ferreira Carolina Dias de Oliveira Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Gino José Ferreira Dímirson Boeira Ferreira Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Gino José Ferreira Irinéia Batista Silveira Recepcionista (CAP-6) Ver. Gino José Ferreira Jamil Gonçalves Minhos da Silva Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Gino José Ferreira Kleber de Jesus Marques Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Gino José Ferreira Natacha Serafini Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Gino José Ferreira WhevertonGama da Silva Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Gino José Ferreira Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 217, de 27 de dezembro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 31 de dezembro de 2012, os seguintes servidores: Servidor(a) Cargo Gabinete Auro César Ferreira Caimar Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. JucemarAlmeidaArnal CláudioAlencastro de Jesus Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. JucemarAlmeidaArnal IzabelAntonia Braghiato Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. JucemarAlmeidaArnal JorgeArinaldo Pereira da Silva Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. JucemarAlmeidaArnal Lidiana Moreira Ximenes Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. JucemarAlmeidaArnal Marcos Ramão SilvaToledo Recepcionista (CAP-6) Ver. JucemarAlmeidaArnal Natiele Cristina OliveiraVargas Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. JucemarAlmeidaArnal Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 218, de 27 de dezembro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 31 de dezembro de 2012, os seguintes servidores: Servidor(a) Cargo Gabinete Anderson Rodrigo Zagonel Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver.Walter Ribeiro Hora Gustavo Ortiz Ribeiro Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver.Walter Ribeiro Hora MoniquiAne Zagonel Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver.Walter Ribeiro Hora Osmir dos Santos Jatobá Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver.Walter Ribeiro Hora Regiane Nascimento da Silva Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver.Walter Ribeiro Hora Simoni Conceição Silva Assessor Legislativo (CAP-2) Ver.Walter Ribeiro Hora Tony Roberto Santa Cruz Martins Recepcionista (CAP-6) Ver.Walter Ribeiro Hora Walter Benites Júnior Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver.Walter Ribeiro Hora Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.393 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2013 PORTARIAS LEGISLATIVAS NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R124/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 01, Quadra 02 do Loteamento Social Jardim Porto Belo pelo presente NOTIFICA o Sr. ANDRÉ JORGE DE BARRIOS portador do CPF. n.º 436.651.281-53, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 07 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R125/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 03, Quadra 02 do Loteamento Social Jardim Porto Belo pelo presente NOTIFICA a Sra. ANA PAULA RODRIGUES portadora do CPF. n.º 636.598.831-15, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 07 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R126/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 30, Quadra 02 do Loteamento Social Jardim Porto Belo pelo presente NOTIFICAo Sr. FRANCIS PLACENCIAFELINI portador do CPF. n.º 662.638.241-15, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 26 de dezembro de 2012. ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES Diretora-Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados 11 PORTARIAS LEGISLATIVAS DELIBERAÇÃO COMED Nº 052, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Agrotécnica Pe. André Capélli e dá outras providências. OCONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 04/12/2012, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED nº 028, de 04/12/2012 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem04/12/2012, DELIBERA: Art. 1º. Fica Autorizada para a Escola Municipal Agrotécnica Pe. André Capélli, localizada à margem da Rodovia/MS Gumercindo Pimenta dos Reis nº 379 – Km 02, entre o entroncamento daBR163 e o Distrito de Panambi, Zona Rural do Município de Dourados-MS, a Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano, por 5 (cinco) anos, à partir de 2011. Art. 2º. Que no prazo de 12 (doze) meses, vencendo em outubro de 2013, seja efetivada a solução dos problemas constatados no ParecerCOMEDnº 028/2012. Art. 3º. Que o mantenedor e gestor da referida unidade escolar atenda as exigências dentro do prazo estabelecido. Art. 4º. Reforma dos banheiros dos Funcionários e Professores com adaptação que atenda a Lei deAcessibilidade. Art. 5º. Que o setor responsável da Secretaria Municipal de Educação, encaminhe anualmente cópias os Alvarás de Localização e Funcionamento e Alvarás Sanitários, bem como os relatórios daAvaliação Institucional Interna e Externa, pelo período em que perdurar a vigência dos atos autorizativos. Art. 6º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho Art. 7º. Que o setor responsável da Secretaria Municipal de Educação, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a escola dentro das normas Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.393 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2013 DELIBERAÇÕES - COMED PORTARIA Nº. 219, de 27 de dezembro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de janeiro de 2013, aos seguintes servidores: Servidor(a) PeríodoAquisitivo Lotação Maria InêsAlberto 06/05/2011-05/05/2012 QuadroAdministrativo Marta Fernandes RibeiroAguero 01/01/2011-30/01/2012 QuadroAdministrativo Sérgio Henrique Pereira Martins deAraújo 24/02/2011-23/02/2012 QuadroAdministrativo Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 220, de 27 de dezembro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor GERALDO PEREIRA DA CRUZ, referente ao período aquisitivo de 06/05/2011 a 05/01/2012, a partir de 07 de janeiro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 221, de 27 de dezembro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido BRUNO GIONGO FARIA RASSLAN do cargo de Assessor Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador PedroAlves de Lima,em31 de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 222, de 27 de dezembro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 31 de dezembro de 2012, os seguintes servidores: Servidor(a) Cargo Gabinete Maria José de Melo Silva Santos Assessor Parlamentar I (CAP3) Ver.AlbertoAlves dos Santos Otílio Bittencourt Bonatto Recepcionista (CAP-6) Ver.AlbertoAlves dos Santos Silvério Gonçalves Diniz Filho Assessor Parlamentar III (CAP-5) V e r . AlbertoAlves dos Santos Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 223, de 27 de dezembro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 31 de dezembro de 2012, os seguintes servidores: Servidor(a) Cargo Gabinete Creginaldo LeiteArcangelo Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. DirceuAparecido Longhi ElizangelaAndrade Chancare Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. DirceuAparecido Longhi Maria Nazarela M. de Souza Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. DirceuAparecido Longhi Vera Lúcia Dias Ribeiro Assessor Parlamentar III (CAP-5) V e r . DirceuAparecido Longhi Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 224, de 27 de dezembro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 31 de dezembro de 2012, os seguintes servidores: Servidor(a) Cargo Gabinete Mário Francisco de Brito Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. PedroAlves de Lima Salvina Cardoso de Sá Recepcionista (CAP-6) Ver. PedroAlves de Lima Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 225, de 27 de dezembro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar GERALDA DOS REIS RESENDE do cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereadorAparecido Medeiros da Silva,em31 de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. LICITAÇÕES - PREVID EXTRATOS - PREVID TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.017/2012/PreviD O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a confecção de 350 Carteiras de Identificação dos Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD em favor da empresa EDITORAÇÃO GRÁFICARÁPIDALTDA-MEa qual prestará os serviços ora contratados. Dourados-MS, 27 de dezembro de 2012. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.020/2012/PreviD O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Atuarial para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID em favor da ACTUARIAL – Assessoria e Consultoria Atuarial LTDA - ME a qual prestará os serviços ora contratados. Dourados-MS, 27 de dezembro de 2012. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente 12 DELIBERAÇÕES - COMED EXTRATO DE CONTRATO N.º 018/2012/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD EDITORAÇÃOGRÁFICARÁPIDALTDA PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 017/2012/PreviD OBJETO: confecção de 350 Carteiras de Identificação dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.076 – Manutenção dasAposentadorias, Pensões eAuxílios - PreviD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e ou Serigrafia Fonte 03 Ficha 1032 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ValorTotal: R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais) DATADEASSINATURA: 26 de dezembro de 2012. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura EXTRATO DE CONTRATO N.º 020/2012/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD ACTUARIAL–Assessoria e ConsultoriaAtuarial Ltda -ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 020/2012/PreviD OBJETO: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Atuarial para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 - Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria 33.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria Fonte 03 Ficha 1030 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ValorTotal: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) DATADEASSINATURA: 26 de dezembro de 2012. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura legais vigentes. Art. 8º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 04 de dezembro de 2012. Profª. Ivanete Alves Nunes Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGOEM: 18/ 12 /2012. Profª. Marinisa kiyomi Mizoguchi Secretária Interina de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 053, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 Dispõe sobre a concessão de Atos para a Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva - Pólo e dá outras providências. OCONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 11/12/2012, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED nº 029, de 11/12/2012 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem11/12/2012, DELIBERA: Art. 1º. FicaAutorizada para a Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva – Pólo, com sede na Linha do Barreirinho, Km 4 – Indápolis, Município de Dourados MS, a Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil e o Ensino Fundamental por 5 (cinco) anos, a contar de 2012. Art. 2º. Que a mantenedora tome as seguintes providências para o ano de 2013: I - Construção deumParque infantil; II - Construção de salas para atender o setor administrativo da escola; III - Instalação de portas nas salas conjugadas, com acesso externo; IV - Cobertura da quadra de esportes; V - Construção de banheiros para funcionários, respeitando a Lei de Acessibilidade; VI -Adaptar sanitários nos banheiros dos alunos para atender a educação infantil. Art. 3º. Que o setor responsável da Secretaria Municipal de Educação, encaminhe anualmente cópias os Alvarás de Localização e Funcionamento e Alvarás Sanitários, bem como os relatórios daAvaliação Institucional Interna e Externa, pelo período em que perdurar a vigência dos atos autorizativos. Art. 4º. A Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho Art. 5º. Que o setor responsável da Secretaria Municipal de Educação, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a escola dentro das normas legais vigentes. Art. 6º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 11 de dezembro de 2012. Profª. Ivanete Alves Nunes Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGOEM: 26/ 12 /2012. Profª. Marinisa kiyomi Mizoguchi Secretária Interina de Educação Obs: As providências do Art. 2º da Delib. COMED nº 053, de 11/12/2012 terá que ser executado conforme dotação orçamentário e emenda Federal mediante a projeto a serem elaboradosem2013. 26/12/2012 Marinisa Kiyome Mizoguchi Secretária Municipal Interina de Educação Decreto nº 1205, de 23/11/2012 Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.393 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2013 GONZALES E TOMIZAWA LTDA - ME torna público que requereu junto ao Instituto do Meio Ambiente - IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Casa de Carne e Conveniência, localizada na Rua Epifânio Ribeiro da Silva n.º 1.525, neste Município de Dourados/MS. Não Foi Determinado o Estudo de ImpactoAmbiental. MAEDABARELANCHONETELTDA-ME torna público que requereu junto ao Instituto do Meio Ambiente - IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Serviços de Bar e Lanchonete, localizada na Avenida Marcelino Pires n.º 3.600, Loja LA08, Shopping Avenida Center, neste Município de Dourados/MS. Não Foi Determinado o Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.682 15 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde.........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2014 DECRETO “P” Nº 104, de 26 de fevereiro de 2014. DECRETO “P” Nº 108, de 26 de fevereiro de 2014. “Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Sidney Gomes Alves, em virtude de “Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva de servidores da Procuradoria Geral posse em outro cargo inacumulável”. do Município”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do E C R E T A: Servidor Público Municipal); Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a Gratificação por Dedicação Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº Exclusiva, dos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na 227/2014; Procuradoria Geral do Município. D E C R E T A: Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas as disposições em contrário. Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 10 de março de 2014, o cargo de Assistente de Serviços Administrativos – Técnico Administrativo, do quadro permanente de Dourados, MS, 26 de setembro de 2013. pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor SIDNEY GOMES ALVES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento Murilo Zauith no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Prefeito Municipal de Dourados Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas João Azambuja disposições em contrário. Secretário Municipal de Administração Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 110, de 26 de fevereiro de 2014. “Exonera servidora efetiva – Sandra Regina da Silva Carvalho” DECRETO “P” Nº 109, de 26 de fever O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe eiro de 2014. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, “Designa servidor da Secretaria Municipal de Saúde para exercer função de D E C R E T A: confiança”. Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2014, SANDRA O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe REGINA DA SILVA CARVALHO, do cargo de provimento efetivo de Agente de confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Serviços de Saúde III – Agente de Controle de Vetores de Campo, Classe “A”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº “114767533-1”, lotada na Secretaria Municipal de D E C R E T A: Saúde, nomeada em 07/02/2012, conforme Decreto nº 3294/2008, nos termos do Art. 1º Fica designado para exercer Função de Confiança de Gestor de Serviços, artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. símbolo “DAI-1” o servidor SERGIO DA COSTA CORREIA, matrícula funcional nº Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado 500939-1, a partir de 01 de fevereiro de 2014, lotado na Secretaria Municipal de Saúde VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, (SEMS). inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposições em contrário. retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2014. Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja João Azambuja Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração Matrícula Nome Função Percentual 114763580-1 ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA PROCURADOR DE 2ª CLASSE 96,30% 77501-1 ANTONIO MARCOS MARQUES PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 30% 114763509-1 EDUARDO GOMES DO AMARAL PROCURADOR DE 2ª CLASSE 96,30% 81171-2 LOURDES PERES BENADUCE PROCURADOR CLASSE INICIAL 96,30% 75241-1 ROZEMAR MATTOS SOUZA PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 34% ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 104, de 26 de fevereiro de 2014.02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.682 DECRETO “P” Nº 111, de 26 de fevereiro de 2014. DECRETO “P” Nº 114, de 26 de fevereiro de 2014. “Exonera servidora efetiva – Adriana Marchi Maioral de Lima” “Exonera servidor efetivo – Jose Alexandre de Souza Franco” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2014, ADRIANA MARCHI MAIORAL DE LIMA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 20 de fevereiro de 2014, JOSE Serviços de Saúde III – Agente Comunitário de Saúde, Classe “A”, Nível “IV”, ALEXANDRE DE SOUZA FRANCO, do cargo de provimento efetivo de Agente de matrícula funcional Nº “114764301-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Fiscalização de Trânsito Municipal, Classe “A”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº nomeada em 01/07/2008, conforme Portaria nº 293/2008, nos termos do artigo 10, “114768495-1”, lotado na Agência de Transporte e Trânsito de Dourados, nomeado inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. em 21/02/2013, conforme Decreto nº 93/2013, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Art. Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. retroativos a 31 de janeiro de 2014, revogadas disposições em contrário. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2014. retroativos a 20 de fevereiro de 2014, revogadas disposições em contrário. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2014. João Azambuja Murilo Zauith Secretário Municipal de Administração Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 112, de 26 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera servidora efetiva – Patricia da Silva Oliveira Mouhanna” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe DECRETO “P” Nº 115, de 26 de fevereiro de 2014. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, “Exonera Vanessa Mayara Todero Gonçalves – SEMS” D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2014, PATRICIA DA O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe SILVA OLIVEIRA MOUHANNA, do cargo de provimento efetivo de Agente de confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: Serviços de Saúde III – Agente Comunitário de Saúde, Classe “A”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº “114765090-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, D E C R E T A: nomeada em 25/05/2009, conforme Portaria nº 273/2009, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de fevereiro de 2014, VANESSA MAYARA TODERO GONCALVES, do cargo de provimento em comissão de “GERENTE DE Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado NÚCLEO”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposições em contrário. retroativos a 31 de janeiro de 2014, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2014. Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja João Azambuja Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 113, de 26 de fevereiro de 2014. DECRETO “P” Nº 116 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. “Exonera servidora efetiva – Rosana Morales Pires Ramires” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe “Nomeia a servidora Michelli Bortoloti Minhos Azambuja - SEMS” confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no D E C R E T A: uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 30 de janeiro de 2014, ROSANA Dourados: MORALES PIRES RAMIRES, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional – Auxiliar de Apoio Social, Classe “C”, Nível “1”, matrícula funcional D E C R E T A: Nº “501885-2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 17/02/2003, conforme Decreto nº 1427/2003, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Art. 1º - Fica nomeada a servidora MICHELLI BORTOLOTI MINHOS Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. AZAMBUJA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-05, a partir de 24 de fevereiro de 2014. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de fevereiro de 2014, revogadas disposições em contrário. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de janeiro de 2014, revogadas disposições em contrário. Dourados (MS), em 26 de fevereiro de 2014. Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja João Azambuja Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração.03 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.682 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2014 Resolução nº. Ldf/12/417/2013/SEMAD RESOLUÇÃO/SEMED/CVP Nº 012 /2014 “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Profissionais do Magistério e dá outras providências.” Dourados... A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições R E S O L V E: legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal PATRICIA ELISA MOREIRA Municipal de Dourados-MS. RODRIGUES, matrícula nº. “83371”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (PAB), “10” dias de Licença R e s o l v e: para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional no período de 05/12/2013 a 14/12/2013. por Escolaridade ao ProfissionaL do Magistério Público Municipal de Dourados. Registre-se. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Publique-se. disposições em contrário. Cumpra-se. Dourados, 26 de fevereiro de 2014 Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2014. Secretária Municipal de Educação João Azambuja Secretário Municipal de Administração PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2013 RESOLUÇÃO Nº 02/GMD/2014 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, da LC n.º121, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Republica-se por incorreção Tornar sem efeito a penalidade aplicada no Processo Administrativo Disciplinar n. Resolução nº. Lt/02/378/2014/SEMAD 001/2013, contra os servidores públicos municipais Alvanei Souza Pereira, matricula 44171-1 e Marcelo de Brito, matricula 114.764.168-1 com fundamento no parecer João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições 027/2013 da Procuradoria Geral do Município e decisão do Excelentíssimo senhor que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Prefeito Municipal de Dourados Murilo Zauith, ficando os servidores absolvidos da Município de Dourados... penalidade aplicada no referido Processo Administrativo Disciplinar. R E S O L V E: Registre-se, Publique-se, Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELVIRA ROSA DE SOUZA, Cumpra-se. matrícula funcional nº. “78651” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTER MUNICIPAL -2, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (SEMED) 02 Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 06 de março de 2014. (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Sebastião Rosa Vieira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do João Vicente Chencarek dia 24/11/2013. Comandante da Guarda Municipal Registre-se. Publique-se. RESOLUÇÃO/SEMED/CVP Nº 011 /2014 Cumpra-se. “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Magistério e dá outras providências.” Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de Fevereiro de 2014. A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições João Azambuja legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de Secretário Municipal de Administração dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resoluçãonº.Lt/2/412 /2014/SEMAD R e s o l v e: João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Público Municipal, com efeito a partir de 01 de JANEIRO DE 2014, relacionados no Município de Dourados... Anexo Único desta Resolução. R E S O L V E: Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MIRIAM DOS SANTOS RICCO, matrícula funcional nº. “114768505” ocupante do cargo de AGENTE DE Dourados, 19 de fevereiro 2014 FISCAL. TRANS. MUNIC, lotado (a) AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO (AGETRAN) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: José Marinisa Kiyomi Mizoguchi Ferreira dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de Secretária Municipal de Educação concessão, a partir do dia 23/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração DE: P A R A: 114766097-1 ANDRE FELIX DOS REIS A B 114762749-1 EDILZA SILVEIRA ZANINIE DIAS B C 114762411-1 IRIS VANDA ORTONCELLI B C 501749-4 LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO A B 114762739-1 VANIA MARIA JARA CARBONARO B C ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO/SEMED/CVP - Nº 011 /2014 MATRÍCULA NOME CLASSE DE PARA 114764454-1 FLAVIA MARIA COSTA REZENDE SCORZA P-I P-II 21/02/2014 60901-1 JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS VENTURA P-I P-II 28/02/2014 152301-3 MARIA APARECIDA SIQUEIRA ORTIZ PEI-I PEI-II 28/02/2014 501667-2 MARIA DA GRAÇA DEBOLETO RODRIGUEZ PEI-I PEI-II 01/03/2014 114760711-1 MEIRE DE FALCO LIMA P-I P-II 22/02/2014 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 012 /2014 NÍVEL 1ª Mat NOME A PARTIR DE04 RESOLUÇÕES Resolução nº.Gl/2/413/2014/SEMAD Registre-se. Publique-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Cumpra-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2014. R E S O L V E: João Azambuja Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, WELTON BARROSO, Secretário Municipal de Administração Matrícula nº. “114768507”; ocupante do cargo de AGENTE DE FISCAL. TRANS. MUNIC, lotado(a) na Secretaria Municipal de AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO (583), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em Resolução nº. Lt/2/418 /2014/SEMAD anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/02/2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Registre-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Publique-se. Município de Dourados... Cumpra-se. R E S O L V E: Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EUDULIA DELGADO fevereiro de 2014 MEDEIROS, matrícula funcional nº. “88801” ocupante do cargo de AGENTE DE João Azambuja APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC MUN DE DESENV ECONOMICO Secretário Municipal de Administração SUSTENTAVEL (SEMDES) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Júlia Dias Medeiros, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/02/2014. Resoluçãonº.Lt/2/415 /2014/SEMAD Registre-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Publique-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Cumpra-se. Município de Dourados... Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. R E S O L V E: Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de fevereiro de 2014. Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA, matrícula funcional nº. “500965” ocupante do cargo de João Azambuja PROFISSIONAL Secretário Municipal de Administração DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) () 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Mizael Oliveira da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/02/2014. Resolução nº. Ldf/2/435/2014/SEMAD Registre-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Publique-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Cumpra-se. Dourados... Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. R E S O L V E: Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de Fevereiro de 2014. Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SHIRLEY FRUGULI MOREIRA, matrícula nº. “31041”, ocupante do cargo de PROFIS DO João Azambuja MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO Secretário Municipal de Administração (FUNDEB), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/02/2014 a 28/02/2014. Resolução nº.Gl/2/416/2014/SEMAD Registre-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Publique-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município Cumpra-se. de Dourados... Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. R E S O L V E: Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2014. Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, NAGELA RIBEIRO PETELIN, Matrícula nº. “114766541”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL João Azambuja SERVICOS SAUDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE Secretário Municipal de Administração (PAB) (730), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/02/2014. Resoluçãonº.Lt/2/436/2014/SEMAD Registre-se. Publique-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Cumpra-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de fevereiro de 2014 R E S O L V E: João Azambuja Secr Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSEMAR BORGES etário Municipal de Administração ROSENDO BEZERRA, matrícula funcional nº. “9791” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO Resolução nº. Ldf/02/416/2014/SEMAD (FUNDEB) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Nelson Borges de Melo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/02/2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... Registre-se. Publique-se. R E S O L V E: Cumpra-se. Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal PATRICIA ELISA MOREIRA Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. RODRIGUES, matrícula nº. “501203”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (PAB), “10” dias de Licença Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de fevereiro de 2014. para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, João Azambuja no período de 05/12/2013 a 14/12/2013. Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.682 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 201405 RESOLUÇÕES Resolução nº. Gl/2/437/2014/SEMAD Resolução nº. Ldf/3/450/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de de Dourados... Dourados... R E S O L V E: R E S O L V E: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ANDERSON DE SOUZA LAGOA, Matrícula nº. “114761676”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELAINE MARIA SERVICOS BASICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC.MUN. MAGALHAES, matrícula nº. “35021”, ocupante do cargo de PROFIS DO EDUCACAO ADMINIST GERAL (544), “08” oito dias de “Licença Gala”, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do (FUNDEB), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de dia 20/02/2014. familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 24/02/2014 a 05/03/2014. Registre-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. Ao Departamento Cumpra-se. de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de fevereiro de 2014 Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. João Azambuja Secretaria Municipal de Administração, 6 de março de 2014. Secretário Municipal de Administração João Azambuja Resoluçãonº.Lt/2/438 /2014/SEMAD Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Resolução nº. Ap /03/451/2014/SEMAD Município de Dourados... João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições R E S O L V E: que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município Conceder de Dourados... ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DANIELE SANTANA MALTA, matrícula funcional nº. “114761689” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) R E S O L V E: (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Emidio Pereira Malta, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de Conceder à Servidora Pública Municipal JULEIDE TODESCATO, matrícula concessão, a partir do dia 17/02/2014. funcional nº. “114761005”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇO DE SAUDE III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Apostilamento de Registre-se. Nome, para que passe a assinar como: Publique-se. Cumpra-se. JULEIDE TODESCATO CAVALHEIRO Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de março de 2014. Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Registre-se. Publique-se. Resolução nº.LP/3/449/2014/SEMAD Cumpra-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de Março 2014. de Dourados... João Azambuja R E S O L V E: Secretário Municipal de Administração. Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Resolução nº.Av/03/464/14/SEMAD Municipal). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Registre-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município Publique-se. de Dourados... Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. R E S O L V E: Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de março de 2014 Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA, matrícula funcional nº “7201-1”, ocupante do cargo efetivo de João Azambuja PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Secretário Municipal de Administração Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “386” (trezentos e oitenta e seis) dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exercito Brasileiro , conforme documentos em anexo, no período compreendido de: 16/01/1970 a 05/02/1971, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 235/2014, constante do Processo Administrativo nº. 248/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de Março de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.682 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2014 MATRICULA NOME SECRET PROCESSO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DO GOZO 501206-4 ADRIANA ZAIRA LORENZONI PORTELA SEMED 260 07.02.07 a 06.02.12 31.03.14 a 29.06.14 3601-1 ALDIMIRA FERREIRA DE CARVALHO CAMILOTTI SEMED 300 15.06.03 a 14.06.08 01.04.14 a 30.06.14 501703-1 ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA SEMED 264 11.03.03 a 10.03.08 10.03.14 a 08.06.14 16201-1 BENEDITO DOS SANTOS SEMED 257 01.01.94 a 31.12.98 05.03.14 a 03.06.14 16201-1 BENEDITO DOS SANTOS SEMED 257 01.01.99 a 31.12.03 04.06.14 a 02.09.14 16201-1 BENEDITO DOS SANTOS SEMED 257 01.01.04 a 31.12.98 03.09.14 a 02.12.14 51671-1 CLAUDIA HELENA CASTILHO TEIXEIRA SEMED 262 01.02.05 a 31.01.10 01.04.14 a 30.06.14 35021-1 ELAINE MARIA MAGALHÃES SEMED 261 02.10.97 a 01.10.02 19.02.14 a 20.05.14 56611-1 RAMONA RODRIGUES STAUT SEMED 259 19.05.05 a 18.05.10 10.03.14 a 08.06.14 18781-1 RAQUEL MENEZER CARNEIRO SEMS 263 18.07.05 a 17.07.09 05.03.14 a 03.06.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADEDiário Oficial - ANO XVI - Nº 3.682 06 RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/03/465/14/SEMAD Resolução nº. Ldf/3/468/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município Dourados... de Dourados... R E S O L V E: R E S O L V E: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal OTILIA MOLINA DA SILVA, Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIANA HOKAMA OSHIRO, matrícula nº. “32501”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, matrícula funcional nº “500958-2”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%), “30” dias de Licença para DE SERVIÇOS DE SAUDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “4034” remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, (Quatro mil e trinta e quatro) dias de serviços prestados em órgãos vinculados ao no período de 24/01/2014 a 22/02/2014. INSS, no(s) período(s) compreendido(s) de: 16/11/1981 a 17/07/1982 (Mario Dorabiatto); 01/09/1983 a 05/08/1992 ( Soares e Oliveira Ltda-ME e 06/08/1992 a Registre-se. 17/01/1994 (Marino e Costa Ltda - ME, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Publique-se. Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos Cumpra-se. do Parecer nº.236/2014 constante do Processo Administrativo nº. 292/2014. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Registre-se. Secretaria Municipal de Administração, 6 de março de 2014. Publique-se. João Azambuja Cumpra-se. Secretário Municipal de Administração Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Resolução nº. Ldf/2/469/2014/SEMAD Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de Março de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições João Azambuja que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Secretário Municipal de Administração Dourados... R E S O L V E: Resolução nº. Rt/03/466/2014/SEMAD Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIRLEI MENDONCA DOS SANTOS SOARES, matrícula nº. “10081”, ocupante do cargo de PROFIS DO João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do (FUNDEB), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Município de Dourados... familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/02/2014 a 05/03/2014. R E S O L V E: Registre-se. Retornar da Licença para Publique-se. trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor(a) Público(a) Municipal CLAUDEMIR SARTORI, matrícula Cumpra-se. funcional nº. “79881-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), à sua função, a pedido, com base no Secretaria Municipal de Administração, 6 de março de 2014. Parecer nº 234/2014, constante no Processo Administrativo nº 288/2014, a partir do dia 01/02/2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Resolução nº. Ldf/3/470/2014/SEMAD Ao Departamento João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições de Recursos Humanos, para as providências e anotações que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de necessárias. Dourados... Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de Março de 2014. R E S O L V E: João Azambuja Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal FABIANA HONORIO DO Secretário Municipal de Administração. AMARAL FRANCA, matrícula nº. “114763817”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL/ FUNDEB, “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem Resolução nº. Rt/03/467/2014/SEMAD prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/02/2014 a 27/02/2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Registre-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Publique-se. Município de Dourados... Cumpra-se. R E S O L V E: Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 6 de março de 2014. Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor(a) Público(a) Municipal CLAUDEMIR SARTORI, matrícula funcional nº. “4651-1” João Azambuja Secretário Municipal de Administração ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 233/2014, constante no Processo Administrativo nº 246/2014, a partir do Resolução nº.Gl/3/471/2014/SEMAD dia 01/02/2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Registre-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município Publique-se. de Dourados... Cumpra-se. R E S O L V E: Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, JOYCE HISAYAMA, necessárias. Matrícula nº. “114767235”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de Março de 2014. PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL (584), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme João Azambuja documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia Secretário Municipal de Administração. 27/02/2014. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 201407 RESOLUÇÕES Registre-se. Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIANE REGINA DIAS, Publique-se. matrícula nº. “114760626”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, Cumpra-se. lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%), “17” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de março de 2014 no período de 01/02/2014 a 17/02/2014. João Azambuja Registre-se. Secretário Municipal de Administração Publique-se. Cumpra-se. Resolução nº. Ap /03/472/2014/SEMAD Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 6 de março de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município João Azambuja de Dourados... Secretário Municipal de Administração R E S O L V E: Resolução nº.Av/03/463/14/SEMAD Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA PEREIRA DA João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições SILVA, matrícula funcional nº. “7641-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIP que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município AL, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Dourados... (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: R E S O L V E: MARIA APARECIDA DA CRUZ PEREIRA Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIANDERSON PEREIRA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. SOARES, matrícula funcional nº “114766392-2”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL, lotado(a) na AGENCIA Registre-se. MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (AGETRAN), Averbação do Tempo Publique-se. de Serviço de “801” (oitocentos e um ) dias de serviços prestados ao Município, Cumpra-se. conforme documentos em anexo, no período compreendido de: 24/01/2011 a 03/04/2013, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de Março 2014. 243/2014, constante do Processo Administrativo nº. 247/2014. João Azambuja Registre-se. Secretário Municipal de Administração. Publique-se. Cumpra-se. Resolução nº. Ldf/2/473/2014/SEMAD Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de Março de 2014. Dourados... João Azambuja R E S O L V E: Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.682 RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 300/2013/DL/PMD, tendo por resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 011/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAIXA DE CAMISETAS OBJETIVANDO ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS D"ÁGUA TIPO TAÇA COM CAPACIDADE DE 12.000 (DOZE MIL) LITROS, DESTA MUNICIPALIDADE”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a PARA CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ E AQUISIÇÃO DE proponente NILCATEX TEXTIL LTDA. AQUECEDOR DE ÁGUA PARA TURBILHÃO EM ATENDIMENTO AS Dourados-MS, NECESSIDADES DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-PAM“, que teve 26 de fevereiro de 2014. como vencedora e adjudicatária no item/lote 02, a proponente MARCIA DA ROCHA Jorge Pessoa de Souza Filho CARRION - ME. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto do item/lote 01 Pregoeiro como FRACASSADO/DESERTO. Dourados-MS, 24 de fevereiro de 2014. AVISO DE RERRATIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público a retificação processada em relação ao tipo de licitação informado na publicação do “Aviso de Licitação” do certame licitatório em AVISO DE LICITAÇÃO epígrafe, relativo ao Processo n° 057/2014/DL/PMD, tendo como objeto a PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014 CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE/QUIOSQUES, PRECEDIDO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria BÁSICO COMPLETO E CONSTRUÇÃO, CONFORME SEGUE: 01 (UM) Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que RESTAURANTE E 02 (DOIS) QUIOSQUES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS NO "PARQUE ANTENOR MARTINS"/JARDIM relativo ao Processo n° 002/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO FLÓRIDA; 01 (UM) QUIOSQUE PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÃO ALCOÓLICAS NO "PARQUE DOS IPÊS"/VILA PROGRESSO; 02 (DOIS) REALIZAÇÃO DE OFICINAS, OBJETIVANDO ATENDER PROGRAMAS QUIOSQUES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS SOCIAIS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE NO "PARQUE REGO D"ÁGUA", matéria veiculada no Diário Oficial do Estado n° ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o 8.617, página 39, do dia 14/02/14; e no Diário Oficial do Município n° 3.668, página disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei 07, do dia 14/02/14. ONDE SE LÊ: do tipo “Maior Oferta”. LEIA-SE: do tipo “Melhor Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas Técnica”. Ficam ratificados e confirmados os demais atos publicados. alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/03/2014 Dourados-MS, 06 de março de 2014. (vinte e um de março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento Walter de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O 08 LICITAÇÕES edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e 06/2014, bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando nenhum efeito download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - legal. “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia Dourados/MS, 06 de março de 2014. removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da WALTER BENDITO CARNEIRO JUNIOR documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone Secretário Municipal de Fazenda (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. TERMO DE CANCELAMENTO Dourados-MS, 07 de março de 2014. Em decorrência da solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Walter Secretaria Municipal de Administração através das CIs n.° 319/2014/SEMAS e n° Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda 364/2014/SEMAD, fica Cancelado o processo de Dispensa de Licitação n.° 19/2014, bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando nenhum efeito legal. TERMO DE CANCELAMENTO Dourados/MS, 06 de março de 2014. Em decorrência da solicitação da Secretaria Municipal de Educação através da CI WALTER BENDITO CARNEIRO JUNIOR n.° 152/2014/SEMED, fica Cancelado o processo de Dispensa de Licitação n.° Secretário Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.682 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2014 EXTRATOS EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 381/2008/SCC/PMD DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente Termo Aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: CONTRATADA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação Ajota Engenharia e Construção Ltda. 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino PROCESSO: Concorrência n° 022/2008. 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 33.90.39.03 – Locação de Imóveis 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos Dourados/MS, 14 de Fevereiro de 2014. 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços Secretaria Municipal de Fazenda. Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2011/DL/PMD Dourados-MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal CONTRATADA: de Fazenda JN Engenharia Ltda. EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2010/DL/PMD PROCESSO: Tomada de Preços n° 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva CONTRATADA: Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: Concreaço 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento Indústria e Comércio de Pré Moldados Ltda. 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento PROCESSO: Tomada de Preços n° 027/2009. 15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: Públicos 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 44.90.51.00 – Obras e Instalações 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços Secretaria Municipal de Fazenda Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2011/DL/PMD Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal CONTRATADA: de Fazenda Cerrado Construções Ltda. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2010/DL/PMD PROCESSO: Tomada de Preços n° 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva PARTES: Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: Município de Dourados 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento Ximenes & Dias Ltda - ME. 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos PROCESSO: Pregão Presencial n° 164/2009. 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por Públicos mais 90 (noventa) dias, com início em 08/02/2014 com previsão de vencimento em 44.90.51.00 – Obras e Instalações 08/05/2014, bem como o acréscimo do valor, correspondente ao período da FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. contraprestação dos serviços. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Secretaria Municipal de Fazenda Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 523/2011/DL/PMD CONTRATADA: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Pae Planejamento Ltda. 065/2011/DL/PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO: Convite n° 031/2011. PARTES: OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Município de Dourados-MS Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: Centro Espírita Bezerra de Menezes 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 028/2011. 15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços (doze) meses, com início em 16 de Fevereiro de 2014 e término previsto para 16 de Públicos Fevereiro de 2015, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de 44.90.51.00 – Obras e Instalações valores, comprovados pelo índice IGPM (FGV), passando desta forma a ser de R$ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 2.763,96 (dois mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos). Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. O novo valor mensal será praticado a partir de 16/02/ 2014. Secretaria Municipal de Fazenda09 EXTRATOS EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 524/2011/DL/PMD Secretária: LEDI FERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONTRATADA: CONTRATADA: VERA LÚCIA DIAS RIBEIRO Obra Prima Construtora Ltda. C.P.F.: 338.750.901-44 PROCESSO: Convite n° 031/2011. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de profissional de nível OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva superior para trabalhar na execução do Programa Estação Juventude (Convênio Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: Federal Nº 775547/2012) na Função de Pedagoga, com carga horária de 30 horas 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento semanais. 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 3. VALOR: R$ 40.383,45 15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; Públicos 11.01 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 44.90.51.00 – Obras e Instalações 08.122.500 – Programa da Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 2.061 – Coordenação da Gestão Social; º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. 31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado; Secretaria Municipal de Fazenda Ficha:1794 – Fonte: 123000. 5. EMPENHO Nº: 873 de 27/02/2014 6. VIGÊNCIA: 10/fevereiro/2014 a 09/fevereiro/2015. EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 592/201 Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2014. 1/DL/PMD CONTRATADA: LEDI FERLA Nozu Secretária Municipal de Assistência Social Engenharia Ltda - ME. PROCESSO: Convite n° 033/2011. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2012/DL/PMD OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: PARTES: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento Município de Dourados/MS 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento Pórtico Engenharia Ltda. 15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços PROCESSO: Convite n° 025/2012. Públicos OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por 44.90.51.00 – Obras e Instalações mais 06 (seis) meses, com início em 30/12/2013 e vencimento em 30/06/2014 e o FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, com início Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. em 30/12/2013 e vencimento em 30/06/2014. Secretaria Municipal de Fazenda FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 27 de Dezembro de 2013. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 597/2011/DL/PMD Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Antonio Antunes Bittencourt - EPP. EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 252/2012/DL/PMD PROCESSO: Pregão Presencial n° 184/2011. CONTRATADA: OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual Construtora Ilha Grande Ltda. inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 31/12/2013 com PROCESSO: Tomada de Preços n° 014/2012. previsão de vencimento em 30/06/2014. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 27 de Dezembro de 2013. 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento Secretaria Municipal de Fazenda. 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO Públicos DETERMINADO – CONVÊNIO FEDERAL Nº 775547/2012 “ESTAÇÃO 44.90.51.00 – Obras e Instalações JUVENTUDE” FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. 1. PARTES: Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 321/2012/DL/PMD Secretária: LEDI FERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONTRATADA: CONTRATADA: MÁRCIA ADRIANA FREIRE Master Concretos Ltda. C.P.F.: 582.048.651-04 PROCESSO: Tomada de Preços n° 013/2012. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de profissional de nível OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva superior para trabalhar na execução do Programa Estação Juventude (Convênio Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: Federal Nº 775547/2012) na Função de Assistente social, com carga horária de 30 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento horas semanais. 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 3. VALOR: R$ 40.383,45 15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; Públicos 11.01 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 44.90.51.00 – Obras e Instalações 08.122.500 – Programa da Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 2.061 – Coordenação da Gestão Social; Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. 31.90.04 – Contratação por Tempo Determinado; Secretaria Municipal de Fazenda Ficha:1794 – Fonte: 123000. 5. EMPENHO Nº: 870 de 27/02/2014 6. VIGÊNCIA: 10/fevereiro/2014 a 09/fevereiro/2015. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2014. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 519/2012/DL/PMD LEDI FERLA PARTES: Secretária Municipal de Assistência Social Município de Dourados Mallone Artigos Esportivos Ltda - ME. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO PROCESSO: Pregão Presencial n° 111/2012. DETERMINADO – CONVÊNIO FEDERAL Nº 775547/2012 “ESTAÇÃO OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual JUVENTUDE” inicialmente estabelecido por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 12/02/2014 com previsão de vencimento em 11/06/2014. 1. PARTES: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 Dourados/MS, 03 de fevereiro de 2014. INTEVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.682 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 201410 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2013/DL/PMD 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos PARTES: 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços Município de Dourados Públicos Cláudio Barbosa - EPP. 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PROCESSO: Pregão Presencial n° 001/2013. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por Secretaria Municipal de Fazenda mais 02 (dois) meses, compreendendo o período de 04/02/2014 a 04/04/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2013/DL/PMD Dourados, 03 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados. Zanatta, Pereira e Cia Ltda - ME. EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 243/2013/DL/PMD PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 085/2012. CONTRATADA: OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por Obra Prima Construtora Ltda. mais 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir de 27/12/2013 e término previsto para 27/04/2014. PROCESSO: Tomada de Preços n° 002/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: Dourados/MS, 26 de Dezembro de 2013. 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento Secretaria Municipal de Fazenda. 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 368/2013/DL/PMD Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações CONTRATADA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Nozu Engenharia Ltda - ME. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda PROCESSO: Convite n° 024/2013. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 244/2013/DL/PMD 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento CONTRATADA: 15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos Construtora Ilha Grande Ltda. 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços Públicos PROCESSO: Tomada de Preços n° 003/2013. 44.90.51.00 – Obras e Instalações OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento Secretaria Municipal de Fazenda 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 471/2013/DL/PMD Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações CONTRATADA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. JN Engenharia Ltda. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda PROCESSO: Tomada de Preços n° 014/2013. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2013/DL/PMD 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento PARTES: 15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos Município de Dourados/MS 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços Construtora Ilha Grande Ltda. Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 15/02/2014 e vencimento previsto para Secretaria Municipal de Fazenda 14/06/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 31/01/2014 e vencimento previsto para 30/05/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EXTRATO DO CONTRATO Nº 507/2013/DL/PMD Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 30 de Janeiro de 2014. PARTES: Secretaria Municipal de Fazenda. Município de Dourados Aparecida Francisca da Silva & Cia Ltda - ME. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2013/DL/PMD PROCESSO: Pregão Presencial n° 112/2013. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de processamento de dados, PARTES: utensílios de escritório e de oficina, objetivando atender as necessidades dos Município de Dourados/MS Programas Sociais. H.S. Engenharia Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2013 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social mais 06 (seis) meses, com início em 22/02/2014 e vencimento previsto para 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 22/08/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) 8.244.500. – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social meses, com 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais início em 20/02/2014 e vencimento previsto para 20/08/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 33.90.30.00 – Material de Consumo Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 33.90.30.10 – Material de Expediente Dourados/MS, 20 de Fevereiro de 2014. 33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados Secretaria Municipal de Fazenda 33.90.30.18 – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.26 – Ferramentas 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 252/2013/DL/PMD 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados 44.90.52.13 – Máquinas, Equipamentos e Utensílios de Escritório CONTRATADA: 44.90.52.14 – Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina Águia Construtora Ltda. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. PROCESSO: Convite n° 009/2013. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.466,25 (seis mil quatrocentos e sessenta e seis OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: DATA DE ASSINATURA: 06 de Março de 2014. 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.682 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 201411 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 508/2013/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2014/DL/PMD PARTES: PARTES: Município de Dourados Município de Dourados Premier Hytech Computadores Ltda - ME. Crestani & Cia Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 112/2013. PROCESSO: Pregão Presencial nº 087/2013 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de processamento de dados, OBJETO: Aquisição de aparelhos e equipamentos de comunicação, objetivando utensílios de escritório e de oficina, objetivando atender as necessidades dos atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Programas Sociais. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 07.00. – Secretaria Municipal de Administração DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais Governamental 8.244.500. – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social 2004. – Manutenção das Atividades de Gestão Patrimonial e Administrativa 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 33.90.30.10 – Material de Expediente assinatura do Contrato. 33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados VALOR DO CONTRATO: R$ 310,00 (trezentos e dez reais). 33.90.30.18 – Material Elétrico e Eletrônico DATA DE ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2014. 33.90.30.26 – Ferramentas Secretaria Municipal de Fazenda 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados 44.90.52.13 – Máquinas, Equipamentos e Utensílios de Escritório EXTRATO DE EMPENHO N° 039/2014. 44.90.52.14 – Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de PARTES: assinatura do Contrato. Município de Dourados VALOR DO CONTRATO: R$ 9.289,00 (nove mil duzentos e oitenta e nove reais). Fundo Municipal de Investimentos Sociais DATA DE ASSINATURA: 05 de Março de 2014. Quimisul Produtos para Limpeza Ltda - Epp CNPJ: 00.250.421/0001-70 Secretaria Municipal de Fazenda. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2014 OBJETO: Aquisição de produtos para limpeza e manutenção de piscinas dos EXTRATO DO CONTRATO Nº 509/2013/DL/PMD diversos programas atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PARTES: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Município de Dourados Valor: R$ 6.230,00 (seis mil duzentos e trinta reais). Capilé Comércio e Tecnologia Ltda - EPP. DATA DE EMPENHO: 06/03/2014 Secretaria Municipal de Fazenda PROCESSO: Pregão Presencial n° 112/2013. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de processamento de dados, utensílios de escritório e de oficina, objetivando atender as necessidades dos EXTRATO DE EMPENHO N° 040/2014. Programas Sociais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PARTES: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Município de Dourados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Investimentos Sociais 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social Quimisul Produtos para Limpeza Ltda - Epp CNPJ: 00.250.421/0001-70 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2014 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais OBJETO: Aquisição de produtos para limpeza e manutenção de piscinas dos 33.90.30.00 – Material de Consumo diversos programas atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. 33.90.30.10 – Material de Expediente FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. 33.90.30.18 – Material Elétrico e Eletrônico Valor: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). 33.90.30.26 – Ferramentas DATA DE EMPENHO: 06/03/2014 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Secretaria Municipal de Fazenda 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados 44.90.52.13 – Máquinas, Equipamentos e Utensílios de Escritório 44.90.52.14 – Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2014/DL/PMD VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. PARTES: VALOR DO CONTRATO: R$ 7.306,10 (sete mil trezentos e seis reais e dez Município de Dourados centavos). Márcia da Rocha Carrion - ME. DATA DE ASSINATURA: 06 de Março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 074/2013. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, objetivando atender às necessidades e demandas dos novos Centros de Educação Infantil Municipais – EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2014/DL/PMD CEIM’S. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PARTES: Município Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. de Dourados MR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Telecomunicações e Serviços Ltda - EPP. 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2013. 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na OBJETO: Aquisição de estação repetidora digital, incluso os serviços de execução 1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil do projeto técnico para legalização da rede rádio digital, bem como, o assessoramento 33.90.30.00. – Material de Consumo junto a Anatel até a obtenção das licenças. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: assinatura do contrato. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.589,10 (vinte e oito mil quinhentos e oitenta e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: nove reais e dez centavos). 22.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados DATA DE ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2014. 22.01. - Agência Municipal de Transporte e Trânsito Secretaria Municipal de Fazenda 15.452.200 – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.02 – Aparelhos e Equipamentos de Comunicação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 107/2014 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica PARTES VIGÊNCIA CONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS assinatura do contrato. CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 VALOR DO CONTRATO: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DATA DE ASSINATURA: 05 de Março de 2014. Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretaria Municipal de Fazenda. CPF Nº: 404.903.431-04 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.682 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 201412 EXTRATOS CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA EXTRATO DO CONVÊNIO N° 112/2014 MUNICIPAL ARMANDO CAMPOS BELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 PARTES Responsável Legal: Eliane Dantas Bortolusso Mattos CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CPF Nº: 554.187.831-49 CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 3.600,00 Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi (tres mil e seiscentos reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI MUNICIPAL JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Educação CNPJ N°: 33.175.779/0001-35 Responsável Legal: Ana Paula Marcos de Souza Cândido CPF Nº: 947.184.741-91 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 108/2014 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais) PARTES Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária Municipal de Educação Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA EXTRATO DO CONVÊNIO N° 114/2014 MUNICIPAL AURORA PEDROSO DE CAMARGO CNPJ N°: 00.671.542/0001-96 PARTES Responsável Legal: Sônia Regina Campanholi Gilbert CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CPF Nº: 476.770.669-68 CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais) Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. CPF Nº: 404.903.431-04 MARINISA CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO CNPJ N°: 37.212.941/0001-07 Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva EXTRATO DO CONVÊNIO N° 109/2014 CPF Nº: 827.297.601-30 PARTES OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CLARICE BASTOS ROSA EXTRATO DO CONVÊNIO N° 116/2014 CNPJ N°: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal: Messias Felício dos Santos PARTES CPF Nº: 017.687.718-55 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi MARINISA CPF Nº: 404.903.431-04 KIYOMI MIZOGUCHI CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA Secretária Municipal de Educação MUNICIPAL PROFESSORA ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO CNPJ N°: 15.469.141/0001-25 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 110/2014 Responsável Legal: Deniz Gimenes da Silva Reis CPF Nº: 853.729.511-68 PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI CPF Nº: 404.903.431-04 Secretária Municipal de Educação CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA CNPJ N°: 36.817.401/0001-86 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 117/2014 Responsável Legal:Genuir Civa Faqui CPF Nº: 722.144.730-68 PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 3.768,00 (três mil setecentos e sessenta e oito CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 reais) INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA Secretária Municipal de Educação MUNICIPAL PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS CNPJ N°: 00.671.547/0001-19 Responsável Legal: Carla Sampaio Tanan EXTRATO DO CONVÊNIO N° 111/2014 CPF Nº: 922.790.311-91 PARTES OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS reais) CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE Secretária Municipal de Educação PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FREI EUCÁRIO SCHMITT CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: EXTRATO DO CONVÊNIO N° 118/2014 Sirlene Ribeiro Lopes CPF Nº: 810.019.591-91 PARTES OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação CPF Nº: 404.903.431-04 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.682 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 201413 EXTRATOS CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA EXTRATO DO CONVÊNIO N° 124/2014 MUNICIPAL PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PARTES CNPJ N°: 24.644.437/0001-26 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS Responsável Legal: Izabel Moreno Brites CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 CPF Nº: 511.534.081-04 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) CPF Nº: 404.903.431-04 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPÉLLI MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45 Secretária Municipal de Educação Responsável Legal: Adriana Lima dos Santos CPF Nº: 810.069.181-91 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) 19/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. PARTES MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS Secretária Municipal de Educação CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi EXTRATO DO CONVÊNIO N° 125/2014 CPF Nº: 404.903.431-04 PARTES CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 CNPJ N°: 24.664.682/0001-03 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Responsável Legal: Debora da Silva Pereira Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 947.912.281-20 CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) MUNICIPAL ETALÍVIO PENZO Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: Rosineide Aparecida de Figueiredo MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI CPF Nº: 701.680.591-34 Secretária Municipal de Educação OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 120/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 126/2014 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARTES Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CPF Nº: 404.903.431-04 CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL SÓCRATES CÂMARA Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 CPF Nº: 404.903.431-04 Responsável Legal: Marina de Almeida dos Santos CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA CPF Nº: 957.169.801-63 MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI CNPJ N°: 00.671.555/0001-65 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. CPF Nº: 436.781.651-68 MARINISA OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 2.832,00 (dois mil oitocentos e trinta e dois KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI EXTRATO DO CONVÊNIO N° 121/2014 Secretária Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 127/2014 CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 PARTES INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 CPF Nº: 404.903.431-04 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi MUNICIPAL VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS CPF Nº: 404.903.431-04 CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA Responsável Legal: Adriana Freitas Camilo de Carvalho MUNICIPAL LÓIDE BONFIM ANDRADE CPF Nº: 706.656.991-15 CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais) CPF Nº: 922.314.541-49 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais) MARINISA Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 123/2014 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 129/2014 PARTES PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE-CAIC MUNICIPAL PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 CNPJ N°: 03.271.849/0001-98 Responsável Legal: Ademar Cabral de Araujo Responsável Legal: Roseli Cardoso Nunes CPF Nº: 807.291.341-72 CPF Nº: 663.824.321-72 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.682 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 201414 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 131/2014 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar PARTES 33.50.41.01 – Convênios CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS Ficha – 1714 CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Fonte – 115053 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 04/02/2014 a 31/12/2014 Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2014. CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI MUNICIPAL FRANCISCO MEIRELES Secretária Municipal de Educação CNPJ N°: 01.814.232/0001-46 Responsável Legal: Maria Regina de Souza CPF Nº: 562.059.961-20 EXTRATO DE EMPENHO N° 770/2014. OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais) PARTES: Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. Município de Dourados Elec Indústria e Comércio de Equipamentos de Medição Ltda - Epp CNPJ: MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI 07.791.107/0001-44 Secretária Municipal de Educação PROCESSO: Dispensa de Licitação 015/2014 OBJETO: Aferição de etilômetro, visando atender as necessidades de fiscalização REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO de trânsito da Guarda Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EXTRATO DO CONVÊNIO N° 184/2014 Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. PARTES Valor: R$ 1.846,00 (um mil oitocentos e quarenta e seis reais). CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS DATA DE EMPENHO: 24/02/2014 CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Secretaria Municipal de Fazenda INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 EXTRATO DE EMPENHO N° 824/2014. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LÓIDE BONFIM ANDRADE PARTES: CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Município de Dourados Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile Uniservice – Prestação de Serviços, Indústria e Comércio Ltda - ME CNPJ: CPF Nº: 922.314.541-49 24.660.136/0001-96 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e PROCESSO: Dispensa de Licitação 016/2014 Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para aquisição de gêneros de OBJETO: Aquisição de balança elétrica visando atender a Central Regional de alimentação visando atender ao PROJOVEM URBANO – Programa Nacional de Abastecimento. Inclusão de Jovens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VALOR: R$ 17.490,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa reais), que será Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta transferido em 11 (onze) parcelas de R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais). SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Valor: R$ 1.479,00 (um mil quatrocentos e setenta e nove reais). 13.00 – Secretaria Municipal de Educação DATA DE EMPENHO: 26/02/2014 13.01 – Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.682 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2014 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE: JUCIMARA BERETA SILVA SEMS 447 5% 01/03/2014 ANDRÉA BRAMBILA MACHADO DE SOUZA MARIANO SEMS 452 10% 01/03/2014 RONALDO TAKEO HONDA SEMS 453 5% 01/03/2014 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO SEMS 455 5% 01/03/2014 ELIANE BARBOSA TOGOE SEMS 454 5% 01/03/2014 TATIANE DO AMARAL PESSARINI MORAES SEMAS 456 5% 01/03/2014 MARLAYNE MENDES WOLF SEMS 460 5% 01/03/2014 JEFERSON PORTO DA SILVA SEMS 462 5% 01/03/2014 TAIZA SILVA SARTORATO SEMED 441 5% 01/03/2014 ALINE DOMINGOS GUILHERME SEMED 439 5% 01/03/2014 ROSIMEIRE ALVES NIZA SEMED 442 5% 01/03/2014 LUCILENI RODRIGUES DE SOUZA SEMED 440 5% 01/03/2014 KÉSIA VALERIO NUNES SEMED 443 5% 01/03/2014 MEIRACLES MARIANO DIAS MENDONÇA SEMED 444 5% 01/03/2014 FLORIZA MOREIRA MATOS DE LIMA SEMED 445 5% 01/03/2014 ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA SEMS 181/14 LICENÇA PREMIO ALFREDO DE SOUZA GMD 1814/13 ABONO PERMANENCIA EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS SEMC 220/14 LICENÇA PREMIO IVAN SADER GASPAROTTO SEMS 218/14 LICENÇA PREMIO MARCIA AUGUSTA PEIXOTO SEMED 013/14 DEVOLUÇÃO DESCONTO UNIMED MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE SANTOS SEMED 2084/13 ABONO PERMANENCIA MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER SEMS 193/14 REVISÃO DE SALÁRIO ROSIANA MARTINS BARBOZA BEZERRA SEMED 207/14 LIC. MOT. DOENÇA PESSOA FAMILIA ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO SEMED 214/14 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO SIANE REGINA DIAS SEMED 1911/13 LIC. MOT. DOENÇA PESSOA FAMILIA INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: ROBSON RUIS CARDOSO FUNED 20/14 DIFÍCIL ACESSO EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH PROCESSOS INDEFERIDOS: PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEMEDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL FAZ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que atividade de ESCRITÓRIO DE ENTIDADE SINDICAL, localizada na Rua Cabral, requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a 960 - Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de condomínio residencial multifamiliar, localizada na Rua Balbina de Matos, 174 – Centro Dourados-MS. Não SISTEMAQ AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA- Epp , torna Público que foi determinado estudo de impacto ambiental. requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTAN O DUTRA & CIA LTDA, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio MAQUINAS PARA ESCRITÓRIO, MANUTENÇÃO, REPARO E INSTALAÇÃO Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença de Operação- LO, para DE MÁQUINAS DE FOTOCÓPIA, localizada na RUA CIRO MELO, 2157, VILA atividade de supermercado, localizado na Avenida Joaquim Teixeira Alves, 2713, TONANI I, CEP: 79805-031, no município de Dourados (MS). Não foi determinado centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Estudo de Impacto Ambiental. Ambiental. TEREZINHA NUNES DA SILVA - ME torna público que recebeu do Instituto de SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licença Ambiental CIVIL DE DOURADOS - SINTRACOM , torna Público que recebeu do Instituto de Simplificada - LS, para atividade de RESTAURANTE E SIMILARES, localizada na Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a Rua João Rosa Goes, 439 – Centro, no Município de Dourados (MS). 15 ATA Nº 01/2014 - DE POSSE DOS MEMBROS TITULARES E Associação Comercial e Empresarial – ACED; Kelma Torezan Carrenho (titular) e SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO Tamyris Cristiny Souza Rocha (suplente), representantes da Ordem dos Advogados do CONSUMIDOR (COMDECON) DE DOURADOS/MS. Brasil – Subseção de Dourados; Luiz Vanini Dutra (titular) e Lourdes Vanini Dutra (suplente), representantes da Vigilância Sanitária; Mariana Dourados Narciso Aos vinte e quatro (24) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (titular), representante da Secretaria Municipal de Educação; Erão Pereira Camargo (2014), na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (suplente), representante do Sindicato dos Comerciários; Mariza Fátima Gonçalves (PROCON), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e setenta e dois Calixto (titular), representante da Defensoria Pública do Consumidor em Dourados; (772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), com início Elcio Minoru Tanizaki (titular) e Lidiane Palácios Zanata Corrêa (suplente), às oito (08) horas, ocorreu a solenidade de posse dos membros do Conselho Municipal representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Não de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECOM) de Dourados, que tiveram sua compareceram, mas apresentaram justificativas para suas ausências, os representantes nomeação através do Decreto nº 870, de 11 de fevereiro de 2014, publicado no Diário das seguintes entidades: Maria Inês Dias dos Santos (suplente), representante da Oficial do Município nº 3.668, em 14 de fevereiro de 2014. Aberta a solenidade, usou Defensoria Pública do Consumidor em Dourados, a qual justificou sua ausência em da palavra o Sr. Rozemar Mattos Souza, pelo qual, representando o Prefeito Municipal razão de esta defensora não estar mais atuando na área de Defesa do Consumidor, de Dourados, Sr. Murilo Zauith, foram empossados, no Conselho Municipal de tendo sido indicada em sua substituição a Defensora Pública Inês Batisti Dantas Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON) de Dourados, para o período de 02 Vieira, que esteve presente nesta reunião, mas que tomará posse após a publicação de de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2015, os/as conselheiros/as representantes das sua nomeação; Antonio Carlos de Araújo Cruz (suplente), representante do Executivo respectivas entidades: Valdeci Dávalo Ferreira (titular), representante do Executivo Municipal, o qual justificou sua ausência em razão de conflito de agenda; Aguinaldo Municipal; Lenilson Almeida da Silva (titular) e Rute Rodrigues Gonçalves Zagretti (titular), representante do Sindicato dos Comerciários, o qual justificou sua (suplente), representantes do Procon de Dourados; José Roberto de Almeida (titular) e ausência por razões de problemas de saúde; e Sidiclei Roque Deparis (suplente), Devanil Calazans Correia (suplente), representantes da Associação Comercial e representante da Secretaria Municipal de Educação, o qual justificou sua ausência em Empresarial – ACED; Kelma Torezan Carrenho (titular) e Tamyris Cristiny Souza razão de conflito de agenda. Nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei 2.454, de 26 de Rocha, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dourados; novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro Valdeci Dávalo Ferreira, o qual, na Luiz Vanini Dutra (titular) e Lourdes Vanini Dutra (suplente), representantes da qualidade de presidente, saudou e agradeceu a presença de todos/as. Satisfeito o Vigilância Sanitária; Mariana Dourados Narciso (titular), representante da Secretaria requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do COMDECON, Municipal de Educação; Erão Pereira Camargo (suplente), representante do Sindicato foi declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) posse dos conselheiros do dos Comerciários; Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular), representante da COMDECON; 2) informes; 3) aprovação da realização de evento em comemoração Defensoria Pública do Consumidor em Dourados; Elcio Minoru Tanizaki (titular) e ao Dia Mundial do Consumidor; 4) ratificação do plano anual (2013) de aplicação dos Lidiane Palácios Zanata Corrêa (suplente), representantes da Secretaria Municipal de recursos do FUMDECON; 5) aprovação do plano anual (2014) de aplicação dos Desenvolvimento Sustentável. Não estiveram presentes para a posse: Maria Inês Dias recursos do FUMDECON; 6) assuntos gerais. Foi dada a posse aos conselheiros do dos Santos (suplente), representante da Defensoria Pública do Consumidor em COMDECON, nos termos da ata nº 01/2014. E, dando continuidade a reunião, foram Dourados, a qual justificou sua ausência em razão de esta defensora não estar mais apresentados os extratos das contas do FUMDECON, a conta corrente nº 21.935-5, atuando na área de Defesa do Consumidor, tendo sido indicada em sua substituição a onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 19/02/2014) com saldo de quatro Defensora Pública Inês Batisti Dantas Vieira, que esteve presente nesta reunião, mas milhões, quinhentos e trinta e um mil, setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e que tomará posse após a publicação de sua nomeação; Antonio Carlos de Araújo Cruz sete centavos (R$ 4.531.752,77), e em relação à conta nº 6.372-X, onde são (suplente), representante do Executivo Municipal, o qual justificou sua ausência em depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos razão de conflito de agenda; Aguinaldo Zagretti (titular), representante do Sindicato dos Consumidores – CNVDC, não foi apresentado o saldo atual, o qual deverá ser dos Comerciários, o qual justificou sua ausência por razões de problemas de saúde; e apresentado na próxima reunião. No que se refere ao assunto aprovação de evento em Sidclei Roque Deparis (suplente), representante da Secretaria Municipal de Educação, comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, foi deliberdado que tal evento deverá o qual justificou sua ausência em razão de conflito de agenda. Encerrada a solenidade ser realizado pelo Procon de Dourados com a participação do COMDECON e das de posse, não havendo nada mais a constar, eu, Lenilson Almeida da Silva, secretário entidades que o compõem, durante uma semana, entre os dias 11 a 15 de março de executivo ad hoc, lavrei a presente ata que após lida foi assinada e aprovada pelos 2014, e que na realização desse evento deverão ser realizadas palestras nas escolas, conselheiros e demais presentes a esta reunião. reunião com consumidores e fornecedores sobre a temática: “consumidor e fornecedor até onde vai o direito de cada um”, com enfoque especial nas questões Valdeci Dávalo Ferreira (titular): pertinentes aos produtos e serviços, inclusive, quanto aos planos de saúde, sendo que, Lenilson Almeida da Silva (titular): após deliberação, referido evento foi aprovado por unanimidade. Já no que se refere à Rute Rodrigues Gonçalves (suplente): ratificação do plano anual (2013) de aplicação dos recursos do FUMDECON, pelos José Roberto de Almeida (titular): conselheiros foi aprovada por unanimidade a aquisição/contratação, no ano de 2014, Devanil Calazans Correia (suplente): dos itens ainda não adquiridos/contratados em relação ao plano anual (2013) de Kelma Torezan Carrenho (titular): aplicação dos recursos do FUMDECON. E, no que se refere ao plano anual (2014) de Tamyris Cristiny Souza Rocha (suplente): aplicação dos recursos do FUMDECON, foi deliberado pela análise de referido plano Luiz Vanini Dutra (titular): na próxima reunião. A próxima reunião ficou designada para realização no dia 06 de Lourdes Vanini Dutra (suplente): março de 2014, em primeira convocação às sete horas e trinta minutos (07h30min) e Mariana Dourados Narciso (titular): em segunda convocação às oito horas (08h), para deliberação sobre o plano anual Erão Pereira Camargo (suplente): (2014) de aplicação dos recursos do FUMDECON, sobre o evento em comemoração Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular): ao dia internacional do consumidor e sobre outros assuntos a serem definidos Elcio Minoru Tanizaki (titular): previamente à próxima reunião. Assim não havendo nada mais a tratar, eu, Lenilson Lidiane Palácios Zanata Corrêa (suplente): Almeida da Silva, secretário executivo ad hoc, lavrei a presente ata que foi lida e Rozemar Mattos Souza – Diretor do Procon de Dourados aprovada por mim, pelo presidente e demais conselheiros presentes a esta reunião. Valdeci Dávalo Ferreira (titular): ATA Nº 02/2014 – DA NONAGÉSIMA QUARTA (94ª) REUNIÃO – DO Lenilson Almeida da Silva (titular): CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Rute Rodrigues Gonçalves (suplente): (COMDECON) DE DOURADOS/MS. José Roberto de Almeida (titular): Devanil Calazans Correia (suplente): Aos vinte e quatro (24) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze Kelma Torezan Carrenho (titular): (2014), em reunião ordinária, na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Tamyris Cristiny Souza Rocha Consumidor (PROCON), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e Luiz Vanini Dutra (titular): setenta e dois (772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul Lourdes Vanini Dutra (suplente): (MS), em primeira convocação, às oito (08) horas, reuniram-se os/as conselheiros/as Mariana Dourados Narciso (titular): representantes das respectivas entidades: Valdeci Dávalo Ferreira (titular), Erão Pereira Camargo (suplente): representante do Executivo Municipal; Lenilson Almeida da Silva (titular) e Rute Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular): Rodrigues Gonçalves (suplente), representantes do Procon de Dourados; José Roberto Elcio Minoru Tanizaki (titular): de Almeida (titular) e Devanil Calazans Correia (suplente), representantes da Lidiane Palácios Zanata Corrêa (suplente): Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.682 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2014 ATAS - COMDECON
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.681 15 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0773 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2.013 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0774 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. 3646 de 26 de Dezembro de 2012. D E C R E TA: D E C R E TA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 178.650,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): de R$ 69.300,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 - FUNDO MUNICIPALDE INVESTIMENTOS SOCIAIS 11.05 - FUNDO MUNICIPALDE INVESTIMENTOS SOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 11.05.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 178.650,00 PERMANENTE 69.300,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): orçamentária(s): 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 - FUNDO MUNICIPALDE INVESTIMENTOS SOCIAIS 11.05 - FUNDO MUNICIPALDE INVESTIMENTOS SOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 11.05.08.244.5002.059-445042-AUXILIOS 200,00 11.05.08.244.5002.059-335041-CONTRIBUIÇÕES 400,00 11.05.08.244.5002.059-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 41.600,00 11.05.08.244.5002.059-335041-CONTRIBUIÇÕES 200,00 11.05.08.244.5002.059-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 17.500,00 11.05.08.244.5002.059-339030-MATERIALDE CONSUMO 10.000,00 11.05.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 11.05.08.244.5002.059-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS E PERMANENTE 10.000,00 OUTRAS 100,00 11.05.08.244.5002.059-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS E Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos OUTRAS 100,00 retroativos à partir de 02/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 11.05.08.244.5002.059-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 71.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 DE DEZEMBRO DE 2.013 11.05.08.244.5002.059-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 25.000,00 Murilo Zauith 11.05.08.244.5002.059-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA Prefeito Municipal 100,00 11.05.08.244.5002.059-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0775 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2.013 11.05.08.244.5002.059-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.050,00 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 11.05.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA conforme especificado nos artigos. JURÍDICA 10.000,00 11.05.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe JURÍDICA 15.000,00 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 11.05.08.244.5002.059-339048-OUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS 3646 de 26 de Dezembro de 2012. FISICAS 20.000,00 11.05.08.244.5002.059-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES D E C R E TA: 2.100,00 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos de R$ 230.900,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): retroativos à partir de 02/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 DE DEZEMBRO DE 2.013 11.02.08.243.5002.041-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA15.000,00 Murilo Zauith 11.02.08.243.5002.047-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL Prefeito Municipal PERMANENTE 5.000,00 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.681 11.02.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA 07.01.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL JURÍDICA175.900,00 PERMANENTE 30.000,00 11.02.08.244.5002.038-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO JURÍDICA10.000,00 13.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO 11.02.08.244.5002.044-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PERMANENTE 22.000,00 PESSOAFÍSICA2.500,00 11.02.08.244.5002.046-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): orçamentária(s): 0700 - SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 07.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO 11.02 - FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDE CONSUMO 30.000,00 11.02.08.242.5002.036-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO PERMANENTE 22.000,00 13.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO 11.02.08.243.5002.041-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 2.500,00 PERMANENTE 15.000,00 11.02.08.244.5002.033-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos PERMANENTE 153.900,00 retroativos à partir de 03/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 11.02.08.244.5002.043-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 DE DEZEMBRO DE 2.013 11.02.08.244.5002.046-445042-AUXILIOS 3.000,00 11.02.08.244.5002.049-339030-MATERIALDE CONSUMO 4.000,00 Murilo Zauith 11.02.08.244.5002.049-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA Prefeito Municipal JURÍDICA 23.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0778 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2.013 retroativos à partir de 02/12/2013, revogadas as disposições em contrário. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 DE DEZEMBRO DE 2.013 conforme especificado nos artigos. Murilo Zauith O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe Prefeito Municipal confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0776 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2.013 D E C R E TA: Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor conforme especificado nos artigos. de R$ 50.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 05.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 05.01.04.122.1082.013-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA 3646 de 26 de Dezembro de 2012. JURÍDICA10.000,00 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO D E C R E TA: 16.03 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DAPGM 16.03.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000,00 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 42.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 11.02 - FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL orçamentária(s): 11.02.08.243.5002.047-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 1000 - SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL PERMANENTE 10.000,00 10.01 - SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 11.02.08.244.5002.046-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 10.01.23.122.1102.001-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA PERMANENTE 2.000,00 JURÍDICA50.000,00 11.02.08.244.5002.057-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 03/12/2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 DE DEZEMBRO DE 2.013 orçamentária(s): 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL Murilo Zauith 11.02 - FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL Prefeito Municipal 11.02.08.244.5001.015-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 11.02.08.244.5002.043-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0780 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2.013 11.02.08.244.5002.046-445042-AUXILIOS 2.000,00 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme especificado nos artigos. retroativos à partir de 02/12/2013, revogadas as disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 DE DEZEMBRO DE 2.013 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal D E C R E TA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0777 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2.013 de R$ 80.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 11.02 - FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL conforme especificado nos artigos. 11.02.08.242.5002.036-339030-MATERIALDE CONSUMO 20.000,00 11.02.08.243.5002.045-339030-MATERIALDE CONSUMO 30.000,00 O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 11.02.08.244.5002.046-339030-MATERIALDE CONSUMO 30.000,00 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) D E C R E TA: orçamentária(s): 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor 11.02 - FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL de R$ 32.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 11.02.08.244.5001.015-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 0700 - SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 03 DECRETOS retroativos à partir de 04/12/2013, revogadas as disposições em contrário. D E C R E TA: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 4 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.005,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Murilo Zauith 0600 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA Prefeito Municipal 06.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA 06.01.04.123.1082.018-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0781 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2.013 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO Abre Crédito Adicional Suplementar No Orçamento Programa de 2013, conforme 13.01.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO especificado nos artigos. GRATUITA 5,00 O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 3646 de 26 de Dezembro de 2012. orçamentária(s): 0600 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA D E C R E TA: 06.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA 06.01.04.123.1082.018-339014-DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO de R$ 398.600,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 13.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO 1400 - SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDE CONSUMO 5,00 14.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos JURÍDICA383.600,00 retroativos à partir de 06/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.01 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DASEMFI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 6 DE DEZEMBRO DE 2.013 16.01.28.843.1082.099-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTR. REFIN. 15.000,00 Murilo Zauith Prefeito Municipal Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0788 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2.013 0600 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA 06.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 06.01.04.123.1082.018-339030-MATERIALDE CONSUMO 15.000,00 conforme especificado nos artigos. 0800 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 383.600,00 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 04/12/2013, revogadas as disposições em contrário. D E C R E TA: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 4 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 450.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Murilo Zauith 0800 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS Prefeito Municipal 08.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0786 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, orçamentária(s): conforme especificado nos artigos. 0800 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos D E C R E TA: retroativos à partir de 09/12/2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 9 DE DEZEMBRO DE 2.013 de R$ 20.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Murilo Zauith 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL Prefeito Municipal 11.02 - FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.241.5002.035-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA20.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0792 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, orçamentária(s): conforme especificado nos artigos. 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 11.02.08.244.5001.015-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 06/12/2013, revogadas as disposições em contrário. D E C R E TA: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 6 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 3.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Murilo Zauith 0600 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA Prefeito Municipal 06.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA 06.01.04.123.1082.018-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0787 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Abre Crédito Adicional Suplementar No Orçamento Programa de 2013, conforme utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) especificado nos artigos. orçamentária(s): 0600 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 06.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 06.01.04.123.1082.018-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS 3646 de 26 de Dezembro de 2012. ANTERIORES 3.000,00 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.681 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014 04 DECRETOS Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 16.01 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DASEMFI retroativos à partir de 10/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 16.01.28.843.1082.099-329022-OUTROS ENCAR. SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 30.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Murilo Zauith utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) Prefeito Municipal orçamentária(s): 0800 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0796 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.013 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme especificado nos artigos. retroativos à partir de 12/12/2013, revogadas as disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 12 DE DEZEMBRO DE 2.013 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal D E C R E TA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0799 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.013 valor de R$ 106.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 16.01 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DASEMFI conforme especificado nos artigos. 16.01.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 106.000,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 3646 de 26 de Dezembro de 2012. utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): D E C R E TA: 0800 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 106.000,00 valor de R$ 509.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIAMUNICIPALDE PLANEJAMENTO Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 15.04 - FUNDO MUNICIPALDE URBANIZAÇÃO retroativos à partir de 12/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 15.04.18.542.1262.091-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 509.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 12 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) Murilo Zauith orçamentária(s): Prefeito Municipal 1500 - SECRETARIAMUNICIPALDE PLANEJAMENTO 15.04 - FUNDO MUNICIPALDE URBANIZAÇÃO 15.04.18.542.1262.091-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 509.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0797 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, retroativos à partir de 12/12/2013, revogadas as disposições em contrário. conforme especificado nos artigos. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 12 DE DEZEMBRO DE 2.013 O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº Murilo Zauith 3646 de 26 de Dezembro de 2012. Prefeito Municipal D E C R E TA: DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0803 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 175.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 1900 - SECRETARIAMUNICIPALDE MEIO AMBIENTE conforme especificado nos artigos. 19.03 - FUNDO MUNICIPALDE MEIO AMBIENTE 19.03.18.542.1072.131-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 175.000,00 O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 3646 de 26 de Dezembro de 2012. utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): D E C R E TA: 1900 - SECRETARIAMUNICIPALDE MEIO AMBIENTE 19.03 - FUNDO MUNICIPALDE MEIO AMBIENTE Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no 19.03.18.542.1072.131-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL valor de R$ 629.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): CIVIL 175.000,00 0700 - SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA retroativos à partir de 12/12/2013, revogadas as disposições em contrário. JURÍDICA 80.000,00 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 12 DE DEZEMBRO DE 2.013 13.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA Murilo Zauith JURÍDICA 49.500,00 Prefeito Municipal 1400 - SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS 14.01.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0798 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.013 JURÍDICA 500.000,00 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão conforme especificado nos artigos. utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 0900 - SEC MUN DE AGRICULTURAFAMILIAR E ECON SOLIDARIA confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 09.01 - SEC MUN DE AGRICULTURAFAMILIAR E ECON SOLIDARIA 3646 de 26 de Dezembro de 2012. 09.01.20.122.1152.001-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 D E C R E TA: 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no 13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDE CONSUMO 49.500,00 valor de R$ 30.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 - SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 14.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.681 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014 05 DECRETOS 14.01.25.752.2002.100-339030-MATERIALDE CONSUMO 500.000,00 retroativos à partir de 17/12/2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 DE DEZEMBRO DE 2.013 retroativos à partir de 16/12/2013, revogadas as disposições em contrário. Murilo Zauith GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 DE DEZEMBRO DE 2.013 Prefeito Municipal Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0806 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0805 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.013 conforme especificado nos artigos. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe conforme especificado nos artigos. confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº D E C R E TA: 3646 de 26 de Dezembro de 2012. Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor D E C R E TA: de R$ 5.000.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor 13.02 - FUNDO MANUTE DES DAEDU BAS E VALPROF EDU-FUNDEB de R$ 2.435.298,73, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 13.02.12.361.1042.074-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0300 - PROCURADORIAGERALDO MUNICIPIO CIVIL 5.000.000,00 03.01 - PROCURADORIAGERALDO MUNICIPIO 03.01.02.062.1062.011-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão CIVIL 488.964,92 utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 0400 - GUARDAMUNICIPAL orçamentária(s): 04.01 - GUARDAMUNICIPAL 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO 04.01.06.181.7012.007-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 13.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO CIVIL 877.658,50 13.01.12.365.1041.060-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000.000,00 0500 - SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO 05.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 05.01.04.122.1082.013-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 retroativos à partir de 17/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 0600 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA 06.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 DE DEZEMBRO DE 2.013 06.01.04.123.1082.031-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 0700 - SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO Murilo Zauith 07.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO Prefeito Municipal 07.01.04.122.1082.004-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 0800 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0807 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.013 08.01.04.122.1132.020-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 272.675,31 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 1000 - SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL conforme especificado nos artigos. 10.01 - SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 10.01.23.122.1102.001-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe CIVIL 80.000,00 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 3646 de 26 de Dezembro de 2012. 11.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL D E C R E TA: CIVIL 300.000,00 1500 - SECRETARIAMUNICIPALDE PLANEJAMENTO Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor 15.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE PLANEJAMENTO de R$ 480.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 15.01.15.122.1082.029-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO CIVIL 166.000,00 13.02 - FUNDO MANUTE DES DAEDU BAS E VALPROF EDU-FUNDEB 2000 - SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA 13.02.12.361.1042.074-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 480.000,00 20.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA 20.01.13.392.1182.138-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão CIVIL 100.000,00 utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 13.02 - FUNDO MANUTE DES DAEDU BAS E VALPROF EDU-FUNDEB orçamentária(s): 13.02.12.361.1042.126-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 480.000,00 0700 - SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDE CONSUMO 80.000,00 retroativos à partir de 17/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 07.01.04.122.1082.080-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 272.675,31 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 DE DEZEMBRO DE 0800 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS 2.013 08.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.1132.021-339030-MATERIALDE CONSUMO 24.209,75 Murilo Zauith 08.01.15.451.1132.021-339030-MATERIALDE CONSUMO 180.052,41 Prefeito Municipal 08.01.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.405,00 08.01.15.451.1132.023-339030-MATERIALDE CONSUMO 108.669,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0808 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.013 08.01.15.451.1132.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 5.876,48 08.01.26.782.1131.006-449061-AQUISICAO DE IMOVEIS 21.472,66 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 08.01.26.782.1131.054-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA conforme especificado nos artigos. FÍSICA 5.000,00 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 111.379,62 O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 877.658,50 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 08.01.26.782.1131.054-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 3646 de 26 de Dezembro de 2012. PERMANENTE 4.900,00 1400 - SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS D E C R E TA: 14.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor JURÍDICA 716.000,00 de R$ 5.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 05.02 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.681 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014 06 DECRETOS 05.02.04.122.1052.116-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0811 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) conforme especificado nos artigos. orçamentária(s): 0500 - SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 05.02 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 05.02.04.122.1052.116-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA 3646 de 26 de Dezembro de 2012. JURÍDICA 5.000,00 D E C R E TA: Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 17/12/2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.010.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 DE DEZEMBRO DE 2.013 1000 - SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 10.01 - SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Murilo Zauith 10.01.23.122.1102.001-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00 Prefeito Municipal 1500 - SECRETARIAMUNICIPALDE PLANEJAMENTO 15.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE PLANEJAMENTO 15.01.15.122.1082.029-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0809 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.013 CIVIL 270.000,00 15.01.15.122.1082.029-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 16.02 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DASEMAD conforme especificado nos artigos. 16.02.09.272.1082.081-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00 O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 3646 de 26 de Dezembro de 2012. orçamentária(s): 1400 - SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS D E C R E TA: 14.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor JURÍDICA 1.010.000,00 de R$ 540.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 - AGÊNCIAMUNICIPALDE TRANSPORTE E TRÂNSITO Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 22.01 - AGÊNCIAMUNICIPALDE TRANSPORTE E TRÂNSITO retroativos à partir de 18/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 22.01.15.452.2002.026-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 DE DEZEMBRO DE 2.013 CIVIL 500.000,00 22.01.15.452.2002.026-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 Murilo Zauith Prefeito Municipal Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0814 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.013 1400 - SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA conforme especificado nos artigos. JURÍDICA 540.000,00 O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº retroativos à partir de 17/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 3646 de 26 de Dezembro de 2012. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 DE DEZEMBRO DE 2.013 D E C R E TA: Murilo Zauith Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor Prefeito Municipal de R$ 200.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0100 - CÂMARAMUNICIPALDE DOURADOS 01.01 - CÂMARAMUNICIPALDE DOURADOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0810 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.013 01.01.01.031.1012.108-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe orçamentária(s): confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 0100 - CÂMARAMUNICIPALDE DOURADOS 3646 de 26 de Dezembro de 2012. 01.01 - CÂMARAMUNICIPALDE DOURADOS 01.01.01.031.1012.108-319009-SALÁRIO-FAMÍLIA 1.800,00 D E C R E TA: 01.01.01.031.1012.108-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.367,39 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor 01.01.01.031.1012.108-319016-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS de R$ 8.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): PESSOALCIVIL 8.914,55 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 01.01.01.031.1012.108-339014-DIÁRIAS - CIVIL 12.188,65 11.02 - FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 01.01.01.031.1012.108-339030-MATERIALDE CONSUMO 1.328,22 11.02.08.243.5002.041-319004-CONTRATACAO POR TEMPO 01.01.01.031.1012.108-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO DETERMINADO 8.000,00 GRATUITA 5.000,00 01.01.01.031.1012.108-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão LOCOMOCAO 29.281,07 utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 01.01.01.031.1012.108-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA orçamentária(s): FÍSICA 32.228,21 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 01.01.01.031.1012.108-339037-LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA5.000,00 11.02 - FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 01.01.01.031.1012.108-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES23.798,27 11.02.08.243.5002.047-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA 01.01.09.271.1012.144-319001-APOSENTADORIAS E REFORMAS58.093,64 JURÍDICA 8.000,00 01.01.09.271.1012.144-319003-PENSÕES 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 17/12/2013, revogadas as disposições em contrário. retroativos à partir de 19/12/2013, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 DE DEZEMBRO DE 2.013 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 19 DE DEZEMBRO DE 2.013 Murilo Zauith Murilo Zauith Prefeito Municipal Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.681 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014 07 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0817 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.013 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0819 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. 3646 de 26 de Dezembro de 2012. D E C R E TA: D E C R E TA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 228.100,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): de R$ 31.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO 06.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA 13.02 - FUNDO MANUTE DES DAEDU BAS E VALPROF EDU-FUNDEB 06.01.04.123.1082.031-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO 13.02.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA GRATUITA 2.000,00 JURÍDICA 31.000,00 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 13.01.12.361.1042.064-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 213.000,00 utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA orçamentária(s): JURÍDICA 8.000,00 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO 13.01.27.813.1042.141-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 13.02 - FUNDO MANUTE DES DAEDU BAS E VALPROF EDU-FUNDEB CIVIL 5.000,00 13.02.12.361.1042.074-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.000,00 13.01.27.813.1042.141-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão retroativos à partir de 26/12/2013, revogadas as disposições em contrário. utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 DE DEZEMBRO DE 2.013 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO Murilo Zauith 13.01.12.361.1042.064-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Prefeito Municipal CIVIL 223.100,00 13.01.27.812.1051.078-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0820 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, retroativos à partir de 26/12/2013, revogadas as disposições em contrário. conforme especificado nos artigos. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 DE DEZEMBRO DE 2.013 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº Murilo Zauith 3646 de 26 de Dezembro de 2012. Prefeito Municipal D E C R E TA: DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0818 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.700,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 1900 - SECRETARIAMUNICIPALDE MEIO AMBIENTE conforme especificado nos artigos. 19.02 - INSTITUTO MUNICIPALDO MEIO AMBIENTE 19.02.18.122.1082.128-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.700,00 O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 3646 de 26 de Dezembro de 2012. orçamentária(s): D E C R E TA: 1900 - SECRETARIAMUNICIPALDE MEIO AMBIENTE 19.02 - INSTITUTO MUNICIPALDO MEIO AMBIENTE Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor 19.02.18.122.1082.128-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.700,00 de R$ 1.963.600,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO retroativos à partir de 26/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 13.02 - FUNDO MANUTE DES DAEDU BAS E VALPROF EDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 DE DEZEMBRO DE 2.013 CIVIL 915.000,00 1 3 . 0 2 . 1 2 . 3 6 5 . 1 0 4 2 . 0 7 3 - 3 1 9 0 0 5 - O U T R O S B E N E F Í C I O S Murilo Zauith PREVIDÊNCIÁRIOS7.600,00 Prefeito Municipal 13.02.12.365.1042.073-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.041.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0821 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.013 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, orçamentária(s): conforme especificado nos artigos. 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO 13.02 - FUNDO MANUTE DES DAEDU BAS E VALPROF EDU-FUNDEB O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 13.02.12.361.1042.074-319096-RESSARCIM. DE DESP. DE PESSOAL confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº REQUISITADO 110.000,00 3646 de 26 de Dezembro de 2012. 13.02.12.361.1042.126-339030-MATERIALDE CONSUMO 72.000,00 13.02.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA D E C R E TA: JURÍDICA 47.600,00 13.02.12.361.1042.129-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor JURÍDICA 1.041.000,00 de R$ 132.440,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 13.02.12.365.1042.124-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO CIVIL 270.000,00 13.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO 13.02.12.365.1042.127-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 423.000,00 13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDE CONSUMO 400,00 13.01.12.361.1042.064-319004-CONTRATACAO POR TEMPO Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos DETERMINADO 86.000,00 retroativos à partir de 26/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 13.01.12.361.1042.064-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 DE DEZEMBRO DE 2.013 JURÍDICA 6.040,00 Murilo Zauith Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Prefeito Municipal utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.681 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014 08 DECRETOS orçamentária(s): DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0828 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.013 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 13.01.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 106.440,00 conforme especificado nos artigos. 13.01.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 26.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe retroativos à partir de 27/12/2013, revogadas as disposições em contrário. confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 DE DEZEMBRO DE 2.013 D E C R E TA: Murilo Zauith Prefeito Municipal Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 882.033,02, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0825 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.013 0300 - PROCURADORIAGERALDO MUNICIPIO 03.01 - PROCURADORIAGERALDO MUNICIPIO Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 03.01.02.062.1062.011-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.749,30 conforme especificado nos artigos. 0400 - GUARDAMUNICIPAL 04.01 - GUARDAMUNICIPAL O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 04.01.06.181.7012.007-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº CIVIL 80.000,00 3646 de 26 de Dezembro de 2012. 04.01.06.181.7012.007-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.749,24 0500 - SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO D E C R E TA: 05.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO 05.01.04.122.1082.013-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor CIVIL 163.000,00 de R$ 24.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05.01.04.122.1082.017-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL CIVIL 30.000,00 11.02 - FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 0600 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA 11.02.08.244.5002.033-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00 06.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE FINANÇAS E RECEITA 11.02.08.244.5002.043-319004-CONTRATACAO POR TEMPO 06.01.04.123.1082.018-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.516,94 DETERMINADO 20.000,00 0800 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 08.01.04.122.1132.020-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) CIVIL 99.000,00 orçamentária(s): 08.01.04.122.1132.020-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.956,16 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 0900 - SEC MUN DE AGRICULTURAFAMILIAR E ECON SOLIDARIA 11.02.08.241.5002.035-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA 09.01 - SEC MUN DE AGRICULTURAFAMILIAR E ECON SOLIDARIA JURÍDICA 4.000,00 09.01.20.122.1152.001-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 11.02.08.243.5001.021-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 CIVIL 71.432,10 09.01.20.122.1152.001-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 1100 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL retroativos à partir de 27/12/2013, revogadas as disposições em contrário. 11.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.040-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 DE DEZEMBRO DE 2.013 CIVIL 7.744,70 11.01.08.122.5002.061-319004-CONTRATACAO POR TEMPO Murilo Zauith DETERMINADO 16.709,19 Prefeito Municipal 11.01.08.122.5002.061-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 213.700,00 11.01.08.122.5002.061-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.243,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0826 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.013 1500 - SECRETARIAMUNICIPALDE PLANEJAMENTO 15.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE PLANEJAMENTO Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, 15.01.15.122.1082.029-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL conforme especificado nos artigos. CIVIL 1.861,39 15.01.15.122.1082.029-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe JURÍDICA 38.501,00 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 3646 de 26 de Dezembro de 2012. 16.01 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DASEMFI 16.01.28.843.1082.099-329021-JUROS SOBRE A DIVIDA POR D E C R E TA: CONTRATO 18.000,00 16.01.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor RESGATADO 56.000,00 de R$ 70.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2000 - SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA 0500 - SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO 20.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA 05.02 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED 20.01.13.392.1182.138-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 370,00 05.02.04.122.1052.116-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão orçamentária(s): utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 1400 - SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS orçamentária(s): 14.01 - SECRETARIAMUNICIPALDE SERVIÇOS URBANOS 0500 - SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO 14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA 05.02 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED JURÍDICA 794.086,99 05.02.04.122.1052.116-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA 14.01.15.452.2002.027-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL JURÍDICA 70.000,00 CIVIL 87.946,03 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 27/12/2013, revogadas as disposições em contrário. retroativos à partir de 31/12/2013, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 DE DEZEMBRO DE 2.013 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 31 DE DEZEMBRO DE 2.013 Murilo Zauith Murilo Zauith Prefeito Municipal Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.681 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014 09 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0829 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.013 22.01.15.452.2002.026-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200,00 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão conforme especificado nos artigos. utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 2200 - AGÊNCIAMUNICIPALDE TRANSPORTE E TRÂNSITO confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 22.01 - AGÊNCIAMUNICIPALDE TRANSPORTE E TRÂNSITO 3646 de 26 de Dezembro de 2012. 22.01.15.452.2002.026-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200,00 D E C R E TA: Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 31/12/2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 31 DE DEZEMBRO DE 2.013 de R$ 200,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 - AGÊNCIAMUNICIPALDE TRANSPORTE E TRÂNSITO Murilo Zauith 22.01 - AGÊNCIAMUNICIPALDE TRANSPORTE E TRÂNSITO Prefeito Municipal DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.681 RESOLUÇÃO Nº 001/2014 Art. 1º - Aprovar: A Reprogramação de Saldos/FEAS exercício 2013 para ano 2014, no valor R$ 282.066,87(duzentos e oitenta e dois mil, sessenta e seis reais e O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições oitenta sete centavos). conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião ordinária nº 357, ata nº357, realizada no dia 25 de Fevereiro de 2014, pela Art. 2º - Aprovar; Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e maioria absoluta de seus membros; revoga as disposições em contrário. R E S O LVE: Dourados/MS, 25 de Fevereiro de 2014. Art. 1º - Aprovar: Comissão de Fundos; que ficou composta: Cleire Araujo de Santana Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Representantes não governamental: Michelle Romeiro Paurosi e Lisiany Ferreira Azambuja em substituição a Márcia Adriana Freire e Giselle Ferreira da Silva. RESOLUÇÃO Nº 005/2014 Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em Dourados/MS, 25 de Fevereiro de 2014. reunião ordinária nº357, ata nº 357, realizada no dia 25 de Fevereiro de 2014, por unanimidade dos presentes; Cleire Araujo de Santana Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS R E S O LVE: 1- Art. 1º - Aprovar: O Plano de Ação 2014 e Relatório de Atividades 2013 das RESOLUÇÃO Nº 002/2014 seguintes Entidades não Governamentais 1- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Dourados O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições 2- Associação Pestalozzi de Dourados conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em 3- Asilo da Velhice Desamparada de Dourados- Lar do Idoso reunião ordinária nº 357, ata nº357, realizada no dia 25 de Fevereiro de 2014, pela 4- Instituto Agrícola do Menor - IAME maioria absoluta de seus membros; 5- Lar de Crianças Santa Rita 6- Fraternidade de Aliança Toca de Assis R E S O LVE: 7- Associação Douradense de Assistência Social –ADAS - Lar Ebenezer Hilda Maria Correa Art. 1º - Aprovar: Comissão de Critérios de Partilha; que ficou composta: Art. 3º - Aprovar; Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e Representantes não governamental: Cleire Araújo de Santana em substituição a revoga as disposições em contrário. Márcia Adriana Freire. Dourados/MS, 25 de Fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Cleire Araujo de Santana Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Dourados/MS, 25 de Fevereiro de 2014. Cleire Araújo de Santana RESOLUÇÃO Nº 006/2014 Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em RESOLUÇÃO Nº 003/2014 reunião ordinária nº357, ata nº 357, realizada no dia 25 de Fevereiro de 2014, por unanimidade dos presentes; O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em R E S O LVE: reunião ordinária nº 357, ata nº 357, realizada no dia 25 de Fevereiro de 2014, por unanimidade dos presentes; 1- Art. 1º - Aprovar: Projeto de Aquisição Alimentos – PAA – CPR Doação Cooperativa de Aquicultores do Mato Grosso do Sul MSPEIXE – CNPJ R E S O LVE: 070.592/0001-02. No valor total de R$ 467.993,10(quatrocentos e sessenta e sete mil e novecentos e noventa três reais e dez centavos). Art. 1º - Aprovar: Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS/FEAS ano 2013, 2- Art. 2º - Aprovar; Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Dourados/MS, 25 de Fevereiro de 2014. Dourados/MS, 25 de Fevereiro de 2014. Cleire Araujo de Santana Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Cleire Araujo de Santana Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS RESOLUÇÃO Nº 007/2014 RESOLUÇÃO Nº 004/2014 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições reunião ordinária nº 357, ata nº 357, realizada no dia 25 de Fevereiro de 2014, por conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em unanimidade dos presentes; reunião ordinária nº357, ata nº 357, realizada no dia 25 de Fevereiro de 2014, por unanimidade dos presentes; R E S O LVE: R E S O LVE: Art. 1º - Aprovar: O critério de Partilha do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.681 10 RESOLUÇÕES Social – do exercício de 2014. maioria absoluta de seus membros; Art. 2º - Esta resolução, entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as R E S O LVE: disposições em contrário. Dourados/MS, 25 de Fevereiro de 2014. Art. 1º - Aprovar: ;Termo de Adesão no Cofinanciamento da Expansão Qualificada e Reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens, Cleire Araujo de Santana Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. RESOLUÇÃO Nº 008/2014 Dourados/MS, 25 de Fevereiro de 2014. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em Cleire Araujo de Santana reunião ordinária nº 357, ata nº357, realizada no dia 25 de Fevereiro de 2014, pela Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014 PISO Unidade Executora Tipificação Capacidade de atendimento Previsão de Atendimento Valor Mensal Valor Anual PTMC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias 213 213 R$ 7.242,00 R$ 86.904,00 PTMC Associação Pestalozzi de Dourados Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias 120 120 R$ 4.080,00 R$ 48.960,00 R$ 135.864,00 PAC I Instituto Agrícola do Menor - IAME Serviço de Acolhimento Institucional 20 20 R$ 2.500,00 R$ 30.000,00 PAC I Asilo da Velhice Desamparada de Dourados - Lar do Idoso Serviço de Acolhimento Institucional 45 45 R$ 5.409,04 R$ 64.908,48 PAC I Associação Evangélica Douradense de Assistência Social Orfanato Ebenézer Serviço de Acolhimento Institucional 40 40 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00 PAC I Lar de Crianças Santa Rita Serviço de Acolhimento Institucional 50 50 R$ 6.250,00 R$ 75.000,00 PAC I Fraternidade de Aliança Toca de Assis Serviço de Acolhimento Institucional 18 18 R$ 2.250,00 R$ 27.000,00 R$ 256.908,48 R$ 392.772,48 PISO Unidade Executora Público Capacidade de atendimento Previsão de Atendimento Valor Mensal Valor Anual PBV CRAS - Benefício Eventual Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF 850 336 R$ 22.907,61 R$ 274.891,32 R$ 274.891,32 PFMC CREAS/PAEFI Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) 214 214 R$ 2.295,60 R$ 27.547,20 PFMC CREAS/LA E PSC Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e de PSC 300 134 R$ 2.041,47 R$ 24.497,64 R$ 52.044,84 PAC I Lar Renascer Serviço de Acolhimento Institucional 12 12 R$ 6.208,21 R$ 74.498,52 PAC I CASA LAR PARA MULHERES Serviço de Acolhimento Institucional 5 5 R$ 900,00 R$ 10.800,00 PAC II CASA DA ACOLHIDA Serviço de Acolhimento Institucional 100 100 R$ 9.274,77 R$ 111.297,24 R$ 196.595,76 R$ 523.531,92 R$ 916.304,40 TOTAL PISO TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE CRITÉRIO DE PARTILHA- 2014 RECURSO - FEAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PROGRAMAS SOCIAIS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS TOTAL GOVERNAMENTAL TOTAL GERAL TOTAL PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I TOTAL GERAL NÃO GOVERNAMENTAIS PROGRAMAS SOCIAIS TOTAL BENEFÍCIOS EVENTUAIS TOTAL PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE TOTAL PISO ALTA COMPLEXIDADE I Resolução nº. Rm/02/432/14/SEMAD Registre-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Publique-se. Cumpra-se. atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. R E S O LVE: Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEONICE ROSA ARAN, 2014. matrícula funcional nº 28371-1, ocupante do cargo de provimento efetivo Auxiliar de Serviços Básicos, a partir de 06/03/2014, da Secretaria Municipal de Serviços João Azambuja Urbanos (SEMSUR) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Secretário Municipal de Administração Registre-se. Resolução nº. Can/02/434/14/SEMAD Publique-se. Cumpra-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos do Município de Dourados... assentamentos funcionais. R E S O LVE: Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2014. CANCELAR a Remoção ex-ofício do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, João Azambuja LUCIANAPEREIRASERAFIM, matricula 87341-1, publicado no Diário Oficial do Secretário Municipal de Administração Município nº 3676, de 26/02/2014 constante na Resolução nº Rm/02/351/14/SEMAD, conforme CI nº 170/2014/SEMED. Resolução nº. Rm/02/433/14/SEMAD Registre-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Publique-se. atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica Cumpra-se. do Município de Dourados... Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos R E S O LVE: assentamentos funcionais. REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELAINNE MARIA Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de fevereiro do ano de EGUACHE PERES PEREIRA, matrícula funcional nº 114765836-1, ocupante do 2014. cargo de provimento efetivo de Gestor de Serviços Organizacionais, a partir de 17/02/2014, do Gabinete do Prefeito (GAB) para a Secretaria Municipal de João Azambuja Desenvolvimento Econômico Sustentável (SEMDES). Secretário Municipal de Administração 11 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014 Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou relativo ao Processo n° 106/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE 02 custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais (DUAS) MÁQUINAS DE PINTURA, QUE SERÃO UTILIZADAS NA poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação Dourados-MS, 06 de março de 2014. subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 20/03/2014 (vinte de março do ano de dois mil e Walter Benedito Carneiro Júnior catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Secretário Municipal de Fazenda DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.681 EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2012/DL/PMD 170/2009/DCL/PMD PARTES: PARTES: Município de Dourados/MS Município de Dourados/MS Master Concretos Ltda. Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2012. PROCESSO: Concorrência Pública n° 002/2009. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo de OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e quantitativo em itens constantes em planilha orçamentária, decréscimo de quantitativo execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 24/02/2014 e em itens constantes em planilha, bem como o acréscimo de itens não constantes em vencimento previsto para 24/08/2014. planilha originária, discriminados como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 21 de fevereiro de 2014. Dourados/MS, 07 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2010/DL/PMD EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 213/2012/DL/PMD PARTES: CONTRATADA: Município de Dourados/MS Master Concretos Ltda. Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 005/2012. PROCESSO: Tomada de Preços n° 015/2010. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo vigência contratual por mais Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 07 (sete) meses, com início em 27/02/2014 e vencimento previsto para 27/09/2014 e a 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento prorrogação do prazo para a execução de serviços por mais 07 (sete) meses, com início 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento em 03/02/2014 e vencimento previsto para 03/09/2014. 15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Públicos Dourados/MS, 31 de Janeiro de 2014. 44.90.51.00 – Obras e Instalações Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados-MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, DO CONTRATO Nº 019/2011/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2013/DL/PMD CONTRATANTE: Município de Dourados/MS. CONTRATADA: Planacon Construtora Ltda. PARTES: Município de Dourados PROCESSO: Tomada de Preços n° 038/2010. Briatto Comércio Médico Hospitalar e Serviços Ltda - EPP. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, por acordo entre as partes (sem que sejam aplicadas sanções a nenhuma das partes), os termos constantes PROCESSO: Pregão Presencial n° 151/2012. do contrato nº 019/2011/DL/PMD, cujo objeto versa a execução de serviços de OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por pavimentação asfáltica no Residencial Jatey, no Município de Dourados/MS. mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 15/02/2014 e término previsto para FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 15/08/2014. Dourados/MS, 20 de Janeiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Secretaria Municipal de Fazenda Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2011/DL/PMD PARTES: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2013/DL/PMD Município de Dourados/MS Fácil Tendtudo Ltda – ME. PARTES: Município de Dourados PROCESSO: Pregão Presencial nº 030/2011 Netec Comércio e Assistência Técnica em Equipamento Hospitalar Ltda - ME. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com início em 23/02/2014 com previsão de vencimento em PROCESSO: Pregão Presencial n° 151/2012. 23/06/2014, bem como o acréscimo ao valor contratual, de acordo com a prorrogação OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por do serviço ora pactuado será acrescido a quantia relativa aos 04 meses, referente a 06 mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 08/02/2014 e término previsto para veículos. 08/08/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 21 de fevereiro de 2014. Dourados/MS, 07 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Fazenda. 12 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2013/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2014/DL/PMD PARTES: PARTES: Município de Dourados/MS Município de Dourados Anfer Construções e Comércio Ltda. I. A. Campagna Junior & Cia Ltda - EPP. PROCESSO: Concorrência Pública n° 009/2012. PROCESSO: Pregão Presencial nº 131/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por OBJETO: Aquisição de plaquetas de patrimônio, objetivando atender o núcleo de mais 07 (sete) meses, com início em 03/12/2013 e vencimento previsto para patrimônio da Prefeitura Municipal de Dourados. 03/07/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 07 (sete) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: meses, com início em 09/09/2013 e vencimento previsto para 09/04/2014. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 07.00. – Secretaria Municipal de Administração Dourados/MS, 06 de setembro de 2013. 07.01. – Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Fazenda. 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2013/DL/PMD 2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal 33.90.30.00. – Material de Consumo PARTES: 33.90.30.28. – Material de Sinalização Visual e Afins Município de Dourados/MS VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de H.S. Engenharia Ltda. assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.050,00 (sessenta mil e cinquenta reais). PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2013 DATADE ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por Secretaria Municipal de Fazenda mais 02 (dois) meses, com início em 23/02/2014 e vencimento previsto para 23/04/2014. EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2014/DL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 21 de fevereiro de 2014. PARTES: Secretaria Municipal de Fazenda Município de Dourados Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda. EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 246/2013/DL/PMD PROCESSO: Pregão Presencial nº 142/2013. OBJETO: Aquisição de materiais de prescrição médica e hospitalar, objetivando CONTRATADA: atender aos pacientes do Programa Hiperdia e as necessidades do Centro de HS Engenharia Ltda. Abastecimento Farmacêutico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO: Tomada de Preços n° 004/2013. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 10.303.16 – Assistência Farmacêutica 15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos 2096. - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços 2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Públicos 33.90.30.00. – Material de Consumo 44.90.51.00 – Obras e Instalações 33.90.30.10 – Produtos ou Materiais de Prescrição Médica FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 33.90.30.24. – Material Hospitalar Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de Secretaria Municipal de Fazenda assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 281.250,00 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 353/2013/DL/PMD cinquenta reais). DATADE ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2014. PARTES: Secretaria Municipal de Fazenda. Município de Dourados Mega Ponto Com Comércio e Serviços Ltda - ME. EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2014/DL/PMD PROCESSO: Pregão Presencial n° 016/2013. PARTES: OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, para Município de Dourados mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 01/02/2014 a 01/04/2014. Carreiro & Ferreira Ltda – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2013. Dourados, 31 de janeiro de 2014. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (bebedouro e Secretaria Municipal de Fazenda. condicionador de ar), objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2014/DL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PARTES: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Município de Dourados 04.00. – Guarda Municipal Datadados Tecnologia Ltda - ME. 04.01. – Guarda Municipal 6.181.701 – Programa de Desenvolvimento das Ações de Defesa Social PROCESSO: Pregão Presencial n° 139/2013. 1030. – Vídeo Monitoramento OBJETO: Contratação de empresa de informática especializada na captação de 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente dados variáveis e sistematização de dados do Cadastro Imobiliário do Município, 44.90.52.26. – Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares objetivando a confecção e impressão de carnês convencionais e auto-envelopados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de referente às cobranças de Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU do Exercício de assinatura do Contrato. 2014, cobrança de taxa de publicidade, taxas de alvará e ISSQN. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.505,00 (cinco mil quinhentos e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DATADE ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2014. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Secretaria Municipal de Fazenda. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01. – Secretaria Municipal de Finanças e Receita EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2014/DL/PMD 4.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental PARTES: 2031. – Coordenação das Atividades de Gestão Tributária Município de Dourados 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Bruno Roque de Vasconcelos - ME. 33.90.39.33. – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de PROCESSO: Pregão Presencial nº 074/2013. assinatura do Contrato. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, objetivando atender às VALOR DO CONTRATO: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). necessidades e demandas dos novos Centros de Educação Infantil Municipais – DATADE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2014. CEIM’S. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.681 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014 13 EXTRATOS Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: assinatura do contrato. 13.00. – Secretaria Municipal de Educação VALOR DO CONTRATO: R$ 27.412,78 (vinte e sete mil e quatrocentos e doze 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na reais e setenta e oito centavos). 1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil DATADE ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2014. 33.90.30.00. – Material de Consumo Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.681 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014 EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº06/2014 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 123/2014 20267 Carlos Tatsuta e Esposa Eulalia Pires n°75, Q-04, L-P/04/ Jd. Mato Grosso 203/2014 9212 Cleir Vieira Martins Martin Eberhat, Q-68, L-08/ Pq. Alvorada 126/2014 6697 Laercio José Hilgert Reinaldo Bianchi, Q-45, L-11/ Pq. Alvorada 137/2014 2517 Leandro Meneguini Teiji Matsui, Q-28, L-11/ Altos do Indaiá 132/2014 9159 Lourival Marques dos Santos Martin Eberhart, Q-70, L-18/ Pq. Alvorada 128/2014 1713 Lucimeire Akemi Miyazaki e Outros Gal. Castelo Branco n°632, Q-02, L-07/ Jd. Florida II 134/2014 37340 Luiz Ferreira Torres Ver. Ataulfo de Mattos n°6470, Q-16, L03/ Jd. Brasília 131/2014 59177 Mario Franco Borges Leônidas Alem n°1535, Q-82, L-05/ Jd. Água Boa 135/2014 42461 Meire Aparecida Pirola Nimia Aliva Cortez de Lucena n°6405, Q-6B, L10/ Jd. Maracanã 144/2014 24392 Odete Aparecida Vilhalva Ramos e Outros Uirapuru n°415, Q-66, L-04/ Vila Cachoeirinha 103/2004 13305 Valdir Américo Kermessi Olinda Pires de Almeida, Q-26, L-09/ Vila Planalto 104/2014 72709 Zelia Teixeira de Faria Pereira Anibal Pavão, Q-18, L-14/ Jd. Mônaco Dourados, 28 de Fevereiro de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº06/2014 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 442/2014 17928 Adão Maiolino Brum Juti, Q-06, L-08/ Vl. Nova Esperança 906/2014 89414 Alessandra Querino da Silva Mahamad Hassan Hajj n°1655, Q24, L-04/ Res. Santa Fé 988/2014 88995 Alessandro Padovani Franco Mustafa Saleh Abdo Sater n°1750, Q-08, L-14/ Res. Santa Fé 989/2014 88994 Alex Sandro Rossi da Cruz Mustafa Saleh Abdo Sater n°1740, Q-08, L-13/ Res. Santa Fé 498/2014 35210 Antonio da Silva Ribeiro Olavo Ribeiro dos Santos, Q-51, L17/ Jd. Guaicurus 1203/2014 33909 Barbara Missel Piantini Nilton de Mattos Pereira Filho, Q40, L-16/ Jd. Guaicurus 1112/2014 58772 Bernardo G. Grinfleder Antonio Emilio de Figueiredo, Q-67, L-P/AB/ Centro 990/2014 88998 Bruno Henrique Cardoso Mustafa Saleh Abdo Sater n°1780, Q-08, L-17/ Res. Santa Fé 908/2014 89393 Carmen Scherwinski Pereira Alameda das Palmeiras n°90, Q28A, L-01/ Res. Santa Fé 1116/2014 89059 Diego Dalla Vechia Cardoso Claudio Goelzer n°1770, Q-11, L-16/ Res. Santa Fé 905/2014 89418 Domingos Jorge Ferreira das Silva Reinaldo Bianchi n°1630, Q-24, L08/ Res. Santa Fé 992/2014 88826 Edilson Mateus Silvestrin e Outros Bom Jesus n°180, Q-01A, L-17/ Res. Santa Fé 421/2014 72751 Edna Aparecida Nogueira de Oliveira Antunes e Outro Anibal Pavão, Q-10, L-08/ Jd. Mônaco 419/2014 73261 Emilia Litsue Hitomi Alameda Dourados, Q-10, L-29/ Jd. Mônaco 1104/2014 34934 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Nilton de Mattos Pereira Filho Q44, L-02/ Jd. Guaicurus 642/2014 35295 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Duilio Aloi, Q-66, L-02/ Jd. Guaicurus 797/2014 33912 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Nilton de Mattos Pereira Filho n°755, Q-40, L-19/ Jd. Guaicurus 991/2014 89240 Erico Giradelo Stefanelo e Outros Martin Eberhart n°1625, Q-20, L-07/ Res. Santa Fé 420/2014 73269 Euclides da Cunha Instalações Elétricas EPP Alameda 04, Q-10, L-39/ Jd. Mônaco 1109/2014 35739 Evandro Cezar Domingos Tanaka Ver. Ataulfo de Mattos n°5985, Q11, L-19/ Jd. Cuiabá 1067/2014 14752 Fernando Ritter Alameda das Acácias, Q-25, L-26/ Portal de Dourados 1101/2014 68116 Genilson Francisco de Oliveira Da Liberdade, Q-06, L-06/ Jd. Santo Antonio 4023/2014 20451 Herminio Galeano PROC.: Erminio Galeano Gal. Osorio n°1175, Q-05, L-07/ Jd. Maringa 1059/2014 14698 João da Mata Correa Alameda dos Jacarandás, Q-23, L25/ Portal de Dourados 1060/2014 14755 João Demamann Filho Alameda das Acácias, Q-25, L-23/ Portal de Dourados 1105/2014 1154 José Aparecido Barbosa Desidério Felipe de Oliveira, Q-11, L08/ Res. Pq. do Lago I 1115/2014 22693 José Joaquim Cardoso PROC.: Antonia da Silva Cardoso C-05 n°1292, Q-02, L-03/ Jd. Canaã VI 904/2014 88839 Karina Tonieti Mori Souto e Outros Alameda das Palmeiras n°105, Q01, L-10/ Res. Santa Fé 1085/2014 3254 Lauro Machado de Souza João Cândido da Câmara, Q-09, L19/ Jd. Central 1086/2014 3253 Lauro Machado de Souza João Cândido da Câmara, Q-09, L18/ Jd. Central 995/2014 89336 Lucas Pizzuti Alfredo Richard Klein n°167, Q-26, L12/ Res. Santa Fé 1118/2014 11844 Manoel Felipe Ribeiro Arce Monte Alegre n°3260, Q-02, L-09/ Vila Mello 492/2014 72720 Marcelo Carneval Espanha, Q-18, L-24/ Jd. Mônaco 1106/2014 1134 Maria de Lourdes Magri Desidério Felipe de Oliveira n°88, Q14, L-04/ Res. Pq. do Lago I 1107/2014 1132 Maria de Lourdes Magri Desidério Felipe de Oliveira, Q-14, L02/ Res. Pq. do Lago I 14 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Ata trezentos e cinqüenta e sete da reunião ordinária do Conselho Municipal Pauta; Reprogramação de Saldo para ano 2014, os conselheiros questionaram o de Assistência Social – CMAS porque da reprogramação de saldo que todo ano tem, Stella disse para comissão de fundos que foi por falta das licitações, colocado em votação. Aprovado pelos No dia vinte e cinco de Fevereiro de dois mil e quatorze compareceram os conselheiros presentes.7ª Pauta; Plano da ação e relatório de atividades das entidades seguintes conselheiros (as), Cleire Araujo, Ediana Bach, Michelle Paurosi, Lisiany que estão no critério de partilha do FEAS; Associação de Pais e Amigos dos Azambuja, Paula Fernanda, Waner Mariano, Diunisio Lima, Cleide Gonçalves, Altair Excepcionais - APAE Associação Pestalozzi de Dourados;Asilo da Velhice Rodrigues, Olívia Chaves, Cristiane Sisto, David Miranda e a secretaria executiva Desamparada de Dourados- Lar do Idoso;Instituto Agrícola do Menor;Lar de Crianças Danizete Capilé. A reunião inicia com a Presidenta do Conselho Cleire Santa Rita;Fraternidade de Aliança Toca de Assis;Associação Douradense de cumprimentando a todos (as), que passaria algumas pautas pois estava aguardando a Assistência Social –ADAS - Lar Ebenezer Hilda Maria Correa, colocado em votação. secretaria. 1ª Pauta; Indicação de conselheiros para comissão de fundos; a Presidente aprovado por unanimidade dos presentes. 8ª Pauta; Critério de Partilha do FEAS; convidou as conselheiras Michelle e Lisiany para fazer parte do comissão de fundos PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIStendo aceito bem como a indicação da conselheira Cleire Araújo para comissão de PISO TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PTMC, Associação de Pais e Critério de Partilha, colocado em votação. aprovado por unanimidade. 2ª Pauta; Amigos dos Excepcionais - APAE (R$86.904,00); Associação Pestalozzi de Dourados Denuncia do CRAS da Bororo, de que estava tendo a descontinuidade dos serviços e (R$48.960,00); - PISO DE ALTACOMPLEXIDADE I - PAC I; Instituto Agrícola do falta de funcionários, o CMAS esteve inloco e comprovou os fatos que vinha Menor – IAME (R$ 30.000,00); Asilo da Velhice Desamparada de Dourados - Lar acontecendo a comissão solicitou esclarecimento a Secretaria de Assistência que nos do Idoso (R$ 64.908,48); Associação Evangélica Douradense de Assistência Social informou que realmente tinha ocorrido mas que já tinha solucionado e se o conselho Orfanato Ebenézer (R$60.000,00); Lar de Crianças Santa Rita (R$75.000,00); quisesse poderia fazer uma nova visita, ficou decidido que a comissão voltara em outra Fraternidade de Aliança Toca de Assis (R$ 27.000,00). PROGRAMAS SOCIAIS – data. 3ª Pauta; Prestação de contas dos projetos da secretaria para 2014 pela Secretária PBV; CRAS - Benefício Eventual (R$274.891,32); PISO FIXO DE MÉDIA Ledi, ela falou das novas obras e reformas; construção do Centro de Referência COMPLEXIDADE - PFMC - CREAS/PAEFI (R$27.547,20); CREAS/LA E PSC Especializado de Assistência Social – CREAS; construção dos CRAS Jardim (R$24.497,64); PISO ALTA COMPLEXIDADE I – PACI - Lar Renascer Guaicurus; Construção da Sede da Secretaria de Assistência; Ampliação do CRAS do (R$74.498,52); CASA LAR PARA MULHERES (R$10.800,00); CASA DA Joquei Clube; Ampliação do CRAS do Parque do Lago; Ampliação do CRAS Cana 1; ACOLHIDA (R$ 111.297,24), Colocado em votação . aprovado por unanimidade Reforma e ampliação do Centro de Convivência da Pessoa Idosa do Jardim Água dos presentes. 9ª Pauta;Termo de Adesão no Cofinanciamento da Expansão Boa; Ampliação do Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência Dorcelina Qualificada e Reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças, Folador, falou também do concurso, das conferencias, das ampliações dos serviços, do Adolescentes e Jovens, Lívia explicou que com o termo de adesão poderá receber por controle social no fortalecimento dos Conselhos. A Secretaria Ledi e se colocou a criança o cofinanciamento de R$500,00 dentro da meta de cada entidade, colocado em disposição para qualquer esclarecimento. APresidente Cleire solicitou a Secretaria o votação. Aprovado por unanimidade dos presentes. 10ª Pauta; Entidades que estão no conserto do Veiculo Gol que serve a casa dos conselhos, a Secretaria informou que critério de partilha que não cumpriram os prazos de entrega de documentos(conforme estava com dificuldade em mandar arrumar o veiculo e que ela é contra a compra de ata de Novembro), a Presidente explicou que entidade CEIA foi dado vários prazos veículos que a melhor solução seria a locação e que para os monitoramentos poderá para entrega do plano de ação e não foi cumprido, vindo e entregar o plano de ação na estar solicitando o veiculo que atende a secretaria, falou ainda da Audiência Publica Reunião do dia vinte oito de janeiro ao analisar foi constatado que estava sem que o conselho tem chamar. ASecretaria agradeceu a acolhida do conselho mais uma assinatura do presidente e da coordenadora da entidade (no qual não foi devolvido ate a vez se colocou a disposição. 4ª Pauta; – Projeto Peixe MS do Banco de Alimentos da presente data e encaminhado um novo plano de ação), ficou decidido que analisariam Secretaria de Agricultura Familiar e Economia Solidaria, Sra Rosimara e Sr. João o plano e devolveria para as devidas assinaturas e a sim foi feito com analise do plano apresentarão o projeto que já é fornecido para entidades de Assistência Social e para os de ação de 80 atendimento no fortalecimento de vinculo e também entraria como CRAS, o Banco de Alimentos tem setenta e dois produtores cadastrado e recebem R$ serviços, pois no ano anterior a entidade foi orientada pela secretaria executiva 6.500,00(seis mil e quinhentos reais) o valor do contrato. E precisa da aprovação e da Danizete como a assessora de planejamento Lívia para que mudassem seus estatutos fiscalização do conselho. Os conselheiros perguntaram como é feita a distribuição para que não viessem a perder recursos que a novas legislações estão pedindo, foi como sabemos a quantidade o sr. João informou que foi sugerido que as entidades colocado para o conselho para um prazo maior para entidades que não haviam feito as adquirissem uma balança para a pesagem do produto que isso facilitaria na prestação adequações. O conselho não aceitou, e que retorne o plano de ação anterior. Colocado de contas do recebimento. Rosimara e João se colocaram a disposição para sanar em votação. Aprovado por unanimidade. Ficando decidido também que o conselho algumas duvidas que possa surgir. Colocado em votação. Aprovado por unanimidade publique a data de entrega da documentação e encaminhe para cada entidade com data dos presentes. 5ª Pauta; – Prestação de Contas Demonstrativo Sintético Anual da de entrega e para as devidas adequações não aceitando prorrogação. Não havendo Execução Físico Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS/FEAS/ mais nada eu Danizete lavrei esta ata juntamente com os (as) conselheiros (as) do exercício 2013, Colocado em votação. Aprovado por unanimidade dos presentes. 6ª presentes. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.681 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014 ATA - CMAS 1113/2014 57052 Maria Helena Marques Moreira PROCURADOR: Laerson Barbosa dos Santos Alameda das Camélias n°265, Q20, L-18/ Portal de Dourados 443/2014 15854 Maria Joana Comandolli Jose de Mattos Pereira, Q-15, L-07/ Alto das Paineiras 365/2014 26802 Marilda Aparecida Espindola Arevalo Humaita, Q-30, L-20/ Jd. Santo André 1097/2014 7669 Mario Sussumu Tanamati Delmar de Oliveira, Q-06, L-22/ Vila São Luiz 996/2014 88992 Messias Villa Mendonça Alameda das Palmeiras n°405, Q08, L-11/ Res. Santa Fé 1062/2014 14738 Onofre Lopes da Silva Alameda das Acácias, Q-24, L-20/ Portal de Dourados 1063/2014 14737 Onofre Lopes da Silva Alameda das Acácias, Q-24, L-19/ Portal de Dourados 911/2014 88969 Patricia Andrea Torres Garcia Bassi e Outros Alameda das Palmeiras n°385, Q07, L-05/ Res. Santa Fé 474/2014 72912 Reginaldo Costa Alameda 02, Q-16, L-01/ Jd. Mônaco 479/2014 72913 Reginaldo Costa Alameda 02, Q-16, L-02/ Jd. Mônaco 478/2014 73107 Ricardo Ducci Alameda 07, Q-14, L-28/ Jd. Mônaco 1056/2014 14653 Rodolfo Rupp Alameda das Camélias, Q-20, L-23/ Portal de Dourados 366/2014 51476 Rogerio Portilho Martins e Outros Josue Garcia Pires n°400, Q-87, L20/ Jd. Água Boa 1058/2014 14697 Sebastião de Oliveira Rocha Neto Alameda dos Jacarandás, Q-23, L24/ Portal de Dourados 999/2014 89234 Sergio Augusto Porto Ribeiro Alameda das Palmeiras n°480, Q20, L-01/ Res. Santa Fé 1094/2014 1064 Valdemir Barbosa de Vasconcelos Antonio Emilio de Figueiredo, Q-03, L-00/ Jd. Olinda 1095/2014 1065 Valdemir Barbosa de Vasconcelos Antonio Emilio de Figueiredo, Q-02, L-00/ Jd. Olinda 1096/2014 1066 Valdemir Barbosa de Vasconcelos Antonio Emilio de Figueiredo, Q-01, L-00/ Jd. Olinda Dourados, 28 de Fevereiro de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D 15 CONVOCAÇÃO/ASSEMBLÉIA GERAL - SINJORGRAN Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.681 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2014 AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O Dourados/MS, 06 de março de 2014. Processo nº. 001/2014/PreviD TOMADA DE PREÇOS LAERCIO ARRUDA DIRETOR PRESIDENTE EDITAL Nº. 002/2014 O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PreviD, torna público com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações vigentes, que DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 019/2013/PREVID promoverá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, cujo objeto é a aquisição de central telefônica e contratação de serviços de O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela configuração e instalação, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, em conformidade 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste com as condições e especificações descritas no Edital e seus anexos. Os envelopes de RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, “Habilitação” e “Proposta de Preço” serão recebidos em reunião pública, perante a cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de transporte e Comissão Permanente de Licitação do PREVID às 08h:00m do dia 27/03/2014 na sala mudança, para atender a necessidade de mudança de endereço da Sede Administrativa de reuniões do PREVID localizada na Rua Ciro Melo, nº. 1756 – Centro na cidade de e da Central de Perícias Médicas do PreviD. Dourados/MS. O Edital poderá ser obtido gratuitamente na sede do PREVID no endereço supra citado, através de cópia que será disponibilizada em arquivo gravável Dourados/MS, 05 de março de 2014. em CD ou PEN-DRIVE, os quais devem ser fornecidos pelos interessados. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefon LAERCIO ARRUDA e (067) 3427-4040. Diretor Presidente DUCALMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, torna Público que requereu do RESTAURANTE VEGETARIANO NATURAL- ME, torna Público que requereu Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Condomínio Residencial Multi-familiar, Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO , para atividade de localizada na Rua Major Capilé, Quadra 01, Lote C, Jardim Yoshikawa, no município RESTAURANTE, localizado na Rua Hayel Bon Faker, 948, Jardim Água Boa, no de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA Alves, 1985, sala 7, centro, em Dourados, no dia 11 de março de 2014, com primeira GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN) chamada às 19h30, com a seguinte ordem do dia: - Avaliação da contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) apresentada CONVOCAÇÃO pela direção da empresa TVMorena; - Outros assuntos. Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) Dourados (MS), 05 de fevereiro de 2014. convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações estatutárias e trabalham na TV Morena de Dourados para uma ASSEMBLEIA Karine Arminda de Fátima Segatto GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede, à Rua Joaquim Teixeira Presidenta do Sinjorgran EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da UDAM juntamente com o presidente da ASSOCIAÇÃO DE O Presidente da UDAM juntamente com o presidente da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO : MORADORES DO BAIRRO : Canaa I convida todos os residentes da localidade para participarem da JD. Monte Libano convida todos os residentes da localidade para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL a ser realizada no dia 30 de Março 2014,com inicio as 08: ASSEMBLÉIAGERALa ser realizada no dia 06 de Abril 2014,com inicio as 08: horas horas e termino ás 15:00 horas,local Rua Apolonio de Melo esquina com Av. Canna e termino ás 15:00 horas,local ainda a ser definido para deliberarem sobre a seguinte I,para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia: pauta do dia: 01. Reforma do Estatuto Social da Associação e Adequações ao novo código civil 01. Reforma do Estatuto Social da Associação e Adequações ao novo código civil Brasileiro. Brasileiro. 02. Eleição da Diretoria executiva e do seu Conselho Fiscal. 02. Eleição da Diretoria executiva e do seu Conselho Fiscal. 03. Posse da diretoria eleita. 03. Posse da diretoria eleita. As Chapas concorrentes terão até o dia 21 de Março do corrente ano as 17:00 horas As Chapas concorrentes terão até o dia 28 de Março do corrente ano as 17:00 horas para realizar as inscrições na sede da UDAM situada no Estadio Douradão. para realizar as inscrições na sede da UDAM situada no Estadio Douradão. Demetrio Cavalcante Adilson Freitas Valdez Demetrio Cavalcante Comissão Eleitoral Juntamente com UDAM Presidente da UDAM Presidente Ass. Mor. Canna I Presidente da UDAM Dourados 28 de Fevereiro de 2014 Dourados 05de Março 2014 LICITAÇÕES - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - UDAM
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.680 11 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2014 Portaria nº. 01/2014/IMAM Art.4° Somente serão recebidos e protocolizados os requerimentos que estejam “Normatiza o uso dos modelos de planos, requerimentos e formulários para o corretamente preenchidos, nos moldes previstos nos anexos desta Portaria. enquadramento, concessão e renovação de licença ambiental a que se refere a lei Art.5º - Os casos omissos e as dúvidas que porventura venham a surgir em complementar nº 055, de 19 de dezembro de 2002, e a lei complementar nº 222 de 25 decorrência da aplicação desta Portaria, serão resolvidos pelo Instituto de Meio de julho de 2013, dá publicidade ao rol de documentos exigidos e dá outras Ambiente de Dourados/MS – IMAM. providências” Art.6º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV, Diretor Presidente do Instituto de Meio disposições em contrário, em especial a portaria nº 05/2013/IMAM. Ambiente de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do artigo 55 da Lei Complementar nº. 214 de 25 de abril de 2013. Dourados-MS, 14 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no inc. XI do art. 4º da Lei Complementar nº 55, de Rogério Yuri Kintschev 19 de dezembro de 2002 que dispõe sobre os objetivos da PMMA- Política Municipal Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados/MS de Meio Ambiente de Dourados, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, instituindo o Sistema Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. CONSIDERANDO o disposto no inc. III do Artigo 5º da Lei Complementar nº 55, de 19 de dezembro de 2002 que instituiu o licenciamento ambiental como um dos instrumentos de gestão da Política Municipal de Meio Ambiente de Dourados. CONSIDERANDO o disposto em todo o capítulo III da Lei Complementar nº 55, de 19 de dezembro de 2002 que dispõe sobre todo o procedimento do licenciamento ambiental, instituindo o enquadramento de atividades e divisão das categorias da Licença Ambiental Municipal. CONSIDERANDO os ditames da Lei Complementar nº 222, de 25 de julho de 2013, a qual alterou a Lei Complementar nº 55 de 19 de dezembro de 2002, e criou a Autorização ambiental. CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os procedimentos pertinentes à concessão de regularidade ambiental em todas as modalidades de licenciamento ambiental previstas no artigo 2º da Lei Complementar n. 222, de 25 de julho de 2013, e artigos 30 e 31 da Lei Complementar n. 055/2002. CONSIDERANDO que compete ao Instituto de Meio ambiente de Dourados/MS – IMAM o planejamento, coordenação e execução de atividades de promoção da defesa, preservação, conservação, restauração e fiscalização do meio ambiente, nos termos da lei complementar 081/2004 e lei complementar 055/2002 e ainda, CONSIDERANDO que os procedimentos administrativos devem atender aos parâmetros de racionalidade, simplicidade de execução, eficácia e padronização, objetivando a uniformidade na utilização pelo Instituto Municipal de Meio Ambiente, R E S O LVE: Art.1º Para a solicitação de concessão ou renovação de qualquer espécie de licença ambiental – Autorização Ambiental (AA), Licença Simplificada (LS), Licença prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de operação (LO) e Alteração de razão social (ARS), ficam aprovados os modelos iniciais de enquadramento de atividade e de relatório de enquadramento de atividade, constantes nos anexos I e II. Art.2º Ficam aprovados os documentos e formulários que deverão ser preenchidos pelos empreendimentos enquadrados na lei complementar 055/2002 para expedição ou renovação de licença ambiental em suas espécies - Licença Simplificada (LS), Licença prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de operação (LO) e Alteração de razão social (ARS), cujos modelos são os constantes nos Anexos III, IV V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XI, XII, XIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVI desta Portaria. Art.3° Ficam aprovados os documentos e formulários que deverão ser preenchidos pelos empreendimentos enquadrados nas alterações da lei complementar 222/2013 para concessão ou renovação de Autorização Ambiental (AA), cujos modelos são os constantes nos Anexos XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI e XXXII desta Portaria. Telefone: n.° Telefone: (67) ( ) Licença Ambiental ( ) Alteração de Razão Social - ARS ( ) Reenquadramento (anexar enquadramento anterior e taxa paga) 1. Dados do Requerente: Nome: Cargo/função: CPF: Cel. 2. Dados da empresa: Razão social/Pessoa Física: Nome Fantasia: CNPJ/ CPF: Endereço: Bairro: Cidade: Dourados/MS Ponto de referência: Celular: 3.Informações do Empreendimento: OBS. ANEXAR LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO, OU CÓPIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO OU DECLARAÇÃO DA SEMID OU GDU – GUIA DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS OU EXTRATO DE CADASTRO DO CONTRIBUINTE. SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE 5. Declaração do requerente ou representante legal: Declaro que todas as informações prestadas e documentos anexos são verdadeiros, assumindo a total responsabilidade pelos mesmos sob as penas da lei: Nome: Dourados – MS, ___/___/___ 4. Objeto do Requerimento: ( ) Renovação de Licença ( ) Cópia da pasta da Licença Ambiental ( ) Cópia de Licença Ambiental Atividade: Horário de funcionamento: Instalado: ( ) Sim ( ) Não Em Funcionamento: ( ) Sim ( ) Não Área utilizada: m² O empreendimento encontra-se dentro de outra edificação: ( ) Sim ( ) Não 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2014 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.680 2 – Código da atividade: (conforme indicado na taxa expedida) 4 – CNPJ/CPF: 5 – Inscrição Municipal: 6 – Inscrição Estadual: 7 - End. do Empreendimento: 8 -Nº 9 - Bairro: 10 - CEP : 11 - Cidade: 12 - Ponto de referência: 13 - Pessoa p/ contato: 14 - Cargo/função: 17 - nº de funcionários: 19 - Área (utilizada): ( ) Poço Artesiano ( ) Sanesul ( ) Outras Existe rede de esgoto no local: ( )Sim ( )Não Outra disposição Final: ( )Fossa séptica ( )Sumidouro Obs. Se a resposta for não, desconsidere o item 24. Tipo Estado Físico Quantidade (Kg) Destinação Final Orgânicos Restos de comida, casca de frutas, verduras, grama, galhos pequenos Rejeitos Papel higiênico, absorventes íntimos, fralda descartável Recicláveis Papel, papelão, plástico e outros ( ) comercial ( ) residencial ( ) industrial ( ) comercial e residencial ( ) outro CADASTRO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 3 – Nome Fantasia: 30 - Forma de entrega do Documento solicitado: 26 – A Empresa Realiza Coleta Seletiva (reciclável e orgânico): 15 - Telefone: ( ) Poço Superficial 18 - Área terreno: 25- Tipo de Combustível utilizado: ( ) lenha ( )carvão ( )Óleo Diesel /Gasolina ( )Óleo Lubrificante ( )Outros 24- A empresa utiliza para seu funcionamento algum tipo de combustível: Sim ( ) N ão ( ) 28 – Descrever o uso das áreas vizinhas: 1 - Razão Social: 29 - Relação de máquinas e equipamentos: ( ) Sim ( ) Não 27 -Resíduos Produzidos na Empresa O estabelecimento está ligado à rede de esgoto? ( ) Sim ( ) Não 16 – Descrição da atividade: 20 - Horário de funcionamento: 21 - Fonte de abastecimento de água: 22 - Consumo Diário mensal em m³: 23 – Disposição final do esgotamento sanitário: ( ) Encaminhamento pelo IMAM 31 – Atesto que as informações acima relatadas são verdadeiras e que cumprirei rigorosamente as determinações sugeridas pelo IMAM. Dourados – MS, data / /2013 Nome por extenso: Assinatura do Proprietário: CPF: ( ) Retirado no IMAM 3 - CPF/CNPJ: 4 - Insc. Mun.: 5 -Insc. Est.: Nome: CPF nº: 1- Razão social ou Nome de Pessoa Física: 2 -Nome Fantasia: 6- Local de implantação de Atividade: Assinatura do requerente REQUERIMENTO PADRÃO Autorização Ambiental - AA Endereço para correspondência: Telefone/Cel.: DECLARO SOB AS PENAS DA LEI A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS. Dourados, __/__/__ _______________________________ RG nº: Nome: CPF nº: RG nº: 10- Pessoa para Contato: Nome: 7- Valor do Investimento: R$ 8- Descrição da(s) atividade(s): 9- Responsáveis legais: 03 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.680 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2014 3-CPF/CNPJ: 5 -Insc. Est.: n.º Bairro: Cep. Bairro: Telefone: Caixa Postal: RG. ( )Licença Ambiental de Instalação - LI ( )Renovação de Licença de Instalação - RLI 1- Razão social/Pessoa Física: 2- Nome Fantasia: 4-Insc. Mun.: 6- Requerimento para obtenção de: ( )Licença Ambiental Simplificada - LS ( )Renovação de Licença Simplificada - RLS ( )Licença Ambiental Prévia - LP ( )Renovação de Licença Prévia - RLP Rua: Município: 09- Valor do Investimento: R$ 10- Descrição da(s) atividade(s): ( )Licença Ambiental de Operação - LO ( )Renovação de Licença de Operação - RLO ( )Alteração de Razão Social - ARS ( )Cópia da pasta da Licença Ambiental 7- Licença Anterior – ( ) Não ( ) Sim Nº. ANO: VALIDADE: 8- Local de implantação de Atividade: 12- Pessoa para Contato: 11- Responsáveis legais: Nome: CPF nº: RG nº: Nome: CPF nº: RG nº: CEP: Nome: CPF nº: RG nº: Endereço para correspondência: 13 -Responsável Técnico: Nome: Dourados – MS, ___/___/___ ________________________ _________________________ Requerente Técnico Responsável DECLARO SOB AS PENAS DA LEI A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS. REQUERIMENTO PADRÃO Cel: Telefone- fax: e-mail: CPF: SSP: Obs.: A pessoa indicada para contato receberá todas as informações referentes ao licenciamento. Qualquer alteração nas informações prestadas referentes à pessoa para contato deverá ser imediatamente comunicada ao IMAM. Título profissional: nº do registro no conselho: Endereço de correspondência: Rua n.º Município: 1 - Razão Social/Pessoa Física: 2 - Nome Fantasia: 3 - CPF/CNPJ: 4 - Inscrição Municipal: 5 - Inscrição Estadual: Ponto de referência: 7 - Pessoa p/ contato: Cargo/função: Telefone: e-mail: 8 – Caracterização da Obra: 6 - Endereço do Empreendimento: Rua/Av: Nº: Bairro: CEP : Cidade: Dourados (MS). Telefone: ( ) Sistema de Abastecimento de Água ( ) Outros (especificar) Nome da Obra: Extensão (m): 9 -Valor do Investimento: R$ Trecho da Obra: Código da atividade: (conforme indicado na taxa expedida): Tipo da Obra: ( ) Pavimentação Asfáltica ( ) Linha de Transmissão ( ) Serviços de Telefonia ( ) Sistema de Esgotamento Sanitário 11-Situação da Obra: ( ) em planejamento ( ) em projeto ( ) em instalação ( ) em execução Cobertura Vegetal: ( )sim ( ) não Supressão vegetal: ( ) sim ( ) não Quantidade: m² 10 -Coordenadas Geográficas da atividade. Obs.: Utilizar Datum SIRGAS 2000: Início: Latitude Sul: ____° ____’ ____” e Longitude Oeste: ____° ____’ ____” Final: Latitude Sul: ____° ____’ ____” e Longitude Oeste: ____° ____’ ____” 12 -Extensão da Obra (metros lineares) : 13- N° de empregados: 14 -N° de faixas de rolamento: Descrição do empreendimento /obra: Características técnicas gerais, vegetação dominante atingida (quantificar %), características topográficas, constituição geológica, material e equipamentos a serem utilizados e interferências urbanas: SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS CADASTRO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – INFRA-ESTRUTURA 04 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.680 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2014 Unidade/mês: Quantidade 15 – Caracterização do entorno: ( ) Urbano ( ) Industrial ( ) Comercial ( ) Rural ( ) Residencial ( ) Outra (Especificar): Disc. Tipo: Estado físico: Disc. equipamento usado: Quantidade/mês 16 - Corpo receptor mais próximo (Rio, Córrego, nascentes, etc): 17 - Bacia hidrográfica do Rio Paraná Sub-bacia do Rio Ivinhema. 18-Combustíveis utilizados: 22- Direção dos ventos predominantes: 19 - Relação completa de máquinas e equipamentos utilizados na obra: Descrição e-mail: Obs.: A pessoa indicada para contato receberá todas as informações referentes ao licenciamento. Qualquer alteração nas informações prestadas referentes à pessoa para contato deverá ser imediatamente comunicada ao IMAM. DECLARO SOB AS PENAS DA LEI A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS Dourados – MS, ___/___/___ __________________________ _________________________ Requerente Técnico Responsável Rua: nº: Bairro: Município: Telefone: CEP: 23 - Nome do Proprietário (por extenso): CPF: 24 - Responsável Técnico: Nome: Título profissional: Endereço para correspondência: 20 - Profundidade do Lençol freático: 21 - Tipo de Solo predominante no local: 1 - Razão Social/Pessoa Física: 2 - Nome Fantasia: 3 - CPF/CNPJ: 4 - Inscrição Municipal: 5 -Inscrição Estadual: 6 - Endereço do Empreendimento: Rua/Av: Nº: Bairro: 7 – Coordenadas geográficas: Obs.: Utilizar Datum SIRGAS 2000: Latitude Sul: ____° ____’ ____” e Longitude Oeste: ____° ____’ ____” 8 - Pessoa p/ contato: Cargo/função: Telefone: e-mail: CEP : Cidade: Ponto de referência: Dourados (MS) ( ) Funilaria ( )Reparação de aparelhos eletroeletrônicos e de comunicação ( )Reparação de máquinas agrícolas e industriais ( ) outros (especificar): 11 - Nº de funcionários 12 - Horário de funcionamento: 9 - Atividade: Código da atividade (conforme indicado na taxa expedida): 10 - Tipo de Empreendimento: ( ) Reparação de veículos e motocicletas ( ) Auto elétrica ( ) Lava rápido ( ) Retífica de motores Setor Produtivo: Setor Adm.: Setor Produtivo: Setor administrativo: 13 – Situação da Atividade: ( ) em planejamento ( ) em projeto ( ) em instalação ( ) em operação Área terreno: Área construída: Área livre: Outras: m² m² m² m² 14 – Caracterização da área: ( ) Lote urbano com edificação ( ) Vegetação Nativa ( ) Zona Rural ( ) Lote urbano não edificado ( ) Outra Especificar: 16 - Corpo receptor mais próximo (Rio, Córrego, nascentes, etc): 17 - Bacia hidrográfica do Rio Paraná Sub-bacia do Rio Ivinhema. 18-Fonte de abastecimento de água: Poço Artesiano ( ) 15 – Caracterização da estrutura física da empresa: Área impermeabilizada: m² Caixas separadoras: ( ) sim ( ) não Estufa para Pintura: ( ) sim ( ) não Canaletas: ( ) sim ( ) não Exaustor: ( ) sim ( ) não Lixeira Seletiva: ( ) sim ( ) não 21 - Tratamento: 22 - Disposição Final: ( )Fossa séptica ( )Filtro Anaeróbio ( )Sumidouro ( ) Rede pública de esgoto Anexar cópia da licença. 19 - Consumo previsto em m³/mês: A) Potável: B) Outros: C) Total: 20- Despejo mensal previsto m³/mês: Poço Superficial ( ) Sanesul ( ) Outras: _____________________ Obs: quando o abastecimento for de poço informar: Profundidade:________m Licença Ambiental: ( ) sim ( )não SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS CADASTRO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Prestação de Serviços 05 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.680 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2014 Disc. Tipo: Unidade/mês: Origem/Tipo Destinação Final: ( ) Resíduo Comum ( ) Resíduo Recicláveis ( ) Óleo usado ( ) Outros (Especificar) 25 – Resíduos Gerados Quantidade Gerada (Kg/mês) Estocagem: ( )Abrigo temporário ( ) Contêiner 24 - Descrição sucinta do funcionamento da atividade desenvolvida pelo empreendimento: 26 - Profundidade do Lençol freático: 27 - Tipo de Solo predominante no local: 23-Combustíveis utilizados: Estado físico: Disc. equipamento usado: Quantidade/mês ( )Lixeira no interior do empreendimento ( ) Outro 28- Direção dos ventos predominantes: 29 - Relação completa de máquinas e equipamentos: Descrição Quantidade e-mail: Obs.: A pessoa indicada para contato receberá todas as informações referentes ao licenciamento. Qualquer alteração nas informações prestadas referentes à pessoa para contato deverá ser imediatamente comunicada ao IMAM. DECLARO SOB AS PENAS DA LEI A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS. Dourados – MS, ___/___/___ __________________________ _________________________ Requerente Técnico Responsável Endereço para correspondência: Rua: nº: Bairro: Município: Telefone: Cep: 30- Dourados – MS, data ___/___/___ 31 - Nome do Proprietário (por extenso): CPF: 32 -Responsável Técnico: Nome: Título profissional: 6 - Endereço do Empreendimento: Rua/Av: Nº: Bairro: CEP : Cidade: Dourados (MS). Telefone: 1 - Razão Social/Pessoa Física: 2 - Nome Fantasia: 3 - CPF/CNPJ: 4 - Inscrição Municipal: 5 -Inscrição Estadual: Telefone: e-mail: 9 - Atividade: Código da atividade (conforme indicado na taxa expedida): 10 - Nº de funcionários 11 - Horário de funcionamento: Ponto de referência: 7 -Coordenadas geográficas Obs.: Utilizar Datum SIRGAS 2000: Latitude Sul: ____° ____’ ____” e Longitude Oeste: ____° ____’ ____” 8 - Pessoa p/ contato: Cargo/função: ( ) em planejamento ( ) em projeto ( ) em instalação ( ) em operação 13 – Caracterização da área: ( ) Lote urbano com edificação ( ) Vegetação Nativa ( ) Zona Rural Setor Produtivo: Setor Adm.: Setor Produtivo: Setor administrativo: 12 – Situação da atividade: m² m² m² m² 18 - Corpo receptor mais próximo (Rio, Córrego, nascentes, etc): 19 - Bacia hidrográfica do Rio Paraná ( ) Lote urbano não edificado ( ) Outra (Especificar): 14 - Área terreno: 15 - Área construída: 16 - Área livre: 17 - Total: Outras: _____________________ Obs: quando o abastecimento for de poço informar: Profundidade:________m Licença Ambiental: ( ) sim ( )não Anexar cópia da licença. Sub-bacia do Rio Ivinhema. 20-Fonte de abastecimento de água: Poço Artesiano ( ) Poço Superficial ( ) Sanesul ( ) 21 - Consumo previsto em m³/mês: 22- Despejo mensal previsto m³/mês: 23 - Tratamento: 24 - Disposição Final: ( )Fossa séptica ( )Filtro Anaeróbio ( )Sumidouro ( ) Rede pública de esgoto A) Potável: B) Outros: C) Total: SISTEMAMUNICIPAL DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS CADASTRO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 06 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.680 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2014 Disc. Tipo: Unidade/mês: 25-Matéria prima e insumos 26 -Produtos e sub-produtos elaborados Discriminar o tipo: Quantidade/mês: Discriminar o tipo: Quantidade prevista/mês: 27-Combustíveis utilizados: Estado físico: Disc. equipamento usado: Quantidade/mês 31- Direção dos ventos predominantes: 32 - Relação completa de máquinas e equipamentos: Descrição Quantidade 28 - Descrição sucinta do funcionamento da atividade desenvolvida pelo empreendimento: 29 - Profundidade do Lençol freático: 30 - Tipo de Solo predominante no local: DECLARO SOB AS PENAS DA LEI A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS Dourados – MS, ___/___/___ __________________________ _________________________ Requerente Técnico Responsável Bairro: Município: Telefone: Cep: e-mail: Obs.: A pessoa indicada para contato receberá todas as informações referentes ao licenciamento. Qualquer alteração nas informações prestadas referentes à pessoa para contato deverá ser imediatamente comunicada ao IMAM. CPF: 35 -Responsável Técnico: Nome: Título profissional: Endereço para correspondência: Rua: nº: 33- Dourados – MS, data ___/___/___ 34 - Nome do Proprietário (por extenso): 6 - Endereço do Empreendimento: Rua/Av: Nº: Bairro: CEP : Cidade: Dourados/MS Telefone: 1 - Razão Social/Pessoa Física: 2 - Nome Fantasia: 3 - CPF/CNPJ: 4 - Inscrição Municipal: 5 - Inscrição Estadual: Telefone: e-mail: 9 – Atividade: Código da atividade (conforme indicado na taxa expedida): Tipo de Empreendimento: ( ) Hospital/Maternidade ( ) Clínica Médica ( ) Consultório Médico Ponto de referência: 7 -Coordenadas geográficas Obs.: Utilizar Datum SIRGAS 2000: Latitude Sul: ____° ____’ ____” e Longitude Oeste: ____° ____’ ____” 8 - Pessoa p/ contato: Cargo/função: ( ) outros (Especificar) : 10 - Nº de funcionários 11 - Horário de funcionamento: Setor Produtivo: ( ) Clínica Veterinária ( ) Laboratório de Análises ( ) Laboratório de Radiologia ( ) Posto de Saúde ( ) Farmácia de Manipulação ( ) Farmácia (comércio varejista) 13 – Caracterização da área: ( ) Lote urbano com edificação ( ) Vegetação Nativa ( ) Zona Rural ( ) Lote urbano não edificado ( ) Outra Especificar: Setor Adm.: Setor Produtivo: Setor administrativo: 12 – Situação da Atividade: ( ) em planejamento ( ) em projeto ( ) em instalação ( ) em operação 14 - Corpo receptor mais próximo (Rio, Córrego, nascentes, etc): 15 - Bacia hidrográfica do Rio Paraná Sub-bacia do Rio Ivinhema. 16-Fonte de abastecimento de água: Poço Artesiano ( ) Área terreno: Área construída: Área livre: Outras: m² m² m² m² 17 - Consumo previsto em m³/mês: A) Potável: B) Outros: C) Total: 18- Despejo mensal previsto m³/mês: Poço Superficial ( ) Sanesul ( ) Outras: _____________________ Obs: quando o abastecimento for de poço informar: Profundidade:________m 19 - Tratamento: 20 - Disposição Final: ( )Fossa séptica ( )Filtro Anaeróbio ( )Sumidouro ( ) Rede pública de esgoto Anexar cópia da licença. Licença Ambiental: ( ) sim ( )não SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS CADASTRO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 07 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.680 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2014 Unidade/mês: Quantidade: 20-Matéria prima e insumos 21 - Produtos e sub-produtos elaborados Discriminar o tipo: Quantidade/mês: Discriminar o tipo: Quantidade prevista/mês: 22-Combustíveis utilizados: Disc. Tipo: Estado físico: Disc. equipamento usado: Quantidade/mês 23- Descrição sucinta do funcionamento da atividade desenvolvida pelo empreendimento: ( ) Resíduo Comum ( ) Resíduo Serviço de Saúde 24 – Resíduos Sólidos Origem/Tipo Quantidade Gerada (Kg/mês) Destinação Final: ( )Lixeira no interior do empreendimento ( ) Outro Obs.: Deverá ser anexado no projeto o PGRSS, com identificação do responsável técnico pela elaboração e implementação (ART) juntamente com os comprovantes de destinação final. 25 - Profundidade do Lençol freático: 26 - Tipo de Solo predominante no local: ( ) Outros Estocagem: ( )Abrigo temporário ( ) Contêiner e-mail: Obs: A pessoa indicada para contato receberá todas as informações referentes ao licenciamento. Qualquer alteração nas informações prestadas referentes à pessoa para contato deverá ser imediatamente comunicada ao IMAM. DECLARO SOB AS PENAS DA LEI A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS. Dourados – MS, ___/___/___ __________________________ _________________________ Requerente Técnico Responsável Endereço para correspondência: Rua: nº: Bairro: Município: Telefone: Cep: 29- Nome do Proprietário (por extenso): CPF: 30 -Responsável Técnico: Nome: Título profissional: 27- Direção dos ventos predominantes: 28 - Relação completa de máquinas e equipamentos: Descrição: DISPOSIÇÃO FINAL Re síduos Pe rigosos e e spe cia is Re ciclá ve is Baterias , Pilhas NOME DA EMPRESA: NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS: DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE: PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS FORMA DE ACONDICIONAMENTO FORMA DE ARMAZENAMENTO (emp resa, n ome p ara co n tato , en d ereço comp leto . Ob s. O Orgâ nicos Res tos de comida, cas ca de frutas e verduras , rama, galhos pequenos etc Outros SIM N ÂO IDENTIFICAÇÃO ORIGEM CARACTERIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO GERAÇÃO QUANTIDADE GERADA Re je itos Papel higiênico, absorventes íntimos Palitos de dentes , filtros de c igarro etc . Outros Óleo de fritura usado Lâmpadas fluores centes Pneus Óleos e graxas Embalagens de agrotóx ico Outros Papel e papelão Plás tico Isopor Metal Vidro Embalagens longa vida Outros R ESPON SÁVEL PELA EXEC U ÇÃO/IMPLEMEN TAÇÃO (proprietário): ASSIN ATU R A: Obs : As medidas mitigadoras , em caso de gerenc iamento incorreto e ac identes deverão es tar des c ritos no Es tudo Ambiental Simplificado (EAS) e/ou Sis tema de Controle Ambiental (SCA). LOC AL E D ATA: R ESPON SÁVEL PELA ELABOR AÇÃO DO PLANO: ASSIN ATU R A: Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.680 08 PORTARIAS LISTA DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO MODELO PARA RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA SOCIAL- ARS EDITAL 01 – Formulário de Requerimento Padrão disponibilizado pelo IMAM; _________________________________LTDA, torna Público que recebeu do 02 – Comprovante da Alteração da Razão Social (Contrato Social, ata de eleição da Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – atual diretoria ou Requerimento de Empresário); A A n . º _ _ _ _ _ , p a r a a t i v i d a d e d e 03 – Cópia de Cartão de CNPJ, ou de CPF objeto da alteração; ___________________________________________________, localizada na 04 – Edital de publicação de Alteração da Razão Social em conformidade com o Rua/Av.___________________________________________ - Bairro____, no modelo fornecido pelo IMAM, devendo a publicação ser realizada em Diário Oficial município de Dourados (MS). Válida até __/__/__. do Município e em Jornal periódico de circulação local; 05 – Cópia da Licença original objeto da alteração da Razão Social; 06 – Taxa de expediente para pedido de análise. MODELO DE EDITAL PARA REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- AA Obs: reserva-se ao IMAM o direito de a qualquer momento solicitar demais documentos e informações necessários para análise do projeto. EDITAL __________________________LTDA, torna Público que requereu do Instituto de ATENÇÃO: A documentação que não for original deverá ser autenticada em Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a cartório ou por autoridade competente do próprio IMAM, mediante apresentação do a t i v i d a d e d e _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , l o c a l i z a d a n a original. Rua/Av.___________________________________________ - Bairro___, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MODELO DE EDITAL DE RECEBIMENTO DE ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL Lista de documentos – Autorizações Diversas EDITAL 1. Requerimento; ________________________________, torna público que recebeu do Instituto 2. Cópia do RG. de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de 3. Cópia do CPF. _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ p a r a _______________________________________, para atividade de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ,ARS . N. º _ _ _ _ _ l o c a l i z a d a n a Certidão DNPM: Rua/Aven.__________________, n° _____Bairro _______________no município de Dourados, MS. Válida até __/__/__. 1. Requerimento; 2. CNPJ/CPF; 3. Matrícula da (s) área (s); MODELO DE EDITAL DE REQUERIMENTO PARA ALTERAÇÃO DA 4. Coordenadas Geográficas UTM; RAZÃO SOCIAL 5. Taxa de expediente para pedido de análise. EDITAL ________________________________, torna público que requereu do Instituto DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de AMBIENTALDE INSTALAÇÃO - LI _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ p a r a _______________________________________, para atividade de 01 – Formulário de Requerimento Padrão disponibilizado pelo IMAM; __________________________, localizada na Rua/Aven.__________________, 02 – Comprovante de recolhimento da Taxa de Licenciamento Ambiental – TLA; n°____ Bairro ____________no município de Dourados, MS. Não foi determinado 03 – Cópia de Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual (quando estudo de impacto ambiental. M.E.) ou Ata de Eleição de Diretoria (Atual); 04 – Cartão de CNPJ, e Cartão de Inscrição Estadual (quando se tratar de produtor rural); TERMO DE RESPONSABILIDADE 05 – Título de propriedade do imóvel ou cópia de contrato de locação; 06 – Cópia de RG e CPF do(s) responsável(is) legal(is) ou carteira de habilitação Eu ____________________________________________________________, com foto; portador do CPF/CNPJ. ______________________________________________, 07 – Edital de recebimento de Licença Prévia, em conformidade com o modelo Proprietário(a) da empresa __________________________________________, fornecido pela IMAM, devendo a publicação ser realizada em Diário Oficial do declaro que as informações por mim prestadas ao Instituto de Meio Ambiente de Município e num Jornal Periódico de circulação local; Dourados (IMAM), para efeito de obtenção da Autorização Ambiental (AA), são 08 – Cópia da Licença Prévia concedida; verdadeiras. 09 - Edital de publicação de requerimento de Licença de Instalação, em Declaro também, que farei a destinação final dos resíduos produzidos em minha conformidade com o modelo fornecido pelo IMAM, devendo a publicação ser empresa, de acordo com as Leis Ambientais vigentes. realizada em Diário Oficial do Município e em Jornal Periódico de circulação local; Portanto, estou ciente que no caso de falsa declaração e na produção de qualquer 10 – Sistema de Controle Ambiental - SCA, elaborados em conformidade com o transtorno de natureza ambiental estarei sujeito às penalidades da LEI. termo de referência disponibilizado pelo IMAM; 11 – Planta baixa das construções existentes (ou a construir) e implantação contemplando todas as edificações objeto em estudo de licenciamento ambiental D O U R A D O S ( M S ) , _ _ _ _ _ _ / _ _ _ _ _ _ / _ _ _ _ _ _ ; identificando áreas permeáveis, tubulações e canaletas responsáveis pela condução ________________________________ dos efluentes, local do sistema de tratamento (fossa séptica, caixa de decantação,caixa LOCAL DATA ASSINATURA separadora de água, areia e óleo – CSAAO e outras) quando necessário, até o sistema de disposição final (sumidouro ou rede de esgoto), contendo suas respectivas medidas e legendas necessárias; DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO 12 – CND (Certidão Negativa de Débito) do profissional; AMBIENTAL- AA 13 – Todas as atividades deverão apresentar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos conforme Termo de Referência fornecido pelo IMAM, juntamente com a ART 01 – Formulário de Requerimento Padrão disponibilizado pelo IMAM; do responsável pela elaboração e identificação do responsável pela execução: 02 – Formulário de Cadastro de Autorização Ambiental, disponibilizado pelo - Atividades que gerem Resíduos de Serviço de Saúde – PGRSS; IMAM; - Empreendimentos em fase de construção e/ou reforma – PGRCC; 03 – Comprovante de recolhimento da Taxa de Autorização Ambiental ou - Demais atividades – PGRS. Certificado de Micro Empreendedor Individual - MEI; 14 – Relatório de enquadramento do IMAM condicionando a necessidade da 04 – Cópia de Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual (quando Licença Ambiental;4 M.E.) ou Ata de Eleição de Diretoria; 15 – Todo empreendimento que possuir ou perfurar poço deverá apresentar 05 – Cartão de CNPJ (cópia do CPF), e Cartão de Inscrição Estadual (quando se documentação de regularização ou aprovação junto ao Instituto de Meio Ambiente de tratar de produtor rural); Mato Grosso do Sul - IMASULconforme Resolução SEMAC n. 006, de 10 de julho de 06 – Título de propriedade do imóvel ou cópia de contrato de locação; 2012. 07 – Cópia de RG e CPF do(s) responsável(is) legal(is) ou carteira de habilitação 16 - Para loteamentos: apresentar o plano de arborização, Licença Prévia ou com foto; protocolo de projeto de drenagem de águas pluviais junto ao IMASUL, projeto de 08 – Edital de publicação de requerimento de Autorização Ambiental, em esgotamento sanitário, Licenciamento Ambiental da Pavimentação ou Protocolo de conformidade com o modelo fornecido pelo IMAM, devendo a publicação ser pavimentação Asfáltica, plantas baixas de todos estes documentos e carta de realizada em Diário Oficial do Município e em Jornal periódico de circulação local; viabilidade da SANESULE ENERSUL; 09 – Relatório de enquadramento do IMAM condicionando a necessidade da 17 -Taxa de expediente para pedido de análise; Autorização Ambiental; 18 - Para casas noturnas e similares apresentar o projeto acústico. 10 – Taxa de expediente para pedido de análise. Obs: reserva-se ao IMAM o direito de a qualquer momento solicitar demais ATENÇÃO: A documentação que não for original deverá ser autenticada em documentos e informações necessários para análise do projeto. cartório ou por autoridade competente do próprio IMAM, mediante apresentação dos originais. ATENÇÃO: A documentação que não for original deverá ser autenticada em DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2014 09 PORTARIAS cartório ou por autoridade competente do próprio IMAM, somente mediante EXEMPLO: apresentação do original. EDITAL MODELO PARA RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A José da Silva ME ou AEmpresa Silva LTDAtorna público que recebeu do Instituto LICENÇAAMBIENTALDE INSTALAÇÃO - LI de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO N.º____, para atividade de aterro industrial com capacidade para tratar EDITAL e dispor 20 toneladas/dia de resíduos industriais, localizada na Av. das industrias, 650 _________________________________LTDA, torna Público que recebeu do Núcleo Industrial, no Município de Dourados (MS). Válida até __/__/__. Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI. n°.___, para atividade de ____________, localizada na Rua/Av.___________________________________________ - Bairro _____, no MODELO PARA REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DE município de Dourados (MS). Válida até __/__/__. OPERAÇÃO - LO EXEMPLO: EDITAL _________________________________LTDA, torna Público que requereu do EDITAL Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença José da Silva ME ou AEmpresa Silva LTDAtorna público que recebeu do Instituto A m b i e n t a l d e O p e r a ç ã o - L O , p a r a a t i v i d a d e d e de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de ___________________________________________________, localizada na Instalação – LI. n°.___, para atividade de aterro industrial com capacidade para tratar e Ru a /Av. _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ dispor 20 toneladas/dia de resíduos industriais, localizada na av. das industrias, 650 - Bairro____________, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo Núcleo Industrial, no Município de Dourados (MS). Válida até __/__/__. de Impacto Ambiental. EXEMPLO: MODELO PARA REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO - LI EDITAL José da Silva ME ou A Empresa Silva LTDA torna público que requereu do EDITAL Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença ________________________________LTDA, torna Público que requereu do Ambiental de Operação - LO, para atividade de aterro industrial com capacidade para Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença tratar e dispor 20 toneladas/dia de resíduos industriais, localizada na av. das industrias, A m b i e n t a l d e I n s t a l a ç ã o - L I , p a r a a t i v i d a d e d e 650 - núcleo industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo ___________________________________________________, localizada na de impacto ambiental. Ru a /Av. _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , Bairro____________, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTALPRÉVIA- LP EXEMPLO: 01 – Formulário de Requerimento Padrão disponibilizado pelo IMAM; EDITAL 02 – Formulário de Cadastro de Licenciamento Ambiental, disponibilizado pelo IMAM; José da Silva ME ou A Empresa Silva LTDA torna público que requereu do 03 – Comprovante de recolhimento da Taxa de Licenciamento Ambiental – TLA; Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença 04 – Cópia de Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual (quando Ambiental de Instalação - LI, para atividade de aterro industrial com capacidade para M.E.) ou Ata de Eleição de Diretoria (Atual); tratar e dispor 20 toneladas/dia de resíduos industriais, localizada na av. das industrias, 05 – Cartão de CNPJ, e Cartão de Inscrição Estadual (quando se tratar de produtor 650 - núcleo industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado rural); estudo de impacto ambiental. 06 – Título de propriedade do imóvel ou cópia de contrato de locação; 07 – Cópia de RG e CPF do(s) responsável(is) legal(is) ou carteira de habilitação com foto; DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA DE 08 – Edital de publicação de requerimento de Licença Prévia, em conformidade OPERAÇÃO - LO com o modelo fornecido pelo IMAM, devendo a publicação ser realizada em Diário Oficial do Município e em jornal periódico de circulação local; 01 – Formulário de Requerimento Padrão disponibilizado pelo IMAM; 09 – Estudo Ambiental Preliminar (EAP), conforme termo de referência 02 – Comprovante de recolhimento da Taxa de Licenciamento Ambiental – TLA; disponibilizado pelo IMAM; 03 – Cópia da licença anterior concedida; 10 – Anotação de responsabilidade técnica – (ART ou RRT ou documento similar) 04 - Edital de recebimento da Licença de Instalação, em conformidade com o do(s) responsável (is) pelo(s) Projeto(s) que contemple todos os estudos elaborados modelo fornecido pela IMAM, devendo a publicação ser realizada em Diário Oficial pelo técnico, como por ex: EAS, EAP, SCA, PGRS, PGRCC, PGRSS e demais estudos do Município e num jornal periódico de circulação local; necessários; 05 – Edital de publicação de requerimento de Licença de Operação, em 11 – CND (Certidão Negativa de Débito) do profissional; conformidade com o modelo fornecido pelo IMAM, devendo a publicação ser 12 – Procuração expedida pelo empreendedor com firma reconhecida em cartório, realizada em Diário Oficial do Município e em jornal periódico de circulação local; outorgando poderes específicos para o trato de assuntos ambientais ao responsável 06 - Cópia do relatório de vistoria emitido pelo IMAM condicionando a técnico junto ao IMAM; necessidade da Licença de Operação; 13 – Relatório de enquadramento do IMAM condicionando a necessidade da 07 - Para depósito de agrotóxicos e posto de combustível, apresentar o Plano de Licença Ambiental Prévia; Resposta a Incidentes Ambientais - PRIA de acordo com o termo de referência 14 – Taxa de expediente para pedido de análise. fornecido pelo IMAM, juntamente com a ARTdo responsável técnico pela elaboração Obs: reserva-se ao IMAM o direito de a qualquer momento solicitar demais e uma declaração do responsável pela execução; documentos e informações necessários para análise do projeto. 08 - Para licença de torre de telefonia celular apresentar o laudo radiométrico e relatório de conformidades; ATENÇÃO: A documentação que não for original poderá ser autenticada em 09 – Apresentar todos os comprovantes de destinação final dos resíduos sólidos cartório ou por autoridade competente do próprio IMAM, mediante apresentação do perigosos, não recicláveis e recicláveis; original. 10 – Taxa de expediente para pedido de análise. Obs: reserva-se ao IMAM o direito de a qualquer momento solicitar demais MODELO PARA RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A documentos e informações necessários para análise do projeto. LICENÇAAMBIENTALPRÉVIA- LP ATENÇÃO: A documentação que não for original poderá ser autenticada em EDITAL cartório ou por autoridade competente do próprio IMAM, somente mediante ________________________________LTDA, torna Público que recebeu do apresentação do original. Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença A m b i e n t a l P r é v i a – L P N . º _ _ _ _ _ _ , p a r a a t i v i d a d e d e _______________________________________________________________, MODELO PARA RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A localizada na Rua/Av.___________________________________________ LICENÇAAMBIENTALDE OPERAÇÃO - LO Bairro_______, no município de Dourados (MS). Válida até __/__/__. EDITAL EXEMPLO: _________________________________LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença EDITAL Amb i e n t a l d e Op e r a ç ã o – LO N. º _ _ _ _ , p a r a a t i v i d a d e d e José da Silva ME ou AEmpresa Silva LTDAtorna público que recebeu do Instituto _______________________________________________________________, de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental localizada na Rua/Av.___________________________________________ - Prévia – LP N.º____, para atividade de aterro industrial com capacidade para tratar e Bairro___________________, no município de Dourados (MS). Válida até dispor 20 toneladas/dia de resíduos industriais, localizada na av. das industrias, 650 __/__/__. Núcleo Industrial, no Município de Dourados (MS). Válida até __/__/__. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.680 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2014 10 PORTARIAS MODELO PARA REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL localizada na Rua/Av.___________________________________________ PRÉVIA- LP Bairro_____, no município de Dourados (MS). Válida até __/__/__. EDITAL EXEMPLO: _________________________________LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença EDITAL A m b i e n t a l P r é v i a - L P , p a r a a t i v i d a d e d e José da Silva ME ou AEmpresa Silva LTDAtorna público que recebeu do Instituto ___________________________________________________, localizada na de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Rua/Av.___________________________________________ - Bairro__________, Simplificada - LS, para atividade de aterro industrial com capacidade para tratar e no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. dispor 20 toneladas/dia de resíduos industriais, localizada na av. das industrias, 650 Núcleo Industrial, no Município de Dourados (MS). Válida até __/__/__. EXEMPLO: EDITAL MODELO PARA REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL José da Silva ME ou A Empresa Silva LTDA torna público que requereu do SIMPLIFICADA-LS Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de aterro industrial com capacidade para tratar e EDITAL dispor 20 toneladas/dia de resíduos industriais, localizada na av. das industrias, 650 - _________________________________LTDA, torna Público que requereu do núcleo industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença impacto ambiental. A m b i e n t a l S i m p l i f i c a d a - L S , p a r a a t i v i d a d e d e ___________________________________________________, localizada na Rua/Av.___________________________________________ - Bairro_____, no DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AMBIENTALSIMPLIFICADA- LS. EXEMPLO: 01 – Formulário de Requerimento Padrão disponibilizado pelo IMAM; 02 – Formulário de Cadastro de Licenciamento Ambiental, disponibilizado pelo EDITAL IMAM; José da Silva ME ou A Empresa Silva LTDA torna público que requereu do 03 – Comprovante de recolhimento da Taxa de Licenciamento Ambiental – TLA; Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença 04 – Cópia de Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual (quando Ambiental Simplificada - LS, para atividade de aterro industrial com capacidade para M.E.) ou Ata de Eleição de Diretoria (Atual); tratar e dispor 20 toneladas/dia de resíduos industriais, localizada na av. das industrias, 05 – Cartão de CNPJ, e Cartão de Inscrição Estadual (quando se tratar de produtor 650 - núcleo industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo rural); de impacto ambiental. 06 – Título de propriedade do imóvel ou cópia de contrato de locação; 07 – Cópia de RG e CPF do(s) responsável(is) legal(is) ou carteira de habilitação com foto; DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA OBTENÇÃO DE RENOVAÇÃO DE 08 – Edital de publicação de Licença Simplificada, em conformidade com o AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL– RAA. modelo fornecido pelo IMAM, devendo a publicação ser realizada em Diário Oficial 01 – Formulário de Requerimento Padrão disponibilizado pelo IMAM; do Município e em jornal periódico de circulação local; 02 – Comprovante de recolhimento da Taxa de Autorização Ambiental – TAA 09 – Estudo Ambiental Simplificado (EAS), conforme termo de referência (50% do valor da licença anterior); disponibilizado pelo IMAM; 03 – Cópia da Autorização Ambiental anterior; 10- Apresentar em anexo croqui de situação da área em estudo, devendo o mesmo 04 – Edital de publicação de Renovação de Autorização, em conformidade com o ser confeccionado na escala de 1:2500, respeitando-se a posição do norte verdadeiro e modelo fornecido pelo IMAM, devendo a publicação ser realizada em Diário Oficial informando todos os usos num raio de 500 metros; do Município e em Jornal periódico de circulação local; 11 – Planta baixa das construções existentes (ou a construir) e implantação 05 – Taxa de expediente para pedido de análise. contemplando todas as edificações objeto em estudo de licenciamento ambiental identificando áreas permeáveis, tubulações e canaletas responsáveis pela condução Obs.: reserva-se ao IMAM o direito de a qualquer momento solicitar demais dos efluentes, local do sistema de tratamento (fossa séptica, caixa de decantação,caixa documentos e informações necessários para análise do projeto. separadora de água, areia e óleo – CSAAO e outras) quando necessário, até o sistema de disposição final (sumidouro ou rede de esgoto), contendo suas respectivas medidas ATENÇÃO: A documentação que não for original deverá ser autenticada em e legendas necessárias; cartório ou por autoridade competente do próprio IMAM, mediante apresentação do 12 – Anotação de responsabilidade técnica – (ART/RRT ou documento similar) original. do(s) responsável(is) pelo(s) Projeto(s) que contemple todos os estudos elaborados pelo técnico, como por ex: EAS, PGRS, PGRCC, PGRSS e demais estudos necessários; DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA OBTENÇÃO DE RENOVAÇÃO DE 13 – CND (Certidão Negativa de Débito) do profissional; LICENÇA– RL. 14 – Todas as atividades deverão apresentar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos conforme Termo de Referência fornecido pelo IMAM, juntamente com a ART 01 – Formulário de Requerimento Padrão disponibilizado pelo IMAM; do responsável pela elaboração e identificação do responsável pela execução: 02 – Comprovante de recolhimento da Taxa de Licenciamento Ambiental – TLA - Atividades que gerem Resíduos de Serviço de Saúde – PGRSS; (50% do valor da licença anterior, não havendo mudanças no projeto); - Empreendimentos em fase de construção e/ou reforma – PGRCC; 03 – Cópia da licença anterior; - Demais atividades – PGRS. 04 – Edital de publicação de Renovação de Licença, em conformidade com o 15 – Procuração expedida pelo empreendedor com firma reconhecida em cartório, modelo fornecido pelo IMAM, devendo a publicação ser realizada em Diário Oficial outorgando poderes específicos para o trato de assuntos ambientais ao responsável do Município e em Jornal periódico de circulação local; técnico junto ao IMAM; 05 – Planta baixa das construções existentes (ou a construir) e implantação 16 – Relatório de enquadramento do IMAM condicionando a necessidade da contemplando todas as edificações objeto em estudo de licenciamento ambiental Licença Ambiental; identificando áreas permeáveis, tubulações e canaletas responsáveis pela condução 17 – Todo empreendimento que possuir ou perfurar poço deverá apresentar dos efluentes, local do sistema de tratamento (fossa séptica, caixa de decantação,caixa documentação de regularização ou aprovação junto ao Instituto de Meio Ambiente de separadora de água, areia e óleo – CSAAO e outras) quando necessário, até o sistema Mato Grosso do Sul - IMASULconforme Resolução SEMAC n. 006, de 10 de julho de de disposição final (sumidouro ou rede de esgoto), contendo suas respectivas medidas 2012; e legendas necessárias; 18 – Taxa de expediente para pedido de análise; 06 – Cópia do Sistema de Controle Ambiental proposto para o projeto original do 19 – Para casas noturnas e similares apresentar o projeto acústico. empreendimento, exceto quando for Licença Simplificada; 07 – Relatório e projetos relativos às alterações e a diversificação da atividade Obs: reserva-se ao IMAM o direito de a qualquer momento solicitar demais (caso haja), para o novo Sistema de Controle Ambiental proposto para a empresa; documentos e informações necessários para análise do projeto. 08 – Anotação de responsabilidade técnica – (ART/RRT ou documento similar) do(s) responsável(is) pelo(s) Projeto(s) que contemple todos os estudos elaborados ATENÇÃO: A documentação que não for original deverá ser autenticada em pelo técnico, como por ex: EAS, PGRS, PGRCC, PGRSS e demais estudos cartório ou por autoridade competente do próprio IMAM, mediante apresentação do necessários; original. 09 – Procuração expedida pelo empreendedor com firma reconhecida em cartório, outorgando poderes específicos para o trato de assuntos ambientais ao responsável técnico junto ao IMAM; MODELO PARA RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 10 – Taxa de expediente para pedido de análise; SIMPLIFICADA- LS 11 – Para casas noturnas e similares apresentar o projeto acústico. EDITAL Obs.: reserva-se ao IMAM o direito de a qualquer momento solicitar demais _________________________________LTDA, torna Público que recebeu do documentos e informações necessários para análise do projeto. Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença ATENÇÃO: A documentação que não for original deverá ser autenticada em A m b i e n t a l S i m p l i f i c a d a - L S , p a r a a t i v i d a d e d e cartório ou por autoridade competente do próprio IMAM, mediante apresentação do _______________________________________________________________, original. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.680 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2014 11 PORTARIAS MODELO PARA RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA. MODELO PARAREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA. EDITAL EDITAL _________________________________LTDA, torna Público que recebeu do _________________________________LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de L i c e n ç a _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , p a r a a t i v i d a d e d e L i c e n ç a _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , p a r a a t i v i d a d e d e _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , l o c a l i z a d a n a _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , l o c a l i z a d a n a Rua/Av.___________________________________________ - Bairro____, no Ru a /Av. _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ município de Dourados (MS). Válida até __/__/__. Bairro___________, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EXEMPLO: EXEMPLO: EDITAL EDITAL José da Silva ME ou Natureza Produtos Naturais LTDAtorna público que recebeu José da Silva ME ou Natureza Produtos Naturais LTDAtorna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Aterro Industrial, localizada na Av. das de Licença de Operação, para atividade de Aterro Industrial, localizada na Av. das industrias, 650 - Núcleo Industrial, no Município de Dourados (MS). Válida até industrias, 650 - Núcleo Industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi __/__/__. determinado estudo de impacto ambiental. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.680 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2014 RESOLUÇÕES REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO: Fe/12/2462/13/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme anexo: Resolução nº. Can/02/389/14/SEMAD Registre-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Publique-se. atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica Cumpra-se. do Município de Dourados... Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos R E S O LVE: assentamentos funcionais. CANCELAR o gozo das férias dos (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de publicado no Diário Oficial do Município nº 3636, Resolução nº 2014. Fe/12/2461/13/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme anexo: João Azambuja Secretário Municipal de Administração Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO: Resolução nº. Can/02/426/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O LVE: CANCELAR o gozo das férias dos (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, publicado no Diário Oficial do Município nº 3636, Resolução nº Fe/12/2464/13/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme anexo: Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO: Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2014. Resolução nº. Can/02/390/14/SEMAD João Azambuja João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Secretário Municipal de Administração atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O LVE: CANCELAR o gozo das férias dos (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, publicado no Diário Oficial do Município nº 3636, Resolução nº Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 88261-1 FILOMENA MOREIRA DAUZACKER 2012-2013 13/01/2014-11/02/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 131591-1 LUCIENE CANDIDO DE OLIVEIRA 2012-2013 06/01/2014-04/02/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763580-1 ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 2012-2013 02/01/2014-31/01/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 21881-1 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ 2012-2013 06/01/2014-04/02/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 85171-1 PAULA MIYASAKI 2012-2013 06/01/2014-04/02/2014 SEC MUNIC DE SAUDE ANEXO RESOLUÇÃO Nº Can.02/389/2014 -30 (TRINTA) DIAS SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GABINETE DO PREFEITO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760586-1 DANILO MARTINS MACIEL 2012-2013 02/01/2014-16/01/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 47861-1 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 2010-2011 20/01/2014-03/02/2014 ANEXO RESOLUÇÃO Nº Can. 02/390/2014 -15 (QUINZE) DIAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GUARDA MUNICIPAL Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87291-1 JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA 2012-2013 02/01/2014-31/01/2014 40191-1 OSVALDO SEBASTIAO DARIO 2013-2013 02/01/2014-31/01/2014 ANEXO RESOLUÇÃO Nº Can 02/426/2014 -30 (TRINTA) DIAS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.679 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 PORTARIAS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2014 Portaria nº. 002/2014/AGETRAN Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Walter Ribeiro Hora, Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2013. legais e regimentais conferidas pela Lei nº. 3478 de 15 de setembro de 2011 e Decreto “P” nº. 332 de 27 de março de 2013, com suporte na Lei Municipal nº. 2152 de 10 de Walter Ribeiro Hora setembro de 1997 e Decreto nº. 042 de 18 de fevereiro de 1998. Diretor Presidente Agetran CONSIDERANDO o descumprimento da Portaria nº. 001/2014/Agetran. PORTARIA N.º 04/GM/2014: R e s o l v e: O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que Artigo 1º: Ficam suspensos os mototaxistas abaixo relacionados, tendo em vista o lhe conferem os artigos 20, 41, 48 e 59 da Lei Complementar n.º 121, de 31 de não atendimento à convocação para a realização da 1ª vistoria de 2014 nos veículos dezembro de 2007. autorizados, bem como a apresentação de documentos estabelecidos na Portaria nº. 001/2014/Agetran. R E S O LVE: Registro Nome Art. 1.º - Republicar por incorreção o número de vagas para o Quadro de Acesso 086 Reginaldo Barros da Silva das Carreiras abaixo para efeito da Progressão Funcional do ano de 2014. 126 Nilson Luna dos Santos 128 Mauro Junior Lescano Vilhalba Cargo: Número de Vagas: 232 Izabel Andrade de Souza Inspetor Geral 2 380 Valdeir de Carvalho Luna Guarda Inspetor de Divisão 4 Guarda Inspetor Área 6 Artigo 2º: Os mototaxistas suspensos terão do dia 13 a 19 de março, das 07h às 11h Guarda inspetor de 1ª Classe 10 e das 13h às 17h para comparecer e realizar as vistorias dos veículos e apresentar os Guarda Inspetor de 2ª classe 11 documentos necessários na Agetran, situada na Avenida Marcelino Pires, 3930, 1º Guarda Inspetor de 3ª Classe 12 Andar – Anexo ao Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares. Guarda Subinspetor 11 Guarda Supervisor 10 Parágrafo Único – O não atendimento a esta determinação legal dentro do prazo Guarda 1ª classe 36 estabelecido poderá acarretar na cassação do alvará de autorização para exploração Guarda 2ª classe 55 dos serviços de mototáxi. Guarda 3ª classe 60 Artigo 3º - Conforme § 1º do artigo 20 da Lei Municipal nº 2152 de 10 de setembro Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação em Boletim Interno da de 1997 os mototaxistas acima deverão recolher junto à Secretaria Municipal de GMD. Finanças a multa de 100 (cem) UFIR’s para, posteriormente, fazer sua vistoria junto a Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2014. Agetran. Artigo 4º - Ficam mantidas as demais normas e considerações contidas na Lei nº João Vicente Chencarek 2152 de 10 de setembro de 1997 e Decreto nº 042 de 18 de fevereiro de 1998. Comandante da Guarda Municipal RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 009/2014/SEMED Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Dourados, Secretaria Municipal de Educação, aos 20 de fevereiro de 2014. R E S O LVE: Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Artigo 1º - Aplicar ao valor do ressarcimento das despesas de deslocamento dos membros do Conselho Municipal de Educação, prevista no artigo 4º, § 1º, da Lei Municipal nº 2.156, de 20 de outubro de 1997, o índice de 5,84% (cinco vírgula oitenta Resolução nº. Fe/02/306/14/SEMAD e quatro pontos percentuais) correspondente ao INPCA-E/IBGE. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Artigo 2º - Fica fixado em R$ 67,20 (sessenta e sete reais e vinte centavos) o valor atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica mensal, devido a cada conselheiro, para o exercício de 2014. do Município de Dourados... 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.679 R E S O LVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 89341-1 CREUSA NOGUEIRA NONATO 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 9101-1 NEUSA DE ARAUJO 2011-2012 05/03/2014-03/04/2014 114760384-1 RICARDO DELESSANDRO DE CARVALHO 2013-2014 05/03/2014-03/04/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767352-2 KATIANY JACINTO DE OLIVEIRA 2013-2014 05/03/2014-03/04/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762255-3 LUIZ ALBERTO MIRANDA 2013-2014 05/03/2014-03/04/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768078-1 HELAINE APARECIDA SILVA SOUZA 2012-2013 27/01/2014-25/02/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 11221-1 ALDO RODRIGUES DA SILVA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 114768367-1 ANTONIO ODAIR DE SOUZA 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014 114768516-1 DORIVAL BERNARDES COSTA 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014 114764836-3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 2013-2014 06/02/2014-07/03/2014 154291-5 WANER APARECIDA RODRIGUES AGUERO 2013-2014 10/03/2014-08/04/2014 114761112-1 WESLEY DALLAQUA TEIXEIRA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 114766169-4 ZILDO GABRIEL DE OLIVEIRA 2013-2014 05/03/2014-03/04/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 19431-1 LUIZ CARLOS LUCIANO 2013-2014 06/03/2014-04/04/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767086-2 ELEQUIXANDRO NUNES DA SILVA 2013-2014 05/03/2014-03/04/2014 114768350-1 MICAELA RUFINO ZANONATO 2013-2014 11/03/2014-09/04/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768253-2 DULCINEIA MARIA LISBOA DE ARAUJO 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014 114767215-2 OSMARIO VENANCIO DE MAGALHAES FILHO 2013-2014 01/03/2014-30/03/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763660-5 HAMILTON LUIZ PEREIRA 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014 114761127-5 JANETE DUTRA TOCUNDUVA 2013-2014 10/03/2014-08/04/2014 114768046-1 JANIELI TOMAZ BERNARDES 2012-2013 03/03/2014-01/04/2014 114768501-1 MARCIA CRISTINA ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO 2013-2014 10/03/2014-08/04/2014 114768249-1 PAULO DA SILVA LIMA 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014 114766641-1 VANDERLEI NUGOLI 2012-2013 03/03/2014-01/04/2014 SEC MUNC DE CULTURA SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/306/2014 - 30 (TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GABINETE DO PREFEITO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO SEC MUNIC DE GOVERNO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 19951-1 JORGE RODRIGUES DE CASTRO 2011-2012 12/03/2014-10/04/2014 290013-2 LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA 2012-2013 06/03/2014-04/04/2014 501685-2 MILTON CASSUCI TAVARES 2012-2013 03/03/2014-01/04/2014 17541-5 WALDIR FERREIRA DE SOUZA 2013-2014 05/03/2014-03/04/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 47741-1 ADEMIR RIBEIRO 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 43891-1 GUSTAVO FRANCO FELIX 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 114761284-2 LAUDELINA FRANCISCO 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 48051-2 LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 43711-1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 2012-2013 10/03/2014-08/04/2014 84651-1 VALDIR DAS DORES 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 44241-1 WILSON BINSFELD 2011-2012 05/03/2014-03/04/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768376-1 JORGE CLAUDOMIRO PRETTI 2013-2014 05/03/2014-03/04/2014 22411-1 MARCOS DONIZETE LEITE 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014 15161-1 PAULO ROBERTO DOS SANTOS 2011-2012 05/03/2014-03/04/2014 15821-1 WALDEMAR CARDOSO DA SILVA 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014 114760098-1 WELLINGTON JOSE CARVALHO DE ALMEIDA 2013-2014 10/03/2014-08/04/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90335-8 CARLOS MALHORQUIM 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014 114765339-2 CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 501229-4 ELIANE DE OLIVEIRA BRITO 2011-2012 03/03/2014-01/04/2014 114760762-5 MARCIO PRUDENCIANO ANGELICO 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 130811-1 MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 501754-3 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA 2013-2014 10/03/2014-08/04/2014 SEC MUNIC DE FAZENDA GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767466-1 CLEBIS GONÇALVES 2012-2012 01/03/2014-30/03/2014 19221-1 JOSE DOS SANTOS DA SILVA 2013-2014 18/03/2014-16/04/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768363-1 JOYCE AZAMBUJA DE OLIVEIRA 2013-2014 17/02/2014-18/03/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765621-2 JORGE DO NASCIMENTO FILHO 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 80481-1 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 2013-2013 11/03/2014-09/04/2014 502150-3 ANGELA DOS SANTOS PEREIRA 2013-2014 22/02/2014-23/03/2014 114768254-1 ATAIDE URIAS NOVELLI 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014 114761880-1 CLAUDIA MARIA DE SOUZA 2013-2013 23/03/2014-21/04/2014 62781-1 CLEIDE GASPAR ZENGO 2013-2013 02/01/2014-31/01/2014 83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA 2011-2012 05/03/2014-03/04/2014 85461-1 EDELSON CEZAR BORGES DE SOUZA 2011-2012 05/03/2014-03/04/2014 79321-1 ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 2013-2013 02/03/2014-31/03/2014 76031-1 ELCIMARA LEONEL BARBOZA BELISARIO 2013-2013 16/01/2014-14/02/2014 5371-1 ELIAS RAMOS DE LIMA 2013-2014 03/02/2014-04/03/2014 114767804-1 ELIO CAVA NOVELLI 2012-2013 03/03/2014-01/04/2014 153501-2 GESSI DE LIMA 2013-2013 02/01/2014-31/01/2014 84111-1 GILBERTO DOS SANTOS CUNHA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 114762756-1 ISRAEL FABRICIO DA SILVA JUNIOR 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 114761921-2 JAIRO BATISTA DOS SANTOS 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 114760353-2 JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA CHENCAREK 2013-2013 10/01/2014-08/02/2014 90121-1 JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 84371-1 JOAO LUIZ ZANDONA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 114760592-1 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 88911-1 LINDINALVA DA SILVA GARCIA MEDEIROS 2012-2013 02/01/2014-31/01/2014 114760035-2 LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 2013-2014 20/03/2014-18/04/2014 88401-1 - LUIZ CARLOS DA SILVA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 81451-2 - MARCIA CRISTINA BARBOSA 2012-2013 03/03/2014-01/04/2014 130961-1 MARIA LUCIA GOES 2012-2013 14/01/2014-12/02/2014 114762725-1 NADILLA NELLY LEAL DA SILVA 2013-2013 10/01/2014-08/02/2014 114761580-1 NILCE CAROLINA TELO MATOS 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 32501-1 OTILIA MOLINA DA SILVA 2012-2013 03/03/2014-01/04/2014 114767026-1 PATRICIA IRALA DA SILVA 2012-2013 02/01/2014-31/01/2014 114762174-2 ROBERTA KELLY VICENTE QUEIROZ 2013-2014 05/03/2014-03/04/2014 153511-1 ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 114762988-1 RUBENS FELIXDA CRUZ 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 39881-1 SALETE MARCON 2013-2014 05/03/2014-03/04/2014 114760670-1 SERGIO FERREIRA DE SOUZA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 114760241-1 SIDNEI SANCHES ROGERIO 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014 114760333-2 TONY RODRIGO DA SILVA ALVES 2013-2014 05/03/2014-03/04/2014 114766459-1 VANDERLEI NUNES DA SILVA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 89581-1 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 2012-2013 02/03/2014-31/03/2014 AGENCIA MUNIC DE TRANSP TRANSITO DE DOURADOS INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501157-2 ADAO RIBEIRO ALVES 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 151071-3 ADRIANA RAMONA BENITES CHRISTOVAM SILVA 2013-2014 10/03/2014-08/04/2014 114764254-1 ADRIANO CARVALHO LEITE 2012-2013 03/03/2014-01/04/2014 90508-2 AILTON SALVIANO TENORIO DA ROCHA 2011-2012 03/03/2014-01/04/2014 114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS 2012-2013 10/03/2014-08/04/2014 114768530-1 ANGELA MARIA LEITE MARQUES 2013-2014 10/03/2014-08/04/2014 500890-3 ANGELA TORRES FIGUEREDO 2013-2013 06/03/2014-04/04/2014 153021-3 ANGELO LUIZ MOREL 2013-2013 03/03/2014-01/04/2014 150571-3 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA 2013-2013 03/03/2014-01/04/2014 114764203-1 APARECIDA IBANHES 2012-2013 03/03/2014-01/04/2014 114766531-1 ASTURIO COUTINHO DO AMARAL 2013-2014 01/03/2014-30/03/2014 114765092-3 CLEIA GOMES FREITAS ARAUJO 2011-2012 03/03/2014-01/04/2014 114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER 2011-2012 18/03/2014-16/04/2014 114766557-1 DEMAR DE OLIVEIRA PAVAO 2012-2013 01/03/2014-30/03/2014 22911-1 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA 2013-2014 01/03/2014-30/03/2014 114763274-1 DEUSDETE JUNIOR SANTOS 2011-2012 10/03/2014-08/04/2014 149251-3 ELENIR PEREIRA CUNHA 2013-2013 03/03/2014-01/04/2014 114765816-3 ELENY SANDRA PEREIRA RODRIGUES 2012-2013 10/03/2014-08/04/2014 114762097-1 ELIANE NERES MARTINS 2012-2013 10/03/2014-08/04/2014 780971-3 ELZA BERNARDINO DA SILVA 2013-2014 10/03/2014-08/04/2014 114767376-3 ESTER DE OLIVEIRA MARQUES DOS SANTOS 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014 114760356-1 EUDES CARDOSO DE MEDEIROS FERREIRA 2012-2013 10/03/2014-08/04/2014 114766291-1 EVANDRO DUEK DE SOUZA 2012-2013 17/03/2014-15/04/2014 114764244-2 FABIO DE BARROS REIS 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 114760199-1 FLAVIO ANTONIO ROBERTO RIBAS 2012-2013 03/03/2014-01/04/2014 114764341-2 FLAVIO TELES MACHADO VERA 2012-2013 17/03/2014-15/04/2014 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS 2011-2012 01/03/2014-30/03/2014 501019-5 HEVANILDE ORTEGA SANCHES 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 114768522-1 IRACEMA PEREIRA TIBURCIO 2013-2014 17/03/2014-15/04/2014 114760718-4 IVALDA BELARMINO DE LIMA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014 501433-3 IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA 2013-2013 03/03/2014-01/04/2014 114760978-3 IVONEI LIMA VICENTE 2012-2012 03/03/2014-01/04/2014 18151-1 JAMAL NASSER HADDAD 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014 501788-5 JOANINHA MAGALY FERNANDES VEDOVATO 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014 SEC MUNIC DE SAÚDE 30271-1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS 2011-2012 15/03/2014-13/04/2014 502011-1 JOAQUIM VAZ XAVIER 2012-2013 15/03/2014-13/04/2014 114764684-4 JOSE CARLOS BERTINI 2013-2014 01/03/2014-30/03/2014 84061-1 JOSE JUAREZ DE CASTRO 2011-2012 05/03/2014-03/04/2014 114765059-3 JUCIANE PAULINO SIQUEIRA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 114763531-2 KATIA CALHEIROS DE MELO 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 90407-1 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES 2012-2013 17/03/2014-15/04/2014 150451-3 LEONICE BATISTA GAMARRA 2013-2013 03/03/2014-01/04/2014 114763624-1 LUCAS TEIXEIRA SILVA 2013-2014 20/03/2014-18/04/2014 151141-3 LUCIMARA PEREIRA GONCALVES DE SOUZA 2013-2013 10/03/2014-08/04/2014 14461-1 MANOEL RIBEIRO DA SILVA 2012-2013 01/03/2014-30/03/2014 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/02/307/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O LVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de janeiro, fevereiro e fevereiro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/02/308/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O LVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de março de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.679 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2014 114765267-3 MARCELA LUIZ DE LIMA 2012-2013 03/03/2014-01/04/2014 114765733-1 MARCELO OKADA 2011-2012 06/03/2014-04/04/2014 18451-1 MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO 2013-2014 03/03/2014-01/04/2014 114766506-1 MARCIO MAGALHAES DA SILVA 2011-2012 09/02/2014-10/03/2014 114760232-1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE 2013-2014 05/03/2014-03/04/2014 114764221-1 MARCOS RAMALHO 2012-2013 03/03/2014-01/04/2014 149131-3 MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA 2013-2013 10/03/2014-08/04/2014 114766527-1 MARIA DA CONCEICAO SILVA 2013-2014 06/03/2014-04/04/2014 114766278-5 MARIA LUIZA BANDEIRA PALMA 2013/2014 03/03/2014-01/04/2014 114763035-4 MARLLON FERMINO DA SILVA 2013-2014 10/03/2014-08/04/2014 34211-1 ODECIO DE CARVALHO 2011-2012 05/03/2014-03/04/2014 114763473-1 PAULO CESAR FERMINO ROCHA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 114763005-1 PEDRO RACZYNSKI 2012-2013 01/03/2014-30/03/2014 83491-1 PRISCILA ROSA DE ASSUMPCAO 2012-2013 17/03/2014-15/04/2014 114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO 2011-2012 12/02/2014-13/03/2014 114760739-4 ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA 2012-2013 10/03/2014-08/04/2014 129991-3 ROSIMEIRE ALEM 2013-2013 05/03/2014-03/04/2014 114762948-1 RUBENS TIBURCIO DA CUNHA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 114760260-1 SILVANO GUIMARAES DA ROCHA 2013-2014 10/03/2014-08/04/2014 114760115-1 SILVIA FERREIRA DE ARAUJO 2013-2014 06/03/2014-04/04/2014 83391-1 SILVIA REGINA BOSSO 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 150361-3 SUELI PEREIRA DE FREITAS 2013-2013 01/03/2014-30/03/2014 114760780-3 THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 114761505-3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 2012-2013 05/03/2014-03/04/2014 89941-1 ZELINDA ARAUJO VIANA GOMES 2012-2013 10/03/2014-08/04/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 401-1 CELSO MORAIS MARTINS 2012-2013 05/03/2014-19/03/2014 114763121-1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 2011-2012 12/02/2014-26/02/2014 45211-1 MARCOS ALVES DE ALMEIDA 2012-2013 07/01/2014-21/01/2014 81371-1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 2012-2013 06/01/2014-20/01/2014 45211-1 MARCOS ALVES DE ALMEIDA 2013-2014 17/03/2014-31/03/2014 141231-2 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS 2010-2011 03/02/2014-17/02/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 83141-1 ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA 2011-2012 17/03/2014-31/03/2014 114765157-1 RENATO QUEIROZ COELHO 2012-2013 05/03/2014-19/03/2014 75241-1 ROZEMAR MATTOS SOUZA 2011-2012 10/03/2014-24/03/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 45741-1 JOSE HUMBERTO DA SILVA 2010-2011 03/03/2014-17/03/2014 45741-1 JOSE HUMBERTO DA SILVA 2011-2012 18/03/2014-01/04/2014 86171-1 PAULO JORGE LOPES MOTTA 2012-2013 17/03/2014-31/03/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766064-4 ARISTEO DE FREITAS DUARTE JUNIOR 2013-2014 05/03/2014-19/03/2014 114767012-4 DAISY DA ROSA VARGAS GONCALVES 2013-2014 03/03/2014-17/03/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766858-2 DHYANE MORESCHI 2013-2014 10/03/2014-24/03/2014 114765084-5 PATRICIA PEREIRA FERNANDES MARRA 2013-2014 25/03/2014-08/04/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760961-4 ALEX SANDRO PEREIRA SABINO 2013-2014 05/03/2014-19/03/2014 114766832-3 CAMILA BARBOZA DE LIMA 2013-2014 10/03/2014-24/03/2014 114766754-2 CAMILA SCHENCKNECHT 2013-2014 05/03/2014-19/03/2014 114767838-2 DONARIA ANASTACIO PEREIRA 2013-2014 05/03/2014-19/03/2014 500878-1 JOSE ROBERTO BARBOSA 2011-2012 10/03/2014-24/03/2014 290013-2 LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA 2011-2012 19/02/2014-05/03/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43841-1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES 2012-2013 10/03/2014-24/03/2014 48141-1 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 2012-2013 05/03/2014-19/03/2014 114764167-1 JAMIL DA COSTA MATOS 2012-2013 03/02/2014-17/02/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 1291-1 LUIZ CARLOS LOPES 2012-2013 20/03/2014-03/04/2014 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/307/2014 - 15 (QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO SEC MUNC DE CULTURA SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SEC MUNIC DE FAZENDA GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501993-6 AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM 2013-2014 17/03/2014-31/03/2014 114766859-1 EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA 2012-2013 05/03/2014-19/03/2014 114768167-2 ISMAEL SANCHES PRATES 2013-2014 15/03/2014-29/03/2014 114763020-4 MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR 2013-2014 15/03/2014-29/03/2014 114766997-1 MARINEZ FRANCISCA DE SANTANA GIMENES 2012-2013 06/03/2014-20/03/2014 114763667-2 ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO 2013-2014 03/03/2014-17/03/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767280-2 VANESSA GUARDACHONI 2013-2014 10/03/2014-24/03/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501243-4 MASUMI KUDO 2013-2013 15/03/2014-29/03/2014 87201-1 CASSIA DOMINGOS DE MACEDO 2012-2013 10/03/2014-24/03/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766294-1 ACACIO JOSE BARBOSA 2012-2013 10/03/2014-24/03/2014 114760730-3 ADAO FERREIRA FILHO 2012-2013 17/03/2014-31/03/2014 114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES 2011-2012 03/03/2014-17/03/2014 114764521-1 ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO 2012-2013 24/03/2014-07/04/2014 114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES 2013-2014 03/03/2014-17/03/2014 114765741-1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS 2012-2013 10/03/2014-24/03/2014 114761269-7 ALEX SANDRO CAMBUY LEITE 2013-2014 10/03/2014-24/03/2014 114765087-3 ALINE MATHEUS COSTA 2012-2013 10/03/2014-24/03/2014 141571-5 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO 2013-2014 06/03/2014-20/03/2014 114764259-1 ANDRE DIONES DE SOUZA CARDOSO 2011-2012 02/03/2014-16/03/2014 114766281-3 ANNA MARCIA SILVEIRA FERREIRA 2013-2014 17/03/2014-31/03/2014 114760224-1 ANTONIO CARLOS QUEQUETO 2012-2013 05/03/2014-19/03/2014 114760224-1 ANTONIO CARLOS QUEQUETO 2013-2014 20/03/2014-03/04/2014 114760181-1 BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA 2012-2013 17/03/2014-31/03/2014 114760168-1 BRUNO RADAELLI DE ASSIS 2012-2013 14/03/2014-28/03/2014 501964-1 CAROLINE RUIZ BENITO 2012-2013 05/03/2014-19/03/2014 114760286-1 CLEONICE GONCALVES SOBRINHO 2013-2014 17/03/2014-31/03/2014 114760519-1 DANILO GALVAO DUARTE 2012-2013 10/03/2014-24/03/2014 85301-1 ELINELSON JOSE LIMBERTI 2011-2012 05/03/2014-19/03/2014 114766544-1 FERNANDO PITTERI BENTO 2012-2013 10/03/2014-24/03/2014 114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 2013-2014 05/03/2014-19/03/2014 114767205-1 GIMERSON SILVA RODRIGUES 2012-2013 17/03/2014-31/03/2014 114767052-1 GLAUCIA NEVES EBERHARDT 2011-2012 10/03/2014-24/03/2014 114766711-1 IGO DA SILVA FERREIRA 2012-2013 17/03/2014-31/03/2014 131461-1 ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ 2012-2013 03/03/2014-17/03/2014 114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA 2011-2012 10/03/2014-24/03/2014 114766490-1 JOAB PIRES SANTANA 2012-2013 10/03/2014-24/03/2014 501112-4 JOANA ERGINA ALVES 2012-2013 05/03/2014-19/03/2014 114764392-1 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR 2012-2013 05/03/2014-19/03/2014 114767453-3 JULIANA RIBAS FERREIRA 2013-2014 17/03/2014-31/03/2014 114760238-1 JUSSARA BANDEIRA DE MATOS 2013-2014 03/03/2014-17/03/2014 114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 2012-2013 05/03/2014-19/03/2014 34421-1 LAURA VANINI DUTRA 2011-2012 10/03/2014-24/03/2014 SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO 114764197-1 LEANDRO THOMAZ DA SILVA 2012-2013 10/03/2014-24/03/2014 114765736-1 LESLLIE EMMANOELLE ROCHA DA SILVA 2012-2013 05/03/2014-19/03/2014 114764195-1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2012-2013 10/03/2014-24/03/2014 114763563-2 MARCELO PANSERA 2011-2012 01/02/2014-15/02/2014 114760090-1 MARCIO JOSE DOS SANTOS 2013-2014 20/03/2014-03/04/2014 114760088-1 MARCOS MENDONCA DE LAGOS 2013-2014 04/03/2014-18/0382014 29741-1 MARINO MILOCA RODRIGUES 2011-2012 03/03/2014-17/03/2014 114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA 2012-2013 10/03/2014-24/03/2014 114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA 2013-2014 25/03/2014-08/04/2014 114766541-1 NAGELA RIBEIRO PETELIN 2013-2014 05/03/2014-19/03/2014 114766546-1 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS 2012-2013 01/03/2014-15/03/2014 114766546-1 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS 2013-2014 17/03/2014-31/03/2014 150861-3 PAULA SABRINA BOGARIN GOMES 2012-2012 17/03/2014-31/03/2014 81931-1 PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO 2011-2012 01/03/2014-15/03/2014 81931-1 PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO 2012-2013 16/03/2014-30/03/2014 114766512-1 PAULO VITOR DIAS 2012-2013 05/03/2014-19/03/2014 90425-1 REGINA KAYO NISHIDE 2012-2013 10/03/2014-24/03/2014 114760522-1 ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA 2011-2012 17/03/2014-31/03/2014 114764451-1 ROSANGELA ALMEIDA MARTINS 2012-2013 22/03/2014-05/04/2014 114761822-1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO 2012-2013 03/03/2014-17/03/2014 150841-3 ROZENI PEREIRA SANCHES 2013-2013 05/03/2014-19/03/2014 114760644-2 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 2012-2013 05/03/2014-19/03/2014 502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES 2012-2013 24/03/2014-07/04/2014 82611-1 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS 2012-2013 12/03/2014-26/03/2014 114764262-3 TATIANA ALVES RODRIGUES 2012-2013 10/03/2014-24/03/2014 501795-4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA 2012-2013 04/03/2014-18/03/2014 114760106-1 VANUSA DA SILVA 2013-2014 10/03/2014-24/03/2014 114763102-1 WALTER APARECIDO TEODORO 2012-2013 01/03/2014-15/03/2014 114766037-1 WILLIAN SOUZA PRADO 2012-2013 01/03/2014-15/03/2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.679 04 RESOLUÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos 04/03/2014 a 18/03/2014, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, assentamentos funcionais. processos nºs 143 e 146/2014/SEMAD. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de Registre-se. 2014. Publique-se. Cumpra-se. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/02/389/14/SEMAD Resolução nº.Lt/02/366/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do do Município de Dourados... Município de Dourados... R E S O LVE: R E S O LVE: CANCELAR o gozo das férias dos (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIAS RAMOS DE LIMA, publicado no Diário Oficial do Município nº 3636, Resolução nº matrícula funcional nº. “5371-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO Fe/12/2461/13/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 MUNICIPAL e matricula funcional “5371-2”, Aulas Complementares, lotado (a) (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme anexo: SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Antonio José de Lima, conforme documentação em Registre-se. anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/11/2013. Publique-se. Cumpra-se. Registre-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Publique-se. assentamentos funcionais. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2014. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de Fevereiro de 2014. João Azambuja João Azambuja Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/02/390/14/SEMAD Resolução nº.LT/2/371/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica João Azambuja, Secretário Municipal de Administração - interina, no uso das do Município de Dourados... atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O LVE: R E S O LVE: CANCELAR o gozo das férias dos (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, publicado no Diário Oficial do Município nº 3636, Resolução nº Conceder aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Fe/12/2462/13/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 Resolução, “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme anexo: sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inicio nos meses de Fevereiro/2014 e Registre-se. Março/2014. Publique-se. Cumpra-se. Registre-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Publique-se. assentamentos funcionais. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2014. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de fevereiro de 2014 João Azambuja João Azambuja Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/02/426/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O LVE: CANCELAR o gozo das férias dos (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, publicado no Diário Oficial do Município nº 3636, Resolução nº Fe/12/2464/13/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 Resolução nº. Fe/02/388/14/SEMAD (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme anexo: Registre-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Publique-se. atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica Cumpra-se. do Município de Dourados... Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos R E S O LVE: assentamentos funcionais. CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUCIANE APARECIDA Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de CARBONI ALONSO, matrículas nº. “72151-1 e 72151-3” ocupante do cargo efetivo 2014. de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos, João Azambuja nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760287-1 ERICK MARCIUS ANELI 2013-2014 06/03/2014-25/03/2014 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS 2013-2014 10/03/2014-29/03/2014 114760299-1 VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA 2012-2013 03/03/2014-22/03/2014 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/308/2014 20 (VINTE DIAS) SEC MUNIC DE SAÚDE MATRICULA NOME SECRETARIA Nº PROCESSO A PARTIR DE 114761979-1 JOÃO PAULO DA SILVA SEMAS 186 10.02.14 114762109-1 RICELLI PAEL DA COSTA SEMAS 185 03.03.14 74241-2 ALINE MORALES MORETI CAVALCANTE SEMED 167 17.02.14 501892-1 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS SEMED 222 03.02.14 114762932-1 IRIDIO CARMONA SEMED 223 02.02.14 Anexo Resolução nº. LT/2/371/2014/SEMAD 05 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ret./02/427/14/SEMAD Resolução nº. Can/02/429/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... do Município de Dourados... R E S O LVE: R E S O LVE: Re-ratificar o gozo das férias dos (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, CANCELAR o gozo das férias dos (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, Publicado no Diário Oficial do Município nº 3636, Resolução nº publicado no Diário Oficial do Município nº 3659, Resolução nº Fe/12/2461/13/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 Fe/01/084/14/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme anexo: (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme anexo: Registre-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2014. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/02/430/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O LVE: CANCELAR o gozo das férias da Servidora Pública Municipal, GISELE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 114761925-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, de 20/01/2014 a 31/01/2014, referente ao período aquisitivo 2013-2013, com abono de férias pago no mês de janeiro/14, publicado no Diário Oficial do Município nº 3659, Resolução nº Fe/01/083/14/SEMAD, em virtude de afastamento de Licença Maternidade, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Resolução nº. Can/02/428/14/SEMAD Registre-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Publique-se. atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica Cumpra-se. do Município de Dourados... Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos R E S O LVE: assentamentos funcionais. CANCELAR o gozo das férias dos (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de publicado no Diário Oficial do Município nº 3659, Resolução nº 2014. Fe/01/083/14/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme anexo: João Azambuja Registre-se. Secretário Municipal de Administração Publique-se. Cumpra-se. Resolução nº. Can/02/431/14/SEMAD Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica 2014. do Município de Dourados... João Azambuja R E S O LVE: Secretário Municipal de Administração CANCELAR o gozo das férias da Servidora Pública Municipal, ALAYNE DOS SANTOS HARAN, matrícula 114760213-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, de 26/01/2014 a 31/01/2014, referente ao período aquisitivo 2013-2013, com abono de férias pago no mês de dezembro/2013, publicado no Diário Oficial do Município nº 3636, Resolução nº Fe/12/2464/13/SEMAD, em virtude de afastamento de Licença Maternidade, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.679 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766784-2 ROGERIO YURI FARIAS KINTSCHEV 2013-2014 06/01/2014-04/02/2013 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766784-2 ROGERIO YURI FARIAS KINTSCHEV 2013-2014 06/01/2014-04/02/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763666-1 JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO 2012-2013 14/01/2014-12/02/2014 114762090-1 JAQUELINE ROCHA DA SILVA 2012-2013 02/01/2014-31/01/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763666-1 JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO 2012-2013 02/01/2014-31/01/2014 114762090-1 JAQUELINE ROCHA DA SILVA 2012-2013 14/01/2014-12/02/2014 SEC MUNIC DE SAUDE PASSE A CONSTAR: SEC MUNIC DE SAUDE ANEXO RESOLUÇÃO Nº Ret. 02/427/2014 -30 (TRINTA) DIAS ONDE CONSTA: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE PASSE A CONSTAR: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE ONDE CONSTA: Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 671 1 EROTILDES DA SILVA FERREIRA 2011-2012 03/02/14-04/03/14 Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16851 1 JOSE BARROS DE MOURA 2011-2012 03/02/14-04/03/14 Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 45641 4 ELARIO WAGNER 2013-2014 03/02/14-04/03/14 Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 130971 1 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 2012-2013 27/01/14-25/02/14 Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763563 2 MARCELO PANSERA 2011-2012 01/02/14-02/03/14 SEC MUNIC DE SAÚDE ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/428/2014 -30 (TRINTA) DIAS SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS FUNDACAO DE ESPORTES DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768243 1 WELLYNTON ALVES COSTA 2013-2014 03/02/14-17/02/14 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/429/2014 -15 (QUINZE) DIAS SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO 06 EDITAIS EDITAL Nº. 19, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C - Atestado Médico de aptidão para exercício da função 1º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 3º PROCESSO SELETIVO * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão SIMPLIFICADO/2014 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. FUTURACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados EDITAL Nº. 20, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 10, de 05 de fevereiro de 2014, que estabelece normas e condições para o 3º Processo Seletivo 32º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 7º PROCESSO SELETIVO Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. SIMPLIFICADO/2012 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE 3.662, de 06 de fevereiro de 2014, e Edital nº. 18 de 19 de fevereiro de 2014, publicado FUTURACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.672, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o resultado definitivo da prova de títulos do 3º Processo Seletivo A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Simplificado/2014, para formação de cadastro de reserva e futura contratação (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 57, de 07 de temporária pela FUMSAHD e dá outras providências, dezembro de 2012, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. R E S O LVE: 3.381, de 07 de dezembro de 2012, e Edital nº. 60, de 27 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.392, de 28 de I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 12 dezembro de 2012, que dispõe sobre a homologação da prova de títulos do 7º Processo de março de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Seletivo Simplificado/2012 para formação de cadastro de reserva e futura contratação Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, temporária pela FUMSAHD e dá outras providências, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. R E S O LVE: II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante no Anexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 12 da assinatura do contrato com a FUMSAHD. de março de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, Dourados/MS, 25 de fevereiro de 2014. para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. Roberto Djalma Barros II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante no Anexo II. Diretor Superintendente da FUMSAHD III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com a FUMSAHD. Dourados/MS, 25 de fevereiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO ANEXO II Documentos: 01 (uma) Cópia de: RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da - Carteira de identidade (RG); habilitação profissional para a função. - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da - Título de Eleitor; habilitação profissional para a função. - Comprovante de Quitação Eleitoral; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - CPF/CIC; - Título de Eleitor; - Certificado Militar para os homens; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de - CPF/CIC; escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Certificado Militar para os homens; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de - 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); da foto e verso); - 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; - Certidão Negativa do CPF - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte - Atestado Médico de aptidão para exercício da função da foto e verso); * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão - Certidão Negativa do CPF autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.679 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2014 CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Cristina Garcia Ferreira Técnico de Enfermagem 100 1º Ivonete da Silva Rodrigues Técnico de Enfermagem 80 2º Eliane Siqueira Donato Técnico de Enfermagem 80 3º Vanessa Feitosa Santos Técnico de Enfermagem 75 4º Lindalva Dalto Técnico de Enfermagem 70 5º Iris da Rosa Braga de Oliveira Técnico de Enfermagem 40 6º Cristiane Freitas da Silva Técnico de Enfermagem 35 7º Cassiana Marina Maciel Técnico de Enfermagem 30 8º Geovana Silva Vargas Técnico de Enfermagem 30 9º Ostaquia Agueiro Técnico de Enfermagem 20 10º Elisangela de Oliveira Santos Técnico de Enfermagem 15 11º ANEXO I 1ª CONVOCAÇÃO TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Clarinie Barbara Fortunatti Enfermeiro 30 55º Taysa Dal Piva Vieira Enfermeiro 25 56º Maria Angelica Alves Freire Enfermeiro 20 57º Nayara Ishi de Souza Fisioterapeuta 30 23º TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR 32ª CONVOCAÇÃO ANEXO I TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO MANUTENÇÃO E SEGURO DO VEÍCULO, PARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS PREGÃO PRESENCIAL NO PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDITAL Nº 103/2013 ASSISTÊNCIA SOCIAL resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das conforme segue: VENCEDORAE ADJUDICATÁRIA: FACILTENDTUDO LTDAatribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e ME, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em mil reais). epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município Dourados (MS), 28 de fevereiro de 2014. da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 309/2013/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Murilo Zauith LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSO FORNECIMENTO DO MOTORISTA, Prefeito LICITAÇÕES 07 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO através de cópia autenticada atualizada do contrato social quando integrante(s) do PREGÃO PRESENCIAL quadro societário da empresa; ou no caso de profissionais que detenham vínculo por EDITAL Nº 130/2013 meio de Contrato de Prestação de Serviços, por meio da apresentação do Instrumento Particular de Prestação de Serviços celebrado entre o profissional e a empresa O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das proponente até a data prevista para a apresentação da documentação.” O presente atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação da Concorrência n° inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em 001/2014, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações que não colidirem com as deste Adendo, devendo ser publicado seu extrato no veículo fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município oficial de divulgação. da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 425/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, EDUCATIVOS, Dourados-MS, 20 de fevereiro de 2014. ESPORTIVOS E AFINS, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE Murilo Zauith ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que Prefeito dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS: LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA, nos NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 itens/lotes: 01, 02, 11, 22, 36, 57, 81, 89 e 94, pelo valor global de R$ 76.762,50 (setenta e seis mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).; M. NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito LENIUM COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO E CONFECÇÃO LTDA, nos público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com itens/lotes: 03, 04, 05, 08, 09, 10, 12, 17, 41, 43, 46, 47, 49, 54, 67, 71, 72, 79, 84, 93, sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP pelo valor global de R$ 81.981,55 (oitenta e um mil novecentos e oitante e um reais e n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de cinquenta e cinco centavos).; MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado. itens/lotes: 06, 13, 30, 31, 61, 68, 82, 85, 88 e 92, pelo valor global de R$ 86.639,10 NOTIFICAAS SEGUINTES EMPRESAS: (oitenta e seis mil seiscentos e trinta e nove reais e dez centavos).; SALIM ARTIGOS TAVARES & SOARES LTDA – EPP, representada pelo Sr. MARCOS FLÁVIO ESPORTIVOS LTDA, nos itens/lotes: 07, 15, 16, 20, 23, 28, 33, 39, 42, 48, 52, 55, 58, TAVARES SOARES. 66, 76, 86, 87, 95, 96 e 97, pelo valor global de R$ 80.421,25 (oitenta mil quatrocentos COMERCIAL T & C LTDA – EPP, representada pela Sra. TANIA REGINA e vinte e um reais e vinte e cinco centavos).; CASA DO ATLETA LTDA, nos CORTEZ CALUX. itens/lotes: 14, 21, 24, 27, 29, 34, 35, 37, 38, 44, 45, 51, 53, 56, 62, 63, 64, 65, 69, 74, ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP, representada pelo Sr. ANTÔNIO 77, 78, 83 e 91, pelo valor global de R$ 125.364,50 (cento e vinte e cinco mil trezentos ANTUNES BITTENCOURT. e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).; G & L INDÚSTRIAE COMÉRCIO MERCADO LUMER LTDA– EPP, representada pela Sra. MARIADE FATIMA LTDA, nos itens/lotes: 18, 25, 26, 50, 59 e 80, pelo valor global de R$ 45.379,30 LUCENA. CLÁUDIO BARBOSA– EPP, representada pelo Sr. CLAUDIO BARBOSA. (quarenta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e trinta centavos).; MARCIADA FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA – ME, representada ROCHA CARRION - ME, nos itens/lotes: 19, 32, 40, 60, 70, 73, 75 e 90, pelo valor pelo Sr. MARCELO FORTES DE OLIVEIRALIMA. global de R$ 54.466,65 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). I. A. CAMPANA JUNIOR & CIA LTDA – EPP, representada pelo Sr. IZOLITO AMADOR CAMPAGNAJUNIOR. Dourados (MS), 28 de fevereiro de 2014. EMBUTIDOS TRADIÇÃO - EIRELI, representada pelo Sr. BRUNO WILLIAN MONTEIRO MIRANDA. Murilo Zauith BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME, representada pelo Sr. BRUNO Prefeito ROQUE DE VASCONCELOS. CAPELOSSI & CAPELOSSI LTDA – EPP, representada pelo Sr. MAYCON AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HENRIQUE REIS CAPELOSSI. PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2013 APARECIDO SILVADOS SANTOS, representada pelo Sr. APARECIDO SILVA DOS SANTOS . O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 001/2014, para inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014, devendo epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações comparecer neste Setor de Licitações até as 17:00 Horas do dia 12 de Março de 2014, fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município conforme o artigo 64 da Lei Federal n.º 8.666/93 e Item 14 do Edital PREGÃO da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 274/2013/DL/PMD, PRESENCIALNº 001/2014 , sob pena de decair o direito à contratação, haja vista que cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA ATENDER AS a recusa injustificada do adjudicatário em assinar a Ata dentro do prazo, caracteriza o NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE resolve descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades previstas HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, pela Lei de Licitações. em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A Dourados/MS, 27 de Fevereiro de 2014. PROPONENTE: MEGAPONTO COM COM. E SERV. LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 79.562,50 (setenta e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e Emerson Ricardo Kintschev cinquenta centavos). Departamento de Licitação Dourados (MS), 26 de fevereiro de 2014. AVISO DE LICITAÇÃO Murilo Zauith TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 Prefeito O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que ADENDO N° 1 promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 "Menor Preço", relativo ao Processo n° 076/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE ACESSO E Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em OBRAS CIVIS (CALÇAMENTO, ACESSIBILIDADES E SERVIÇOS especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, o teor do presente CORRELATOS) NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”, a ser ADENDO, relativo ao Processo n° 045/2014/DL/PMD, tendo como objeto a processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAA PRESTAÇÃO DE Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/03/2014 (vinte MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, ENVOLVENDO: VARRIÇÃO MANUAL DE e um de março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de RUAS PAVIMENTADAS, AVENIDAS, CALÇADAS, PRAÇAS, CEMITÉRIOS Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, LIMPEZA DE GRELHAS, Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. BOCAS DE LOBO E CAIXAS COLETORAS, CAPINA, RASPAGEM E ROÇADA Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente MANUAIS, RASPAGEM E ROÇADA MECANIZADAS COM ACABAMENTO, cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou COLETA MANUAL E MECANIZADA COM TRANSPORTE DE ENTULHO E que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia TERRA, PINTURA DE MEIOS FIOS COM CAL HIDRATADA, CATAÇÃO anterior à data do recebimento das propostas. O edital com seus elementos MANUAL DE PAPÉIS, PLÁSTICOS, VIDROS E CORRELATOS, constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de RECOLHIMENTO DE ANIMAIS MORTOS EM VIAS E LOGRADOUROS Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e somente poderá ser PÚBLICOS, LAVAGEM DE FEIRAS, PRAÇAS, VIAS, CEMITÉRIOS adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, LIMPEZAE CONSERVAÇÃO DE ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais ÁREAS VERDES”. O presente ADENDO altera o texto original do edital em epígrafe poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço e dá nova redação ao subitem 7.2.2.4., que passa a viger com a seguinte redação: eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br. “Comprovação de que o(s) profissional(is) detentor(es) do(s) atestado(s) exigido(s) no subitem anterior pertença(m) ao corpo técnico da empresa poderá ser feita através Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2014. da apresentação de cópia autenticada da Carteira Profissional de Trabalho e Walter Benedito Carneiro Júnior Previdência Social, acompanhados de cópia autenticada de registro de empregados; Secretário Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.679 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2014 08 LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 PROPONENTES: DIMENSÃO COM. DE ARTIGOS MÉD. HOSP. LTDA, nos lotes 01 e 04, pelo valor global de R$ 14.046,50 (quatorze mil e quarenta e seis reais e O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das cinquenta centavos); NACIONALCOMERCIALHOSP. LTDA, no lote 02, pelo valor atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); e PROVITALPRODUTOS MÉDICO inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em HOSP. LTDA, no lote 03, pelo valor global de R$ 39.880,00 (trinta e nove mil epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações oitocentos e oitenta reais). fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 029/2013/DL/PMD, Dourados (MS), 26 de fevereiro de 2014. cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO resolve Murilo Zauith HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, Prefeito Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.679 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2014 EXTRATOS EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2008/SCC/PMD DIMACI/PR – MATERIALCIRÚRGICO LTDA. Valor Total: R$ 1.004.635,10 (um milhão, quatro mil seiscentos e trinta e cinco PARTES: reais e dez centavos). Município de Dourados/MS Financial Construtora Industrial Ltda STOCK COMERCIALHOSPITALAR LTDA. Valor Total: R$ 805.408,05 (oitocentos e cinco mil quatrocentos e oito reais e cinco PROCESSO: Concorrência Pública nº 019/2008 centavos). OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 19/02/2014 com previsão de vencimento em DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 19/05/2014, bem como o acréscimo de valor relativo aos meses acrescidos no presente Valor Total: R$ 1.177.923,00 (um milhão, cento e setenta e sete mil novecentos e aditivo. vinte e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FARMACE INDÚSTRIAQUÍMICO FARMACÊUTICACEARENSE LTDA. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Valor Total: R$ 485.302,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil trezentos e dois Dourados/MS, 18 de Fevereiro de 2014. reais). Secretaria Municipal de Fazenda. HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 459/2012/DL/PMD Valor Total: R$ 42.700,50 (quarenta e dois mil setecentos reais e cinquenta PARTES: centavos). Município de Dourados/MS FRESENIUS KABI BRASILLTDA. Fácil Tendtudo Ltda - ME Valor Total: R$ 380.040,00 (trezentos e oitenta mil e quarenta reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 130/2012 AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por Valor Total: R$ 310.870,00 (trezentos e dez mil oitocentos e setenta reais). mais 06 (seis) meses, com início em 05/02/2014 com previsão de vencimento para COMERCIALCIRÚRGICARIOCLARENSE LTDA. 05/08/2014, bem como o acréscimo ao valor contratual, relativo aos 06 meses. Valor Total: R$ 1.871.770,50 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil setecentos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: e setenta reais e cinquenta centavos). Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PROCESSO: Pregão Presencial nº 136/2013. Dourados/MS, 04 de Fevereiro de 2014. OBJETO: Aquisição de medicamentos e material farmacológico. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 368/09, subsidiariamente pela Lei n. º EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2013/DL/PMD 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PARTES: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Município de Dourados Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas Tavares & Soares Ltda – EPP. de PROCESSO: Pregão Presencial nº 047/2013. Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, OBJETO: Aquisição de cestas básicas, objetivando atender as necessidades do contrato ou documento equivalente. Pronto Atendimento. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Imprensa Oficial. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATADE ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria Municipal de Fazenda. 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2014/DL/PMD 8.244.500. – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social PARTES: 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais Município de Dourados 11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social Carreiro & Ferreira Ltda - ME. 8.244.500. – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social 2037. – Benefícios Eventuais – PSB PROCESSO: Pregão Presencial nº 129/2013. 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de 33.90.32.03 – Cestas Básicas manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, com reposição VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de de peças e outros materiais, objetivando atender as necessidades da Secretaria assinatura do Contrato. Municipal de Saúde. VALOR DO CONTRATO: R$ 478.200,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: duzentos reais). Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATADE ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Fazenda. 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2013/DL/PMD 10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde 2090. – Atenção a Rede Básica de Saúde PARTES: 2146. – Atenção a Rede Básica de Saúde da Família Município de Dourados 10.331.15. - Atenção Especializada Contamaq Móveis para Escritório Ltda - ME. 2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST PROCESSO: Pregão Presencial n° 016/2013. 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, para 10.124.12. – Controle Social na Gestão do SUS mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 01/02/2014 a 01/04/2014. 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 10.122.11. – Gestão Administrativa Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 2082. – Suporte Administrativo Dourados, 31 de janeiro de 2014. 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde Secretaria Municipal de Fazenda. 2098. – Ampliação das Ações de Vigilância e Controle Sanitário 2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 2103. - Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014 Testagem e Aconselhamento PARTES: 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde Município de Dourados/MS. 2103. - Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem e COMPROMITENTES FORNECEDORES: Aconselhamento 09 EXTRATOS 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica reais). 33.90.39.07. – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos DATADE ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2014. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de Secretaria Municipal de Fazenda. assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 443.401,00 (quatrocentos e quarenta e três mil EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2014/DL/PMD quatrocentos e um reais). PARTES: DATADE ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2014. Município de Dourados/MS. Secretaria Municipal de Fazenda. Pedro Teodoro de Oliveira - ME. EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2014/DL/PMD PROCESSO: Convite nº 053/2013. OBJETO: Contratação de empresa para locação de 19 (dezenove) veículos tipo PARTES: ônibus, com capacidade mínima de 44 lugares, incluso o condutor (motorista), Município de Dourados objetivando atender a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Mega Ponto Com Comércio e Serviços Ltda – ME. Solidária. PROCESSO: Pregão Presencial nº 128/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, para atender as Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. demandas administrativas da Secretaria Municipal de Governo. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 09.00. – Secretaria Municipal de Agricultura, Ind. e Comércio Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 09.01. - Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 20.605.115 – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura, 05.00. – Secretaria Municipal de Governo Indústria 05.01. – Secretaria Municipal de Governo e Comércio 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura Governamental 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2015. – Coordenação Geral do Executivo e Representação Política da Secretaria 33.90.39.38. – Serviços de Transporte de Pessoas 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contado a partir da data de 44.90.52.12. – Equipamentos de Processamento de Dados assinatura do contrato. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de VALOR DO CONTRATO: R$ 41.150,00 (quarenta e um mil cento e cinquenta assinatura do Contrato. reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 6.664,00 (seis mil seiscentos e sessenta e quatro DATADE ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2014. reais). Secretaria Municipal de Fazenda. DATADE ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2014. EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2014/DL/PMD Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2014/DL/PMD Município de Dourados/MS China Tur Turismo Ltda - EPP. PARTES: Município de Dourados PROCESSO: Convite nº 059/2013. Milan & Milan Ltda – EPP. OBJETO: Contratação de agência de turismo ou operadora de turismo para a realização de pacote turístico, objetivando atender a Programas Sociais coordenados PROCESSO: Pregão Presencial nº 128/2013. pela Secretaria Municipal de Assistência Social. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, para atender as FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: demandas administrativas da Secretaria Municipal de Governo. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social 05.00. – Secretaria Municipal de Governo 8.244.500. - Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social 05.01. – Secretaria Municipal de Governo 2033. – Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) - PSB 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Governamental 33.90.39.41. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2015. – Coordenação Geral do Executivo e Representação Política da Secretaria VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente assinatura do contrato. 44.90.52.12. – Equipamentos de Processamento de Dados VALOR DO CONTRATO: R$ 79.645,00 (setenta e nove mil seiscentos e quarenta VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de e cinco reais). assinatura do Contrato. DATADE ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2014. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.660,00 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.679 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2014 EDITORAAGORAMS LTDA- ME , torna Público que requereu do Instituto de PARQUE DAS NAÇÕES II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS para estudo de impacto ambiental. atividade de Edição de Jornais, localizada na Rua: Oliveira Marques, nº 3.582 - fundos – Jardim Paulista no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de QUERO MAIS INDÚSTRIA E COMERCIO DE BOLOS LTDA - EPP torna Impacto Ambiental público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS N° 496/2013, para atividade IDEAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – ME – EDIFICO de fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção VILLAGE PARIS , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – própria localizada na AVENIDA WEIMAR GONÇALVES TORRES, 2341 – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS para atividade de CENTRO, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto Condomínio Residencial - , localizada na Rua: Ciro Melo, nº 165 – Vila Planalto, no ambiental. município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental SINDONEY LUIZ DE SOUZA MORAIS, 02501010175, torna Público que MÁRCIA MARIA FONSECA-MEI torna público que recebeu do Instituto de requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de, alimentação, localizada na Rua Albino Torraca, Simplificada – LS n° 404/2013, para atividade de serviço de lavagem, lubrificação e n° 1690, no município de Dourados (MS). NÃO foi determinado Estudo de Impacto polimento de veículos, localizado na RUA JOSÉ MENDES, 136 – BAIRRO, Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA LEGISLATIVA PORTARIA CMD/MD Nº. 034/2014 trabalho normal após as 12h do dia 05/03/2014, sendo que todos os servidores, O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas inclusive aqueles que trabalham no período da manhã, ficam obrigados a voltar ao atribuições regimentais; exercício de suas funções. CONSIDERANDO o feriado do carnaval, em 04/03/2014; Art. 2º. Fica transferida para o dia 06 de março, quinta-feira, às 18:30 horas, a CONSIDERANDO o disposto no artigo 21, XI, do Regimento Interno da Câmara realização da 5ª Sessão Ordinária. Municipal de Dourados. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. R E S O LVE: Dourados-MS, 24 de fevereiro de 2014. Art. 1º. Decretar ponto facultativo nos dias 03/03/2014 e 05/03/2014 até as 12h. Idenor Machado Parágrafo único. Câmara Municipal de Dourados – MS retomará seu expediente de Presidente
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.678 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PORTARIA Nº 016/2014 “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORAMARIALUCIAGOESEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - ConcederAposentadoriaVoluntária por Idade a servidoraMARIALUCIA GOES, matrícula 130961-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArt. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24 de fevereiro de 2014. Dourados – MS, 26 de fevereiro de 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Resolução nº. Ldf/2/358/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TATIANA RODRIGUES MONGEDASILVA, matrícula nº. “114766180”, ocupante do cargo de PROFISDO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) naEDUCACAOINFANTIL/ FUNDEB, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/02/2014 a 06/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 24 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/2/359/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal RONALDO AMANCIO CAVALCANTE, matrícula funcional nº. “88531” ocupante do cargo deAUXAPOIO EDUCACIONAL, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/2/360 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI, matrícula funcional nº. “114760247” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED) 02 (Dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Aparecida Guerra Tarlei, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.678 Resolução nº.Lg/2/361/2014/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA, matrícula funcional nº. “114764232” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotada na SECMUNDE SAUDE (ESF PACS) (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “24/02/2014 à 22/08/2014”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/2/363/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTIANE ALVES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114768310” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Rosa da Silva Alves, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/02/364 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELCYASSUNCAO FLORES DE SOUZA, matrícula funcional nº. “5291” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Amalio de Araújo Flores, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/11/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/02/365 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADENIL RIBEIRO LOPES, matrícula funcional nº. “501270” ocupante do cargo de PROFISSIONALDAEDUC. INFANTIL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL/ (FUNDEB) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Antonio José de Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/11/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/02/367/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, GILBERTO CORREIA PEREIRA, Matrícula nº. “74351”; ocupante do cargo de PROFISDOMAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (526), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/11/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/02/368/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TEREZINHA APARECIDA SUTIER DE LIMA, matrícula funcional nº. “501348” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro : Antonio José de Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/11/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/11/369 /2013/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA ALZIRA SPESSOTO RODELINE, matrícula funcional nº. “114761318” ocupante do cargo de PROFISDO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (SEMED) 02(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó:Alzira Rosa Rodelini, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/11/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração 03 RESOLUÇÕES Resolução nº.Rt/02/372/14/SEMAD João Azambuja, Secretario Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), o (a) Servidor(a) Público(a) Municipal ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE, matrícula funcional nº. “500756-1” ocupante do cargo de AUDITOR MUNICIPAL DE TRIBUTOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 188/2014, constante no Processo Administrativo nº 286/2229/2014013, a partir do dia 10/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de Fevereiro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Ch/02/373/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal, ROSANE MARIA MARCANTE SILVA, matrícula funcional nº “114764260-3” ocupante do cargo efetivo deAgente de Serviços de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS, “Redução de carga horária de 08 horas para 04 horas diárias de trabalho, no período matutino sem prejuízo de sua remuneração”, conforme Parecer nº 153/2013, constante no Processo Administrativo nº 160/2013, a partir de 05/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de Fevereiro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av. 02/374/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) MunicipalANAROSAALVES, matrícula funcional nº “31951-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria)de 708 (setecentos e oito) dias de serviços prestados em órgãos vinculados ao INSS, no(s) período(s) compreendido(s) 14/02/1986 a 16/06/1986;17/06/1986 a 12/06/1987 e de 05/01/1988 a 18/08/1988, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 189/2014, constante do ProcessoAdministrativo nº. 213/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.LP/2/375/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Ldf/2/389/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde Familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Can/02/397/2014/SEMAD JoãoAzambuja, Secretário Municipal deAdministração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR, a pedido, a Resolução nº Lp/09/2059/2013/SEMAD, que concedeu à Servidora Pública Municipal, ADRIANA MACARIO BONETTI DE ALMEIDA, matrícula funcional nº “114761377”, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal 2ª Classe, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “Licença Premio por Assiduidade”, referente aos períodos aquisitivos de : 18/04/2005 a 01/07/2008 (Período Averbado) e de 02/07/2008 a 17/04/2010, com gozo a partir do dia 05/outubro de 2013. Conforme Parecer nº 196/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.725/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 25 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 MATRICULA NOME SECRET PROCESSO PERIODOAQUISITIVO PERIODODOGOZO 114731377-2 ADRIANAMACARIOBONETTI DE ALMEIDA GMD 241 18.04.2005 A 17.04.2010 21.02.14 a 22.05.14 82731-2 CARMEMAPARECIDA LUCHESE ALVES SEMED 219 19.05.2000 A 18.05.2005 02.05.14 a 31.07.14 114761650-1 FLAVIA PATUSSI CORREIA SACCHI SEMS 180 14.10.2005 a 13.10.2010 27.04.14 a 26.07.14 31041-1 SHIRLEY FRUGULIMOREIRA SEMED 221 20.05.2007 A 19.05.2012 10.03.14 a 08.06.14 501128-5 VALTRUDES DA SILVAMARTINS SEMS 217 07.08.2006 A 06.08.2011 16.04.14 a 15.07.14 SECRETARIAMUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO/ DRH EXTRATODEATOS ADMINISTRATIVOS DELICENÇAPRÊMIOPORASSIDUIDADE MATRICULA NOME SECRET PROCESSO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DO GOZO 114731377-2 ADRIANA MACARIO BONETTI DE ALMEIDA GMD 241 18.04.2005 A 17.04.2010 21.02.14 a 22.05.14 82731-2 CARMEM APARECIDA LUCHESE ALVES SEMED 219 19.05.2000 A 18.05.2005 02.05.14 a 31.07.14 114761650-1 FLAVIA PATUSSI CORREIA SACCHI SEMS 180 14.10.2005 a 13.10.2010 27.04.14 a 26.07.14 31041-1 SHIRLEY FRUGULI MOREIRA SEMED 221 20.05.2007 A 19.05.2012 10.03.14 a 08.06.14 501128-5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS SEMS 217 07.08.2006 A 06.08.2011 16.04.14 a 15.07.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.678 04 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/2/401/2014/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA, matrícula funcional nº. “114760233” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL/ FUNDEB (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “25/02/2014 à 23/08/2014”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/02/408/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público MunicipalJOCEMARDASILVACAVALCANTE, matrícula funcional nº. “114763094” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/11/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/421/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhy7e são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto n. 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas, conforme notícias vinculadas na mídia no dia 17.02.2014, nos termos da CI n. 060/2014, da Secretaria Municipal de Governo –SEGOV. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 EXTRATOS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2011/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD ALICE DAGLÓRIASALOMONI LANGE – representada pela empresa Central Empreendimentos Imobiliários Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.415.839/0001-07. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 015/2011/PreviD OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato nº. 014/2011/PREVID de locação do imóvel situado a Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 1335, onde funciona a Central de Perícias Médicas do PreviD/Município, por até 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 27 de fevereiro de 2014. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃONº. 01/2013 DASPARTES: Contratualizante: MUNICÍPIO DE DOURADOS COM INTERVENIÊNCIADA SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEDEDOURADOS-SEMS Contratualizado: MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ – HOSPITAL E MATERNIDADEPORTADAESPERANÇA DOOBJETO: 01.01. Constitui objeto do presente instrumento alterações na CLÁUSULA SEXTAdoTERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº. 01/2013, em razão da Portaria n. 3166 de 20/12/2013 publicada no D.O.U em 23/12/2013 (Seção 1, p. 115 e seguintes) e republicada em 26/12/2013 (Seção 1, p.48 e seguintes) que estabelece o recurso de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios a qual trouxe alteração ao valor estabelecido na Portaria n°2035 de 17/09/2013 publicada no D.O.U em 04/10/2013 (Seção 1,p.94), que estabeleceu novas regras para o cálculo do Incentivo de Adesão à Contratuzalização (IAC) no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos e do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino, no âmbito do SUS.Anova Portaria alterou o repasse previsto mensal de 32.005,42 (trinta e dois mil e cinco reais e quarenta e dois centavos) para o valor de R$ 31.818,43 (trinta e um mil oitocentos e dezoito reais e quarenta e três centavos), importando num decréscimo no valor mensal de R$ 186,99 (cento e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos) e no valor anual de R$ 2.243,88 (dois mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos) em relação aos valores estabelecidos no terceiro termo aditivo, devendo o valor previsto na CLÁUSULASEXTA,no item 06.01, passar a ter a seguinte redação: (...) 06.01. O valor anual estimado para a execução do presente Termo de Contratualização importa em R$ 3.205.607,64 (três milhões duzentos e cinco mil seiscentos e sete reais e sessenta e quarto centavos), a ser repassado ao hospital em parcelas duodecimais de até R$ 267.133,97 (duzentos e sessenta e sete mil cento e trinta e três reais e noventa e sete centavos), as quais podem variar em função do cumprimento das metas contratualizadas, onerando o Fundo Municipal de Saúde de Dourados. 01.02. Devido ao adimplemento de recurso do item 06.01, pela Portaria n. 3166 de 20/12/2013, o Anexo II, no que se refere aos valores de recebimento por cumprimento das metas quantitativas e qualitativas, deverá ser atualizado, passando a constar da seguinte forma: (...) Metas Quantitativas: O CONTRATUALIZADO receberá, mensalmente, o valor correspondente ao estabelecido na tabela abaixo: Metas Quantitativas Valorempercentual Valor 90 a 110% 70%do valor contratualizado R$ 186.993,779 80 a89% 60%do valor contratualizado R$ 160.280,382 70 a79% 50%do valor contratualizado R$ 133.566,985 50 a69% 40%do valor contratualizado R$ 106.853,588 Se o hospital produzir menos do que 50% das metas quantitativas pactuadas o pagamento será feito por produção, segundo os valores e critérios daTabela SUS. Metas Qualitativas: O CONTRATUALIZADO receberá o valor correspondente ao estabelecido na tabela abaixo: Pontuação Valorempercentual ValoremR$ De 201 a 235 pontos 30%do valor contratualizado R$ 80.149,19 De 170 a 200 pontos 27%do valor contratualizado R$ 72.126,17 De 140 a 169 pontos 20%do valor contratualizado R$ 53.426,79 De 120 a 139 pontos 10%do valor contratualizado R$ 26.713,39 Abaixo de 120 pontos - R$ 0,00 DASCONDIÇÕESGERAIS 02.01. Ficam mantidas todas as demais cláusulas previstas no instrumento original doTERMODECONTRATUALIZAÇÃONº. 01/2013. 02.02. O pagamento ocorrerá nos moldes estabelecidos no art.1° e no Anexo da Portaria n°3166 de 20/12/2013, conforme ocorrer os repasses ali disciplinados. 02.03. As condições previstas no terceiro instrumento de aditivo que se referem à implementação do IAC a Contratualização n°01/2013 passam a vigorar segundo as condições ora estabelecidas. DADOTAÇÃO 03.01. OpresenteTermo correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.20.41 – Contribuições DARATIFICAÇÃO 04.01. Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Instrumento de Contratualização n. 001/2013, seus anexos e aditivos. Data de assinatura: 27/02/2014 Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde 05 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2012. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de valor em virtude de acréscimo sobre o valor total do contrato, a serem utilizados para os itens 8, 11, 84, 93, 117, 148, 149, 179, 196, 231 do contrato. O valor acrescido de R$ 48.620,00 (quarenta e oito mil seiscentos e vinte reais) correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária: Ácido Fólico 5mg, Espironolactona 25mg, Sinvastatina 20mg; Metildopa 250 mg; ÁcidoAcetilsalicílico; Diazepan 10 mg: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB; 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita ValorTotal: R$ 19.560,00. ComplexoBinjetável; Hidrocortizona 100mg; Hidrocortizona 500mg: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica; 33.90.30.00 – Material de Consumo ValorTotal: R$ 26.560,00. Nifedipina: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica; 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita ValorTotal: R$ 2.500,00. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 24 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Master Concretos Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 007/2013 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo de quantitativos aos itens constantes em planilha originária, o decréscimo de quantitativos aos itens constantes em planilha originária e o acréscimo de itens não constantesemplanilha, discriminados como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 24 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 245/2013/DL/PMD CONTRATADA: Master Concretos Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 007/2013. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.125 – Construção,Ampliação e MelhoriasemPrédios Públicos 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 457/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados AquidauanaViagens eTurismo Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais, passagens terrestres Estaduais e Interestaduais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede básica de Saúde da Família 10.331.15. –Atenção Especializada 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem e Aconselhamento 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle e Sanitário 33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 33.90.33.01 – PassagensAéreas 33.90.33.02 – PassagensTerrestres VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais). DATADEASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 481/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS H.S. Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 016/2013 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha originária, decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha originária, bem como o acréscimo de itens não constantes emplanilha originária, discriminados como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Ekipe Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Convite n° 011/2013. OBJETO: Faz-se necessário a correção de valores unitários, que durante o decorrer da execução dos serviços foram constatados incompatíveis para os mesmos serviços, ou seja, verificou-se serviços iguais com preços diferentes nas mesmas planilhas, solicitamos a alteração dos valores unitários, que passou a adotar os menores preços para os itens com serviços iguais ofertados pela licitante vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 515/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados K.A. Barbosa&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2013. OBJETO: Aquisição de uniformes para atender os servidores que atuarão na Unidade de ProntoAtendimento -UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento -UPA 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.211,20 (doze mil duzentos e onze reais e vinte centavos). DATADEASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Carreiro&Ferreira Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 134/2013 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado do tipo janela e do tipo split, com reposição de peças e outros materiais, bem como, o serviço de remanejamento ou substituição dos aparelhos instalados nas diversas dependências da Prefeitura Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 06 EXTRATOS DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.09 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis de Outras Naturezas 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 330.520,50 (trezentos e trinta mil quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONVÊNIO N° 184/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile CPF Nº: 922.314.541-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao PROJOVEM URBANO – Programa Nacional de Inclusão de Jovens. VALOR: R$ 17.490,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa reais), que será transferidoem11 (onze) parcelas de R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1712 Fonte – 120000 VIGÊNCIA: 04/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 185/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo CPF Nº: 807.291.341-72 OBJETO: repasse de recursos financeiros pelo Município a Associação de Pais e Mestres do Centro deAtenção Integral à Criança eAdolescente – CAIC para promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, estudantes de escolas públicas, por meio de ações educacionais que favoreçam a inclusão socioprodutiva e ampliem a consciência cidadã, comtemplando a formação de educadores sociais, no âmbito do Programa IntegraçãoAABBComunidade daFUNDAÇÂOe FENABB. VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 01/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE: JOANA DARC MAZO MARRETTO SEMS 341 5% 01/02/2014 JAN DA COSTA CALHEIROS SEMS 342 5% 01/02/2014 AMANDA SERRANO GONÇALVES SEMS 184 5% 01/02/2014 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ SEMS 185 5% 01/02/2014 CINTIA DE SOUZA NETO SEMS 188 5% 01/02/2014 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA SEMS 189 5% 01/02/2014 GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA SEMED 92 5% 01/02/2014 CREUSA NOGUEIRA NONATO SEMAD 187 5% 01/02/2014 JOSÉ CARLOS CIMATTI PEREIRA SEMSUR 2937 5% 01/02/2014 AMANDA DJALMA DUTRA SEMAS 186 5% 01/02/2014 RANIERE FERREIRA DE NOVAES AGETRAN 340 5% 01/02/2014 ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS A PARTIR DE: MARCIA CRISTINA DE SOUZA 81971 SEMED 400/13 8 22.11.13 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS 114769025 SEMS 338/14 8 15.02.14 ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 501616 SEMED 399/14 8 21.11.13 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS A PARTIR DE: ADRIANA FERREIRA DA ROCHA 114766777 SEMED 382/14 2 28.11.13 ANDRE DIONES DE SOUZA CARDOSO 114764259 SEMS 377/14 8 05.02.14 DEBORA CRISTINA DE BARROS INAREJA 80291-1/3 SEMED 287/14 2 11.02.14 ELVIRA ROSA DE SOUZA 78651 SEMED 378/14 8 24.11.13 ELZA MARIA CARDOSO 50371 SEMED 386/14 8 05.02.14 KATYANY SANTANA MALTA 114760677 SEMED 407/14 2 16.02.14 LUCIANA DE SOUZA 114762427 SEMED 406/14 2 05.02.14 LUCILENI RODRIGUES DE SOUZA 151871 SEMED 391/14 8 01.12.13 MARCELO FERREIRA LUNA 84081 SEMS 378/14 8 05.02.14 MARCOS FERREIRA LUNA 114762998 SEMED 405/14 8 05.02.14 MARIA GOMES TAKAHACHI 85881 SEMED 379/14 8 02.11.13 MARIA LUCIA CARDOSO MARTINS 114761326 SEMED 385/14 2 01.12.13 MARIA PEREIRA DOS SANTOS 114762384 SEMED 381/14 8 11.11.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇAGALA: LICENÇALUTO: 07 EXTRATOS EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº05/2014 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 MATILDE MARTINS SIQUEIRA 114767172 SEMED 384/14 8 11.11.13 ROSANGELA DA SILVA SANTOS 114765718 SEMED 403/14 8 19.02.14 ROSIMAR FERREIRA LUNA 502173 SEMED 404/14 8 05.02.14 SIRLEI APARECIDA SPESSOTO RODELINE 114763802 SEMED 383/14 2 21.11.13 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS 52081 SEMED 402/14 5 17.02.14 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 48141 GMD 126/14 5 23.01.14 JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTOLANI 39731 SEMED 393/14 22 28.11.13 MARIA IVANILDA SARAIVA MILFONT MOREIRA 501353 SEMED 409/14 30 03.02.14 MARTA APARECIDA DA SILVA 114763050 SEMED 395/14 20 03.02.14 RAMONA RODRIGUES STAUT 56611 SEMED 411/14 15 03.02.14 ROSANGELA DA SILVA SANTOS 114765718 SEMED 296/14 17 03.02.14 ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO 39741 SEMED 394/14 30 03.02.14 ROZIMAR CRISTIANE ARAÚJO NOLASCO LOURES 80421 SEMED 392/14 30 18.11.13 SERAPIÃO DE ARAUJO 3111 SEMS 380/14 10 12.02.14 VANUSA MARTINS DA SILVA 114760043 SEMED 410/14 30 03.02.14 LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: DEMAIS ATOS - EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 231/2014 24091 Ademar de Oliveira Teixeira Bela Vista n°1333, Q-12, L-10/ Jd. Manoel Rasselen 186/2014 10068 Agro Imobiliária Dinho LTDA Inglaterra, Q-4, L-P/07/ Jd. Europa 58/2014 20259 Amancio Aquino Riachuelo, Q-02, L-21/ Jd. Independência 257/2014 8791 Antonio Carlos Biffi Sonia Maria Lange Volpato, Q-74, L-36/ Pq. Alvorada 50/2014 25257 Benedito de Oliveira Fiorani Milan Rouxinol n°1085, Q-35, L-24/ BNH IV Plano 194/2014 8459 Carlos Alberto Soares Amael Pompeu Filho, Q-51, L-02/ Pq. Alvorada 200/2014 9182 Cleide Moraes Amorim Martin Eberhart n°890, Q-69, L-05/ Pq. Alvorada 84/2014 8944 Hernani Mangueira da Silva Amael Pompeu Filho, Q-85, L-16/ Pq. Alvorada 255/2014 8818 IPSUM Construtora e Incorporadora LTDA Sonia Maria Lange Volpato, Q-81, L-01/ Pq. Alvorada 198/2014 9180 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Martin Eberhart, Q-69, L-03/ Pq. Alvorada 199/2014 9181 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Martin Eberhart, Q-69, L-04/ Pq. Alvorada 201/2014 9183 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Martin Eberhart, Q-69, L-06/ Pq. Alvorada 61/2014 22534 Julian Caceres Amarilha Independência, Q-10, L-1i/ Vl. Erondina 192/2014 6704 Leila Youssef e Kadre e Outros Amael Pompeu Filho, Q-48, L-25/ Pq. Alvorada 88/2014 6275 Lucia Ayumi Yogui Miyasaki Osman Ahmad Genbara, Q-15, L-27/ Pq. Alvorada 76/2014 44831 Manoel Doroteu Martins Cafelândia n°1550, Q-129, L-17/ Jd. Água Boa 232/2014 9450 Marcus Vinicius Ferreira Camargo Arthur Frantz, Q-86, L-03/ Pq. Alvorada 248/2014 38230 Maria da Silva Barros José Candido de Melo, Q-04, L-10/ Pq. das Nações I 211/2014 9076 Maria do Ceu Paiva Assis Martin Eberhart, Q-66, L-19/ Pq. Alvorada 195/2014 57259 Maria Xavier dos Santos Pedro Rechi, Q-30, L-08/ Jd. Piratininga 259/2014 38219 Mario Endo Argentina, Q-03, L-16/ Pq. das Nações I 260/2014 38218 Mario Endo Argentina, Q-03, L-15/ Pq. das Nações I 206/2014 73213 Matilde Rockenbach Alameda 05, Q-03, L-29/ Jd. Mônaco 229/2014 42785 Missias Eslolarte Ozorio e Outra Luiz Egydio de Cerqueira Cezar n°2970, Q-07, L-12/ Terra Roxa 225/2014 26697 Odila de Almeida João Correa neto n°1554, Q-17, L-05/ Jd. Santo André 77/2014 31455 Osvaldo Gonçalves Diniz 20 de Dezembro, Q-167, L-14/ Jd. Água Boa 210/2014 13846 Ozualdo Aparecido Barros da Lavia Ponta Grossa, Q-10, L-13/ Vila Arapongas 204/2014 15825 Paulo Cesar Zeni Espanha, Q-17, L-18/ Alto das Paineiras 205/2014 15826 Paulo Cesar Zeni Espanha, Q-17, L-19/ Alto das Paineiras 209/2014 9934 Roberto Razuk Alemanha, Q-12, L-12/ Jd. Europa 190/2014 8708 Rosa Carraro Gerolim Martin Eberhart, Q-71, L-15/ Pq. Alvorada 207/2014 73215 Silvio Correa de Assunção França, Q-03, L-26/ Jd. Mônaco 196/2014 9106 Thayanne Alline Santiago Ramos Eduardo Cersozimo de Souza, Q-66, L14/ Pq. Alvorada 266/2014 54760 Thiago Pires de Sousa e Outros PROC.: Angelo de Sousa Aurora Augusta de Mattos n°4025, Q-01, L-05/ Jd. Universitário 268/2014 49989 Veronica Costa Gomes Ignacia de Mattos Brandão n°1735, Q33, L-03/ Jd. Novo Horizonte 208/2014 15942 Walter Paulino Rosseto José de Mattos Pereira, Q-07, L-04/ Res. Waldomiro A. Monteiro 178/2014 5772 Z & A Empreendimentos LTDA GustavoAdolfo Pavel, Q-00, L-00/ Chácara Parte 265/2014 8237 Z & A Empreendimentos LTDA Aurora Augusta de Mattos n°4025, Q-01, L-03/ Jd. Universitário set/14 8774 Zangirolane Soares Palhano Arthur Frantz, Q-82, L-14/ Pq. Alvorada Dourados, 21 de Fevereiro de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº05/2014 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DEMAIS ATOS - EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 885/2014 785 Adnan Haddad Av. Weimar G. Torres n°599, Q-C, L01/ Centro 863/2014 34163 Alessandra Rocha Bronzatti Andre Cursino de Lima, Q-15, L-18/ Jd. Guaicurus 234/2014 24220 Antonio Rech Adelina Rigotti, Q-03, L-B01/ Jd. Manoel Rasselen set/14 9267 Aparecido Donizeti Brocaneli Claudio Goelzer, Q-76, L-02/ Pq. Alvorada 872/2014 14753 Auro Henrique Teodoro Soster e Outros Alameda das Acacias, Q-25, L-25/ Portal de Dourados 231/2014 26695 Carla Cristina V. Andrade S. Hirahata João Correa Neto, Q-17, L-01/ Jd. Santo André 542/2014 10008 Carlos Alberto Capelari e Esposa Dr. Horacio Vicente de Almeida, Q06, L-14/ Alto das Paineiras 08 DEMAIS ATOS - EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do 6º Bimestre de 2013 e Demonstração de Cumprimento das Metas Fiscais, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, com inicio às quinze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito aAvenida Marcelino Pires, 3495 foi realizada a Audiência Pública de Prestação de Contas do 6º Bimestre do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Gestão Fiscal de 2013. Estavam presentes os Vereadores Raphael da Silva Matos- membro da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara, Pedro Alves de Lima, Virginia Marta Magrini, Aparecido Medeiros da Silva, Elias Ishy de Matos, Alan Aquino Guedes de Mendonça, com os senhores: Rosenildo da Silva França - Diretor do Departamento de Contabilidade e Cezário Figueiredo Neto, ambos da Secretária Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados. O Vereador Raphael da Silva Matos-Vice-Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento abriu os trabalhos, e esclareceu aos presentes a finalidade da audiência, em seguida passou a palavra ao representante da Secretaria Municipal de Fazenda, para fazer a demonstração e apresentação dos relatórios. O Poder Executivo realizou a demonstração da Prestação de Contas do cumprimento das Metas Fiscais, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 6º Bimestre e 3º Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal de 2013, prevista no § 4º do art. 9º da Lei complementar nº 101/2000, bem como o Relatório dos programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem a aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. Após a apresentação foi aberto espaço ao público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. Os representantes do Poder Executivo entregaram o Relatório da Prestação de Contas realizada protocolado na Secretaria da Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 585/2014 24034 Mario Correia Marques (Espolio) Gonçalo Nunes Siqueira n°1460, Q136, L-23/ Jd. Água Boa 72/2014 8821 Mario Luiz Rodrigues Saldivar Sonia Maria Lange Volpato, Q-81, L04/ Pq. Alvorada 896/2014 52694 Massaaki Fujita Francisco Luiz Viegas, Q-0, L-0/ Chácara Parte 519/2014 32916 Mauro Dias dos Santos Perdiz, Q-34, L-A/ Vl. Vista Alegre 875/2014 34848 Nicolassa Arevalo Vespasiano da Silva Rocha n°1389, Q-54, L-05/ Jd. Guaicurus 75/2014 9102 Nilson Oliveira da Silva Eduardo Cerzosimo de Souza, Q66, L-10/ Pq. Alvorada 893/2014 13751 Nilvo Cordeiro de Carvalho e Outros Izzat Bussuan, Q-16, L-12/ Vl. Arapongas 80/2014 8829 Omar Emilio Candido Castro Sá e Outros Sonia Maria Lange Volpato, Q-81, L12/ Pq. Alvorada 882/2014 13852 Ozualdo Aparecido Marros Dalavia Coronel Ponciano, Q-10, L-22/ Vl. Arapongas 883/2014 13846 Ozualdo Aparicio Barros da Lavia Ponta Grossa, Q-10, L13/ Vl. Arapongas 120/2014 9430 Parque Alvorada Empreendimentos LTDA Olivio Waldemar Becker, Q-86, L19/ Pq. Alvorada 81/2014 9303 Paulo Antonio Shigueru Suzuki PROC.: Osvaldo Simões Serio Arthur Frantz, Q-80, L-19/ Pq. Alvorada 574/2014 34097 Paulo Takara e Outros G-06, Q-27, L-02/ Jd. Guaicurus 116/2014 14159 Pedro Luiz da Costa e Outros Iguassu, Q-08, L-06/ Portal de Dourados 855/2014 19516 Quintino Fernandes Balbina de Matos, Q-0, L-06/ Centro 327/2014 15969 Ramão Gilberto Ruiz Dias Inglaterra, Q-04, L-01/ Res. Waldomiro A. Monteiro 86/2014 9134 Reginaldo Costa Claudio Goelzer, Q-70, L-28/ Pq. Alvorada 87/2014 9135 Reginaldo Costa Claudio Goelzer, Q-70, L-29/ Pq. Alvorada 567/2014 66374 Rita Gonçalves Lima A-4, Q-17, L-10/ Jd. das Primaveras 123/2014 9521 Roberto Claus Olivio Waldemar Becker, Q-89, L15/ Pq. Alvorada 836/2014 34606 Roberto Klein Ozorio e Outros Derli Paulina da Silva n°01, Q-33, L02/ Jd. Guaicurus 570/2014 35215 Rodinei Tomm da Silva Olavo Ribeiro dos Santos, Q-51, L22/ Jd. Guaicurus 550/2014 34077 Rodrigo Silva Figueiredo G-05, Q-23, L-08/ Jd. Guaicurus 505/2014 19356 Ronald Almeida Cancado Joaquim Teixeira Alves n°510, Q-H, L-03/ Centro 568/2014 35355 Roni Caldas da Rocha e Outros Vespasiano da Silva Rocha, Q-50, L07/ Jd. Guaicurus 877/2014 34964 Rosely Bernardo da Silva Walmir de Soares Silveira, Q-48, L06/ Jd. Guaicurus 135/2014 10080 Rustan Hyran de matos Batista Sater e Ou França, Q-04, L-08/ Jd. Europa 566/2014 35195 Samuel Gomes Sampaio e Outros Duilio Aloi, Q-67, L-10/ Jd. Guaicurus 565/2014 10017 Sergio Braga Dr. Horacio Vicente de Almeida, Q06, L-15/ Jd. Europa 556/2014 35094 Vania de Lira Correa e Outros Vespasiano da Silva Rocha, Q-47, L19/ Jd. Guaicurus 864/2014 14121 Vicente Paloti Colaco e Outros Rangel Torres, Q-14, L-10/ Jd. Santa Brígida 554/2014 35091 Vilmar Biazolli e Outros Vespasiano da Silva Rocha, Q-47, L16/ Jd. Guaicurus 629/2014 60661 Walfrido Pinto Viegas Antonio Azambuja, Q-03, L-05/ Vl. Viegas Dourados, 21 de Fevereiro de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D 128/2014 15829 Carlos Eduardo da Silveira e Outra Anibal Pavão, Q-17, L-06/ Alto das Paineiras 886/2014 15292 Carmem Aparecida Coutinho Gomes Hiran Pereira deMattos, Q-11, L-06/ Jd. dos Estados 25/2014 9209 Celso da Rocha Cavalheiro Martin Eberart, Q-68, L-05/ Pq. Alvorada 513/2014 27822 Cicero Pereira Palmeiras n°1115, Q-29, L-14/ Jd. Santo Andre 600/2014 34294 Cleir Vieira Martins Junior G-07, Q-26, L-22/ Jd. Guaicurus 889/2014 24214 Dep. Social 20 de Agosto Italivio de Souza Pael, Q-04, L-09/ Jd. Manoel Rasselen 607/2014 81469 Eduarte Dias Leite Delci Matos Rocha, Q-06, L-65/ Chácara XLV 154/2014 10082 Elenir Rosangela dos Santos Presidente Vargas, Q-04, L-07/ Jd. Europa 690/2014 34130 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-07, Q-31, L-09/ Jd. Guaicurus 703/2014 35138 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-12, Q-52, L-11/ Jd. Guaicurus 754/2014 34616 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Derli Paulina da Silva, Q-33, L-12/ Jd. Guaicurus 848/2014 33930 Epaminondas Bento da Silva e Outros Claudomiro Martins, Q-40, L-11/ Jd. Guaicurus 184/2014 47466 Ercilia Sanae Matubara Presidente Kennedy n°300, Q-115, L-01/ Vila Industrial 533/2014 51951 Espolio de Ovidio Marques dos Santos Eulalia Pires n°2085, Q-00, L-00/ Jd. Climax 901/2014 9211 Fernando Luiz da Mota e Silva e Outros Martin Eberhart, Q-68, L-07/ Pq. Alvorada 501/2014 12584 Francisco Gonçalves da Costa Joaquim Alves Taveira, Q-11, L-14/ Vl. Icassati 507/2014 13438 Fundação Nacional de Saúde Clovis Cerzosimo de Souza, Q-02, L-13/ Jd. Vidal 620/2014 35289 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi n°1140, Q-66, L-08/ Jd. Guaicurus 621/2014 35290 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi n°1150, Q-66, L-07/ Jd. Guaicurus 622/2014 35291 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-06/ Jd. Guaicurus 623/2014 35292 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-05/ Jd. Guaicurus 250/2014 15818 Geovane Hoki da Costa Portugal, Q-18, L-10/ Alto das Paineiras 541/2014 9882 Gilberto Santana João Fagunde de Menezes, Q-17, L08/ Jd. Europa 733/2014 58280 Gloria Maciel Arce João Rosa Goes n°296, Q-40, LP/ G, I e J/ Centro 264/2014 15954 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Suécia, Q-03, L-13/ Res. Waldomiro A. Monteiro 44/2014 9146 Hernani Mangueira da Silva Martin Eberhat, Q-7, L-04/ Pq. Alvorada 317/2014 38280 Hideo Ohara Uruguai, Q-02, L-15/ Pq. das Nações I 213/2014 38301 Hisao Sayama Uruguai, Q-02, L-12/ Pq. das Nações I 372/2014 9215 Ignacio Lopes Ferreira Sonia Maria Lange Volpato, Q-75, L21/ Pq. Alvorada 546/2014 81556 Ilmar Valter Kasukat Manoel Santiago, Q-01, L-01/ Chác. Parte 81 547/2014 21823 Imobiliária Investimóveis LTDA Adelina Rigotti, Q-13, L-12/ Vila Adelina I 548/2014 21820 Imobiliária Investimóveis LTDA Adelina Rigotti, Q-13, L-09/ Vila Adelina I 873/2014 34604 Irani da Silva Junior Claudomiro Martins, Q-33, L-26/ Jd. Guaicurus 526/2014 72828 Iraydes Correa Duarte Anibal Pavão, Q-09, L-05/ Jd. Mônaco ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 09 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 Casa. E não havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado a presente Ata que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS, 24 de fevereiro de 2014. Ver. Raphael da Silva Matos Ver. PedroAlves de Lima Vice-presidenteCFO/CMD VerªViginia Marta Magrini Ver.Aparecido Medeiros da Silva Ver.AlanAquino Guedes de Mendonça Ver. Elias Ishy de Matos Rosenildo da Silva França Cezário Figueiredo Neto Diretor Depart. de ContabilidadeSEMFAZ/PMD SEMFAZ/PMD PORTARIA LEGISLATIVA PORTARIA CMD/MD Nº. 034/2014 O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDOo feriado do carnaval,em04/03/2014; CONSIDERANDO o disposto no artigo 21, XI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dourados. RESOLVE: Art. 1º. Decretar ponto facultativo nos dias 03/03/2014 e 05/03/2014 até às 12h. Parágrafo único.ACâmara Municipal de Dourados –MS retomará seu expediente de trabalho normal após as 12h do dia 05/03/2014, sendo que todos os servidores, inclusive aqueles que trabalham no período da manhã, ficam obrigados a voltar ao exercício de suas funções. Art. 2º. Fica transferida para o dia 06 de março, Quinta-feira, às 18:30 horas, a realização da 5ª Sessão Ordinária. Art. 3º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 24 de fevereiro de 2014. Idenor Machado Presidente BALANCETES 10 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 11 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 12 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 01 ATA DE REUNIÃO 18/02/2014 CMDR– CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTORURAL - DOURADOS-MS Ás 09 horas e 30 minutos do dia dezoito de Fevereiro de dois mil e quatorze na sala de reunião da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) João Aparecido Simão representando AGRAER, Vereador Silas Zanata representando a Câmara Municipal de Dourados, Claudio Lazzarotto representando Embrapa, Lindolfo Marques representandoOCMS,Valmir Rodrigues Caíres representandoAss. dos Produtores dos Assentamentos Rurais Agrovila Lagoa Grande, José Rodrigues Cabral representando Sindicato dos TrabalhadoresAgr. Familiar, Sr. Wladimir Santos da Silva representado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável suplente da Presidente do Conselho Sra. Neire Colman, para conhecimentos, como visitantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Economia Solidaria - SEMAFES Sr. João Luiz e da Diretora de Agricultura - SEMAFES Rosimara Aparecido Osório e Sr. José Alves Xavier suplente do Sr. Valmir Caíres dando quórum para o inicio da reunião, foi aberta pelo Suplente Wladimir Santos da Silva que iniciou a reunião saudando e agradecendo a presença de todos os conselheiros e convidados, e informando da ausência da Presidente e que iria presidir a reunião, em seguida passou a explanação dos assuntos em pauta, que foram: Apresentação do plano de Trabalho e Termo de referência o projeto Mãdi’og Vida Saudável Proposta Nº 034998/2012;Apresentação do projeto de aquisição de patrulha mecanizada e implementos agrícolas da proposta do SICONV 79459/2013; Apresentação do projeto de aquisição de patrulha mecanizada proposta do SICONV 039350/2013, que prevê apoio as ações do Projeto Horta na Comunidade; Apresentação, por parte da SEMAFES, proposta 042025/2013 implantação de unidade de beneficiamento do pescado 2.ª Etapa; Assuntos Gerais; passando a fala para a Diretora de Agricultura Rosimara que apresentou o projeto ao conselho, Rosimara fala que todos os projetos relacionados ao Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDAtem que passar pelo Conselho do CMDR para aprovação do projeto, Rosimara faz explanação da 1º pauta Projeto Mãdi’og Vida Saudável, e implantação de mini Agroindústria de beneficiamento para a produção de farinha e mandioca congelada para mesa e diz que o 1º passo o plantio de 150 hectares de rama de mandioca sendo beneficiadas 150 famílias, essas famílias, segundo a Rosimara terão cursos de capacitação com parceria a ser firmada com a EMBRAPA, Lazarotto pergunta quem ira administrar o projeto, Rosimara responde que a Prefeitura ira dar suporte para o funcionamento deste projeto que tem um Valor Global de R$ 431.936,03, Lazarotto pede o cuidado da gestão por parte do poder público. 2º pauta Apresentação do projeto de aquisição de patrulha mecanizada e implementos agrícolas da proposta do SICONV 79459/2013, Rosimara apresenta o projeto e os equipamentos que irão compor a patrulha mecanizada sendo de três tratores com traçado mínimo de 106 cv, aquisição de duas encanteiradeiras e aquisição de duas distribuidoras de calcários e adubo, com pelo menos 5m³ de capacidade, aquisição de uma plantadeira de mandioca e de três grades aradoras e que essa patrulha ficara a serviço das Aldeias Indígenas, Valmir Caíres questiona se os assentados ficarão fora desses projetos, sendo respondido por Rosimara dizendo que o projeto e do órgão de Assuntos Indígenas, Silas Zanata questiona o porquê de 3 máquinas, dizendo que uma maquina seria o suficiente para atender a reserva, os conselheiros dizem que são muitos tratores, sendo explicado por Rosimara que essas máquinas atenderão grupos de roças de agricultores indígenas, Wladimir passa a seqüência para continuidade da pauta, ficando registrado em ata que a distribuidora de calcário e adubo ficando destinada a aldeia e para o atendimento aos assentados e pequenos agricultores do município, Lazarotto sugere que as máquinas sejam para atender todos os pequenos agricultores e indígenas, e que as máquinas devem ficar aos cuidados da secretaria de Agricultura ao mesmo tempo em que atenda os interesses do departamento de Assuntos Indígenas, sendo aprovado pela maioria do conselho, Rosimara diz que esse projeto atendera todos os agricultores familiares, Wladimir faz a leitura do projeto onde constam os beneficiados com o projeto apresentado para o CMDR, que são quilombolas, assentados, grupos de agricultores familiares e agricultores indígenas, sendo aprovado o projeto com recomendações do conselho o cuidado e manutenção destes equipamentos aos cuidados da SEMAFES. Claudio Lazarotto pede que seja apresentado o total de área cultivável da Reserva Indígena de Dourados, Rosimara se compromete apresentar ao conselho o pedido, 3º pauta aquisição de equipamentos para horta contendo um arado reversível de 2 discos de 26 polegadas, duas grades aradoras de 16 discos 26x6mm e um trator novo com pelo menos 30 cv transmissão 4x4, Rosimara diz que essa patrulha atendera os produtores do cinturão verde e sitiocas e 4º pauta Proposta 042025/2013 implantação de unidade de beneficiamento do pescado 2.ª Etapa, Rosimara diz que parte da equipe daSEMAFESestá se dirigindo para a Cidade de Toledo-PR para trazer conhecimentos de funcionalidade do frigorífico do Peixe para dar andamento à conclusão do mesmo, e que a verba já esta em conta para a compra de equipamentos, Silas fala dos cuidados que o piscicultor tem que ter para o funcionamento do frigorífico do peixe, ficando aprovados todos os ATAS - CMDR RESOLUÇÃO- CMDCA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO Nº 006/14-CMDCA Estabelece e aprova os critérios de repasse dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para as instituições, Centro de Integração do Adolescente "Dom Alberto" e Associação Douradense deAssistência Social-AEDAS–Lar Ebenezer, Para programas e projetos. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6º e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Ar t. 24º e 26º, inciso V, através da plenáriaemreunião ordinária realizada no dia 06 de Março de 2014. Resolve: Art. 1º - Divulgar que as entidades Centro de Integração do Adolescente "Dom Alberto" e a Associação Douradense de Assistência Social-AEDAS–Lar Ebenezer, poderão apresentar projeto Técnicos para receber os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente referente aos depósitos efetuados por doadores na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente, sendo no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para programas e projetos da instituições inscrita noCMDCA. Art. 2º - A entidade acima citada para vir a receber os recursos do Fundo devera atender a todos os artigos contidos nesta resolução; Art. 3º - Que a instituição proponente esteja juridicamente constituída e seja de caráter governamental, não governamental e de interesse público. Art. 4º - Que esteja regularmente inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente; Art. 5º - Tenha certificado de inscrição nos últimos dois anos, sem restrições junto aoCMDCA; Art. 6º - Que apresente Projeto técnico para o financiamento de reparos, aquisição de materiais permanente ou equipamentos no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) (caso o valor do projeto seja superior a essa quantia, deverá o valor excedente ser, enquadrado como contrapartida, devendo ser citada a origem do recurso, não podendo o mesmo ser oriundo de recurso público). Art. 7º - A instituição proponente devera apresentar projeto técnico impreterivelmente até o dia 06 de Maço de 2014. Art. 8º - A comissão do Fundo será a responsável pela análise e aprovação do projeto apresentado e pela verificação dos documentos e pareceres de prestações de contas emitidos pelo setor responsável na Secretaria municipal de Assistência Social (SEMAS), sendo que as mesmas assinarão Termo de Convenio com cláusulas referentes ao recebimento e prestação de contas dos valores acima mencionados, assim como sofrerão monitoramento do CMDCA e fiscalização da Secretaria Municipal deAssistência Social na correta aplicação dos mesmos. Art. 9º - Os casos omissos ou não enquadrados nesta resolução serão resolvidos nesta primeira instância, pela comissão do Fundo, em segunda instância pela plenária doCMDCA. Art. 10 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados MS, de 20de Fevereiro de 2014. Simone Chagas Brasil Chamorro Presidente do CMDCA 13 ATA - CMDR ALBERTO ALVES DOS SANTOS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área inundável de 2.100,00 m2, localizada na Parte do Lote Nº 24 da Quadra Nº 55 doNCD – Distrito de Vila Vargas, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CONCRETOS BONANZA PARIZOTTO LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social (ARS), da empresa Concreaço Indústria e Comércio de Pré Moldados LTDAEPP, para CONCRETOS BONANZA PARIZOTTO LTDA – EPP, atividade de Fabricação de Artefatos de Concreto, Cimento, Fibrocimento, Gesso, Pisos de Concreto, Tubos de Concreto, Mourões, Lajes Pré Moldadas, Blocos de Concreto, e Cruzetas de poste de Energia, Localizado junto a Rua Projetada 1 Nº 4.630, (antiga Q.03 S/N Lote 15,16,17), Campina Verde, CEP 79.804-970, Município de Dourados (MS). CONSTRUFORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP, torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) Nº 236/2013, para atividade de Depósito e Beneficiamento de Resíduos, Localizada junto a Área Remanescente do Lote 194, Bairro Jaguapirú, Município de Dourados (MS). ILHA DO AÇAÍ GOLDEN, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada - LS, para atividade de, alimentação, localizada na Rua Albino Torraca, n° 1690, no município de Dourados (MS). NÃOfoi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Rodrigo Lange da Silva , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS para atividade de Condomínio Residencial , localizada na Rua: Ciro Melo, nº 165 –Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Sergio Albe de Souza – ME. (Auto Fossa e Desentupidora Souza), CNPJ; 06.935.801/0001-25, torna público queREQUEREUdo Instituto do MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da licença de Operação para atividade de Descontaminação e Outro Serviços de Gestão de Resíduos, localizado na rua Itamarati, Nº 1035, Jardim Água Boa no Município de Dourados (MS). Não foi determinado ImpactoAmbiental. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 AASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DAESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MURTINHO torna público que com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, de 17 de Junho de 2013, no mínimo 30% do valor destinado para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestre da Escola Municipal Joaquim Murtinho as 08 horas do dia 06 de março de 2014 na sede da Escola Municipal à Rua Onofre Pereira de Matos, nº 1.842, Centro, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Escola Municipal Joaquim Murtinho, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 34117620. Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2014. Jailza Ramos dos Santos Marques Presidente da Comissão de Licitação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - APM projetos para andamento. Nos assuntos gerais foi levantado mais um assunto que não estava em pauta que é a aquisição de uma Motoniveladora Proposta SICONV Nº085603/2013 e contrato de repasse Nº793882/2013 MDA/CAIXAPROCESSO Nº 2629. 1010532-62/2010, o assunto foi colocado em votação e aprovado por ser de suma importância para a manutenção das estradas vicinais em época de safra, o assunto foi discutido como sendo fundamental que as máquinas possam também adentrar nas propriedades e ficando somente a manutenção das estradas vicinais ate o acesso a estrada principal aos cuidados da Prefeitura, para o melhor acesso dos produtores rurais dentro de sua propriedade até a estrada principal, sendo então encerrado as 11h05min com aprovação de todos os projetos, Wladimir pede que seja apresentado por parte das instituições que compõe oCMDRapresentação do plano de trabalho 2014. Sendo assim esta ATA será lavrada pelo Suplente da Presidente do conselho com a aprovação e assinatura de todos os conselheiros presentesemreunião. Wladimir Santos da Silva Suplente da Presidente doCMDR JoãoAparecido Simão Claudio Lazzarotto AGRAER EMBRAPA LindolfoMarques Silas Zanata OCMS Câmara Municipal de Dourados Valmir Rodrigues Caíres José Rodrigues Cabral APPLG SINTRAF
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.677 16 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETO “P” Nº 004, de 04 de fevereiro de 2014. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria Municipal deAdministração” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Administração, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de janeiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 008, de 04 de fevereiro de 2014. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva a servidora Ana Paula de CamposArruda” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de 80% (oitenta por cento), à servidoraANAPAULADECAMPOSARRUDA,ocupante do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, na função de Contador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de janeiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 099, de 18 de fevereiro de 2014. “Revoga designação de Função de Confiança da servidora LENIZE SOUZA DEOLIVEIRA-SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de fevereiro de 2014, a designação do exercício de Função de Confiança de Chefe de Equipe, símbolo “DAI – 2”, da servidora LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 81371-1, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 100, de 18 de fevereiro de 2014. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Administração para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem Função de Confiança símbolo “DAI”, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, a partir de 03 de fevereiro de 2014, lotados na Secretaria Municipal deAdministração –SEMAD. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Matrícula Nome Função Percentual 114762205-1 LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA CONTADOR 50% 114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI ADMINISTRADOR 56% 114760384-1 RICARDO DELESSANDRO DE CARVALHO ANALISTA DE TEC. DA INFORMAÇÃO 19% 20431-1 SOLANGE TUMELERO ADMINISTRADOR 41,87% 114762949-1 TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA PINZAN ANALISTA DE TEC. DA INFORMAÇÃO 19% ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 004, de 04 de fevereiro de 2014. Servidor (a) Matrícula: Função: Símbolo: EBER DE SOUZA MACHADO 114761440-1 Gestor de Serviços DAI – 1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371-1 Gestor de Serviços DAI – 1 TEREZINHA TORRACA BRANDAO 83001-1 Gestor de Serviços DAI – 1 ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 100, de 18 de fevereiro de 2014. 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.677 DECRETO “P” Nº 101, de 18 de fevereiro de 2014. “Amplia carga horária da servidora Kaynara Filomena RossiTorres Lopes” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município... DECRETA: Art. 1º Fica ampliada por mais 10 (dez) horas semanais a carga horária da servidora KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES, matrícula funcional 90407-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Serviços de Saúde – Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 03/02/2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 102, de 18 de fevereiro de 2014. “Exonera Nayara Rodrigues –SEMDES” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 13 de fevereiro de 2014, NAYARA RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR V”, símbolo DGA 08, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 103, de 18 de fevereiro de 2014. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável -SEMDES” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, a partir de 13 de fevereiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 103, de 18 de fevereiro de 2014. AMANDADOSSANTOSGOMES DGA– 6 ASSESSORIII NAYARARODRIGUES DGA– 5 GERENTEDENÚCLEO WILLIANRICARDODESOUZASANTOS DGA– 6 ASSESSORIII DECRETO “P” Nº 106, de 24 de fevereiro de 2014. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria Municipal de Educação” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 107 de 26 de fevereiro de 2014. “Torna sem efeito Decreto “P” nº 870 de 10 de dezembro de 2013” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito o Decreto “P” nº 870, publicado em 17 de dezembro de 2013, referente à exoneração, a partir de 02 de dezembro de 2013, de LUIZAUGUSTO FROES, do cargo de provimento em efetivo de “Fiscal de Posturas Municipais”, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de dezembro de 2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados - MS, 26 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 108, de 26 de fevereiro de 2014. “Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Luiz Augusto Froes, em virtude de posseemoutro cargo inacumulável”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 09 do Processo Administrativo Nº 2089/2013; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de dezembro de 2013, o cargo de Fiscal de Posturas Municipais, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor LUIZ AUGUSTO FROES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de dezembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Matrícula Nome Função Percentual 42681-1 CLAIR MORON DOS SANTOS MUNHOZ PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 41,70% 85791-2 JANDIRA MADALENA DA SILVA INSPETOR ESCOLAR 48,87% 85801-3 PABLO ANDRE CRESPAN PROF. DE EDUCAÇÃO AGROPECUÁRIA 61,09% ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 106, de 24 de fevereiro de 2014. 03 PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.677 DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 180/2006. RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito as portaria nº 43 e 44/2014, publicada no Diário Oficial do Município nº 3.667 de 13 de fevereiro de 2014, pág. Nº. 18, que concede auxílio doença e prorrogação de auxílio doença as servidoras GESSI DE SOUZA NEIVA DOSSANTOS e SILVIAMARAASSUNÇÃOFERREIRA, matrículas 114762037-1 e 114761846-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério/Professor de EducaçãoArtística eAuxiliar deApoio Educacional/Servente do quadro de pessoal do Município de Dourados - MS. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 24 de fevereiro de 2013. LAÉRCIO ARRUDA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente – PREVID Diretora de Benefício – PREVID PORTARIA Nº 016/2014 “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORAMARIALUCIAGOESEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - ConcederAposentadoriaVoluntária por Idade a servidoraMARIALUCIA GOES, matrícula 130961-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArt. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 22 de fevereiro de 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÃO Nº 337 / SemS / VISA / 2013 – 20 de fevereiro de 2014. PROC. 217/2013. O Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1588 lavrado contra o estabelecimento abaixoem12 de setembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1588/2013, lavrado contra: “Paulo Cavalcante de Oliveira – Me”, denominado Hotel, CNPJ – 01.945.435/0001-71, situada à Rua Onofre Pereira de Matos nº 1.430 – Centro foi autuada por: funcionar o estabelecimento com o alvará sanitário vencido. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I, II e XXXII. DECISÃOEM2ª INSTÂNCIA: PARECER: Emface da documentação anexa ao processo e emconsideração a Lei 1293/92, em seus artigos já citados, considerando que o processo administrativo 217/13 seguiu seus ritos legais exigidos por lei. Considerando que a apresentação dos documentos necessários para a expedição da licença sanitária é responsabilidade do proprietário do estabelecimentoemquestão. Considerando a ocorrência de infração ao código sanitário estadual, Lei 1293/92. Considerando o interesse do proprietário em buscar sanar os problemas e regularizar a situação de sua empresa, como de fato o fez, conforme consta nos registros daVISA– Dourados. Considerando que a empresa não é reincidente no cometimento de infrações sanitárias. Considerando a reduzida capacidade econômica da empresa autuada. Considerando não ter ocorrido nenhum agravo real à saúde, e como já citado houve interesse do proprietárioemsanar o problema. Decido: Indefiro o recurso interposto pela empresa Hotel Oliveira, porém considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto à vigilância sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente e possuir uma capacidade econômica reduzida, minoro a multa aplicada, classificando a infração como LEVE, aplicando assim o valor de 14 (quatorze)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Fernando Cesar Moreira Bastos Diretor do Depto de Vigilância em Saúde. RESOLUÇÃO Nº 338 / SemS / VISA / 2013 – 20 de fevereiro de 2014. PROC. 211/2013. O Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1582 lavrado contra o estabelecimento abaixoem12 de setembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1582/2013, lavrado contra: “Mauro Basile – me”, denominado Strike Ball, CNPJ – 02.630.808/0001-88, situada à Rua Albino Torraca nº 596 – centro foi autuada por: manter em funcionamento o estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 doArtigo 341, inciso I, II e XXXII. DECISÃOEM2ª INSTÂNCIA: PARECER: Emface da documentação anexa ao processo e emconsideração a Lei 1293/92, em seus artigos já citados, considerando que o processo administrativo 211/13 seguiu seus ritos legais exigidos por lei. Considerando a ocorrência de infração ao código sanitário estadual, Lei 1293/92. Considerando o interesse do proprietário em buscar sanar os problemas e regularizar a situação de sua empresa, como de fato o fez, conforme consta nos registros daVISA– Dourados. Considerando que a inspeção dos fiscais de Vigilância Sanitária foi realizada na data de 12 de setembro de 2013, sendo, portanto constatada a infração sanitária na data citada, não sendo assim cabível o argumento de que o Auto de Infração só foi recebido pelo responsável do estabelecimento em data posterior ao pedido de renovação da licença sanitária. Considera-se, portanto, a data da constatação da infração como 12 de setembro de 2013, ou seja, anterior ao pedido de renovação do alvará sanitário, que data de 22 de outubro de 2013. Considerando que a empresa não é reincidente no cometimento de infrações sanitárias. Considerando a reduzida capacidade econômica da empresa autuada. Considerando não ter ocorrido nenhum agravo real à saúde, e como já citado houve interesse do proprietárioemsanar o problema. Decido: Indefiro o recurso interposto pela empresa Strike Ball, porém considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto à vigilância sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente, minoro a multa aplicada, classificando a infração como LEVE, aplicando assim o valor de 14 (quatorze)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Fernando Cesar Moreira Bastos Diretor do Depto de Vigilância em Saúde. Resolução nº.Lm/01/90/14/SEMAD João Azambuja, SecretárioMunicipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de dezembro de 2013, janeiro e fevereiro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.677 04 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/01/91/14/SEMAD João Azambuja, SecretárioMunicipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de dezembro 2013, janeiro e fevereiro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/02/236/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal FÁTIMA PEREIRA DA CRUZ RODRIGUES ,matrícula funcional nº. “87931”, ocupante do cargo deAGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: FÁTIMAPEREIRADACRUZ Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de fevereiro 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Ap/02/237/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal KATIA MARIA FLORES BARBOSA ,matrícula funcional nº. “42761”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: KATIAMARIAFLORESBARBOSASANCHES Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de fevereiro 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 85251-1 SEMS 04 28/01/2014 A 31/01/2014 ANA LUCIA CANATTO 114763390-4 FUMSAHD/HU 05 02/01/2014 A 06/01/2014 ANALICE DE OLIVEIRA DANTAS 114762668-2 FUMSAHD/HU 07 15/01/2014 A 21/01/2014 ANNA KAROLINA NONATO LIMA 114762422-1 SEMED 10 23/12/2013 A 01/01/2014 APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA 501093-2 SEMS 15 06/12/2013 A 20/12/2013 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 47861-1 GMD 15 03/01/2014 A 17/01/2014 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 114760249-1 SEMS 15 02/01/2014 A 16/01/2014 CARLOS FERRAZ RODRIGUES 114762649-6 SEMS 05 20/01/2014 A 24/01/2014 CLEIA CAVALCANTE DE SOUZA 21961-3 SEMS 07 22/01/2014 A 28/01/2014 CLEIA CAVALCANTE DE SOUZA 21961-3 SEMS 08 29/01/2014 A 05/02/2014 DARCI ANDRADE LEITE 2291-1 SEMAS 05 27/01/2014 A 31/01/2014 EDI MICHELE ALMEIDA GONCALVES CARNEIRO 501777-1 SEMED 15 10/01/2014 A 24/01/2014 GISELY DE ALMEIDA VIEIRA DE SOUZA 1147650273 SEMS 15 13/01/2014 A 27/01/2014 GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 09 09/01/2014 A 17/01/2014 HANDIARA BOSCHETTI TROTA 114769043-1 FUMSAHD/HU 07 25/01/2014 A 31/01/2014 IRACEMA PENGO 80551-2 SEMED 15 03/02/2014 A 17/02/2014 ISAIRA BENEDITA DOS SANTOS BOBADILHA 89541-1 SEMSUR 15 17/01/2014 A 31/01/2014 IVANA JAMBERSI 114767223-2 SEMDES 14 10/01/2014 A 23/01/2014 IVONETE RAMOS COSTA 114762923-4 FUMSAHD/HU 05 03/01/2014 A 07/01/2014 JANICE RODRIGUES VIEIRA 114766458-1 SEMED 15 27/01/2014 A 10/02/2014 JOSELITO DE ARAUJO MENESES 114768705-1 FUMSAHD/HU 04 17/01/2014 A 20/01/2014 JOSELITO DE ARAUJO MENESES 114768705-1 FUMSAHD/HU 10 21/01/2014 A 30/01/2014 JOSIANE MARCILENE RICHTER 114768499-1 AGETRAN 15 22/01/2014 A 05/02/2014 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 28561-1 SEMAD 15 01/12/2013 A 15/12/2013 LUZINETE DE PAULA GONDIM CARNEIRO 114768585-1 SEMAS 15 24/01/2014 A 07/02/2014 MARIA ILMA MULATO DE SOUZA NASCIMENTO 114768782-1 SEMED 15 21/01/2014 A 04/02/2014 MARIA MADALENA BOREGIO DE PAULA 114766560-2 FUMSAHD/HU 15 07/01/2014 A 21/01/2014 MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 501700-2 SEMED 15 21/01/2014 A 04/02/2014 MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ 114765172-1 SEMED 04 03/02/2014 A 06/02/2014 MARLENE GIMENE 69391-3 SEMS 15 27/12/2014 A 10/01/2015 NEUSA MARIA MARAFIGA 34551-2 SEMS 15 02/01/2014 A 16/01/2014 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 114760399-1 SEMS 15 19/12/2013 A 02/01/2014 NISVALDO VENCESLAU DA SILVA 114761264-4 SEMSUR 01 31/01/2014 A 31/01/2014 NISVALDO VENCESLAU DA SILVA 114761264-4 SEMSUR 04 27/01/2014 A 30/01/2014 ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 07 07/01/2014 A 13/01/2014 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA 114765923-1 SEMS 15 20/01/2014 A 03/02/2014 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 15 21/01/2014 A 04/02/2014 ROSILENE AMORIM SOUSA 114765329-4 FUMSAHD/HU 15 12/01/2014 A 26/01/2014 SANDRA DE ARRUDA FERREIRA GONÇALVES 114760947-5 FUMSAHD/HU 15 16/01/2014 A 30/01/2014 SANDRA REGINA TASCA DA SILVA 82701-1 SEMED 15 15/01/2014 A 29/01/2014 VALDECI VICENTE 90111-1 GMD 15 09/01/2014 A 23/01/2014 ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 15 20/01/2014 A 03/02/2014 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Anexo Único - Resolução nº Lm/01/90/14/SEMAD Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADAO VIEGAS MARTINS 114763561-2 GMD 37 09/01/2014 A 14/02/2014 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 114761509-9 SEMS 30 06/01/2014 A 04/02/2014 ANTONIO BARBOSA LOPES 83921-1 SEMED 30 13/01/2014 A 11/02/2014 APARECIDA AUGUSTA CREPCHI DE AQUINO 231-1 SEMED 90 02/01/2014 A 01/04/2014 APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA 501093-2 SEMS 75 21/12/2013 A 05/03/2014 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 47861-1 GMD 45 18/01/2014 A 03/03/2014 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 114760249-1 SEMS 30 17/01/2014 A 15/02/2014 CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA 114760830-2 SEMED 90 01/02/2014 A 01/05/2014 DEVANI DOS SANTOS E SILVA 89881-1 SEMED 30 01/01/2014 A 30/01/2014 EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 151361-3 SEMS 60 02/01/2014 A 02/03/2014 EDNEIA MACHADO DA SILVA 114763957-1 SEMED 05 23/12/2013 A 27/12/2013 EDSON DE SOUZA ALENCAR 130781-1 SEMED 180 01/01/2014 A 29/06/2014 EUNICE SOARES SEMZACK 85931-2 SEMED 60 30/01/3014 A 30/03/3014 EZEDIR DA COSTA 501521-05 SEMED 90 14/01/2014 A 13/04/2014 FRANCISCO GONCALVES DINIZ 2441-1 GMD 180 27/12/2013 A 24/06/2014 GISELY DE ALMEIDA VIEIRA DE SOUZA 114765027-3 SEMS 15 28/01/2014 A 11/02/2014 GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 05 20/01/2014 A 24/01/2014 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 31801-1 PROCON 60 30/12/2013 A 27/02/2014 Anexo Único - Resolução nº Lm/01/91/2014/SEMAD LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID): IRACEMA PENGO 80551-2 SEMED 04 18/02/2014 A 21/02/2014 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 67951-1 SEMED 40 24/12/2013 A 01/02/2014 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 80951-2 SEMED 40 24/12/2013 A 01/02/2014 IZABEL LEMES DA SILVA 501705-1 SEMED 30 01/01/2014 A 30/01/2014 JOSE SHIGUEO OSHIRO 33541-1 SEMOP 120 09/01/2014 A 08/05/2014 JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA 28051-1 SEMED 90 26/01/2014 A 25/04/2014 JOSIANE MARCILENE RICHTER 114768499-1 AGETRAN 15 06/02/2014 A 20/02/2014 JOVINA AEDO JERONIMO 114760295-1 SEMED 14 18/01/2014 A 31/01/2014 JURACI RODRIGUES LEMES 32101-1 SEMED 30 24/01/2014 A 22/02/2014 KENIA REGINA CAETANO DA SILVA 501737-2 SEMED 30 30/12/2013 A 28/01/2014 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 32591-1 SEMS 60 14/01/2014 A 14/03/2014 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 28561-1 SEMAD 18 16/12/2013 A 02/01/2014 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 28561-01 SEMAD 90 03/01/2014 A 02/04/2014 LIGIA MACEDO MAGNOLER MEI 34721-1 SEMS 90 02/01/2014 A 01/04/2014 LUCIANE MARIA BARBOSA 86701-1 SEMS 180 03/02/2014 A 01/08/2014 LUIZ CARLOS DA SILVA 48031-01 GMD 90 03/01/2014 A 02/04/2014 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 60 22/01/2014 A 22/03/2014 MARCIA APARECIDA DE BRITO 114761932-1 SEMED 180 27/12/2013 A 24/06/2014 MARIA DE FATIMA MEDEIROS BEZERRA 7841-1 SEMED 120 26/01/2014 A 25/05/2014 MARIA DE FATIMA PEREIRA MATTANA 131641-1 SEMS 180 15/01/2014 A 13/07/2014 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-03 SEMS 30 06/01/2014 A 04/02/2014 MARIA LEIDE DE ARAUJO 131161-1 SEMS 30 17/01/2014 A 15/02/2014 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 130971-1 SEMED 90 27/01/2014 A 26/04/2014 MARLEI MORAES CHAVES ALVES 26601-1 SEMAD 89 01/02/2014 A 30/04/2014 MARLENE GIMENE 69391-3 SEMS 45 11/01/2014 A 24/02/2014 NELSON REMEDES RODRIGUES 9071-1 GMD 60 01/01/2014 A 01/03/2014 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 114760399-1 SEMS 60 07/01/2014 A 07/03/2014 OLINDINA CONCEICAO DA SILVA 32481-1 SEMS 180 12/01/2014 A 10/07/2014 RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO 84251-1 SEMS 30 01/01/2014 A 30/01/2014 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 39931-1 SEMED 60 13/01/2014 A 13/03/2014 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA 114765923-1 SEMS 15 04/02/2014 A 18/02/2014 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 89811-1 SEMS 15 15/01/2014 A 29/01/2014 ROSINEIDE SIMOES DE LIMA CARVALHO 44161-1 GMD 180 01/01/2014 A 29/06/2014 SANDRA REGINA TASCA DA SILVA 82701-1 SEMED 15 30/01/2014 A 13/02/2014 SIDNEI FERNANDES LIMA 114763098-1 SEMED 95 26/01/2014 A 30/04/2014 SONIA REGINA PINHEIRO 47661-1 GMD 20 28/12/2013 A 16/01/2014 SONIA REGINA PINHEIRO 47661-1 GMD 60 17/01/2014 A 17/03/2014 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 114761882-1 SEMED 89 01/02/2014 A 30/04/2014 VERA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO SOUZA 151091-3 SEMS 60 04/01/2014 A 04/03/2014 ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 15 04/02/2014 A 18/02/2014 05 RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/02/304/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal CICERO JOAQUIM GRIPP, matrícula funcional nº “42671-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “6.557” (Seis Mil, quinhentos e cinqüenta e sete) dias de serviços prestados em órgãos vinculados ao INSS, no(s) período(s) compreendido(s) de: 13/03/1973 a 24/10/1995(Vidros Corning Brasil Ltda), 21/01/1976 a 30/10/1982 (Dresser Industria e Comercio Ltda), 05/04/1983 a 03/07/1983 ( Aseg Apoio de Serviços Empresariais e Gestão de Recursos), 24/08/1983 a 20/11/1983 (Ética Recursos Humanos e Serviços Ltda), 04/03/1986 a 24/09/1986 ( Prefeitura MNunicipal de Caarapó-MS), 01/06/1984 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 28/02/1990, 01/05/1990 a 30/06/1990, 01/08/1990 a 30/11/1990, 01/02/1991 a 21/10/1991, 22/10/1991 a 31/01/1992, 01/01/1993 a 31/01/1993, 01/01/1994 a 31/01/1994, 01/01/1995 a 31/01/1995 e 01/01/1996 a 02/01/1996 (Autônomo) em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.377/2013 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.760/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/2/305 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTIANE DA SILVA VERAO, matrícula funcional nº. “82931” ocupante do cargo de ASSIST. SERV. ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC MUN DE FAZENDA (SEMFAZ) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Dilson Aparecido Verão, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/318/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DAGMAR HELENA WALDOW BARBOSA, matrícula nº. “114765409-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL/ FUNDEB, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/02/2014 a 07/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 18 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/2/327/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “501974”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADO, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUNDE SAUDE (ADM GERAL), prorrogação de mais “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 100/14, do ProcessoAdministrativo nº. 127/2014, a partir do dia 02/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. CH/02/330/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Regularizar a carga horária da Servidora Pública Municipal ANA AMELIA DA SILVA, matrícula funcional nº “3701-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal II, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), de 06 (seis) horas diárias para 08 (oito) horas diárias de trabalho, conforme requerimento do próprio servidor, a partir de 27/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Can/02/331/14/SEMAD JoãoAzambuja, Secretário Municipal deAdministração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR,a pedido, a Resolução nºAv/05/1004/13/SEMAD, publicado noDO n.3.493 de 29/05/13, pag. 07, que concedeu ao Servidor Público Municipal, CICERO JOAQUIM GRIPP, matrícula funcional nº “42671-1”, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “Averbação do Tempo de Serviço de 1.430 (mil quatrocentos e trinta) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS”, conforme Parecer nº 100/2014, constante no ProcessoAdministrativo nº 819/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/02/334/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal EDVETE DIAMANTE MOREIRA, matrícula funcional nº. “114764293”, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 06 RESOLUÇÕES Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: EDVETEDIAMANTEMOREIRADEPAULA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Ap/02/335/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal IVANILDA MARIA DE CASTRO FERREIRA, matrícula funcional nº. “83251”, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: IVANILDAMARIADECASTRO Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Ret/02/343/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº Av/07/1463/2011/SEMAD, que concedeu a Servidora Pública Municipal, IVONETE MARIADASILVATHOMAZ matrícula funcional nº “18121-1” ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ADM GERAL), onde consta: “Averbação do Tempo de Serviço de 1.884 (mil oitocentos e oitenta e quatro) dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de 05/01/1981 a 22/02/1982, 01/03/1983 a 16/05/1986, 01/07/2003 a 30/03/2004, 01/08/2005 a 23/11/2006, 01/12/2007 a 28/02/2008 e de 11/04/2008 a 09/01/2009”, passe a constar:Averbação do Tempo de Serviço de 1.884 (mil oitocentos e oitenta e quatro) dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de “05/01/1981 a 22/12/1982 e 01/03/1983 a 16/05/1986”, conforme parecer n. 872/2011, constante no ProcessoAdministrativo nº 1707/2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, ao 21 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Ret/02/344/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº Lp/02/516/2014/SEMAD, publicado no DO nº 3612, Fls 06 do dia 21/11/13, que concedeu a Servidora Pública Municipal, ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS, Matrícula funcional nº “501156” ocupante do cargo efetivo de Profissional de Saúde Pública, lotado na Secretária Municipal de Saúde (SEMS) onde consta: “03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo de 27/01/2003 a 26/01/2008” passe a constar: “ 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo de 07/01/2003 a 06/01/2008”, conforme Parecer nº1.326/2013, Processo nº 1.633/2013 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de Fevereiro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/354/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº. “34521”, ocupante do cargo deAGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/01/2014 a 17/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 24 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/355/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº. “34521”, ocupante do cargo deAGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/01/2014 a 24/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 24 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/356/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LOURDES FERNANDES BALBINO ARAUJO, matrícula nº. “114766480”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (PPI/VS), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/01/2014 a 24/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 24 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 07 RESOLUÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 055/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 380/2013/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSDEPROCESSAMENTODEDADOS,resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes: E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, nos itens 01 ao 05, com o valor global de R$ 21.738,00 (vinte e um mil setecentos e trinta e oito reais); e MILAN & MILAN LTDA, no item 06, com o valor global de R$ 423,00 (quatrocentos e vinte e três reais). Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 020/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAL DE COPA/COZINHA PARA ATENDER UPA resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: COMERCIAL CAMPANÁRIO LTDA, nos itens 03, 14, 15, 16, 18, 28, 30, 32 e 38, pelo valor global de R$ 98.884,00 (noventa e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais); ANAPEL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, nos itens 11, 31 e 42, pelo valor global de R$ 26.316,00 (vinte e seis mil trezentos e dezesseis reais); I.A. CAPAGNAJUNIOR&CIALTDA, nos itens 06, 23, 24 e 26, pelo valor global de R$ 20.624,00 (vinte mil seiscentos e vinte e quatro reais); J.H.DDASILVA&CIALTDA– ME, nos itens 07, 08 e 09, pelo valor global de R$ 13.182,00 (treze mil cento e oitenta e dois reais); CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, nos itens 01, 13, 25 e 35, pelo valor global de R$ 30.679,00 (trinta mil seiscentos e setenta e nove reais); MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA, nos itens 17, 21, 22, 27, 29, 37, 39, 40 e 41, pelo valor global de R$ 12.477,00 (doze mil quatrocentos e setenta e sete reais); VILLAR CAVALCANTI DIAS – ME, no item 20, pelo valor global de R$ 4.245,00 (quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais); CONTAMAQ MOV. PARAESCRITORIO LTDA – ME, nos itens 02, 05, 12, 33 e 34, pelo valor global de R$ 19.585,00 (dezenove mil quinhentos e oitenta e cinco reais); e MILAN&MILAN LTDA– EPPno item 04, pelo valor global de R$ 5.103,00 (cinco mil cento e três reais). Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 309/2013/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSO FORNECIMENTO DO MOTORISTA, MANUTENÇÃO E SEGURO DO VEÍCULO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NO PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, que teve como vencedora no item/lote 01, a proponente FACILTENDTUDOLTDA. - ME. Dourados (MS), 17 de dezembro de 2013. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 302/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E CEIM´s resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: JARAGUÁ MERCANTIL LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais) e K.C.RCOMÉRCIODEEQUIPAMENTOS LTDA, no item 02, pelo valor global de R$ 23.970,00 (vinte e três mil novecentos e setenta reais). Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 425/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, EDUCATIVOS, ESPORTIVOS E AFINS, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, que teve como vencedoras e adjudicatárias: nos itens/lotes 01, 02, 11, 22, 36, 57, 81, 89 e 94, a proponente LINDALVAMARTINSDOSSANTOS&CIALTDA.; nos itens/lotes 03, 04, 05, 08, 09, 10, 12, 17, 41, 43, 46, 47, 49, 54, 67, 71, 72, 79, 84, 93, a proponente M. LENIUM COMÉRCIO DEMATERIALESPORTIVO E CONFECÇÃO LTDA.; nos itens/lotes 06, 13, 30, 31, 61, 68, 82, 85, 88 e 92, a proponente MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; nos itens/lotes 07, 15, 16, 20, 23, 28, 33, 39, 42, 48, 52, 55, 58, 66, 76, 86, 87, 95, 96 e 97, a proponente SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.; nos itens/lotes 14, 21, 24, 27, 29, 34, 35, 37, 38, 44, 45, 51, 53, 56, 62, 63, 64, 65, 69, 74, 77, 78, 83 e 91, a proponente CASADOATLETALTDA.; nos itens/lotes 18, 25, 26, 50, 59 e 80, a proponente G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; nos itens/lotes 19, 32, 40, 60, 70, 73, 75 e 90, a proponente MARCIADAROCHACARRION– ME. Dourados (MS), 19 de dezembro de 2013. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 421/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SANITÁRIAresolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: C. CARDOSO BARBOSA- ME, no lote 01, pelo valor global de R$ 26.989,62 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 Resolução nº. Ap/02/357/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA ,matrícula funcional nº. “114762027”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: GISELLIRAIMUNDOOLIVEIRANUNES Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração. LICITAÇÕES 08 LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 449/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E MOBILIÁRIO PARAATENDERAE.M “VER. ALBERTINA P. DE MATTOS” resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA, nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07 e 08, pelo valor global de R$ 3.923,00 (três mil novecentos e vinte e três reais) e MILAN & MILAN LTDA, no item 03, pelo valor global de R$ 8.848,00 (oito mil oitocentos e quarenta e oito reais). Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 027/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE APARELHOS OU EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA, nos itens 01, 02, 03, 05 e 06, pelo valor global de R$ 57.130,00 (cinquenta e sete mil cento e trinta reais); e INDREL IND. DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, no item 07, pelo valor global de R$ 24.100,00 (vinte e quatro mil e cem reais). Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 014/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 036/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DOS DADOS, MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA, ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREADE INFORMÁTICA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA: N&AINFORMÁTICALTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 793.824,00 (setecentos e noventa e três mil oitocentos e vinte e quatro reais). Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 046/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE TESTES DE GASOMETRIA. OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAUNIDADEDEPRONTOATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/03/2014 (quatorze de março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DEDOURADOS,no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 19/2014 que objetiva a contratação com a pessoa física AGOSTINHO PEIXOTO, CPF 316.689.178-15, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em24 de fevereiro de 2014. LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.677 EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº. 001/2009/PREVID O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIODEDOURADOS– PREVID, realiza porApostila o reajuste dos valores mensais das bolsas dos estagiários, previstos na cláusula quarta, parágrafo 4º. do Convênio nº. 001/2009/PreviD, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD e o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2009: Valor Mensal da Bolsa para Estagiários, com reajuste de 5,45% com base no Índice Oficial IPCA acumulado nos meses Fev/2013 a Jan/2014, deliberado: Reunião do Conselho Curador realizadaem20.02.2014, D.O nº 3.675 de 25.02.2014: • Ensino Médio – valor da Bolsa será de R$ 524,00 (quinhentos e vinte e quatro reais). • Ensino superior – valor da Bolsa será de R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais). Fundamento legal:Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93. Dourados – MS, 25 de fevereiro de 2014. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 055/2012/DL/PMD CONTRATANTE: Município de Dourados CONTRATADA:Consultoria&Construtora Dourados Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 006/2011. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 055/2012/DL/PMD, cujo objeto versa execução de serviço de reforma, ampliação de 02 salas de aula e depósito da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade, no Município de Dourados/MS, bem como seu Saldo Contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 410/2013/DL/PMD CONTRATADA: Mega PontoComComércio e Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Convite n° 027/2013. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos, para o custeio das despesas do Contrato nº 410/2013, para que conste, também com a seguinte classificação: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 09 EXTRATOS 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122. – Salário Educação 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-Hospitalar 44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico 44.90.52.11 – Equipamentos Para Áudio, Vídeo e Fotos 44.90.52.12 – Equipamentos para Processamento de Dados 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral 44.90.52.25 – Instrumentos MusicaisArtísticos e OutrosAssemelhados 44.90.52.27 – Máquinas, Equipamentos e Utensílios para Oficina de Corte e Costura Industrial Valor: R$ 32.994,00 Fonte: 115.049 (Salário Educação) Reserva nº 258/2014 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Secretaria Municipal de Educação, 10 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Mercado Lumer Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2013. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e LiberdadeAssistida 2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2033. –Atendimento Integral a Família (Sociofamiliar) – PSB 2043. – Serviços deCREAS– PSE 2044. – Serviço de Acolhimento Institucional de Mulheres Vítima de Violência – PSE 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e Desabrigados 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos e de Renda – IGD-PBF 2153. – Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 2154. –Apoio ao Conselho Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.056,90 (vinte e quatro mil e cinquenta e seis reais e noventa centavos). DATADEASSINATURA: 14 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cláudio Barbosa – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2013. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e LiberdadeAssistida 2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2033. –Atendimento Integral a Família (Sóciofamiliar) – PSB 2043. – Serviços deCREAS– PSE 2044. – Serviço de Acolhimento Institucional de Mulheres Vítima de Violência – PSE 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e Desabrigados 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos e de Renda – IGD-PBF 2153. – Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 2154. –Apoio ao Conselho Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.394,02 (trinta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e dois centavos). DATADEASSINATURA: 14 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 148/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo CPF Nº: 807.291.341-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE). VALOR: R$ 76.020,00 (setenta e seis mil e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 7.602,00 (sete mil seiscentos e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 149/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC CNPJ N°: 08.898.317/0001-07 Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins CPF Nº: 500.874.101-25 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental e AEE). VALOR: R$ 38.160,00 (trinta e oito mil cento e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.816,00 (três mil e oitocentos e dezesseis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 10 EXTRATOS REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 150/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45 Responsável Legal:Adriana Lima dos Santos CPF Nº: 810.069.181-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Ensino Fundamental). VALOR: R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 151/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: Rosemeire Silva de Oliveira Bezerra CPF Nº: 636.557.641-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 49.100,00 (quarenta e nove mil e cem reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.910,00 (quatro mil novecentos e dez reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 152/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO CNPJ N°: 00.671.551/0001-87 Responsável Legal:Anderson Ferreira da Silva CPF Nº: 851.253.691-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Arthur Campos Mello para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE). VALOR: R$ 37.480,00 (trinta e sete mil quatrocentos e oitenta reais), transferido em10 (dez) parcelas de R$ 3.748,00 (três mil setecentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 153/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO CNPJ N°: 00.671.542/0001-96 Responsável Legal: Ângela Cristina Nogueira dos Santos Reiter CPF Nº: 480.726.801-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 49.060,00 (quarenta e nove mil e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.906,00 (quatro mil novecentos e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 154/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA CNPJ N°: 00.671.543/0001-30 Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira CPF Nº: 662.270.891-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Ensino Fundamental). VALOR: R$ 12.520,00 (doze mil quinhentos e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.252,00 (um mil duzentos e cinquenta e dois reais). Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 11 EXTRATOS DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 155/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA CNPJ N°: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal: Messias Felício dos Santos CPF Nº: 017.687.718-55 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 78.220,00 (setenta e oito mil duzentos e vinte reais), transferidoem10 (dez) parcelas de R$ 7.822,00 (sete mil oitocentos e vinte e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 156/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALETALÍVIOPENZO CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: Rosimar RosaVieira CPF Nº: 652.451.131-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Etalívio Penzo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 64.740,00 (sessenta e quatro mil setecentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 6.474,00 (seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 157/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANKLINLUIZAZAMBUJA CNPJ N°: 36.817.401/0001-86 Responsável Legal: Genuir Civa Faqui CPF Nº: 722.144.730-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE). VALOR: R$ 40.180,00 (quarenta mil cento e oitenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.018,00 (quatro mil e dezoito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 158/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: Sirlene Ribeiro Lopes CPF Nº: 810.019.591-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 27.060,00 (vinte e sete mil e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.706,00 (dois mil setecentos e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 159/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 12 EXTRATOS CNPJ N°: 00.671.555/0001-65 Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros CPF Nº: 436.781.651-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 160/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO CNPJ N°: 33.175.779/0001-35 Responsável Legal:Ana Paula Marcos de Souza Cândido CPF Nº: 947.184.741-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 43.540,00 (quarenta e tres mil quinhentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.354,00 (quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 161/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJOAQUIMMURTINHO CNPJ N°: 01.104.769/0001-12 Responsável Legal: Clayton Hollo Bispo CPF Nº: 909.578.651-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Joaquim Murtinho para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE). VALOR: R$ 28.040,00 (vinte e oito mil e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.804,00 (dois mil oitocentos e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 162/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLAUDEMIRACOUTINHODEMELO CNPJ N°: 37.212.941/0001-07 Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva CPF Nº: 827.297.601-30 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.840,00 (quatro mil oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 163/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile CPF Nº: 922.314.541-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 13 EXTRATOS REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 164/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALMARIADAROSAANTUNESDASILVEIRACÂMARA CNPJ N°: 33.752.346/0001-03 Responsável Legal:Alcena Maria Dias CPF Nº: 831.200.681-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAe AEE). VALOR: R$ 41.180,00 (quarenta e ummil cento e oitenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.118,00 (quatro mil cento e dezoito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 165/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO CNPJ N°: 33.752.270/0001-08 Responsável Legal: Maria das Graças Maurício de Lima CPF Nº: 294.529.021-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE). VALOR: R$ 48.960,00 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.896,00 (quatro mil oitocentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 166/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOÁLVARESGONÇALVES CNPJ N°: 13.425.518/0001-19 Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães CPF Nº: 020.867.311-32 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito LuizAntônio Álvares Gonçalves para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 28.860,00 (vinte e oito mil oitocentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.886,00 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 167/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO CNPJ N°: 15.469.141/0001-25 Responsável Legal: Deniz Gimenes da Silva Reis CPF Nº: 853.729.511-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 29.840,00 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.984,00 (dois mil e novecentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 168/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS CNPJ N°: 00.671.547/0001-19 Responsável Legal: Carla SampaioTanan CPF Nº: 922.790.311-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 14 EXTRATOS VALOR: R$ 68.940,00 (sessenta e oito mil novecentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 6.894,00 (seis mil oitocentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 169/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS CNPJ N°: 03.271.849/0001-98 Responsável Legal: Roseli Cardoso Nunes CPF Nº: 663.824.321-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 5.012,00 (cinco mil e doze reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATODOCONVÊNION° 170/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAELZAFARIASKINTSCHEVREAL CNPJ N°: 24.644.437/0001-26 Responsável Legal: Izabel Moreno Brites CPF Nº: 511.534.081-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Ensino Fundamental). VALOR: R$ 21.840,00 (vinte e ummil oitocentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 171/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA CNPJ N°: 24.664.682/0001-03 Responsável Legal: Debora da Silva Pereira CPF Nº: 947.912.281-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 31.920,00 (trinta e ummil novecentos e vinte reais), transferidoem10 (dez) parcelas de R$ 3.192,00 (tres mil cento e noventa e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 172/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: Marina deAlmeida dos Santos CPF Nº: 957.169.801-63 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Sócrates Câmara para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE). VALOR: R$ 36.760,00 (trinta e seis mil setecentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.676,00 (três mil seiscentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 173/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal:Adriana Freitas Camilo de Carvalho CPF Nº: 706.656.991-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 15 EXTRATOS VALOR: R$ 20.820,00 (vinte mil oitocentos e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.082,00 (dois mil e oitenta e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 174/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES CNPJ N°: 01.814.232/0001-46 Responsável Legal: Maria Regina de Souza CPF Nº: 562.059.961-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Francisco Meireles para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Indígena eAEE). VALOR: R$ 52.040,00 (cinquenta e dois mil e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 5.204,00 (cinco mil duzentos e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 24/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 ATAS - PREVID ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM05/02/2014. Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião ordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1) Credenciamento das instituições financeiras; 2) Certificação de pelo menos outro membro do Comitê; 3) Contratação de estagiário de economia para nos auxiliar, ate que tenhamos um economista concursado no PreviD; 4) Calendário de reuniões de 2014; 5)Visita do França ao PreviD em 25/02/2014; 6) Troca de custodiante do FIDC RURAL PREMIUM; 7) Investimento no Fundo BB Previdenciário Renda Fixa Títulos Públicos IPCA II FI e IPCA III. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Antônio Carlos Quequeto, Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto, Maria de LourdesArtuzi e Luís Carlos Rodrigues Morais.O senhor Luiz Constâncio Pena Moraes justificou a ausência por motivo de trabalho e o senhor Heitor Pereira Ramos justificou ausência por motivo de férias. Quanto a primeira pauta decidiu-se marcar uma reunião extraordinária para a próxima semana para analisar os documentos das instituições financeiras que enviaram os documentos após a última reunião de 2013 do Comitê de Investimentos. Sobre a Certificação CPA 10, os membros do Comitê interessados em se certificarem solicitaram curso sobre o conteúdo da prova para poderem melhorar seus conhecimentos antes de se submeterem a avaliação sendo que solicitaram que o curso ocorra no mês de abril.Ao que se refere a contratação de estagiário foi informado que no dia de 10/02/2014 será realizado o processo seletivo para contratação de um acadêmico do curso de Economia para auxiliar nas atividades da Diretoria Financeira relacionadas a investimentos e credenciamento de instituições financeiras. Sobre o calendário de reuniões do Comitê de Investimentos decidiu-se que ocorrerão ordinariamente um dia anterior a primeira reunião mensal do Conselho Curador e extraordinariamente sempre que tiverem assuntos a serem discutidos e que não possa aguardar a próxima reunião. Os membros do Comitê foram informados e convidados para a visita do senhor José A. Costa de França, sócio-proprietário da Privatiza Investimentos, ao PreviD que ocorrerá no dia 25/02/2014. Quanto a troca do custodiante do FIDC RURAL PREMIUM o Comitê foi informado que o senhor Elanir, funcionário do Banco Daycoval entrou em contato com o PreviD colocando os trabalhos do Banco Daycoval a disposição para fazerem a custódia dos títulos do FIDC Rural Premium no entanto o Comitê sugeriu que deva permanecer da forma que está pois não verificouse vantagem alguma ao PreviD a alteração de custodiante. Após os debates anteriores o membros do Comitê tiveram a oportunidade de participarem de áudio conferencia promovida pela UGP (Unidade de Gestão Previdenciária) do Banco do Brasil, na áudio foi explicado detalhadamente sobre o Fundo BB Previdenciário Renda Fixa Títulos Públicos IPCA II FI e Fundo BB Previdenciário Renda Fixa Títulos Públicos IPCA III FI , o primeiro comprará titulo públicos com vencimento para 2016, 2018 e 2020 na proporção mais aproximada de 33% para cada vencimento, os títulos serão levados a vencimento, cabendo aos cotistas o cupom de juros que serão distribuídos 2 vezes ao ano e a valorização do principal será creditado no seu vencimento, para toda a operação.Ainstituição financeira cobrará uma taxa de administração de 0,15% a.a., o fundo encontra-se enquadrado no art. 7,I,b da resolução nº 3.922/10. O produto foi submetido a análise da consultoria em investimentos do PreviD, sendo o parecer favorável ao investimento, desta forma o comitê considerando que o fundo fará praticamente uma compra de títulos públicos direta aos cotistas, mas através de um fundo, considerando que a orientação de comprar títulos públicos já esta presente em nossa política de investimento e esta alternativa de comprar através de um fundo é mais atrativa ao PreviD em virtude das dificuldades que a compra direta proporciona, considerando que os papéis que o fundo comprará paga cupons de juros que superam a meta atuarial, ou seja, se os papéis forem levados a vencimento o PreviD garantirá a meta atuarial do recurso aplicado no fundo, visto que a NTN-B 2012 está pagando IPCA + 6,53%, a NTN – B 2018 IPCA + 6,82 e a NTN-B 2018 IPCA + 6,89% sendo assim descontado a taxa de administração ainda sobrará no vencimento rentabilidade superior a meta atuarial, logo então o comitê sugere o investimento na ordem de R$ 1.500.000,00 com resgate do total dos recursos do fundo BB Previdenciário IMA Geral ex. c e completar com resgate do fundo BB Previdenciário RF IMA-B, como o resgate destes fundo ocorrem somente em D+2 o comitê sugere que se utilize o resgate do fundo Caixa FI Brasil IRFM-1 TP RF por ser um fundo menos volátil para que ocorra a aplicação que será no dia 06 de fevereiro de 2014 e quando ocorrer o crédito dos fundo ima do Banco do Brasil o recurso seja reaplicado no fundo CAIXAIRFM-1. Importante salientar que a orientação de resgatar fundos IMA para aplicar em outro fundo IMA tem o objetivo de não expor os investimentos do PreviD a maiores volatilidades que o IMAprovoca na carteira, quanto ao resgate de um fundo no qual a quota esteja desvalorizada importante observar que a aplicação também ocorrerá em um fundo que comprará basicamente os mesmos papéis portanto ao mesmo preço e quando o preço dos papéis recuperarem a valorização dos investimentos serão potencializados, o comitê entende que quando os papeis recuperarem este fundo tem maior potencial de valorização do que os que estão sendo resgatados diante da dinâmica de levarem os títulos a vencimento pois a rentabilidade esta praticamente carimbada na compra pelo cupom que se paga e conforme apresentado todos os cupons superam a meta atuarial.Ao que se refere ao segundo produto apresentado pelo Banco o IPCA III encontra-se em fase de autorização pela CVM, mas basicamente com as mesmas características do anterior, no entanto com taxa de administração de 0,2%, títulos comprados serão para 2020 a 2023, e pretende-se marcar o fundo pela curva e não a mercado se forem autorizados pela CVM. O comitê entende que se o fundo for autorizado nestas condições, e o parecer da consultoria for de que o fundo está enquadrado e não há impedimento para investimentos e achar uma boa alternativa, o comitê sugere a migração do total do fundo BB IMA– B Previdenciário, olhando apenas para o limite permitido na politica de investimento para o enquadramento do fundo, sendo necessário o comitê orienta que utilize recursos do fundo Caixa IRFM-1 para fazer aplicação com devolução dos recursos posteriormente. Quanto ao prazo de carência dos fundos, foi analisado o calculo atuarial do PreviD e este apresenta que somente no ano de 2043, as despesas do PreviD serão maiores do que as receitas anuais, sendo assim existe uma grande margem de segurança, não há risco de falta de disponibilidade financeira ao Instituto ao cumprir a carência destes fundos no valor que será aplicado. Ao final da reunião o Comitê foi informado pelo setor de licitação que não obtiveram êxito na contratação do jornal valor econômico visto que apesar de inúmeras tentativas a empresa não devolveu o contrato assinado ao PreviD, sendo assim a Dispensa de Licitação foi cancelada no final de 2013, o Comitê reitera a necessidade do PreviD adquirir este material, que se busque uma saída jurídica para solucionar o impasse, pois este material é considerado um dos melhores do país em matéria econômica e os membros do comitê precisam estarem informados para tomar as decisões que lhe são próprias. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Andréa Londero Bonatto Antônio Carlos Quequeto EleandroAparecido Miqueletti Lu i s Ca r l o s Ro d r i g u e s Morais Maria de LourdesArtuzi ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM20/02/2014. Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta minutos, na sala da Diretoria Financeira do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião extraordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1) Novos Fundos IPCA marcados na curva da Caixa Econômica Federal; 2) Fundo BB Previdenciário Renda Fixa Títulos Públicos IPCA IV FI; 3) Alteração da Política de Investimento; 4) Comunicados gerais. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto, Maria de Lourdes Artuzi e Luís Carlos Rodrigues Morais. Os senhores Luiz Constâncio Pena Moraes, Heitor Pereira Ramos e Antonio Carlos Quequeto justificaram a ausência por motivo de trabalho. Foi apresentados a possibilidade de treinamento CPA 10 que será realizado em Campo Grande através daADIMPe Banco Santander e Geração 2000 sem custose em outra oportunidade em Caarapó promovido pelo Instituto de Caarapó. Foi 16 ATAS - PREVID apresentado o convite da palestra que a Caixa Econômica Federal e a ADIMP – Associação dos Institutos Municipais de Previdência do MS promoverá com o Gerente Executivo Gilmar Chapiewisky, de São Paulo, com o tema “CENÁRIO ECONÔMICO 2014 – Perspectivas e Oportunidades para RPPS”. Quanto ao Fundo do BB previdenciário com papéis que vencem em 2018, 2020 e 2022, diante do período para reserva estar se esgotando nesta data o Comitê entende não haver tempo hábil para efetuar aplicação bem como por já ter investido no fundo anterior do Banco do Brasil busca uma alternativa de diversificação de instituição financeira investindo agora em fundos da Caixa Econômica Federal. Dentre os fundos oferecidos pela Caixa Econômica Federal destacam-se os que tem vencimento em 2024 e 2030, Caixa FI Brasil 2024II e Caixa FI Brasil 2030I, o primeiro com aplicação em 25/02/2014 que tem papéis que vencem em 2024 e visam rentabilizar o que pagarem as NTBs com vencimentoem 2024, sendo que no fechamento de 14/02/2014 correspondia a IPCA+ 6,73% sendo a aplicação mínima de R$ 1.000.000,00, o segundo fundo com vencimento em 2030 com as mesmas características do primeiro, com uma rentabilidade sensivelmente superior em virtude do prazo de vencimento. É de se destacar que em ambos produtos as possibilidade de rentabilidade que superam nossa meta atuarial são grandes, maiores do que os fundos tradicionais visto que como todos os cotistas são forçados a levar os títulos a vencimento evita oscilações em virtude de entradas e saídas de cotistas em momentos inadequados o que podem trazer prejuízo aos fundos, outro ponto de grande importância neste tipo de fundo é a sua menor volatilidade, visto que são marcados na curva de juros, isto traz ao PreviD a mesma rentabilidade final dos fundos marcados a mercado mas no entanto sem sofrer com a variação do preço do papel no mercado, estes tipos de fundos de investimento demonstra ser uma alternativa mais atrativa do que a compra direta de títulos públicos, em virtude do custo de aquisição, dificuldade de contratação de custodiante e de corretora bem como a expertise de mercado que os bancos possuem para comprar os títulos certos no momento adequado, de todas as considerações o Comitê a principio entende que no mínimo os recursos que atualmente estão em conta corrente do PreviD, sendo em torno de R$ 2.000.000,00 na conta CEF 25-1 provenientes de contribuições previdenciárias do mês, em torno de R$ 4.350.000,00 na conta BB 65.000-5 proveniente do fundo BB previdenciário IMA-B que foi resgatado em virtude das deliberações da reunião anterior do Comitê bem como o valor aproximado de R$ 1.098.000,00 que encontra-se aplicado no fundo Caixa Novo Brasil IMA-B FIC RF LP, deveriam ser aplicados no fundo Caixa FI Brasil 2024II, sendo analisados posteriormente a possibilidade de também investirmos no fundo Caixa FI Brasil 2030I, no entanto como o consultor de investimentos do PreviD ainda não se manifestou sofre as referidas aplicações e considerando que amanhã dia 21/02/2014 a Caixa Econômica Federal realizará apresentação em Campo Grande onde será explanado sobre estes produtos, o Comitê sugere aguardar para tomar a decisão final do dia 24/02/2014 em reunião extraordinária as 07h30min, informamos que antes do término desta reunião foi marcada áudio conferencia com o senhor Tiago Luz Boeira, consultor em investimentos do PreviD, as 13h, na sede do PreviD. Ficou definido ainda que o senhor EleandroAparecido Miqueletti participe do evento promovido pela Caixa Econômica Federal em Campo Grande, visando trazer informações ao Comitê. OComitê discutiu também a alteração da Politica de Investimentos do PreviD, em seu item 7.5 objetivo de alocação, alterando o limite de aplicação em produtos do art. 7, I,a de 10% para 0% e emprodutos doArt. 7, IV de 15% para 25%, revogando desta forma todas as previsões de compra direta de títulos públicos constantes na politica de investimentos de 2014, o Comitê entende que as novas modalidades de fundos de Investimentos, lançados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, e que poderão ser lançado também por outras Instituições financeiras, os quais comprarão títulos públicos aos RPPS com taxa de administração pequena, em torno de 0,2% a.a, é uma alternativa mais adequada ao PreviD do que a compra direta de Títulos Públicos, sendo menor o custo e maior o conhecimento que os bancos possuem em efetuar estas operações. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Andréa Londero Bonatto Eleandro Aparecido Miqueletti Luis Carlos Rodrigues Morais Maria de Lourdes Artuzi ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM24/02/2014. Aos vinte quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião extraordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1) aplicação nos fundo de investimentos da Caixa Econômica Federal Caixa FI Brasil 2024II, Caixa FI Brasil 2030I, Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto, Maria de Lourdes Artuzi e Luiz Constâncio Pena Moraes, Heitor Pereira Ramos . Os senhores Luís Carlos Rodrigues Morais e Antônio Carlos Quequeto justificaram a ausência por motivo de trabalho. Registramos que no dia 20/02/2014 as 13h27min foi realizado, áudio conferencia com o senhor Tiago Luz Boeira, consultor em investimentos do PreviD, o numero contactado foi o 0xxxx91132090, onde o senhor Tiago esclareceu as duvidas dos membros do Comitê, quanto a aplicação na modalidade de fundo de compra de títulos públicos com carregamento dos papéis ate o vencimento destacando ser realmente uma boa oportunidade de investimento ao PreviD, visto que mantem meta atuarial do valor investido, quanto a alteração da politica de investimento não há empecilho legal para que ocorra desde que justificada, somente alertou para cuidarmos para não termos um desenquadramento passivo, deixando uma margem de segurança de no mínimo 5% entre o valor investido e o limite permitido na resolução 3922/10. Quanto ao evento promovido pela Caixa Econômica Federal em Campo Grande, o senhor Eleandro informou que o evento contou com a participação de aproximadamente 6 RPPS do Estado, estando presente o presidente da ADIMP, sendo a palestra proferida pelo senhor Gilmar Chapiewsky – Gerente Nacional de Investimentos Corporativos da Caixa Econômica Federal, a palestra teve o áudio gravado sendo que o conteúdo encontra-se arquivado junto ao PreviD e a disposição de qualquer interessado, neste evento o palestrante deixou claro a vantagememinvestir nas modalidades de fundo de investimentos que estão sendo lançada, de compra de títulos públicos com carregamento ate o vencimento, visto que com os atuais cupons de juros pagos pela NTN-Bs a meta atuarial esta garantida, a mesma certeza não se tem nos fundos comuns visto que fatores como o momento de entrada, os resgates e aplicações efetuadas ao longo do fundo podem influenciar no resultado final, apresentou também as diferença entre os produtos marcados na curva e a mercado colocando que o resultado final é exatamente o mesmo, mas as oscilação sofridas na marcação a mercado não ocorre em fundos marcados na curva, falou também que a autorização deste tipo de fundo não depende doMPSe sim daCVMe estão de acordo com a regulamentação, mas depende que todos os cotistas assinem o termo de Capacidade Financeira antes do investimento. Após ter ouvido o consultor financeiro do PreviD e a palestra da Caixa Econômica Federal o Comitê Mantem a decisão de aplicar o total dos recursos do PreviD existentes junto a Caixa Econômica Federal na conta corrente 25-1, o total existente na conta corrente junto ao Banco do Brasil e o total dos recursos existente junto ao fundo Caixa Novo Brasil IMA-B FIC RF LP o volume total é de aproximadamente R$ 8.100.000,00. Visando aproveitar a oportunidade de atrelar os recursos do PreviD a rentabilidade compatível com a meta atuarial e considerando que o PreviD não sofrerá dificuldades financeiras até 2030 o comitê sugere ao Conselho Curador que o PreviD aplique R$ 14.000.000,00 no fundo Caixa FI Brasil 2030I, sendo R$ 8.600.000,00 resgatados do fundo Caixa Brasil Ima Geral TPFI RF LPe R$ 5.400.000,00 resgatados do fundo HSBC Ativo Regimes de Previdência FI RF, desta forma o PreviD terá aplicado em torno de 20% do Patrimônio Liquido em fundos composto por compra de títulos públicos levados a vencimento e com marcação na curva de juros o que auxiliara no atingimento da meta atuarial e reduzira a volatilidade da carteira. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Andréa Londero Bonatto E l e a n d r o A p a r e c i d o MiqLuueilzetCtionstâncio Pena Moraes Heitor Pereira Ramos Maria de LourdesArtuzi Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.677 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL C R DE ALMEIDA INCORPORADORA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada em parte do Quinhão 7 Fazenda Coqueiro – Matrícula 69.635, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CSA Construtora e Incorporadora Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Vereador Vitório José Pederiva, sem número, no Jardim Florida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EVANIUÇO DASILVAMEI – CPF: 946.708201-25, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Reparação de bicicletas e triciclos e outros veículos não motorizados, localizada na Rua José Stropa, 680, Jardim Hilda, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Ilha do açaí golden, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada - LS, para atividade de serviço de alimentação, localizada na rua albino torraca, n° 1690 , no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JONATHANCEZARYOKOYAMA- MEI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA N° 013/2013, para a atividade de serviços de fotocópia, localizada na Rua Olinda Pires de Almeida, 1790 - Jd. Itaipú, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LUIZ GARCIA FERNANDES - EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados/MS, a LicençaAmbiental Prévia LP, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada em parte do Quinhão 7 Fazenda Coqueiro – Matrícula 79.304, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MUNARIN & MUNARIN LTDA- ME - DELIVERY PÃO, torna Público que REQUEREU do Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental simplificada LAS, para atividade de Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria , localizada na Rua João Cândido Câmara , nº 1.044 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental PEDRO PAULO SCHEFFEL, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área inundável de 13.750,00 m2, localizada na Fazenda Beira Rio – Região Porto Cambira , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RC GÁS E ÁGUA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de gás classe II e água, localizada na RuaWilson Dias Pinho, 1540 – Jardim Márcia – Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.676 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014 Resolução nº. Cd/02/347/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIEZA TIBURTINO FERRAZ MARTINS, matrícula funcional nº “114762729-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora LEILA TATIANA GARCIA, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2014 à 31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 075/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/348/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LAURA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula funcional nº “114762039-2”, cargo de Assistente de Serviços Administrativos, para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria de Estado de Educação (SED), com ônus para origem, através do Convenio de Cooperação Mutua, pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 069/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/349/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER a Servidora Pública Municipal MARLUCI DE ALMEIDA, matrícula funcional 33581-1, Profissional do Magistério Municipal, 20 horas semanais, para prestar seus serviços profissionais junto à Procuradoria Geral do Município (PGM), pelo período de 03.02.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 062/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/350/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELAINE APARECIDA MENDES DE SOUZA, matrícula funcional nº “114760688-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus Serviços Profissionais junto à Prefeitura Municipal de Vicentina-MS, sem ônus para a origem, pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 061/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.676 Resolução nº. Rm/02/351/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER EX-OFICIO os (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, relacionadosemanexo; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/02/352/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WILSON VIEIRA DE LIMA, matrícula funcional nº 114767363-3, ocupante do cargo em comissão de Assessor IV, a partir de 10/02/2014, da Fundação de Esporte de Dourados (FUNED) para a Secretaria Municipal de Cultura (SEMC). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/02/353/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PAULO CAVALCANTE DE MELO, matrícula funcional nº 27521-1, ocupante do cargo de provimento efetivo Auxiliar de Serviços Básicos, a partir de 01/02/2014, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) para a Agência Municipal de Transporte e Transito de Dourados (AGETRAN). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/362/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA, matrícula funcional nº “114765339-2” ocupante do cargo efetivo de Gestor de Ações Institucionais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora ANTONIA MARIA DA SILVA, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2014 à 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 343/2013/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Matricula Nome Cargo Lotação Atual Nova Lotação A partir 114761776-2 Adenir Gomes da Silva Alves Assist. de Apoio Educacional CEIM. Profº Guilherme Silveira Gomes Biblioteca do SESI 10/02/2014 5901-1 Gedalva dos Santos Lima Aux. de Apoio Educacional SEMED – Núcleo de Almoxarifado e Merenda Escolar CEIM. Maria do Nazaré 04/02/2014 114760265-1 Gilson dos Santos Rodrigues Aux. de Apoio Educacional EM. Geraldino Neves Correa EM. Pref. Ruy Gomes 06/02/2014 502116-2 Ivanir Ferreira Crepaldi Assist. de Apoio Educacional EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas EM. Cel. Firmino Vieira de Matos 10/02/2014 114760336-1 Jair Pereira Tarlei Aux. de Apoio Institucional EM. Cel. Firmino Vieira de Matos EM. Etalivio Penzo 06/03/2014 87341-1 Luciana pereira Serafim Aux. de Apoio Educacional EM. Cel. Firmino Vieira de Matos CEIM. Wilson Benedito Carneiro 06/03/2014 Anexo a Resolução nº Rm/02/351/2014/SEMAD RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 834, publicado no Diário Oficial de 07/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 310/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “GESTÃOADMINISTRATIVA,OPERACIONALEEXECUÇÃO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL DAVIDA”. O Presidente da comissão declara que a citada licitação restou FRACASSADA.As motivações que justificaram tal ato estão inseridas no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria Municipal de Saúde, órgão requisitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 056/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 296/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE REMOÇÃO E RELOCAÇÃO DO POSTO DE TRANSFORMAÇÃO NO AEROPORTO MUNICIPAL DE DOURADOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: COMERCIALELÉTRICAJAÓ EIRELI - ME, com o valor global de R$ 20.502,65 (vinte mil quinhentos e dois reais e sessenta e cinco centavos). Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito LICITAÇÕES 03 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 274/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: ”AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE”.VENCEDORAE ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA, no item 01. Dourados (MS), 19 de dezembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 017/2014/DL/PMD, conforme segue OBJETO: “SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO FINANCEIRAE CONTÁBIL”. PROPONENTE VENCEDORA: EXCEL CONSULTORIAEASSESSORIALTDA. Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 029/2014/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO”. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: DIMENSÃO COM. DE ARTIGOS MÉD. HOSP. LTDA, nos lotes 01 e 04; NACIONAL COMERCIAL HOSP. LTDA, no lote 02; e PROVITAL PRODUTOS MÉDICO HOSP. LTDA, no lote 03. Dourados (MS), 21 de fevereiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 046/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE TESTES DE GASOMETRIA. OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAUNIDADEDEPRONTOATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/03/2014 (quatorze de março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.676 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Engepar Engenharia e Participações Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2012. OBJETO: Faz-se necessário a re-ratificação do 2º Termo Aditivo ao contrato supracitado, em especial a cláusula segunda do referido Termo e o acréscimo do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 28 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 433/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Obra-Prima Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preço nº 010/2013 OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo ao valor contratual de R$ 167,56 (cento e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 05 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2014/DL/PMD CONTRATADA: GWATransportes Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 115/2013. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos e alteração de classificação orçamentária, para o custeio das despesas do Contrato nº 003/2004 em execução, faz sua inclusão, também com a seguinte classificação: De: 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 120.000 Ficha Orçamentária: 769 PARA: 13.01 – 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.065 – Manutenção doTransporte Escolar 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.38 – Serviços deTransporte de Pessoas Fonte de Recursos: 115.052 (PNATE) Ficha Orçamentária: 179 Fonte de Recursos: 124.000 (Convênio SED/MS) Ficha Orçamentária: 182 13.02 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.129 – Manutenção doTransporte Escolar 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.38 – Serviços deTransporte de Pessoas Fonte de Recursos: 119.000(FUNDEB40%) Ficha Orçamentária: 261 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Secretaria Municipal de Educação, 17 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS RenatoVieira Barbosa. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 003/2014. OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua Firmino Vieira de Matos, 301, Centro, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para funcionamento do ACESSUAS TRABALHO, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Diário Oficial 04 - ANO XVI - Nº 3.676 EXTRATOS Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prevenção 2.038 – Inserção Produtiva - PSB 33.90.36.02 – Locação de Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), sendo o aluguel mensal de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). DATADEASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 087/2013 OBJETO: Aquisição de aparelhos e equipamentos de comunicação, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2004. – Manutenção dasAtividades de Gestão Patrimonial eAdministrativa 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.335,00 (um mil trezentos e trinta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Mega PontoComComércio e Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 087/2013 OBJETO: Aquisição de aparelhos e equipamentos de comunicação, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2004. – Manutenção dasAtividades de Gestão Patrimonial eAdministrativa 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.857,50 (dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Obra Prima Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 010/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Centro de Educação Infantil (CEIM), em diversos locais do município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para osCEIMS 13.02. – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2127. – Manutenção da Educação Infantil –40% 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.030.659,90 (quatro milhões trinta mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). DATADEASSINATURA: 25 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados H. S. Engenharia Ltda – EPP. PROCESSO: Concorrência n° 010/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Centro de Educação Infantil (CEIM), em diversos locais do município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para osCEIMS 13.02. – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2127. – Manutenção da Educação Infantil –40% 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.669.031,32 (um milhão seiscentos e sessenta e nove mil e trinta e umreais e trinta e dois centavos). DATADEASSINATURA: 25 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados JN Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 010/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Centro de Educação Infantil (CEIM), em diversos locais do município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para osCEIMS 13.02. – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2127. – Manutenção da Educação Infantil –40% 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.672.382,13 (um milhão seiscentos e setenta e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e treze centavos). DATADEASSINATURA: 25 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014 05 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados A&AConstrutora e Incorporadora Ltda - ME. PROCESSO: Concorrência n° 010/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Centro de Educação Infantil (CEIM), em diversos locais do município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para osCEIMS 13.02. – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2127. – Manutenção da Educação Infantil –40% 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.667.156,80 (um milhão seiscentos e sessenta e sete mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 25 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Decisão Construtora Ltda - ME. PROCESSO: Concorrência n° 010/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Centro de Educação Infantil (CEIM), em diversos locais do município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para osCEIMS 13.02. – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2127. – Manutenção da Educação Infantil –40% 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.671.604,70 (um milhão seiscentos e setenta e um mil seiscentos e quatro reais e setenta centavos). DATADEASSINATURA: 25 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Vizzoto&Cia Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 010/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Centro de Educação Infantil (CEIM), em diversos locais do município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para osCEIMS 13.02. – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2127. – Manutenção da Educação Infantil –40% 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.672.190,21 (um milhão seiscentos e setenta e dois mil cento e noventa reais e vinte e umcentavos). DATADEASSINATURA: 25 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 183/2014 EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 183/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO DIOCESANA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE DOURADOS-ADRCCD CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Cultura SECRETÁRIO– Carlos Fábio Selhorst dos Santos CPF – 286.434.371-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DIOCESANA RENOVAÇÃO CARISMÁTICACATÓLICADEDOURADOS-ADRCCD CNPJ – 05.779.658/0001-67 PRESIDENTE: Maria de LourdesVasconcelos Pinheiro CPF – 174.316.621-49 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio apoio financeiro do MUNICÍPIO AASSOCIAÇÃO DIOCESANA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE DOURADOS-ADRCCDpara realização doXXVCARNAVALCOMCRISTO, a ser realizado nesta cidade de Dourados no período de 01/03/2014 à 04/03/2014. DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 18.579,00 (Dezoito mil e quinhentos e setenta e nove reais) que será repassado durante a vigência deste instrumento. VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 25/02/2014 ficando seu término previsto para 31/03/2014, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATONº. 912334863 O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do CONTRATO Nº. 912334863, com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Motivo: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, conforme previsão na cláusula sétima – Da Vigência, desconsiderando a vigência prevista no anexo ficha resumo que prevê a vigência 07/10/2013 a 07/10/2018. Data da Circulação: Diário Oficial do Município Nº 3.665, terça-feira, dia 11 de fevereiro de 2014, pag. 09. Dourados-MS, 24 de fevereiro de 2014. 3 LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.676 INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: ANA MARIA CAVALI SANCHES SEMED 2038 REVISÃO SALARIAL LAURINDA FERNANDES PAIS SEMED 167 REVISÃO SALARIAL JOÃO ALTIVO DE ALMEIDA SEMS 132 LICENÇA PREMIO CINTIA DE SOUZA NETO SEMS 85 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO NORMALICIA MAURO DE MATOS SEMED 1168 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA MARCIA REGINA FERNANDES SEMED 2156 LICENÇA PREMIO DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA SEMS 70 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO JOÃO ALTIVO DE ALMEIDA SEMS 131 LICENÇA PREMIO SANDRA MARA DOS SANTOS BARROS SEMED 1715 ABONO PERMANENCIA EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH PROCESSOS INDEFERIDOS: 06 EXTRATOS ATA - CMS AÇOMIX FERRO E AÇO LTDA portador do CNPJ nº 14.968.767/0001-13 localizado na Avenida José Bonilha da Cruz, nº 6940, Chácara Califórnia, no município de Dourados (MS), torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO Nº 250/2013, para atividade de comércio varejista de produtos siderúrgicos e comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas (Inertes). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GASPAR & BORGES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PÉÇAS E ACESSÓRIOS PARA FOGÕES, COMÉRCIO VAREJISTA DE FOGÕES , localizado na Rua Hayel Bom Faker, 2165, Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. HOTEL GUAPORÉ LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de HOTEL, localizado na Rua Hayel Bom Faker, 2410, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LAERCIO XAVIER DASILVA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área inundável de 12.729,00 m2, localizada na Parte do Lote 28 da Quadra 54 – Distrito de Indapolis , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PORTARIAS LEGISLATIVAS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.676 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e treze (18.12.2013), o Plenário do Conselho Municipal de Saúde, reuniu-se à Rua Hilda Bergo Duarte, 222- Jardim Caramuru – Dourados-MS. Após procedida a chamada, constatou-se doze membros, dando inicio à reunião às 15h19. INFORMES: Data para entrega das Moções de Agradecimento de 001/2013 a 007/2013, todas publicadas em Diário Oficial do Município, expedida à favor das autoridades, previsto para o dia 21.12.2013, na ACED (Associação Comercial e Empresarial de Dourados-MS). PAUTA: 1. Apresentação do Relatório referente o Programa PET/PRO-Saúde de Dourados-MS – FCS/UFGD em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e SESAI/MS – Tuberculose (Aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de acordo com os termos da Resolução 034/2012). Apresentador Professor Fábio – Coordenador do citado Programa. Considerando a ausência do Professor Fábio, a apresentação restou prejudicada. Houve solicitação por parte da Dra. Piva – Diretora da gestão do SUS/SEMS, inversão da pauta e após discutidos, foi invertido. 2. A apresentação do SISREG (Sistema de Regulação)/SEMS, que deveria ter sido apresentado pelo servidor municipal/SEMS, Enfermeiro Éder, entretanto, a servidora Maria Piva Fujino – Diretora da Gestão do SUS, quem fez a apresentação do SISREG. 3. Apresentação do Plano de Açoes e Metas de Vigilância em Saúde do município de Dourados-MS, para o ano de 2014, contendo 68 (sessenta e oito) páginas. 3.1 Tuberculose e Hanseníase. A Coordenadora Célia Mota, apresentou o Plano, que conforme explanação, as dúvidas iam sendo dirimidas ao Plenário; 3.2 Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador. A Coordenadora Evelyn, apresentou o Plano e conforme iam sendo suscitadas dúvidas e/ou questionamentos, eram sanadas a cada situação; 3.3 Programa Municipal de DST/Aids e Hepatites Virais. A Consultora do Programa, Sra. Daniele Radaelli Serapião, realizou a apresentação, entre alguns questionamentos e esclarecimentos que foram sendo solucionados, com a participação da Presidente do Conselho, que responde temporariamente pelo Programa. Após apresentação, foram aprovados por unanimidade pelo Plenário. 4. Plano Municipal de Saúde para 2014/2017. A servidora municipal/SEMS - Cristiane Sisto realizou apresentação do Plano. Esclareceu que alguns Conselheiros participaram da construção do Plano Municipal. O Plenário considerou satisfatória a apresentação mesmo porque alguns Conselheiros fizeram parte das oficinas do citado Plano. Após discutidos, o Plano foi aprovado por unanimidade. Nada mais a tratar, deu-se por encerrada a reunião às 17h35. Conselheiros: Sebastião Nogueira Faria, Berenice de Oliveira Machado Souza, Joel Martins da Silva, Laura Vanini Dutra, Jorge Paulino Grosch, Áurea Florêncio de Ávila, Silvia Regina Salgueiro Nascimento, Maria Aparecida Palmeira, Vanessa Costa Morito, Simone Monreal Sanchez, Melissa Brandólis, Janes Estigarríbia. PORTARIA Nº. 032, de 20 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar JAMILYÊ DRIELLE DE PIERI do cargo de Encarregado da Recepção (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, em 17 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 033, de 20 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor LUCAS RODRIGUES CARDIM, referente ao período aquisitivo de 20/01/2013 a 19/01/2014, a partir de 06 de março de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE INTERESSADO SETOR N. PROC. ASSUNTO CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 2259 LICENÇA PREMIO SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO SEMED 1628 LICENÇA PREMIO VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 2174 LICENÇA PREMIO VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 2175 LICENÇA PREMIO CELSO MORAES MARTINS SEMAD 1575 ABONO PERMANENCIA ANA MARIA CAVALI SANCHES SEMED 1483 ABONO PERMANENCIA MARIA MENDONÇA DOS SANTOS AGETRAN 2261 LICENÇA PREMIO HANDIARA BOCHETTE TROTA SEMS 117 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELASECRETARIADE ORIGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.675 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LICITAÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 053/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 453/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ONIBUS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: PEDRO TEODORO DE OLIVEIRA, com o valor global de R$ 41.150,00 (quarenta e ummil cento e cinquenta reais). Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 055/2013/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/03/2014 (catorze de março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 24 de fevereiro de 2014. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 302/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO:AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E CEIM´s. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: JARAGUÁ MERCANTIL LTDA, no item 01 e K.C.R COMÉRCIODEEQUIPAMENTOSLTDA, no item 02. Dourados (MS), 14 de novembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 449/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E MOBILIÁRIO PARA ATENDER A E.M “VER. ALBERTINA P. DE MATTOS”. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: MEGA PONTOCOMCOM. E SERV. LTDA, nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07 e 08 e MILAN& MILANLTDA, no item 03. Dourados (MS), 15 de janeiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 001/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 015/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE REFORMA PARCIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO “RENATO LEMES SOARES”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: EKIPE SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 62.997,81 (sessenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e umcentavos). Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.675 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 027/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: ”AQUISIÇÃO DE APARELHOS OU EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES”. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES:MEGAPONTOCOMCOM. E SERV. LTDA, nos itens 01, 02, 03, 05 e 06; e INDRELIND.DEREFRIGERAÇÃOLONDRINENSELTDA, no item 07. OPregoeiro informa, ainda, que os item 04, foi consideradoFRACASSADO. Dourados (MS), 17 de fevereiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 036/2014/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: ”CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DOS DADOS, MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA, ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE INFORMÁTICA”. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: N&AINFORMÁTICA LTDA, no item/lote: 01. Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2014. Emerson Ricardo Kintschev Pregoeiro EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2013/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD SERIEMAINDÚSTRIAGRÁFICAEEDITORALTDA– EPP PROCESSO: Processo de Licitação nº 001/2013, na Modalidade Tomada de Preços Edital nº. 002/2013. OBJETO: Conceder prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula quarta item 04.01 do contrato originário, que será prorrogado por igual período, com início em 21/02/2014 e com previsão de vencimento em 20/02/2015, em relação ao seu objeto é a contratação de empresa para fornecimento de serviços gráficos (folders, informativo, cartazes, panfletos, cartilha) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e ou Serigrafia Fonte 103000 Ficha 471 Valor Contratual: R$ 46.110,00 (quarenta e seis mil e cento e dez reais) Valor Remanescente: R$ 44.007,60 (quarenta e quatro mil e sete reais e sessenta centavos) Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2014. EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2013 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTEFORNECEDOR: JGLOPESDASILVEIRA&CIALTDA- ME. ValorTotal: R$ 4.629,98 (quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 077/2013. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços gráficos e/ou serigrafia. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 368/09, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 487/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Pollo Hospitalar Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 174/2012. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, objetivando atender a Unidade de ProntoAtendimento –UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento –UPA 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalares 44.90.52.05 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 102.435,14 (cento e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos). DATADEASSINATURA: 17 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 491/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Fanem Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 174/2012. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, objetivando atender a Unidade de ProntoAtendimento –UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento –UPA 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalares 44.90.52.05 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.414,00 (dezoito mil quatrocentos e quatorze reais). DATADEASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. 03 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 502/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Visocril Indústria e Comércio deTintas Ltda – EPP. PROCESSO: Convite nº 034/2013. OBJETO: Aquisição de materiais para realização de pintura em unidades habitacionais populares no loteamento social “Estrela Jupy” e no loteamento social “Ipê Roxo”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Fundo Municipal de Habitação Popular 15.02. – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 16.482.117. – Programa de Habitação Popular 1055. – Implantação de Programas Habitacionais 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.18. – Material Para Manutenção de Bens Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.285,00 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados I.A. Campagna Junior&Cia Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 122/2013. OBJETO: Aquisição de material hospitalar (fralda geriátrica), em cumprimento a ação judicial sob o nº 0802129-69.2013.0101,embenefício da paciente LeniWilhelm. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.24. – Material Hospitalar VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 17 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Carreiro&Ferreira Ltda - ME. PROCESSO: Convite nº 042/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, limpeza e instalação de condicionadores de ar, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação e Unidades Municipais de Ensino. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2122. – Salário Educação 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.364,00 (quatorze mil trezentos e sessenta e quatro reais). DATADEASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados LLima Comércio e Serviços Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2013 OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (bebedouro e condicionador de ar), objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2004. – Manutenção dasAtividades de Gestão Patrimonial eAdministrativa 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 13.930,00 (treze mil novecentos e trinta reais). DATADEASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 174/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES CNPJ N°: 01.814.232/0001-46 Responsável Legal: Maria Regina de Souza CPF Nº: 562.059.961-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Francisco Meireles para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Indígena eAEE). VALOR: R$ 99.420,00 (noventa e nove mil quatrocentos e vinte reais), transferido em10 (dez) parcelas de R$ 9.942,00 (nove mil novecentos e quarenta e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 21 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.675 Diário Oficial 04 - ANO XVI - Nº 3.675 EXTRATOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014 Início Final Início Final 000114761515001 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA 62/2014 30 01/02/2014 02/03/2014 000000004151001 APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 63/2014 90 02/02/2014 02/05/2014 000114762145001 AUREA GOMES SANTOS 64/2014 45 16/02/2014 01/04/2014 000000089881001 DEVANI DOS SANTOS E SILVA 65/2014 90 31/01/2014 30/04/2014 000114761916001 EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA 66/2014 60 03/02/2014 03/04/2014 000114760195001 GLORIA DE LAZARI MENDES 67/2014 20 25/01/2014 13/02/2014 000000082121001 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA 68/2014 15 13/02/2014 27/02/2014 000000006741001 JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 69/2014 15 18/02/2014 04/03/2014 000000087671001 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 70/2014 45 16/02/2014 01/04/2014 000000032421001 MARIA CLAUDELINA DE OLIVEIRA 71/2014 15 18/02/2014 04/03/2014 000114760394001 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 72/2014 90 04/02/2014 04/05/2014 000000148581002 MARIA LOURDES DOS SANTOS FELIX 73/2014 45 16/02/2014 01/04/2014 000114765803001 ROBERTA DA SILVA MOUTINHO 74/2014 75 05/03/2014 18/05/2014 000000021741001 VILSON BET 75/2014 90 01/02/2014 01/05/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE FEVEREIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Laércio Arruda Início Final Início Final 1471001 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 76/2014 75 18/02/2014 03/05/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE FEVEREIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000024471001 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 77/2014 30 01/02/2014 02/03/2014 000114762595002 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 78/2014 60 03/02/2014 03/04/2014 000000501776001 AURENICE SALOMONE DA MATTA 79/2014 15 16/02/2014 02/03/2014 000000501777001 EDI MICHELE ALMEIDA GONCALVES CARNEIRO 80/2014 40 03/02/2014 14/03/2014 000114760554002 MARCILENE FERREIRA CARDOSO 81/2014 30 18/02/2014 19/03/2014 000000008261001 MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS 82/2014 15 16/02/2014 02/03/2014 000000029091001 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 83/2014 15 16/02/2014 02/03/2014 000114765172001 MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ 84/2014 49 18/02/2014 07/04/2014 000000088101001 MARINES MENDES DE OLIVEIRA 85/2014 90 03/02/2014 03/05/2014 000000150461003 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 86/2014 06 05/02/2014 10/02/2014 000000080421001 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 87/2014 15 16/02/2014 02/03/2014 000114761380001 ZILMA ALVES DE SOUZA SANTOS 88/2014 15 18/02/2014 04/03/2014 Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE FEVEREIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Início Final Início Final 000000153521001 ANA PEREIRA SERAFIM 89/2014 75 18/02/2014 03/05/2014 000114764051001 DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGACA ALMEIDA 90/2014 60 03/02/2014 03/04/2014 000114764228001 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 91/2014 15 18/02/2014 04/03/2014 000000006441001 JANETE PAULO DOS SANTOS 92/2014 60 03/02/2014 03/04/2014 000114762061001 MARIA HELENA DA SILVA COLMANS 93/2014 45 18/02/2014 03/04/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE FEVEREIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000088871001 LUZIA FARIAS BISERRA 94/2014 15 20/02/2014 06/03/2014 000000150351003 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 95/2014 30 05/02/2014 06/03/2014 000000008201001 MARIA JOSE RIBEIRO MURCIA 96/2014 60 03/02/2014 03/04/2014 000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 97/2014 30 04/02/2014 05/03/2014 000000009951001 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO 98/2014 30 05/02/2014 06/03/2014 000000084881001 SANDRO MARQUES MAIZ 99/2014 31 27/01/2014 26/02/2014 000000079611002 SIRLEY VERAO NOGUEIRA 100/2014 15 16/02/2014 02/03/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 05 EXTRATOS Ata nº. 005/2014/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, às treze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Luis Carlos Rodrigues Morais, Keyla Pereira Merlim de Souza, Raphael Ramos Spessoto, designados pela Resolução nº. 001/2014 publicada no Diário Oficial nº. 3.665 de 11/02/2014, tendo como Presidente o primeiro declinado avaliaram o processo de Dispensa de Licitação nº. 019/2013/PREVID, que possui como objeto a Contratação de empresa especializada em transporte e mudança para atendimento da necessidade de mudança do PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa APARECIDO PINTO 78441145172 MEI, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontrase fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 21 de fevereiro de 2014. Membros: Luis Carlos Rodrigues Morais Presidente Raphael Ramos Spessoto Vice Presidente Keyla Pereira Merlim de Souza Membro ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM 20DEFEVEREIRODE2014. Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e catorze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1-Aquisição de pastas executivas para atender os conselheiros; 2-Curso BPMN; 3- Atualização do Logo; 4-Concurso Público PreviD- comissão de avaliação; 5-Ajuste de Salário conforme inflação - Estagiários; Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.675 Início Final Início Final 000000079141001 DORALICIA TAVARES CHAVES 100/2014 60 03/02/2014 03/04/2014 000000002461001 GETULIO XIMENES ROJAS 101/2014 90 16/02/2014 16/05/2014 000114762489003 LUIS BARBOSA 102/2014 75 19/02/2014 04/05/2014 000114764448001 NELY ALMEIDA DE MATTOS 103/2014 60 10/02/2014 10/04/2014 000000031471001 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 104/2014 60 03/02/2014 03/04/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE FEVEREIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114761885001 ELZA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA 105/2014 15 25/02/2014 11/03/2014 000000501671005 SANDRA MARA BRANDAO MORAES 106/2014 30 04/02/2014 05/03/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000047751001 ADEMAR CABRAL DE ARAUJO 107/2014 19 23/02/2014 13/03/2014 000114760936003 ADRIANA LINE 108/2014 15 21/02/2014 07/03/2014 000000030881001 CELIS REGINA SABIAO COELHO DE QUEIROZ 109/2014 90 12/02/2014 12/05/2014 000114762994001 NERILDA ROSA DA SILVA 110/2014 15 25/02/2014 11/03/2014 000114762580001 OZAMIR MARQUES DE CARVALHO 111/2014 60 14/02/2014 14/04/2014 000000150461003 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 112/2014 30 11/02/2014 12/03/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE FEVEREIRO DE 2014. Matrícula Dias Início Final Início Final 000114761509009 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 113/2014 30 05/02/2014 06/03/2014 000000501751001 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 114/2014 15 20/02/2014 06/03/2014 000000501538004 IRENE DE ALENCAR SALVIANO 115/2014 15 21/02/2014 07/03/2014 000000084251001 RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO 116/2014 30 31/01/2014 01/03/2014 000000015481001 ROSENO FRANCA SOBRINHO 117/2014 90 16/02/2014 16/05/2014 000000080221001 TELMA MARTINS SIQUEIRA 118/2014 60 01/02/2014 01/04/2014 000000080221002 TELMA MARTINS SIQUEIRA 119/2014 60 01/02/2014 01/04/2014 Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho ATAS - PREVID 06 ATAS - PREVID 6-Termo Aditivo – Locação do Imóvel da Central de perícias; 7-Investimento financeiro- Caixa e Banco do Brasil; 8-Treinamento CPA-10 Santander e Geração 2000; 9- Treinamento CEF (21/02/2014); 10- Aquisição de Carros; 11-Letreiro da fachada do Prédio e Placas de Identificação; 12- Site- Agenda virtual. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Hélio do Nascimento, José Vieira Filho, Sonia Maria Ferreira, Solange Ribeiro da Costa, Nilson Araújo Figueredo, Raphael Ramos Spessoto, Marcia Adriana Fokura F. de Souza, Solange Tumelero.As conselheiras Osnice Lopes Coelho e Cleusa Ormedo de Souza Marinho justificaram ausência por motivo de saúde. O conselheiro Nilson Araújo Figueredo, retirou-se por motivos de saúde. Estavam presentes também o Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, o Diretor Administrativo, Rafael Dornelas de Faria, e a Assessora Jurídica, Katiussia Gomes dos Santos. Inicialmente foi passada a palavra ao diretor administrativo, Sr. Rafael Dornelas de Faria, o qual explanou sobre a necessidade de aquisição de pastas executivas para os conselheiros do Previd, o que foi aprovado, devendo ser confeccionado uma pasta para cada conselheiro. Após explanou sobre o curso BPMN (Business Process Model and Notation), destacando a necessidade de avaliação de indicadores, de desempenho e de gestão de processos para o PreviD, solicitando a aprovação, para participação do Diretor administrativo, do Diretor Financeiro e do Técnico em TI, o que após votação foi aprovado pelos conselheiros, discorreu também sobre a necessidade de modernização da logo do PreviD, apresentando as necessidades de atualização, para um novo formato, solicitando autorização para realização de estudo de logo, desde que sem custo para o PreviD, o que após discussão foi aprovado pelos conselheiros. Finalmente explanou sobre a necessidade de estabelecer uma comissão para acompanhamento da realização do concurso público do PreviD.Oque após discutido foi aprovado pelos conselheiros. Destacou também a necessidade de confecção das placas em aço, para identificação das salas da nova sede do PreviD, a ser licitado juntamente com a fachada do Prédio, já autorizado anteriormente, o que foi aprovado pelos conselheiros. Destacou também a possibilidade de criação de uma agenda virtual que deverá constar no site do PreviD e finalmente apresentou a proposta de acréscimo de R$ 20.000,00 ao valor autorizado anteriormente, para aquisição de dois veículos para o PreviD, tendo em vista as variações de preços praticados no mercado, o que após discutido foi autorizado pelos conselheiros.Posteriormente foi passada a palavra ao Diretor Financeiro. O Sr. Eleandro Aparecido Miqueletti, que esclareceu sobre a necessidade de atualização do valor da bolsa- auxilio dos estagiários, de acordo com os índices da inflação/ IPCA, que no período foi de 5,45%, desta forma, a bolsa auxilio dos estagiários de nível superior passará de R$ 745,00 para R$ 785,00, já incluso o vale- transporte, quanto aos estagiários do ensino médio, o valor de R$ 497,00, será reajustado para R$ 524,00, incluso também vale transporte, o que após discutido foi aprovado pelos conselheiros. Explanou também sobre o treinamento do CPA-10, oferecido pelo Santander e pela Geração 2000, que não possui custo para o Instituto, e após discorreu sobre o Treinamento da Caixa Econômica Federal, que será realizado em 21/02/2014, convidando os conselheiros para participar; O Diretor Financeiro relatou que foi discutido na reunião extraordinária do Comitê de Investimentos do PreviD, paralela a reunião do Conselho Curador, quanto a proposta de investimentos financeiros na Caixa Econômica Federal. O Comitê debateu as possibilidades de Investimento no fundo Caixa FI Brasil 2024 II, cujo a data de investimento ocorrerá em 25/02/2014, com prazo para resgate para 15/08/2024, sendo que a expectativa de rentabilidade gira em torno de IPCA + 6,5%, dependendo do momento da compra dos títulos. O Comitê antes de tomar a decisão definitiva sobre o Investimento ouvirá nesta tarde, as 13h o consultor em investimentos do PreviD, o senhor Tiago Luz Boeira, via áudio conferencia, bem como ouvirá o senhor Gilmar Chapiewisky, empalestra que ocorrerá no dia 21/02/2014, as 09h em Campo Grande, no entanto caso não ocorra nenhum empecilho legal o Comitê propõe a aplicação neste fundo visto garantir rentabilidade compatível com a meta atuarial do Instituto, ser investimento com baixíssimo risco por tratar-se de títulos públicos federais, o volume de aplicação esta por definir a depender das novas informações que conseguirem junto ao consultor e do representante da Caixa Econômica Federal, mas a principio objetiva-se investir em torno de R$ 7.000.000,00 de recursos que encontram-se em conta corrente, sendo em torno de R$ 4.350.000,00 que foram resgatados do fundo BB Previdenciárias IMA– B que seriam aplicados no fundo Caixa IRMF1, em torno de R$ 2.000.000,00 de recebimento de contribuições previdenciárias do mês e em torno de R$ 1.100.000,00 do fundo Caixa Novo Brasil IMA – B FIC RF LP, o Comitê a principio propõe a alteração da Politica de Investimentos do PreviD, em seu item 7.5 objetivo de alocação, alterando o limite de aplicação em produtos do art. 7, I,a de 10% para 0% e em produtos do Art. 7, IV da de 15% para 25%, o Comitê entende que as novas modalidades de fundos de Investimentos, lançados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, os quais compraram títulos públicos aos RPPS com taxa de administração pequena, em torno de 0,2% a.a, tem se tornado uma oportunidade mais atrativa do que a compra direta de Títulos Públicos em virtude do menor custo e expertise de mercado do gestor dos fundos em comprar o papel adequado, o Comitê informa que fechará sua decisão no dia 24/02/2014 em reunião extraordinária as 7h30min, na sede do PreviD, sendo assim o Conselho Curador assim deliberou que: entendendo a agilidade com a qual as decisões precisam ser tomadas, caso a consultoriaeminvestimento não aponte empecilho aos investimentos e na alteração da politica de investimentos, aprova-se as alterações propostas pelo Comitê de acordo com o que resolverem na reunião do dia 24/02/2014, sendo que esta aprovação se limita as hipóteses debatidas na reunião do comitê do dia 20/02/2014, ficando também autorizada a alteração da politica de investimentos.Na oportunidade discorreu sobre o recadastramento, destacando que este deverá ser realizado todo ano, informando que o processo de recadastramento será realizado em breve. Por fim, foi passada a palavra a Assessora Jurídica Dra. Katiussia Gomes dos Santos, que discorreu sobre a necessidade de realização do Termo aditivo ao contrato n. 014/2011, referente à locação do Imóvel ocupado pela Central de Pericias do PreviD/ Município, tendo em vista que a mudança de prédio ainda não ocorreu, o que, após discussão foi autorizado pelos conselheiros, pelo período de até seis meses. Sem mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Caroline Lopes Maciel, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Hélio do Nascimento JoséVieira Filho Sonia Maria Ferreira Solange Ribeiro da Costa SolangeTumelero. Raphael Ramos Spessoto MarciaAdriana FokuraF. de Souza Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.675 BALANCETES - PREVID 07 BALANCETES - PREVID Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.675 LICITAÇÕES - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2013/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de serviços de recargas de cartuchos e toners para impressoras do PreviD, que será realizada pela empresa MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.125.604/0001-79. Dourados-MS, 21 de fevereiro de 2014. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente ARNALDO PERENHAS NETO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Salão comercial para locação, localizada na Rua: CV01, Lote: 12, Quadra:02 - Loteamento Campina verde, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ?, ( ) sim; (x ) não. GISLAINE CRISTINA NERY 78019958134, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS – ÁGUA MINERAL, localizada na Rua Ponta Porã, 685 -A- BairroVilaAurora, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. YES TECH SOLUÇÕES EMTECNOLOGIALTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simples, (LS) para atividade: Prestação de serviços e Comércio de Equipamento e Suprimento de Informática, localizado àAv. Marcelino Pires 408-A, Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado o EIA– Estudo de ImpactoAmbiental. 08 BALANCETES - PREVID Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.675
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.674 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETO N°. 892 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. “Constitui a Comissão Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação nº 001/2014”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada para elaboração e implantação de programa voltado para o aperfeiçoamento da Gestão financeira e contábil, abrangendo análise, desenvolvimento, orientação, controle, e aperfeiçoamento dos processos e capacitação dos gestores e técnicos das áreas de finanças e contabilidade da Prefeitura Municipal de Dourados; DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial Técnica para a análise e julgamento das Propostas Técnica do Processo de trabalho a serem apresentadas pelos licitantes nos termos da Tomada de Preço 001/2014, composta pelos membros abaixo relacionados: a) Eliane Luiz de Oliveira; b) Josielli Sotolani da Silva; c) Rosenildo da Silva França Art. 2º Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 17 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 893, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos: I - 01 (um) cargoemcomissão deAssessor I, símbolo DGA-03 em: 02 (dois) cargos em comissão de Assessor III, símbolo DGA-06 e um (um) cargo em comissão de Assessor IV, símbolo DGA-07. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2014. Dourados,em17 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 896 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia, em substituição, membro do Grupo de Análise de Empreendimentos para o Programa Minha Casa MinhaVida” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o senhor Sidinei Oshiro, para compor o Grupo de Análise de Empreendimentos para o Programa Minha Casa Minha Vida em substituição ao membro Norberto Melgarejo de Mattos, Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados, nomeado através do Decreto n° 1.291 de 07 de dezembro de 2012. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 19 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 897 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 “Altera Decreto nº 882, de 12 de junho de 2012 e nomeia membros em substituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Fica alterada a redação dos incisos I e II, do art. 1°, do Decreto nº 882, de 12 de junho de 2012, que nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento CMD,que passa a vigorar da seguinte forma: Art. 1º – ... 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.674 I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável –SEMDES: Titular: NeireAparecida Colman de Oliveira; Suplente: Edevaldo Sétimo Carollo. II - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável – SEMDES: Titular: Elcio MinoruTanizaki; Suplente: Ivana Jambersi. ... Art. 2° - Nomeia, em substituição, membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento –CMD: I -Associação Comercial e Empresarial de Dourados –ACED: Titular:Valdemir Machadoemsubstituição de MarcoAntonio Ferreira Ortiz; Suplente: Devanil Calazansemsubstituição de Helmar Sant"Ana. Art. 3º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 898 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, do dia 03 a 05 de março de 2014. Parágrafo único: O Ponto Facultativo relativo ao dia 05 de março (quarta-feira), será até as 13 horas. Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o calendário próprio. Art. 3º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 20 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município RESOLUÇÕES Resolução nº.LM/11/2781/2013/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a servidora Pública Municipal FLÁVIAPATUSSI CORREIASACCHI, matricula funcional nº “114761650”, ocupante do cargo de Profissional de Serviço de Saúde, lotada no HOSPITALUNIVERSITÁRIO (HU), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA MATERNIDADE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “29/10/2013 à 26/04/2014”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 de Dezembro de 2013 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.LT/2/269/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inicio nos meses de Fevereiro/2013, Março/2013 eAbril/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/2/278/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal LEANDRO RECH PRETTO, matrícula funcional nº. “114764326” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na Secretaria Municipal de SECMUNDE SAUDE (ESF PACS) (), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/2/279/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NERY RIBEIRO PENZO, matrícula funcional nº. “114760256” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) () 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Neli Ribeiro de Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração MATRICULA NOME SECRETARIA Nº PROCESSO A PARTIR DE 129111-2 ANA PAULA BATISTA MORAIS SEMS 2247 03.02.2014 82741-1 ELAINE DA SILVA MAZARIM SEMED 21 12.02.2014 4763463-1 HERBERT LEE BARBOSA VERISSIMO DE BARROS SEMAD 159 02.03.2014 4763624-1 LUCAS TEIXEIRA SILVA SEMS 55 19.04.2014 4760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA SEMS 54 31.03.2014 4764423-2 MIRIAM VALERIO DOS SANTOS SEMED 165 10.02.2014 4766178-2 PRISCILA RUIZ MARQUES SATO SEMED 2 03.02.2014 4764217-1 SEBASTIAO DE OLIVEIRA FRANCO NETO SEMS 114 17.02.2014 Anexo Resolução nº. LT/2/269/2014/SEMAD 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/2/312/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº. “114764180”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/01/2014 a 31/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.LT/2/324/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inicio a partir do mês de fevereiro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.674 MATRICULA NOME SECRET PROCESSO ANO AQUISIÇÃO 6771-1 JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI SEMED 2191 2005-2010 501962-2 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS SEMS 195 2003-2008 85261-1 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS SEMS 178 2000-2005 10361 TERESINHA DONISETE MOREIRA MAHAMOUD SEMED 189 1998-2008 231-1 APARECIDA AUGUSTA CREPCHI DE AQUINO SEMED 188 1999-2009 31811-1 IRACEMA OLIVEIRA BRITO SEMS 183 2007-2012 47971-1 MARIA ERCILIA DE MEDEIROS OLIVEIRA GMD 173 2005-2010 44181-1 SILVIO REGINALDO PERES COSTA GMD 174 2006-2011 44171-1 ALVANEI SOUZA PEREIRA GMD 175 2006-2011 114760286-1 CLEONICE GONÇALVES SOBRINHO SEMS 182 2004-2009 05/04/14 a 04/07/14 01/09/14 a 30/11/14 SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇAPREMIO POR ASSIDUIDADE PERÍODO DO GOZO 17/02/14 a 18/05/14 17/02/14 a 18/05/14 10/03/14 a 07/09/14 03/02/14 a 04/05/14 01/04/14 a 29/09/14 10/03/14 a 08/06/14 05/04/14 a 04/07/14 23/03/14 a 21/06/14 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 02/2014, de 24 de fevereiro de 2014. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO A P Z Marketing Integrado Ltda- ME R: João Candido da Câmara, 905. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Itapuã, 15. Chafaba ||| Plano. Dourados/MS -Nelson Eli Prado Junior A. F. dos Santos R: Neli Todeschini, 305. Santa Maria. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/ MS -Antonio Ferreira dos Santos Adeilde Luiz Braga – Me R: Cuiabá, 1701. Sala 01. Jardim Londrina. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, 1457. Fundos. Centro. Dourados/MS -Adeilde Luiz Braga Ademir Teixeira Pavao 100126162 R: Adelina Rigotti, 1850. Jardim Rasslem. Dourados/MS 38.924/2013 R$ 26.781,97 Adiles do Amaral Torres 100090958 Av. Marcelino Pires, s/n. Jardim Clímax. Dourados/MS 38.955/2013 R$ 2.497,46 Amiguinhos Moda Infantil Ltda ME R: Manoel Rasslem, 395. Box 08. Bnh 4ºPlano. Dourados/MS Sócios: R: Santos Dumont, 1057. Vila Rosa. Dourados/MS -Jefferson Gomes da Silva R: dos Missionários, 148. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Mônica Regiane de Lima Viana Antônio José Santana Neto 1000016010 R: Cuiabá, 1242. Jardim Londrina. Dourados/MS 39.990/2013 R$ 2.759,05 Antônio Marinho da Paiva 3977005 Av. Marcelino Pires, 1065. Centro. Dourados/MS 38.940/2013 R$ 3.348,25 Arahi Escorce 3979008 R: Aquidauana, 1760. Vila Rosa. Dourados/MS 38.948/2013 R$ 3.043,29 Areião Materiais para construção LTDA 5660009 Av. Marcelino Pires, 3100. Centro. Dourados/MS 38.953/2013 R$ 1.569,93 Arruda & Buturi Ltda-ME R: Mato Grosso, 2675. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Hilda Bergo Duarte, 1760. Vila Planalto. Dourados/MS -Nivaldo Pereira de Arruda R: Hilda Bergo Duarte, 1760. Vila Planalto. Dourados/MS -Inês Pereira Buturi Arruda Ary Alves da Silva 100090974 Av. Marcelino Pires, S/n. Jardim Clímax. Dourados/MS 39.986/2013 R$ 2.325,94 Atacadão de Alimento Classe A. LTDA 14201003 R: Ediberto Celestino, 1223. Jardim Santo André. Dourados/MS 39.982/2013 R$ 1.343,17 Auro Braga Silveira 11782005 Av. Joaquim Teixeira Alves, 830. Centro. Dourados/MS 39.984/2013 R$ 1.343,17 Aviário Centro Oeste LTDA 19670001 R: Mato Grosso, 1709. Vila Santo André. Dourados/MS 38.950/2013 R$ 3.043,29 Capezam Construções e Comércio LTDA R: José Luiz da Silva, 100. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Adriano Zampieri R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Rodrigo Borghetti Zampieri Caspred Construtora LTDA 15397017 Av. Weimar Gonçalves Torres, 901. Centro. Dourados/MS 39.996/2013 R$ 1.343,17 Ccea – Comercial Cantini de Equipamentos Agrícolas Ltda – Epp Av. Weimar Gonçalves Torres, 265. Jardim Tropical. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 265. Jardim Tropical. Dourados/MS -Ramão Sirdemar Leite Cantini R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Neiva Vincenzi Cantini Ccea – Comercial Cantini de Equipamentos Agrícolas Ltda – Epp Av. Weimar Gonçalves Torres, 265. Jardim Tropical. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 265. Jardim Tropical. Dourados/MS -Ramão Sirdemar Leite Cantini R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Neiva Vincenzi Cantini 1000007143 39.898/2012 R$ 2.734,42 23203005 38.942/2013 R$ 1.514,69 1000006163 38.938/2013 R$ 1.685,51 1000026172 39.948/2012 R$ 796,31 21884005 39.989/2013 R$ 844,90 23924004 39.998/2013 R$ 1.343,17 100021662 32.038/2013 R$ 2.539,77 100021662 21.061/2012 R$ 5.159,12 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.674 04 EDITAIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014 Cdt- Consultoria, Desenvolvimento e Treinamento Educacional Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, 2568. Sala 06. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: General Osório, 2843. Jardim Tropical. Dourados/MS -Francisco Rodrigues de Lima Av. Presidente Tancredo Neves, 828. Fundos. Casa 02. Conj. Aero Rancho. CG/MS -Abraão Barbosa Aires Celso Bonetti 1000013348 R: Ediberto Celestino de Oliveira, 1850. B. Jardim Água Boa. Dourados/MS 40.000/2013 R$ 2.790,16 Chialvo Indústria e Comércio de Balanças Ltda – ME R: Coronel Ponciano, 780. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: Alameda dos Eucaliptos, 50. Portal de Dourados. Dourados/MS -Thiago Antunes Ribeiro Alameda dos Eucaliptos, 50. Portal de Dourados. Dourados/MS -Andrea Antunes Ribeiro Cincal Pneus Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 2749. Centro. Dourados/MS Sócios: R: São Borja, 23. Vila Rica. Dourados/MS -Jose Batistute R: São Borja, 23. Vila Rica. Dourados/MS -Cleuza Lourdes Batistute R: São Borja, 23. Vila Rica. Dourados/MS -Ana Paula Batistute R: São Borja, 23. Vila Rica. Dourados/MS -Julio Cesar Batistute Clodoaldo Teixeira de Araujo 22973001 R: Floriano Peixoto, 688. Jardim América. Dourados/MS 40.001/2013 R$ 1.445,93 Concrenavi Concreto Usinado Navirai Ltda R: Natal, 600. Vila Cuiabá. Dourados/MS Sócios: -Claudineia Rodrigues Green R: Natal, 600. Vila Cuiabá. Dourados/MS da Silva R: Natal, 600. Vila Cuiabá. Dourados/MS -Jose Alberto da Silva Cosmo Alexandre de Lima R: Antônio Spoladore, 1805. Parque Alvorada. Dourados/MS Sócio: R: Aliva Cortez de Lucena, 415. Jardim Maracanã. Dourados/MS -Cosmo Alexandre de Lima Crescimento Com. De Mat. De Cons. Ltda R: Raul Prost, 2715. Coohab. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Jose Eduardo Studenik R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Maria Cristina Studenik Crispim & Crispin Ltda Av. Joaquim Teixeira Alves, 3040. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: Av. Joaquim Teixeira Alves, 3040. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Paulo Crispim Filho R: Carlos Gilberto Soares de Alencar, 905. Parque Alvorada. Dourados/MS -Paulo Roberto Crispin Eder dos Santos Dauria 1000014123 R: Emilio de Menezes, 454. Jardim Clímax. Dourados/MS 42.321/2013 R$ 2.827,13 Edmar Ferreira – Prc 5536/2013 R: Joaquim Teixeira Taveira. Parte do Lt 104. Dourados/MS Sócio: R: Floriano Peixoto, 917. Centro. Dourados/MS -Edmar Ferreira Eliane Garcia Rodrigues da Cunha R: Coronel Ponciano, 0. Lt. 02 Qd.02 – Adesivo 2665. Parque dos Jequitibás. Dourados/MS Sócio: R: José de Alencar, 281. Jardim Paulista. Dourados/MS -Eliane Garcia Rodrigues da Cunha Fabiano Furucho – Prc 17309/2009 – Prc 39337/2012 R: Onofre Pereira de Matos. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Quintino Bocaiuva, 563. Jardim América. Dourados/MS -Fabiano Furucho Golden Hotel Ltda ME Av. Marcelino Pires, 1196. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 1196. Centro. Dourados/MS -Aline Aparecida da Silva R: Lídia Pereira de Carvalho, 0. Vila Erondina ||. Dourados/MS -Jorge Cardoso da Silva Hoeliton da Silva Santos 1000015855 R: Ediberto Celestino de Oliveira, 980. Jardim Santo André. Dourados/MS 42.332/2013 R$ 2.626,91 Instituto de Rad. e Radiom. Rocha & Rocha Ltda R: Floriano Peixoto, 917. Apto 303. Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: Floriano Peixoto, 917. Apto 303. Jardim América. Dourados/MS -Gustavo José Rocha R: Floriano Peixoto, 917. Apto 303. Jardim América. Dourados/MS -Maria Aparecida Rocha 1000031761 33.394/2013 R$ 3.703,43 R$ 503,06 25067295 9.593/2013 R$ 19.025,58 1000031869 16.741/2012 R$ 5.565,88 1000015375 32.016/2013 R$ 864,43 100102050 29.560/2013 R$ 42.716,81 100039502 33.391/2013 R$ 1.595,63 100105548 42.341/2013 R$ 1.759,01 100038611 7.165/2013 R$ 3.843,30 20138008 42.338/2013 R$ 1.759,01 1000074053 32.042/2013 R$ 7.468,69 25067581 16.045/2013 R$ 5.149,21 100128408 27.673/2012 Irene Lopes da Silva – ME R: Ipiranga, 3880. A. Vila Rosa. Dourados/MS Sócio: R: Caiuas, 1545. Vila Esperança. Dourados/MS -Irene Lopes da Rocha Itahum – Comércio de Lubrificantes Ltda 10955003 R: Floriano Peixoto, 380. Jardim América. Dourados/MS 38.952/2013 R$ 2.533,26 Jairo da Silva Oliveira - ME 100025668 R: Antonio Elias, 1020. Jardim Santa Maria. Dourados/MS 34.488/2012 R$ 1.667,09 Jairo da Silva Oliveira - ME 100025668 R: Antônio Elias, 1020. Jardim Santo Maria. Dourados/MS 33.389/2013 R$ 1.373,58 Jose Carlos Jorge 100139175 Av. Marcelino Pires, 1992. Centro. Dourados/MS 38.949/2013 R$ 128,90 Juarez Antônio Larger Bittencourt 6426000 Av. Marcelino Pires, 1952. Centro. Dourados/MS 38.947/2013 R$ 2.698,60 Luiz Antonio Masson Pt.10875/08 2999368 R: Antonio Spoladore,0. Lot. 12 Qd. 24 Adesivo 835. Parque Alvorada. Dourados/MS 14.937/2012 R$ 1.014,91 Marvio Cristhiano Bruning 1000044235 Av. Weimar Gonçalves Torres, 3790. Jardim Caramuru. Dourados/MS 5.336/2013 R$ 4.798,40 Nutrimentos Fujii Ltda R: Trinta e Um de Março, 80. Vila Alba. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 1852. Remembramento. Centro. Dourados/MS -Yotaro Fujii R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Michael Wood Geld R: Melvin Jones, 2130. Vila Progresso. Dourados/MS -Antonio Imada Av. Weimar Gonçalves Torres, 2581. Centro. Dourados/MS -Newton Yomei Fujii Onilson Carlos Vieira de Lima 100117732 R: Alfredo Richard Klein, 461. Parque Alvorada. Dourados/MS 42.346/2013 R$ 3.464,15 Sed Comércio de Alimentos Ltda-ME R: Cuiabá, 1025. Jardim Londrina. Dourados/MS Sócios: R: Ponta Porã, 3082. Vila Planalto. Dourados/MS -Joria Helena Gianini Mazoni R: Anibal Pavão, S/n. Arq. Wagner Batista. Jardim Mônaco. Dourados/MS -Osmar Aparecido Mazzoni Solange Oliveira dos Anjos – ME R: Coronel Ponciano, 2470. Jardim dos Estados. Dourados/MS Sócio: R: Paulo Almeida dos Reis, 2470. Parque das Nações ||. Dourados/MS -Solange Oliveira dos Anjos Transportadora Confiança Ltda – ME R: 3, 19. Residencial Estrela Pitã. Dourados/MS Sócios: R: 3, 90. Residencial Estrela Pitã. Dourados/MS -Amanda Dos Santos Belini R: 3, 90. Residencial Estrela Pitã. Dourados/MS -Maria de LurdesWincler Rossatti 100138411 38.885/2013 R$ 4.770,31 1000021847 30.163/2013 R$ 100,75 17838002 28.505/2013 R$ 2.491,17 1000005795 42.320/2013 R$ 2.516,82 100029612 38.021/2013 R$ 425,61 05 EDITAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 412/2013/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, FARMACOLÓGICO E LABORATORIAL resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 27, 48, 85, 86, 87 e 94, pelo valor global de R$ 11.054,25 (onze mil e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); POLLO HOSPITALAR LTDA, nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 17, 19, 21, 23, 25, 28, 29, 30, 34, 35, 37, 46, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 89, 93 e 97, pelo valor global de R$ 245.655,75 (duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); RAFAELARANTES BISPO - ME, nos itens 10, 11, 12, 13, 38, 39, 47, 52, 59, 95 e 96, pelo valor global de R$ 30.497,10 (trinta mil quatrocentos e noventa e sete reais e dez centavos); CIRUMED COMERCIO LTDA, nos itens 01, 14, 15, 18, 20, 26, 33, 49, 50, 55, 56, 57, 84, 90, 91 e 92, pelo valor global de R$ 126.106.15 (cento e vinte e seis mil cento e seis reais e quinze centavos); NACIONALCOMERCIALHOSP. LTDA, nos itens 31, 32, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 60, 61 e 63, pelo valor global de R$ 126.377,00 (cento e vinte e seis mil trezentos e setenta e sete reais). Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 271/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITARARES LTDA, no item 02, pelo valor global de R$ 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil); e HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA, nos itens 06 e 07, no lote 01, pelo valor global de R$ 130.927,00 (cento e trinta mil novecentos e vinte e sete reais). Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 007/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE LONAPLÁSTICAVISANDOATENDERAS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO DA SEMAS resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: RT SAKAI & CIA LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 17.760,00 (dezessete mil setecentos e sessenta reais). Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 018/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAA PROPONENTE: KFLEX COMERCIAL LTDA - ME, no lote 01, pelo valor global de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 022/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PACIENTES INTERNADOSNAUNIDADE DE PRONTOATENDIMENTO- UPA resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: F.C.APUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 407.050,00 (quatrocentos e sete mil e cinquenta reais). Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 003/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: LADY LAUDRY LAVANDERIA LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.674 Tv Vídeo Som Ltda – ME R: Onofre Pereira de Matos, 1964. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Pedro Recchi, 2304. Vila Esperança. Dourados/MS -Gerferson Inacio Gonçalves R: Pedro Recchi, 2304. Vila Esperança. Dourados/MS -Mariza Das Graças Tomaz Via Max Caminhões Ltda Rodovia BR – 163 2100. Lote Quadra 40 A. Parque das Nações. Dourados/MS Sócios: R: João Vicente Ferreira, 2043. Vila Progresso. Dourados/MS -Sizuo Uemura R: Ciro Melo, S/n. Lote C. Adesivo 1065. Jardim Tropical. Dourados/MS -Sizuo Umemura Junior Wenceslau de Paula Deus R: Major Capilé, 1885. Sala 03. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: Gustavo Adolfo Pavel, 200. Jardim Valeria. Dourados/MS -Wenceslau de Paula Deus 100055370 14.693/2012 R$ 2.961,85 4620003 32.070/2013 R$ 1.560,23 1000012694 32.037/2013 R$ 5.883,95 Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Márcio Fernandes Vilela Rodrigues 06 EXTRATOS EXTRATODOAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 004/2010/DCL/PMD CONTRATADA: Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 029/2009. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.125 – Construção,Ampliação e MelhoriasemPrédios Públicos 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATODO9°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 004/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 029/2009. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha originária, decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha originária, bem como o acréscimo de itens não constantes emplanilha originária, discriminados como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Quetal Consultoria e Serviços Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 14/01/2014 e vencimento previsto para 14/01/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 14 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 552/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cláudio Barbosa – EPP. PROCESSO: Convite nº 062/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 30/01/2014 e término previsto para 30/07/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 29 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Claudio Barbosa - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 109/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir de 07/01/2014 e término previsto para 07/05/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Frontal Comercial Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 109/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir de 26/12/2013 e término previsto para 26/04/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 de dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Quimisul Produtos para Limpeza Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 109/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir de 19/12/2013 e término previsto para 19/04/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 19 de dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Rt Sakai&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 109/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir de 19/12/2013 e término previsto para 19/04/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 19 de dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MSConstrutora de Obras Ltda - EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 11 (onze) meses, com inícioem26/02/2014 e vencimentoem26/01/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 241/2013/DL/PMD CONTRATADA: JN Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 001/2013. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.125 – Construção,Ampliação e MelhoriasemPrédios Públicos 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃODESERVIÇOSEVENDADEPRODUTOSNº 9912321230/2013 PARTES: Município de Dourados Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 026/2013. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor, correspondente a R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 20 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.674 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014 07 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados K.A. Barbosa&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Convite nº 045/2013. OBJETO: Aquisição de avental e touca, objetivando atender as merendeiras das escolas municipais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.32.00 – Material e Distribuição Gratuita 33.90.32.05 – Campanhas e Programas Educativos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 17 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 104/2013 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de ativação, extensão ou mudança de ramal/linha telefônica; reparo em ponto de ramal/linha telefônica; instalação de pontos para ramal/linha telefônica e de pontos de rede lógica para computadores, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.09. – Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 251.992,00 (duzentos e cinquenta e um mil novecentos e noventa e dois reais). DATADEASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Pae Planejamento Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 021/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de infraestrutura. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.127.300. – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal 2030. – Coordenação eAperfeiçoamento do sistema de OrdenamentoTerritorial 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.01 – Estudos, Projetos e Gerenciamento VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.398.479,83 (um milhão trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos). DATADEASSINATURA: 21 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.674 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 31261-1 SEMED 303/2014 94 NELI DE ALMEIDA SIMÕES 501317-3 SEMED 325/2014 228 ROBERTA KELLY VICENTE QUEIROZ 114762174-2 SEMED 301/2014 1.591 VALDIVINO JOSE DE SOUZA 46141-1 SEMS 326/2014 1.827 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES JOSE ROBERTO THIRY 2641-1 SEMDES 302/2014 12 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: JULIETA DE CASTRO ALMEIDA 134711-1 SEMED 270/2014 5.159 MARIA CLEIR VIEIRA DA SILVA 45871-1 SEMFAZ 297/2014 5.079 AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: RETIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: ANA MARIA CAVALI SANCHES SEMED 2038 REVISÃO SALARIAL LAURINDA FERNANDES PAIS SEMED 167 REVISÃO SALARIAL JOÃO ALTIVO DE ALMEIDA SEMS 132 LICENÇA PREMIO CINTIA DE SOUZA NETO SEMS 85 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO NORMALICIA MAURO DE MATOS SEMED 1168 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA MARCIA REGINA FERNANDES SEMED 2156 LICENÇA PREMIO DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA SEMS 70 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO JOÃO ALTIVO DE ALMEIDA SEMS 131 LICENÇA PREMIO SANDRA MARA DOS SANTOS BARROS SEMED 1715 ABONO PERMANENCIA INTERESSADO SETOR N. PROC. ASSUNTO CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 2259 LICENÇA PREMIO SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO SEMED 1628 LICENÇA PREMIO VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 2174 LICENÇA PREMIO VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 2175 LICENÇA PREMIO CELSO MORAES MARTINS SEMAD 1575 ABONO PERMANENCIA ANA MARIA CAVALI SANCHES SEMED 1483 ABONO PERMANENCIA MARIA MENDONÇA DOS SANTOS AGETRAN 2261 LICENÇA PREMIO HANDIARA BOCHETTE TROTA SEMS 117 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH PROCESSOS INDEFERIDOS: PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: ATELEFONICABRASILS/A(VIVO), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de funcionamento da Loja Especializada de Telefonia Móvel Celular localizada na Rua Firmino Vieira de Matos n° 610 Bairro Jardim América no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada naAv. PresidenteVargas s/n° Lote 02 Quadra 02 bairro Jardim MonteAlegre no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua João Goulart s/n° Distrito VilaVargas no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Av. Marcelino Pires n° 1740 Edifício June Centro no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Andrelina Vilela dos Reis s/n° Lote 52 Quadra 138 bairro Parque das Nações II no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Barão do Rio Branco n° 555 Lote 07Abairro JardimTropical no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Ciro Melo n° 5470 bairro Jardim OuroVerde no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua FirminoVieira de Matos s/n° (esquina Rua Monte Alegre) Lote 15 e 16 Quadra 08 bairro Vila Progresso no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua José de Alencar n° 745 bairro Jardim Paulista no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Vereador João Damasceno Pires s/n° Lote 14 Quadra 27 bairro Jardim Água Boa no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Marcelino Pires n° 3600 ShoppingAvenida Center no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Lídia Pereira Carneiro s/n° Parte dos Lotes 11 e 12 Quadra 15 bairroVila Erondina II no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rodovia MS 270 (Dourados – Itahum)Km10 Fazenda Coqueiro Zona Rural no município de Dourados – MS. Campovita Agronegócios LTDA, CNPJ: 19.079.455/0002-53, torna público que REQUEREU do instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividades de Comércio e Depósito de Produtos e Defensivos Agrícolas, localizado na AV. Guaicurus, 68 CEP: 79.823-490, Parque Alvorada, Município de Dourados (MS). Não foi determinado impactoAmbiental. MAURICIO CHIOGNA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS para atividade de Edifício Comercial , localizada na Rua: Hilda Bergo Duarte, nº 842 – ChácaraParte 92, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental 08 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dourados/MS, com fulcro no art. 9º, § 4º da Lei Complementar Federal 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade comunica os interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 24 de fevereiro de 2014 (segunda-feira), às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde o Poder Executivo fará a Prestação de Contas referente ao 6° Bimestre de 2013. Será feita a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 6° Bimestre de 2013, de acordo com o parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, bem como o relatório dos programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem e aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. Dourados, 19 de fevereiro de 2014. Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vereador Raphael da Silva Matos Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Vereador Dirceu Aparecido Longhi Membro- Comissão Finanças e Orçamento Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.674 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.673 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETO “P” Nº 056, de 07 de fevereiro de 2014. “Amplia carga horária do servidor Isau de Oliveira” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município... DECRETA: Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária do servidor ISAU DE OLIVEIRA, matrícula funcional 114766049-1, ocupante do cargo efetivo de Procurador de Classe Inicial, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 091, de 14 de fevereiro de 2014. “Designa servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designado para exercer Função de Confiança de Gestor de Serviços, Símbolo “DAI-1” o servidor MARCIO PRUDENCIANO ANGELICO, matrícula funcional nº 114760762-1, a partir de 11 de fevereiro de 2014, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social (SEMAS). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 096 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia a servidora Mariolinda Rosa Romera Ferraz –SEMED” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo deAssessor Especial II, símbolo DGA-02, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em18 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 097, de 18 de fevereiro de 2014. “Exonera Marlene Elisabete Ribeiro Dias –SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2014, MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR ESPCEIALII”, símboloDGA02, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 098, de 18 de fevereiro de 2014. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria Municipal deAdministração” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Administração, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 03 de fevereiro de 2014. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.673 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 098, de 18 de fevereiro de 2014. Matrícula Nome Função Percentual 8661-1 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS PROF. DE LÍNGUA PORTUGUESA 50% 79261-2 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS PROF. DE LÍNGUA PORTUGUESA 50% PORTARIAS PORTARIA N.º 05/CORR/GMD/2014 O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar visando apurar, os fatos narrados no termo de declaração do Sr. Norberto de Oliveira Carvalho Junior, emface do servidor Gledson Gimenes dos Santos matricula 48171-1, por teremtese infringido os artigos 89 inciso XII e artigo 96 inciso I da lei Complementar 121 de 31 de dezembro de 2007. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais:Wayne César Ruiz, matrícula 44231-1; e DirceuAparecido Martins Arbues, matrícula 44151-1, como Membros; e o servidor público municipal Jamil da Costa Matos – matrícula 114.764.167-1, como Secretário. Para compor a Comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º Determinar a autuação da referida Comunicação Interna. Art. 4º Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 19 de Fevereiro de 2014. Eugenio Mendes – Subinspetor GMD Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados RESOLUÇÕES REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO Resolução nº. Cd/02/263/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o Servidor Público Municipal CLÓVIS IRALA, matrícula funcional 501995-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação Mútua existente entre esta Municipalidade e o Governo do Estado-MS, pelo período de 03.02.2014 a 31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 056/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO Resolução nº. Cd/02/264/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, para prestar seus serviços profissionais junto a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação Mútua existente entre esta Municipalidade e o Governo do Estado-MS, pelo período de 02.01.2014 a 31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 055/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/02/328/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FABIO MENDES DE ALMEIDA, matrícula funcional nº 114760078-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gestor de Serviços Organizacionais, a partir de 02/01/2014, da Secretaria Municipal deAdministração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/02/329/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TANIAMARATEODORO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 114760906-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Institucional, a partir de 19/02/2014, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para Secretaria Municipal de Administração (SEMAD). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Matrícula Servidor Origem Destino 114762011-1 Alessandro Luiz Amaral Franco Pref. Dourados UEMS 144101-1 Ireni Aparecida Moreira de Brito Pref. Dourados UEMS 79191-1 Marinalva da Silva Pedro de Almeida Pref. Dourados UEMS 68121-1 Maria Verônica de Souza Pref. Dourados UEMS Anexo da Resolução nº.Cd/02/264/14/SEMAD 03 LICITAÇÕES Republica-se por incorreção AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 442/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIM), EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes: OBRA PRIMA CONSTRUTORALTDA, nos lotes 01, 02 e 07, com o valor global da proposta de R$ 4.030.659,90 (quatro milhões e trinta mil seiscentos e cinquenta nove reais e noventa centavos); HS ENGENHARIA LTDA, no lote 03, com o valor global da proposta de R$ 1.669.031,32 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, trinta e umreais e trinta e dois centavos); JN ENGENHARIA LTDA, no lote 04, com o valor global da proposta de R$ 1.672.382,13 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e treze centavos);A&ACONSTRUTORAEINCORPORADORA LTDA, no lote 05, com o valor global da proposta de R$ 1.667.156,80 (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); DECISÃO CONSTRUTORALTDA, no lote 06;VIZZOTO&CIALTDA, no lote 08, com o valor global da proposta de R$ 1.672.190,21 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, cento e noventa reais e vinte e umcentavos). Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 021/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:VENCEDORASEADJUDICATÁRIASAS PROPONENTES: TAVARES E SOARES, nos itens 21, 29 e 116, pelo valor global de R$ 549.549,60 (quinhentos e quarenta e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos); COMERCIALT&C LTDA– EPP, nos itens 10, 20, 25, 44, 51, 55, 64, 67, 68 e 106, pelo valor global de R$ 1.207.299,68 (um milhão duzentos e sete mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos); ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP, nos itens 33, 34, 35, 36, 39, 91 e 107, pelo valor global de R$ 5.460.169,00 (cinco milhões quatrocentos e sessenta mil cento e sessenta e nove reais); MERCADO LUMER LTDA– EPP, nos itens 07, 22, 24, 26, 28, 30, 31, 32, 45, 46, 47, 49, 52, 56, 57, 58, 61, 63, 65, 70, 72, 74, 75, 76, 82, 86, 88, 89, 95, 96, 98, 108, 110 e 112, pelo valor global de R$ 2.141.206.36 (dois milhões cento e quarenta e um mil duzentos e seis reais e trinta e seis centavos); CLÁUDIO BARBOSA – EPP, nos itens 05, 06, 08, 09, 11, 12, 16, 17, 23, 27, 48, 53, 62, 66, 69, 73, 81, 83, 90, 99 e 100, pelo valor global de R$ 7.869.500,72 (sete milhões oitocentos e sessenta e nove mil quinhentos reais e setenta e dois centavos); FORTE COM. DE CARNES E DERIVADOS LTDA, nos itens 02, 03, 04, 13, 14, 15, 18, 19, 42, 43, 54, 71, 77, 78, 79, 80, 87, 93, 94, 101, 105, 111, 113, 114 e 115, pelo valor global de R$ 367.798,46 (trezentos e sessenta e sete mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos); I.A. CAMPAGNAJUNIOR & CIA LTDA, no item 109, pelo valor global de R$ 30.624,00 (trinta mil seiscentos e vinte e quatro reais); EMBUTIDOS TRADIÇÃO LTDA – ME, nos itens 01 e 59, pelo valor global de R$ 462.382,60 (quatrocentos e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); BRUNO ROQUE DEVASCONCELOS, nos itens 102 e 103, pelo valor global de R$ 25.557,12 (vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e sete reais e doze centavos); CAPELOSSI&CAPELOSSI LTDA– EPP, nos itens 37, 38, 40, 41, 50, 60, 84, 85, 97 e 104, pelo valor global de R$ 157.933,22 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos); APARECIDO SILVA DOS SANTOS, no item 92, pelo valor global de R$ 59.285,80 (cinquenta e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 001/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NUTRICIONAIS resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:VENCEDORASEADJUDICATÁRIASAS PROPONENTES: PROBIO PROD. E SERV. NUTRICIONAIS LTDA, nos itens 02, 03, 17, 20, 22, 27 e 36, pelo valor global de R$ 314.487,00 (trezentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e sete reais); SIMONE DE CAMARGO RUBIO – ME, nos itens 01, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 13, 14, 15, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 37, pelo valor global de R$ 2.527.185,00 (dois milhões quinhentos e vinte e sete mil cento e oitenta e cinco reais); e CIRUMED COMÉRCIO LTDA, no item 23, pelo valor global de R$ 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais). Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 035/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIOS EM GERAL, APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO HOSPITALAR, OBJETIVANDOATENDERAUNIDADE DE PRONTOATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/03/2014 (onze de março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.673 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9912334863 PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos -ECT PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2013 OBJETO: Incluir no Contrato Múltiplo nº 9912334863 o serviço de MALA DIRETA POSTAL BÁSICA, por meio do ANEXO correspondente, rubricado pelas partes, contendo os procedimentos pertinentes ao serviço incluído, bem como excluir o serviço deIMPRESSOESPECIALdo contrato original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2014. EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2010/DL/PMD CONTRATADA: Pae Planejamento Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 004/2010. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.673 04 EXTRATOS EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 186/2010/DL/PMD CONTRATADA: Pae Planejamento Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 004/2010. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 007/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 14/12/2013 e previsão de vencimento em 14/08/2014, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem12/12/2013 e previsão de vencimentoem12/08/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DAAPOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 243/2011/DL/PMD CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados CONTRATADA:Enerpav G.S. Ltda-EPP. PROCESSONº: Concorrência nº 001/2011. OBJETO: Serviços de Recuperação de Pavimentação Asfáltica, Reperfilamento, Tapa-Buracos e Remendo Profundo. Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo que, o valor total do reajuste é de R$ 357.254,14 (Trezentos cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos), o saldo contratual que é de R$ 7.452.874,74 (Sete milhões quatrocentos cinqüenta e dois mil oitocentos setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) onde foi reajustado com o índice do 1º reajuste de 8,76%, perfazendo um total de R$ 7.810.128,88 ( Sete milhões oitocentos e dez mil cento e vinte e oito reais oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DAAPOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 342/2011/DL/PMD CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados CONTRATADA:Santa Fé Engenharia e Comércio Ltda-EPP. PROCESSONº: Concorrência nº 001/2011. OBJETO: Serviços de Recuperação de Pavimentação Asfáltica, Reperfilamento, Tapa-Buracos e Remendo Profundo. Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo que, o valor total do reajuste é de R$ 260.728,08 (Duzentos e sessenta mil setecentos e vinte e oito reais e oito centavos), o saldo contratual que é de R$ 6.605.562,96 (Seis milhões seiscentos e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos) onde foi reajustado com o índice do 1º reajuste de 8,76%, perfazendo um total de R$ 6.866.291,04 ( Seis milhões oitocentos sessenta e seis mil duzentos noventa e umreal e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 09 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Eletro Caçula Construções de Redes Elétricas Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 193/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 06/02/2014 com previsão de vencimento em 06/02/2015, bem como o acréscimo ao valor original de acordo com a prorrogação do serviço ora pactuado. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda . EXTRATODO5ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 074/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 007/2011. OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços, com acréscimo de quantitativos dos itens constantes em planilha como contratuais, o decréscimo de quantitativos dos itens constantes em planilha como contratuais, bem como o acréscimo de itens não constantes em planilha originária, discriminados como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 11 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074/2012/DL/PMD CONTRATADA: Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 007/2011. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Obra - Prima Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 003/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 09 (nove) meses, com início em 10/01/2014 e vencimento previsto para 10/10/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 09 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cirumed Comércio Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2012. OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico-Financeiro, com efeitos a partir do requerimento da Contratada, ou seja, 14/08/2013, que após aferição dos atuais valores de mercado, apurados no processo administrativo n. 15/2013, donde se conclui pela necessidade de reequilíbrio no presente contrato. O valor acrescido de R$ 258.756,60 (duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária: Esfigmomanometro Adulto; Esfigmomanometro Infantil; Esfigmomanometro Obeso; Saco para Lixo Hospitalar 30 Litros; Saco para Lixo Hospitalar 50 Litros: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 2090 –Atenção a Rede Básica de Saúde; 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde; 2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial; 10.302.15 –Atenção Especializada 2103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 33.90.30.00 – Material de Consumo ValorTotal: R$ 210.819,60. Seringa Descartável 03 ml; Seringa Descartável 10 ml: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 2090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.302.15 –Atenção Especializada 33.90.30.00 – Material de Consumo 2103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 33.90.30.00 - Material de Consumo 2101 –Ampliação daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 33.90.30.00 - Material de Consumo ValorTotal: R$ 30.960,00. EletrodoTipo Clip: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.302.15 –Atenção Especializada 33.90.30.00 – Material de Consumo ValorTotal: R$ 14.524,50 Termômetro Digital Branco: 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 2090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.302.15 –Atenção Especializada 33.90.30.00 – Material de Consumo ValorTotal: R$ 2.452,50. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 17 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014 05 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS K.A. Barbosa&Cia Ltda. PROCESSO: Convite nº 032/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 90 (noventa) dias, com início em 30/01/2014 com previsão de vencimento em 29/04/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 29 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Associação Beneficente Douradense. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 183/2013. OBJETO: Contratação do Hospital Evangélico Dr. e Srª. Goldsby King para aplicação da medicação de Ciclofosfamida associada a Mesna, conforme laudo médicoemfavor da paciente Rosa Maria da Silva Rodrigues. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.015 –Atenção Especializada; 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial; 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica; VIGÊNCIACONTRATUAL: 28 (vinte e oito) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.785,00 (quatro mil e setecentos e oitenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 14 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 002/2014/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD RÁDICEENGENHARIALTDAEPP OpresenteTermo deAjuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo PREVID, referente aos 20% (vinte por cento) restantes do valor previstos na alínea c da cláusula 02.02.01 do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2011/PreviD, conforme documentação do ProcessoAdministrativo nº. 003/2014, anexa. Ovalor global do presente Termo deAjuste de Contas é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) relativo aos 20% (vinte por cento) previstos na alínea c da cláusula 02.01.01 do 1º TermoAditivo ao Contrato nº 019/2011/PreviD, com recursos alocados da seguinte dotação orçamentária: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.01. – Estudos e Projetos Fonte 103000 Ficha 482 DOFUNDAMENTOLEGAL:Opresente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no Parecer Jurídico da ACONPREV-CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIÁRIA LTDA-ME-Assessoria Jurídica do Instituto. DATADEASSINATURA: 18 de fevereiro de 2014. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014 DEMAIS ATOS/ATOS REVOGATÓRIOS - HABITAÇÃO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.673 ATO REVOGATÓRIO NºR001/14, de 28 de Fevereiro de 2014. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R001/14, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 09 da Quadra 15, do Loteamento Social Jardim Canaã III, feita a promitente-donatária,EDUARDOFERREIRALUNA EZENEIDEIZABELCARDENA. Dourados, 17 de Fevereiro de 2014. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO NºR002/14, de 03 de Fevereiro de 2014. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R002/14, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 27 da Quadra 05, do Loteamento Social Estrela Verá, feita a promitente-donatária, MARIA ALVES LIMA BOIADEIROEFRANSCISCOBELLASTORRES. Dourados, 20 de Fevereiro de 2014. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CHURRASCARIA E RESTAURANTE GUAPORÉ LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de CHURRASCARIAE RESTAURANTE, localizado na Rua Hayel Bom Faker, 2410, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MÁRCIOANDREIWINKMOREIRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de CLÍNICA ODONTOLÓGICA, localizado na Rua Camilo Ermelindo da Silva, 965, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ROGÉRIO ROCHAGOULART - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a alteração da razão social da empresa para NOGUEIRA TEOTONIO TRANSPORTES LTDA - ME, permanecendo a mesma atividade de COLETADE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS ( DEPÓSITO PARA ÓLEO USADO ), localizada no mesmo endereço, Rua 31 de Março, nº 220, Vila Alba, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MIRANDA&PINHEIRO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de ESCRITÓRIO COMERCIAL DE TRANSPORTADORA, localizado na Rua A 14 s/n, lote 15, Quadra 61, Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NÁDIA LUCIA DOS SANTOS TOLEDO - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de ESCRITÓRIO COMERCIAL, localizado na Rua Monte Castelo, 482, Jardim Independência, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dourados/MS, com fulcro no art. 9º, § 4º da Lei Complementar Federal 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade comunica os interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 24 de fevereiro de 2014 (segunda-feira), às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde o Poder Executivo fará a Prestação de Contas referente ao 6° Bimestre de 2013. Será feita a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 6° Bimestre de 2013, de acordo com o parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, bem como o relatório dos programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem e aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. Dourados, 19 de fevereiro de 2014. Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vereador Raphael da Silva Matos Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Vereador Dirceu Aparecido Longhi Membro- Comissão Finanças e Orçamento
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.672 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014 RESOLUÇÃO Nº 01/GMD/2014 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Publicar que o pedido de revisão de penalidade aplicada ao servidor Daniel Alves dos Santos, matricula 47771-1, pela sindicância n.02/DA/01, de 06/11/2001, foi Indeferido pelo Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal de Dourados-MS, conforme parecer/PGM n. 42/2013. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 18 de fevereiro de 2013. João Vicente Chencarek Comandante da Guarda Municipal RESOLUÇÃO SEMS Nº. 3 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. Designa servidores na função de Regulador/Autorizador no Núcleo de Regulação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores CRISTINA CONCEIÇÃO FERREIRA SALDIVAR DE CASTRO, DANILO GALVÃO DUARTE, INDONÉSIO CALEGARIE SÉRGIO LUIZRAMOS,ocupantes do Cargo de Profissional de Saúde Pública, para exercerem a função de Regulador/Autorizador de Ações e Serviços de Saúde do Sistema Único de Saúde, lotados no Núcleo de RegulaçãoAmbulatorial. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário, Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2014. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 05 de 14 de Janeiro de 2014. “Dispõe sobreREMOÇÃOdos servidores do Grupo deApoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. ASECRETÁRIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais e considerando oArtigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Publicar, para efeito de regularização da vida funcional, as remoções dos servidores do Grupo deApoio a Gestão Educacional conformeAnexo único desta Resolução. Dourados/MS, 14 de Janeiro de 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Nº. NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO ATUAL PARA A PARTIR 1 Adriana Rodrigues 114760706-1 Auxiliar de Apoio Educacional Centro de Educação Infantil Municipal Celso de Almeida Centro de Educação Infantil Municipal Austrílio Ferreira de Souza 03/02/2014 2 Alexsandra Caimoço Criaseli 114761551-1 Assistente de Apoio Educacional Centro de Educação Infantil Municipal Frutos do Amanhã Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro 03/02/2014 3 Ana Maria de Souza 114761942-1 Auxiliar de Apoio Educacional Centro de Educação Infantil Municipal Profª Irany Batista de Matos Centro de Educação Infantil Municipal Prof. Mario Kumagai 03/02/2014 4 Anna Karolina Nonato Lima 114762422-1 Assistente de Apoio Educacional Centro de Educação Infantil Municipal Frutos do Amanhã Escola Municipal Januário Pereira de Araujo 03/02/2014 5 Aparecida dos Santos Vieira 15335-1 Auxiliar de Apoio Educacional Centro de Educação Infantil Municipal Pequeno Príncipe Centro de Educação Infantil Municipal Frutos do Amanhã 03/02/2014 6 Claudete Miranda da Silva Oliveira 88451-1 Agente de Apoio Educacional Escola Municipal Etalivio Penzo Escola Municipal Padre Anchieta 06/02/2014 7 Idenilza Rosangela Borges 114763486-1 Auxiliar de Apoio Educacional Escola Municipal Agrotécnica Padre Andre Capelli Escola Municipal Dom Aquino Corrêa 10/02/2014 8 Izabel Lemes da Silva 501705-1 Assistente de Apoio Educacional Escola Municipal Januário Pereira de Araujo Centro de Educação Infantil Municipal Prof. Guilherme Silveira Gomes 03/02/2014 ANEXO – ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 05/SEMED/2014 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.672 EDITAL N.º 09 DE 27/01/2014 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/ACESSUAS/SEMAS. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, vem através desta, alterar as datas para realização da perícia médica e apresentação da documentação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS TRABALHO,convocados pelo EDITALN.º 08DE13/12/2013. 1. Ante o período de férias dos médicos peritos do PREVID ficam alteradas as datas para realização da perícia e apresentação da documentação constantes no item 11.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, conforme cronograma presente no anexo I e II. 2. Das disposições Gerais 2.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 2.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a admissão. Dourados - MS, 27 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Ledi Ferla Prefeito de Dourados Secretária Municipal deAssistência Social ANEXO I CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICA Local:PREVID Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro – Dourados – MS. DIA27/02/2014 – 08h00 FUNÇÃO:AGENTEDEMOBILIZAÇÃO ARYANEMARIAMARQUESDECARVALHO ANEXO II CRONOGRAMAPARAENTREGADADOCUMENTAÇÃO. Local:SEMAS Endereço: Rua João Rosa Goes, 395, Centro – Dourados – MS. DIA07/02/2014 – 07h30 às 10h30 FUNÇÃO:AGENTEDEMOBILIZAÇÃO ARYANEMARIAMARQUESDECARVALHO EDITAL N.º 10 DE 27/01/2014 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/PBF/SEMAS. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, vem através desta, alterar as datas para realização da perícia médica e apresentação da documentação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas da CENTRAL DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, convocados pelo EDITAL N.º 09DE24/10/2013. 1. Ante o período de férias dos médicos peritos do PREVID ficam alteradas as datas para realização da perícia e apresentação da documentação constantes no item 11.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, conforme cronograma presente no anexo I e II. 2. Das disposições Gerais 2.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 2.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a admissão. Dourados - MS, 27 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Ledi Ferla Prefeito de Dourados Secretária Municipal deAssistência Social 9 Josefa Sileide da Silva Santos 114761926-1 Auxiliar de Apoio Institucional Escola Municipal Agrotécnica Padre Andre Capelli Escola Municipal Frei Eucario Schimitt 03/02/2014 10 Leomara Carneiro Rocha Costa 114761481-1 Assistente de Apoio Educacional Centro de Educação Infantil Municipal Prof. Bertilo Binsfeld Centro de Educação Infantil Municipal Frutos do Amanhã 03/02/2014 11 Lilian Beatriz Benitez Ortiz 114762379-1 Assistente de Apoio Educacional Centro de Educação Infantil Municipal Vittório Fedrizzi Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro 03/02/2014 12 Maria Aparecida Bezerra Ferrari 114762132-1 Auxiliar de Apoio Educacional Escola Municipal Profª Iria Lúcia Wilhelm Konzen Escola Municipal Etalivio Penzo 10/02/2014 13 Maria José da Silva 114764403-1 Agente de Apoio Educacional Escola Municipal Profª Iria Lúcia Wilhelm Konzen Centro de Educação Infantil UFGD Universidade Federal da Grande Dourados 03/02/2014 14 Nilza Freitas 114762984-1 Auxiliar de Apoio Educacional Indígena Escola Municipal Francisco Meireles Escola Municipal Indígena Ramão Martins 03/02/2014 15 Regiane Aparecida Chaves da Silva 502186-1 Assistente de Apoio Educacional Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol Centro de Educação Infantil Municipal Dalva Vera Martines 03/02/2014 16 Sandra Rossate Medina 114765891-1 Auxiliar de Apoio Educacional Indígena Escola Municipal Indígena Ramão Martins Escola Municipal Francisco Meireles 03/02/2014 17 Sonia Maria Ferreira de Aguiar Castro 28951-1 Auxiliar de Apoio Institucional Escola Municipal Clarice Bastos Rosa Centro de Educação Infantil Municipal Prof. Mario Kumagai 03/02/2014 18 Valmir Santos de Oliveira 114763105-2 Assistente de Serviços Administrativos Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté Centro de Educação Infantil Municipal Ramão Vital Viana 03/02/2014 19 Vanderli Cristina Alves Pereira Oshiro 501701-1 Auxiliar de Apoio Educacional Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol Centro de Educação Infantil Municipal Pequeno Príncipe 03/02/2014 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº6/2014, 17 DE FEVEREIRO DE 2014. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado no respectivoAuto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAIS Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 8.431/2014 43480001 COBEL CONSTRUTORA DE OBRAS DE ENG. 03.240967/0001-39 4.101,70 8.434/2014 100055036 RODOCAMP TRANSPORTES ROD. DE CARGAS 04.406.784/0001-03 2.006,70 8.438/2014 100097073 LUCIANE NEGRETE SARACHO ME 05.984.179/0001-82 11.560,07 8.439/2014 1000039703 CAMARGO & FRANÇA ADVOGADOS ASSOC. 11.572.092/0001-09 329,41 8.440/2014 1948008 ANDRE EMBERCIS ME 03.746.484/0001-00 1.864.70 8.443/2014 1000003512 HERCULANO & HAYASE LTDA ME 07.953.578/001-01 860,00 Anexo Único 03 EDITAIS ANEXO I CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICA Local:PREVID Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro – Dourados – MS. DIA27/02/2014 – 08h00 FUNÇÃO:ENTREVISTADOR/DIGITADOR/CADASTRADOR JOYSEDEJESUSSOARES SUZANADEAQUINOSILVASOUZA ANEXO II CRONOGRAMAPARAENTREGADADOCUMENTAÇÃO. Local:SEMAS Endereço: Rua João Rosa Goes, 395, Centro – Dourados – MS. DIA06/03/2014 – 07h30 às 10h30 FUNÇÃO:ENTREVISTADOR/DIGITADOR/CADASTRADOR JOYSEDEJESUSSOARES SUZANADEAQUINOSILVASOUZA EDITAL Nº.18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. DIVULGAORESULTADO DEFINITIVODAPROVADE TÍTULOS DO 3º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2014 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELAFUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 10, de 05 de fevereiro de 2014, que estabelece normas e condições para o 3º Processo Seletivo Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.662, de 06 de fevereiro de 2014, e Edital nº. 17 de 13 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.669, de 17 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos do 3º Processo Seletivo Simplificado/2014, para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I – DIVULGAR eHOMOLOGARo resultado definitivo da Prova de Títulos do 3º Processo Seletivo Simplificado/2014, contendo os nomes dos candidatos em ordem decrescente de classificação, na forma doAnexo I. II –As demais disposições do Edital nº. 10, de 05 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.662, de 06 de fevereiro de 2014, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 19 de fevereiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.672 CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Cristina Garcia Ferreira Técnico de Enfermagem 100 1º Ivonete da Silva Rodrigues Técnico de Enfermagem 80 2º Eliane Siqueira Donato Técnico de Enfermagem 80 3º Vanessa Feitosa Santos Técnico de Enfermagem 75 4º Lindalva Dalto Técnico de Enfermagem 70 5º Iris da Rosa Braga de Oliveira Técnico de Enfermagem 40 6º Cristiane Freitas da Silva Técnico de Enfermagem 35 7º Cassiana Marina Maciel Técnico de Enfermagem 30 8º Geovana Silva Vargas Técnico de Enfermagem 30 9º Ostaquia Agueiro Técnico de Enfermagem 20 10º Elisangela de Oliveira Santos Técnico de Enfermagem 15 11º HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO ANEXO I TABELADE CARGOS NIVEL MÉDIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL N° 021/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 423/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente PAE PLANEJAMENTO LTDA, com o valor global da proposta de R$ 1.398.479,83 (um milhão trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos). Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL N° 022/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 383/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE IMPLAMTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NO LOTEAMENTO ESTRELA GUASSÚ resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com o valor global da proposta de R$ 284.514,69 (duzentos e oitenta e quatro mil quinhentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos). Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 055/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 380/2013/DL/PMD, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, que teve como vencedoras as proponentes: E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, nos itens 01 ao 05; e MILAN & MILAN LTDA, no item 06. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 06 de dezembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 412/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, FARMACOLÓGICO E LABORATORIAL”. VENCEDORAS EADJUDICATÁRIASAS PROPONENTES: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 27, 48, 85, 86, 87 e 94; POLLO HOSPITALAR LTDA, nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 17, 19, 21, 23, 25, 28, 29, 30, 34, 35, 37, 46, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 89, 93 e 97; RAFAEL ARANTES BISPO - ME, nos itens 10, 11, 12, 13, 38, 39, 47, 52, 59, 95 e 96; CIRUMEDCOMERCIOLTDA, nos itens 01, 14, 15, 18, 20, 26, 33, 49, 50, 55, 56, 57, 84, 90, 91 e 92;NACIONALCOMERCIALHOSP.LTDA, nos itens 31, 32, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 60, 61 e 63.O Pregoeiro, informa ainda, que os itens 16, 22, 24, 36, 51, 53, 54, 58, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 88,foram considerados DESERTOS/FRACASSADOS. Dourados (MS), 30 de janeiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.672 04 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 007/2014/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: ”AQUISIÇÃO DE LONA PLÁSTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTOATENDIMENTO DASEMAS”. VENCEDORAE ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE:RTSAKAI&CIALTDA, no item 01. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 018/2014/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: ”SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARAATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA”. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: KFLEX COMERCIALLTDA- ME, no lote 01. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 022/2014/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA”. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: F.C.A PUBLICIDADEEEVENTOSLTDA, no lote 01. Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 003/2014/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA”. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: LADYLAUDRYLAVANDERIALTDA, no lote 01. Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 016/2013 que objetiva a contratação com as pessoas jurídicas M &M DANÇA LTDA – ME, CNPJ 11.554.690/0001-47, BLANCHE MARIA TORRES, CNPJ 05.143.759/0001-47, ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME, CNPJ 14.238.736/0001-07, ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN, CNPJ 13.568.312/0001-48, FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA, CNPJ 17.062.968/0001-45, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em18 de fevereiro de 2014. Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal de Cultura DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014 EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 099/2013 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA JOAQUIMMURTINHO CNPJ N°: 01.104.769/0001-12 Responsável Legal:CLAYTONHOLLOBISPO CPF Nº: 909.578.651 - 04 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Sexta do Convênio nº 099/2013, prorrogando a vigência até 06/02/2014. VIGÊNCIA: 20/02/2013 à 06/02/2014 Dourados-MS, 31 de Dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO N.º 002/2014/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD Mega PontoComComércio e Serviços Ltda. -ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 020/2013/PreviD OBJETO: Serviço de recarga de toners e cartuchos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal de Gestão Pública 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 - Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.40 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Fonte 103000 Ficha 471 VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. ValorTotal: R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais) DATADEASSINATURA: 14 de fevereiro de 2014. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ConstrutoraValeVelho Ltda - EPP. PROCESSO: Concorrência nº 009/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de drenagem de águas pluviais – local: Conjunto Residencial “Monte Carlo” /Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.246.721,17 (dois milhões duzentos e quarenta e seis mil setecentos e vinte e umreais e dezessete centavos). DATADEASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 007/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de complementação da construção do Centro de Convenções – I Etapa – local: Av. Guaicurus/Município de Dourados/MS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 0200.833-91/2006/MTUR/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 05 EXTRATOS 15.451.113. – Programa de desenvolvimento da Infra-estrutura 2023. – Revitalização, Melhorias e Reformas em Praças, Prédios e Espaços Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.407.200,62 (um milhão quatrocentos e sete mil e duzentos reais e sessenta e dois centavos). DATADEASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados A&AConstrutora e Incorporadora Ltda - ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 020/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do Sistema de Abastecimento de Água na comunidade quilombola “Dezidério Felipe de Oliveira” (Picadinha), no Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2021. – Manutenção e Melhoramento da Infraestrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços (OS). VALORDOCONTRATO:R$ 169.000,09 (cento e sessenta e nove mil reais e nove centavos). DATADEASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014 DEMAIS ATOS/EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGETRAN Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.672 Edital de Convocação Ficam convocadas as pessoas físicas e jurídicas que exercem a atividade de transporte escolar no município de Dourados a comparecerem na Agetran, para regularização do cadastro, até o dia 28/02/2014. A Agetran fica situada na Avenida Marcelino Pires, nº. 3930 – 1º piso Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares - Jardim Caramuru, com atendimento das 7h às 11h e das 13h às 17h. Onão comparecimento no prazo determinado irá acarretar sanções administrativas previstas na Lei Municipal nº. 2174, de 31 de março de 1998 e Decreto Municipal nº. 434, de 17 de agosto de 2001. Walter Ribeiro Hora Diretor Presidente Agetran EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DATF nº 07/2014 TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL–EXERCÍCIO2014 O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças e Receita da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas no § 6º do artigo 16 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no artigo 26 da Lei Complementar nº 164, de 26 de abril de 2010 e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, faz publicar o presente edital, para NOTIFICAR DO INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL (Regime Especial Unificado deArrecadação deTributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), para o ano-calendário 2014, as empresas cujos números de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ estão relacionados nos anexos I e II deste Edital. OTermo de Indeferimento indicando o motivo pelo qual não foi aceito o pedido de ingresso no Simples Nacional poderá ser retirado pelos representantes legais das empresas no Departamento de Administração Tributária e Fiscal, sito na Central de Atendimento ao Cidadão, na Rua PresidenteVargas, nº 425 – Centro. Oprazo para impugnar o indeferimento é de 20 (vinte) dias contados da publicação deste edital, na forma do § 2º do artigo 26 da Lei Complementar nº 164/2010. Torna-se irretratável o indeferimento não impugnado no prazo estabelecido (§ 3º do artigo 26 da Lei Complementar nº 164/2010). Dourados, 18 de fevereiro de 2014. Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SEMFIR 00.188.466/0001-62 02.437.007/0001-09 07.689.824/0001-60 14.984.974/0001-61 00.203.822/0001-70 03.666.473/0001-10 08.117.767/0001-07 15.548.718/0001-94 00.963.382/0001-59 03.997.416/0001-14 08.647.485/0001-11 15.909.674/0001-80 01.096.775/0001-75 04.663.231/0001-36 11.717.459/0001-27 16.795.990/0001-31 01.507.701/0001-84 05.125.440/0001-99 11.844.969/0001-65 17.496.698/0001-80 01.518.495/0001-08 05.504.556/0001-39 12.402.927/0001-37 18.361.245/0001-00 01.537.455/0001-03 06.165.241/0001-77 12.447.927/0001-53 18.422.818/0001-68 01.551.373/0001-13 07.019.069/0001-06 13.633.030/0001-87 18.854.397/0001-44 33.785.916/0001-53 07.027.820/0001-16 14.102.649/0001-28 24.658.965/0001-34 36.823.821/0001-75 Números das inscrições no CNPJ das empresas cuja opção pelo Simples Nacional foi indeferida por pendência fiscal junto ao município de Dourados ANEXO I do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DATF No 07/2014 00.147.204/0001-50 03.666.473/0001-10 06.530.611/0001-28 14.723.549/0001-19 00.359.442/0001-29 04.505.300/0001-83 07.019.091/0001-56 18.432.987/0001-89 00.781.993/0001-86 04.507.614/0001-15 07.100.213/0001-34 18.571.631/0001-26 01.507.701/0001-84 04.864.513/0001-00 07.242.745/0001-06 19.037.777/0001-59 01.535.723/0001-58 05.125.440/0001-99 08.820.339/0001-46 24.658.965/0001-34 01.537.455/0001-03 05.129.741/0001-90 08.971.294/0001-00 26.840.983/0001-68 01.551.373/0001-13 05.504.556/0001-39 10.249.804/0001-82 33.785.916/0001-53 02.437.007/0001-09 05.519.599/0001-98 10.592.414/0001-00 36.805.448/0001-20 02.953.131/0001-19 05.961.820/0001-63 10.742.958/0001-01 36.822.849/0001-98 03.090.642/0001-17 06.004.084/0001-18 10.767.993/0001-85 37.200.698/0001-07 03.350.231/0001-13 06.165.241/0001-77 11.081.889/0001-03 37.305.059/0001-06 03.442.910/0001-12 06.312.233/0001-06 12.965.965/0001-06 73.410.052/0001-00 02.920.458/0001-94 03.024.157/0001-45 ANEXO II do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DATF No 07/2014 Números das inscrições no CNPJ das pessoas jurídicas cuja opção pelo Simples Nacional foi indeferida por pendência cadastral junto ao município de Dourados DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS - SEMS Data do Recebimento Comp. Descrição Valor 07/11/2013 set/13 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 84.328,93 84.328,93 Data Comp. Descrição Valor 11/11/2013 out/13 Teto Municipal Média/ Alta Complex. Ambulat. e Hospitalar 3.969.183,87 11/11/2013 out/13 Teto Municipal Rede Saúde Mental 76.118,47 01/11/2013 out/13 Teto Municipal Rede Cegonha 300.228,12 20/11/2013 out/13 Serviço de Atendimento Móvel SAMU 19.850,00 20/11/2013 out/13 Serviço de Atendimento Móvel SAMU 78.500,00 01/11/2013 jul/13 Tratamento Odontologico Faec - AIH 2.131,94 BLOCO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Em cumprimento ao que determina o art. 2º da Lei 9.452/97, informamos aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais deste município, o recebimento de Recursos Federais do mês de novembro de 2013. SubTotal BLOCO - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 06/11/2013 set/13 Nefrologia Faec 352.580,81 14/11/2013 set/13 Financ aos Centros Saúde do Trabalhador 30.000,00 27/11/2013 set/13 Centro de Especialidades Odontologicas 11.000,00 11/11/2013 out/13 Teto Municipal Brasil Sem Miséria 1.179,17 11/11/2013 out/13 Teto Municipal Rede de Urgencia 834.930,91 11/11/2013 out/13 Teto Municipal Rede Viver sem limites 4.028,06 27/11/2013 set/13 Teto Municipal Rede Viver sem limites 2.200,00 11/11/2013 out/13 Teto Municipal Rede Prev Cancer Colo de Mama 6.233,53 5.688.164,88 Data Comp. Descrição Valor 11/11/2013 out/13 Pab Fixo 401.458,00 28/11/2013 out/13 Saúde da Família - SF 271.296,50 26/11/2013 out/13 Agentes Comunitários de Saúde - ACS 232.750,00 28/11/2013 out/13 Saúde Bucal 84.375,00 04/11/2013 set/13 Núcleo de Apoio a Saúde da Familia 40.000,00 SubTotal BLOCO - ATENÇÃO BÁSICA 06 DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS - SEMS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.672 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014 04/11/2013 ago/13 Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ 48.400,00 04/11/2013 01/12/2013 Porgrama Requalificação de UBS - Reformas 23.204,51 04/11/2013 01/12/2013 Porgrama Requalificação de UBS - Reformas 37.959,91 1.139.443,92 Data do Recebimento Comp. Descrição Valor 04/11/2013 mai/13 Piso Fixo Vigilancia e Promoção da Saúde - PFVPS 51.316,20 04/11/2013 jan/13 Piso Fixo Vigilancia e Promoção da Saúde - PFVPS 51.316,20 04/11/2013 set/13 Piso Fixo Vigilancia e Promoção da Saúde - PFVPS 300.887,64 403.520,04 Data Comp. Descrição Valor 04/11/2013 jun/13 Incent. p/ Constr. Academias da Saúde- Intermediaria 60.000,00 60.000,00 7.375.457,77 SubTotal SubTotal SubTotal BLOCO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE BLOCO INVESTIMENTO Total de Recursos Federais 26/12/2013 nov/13 Serviço de Atendimento Móvel SAMU - RAU Municipal 19.850,00 26/12/2013 nov/13 Serviço de Atendimento Móvel SAMU - MAC Municipal 78.500,00 27/12/2013 ago/13 Tratamento Odontologico Faec - AIH 1.037,02 03/12/2013 out/13 Nefrologia Faec 312.860,42 27/12/2013 ago/13 FAEC SIA Tratamento em oncologia 1.143,00 27/12/2013 ago/13 Mamografia p/ rastreamento - Faec - AIH 5.400,00 27/12/2013 ago/13 Cirurgia Orofacial - Faec - AIH 2.359,62 03/12/2013 out/13 Financ aos Centros Saúde do Trabalhador 30.000,00 03/12/2013 out/13 Centro de Especialidades Odontologicas 11.000,00 13/12/2013 nov/13 Teto Municipal Brasil Sem Miséria 1.179,17 03/12/2013 out/13 Teto Municipal Rede Viver sem limites 2.200,00 13/12/2013 nov/13 Teto Municipal Rede Viver sem limites 4.028,06 13/12/2013 nov/13 Teto Municipal Rede Prev Cancer Colo de Mama 6.233,53 SubTotal 4.925.428,48 Data Comp. Descrição Valor 11/12/2013 nov/13 Pab Fixo 401.458,00 24/12/2013 nov/13 Saúde da Família - SF 271.296,50 19/12/2013 nov/13 Agentes Comunitários de Saúde - ACS 232.750,00 20/12/2013 set/13 Incentivo Adicional Prog Agentes Comunitários de Saúde 232.750,00 27/12/2013 nov/13 Saúde Bucal 84.375,00 03/12/2013 out/13 Núcleo de Apoio a Saúde da Familia 40.000,00 24/12/2013 nov/13 Núcleo de Apoio a Saúde da Familia 40.000,00 03/12/2013 set/13 Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ 48.400,00 03/12/2013 out/13 Programa Saúde na Escola - PSE 7.800,00 SubTotal 1.358.829,50 Data Comp. Descrição Valor 04/12/2013 dez/13 Convenio 3092/2012 Construção Clinica da Mulher 300.516,68 Total de Recursos Federais 6.669.103,59 BLOCO - ATENÇÃO BÁSICA CONVÊNIO - GOVERNO FEDERAL Data do Recebimento Comp. Descrição Valor 03/12/2013 nov/13 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 84.328,93 SubTotal 84.328,93 Data Comp. Descrição Valor 11/12/2013 nov/13 Teto Municipal Média/ Alta Complex. Ambulat. e Hospitalar 3.969.183,87 13/12/2013 nov/13 Teto Municipal Rede Saúde Mental 76.118,47 13/12/2013 nov/13 Teto Municipal Rede Cegonha 404.335,32 Em cumprimento ao que determina o art. 2º da Lei 9.452/97, informamos aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais deste município, o recebimento de Recursos Federais do mês de dezembro de 2013. BLOCO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BLOCO - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR LEI COMPLEMENTAR Lei Complementar nº 239 de 12 de fevereiro de 2014. “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 205/2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário do Município de Dourados, e dá outras providências’’ O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Idenor Machado, faz saber que os senhoresVereadores aprovaram e ele, com fulcro no a r t i g o 43 § 7º da Lei Orgânica Municipal e arts. 20, II, “n” e 128 § 4º Regimento Interno, promulga a seguinte Lei Complementar: Art. 1º. Acrescenta artigos 147A e 147B ao Artigo 146 da Lei Complementar nº 205 de 19 de outubro de 2012, com as seguintes redações: Art. 147A. Os novos empreendimentos públicos e particulares ficam obrigados a executarem redes de abastecimento de águaemambos os lados das vias públicas. Art. 147B.As redes de água, obrigatoriamente terão que ser instaladas nos passeios públicos. Art. 2º. Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 12 de fevereiro de 2014. Vereador Idenor Machado Presidente Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dourados/MS, com fulcro no art. 9º, § 4º da Lei Complementar Federal 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade comunica os interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 24 de fevereiro de 2014 (segunda-feira), às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde o Poder Executivo fará a Prestação de Contas referente ao 6° Bimestre de 2013. Será feita a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 6° Bimestre de 2013, de acordo com o parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, bem como o relatório dos programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem e aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. Dourados, 19 de fevereiro de 2014. Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vereador Raphael da Silva Matos Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Vereador Dirceu Aparecido Longhi Membro- Comissão Finanças e Orçamento EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PORTARIA Nº. 010/14, de 31 de janeiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, Resolve: Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, conforme relação no anexo, com fulcro noArtigo 54, parágrafo 2º, em conformidade com oAnexo II da Lei Nº 3.595 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados/MS), de 03 de julho de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Anexo da Portaria nº 010/14, de 03 de fevereiro de 2014: Servidore(a)s Percentual Apartir de Avelino Ribeiro Soares Júnior 2% 20/01/2014 Jucélia Hilária dos Santos 2% 20/01/2014 Júlio Cézar Moreti 2% 20/01/2014 Lucas Rodrigues Cardim 2% 20/01/2014 Priscilla Cunha Moreira dos Santos Ruiz 2% 20/01/2014 PORTARIAS 07 PORTARIAS PORTARIA Nº. 018, de 06 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidorANTONIO CARLOS RUIZ, referente ao período aquisitivo de 02/02/2013 a 01/02/2014, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 019, de 06 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora PRISCILA PEDROSO DA SILVA, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014, a partir de 06 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 020, de 10 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear VILMAFLORÊNCIO DASILVASOUZAno cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereadora Délia Godoy Razuk, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 021, de 10 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear SÉRGIO CALDERÃO DA SILVA no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereadora Délia Godoy Razuk, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 022, de 10 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor JOSÉ REINALDO DA SILVA GODOY, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 023, de 10 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora ROSILAYNE PEDROSO GONÇALVES SCARABELOT, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014, a partir de 10 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 024, de 10 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor THIAGO AUGUSTO RODRIGUES DE MORAIS, referente ao período aquisitivo de 05/02/2013 a 04/02/2014, a partir de 10 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 025, de 14 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora CRISTYANE SOARES DA SILVA, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 026, de 14 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 03 de fevereiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 027, de 14 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 03 de fevereiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 028, de 14 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor DUMAS TORRACA MICHELS, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.672 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014 Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação José Gomes de Oliveira 01/02/2013-31/01/2014 Gab. Ver. Juarez de Oliveira Lilian Santana Sommerfeld 01/02/2013-31/01/2014 Gab. Ver. Juarez de Oliveira Robson Almeida Franco 01/02/2013-31/01/2014 Gab. Ver. Juarez de Oliveira Sabrina Silva Nogueira 01/02/2013-31/01/2014 Gab. Ver. Juarez de Oliveira Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Janaina Dantas da Silva 01/02/2013-31/01/2014 Gab. Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira Letícia Martinelli Barbosa da Silva 01/02/2013-31/01/2014 Gab. Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMTPC EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Alcindino dos SantosVieira– ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença ambiental Simplificada - RLAS, para atividade de Reparação e manutenção de cabeçotes de veículos automotores – Localizada na rua das Nogueiras, 47 – Jd. Colibri - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Edna Maria da SilvaVasconcelos torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, aAutorizaçãoAmbiental -AA, para a atividade de lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Rua Bela Vista, nº 1670 - Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Farmácia São Mateus LTDA, C.N.P.J. 16.776.521/0001-75, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada - LS, com validade para doze meses, para atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, homeopáticos, cosméticos, perfumaria e higiene pessoal, localizada na Rua Clovis Cerzosimo de Souza, 3905, Bairro Vila Aracy, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Joberson da Silva Verão e outro (Residencial São Mateus), CPF 001.796.491-16, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada - LS, para atividade residencial localizada na Rua Pedro Rigotti, 20, Bairro Jardim Santo Antônio, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MICROSIG INFORMÁTICA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de Suporte Técnico e Manutenção em Sistema de Informática, localizada na Rua/Av.Marcelino Pires, 1740 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. WOLFGANG WALZ 29456550125, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação daAutorizaçãoAmbiental AA, para a atividade de comercialização de peças e estruturas em gesso, localizada na Rua Toshinobu Katayama, 40 – Jd Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 08 PORTARIAS Edital de Convocação nº 001/2014/CMTPC CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CONVOCAÇÃO Os Conselheiros do Conselho Municipal de Transporte Público de Dourados-MS, no uso de suas atribuições, convocam todos os usuários do transporte coletivo de Dourados-MS para a realização de Fórum Deliberativo para a indicação de 2 (dois) representantes (titulares e suplentes) que farão parte da composição do referido conselho, conforme prevê o § 6º art. 3º da Lei Municipal nº 3.707 de 23 de agosto de 2013. O Fórum será realizado no dia 27 de fevereiro de 2014, com início às 19h00, no Anfiteatro da Prefeitura de Dourados, situada na Rua Coronel Ponciano, 1700 Parque dos Jequitibás. Dourados-MS, 12 de fevereiro de 2014. MárcioWagnerKatayama Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Anízio de Souza dos Santos Representante da Secretaria Municipal de Planejamento Cleber Rogério GuidioAlves Representante daAgência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados DanielAlves dos Santos Representante da Guarda Municipal Nelson Sudário Representante da Câmara Municipal de Dourados Luiz Roberto Prado Representante do Sindicato dos Centros de Formação dos Condutores de Veículos Satie JacquelineTaguchi Daniel Representante da Procuradoria Geral do Município Mario CésarTompes da Silva NeyAparecidoAzambuja Representantes Institucionais das Universidades Públicas Jaqueline Machado Representantes Institucionais das Universidades Privadas Marcelo Minbacas Saccol Representante daEmpresa Concessionária deTransporte Coletivo André Ricardo Pagani Representante do Sindicato dosTrabalhadores doTransporte Rodoviário Aguinaldo Zagretti Representantes do Sindicato dos Comerciários PORTARIA Nº. 029, de 14 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 10 de fevereiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 030, de 14 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 03 de fevereiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 031, de 14 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidorAVELINO RIBEIRO SOARES JÚNIOR, referente ao período aquisitivo de 20/01/2013 a 19/01/2014, a partir de 20 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.672 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - APM Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Doracy Moraes dos Santos 07/02/2013-06/02/2014 Gab. Ver. Sergio Nogueira Samuel Pinto Simões 07/02/2013-06/02/2014 Gab. Ver. Sergio Nogueira Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Izomar Silva Galeano 01/02/2013-31/01/2014 Gab. Ver. Virgínia Marta Magrini Simone Aparecida de Freitas 01/02/2013-31/01/2014 Gab. Ver. Virgínia Marta Magrini AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 AA.P.M. da Escola Municipal Profª Antônia Candida de Melo torna público que com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de 2009, no mínimo 30% do valor destinado para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da comissão das 08:00 às 10:00 h do dia 04 de março na Escola Municipal ProfªAntônia Candida de Melo à Rua JoséValério dos Santos, nº 510, Parque das Nações II, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Escola Municipal Profª Antônia Candida de Melo, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-5506. Dourados-MS, 17 de fevereiro de 2014. Osvaldo Sebastião Dário Pres. da Comissão de Licitação U.E
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.671 22 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETO “P” Nº 003, de 10 de fevereiro de 2014. “Amplia carga horária da servidoraViviane Carvalho Eich” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município... DECRETA: Art. 1º Fica ampliada por mais 10 (dez) horas semanais a carga horária da servidoraVIVIANECARVALHOEICH, matrícula funcional 114766257-1, ocupante do cargo efetivo de Procurador de Classe Inicial, lotada na Procuradoria Geral do Município, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO DECRETO “P” Nº 037 DE 31 DE JANEIRO DE 2014. “Nomeia a servidora Priscila Gonçalves Segovia Herculano –PGM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora PRISCILA GONÇALVES SEGOVIA HERCULANO, lotada na Procuradoria Geral do Município, no cargo de Assessor III, símbolo DGA-06, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em31 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 040, de 11 de fevereiro de 2014. “Nomeia pessoalemdecorrência de aprovaçãoemconcurso público de provas.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas para o Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados e para o Quadro de Pessoal da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados - AGETRAN, homologado conforme Edital nº 20 de 29/06/2012, publicado no D.O. nº 3.273 de 29/06/2012, a partir desta data. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 11 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 040, de 11 de fevereiro de 2014. CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil FUNÇÃO:Agente de Proteção daAviação Civil Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 16 º MARCIODOSSANTOSBARCELOS 02 17º MICHELRIBEIRONEGRI 03 18º ANDERSONSTUARTMARTINSRAMOSDEBRITO DECRETO “P” Nº 044, de 04 de fevereiro de 2014. “Amplia carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica ampliada a carga horária dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 044, de 04 de fevereiro de 2014. DECRETO “P” Nº 69, de 13 de fevereiro de 2014. “Vacância de cargo – Odete Sutier” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 003/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de janeiro de 2014, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar deApoio Educacional – Servente”, Classe “F”, Nível “AUE I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora ODETE SUTIER, matrícula funcional nº “26701-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 70, de 13 de fevereiro de 2014. “Vacância de cargo – Eni Lopes Soares” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 004/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de janeiro de 2014, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal – Professora de Educação Infantil”, Classe “B”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora ENI LOPES SOARES, matrícula funcional nº “114762285-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 71, de 13 de fevereiro de 2014. “Vacância de cargo –WaniaAuxiliadora da Silva Matos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 002/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 06 de janeiro de 2014, o cargo de provimento efetivo de “Assistente de Serviços Administrativos – Técnico Administrativo”, Classe “G”, Nível “IV”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidoraWANIAAUXILIADORADASILVA MATOS, matrícula funcional nº “17571-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 72, de 13 de fevereiro de 2014. “Vacância de cargo –Andreia Pereira Perez deAlencar” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 085/2013; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 30 de dezembro de 2013, o cargo de provimento efetivo de “Assistente de Apoio Educacional – Assistente de Atividades Educacionais -I”, Classe “B”, Nível “ASE I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR, matrícula funcional nº “114761977-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de dezembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 73, de 13 de fevereiro de 2014. “Vacância de cargo – Elpidio Lopes” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 084/2013; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 30 de novembro de 2013, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos – Vigia”, Classe “I”, Nível “1”, do quadro de servidores da Guarda Municipal de Dourados, ocupado pelo servidor ELPIDIO LOPES, matrícula funcional nº “621-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de novembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 74, de 13 de fevereiro de 2014. “Vacância de cargo –Teresa Cristina da Silva” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 086/2013; Matrícula Nome Função Acréscimo 501993-6 AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM ASSISTENTE SOCIAL 10h 114762936-2 AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO ASSISTENTE SOCIAL 10h 114763004-2 BARBARA JANDAIA DE BRITO NICODEMOS ASSISTENTE SOCIAL 10h 114763675-2 EDIANA MARIZA BACH ASSISTENTE SOCIAL 10h 114761247-3 LIVIA LUMIKO SUGUIHIRO ASSISTENTE SOCIAL 10h 114762644-2 PATRICIA MACEDO SILVA BERTELLI ADVOGADO 20h 114762628-2 REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR ASSISTENTE SOCIAL 10h 03 DECRETOS DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 30 de dezembro de 2013, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Institucional – Auxiliar de Apoio Social”, Classe “B”, Nível “1”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora TERESA CRISTINA DA SILVA, matrícula funcional nº “140421-2”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de dezembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 075 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia o servidor Felipe dos SantosToloto –FUNED” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor FELIPE DOS SANTOS TOLOTO, lotado na Fundação de Esportes de Dourados, no cargo de Assessor IV, símbolo DGA-07, a partir de 10 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 076 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia a servidora Shielle Dauzacker –PGM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora SHIELLE DAUZACKER, lotada na Procuradoria Geral do Município, no cargo de Assessor Jurídico I, símbolo CAJ-03, a partir de 10 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 077, de 13 de fevereiro de 2014. “Amplia carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica ampliada a carga horária dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 077, de 13 de fevereiro de 2014. DECRETO “P” Nº 078 de 13 de fevereiro de 2014. “Torna sem efeito Decreto “P” nº 11” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito o Decreto “P” nº 11, publicado em 30 de janeiro de 2014, referente à nomeação de EMERSON VIEIRA SOUZA, no cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA06, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados - MS, 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 079 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia o servidor Sergio Alfredo Gandiozo Mora –GAB” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor SERGIO ALFREDO GANDIOZO MORA, lotado no Gabinete do Prefeito, no cargo de Assessor III, símbolo DGA-06, a partir de 20 de janeiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 080, de 13 de fevereiro de 2014. “Designa servidores da Agência de Transporte e Trânsito de Dourados para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem Função de Confiança símbolo “DAI”, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Agência de Transporte e Trânsito de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 Matrícula Nome Função Acréscimo 114766120-4 ALINE DIAS SANABRIA CAMILLO ARQUITETO 20 h. 140531-7 FABIOLA SILVA SABINO ARQUITETO 20 h. 114768384-1 HOMERO SARTORI PROENÇA ARQUITETO 20 h. 04 DECRETOS ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 080, de 13 de fevereiro de 2014. DECRETO “P” Nº 081, de 13 de fevereiro de 2014. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem Função de Confiança símbolo “DAI”, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, a partir de 03 de fevereiro de 2014, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária – SEMAFES. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 081, de 13 de fevereiro de 2014. DECRETO “P” Nº 082 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia o servidorValter Pires dos Santos –GAB” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor VALTER PIRES DOS SANTOS, lotado no Gabinete do Prefeito, no cargo deAssessor de Corregedoria, símbolo DGA-04, a partir de 13 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 083 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. “Dispõe sobre a exoneração de servidores na Procuradoria Geral do Município PGM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados a partir de 03 de fevereiro de 2014, os servidores indicados no anexo único, lotados na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em14 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 083, de 14 de fevereiro de 2014. Gilberto da SilvaAreco DGA– 07 Assessor IV Janaina Gabriele PereiraVieira DGA- 07 Assessor IV DECRETO “P” Nº 084, de 14 de fevereiro de 2014. “Nomeia servidores na Procuradoria Geral do Município -PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Procuradoria Geral do Município, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 084, de 14 de fevereiro de 2014. Gilberto da SilvaAreco DGA– 06 Assessor III Janaina Gabriele PereiraVieira DGA– 06 Assessor III DECRETO “P” Nº 085, de 14 de fevereiro de 2014. “Amplia carga horária da servidoraAngela Maria Barbosa Lima” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município... DECRETA: Art. 1º Fica ampliada por mais 10 (dez) horas semanais a carga horária da servidora ANGELA MARIA BARBOSA LIMA, matrícula funcional 114760226-1, ocupante do cargo efetivo de Gestor deAções Institucionais –Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 03/02/2014 a 02/05/2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 086, de 14 de fevereiro de 2014. “Revoga designação de Função Gratificada Especial do servidor Izaque de Souza -SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a designação do exercício de Função Gratificada Especial, do servidor IZAQUE DE SOUZA, matrícula funcional nº 114764208-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 Servidor (a) Matrícula: Função: Símbolo: A partir de: LEANDRO SANTOS MAGRINI 114768512-1 Gestor de Serviços DAI – 1 02/01/2014 SANDRO MORAES AOKI 114764434-1 Gestor de Serviços DAI – 1 11/02/2014 SIGUIMAR GONCALVES 114768513-1 Gestor de Serviços DAI – 1 02/01/2014 Servidor (a) Matrícula: Função: Símbolo: JOAO LUIS PONCIANO SOARES 114766843-1 Gestor de Serviços DAI – 1 JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS 13461-1 Gestor de Serviços DAI – 1 VILSON FLORES 15781-1 Gestor de Serviços DAI – 1 05 DECRETOS DECRETO “P” Nº 087, de 14 de fevereiro de 2014. “Designa servidora da Secretaria Municipal de Educação para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a servidora ELZACOSMAMARTINS DOS SANTOS, matrícula funcional nº 1322511, a partir de 01 de fevereiro de 2014, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 088, de 14 de fevereiro de 2014. “ExoneraAparecida Ibanhes –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de fevereiro de 2014, APARECIDA IBANHES, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 089 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia a servidora Lenara da Costa Pedroso–SEMS” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora LENARA DA COSTA PEDROSO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-05, a partir de 10 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em14 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 090, de 14 de fevereiro de 2014. “Revoga designação de Função de Confiança do servidor Paulo Henrique Lodi -SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 11 de fevereiro de 2014, a designação do exercício de Função de Confiança de Gestor de Serviços, símbolo “DAÍ – 1”, do servidor PAULO HENRIQUE LODI, matrícula funcional nº 114766861-1, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 092, de 14 de fevereiro de 2014. “Designa servidora da Secretaria Municipal de Saúde para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designada para exercer Função de Confiança de Gestor de Serviços, Símbolo “DAI-1” a servidora REGINA KAYO NISHIDE, matrícula funcional nº 90425-1, a partir de 01 de fevereiro de 2014, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 093, de 17 de fevereiro de 2014. “Revoga designação de Função de Confiança da servidora LUCIENE PORTOSEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de fevereiro de 2014, a designação do exercício de Função de Confiança de Secretário de Escola - I, símbolo “DAI – 2”, da servidora LUCIENE PORTO, matrícula funcional nº 7141-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 094, de 17 de fevereiro de 2014. “Designa servidora da Secretaria Municipal de Educação para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designada para exercer Função de Confiança de Gestor de Serviços, Símbolo “DAI-1” a servidora LUCIENE PORTO, matrícula funcional nº 7141-1, a partir de 03 de fevereiro de 2014, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 06 DECRETOS DECRETO “P” Nº 095, de 17 de fevereiro de 2014. “Exonera Saenes de Mello –SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 17 de fevereiro de 2014, SAENESDEMELLO, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR I”, símbolo DGA03, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº867, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014. “Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio Probatório” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1° - Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido aprovados no Estágio Probatório, os servidores constantes no Anexo Único do presente decreto. Art. 2° - Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 MATRICULA Servidor Admissão Cargo Função 114766294-1 Acacio José Barbosa 17/12/2010 Auxiliar de Serviços Especializados Eletricista 114766006-1 Cintia de Souza Neto 16/12/2010 Profissional de serviços de Saúde Psicólogo 114765863-1 Elizangela Maria dos Santos Souza 05/05/2010 Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo 114766291-1 Evandro Duek de Souza 17/12/2010 Agente de Serviços Especializados Motorista de Veículo Pesado 114766039-1 Sara Miguel Raidan 30/08/2010 Técnico de Saúde Pública I Técnico de Enfermagem 114763529-3 Silvete do Rocio Silva 14/04/2010 Profissional de Saúde Pública Médico Pediatra 114766279-1 Silvio Sanches Dantas 17/12/2010 Agente de Serviços Especializados Motorista Veículo Pesado 114766293-1 Wanderley dos Santos Melo 17/12/2010 Agente de Serviços Especializados Motorista Veículo Pesado Anexo Único Secretaria Municipal de Saúde PORTARIAS Portaria n° 01/SEMED de 10 de dezembro de 2013. ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1° Constituir o Comitê Municipal para acompanhar as ações do Pacto Nacional pela Alfabetização no Município de Dourados, através dos diversos segmentos envolvidos com a educação no âmbito da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme abaixo relacionados: I - Representante da Secretaria Municipal de Educação/Secretaria Estadual de Educação: Rede Municipal de Ensino: a)Titular: Luci Marques PereiraTroian - Coordenadora Municipal do Pacto b) Titular: Clair Moron dos Santos Munhoz - Coordenadora do Ensino Fundamental –Anos Iniciais Suplente: Mariolinda Rosa Romera Ferraz - Diretora do Departamento de Ensino c)Titular: Cristina Fátima Pires Ávila Santana - Orientadora de Estudo Suplente: Maria Ivanilda Saraiva Milfont Moreira - Orientadora de Estudo Rede Estadual de Ensino: a)Titular: LucimeireAparecida Garcia - Orientadora de Estudos II - Representante de Diretores/Supervisores/COMED: Rede Municipal de Ensino: a)Titular: Denize Portolan de Moura Martins - Diretora Suplente: Izabel Cristina Pereira Dias - Diretora-Adjunta b)Titular:Jandira Madalena da Silva - Supervisora Técnica Escolar Suplente:Célia Marques Garcia da Silva – Supervisora Técnica Rede Estadual de Ensino: a)Titular: Sandra Maria Medici Lemos - Diretora b)Titular: Daniela Meili Staut – Supervisora de Gestão Escolar III) Representante de Coordenadores Pedagógicos: a)Titular: Sueli Diniz Magalhães Suplente: Ivani Regina CatellanTeixeira Oshiro IV) Representante de ProfessoresAlfabetizadores: Rede Municipal de Ensino: a)Titular: Cristina Pires Dias Lins Suplente: Eliane Martines Muniz Rede Estadual de Ensino: a)Titular: Silvana ReginaTeixeira Barros V) Representante de Pais: Rede Municipal de Ensino: a)Titular: Maria Lucia Correa Repele Freitas Suplente: Dilma de PaulaAlmeida Rede Estadual de Ensino: a)Titular:AnaAntoniaArévalos VI) Representante deAlunos: Rede Municipal de Ensino: a)Titular: Lucas Repele de Freitas b) Suplente: Matheus de PaulaAlmeida Rede Estadual de Ensino: a)Titular: Gustavo Chaves de Paula Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 10 de dezembro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº 327 / SemS / VISA / 2013 – 10 de fevereiro de 2014. PROC. 201/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2055 lavrado contra o estabelecimento abaixoem04 de setembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2055/2013, lavrado contra: “Maria Gonçalves da Silva Matos -Me ”, denominado Mercearia , CNPJ – 07.245.405/000139, situada à Rua Ramão Osório nº 765 –Vila São Braz, foi autuada por: manter na área de venda, produtos com prazo de validade expirado. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso XXII, XXXII e XXXIII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando legislação de base legal, que é a 1293/92 nos seus artigos e incisos supra citados, o auto de infração é correto. Não apresentou defesa. PENALIDADE: De acordo com: Art. 335.As infrações sanitárias classificam-se em: II – Graves, aquelasemque for verificada uma circunstância agravante; Art. 337. Para a imposição de pena e a sua graduação, a autoridade sanitária dirigente do órgão deVigilância Sanitária levaráemconta; I –As circunstâncias atenuantes e agravantes; II –Agravidade do fato, tendoemvista as suas conseqüências para a saúde pública; III –Os antecedentes do infrator quanto às normas sanitárias. RESOLUÇÕES 07 RESOLUÇÕES Art. 339. São circunstâncias agravantes: I – Ser o infrator reincidente; IV –Ter a infração conseqüências danosas à saúde; V– Se, tendo conhecimento do ato ou fato lesivo à saúde, o infrator deixar de tomar as providências de sua alçada, tendentes a evitá-lo ou saná-lo; De acordo com o Art. 336, 1º A multa será aplicada em dobro nas reincidências específicas e acrescida da metade de seu valor nas genéricas, portanto aplica-se o dobro da anterior que foi 14UFRMS,totalizando 56 (cinqüenta e seis)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 328 / SemS / VISA / 2013 – 10 de fevereiro de 2014. PROC. 324/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1607 lavrado contra o estabelecimento abaixoem30 de setembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1607/2013, lavrado contra: “Facilita Manutenção de Imóveis Ltda-Me ”, denominado Facilita, CNPJ – 09.353.464/000156, situada à Rua Camilo Ermelindo da Silva nº 918 – Vila Planalto, foi autuada por: fazer funcionar estabelecimento de prestação de serviços sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso II. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta, pois a atividade comércio varejista de saneantes domissanitários é passível de alvará sanitário. Pelo fato da empresa, ter regularizado sua atividade junto a vigilância sanitária, conforme comprova-se com a cópia do boletim de inspeção sanitária nº 27028, determino o arquivamento deste processo.. DECISÃO: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 329 / SemS / VISA / 2013 – 10 de fevereiro de 2014. PROC. 375/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2229 lavrado contra o estabelecimento abaixoem06 de novembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2229/2013, lavrado contra: “Wellinton Virginio Alves do Nascimento - Me ”, denominado Farmácia Farmatom, CNPJ – 03.997.416/0001-14, situada à Rua Eulália Pires nº 892 – Vila Almeida, foi autuada por: Funcionar o estabelecimento sem o Alvará sanitário e sem responsável Técnico. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso II e XXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. DECISÃO: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização de sua nova atividade de comércio varejista de cosméticos e produtos de perfumaria, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 330 / SemS / VISA / 2013 – 10 de fevereiro de 2014. PROC. 384/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2234 lavrado contra o estabelecimento abaixoem06 de novembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2234/2013, lavrado contra: “Claudemiro Almeida Faria”, denominado Mercadinho Almeida, CNPJ – 03.151.479/0001-55, situada àAv. José Francisco da Cruz s/n – Distrito de Panambi, foi autuada por: manter em funcionamento o estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I, II e XXXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. DECISÃO: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 331 / SemS / VISA / 2013 – 10 de fevereiro de 2014. PROC. 390/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2252 lavrado contra o estabelecimento abaixoem25 de novembro de 2013; CONSIDERANDO:o auto de infração n° 2252/2013, lavrado contra: “Rafael Dias Sozzi”, denominado Mercado e Distribuidora Novo Horizonte, CPF – 031.230.17150, situada à Rua Lindalva Marques Ferreira nº 160 – Jardim Novo Horizonte, foi autuada por: manter em funcionamento o estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I, II e XXXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. DECISÃO: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 332 / SemS / VISA / 2013 – 10 de fevereiro de 2014. PROC. 394/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2253 lavrado contra o estabelecimento abaixoem03 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2253/2013, lavrado contra: “Matte & Cia Ltda”, denominado Lauric’s Pipocas, CNPJ – 11.121.228/0001-56, situada à Av. Marcelino Pires nº 3.600 – Cabeceira Alegre, foi autuada por: manter em funcionamento o estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I, II e XXXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. DECISÃO: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 08 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 333 / SemS / VISA / 2013 – 10 de fevereiro de 2014. PROC. 395/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2254 lavrado contra o estabelecimento abaixoem04 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2254/2013, lavrado contra: “Monika Honorio Vicente Ferreira – Eireli - Me”, denominado Restaurante, CNPJ – 18.931.038/0001-43, situada à Rua João Rosa Góes nº 912 - Centro, foi autuada por: manter em funcionamento o estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I, II e XXXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. DECISÃO: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 334 / SemS / VISA / 2013 – 10 de fevereiro de 2014. PROC. 168/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1422 lavrado contra o estabelecimento abaixoem05 de agosto de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1422/2013, lavrado contra: “ São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumarias Ltda”, denominado Drogaria São Bento – Filial 45, CNPJ – 15.418.205/0046-60, situado àAv. Marcelino Pires nº 3.600 – Sala LE 13 e 14 – Jardim Caramuru – ShoppingAv. Center, foi autuado por: expor a venda produtos alimentícios e cosméticos com prazo de validade expirado. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso XXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, de acordo com a legislação aplicada, digo que o mesmo está correto. DECISÃO: De acordo comArt. 335.As infrações sanitárias classificam-se em: II – Grave, aquelas em que seja verificada a existência de uma circunstâncias agravante, que é oArt. 339. São circunstâncias agravantes: De acordo com Art. 336. A pena de multa consiste no pagamento de importância em dinheiro, variável segundo a gravidade da infração, conforme a classificação estabelecida no artigo anterior, a que correspondem os seguintes limites: Para as do item II, entre 68 a 136UFERMS De acordo com Art. 326. Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as seguintes penalidades: III – Multa de 14 a 540 vezes o valor nominal daUFERMS; VI – Inutilização de bens e ou produtos; PENALIDADE: Aplica-se a multa, conforme inciso III do art. 326, inciso II do art. 336 da lei estadual 1293/92 pelo valor mínimo de 68 (sessenta e oito)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 335 / SemS / VISA / 2013 – 10 de fevereiro de 2014. PROC. 169/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2101 lavrado contra o estabelecimento abaixoem06 de agosto de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2101/2013, lavrado contra: “ Missão Evangélica Caiua”, denominado Hospital e Maternidade Indígena Porta da Esperança, CNPJ – 03.747.268/0001-80, situado à Rodovia Dourados/Itaporã Km 02 – Zona /rural, foi autuado por: descumprir atos emanados das autoridades sanitárias competentes.. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso XXXII e XXXIII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, a legislação supracitada, digo que é legal o auto de infração, pois foram descumpridos 49 (quarenta e nove) itens de adequações do relatório de inspeção supracitado, todos com embasamento legal. DECISÃO: De acordo com Art. 326. Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as seguintes penalidades: III – Multa de 14 a 540UFERMS De acordo comArt. 335.As infrações sanitárias classificam-se em: III – Gravíssimas, aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes, que é oArt. 339. São circunstâncias agravantes: IV –Ter a infração conseqüências danosas à saúde; V– Se, tendo conhecimento do ato ou fato lesivo à saúde, o infrator deixar de tomar as providências de sua alçada, tendentes a evitá-lo ou saná-lo; De acordo com Art. 336. A pena de multa consiste no pagamento de importância em dinheiro, variável segundo a gravidade da infração, conforme a classificação estabelecida no artigo anterior, a que correspondem os seguintes limites: III – Para as do item III, entre 136 a 540UFERMS . Decido: Aplica-se a multa, conforme inciso III do art. 326, inciso III do art. 336 da lei estadual 1293/92 pelo valor mínimo cumulativo (136 (cento e trinta e seis) UFERMS), totalizando 6.664 (seis mil, seiscentos e sessenta e quatro) UFERMS (= 49 itens x 136 UFERMS). Parcelados em 10 vezes com vencimentos para 15/01/2014, 15/02, 15/03, 15/04, 15/05, 15/06, 15/07, 15/08, 15/09 e 15/10/2014, no valor de 1.229,31 cada parcela. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 336 / SemS / VISA / 2013 – 10 de fevereiro de 2014. PROC. 266/2013. O Assistente Técnico do Departamento da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2162 lavrado contra o estabelecimento abaixoem25 de setembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2162/2013, lavrado contra: “J.C.S dos Santos - Me”, denominado Big Frango Dourados, CNPJ – 09.308.184/0001-26, situada àAv.Weimar Gonçalves Torres nº 870 - Centro, foi autuada por: funcionar o estabelecimento com o alvará sanitário vencido. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 doArtigo 341, inciso I, II, XXXII e XXXIII. DECISÃOEM2ª INSTÂNCIA: PARECER: Emface da documentação anexa ao processo e emconsideração a Lei 1293/92, em seus artigos já citados, considerando que o processo administrativo 266/13 seguiu seus ritos legais exigidos por lei. Considerando a ocorrência de infração ao código sanitário estadual, Lei 1293/92. Considerando o interesse do proprietário em buscar sanar os problemas e regularizar a situação de sua empresa, como de fato o fez, conforme consta nos registros daVISA– Dourados. Considerando que a empresa não é reincidente no cometimento de infrações sanitárias. Considerando a reduzida capacidade econômica da empresa autuada. Considerando não ter ocorrido nenhum agravo real à saúde, e como já citado houve interesse do proprietárioemsanar o problema. Decido: Indefiro o recurso interposto pela empresa Big Frango Dourados, porém considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto à vigilância sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente e possuir uma capacidade econômica reduzida, minoro a multa aplicada, classificando a infração como LEVE, aplicando assim o valor de 14 (quatorze)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Fernando Cesar Moreira Bastos Diretor do Depto de Vigilância Sanitária. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 09 RESOLUÇÕES Resoluçãonº.Lt/2/121 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADOALDO SPESSOTO RODELINE, matrícula funcional nº. “114762720” ocupante do cargo de PROFISDO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Alzira Rosa Rodelini, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/11/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/2/122 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES, matrícula funcional nº. “80421” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia: Lyra da Silva Nolasco, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/10/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/2/252/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, TATIANY FERNANDES BARBOSA, Matrícula nº. “114768342”; ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%) (522), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/11/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/2/265 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELZA IRALA GONZALES, matrícula funcional nº. “82911” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAIII, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (GESTAO PLENA) () 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Cristovam Irala de Barros Gonçalves, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/2/266/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal JAMIL DACOSTAMATOS, matrícula funcional nº. “114764167” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 2º CLASSE, lotado na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/2/267/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROGERIO PEZZARICO, matrícula funcional nº. “114764606” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) () 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Eli Lourenço Dequi Pezzarico, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/08/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.LT/2/268/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inicio a partir do mês de fevereiro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 10 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO 4760566-1 THALITA DA SILVA GOMES FELINI SEMS 140 2004-2009 01/04/14 á 30/06/14 28481-1 JACIRA ANGELICA DA SILVA SEMS 139 1996-2001 01/03/14 a 30/05/14 28481-1 JACIRA ANGELICA DA SILVA SEMS 139 2001-2006 31/05/14 a 29/08/14 28481-1 JACIRA ANGELICA DA SILVA SEMS 139 2006-2011 30/08/14 a 28/11/14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE 4762092-1 DENISE CABRAL DAUZAKER SEMS 138 2006-2011 01/03/14 a 30/05/14 501538-4 IRENE DE ALENCAR SALVIANO SEMED 155 2007-2012 03/03/14 a 01/06/14 31451-1 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO SEMED 156 2002-2007 03/02/14 a 04/05/14 56931-1 EDNA SALES PIRES SEMED 157 2005-2010 03/03/14 a 01/06/14 29811-1 JOSE LENIVAL COUTO DE ALENCAR SEMAD 162 2006-2011 05/03/14 a 03/06/14 500852-2 CLAUDIO MATOS LEITE SEMFAZ 163 2000-2005 05/05/14 a 03/08/14 15351-5 RAIMUNDO MANOEL MOREIRA SEMSUR 164 1997-2002 01/04/14 a 30/06/14 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 01/2014, de 17 de fevereiro de 2014. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Adivaldo Marques Cavalheiro 100020801 Av. Marcelino Pires, 791. Centro. Dourados/MS 5.360/2013 R$ 4.803,27 Agrolatina Representações Ltda – ME R: Alameda dos Jacarandas, 170. Portal de Dourados. Dourados/MS Sócios: R: Alameda dos Jacarandas, 170. Portal de Dourados. Dourados/MS -Laurita Hernandes Rovaroto R: Alameda dos Jacarandas, 170. Portal de Dourados. Dourados/MS -João Ricardo Ravaroto Cornélio de Carvalho Modesto R: Joaquim Teixeira Alves, 1265. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Goiás, 2027. Centro. Dourados/MS -Cornélio de Carvalho Modesto Donato Menegheti 100141358 R: Cuiabá, 1675. Jardim Londrina. Dourados/MS 37.460/2012 R$ 3.041,88 Geração de Diamantes Consultoria Ltda R: João Cândido da Câmara, 464. Sala 04. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: São Geraldo, 260. Vila Laroca. Além Paraíba/ MG -Renato Furtado Rodrigues R: Delfino, 1225. Jardim Piratininga. Dourados/MS -Reginaldo Souza dos Santos R: 1, S/n. Coohab. Dourados/MS -Robson Vinicius de Araujo Vieira Hidalgo, Stangarlin & Cia Ltda – ME R: Hilda Bergo Duarte, 160. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Hilda Bergo Duarte, 160. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Natalia Fernandes Hidalgo Souza R: Floriano Peixoto, 1730. Jardim America. Dourados/MS -Pedro Hidalgo Souza : Floriano Peixoto, 1730. Jardim America. Dourados/MS -Elsiane Satangarlin Fernandes Souza Jhon Motors Assistance Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, 777. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Hayel Bon Faker, 777. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Adeildo da Silva Matos Lima Transportes e Serviços Ltda. R: Jandaia, 1350. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Jandaia, 150. Vista Alegre. Dourados/MS -Antao Rodrigues de Lima R: Mato Grosso, 76. Centro. Dourados/MS -Paulo Pereira Amorim Ms Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda R: Coronel Ponciano, 650. Vila Indústria. Dourados/MS Sócio: R: Manoel Santiago, 1210. Vila São Luiz. Dourados/MS -Marisvaldo Zeuli R: Alameda das Hortências, 230. Lote A -1 Qd 04. Desm Proc. 9600/03. Portal de Dourados. Dourados/MS -Sergio Braga Odonto – Card Clínica e Prevenção Odontológica Ltda R: Doutor Nelso de Araújo, 749. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Itamarati, 1226. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Jose Marques Vianna R: Itamarati, 1226. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Fabricio Barroso Vianna Portal – Seg. Admin. E Corret. De Seguros Ltda R: João Rosa Góes, 291. Sala 12. Centro. Dourados/MS Sócios: R: João Corrêa Neto, 48. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Valdir Escolástico Vieira R: Noca Dauzaker, 760. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Edna Fraile Ferreira Refri-Maia Representações Ltda-ME R: Natal, 1020. Vila Cuiabá. Dourados/MS Sócios: R: Natal, 1020. Vila Cuiabá. Dourados/MS -Franthesco Wilson Ozelame Maia R: Natal, 1020. Vila Cuiabá. Dourados/MS -Fabio Luiz Batista Maia Sirlei Ferreira Soares 22881000 R: Araguaia, 1350. Jardim Água Boa. Dourados/MS 39.518/2012 R$ 3.326,12 Souza Comércio & Representações Auto Peças Ltda ME R: Projetada D 26, 493. Parque do Lago ||. Dourados/MS Sócios: R: Bezerra de Menezes, 493. Jardim Flórida. Dourados/MS -Elza Pereira de Souza R: Bezerra de Menezes, 493. Jardim Flórida. Dourados/MS -Renato Lopes Martins 1000002265 30.391/2013 R$ 4.756,99 1000035570 31.631/2013 R$ 3.952,50 100083790 17.248/2013 R$ 994,11 1000049040 25.460/2013 R$ 240,32 R$ 1.626,03 1000063698 31.630/2013 R$ 13.511,74 100050301 31.992/2013 R$ 297,39 1000037697 17.239/2013 R$ 3.564,49 1000074541 7.162/2013 R$ 635,86 1000080436 30.387/2013 R$ 400,37 100022294 26.212/2013 R$ 89,60 100052202 31.989/2013 Spessatto – Aviação Agrícola Ltda. Av. Marcelino Pires – Prolongamento Km 4,050. NCD. Dourados/MS Sócios: R: Inglaterra, 85. Alto das Paineiras. Dourados/MS - Cleto Spessatto R: Dois, 1 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Ari Spessatto R: Dois, 1 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Dori Spessatto Av. Marcelino Pires – Prolongamento Km 4,050. NCD. Dourados/MS -Rosemari de Souza Guaberaba T a da Silva & Cia Ltda ME Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1910. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Guanabara, 190. Jardim Imá. Dourados/MS -Douglas Peruzzo R: Antonio Carlos Martins, 256. Vila Planalto. Dourados/MS -Tiago Aparecido da Silva Valmir de Almeida Barbosa – ME R: Hayel Bon Faker, 1845. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócio: R: Silidônio Verão, 950. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Valmir de Almeida Barbosa Wanderley de A. Barros - ME 1000065232 R: Salviano Pedroso, 1035. Jardim Água Boa. Dourados/MS 25.908/2013 R$ 99,18 Xip 7 Solução Em Informática Ltda ME R: Mohamad Hassan Haji, 598. Parque Alvorada. Dourados/MS Sócios: R: Arapongas, 425. BNH |V Plano. Dourados/MS -Leonardo Costa Silva R: Dr. Camilo Ermelindo da Silva, 721. Centro. Dourados/MS -Rafael Henrique Koller 22993002 29.545/2013 R$ 68.433,94 1000037328 25.832/2013 R$ 301,21 1000061253 31.991/2013 R$ 2.101,15 100030025 35.406/2013 R$ 994,78 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 11 EDITAIS EDITAL Nº 023 de 11 de fevereiro de 2014 – 3ª Convocação. CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSPARAPOSSE JOAO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital nº 20 de 29/06/2012, publicado no Diário Oficial nº 3.273, de 29/06/2012 CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme Decreto “P” Nº 40 de 11/02/2013, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARAPOSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, 1335, Centro, Dourados/MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: 1.2.1 Glicemia de jejum; 1.2.2 Hemograma completo; 1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos; 1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo. 1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2. Da apresentação de documentos e Escolha deVagas 2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes doAnexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2012, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes noAnexoV(modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de escolha da vaga, perderá a opção de escolha. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item 1.3 do Edital n° 001/2012 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 3.1.2 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo únicoLC107/06). 3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente (Artigo 29,LC107/06). 4.DoExercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarememexercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário estabelecido para posse e escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes noAnexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2012. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2012 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2012, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado noAnexo III. 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o prazo legal para a posse. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2014. Joao Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEMDECLASSIFICAÇÃO: CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 16º MARCIODOSSANTOSBARCELOS 2 17º MICHELRIBEIRONEGRI 3 18º ANDERSONSTUARTMARTINSRAMOSDEBRITO ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICAADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro, Dourados/MS. DIA: 07/03/2014 (sexta-feira) HORÁRIO:08:00 h CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 4 16º MARCIODOSSANTOSBARCELOS 5 17º MICHELRIBEIRONEGRI 6 18º ANDERSONSTUARTMARTINSRAMOSDEBRITO ANEXO III CRONOGRAMAPARAAPRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSEPOSSE Local: Secretaria Municipal de Administração, Bloco C, Departamento de Recursos Humanos Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS DIA: 24/03/2014 (segunda-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 7 16º MARCIODOSSANTOSBARCELOS 8 17º MICHELRIBEIRONEGRI 9 18º ANDERSONSTUARTMARTINSRAMOSDEBRITO ANEXO IV RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA),EXIGIDOSPARAADMISSÃO: Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis, criminais da Justiça Estadual e Federal e Eleitoral - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; -Atestado de Saúde Ocupacional (assinado pelo médico do trabalho) - Carteira deTrabalho (Página da foto e verso). - Declaração do último imposto de renda. OBS: Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ANEXO V 1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 12 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 053/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 453/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ONIBUS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: PEDRO TEODORO DE OLIVEIRA, com o valor global de R$ 41.150,00 (quarenta e ummil cento e cinquenta reais). Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 271/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS”.VENCEDORAS EADJUDICATÁRIASAS PROPONENTES: BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITARARES LTDA, no item 02; e HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA, nos itens 06 e 07. O Pregoeiro, informa ainda, que os itens 01, 03, 04 e 05, foram considerados DESERTOS. Dourados (MS), 13 de janeiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro LICITAÇÕES 13 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 006/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 024/2014/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOUPA resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS: MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens/lotes: 01, 03, 04, 05, 06, 08 e 12, pelo valor global de R$ 81.769,00 (oitenta e um mil setecentos e sessenta e nove reais) e ANAPEL - MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, nos itens/lotes: 07, 10 e 11, pelo valor global de R$ 5.010,00 (cinco mil e dez reais). Dourados (MS), 17 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 008/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 006/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA/COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZAE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOUPA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:VENCEDORAS:MARCIA DA ROCHA CARRION – ME, nos itens/lotes: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 27 e 33, pelo valor global de R$ 11.365,75 (onze mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); QUIMISUL- PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA– EPP, nos itens/lotes: 05, 25, 26, 28, 31, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49, pelo valor global de R$ 61.596,00 (sessenta e um mil quinhentos e noventa e seis reais); BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME, nos itens/lotes: 17, 29 e 34, pelo valor global de R$ 10.362,50 (dez mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA – EPP, nos itens/lotes: 21, 22 e 30, pelo valor global de R$ 30.903,00 (trinta mil novecentos e três reais); FRONTAL COMERCIAL LTDA – ME nos itens/lotes: 23 e 32, pelo valor global de R$ 63.353,50 (sessenta e três mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME, no item/lote: 24, pelo valor global de R$ 11.753,00 (onze mil setecentos e cinquenta e três reais); EFICAZ SOLUÇÕES HIGIENE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI – ME, nos itens/lotes: 35, 36, 39 e 40, pelo valor global de R$ 5.044,50 (cinco mil quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 17 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 010/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 012/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE CONES REFLETIVOS, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS-AGETRAN, NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA:MALLONECOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, no item / lote: 01, pelo valor global de R$ 67.000,50 (sessenta e sete mil reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 013/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO ATENDER O PROCON”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 06/03/2014 (seis de março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 EXTRATODOAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 003/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 045/2008. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATODOAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 170/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 002/2009. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049/2010/DL/PMD CONTRATADA: Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 012/2009. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS 14 EXTRATOS EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050/2010/DL/PMD CONTRATADA: Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 010/2009. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATODO13°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 127/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preço nº 001/2010 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 30/12/2013 e vencimento previsto para 30/06/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2010/DL/PMD CONTRATADA: Policon Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 181/2010/DL/PMD CONTRATADA: Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 182/2010/DL/PMD CONTRATADA: Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183/2010/DL/PMD CONTRATADA: Engepar Engenharia e Participações Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 184/2010/DL/PMD CONTRATADA: L.C. Braga Incorporadora, Consultoria e Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 284/2010/DL/PMD CONTRATADA: Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 007/2010. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Logus Serviços Empresariais Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 128/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 04 (quatro) meses, com início em 01/02/2014 com previsão de vencimento em 01/06/2014, bem como o acréscimo de valor, de acordo com a prorrogação do serviço ora pactuado, correspondente ao período da contraprestação dos serviços. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 31 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 365/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JN Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 011/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 11/02/2014 e vencimento previsto para 11/07/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 05 (cinco) meses, com inícioem11/01/2014 e vencimento previsto para 11/06/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 367/2011/DL/PMD CONTRATADA: Construtora J Gabriel Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 004/2011. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 15 EXTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Mineração Santa Maria Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 222/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, com início em 05/02/2014 e vencimento em 31/01/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados M.S. Diagnóstica Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 019/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir de 05/01/2014 e término previsto para 05/05/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 264/2012/DL/PMD CONTRATADA: Pae Planejamento Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 008/2012. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 528/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Girogaz Comercial de Oxigênio Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 148/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 24/01/2014 e término previsto para 24/07/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 24 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2013 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: BRUNOROQUEDEVASCONCELOS– ME. ValorTotal: R$ 27.412,78 (vinte e sete mil quatrocentos e doze reais e setenta e oito centavos). MÁRCIADAROCHACARRION- ME. Valor Total: R$ 28.589,10 (vinte e oito mil quinhentos e oitenta e nove reais e dez centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 074/2013. OBJETO: Futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha, objetivando atender às necessidades e demandas dos novos Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’S. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 368/09, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Hospfar – Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2012. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de valor em virtude de acréscimo sobre o valor total do contrato, a serem utilizados para o item 167 do contrato. O valor acrescido de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária: Levotiroxina 50 mg: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita ValorTotal: R$ 4.400,00 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 13 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 133/2013/DL/PMD CONTRATADA: Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 009/2012. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados E2 SoluçõesemTecnologia Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 029/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido, por mais 120 (cento e vinte) dias, com inícioem19/01/2014 com previsão de vencimentoem18/05/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 16 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 514/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. PROCESSO: Pregão Presencial nº 119/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de apólice de seguro de 11 (onze) ônibus, visando atender o transporte rural de alunos da rede municipal de ensino. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.21. – SegurosemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.700,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos reais). DATADEASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 16 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 001/2014/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD N&AINFORMÁTICALTDA. OpresenteTermo deAjuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo PREVID, referente a execução de serviços de locação de Sistema de Recursos Humanos nos termos do extinto Contrato nº 761/2008/CLC/PMD, conforme documentação do processo administrativo n. 005/2013, anexa, que refere-se a 11 (onze) parcelas do período de 01/03/2013 a 31/01/2014. O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais) relativo as parcelas mensais no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) de 11 meses de locação de sistema de Recursos Humanos do período de 01/03/2013 a 31/01/2014, com recursos alocados da seguinte dotação orçamentária: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.36 – Locação de Software. Fonte 103000 Ficha 471 DOFUNDAMENTOLEGAL:Opresente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no Parecer Jurídico da ACONPREV-CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIÁRIA LTDA-ME-Assessoria Jurídica do Instituto. DATADEASSINATURA: 13 de fevereiro de 2014. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados GWATransportes Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 115/2013. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de transporte escolar rural. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.047.439,24 (nove milhões quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Distribuidora Brasileira deAsfalto S/A- Disbral. PROCESSO: Pregão Presencial n° 132/2013. OBJETO: Aquisição de emulsão asfáltica, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2021. – Manutenção e Melhoramento da Infraestrutura do Município 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIACONTRATUAL: 390 (trezentos e noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 831.750,00 (oitocentos e trinta e ummil setecentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 107/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: Eliane Dantas Bortolusso Mattos CPF Nº: 554.187.831-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 108/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO CNPJ N°: 00.671.542/0001-96 Responsável Legal: Sônia Regina Campanholi Gilbert CPF Nº: 476.770.669-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.000,00 (tres mil reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 109/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA CNPJ N°: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal: Messias Felício dos Santos CPF Nº: 017.687.718-55 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 63.000,00 (seis mil reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 17 EXTRATOS Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 110/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANKLINLUIZAZAMBUJA CNPJ N°: 36.817.401/0001-86 Responsável Legal:Genuir Civa Faqui CPF Nº: 722.144.730-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 21.120,00 (vinte e ummil cento e vinte reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.112,00 (dois mil cento e doze reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 111/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: Sirlene Ribeiro Lopes CPF Nº: 810.019.591-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 112/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO CNPJ N°: 33.175.779/0001-35 Responsável Legal:Ana Paula Marcos de Souza Cândido CPF Nº: 947.184.741-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 114/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLAUDEMIRACOUTINHODEMELO CNPJ N°: 37.212.941/0001-07 Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva CPF Nº: 827.297.601-30 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.660,00 (tres mil seiscentos e sessenta reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 116/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO CNPJ N°: 15.469.141/0001-25 Responsável Legal: Deniz Gimenes da Silva Reis CPF Nº: 853.729.511-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 21.000,00 (vinte e mil reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 18 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 117/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS CNPJ N°: 00.671.547/0001-19 Responsável Legal: Carla SampaioTanan CPF Nº: 922.790.311-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 60.960,00 (sessenta mil novecentos e sessenta reais), que será transferidoem10 (dez) parcelas de R$ 6.096,00 (seis e noventa e seis reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 118/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAELZAFARIASKINTSCHEVREAL CNPJ N°: 24.644.437/0001-26 Responsável Legal: Izabel Moreno Brites CPF Nº: 511.534.081-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 119/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA CNPJ N°: 24.664.682/0001-03 Responsável Legal: Debora da Silva Pereira CPF Nº: 947.912.281-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 18.840,00 (dezoito mil oitocentos e quarenta reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.884,00 (um mil oitocentos e oitenta e quatro reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 120/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: Marina deAlmeida dos Santos CPF Nº: 957.169.801-63 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Sócrates Câmara para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e ummil e seiscentos reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 121/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal:Adriana Freitas Camilo de Carvalho CPF Nº: 706.656.991-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 19 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 123/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo CPF Nº: 807.291.341-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte ee quatro mil reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 124/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45 Responsável Legal:Adriana Lima dos Santos CPF Nº: 810.069.181-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.584,00 (um mil quinhentos e oitenta e quatro reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 125/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALETALÍVIOPENZO CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: RosineideAparecida de Figueiredo CPF Nº: 701.680.591-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Etalívio Penzo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.000,00 (tres mil reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 126/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI CNPJ N°: 00.671.555/0001-65 Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros CPF Nº: 436.781.651-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 14.520,00 (quatorze mil quinhentos e vinte reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.452,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 127/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile CPF Nº: 922.314.541-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 20 EXTRATOS Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 129/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS CNPJ N°: 03.271.849/0001-98 Responsável Legal: Roseli Cardoso Nunes CPF Nº: 663.824.321-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 25.320,00 (vinte e cinco mil trezentos e vinte reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.532,00 (dois mil quinhentos e trinta e dois reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 131/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES CNPJ N°: 01.814.232/0001-46 Responsável Legal: Maria Regina de Souza CPF Nº: 562.059.961-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Francisco Meireles para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 135/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO CNPJ N°: 33.752.270/0001-08 Responsável Legal: Maria das Graças Maurício de Lima CPF Nº: 294.529.021-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 23.400,00 (vinte e tres mil e quatrocentos reais), que será transferido em10 (dez) parcelas de R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 136/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO CNPJ N°: 00.671.551/0001-87 Responsável Legal:Anderson Ferreira da Silva CPF Nº: 851.253.691-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Arthur Campos Mello para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 720,00 (setecentos vinte reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 21 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 137/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA CNPJ N°: 00.671.543/0001-30 Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira CPF Nº: 662.270.891-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 142/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOÁLVARESGONÇALVES CNPJ N°: 13.425.518/0001-19 Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães CPF Nº: 020.867.311-32 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito LuizAntônio Álvares Gonçalves para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 Início Final Início Final 114768499-1 JOSIANE MARCILENE RICHTER 47/2014 15 06/02/2014 20/02/2014 000000032101001 JURACI RODRIGUES LEMES 48/2014 30 24/01/2014 22/02/2014 000000007841001 MARIA DE FATIMA MEDEIROS BEZERRA 49/2014 120 26/01/2014 25/05/2014 000000131641001 MARIA DE FATIMA PEREIRA MATTANA 50/2014 180 15/01/2014 13/07/2014 000114765923001 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA 51/2014 15 04/02/2014 18/02/2014 000000501698001 ZENAIDE ABREU DIAS 52/2014 15 04/02/2014 18/02/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Dias Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios NOME MATRÍCULA PARA: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL A PARTIR DE: MARTA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA 114766559 SEC. MUN. SAÚDE 295/14 5% 01.02.2014 IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO ROCHA 43921 GUARDA MUNICIPAL 293/14 5% 01.02.2014 JODSON FRANCO BATISTA 89871 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 294/14 5% 01.02.2014 ANA LOURDES DA SILVA SANTOS 89001 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO 292/14 5% 01.02.2014 FABIO FERNANDES DE SOUZA FOKURA 114764013 SEC. MUN. DE SAÚDE 290/14 10% 01.02.2014 MILENE SANT"ANA BAPTISTA 90435 SEC. MUN. DE SAÚDE 291/14 5% 01.02.2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: DANIELA SOUZA BARBOSA 114765385-3 SEC. MUN.EDUCAÇÃO 2688/13 120 24.01.2014 JANAINA FRANCESCHI 114767241-3 SEC. MUN. SAÚDE 212/14 120 30.08.2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS A PARTIR DE: ELIANE LOPES ESPINDOLA 114764439 SEC. MUN. DE SAÚDE 224/14 20 14.02.2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ONDE CONSTA PASSE A CONSTAR DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI 114760681 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE 2593/13 24/08/2013 22/08/2013 RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PREMIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE (ESTABILIDADE PROVISÓRIA): LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR 22 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE ADAMANTINA - CAMDA, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Comércio Atacadista de Defensivos Agrícolas, Adubos, Fertilizantes e Corretivos do Solo, Localizada junto a Avenida Marcelino Pires Nº 5.285, Vila Industrial, CEP 79.840630, Município de Dourados – (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GLOBAL SPRESS MUSIC E EVENTOS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, as Licenças Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Casa de Festas e Eventos, Localizada junto a Rua Coronel Ponciano Nº 218, Jardim Colibri, CEP 79.839-060, Município de Dourados – (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LR FUNDAÇÕES LTDA – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Obras de Terraplanagem, localizada na Rua Ciro Melo, nº 5.072, Jardim Guanabara, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARCOS TAKESHI TAKAHARA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Simplificada “LS” N° 484/2013, para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema SemiIntensivo, por 03 anos a partir de 05 de fevereiro de 2014 , localizado na Parte do Lote Nº 08 da Quadra Nº 52-Vila São Padro- Município de Dourados-(MS ORTOTRAUMASERVIÇOS MÉDICOS S/S-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Consultório Médico localizado na Rua: Monte Alegre, 1560, Sala 02/06, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PERKALAUTOMOVEIS LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, nº. 031/2009 datada de 10 de janeiro de 2011, com validade de 03 (três) anos; para operar a atividade de Comércio varejista de automóveis, camionetes e utilitários novos, com oficina para preparação de serviços, , localizada naAvenida Marcelino Pires nº. 3500, CEP: 79830-000 - Bairro CabeceiraAlegre, no Município de Dourados (MS). SALVADOR MESSIASANANIAS (CONVENIENCIABMG) torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Comercio varejista de bebidas, localizado na Rua Mozart Calheiros n 3.015 no Izidro Pedroso no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SCAVEN LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA., torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS - IMAM, a LicençaAmbiental Previa – LP, Licença Ambiental de Instalação LI, Licença Ambiental de Operação LO, para atividade de locação de máquinas agrícolas e terraplanagem com operados, recuperação de materiais (trituração, limpeza e triagem de resíduos da construção civil), localizado na Rua: Bolívia, S/N, Quadra 01, Lote 08, Parque das Naçoes I, nesta cidade de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por estar em lugar incerto, com endereço desconhecido e paradeiro atual ignorado, notifica-se, pelo presente Edital, nos termos do art. 22, § 4º da Lei n. 2551/2003, o Sr. Olympio Luiz de Azambuja Neto, titular do CPF nº 837.513.271-34, presidente da Associação Submarino Amarelo, para que, querendo, apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, suas razões de justificativas acerca das constatações arroladas no Relatório Preliminar da Auditoria de nº 21, elaborado pelo Componente Municipal de Auditoria do SUS, e que versa sobre a análise dos convênios firmados entre o município de Dourados e as associações privadas sem fins lucrativos para a execução de ações no âmbito do Programa de DST/AIDS, dentre eles, o Convênio de nº 126/2011, firmado entre o Município de Dourados e a Associação Submarino Amarelo. O referido relatório poderá ser consultado pelo interessado na Secretaria Municipal de Saúde e o prazo para a apresentação das razões de justificativa contar-seá do dia da publicação do presente edital, na forma da legislação vigente. Dourados, 06 de fevereiro de 2014. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SEMS Início Final Início Final 000000130781001 EDSON DE SOUZA ALENCAR 61/2014 180 01/01/2014 29/06/2014 Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 31 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Prorrogação Início Final Início Final 000000086701001 LUCIANE MARIA BARBOSA 58/2014 180 03/02/2014 01/08/2014 000000131161001 MARIA LEIDE DE ARAUJO 59/2014 30 17/01/2014 15/02/2014 000000130971001 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 60/2014 90 27/01/2014 26/04/2014 Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 30 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Início Final Início Final 000000085931002 EUNICE SOARES SEMZACK 53/2014 60 30/01/3014 30/03/3014 000000080551002 IRACEMA PENGO 54/2014 04 18/02/2014 21/02/2014 000000026601001 MARLEI MORAES CHAVES ALVES 55/2014 89 01/02/2014 30/04/2014 000114763098001 SIDNEI FERNANDES LIMA 56/2014 95 26/01/2014 30/04/2014 000114761882001 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 57/2014 89 01/02/2014 30/04/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.670 25 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETO Nº. 873, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia, em substituição, membros da Comissão de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões eTrabalhos (CEPET)”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões e Trabalhos (CEPET), conforme segue, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 113 de 05 de março de 2013: I – Diretoria deVigilânciaemSaúde: - Fernando César Moreira Bastosemsubstituição a EduardoArteiro Marcondes. II – Representante do Núcleo de Saúde Bucal: - Fabiane Mullleremsubstituição a Sérgio Luis Ramos. III – Representante do Núcleo deAssistência Farmacêutica: - Emerson Eduardo Correaemsubstituição a Luciano Morais Melo. Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 12 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Procurador Geral do Município DECRETO N° 881, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 as pessoas jurídicas listadas noAnexo Único do presente Decreto. Art. 2º.Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 14 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Razão Social CAE CNPJ Ceagro Agrícola Ltda 1000122309 65.971.624/0019-20 C.Vale – Cooperativa Agroindustrial 1000122686 77.863.223/0136-08 Delphos Educacional Ltda – ME 1000122406 08.656.116/0002-76 Zagaia Incorporadora & Construtora Ltda 25068592 11.243.642/0001-38 Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares 1000120780 15.126.437/0009-09 ANEXO ÚNICO PORTARIAS PORTARIA N.º 04/GM/2014: OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem os artigos 20, 41, 48 e 59 da Lei Complementar n.º 121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1.º - Publicar o número de vagas para o Quadro deAcesso das Carreiras abaixo para efeito da Progressão Funcional do ano de 2014. Cargo: Número deVagas: Inspetor Geral 2 Guarda Inspetor de Divisão 4 Guarda Inspetor Área 6 Guarda inspetor de 1ª Classe 10 Guarda Inspetor de 2ª classe 11 Guarda Inspetor de 3ª Classe 12 Guarda Subinspetor 11 Guarda Supervisor 11 Guarda 1ª classe 36 Guarda 2ª classe 55 Guarda 3ª classe 60 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação em Boletim Interno da GMD. Dourados/MS, 12 de fevereiro de 2014. João Vicente Chencarek Comandante da Guarda Municipal 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 PORTARIA Nº 014/2014 “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora EUNICE SOARES SEMZACKe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora EUNICE SOARES SEMZACK, matrícula 85931-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Português, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 30 de janeiro de 2014. Dourados - MS, 18 de fevereiro de 2014. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 015/2014 “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora MARIA DE LURDES RODRIGUESe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora MARIADE LURDES RODRIGUES, matrícula 153491-1, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, na função de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2014. Dourados - MS, 18 de fevereiro de 2014. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO SEMS Nº. 02 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014. Designa servidor como Regulador/Autorizador. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor WESLEY DA TRINDADE BECARI, Enfermeiro, matrícula funcional nº 114766998-1, para atuar como Enfermeiro Regulador/Autorizador dos procedimentos do Serviço de Oncologia e Nefrologia do Hospital Evangélico. Art. 2º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 7 de fevereiro de 2014. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Republica-se por incorreção RESOLUÇÃO Nº SD/02/271/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativa, ao furto de 01 bicicleta, Marca Cairo, modelo Poti, cor azul, aro 26, conforme o Boletim de Ocorrência nº. 542/2014 registradoem28 de janeiro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretária Municipal de Administração Republica-se por incorreção RESOLUÇÃO Nº SD/02/272/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas, na UBSF – Cachoeirinha, conforme o relato na CI nº 525/2013, datadoem26/12/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretária Municipal de Administração Republica-se por incorreção RESOLUÇÃO Nº SD/02/273/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas, OCORRIDO NA DATA 03/06/2013, na Escola Municipal Profª Antonia Cândido de Melo, conforme o Oficio nº 851/2013/16ª PJ e CI nº 01/2014/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretária Municipal de Administração 03 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/02/309/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas para apurar 85 dias de faltas ao serviço, praticado pelo servidor Christian Gustavo da Silva, Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Zelador, matrícula funcional Nº 114762512, lotado Secretária Municipal de Educação- na E.M. Profª Efantina de Quadros nos termos da CI nº 2877/2013/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretario Municipal de Administração, aos um (14) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/310/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas para apurar 61 dias de faltas ao serviço, praticado pela servidora AndreiaAmbrosio,Agente deApoio Educacional, na função de Merendeira, matrícula funcional Nº 114761914, lotado Secretária Municipal de Educação- no CEIM Kátia Marques Barbosa nos termos da CI nº 2877/2013/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretario Municipal de Administração, aos um (14) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/311/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas, praticado pelo servidor Edson de Almeida Leite Junior, Técnico de saúde Pública I, na função de Radiologia, matrícula funcional Nº 500968, lotado Secretária Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 079/2014/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretario Municipal de Administração, aos um (14) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 383/2013/DL/PMD, conforme segue OBJETO: “EXECUÇÃO DE IMPLAMTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NO LOTEAMENTO ESTRELA GUASSÚ”. PROPONENTE VENCEDORA:A&ACONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA. Dourados (MS), 28 de janeiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 021/2014/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DEALIMENTAÇÃO EM GERAL”. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: TAVARES E SOARES, nos itens 21, 29 e 116;COMERCIALT&CLTDA– EPP, nos itens 10, 20, 25, 44, 51, 55, 64, 67, 68 e 106;ANTONIOANTUNES BITTENCOURT – EPP, nos itens 33, 34, 35, 36, 39, 91 e 107;MERCADOLUMERLTDA– EPP, nos itens 07, 22, 24, 26, 28, 30, 31, 32, 45, 46, 47, 49, 52, 56, 57, 58, 61, 63, 65, 70, 72, 74, 75, 76, 82, 86, 88, 89, 95, 96, 98, 108, 110 e 112; CLÁUDIO BARBOSA– EPP, nos itens 05, 06, 08, 09, 11, 12, 16, 17, 23, 27, 48, 53, 62, 66, 69, 73, 81, 83, 90, 99 e 100; FORTE COM. DE CARNES E DERIVADOS LTDA, nos itens 02, 03, 04, 13, 14, 15, 18, 19, 42, 43, 54, 71, 77, 78, 79, 80, 87, 93, 94, 101, 105, 111, 113, 114 e 115; I.A.CAMPAGNAJUNIOR&CIALTDA, no item 109; EMBUTIDOS TRADIÇÃO LTDA – ME, nos itens 01 e 59; BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS, nos itens 102 e 103; CAPELOSSI & CAPELOSSI LTDA – EPP, nos itens 37, 38, 40, 41, 50, 60, 84, 85, 97 e 104;APARECIDO SILVADOS SANTOS, no item 92. Dourados (MS), 27 de janeiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 001/2014/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NUTRICIONAIS”. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: PROBIO PROD. E SERV. NUTRICIONAIS LTDA, nos itens 02, 03, 17, 20, 22, 27 e 36; SIMONE DE CAMARGO RUBIO – ME, nos itens 01, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 13, 14, 15, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 37; e CIRUMED COMÉRCIO LTDA, no item 23. O Pregoeiro, informa ainda, que os itens 09, 11, 12 e 16 foram considerados DESERTOS/FRACASSADOS. Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 012/2014/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CONES REFLETIVOS, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS-AGETRAN, NASINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS)”. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, no item / lote: 01. Dourados (MS), 13 de fevereiro de 2014. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 04 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 042/2014. PARTES: Município de Dourados Fundação de Esportes de Dourados Alcará&Alcará Ltda - EPPCNPJ: 05.646.473/0001-84 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO008/2014 OBJETO: Aquisição de prateleiras metálicas para atender o almoxarifado da FUNED. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 981,00 (novecentos e oitenta e umreais). DATADEEMPENHO:14/02/2014 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONVÊNIO N° 148/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo CPF Nº: 807.291.341-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE). VALOR: R$ 76.020,00 (setenta e seis mil e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 7.602,00 (sete mil seiscentos e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 149/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC CNPJ N°: 08.898.317/0001-07 Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins CPF Nº: 500.874.101-25 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental e AEE). VALOR: R$ 38.160,00 (trinta e oito mil cento e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.816,00 (três mil e oitocentos e dezesseis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 150/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45 Responsável Legal: Cláudio Danielson de Oliveira CPF Nº: 273.960.021-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Ensino Fundamental). VALOR: R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 151/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: Rosemeire Silva de Oliveira Bezerra CPF Nº: 636.557.641-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 49.100,00 (quarenta e nove mil e cem reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.910,00 (quatro mil novecentos e dez reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 152/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO CNPJ N°: 00.671.551/0001-87 Responsável Legal:Anderson Ferreira da Silva CPF Nº: 851.253.691-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Arthur Campos Mello para aquisição de gêneros de DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 05 EXTRATOS alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE). VALOR: R$ 37.480,00 (trinta e sete mil quatrocentos e oitenta reais), transferido em10 (dez) parcelas de R$ 3.748,00 (três mil setecentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 153/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO CNPJ N°: 00.671.542/0001-96 Responsável Legal: Ângela Cristina Nogueira dos Santos Reiter CPF Nº: 480.726.801-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 49.060,00 (quarenta e nove mil e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.906,00 (quatro mil novecentos e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 154/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA CNPJ N°: 00.671.543/0001-30 Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira CPF Nº: 662.270.891-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Ensino Fundamental). VALOR: R$ 12.520,00 (doze mil quinhentos e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.252,00 (um mil duzentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 155/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA CNPJ N°: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal: Messias Felício dos Santos CPF Nº: 017.687.718-55 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 78.220,00 (setenta e oito mil duzentos e vinte reais), transferidoem10 (dez) parcelas de R$ 7.822,00 (sete mil oitocentos e vinte e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 156/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALETALÍVIOPENZO CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: Rosimar RosaVieira CPF Nº: 652.451.131-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Etalívio Penzo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 64.740,00 (sessenta e quatro mil setecentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 6.474,00 (seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 157/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANKLINLUIZAZAMBUJA CNPJ N°: 36.817.401/0001-86 Responsável Legal: Genuir Civa Faqui CPF Nº: 722.144.730-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 06 EXTRATOS Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE). VALOR: R$ 40.180,00 (quarenta mil cento e oitenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.018,00 (quatro mil e dezoito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 158/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: Sirlene Ribeiro Lopes CPF Nº: 810.019.591-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 27.060,00 (vinte e sete mil e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.706,00 (dois mil setecentos e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 159/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI CNPJ N°: 00.671.555/0001-65 Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros CPF Nº: 436.781.651-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 160/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO CNPJ N°: 33.175.779/0001-35 Responsável Legal:Ana Paula Marcos de Souza Cândido CPF Nº: 947.184.741-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 43.540,00 (quarenta e tres mil quinhentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.354,00 (quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 161/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJOAQUIMMURTINHO CNPJ N°: 01.104.769/0001-12 Responsável Legal: Clayton Hollo Bispo CPF Nº: 909.578.651-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Joaquim Murtinho para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE). VALOR: R$ 28.040,00 (vinte e oito mil e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.804,00 (dois mil oitocentos e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 162/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLAUDEMIRACOUTINHODEMELO CNPJ N°: 37.212.941/0001-07 Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva CPF Nº: 827.297.601-30 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 07 EXTRATOS Mestres da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.840,00 (quatro mil oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 163/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile CPF Nº: 922.314.541-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 164/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALMARIADAROSAANTUNESDASILVEIRACÂMARA CNPJ N°: 33.752.346/0001-03 Responsável Legal:Alcena Maria Dias CPF Nº: 831.200.681-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAe AEE). VALOR: R$ 41.180,00 (quarenta e ummil cento e oitenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.118,00 (quatro mil cento e dezoito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 165/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO CNPJ N°: 33.752.270/0001-08 Responsável Legal: Maria das Graças Maurício de Lima CPF Nº: 294.529.021-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE). VALOR: R$ 48.960,00 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.896,00 (quatro mil oitocentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 166/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOÁLVARESGONÇALVES CNPJ N°: 13.425.518/0001-19 Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães CPF Nº: 020.867.311-32 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito LuizAntônio Álvares Gonçalves para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 28.860,00 (vinte e oito mil oitocentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.886,00 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 167/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO CNPJ N°: 15.469.141/0001-25 Responsável Legal: Deniz Gimenes da Silva Reis CPF Nº: 853.729.511-68 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 08 EXTRATOS OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 29.840,00 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.984,00 (dois mil e novecentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 168/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS CNPJ N°: 00.671.547/0001-19 Responsável Legal: Carla SampaioTanan CPF Nº: 922.790.311-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 68.940,00 (sessenta e oito mil novecentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 6.894,00 (seis mil oitocentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 169/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS CNPJ N°: 03.271.849/0001-98 Responsável Legal: Roseli Cardoso Nunes CPF Nº: 663.824.321-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 5.012,00 (cinco mil e doze reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 170/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAELZAFARIASKINTSCHEVREAL CNPJ N°: 24.644.437/0001-26 Responsável Legal: Izabel Moreno Brites CPF Nº: 511.534.081-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Ensino Fundamental). VALOR: R$ 21.840,00 (vinte e ummil oitocentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 171/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA CNPJ N°: 24.664.682/0001-03 Responsável Legal: Debora da Silva Pereira CPF Nº: 947.912.281-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 31.920,00 (trinta e ummil novecentos e vinte reais), transferidoem10 (dez) parcelas de R$ 3.192,00 (tres mil cento e noventa e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 172/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: Marina deAlmeida dos Santos CPF Nº: 957.169.801-63 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Sócrates Câmara para aquisição de gêneros de Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 09 EXTRATOS alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE). VALOR: R$ 36.760,00 (trinta e seis mil setecentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.676,00 (três mil seiscentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 173/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal:Adriana Freitas Camilo de Carvalho CPF Nº: 706.656.991-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 20.820,00 (vinte mil oitocentos e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.082,00 (dois mil e oitenta e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 174/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES CNPJ N°: 01.814.232/0001-46 Responsável Legal: Maria Regina de Souza CPF Nº: 562.059.961-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Francisco Meireles para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Indígena eAEE). VALOR: R$ 52.040,00 (cinquenta e dois mil e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 5.204,00 (cinco mil duzentos e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE EMPENHO N° 578/2014. PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda - Epp CNPJ: 13.646.927/0001-45 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO005/2014 OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar e frigobar para atender a Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.760,00 (sete mil e setecentos e sessenta reais). DATADEEMPENHO:14/02/2014. Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 BALANCETES 10 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 11 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 12 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 13 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 14 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 15 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 16 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 17 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 18 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 19 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 20 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 21 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 22 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 23 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 BALANCETE FINANCEIRO 24 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2011/CMD PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; VALENTIM SGARAVATTI -ME CNPJ N.º 05.851.924/000115. OBJETO: Prorroga a vigência e aplica correção do Índice do IPCA (IBGE) ao contrato 002/2011/CMD. VALOR: R$ 65.929,48 (sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), divididos em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 5.494,12 (cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e doze centavos), pagos até o vencimento do contrato. PRAZODEEXECUÇÃO:01/02/2014 a 31/01/2015 DATAASSINATURAADITIVO: 30 de janeiro de 2014 DOTAÇÃO: 01.031.0001.1.002 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Convite n.º 001/2011. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8.666/93. EXTRATO ATA - FMHIS ATA DE Nº. 09/2013 Aos seis dias do mês do dezembro do ano de dois mil e treze, as 08h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Finanças foi aberta a reunião do Conselho com a seguinte pauta: leitura da ata da reunião anterior, relatório de Gestão FMHIS Exercício 2008, com parecer da PGM, definição de calendário de reuniões para 2014, informações sobre o acampamento da Vila Mariana, informações sobre remoção de família de imóvel construído irregularmente no loteamento social Estrela Porã. A reunião contou com a presença dos seguintes membros:Anizio Souza Santos, Lourdes Maria Mendes, José Moraes de Almeida, Eliseo Antonio Rolon, Ronaldo Ferreira Ramos, Luciane Fernandes Mendes, Marcio de Melo Carlos Santos, Josias de Lima, Rosimeire da Silva, Demetrio S. Cavalcante e o assessor especial da Habitação Antonio Carlos de Araujo Cruz, a sessão foi aberta pelo Conselheiro Anizio justificando a ausência do presidente. Em seguida foi feita a leitura da ata da reunião anterior sendo colocada em votação e aprovada por unanimidade na seqüência deu-se início a apresentação do item da pauta que trata sobre os relatórios de Gestão do FMHIS dos anos de 2008 a 2013 sendo que os mesmos deveriam ser elaborados a cada fim de exercício conforme pactuado no Termo de Adesão assinado pelo Município junto ao Ministério das Cidades que é responsável pela Gestão da Política Nacional de Habitação de Interesse Social, como não ocorreu nos anos anteriores por recomendação da Caixa Econômica Federal a atual Gestão do Conselho de Habitação por orientação do Departamento de Habitação deu início aos levantamentos para elaboração dos referidos relatórios, surgindo dúvidas jurídicas quanto à responsabilidade na aprovação dos relatórios de Gestão anteriores sendo encaminhado o pedido de parecer a Procuradoria Geral do Município que possibilitasse o entendimento e conforme resposta ficou claro que são os atuais conselheiros que tem a competência para analisar e elaborar e emitir parecer sobre a Gestão do Fundo em cada exercício concluída a apresentação foi colocada em discussão a necessidade de se criar a Comissão Permanente de Finanças para cumprir a finalidade da matéria apresentada, após breve discussão a comissão ficou composta da forma que segue: Marcio de Melo, Ronaldo Ferreira, Luciane Fernandes Mendes, Anizio Souza e Lourdes Maria Mendes, esgotado o assunto foi colocada em votação foi aprovada em unanimidade e em seguida abriu-se a discussão o item da pauta que trata sobre o calendário de reuniões 2014 que após um breve debate ficou definido por unanimidade que as reuniões permanecem com as sessões nas primeiras sextas feiras de cada mês. Em seguida por solicitação do Conselheiro Ronaldo passou-se a discutir o item que trata sobre a remoção das famílias doAcampamento daVila Mariana sendo aberta a discussão com a explicação do assessor especial Antonio Carlos de Araujo Cruz, que foi finalizada com as informações do Conselheiro Anizio sobre as providências tomadas após solicitação do Ministério Publico Estadual. Na seqüência por solicitação do Conselheiro Josias de Lima foi incluído na pauta o item que trata sobre a remoção de família de um imóvel construído irregularmente no Loteamento Social Estrela Porã que após a família ser removida com acompanhamento da ATA - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Adriana Souza Barbosa Rodrigues e Outros torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Residencial Multifamiliar, localizado na Rua General Osório, 2238, Vila Delfus, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. COMERCIAL ELETRICA JAO EIRIELI - ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de Comércio varejista de material elétrico para construção, localizada na RUA WEIMAR GONÇALVES TORRES, 5976, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATA nº 01/2014 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM14/02/2014 Aos quatorze dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise do balancete do mês de novembro /2013. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Adail Alencar Taveira, Valéria Ribeiro Lopes de Assis, Antônio Marcos Marques e Áurea Florêncio da Silva. A Conselheira Ana Claudia Teixeira justificou a ausência por motivos de saúde e Zilda Aparecida Rodrigues Ramires justificou sua ausência, por estar viajando. Os presentes iniciaram os trabalhos realizando a análise do balancete do mês de novembro/2013, bem como das folhas de pagamento do referido mês, o balancete foi considerado regular e foi aprovado por unanimidade pelos membros presentes, sendo elaborado o Parecer de aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Valéria Ribeiro Lopes de Assis, lavrado a presente ata, devido a secretária Marielle Lopes Coelho, estar em período de férias, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Norato Marques de Oliveira Valéria Ribeiro Lopes de Assis Áurea Florêncio da Silva Adail Alencar Taveira Antônio Marcos Marques 25 ATA - FMHIS ATA DAAPM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES Diretora:TerezinhaAparecida Sutier de Lima Presidente do Conselho Escolar: MárciaAugusta Peixoto Presidente do Conselho Didático Pedagógico: Cleide Gaspar Zengo Coordenadoras Pedagógicas: Cleide Gaspar Zengo e Salete Maria Ramos ATA Nº 001/2014 Aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às oito horas e trinta minutos reuniram-se nesta Unidade Escolar, a direção, membros da Associação de Pais e mestres e a secretária, para nomeação da Comissão de Licitação de produtos alimentícios. A diretora iniciou informando sobre a necessidade da criação da comissão, a qual ficou nomeado os seguintes membros a diretora Terezinha Sutier de Lima portadora do RG nº 968512 SSP/MS, CPF 701.868.391-20, o presidente da APM Edson Eliel Estigarribia Paes de Barros RG 411.683 SSP/MS, CPF 436.781.651-68 e como secretárias a Secretária Escolar Cássia Domingos de Macedo RG 000.997.611 SSP/MS CPF 803.336.481-53 e a Escriturária Maria Rosa Leite da Silva RG 767948 SSP/MS, CPF 781.775.371-72. Nada mais havendo a relatar a reunião foi encerrada e lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, e pelos demais presentes. Assistente SocialWainer outra família ocupou o imóvel que deveria ser demolido, de acordo com informações do conselheiro a família alega ter comprado o imóvel da moradora anterior, após discussão do assunto ficou definido que o caso será apurado e que na próxima reunião será dada a resposta ao conselheiro. Em seguida passou-se para a discussão a pedido da Conselheira Rosimeire da Silva sobre o assunto sobre a remoção das (35)trinta e cinco famílias que serão contempladas no Empreendimento Social Dioclécio Artuzi III, que após breve debate o Conselheiro Anizio explicou que as famílias a serem removidas são de várias regiões da cidade que moram em áreas consideradas inapropriadas para habitabilidade e que em sua maioria segue recomendação de providências por parte do Ministério Público, que todas elas foram visitadas por assistentes sociais do núcleo de serviço social da habitação que após visita emitem parecer com laudo social e a comissão que acompanha os sorteios analisou o caso e em sua ata deu parecer favorável. Mesmo não estando incluído na pauta o Coordenador do Fórum Permanente da Política Municipal de Habitação Senhor Demetrio Cavalcante solicitou a palavra para falar sobre áreas institucionais que não estão sendo utilizadas que poderiam ser reaproveitadas para implantação de empreendimentos habitacionais, reaproveitando a infra estrutura e os equipamentos públicos existentes no entorno, o mesmo assunto sendo complementado pelo Conselheiro Eliseo que falou sobre a preocupação dos espaços vazios existentes no BNH 3 Plano, bairro onde residi que gostaria de orientação que desse uma nova destinação a espaços vazios existentes. Esgotada a pauta e com a impossibilidade da chegada do presidente a tempo para encerrar a reunião o ConselheiroAnizio solicitou a plenária autorização para declarar encerrada a sessão, finalizando a sessão e para constar foi lavrada a presente ata que após lida e aprovada em plenária será assinada pelo presidente e pela secretária e posteriormente publicada no Diário Oficial do Município. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 ATA - APM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público, com validade até 31/12/2014, para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião publica perante os representantes da Escola das 15h as 17 h do dia 07/03/2014, na Escola Municipal Laudemira Cotinho de Melo, localizada à RuaAyrton Senna, nº 350 – Jardim Santa Maria, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Laudemira Coutinho de Melo, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 34243021. Dourados/MS, 10 de Fevereiro de 2014. ILDAMARTINEZ ORTIZ DA SILVA Pres. da APM da Esc. Mun. Laudemira Coutinho de Melo. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - APM
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.669 16 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 240 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 120 de 31 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Carreira dos Procuradores Municipais do Município de Dourados (PCP/PMD), e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1°. O art. 48 da Lei Complementar nº 120 de 31 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Carreira dos Procuradores Municipais do Município de Dourados (PCP/PMD), e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 48. A partir de 1º de fevereiro de 2014 o vencimento base do Procurador de Classe Inicial- PCI, ClasseA, será de R$ 3.592,71 (três mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos), observando-se o disposto nos art. 31 e 34 da presente lei. Art. 2º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2014. Dourados, 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.766 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. “Dispõe sobre denominação de rua no Município de Dourados” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Francisco Ponce Gongora, a Estrada Municipal que liga o distrito de Panambi no Município de Dourados a cidade de Itaporã/MS. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 14 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETOS DECRETO N°. 872 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93; CONSIDERANDO,o pedido de Licitação nº 39/2013. DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal de Cultura: - 15 computadores completos; - 15 monitores de 18,5 polegadas LED; - 02 impressoras jato de tinta; - 01 projetor de vídeo luminância 2500 ansi lumens, resolução:WXGA1280/800 pixels. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 12 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/02/261/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais CACILDACOSTADA SILVA FIGUEIREDO, matrícula funcional nº “114762290-1” 20 horas semanais, e SUELLEN PEREIRA CORDEIRO, matrícula funcional nº “114765306-3” 20 horas semanais, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotados (as) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do SulMS, em contrapartida com a servidora MAGLIONE DOS SANTOS LIRA MARCELINO, 40 horas semanais, Profissional do Magistério Municipal, com ônus para as origens, pelo período de 03.02.2014 à 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 053/DRH/SEMAD.. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.669 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/02/287/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JEFERSON PORTO DA SILVA, matrícula funcional nº 81291-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde Pública III, a partir de 03/02/2014, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria Municipal deAdministração (SEMAD). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/02/288/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDEIR DE OLIVEIRA AZEVEDO,matrícula funcional nº 84101-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, a partir de 03/01/2014, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para o Gabinete do Prefeito (GAB). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/02/289/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVAN BARRIOS DAVILA, matrícula funcional nº 114768387-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gestor de Obras e Projetos - Arquiteto, a partir de 10/02/2014, da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração EDITAIS EDITAL Nº. 17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS DO 3º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2014 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA FUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 10, de 05 de fevereiro de 2014, que estabelece normas e condições para o 3º Processo Seletivo Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.662, de 06 de fevereiro de 2014 e dá outras providências, RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação. II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos, localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as 11h e das 13h às 16h horas, acompanhado das razões de fato e de direito que o fundamentam. III –As demais disposições do Edital nº. 10, de 05 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.662, de 06 de fevereiro de 2014, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Cristina Garcia Ferreira Técnico de Enfermagem 100 1º Ivonete da Silva Rodrigues Técnico de Enfermagem 80 2º Eliane Siqueira Donato Técnico de Enfermagem 80 3º Vanessa Feitosa Santos Técnico de Enfermagem 75 4º Lindalva Dalto Técnico de Enfermagem 70 5º Iris da Rosa Braga de Oliveira Técnico de Enfermagem 40 6º Cristiane Freitas da Silva Técnico de Enfermagem 35 7º Cassiana Marina Maciel Técnico de Enfermagem 30 8º Geovana Silva Vargas Técnico de Enfermagem 30 9º Ostaquia Agueiro Técnico de Enfermagem 20 10º Elisangela de Oliveira Santos Técnico de Enfermagem 15 11º ANEXO I TABELADE CARGOS NIVEL MÉDIO LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 056/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 296/2013/DL/PMD, tendo por objeto SERVIÇOS DE REMOÇÃO E RELOCAÇÃO DO POSTO DE TRANSFORMAÇÃO NOAEROPORTO MUNICIPAL DE DOURADOS, que teve como vencedora a proponente COMERCIAL ELÉTRICA JAÓ EIRELI - ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 23 de dezembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão 03 LICITAÇÕES NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2013 NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado. NOTIFICAASSEGUINTESEMPRESAS: DIMACI/PR – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, representada pelo Sr. PEDRO ANTÔNIOLAPINSCKI. STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, representada pelo Sr. ANDRÉ LUIZDEFREITAS. DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, representada pelo Sr.ODAIRJOSÉ BALESTRIN. FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, representada pelo Sr.ANDREYSALVIANOSAMPAIO. HOSPFAR – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, representada pelo Sr.BRANDÃODESOUZAREZENDE. FRESENIUSKABIBRASILLTDA, representada pelo Sr.GUSTAVOPAGANI. AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, representada pelo Sr. EROSCARRARO. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, representada pelo Sr. WALTERPROCHNOWJUNIOR. ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 136/2013, para ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014, devendo comparecer na Secretaria Municipal de Saúde no Departamento de Compras no seguinte endereço Rua Coronel Ponciano nº 900 – Parque dos Jequitibás até as 17:00 Horas do dia 21 de Fevereiro de 2014. Dourados/MS, 14 de Fevereiro de 2014. Emerson Ricardo Kintschev Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 001/2014 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 015/2014/DL/PMD, tendo por objeto SERVIÇOS DE REFORMAPARCIALDOTERMINALRODOVIÁRIO “RENATO LEMES SOARES”, que teve como vencedora a proponente EKIPE SERVIÇOS LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 031/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS, OBJETIVANDOATENDERAS NECESSIDADESDAUNIDADEDE PRONTOATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 28/02/2014 (vinte e oito de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 030/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (TROCA DE PEÇAS) EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS DE TESTES RADIOMÉTRICOS, EM ATENDIMENTO NECESSIDADES DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 28/02/2014 (vinte e oito de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.669 EXTRATO DE CONTRATO N. 008/2014/DL/PMD ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Financeiros que entre si celebram o Município de dourados e a Caixa Econômica Federal para os fins que especifica. OBJETO: Prestação de serviços, com exclusividade: da centralização e manutenção na Caixa da arrecadação e/ou cobrança bancária do IPTU, mediante a utilização de guias de recolhimento ou cobrança integrada da Caixa; a manutenção na Caixa de saldo médio mensal aplicado em poupança na Caixa de, no mínimo, o valor médio aplicado no exercício 2013; Manutenção de aplicação mensal de fundos da Caixa de, no mínimo, o valor médio aplicado no exercício 2013;Aagência da Caixa, mediante estrutura organizacional, que será responsável pelo atendimento ao Município será a Agência Dourados n. 0562, localizada naAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1555, Centro,emDourados/MS. PROCESSO:DLn. 002/2014 – Contrato n. 008/2014/DL/PMD RECURSOS: Pelo direito de prestar o serviço a Caixa repassará ao Município de Dourados o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTOLEGAL: art. 24, VIII da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA/PRAZO: 12 meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por até 12 meses, atendidas as condições do § 4°, do art. 57 da Lei n. 8.666/93. DATADAASSINATURA: sexta-feira, 31/01/2014. SIGNATÁRIOS: pelo Município, Walter Benedito Carneiro Junior – Secretário Municipal de Fazenda; e pela Caixa, Paulo Antunes de Siqueira – Superintendente Regional e Paulo Silas de Castro – Gerente Geral. Procuradoria Geral do Município Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 005/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em bairros e Distritos do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.669 04 EXTRATOS 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 308.043,40 (trezentos e oito mil e quarenta e três reais e quarenta centavos). DATADEASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Engenhasul Projetos e Construções Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 005/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em bairros e Distritos do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.010.870,42 (um milhão dez mil oitocentos e setenta reais e quarenta e dois centavos). DATADEASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados LCBraga Incorporadora, Consultoria e Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 005/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em bairros e Distritos do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 1.324.487,60 (um milhão trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). DATADEASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 006/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária em diversos locais do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.930.026,84 (dois milhões novecentos e trinta mil e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 006/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária em diversos locais do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.331.092,94 (um milhão trezentos e trinta e ummil noventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados TS Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 006/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária em diversos locais do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 565.116,28 (quinhentos e sessenta e cinco mil cento e dezesseis reais e vinte e oito centavos). DATADEASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ConstrutoraValeVelho Ltda - EPP. PROCESSO: Concorrência nº 006/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária em diversos locais do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.157.987,50 (um milhão cento e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 05 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 06 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 07 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 08 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 09 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 10 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 11 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 12 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 13 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 14 ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 001 Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às oito horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente –CFMMA,constituídos pelo Decreto nº 34, de 30 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente doCFMMARogérioYuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Janeiro de 2013. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 002 Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às oito horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 34, de 30 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de fevereiro de 2013. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 003 Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às nove horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente –CFMMA,constituídos pelo Decreto nº 34, de 30 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente doCFMMARogérioYuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de março de 2013. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 004 Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às nove horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 34, de 30 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de abril de 2013. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 005 Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às dez horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente –CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 34, de 30 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente doCFMMARogérioYuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de maio de 2013. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 006 Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às dez horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 34, de 30 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de junho de 2013. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 ATAS - FMMA 15 ATAS - FMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 007 Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às treze horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 34, de 30 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente doCFMMARogérioYuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de julho de 2013. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 008 Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às treze horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 34, de 30 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de agosto de 2013. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 009 Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às quatorze horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 34, de 30 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de setembro de 2013. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 010 Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 34, de 30 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de outubro de 2013. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 011 Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às quinze horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 34, de 30 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente doCFMMARogérioYuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de novembro de 2013. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 012 Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às quinze horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 34, de 30 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de dezembro de 2013. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 A. L. DEA. RODRIGUES –ABVFarma , torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de Braga & Cia Ltda EPP para A.L. de A. Rodrigues, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas , localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 380 – sala 01 – JardimAgua Boa , no município de Dourados (MS). ATELEFONICABRASILS/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Licença Prévia - LP para o funcionamento da Loja Especializada de Telefonia Móvel Celular localizada na Rua Marcelino Pires n° 3600 ShoppingAvenida Center no município de Dourados – MS. ATELEFONICABRASILS/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a renovação da Licença Ambiental na Modalidade Licença de Operação (LO) nº039/2011 em 17/05/2011 com validade até 17/05/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Av. Presidente Vargas s/n° Lote 02 Quadra 02 bairro Jardim MonteAlegre no município de Dourados – MS. ATELEFONICABRASILS/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a renovação da Licença Ambiental na Modalidade Licença de Operação (LO) nº080/2011 em 06/09/2011 com validade até 06/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua João Goulart s/n° Distrito Vila Vargas no município de Dourados – MS. ATELEFONICABRASILS/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a renovação da Licença Ambiental na Modalidade Licença de Operação (LO) nº072/2011 em 06/09/2011 com validade até 06/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada naAv. Marcelino Pires n° 1740 Edifício June Centro no município de Dourados – MS. ATELEFONICABRASILS/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a renovação da Licença Ambiental na Modalidade Licença de Operação (LO) nº070/2011 em 08/09/2011 com validade até 08/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Andrelina Vilela dos Reis s/n° Lote 52 Quadra 138 bairro Parque das Nações II no município de Dourados – MS. ATELEFONICABRASILS/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a renovação da Licença Ambiental na Modalidade Licença de Operação (LO) nº074/2011 em 08/09/2011 com validade até 08/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Barão do Rio Branco n° 555 Lote 07Abairro JardimTropical no município de Dourados – MS. ATELEFONICABRASILS/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a renovação da Licença Ambiental na Modalidade Licença de Operação (LO) nº090/2011 em 08/09/2011 com validade até 08/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Ciro Melo n° 5470 bairro Jardim Ouro Verde no município de Dourados – MS. ATELEFONICABRASILS/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a renovação da Licença Ambiental na Modalidade Licença de Operação (LO) nº075/2011 em 08/09/2011 com validade até 08/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Firmino Vieira de Matos s/n° (esquina Rua Monte Alegre) Lote 15 e 16 Quadra 08 bairroVila Progresso no município de Dourados – MS. ATELEFONICABRASILS/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a renovação da Licença Ambiental na Modalidade Licença de Operação (LO) nº077/2011 em 06/09/2011 com validade até 06/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua José de Alencar n° 745 bairro Jardim Paulista no município de Dourados – MS. ATELEFONICABRASILS/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a renovação da Licença Ambiental na Modalidade Licença de Operação (LO) nº091/2011 em 08/09/2011 com validade até 08/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Vereador João Damasceno Pires s/n° Lote 14 Quadra 27 bairro Jardim Água Boa no município de Dourados – MS. ATELEFONICABRASIL S/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a renovação da Licença Ambiental na Modalidade Licença de Operação (LO) nº073/2011 em 08/09/2011 com validade até 08/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Marcelino Pires n° 3600 Shopping Avenida Center no município de Dourados – MS. ATELEFONICABRASIL S/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a renovação da Licença Ambiental na Modalidade Licença de Operação (LO) nº071/2011 em 06/09/2011 com validade até 06/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Lídia Pereira Carneiro s/n° Parte dos Lotes 11 e 12 Quadra 15 bairroVila Erondina II no município de Dourados – MS. ATELEFONICABRASIL S/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a renovação da Licença Ambiental na Modalidade Licença de Operação (LO) nº076/2011 em 06/09/2011 com validade até 06/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na RodoviaMS270 (Dourados – Itahum)Km10 Fazenda Coqueiro Zona Rural no município de Dourados – MS. Izisnery de Barros Oviedo 94386005153 MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, localizada na Rua Raul Frost, 2755 - Izidro Pedroso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JC BOMBAS INJETORAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) para atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica e elétrica de veículos automotores e Serviços de alinhamento e balanceamento, instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores, localizada na Rua/Av. José Bonilha da Cruz, nº. 6210, Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JENILDO LIMA ANDRADE - ME portador do CNPJ 06.285.022/0001-21 localizado na AvenidaWeimar Gonçalves Torres, nº 786 B, Centro, no município de Dourados (MS), torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de comércio varejista de materiais hidráulicos. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LUIZ AFONSO PAIZ – EPP torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) para atividade de Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, localizada na Rua/Av. Estrada Dourados/Itahum, Km 07, s/n, Margem Esquerda, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAULO VALIN DOS REIS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e de um Motel, localizado no Anel Viário, Lote parte Quinhão 05, Parte da Fazenda Bom Futuro – Área urbana de Dourados/MS, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PERKALAUTOMOVEIS LTDA, torna público que requereu junto do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação LO, para atividade de Comércio varejista de automóveis, camionetes e utilitários novos, com oficina para preparação de serviços, localizada na Avenida Marcelino Pires nº. 3500, CEP: 79830-000 - Bairro Cabeceira Alegre, no Município de Dourados (MS). WALBERQUE DIAS DE FIGUEIREDO torna público que REQUEREU no Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de lava-rápido, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, 1786, centro, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não. 16 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.668 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETO “P” Nº 063, de 11 de fevereiro de 2014. “xoneraAdriana BenicioToneloto Galvão –SEMID” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 10 de fevereiro de 2014,ADRIANABENICIO TONELOTO GALVÃO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo DGA 03, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2014, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 11 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 064 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia a servidora Dirce Prescinato Miranda –IMAM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora DIRCE PRESCINATO MIRANDA, lotada no Instituto do Meio Ambiente de Dourados, no cargo de Assessor I, símbolo DGA-03, a partir de 10 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em11 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 065, de 11 de fevereiro de 2014. “Exonera Marcio PrudencianoAngelico –SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 11 de fevereiro de 2014, MARCIO PRUDENCIANOANGELICO, do cargo de provimento em comissão de “DIRETOR DE DEPARTAMENTO”, símbolo DGA 03, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 11 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 066, de 11 de fevereiro de 2014. “Exonera Norberto Melgarejo de Mattos –AGETRAN” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 11 de fevereiro de 2014, NORBERTO MELGAREJO DE MATTOS, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento Administrativo e Financeiro”, símbolo DGA 03, lotado na Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 11 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.668 DECRETO “P” Nº 067 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia o servidor Norberto Melgarejo de Mattos –SEMAS” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor NORBERTO MELGAREJO DE MATTOS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA-03, a partir de 11 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em11 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 068 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia o servidor NelsonAzambujaAlmirao –AGETRAN” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor NELSON AZAMBUJAALMIRAO, lotado na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, no cargo de Diretor de Departamento Administrativo e Financeiro, símbolo DGA-03, a partir de 11 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em11 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO Nº 870, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor –COMDECON”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para o período de 02 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2015, conforme segue: I - Representante do Executivo Municipal: Titular:Valdeci Dávalo Ferreira; Suplente:Antonio Carlos deAraujo Cruz. II - Representante do Procon: Titular: LenilsonAlmeida da Silva; Suplente: Rute Rodrigues Gonçalves. III - Representante daAssociação Comercial e Empresarial –ACED: Titular: José Roberto deAlmeida; Suplente: Devanil Calazans Correia. IV - Representante da Ordem dosAdvogados do Brasil - Subseção de Dourados: Titular: KelmaTorezan Carrenho; Suplente:Tamyrus Cristiny Souza Rocha. V- Representante daVigilância Sanitária: Titular: LuizVanini Dutra; Suplente: LurdesVanini Dutra. VI - Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Mariana Narciso Dourados; Suplente: Sidiclei Roque Deparis. VII - Representante do Sindicato dos Comerciários: Titular:Aguinaldo Zagretti; Suplente: Erão Pereira Camargo. VIII - Representante da Defensoria Pública do Consumidor de Dourados: Titular: Mariza Fátima Gonçalves Calixto; Suplente: Maria Inês Dias dos Santos. IX - Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável: Titular: Elcio MinoruTanizaki; Suplente: Lidiane Palácios Zanata Corrêa. Art. 2º Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2014 Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 871 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014. “Constituir a Comissão de Revisão ao Processo nº 005/2010” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas peloArt. 66, inciso II da Lei Orgânica do Município; e Considerando o disposto nos artigos 253 a 260 da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão de Revisão do Processo Administrativo Disciplinar para atuar no Processo nº 005/2010, composta pelos seguintes membros: I- Dra. Denise da Silva Gualhanone Nemirovsky; II -Dr. Laidenss Guimarães da Silva; III -Antonio Polido Junior. Art. 2º - Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 12 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município PORTARIA FUMSAHD Nº. 001/2014 “Concessão de Férias” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Art. 1° - Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 15 (Quinze) dias de Férias, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06. Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIAS Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias Claurestina Maria de Lima 34761-1 02/10/12 a 01/10/13 15 03/02/14 a 17/02/14 Gislayne Fátima C. Farage 114768232-1 03/01/13 a 02/01/14 15 01/02/14 a 15/02/14 Joice Prates Alves 114762920-6 03/01/13 a 02/01/14 15 14/02/14 a 28/02/14 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 001/2014 03 PORTARIAS PORTARIA FUMSAHD Nº. 002/2014 “Concessão de Férias” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Art. 1° - Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 30 (Trinta) dias de Férias, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06. Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 003/2014 “Concessão de Licença Maternidade” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Art. 1° - Conceder à funcionária abaixo relacionada, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 180 dias de Licença Maternidade, em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06, art. 144, e Emenda a Lei Orgânica nº 52/2009, conforme segue: Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 004/2014 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público) conforme anexo único, parte integrante desta portaria. Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 005/2014 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, através desta Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, em relação dos Contratados Temporariamente de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 207/12 e Lei Complementar nº 236/13, informando os funcionários que não tiveram o contrato prorrogado, conforme anexo único. Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 006/2014 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os TermosAditivos de Prazo dos Contratados Temporariamente de acordo com a lei Complementar Municipal nº. 236 de 19 de Dezembro de 2013 e suas alterações, conforme anexo único. Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias Ellen Vieira de Farias 114766970-2 01/01/13 a 31/12/13 30 03/02/14 a 04/03/14 Fabiana Michele A. Pires 114768241-1 08/01/13 a 07/01/14 30 01/02/14 a 02/03/14 Genival Sojo Carrijo 114764384-5 03/01/13 a 02/01/14 30 03/02/14 a 04/03/14 Maisa Carvalho Francisco 114765045-3 01/01/13 a 31/12/13 30 09/02/14 a 10/03/14 Talita Emanuelle B. Y. Camano 114768236-1 07/01/13 a 06/01/14 30 03/02/14 a 04/03/14 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 002/2014 Matricula Nome Período 114764992-4 Alice Irene Torres Garcia Baruki 29/12/2013 a 26/06/2014 114766318-2 Juliana Maia Borges Campos 16/01/2014 a 14/07/2014 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 003/2014 Nome Matrícula Função Dias Período Arlete Zanon 114761718-5 Técnico de Enfermagem 2 08 e 30/12/13 Aurea Aoyama 114765050-2 Técnico de Enfermagem 1 21/12/2013 Celia Cardoso de Jesus 114764738-4 Técnico de Enfermagem 1 21/12/2013 Cleonice Aparecida Simonetto 114761752-5 Enfermeira 1 24/12/2013 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 004/2014 Devanir Pereira da Silva 114763680-4 Técnico de Enfermagem 1 31/12/2013 Keila Almeida Ramos 114768447-1 Técnico de Enfermagem 2 12 e 28/12/13 Luzia Gomes de Pinho 114761286-5 Técnico de Enfermagem 1 07/12/2013 Maria Celia Ribeiro Izidoro 114760952-5 Técnico de Enfermagem 1 24/12/2013 Maria Helena Chaves dos Santos 114762202-4 Técnico de Enfermagem 2 10 e 11/01/14 Maria Solange de Araujo 114768213-1 Técnico de Enfermagem 2 06 e 24/12/13 Marta Bettini de Souza 500620-7 Técnico de Enfermagem 2 16 e 26/12/13 Meirelice Ramos de Paula 114760191-5 Técnico de Enfermagem 1 08/12/2013 Otanitra Ferreira 114760831-6 Técnico de Enfermagem 1 20/12/2013 Vania Mara Roberto Baggio 114768206-1 Técnico de Enfermagem 2 18 e 21/12/13 Vera Pereiria da Rocha 114768629-1 Técnico de Enfermagem 1 31/12/2013 Nome Funcionário Função Contrato Nº Carlos Afonso de Oliveira Nery Técnico de Enfermagem 321 Carlos Alberto Xixa de Santana Técnico de Enfermagem 236 Carolina dos Santos Chita Raposo Nutricionista 329 Carolina Ezabel Ferreira da Silva Técnico de Enfermagem 179 Elaini Cristina Amaro Enfermeira 302 Elenira da Silva Bem Técnico de Enfermagem 20 Elisangela Rojas Santana Técnico de Enfermagem 192 Fernanda Eneas da Silva Enfermeira 4 Geovana Maria de Mello Técnico de Enfermagem 287 Gleice Vezu da Silva Técnico de Enfermagem 316 Gregoria Davalo de Oliveira Técnico de Enfermagem 272 Isaura Oviedo Técnico de Enfermagem 189 Jackson Hardt Enfermeiro 209 Karina Tsumori Motomiya Psicóloga 80 Letícia Ferrari Técnico de Enfermagem 248 Marcelo Ferreira Técnico de Enfermagem 125 Marina Timo Machado Médico Plantonista Clínico Geral 352 Marinete Vicente da Silva Técnico de Enfermagem 166 Marissol Alves da Silva Técnico de Enfermagem 198 Marta de Oliveira Silva Santos Técnico de Enfermagem 322 Priscila Maria Couto Maia Técnico de Enfermagem 177 Simone Pinilla Espósito Fonoaudióloga 225 Simone Saruwatari Farmacêutica Bioquímica 8 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 005/2014 Matrícula Nome Contrato Função 114760772-5 Adenir Borges Da Silva 82 Técnico de Enfermagem 114762667-4 Adriana Duraes Da Silva Kalife 22 Médico Anestesista 114762495-4 Alessandra Gomes da S. Paraizo 200 Técnico Laboratório 114768625-1 Alessandra Regina Gomes Correa 294 Técnico de Enfermagem 114766841-2 Alessandro Postal 265 Médico Plantonista Ginecologista Obstetra ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 006/2014 04 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 114768230-1 Alexa Menan 224 Fisioterapeuta 114764992-4 Alice Irene Torres Garcia Baruki 50 Médico Plantonista Clínica Pediátrica 114766723-2 Aline Luana Bervig Alcará 267 Farmaceutico Bioquímico 114766328-2 Aline Souza Miyazaki 168 Técnico de Enfermagem 114762928-3 Allan Longhi 28 Médico Plantonista Cardiologista 114766386-2 Alline Cristhine N. C. Menon 58 Médico Intensivista UTI Adulto 114768922-1 Ana Carolina Jeronymo Ferreira 334 Técnico de Enfermagem 114763390-4 Ana Lucia Canatto 115 Técnico de Enfermagem 114766345-2 Ana Lucia Grão Velloso 11 Fisioterapeuta 114768225-1 Ana Paula Assis Devecchi 251 Médico Plantonista Clínica Médica 114761627-4 Ana Paula M. de Almeida 6 Farmaceutico Bioquímico 114768440-1 Ana Paula Silva Levay 270 Técnico de Laboratório 114761293-5 Ana Rosa L. dos Reis 94 Técnico de Enfermagem 114762668-2 Analice de Oliveira Dantas 212 Enfermeiro 114766786-2 Andiara Nascimento Almeida 65 Médico Intensivista UTI Infantil 114762201-4 Andresa Pombani A. Filartiga 12 Fisioterapeuta 114768045-2 Antonio Albuquerque Maranhão 68 Médico Plantonista Ginecologista Obstetra 114766374-2 Antonio Carlos A. da Silva 69 Médico Plantonista Ginecologista Obstetra 114762792-5 Antonio Carlos Monteiro 59 Médico Intensivista UTI Adulto 114765392-3 Antonio Dituo H. Junior 43 Médico Plantonista Clínica Médica 114761433-5 Antonio Idalgo De Lima 19 Médico Anestesista 114760872-5 Antonio Romário R. Martins 227 Técnico de Enfermagem 114766387-2 Any Karina de Sousa Signoretti 318 Fisioterapeuta 114764782-2 Aparecida Nery Rocha 339 Técnico de Enfermagem 114768852-1 Aracele Franzen 320 Médico Plantonista Ginecologista Obstetra 114768908-1 Arlene Bezerra da Silva 333 Enfermeiro 114761718-5 Arlete Zanon 195 Técnico de Enfermagem 114765050-2 Aurea Aoyama 292 Técnico de Enfermagem 114767529-2 Bethania Mara R. Manzano 70 Médico Plantonista Ginecologista Obstetra 114768635-1 Breno Moreno Alencar Arrais 303 Médico Anestesista 114767431-2 Bruno Henrique Cardoso 44 Médico Plantonista Clínica Médica 114769022-1 Bruno Oliveira Baião Silva 351 Médico Plantonista Clínico Geral 114768226-1 Carla Geórgia R. G. Souto 218 Farmaceutico Bioquímico 114761064-5 Carmosina de Carvalho Francisco 90 Técnico de Enfermagem 114764738-4 Celia Cardoso de Jesus 285 Técnico de Enfermagem 114760796-6 Cidalva Alves da Silva 112 Técnico de Enfermagem 114761045-4 Claudio Augusto A. Wanderley 38 Médico Plantonista Rad. e Diagnóstico por Imagem 114765570-2 Cleide Bispo de Oliveira 244 Técnico de Enfermagem 114760869-5 Cleide Caetano dos Santos 119 Técnico de Enfermagem 114761752-5 Cleonice Aparecida Simonetto 3 Enfermeiro 114766353-2 Clod Estefano Burlim 72 Médico Plantonista Ginecologista Obstetra 114765993-3 Conceição dos Santos Siqueira 165 Técnico de Enfermagem 114768439-1 Criciane Carla dos Santos Barbosa 269 Técnico de Laboratório 114768724-1 Cristiana Esteves Polo 309 Técnico de Enfermagem 114766375-2 Cristiane Alves Carvalho Atílio 191 Técnico de Enfermagem 114766373-2 Cristiane Juliane S. Gonçalves 194 Técnico de Enfermagem 114760944-4 Dailza Severina de F. Almeida 230 Técnico de Enfermagem 114768050-2 Daniel Salas Steinbaum 78 Médico Hematologista 114766350-2 Debora Silva de Castro Alvares 181 Técnico de Enfermagem 114765181-2 Deise Cristina da Silva 210 Enfermeiro 114760991-6 Deo Vieira de Rezende 20 Médico Anestesista 114763680-4 Devanir Pereira da Silva 164 Técnico de Enfermagem 114768634-1 Diego do Amaral Polido 301 Médico Plantonista Clínica Médica 114761365-6 Diomara Roberto da Silva 144 Técnico de Enfermagem 114761619-6 Domingos Alves da Silva 49 Médico Plantonista Clínica Pediátrica 114766365-2 Douglas Neumar Menon 35 Médico Plantonista Cirurgião Geral 114762794-4 Edison Aparecido Thomaz 41 Médico Plantonista Clínica Médica 114767587-2 Edvagner Venceslau De Lima 26 Médico Anestesista 114766333-2 Ekclesiane Martinez Gonçalves 174 Técnico de Enfermagem 114761536-4 Elenice Oliveira 282 Técnico de Enfermagem 114760876-6 Eli Correa de Araujo Santos 83 Técnico de Enfermagem 114764996-3 Eliane Ribeiro Dias Cara 124 Técnico de Enfermagem 114765441-2 Elisangela Mara de Alencar 216 Enfermeiro 114766300-2 Elizangela Mendonça Godoy 138 Técnico de Enfermagem 114766970-2 Ellen Vieira dos Santos 18 Fonoaudiólogo 114761570-5 Eloyde Ferreira M. Palacio 107 Técnico de Enfermagem 114760856-4 Eny Aparecida A. Silva Ramos 95 Técnico de Enfermagem 114763847-6 Ervin Eberhart Neto 54 Médico Intensivista UTI Adulto 114763847-7 Ervin Eberhart Neto 277 Médico Plantonista Clínica Médica 114762191-4 Estela Aparecida V. E. Almeida 161 Técnico de Enfermagem 114761068-6 Ester Silva Junqueira 92 Técnico de Enfermagem 114760994-5 Ester Stangarlin F. Rocha 23 Médico Anestesista 114767528-2 Evandro Eduardo Canhaço 71 Médico Plantonista Ginecologista Obstetra 114766366-2 Evellin de Oliveira Gomes 14 Fisioterapeuta 114767789-2 Fabiana Eneas da Silva 146 Técnico de Enfermagem 114768241-1 Fabiana Michele de A. Pires 258 Técnico de Laboratório 114765562-3 Fernanda Carrion da Cruz 17 Fisioterapeuta 114765808-3 Fernando Seiji Ueno Gil 55 Médico Plantonista Clínica Médica 501061-7 Flavia Barbosa Vieira 199 Técnico de Laboratório 114765256-3 Gilmar Alves de Holanda 130 Técnico de Enfermagem 114768232-1 Gislayne Fátima C. Farage 222 Fisioterapeuta 114767227-2 Graciela Felipa C. A. Oliveira 52 Médico Plantonista Clínica Pediátrica 114765880-2 Guilherme Aprigliano Bonini 299 Médico Oftalmologista 114767424-2 Guilherme F. Rojas Silva 34 Médico Plantonista Cirurgião Geral 114768216-1 Guiomar da Silva 252 Técnico de Enfermagem 114769028-1 Gustavo Rafael Medina Boccia 349 Médico Plantonista Ginecologista Obstetra 114769017-1 Gustavo Ramos Gouveia 347 Médico Plantonista Clínico Geral 114768633-1 Hélio Toshiaki Haniu 304 Médico Plantonista Clínica Pediátrica 114768233-1 Heloisa Honório do Amaral 214 Enfermeiro 114761292-5 Herika Hellen de Matos Ferreira 131 Técnico de Enfermagem 114768234-1 Hililton Maluf de Macedo 221 Fisioterapeuta 114765950-3 Hugo Dias Batista 260 Médico Intensivista UTI Adulto 114765438-3 Humberto Alves Schiwingel 60 Médico Intensivista UTI Adulto 502007-7 Ilaine Bobadilha Cabanha 283 Técnico de Enfermagem 501110-6 Iraci Ferrari de Barros da Silva 97 Técnico de Enfermagem 114764951-3 Irineu Renzi Junior 36 Médico Plantonista Neurocirurgião 114763385-4 Irma Kemparski de Souza 182 Técnico de Enfermagem 114768624-1 Ivaneide Osório dos Santos 281 Técnico de Enfermagem 114765335-3 Ivania Rodrigues do Nascimento 129 Técnico de Enfermagem 114761486-7 Ivanilde Tiago Martins 327 Técnico de Enfermagem 114767914-2 Ivone Santos Carvalho Dutra 328 Técnico de Enfermagem 114762923-4 Ivonete Ramos Costa 101 Técnico de Enfermagem 114765706-3 Jacira de Lima Ramos 158 Técnico de Enfermagem 114768929-1 Jakellyne Moraes Delmuti 335 Técnico de Enfermagem 114760848-5 Joaquina Batista R. de Souza 116 Técnico de Enfermagem 114765951-3 Jony Alisson B. de Sant"ana 56 Médico Intensivista UTI Adulto 114766347-2 Josandra Valdireia K. Pinto 185 Técnico de Enfermagem 502065-4 José Flavio Sette de Souza 29 Médico Plantonista Cardiologista 114760855-5 José Ramos Benitez 102 Técnico de Enfermagem 114762795-4 Jose Sebastian M. Gomes 73 Médico Plantonista Cirurgião Geral 114768705-1 Joselito de Araujo Meneses 312 Enfermeiro 114768709-1 Josilene de Jesus N. S. Martins 310 Técnico de Enfermagem 114762465-4 Josineide de Jesus Braz 114 Técnico de Enfermagem 114761738-5 Juarez de Lima 126 Técnico de Enfermagem 114761791-5 Jucilane Lima H. Ferruzzi 47 Médico Plantonista Clínica Pediátrica 114766318-2 Juliana Maia B. Campos 76 Médico Plantonista Nefrologista 114766339-2 Juliana Semyramis S. da Costa 184 Técnico de Enfermagem 114766594-2 Kamilla Geraldo Palma 262 Fisioterapeuta 114766600-2 Karine Alves Miranda 13 Fisioterapeuta 114767918-2 Kátia Cristina de O. Pacheco 197 Técnico de Enfermagem 114768983-1 Katiusci de Brito Andrade de Lima 343 Técnico de Enfermagem 114768447-1 Keila Almeida Ramos 273 Técnico de Enfermagem 114768237-1 Keila Cristina G. Rosim 215 Enfermeiro 114768427-2 Kesia Carla dos Santos 346 Técnico de Enfermagem 114766344-2 Laederson Souza Machado 16 Fisioterapeuta 114761711-5 Laide Vieira Santana 157 Técnico de Enfermagem 114768228-1 Laiz Gabriela Giunco 219 Farmaceutico Bioquímico 114760861-5 Lenir Francisco Ferreira 290 Técnico de Enfermagem 114767034-2 Letícia Ayran M. Yabunaka 9 Farmaceutico Bioquímico 114766931-2 Ligia Batista Lobo 268 Médico Otorrinolaringologista 114764468-5 Lindamar Antunes S. Machado 84 Técnico de Enfermagem 114760821-6 Lívia Pereira de A. Lopes 133 Técnico de Enfermagem 114762439-4 Lucelena Flores S. da Silva 159 Técnico de Enfermagem 114768935-1 Lucia Assunção de Lima 338 Técnico de Enfermagem 114768553-1 Lucia Helaynn P. de Souza Franco 279 Enfermeiro 114760950-6 Lucinete Souza do N. Bronzati 109 Técnico de Enfermagem 114767722-2 Lucio Garcia D. Neto 27 Médico Anestesista 114766694-2 Luiz Augusto F. Lopes 66 Médico Plantonista Ginecologista Obstetra 114763855-3 Luiz Carlos de Arruda Leme 62 Médico Intensivista UTI Infantil 114766316-2 Luiz Fernando Azambuja 45 Médico Plantonista Clínica Médica 114768636-1 Luiz Gustavo Gameiro Sacchi 298 Médico Oftalmologista 114761286-5 Luzia Gomes de Pinho 121 Técnico de Enfermagem 114765045-3 Maisa de Carvalho Francisco 15 Fisioterapeuta 114761114-5 Marcel Rozin Pierobon 37 Médico Plantonista Neurocirurgião 114761798-3 Marcos Antonio Cantero 259 Médico Intensivista UTI Adulto 114761414-6 Marcos Ricardo de Figueiredo 30 Médico Plantonista Cirurgião Vascular 114764126-4 Margarida Custodio dos S. Silva 100 Técnico de Enfermagem 114769012-1 Maria Aparecida Vieira de Souza 345 Técnico de Enfermagem 114760952-5 Maria Célia Ribeiro Izidoro 93 Técnico de Enfermagem 114768708-1 Maria Dolores Olmedo Cassal 311 Técnico de Enfermagem 114766381-2 Maria Gloria Benites 48 Médico Plantonista Clínica Pediátrica 114762202-4 Maria Helena C. dos Santos 193 Técnico de Enfermagem 114765554-2 Maria Lucia Martins E. Flores 315 Técnico de Enfermagem 114766560-2 Maria Madalena B. de Paula 151 Técnico de Enfermagem 114767940-2 Maria Rosa dos Santos 176 Técnico de Enfermagem 114768213-1 Maria Solange de Araujo 245 Técnico de Enfermagem 114766533-3 Maria Tizuko Ueno Anami 25 Medico Anestesista 114764683-3 Mariana Trinidad R. C. G. Croda 32 Médico Infectologista 114764608-2 Marilu Nobri da Silva 149 Técnico de Enfermagem 114760819-5 Mariluci Esperandio Oliveira 118 Técnico de Enfermagem 114764361-4 Marines Fernandes G. de Lima 123 Técnico de Enfermagem 114762796-5 Mario Luiz Piccinini 63 Médico Intensivista UTI Infantil 114768211-1 Marly Fernandes 234 Técnico de Enfermagem 114760889-4 Marly Ribeiro dos Santos 247 Técnico de Enfermagem 500620-7 Marta Bettini de Souza 96 Técnico de Enfermagem 114768982-1 Mary Zanandreia Bassi Bezerra 344 Médico Intensivista UTI Infantil 05 PORTARIAS PORTARIA FUMSAHD Nº. 007/2014 “Concessão de Licença Médica” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Art. 1° - Conceder a funcionária relacionada no anexo único desta portaria, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, Licença Médica de Saúde (com beneficio pago pelo INSS), em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº. 704/02. Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 008/2014 “Rescindidos” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os rescindidos de acordo com a lei Complementar Municipal nº. 207 de 12 de Dezembro de 2012 e suas alterações, conforme anexo único. Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 009/2014 “Admitidos” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo com a lei Complementar Municipal nº. 207 de 12 de Dezembro de 2012 e suas alterações, conforme anexo único. Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 114764780-3 Maura Teixeira 160 Técnico de Enfermagem 114760191-5 Meirelice Ramos de Paula 98 Técnico de Enfermagem 114768632-1 Meionice Rodrigues da Silva 297 Técnico de Enfermagem 114767530-2 Messias Villa Mendonça 46 Médico Plantonista Clínica Médica 114764769-2 Michele de Souza Bronzati 284 Técnico de Enfermagem 114766363-2 Miguel Hirata 51 Médico Plantonista Clínica Pediátrica 114765425-3 Mirna Matsui 57 Médico Intensivista UTI Adulto 114760807-5 Nair Zaratini Teixeira 99 Técnico de Enfermagem 114767219-2 Neila Daniella A. Siqueira 2 Enfermeiro 146191-7 Nilda Nobre de S. Rodrigues 169 Técnico de Enfermagem 114764669-3 Noemi Meireles P. Leme 162 Técnico de Enfermagem 114762816-5 Oraides Gonçalves G. Pissini 108 Técnico de Enfermagem 114761809-4 Osvani Azambuja Viana 64 Médico Intensivista UTI Infantil 114760831-6 Otanira Ferreira 145 Técnico de Enfermagem 114768052-2 Pablo Marinho Custodio 33 Médico Infectologista 114768462-1 Pamela de Souza Ferreira 278 Técnico de Laboratório 114766782-2 Paulo Cesar Ferreira Dutra 266 Médico Plantonista Ginecologista Obstetra 114761073-4 Paulo Maia Ernica 104 Técnico de Enfermagem 114764898-3 Paulo Serra Baruki 341 Médico Intensivista UTI Infantil 114768707-1 Pedrina dos Santos B. Almeida 307 Técnico de Enfermagem 114767938-2 Priscila Silva Gomes 186 Técnico de Enfermagem 114761533-4 Queyla Besen de Oliveira 280 Técnico de Enfermagem 114761969-5 Rafael Simionato Susin 39 Médico Pla. Cirurgião de Cabeça e Pescoço 114768229-1 Rafaele Carla Pivetta 217 Farmacêutico Bioquímico 114767454-2 Raphael Antonio Ovidio 40 Médico Plantonista Clínica Médica 114766329-2 Raquel Bressan de Souza 10 Fisioterapeuta 114768738-1 Renata Cardoso 317 Técnico de Enfermagem 114769020-1 Renata Silva Roerver Borges 348 Médico Plantonista Clínico Geral 114768292-1 Ricardo Akira Murakami 261 Fisioterapeuta 114768434-1 Ricardo do Carmo Filho 264 Médico Intensivista UTI Adulto 114763895-3 Ricardo Ducci 61 Médico Intensivista UTI Adulto 114760996-7 Roberto Bianchi Neto 21 Médico Anestesista 114766306-2 Rodrigo Araujo dos Santos 172 Técnico de Enfermagem 114768980-1 Rôneo Reis machado 340 Médico Plantonista Psiquiátrico 114767371-2 Rosalina Ambrosio dos Santos 167 Técnico de Enfermagem 114768628-1 Rosely Ferreira da Rocha 289 Técnico de Enfermagem 114764620-4 Rosilene Amorim Sousa 326 Técnico de Enfermagem 114764620-4 Roza Cristina de Oliveira 113 Técnico de Enfermagem 114760813-6 Rute Borges da Silva 150 Técnico de Enfermagem 114760947-5 Sandra de Arruda F. Gonçalves 153 Técnico de Enfermagem 114768883-1 Santina de Jesus Oliveira Botelho 323 Técnico de Enfermagem 114762665-5 Sergio Augusto Rodrigues 24 Médico Anestesista 114767195-2 Sidney Antonio L. Garcia 67 Médico Plantonista 114768647-1 Sildinei Martins Gamarra 308 Técnico de Enfermagem 114760875-5 Simone Freire Valeriano 135 Técnico de Enfermagem 114768169-2 Solange Gueiros Felipe 276 Técnico de Enfermagem 114769023-1 Solange Rita B. S. Martins 350 Médico Plantonista Ginecologista Obstetra 114760879-5 Sueli Raimundo dos Santos 103 Técnico de Enfermagem 114768236-1 Talita Emanuelle B. Y. Camano 220 Fisioterapeuta 114761483-7 Valdinei Batista de Souza 31 Médico Plantonista Cirurgião Vascular 114763644-4 Valdirene Pereira da S. Rocha 122 Técnico de Enfermagem 114766592-2 Vanessa Santos Stroppa 205 Técnico de Banco de Leite Humano 114768206-1 Vania Mara Roberto Baggio 242 Técnico de Enfermagem 114768646-1 Vera Lucia Alves 305 Técnico de Enfermagem 114768629-1 Vera Pereira da Rocha 296 Técnico de Enfermagem 114760873-5 Vilma de Souza Amadilho 81 Técnico de Enfermagem 114761339-5 Williana Rodrigues dos Santos 132 Técnico de Enfermagem 114765557-3 Zilda Souza 188 Técnico de Enfermagem Matricula Nome Período 114763390-4 Ana Lucia Canatto 07/01/2014 a 22/02/2014 114766560-2 Maria Madalena Boregio de Paula 22/01/2014 a 15/03/2014 114765329-4 Rosilene Amorim Sousa 27/01/2014 a 25/03/2014 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 007/2014 Matrícula Nome Data da Rescisão Termo Rescisão Função 114766315-3 Andréia Pires Dias Claro 09/01/2014 jan/14 Técnico de Enfermagem 114765395-4 Angélica Maria da Silva 20/12/2013 78/2013 Técnico de Enfermagem 114766348-2 Cinthia Kogempa Cavalcalti 21/12/2013 74/2013 Técnico de Enfermagem 114766375-2 Cristiane Alves C. Atilio 21/01/2014 mar/14 Técnico de Enfermagem 114766372-2 Daniela D’Agostini Costa 13/12/2013 73/2013 Enfermeira 114768632-1 Maria do Socorro Nascimento 21/12/2013 75/2013 Técnico de Enfermagem 114762202-4 Maria Helena C. dos Santos 13/01/2014 fev/14 Técnico de Enfermagem 114760889-4 Marly Ribeiro dos Santos 23/01/2014 abr/14 Técnico de Enfermagem 114768879-1 Nilcicleia da Silva Alves 25/12/2013 82/2013 Técnico de Enfermagem 114763378-4 Paulo Sergio C. Amarilha 23/12/2013 80/2013 Técnico de Enfermagem 114765986-3 Rosana Mendes 21/12/2013 81/2013 Técnico de Enfermagem 114760954-4 Silvia Maria S. Castro 21/12/2013 84/2013 Técnico de Enfermagem 114768210-1 Telma Vaz Agueiro Lima 23/12/2013 83/2013 Técnico de Enfermagem 114766342-3 Thiane Ribeiro S. Gonçalves 20/12/2013 76/2013 Técnico de Enfermagem 114761894-4 Vanderleia Alves Rodrigues 22/12/2013 77/2013 Técnico de Enfermagem ANEXO DA PORTARIA HU Nº 008/2014 114768885-1 Erica Pat Baleeiro Vieira 22/12/2013 79/2013 Farmacêutico Bioquímico Matrícula Nome Admissão Contrato Função 114769041-1 Abegair Fernandes de Araujo 14/01/2014 369 Técnico de Enfermagem 114766315-3 Andréia Pires Dias Claro 03/01/2014 366 Técnico de Enfermagem 114764584-5 Angelica Maria Zanon Besen 28/12/2013 356 Técnico de Enfermagem 114763639-5 Anselma Patrícia Rego 31/12/2013 355 Técnico de Enfermagem 114769035-1 Aureni Carloto da Silva 31/12/2013 360 Técnico de Enfermagem 114769045-1 Carolline Marcela Simplício 14/01/2014 378 Técnico de Enfermagem 114769046-1 Cassiano Aparecido G. de Aquino 17/01/2014 383 Técnico de Enfermagem 114769048-1 Célia Maria Moreira 19/01/2014 382 Enfermeira 114769050-1 Cicera Trajano O. Mota 14/01/2014 376 Enfermeira 114769037-1 Claudir Marques Gomes 14/01/2014 375 Técnico de Enfermagem 114769052-1 Cleber Massato Toda 21/01/2014 387 Farmacêutico Bioquímico 114766406-3 Dirce de Assunção Lima 31/12/2013 358 Técnico de Enfermagem 114766360-2 Eliane Salvino de Souza 11/01/2014 368 Técnico de Enfermagem 114769047-1 Eliza Regina Teixeira 13/01/2014 372 Técnico de Enfermagem 114769038-1 Fábia Kimura Coelho 14/01/2014 373 Técnico de Enfermagem 114763651-4 Fabiane Cristina F. Rocha 28/12/2013 357 Técnico de Enfermagem 114769043-1 Handiara Boschetti Trota 21/01/2014 386 Técnico de Enfermagem 114764677-4 Janaina Oliveira Botelho 02/01/2014 367 Técnico de Enfermagem ANEXO DA PORTARIA HU Nº 009/2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.668 06 PORTARIAS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 114769051-1 Janina Zanoni Camargo 20/01/2014 388 Farmacêutico Bioquímico 114769049-1 Jisele Rodrigues S. Silva 15/01/2014 380 Enfermeira 114766357-2 Jocineia Rodrigues S. Santos 31/12/2013 361 Técnico de Enfermagem 114769039-1 Joilso Fabiano de Oliveira 14/01/2014 374 Técnico de Enfermagem 114768221-2 Lucicleide Sanches Rodrigues 03/01/2014 364 Técnico de Enfermagem 114768626-2 Maria de Lourdes Souza 03/01/2014 363 Técnico de Enfermagem 114769042-1 Maria Valdilene S. Souza 14/01/2014 377 Técnico de Enfermagem 114761069-6 Marleide Gomes de Pinho 03/01/2014 365 Técnico de Enfermagem 114769036-1 Marly Garcia P. Duarte 14/01/2014 371 Técnico de Enfermagem 114767521-3 Miria Alves 27/12/2013 353 Técnico de Enfermagem 114769034-1 Silvania Coelho S. Carneiro 30/12/2013 359 Técnico de Enfermagem 114769040-1 Sonia Maria B. de Oliveira 13/01/2014 370 Técnico de Enfermagem 114760421-6 Valquíria Alves 27/12/2013 354 Técnico de Enfermagem 114769044-1 Vera Lucia Soares Vidal 16/01/2014 384 Técnico de Enfermagem RESOLUÇÃO Nº SD/02/271/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 944/2012, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativa, ao furto de 01 bicicleta, Marca Cairo, modelo Poti, cor azul, aro 26, conforme o Boletim de Ocorrência nº. 542/2014 registradoem28 de janeiro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/272/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 944/2012, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas, na UBSF – Cachoeirinha, conforme o relato na CI nº 525/2013, datadoem26/12/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/273/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 944/2012, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas, OCORRIDO NA DATA 03/06/2013, na Escola Municipal Profª Antonia Cândido de Melo, conforme o Oficio nº 851/2013/16ª PJ e CI nº 01/2014/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº5/2014, 12 DE FEVEREIRO DE 2014. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado no respectivoAuto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAIS Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 7.822/2014 100036813 MARTINS & MATOS LTDA ME 03.526.046/0001-37 40,00 7.821/2014 1000061920 NEZZI E LOUREIRO LTDA ME 13.198.732/0001-80 128,00 7.820/2014 1000045959 ATALAIA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA 12.293.412/0001-46 15,00 7.816/2014 1000043247 BIRÔ BRASIL DE COMUNICAÇÃO LTDA 12.142.685/0001-90 179,34 7.814/2014 1000023599 THIAGO DO LADO PRIETO GONÇALVES 10.188.408/0001-92 68,48 Anexo Único AVISO DEADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 145/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentesPLANACONCONSTRUTORALTDA, no lote 01, com o valor global da proposta de R$ 308.043,40 (trezentos e oito mil quarenta e três reais e quarenta centavos); ENGENHASULPROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, nos lotes 02 e 03, com o valor global da proposta de R$ 1.010.870,42 (um milhão e dez mil oitocentos e setenta reais e quarenta e dois centavos); LC BRAGA INCORPORADORA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, nos itens 04 e 05, com o valor global da proposta de R$ 1.324.487,60 (um milhão trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e LICITAÇÕES 07 LICITAÇÕES oitenta e sete reais e sessenta centavos). Dourados (MS), 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DEADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 341/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente PLANACON CONSTRUTORA LTDA, nos lotes 01 e 05, com o valor global da proposta de R$ 2.930.026,84 (dois milhões, novecentos e trinta mil, vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos);ANFER CONTRUÇÕES COMERCIO LTDA, no lote 02, com o valor global da proposta de R$ 1.331.092,94 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, noventa e dois reais e noventa e quatro centavos); TS CONSTRUTORA LTDA-EPP, no lote 03, com o valor global da proposta de R$ 565.116,28 (quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e dezesseis reais e vinte e oito centavos); e CONSTRUTORAVALE VELHO LTDA, no lote 04, com o valor global da proposta de R$ 1.157.987,50 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DEADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 442/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIM), EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes: OBRA PRIMA CONSTRUTORALTDA, nos lotes 01, 02 e 07, com o valor global da proposta de R$ 4.030.650,90 (quatro milhões e trinta mil seiscentos e cinquenta reais e noventa centavos); HS ENGENHARIA LTDA, no lote 03, com o valor global da proposta de R$ 1.669.031,32 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, trinta e umreais e trinta e dois centavos); JN ENGENHARIA LTDA, no lote 04, com o valor global da proposta de R$ 1.672.382,13 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e treze centavos);A&ACONSTRUTORAEINCORPORADORA LTDA, no lote 05, com o valor global da proposta de R$ 1.667.156,80 (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); DECISÃO CONSTRUTORALTDA, no lote 06;VIZZOTO&CIALTDA, no lote 08, com o valor global da proposta de R$ 1.672.190,21 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, cento e noventa reais e vinte e umcentavos). Dourados (MS), 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL N° 020/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 258/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – SAA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA “DEZIDÉRIO F. DE OLIVEIRA” resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORALTDA- ME, com o valor global da proposta de R$ 169.000,09 (cento e sessenta e nove mil reais e nove centavos). Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 318/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE AO PORTAL (WEB SITE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: YOUZOOM SOLUÇÕES WEB LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 24.999,99 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Dourados (MS), 12 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais, o CANCELAMENTO do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 368/2013/DL/PMD, tendo como objeto a "AQUISIÇÃODEMOTONIVELADORA, COMRECURSOSPROVENIENTESDAPROPOSTADOSICONVN° 29927/2012 E CONTRATO DE REPASSE Nº 771639/2012/MAPA/CAIXA, PROGRAMA: PRODESA - PROJETO: APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO". As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através da CI n° 045/2014/SEMAFES emitida pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, inserida no respectivo processo licitatório. Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo “Maior Oferta”, relativo ao Processo n° 057/2014/DL/PMD, tendo como objeto a CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE/QUIOSQUES, PRECEDIDO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO COMPLETO E CONSTRUÇÃO, CONFORME SEGUE: 01 (UM) RESTAURANTE E 02 (DOIS) QUIOSQUES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS NO "PARQUE ANTENOR MARTINS"/JARDIM FLÓRIDA; 01 (UM) QUIOSQUE PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS NO "PARQUE DOS IPÊS"/VILA PROGRESSO; 02 (DOIS) QUIOSQUES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS NO "PARQUE REGO D"ÁGUA", a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06, legislação pertinente e demais especificações e condições contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/03/2014 (vinte e umde março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação, quaisquer profissionais autônomos e/ou pessoa jurídica que já desenvolvem ou que almejam desenvolver atividade pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame e que preencherem as condições exigidas no edital. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 08 LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 014/2014/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DEMATERIAIS GRÁFICOS PARAATENDERA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: GRÁFICA CRISTAL LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 188.982,50 (cento e oitenta e oito mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 12 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 024/2014/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOEMGERAL, OBJETIVANDOATENDERAS NECESSIDADESDA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens/lotes: 01, 03, 04, 05, 06, 08 e 12 eANAPEL - MOVEIS PARAESCRITORIO LTDA, nos itens/lotes: 07, 10 e 11.O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens/lotes: 02 e 09 comoFRACASSADOS/DESERTOS. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2014. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 006/2014/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA/COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: MARCIA DA ROCHA CARRION – ME, nos itens/lotes: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 27 e 33; QUIMISUL- PRODUTOS PARALIMPEZALTDA– EPP, nos itens/lotes: 05, 25, 26, 28, 31, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49; BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME, nos itens/lotes: 17, 29 e 34; I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIALTDA– EPP, nos itens/lotes: 21, 22 e 30; FRONTALCOMERCIALLTDA–ME nos itens/lotes: 23 e 32; BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME, no item/lote: 24; EFICAZ SOLUÇÕES HIGIENE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI – ME, nos itens/lotes: 35, 36, 39 e 40. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens/lotes: 18 e 19 comoFRACASSADOS/DESERTOS. Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2014. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 004/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIO EM GERAL, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 27/02/2014 (vinte e sete de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 12 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 026/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHO MÉDICO-HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA E O POSTO DE ATENDIMENTOMÉDICO-PAM”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 27/02/2014 (vinte e sete de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 259/2010/DL/PMD CONTRATADA: Quetal Consultoria e Serviços Ltda - ME. PROCESSO:Tomada de Preços n° 025/2010. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2011/CMD PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; VALENTIM SGARAVATTI -ME CNPJ N.º 05.851.924/000115. OBJETO: Prorroga a vigência e aplica correção do Índice do IPCA (IBGE) ao contrato 002/2011/CMD. VALOR: R$ 65.929,48 (sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), divididos em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 5.494,12 (cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e doze centavos), pagos até o vencimento do contrato. PRAZODEEXECUÇÃO:01/02/2014 a 31/01/2015 DATAASSINATURAADITIVO: 30 de janeiro de 2014 DOTAÇÃO: 01.031.0001.1.002 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica EXTRATOS 09 EXTRATOS LICITAÇÃO:Convite n.º 001/2011. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8.666/93. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados UNIAUD– UnidadeAuditiva de Dourados PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2011. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração da Cláusula Quinta – Da Execução dos Serviços, em razão da publicação da Portaria nº 793/SAS/MS, de 24/04/2012, que revogou a Portaria nº 587/2004, devendo o item 05.01 do contrato passar a constar da seguinte forma: 05.01. O presente Contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas, as Portarias SAS/MS nº 793/SAS/MS, e 589 e as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, observando-se as diretrizes do SUS e as boas práticas da medicina e da fonoaudiologia, respondendo cada uma pelas conseqüências de sua inexecução total ou parcial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de novembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 023/2013/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD Raquel Rodrigues DeAguiarAraújo -ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 015/2013/PreviD OBJETO: Contratação de serviços de confecção de uniformes feminino e masculino, sob medida para padronização dos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidos do Município de Dourados-PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.17 – Uniformes, tecidos e aviamentos Fonte 103000 Ficha 990 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ValorTotal: R$ 4.836,00 (quatro mil oitocentos e trinta e seis reais) DATADEASSINATURA: 06 de janeiro de 2014. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2012. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de valor em virtude de acréscimo sobre o valor total do contrato, a serem utilizados para os itens 85, 191 e 192 do contrato. O valor acrescido de R$ 11.070,00 (onze mil e setenta reais) correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária: Decanoato de Haloperidol: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB; 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita ValorTotal: R$ 3.330,00. Morfina 10mg; Morfina 30mg: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica; 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita ValorTotal: R$ 7.740,00. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 11 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 045/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2012. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de valor em virtude de acréscimo sobre o valor total do contrato, a serem utilizados para os itens 56, 152 e 227 do contrato. O valor acrescido de R$ 13.745,00 (treze mil setecentos e quarenta e cinco reais) correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária: Ibuprofeno; Carbonato de Cálcio + Colecalciferol 500mg; SalbutamolAerosol: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB; 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita ValorTotal: R$ 13.745,00. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Fresenius Kabi Brasil Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2012. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de valor em virtude de acréscimo sobre o valor total do contrato, a serem utilizados para o item 74 do contrato. O valor acrescido de R$ 11.000,00 (onze mil reais) correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária: Cloreto de Sódio – 250 ml: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica 33.90.30.00 – Material de Consumo ValorTotal: R$ 11.000,00 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados E2 SoluçõesemTecnologia Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 029/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido, por mais 120 (cento e vinte) dias, com inícioem21/09/2013 com previsão de vencimentoem18/01/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 20 de Setembro de 2013. TermoAditivo este protocolado noDL/PMDpara publicação no dia 12/02/2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Mega PontoComComércio e Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2013 OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (bebedouro e condicionador de ar), objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2004. – Manutenção dasAtividades de Gestão Patrimonial eAdministrativa 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.523,00 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e três reais). DATADEASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 10 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 703/2014. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde NOZUEngenharia Ltda -MECNPJ: 13.785.830/0001-13 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO162/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Complementar de Prevenção e Combate a Incêndio. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 5.722,91 (cinco mil setecentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos). DATADEEMPENHO:12/02/2014. Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 53/2013 02/09/2013 Renata Silva de Souza Suspensão de 02 dias c/c 01 dia de multa PAD. 51/2013 07/08/2013 Moacir Cavalheiro do Nacimento Advertência PAD. 636/2013 29/09/2013 Adenir Gomes da Silva Advertência PAD. 037/2013 08/07/2013 Solange Machado de Menezes Pereira Advertência Sind. 12/2013 22/03/2013 SEMAD Arquivamento Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Dourados, MS, 12 de Fevereiro de 2014. NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ANAGNY GRACIANE ALVES 114766054-3 SEMS 169 1784 03/02/2014 CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO 114766038-1 SEMS 164 1033 03/02/2014 DIOGENES MENOSSI SARAIVA 16361-1 SEMAD 178 1387 03/02/2014 DIOGENES MENOSSI SARAIVA 16361-1 SEMAD 158 964 03/02/2014 DONIZETI ALVES FELIPE 85951-2 SEMED 163 1254 03/02/2014 GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 114761925-1 SEMED 167 1835 03/02/2014 JOAO BATISTA DOFF SOTTA 16731-1 SEMFIR 157 306 03/02/2014 JOSE ALVES DE SOUZA SOBRINHO 16841-1 SEMSUR 159 798 03/02/2014 LUIZ CARLOS BELISARIO 86091-2 SEMED 156 1827 03/02/2014 ROSANGELA CARVALHO DAMBROS 114764052-1 SEMED 168 121 03/02/2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: JANAINA FRANCESGI 114767241-3 SEMS 212 120 30/08/2013 A 27/12/2013 DANIELA SOUZA BARBOSA 114765385 SEMED 2688/2013 120 24/01/2014 A 23/05/2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 114766014 SEMS 296 180 10/02/2014 EDNEIA MACHADO DA SILVA 114763957 SEMED 70 180 30/12/2013 JEIELI CORDEIRO NOBRE 114768805 SEMED 112 120 19/12/2013 KELLY CRISTINA RODRIGUES GUERREIRO ARISTIDES 114761378 SEMED 127 180 09/01/2014 ROSELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA 114767186 SEMS 142 120 13/05/2014 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 114765306 SEMED 2685/13 180 29/10/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES A PARTIR DE: RENATA FLORES 114760118 SEMS 52 3 02/01/2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: A PARTIR DE: ERALDO FUCHS VIANA 46001-1 SEMID 276 01/02/2014 MARIA BETHANIA PASTOR DE LIMA 502176-2 SEMED 277 31/01/2014 MEIRE DE FALCO LIMA 114760711-1 SEMED 274 03/02/2014 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 87131-1 SEMED 275 04/01/2014 SIMONE ESTER EIDT VILASVERDE 144031-1 SEMED 86 23/12/2013 SIMONE ESTER EIDT VILASVERDE 144031-2 SEMED 87 23/12/2013 ZULEIDE PENZO DOS SANTOS 42841-1 SEMED 267 02/01/2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS A PARTIR DE: JOAO DOS SANTOS 501011 SEMS 192 8 04/12/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: PERIODO: paulo cesar da silva gomes 114764230 sems 138 15/01/2013 LICENÇA LUTO: LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP): REINTEGRAÇÃO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP): SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: LICENÇA MATERNIDADE (ESTABILIDADE PROVISÓRIA): LICENÇA MATERNIDADE: LICENÇA PREMIO Ata da quadragésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul– exercício 2013. Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado (DEM) e tendo como primeiro Secretário Vereador Dirceu Aparecido Longhi - Dirceu Longhi (PT).Além dos citados estavam presentes osVereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi) PSDC;AlanAquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva – (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PDT; Alcirio Zanata (Silas Zanata) PV; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) PTC; Delia Godoy Razuk (Delia Razuk)-PMDB; Elias Ishy de Matos – Elias Ishy (PT); Juarez de Oliveira (Juarez do Esporte Amigos de Todos) PRB; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) PSD; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) ATA - SESSÃO ORDINÁRIA 11 ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) PSC; Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) PTB; Sergio Nogueira – PSB, Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 42ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) oficios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores; b) Comunicado do Tribunal de Contas de MS, informando que nos termos do Parecer Prévio nº 13/2013, José Laerte Cecílio Tetila, ex-prefeito Municipal de Dourados apresentou Recurso Ordinário conforme documentos protocolizados naquele Tribunal. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 3 indicações protocoladas sob os n°s 8161 a 8163;Alan Guedes apresentou 5 indicações e 2 moções protocoladas sob os n°s 8164 a 8170; Bebeto apresentou 2 requerimentos e 4 indicações protocolados sob os n°s 8171 a 8176; Silas Zanata apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 8177 a 8180; Cido Medeiros apresentou 1 requerimento e 4 indicações protocolados sob os n°s 8181 a 8185; Pastor Cirilo Ramão apresentou 1 indicação e 2 moções protocoladas sob os n°s 8186 a 8188; Delia Razuk apresentou 2 requerimentos e 4 indicações protocolados sob os n°s 8189 a 8195; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção protocolados sob os n°s 8195A a 8201; Idenor Machado apresentou 2 projetos de leis, 1 indicação e 1 moção protocolados sob os n°s 8202 a 8205; Juarez do Esporte Amigos de Todos apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 8206 a 8209; Marcelo Mourão apresentou 2 requerimentos, 3 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 8210 a 8216; Mauricio Lemes apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 8217 a 8220; Nelson Sudário apresentou 4 indicações e 1 moção protocoladas sob os n°s 8221 a 8225; Pedro Pepa apresentou 3 indicações protocoladas sob os n°s 8226 a 8228; Sergio Nogueira apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 8229 a 8237;Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 8238 a 8245. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158, § 2º, II do RI, osVereadores: Cido Medeiros, Juarez do Esporte Amigo de Todos, Bebeto, Delia Razuk, Pedro Pepa, Virgínia Magrini, Silas Zanata, Idenor Machado, Marcelo Mourão, Nelson Sudário, Pastor Cirilo Ramão, Elias Ishy, Mauricio Lemes, Raphael Matos, Madson Valente, Aguilera de Souza, Alan Guedes, Dirceu Longhi e Sergio Nogueira. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA: 1. PROJETOS EM 3ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 113/2013 (27) de autoria do poder executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual, para o período de 2014/2017; b) Projeto de Lei nº 114/2013 (28) de autoria do Poder Executivo, que dispõe a proposta orçamentária para o exercício de 2014.anexo emendas. 2. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 32/2013 (28) de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 207/2012, que autoriza a Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar a contratar servidores para o funcionamento do Hospital Universitário; b) Projeto de Lei Complementar nº 33/2013 (29) de autoria do Poder Executivo, que cria dispositivos na Lei Complementar nº 214/2013, que dispõe sobre a estruturação organizacional da Prefeitura- cria a corregedoria geral; c) Projeto de Lei nº 153/2013 (37) de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a doar imóvel à Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados; d) Projeto de Lei nº 115/2013 de autoria dos Vereadores Dirceu Longhi e Sergio Nogueira, que altera a redação do § 1º do artigo 3º da Lei nº 2.152/1997 – que institui as normas para exploração do serviço de moto-táxi; e) Projeto de Lei nº 139/2013 de autoria da Vereadora Delia Razuk, que denomina Derli Paulina da Silva, a rua ProjetadaG08 do Jardim Guaicurus; f) Projeto de Lei nº 144/2013 de autoria daVereadora Delia Razuk, que denomina José Mouzart da Conceição Souza a rua Projetada B do loteamento Estrela Hory; g) Projeto de Lei nº 145/2013 de autoria da Vereadora Delia Razuk, que denomina Vitor Felipe Machado Botelho a rua Projetada J do loteamento Estrela Hory; h) Projeto de Lei nº 146/2013 de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina Cícero Ferreira Calado a ruaFM03 do Residencial Flor de Maio; i) Projeto de Lei nº 147/2013 de autoria doVereador Marcelo Mourão, que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto São Miguel Arcanjo; j) Projeto de Lei nº 150/2013 de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Funcionários da Policia Federal-AFPF; l) Projeto de Lei nº 152/2013 de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que institui a Semana Municipal da Pessoa Surda ou com Deficiência Auditiva; m) Projeto de Lei nº 155/2013 de autoria dos Vereadores Pastor Cirilo Ramão, Delia Razuk, Sergio Nogueira, Mauricio Lemes, Alan Guedes, Aguilera de Souza e Cido Medeiros, que institui o Dia Municipal da Cultura e da Música Gospel, a ser comemorado em 17 de dezembro. 3. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 35/2013 (31) de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 117/2007 – atualização de valores pagos pelo exercício de plantão de serviços de saúde aos profissionais do grupo de saúde pública; b) Projeto de Lei nº 157/2013 de autoria da Vereadora Delia Razuk, que denomina Adriano da Silva Gonçalves a rua ProjetadaA do loteamento Estrela Hory; c) Projeto de Lei nº 158/2013 de autoria dos Vereadores Idenor Machado e Raphael Matos, que denominam as seguintes ruas do Residencial Flor de Maio: Nivaldo Santana – FM04; João Carvalho da Silveira – FM 05; Onildo Alves Barbosa - FM 07; d) Projeto de Lei nº 159/2013 de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Pastor Rui Simões a rua FM 12 do Residencial Flor de Maio; e) Projeto de Lei nº 149/2013 de autoria da Vereadora Virgínia Magrini, que denomina Sebastião Giolando a Rua DA5 do bairro Dioclécio Artuzi I. Submetidos a deliberação: De acordo com as normas regimentais a Presidência deferiu o requerimento de inclusão na pauta do Projeto de Lei n 149/2013. O Projeto de Lei nº 113/2013 (27) foi aprovado em terceira votação. As Emendas Indicativas do nº 01 ao 180/2013 ao Projeto de Lei nº 114/2013 (28), foram aprovadas. A Emenda Modificativa de nº 181/2013 ao Projeto de Lei nº 114/2013 (28) foi aprovada. O Projeto de Lei nº 114/2013 (28) foi aprovado em terceira votação. Os Projetos de Leis Complementares nºs 32 (28) e 33/2013 (29), foram aprovados em segunda votação. Os Projetos de Leis nºs 153 e 115/2013 foram aprovados em segunda votação. Os Projetos de Leis nºs 139, 144, 145 e 146 foram aprovados em bloco, em segunda votação. Os Projetos de Leis nºs. 147 e 150/2013 foram aprovados em bloco, em segunda votação. Os Projetos de Leis nºs. 152 e 155/2013 foram aprovados em bloco, em segunda votação. Foi aprovado Requerimento de Urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 35/2013 (31). O Projeto de Lei Complementar nº 35/2013 (31) foi aprovado em única votação. Foi aprovado Requerimento de Urgência para tramitação dos Projetos de Leis nºs 157, 158, 159 e 149/2013. Os Projetos de Leis nºs 157, 158, 159 e 149/2013 foram aprovados em bloco, em única votação.APauta de Requerimentos foi aprovada. Esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença, e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que de acordo com o paragrafo único do artigo 157 do Regimento Interno será apreciada pela Mesa Diretora e aprovada mediante assinatura da maioria simples dosVereadores. Vereador IdenorMachado Vereadora Délia Godoy Razuk Presidente Vice-Presidente Vereador DirceuAparecido Longhi Vereador PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 12 CMDU Ata de n° 398/2014 (07/02/2014) Aos sete dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e quatorze (07/02/2014), reuniram-se noAnfiteatro, noCAM,emreunião ordinária, às oito horas (8:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: José Roberto Cattanio (titular) representante da SEMID, Fernanda OliveiraAzambuja (suplente) representante da SEMID, Luiz Carlos Santos (suplente) representante do IMAM , Rosely Debesa da Silva (titular) representante da PGM, Luiz Sérgio Gabriel (titular) representante do Gabinete do Prefeito, Anizio de Souza dos Santos (suplente) representante da Habitação, Fabiano Furucho (Titular) representante da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Dourados- AEAD, Rui Barbosa (Titular) representante da ACED, Delson Luiz Lazzarini (titular) representante dos Contabilistas, Rosana Fátima Ramos Gonçalves (suplente) representante do SEMSUR, Silmar Antonio R.Oliveira (titular) representante da SEPLAN, Luiz Antonio Nogueira (titular) representante do Construtoras, Norato Marques de Oliveira (titular) representante daSEMFAZ. 01- Folha de Consulta de Processo n° 6006/2014 Requerente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – CENTRO DE INICIAÇÃOAOESPORTE- (CIE). Requer: Centro de Iniciação ao Esporte eAbertura daTravessa Silas Soares Leite. Endereço:Avenida Joaquim Teixeira Alves, Parque Arnulpho Fioravente, ZEIA – Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável. Para o funcionamento do Centro de Iniciação ao Esporte será necessária a licença ambiental, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 02- Folha de Consulta de Processo n° 6903/2014 Requerente:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS-CEMITÉRIO Requer: Cemitério. Endereço: Corredor Publico 11, Lote 00, Quadra 20, Sitioca Campo Belo III,AUM –Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 6901/2014 Requerente:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS Requer: Restaurante – ParqueAntenor Martins. Endereço: Rua José RobertoTeixeira, jardim Florida II – ZEIAVia Estrutural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 44307/2013 Requerente:Agnaldo Ramos Gomes Requer: Comercio atacadista de cereais. Endereço: RodoviaBR463,Km34, Zona Rural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 44611/2013 Requerente:LEONARDOGUERRARIGOTTI Requer: Prestação de serviços a terceiros de limpeza, poda de arvores, corte de grama e aluguel de salão de festas e churrasqueiras. Endereço: Corredor Publico 10, Lote 35, Quadra 18, Sitioca Campo Belo I e II, , AUM-Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 44757/2013 Requerente:SOCIEDADEESPIRITAGRUPODEPRECE Requer:Templo Religioso. Endereço: Rua Cornelia Cerzosimo de Souza, Lote 20, Quadra 16, Vila Cachoeirinha,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 45053/2013 Requerente: 4BRIGADAMECANIZADADECAVALARIA Requer:Torre deTelefonia. Endereço: Rua Reinaldo Bianchi, Quadra 06,Vila Militar, ParqueAlvorada,ARI – Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, posteriormente deverá providenciar a licença ambiental e o habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 548/2014 Requerente:AMARILDOPLINIOBATISTAPALMA Requer: Motel e Hotel. Endereço: RuaVivaldi de Oliveira, 7500, LoteA, Quadra 17, Jardim Márcia, Insc.: 00.06.03.23.020.000,ACSII –Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 561/2014 Requerente:MARISSOLLEILAMEIRELESFLORES Requer: Centro de Orações para Mulheres. Endereço: Rua José Mendes, Lote: 05, Quadra 76, Parque das Nações II, Insc: 00.06.25.04.050.000, ZEII -Via de Serviço. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 818/2014 Requerente:DELMARGERALDOMINELLODARUI Requer: Depósito e beneficiamento de resíduos da construção civil. Endereço: Rodovia Ivo Anunciato Cerzósimo, Parte do Lote 194, Anel Viário, ZEII - Rodovia. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental. 11- Folha de Consulta de Processo n° 44298/2013 Requerente:JOÃOCARLOSFLORENCIODOSSANTOS Requer: Depósito areia e cascalho Endereço: Rua CV 01, Lote: 12, Quadra 42, Sitioca Campina Verde, Insc: 00.04.8417.141.000,AUM-Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizadoemvia local. 12- Folha de Consulta de Processo n° 4048/2014 Requerente:IPSUMCONSTRUTORAEINCORP.LTDA Requer:Atividade promoção de eventos e locações para festas. Endereço: Rua Cel. Ponciano, Lote: A, Quadra 53, Parque dos Jequitibás, Insc: 00.05.75.09.070.000,AUM– Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 4126/2014 Requerente: NICASIO PEREIRACANTEIRO Requer:Atividade promoção de eventos e locações para festas. Endereço: Rua Cel. Ponciano, Lote: A, Quadra 53, Parque dos Jequitibás, Insc: 00.05.75.09.070.000,AUM– Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 14- Folha de Consulta de Processo n° 4540/2014 Requerente: SILVIAMARIAZOCOLARONOIA Requer: Serviço de organização de feiras, congressos, exposições e festas, prestação de serviços de entretenimento infantil com brinquedos infantis como cama elástica, escorregador inflável, piscina de bolinhas, serviços de jogos eletrônicos recreativos para crianças. Endereço: Avenida Marcelino Pires, Lote: 00, Quadra 110, Centro, Insc: 00.05.06.01.020.000,ACSI – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 4613/2014 Requerente:ORLANDOVALENZUELAGARCIA Requer: Manutenção e reparação de tratores agrícolas. Endereço: Rua Argentino Marques de Matos, Lote: 00, Quadra 00, Parte de Chácara 83,ARII -Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em Área Residencial II em via local. 16- Folha de Consulta de Processo n° 5143/2014 Requerente:GUSTAVOSILVAVILELAME Requer: Lava Rápido – serviço de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automores. Endereço: Rua Camilo Ermelindo da Silva, 2375, Lote: 60, Quadra 00, Centro, Insc: 00.02.01.21.100.000,AEC–Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 5134/2014 Requerente:SERVETECHOFICINAMECANICALTDA Requer: Serviço de manutenção e reparação de veículos automotores. Endereço: Rua Benjamin Constant, 584, Lote: A/E, Quadra 03, Centro,AEC –Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação. 18- Folha de Consulta de Processo n° 5169/2014 Requerente:ANDRELUIZ SPESSATTO Requer: Pesqueiro, restaurante e locação para festas e eventos. Endereço: Rodovia 376, Km 06, Dourados/Fátima do Sul, Linha do Barreirão, Zona Rural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 5943/2014 Requerente:RICARDOAUGUSTODESOUZAESILVA Requer: Construção de edificações, obras de urbanização, ruas, praças e calçadas, fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado. Endereço: Rua Cel. Ponciano, Parte da Chácara 105,ACSI –Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável para o funcionamento da atividade de fabricação de estruturas pré-moldadas somente pelo prazo de 02 (dois) anos. O requerente deve providenciar a licença ambiental e o habite-se da edificação. 20- Folha de Consulta de Processo n° 6766/2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 ATA - CMDU 13 ATA - CMDU Requerente:CLUBEHARMONIAFESTASEEVENTOSLTDA Requer: DISCOTECAS, DANCETERIA, SALOES DEDANÇAE SIMILARES; SERVIÇOS DE ORGANIZAÇAO DE FEIRAS, CONGRESSOAS, EXPOSIÇOES EFESTAS;COMERCIOVAREJISTADEBEBIDAS. Endereço: Avenida Weimar Gonçalves Torres, Lote 00, Chacara 00, Parte da Chácara,ACPI – Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 21- Folha de Consulta de Processo n° 20655/2013 Requerente:SAMUELDIOGORODRIGUESBUCELI Requer: Desmembramento. Endereço: Rua João Paulo Garcete esq. Com dr Camilo, Lote 01, Quadra 15, Jardim Santa Brigida. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho:Desfavorável ao desmembramento, pois a lei prevê o desmembramento de lotes de esquina resultando em até 120,00 m² para edificações residencial, e neste caso uma das edificações é comercial. 22- Folha de Consulta de Processo n° 7095/2013 Requerente: 4°BRIGADAMECANIZADADECAVALARIA Requer:Torre deTelefonia. Endereço: Avenida Guaicurus, 4° Brigada de Cavalaria Mecanizada, ZEII – Rodovia. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação. 23- Folha de Consulta de Processo n° 43199/2013 Requerente:RUBENSBORGESDOSSANTOS Requer: Desmembramento Endereço: Rua Suécia, Lote 01B, quadra 01, LoteamentoAlto das Paineiras Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável para o desmembramento em que um dos lotes resulta em testada inferior a 12,00 metros, tendo em vista que o lote inicial já era registrado com a testada inferior. Arqº José Roberto Cattanio Presidente do CMDU Ata 398-14 (07/02/2014) Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 LICITAÇÕES - PREVID EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - UDAM EDITAL DE CONVOVAÇÃO O Presidente da UDAM juntamente com o presidente da ASSOCIAÇÃO DE MORADORESDOBAIRRO: Vila Indio convida todos os residentes da localidade para participarem da ASSEMBLÉIAGERALa ser realizada no dia 23 de Março de 2014,com inicio as 08: horas e termino ás 15:00 horas para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia: 01. Reforma do Estatuto Social da Associação e Adequações ao novo código civil Brasileiro. 02. Eleição da Diretoria executiva e do seu Conselho Fiscal. 03. Posse da diretoria eleita. As Chapas concorrentes terão até o dia 13 de Março do corrente ano as 17:00 horas para realizar as inscrições na sede daUDAMsituada no Estadio Douradão. Dourados 05 de Fevereiro de 2014 Demetrio Cavalcante Presidente da UDAM EDITAL DE CONVOVAÇÃO O Presidente da UDAM juntamente com o presidente da ASSOCIAÇÃO DE MORADORESDOBAIRRO: JD. Guaicurus,Estrela Poravi convida todos os residentes da localidade para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL a ser realizada no dia 16 de Março de 2014,com inicio as 08: horas e termino ás 15:00 horas para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia: 04. Reforma do Estatuto Social da Associação e Adequações ao novo código civil Brasileiro. 05. Eleição da Diretoria executiva e do seu Conselho Fiscal. 06. Posse da diretoria eleita. As Chapas concorrentes terão até o dia 06 de Março do corrente ano as 17:00 horas para realizar as inscrições na sede daUDAMsituada no Estadio Douradão. Dourados 05 de Fevereiro de 2014 Demetrio Cavalcante Presidente da UDAM EDITAL DE CONVOVAÇÃO O Presidente da UDAM juntamente com o presidente da ASSOCIAÇÃO DE MORADORESDOBAIRRO: Dioclecio Artuzi convida todos os residentes da localidade para participarem da ASSEMBLÉIAGERALa ser realizada no dia 16 de Março de 2014,com inicio as 08: horas e termino ás 15:00 horas para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia: 07. Reforma do Estatuto Social da Associação e Adequações ao novo código civil Brasileiro. 08. Eleição da Diretoria executiva e do seu Conselho Fiscal. 09. Posse da diretoria eleita. As Chapas concorrentes terão até o dia 06 de Março do corrente ano as 17:00 horas para realizar as inscrições na sede daUDAMsituada no Estadio Douradão. Dourados 05 de Fevereiro de 2014 Demetrio Cavalcante Presidente da UDAM TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo nº. 025/2013 na modalidade Tomada de Preços do tipo “Técnica e Preço” – Edital nº. 008/2013/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo Processo de Licitação nº 025/2013 na modalidade Tomada de Preços - Edital nº. 008/2013/PreviD, do tipo “Técnica e Preço”, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para fornecimento de locação de Sistemas de Informação (SI) Institucionais customizado e adequado para rotinas específicas de RPPS (regime próprio de previdência social) incluindo suporte mensal e treinamento, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD a empresa UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIALTDA-ASPPREV, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.175.059/0001-74, a qual prestará os serviços ora licitado. Dourados-MS, 13 de fevereiro de 2014. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente ANDREIA MARCOS DA SILVA TRANSPORTE - ME, R A TRANSPORTE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS) para as atividades de: TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, MUNICIPAL, e LANCHONETE, localizada na Rua/Av. MOZART DECALHEIROS, nº 3.020 – Bairro: IZIDROPEDROSO- no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ARTURMARTINSDACONCEICAOFILHO torna público queREQUEREUno Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de construção de residencial multifamiliar, localizada na Rua Cabral, lote 01 da quadra 118, Vila Industrial, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não. COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Instalação – (RLI), para atividade de LOTEAMENTO SOCIAL URBANO “HARRISSON DE FIGUEIREDO”, Primeira fase, com 232 unidades habitacionais dentro do Programa MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua/Av. – Bairro Harrisson de Figueiredo - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DENISE KRYSTINAVASCONCELLOS NAKAYAMA, inscrita no CPF/MF nº. 518.271.231-68, e GYSELDA ELYANE VASCONCELLOS NAKAYAMA, inscrita no CPF/MF nº. 069.800.948-74, tornam Público que receberam do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Odontologia (ortodontia e prótese dentária), localizada à Rua Major Capilé nº. 1.410, Jardim Central, no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JACO ROSELVET DE OLIVEIRA CPF: 139.281.041-87, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada- LS para a atividade de CARRO DE SOM, localizada na Rua Emília de Menezes , n° 242 , Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARIA ELIZABETH ARTEIRO MARCONDES – ME, LAVANDERIA LIMP LEV, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia, de Instalação e Operação – (LP, LI e LO) para atividade de LAVANDERIA INDUSTRIAL – 193, localizada na Rua/Av. Riachuelo, nº 467, Lote 05, Quadra 06 – Jardim Itália - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.667 20 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETO “P” Nº 014 DE 17 DE JANEIRO DE 2014. “Nomeia o servidora Erica Christiane Gabriel -SEMAS” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora ERICA CHRISTIANE GABRIEL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-05, a partir de 02 de janeiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em17 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 022 DE 31 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados a partir de 01 de fevereiro de 2014, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em31 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 022, de 31 de janeiro de 2014. Alyne Joyce dos Santos DGA05 Assessor Executivo Ana Flavia Precinato Carneiro DGA07 Assessor IV Carla Silvana Fabro Francelino DGA06 Assessor III Doraci Brandão DeAzambuja DGA07 Assessor IV ElianeAlves França DGA06 Assessor III Luana Sanches Cruz DGA08 AssessorV Nicolle Beatriz Candido DGA08 AssessorV Rosenildo da Silva França DGA03 Diretor de Departamento DECRETO “P” Nº 025, de 24 de janeiro de 2014. “Exonera Melissa Pires de Carvalho –SEMDES” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 20 de janeiro de 2014, MELISSA PIRES DE CARVALHO, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA - 5, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de janeiro de 2014, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 032, de 31 de janeiro de 2014. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Fazenda -SEMFAZ” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 032, de 31 de janeiro de 2014. Carla Silvana Fabro Francelino DGA05 Assessor Executivo Doraci Brandão DeAzambuja DGA06 Assessor III Luana Sanches Cruz DGA07 Assessor IV Nicolle Beatriz Candido DGA07 Assessor IV Renata Prates dos Santos DGA08 AssessorV Rosangela Marques da Silva FreitasDGA06 Assessor III Rosenildo da Silva França DGA02 Assessor Especial II 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DECRETO “P” Nº 033, de 31 de janeiro de 2014. “ExoneraValdeci Davalo Ferreira –SEGOV” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de fevereiro de 2014, VALDECI DAVALO FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símbolo DGA02, lotado na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 034, de 31 de janeiro de 2014. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Governo -SEGOV” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 034, de 31 de janeiro de 2014. Valdeci Davalo Ferreira DGA03 Diretor de Departamento Ana Flavia Precinato Carneiro DGA06 Assessor III DECRETO “P” Nº 035, de 31 de janeiro de 2014. “Exonera Bruno de Menezes DoriaAlbres –SEGOV” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 31 de janeiro de 2014, BRUNO DE MENEZES DORIA ALBRES, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR III”, símboloDGA06, lotado na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 045, de 04 de fevereiro de 2014. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de janeiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 046, de 04 de fevereiro de 2014. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Planejamento, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de janeiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 047, de 04 de fevereiro de 2014. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Procuradoria Geral do Município” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Procuradoria Geral do Município, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de janeiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Matrícula Nome Função Percentual 114766120-4 ALINE DIAS SANABRIA CAMILLO ARQUITETO 40% 114760397-13 JOSE ROBERTO CATTANIO ARQUITETO 45,44% ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 045, de 04 de fevereiro de 2014. Matrícula Nome Função Percentual 16071-1 ANA ROSE VIEIRA ARQUITETO 52% 114760017-1 EVELYN FERNANDES BARBOSA DE OLIVEIRA ENGENHEIRO CIVIL 40% ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 046, de 04 de fevereiro de 2014. Matrícula Nome Função Percentual 114763580-1 ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA PROCURADOR DE 2ª CLASSE 96,30% 77501-1 ANTONIO MARCOS MARQUES PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 30% 114763509-1 EDUARDO GOMES DO AMARAL PROCURADOR DE 2ª CLASSE 96,30% 81171-2 LOURDES PERES BENADUCE PROCURADOR CLASSE INICIAL 96,30% 75241-1 ROZEMAR MATTOS SOUZA PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 34% ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 047, de 04 de fevereiro de 2014. 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 048, de 04 de fevereiro de 2014. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva à servidora Maria da Conceição Celestino Barbosa” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de 60% (sessenta por cento), à servidora MARIA DA CONCEICAO CELESTINO BARBOSA, ocupante do cargo de Gestor de Ações Institucionais, função de Pedagogo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de janeiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 049, de 04 de fevereiro de 2014. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva ao servidor Fabio Mendes de Almeida” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de 19% (dezenove por cento), ao servidor FABIO MENDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, função de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de janeiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 050, de 04 de fevereiro de 2014. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores do Gabinete do Prefeito” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados no Gabinete do Prefeito, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de janeiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 052 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014. “Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos -SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados a partir de 31 de janeiro de 2014, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em05 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 052, de 05 de fevereiro de 2014. AUREODEABREUGOMES DGA- 06 ASSESSORIII CICERODIONISIODASILVA DGA- 06 ASSESSORIII JUAREZALVESSILVA DGA- 06 ASSESSORIII VICENTEAPARECIDODASILVA DGA- 06 ASSESSORIII DECRETO “P” Nº 053, de 05 de fevereiro de 2014. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos -SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 053, de 05 de fevereiro de 2014. AUREODEABREUGOMES DGA – 05 ASSESSOR EXECUTIVO CICERODIONISIODASILVA DGA– 05 ASSESSOREXECUTIVO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 Matrícula Nome Função Percentual 114760675-1 HERNANDES VIDAL OLIVEIRA CONTADOR 30% ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 050, de 04 de fevereiro de 2014. Resolução/SEMED nº 97 de 05 de novembro de 2013. “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução/SEMED nº 01, de 13 de Abril de 2000, alterada pela Resolução nº 395/SEMED, de 20 de Maio de 2002, e dá outras providências.” A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o dispostos nos artigos 23 e 28 da Lei 9.394/96, artigo 53 da DeliberaçãoCOMEDnº 004, de 3/11/99, e o contido no projeto de implantação do Projeto EscolaAtiva. RESOLVE: Art. 1º. O artigo 1º, 10, 11, 19 27, 32 e 33, da Resolução SEMED nº 395/2002, passará a vigorar com a seguinte redação: “Art 1º. A partir do ano de 2014 (dois mil e quatorze), o programa denominado EscolaAtiva nas Escolas Municipais: I. Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa – Pólo; II. Escola Municipal Fazenda Miya - Pólo; III. Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva – Pólo; RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 04 RESOLUÇÕES IV. Escola Municipal Pedro Palhano. Parágrafo único: O programa de que trata o caput deste artigo será desenvolvido nas extensões multiseriadas das escolas pólo, a saber: I. SalaAdelaide Iglesias; II.Sala Sylvio Pereira de Matos; III.SalaAlbano José deAlmeida; IV. Sala Francisco Manfré; V. SalaIAME– InstitutoAgrícola do Menor; VI. Sala Morosina CarmemTorraca Martins.” (...) “Art. 10. O Programa Escola Ativa adotará o regime de Progressão Continuada do 1º (primeiro) para o 2º (segundo) ano. I.Ao final de cada bimestre letivo, será atribuída ao aluno a partir do 2º (segundo) ano, uma médiaemcada área de conhecimento. II. As médias bimestrais, anuais e finais do rendimento escolar do aluno serão expressas pelo conjunto de números inteiros de 0 (zero) à 10 (dez) mantendo-se duas casas decimais após a virgula. III. Será aprovado e liberado do exame final, o aluno que tiver freqüência igual ou superior à 75% (setenta e cinco por cento), do total da carga horária prevista e obtiver a média anual igual ou superior à 6,00 (seis), assim calculada: M=1ºB + 2ºB + 3ºB + 4ºB = 6,00 4 (quatro) IV. Será considerado retido o aluno: §1. O aluno com freqüência inferior à 75% (setenta e cinco por cento) do cômputo da carga horária prevista. §2.Oaluno que não conseguir, após os exames finais, a média 6,00 (seis).” (...) “Art. 11. Classificar e posicionar o alunoemumdos anos do Ensino Fundamental. I. A Classificação, baseando-se na experiência e desempenho adquirido pelos alunos por meios formais e informais, dar-se-á por: §1. Por promoção, quando o aluno cursou, com aproveitamento, ano ou fase anterior; §2. Transferência, para candidatos procedentes de outras instituições de ensino no país e no exterior; §3. Avaliação feita pela instituição de ensino, independente de escolarização anterior, que permita sua inscrição no ano adequado ao grau de desenvolvimento e experiência do candidato. II. A Classificação por avaliação deverá observar o nível de conhecimento e a coerência entre idade própria e o ano pretendido. III.Aavaliação, prevista no §3ª deverá obedecer aos seguintes procedimentos: a) - ser requerida pelo interessado ou por seu responsável, quando menor; b) - ter como referência os componentes curriculares da Base Nacional Comum; c) - ser aplicada na forma escrita e com os resultados registrados em ata descritiva para este fim. IV.Aavaliação deverá ser elaborada e aplicada por uma comissão designada pela direção da escola, composta por professores de todos os componentes curriculares e acompanhado pela coordenação pedagógica; V. Os resultados da Classificação por avaliação deverão ser registrados em ata e portaria específica para cada aluno, devendo todos os documentos referentes ao processo, serem arquivados na pasta individual do aluno. VI. A classificação do aluno oriundo de organização da Educação Básica diferenciada deverá ser realizada mediante análise da ementa curricular e, na falta desta excepcionalmente, por avaliação; VII.Oaluno beneficiado pelo instituto da classificação por avaliação deverá cursar integralmente o ano escolar no qual foi posicionado.” (...) “Art. 19. Aavaliação tem por objetivo: I.Aavaliação da aprendizagem é parte integrante do processo educativo, II. que permite ao professor aprimorar as suas ações e ao aluno conscientizar-se de seus conhecimentos; III. A avaliação do ensino aprendizagem será realizada de forma diagnóstica contínua e cumulativa ao longo de todo o período; IV.Aavaliação da aprendizagem visará os seguintes objetivos: a)- possibilitar ao professor, coordenação pedagógica, a direção e aos pais ou responsáveis, o controle e acompanhamento do resultado do processo ensinoaprendizagem; b)- propiciar ao aluno, condições de avaliar seu conhecimento e de desenvolver seu espírito crítico; c)- aperfeiçoar o processo ensino-aprendizagem; d)- informar o processo de planejamento e de execução do ensino; e)- orientar as ações de recuperação da aprendizagem. IV. a avaliação, na educação infantil, deve ser atendida prioritariamente como um conjunto de ações que auxiliam o professor a refletir sobre as condições de aprendizagem oferecidas e ajustar a sua pratica as necessidades apresentadas pelas crianças; VIII. A avaliação na educação infantil será mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança sem objetivo de promoção; IX.Aavaliação, elemento indissociável do processo educativo deve possibilitar ao professor a definição de critérios para planejar as atividades e criar situações que proporcionem avanços na aprendizagem; X. Na avaliação, o professor deverá ter a preocupação de valorizar mais a quantidade, cabendo-lhe elaborar e aplicar os instrumentos diversos de avaliação; XI. No final de cada bimestre, será atribuída ao aluno uma média em cada área de conhecimento, fazendo-se arredondamento pelos seguintes critérios: a)- os decimais 1 e 2 serão arredondados para o número inteiro imediatamente inferior e; b)- os decimais 3, 4, 6 e 7, serão substituídos pelo decimal 5; c)- os decimais 8 e 9 serão arredondados para o número inteiro imediatamente superior.” (...) “Art. 27 - Os registros da vida escolar dos alunos serão feitos em formulários específicos para atender as características do Programa Escola Ativa, através dos seguintes instrumentos: a) Requerimento de matrícula; b) Diário de classe; c) Histórico escolar; d)Atas de Resultados Finais.” (...) “Art. 32 -No final do ano letivo será elaborada a ata. Parágrafo único: Os espaços destinados ao registro das notas deverão ser preenchidos com a média anual do aluno.” (...) “Art. 33 -No espaço reservado ao resultado final ... constarão as seguintes siglas: I.Aprovado II. Reprovado III. Desistente IV.Transferido” Art.2º – Equivalência é um processo que supõe previamente uma comparação qualitativa entre componentes curriculares de cursos diferentes para efeito de avaliação e classificação do nível de conhecimento e grau intelectual. Parágrafo único:Aequivalência de estudo poderá ser declarada quando os estudos realizados no exterior forem considerados: I. Incompletos estudos parciais correspondentes ao ensino fundamental, sem comprovante de conclusão, o que possibilitará a continuidade de estudos em escolas brasileiras, na educação básica; II. Completos estudos correspondentes a todos os anos do ensino fundamental, com documentos de conclusão expedidos por escolas estrangeiras, o que possibilitará a continuidade de estudos. §1º. Cabe a unidade escolar que receber o aluno com estudos incompletos, realizar o aproveitamento para fins de equivalência por se caracterizar como transferência. §2º Após uma avaliação e análise da documentação proveniente do estrangeiro, classificará o aluno para continuidade de estudos respeitando seu Projeto Político Pedagógico e seu Regimento Escolar. §3º. Para alunos com estudos completos, correspondente ao ensino fundamental e a equivalência será feita pela escola que oferecer o ensino médio. III. O pedido de reconhecimento de equivalência deve conter os seguintes documentos: a) Requerimento ao diretor da unidade escolar que receber o aluno; b) Histórico escolaremque constem; 1. Série freqüentada e áreas de conhecimento cursadas; 2. Período letivo; 3.Aproveitamento escolar e escala de avaliação; 4. Autenticação pela representação consular do Brasil, com sede no país onde funciona a escola que expediu os documentos; 5. Tradução oficial, devidamente formalizada, dos documentos redigidos em língua estrangeira, exceto quando apresentadoemlíngua espanhola; 6. Comprovante do visto de permanência no Brasil pela autoridade competente, quando se tratar de alunos de nacionalidade estrangeira; IV.Oaluno que não apresentar documento comprobatório de conclusão de curso, a unidade escolar classificará o aluno independente da escolarização anterior, que permita sua inscrição no ano adequado ao grau de desenvolvimento e experiência do candidato; V. Todos os resultados da equivalência deverão ser registrados em atas e portarias específicas para cada aluno; VI. Todos os documentos referentes ao processo devem ser arquivados na pasta do aluno e devidamente conferidos pelo órgão próprio da Secretaria Municipal de Educação; VII. A matrícula só poderá ser efetuada após a realização dos procedimentos pressupostos para equivalência de estudos realizados no exterior. VIII. Se o aluno se considerar prejudicado com o resultado da equivalência, poderá em grau de recurso, recorrer ao Conselho Municipal de Educação, apresentando documentação proveniente do exterior e a documentação expedida pela unidade escolar; Art.3º - Aceleração dos Estudos é o mecanismo utilizado pela unidade escolar, que visa superar o atraso escolar do aluno em relação à idade/ano, de forma que o aluno atinja o desenvolvimento próprio para sua idade; I. A unidade escolar quando necessário, mediante a verificação do rendimento escolar, poderá posicionar o aluno por meio deAceleração de Estudos; II. O reposicionamento do aluno, decorrente do processo de Aceleração de Estudos, não poderá ocorrer em prazo inferior à 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do inicio de suas atividades escolares; III. A unidade escolar deverá propor forma de organização diferenciada para superação de defasagem acentuada em relação à idade/ano, assegurando atividades didático-metodológicas e avaliações específicas para fins de efetivação de aceleração de estudos; IV. Todos os resultados da verificação do rendimento escolar para efeito da Aceleração de Estudos deverão ser registrados em atas de resultados finais e portarias específicas para cada aluno, devendo todos os documentos referentes ao processo serem arquivados no prontuário do aluno; V. O aluno beneficiado pela Aceleração de Estudos deverá cursar integralmente o ano escolar no qual foi reposicionado; DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 05 RESOLUÇÕES Art.4º– Avanço Escolar significa a promoção em anos e/ou etapa, do aluno com características especificas, que comprove pleno domínio do conhecimento e que tenha maturidade para a fase de estudos aquelaemque se encontra matriculado. I. A unidade escolar quando necessário, mediante a verificação do rendimento escolar poderá reposicionar o aluno por meio doAvanço Escolar; II. O reposicionamento do aluno, por meio do avanço, não poderá ocorrer após 90 (noventa) dias contados a partir do início do ano letivo; III.Oaluno só poderá se beneficiar do avanço escolar quando: a) matriculado e freqüentado curso da unidade escolar, no período mínimo de um ano; b) não tenha sido reprovado, por aproveitamento, no ano anterior; c) tiver aproveitamento igual ou superior à 80% (oitenta por cento) seus componentes curriculares cursado nos dois anos anteriores ao que se encontra matriculado; Art. 5º -Os procedimentos exigidos da unidade escolar para a realização do avanço escolar, dentro da mesma etapa da Educação Básica: a) comunicação da data de aplicação das avaliações ao órgão executivo do Sistema Municipal de Ensino, para fins de acompanhamento; b) elaboração e aplicação de avaliações, na forma escrita, abrangendo os componentes curriculares da base nacional comum, por uma comissão constituída pela unidade escolar, composta por professores dos respectivos componentes curriculares, equipe pedagógica e/ou professores especializados em educação especial; Art. 6º - OAvanço Escolar de uma etapa de educação básica para outra, poderá ser realizada mediante a efetivação dos seguintes procedimentos: a) comunicação da data de aplicação das avaliações, ao órgão executivo do Sistema Municipal de Ensino; b) realização da avaliação por comissão de especialistas determinados pela Secretaria Municipal de Educação, composta por professores dos respectivos componentes curriculares e/ou professores especializados em educação especial, podendo contar, se necessário, com acompanhamento psicológico ou psicopedagogo; Art. 7º - A comunicação ao órgão executivo do sistema de ensino deverá ser acompanhada de: a) justificativa qualificada da vida escolar do aluno: b) relatório da Supervisão Técnica Escolar, contendo: 1. Previsão de atendimento a esses casos do Projeto Político e no Regimento Escolar; 2. Compatibilização dos documentos da vida escolar do aluno; 3. Parecer conclusivo sobre o assunto. Art. 8º - O órgão executivo do Sistema de Ensino deverá acompanhar o desenvolvimento do aluno por no máximo 2 (dois) anos após a concessão doAvanço Escolar, assegurando o registro sistemático na pasta individual do aluno. Parágrafo único: O acompanhamento cessará quando da conclusão da Educação Básica ou quando transferido da Rede Municipal de Ensino. Art. 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os artigos 1º, 10, 11, 19, 27, 32 e 33 da Resolução 395/SEMED, de 20 de maio de 2002. Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em05 de dezembro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº 312/ SemS / VISA / 2013 – 02 de fevereiro de 2014. PROC. 140/2013. O Assistente Técnico do Departamento da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1499 lavrado contra o estabelecimento abaixoem31 de julho de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1499/2013, lavrado contra: “Conceição Cruz & Cruz”, denominado Mercado, CNPJ – 11.448.987/0001-28, situada à Rua General Osório nº 738 – Jardim Itália foi autuada por: funcionar o estabelecimento sem o alvará sanitária. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 doArtigo 341, inciso I e XXXII. DECISÃOEM2ª INSTÂNCIA: PARECER: Emface da documentação anexa ao processo e emconsideração a Lei 1293/92, em seus artigos já citados, considerando que o processo administrativo 140/13 seguiu seus ritos legais exigidos por lei. Considerando a ocorrência de infração ao código sanitário estadual, Lei 1293/92. Considerando o interesse do proprietário em buscar sanar os problemas e regularizar a situação de sua empresa, como de fato o fez, conforme consta nos registros daVISA– Dourados. Considerando que a empresa não é reincidente no cometimento de infrações sanitárias. Considerando não ter ocorrido nenhum agravo real à saúde, e como já citado houve interesse do proprietárioemsanar o problema. Decido: Indefiro parcialmente o recurso interposto pela empresa Mercado Roma, porém considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto à vigilância sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente, minoro a multa aplicada, classificando a infração como LEVE, aplicando assim o valor de 14 (quatorze)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Fernando Cesar Moreira Bastos Assistente Técnico do Depto de Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 313 / SemS / VISA / 2013 – 02 de fevereiro de 2014. PROC. 210/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1433 lavrado contra o estabelecimento abaixoem12 de setembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1433/2013, lavrado contra: “ Supermercado Nossa Senhora de Fátima Ltda”, denominado Supermercado, CNPJ – 07.295.560/0002-35, situado à rua Monte Alegre nº 1.315 – Jardim São Pedro, foi autuado por: expor à venda produtos com prazo de validade expirados. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, incisoVe XXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. Quanto a defesa, consegue comprovar através de notas fiscais que frequentemente compra produtos para uso em panificadora. No parecer de auto de infração, folha 71 a fiscal sanitária afirma que : ... “produtos com a embalagem lacrada sem uso ainda mais com validade expirado que caracteriza que será utilizado na produção”... . Pois bem, não se pode afirmar que será utilizada, tendo controvérsia pela defesa. Baseado no histórico da empresa em questão, onde nunca houve infrações sanitárias, decido: DECISÃO: De acordo com Art. 326. Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as seguintes penalidades: I –Advertência VI – Inutilização dos produtos supracitados. De acordo comArt. 335.As infrações sanitárias classificam-se em: I – Leves, aquelasemque o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante; Art. 338. São circunstâncias atenuantes: IV – Ser o infrator primário e, a falta cometida, de natureza leve. Decido: 1- Inutilizar os produtos apreendidos, comprovando-se por termo de inutilização. 2-Aplicar a penalidade de advertência Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 314/ SemS / VISA / 2013 – 02 de fevereiro de 2014. PROC. 277/2013. O Assistente Técnico do Departamento da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2093 lavrado contra o estabelecimento abaixoem26 de setembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2093/2013, lavrado contra: “Casa da Empada Ltda”, denominado Empada & Cia, CNPJ – 13.121.866/0001-00, situada à Rua Toshinobu Katayama nº 1.250 – Vila Planalto, foi autuada por: funcionar o estabelecimento com o alvará sanitário vencido. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 doArtigo 341, inciso I e II. DECISÃOEM2ª INSTÂNCIA: PARECER: Emface da documentação anexa ao processo e emconsideração a Lei 1293/92, em seus artigos já citados, considerando que o processo administrativo 277/13 seguiu seus ritos legais exigidos por lei. Considerando a ocorrência de infração ao código sanitário estadual, Lei 1293/92. Considerando o interesse do proprietário em buscar sanar os problemas e regularizar a situação de sua empresa, como de fato o fez, conforme consta nos registros daVISA– Dourados. Considerando que a empresa não é reincidente no cometimento de infrações sanitárias. Considerando não ter ocorrido nenhum agravo real à saúde, e como já citado houve interesse do proprietárioemsanar o problema. Considerando a pequena capacidade econômica da empresa autuada. Decido: Indefiro o recurso interposto pela empresa Empada & Cia, porém considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto à vigilância sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente e não ter ocorrido nenhum agravo real à saúde, considerando a reduzida capacidade econômica da empresa, Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 06 RESOLUÇÕES minoro a multa aplicada, classificando a infração como LEVE, aplicando assim o valor de 14 (quatorze)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Fernando Cesar Moreira Bastos Assistente Técnico do Depto de Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 315 / SemS / VISA / 2013 – 02 de fevereiro de 2014. PROC. 350/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2190 lavrado contra o estabelecimento abaixoem03 de outubro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2190/2013, lavrado contra: “Super X Brilho Indústria e Comércio de Produtos Ltda”, denominado Super X Brilho, CNPJ – 14.379.987/0001-01, situado àAv.Weimar Gonçalves Torres nº 270 – Jardim Climax, foi autuado por: expor à venda produtos sem registro no órgão competente. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, incisoVe XXXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. Pelo fato de atender aos requisitos legais (registro) junto à ANVISA, e estando desta forma apto à comercialização, considera-se como fator atenuante. Concorda-se com a desinterdição dos produtos. Comprova-se o registro conforme Boletim de Inspeção Sanitária 26778, emitido pela autoridade sanitária legal. DECISÃO: De acordo com Art. 326. Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as seguintes penalidades: I –Advertência De acordo comArt. 335.As infrações sanitárias classificam-se em: I – Leves, aquelasemque o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante; Art. 338. São circunstâncias atenuantes: IV – Ser o infrator primário e, a falta cometida, de natureza leve. Decido: Aplicar a penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 316 / SemS / VISA / 2013 – 02 de fevereiro de 2014. PROC. 360/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2198 lavrado contra o estabelecimento abaixoem08 de outubro de 2013; CONSIDERANDO:o auto de infração n° 2198/2013, lavrado contra: “Maria Rosa de Morais - Mei”, denominado Salão de Beleza, CNPJ – 13.380.036/0001-90, situado à Rua Major Capilé nº 2.710 - Centro, foi autuado por: manter produtos com prazo de validade expirado no balcão de atendimento do estabelecimento. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso XXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. Por ser primário, torna-se como fator atenuante. DECISÃO: De acordo com Art. 326. Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as seguintes penalidades: I –Advertência VI – Inutilização dos produtos supracitados. De acordo comArt. 335.As infrações sanitárias classificam-se em: I – Leves, aquelasemque o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante; Art. 338. São circunstâncias atenuantes: IV – Ser o infrator primário e, a falta cometida, de natureza leve. Decido: 1- Inutilizar os produtos apreendidos, comprovando-se por termo de inutilização. 2-Aplicar a penalidade de advertência.. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 317 / SemS / VISA / 2013 – 02 de fevereiro de 2014. PROC. 362/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2006 lavrado contra o estabelecimento abaixoem08 de outubro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2006/2013, lavrado contra: “Reinaldo Lopes”, denominado Ambulante, CPF – 456.487.431-49, situado à Rua Filadelpho Jurantino Lima nº 45 – Jardim Monte Líbano, foi autuado por: comércio ambulante de salgados sem inspeção do órgão competente. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I, II eV.. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, apesar da legislação estar parcialmente correta, pois o inciso V supracitado é empregado em caso de produtos sem registro, que não é o caso de salgados. Torna-se atenuante o fato de se regularizar junto a vigilância sanitária para o local de manipulação de salgados, se comprometendo desta forma a entregar produto de qualidade ao cumprir com as exigências sanitárias. DECISÃO: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 318 / SemS / VISA / 2013 – 02 de fevereiro de 2014. PROC. 363/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1621 lavrado contra o estabelecimento abaixoem22 de outubro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1621/2013, lavrado contra: “Felix Batista Arenales”, denominado Consultório, CPF – 588.242.608-10, situado à Rua Hayel Bon Faker nº 3.377 – Jardim Caramuru, foi autuado por: manter estoque no interior do consultório, nas gavetas e armários medicamentos de amostras grátis com data de validade expirados. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso XXII e XXXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, a legislação supracitada, digo que a mesma foi aplicada corretamente. Pelo fato de estar ciente da necessidade de maior controle e se comprometer em não permitir uso de produtos com irregularidade, acata-se a solicitação de penalidade advertência, por ser primário (fator atenuante). PENALIDADE: De acordo com o Art. 335.As infrações sanitárias classificam-se em: I – Leves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante; Art. 338. São circunstâncias atenuantes: IV – Ser o infrator primário e, a falta cometida, de natureza leve. Portanto conforme artigo 326, inciso I e VI, penaliza-se em: 1-Advertência; 2- Inutilização dos itens apreendidos. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 319 / SemS / VISA / 2013 – 02 de fevereiro de 2014. PROC. 366/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1622 lavrado contra o estabelecimento abaixoem25 de outubro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1622/2013, lavrado contra: “Paulovic& Pisani Ltda”, denominado Distribuidora de Produtos Alimentícios, CNPJ – 02.291.609/0001-92, situado à Rua Cafelândia nº 1.050 – Vila Adelina, foi autuado por: manter estoque produtos vencidos no depósito para comercialização. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso XXII e XXXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o termo de apreensão, digo que os produtos foram apreendidos corretamente, pois um dos conceitos da vigilância sanitária é o de prevenir riscos à saúde; Quanto ao auto de infração, analisando a legislação adotada e supracitada, a legislação é específica ao enunciado: “expor a venda ou entregar ao consumo”, pois o produto em depósito não estava exposto e nem entregue ao consumo. Apesar da Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 07 RESOLUÇÕES legislação não referir-se ao armazenamento, a mesma fica advertida pelo fato de existirumrisco, onde poderia ser entregue ao consumo. PENALIDADE: De acordo com o Art. 335.As infrações sanitárias classificam-se em: I – Leves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante; Art. 338. São circunstâncias atenuantes: IV – Ser o infrator primário e, a falta cometida, de natureza leve; Portanto conforme artigo 326, inciso I e VI, penaliza-se em: 3-Advertência; 4- Inutilização dos itens apreendidos; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 320 / SemS / VISA / 2013 – 02 de fevereiro de 2014. PROC. 367/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1620 lavrado contra o estabelecimento abaixoem17 de outubro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1620/2013, lavrado contra: “Maria Pereira de Morais Lima”, denominado Look Cabeleireira, CPF – 542.239.971-49, situado à Rua Cuiabá nº 1.270 - Centro, foi autuado por: manter em seu estabelecimento, na área de atendimento ao público e sala de massagem, em gavetas e prateleiras para uso em clientes, produtos cosméticos com prazo de validade expirado. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso XXII e XXXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. Por ser primário, torna-se como fator atenuante. DECISÃO: De acordo com Art. 326. Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as seguintes penalidades: I –Advertência VI – Inutilização dos produtos supracitados. De acordo comArt. 335.As infrações sanitárias classificam-se em: I – Leves, aquelasemque o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante; Art. 338. São circunstâncias atenuantes: IV – Ser o infrator primário e, a falta cometida, de natureza leve. Decido: 3- Inutilizar os produtos apreendidos, comprovando-se por termo de inutilização. 4-Aplicar a penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 321 / SemS / VISA / 2013 – 02 de fevereiro de 2014. PROC. 369/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1449 lavrado contra o estabelecimento abaixoem06 de novembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1449/2013, lavrado contra: “Claudemir de Oliveira”, denominado Conveniência Nossa Senhora Aparecida, CPF – 788.187.966-15, situado à RuaMCQuinze s/n – Residencial Monte Carlo, foi autuado por: funcionar o estabelecimento sem o alvará sanitário e expor a venda produtos com prazo de validade expirado. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, incisoVe XXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo foi aplicado corretamente, obedecendo a legislação pertinente ao termo de apreensão 16502. Quanto a defesa, digo que:Alei complementar supracitada é clara no seu art. 1º: Esta lei complementar estabelece normas relativas ao tratamento diferenciando e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito federal e dos Municípios especialmente no que se refere: I -Aapuração e recolhimento dos impostos e contribuições da União, dos Estados, do distrito federal e dos Municípios, mediante regime único de arrecadação, inclusive obrigações acessórias. II – ao cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias , inclusive obrigações acessórias. III – acesso ao crédito e ao mercado, inclusive quanto a preferência nas aquisições de bens e serviços pelos poderes públicos, à tecnologia, ao associativismo e às regras de inclusão. No art. 55 da lei complementar 123, é claro: ... “ deverá ter natureza prioritariamente orientadora, quando a atividade ou situação, por sua natureza comportar grau de risco compatível com este procedimento”, que não é o caso, pois o risco sanitário em expor a venda produtos com prazo de validade expirado é incompatível com esta situação, contrariando o enunciado deste artigo supracitado. Ainda referindo-se a defesa, digo que a legislação sanitária lei estadual 1293 de 21/09/1992, não obriga a visita em conjunto, até mesmo porque funções de outros órgãos não são exigidas pela fiscalização sanitária. Por estas razões, torna-se improcedente a defesa administrativa. DECISÃO: De acordo com Art. 326. Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as seguintes penalidades: I –Advertência VI – Inutilização dos produtos supracitados. De acordo comArt. 335.As infrações sanitárias classificam-se em: I – Leves, aquelasemque o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante; Art. 338. São circunstâncias atenuantes: IV – Ser o infrator primário e, a falta cometida, de natureza leve. Decido: 5- Inutilizar os produtos apreendidos, comprovando-se por termo de inutilização. 6-Aplicar a penalidade de advertência Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 322 / SemS / VISA / 2013 – 02 de fevereiro de 2014. PROC. 381/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1624 lavrado contra o estabelecimento abaixoem08 de novembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1624/2013, lavrado contra: “Calheiros & Calheiros Ltda”, denominado Spaço Aloisio Buffet, CNPJ – 07.240.784/0001-74, situado à Rua Rodovia Dourados/Itahum Km 12 – Zona Rural, foi autuado por: funcionar o estabelecimento de alimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. DECISÃO: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 323 / SemS / VISA / 2013 – 02 de fevereiro de 2014. PROC. 382/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1623 lavrado contra o estabelecimento abaixoem06 de novembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1623/2013, lavrado contra: “Amélio Mendonça Benites”, denominado Bar da Borracharia, CPF – 105.917.531-20, situado à Av. PresidenteVargas nº 3.777 – Jardim Monte Alegre, foi autuado por: funcionar o estabelecimento de alimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I, II. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. DECISÃO: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 08 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 324/ SemS / VISA / 2013 – 02 de fevereiro de 2014. PROC. 215/2013. O Assistente Técnico do Departamento da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1586 lavrado contra o estabelecimento abaixoem12 de setembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1586/2013, lavrado contra: “Auto Park EstacionamentoLtda-me”, denominado Lanchonete, CNPJ – 11.446.696/0001-09, situada à Rua Onofre Pereira de Matos s/n - Centro, foi autuada por: funcionar o estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 doArtigo 341, inciso I, II e XXXII. DECISÃOEM2ª INSTÂNCIA: PARECER: Emface da documentação anexa ao processo e emconsideração a Lei 1293/92, em seus artigos já citados, considerando que o processo administrativo 215/13 seguiu seus ritos legais exigidos por lei. Considerando a ocorrência de infração ao código sanitário estadual, Lei 1293/92. Considerando que ao comercializar produtos alimentícios em seu estabelecimento sem a devida licença sanitária, o responsável assumiu as conseqüências do ato praticado, onde o mesmo deveria aguardar a formalização da empresa especifica para o comércio de alimentos. Considerando o interesse do proprietário em buscar sanar os problemas e regularizar a situação de sua empresa, como de fato o fez, conforme consta nos registros daVISA– Dourados. Considerando que a empresa não é reincidente no cometimento de infrações sanitárias. Considerando não ter ocorrido nenhum agravo real à saúde, e como já citado houve interesse do proprietárioemsanar o problema. Considerando a pequena capacidade econômica da empresa autuada. Decido: Indefiro o recurso interposto pela empresa Auto Park Estacionamento, porém considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto à vigilância sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente e não ter ocorrido nenhum agravo real à saúde, minoro a multa aplicada, classificando a infração como LEVE, aplicando assim o valor de 14 (quatorze)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Fernando Cesar Moreira Bastos Assistente Técnico do Depto de Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 325 / SemS / VISA / 2013 – 02 de fevereiro de 2014. PROC. 237/2013. O Assistente Técnico do Departamento da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2068 lavrado contra o estabelecimento abaixoem23 de setembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2068/2013, lavrado contra: “Getulio Antonio Lopes”, denominado Mercearia, CPF – 368.121.531-68, situada à Rua Isidoro Pedroso nº 843 – Vila Esperança, foi autuada por: funcionar o estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 doArtigo 341, inciso I e II. DECISÃOEM2ª INSTÂNCIA: PARECER: Emface da documentação anexa ao processo e emconsideração a Lei 1293/92, em seus artigos já citados, considerando que o processo administrativo 244/13 seguiu seus ritos legais exigidos por lei. Considerando a ocorrência de infração ao código sanitário estadual, Lei 1293/92. Considerando que e de responsabilidade do proprietário a apresentação de todos os documentos exigidos pela VISA no momento da inspeção em seu estabelecimento. Não sendo cabível, portanto a alegação de que houve um engano, sendo visível que no momento da fiscalização o proprietário não apresentou o alvará exigido por lei. Considerando o interesse do proprietário em buscar sanar os problemas e regularizar a situação de sua empresa, como de fato o fez, conforme consta nos registros daVISA– Dourados. Considerando que a empresa não é reincidente no cometimento de infrações sanitárias. Considerando não ter ocorrido nenhum agravo real à saúde, e como já citado houve interesse do proprietárioemsanar o problema. Considerando a reduzida capacidade econômica da empresa autuada. Decido: Indefiro o recurso interposto pela empresa Mercearia do Tulio, porém considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto à vigilância sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente e possuir uma capacidade econômica reduzida, minoro a multa aplicada, classificando a infração como LEVE, aplicando assim o valor de 14 (quatorze)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Fernando Cesar Moreira Bastos Assistente Técnico do Depto de Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 326 / SemS / VISA / 2013 – 02 de fevereiro de 2014. PROC. 271/2013. O Assistente Técnico do Departamento da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2209 lavrado contra o estabelecimento abaixoem25 de setembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2209/2013, lavrado contra: “Paula Tereza Vardasca”, denominado Consultório, CPF – 005.100.381-31, situada à Rua João Vicente Ferreira nº 2.327 – Vila Planalto, foi autuada por: funcionar o estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 doArtigo 341, inciso II. DECISÃOEM2ª INSTÂNCIA: PARECER: Emface da documentação anexa ao processo e emconsideração a Lei 1293/92, em seus artigos já citados, considerando que o processo administrativo 271/13 seguiu seus ritos legais exigidos por lei. Considerando a ocorrência de infração ao código sanitário estadual, Lei 1293/92. Considerando o interesse do proprietário em buscar sanar os problemas e regularizar a situação de sua empresa, como de fato o fez, conforme consta nos registros daVISA– Dourados. Considerando que a empresa não é reincidente no cometimento de infrações sanitárias. Considerando não ter ocorrido nenhum agravo real à saúde, e como já citado houve interesse do proprietárioemsanar o problema. Decido: Indefiro o recurso interposto pela empresa Consultório odontológico, porém considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto à vigilância sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente e não ter ocorrido nenhum agravo real à saúde, minoro a multa aplicada, classificando a infração como LEVE, aplicando assim o valor de 14 (quatorze)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Fernando Cesar Moreira Bastos Diretor do Depto de Vigilância em Saúde. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO Resoluçãonº.Lt/02/243 /2013/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEILA YOUSSEF EL KADRE, matrícula funcional nº. “82691” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu cunhado : JoseValdir Colaço, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/12/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO/ SEMED nº 016 /2014. “Dispõe sobre a lotação e hora-atividade do Profissional do Grupo Magistério, para o cargo de Professor, na função docência nos Centros de Educação Infantil e nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Dourados/MS.” MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, etc. CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 214, de 25 de abril de 2013, art. 22, incisos I a IX; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 220, de 29 de maio de 2013; CONSIDERANDO o disposto na Resolução/SEMED nº 110, de 30 de dezembro de 2013. RESOLVE: Art. 1º. Ahora atividade do profissional do Magistério, para o cargo de Professor, Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 09 RESOLUÇÕES na função docência de que trata o artigo 25 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, cuja redação foi alterada pela Lei Complementar nº 220, de 29 de maio de 2013, será regulamentada através desta resolução. Art. 2º.Ahora atividade corresponde a um tempo remunerado de duração igual ao da hora aula do professor e será destinada prioritariamente ao desenvolvimento de atividade extraclasse, como: preparação do trabalho didático (planejamento), correção de provas, avaliação de trabalhos, controle de frequência, registro de notas, aperfeiçoamento profissional do docente (sessões de estudo e participação em formação continuada, de acordo com a proposta pedagógica da Unidade Escolar e da Secretaria Municipal de Educação), aprofundamento de conteúdos a serem ministrados, atendimento ao aluno, bem como colaboração com a administração da Escola e articulação com a comunidade escolar, por meio de reuniões com pais e/ou responsáveis, coordenação, direção escolar, psicólogos, conselho tutelar entre outros. §1º. Acarga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas, distribuídas em 200 (duzentos) dias letivos, sendo que, na Educação Infantil (particularmente, Pré I e Pré II), nos anos Iniciais (1º a 5º ano) e Finais (6º ao 9º ano), a carga horária diária será de 05 (cinco) horas-aula. §2º.Aduração da hora-aula nas etapas referidas nesse artigo será de 50 (cinquenta) minutos. §3º. Cada hora atividade terá a mesma duração da hora aula do professor: 50 (cinquenta) ou 60 (sessenta) minutos, conforme a etapa da educação básica em que o profissional atua (resolução/semed nº 110/2013 e a Lei Complementar n. 110/2013). §4º. O total semanal de hora atividade a que o profissional do magistério tem direito será desdobrado da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) na unidade escolar e50%(cinquenta por cento)emlocal de livre escolha do docente. Art. 3º. Em conformidade com o inciso I, art. 44, da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, a Secretaria Municipal de Educação deverá promover encontros, alguns em parceria com Universidades e outras entidades, para planejamento, cursos, capacitações e aperfeiçoamento aos profissionais do magistério durante o ano letivo de 2014. §1º.As formações continuadas realizadas sob a responsabilidade ou supervisão da Secretaria Municipal de Educação ocupar-se-ão dos 50% (cinquenta por cento) de hora atividade a ser cumpridos na unidade escolar, sempre que necessário. Art. 4º.Ahora atividade do professor deverá ser organizada e planejada de acordo com a habilitação/área de conhecimento ou ano de atuação, sendo distribuída em uma das seguintes formas: I- Por Habilitação/área de conhecimento: a) Segunda-feira: Língua Portuguesa; Leitura Literatura e Produção textual; b)Terça-feira: História, Geografia, Educação,Vida e Sociedade; c) Quarta-feira: Matemática, Conhecimento Lógico Matemático; d) Quinta-feira: Ciência, Patrimônio Cultural, Ensino Religioso; e) Sexta-feira: Educação Física,Arte, Língua Inglesa. II- Por ano de atuação: a) Pré-escolar: sexta-feira; b) 1º ano: segunda-feira; c) 2º ano: terça-feira; d) 3º ano: quarta-feira; e) 3º ano: quarta-feira; f) 4º ano: quinta-feira; g) 5º ano: sexta-feira. § 1º A lotação dos professores dos novos componentes curriculares-Patrimônio Cultural (na Educação Infantil), Leitura, Literatura e Produção Textual, Educação Vida e Sociedade, Conhecimento Lógico Matemático e Língua Inglesa (nos anos iniciais)-bem como a distribuição das aulas no horário semanal devem contribuir para o cumprimento da hora atividade dos demais professores, podendo, portanto, a hora atividade dos professores desses novos componentes não seguir rigorosamente o disposto no caput deste artigo. § 2º. A cada ano haverá o rodízio das áreas de conhecimentos, passando automaticamente para o dia da semana subsequente, exceto quando houver solicitações diferentes por órgãos estaduais e/ou federais. Art. 5º. Os professores efetivos de disciplinas com carga horária ímpar de aula poderão completar sua lotação seguindo uma das formas abaixo: I- profissional das áreas Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia e Ciências: 1 hora aula de Ensino Religioso; II- profissional da área de Língua Portuguesa habilitado em Letras/Língua Estrangeira (Inglês): 01 hora aula de Língua Inglesa nos anos iniciais; III- profissional das áreas Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia e Ciências: 1 hora aula de atendimento ao aluno, colaboração com a administração da Escola e/ou articulação com a comunidade escolar, por meio de reuniões com pais ou responsáveis, coordenação, direção escolar, psicólogos, conselho tutelar entre outros. §1º. Para efeito de documentação, nos casos específicos do item III acima, na planilha de lotação, deve constar o termo “Contribuições administrativopedagógicas”. §2º.Emhipótese alguma, a hora aula referente ao item III poderá ser cumprida fora da Unidade Escolar. §3º. Para comprovação do cumprimento da uma hora aula de que trata o item III, mensalmente, deverão ser feitos relatórios do trabalho desenvolvido. §4º. O coordenador pedagógico e o diretor da Unidade Escolar deverão dar aval aos relatórios, assinando-os e encaminhando-os para o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Educação junto com a planilha de lotação. Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação, ficando revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em29 de janeiro de 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO Resoluçãonº.Lt/2/247 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NAIR PINHEIRO MACIEL, matrícula funcional nº. “114763217” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) () 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua prima: Prizilina Pinheiro Maciel da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração REPUBLICA-SEPORCORREÇÃO Resolução nº/Lp/2/250/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal OSMARIO VENANCIO MAGALHÃES FILHO, matrícula funcional nº. “114767215-2” ocupante do cargo de ASESSOR DE PLANEJAMENTO , lotado na SEC MUN DE DESEV. ECON. SUSTENTÁVEL (SEMDES), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 EDITAL Nº. 16, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. 31º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2012 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 57, de 07 de dezembro de 2012, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.381, de 07 de dezembro de 2012, e Edital nº. 60, de 27 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.392, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a homologação da prova de títulos do 7º Processo Seletivo Simplificado/2012 para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 19 de fevereiro de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de EDITAIS 10 EDITAIS desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 11 de fevereiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Danila Carrion da Cruz Enfermeiro 30 52º Lucimara Silva de Souza Enfermeiro 30 53º Rosangela Aparecida Laier Enfermeiro 30 54º Debora Elisi de Oliveira Santos Farmacêutico Bioquímico 20 21º Fabiana Michele H. Poveda Farmacêutico Bioquímico 10 22º ANEXO I 31ª CONVOCAÇÃO TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 423/2013/DL/PMD, conforme segue OBJETO: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURAPROPONENTE VENCEDORA: PAE PLANEJAMENTOLTDA. Dourados (MS), 19 de dezembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 048/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E ELETRÔNICOS PARA ATENDER O PMAQ-AB resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: I.A. CAMPAGNAJUNIOR & CIA LTDA, no item 08, pelo valor global de R$ 20.205,00 (vinte mil duzentos e cinco reais); CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 06, pelo valor global de R$ 66.785,00 (sessenta e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais); MILAN & MILAN – EPP, nos itens 07 e 09, pelo valor global de R$ 34.915,00 (trinta e quatro mil novecentos e quinze reais). Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 053/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 443/2013/DL/PMD, tendo por objeto LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ONIBUS, que teve como vencedora a proponente PEDRO TEODORO DE OLIVEIRA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 27 de novembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 125/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 397/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE resolve HOMOLOGAR eADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: TIPOGRAFIA PROGRESSO LTDA-ME, no item/lote: 26, pelo valor global de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais); BITENCOURT & CAPELOSSI LTDAEPP, nos itens/lotes: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27 e 28, pelo valor global de R$ 60.480,90 (sessenta mil quatrocentos e oitenta reais e noventa centavos); SERIEMA IND. GRAFICA E EDITORA, no item/lote: 03, pelo valor global de R$ 18.264,00 (dezoito mil duzentos e sessenta e quatro reais). Dourados (MS), 12 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 362/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIASAS PROPONENTES: MILAN&MILAN LTDA- ME, no item 01, pelo valor global de R$ 37.660,00 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta reais) e MEGAPONTO COM COM. E SERV. LTDA– ME, no item 02, pelo valor global de R$ 6.664,00 (seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais). Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 142/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município 11 LICITAÇÕES daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 212/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E DE PRESCRIÇÃO MÉDICA (SERINGA, TIRAS REAGENTES E LANCETA), OBJETIVANDOATENDERAOS PACIENTES DO PROGRAMAHIPERDIAEAS NECESSIDADES DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAEADJUDICATÁRIA: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, nos itens/lotes: 01, 02 e 03, pelo valor global de R$ 281.250,00 (duzentos e oitenta e ummil duzentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 12 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 145/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 448/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DOURADOS REVENDEDORA DE GÁS LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 17.610,00 (dezessete mil seiscentos e dez reais). Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 005/2013/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃODEGÊNEROSDEALIMENTAÇÃO(AÇUCAR E CAFÉ) PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS, no item 01, pelo valor global de R$ 1.494,00 (um mil quatrocentos e noventa e quatro reais); MERCADO LUMER LTDA - EPP, no item 02, pelo valor global de R$ 4.358,10 (quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e dez centavos). Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 EXTRATOS EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados SHInformática Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 166/2009. OBJETO: Faz-se necessárioumacréscimo de até25%ao valor atual do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 28 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 206/2010/DL/PMD CONTRATADA: Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 015/2010. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATODO2ºAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 376/2010/DL/PMD CONTRATADA: Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 012/2010. OBJETO: Faz-se necessário a alteração da qualificação do Contratante no preâmbulo do contrato, passa a constar da seguinte forma: “O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, em Dourados/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, através doFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, inscrito no CNPJ sob o nº 13.896.863/0001-30, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, estabelecida na Rua Coronel Ponciano, 900, Parque dos Jequitibás, por meio de seu Secretário SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliadoemDourados/MS denominado Contratante”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados (MS), 11 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda´ EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº002/2013/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a contratação de serviços de recargas de cartuchos e toners para as impressoras do PreviD, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 020/2013/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.40 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Fonte 103000 Ficha 471 Valor: R$ 1190,00 (um mil cento e noventa reais). REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 015/2013/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a contratação de serviços de confecção de uniformes feminino e masculino, sob medida para padronização dos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 015/2013/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.17 – Uniformes, tecidos e aviamentos Fonte 103000 Ficha 990 Período da Contratação: 12 (doze) meses ValorTotal da Contratação: R$ 4.836,00 (quatro mil oitocentos e trinta e seis reais) EXTRATO DE CONTRATO N.º 022/2013/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA - ASPPREV, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.175.059/0001-74 PROCESSO: Processo de Licitação nº. 025/2013 na modalidade Tomada de 12 EXTRATOS Preços do tipo “Técnica e Preço” - Edital nº. 008/2013/PREVID OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para fornecimento de locação de Sistemas de Informação (SI) Institucionais customizado e adequado para rotinas específicas de RPPS (regime próprio de previdência social) incluindo suporte mensal e treinamento, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea b da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.35 – Locação, desenvolvimento, manutenção e licenças de software Fonte 103000 Ficha 471 VALOR (TOTAL) GLOBAL: R$ 137.892,00 (cento e trinta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATADEASSINATURA: 12 de fevereiro de 2014. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura EXTRATO DO CONTRATO Nº 503/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Instituto Sociedades Brasil Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 167/2013. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais – Conf. Termo de Compromisso nº 0363380-60/2011/Ministério da Cultura, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social; 11.01 – Secretaria Municipal deAssistência Social; 08.122.500 - Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social; 2.061 – Coordenação da Gestão Social; 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica; 33.90.39.02 – Serviços Técnicos Profissionais; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais). DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 510/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 017/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de complementação da implantação da Praça no Jardim Canaã I, no Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2023. – Revitalização, Melhorias e Reformas em Praças, Parques, Prédios e Espaços Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.04 – Reformas, Melhorias eAdaptações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 148.320,50 (cento e quarenta e oito mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 080/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALAUSTRÍLIOFERREIRADESOUZA CNPJ N°: 14.998.580/0001-62 Responsável Legal: Silvania de FátimaTardin Lima CPF Nº: 845.820.651-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Austrílio Ferreira de Souza para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil MunicipalAustrílio Ferreira de Souza. VALOR: R$ 9.120,50 (nove mil cento e vinte reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 912,05 (novecentos e doze reais e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 081/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALBEATRIZDEBARROSBUMLAI CNPJ N°: 17.077.857/0001-02 Responsável Legal: Lurdes Carreiro Pereira Ferreira CPF Nº: 596.301.751-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro e Educação Infantil Municipal Beatriz de Barros Bumlai para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro e Educação Infantil Municipal Beatriz de Barros Bumlai. VALOR: R$ 8.331,50 (oito mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 833,15 (oitocentos e trinta e treis reais e quinze centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 082/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCELSODEALMEIDA CNPJ N°: 14.659.541/0001-30 Responsável Legal: Selma Garcia Conde CPF Nº: 529.190.801-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Celso de Almeida para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Celso deAlmeida. VALOR: R$ 10.885,00 (dez mil oitocentos e oitenta e cinco reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.088,50 (um mil e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 13 EXTRATOS 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 083/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDINADASILVATEIXEIRA CNPJ N°: 14.659.570/0001-00 Responsável Legal: Jakeline Luzia dos Santos Claudino CPF Nº: 829.459.931-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da Silva Teixeira para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira. VALOR: R$ 8.055,50 (oito mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 805,55 (oitocentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 084/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALDALVAVERAMARTINES CNPJ N°: 15.029.328/0001-08 Responsável Legal: Edna da Silva Prudêncio Oliveira CPF Nº: 931.612.201-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Dalva Vera Martines para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal DalvaVera Martines. VALOR: R$ 7.631,00 (sete mil seiscentos e trinta e um reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 763,10 (setecentros e sessenta e tres reais e dez centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 085/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALDÉCIOROSABASTOS CNPJ N°: 14.626.216/0001-71 Responsável Legal: João Eduardo Fratta Júnior CPF Nº: 609.948.191-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Décio Rosa Bastos para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Décio Rosa Bastos. VALOR: R$ 7.412,00 (sete mil quatrocentos e doze reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 741,20 (setecentos e quarenta e umreais e vinte centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 086/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALETALÍVIOPENZO CNPJ N°: 14.626.168/0001-11 Responsável Legal: Josimar Pereira da Silva CPF Nº: 924.519.771-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Etalívio Penzo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Etalívio Penzo. VALOR: R$ 6.643,50 (seis mil seiscentos e quarenta e tres reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 664,35 (seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 087/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALFRUTOSDOAMANHÃ CNPJ N°: 14.626.076/0001-31 Responsável Legal: Geiza da Cruz Ferreira dos Santos Ribeiro CPF Nº: 833.182.321-49 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 14 EXTRATOS OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Frutos do Amanhã para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Frutos doAmanhã. VALOR: R$ 6.892,00 (seis mil oitocentos e noventa e dois reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 689,20 (seiscentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 088/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALGENYFERREIRAMILAN CNPJ N°: 14.642.558/0001-85 Responsável Legal: Sônia Maria de LimaVermieiro CPF Nº: 946.807.791-87 , OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Geny Ferreira Milan para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Geny Ferreira Milan. VALOR: R$ 7.895,00 (sete mil oitocentos e noventa e cinco reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 789,50 (setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 089/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALHELENAEFIGÊNIAPEREIRA CNPJ N°: 15.029.298/0001-30 Responsável Legal: Danieli Lemanski CPF Nº: 024.512.051-30 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Helena Efigênia Pereira para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Helena Efigênia Pereira. VALOR: R$ 7.853,00 (sete mil oitocentos e cinquenta e tres reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 785,30 (setecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 090/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALIVOBENEDITOCARNEIRO CNPJ N°: 15.067.906/0001-09 Responsável Legal: Marcos Frederico Flores CPF Nº: 536.236.900-82 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro. VALOR: R$ 5.695,00 (cinco mil e novecentos quarenta e dois reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 569,50 (quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 091/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALKÁTIAMARQUESBARBOSA CNPJ N°: 14.626.230/0001-75 Responsável Legal: Tânia Margarete Gavilan Bispo CPF Nº: 407.993.281-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques Barbosa para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques Barbosa. VALOR: R$ 9.134,00 (nove mil cento e trinta e quatro reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 913,40 (novecentos e treze reais e quarenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 092/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMANOELPEDRONOLASCO CNPJ N°: 14.659.596/0001-40 Responsável Legal: Rosimeire Brito Mourão Rodrigues CPF Nº: 887.604.131-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 15 EXTRATOS Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Manoel Pedro Nolasco para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Manoel Pedro Nolasco. VALOR: R$ 5.366,00 (cinco mil treezntos e sessenta e seis reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 536,60 (quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 093/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMARIADENAZARÉ CNPJ N°: 15.029.306/0001-48 Responsável Legal: Eida Mariza Pereira Cardoso CPF Nº: 008.527.371-65 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré. VALOR: R$ 14.704,00 (quatorze mil setecentos e quatro reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.470,40 (um mil quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 094/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPAULOGABIATTI CNPJ N°: 15.029.313/0001-40 Responsável Legal: Fábio Lanza Moreira CPF Nº: 898.877.271-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti. VALOR: R$ 8.444,00 (oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 844,40 (oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 095/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPEQUENOPRÍNCIPE CNPJ N°: 14.659.561/0001-01 Responsável Legal: JoziAlves Pereira Inácio CPF Nº: 982.454.901-30 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Pequeno Príncipe para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Pequeno Príncipe. VALOR: R$ 4.141,50 (quatro mil cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 414,15 (quatrocentos e quatorze reais e quinze centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 096/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA DEJANIRADE QUEIROZ TEIXEIRA CNPJ N°: 14.703.014/0001-86 Responsável Legal: Jeferson Fernando Del Rigo CPF Nº: 996.493.651-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Professora Dejanira de Queiróz Teixeira para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Professora Dejanira de Queiróz Teixeira. VALOR: R$ 8.265,50 (oito mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 826,55 (oitocentos quarenta e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 097/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS CNPJ N°: 15.054.342/0001-61 Responsável Legal: Jacqueline Ferreira Florentim CPF Nº: 003.869.811-08 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 16 EXTRATOS OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos. VALOR: R$ 7.563,50 (sete mil quinhentos e sessenta e tres reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 756,35 (setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 098/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORBERTILO BINSFELD CNPJ N°: 14.626.252/0001-35 Responsável Legal: Maria Claudia Rolon de Lima CPF Nº: 975.099.141-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Bertilo Binsfeld para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Bertilo Binsfeld. VALOR: R$ 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 099/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES CNPJ N°: 14.642.548/0001-40 Responsável Legal: Maria Rosilda da Silva CPF Nº: 939.598.501-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira Gomes para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira Gomes. VALOR: R$ 10.158,50 (dez mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), transferido em 9 (nove) parcelas de R$ 765,85 (setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), sendo que a primeira será repassada no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 100/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORMÁRIOKUMAGAI CNPJ N°: 14.659.584/0001-16 Responsável Legal: Débora Nunes Cardoso CPF Nº: 039.601.131-45 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai. VALOR: R$ 6.357,00 (seis mil trezentos e cinquenta e sete reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 635,70 (seiscentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 101/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRAIODESOL CNPJ N°: 18.200.750/0001-72 Responsável Legal: Cleide Germana de Oliveira CPF Nº: 922.833.221-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol. VALOR: R$ 7.042,50 (sete mil e quarenta e dois reais e cinqüenta e dois reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 704,25 (setecentos e quatro reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 17 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 102/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRAMÃOVITALVIANA CNPJ N°: 14.747.717/0001-06 Responsável Legal: Luciana de Souza CPF Nº: 001.908.901-50 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal RamãoVitalViana para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal RamãoVitalViana. VALOR: R$ 6.868,50 (seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 686,85 (seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 103/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTODACRIANÇA CNPJ N°: 14.695.127/0001-87 Responsável Legal:Adriele Marques da Silva CPF Nº: 052.330.061-11 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Recanto da Criança para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Recanto da Criança. VALOR: R$ 15.581,50 (quinze mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.558,15 (um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 104/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTORAÍZES CNPJ N°: 14.695.133/0001-34 Responsável Legal: Josiani de JesusVeras Schaedler CPF Nº: 988.099.971-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes. VALOR: R$8.086,00 (oito mil e oitenta e seis reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 808,60 (oitocentos e oito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 105/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALVITTÓRIO FEDRIZZI CNPJ N°: 14.626.481/0001-50 Responsável Legal: Edna Giló dos Santos CPF Nº: 890.841.521-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Vittório Fedrizzi para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil MunicipalVittório Fedrizzi. VALOR: R$ 6.853,50 (seis mil oitocentos e cinquenta e tres reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 685,35 (seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 106/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALWILSONBENEDITOCARNEIRO CNPJ N°: 14.998.563/0001-25 Responsável Legal: Flávia Santos Magrine Danta CPF Nº: 937.376.021-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Wilson Benedito Carneiro para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil MunicipalWilson Benedito Carneiro. VALOR: R$ 6.178,50 (seis mil cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 617,85 (seiscentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 18 EXTRATOS 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 122/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI CNPJ N°: 18.329.304/0001-62 Responsável Legal: Saray FerreiraVieira CPF Nº: 822.505.611-88 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Sechi para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Sechi. VALOR: R$ 13.137,00 (treze mil cento e trinta e sete reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.313,70 (um mil trezentos e treze reais e setenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 Início Final Início Final 000114765027003 GISELY DE ALMEIDA VIEIRA DE SOUZA 28/2014 15 28/01/2014 11/02/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000047861001 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 29/2014 45 18/01/2014 03/03/2014 000000089881001 DEVANI DOS SANTOS E SILVA 30/2014 30 01/01/2014 30/01/2014 000000501705001 IZABEL LEMES DA SILVA 31/2014 30 01/01/2014 30/01/2014 000000032591001 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 32/2014 60 14/01/2014 14/03/2014 000000048031001 LUIZ CARLOS DA SILVA 33/2014 90 03/01/2014 02/04/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE JANEIRO DE 2014. EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Diretor Presidente Diretora de Benefícios Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114763561002 ADAO VIEGAS MARTINS 34/2014 30 16/01/2014 14/02/2014 000114761509009 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 35/2014 30 06/01/2014 04/02/2014 000000002441001 FRANCISCO GONCALVES DINIZ 36/2014 180 27/12/2013 24/06/2014 000114760195001 GLORIA DE LAZARI MENDES 37/2014 05 20/01/2014 24/01/2014 000000069391003 MARLENE GIMENE 38/2014 45 11/01/2014 24/02/2014 000000039931001 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 39/2014 60 13/01/2014 13/03/2014 000000089811001 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 40/2014 15 15/01/2014 29/01/2014 Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Início Final Início Final 000114760295001 JOVINA AEDO JERONIMO 41/2014 14 18/01/2014 31/01/2014 000114764300003 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 42/2014 60 22/01/2014 22/03/2014 Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Início Final Início Final 000114762037001 GESSI DE SOUZA NEIVA DOS SANTOS 43/2014 120 19/01/2014 18/05/2014 000114761846002 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 44/2014 180 03/02/2014 01/08/2014 Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº04/2014 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: 19 EXTRATOS EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº04/2014 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 Início Final Início Final 000000082701001 SANDRA REGINA TASCA DA SILVA 45/2014 15 30/01/2014 13/02/2014 000000047661001 SONIA REGINA PINHEIRO 46/2014 60 17/01/2014 17/03/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Dias Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 143/2014 59089 Carlos Antonio João Pessoa, Q-20,L-07/Vila Almeida fev/14 9070 Francis Zelinsky Froes Eduardo Cerzosimo de Souza,Q-65, L13/Pq. Alvorada 121/2014 20255 Ivo Vasque Benites e Outros Riachuelo,Q-02,L-17/Jd. Indepenpencia 111/2014 8943 Janaina Antonia Ibara Amael PompoeuFilho n°1050,Q-55,L15/Pq. Alvorada 153/2014 9194 Lourdes Miranda dos Santos Martin Eberhart, Q-69, L-17/Pq. Alvorada 154/2014 9193 Lourdes Miranda dos Santos Martin Eberhart, Q-69, L-16/Pq. Alvorada 17/2014 8535 Ralfo de Oliveira Lima Junior Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-60,L12/Pq. Alvorada 18/2014 8534 Ralfo de Oliveira Lima Junior Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-60, L11/Pq. Alvorada 19/2014 8533 Ralfo de Oliveira Lima Junior Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-60, L10/Pq. Alvorada 1884/2013 3795 Yhamani Rocha Gomes Monte Alegre, Q-21, L-08/BNH l Plano Dourados, 11 de Fevereiro de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ 485/2014 15879 Manuela Tucunduva Austria, Q-12,L-19/Alto das Paineiras 488/2014 15878 Manuela Tucunduva Austria Q-12, L-18/Alto das Paineira 445/2014 15851 Marcio Franco E Outros José de Matos Pereira, Q-15, L-04/Jd. Monaco 487/2014 73014 Mauricio Nogueira Rasslan E Esposa Austria Q-13,L-17/Jd. Monaco 484/2014 72998 Nilton Nogai Alameda03, Q-13,L-40/Jd. Monaco 471/2014 73160 Rafael Simczak Treuherz Alameda 06,Q-17, L-28/Jd. Monaco 477/2014 73169 Reginaldo Costa Alameda 06, Q-17,L-01/Jd. Monaco 473/2014 87475 Ricardo Arvelino de Souza Andre Gomes Brandao,Q-148, L11/Jd. Agua Boa 451/2014 72985 Ruy Gracas Gomes Juinior Alemanha, Q-13, L-37/Jd. Monaco 458/2014 73262 S.H. Telo e Cia Ltda-Me Alameda Dourados, Q-10, L-30/ Jd.Monaco 465/2014 72877 Silvio Carrea de Assunção Alameda Dourados, Q07, L-17/Jd Monaco 495/2014 72723 Silvio Correa de Assunção Alameda Dourados n°65, Q-18,L26/Jd. Monaco 459/2014 72842 Silvio Correia de Assunção Italia, Q-09, L-17/ Jd. Monaco 460/2014 72695 Silvio Correia de Assunção Portugal, Q-18,L-05/Jd. Monaco 461/2014 73183 Silvio Correia de Assunção Alemanha, Q-17,L-15/Jd. Monaco 462/2014 80268 Silvio Correia de Assunção Alameda 01,Q-18, L-39/Jd. Monaco 466/2014 72871 Silvio Correia de Assunção França,Q-07,L-14/Jd. Monaco 334/2014 73182 Viviane Pinheiro Solovioff Alameda, Q-17, L-13/Jd. Monaco Dourados, 11 de Fevereiro de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 387/2014 27819 Alessandra Ribeiro Machado Palmeiras, Q-29, L-17/Jd. Santo Andre 382/2014 72691 Antonio Correa Duarte e Outros Alameda 01 n°10, Q-18, L-03/ Jd. Monaco 384/2014 80266 Antonio Correa Duarte e Outros Alameda 01 n°80, Q-18,L-37/Jd. Monaco 497/2014 9993 Arinavi Administração e Participaçao S/S Ltda Presidente Vargas, Q-10, L-07/Jd. Europa 373/2014 9233 Eliu Preira da Silva Claudio Goelzer n°640, Q-75, L-03/ Pq. Alvorada 642/2014 35295 Empreendimentos Imobiliarios Guaicurus Ltda Duilio Aloi, Q-66, L-02/Jd. Guaicurus 280/2014 10999 Lidiane Espindola Barboza Cyro Melo, Q-04, L-05/Vl. Eldorado 411/2014 73143 Luiz Humberto da Cunha Andrade Alemanha, Q-14, L-31/Jd Monaco 20 PORTARIA Nº. 011, de 03 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Dourados, com fundamento no Artigo 51 da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, com os seguintes membros: Maria Lúcia Santos Pereira e Oscar Henrique Pires de Souza Kruger, tendo como suplentes os seguintes membros: Alexsandro Oliveira de Souza e Eva Sales da Costa. Art. 2º - À Comissão serão delegados todos os poderes e atribuições regulamentadas pela Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Art. 3º -AComissão será presidida por Geraldo Pereira da Cruz, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Art. 4º - Fica revogada a partir desta data a Portaria 148/13 de 15/05/2013, publicada no Diário Oficial do Municípioem20/05/2013, página 07. Art. 5º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 012/14, de 03 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder 8 (oito) dias de licença para casamento, com fulcro no artigo 168, inciso IV, alínea “a”, da Lei Complementar 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à servidora FABIANE CABRERA FABRO LOPES, a partir de 20 de janeiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 013, de 03 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear WAGNER JÚNIOR ALVES ALENCAR no cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Aparecido Medeiros da Silva, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 014, de 03 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ROSANGELA GONÇALVES DOS SANTOS SILVA no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Madson Roberto Pereira Valente, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 015, de 03 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear HEBE DE OLIVEIRA BARRIOS no cargo de Encarregado de Almoxarifado (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 016, de 04 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido ELAINE DE ARAÚJO SANTOS do cargo de SubProcurador (DAS-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, em 31 de janeiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 017, de 04 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 05 (cinco) dias de licença paternidade ao servidor ANDRÉ INÁCIO LARA com fulcro no artigo 146 da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a partir de 04 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIAS LEGISLATIVAS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ANTONIO CARLOS R. DE OLIVEIRA - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº 038/2014, para a atividade de Serviços de Alimentação Para Eventos e Recepções – Buffet, Localizado junto a Rua Allan Kardec Lt 13 da Qd. 17 Jardim Flórida II, Município de Dourados – (MS). A Prefeitura Municipal de Dourados torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul IMASUL, Licença Previa - LP, para atividade de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, no Bairro Jardim Monte Alegre, no Município de Dourados (MS). ED GÁS LTDAME (CNPJ: 16.755908/0001-45) torna público que torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade Comércio varejista de GLP Classe II, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 1.110 - Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. J E MACHADO COMÉRCIO DE GÁS (CNPJ. 06.128.625/0001-10) torna público que torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO para atividade Comércio varejista de GLP Classe III, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 901 –Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. OZÓRIO & SILVA LTDA ME (CNPJ. 03.726.013/0001-30) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade Comércio varejista de água mineral, garrafões, bebedouros e suporte para garrafões, localizada na Rua Bela Vista, 990 Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. REVENDEDORA DE GÁS BAHIA LTDA EPP (CNPJ: 02.477.724/0001-56) torna público que torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Prévia - LP, Licença de Instalação LI e Licença de Operação - LO para atividade Comércio varejista de GLP Classe III, localizada na Rua HayelBomFaker, 1.110 – Fundos - Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.666 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 Resoluçãonº.Lt/2/249/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “81371” ocupante do cargo de ASSIST. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO (SEMAD) 02 (dias) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Aristidia Silva de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/2/250/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal OSMARIO JOSE DE LIMA, matrícula funcional nº. “83711” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na Secretaria Municipal de SECMUNDE SAUDE (PAB) (), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/12/251/2013/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, OZEIAS MARCONDES DE ALENCAR, Matrícula nº. “114766478”; ocupante do cargo de AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL (544), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/12/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/2/252/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, TATIANY FERNANDES BARBOSA, Matrícula nº. “114768342”; ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%) (522), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/11/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.666 Resolução nº.Gl/12/253/2013/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, GERSON SANTIAGO SALES, Matrícula nº. “85111”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (731), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/12/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/2/254 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA, matrícula funcional nº. “83521” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDEPUBLICAII, lotado (a) SECMUNDESAUDE(ESF PACS) () 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Marina Albuquerque de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/12/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos10 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/2/255/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, WILSON BINSFELD, Matrícula nº. “44241”; ocupante do cargo de GUARDASUB INSPETOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de GUARDAMUNICIPALDE DOURADOS (GUARDAS) (510), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lm/02/256/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de agosto de 2013 a abril de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/256/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT, matrícula nº. “114764337”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem Nome Matricula Secretaria Resolução Dias Período ANA MARIA DOURADOS NARCISO 114762492-1 SEMED 2023 13 08/09/2013 a 20/09/2013 ANDREIA ROSANA DE LIMA 114768252-1 IMAN 2292 47 08/10/2013 a 23/11/2013 ANDREIA ROSANA DE LIMA 114768252-1 IMAN 2472 31 24/11/2013 a 23/12/2013 ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS 501503-4 SEMED 2472 31 27/11/2013 a 27/12/2013 ANTONIA DE JESUS FERRAZ 3941-2 SEMED 2472 45 01/11/2013 a 15/12/2013 BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS 114765924-1 SEMED 2292 28 24/10/2013 a 20/11/2013 CICERA PEREIRA DE LIMA 114766436-2 SEMED 2292 22 10/10/2013 a 31/10/2013 CLENIR GOMES FREITAS 501805-5 SEMED 2002 3 13/09/2013 a 15/09/2013 CLEUDETE ROJAS DOURADOS 114767799-1 SEMED 92 31 14/12/2013 a 13/01/2014 CRISTIANE RODRIGUES 114765260-1 SEMED 2720 56 07/12/2013 a 31/01/2014 DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-3 SEMAS 2472 47 04/11/2013 a 20/12/2013 DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-3 SEMAS 2292 22 13/10/2013 a 03/11/2013 EDINEUZA DOS SATOS DE MOURA GUERRA 87981-5 SEMAD 2292 61 06/11/2013 a 05/01/2014 EDINEUZA DOS SATOS DE MOURA GUERRA 87981-1 SEMED 2720 25 06/01/2014 a 30/01/2014 EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS 52081-2 SEMED 2472 16 07/11/2013 a 22/11/2013 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS 501841-5 SEMED 2028 228 09/09/2013 A 15/01/2013 ESTELA SALVADOR DOMINGOS 501810-4 SEMED 2292 67 28/10/2013 a 02/01/2014 EZEDIR DA COSTA 501521-6 SEMED 1642 139 28/08/2013 a 13/01/2014 GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 11473871-2 AGETRAN 2002 61 01/10/2013 a 30/11/2013 GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 114763871-2 AGETRAN 92 66 01/12/2013 a 04/02/2014 GILMAR TRINDADE BRAGA 501528-3 SEMED 2472 162 20/11/2013 a 30/04/2014 ILSON VENANCIO 290008-2 SEMC 2472 16 23/11/2013 a 08/12/2013 IZENILDA MADALENA DA SILVA 6261-2 SEMED 2472 30 14/11/2013 a 13/12/2013 JAMIL RIBEIRO 114768936-1 SEMSUR 2720 30 02/12/2013 a 31/12/2013 JAMIL RIBEIRO 114768936-1 SEMSUR 2720 36 01/01/2014 a 05/02/2014 JOANA GALEANO 71731-2 SEMED 2292 168 08/11/2013 a 24/04/2014 KATIA REGINA DOS SANTOS 80601-1 SEMED 2292 16 15/10/2013 a 30/10/2013 LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO 501749-5 SEMED 2720 22 10/12/2013 a 31/12/2013 LUCIANA BARROS GOUVEIA 114768713-1 SEMED 2002 28 19/08/2013 a 15/09/2013 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-2 SEMED 2470 53 09/09/2013 a 31/10/2013 LUCIELEN MARIANY LEIVAS LEITE PRUDENTE 114766250-3 SEMAS 2472 30 01/11/2013 a 30/11/2013 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA 114760233-4 SEMED 2472 16 12/11/2013 a 27/11/2013 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA 114760233-4 SEMED 2720 36 28/11/2013 a 02/01/2014 LUCINETE PEREIRA DE SOUZA AGOSTINI 74251-1 SEMED 2002 29 13/08/2013 a 10/09/2013 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 501556-4 SEMED 2292 17 02/10/2013 a 18/10/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE(com benefício pago pelo INSS) MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTA 501294-5 SEMED 2472 23 21/11/2013 a 13/12/2013 MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 501260-5 SEMED 2720 27 25/12/2013 a 20/01/2014 MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA HORBACH 501324-5 SEMED 2024 34 05/09/2013 a 08/10/2013 MARILETE DA SILVA 501571-5 SEMED 2472 19 30/11/2013 a 18/12/2013 MARISTELA AQUINO INSFRAM 114764883-1 SEMED 2292 51 08/10/2013 a 27/11/2013 MARLENE DA SILVA GONÇALVES 114762351-4 SEMED 2472 34 12/11/2013 a 15/12/2013 MARLENE FERREIRA DA SILVA 114763323-1 SEMED 1994 9 31/08/2013 a 08/09/2013 MELISSA PIRES DE CARVALHO 114768525-1 SEMAD 2472 31 15/11/2013 a 15/12/2013 MELISSA PIRES DE CARVALHO 114768525-1 SEMAD 2720 34 16/12/2013 a 18/01/2014 MICHELI SOUZA MARTINS NEVES 114766884-2 SEMED 2002 17 10/09/2013 a 26/09/2013 MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS 114762362-2 SEMED 2472 36 26/11/2013 a 31/12/2013 NELI DE ALMEIDA SIMOES 501317-3 SEMED 2292 32 05/10/2013 a 05/11/2013 NILZA BARBOSA RAMOS 501345-4 SEMED 2472 26 06/11/2013 a 01/12/2013 ROSA DE SOUSA OLIVEIRA SANTOS 114768609-1 SEMAS 92 48 19/12/2013 a 04/02/2014 ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 114762744-2 SEMED 2292 17 18/10/52013 a 03/11/2013 SAENES DE MELO 20171-5 SEMED 2002 138 01/10/2013 a 15/02/2014 SAENES DE MELO 20171-5 SEMED 2002 18 13/09/2013 a 30/09/2013 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114665332-2 SEMED 2472 91 01/12/2013 a 01/03/2014 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114761332-2 SEMED 2719 74 18/09/2013 a 30/11/2013 SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS 39811-2 SEMED 2002 48 16/09/2013 a 02/11/2013 SARA BISPO KINTSCHEV 35001-1 SEMED 2002 18 13/09/2013 a030/09/2013 SUELI BORGES DE JESUS 39721-1 SEMED 2002 33 17/11/2013 a 19/12/2013 SUELI SARTARELO MOREIRA 114760557-3 SEMED 2472 35 03/12/2013 a 06/01/2014 THAYS BOSQUETI LOPES 114761992-4 SEMED 2292 17 17/10/2013 a 17/11/2013 VILMA MARIA DE ARAÚJO 90205-4 SEMED 1642 19 23/08/2013 a 10/09/2013 03 RESOLUÇÕES prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a partir de 09/12/2013 . Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 10 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/258/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, para prestar seus serviços profissionais junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 022/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/259/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EDMIR HIDALGO MORAIS, matrícula funcional nº “38001-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Administrativos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto a Câmara Municipal de Dourados, com ônus para a origem, pelo período de 02.01.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 051/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/260/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AUREA CASTRO SCHNEIDER HETZEL, matrícula funcional nº “501480-4” ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora DALVANI LUCILA DE ARAÚJO, com ônus para as origens, pelo período de 03.02.2014 à 31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 052/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/261/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais CACILDACOSTADA SILVA FIGUEIREDO, matrícula funcional nº “114762290-1” 20 horas semanais, e SUELLEN PEREIRA CARDOSO, matrícula funcional nº “114762290-1” 20 horas semanais, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotados (as) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do SulMS, em contrapartida com a servidora MAGLIONE DOS SANTOS LIRA MARCELINO, 40 horas semanais, Profissional do Magistério Municipal, com ônus para as origens, pelo período de 03.02.2014 à 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 053/DRH/SEMAD.. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/262/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o Servidor Público Municipal NOÉ DE OLIVEIRA, matrícula funcional 25641-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), sem ônus para a origem, pelo período de 02.01.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 054/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/263/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o Servidor Público Municipal CLÓVIS IRALA, matrícula funcional 501995-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação Mútua, pelo período de 03.02.2014 a 31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 056/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.666 Matrícula Servidor Origem Destino 21931-1 BEATRIZ DA SILVA VIEGAS PAES SEMAD TRE 401-1 CELSO MORAIS MARTINS SEMAD TRE Anexo da Resolução nº.Cd/02/258/14/SEMAD Diário Oficial 04 - ANO XVI - Nº 3.666 RESOLUÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/264/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, para prestar seus serviços profissionais junto a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação Mútua, pelo período de 02.01.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 055/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Republica-se por Incorreção Resolução nº.Lm/12/2718/13/SEMAD João Azambuja, SecretárioMunicipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de novembro e dezembro de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de janeiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Republica-se por Incorreção Resolução nº.Lm/12/2719/13/SEMAD João Azambuja, SecretárioMunicipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de novembro e dezembro de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de janeiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 Matrícula Servidor Origem Destino 114762011-1 Alessandro Luiz Amaral Franco Pref. Dourados UEMS 144101-1 Ireni Aparecida Moreira de Brito Pref. Dourados UEMS 79191-1 Marinalva da Silva Pedro de Almeida Pref. Dourados UEMS 68121-1 Maria Verônica de Souza Pref. Dourados UEMS Anexo da Resolução nº.Cd/02/264/14/SEMAD Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ACACIO KOBUS JUNIOR 44251-1 GMD 10 13/12/2013 A 22/12/2013 ADENIR BORGES DA SILVA 114760772-5 FUMSAHD/HU 08 19/12/2013 A 26/12/2013 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 15 24/11/2013 A 08/12/2013 ANA LUCIA CANATTO 114763390-4 SEMS 10 19/12/2013 A 28/12/2013 ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA 501444-2 SEMED 04 03/12/2013 A 06/12/2013 ANA PAULA BARBOSA COELHO 114766485-1 SEPLAN 10 02/12/2013 A 11/12/2013 ANDREA CRISTINA DA CUNHA SANTOS 114760216-1 SEMS 10 10/12/2013 A 19/12/2013 APARECIDO SOARES DE JESUS 114764248-1 SEMS 05 26/11/2013 A 30/11/2013 ARISTOTELINA MARIA DE SOUZA VITORINO 502109-3 SEMS 10 07/12/2013 A 16/12/2013 ARISTOTELINA MARIA DE SOUZA VITORINO 502109-3 SEMS 05 17/12/2013 A 21/12/2013 AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 15 12/12/2013 A 26/12/2013 CARLA BECKER 114760694-1 SEMS 15 03/12/2013 A 17/12/2013 CELIA VELASQUE DE VILHAGRA 147071-3 SEMED 15 02/12/2013 A 16/12/2013 CLAUDETE BATISTA DA SILVA 90424-3 SEMED 05 06/12/2013 A 10/12/2013 CLEIDE GONCALVES WENGRAT 155041-3 SEMS 11 09/12/2013 A 19/12/2013 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Anexo Único - Resolução nº Lm/12/2718/13/SEMAD CLEIDE GONCALVES WENGRAT 155041-3 SEMS 02 05/12/2013 A 06/12/2013 CLEONICE BELARMINO NEVES 143301-2 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013 CLEUDETE ROJAS DOURADOS 114767799-1 SEMED 15 29/11/2013 A 13/12/2013 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 4741-1 SEMS 15 09/12/2013 A 23/12/2013 CRISTIANE RODRIGUES 114765260-1 SEMED 07 30/11/2013 A 06/12/2013 DANIELE ZANCO DA SILVA 114764181-1 SEMS 15 02/12/2013 A 16/12/2013 DANIELLE VIEBRANTZ SILVEIRA 90491-6 SEGOV 14 26/11/2013 A 09/12/2013 EIZALDYTES GONCALVES VALVERDE 23871-1 SEMED 15 03/12/2013 A 17/12/2013 ELENA PEREIRA MACHADO 5311-1 SEMED 15 20/11/2013 A 04/12/2013 ELIANE MARIA DA SILVA LIMA 88421-1 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013 ELIANE MARINHO DA SILVA 114765253-3 SEMS 07 04/12/2013 A 10/12/2013 ELVIRA ROSA DE SOUZA 78651-1 SEMED 06 13/12/2013 A 18/12/2013 ENY APARECIDA ALCANTARA SILVA RAMOS 114760856-4 FUMSAHD/HU 15 16/12/2013 A 30/12/2013 EZEQUIEL BARBOSA ALVES 114760215-1 SEMS 04 23/12/2013 A 26/12/2013 GILMARA VIEIRA DE MELO 114760498-3 SEMED 09 08/12/2013 A 16/12/2013 GILMARA VIEIRA DE MELO 114760498-2 SEMED 09 08/12/2013 A 16/12/2013 GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 114761925-1 SEMED 15 27/11/2013 A 11/12/2013 GISLAYNE FATIMA DE CARVALHO 114768232-1 SEMS 15 09/12/2013 A 23/12/2013 IDAIR LEMOS DE MOURA 114761931-1 SEMED 07 04/12/2013 A 10/12/2013 IDAIR LEMOS DE MOURA 114761931-1 SEMED 01 11/12/2013 A 11/12/2013 ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 PMG 15 26/11/2013 A 10/12/2013 IZABEL LEMES DA SILVA+12:41 501705-1 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013 JAMIL RIBEIRO 114768936-1 SEMSUR 07 25/11/2013 A 01/12/2013 JAMILI RODRIGUES BALESTRIN 114768526-1 SEMS 15 18/12/2013 A 01/01/2014 JANETE DE MELO OLIVEIRA 114762116-1 SEMS 15 28/11/2013 A 12/12/2013 JANIA DORALICE DE SOUZA MACHADO 2591-1 SEMS 15 05/12/2013 A 19/12/2013 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 114761964-1 SEMED 01 12/12/2013 A 12/12/2013 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 114761964-1 SEMED 14 28/11/2013 A 11/12/2013 JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME 114765776-1 SEMED 15 02/12/2013 A 16/12/2013 JULIANA RIBAS FERREIRA 114767453-3 SEMS 15 03/12/2013 A 17/12/2013 LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA 114761438-1 SEMED 15 03/12/2013 A 17/12/2013 LEOMARA CARNEIRO ROCHA COSTA 114761481-1 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013 MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 15 27/11/2013 A 11/12/2013 MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 501260-5 SEMED 09 10/12/2013 A 18/12/2013 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-3 SEMS 15 06/12/2013 A 20/12/2013 MARIA DE LOURDES DINO NOGUEIRA 114768736-1 SEMED 05 02/12/2013 A 06/12/2013 MARIA FLORIANA VILAMAIOR SANTOS 501912-4 SEMED 10 09/12/2013 A 18/12/2013 MARIA JOSINALDA DE AMORIM 114768894-1 SEMED 15 05/12/2013 A 19/12/2013 MARINA FERRAZ DE SOUZA 114761936-1 SEMED 05 02/12/2013 A 06/12/2013 MELISSA CRISTINA BRANDOLIS CORREA 500934-1 SEMS 15 25/11/2013 A 09/12/2013 OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE 18701-1 SEMS 15 05/12/2013 A 19/12/2013 RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO 84251-1 SEMS 15 01/11/2013 A 15/11/2013 REJANE AUREA DE SOUSA VILELA SANTANA 114764268-3 SEMS 15 25/11/2013 A 09/12/2013 RITA DE CASSIA DA CRUZ DE OLIVEIRA 29171-1 SEMS 10 05/12/2013 A 14/12/2013 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 15 16/12/2013 A 30/12/2013 ROSA DE SOUSA OLIVEIRA SANTOS 114768609-1 SEMAS 15 04/12/2013 A 18/12/2013 ROSEMEIRE GALINDO DA SILVA 114763352-1 SEMAS 10 02/12/2013 A 11/12/2013 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 86571-1 SEMED 05 12/12/2013 A 16/12/2013 RUTNEIA DE AVILA PEREIRA 114765804-1 SEMS 10 02/12/2013 A 11/12/2013 SARA NOGUEIRA NASCIMENTO 142801-3 SEMS 15 04/12/2013 A 18/12/2013 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 114761271-3 SEMS 15 27/11/2013 A 11/12/2013 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 114764572-1 SEMED 15 18/12/2013 A 01/01/2014 SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEMOP 05 09/12/2013 A 13/12/2013 TANIA MADALENA CARDOSO RIBEIRO 114760624-1 SEMED 15 25/11/2013 A 09/12/2013 TEREZINHA CORDEIRO DA COSTA PEDROSO 142581-3 SEMED 15 28/11/2013 A 12/12/2013 TEREZINHA MARIA DA SILVA 10421-1 SEMED 15 25/11/2013 A 09/12/2013 THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO 11476078-3 SEMS 15 10/12/2013 A 24/12/2013 TONY RODRIGO DA SILVA ALVES 114760333-2 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013 VANUZA MIGUEL RAMALHO FONSECA 90402-2 SEMED 10 07/12/2013 A 16/12/2013 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 02 25/11/2013 A 26/11/2013 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 03 27/11/2013 A 29/11/2013 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 1147626624-3 SEMED 02 25/11/2013 A 26/11/2013 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 1147626624-3 SEMED 03 27/11/2013 A 29/11/2013 ZILAIR PEREIRA LIMA 501024-5 SEMS 10 27/11/2013 A 06/12/2013 05 RESOLUÇÕES Edital nº 012/2014 -PROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADO Nº 001/2013 DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA O PROGRAMA NACIONAL DEINCLUSÃODEJOVENS–PROJOVEMURBANOPARAOANODE2013 Marinisa Kiyomi Misoguchi, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, torna pública a EXONERAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2013 - de contratação de Servidores para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM URBANO para o ano de 2013, conforme Edital 003/13. 1.Acandidata abaixo relacionada terá seu contrato rescindido a partir do dia 05 de fevereiro de 2014; 1.1 -EDUCADORADEACOLHIMENTODECRIANÇASDE0A8ANOS: 1.2 - Maria Nilse Mourão Silva 2. – Está convocado o candidato a seguir: 2.1. -Timóteo Neres de Oliveira 3.Ocandidato acima está convocado a partir de 06 de Fevereiro de 2014. 4. Comissão Especial de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Projovem Urbano, conforme Resolução/GAB/SEMED nº 88 de 27/08/13. Dourados – MS, 07 de fevereiro de 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação EDITAL Nº.15, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS DO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2014 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA FUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 07, de 27 de janeiro de 2014, que estabelece normas e condições para o 2º Processo Seletivo Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.656, de 29 de janeiro de 2014, e Edital nº. 12 de 05 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.663, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos do 2º Processo Seletivo Simplificado/2014, para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I – DIVULGAR eHOMOLOGARo resultado definitivo da Prova de Títulos do 2º Processo Seletivo Simplificado/2014, contendo os nomes dos candidatos em ordem decrescente de classificação, na forma doAnexo I. II – CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo II a comparecer até o dia 18 de fevereiro de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. III - Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo III. IV –As demais disposições do Edital nº. 07, de 27 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.656, de 29 de janeiro de 2014, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 11 de fevereiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.666 MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 06 12/12/2013 A 17/12/2013 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-3 SEMS 15 21/12/2013 A 04/01/2014 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMS 15 03/12/2013 A 17/12/2013 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMS 48 18/12/2013 A 03/02/2014 MARIA DE LURDES RODRIGUES 153491-1 SEMED 76 17/11/2013 A 31/01/2014 MARIA DINA DA SILVA 7911-1 SEMED 32 30/11/2013 A 31/12/2013 MARIA LEIDE DE ARAUJO 131161-1 SEMS 90 19/10/2013 A 16/01/2014 MARILENA APARECIDA GUBERT 64131-1 SEMED 20 01/12/2013 A 20/12/2013 MELISSA CRISTINA BRANDOLIS CORREA 500934-1 SEMS 15 10/12/2013 A 24/12/2013 MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS 114762362-1 SEMED 35 27/11/2013 A 31/12/2013 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 31451-1 SEMOP 24 08/12/2013 A 31/12/2013 NELY ALMEIDA DE MATTOS 114764448-1 SEMS 60 12/12/2013 A 09/02/2014 NILZA BARBOSA RAMOS 501345-5 SEMED 15 02/12/2013 A 16/12/2013 ODETH MOURA DA SILVA 114760120-1 SEMS 15 12/12/2013 A 26/12/2013 RACHEL CRISTINA NOGUEIRA MAGALHAES 81861-1 SEMED 120 01/01/2014 A 30/04/2014 RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO 84251-1 SEMS 15 16/11/2013 A 30/11/2013 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 148631-2 SEMED 23 09/12/2013 A 31/12/2013 RAQUEL MENEZES CARNEIRO 18781-1 SEMS 51 12/12/2013 A 31/01/2014 REJANE AUREA DE SOUSA VILELA SANTANA 114764268-3 SEMS 15 10/12/2013 A 24/12/2013 REJANE MARIA BRONZATTI PETRAZZINI 34751-1 SEMS 60 19/12/2013 A 16/02/2014 RENATA SILVA DE SOUZA 114762987-1 SEMED 04 27/11/2013 A 30/11/2013 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 60 31/12/2013 A 28/02/2014 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 89811-1 SEMS 30 16/12/2013 A 14/01/2014 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 86571-1 SEMED 05 17/12/2013 A 21/12/2013 ROSENO FRANCA SOBRINHO 15481-1 SEMSUR 60 18/12/2013 A 15/02/2014 RUBIA SIMONY SOARES DE SOUSA 72161-1 SEMED 16 04/12/2013 A 19/12/2013 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 19 01/12/2013 A 19/12/2013 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114761332-2 SEMED 61 31/12/2013 A 01/03/2014 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO 9951-1 SEMED 05 15/12/2013 A 19/12/2013 SANDRO MARQUES MAIZ 84881-1 GMD 60 28/11/2013 A 26/01/2014 SARA NOGUEIRA NASCIMENTO 142801-3 SEMS 15 19/12/2013 A 02/01/2014 SHIRLE TELES SILVA 43141-1 SEMED 13 07/12/2013 A 19/12/2013 SHIRLE TELES SILVA 10031-2 SEMED 13 07/12/2013 A 19/12/2013 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 31471-1 SEMED 10 10/12/2013 A 19/12/2013 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 114761271-3 SEMS 05 12/12/2013 A 16/12/2013 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 114761271-3 SEMS 15 17/12/2013 A 31/12/2013 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 114764572-1 SEMED 45 02/01/2014 A 15/02/2014 SONIA CORIN DA SILVA 114765053-3 SEMS 21 02/12/2013 A 22/12/2013 SONIA MATOS FIALHO WERNER 501628-4 SEMED 30 02/01/2014 A 31/01/2014 SONIA REGINA PINHEIRO 47661-1 GMD 30 28/11/2013 A 27/12/2013 TANIA MADALENA CARDOSO RIBEIRO 114760624-1 SEMED 15 10/12/2013 A 24/12/2013 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 114761882-1 SEMED 66 27/11/2013 A 31/01/2014 TEREZINHA MARIA DA SILVA 10421-1 SEMED 15 10/12/2013 A 24/12/2013 THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO 114760780-3 SEMS 01 25/12/2013 A 25/12/2013 VERA LUCIA DA SILVA ALEM 500993-5 SEMS 15 13/12/2013 A 27/12/2013 VERA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO SOUZA 151091-3 SEMS 30 05/12/2013 A 03/01/2014 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 88661-1 SEMED 30 11/12/2013 A 09/01/2014 VILSON BET 21741-1 SEMFAZ 60 03/12/2013 A 31/01/2014 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036-3 SEMS 90 23/11/2013 A 20/02/2014 ZENIR INOCENCIA BORGES LANGONE ROCHA 114762131-1 SEMED 14 06/12/2013 A 19/12/2013 Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADAO VIEGAS MARTINS 114763561-2 GMD 30 10/12/2013 A 08/01/2014 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 114761776-2 SEMED 60 01/12/2013 A 29/01/2014 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 11 09/12/2013 A 19/12/2013 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA 114761515-1 SEMED 06 14/12/2013 A 19/12/2013 ANA CLAUDIA TEIXEIRA 02 CMD 15 16/12/2013 A 30/12/2013 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 86961-1 SEMED 60 15/12/2013 A 12/02/2014 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 114761509-9 SEMS 30 07/12/2013 A 05/01/2014 ANTONIA MARIA ESCORSE 3961-1 SEMED 90 29/11/2013 A 26/02/2014 ANTONIO BARBOSA LOPES 83921-1 SEMED 30 14/12/2013 A 12/01/2014 ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA 23641-1 SEMSUR 90 07/12/2013 A 06/03/2014 APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 4151-1 SEMED 60 04/12/2013 A 01/02/2014 AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 45 27/12/2013 A 09/02/2014 CARLA BECKER 114760694-1 SEMS 45 18/12/2013 A 31/01/2014 CECILIA DO NASCIMENTO BARBOSA 114760784-3 SEMS 134 18/12/2013 A 30/04/2014 CELIA VELASQUE DE VILHAGRA 147071-3 SEMED 45 17/12/2013 A 30/01/2014 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 114760616-1 SEMED 30 25/11/2013 A 24/12/2013 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 4741-1 SEMS 45 24/12/2013 A 06/02/2014 DANIELE ZANCO DA SILVA 114764181-1 SEMS 75 17/12/2013 A 01/03/2014 DORALICIA TAVARES CHAVES 79141-1 SEMED 30 28/11/2013 A 27/12/2013 EDNA CARDOSO DE SA 114760568-1 SEMED 45 01/12/2013 A 14/01/2014 EIZALDYTES GONCALVES VALVERDE 23871-1 SEMED 02 18/12/2013 A 19/12/2013 ELENA PEREIRA MACHADO 5311-1 SEMED 15 05/12/2013 A 19/12/2013 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 114764469-1 SEMED 60 14/12/2013 A 11/02/2014 ELIANE LOPES PAVAO 87441-1 SEMED 25 19/11/2013 A 13/12/2013 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 60671-1 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013 EZEDIR DA COSTA 501521-5 SEMED 34 11/12/2013 A 13/01/2014 GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 114761925-1 SEMED 07 12/12/2013 A 18/12/2013 GUIOMAR DUTRA CALHEIROS LOPES 501913-2 SEMED 10 25/11/2013 A 04/12/2013 IDAIR LEMOS DE MOURA 114761931-1 SEMED 14 12/12/2013 A 25/12/2013 IOLINDA UTUARI DE CASTRO 501439-4 SEMED 23 27/11/2013 A 19/12/2013 ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 SEMED 20 11/12/2013 A 30/12/2013 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 48141-1 GMD 45 05/12/2013 A 18/01/2014 IZABEL LEMES DA SILVA 501705-1 SEMED 13 19/12/2013 A 31/12/2013 JANIA DORALICE DE SOUZA MACHADO 2591-1 SEMS 15 20/12/2013 A 03/01/2014 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 114761964-1 SEMED 06 13/12/2013 A 18/12/2013 JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE 501860-1 SEMED 26 06/12/2013 A 31/12/2013 KENIA REGINA CAETANO DA SILVA 501737-2 SEMED 30 30/11/2013 A 29/12/2013 LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA 114761438-1 SEMED 15 18/12/2013 A 01/01/2014 LENICE CASADIAS 501742-1 SEMED 10 09/12/2013 A 18/12/2013 LIDIA MASSACOTE FLORENCIANO 1191-1 SEPLAN 60 01/01/2014 A 01/03/2014 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 87091-1 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN 48351-1 SEMED 05 15/12/2013 A 19/12/2013 LUZIA MARIA DA SILVA CASTURINO 85731-2 SEMED 60 26/10/2013 A 24/12/2013 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-1 SEMED 09 11/12/2013 A 19/12/2013 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-3 SEMED 09 11/12/2013 A 19/12/2013 MARGARIDA COIMBRA DE PAULA 114760574-1 SEMED 90 28/11/2013 A 25/02/2014 MARIA ALELY DE MATOS PALMEIRA 7401-1 SEMED 06 14/12/2013 A 19/12/2013 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID): Anexo Único - Resolução nº Lm/12/2719/13/SEMAD EDITAIS 06 EDITAIS ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.666 CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Natália Carbonari Barbosa Médico Plantonista Clínico Geral 25 1º Fernanda Aparecida Borges Médico Plantonista Clínico Geral 20 2º José Roberto Barcos Martinez Médico Plantonista Psiquiátrico 75 1º ANEXO II 1ª CONVOCAÇÃO TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Elenira da Silva Bem Técnico de Enfermagem 80 1º Marcelo Ferreira Técnico de Enfermagem 80 2º Carolina Ezabel Ferreira da Silva Técnico de Enfermagem 75 3º Ivone Porfírio de Freitas Técnico de Enfermagem 70 4º Telma Vaz Aguero Lima Técnico de Enfermagem 30 5º Marta de Oliveira Silva Santos Técnico de Enfermagem 10 6º Joeder Pereira Estigarribia Técnico de Enfermagem 10 7º TABELADE CARGOS NIVEL MÉDIO CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Natália Carbonari Barbosa Médico Plantonista Clínico Geral 25 1º Fernanda Aparecida Borges Médico Plantonista Clínico Geral 20 2º José Roberto Barcos Martinez Médico Plantonista Psiquiátrico 75 1º HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO ANEXO I TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Elenira da Silva Bem Técnico de Enfermagem 80 1º Marcelo Ferreira Técnico de Enfermagem 80 2º Carolina Ezabel Ferreira da Silva Técnico de Enfermagem 75 3º Ivone Porfírio de Freitas Técnico de Enfermagem 70 4º Telma Vaz Aguero Lima Técnico de Enfermagem 30 5º Marta de Oliveira Silva Santos Técnico de Enfermagem 10 6º Joeder Pereira Estigarribia Técnico de Enfermagem 10 7º TABELADE CARGOS NIVEL MÉDIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 397/2013/DL/PMD, conforme segue.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE.VENCEDORAS: TIPOGRAFIA PROGRESSO LTDA-ME, no item/lote: 26; BITENCOURT & CAPELOSSI LTDAEPP, nos itens/lotes: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27 e 28; .SERIEMAIND.GRAFICAEEDITORA, no item/lote: 03. Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2014. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 012, publicado no Diário Oficial de 29/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 318/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE AO PORTAL (WEB SITE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS”. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE:YOUZOOMSOLUÇÕESWEBLTDA, no lote 01. Dourados (MS), 29 de novembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 136/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 422/2013/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL FARMACOLÓGICO resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA AS PROPONENTES: AGLONCOME REP. LTDA, nos itens/lotes: 62, 84, 90, 134, 244 e 246, pelo valor global de R$ 310.870,00 (trezentos e dez mil oitocentos e setenta reais); COMERC. CIRURG. RIOCLARENSE LTDA, nos itens/lotes: 01, 02, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 26, 27, 41, 44, 46, 49, 50, 51, 54, 61, 65, 69, 73, 79, 80, 81, 82, 97, 98, 99, 101, 112, 114, 117, 118, 120, 123, 125, 129, 131, 136, 140, 141, 142, 143, 146, 150, 153, 154, 155, 156, 158, 168, 169, 170, 172, 174, 176, 180, 182, 185, 188, 189, 190, 192, 193, 203, 205, 206, 208, 209, 213, 214, 215, 222, 224, 233, 234, 236, 238, 240, 241, 243 e 250, pelo valor global de R$ 1.871.770,50 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, setecentos e setenta reais e cinquenta centavos); DIMACI/PRMATERIALCIRURGICO LTDA, nos itens/lotes: 05, 12, 29, 45, 60, 85, 102, 103, 113, 119, 128, 144, 147, 148, 152, 175, 177, 178, 181, 186, 191, 194, 195, 202, 210, 211, 219, 228, 229, 230 e 235, pelo valor global de R$ 1.004.635,10 (um milhão, quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e dez centavos); DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA, nos itens/lotes: 03, 15, 21, 24, 30, 33, 35, 38, 52, 55, 63, 68, 77, 94, 100, 110, 111, 130, 132, 151, 163, 164, 165, 166, 167, 183, 187, 198, 200, 221, 223, 231, 245 e 248, pelo valor global de R$ 1.177.923,00 (um milhão, cento e setenta e sete mil, novecentos e vinte e três reais); FARMACE IND. QUIMICO FARMAC. CEARENSE LTDA, nos itens/lotes: 10, 42, 43, 72, 76, 91, 92, 95, 105, 106, 138, 139, 204, 216, 220 e 249, pelo valor global de R$ 485.302,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e dois reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, nos itens/lotes: 36, 74, 137, 173, 217, 225, 226 e 227, pelo valor global de R$ 380.040,00 (trezentos e oitenta mil e quarenta reais); HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA, nos itens/lotes: 22, 53, 207 e 247, pelo valor global de R$ 42.700,50 (quarenta e dois mil, setecentos reais e cinquenta centavos); STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens/lotes: 13, 14, 25, 28, 32, 34, 37, 39, 40, 47, 48, 57, 66, 71, 75, 83, 86, 87, 89, 96, 104, 107, 108, 109, 115, 116, 122, 135, 145, 149, 160, 161, 162, 171, 179, 184, 196, 197, 199, 212, 218, 232, 237 e 242, pelo valor global de R$ 805.408,05 (oitocentos e cinco mil, quatrocentos e oito reais e cinco centavos). Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito 07 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 212/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E DE PRESCRIÇÃO MÉDICA (SERINGA, TIRAS REAGENTES E LANCETA), OBJETIVANDOATENDERAOS PACIENTES DO PROGRAMAHIPERDIAEAS NECESSIDADES DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO”. VENCEDORA: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, nos itens/lotes: 01, 02 e 03. Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2014. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 014/2014/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA”. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: GRÁFICA CRISTAL LTDA, no lote 01. Dourados (MS), 05 de fevereiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.666 EXTRATO DO CONTRATO Nº 464/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Ekipe Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Convite nº 035/2013. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza de fossa, desentupimento de caixa séptica, ralo e vaso sanitário/pia, objetivando atender as necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.48 – Serviços de Dedetização, Desentupimento e Limpeza VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 66.288,00 (sessenta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais). DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação n. 03/2014, celebrado entre a União, representada pela Secretaria deAviação Civil da Presidência da República – SAC-PR e o Município de Dourados-MS. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto de Dourados (SB-DO), localizado no Município de Dourados-MS, com a seguinte localização geográfica: 22º12’02”S / 54º55’32”W. PROCESSO: 00055.000987/2011-98. RECURSOS:Não implicaemrepasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 21, XII, c da CF/88; art. 36, III da Lei n. 7.565/86; art. 37 da Lei n. 12.379/11; art. 24-D, VIII da Lei n. 10.683/03. DATADAASSINATURA: 28/01/2014. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação do extrato também no Diário Oficial da União. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Wellington Moreira Franco – Ministro de Estado Chefe da Secretaria deAviação Civil da Presidência da República; e pelo Município de Dourados-MS, Murilo Zauith – Prefeito Municipal. Procuradoria Geral do Município Gabinete do Prefeito EXTRATO DE EMPENHO N° 027/2014. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde A.F. Coelho -ME CNPJ: 14.600.844/0001-88 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO181/2013 OBJETO: Contratação de serviço de locação de Unidade Móvel de Suporte Avançado usado para transporte de pacientesemregime de urgência. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 8.560,00 (oito mil quinhentos e sessenta reais). DATADEEMPENHO:02/01/2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 290/2014. PARTES: Município de Dourados Mercado Lumer Ltda -MECNPJ: 04.033.493/0001-17 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO169/2013 OBJETO:Aquisição de açúcar para atender oAlmoxarifado Central. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 5.678,65 (cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). DATADEEMPENHO:30/01/2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 483/2014. PARTES: Município de Dourados Comitiva ProdutosAgropecuários Ltda CNPJ: 10.923.912/0001-99 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO006/2014 OBJETO: Aquisição de herbicida para manutenção do Complexo Esportivo e Cultural JorgeAntonio Salomão. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATADEEMPENHO:06/02/2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ALCEU ANTUNES BITTENCOURT - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de MINEMERCADOS e MERCEARIAS, localizado na Rua Odaliria Olegario Oliveira, 225, Residencial Monte Carlos, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. A Prefeitura Municipal de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Licença Prévia (LP) do LOTEAMENTIO SOCIAL “Residencial Mário Pereira Leite”, implantado no quadrilátero das Ruas: 15 de novembro e Rua Projetada I, Projetada III e Rua Projetada IV - Distrito de Indápolis - no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. A Prefeitura Municipal de Dourados torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente –IMAM,Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) da abertura e pavimentação asfáltica daAvenida do ParqueArnulpho Fioravante, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DEMAPE PNEUS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade de Comercialização de pneus e serviços de alinhamento e balanceamento, localizada na av. Marcelino Pires, 3355 - Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DIAS & ANJOS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS, localizado na Rua Pedro Celestino, 986, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Engepar Engenharia e Participações Ltda, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – LP – Licença Prévia para a atividade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR – ROMA III localizada na AvenidaAntonioTonani nº 150- Lote 01 – Quadra 03, matrícula nº 96208 – BairroVila Roma – Dourados-MS. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental ?( ) sim , ( X) não. EXÓPTICAPRESENTES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICAS, localizado na Rua HayelBomFaker, 3060, sala-2, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOÃO VIDIGAL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada (LAS), para atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO, localizado na Rua Presidente Vargas nº 1.430, Jardim Progresso, município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 08 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM 06DEFEVEREIRODE2014. Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e catorze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. N&AInformática- pagamento retroativo; 2- Rádice Engenharia- pagamento de 20% do valor da contratação; 3- Nomes para composição da Comissão de Licitação; 4- Termo Aditivo- Correios; 5- Termo Aditivo Contrato 001/2013- Seriema Gráfica e editora; 6- Investimentos Banco do Brasil, Previdenciário do RF, TP, IPCA; 7- Calendário de reuniões 2014; 8- visita do Sr. José A. Costa de França, (25/02/2014); 9- Troca de custodiante, Fundo RIDC Rural premium; 10- Fundo IRFM1 – CAIXA, vinculado a conta 82-0; 11- Construção da Sede do PreviD; 12- Lei do PreviD; 13- Cedência de servidor; 14-Licitação de Letreiro e Fachada, 15- Licitação de passagens aéreas; 16- Crachá. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Hélio do Nascimento, José Vieira Filho, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Sonia Maria Ferreira, Osnice Lopes Coelho, Solange Silva de Melo, Solange Ribeiro da Costa, Dirce Púglia, Nilson Araújo Figueredo, Raphael Ramos Spessoto. Estavam presentes também o Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, o Diretor Administrativo, Rafael Dornelas de Faria, a Diretora de Benefícios, Gleicir Mendes e a Assessora Jurídica, Katiussia Gomes dos Santos. Iniciada a reunião, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro, Sr. Eleandro Aparecido Miqueletti, que fez a leitura da Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Investimento, realizada no dia 05 de fevereiro deste ano. Em seguida, explanou sobre os investimentos necessários para a realização do curso de investimentos. Apresentou também, proposta, para quando da realização do concurso público a abertura de cargo de Economista, para acompanhamento de investimentos, tendo em vista as necessidades do PreviD. Considerando que não há data definida para a realização do concurso, e ainda que não supra as necessidades do PreviD, o Diretor Financeiro propôs a contratação de um estagiário do curso de economia para auxiliar na organização do credenciamento das instituições financeiras e demais atividades financeiras do Instituto. Posteriormente, destacou a necessidade de realização do calendário de reuniões, informou ainda, sobre a visita do Sr. José A. Costa de França, sócio e proprietário da Privatiza Investimentos, que ocorrerá em 25 de fevereiro de 2014 e destacou a importância da presença dos conselheiros.Após, passou a esclarecer sobre a proposta do Comitê de Investimento em Investir R$ 1.500.000,00 no fundoBB Previdenciário RF TP IPCA II e no fundo BB Previdenciário RF TP IPCA III, sendo autorizado por todos os presentes, conforme os procedimentos propostos pelo Comitê na ata da reunião do dia 05/02/2014. Após, apresentou a proposta de processar a licitação da sede do PreviD através da estrutura da Prefeitura. Os conselheiros destacaram a importância do acompanhamento do PreviD, que deverá ter um membro da comissão de licitação do PreviD, na comissão de licitação da construção do Prédio da nova sede. O conselho é favorável que a licitação da construção do prédio ocorra a cargo da Prefeitura, e solicitou que um dos membros da comissão de licitação acompanhe todo o processo. Finalmente, o Diretor Financeiro solicitou a abertura de fundo Caixa FI Brasil-1 TP RF vinculado a conta 82-0 onde estão os recursos administrativos do exercício. Posteriormente, foi passada a palavra ao diretor administrativo, Sr. Rafael Dornelas de Faria, o qual esclareceu a necessidade de identificação do prédio locado pelo PreviD, para as novas instalações da sede e da Central de Perícias, apresentando a proposta de confecção do letreiro e fachada do PreviD, que será confeccionado em aço, o que, após discussão, foi aprovado pelos conselheiros, em seguida, apresentou a planta e a disposição das salas no imóvel locado pelo PreviD. Após, explanou sobre o processo de Licitação de passagens aéreas, explicando os motivos pelo qual a licitação anterior fracassou, tendo em vista o percentual de desconto anteriormente estabelecido, por tal razão propôs que uma nova licitação seja realizada, com base nos critérios de descontos praticados no mercado, o que, após discutido, também foi aprovado pelos conselheiros. Posteriormente foi passada a palavra a Diretora de Benefícios, Gleicir Mendes, que explanou sobre a cedência da servidora, Irla Maria de Almeida Marra, destacando a necessidade do PreviD, tendo em vista o aumento dos processos administrativos, propôs também a troca da secretária do conselho, para que a atual fique exclusivamente a serviço do setor de benefícios, o que, após discutido, foi aprovado pelos conselheiros, tanto a cedência da servidora, com ônus para a origem quanto a troca da secretária do conselho. Finalmente, foi passada a palavra aAssessora Jurídica, Katiussia Gomes dos Santos que solicitou a indicação dos nomes dos conselheiros para comporem a Comissão Permanente de Licitação do PreviD para exercício de 01 (um) ano, tendo sido indicado pelo conselho três novos conselheiros, sendo eles Sônia Maria Ferreira, José Ferreira Lopes, José Vieira Filho, comporá também a Comissão de Licitação a servidora do PreviD, Keyla Pereira Merlin, sendo que os demais membros serão consultados. Apresentou, para autorização, do 1ºTermo Aditivo ao Contrato n. 9912334863 encaminhado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT com o objetivo de incluir e excluir serviços, sem prejuízos ao PreviD, pois poderá haver migração para as novas modalidades. Após, solicitou autorização para elaboração de Termo Aditivo ao Contrato Contrato n. 001/2013 com a empresa Seriema Gráfica e Editora, cujo objeto é o fornecimento de serviços gráficos tendo em vista que há saldo remanescente, ambas as propostas foram aprovadas pelos pelos conselheiros. Em seguida, prestou esclarecimentos e solicitou aprovação para pagamento da empresa N&A Informática- pagamento retroativo e ainda da empresa Rádice Engenharia para pagamento dos 20% (vinte por cento) restantes do valor da contratação o que, após discutido foi aprovado pelos conselheiros, observando-se todos os procedimentos legais. Por fim, prestou esclarecimentos sobre a revogação do Processo de Inexigibilidade de Licitação para assinatura do Jornal Valor Econômico. Sem mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Caroline Lopes Maciel, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Sonia Maria Ferreira JoséVieira Filho Cleusa Ormedo de Souza Marinho Hélio do Nascimento NilsonAraújo Figueredo Solange Silva de Melo Osnice Lopes Coelho Solange Ribeiro da Costa Dirce Púglia Raphael Ramos Spessoto Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.666 ATA - PREVID
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.665 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETO “P” Nº 030, de 31 de janeiro de 2014. “Exonera servidora efetiva – Clara Barbosa deAlmeida” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2014, CLARA BARBOSA DE ALMEIDA, do cargo de provimento efetivo de Professor do Magistério Indígena – Docente do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (Kaiowá), Classe “B”, Nível “N-I”, matrícula funcional Nº “501485-4”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 03/07/2008, conforme PORTARIA GAB nº 299, de 17 de junho de 2008, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 031, de 31 de janeiro de 2014. “Exonera servidora efetiva –VanillaAdalia Ferreira Novais” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 28 de janeiro de 2014, VANILLA ADALIA FERREIRANOVAIS, do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Educacional – Merendeira, Classe “B”, Nível “AGE - I”, matrícula funcional Nº “114765704-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 11/02/2010, conforme Decreto “P” nº 995, de 11 de fevereiro de 2010, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 036, de 31 de janeiro de 2014. “Exonera MilenaAkemi Noguti –PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 31 de janeiro de 2014, MILENA AKEMI NOGUTI, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR IV”, símbolo DGA 07, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 037 DE 31 DE JANEIRO DE 2014. “Nomeia a servidora Priscila Gonçalves Segovia Herculano –PGM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora PRISCILA GONÇALVES SEGOVIA HERCULANO, lotada na Procuradoria Geral do Município, no cargo de Assessor IV, símbolo DGA-07, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em31 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 039 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia a servidora Lenir do Nascimento Blans –PGM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.665 DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora LENIRDONASCIMENTOBLANS, lotada na Procuradoria Geral do Município, no cargo de Assessor V, símbolo DGA-08, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em03 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 051, de 04 de fevereiro de 2014. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Eunice Santos Lima -SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de janeiro de 2014, a designação do exercício de função de confiança da servidora EUNICESANTOSLIMA, matrícula funcional nº 81871-1, da função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 051, de 04 de fevereiro de 2014. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Eunice Santos Lima -SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de janeiro de 2014, a designação do exercício de função de confiança da servidora EUNICESANTOSLIMA, matrícula funcional nº 81871-1, da função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 054, de 05 de fevereiro de 2014. “Exonera JuraciAfonso Ribeiro –SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 31 de janeiro de 2014, JURACI AFONSO RIBEIRO, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR IV”, símbolo DGA 07, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2014, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 055 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia o servidor JuraciAfonso Ribeiro –SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor JURACI AFONSO RIBEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-05, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em05 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 057, de 07 de fevereiro de 2014. “Revoga designação de Função Gratificada Especial da servidora Suely de Oliveira Ramos -SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a designação do exercício de Função Gratificada Especial, da servidora SUELY DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula funcional nº 141231-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 058 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia a servidora Suely de Oliveira Ramos –SEMAD” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora SUELY DE OLIVEIRA RAMOS, lotada na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-04, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em07 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 059 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia a servidora ElianeAlves França –PGM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora ELIANE ALVES FRANÇA, lotada na Procuradoria Geral do Município, no cargo de Assessor Jurídico I, símbolo CAJ-03, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em07 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 060 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia a servidora Mirian Fidelis de OliveiraAlmeida –SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora MIRIAN FIDELISDEOLIVEIRAALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-05, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em07 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 061, de 07 de fevereiro de 2014. “Exonera Marinalva de Souza Santos Silva–SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de fevereiro de 2014, MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 062, de 07 de fevereiro de 2014. “Designa servidora da Secretaria Municipal de Administração para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a servidora MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA, matrícula funcional nº 114763492-1, a partir de 01 de fevereiro de 2014, lotada na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº. 848, DE 30 DE JANEIRO DE 2014. “Acrescenta membro para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º O Art. 1º, do Decreto n° 55, de 07 de fevereiro de 2013, que nomeia membros para a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias passa a viger acrescido do incisoXV, conforme segue: Art. 1º ... ... XVI – Secretaria Municipal de Cultura a) Nilton Lopes Machado Art. 2º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 30 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 854, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014. “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos: I - 01 (um) cargo em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-4 em: 02 (dois) cargosemcomissão deAssessor III, símbolo DGA-06. Art. 2º - Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados,em03 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 855, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 “Nomeia, em substituição, membro para o Conselho Municipal de Assistência Social”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado a servidora Paula Fernanda de Almeida para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, como membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Educação – SEMED em substituição a servidora Elizabeth Dias Coca do Nascimento, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n.º 523, de 20 de agosto de 2013. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 03 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº. 856, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia,emsubstituição, membros do Conselho MunicipalAntidrogas”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, no Conselho Municipal Antidrogas, para completarem o biênio 2012/2014, como conselheiros dos órgãos e entidades abaixo relacionados: I –ÓRGÃOSDESEGURANÇA: a) Representantes da Polícia Civil: Titular: Adilson Stigivitis Lima em substituição a Ângelo Magno Lins do Nascimento; Suplente: João Marcos Garciaemsubstituição a José Jorge Cury; b) Representantes do 2º Grupamento de Bombeiros: Titular: Paulo Miguel do Nascimento em substituição a Rafael Ferreira de Oliveira; Suplente: Luiz Miguel do Nascimentoemsubstituição aValdomiro Cardoso Filho; c) Representantes da Polícia Militar: Titular:Teodoro Caramalac Netoemsubstituição aAri Carlos Barbosa; Suplente: Eduardo Garcia da Costa Marques em substituição aTeodoro Caramalac Neto; Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.665 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.665 04 DECRETOS II – MINISTÉRIO PÚBLICO: a) Representantes do Ministério Público: Titular: João Linhares Júnioremsubstituição a Fabricia Barbosa Lima; Suplente: Heitor do Prado Vendruscolo em substituição a Elizandra Valadão Delfino; III –PODERLEGISLATIVOMUNICIPAL: a) Representantes da Câmara Municipal de Dourados: Titular: Christopher Banhara Rodrigues em substituição a Cleuza Ornevo de Souza; Suplente: Sandra Paula Ferreira Rocha em substituição a Kellen Cristina Brito F. Paiva; IV –PODEREXECUTIVOMUNICIPAL: a) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Ana Flávia Precinato Carneiro em substituição a Luiz Henrique de Aguiar Lima Pereira; Suplente: Cristiane Gonçalves dos Santos em substituição a Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro; Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Procurador Geral do Município DECRETO N°. 858 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014. “Constitui a Comissão Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação nº 460/2013”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a contratação de pessoa jurídica para gestão administrativa, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, que assegure assistência universal e gratuita à população Douradense e da Macrorregião de Dourados, no Hospital da Vida, localizado no Município de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul, relativo ao Processo n° 460/2013/DL/PMD; DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial Técnica para a análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de trabalho a serem apresentadas pelos licitantes nos termos do Edital da Licitação nº 460/2013 da concorrência pública n° 011/2013, composta pelos membros abaixo relacionados: a) Silvia Regina Bosso; b) Denize Córdoba Mendonça Reginaldo; c) Silvia Dias de Lima Caiçara; d) Cássio MedeirosAhmed; e) EduardoAntonio da Silveira; f) Fernanda Gois Messias Silva; g) MarciaAdriana Fokura Fernandes de Souza. Parágrafo único – A Comissão prevista no caput deste artigo será presidida pela servidora Maria Piva Fujino e como vice-presidente Marcelo Delessandro Viana de Carvalho Art. 2º Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N.º 859, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2014-2016, conforme segue: I - Governamental: a) Representantes da Secretaria Municipal de Educação –SEMED: Titular: Imaculada da Conceição Guedes de Souza; Suplente: Rita de Cássia Costa. b) Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social -SEMAS: Titular: Regina HelenaVargasValenteAlencar; Suplente: Priscilla SoaresTeruya. c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular:Adriana Isabel Macedo; Suplente: Maria Luisa Bandeira Palma. d) Representantes da Câmara Municipal de Dourados - MS: Titular: Áurea Florêncio da Silva; Suplente: SimoneAparecida de Freitas. e) Representantes da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres: Titular: Elisa de Oliveira Kuhn; Suplente: Barbara Jandáia de Brito Nicodemos. II - Não Governamental: a) Representantes do Movimento Popular de Mulheres: Titular: Sônia Simões da Silva; Suplente: Ivanilda Goetten. b) Representantes da Rede Feminina de Combate ao Câncer: Titular: Cleusa dos Reis Holsback; Suplente: Neusa de Souza Freitas. c) Representantes da Ordem dosAdvogados do Brasil: Titular:Adriana Oliveira Barbosa; Suplente: Edna ReginaAlvarenga Bonelli. d) Representantes daAssociação Comercial e Empresarial de Dourados -ACED: Titular: Daniele Carla da Silva; Suplente: Elizabeth Rocha Salomão. Art. 2º - Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N.º 860, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência –CMDPD”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, para o biênio 2014-2016, conforme segue: I – Governamental: a) Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social: Titular: Luiza Mara Rodrigues; Suplente: Marinalva de Morais Borges. b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Iracema PereiraTiburcio; Suplente: Cristiane B. Kruger. c) Representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: Titular:Andréa SippertAraujo; Suplente: Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira. d) Representantes da Fundação de Esportes de Dourados: Titular: Paulo Roberto Brito; Suplente: Moacir Carlos RoncariAmorim. e) Representantes de Órgão Municipal ligado aoTrabalho/CIAT: Titular: Eudúlia Delgado Medeiros; Suplente: Dulcinéia Maria Lisboa deAraújo. f) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular:TerezinhaAparecida Piva Espósito; Suplente: Cristina Fátima Pires Ávila Santana. II – Não Governamental: a) Representantes dos Usuários da Rede de Atendimento da Pessoa com Deficiência/Centro deApoio da Pessoa com Deficiência: Titular:Alex Sandro Pereira de Moraes; DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 05 DECRETOS Suplente:Wanderlei da Silva Rosa. b) Representantes das Instituições de Ensino Superior / FAED/UFGD: Titular:Aline Maira da Silva; Suplente: Janete de Mello Nantes. c) Representantes das Instituições de Qualificação e Re-qualificação Profissional: Titular: Maria Cristina Freitas Geraldi (SENAI); Suplente:ArcelinoArce (SESC). d) Representantes das Instituições Prestadoras de Serviços à Pessoa com Deficiência: Titular:AdemilsonAlves Ribeiro (Associação Pestalozzi); Suplente: Zildo Maria de Souza (APAE). e) Representantes da Ordem dosAdvogados do Brasil: Titular: Roney CorreaAzambuja; Suplente: Marli de Oliveira. f) Representantes de Categorias Profissionais que Atuam na Área da Pessoa com Deficiência /AAGD: Titular: Cristiane Graauw Souza; Suplente: Gessica da Silva Brito. Art. 2º - Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 04 fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 861 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014. Regulamenta o Fundo Municipal de Economia Solidária do Município de Dourados-MS e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Fica regulamentado o Fundo Municipal de Economia Solidária que se constituirá comouminstrumento da política pública de fomento a economia solidária. Parágrafo único: O Fundo Municipal de Economia Solidária tem a finalidade de captar recursos públicos ou privados, mediante convênios, parcerias, dotações orçamentárias, transferências, aplicação dos recursos, com o objetivo de executar a política de economia solidaria, visando o fomento, a capacitação e qualificação profissional para a geração de trabalho e renda de acordo com os princípios da economia solidaria, prioritariamente através de empreendimentos e organizações de finanças solidarias. Art. 2º. São recursos do Fundo Municipal de Economia Solidária: I- as transferências de agencias e fundos de desenvolvimento nacionais e internacionais, a titulo de contribuição, subvenção ou doação, alem de outras formas de transferências de fundo perdido; II- os valores decorrentes da remuneração do Fundo Municipal de Economia Solidária pelos financiamentos resultantes de aplicações financeiras dos recursos não comprometidos; III- doações de pessoas físicas e/ou jurídicas, entidades publicas e/ou privadas participantes de programas de incentivo a geração de trabalho e renda, no âmbito do município de dourados; IV- juros e quaisquer outros rendimentos eventuais; V- amortizações de empréstimos concedidos; VI- contribuições, subvenções e auxílios da União, Estado e do Município, de sua Administração Direta e Indireta; VII- destinação autorizada em leis municipais especifica das arrecadações resultantes de consórcios, programas de cooperação, contratos e acordos específicos, celebrados entre o município e instituições publicas e / ou privadas, nacionais e o /ou estrangeiras; VIII- transferências autorizadas de recursos de outros fundos; IX- dotações orçamentárias repassadas pelo Município e créditos adicionais suplementares que a lei estabelecer no transcorrer de cada exercício; X- recursos da secretaria nacional de Economia solidaria – Senaes ou de Ministérios que dialogam com a economia solidaria; XI- aportes de fundos oficiais repassados pelo Fundo deAmparo ao Trabalhador – FAT; XII- contratos de parcerias com a iniciativa privada e suas entidades; XIII- outras receitas ou dotações orçamentárias autorizadasemlei. Parágrafo único: Os recursos captados serão depositados em conta bancária de instituição oficial, sob denominação de Fundo Municipal de Economia Solidaria, e serão fiscalizados pelo conselho municipal de economia solidária. Art. 3º. Cabe ao Conselho Municipal de Economia Solidária (CMES): I - definir os critérios para a seleção dos programas e projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal da Economia Solidária; II - aprovar a destinação e utilização dos recursos do Fundo Municipal de Economia Solidária. Art. 4º. Nos termos do art. 10 da Lei 3.616/12, o Fundo Municipal de Economia Solidária será administrado pelo Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, que apresentará prestação de contas mensais ao Conselho Municipal de Economia Solidária, sobre a aplicação dos recursos do fundo. Art. 5º. O Poder Executivo poderá igualmente celebrar convênios com entidades de direito público ou privado, nacionais ou internacionais, que tenham interesse em cooperar na implantação da Política de Fomento à Economia Popular Solidária, inclusive subsidiando os empreendimentos populares e solidários, o processo de incubação e as ações específicas de acesso às novas tecnologias. Art. 6º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N°. 862 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014. “Constitui a Comissão Especial de Avaliação dos Sistemas Integrados de Gestão Pública, objeto do Pregão 014/2014”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa para locação e manutenção de sistemas integrados de gestão pública, compreendendo a implantação, conversão de dados, manutenção legal e corretiva, assessoria e consultoria na área de informática; DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial deAvaliação dos Sistemas Integrados de Gestão Pública, objeto do Pregão Presencial 014/2014, composta pelos membros abaixo relacionados: a)Alex Sandro Pereira Sabino; b) Marcos Ronald Marin Medeiros; c) Rafael Henrique Koller. Art. 2º Os membros da Comissão Especial de Avaliação responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reuniãoemque tiver sido tomada a decisão. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 05 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.665 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS EDITAL nº 007/SEMED/FUNED/2014 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO–PROGRAMASEGUNDOTEMPO O Diretor Presidente da Fundação de Esporte, no uso das suas atribuições legais, através da Fundação de Esporte de Dourados, convoca os candidatos aprovado no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas do PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, Convênio 738550/2010/ME, para a realização de perícia médica e entrega de documentação,emvirtude de desistência de candidatos. 1.DoExame de Saúde: 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme Edital nº. 002/SEMED/FUNED/2013 e elencados pelo ANEXO I, deste edital, os candidatos nas seguintes classificações: 19º, 20º e 21º (décima oitava, vigésimo, vigésimo primeiro colocados) a comparecerem munidos de documentos de identidade e dos RX da COLUNA CERVICAL, DORSAL E LOMBO-SACRA, COM LAUDOS, e os exame contidos no item 12.5 do edital nº. 001 de 30/07/2013, ao PREVID, sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, 1335 – Centro em dia e horário constante no Anexo I paraAvaliação Clinica que será realizada pela Junta Medica do Município. 2. Da apresentação de documentos e da escolha de vagas: 2.1 A escolha das vagas para contratação obedecerá ao cronograma constante do Anexo II, e nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos EDITAIS 06 EDITAIS constantes no item 12.2 do Edital nº. 001 de 30/07/2013, no local, data e hora estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III. 3. Da EntradaemExercício 3.1 Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da documentação e data do inicio do exercício. 4. Das disposições Gerais 4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº. 001/ de 30/07/2013 serão considerados inaptos para a contratação. Dourados, 07 de fevereiro de 2014•. Jose Antonio Coca do Nascimento Presidente da Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Dourados ANEXO I CRONOGRAMA PARAA PERÍCIA MÉDICA Local:PREVID Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro-Dourados/MS DIA11/02/2014 – 08h00 Função: Professor de Educação Física Nomedo Candidato (a) Pontuação Classificação NILTONPEREIRADOSANJOS 54 19º TADEUDOCARMONOGUEIRA 53.5 20º DIA14/02/2014 – 08h00 Função: Professor de Educação Física Nomedo Candidato (a) Pontuação Classificação GABRIELAFERREIRADOREGO 53 21º ANEXO II CRONOGRAMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO Local: Fundação de Esporte de Dourados -FUNED Endereço: Rua Coronel Ponciano, S/ nº. Estádio Douradão, Parque dos JequitibásDourados/MS DIA17/02/2013 – 08h00 Função: Professor de Educação Física Nomedo Candidato (a) Pontuação Classificação NILTONPEREIRADOSANJOS 54 19º TADEUDOCARMONOGUEIRA 53.5 20º GABRIELAFERREIRADOREGO 53 21º ANEXO III (declarações) Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.665 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do contratado ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do contratado E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do contratado Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento NOME: __________________________________________________________________ CPF Nº: _________________________________________________________________ NÚMERO RG: _______________________ Órgão emissor________________________ ENDEREÇO: ______________________________________________Nº _____________ BAIRRO: ______________________________________________CEP: ______________ CIDADE: __________________________________________________ DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou imóveis. Dourados, _______de ________de 2014. Declarante: _____________________________________ DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS 07 EDITAIS EDITAL Nº. 13, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. 30º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2012 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 57, de 07 de dezembro de 2012, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.381, de 07 de dezembro de 2012, e Edital nº. 60, de 27 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.392, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a homologação da prova de títulos do 7º Processo Seletivo Simplificado/2012 para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 17 de fevereiro de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 07 de fevereiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. EDITAL Nº. 14, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. 2º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2014 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 02, de 07 de janeiro de 2014, que estabelece normas e condições para o 1º Processo Seletivo Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.643, e Edital nº. 06 de 23 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.653, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o resultado definitivo da prova de títulos do 1º Processo Seletivo Simplificado/2014, para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHD e dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 17 de fevereiro de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 07 de fevereiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.665 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Aline Salem Amorim Fisioterapeuta 35 22º ANEXO I 30ª CONVOCAÇÃO TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Edilene Terezinha de Oliveira Nutricionista 20 3º TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR 2ª CONVOCAÇÃO ANEXO I LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 288/2013/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARAA EXECUÇÃO DE DRENAGENS DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS ESPECIFICADOS, A SEREM REALIZADOS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente PLANACON CONSTRUTORALTDA, nos lotes 01, 02, 03, 04 e 05, com o valor global da proposta de R$ 4.918.918,66 (quatro milhões, novecentos e dezoito mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos). Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 006/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 341/2013/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAEM ENGENHARIAPARAA EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS. PROPONENTES VENCEDORAS: PLANACON CONSTRUTORA LTDA, nos lotes 01 e 05; ANFER CONTRUÇÕES COMERCIO LTDA, no lote 02; TS CONSTRUTORALTDA-EPP, no lote 03; e CONSTRUTORA VALEVELHOLTDA, no lote 04. Dourados (MS), 16 de dezembro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão 08 LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 008/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 424/2013/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE DOURADOS(MS), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente FINANCIAL CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, com o valor global da proposta de R$ 22.328.697,24 (vinte e dois milhões, trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos). Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 258/2013/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA "DEZIDÉRIO FELIPE DE OLIVEIRA" (PICADINHA), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS), COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 57/2007, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDADOMUNICÍPIO, que teve como vencedora a proponenteA&A CONSTRUTORAEINCOORPORADORALTDA-ME. Dourados-MS, 05 de dezembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público a retificação processada em relação à grafia da data de emissão da publicação do “Aviso de Licitação” do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 045/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, ENVOLVENDO: VARRIÇÃO MANUAL DE RUAS PAVIMENTADAS, AVENIDAS, CALÇADAS, PRAÇAS, CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, LIMPEZA DE GRELHAS, BOCAS DE LOBO E CAIXAS COLETORAS, CAPINA, RASPAGEME ROÇADA MANUAIS, RASPAGEM E ROÇADA MECANIZADAS COM ACABAMENTO, COLETA MANUAL E MECANIZADA COM TRANSPORTE DE ENTULHO E TERRA, PINTURA DE MEIOS FIOS COM CAL HIDRATADA, CATAÇÃO MANUAL DE PAPÉIS, PLÁSTICOS, VIDROS E CORRELATOS, RECOLHIMENTO DE ANIMAIS MORTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, LAVAGEM DE FEIRAS, PRAÇAS, VIAS, CEMITÉRIOS MUNICIPAISELOGRADOUROSPÚBLICOS,LIMPEZAECONSERVAÇÃODE ÁREAS VERDES”, matéria veiculada no Diário Oficial do Estado n° 8.613, página 36, do dia 10/02/14; e no Diário Oficial do Município n° 3.664, página 10, do dia 10/02/14. ONDE SE LÊ: “Dourados-MS, 10 de janeiro de 2014.”; LEIA-SE: “Dourados-MS, 10 de fevereiro de 2014.” Ficam ratificados e confirmados os demais atos publicados. Dourados-MS, 10 de fevereiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "Menor Preço", relativo ao Processo n° 025/2014/DL/PMD, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PARA O RESIDENCIAL "HARRISON DE FIGUEIREDO I", COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N° 0316.021-35/PROGRAMAMINHACASAMINHA VIDA/FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL), a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 27/02/2014 (vinte e sete de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS) ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações) e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 011/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAIXAD"ÁGUATIPO TAÇACOMCAPACIDADE DE 12.000 (DOZE MIL) LITROS, PARACENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ E AQUISIÇÃO DE AQUECEDOR DE ÁGUA PARA TURBILHÃO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-PAM”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/02/2014 (vinte e quatro de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.665 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 527/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 018/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com início em 01/02/2014 e vencimento em 01/05/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 03 (três) meses, com início em03/01/2014 e vencimentoem03/04/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 02 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO N° 028/2014. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Probio Produtos e Serviços Nutricionais Ltda CNPJ: 03.726.426/0001-15 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO185/2013 OBJETO: Aquisição de alimentação enteral para atender o paciente André Bortolini Correa, conforme decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 10.150,00 (dez mil cento e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:31/01/2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS RESOLUÇÃO - PREVID RESOLUÇÃO Nº. 001/2014 “Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação do PreviD para exercício de 1 (um) ano” O Conselho Curador do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, em conformidade com as atribuições que lhes são conferidas pelo artigo nº 34, da Lei Complementar nº 108/2006, de 28 de dezembro de 2.006, CONSIDERANDO a instituição da Comissão de Licitação pela Resolução nº 007/2008, publicada no Diário Oficial nº 2.431 de 07/01/2009; CONSIDERANDO que houve deliberação deste Conselho sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação para exercício de 1 (um) ano; RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, para Exercício de 1 (um) ano: MembrosTitulares: -Acácio Kobus Júnior -Ademir Martinez Sanches - José Ferreira Lopes Filho - JoséVieira Filho - Keyla Pereira Merlim de Souza - Luis Carlos Rodrigues Morais - Raphael Ramos Spessoto Membros Suplentes: - Hélio do Nascimento - Sonia Maria Ferreira -Valéria Ribeiro Lopes deAssis Art. 2º - A presente Comissão será presidida pelo servidor membro Luis Carlos Rodrigues Morais e emsua ausência pelo servidor membro Raphael Ramos Spessoto; Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 10 de fevereiro de 2014. Hélio do Nascimento Presidente do Conselho Curador 09 EXTRATOS TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2013/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de serviços de recargas de cartuchos e toners para impressoras. Dourados/MS, 07 de fevereiro de 2014. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FORNECEDORES E PRESTADORESDESERVIÇOSPARACADASTRAMENTONº. 001/2014 LAERCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, e LUIS CARLOS RODRIGUES MORAIS, Presidente da Comissão de Licitação do PreviD, localizado na Rua Ciro Melo, 1756, Centro, Dourados – MS, Tornam Público a todos os interessados, que de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas vigentes, que se encontra aberta à possibilidade geral e irrestrita para proceder ao REGISTRO CADASTRAL, como fornecedor do PreviD. Os interessados poderão retirar o edital em sua íntegra, comparecendo portando 01 (um) CD virgem, ou outro dispositivo que possa ser copiado o mesmo, no endereço acima mencionado, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Contatos pelo tel.: (67) 34274040, ou ainda, poderá ser retirado pelo site oficial www.previd.ms.gov.br, no link Cadastro de Fornecedores para o ano de 2014 . Dourados-MS, 31 de janeiro de 2014. LaércioArruda Luis Carlos Rodrigues Morais DiretorPresidente do PreviD Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 9912334863 PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos -ECT PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2013 OBJETO: Contrato de prestação pela ECT, de serviços e venda de produtos postais que atendam as necessidades do PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 25, “caput” da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.15 – Serviços de ComunicaçãoemGeral Fonte 103000 Ficha 995 Valor Estimado: R$ 8.000,00 (oito mil reais) Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Início: 07/10/2013 Data de Término: 07/10/2018 Data de assinatura: 07 de outubro de 2013. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.665 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Engepar Engenharia e Participações Ltda, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – LP – Licença Prévia para a atividade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR – ROMA III localizada na AvenidaAntonioTonani nº 150- Lote 01 – Quadra 03, matrícula nº 96208 – BairroVila Roma – Dourados-MS. PEGORER IDIOMAS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AApara atividade de ENSINO DE IDIOMAS, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, 745, Jd. América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SAME HASSAN GEBARA - EPP, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, as Licenças Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Depósito de Materiais de Construção, Transbordo para Resíduos da Construção Civil e Similares, Oficina Mecânica, Funilaria e Garagem para Veículos, Localizado junto a Rodovia Ivo Cerzósimo – Perimetral Norte, Anel Viário S/N, Lote 0 da Quadra 0, Município de Dourados – (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LICITAÇÕES - PREVID
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.664 18 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETO “P” Nº 028, de 31 de janeiro de 2014. “Vacância de Cargo – Mitila Machado» O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2013 4 00074 017 0038809 67, fls 017, livro nº 074-C, 2º Serviço Notarial e de Registro Civil. DECRETA: Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Educacional Indígena – Servente Indígena”, Classe “A”, Nível “AUE I” do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013, em decorrência do falecimento da servidora MITILA MACHADO, matrícula funcional nº “114765895-1”, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de dezembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 029, de 31 de janeiro de 2014. “Exonera servidora efetiva – Daniela Cardoso” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2014, DANIELA CARDOSO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Saúde III – Agente Comunitário de Saúde, Classe “A”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº “150721-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 01/01/2008, conformePORTARIAnº 032, de 17 de janeiro de 2008, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 041, de 04 de fevereiro de 2014. “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Onildo Lopes Coelho -ASSECOM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de fevereiro de 2014, a designação do exercício de função de confiança do servidor ONILDO LOPES COELHO, matrícula funcional nº 114765801-1, da função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, lotado naAssessoria de Comunicação Social e Imprensa. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 042, de 04 de fevereiro de 2014. “Designa servidor da Assessoria de Comunicação Social e Imprensa para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designado para exercer Função Gratificada Especial (FGE) o servidor ONILDO LOPES COELHO, matrícula funcional nº 114765801-1, a partir de 03 de fevereiro de 2014, lotado na Assessoria de Comunicação Social e Imprensa (ASSECOM). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DECRETO “P” Nº 043, de 04 de fevereiro de 2014. “Designa servidora do Gabinete do Prefeito para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a servidora ERICARENATABELADE MENEZES, matrícula funcional nº 89851-1, a partir de 03 de fevereiro de 2014, lotada no Gabinete do Prefeito (GAB). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº 857, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014. “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos: I - 02 (dois) cargos em comissão de Chefe de Procuradoria Especializada, símbolo CAJ-02 e 03 (três) cargos em comissão deAssessor IV, símbolo DGA-07 em: 02 (dois) cargos em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo CAJ-03 e 04 (quatro) cargos em comissão deAssessor III, símbolo DGA-06. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2014. Dourados, em 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município PORTARIAS REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PORTARIA Nº 001 /2014/PREVID “Designa servidores para exercer Função de Confiança” O Diretor Presidente, do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD , no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008; Resolve: Art. 1º Fica designado para exercer função de confiança os servidores no anexo único desta portaria, os quais se encontram cedidos ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, desde 02 de janeiro de 2014.; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 02 de janeiro de 2014. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2014. LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente PORTARIA Nº 013/2014 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EDILEUZADONASCIMENTOSILVAMIZUGUCHIe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EDILEUZADO NASCIMENTO SILVAMIZUGUCHI, matrícula 5151-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª a 4ª série, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 10 de fevereiro de 2013. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Matricula Servidor Função Gratificação 114763465-1 Ademir Martinez Sanches. Analista de Tecnologia da Informação. DAI - 1 502026-4 Andrea Londero Bonatto. Contador. DAI - 1 81871-1 Eunice Santos Lima. Técnico de Serviços de Saúde. DAI - 1 Anexo da Portaria nº 001/2014/PREVID de 07 de fevereiro de 2014. Resolução SEMDES N°. 001/2014 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, NEIRE COLMAN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃOCONFERIDASPELOINCISO IIDOARTIGO 55DALEICOMPLEMENTAR 214DE25DEABRILDE2013. RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar o registro da empresa ABATEDOU DE PESCADOS TABEBÚIA LTDA (Pescados Tabebúia) junto ao SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPALDEDOURADOS– SIMD. Artigo 2° - Aprovar o número de REGISTRO DAEMPRESAcontida no artigo 1° com o número 028 (zero, vinte e oito). Artigo 3° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS, junto ao SERVIÇO DE INSPEÇÃOMUNICIPALDEDOURADOS– SIMD, dos seguintes produtos: Artigo 3° - Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Dourados/MS, 06 de janeiro de 2014. NEIRE COLMAN Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável RESOLUÇÕES PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 Bifinho de pacu (Filé de Peixe Congelado – Pacu) 137/2014/SIMD Produto condicionado em bandeja de polipropileno revestido com filme PVC, pesado na presença do consumidor. 2 Pacu Eviscerado Congelado (Peixe Congelado – Pacu Eviscerado) 138/2014/SIMD Produto condicionado em bandeja de polipropileno revestido com filme PVC, pesado na presença do consumidor. 3 Pucheiro de Peixe (Pedaços de Peixe Congelado – Pacu) 139/2014/SIMD Produto condicionado em bandeja de polipropileno revestido com filme PVC, pesado na presença do consumidor. 4 Costelinha de Pacu Congelado (Pedaços de Peixe Congelado – Costelinha de Pacu) 140/2014/SIMD Produto condicionado em bandeja de polipropileno revestido com filme PVC, pesado na presença do consumidor. 5 Filé de Pacu Congelado (Pedaços de Peixe Congelado – Filé de Pacu) 141/2014/SIMD Produto condicionado em bandeja de polipropileno revestido com filme PVC, pesado na presença do consumidor. 03 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº. 002/2014/SEMAFES Dourados - MS, 05 de fevereiro de 2014. “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, com base no disposto do Artigo 55, Inciso II e do Artigo 59 da Lei Complementar 214, de 25 de abril de 2013, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. Resolve: Artigo 1º - Designar a servidora Darcy Benites Prados, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, para atuar no projeto de beneficiamento e produção de mandioca, que será desenvolvido nas aldeias Jaguapiru e Bororó. Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária Resolução nº. Ldf/02/238/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA MARLI DE OLIVEIRA HARB, matrícula nº. “7151211”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (INCENTIVO FINANCEIRO), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/11/2014 a 04/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 6 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/239/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº. “114764245”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (PAB), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/12/2013 a 16/12/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 6 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/2/240 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES, matrícula funcional nº. “502198” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL/ FUNDEB () 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Josefina Tardiani de Oliveira Valentin, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/02/241/2013/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ALYNE JOYCE DOS SANTOS, Matrícula nº. “114768920”; ocupante do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUNDEFAZENDA(586), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/11/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/2/242 /2013/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PLACIDO MARTINS, matrícula funcional nº. “114762976” ocupante do cargo de AGENTE DE SERV EDUCINDIGENA, lotado (a) SEC. MUN. DEEDUCACAO(ADM 40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua esposa: Mitila Machado, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/12/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/02/243 /2013/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEILA YOUSSEF EL KADRE, matrícula funcional nº. “82691” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu cunhado : JoseValdir Colaço, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/12/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 04 RESOLUÇÕES Resoluçãonº.Lt/2/244 /2013/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula funcional nº. “114761884” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Venceslau Severino do Nascimento, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/12/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/2/245 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RAFAEL DA SILVA FERREIRA, matrícula funcional nº. “114766477” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Andrelina Eduardo da Silva Ferreira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/1/246/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, VANESSA GUARDACHONI, Matrícula nº. “114767280”; ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS (518), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/2/247 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NAIR PINHEIRO MACIEL, matrícula funcional nº. “114763217” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) () 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua prima: Prizilina Pinheiro Maciel da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/02/248/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal DOROTI TRINDADE DA SILVA ,matrícula funcional nº. “501039”, ocupante do cargo deAGENTE DE SERVIÇO DE SAUDE III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: DOROTITRINDADE Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de fevereiro 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 EDITAL nº. 001/SEMS/2014 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMS/2013 OBJETODOEDITALnº. 04 de 24/05/2013 O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, através da Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCAM candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, relacionados no Anexo I, homologado conforme Edital Nº 019/SEMS de 04/07/2013, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇAO, observado cronograma estabelecido. 1. DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constante no Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, 1335, Centro, Dourados/MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Eletroencefalograma – avaliação neurológica; e) Hemograma completo/plaquetas; f) Glicemia; g) Uréia/Creatinina; h) Colesterol e frações/triglicerides – exigível para os candidatos com faixa etária acima de 45 anos; i) Colpocitológico/US de mamas – exigível para as candidatas do sexo feminino com faixa etária acima de 45 anos, devendo o resultado do exame deve ser datado de menos de 1 ano; j) PSA Livre e total – exigível para os candidatos do sexo masculino com faixa etária acima de 45 anos; k) Machado Guerreiro; l)Avaliação cardiológica - exigível para os candidatos com faixa etária acima de 45 anos; m)Avaliação de saúde mental emitida por psiquiatra; EDITAIS 05 EDITAIS n)VDRL; o) Exame Toxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e benzoilecgonima (cocaína); p)AST/ALT; Bilirrubinas/Amilase/Gama GT; 1.3As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. 1.3.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames favor contactarem o Departamento de Atenção à Saúde (8468-8431) ou o Núcleo de Recursos Humanos (8468-8389). 2. Da apresentação de documentos 2.1Acontratação obedecerá à classificação do candidato e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, o candidato deverá apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 04 de 24/05/2013, no local, data e hora estabelecidas e preencherá as declarações constantes noAnexoV(modelos). 3. Da Contratação 3.1 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 3.1.1 Somente poderá ser contratado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo únicoLC107/06). 3.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 4.DoExercício 4.1 Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da documentação, qual será a data do inicio do exercício. 5. Disposições Gerais 5.1 O candidato aprovado e classificado, deverá obedecer rigorosamente o horário estabelecido para apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 04 de 24/05/2013. 5.2 O não comparecimento do candidato classificado na data estipulada para entrega de documentos no Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 5.3 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV do presente Edital) serão considerados inaptos para a contratação. Dourados, MS, 6 de fevereiro de 2014. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEMDECLASSIFICAÇÃO: CARGO:Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO:Enfermeiro Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º TATIANAVALLEZZICAVICHIOLIASANTOS 02 2º IRENYDESOUZASAGAZ 03 3º ELISANGELAMARADEALENCAR 04 4º LUCIAHELAYNNPENHADESOUZAFRANCO 05 5º NEILADANIELLAARAUJOSIQUEIRA 06 6º DEISE CRISTINADASILVA 07 7º ODILONFERREIRADEMORAESNETO 08 8º ELAINI CRISTINAAMARO 09 9º CINTHIAPINHEIRODEOLIVEIRASOARES 10 10º SIMONEAVILADOSSANTOS 11 11º ELIZABETHDEOLIVEIRASANTOS 12 12º MIRIANCAITANOGOMES 13 13º TATIANALANZAROMERO CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Farmacêutico Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º LUIZCARLOSABECHD’ANGELO CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Nutricionista Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º ELAINEAMBROSIO CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Psicólogo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º JANAINACRISTOVAMGUEDESDEMENDONÇA 02 2º ALETEIAHENLAINFERRUZZI BRITO 03 3º JANAINAALMEIDAPRADO 04 4º JOCASTRACOSTADEPAULA CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º SOLANGEMOREIRA 02 2º TANIACRISTINADIAS 03 3º ENYAPARECIDAALCANTARASIVARAMOS 04 4º EUCLIDESALVESDEBRITO 05 5º STELAAPARECIDAVAZESTIGARRIBIADEALMEIDA 06 6º ELAINERIBEIRO DIAS 07 7º PAULOSERGIOCORREAAMARILHA 08 8º LENIRFRANCISCAFERREIRA 09 9º MARIAROSADOSSANTOS 10 10º JACIRADELIMARAMOS 11 11º CLEIDECAETANODOSSANTOS 12 12º IVANILDETIAGOMARTINS 13 13º ROZACRISTINADEOLIVEIRA 14 14º ELENIRALVESPEREIRAMONTEIRO 15 15º MARCELOFERREIRA 16 16º IVONETERAMOSCOSTA 17 17º JOSINEIDEDEJESUSBRAZ CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Radiologia Carga Horária: 24 horas Ordem Classificação Nome 01 1º ANTONIOGALANJUNIOR CARGO:Técnico de Saúde Pública II FUNÇÃO:Auxiliar de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º EDINATATIANAARAUJODORNELLES CARGO:Agente de Serviços de Saúde I FUNÇÃO:Auxiliar de Farmácia Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º FATIMANEIDELIMATOLEDO CARGO:Agente de Serviços de Saúde I FUNÇÃO:Auxiliar de Odontologia Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º DEBORACRISTINAFERNANDESMOREIRA 02 2º NATALIE JAMILEFERREIRADEOLIVEIRA 03 3º DEBORAPEREIRARUIZ 04 4º MARIADELOURDESCOSTADOSSANTOS 05 5º MARIASANDRAMONTEIROSILVA ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICAADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro, Dourados/MS. DIA: 10/3/2014 (segunda-feira) HORÁRIO:08:00 h CARGO:Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO:Enfermeiro Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º TATIANAVALLEZZICAVICHIOLIASANTOS 02 2º IRENYDESOUZASAGAZ 03 3º ELISANGELAMARADEALENCAR 04 4º LUCIAHELAYNNPENHADESOUZAFRANCO 05 5º NEILADANIELLAARAUJOSIQUEIRA 06 6º DEISE CRISTINADASILVA DIA: 10/3/2014 (segunda-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO:Enfermeiro Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 7º ODILONFERREIRADEMORAESNETO 02 8º ELAINI CRISTINAAMARO 03 9º CINTHIAPINHEIRODEOLIVEIRASOARES 04 10º SIMONEAVILADOSSANTOS 05 11º ELIZABETHDEOLIVEIRASANTOS 06 12º MIRIANCAITANOGOMES 07 13º TATIANALANZAROMERO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 06 EDITAIS CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Farmacêutico Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 08 1º LUIZCARLOSABECHD’ANGELO CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Nutricionista Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 09 1º ELAINEAMBROSIO CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Psicologo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 10 1º JANAINACRISTOVAMGUEDESDEMENDONÇA 11 2º ALETEIAHENLAINFERRUZZI BRITO DIA: 11/3/2014 (terça-feira) HORÁRIO:08:00 h CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Psicologo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 3º JANAINAALMEIDAPRADO 02 4º JOCASTRACOSTADEPAULA CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 03 1º SOLANGEMOREIRA 04 2º TANIACRISTINADIAS 05 3º ENYAPARECIDAALCANTARASIVARAMOS DIA: 11/3/2014 (terça-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 4º EUCLIDESALVESDEBRITO 02 5º ESTELAAPARECIDAVAZESTIGARRIBIADEALMEIDA 03 6º ELAINERIBEIRO DIAS 04 7º PAULOSERGIOCORREAAMARILHA 05 8º LENIRFRANCISCAFERREIRA DIA: 12/3/2014 (quarta-feira) HORÁRIO:08:00 h CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 9º MARIAROSADOSSANTOS 02 10º JACIRADELIMARAMOS 03 11º CLEIDECAETANODOSSANTOS 04 12º IVANILDETIAGOMARTINS 05 13º ROZACRISTINADEOLIVEIRA 06 14º ELENIRALVESPEREIRAMONTEIRO DIA: 12/3/2014 (quarta-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 15º MARCELOFERREIRA 02 16º IVONETERAMOSCOSTA 03 17º JOSINEIDEDEJESUSBRAZ CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Radiologia Carga Horária: 24 horas Ordem Classificação Nome 04 1º ANTONIOGALANJUNIOR CARGO:Técnico de Saúde Pública II FUNÇÃO:Auxiliar de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 05 1º EDINATATIANAARAUJODORNELLES CARGO:Agente de Serviços de Saúde I FUNÇÃO:Auxiliar de Farmácia Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 06 1º FATIMANEIDELIMATOLEDO CARGO:Agente de Serviços de Saúde I FUNÇÃO:Auxiliar de Odontologia Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 07 1º DEBORACRISTINAFERNANDESMOREIRA 08 2º NATALIE JAMILEFERREIRADEOLIVEIRA 09 3º DEBORAPEREIRARUIZ 10 4º MARIADELOURDESCOSTADOSSANTOS 11 5º MARIASANDRAMONTEIROSILVA ANEXO III CRONOGRAMA PARAAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Local: Secretaria Municipal de Saúde, Núcleo de Recursos Humanos Endereço: Rua Coronel Ponciano, 900 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS DIA: 24/03/2014 (segunda- feira) HORÁRIO:08:00 h CARGO:Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO:Enfermeiro Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º TATIANAVALLEZZICAVICHIOLIASANTOS 02 2º IRENYDESOUZASAGAZ 03 3º ELISANGELAMARADEALENCAR 04 4º LUCIAHELAYNNPENHADESOUZAFRANCO 05 5º NEILADANIELLAARAUJOSIQUEIRA 06 6º DEISE CRISTINADASILVA 07 7º ODILONFERREIRADEMORAESNETO 08 8º ELAINI CRISTINAAMARO 09 9º CINTHIAPINHEIRODEOLIVEIRASOARES 10 10º SIMONEAVILADOSSANTOS 11 11º ELIZABETHDEOLIVEIRASANTOS 12 12º MIRIANCAITANOGOMES 13 13º TATIANALANZAROMERO DIA: 24/03/2014 (segunda- feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Farmacêutico Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º LUIZCARLOSABECHD’ANGELO CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Nutricionista Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 02 1º ELAINEAMBROSIO CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Psicologo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 03 1º JANAINACRISTOVAMGUEDESDEMENDONÇA 04 2º ALETEIAHENLAINFERRUZZI BRITO 05 3º JANAINAALMEIDAPRADO 06 4º JOCASTRACOSTADEPAULA DIA: 25/03/2014 (terça- feira) HORÁRIO:08:00 h CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º SOLANGEMOREIRA 02 2º TANIACRISTINADIAS 03 3º ENYAPARECIDAALCANTARASIVARAMOS 04 4º EUCLIDESALVESDEBRITO 05 5º ESTELAAPARECIDAVAZESTIGARRIBIADEALMEIDA 06 6º ELAINERIBEIRO DIAS 07 7º PAULOSERGIOCORREAAMARILHA 08 8º LENIRFRANCISCAFERREIRA 09 9º MARIAROSADOSSANTOS 10 10º JACIRADELIMARAMOS 11 11º CLEIDECAETANODOSSANTOS 12 12º IVANILDETIAGOMARTINS 13 13º ROZACRISTINADEOLIVEIRA 14 14º ELENIRALVESPEREIRAMONTEIRO 15 15º MARCELOFERREIRA 16 16º IVONETERAMOSCOSTA 17 17º JOSINEIDEDEJESUSBRAZ Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 07 EDITAIS DIA: 25/03/2014 (terça- feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Radiologia Carga Horária: 24 horas Ordem Classificação Nome 01 1º ANTONIOGALANJUNIOR CARGO:Técnico de Saúde Pública II FUNÇÃO:Auxiliar de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 02 1º EDINATATIANAARAUJODORNELLES CARGO:Agente de Serviços de Saúde I FUNÇÃO:Auxiliar de Farmácia Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 03 1º FATIMANEIDELIMATOLEDO CARGO:Agente de Serviços de Saúde I FUNÇÃO:Auxiliar de Odontologia Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 04 1º DEBORACRISTINAFERNANDESMOREIRA 05 2º NATALIE JAMILEFERREIRADEOLIVEIRA 06 3º DEBORAPEREIRARUIZ 07 4º MARIADELOURDESCOSTADOSSANTOS 08 5º MARIASANDRAMONTEIROSILVA ANEXO IV RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA),EXIGIDOSPARAADMISSÃO: Documentos: a) R.G. (Registro Geral de Identificação); b) C.P.F; c) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; d) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; e) Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral; f) Comprovante de inscrição do PIS/PASEPou cópia do Cartão do Cidadão; g) Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; h) Certidão Nascimento ou Casamento; i) Certidão de nascimento dos filhos, acompanhada da carteira de vacinação (menores de 5 anos) ou atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar); j) Certificado Militar, para os homens; k) 01 (uma) foto 3X4 recente; l) Atestado de saúde ocupacional emitido pela perícia médica oficial do Município; m) Carteira de Trabalho e Previdência Social (página da foto e verso constando a qualificação civil); n) Comprovante de Conta Corrente Bancária no Banco do Brasil, não sendo aceitas: Conta Poupança, Conta corrente Conjunta, Conta Corrente de Terceiros; o) Certidão Negativa Cível e Criminal (Justiça Estadual e Federal) e Certidão Negativa Eleitoral. f) Cartão SUS; Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via e serão conferidos, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone celular: ANEXO V 1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato R$ 301,61 Valor Por Metro Linear / Arred. Testada 1 Testada 2 V. Total V. Individual Valor Custo 50% Contrib. Subvenção Indiv. Obra 100% R$ R$ R$ 00.01.36.72.300.000-7 Antonio Imada 89 12 3.619,30 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.72.310.000-1 Lucia Yuriko Arai Silva 89 13 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.62.200.000-1 Jose Alves Barbosa 86 2 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.62.240.000-0 Carlos Roberto Cunha 86 6 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.62.290.000-2 Noeli das G. Dias. Do P. Grauth 86 11 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.62.330.000-9 Sonia Solange R. de Carvalho 86 15 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.62.010.000-9 Pq. Alvorada Emp. Ltda 86 19 4.222,52 - 4.222,52 - 4.222,52 - 4.222,52 00.01.36.62.010.000-9 Pq. Alvorada Emp. Ltda 86 19 - 9.048,26 9.048,26 9.048,26 100% - 9.048,26 9.048,26 00.01.36.62.020.000-3 Vanderlei Veiga Tessari 86 20 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.62.030.000-8 Trany de Ferran 86 21 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.62.040.000-2 MaxWillian de Sales 86 22 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.62.050.000-7 Carlos Mauricio Goncalvez 86 23 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.62.090.000-5 Elisangela Roero Bruno 86 27 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.62.100.000-8 Theo Wemdish Becker 86 28 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.52.030.000-6 Rogerio Americo T. Lopes 79 21 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.52.060.000-0 Rodolfo Sanches 79 24 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.52.160.000-3 AlexSandro dos S. Santiago 79 34 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.73.160.000-0 Kacila Cristina Kawahata 88 2 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.73.250.000-9 Jandira Emica Mise 88 11 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.73.260.000-3 Ciro Pereira 88 12 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.73.140.000-0 Victor Gabiatti 88 27 4.222,52 - 4.222,52 - 4.222,52 - 4.222,52 00.01.36.73.140.000-0 Victor Gabiatti 88 27 - 9.048,26 9.048,26 9.048,26 100% - 9.048,26 9.048,26 00.01.36.63.020.000-6 Expedito Coelho de Souza 87 14 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.63.110.000-5 Elcio Lopes da Silva 87 23 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.61.200.000-9 Arlindo Leite Gonzaga 85 2 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.61.230.000-2 Jacinta R. de Andrade Uehara 85 5 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.61.260.000-6 Alessandra Fraile 85 8 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.61.280.000-5 Pq. Alvorada Emp. Ltda 85 10 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.61.340.000-4 Jose Junqueira Resenda 85 16 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.51.010.000-4 Paulo Antonio Shigueru Suzuki 80 19 4.222,52 - 4.222,52 - 4.222,52 - 4.222,52 00.01.36.51.010.000-4 Paulo Antonio Shigueru Suzuki 80 19 - 9.048,26 9.048,26 9.048,26 100% - 9.048,26 9.048,26 00.01.36.51.090.000-0 Jose Alves Barbosa 80 27 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.51.160.000-0 Francisca Rodrigues dos Santos 80 34 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.35.42.070.000-4 Eronides da Silva Vasconcelos 81 25 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.35.42.120.000-5 Priscila Louveira Silva 81 30 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.35.42.130.000-0 Antonio Colusso 81 31 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.35.42.180.000-2 Edivaldo Costa Nascimento 81 P/36 4.222,52 - 4.222,52 - 4.222,52 - 4.222,52 00.01.35.52.150.000-0 Mitra Diocesana de Dourados 84 A - 15.080,44 15.080,44 7.540,22 50% 7.540,22 7.540,22 15.080,44 00.01.35.52.240.000-0 Sibeli Ilkiu Decian 84 8 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.35.52.290.000-2 Flavio Dia dos Santos 84 13 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.35.52.300.000-5 Marcal Concalves Leite 84 14 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 Nº INSC. CADASTRAL PREFEITURA NOME/ PROPRIETÁRIO QD LOTE Valor R$ EDITAL 003/2014/SEPLAN - ASFALTO COMUNITÁRIO A Prefeitura Municipal de Dourados, através da secretaria Municipal de Planejamento, atendendo exposto no § 2° do art. 12 da Lei n° 3470 de 25 de agosto de 2011, torna público aos interessados a relação retificada e final referente a 4° e 5° Etapa, dos proprietários ou possuidores de qualquer titulo dos imóveis localizados no bairro Parque Alvorada abrangidos pelo plano de asfaltamento comunitário, localizados no quadrilátero das ruas Arthur Frantz, Olivio Waldemar Becker e João Demaman entre as ruas Sargento Moiés s. da Silva e rua projetada CR-6 e no Quadrilátero das ruas Pedro Viana e Genko Oshiro entre as ruas Alfredo Richard Klein que não concordaram e não contrataram, esclarecendo que os mesmos estão sujeitos a cobrança do valor devido mediante lançamento ao tributo contribuição de melhorias, em razão da valorização do imóvel, após a execução das benfeitorias/pavimentação asfáltica. 4ª ETAPA Parque Alvorada - Não Aderentes / 4ª e 5ª Etapas Subvenção Testada 2 Valor R$ Testadas 00.01.35.52.310.000-0 Antonio Miranda de Almeida 84 15 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.35.52.040.000-2 Judith Alves Leite 84 22 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.35.52.050.000-7 Marcal Goncalves Leite 84 23 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.35.52.080.000-0 Maria Andretti 84 26 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.35.52.090.000-5 Paula Figueiredo 84 27 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.43.110.000-1 Eder Francis Boniatti 77 1 4.222,52 - 4.222,52 - 4.222,52 - 4.222,52 00.01.36.43.120.000-6 Claudio Martins Dal Castilho 77 2 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.43.130.000-0 Gabriel Giordani Fioramonte 77 3 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.43.160.000-4 Pq. Alvorada Emp. Ltda 77 6 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.43.170.000-9 Tenir Miranda 77 7 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.33.010.000-6 Emilia Dank 68 9 5.600,87 - 5.600,87 - 5.600,87 - 5.600,87 00.01.36.33.050.000-4 Gilvaete Pereira Franco 68 13 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.33.060.000-9 Rodrigo Porfirio da S. Sacchi 68 14 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 (lote incluso na 2ª etapa) 68 17 - - - - - 09 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 00.01.36.83.020.000-0 Ass. dos Eng. Agron. da Grande Dourados OO OO1 22.620,66 - 22.620,66 - 22.620,66 - 22.620,66 00.01.36.83.030.000-4 Assoc. dos Serv. do Pod. Judiciário de MS OO OO2 22.168,24 - 22.168,24 - 22.168,24 - 22.168,24 S/ CAD. MUNICIPAL Maria de Lurdes Alves Moraes ** OO OO 22.341,65 - 78.677,66 - 78.677,66 - 78.677,66 R1 (medida total: 260,86 -192,46mts= 68,40) **(com medida parcial proporcional a execução) 00.01.36.71.010.000.8 Ministério do Exercito ** O01 OO1 66.355,36 - 90.274,51 - 90.274,51 - 90.274,51 R2 (medida total: 299,31-96,16mts= 203,15) **(com medida parcial proporcional a execução) 00.01.36.52.260.000-7 Assoc. dos Servid. da P. M. de Dourados 79 O8 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.52.270.000-1 Assoc. dos Servid. da P. M. de Dourados 79 O9 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 R$ 301,61 V. Individual Valor Custo 50% Contrib. Subvenção Indiv. Obra 100% R$ R$ R$ 00.01.26.31.360.000-7 Adriana S. Freitas L. Santos 27 18 - 9.048,26 9.048,26 4.524,13 50% 4.524,13 4.524,13 9.048,26 00.01.26.31.010.000-3 Larissa W. Trein Montiel 27 19 - 9.048,26 9.048,26 4.524,13 50% 4.524,13 4.524,13 9.048,26 00.01.26.32.190.000-6 Valdenir Aparecido M. Eras 26 1 - 9.048,26 9.048,26 4.524,13 50% 4.524,13 4.524,13 9.048,26 00.01.26.33.100.000-8 Gilberto Luiz Ranzi 25 1 - 9.048,26 9.048,26 4.524,13 50% 4.524,13 4.524,13 9.048,26 00.01.26.23.090.000-3 Tercio Queiroz de Souza 24 1 - 9.048,26 9.048,26 4.524,13 50% 4.524,13 4.524,13 9.048,26 00.01.26.22.360.000-8 Sandra Saldivar Oviedo 23 18 - 9.048,26 9.048,26 4.524,13 50% 4.524,13 4.524,13 9.048,26 00.01.26.22.010.000-4 Emerson Coelho Guccine 23 19 - 9.048,26 9.048,26 4.524,13 50% 4.524,13 4.524,13 9.048,26 00.01.26.21.010.000-1 Walter Macedo Filho 22 19 - 9.048,26 9.048,26 4.524,13 50% 4.524,13 4.524,13 9.048,26 00.01.26.12.010.000-2 Alexandro T. da Costa Belasco 15 19 - 9.048,26 9.048,26 4.524,13 50% 4.524,13 4.524,13 9.048,26 00.01.26.13.070.000-2 Valdir Bernardi 14 13 - 9.048,26 9.048,26 4.524,13 50% 4.524,13 4.524,13 9.048,26 00.01.26.02.010.000-0 Fabio Juliano Negao 12 H 3.951,07 - 3.951,07 - 3.951,07 - 3.951,07 00.01.26.02.114.000-6 Antonio Carlos Vaz Lopes 12 F 3.951,07 - 3.951,07 - 3.951,07 - 3.951,07 00.01.26.02.111.000-0 Claudio Cesar Marti 12 C 3.951,07 - 3.951,07 - 3.951,07 - 3.951,07 Nº INSC. CADASTRAL PREFEITURA PREFEITURA NOME / PROPRIETÁRIO Dourados, 06 de Janeiro de 2014 Valor Por Metro Linear / Arred. Valor R$ Valor R$ Testadas QD LOTE Gerson Schaustz Secretário municipal de Planejamento Testada 2 5° ETAPA Testada 1 Testada 2 V. Total Subvenção EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº04/2014, 05 DE FEVEREIRO DE 2013. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citada na respectiva Notificação de Débitos de Dívida Normal, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 6.789/2014 1000053749 ADRIANA MANCEIRA PANACHE CARVALHO 246.641.428-70 2.037,00 6804/2014 582700 ANGELA MARIA CENSI 695.038.421-15 3.617,78 6.799/2014 12578002 ANTONIO DIRCEU FAVO 046.412.809-91 5.226,20 18796001 DÉCIO CEZAR DA SILVA 777.547.518-87 3.681,36 6.791/2014 2985004 DORVAL BAPTISTA DALLAGNOLO 055.331.639-72 7,105,62 6784/2014 100072860 EDNA REGINA ALVARENGA BONELLI 174.246.401-78 3.985,85 6801/2014 16953002 LAUDELINO BALBUENA MEDEIROS 139.189.741-20 2.905,33 6789/2014 100026524 LUIZ RIBEIRO DE PAULA 105.711.321-20 13.264,88 6805/2014 20509006 MARIELVA DE ARUJO SILVA 174.259.481-68 7.107,51 6.792/2014 1000003342 NEY RODRIGUES DE ALMEIDA 005.624.401-00 7.107,51 6807/2014 1000002060 ROALDO PEREIRA ESPINDOLA 407.170.111-00 9.015,52 6.796/2014 100069533 SALVADOR AMARO CHICARINO JUNIOR 060.579.828-19 5.027,76 6.806/2014 100070523 TATIANA AZAMBUJA UJACOW MARTINS 711.289.301-10 7.139,41 6.794/2014 100106536 WAGNER GOMES MELO 965.719.691-49 3.454,72 Anexo Único RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 012, publicado no Diário Oficial de 29/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 048/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E ELETRÔNICOS PARA ATENDER O PMAQ-AB. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, no item 08; CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIALTDA, nos itens 01, 02, 03 e 06; MILAN & MILAN – EPP, nos itens 07 e 09.O Pregoeiro, informa ainda, que os itens 04 e 05 foram consideradosDESERTOS/FRACASSADOS. Dourados (MS), 21 de maio de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro LICITAÇÕES 10 LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 273/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CONDICIONADORES DE AR resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME, no lote 01, pelo valor global de R$ 443.401,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e umreais). Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 429/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE PATRIMÔNIO PARA ATENDER O NÚCLEO DE PATRIMÔNIO DA PMD resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 60.050,00 (sessenta mil e cinquenta reais). Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 418/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO (TIPO JANELA E SPLIT) resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME, no lote 01, pelo valor global de R$ 330.520,50 (trezentos e trinta mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 145/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 012, publicado no Diário Oficial de 29/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 448/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO:AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE:DOURADOSREVENDEDORADEGÁSLTDA, no lote 01. Dourados (MS), 29 de janeiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço", relativo ao Processo n° 045/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, ENVOLVENDO: VARRIÇÃO MANUAL DE RUAS PAVIMENTADAS, AVENIDAS, CALÇADAS, PRAÇAS, CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, LIMPEZA DE GRELHAS, BOCAS DE LOBO E CAIXAS COLETORAS, CAPINA, RASPAGEME ROÇADA MANUAIS, RASPAGEM E ROÇADA MECANIZADAS COM ACABAMENTO, COLETA MANUAL E MECANIZADA COM TRANSPORTE DE ENTULHO E TERRA, PINTURA DE MEIOS FIOS COM CAL HIDRATADA, CATAÇÃO MANUAL DE PAPÉIS, PLÁSTICOS, VIDROS E CORRELATOS, RECOLHIMENTO DE ANIMAIS MORTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, LAVAGEM DE FEIRAS, PRAÇAS, VIAS, CEMITÉRIOS MUNICIPAIS ELOGRADOUROSPÚBLICOS, LIMPEZAECONSERVAÇÃODE ÁREAS VERDES”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06, legislação pertinente e demais especificações e condições contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/03/2014 (treze de março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 10 de janeiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 005/2014/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL (AÇÚCAR E CAFÉ), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”. VENCEDORAEADJUDICATÁRIA: no item 01 a proponenteBRUNOROQUEDE VASCONCELOS;no item 02 a proponenteMERCADOLUMERLTDA- EPP. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 029/2014/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (FRALDA GERIÁTRICA, AGULHAS, BOTAUNNAE COLCHÃO INFLÁVELCAIXAOVO)”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/02/2014 (vinte e umde fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 11 LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DEDOURADOS,no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de Licitação n. 003/2014 que objetiva a contratação com RENATO VIEIRA BARBOSA, CPF 285.380.721-53 encontra-se adequada à Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, “X”, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em04 de fevereiro de 2014. LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 EXTRATOS EXTRATODO6ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 690/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 042/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com início previsto para o dia 29/12/2013 e seu término previsto para 29/08/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 27 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 500/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 015/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a complementação da execução da pavimentação asfáltica naVila Cuiabá, Santa Clara e adjacências, no Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 550.309,34 (quinhentos e cinquenta mil trezentos e nove reais e trinta e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2014/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD Kimura&GarciaLTDA-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 021/2013/PreviD OBJETO:Aquisição de Insumos de Informática FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal de Gestão Pública 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 - Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de consumo 33.90.30.11 – Equipamentos de Processamento de Dados Fonte 103000 Ficha 467 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ValorTotal: R$ 7.281,00 (sete mil duzentos e oitenta e umreais) DATADEASSINATURA: 17 de janeiro de 2014. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTEFORNECEDOR: C.CARDOSOBARBOSA– ME. Valor Total: R$ 154.997,72 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 095/2013. OBJETO: Futura e eventual prestação de serviços de limpeza, sanitização e desinfecção de caixas d’água e reservatórios, objetivando atender diversas Secretarias desta municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 368/09, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion - ME. PROCESSO: Convite nº 048/2013. OBJETO: Aquisição de violão e encordoamento para violão, objetivando atender os Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500 - Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.241.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2035. –Atendimento ao Idoso – PSB 8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à comunidade e LiberdadeAssistida 2045. – PETI-Programa de Erradicação doTrabalho Infantil – PSE 8.244.500 - Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2033. –Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.11 – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.21 – Material para Áudio, Vídeo e Fotos VIGÊNCIACONTRATUAL: 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.065,00 (cinquenta e dois mil e sessenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Mega PontoComComércio e Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 123/2013 OBJETO: Aquisição de mobiliário e material para manutenção de mobiliário em geral. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.17. – MobiliárioemGeral 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.19. – Material para Manutenção de Bens Móveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 9.520,00 (nove mil quinhentos e vinte reais). DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda 12 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 060/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJOSÉEDUARDOCANUTOESTOLANO-PEREQUETÉ CNPJ N°: 08.741.235/0001-46 Responsável Legal: KelyAparecida Lozano deAzambuja CPF Nº: 931.434.351-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano-Perequeté para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano-Perequeté. VALOR: R$ 15.894,50 (quinze mil oitocentos e noventa e quatro reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.589,45 (um mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 061/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLAUDEMIRACOUTINHODEMELO CNPJ N°: 37.212.941/0001-07 Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva CPF Nº: 827.297.601-30 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo. VALOR: R$ 34.871,50 (trinta e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.487,15 (tres mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quinze centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 062/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile CPF Nº: 922.314.541-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Lóide BonfimAndrade. VALOR: R$ 59.703,50 (cinquenta e nove mil setecentos e tres reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 5.970,35 (cinco mil, novecentos e setenta reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 063/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALMARIADAROSAANTUNESDASILVEIRACÂMARA CNPJ N°: 33.752.346/0001-03 Responsável Legal:Alcena Maria Dias CPF Nº: 831.200.681-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara. VALOR: R$ 33.456,00 (trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.345,60 (tres mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 064/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPADREANCHIETA CNPJ N°: 24.664.377/0001-03 Responsável Legal: Magno Luizito Saraiva Sampaio CPF Nº: 265.828.591-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Padre Anchieta para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Padre Anchieta. VALOR: R$ 12.695,00 (doze mil seiscentos e noventa e cinco reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.269,50 (um mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 13 EXTRATOS 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 065/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPEDROPALHANO CNPJ N°: 15.014.839/0001-56 Responsável Legal: Elisa Dileta Romann CPF Nº: 480.906.201-59 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Pedro Palhano para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Pedro Palhano. VALOR: R$ 4.778,50 (quatro mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 477,85 (quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 066/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO CNPJ N°: 33.752.270/0001-08 Responsável Legal: Maria Das Graças Mauricio de Lima CPF Nº: 294.529.021-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão. VALOR: R$ 35.987,00 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.598,70 (três mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 067/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOALVARESGONÇALVES CNPJ N°: 13.425.518/0001-19 Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães CPF Nº: 020.867.311-32 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito LuizAntônioAlvares Gonçalves para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Prefeito LuizAntônioAlvares Gonçalves. VALOR: R$ 24.388,00 (vinte e quatro mil e trezentos oitenta e oito reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.438,80 (dois mil, quatrocentos trinta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 068/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITORUYGOMES CNPJ N°: 24.664.278/0001-21 Responsável Legal: Idissuí Mendes Rocha CPF Nº: 562.091.851-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes. VALOR: R$ 12.162,50 (doze mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.216,25 (um mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 069/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO CNPJ N°: 15.469.141/0001-25 Responsável Legal: Deniz Gimenes da Silva Reis CPF Nº: 853.729.511-68 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 14 EXTRATOS OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal ProfessoraAntônia Cândida de Melo. VALOR: R$ 20.758,00 (vinte mil setecentos e cinquenta e oito reais), transferido em10 (dez) parcelas de R$ 2.075,80 (dois mil, setenta e cinco reais e oitenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 070/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS CNPJ N°: 00.671.547/0001-19 Responsável Legal: Carla SampaioTanan CPF Nº: 922.790.311-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas. VALOR: R$ 51.313,00 (cinquenta e ummil trezentos e treze reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 5.131,30 (cinco mil, cento e trinta e umreais e trinta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 071/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS CNPJ N°: 03.271.849/0001-98 Responsável Legal: Roseli Cardoso Nunes CPF Nº: 663.824.321-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros. VALOR: R$ 37.733,00 (trinta e sete mil setecentos e trinta e tres reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.773,30 (três mil, setecentos e setenta e tres reais e trinta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 072/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAELZAFARIASKINTSCHEVREAL CNPJ N°: 24.644.437/0001-26 Responsável Legal: Izabel Moreno Brites CPF Nº: 511.534.081-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real. VALOR: R$ 17.169,00 (treze mil e cento cinquenta e seis reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.716,90 (um mil, setecentos e dezesseis reais e noventa centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 073/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAÍRIALÚCIAWILHELMKONZEN CNPJ N°: 09.911.897/0001-80 Responsável Legal: João Menezes Paes CPF Nº: 408.344.500-97 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Íria LúciaWilhelm Konzen para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Íria LúciaWilhelm Konzen. VALOR: R$ 30.253,00 (trinta mil duzentos e cinquenta e tres reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.025,30 (tres mil e vinte e cinco reais e trinta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 15 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 074/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAMARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA CNPJ N°: 09.676.170/0001-65 Responsável Legal: Jucirey Simões Ferreira Melo CPF Nº: 592.417.051-9 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica. VALOR: R$ 33.466,00 (trinta e tres mil quatrocentos e sessenta e seis reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.346,60 (dois mil, setecentos e vinte reais e quarenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 075/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA CNPJ N°: 24.664.682/0001-03 Responsável Legal: Debora da Silva Pereira CPF Nº: 947.912.281-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira. VALOR: R$ 22.698,00 (vinte e dois mil seiscentos e noventa e oito reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.269,80 (dois mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 076/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: Marina deAlmeida dos Santos CPF Nº: 957.169.801-63 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Sócrates Câmara para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Sócrates Câmara. VALOR: R$ 28.728,50 (vinte e oito mil setecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.872,85 (dois mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 077/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALTENGATUÍMARANGATU-POLO CNPJ N°: 01.863.447/0001-57 Responsável Legal:Edilaine Fernandes Moraes CPF Nº: 853.731.927-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Tengatuí Marangatu-Polo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Tengatuí Marangatu-Polo. VALOR: R$ 54.061,00 (cinquenta e quatro mil e sessenta e um reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 5.406,10 (cinco mil, quatrocentos e seis reais e dez centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 078/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal:Adriana Freitas Camilo de Carvalho CPF Nº: 706.656.991-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos. VALOR: R$ 17.592,00 (dezessete mil quinhentos e noventa e dois reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.759,25 (um mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 16 EXTRATOS 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 079/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES CNPJ N°: 00.671.558/0001-07 Responsável Legal: EleciAlves Furtado CPF Nº: 020.449.501-62 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola MunicipalWeimar Gonçalves Torres para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola MunicipalWeimar GonçalvesTorres. VALOR: R$ 73.486,00 (setenta e tres mil quatrocentos e oitenta e seis reais), transferidoem9 (nove) parcelas de R$ 4.248,60 (quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), sendo a primeira no valor de R$ 35.248,60(Trinta e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE EMPENHO N° 465/2014. PARTES: Município de Dourados Christofano&Cia Ltda CNPJ: 02.159.706/0001-26 PROCESSO: Dispensa de Licitação 004/2014 OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção na instalação da rede de água tratada e nas tampas das caixas de inspeção. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 326,49 (trezentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos). DATADEEMPENHO:06/02/2014 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 466/2014. PARTES: Município de Dourados Christofano&Cia Ltda CNPJ: 02.159.706/0001-26 PROCESSO: Dispensa de Licitação 004/2014 OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção na instalação da rede de água tratada e nas tampas das caixas de inspeção. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 192,07 (cento e noventa e dois reais e sete centavos). DATADEEMPENHO:06/02/2014 Secretaria Municipal de Fazenda REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 021/2013/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de Licitação a aquisição de insumos de informática para satisfazer as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 021/2013/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 - Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.11 – Equipamento de Processamento de Dados Fonte 103000 Ficha 467 Valor R$ 7.281,00 (sete mil duzentos e oitenta e umreais) Republica-se por Incorreção EXTRATODOCONTRATONº 027/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Convite nº 060/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de drenagem de águas pluviais - local: Jardim Universitário (parte)/Município de Durados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05. – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 148.636,54 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 ATO REVOGATÓRIO NºR106/13, de 18 de Dezembro de 2013. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R106/13, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 20 da Quadra 22, do Loteamento Social Vila Cachoeirinha, feita a promitente-donatária, PEDRO FAUSTODASILVA EISABELDEFATIMAROSADASILVA. Dourados, 03 de Fevereiro de 2014. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO NºR107/13, de 18 de Dezembro de 2013. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R107/13, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de DEMAIS ATOS/ATOS REVOGATÓRIOS - HABITAÇÃO 17 DEMAIS ATOS/ATOS REVOGATÓRIOS - HABITAÇÃO julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 18 da Quadra 22, do Loteamento Social Vila Cachoeirinha, feita a promitente-donatária,MARIAMILADEJESUS. Dourados, 03 de Fevereiro de 2014. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO NºR108/13, de 18 de Dezembro de 2013. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R108/13, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 06 da Quadra 43, do Loteamento Social Jardim Canaã III, feita a promitente-donatária, KENNISON DE DEUS LEONARDO . Dourados, 03 de Fevereiro de 2014. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO NºR109/13, de 18 de Dezembro de 2013. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R109/13, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 08 da Quadra 06, do Loteamento Social EstrelaVerá, feita a promitente-donatária, SIRLEIBATISTADAROCHA. Dourados, 03 de Fevereiro de 2014. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO NºR110/13, de 18 de Dezembro de 2013. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R110/13, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 17 da Quadra 04, do Loteamento Social Estrela Tovy, feita a promitente-donatária, SILVANA NATALI ESTEVES GARCIA. Dourados, 03 de Fevereiro de 2014. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÃO - HABITAÇÃO NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R002/14, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 27 da Quadra 05 do Loteamento Social Estrela Verá pelo presente NOTIFICAo Sra. MARIAALVES LIMABOIADEIRO, titular do CPF de n.º007.559.251-73 e a Sr. FRANCISCO BELLAS TORRES, titular do CPF de n.º406.550.831-20, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 03 de Fevereiro de 2014. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados DEMAIS ATOS/TERMO DE INUTILIZAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Termo de Inutilização 001/2014 Ao(s) 23(seis) dia(s) do mês de dezembro de 2013 às 09:46 horas, ao(s) 31 (trinta e um dia(s) do mês de janeiro de 2014, no exercício de fiscalização sanitária, com fundamento na Lei Estadual nº 1293/92 artigo 361 artigo 369 e outros dispositivos legais, lavrei o presente termo em função de ter presenciado a inutilização de produtos de origem animal, conforme Termo de Apreensão: 16.556; TA: 16.381; TA:16.601; TA: 16.602;TA: 16.303; TA: 16.604;TA: 16.422;TA: 16.423;TA: 26.300; TA: 16.424;TA: 16.425. Ainutilização acima mencionada, foi realizada no aterro sanitário municipal de Dourados com os tickets de pesagem nº(s) 001743; 003018 e os termos de apreensão foram lavrados no(s) dia(s) 26 (vinte e seis dias) do mês de novembro de 2013 à 28 (vinte e oito) dias do mês de janeiro de 2014. Para constar lavrei o presenteTermo em 03 (três) vias de igual teor e paraumúnico efeito, assinado pormime pelas testemunhas abaixo. Dourados, 03 de fevereiro de 2014 Nomee assinatura do Diretor deVigilância Sanitária: Dr.Vili Schulz Nomee assinatura daTestemunha: Luiz Carlos Lopes Valdir Sader Gasparotto 18 ATA - PREVID ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM 06DEFEVEREIRODE2014. Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e catorze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. N&AInformática- pagamento retroativo; 2- Rádice Engenharia- pagamento de 20% do valor da contratação; 3- Nomes para composição da Comissão de Licitação; 4- Termo Aditivo- Correios; 5- Termo Aditivo Contrato 001/2013- Seriema Gráfica e editora; 6- Investimentos Banco do Brasil, Previdenciário do RF, TP, IPCA; 7- Calendário de reuniões 2014; 8- visita do Sr. José A. Costa de França, (25/02/2014); 9- Troca de custodiante, Fundo RIDC Rural premium; 10- Fundo IRFM1 – CAIXA, vinculado a conta 82-0; 11- Construção da Sede do PreviD; 12- Lei do PreviD; 13- Cedência de servidor; 14-Licitação de Letreiro e Fachada, 15- Licitação de passagens aéreas; 16- Licitação de Crachá; 17- Confecção de cartões em PVC. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Hélio do Nascimento, José Vieira Filho, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Sonia Maria Ferreira, Osnice Lopes Coelho, Solange Silva de Melo, Solange Ribeiro da Costa, Dirce Púglia, Nilson Araújo Figueredo, Raphael Ramos Spessoto. Também estavam presentes o Diretor Financeiro o Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, o Diretor Administrativo, Rafael Dornelas de Faria, a Diretora de Benefícios, Gleicir Mendes e a Assessora Jurídica, Doutora Katiússia Gomes. Iniciada a reunião, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que fez a leitura daAta da Reunião Ordinária do Comitê de Investimento, realizada no dia 05 de fevereiro deste ano. Explanou sobre os investimentos necessários ao curso de investimentos. Apresentou também proposta de que haja um servidor Economista tendo em vista as necessidades o PreviD, para acompanhamento de investimentos, ainda que não supra esta necessidade, o PreviD, propôs a contratação de um estagiário do curso de economia para auxiliar na organização do credenciamento das instituições financeiras e demais atividades financeiras do Instituto, após destacou a necessidade de realização do calendário de reuniões, informou ainda, sobre a visita do Sr. José A. Costa de França, sócio e proprietário da Privatiza Investimentos, que ocorrerá em 25 de fevereiro de 2014, destacou a importância da presença dos conselheiros, após, passou a esclarecer sobre a proposta do Comitê de Investimento em Investir R$ 1.500.000,00 no fundo BB Previdenciário RF TP IPCA II e no fundo BB Previdenciário RF TP IPCAIII, sendo autorizado por todos os presentes, conforme os procedimentos propostos pelo Comitê na ata da reunião do dia 05/02/2014, apresentou tambem a proposta de processar a licitação da sede do PreviD através da estrutura da Prefeitura. Os conselheiros destacaram a importância do acompanhamento do PreviD, que deverá ter um membro da comissão de licitação do PreviD, na comissão de licitação da construção do Prédio da nova sede. O conselho é favorável que a licitação da construção do prédio ocorra a cargo da Prefeitura, e solicita queumdos membros da comissão de licitação acompanhe todo o processo, foi solicitado ainda pelo diretor financeiro a abertura de fundo Caixa FI Brasil-1 TP RF vinculado a conta 82-0 onde estão os recursos administrativos do exercício. Posteriormente, foi passada a palavra ao diretor administrativo, Sr. Rafael Dornelas de Faria, que, esclarecendo a necessidade de identificação do prédio apresentou a proposta de confecção do letreiro e fachada do PreviD, que será confeccionado em aço inoxidável, em seguida apresentou a planta e a disposição das salas no prédio locado pelo PreviD, explanou também sobre o processo de Licitação de passagens aéreas, explicando os motivos pelo qual a licitação anterior fracassou, tendo em vista o percentual de desconto anteriormente estabelecido, propôs que um novo processo seja feito, com base nos critérios de descontos praticados no mercado, o que, após discussão, foi aprovado pelos conselheiros. Posteriormente foi passada a palavra a Diretora de Benefícios, Gleicir Mendes, que explanou sobre a cedência da servidora da Secretaria de Educação, Irla Maria de Almeida Marra, destacando a necessidade do PreviD, tendo em vista o aumento dos processos administrativos, propôs também a troca da secretária do conselho, ficando a atual secretária exclusivamente a serviço do setor de benefícios, o que, após discussão foi aprovado pelos conselheiros.Finalmente, foi passada a palavra a Assessora Jurídica, Doutora Katiússia Gomes que solicitou que seja estabelecida a nova composição dos conselheiros da comissão de Licitação do PreviD, tendo sido indicado pelo conselho três novos conselheiros, sendo eles Sonia Maria Ferreira, José Ferreira Lopes, José Vieira Filho, comporá a Comissão de Licitação a servidora do PreviD, Keyla Pereira Merlin, sendo que os demais serão consultados. Apresentou também proposta de aditivo do Processo de Licitação dos Correios, bem, como prestou esclarecimentos e solicitou aprovação do pagamento á Empresa N&A Informática, que presta serviços de locação e manutenção de Sistema de Recursos Humanos, e a Rádice engenharia, o que, após discutido foi aprovado observando-se todos os procedimentos legais, prestou esclarecimentos sobre a revogação do Processo de Licitação do Jornal Valor Econômico. Sem mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Caroline Lopes Maciel, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Sonia Maria Ferreira JoséVieira Filho Cleusa Ormedo de Souza Marinho Hélio do Nascimento NilsonAraújo Figueredo Solange Silva de Melo Osnice Lopes Coelho Solange Ribeiro da Costa Dirce Púglia Raphael Ramos Spessoto Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Lei Complementar nº 055 de 19 de dezembro de 2012 ATA Nº045 Às oito horas do dia cinco do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, 3770, Parque Arnulpho Fioravante, Dourados/MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a saber, o Presidente, ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV e os conselheiros RONALDO FERREIRA RAMOS, DIVALDO MACHADO DE MENEZES, DANIEL DE OLIVEIRAVICK E LUÍS CARLOS DOS SANTOS para deliberarem a respeito da pauta a seguir: 01 – Compra de Combustíveis, lubrificantes e manutenção de veículos do IMAM, na ordem de aproximadamente R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para o exercício de 2014. 02 - Assuntos Gerais.Areunião foi aberta pelo Conselheiro Presidente do FMMA, ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV, Diretor Presidente do IMAM, que ao iniciar seu pronunciamento agradeceu a presença dos demais conselheiros, fez um breve relato das conquistas do IMAM, justificando a necessidade da aprovação do item 01 da presente pauta, argumentou ainda o aumento da frota, no final do exercício de 2013, com a aquisição de doisVeículos, após ouvir a justificativa, os conselheiros, com base noArtigo 60, VI da Lei Complementar mº055/2002 (LeiVerde) aprovaram por unanimidade, gastos de aproximadamente R$ 48.000,00 com combustíveis, lubrificantes e manutenção da frota, para o período de 01/01/2014 a 31/12/2014. Nada mais a relatar, a pauta foi encerrada, eu LUÍS CARLOS DOS SANTOS, Conselheiro, Secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente e demais conselheiros. ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV LUÍSCARLOSDOSSANTOS DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário Conselheiro/Presidente RONALDOFERREIRARAMOS DIVALDOMACHADODEMENEZES Conselheiro Conselheiro DANIELDEOLIVEIRAVICK Conselheiro ATA - FMMA EDITAL - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 021/2013/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição de insumos de informática para o PreviD, que será fornecido pela empresa KIMURA E GARCIA LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.162.692/0001-90. Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2014. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente GILSONDASILVAMELO, torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),a Renovação da Licença Simplificada “RLS” N° 067/2013, para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo, por 03 anos a partir de 13 de dezembro de 2013 , localizado na Chácara Renascer- Linha do Barreirinho-Distrito de Indapolis- Municio de Dourados-(MS LICITAÇÕES - PREVID
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.663 20 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 Resolução/SEMED nº 97 de 05 de novembro de 2013 “Dispõe sobre a implantação do Programa denominado Escola Ativa, em Escolas da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2014..” MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária de Educação do Município de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os artigos 23 e 28 da Lei 9394/96, artigo 53 da DeliberaçãoCOMEDNº004 de 3/11/99, e o contido no projeto de implantação do Projeto EscolaAtiva. RESOLVE: Capítulo I Da implantação do Programa: Art.1º– Fica implantado a partir do ano de 2014 (dois mil e quatorze), o programa denominado EscolaAtiva, nas seguintes Escolas Municipais: I. Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa – Pólo; II. Escola Municipal Fazenda Miya - Pólo; III. Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva – Pólo; IV. Escola Municipal Pedro Palhano. Parágrafo único: O programa de que trata o caput deste artigo será desenvolvido nas extensões multiseriadas das escolas pólo, a saber: I. SalaAdelaide Iglesias; II. Sala Sylvio Pereira de Matos; III. SalaAlbano José deAlmeida; IV. Sala Francisco Manfré; V. SalaIAME– InstitutoAgrícola do Menor; VI. Sala Morosina CarmemTorraca Martins; Art.2º – Equivalência é um processo que supõe previamente uma comparação qualitativa entre componentes curriculares de cursos diferentes para efeito de avaliação e classificação do nível de conhecimento e grau intelectual. Parágrafo único:Aequivalência de estudo poderá ser declarada quando os estudos realizados no exterior forem considerados: I. Incompletos estudos parciais correspondentes ao ensino fundamental, sem comprovante de conclusão, o que possibilitará a continuidade de estudos em escolas brasileiras, na educação básica; II. Completos estudos correspondentes a todos os anos do ensino fundamental, com documentos de conclusão expedidos por escolas estrangeiras, o que possibilitará a continuidade de estudos. §1º. Cabe a unidade escolar que receber o aluno com estudos incompletos, realizar o aproveitamento para fins de equivalência por se caracterizar como transferência. §2º. Após uma avaliação e análise da documentação proveniente do estrangeiro, classificará o aluno para continuidade de estudos respeitando seu Projeto Político Pedagógico e seu Regimento Escolar. §3º. Para alunos com estudos completos, correspondente ao ensino fundamental e a equivalência será feita pela escola que oferecer o ensino médio. III. O pedido de reconhecimento de equivalência deve conter os seguintes documentos: a) Requerimento ao diretor da unidade escolar que receber o aluno; b) Histórico escolaremque constem: 1. Série frequentada e áreas de conhecimento cursadas; 2. Período letivo; 3.Aproveitamento escolar e escala de avaliação; 4. Autenticação pela representação consular do Brasil, com sede no país onde funciona a escola que expediu os documentos; 5. Tradução oficial, devidamente formalizada, dos documentos redigidos em língua estrangeira, exceto quando apresentadoemlíngua espanhola; 6. Comprovante do visto de permanência no Brasil pela autoridade competente, quando se tratar de alunos de nacionalidade estrangeira; IV.Oaluno que não apresentar documento comprobatório de conclusão de curso, a unidade escolar classificará o aluno independente da escolarização anterior, que permita sua inscrição no ano adequado ao grau de desenvolvimento e experiência do candidato; V. Todos os resultados da equivalência deverão ser registrados em atas e portarias específicas para cada aluno; VI. Todos os documentos referentes ao processo devem ser arquivados na pasta do aluno e devidamente conferidos pelo órgão próprio da Secretaria Municipal de Educação; VII. A matrícula só poderá ser efetuada após a realização dos procedimentos pressupostos para equivalência de estudos realizados no exterior. VIII. Se o aluno se considerar prejudicado com o resultado da equivalência, poderá em grau de recurso, recorrer ao Conselho Municipal de Educação, apresentando documentação proveniente do exterior e a documentação expedida pela unidade escolar; Art.3º - Aceleração dos Estudos é o mecanismo utilizado pela unidade escolar, que visa superar o atraso escolar do aluno em relação à idade/ano, de forma que o aluno atinja o desenvolvimento próprio para sua idade; I. A unidade escolar quando necessário, mediante a verificação do rendimento escolar, poderá posicionar o aluno por meio deAceleração de Estudos; II. O reposicionamento do aluno, decorrente do processo de Aceleração de Estudos, não poderá ocorrer em prazo inferior à 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do inicio de suas atividades escolares; III. A unidade escolar deverá propor forma de organização diferenciada para superação de defasagem acentuada em relação à idade/ano, assegurando atividades didático-metodológicas e avaliações específicas para fins de efetivação de aceleração de estudos; IV. Todos os resultados da verificação do rendimento escolar para efeito da Aceleração de Estudos deverão ser registrados em atas de resultados finais e portarias específicas para cada aluno, devendo todos os documentos referentes ao processo serem arquivados no prontuário do aluno; V. O aluno beneficiado pela Aceleração de Estudos deverá cursar integralmente o ano escolar no qual foi reposicionado; Art.4º– Avanço Escolar significa a promoção em anos e/ou etapa, do aluno com características especificas, que comprove pleno domínio do conhecimento e que tenha maturidade para a fase de estudos aquelaemque se encontra matriculado. I. A unidade escolar quando necessário, mediante a verificação do rendimento escolar poderá reposicionar o aluno por meio doAvanço Escolar; II. O reposicionamento do aluno, por meio do avanço, não poderá ocorrer após 90 (noventa) dias contados a partir do início do ano letivo; III.Oaluno só poderá se beneficiar do avanço escolar quando: a) matriculado e frequentado curso da unidade escolar, no período mínimo de um ano; b) não tenha sido reprovado, por aproveitamento, no ano anterior; c) tiver aproveitamento igual ou superior à 80% (oitenta por cento) seus 02 RESOLUÇÕES componentes curriculares cursado nos dois anos anteriores ao que se encontra matriculado; Art. 5º -Os procedimentos exigidos da unidade escolar para a realização do avanço escolar, dentro da mesma etapa da Educação Básica: I. comunicação da data de aplicação das avaliações ao órgão executivo do Sistema Municipal de Ensino, para fins de acompanhamento; II. elaboração e aplicação de avaliações, na forma escrita, abrangendo os componentes curriculares da base nacional comum, por uma comissão constituída pela unidade escolar, composta por professores dos respectivos componentes curriculares, equipe pedagógica e/ou professores especializados em educação especial; Art. 6º - OAvanço Escolar de uma etapa de educação básica para outra, poderá ser realizada mediante a efetivação dos seguintes procedimentos: a) comunicação da data de aplicação das avaliações, ao órgão executivo do Sistema Municipal de Ensino; b) realização da avaliação por comissão de especialistas determinados pela Secretaria Municipal de Educação, composta por professores dos respectivos componentes curriculares e/ou professores especializados em educação especial, podendo contar, se necessário, com acompanhamento psicológico ou psicopedagogo; Art. 7º - A comunicação ao órgão executivo do sistema de ensino deverá ser acompanhada de: a) Justificativa qualificada da vida escolar do aluno: b) Relatório da Supervisão Técnica Escolar, contendo: 1. Previsão de atendimento a esses casos do Projeto Político e no Regimento Escolar; 2. Compatibilização dos documentos da vida escolar do aluno; 3. Parecer conclusivo sobre o assunto. Art.8º. Os textos contidos nos guias de aprendizagem facilitarão o desenvolvimento de conteúdo e de atividades, considerando os fatores, os elementos, os insumos, as estratégias e processos que favorecem o trabalho em grupo e a aprendizagem, individual e coletiva. §1º Cada série será contemplada com guia de aprendizagem, sendo este subdivididoem04(quatro) módulos, a saber: I. Língua Portuguesa; II. Matemática; III. Ciências e IV. Estudos Sociais. §2º O módulo de Estudos Sociais integra as áreas de conhecimento de História e Geografia, devendo constar os avanços de cada uma das áreas. §3º As Áreas de Conhecimento de Educação Física e de Educação Artística, integram a Proposta Curricular da 1ª fase do Ensino Fundamental, com conteúdos previamente selecionados pela equipe pedagógica da Superintendência de Educação e Ensino/ Secretaria Municipal de Educação. Seção I DoRegime de Progressão Art.9º.OPrograma EscolaAtiva por suas características, permite ao aluno avançar tanto nos módulos quanto nas séries. Art. 10. O Programa Escola Ativa adotará o regime de Progressão Continuada do 1º (primeiro) para o 2º (segundo) ano. I.Ao final de cada bimestre letivo, será atribuída ao aluno a partir do 2º (segundo) ano, uma médiaemcada área de conhecimento. II. As médias bimestrais, anuais e finais do rendimento escolar do aluno serão expressas pelo conjunto de números inteiros de 0 (zero) à 10 (dez) mantendo-se duas casas decimais após a virgula. III. Será aprovado e liberado do exame final, o aluno que tiver freqüência igual ou superior à 75% (setenta e cinco por cento), do total da carga horária prevista e obtiver a média anual igual ou superior à 6,00 (seis), assim calculada: M=1ºB + 2ºB + 3ºB + 4ºB = 6,00 4 (quatro) IV. Será considerado retido o aluno: §1. O aluno com freqüência inferior à 75% (setenta e cinco por cento) do cômputo da carga horária prevista. §2.Oaluno que não conseguir, após os exames finais, a média 6,00 (seis). Art. 11. Classificar e posicionar o alunoemumdos anos do Ensino Fundamental. I. A Classificação, baseando-se na experiência e desempenho adquirido pelos alunos por meios formais e informais, dar-se-á por: §1. Por promoção, quando o aluno cursou, com aproveitamento, ano ou fase anterior; §2. Transferência, para candidatos procedentes de outras instituições de ensino no país e no exterior; §3. Avaliação feita pela instituição de ensino, independente de escolarização anterior, que permita sua inscrição no ano adequado ao grau de desenvolvimento e experiência do candidato. II. A Classificação por avaliação deverá observar o nível de conhecimento e a coerência entre idade própria e o ano pretendido. III.Aavaliação, prevista no §3ª deverá obedecer aos seguintes procedimentos: a) ser requerida pelo interessado ou por seu responsável, quando menor; b) ter como referência os componentes curriculares da Base Nacional Comum; c) ser aplicada na forma escrita e com os resultados registrados em ata descritiva para este fim. IV.Aavaliação deverá ser elaborada e aplicada por uma comissão designada pela direção da escola, composta por professores de todos os componentes curriculares e acompanhado pela coordenação pedagógica; V. Os resultados da Classificação por avaliação deverão ser registrados em ata e portaria específica para cada aluno, devendo todos os documentos referentes ao processo, serem arquivados na pasta individual do aluno. VI. A classificação do aluno oriundo de organização da Educação Básica diferenciada deverá ser realizada mediante análise da ementa curricular e, na falta desta excepcionalmente, por avaliação; VII. O aluno beneficiado pelo instituto da Classificação por avaliação deverá cursar integralmente, o ano escolar no qual foi posicionado. Art.12. A classificação poderá ser feita em qualquer série, exceto na 1ª série do Ensino Fundamental. I. Por promoção parcial para alunos que cursaram a série anterior na própr ia Unida de Escolar; II. Alcançando a aprendizagem candidatos procedentes de outras escolas, efetivando-se quando necessária avaliação; III. Por avaliação, independente de escolarização anterior, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do aluno e permita sua matrícula na série adequada. Art.13. A classificação prevista nos incisos II e III do artigo anterior pode ser efetivadaemqualquer época do ano letivo. Art.14.Odiretor da Unidade Escolar providenciará Portaria para efetivação do ato de classificação nos casos previstos nos incisos II, quando for o caso, e III do artigo anterior. Da Reclassificação Art.15. Reclassificar é reposicionar o aluno em série diferente daquela em que foi classificado. Parágrafo único.Areclassificação do aluno poderá ser solicitada: I. Pelo professor com base nos resultados de avaliação diagnóstica; II. Pelo próprio aluno, quando maior de idade, pelo pai ou seu responsável, quando menor, mediante requerimento dirigido ao diretor da Unidade Escolar; Art.16. Poderá ser reclassificado também, o aluno que não atingir a frequência mínima exigida, desde que seu desempenho em todas as áreas de conhecimento tenha sido satisfatório. Parágrafo único.Oaluno poderá ser reclassificadoemqualquer época do ano. Art.17.Odiretor da Unidade Escolar providenciará Portaria para efetivação do ato de reclassificação. Capitulo IV Da Frequência Art.18. Será exigida ao aluno frequência mínima de 75%(setenta e cinco por cento) das h oras letivas par a sua aprovação. CapítuloV Da avaliação Art. 19 -Aavaliação tem por objetivo: I. A avaliação da aprendizagem é parte integrante do processo educativo, que permite ao professor aprimorar suas ações e ao aluno conscientizar-se de seus conhecimentos; II. A avaliação do ensino aprendizagem será realizada de forma diagnóstica contínua e cumulativa ao longo de todo o período; III.Aavaliação da aprendizagem visará os seguintes objetivos: a) Possibilitar ao professor, coordenação pedagógica, a direção e aos pais ou responsáveis, o controle e acompanhamento do resultado do processo ensinoaprendizagem; b) Propiciar ao aluno, condições de avaliar seu conhecimento e de desenvolver seu espírito critico; c)Aperfeiçoar o processo ensino-aprendizagem; d) Informar o processo de planejamento e de execução do ensino; e) Orientar as ações de recuperação da aprendizagem; IV. A avaliação, na educação infantil, deve ser entendida, prioritariamente, como um conjunto de ações que auxiliam o professor a refletir sobre as condições de aprendizagem oferecidas e ajustar sua pratica as necessidades apresentadas pelas crianças; V.Aavaliação, na educação infantil, será mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança sem objetivo de promoção; VI.Aavaliação, elemento indissociável do processo educativo deve possibilitar ao professor a definição de critérios para planejar as atividades e criar situações que proporcionem avanços na aprendizagem; VII. Na avaliação, o professor deverá ter a preocupação de valorizar mais a originalidade e a demonstração, preponderando à qualidade sobre a quantidade, cabendo-lhe elaborar e aplicar os instrumentos diversos de avaliação; VIII. No final de cada bimestre, será atribuída ao aluno uma média em cada área de conhecimento fazendo-se arredondamento pelos seguintes critérios: a) os decimais 1 e 2 serão arredondados para o número inteiro imediatamente inferior e; b) os decimais 3, 4, 6 e 7 serão substituídos pelo decimal 5; c) os decimais 8 e 9 serão arredondados para o número inteiro imediatamente superior. Art.20. Os alunos serão avaliados qualitativa e processualmente, permitindo Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 03 RESOLUÇÕES verificar o avanço dos mesmos nos módulos e ou séries. Art.21.Aavaliação do aluno será registrada, sistematicamente, pelo professor emf i ha s individuais onde configurem os resultados obtidos. Parágrafo único. As fichas individuais de que trata o caput deste artigo referem-se à: I. Ficha de controle de progresso do aluno e acompanhamento das Unidades Escolares preenchidas, semanal mente pelo professor (anexa); II. Ficha descritiva de desempenho do aluno preenchida pelo professor bimestralmente (anexa); Art. 22. P ara avaliar o desempenho do aluno o professor deverá utilizar instrumentos e recursos que permitam verificar o que os alunos aprenderam. Parágrafo único. Os instrumentos e/ ou recursos utilizados devem servir de subsídios para o registro da avaliação qualitativa, devendo ser registrada conceitualmente. Art. 23. A avaliação será monitorada mensalmente pelo Supervisor Técnico e Coordenador Pedagógico, responsável pela implantação e acompanhamento do Programa EscolaAtiva, mediante visitas às salas de aula para verificar e acompanhar a aprendizagem dos alunos e o desempenho dos professores, objetivando propor ações de formação continuada. Art.24. Em cada unidade dos fascículos os alunos se rã o avaliados nas seguintes atividades: I. Básicas; II. Práticas; e, III.De aplicação e compromisso. CapituloVI Da Recuperação daAprendizagem Art. 25.ARecuperação da Aprendizagem é parte integrante do processo educativo e visa: I. Oferecer a oportunidade ao aluno de identificar suas necessidades e de as sumi r responsabilidade pessoal com sua aprendizagem; II. Propiciar ao aluno o alcance dos requisitos considerados indispensáveis para sua aprendizagem; III. Diminuir o índice de evasão e repetência. Art. 26.ARecuperação d a Aprendizagem será realizada pelo professor à medida que forem detectadas deficiências nas unidades dos módulos. Parágrafo único.ARecuperação da Aprendizagem, prevista no caput deste artigo, terá por alvo a retomada do conteúdo ministra do em determinadas unidades dos módulos, como estímulo ao compromisso e ao processo de permanente crescimento e avanço do aluno. Capitulo VII Dos Registros Escolares Art.27 - Os registros da vida escolar dos alunos serão feitos em formulários específicos, para atender as características do Programa Escola Ativa através dos seguintes instrumentos: a) Requerimento de matrícula; b) Diário de classe; c) Histórico escolar; d)Atas de Resultados Finais. Art.28. Para fins de matriculas do aluno, será utilizado o mesmo formulário do Ensino Fundamental. Art.29. O diário de classe a ser utilizado pelo professor do Programa é o instrumento convencional, destina-s e exclusivamente ao registro da freqüência do aluno, do s conteúdos, e dias letivos de efetivo trabalho pedagógico. Art.30. A ficha descritiva de desempenho do aluno é um instrumento individual, sendo o seu preenchimento de responsabilidade exclusiva do professor. §1º Na ficha descritiva d e desempenho deverão constar os seguintes dados: I. Identificação da Unidade Escolar e da sala de extensão; II.Nomedo aluno e do professor III. Identificação da série, período, turma e ano letivo; IV.Aproveitamento do alunoemcada área de conhecimento; V. parecer final; e, VI. Local, data e assinatura do professor. § 2º Caberá ao Diretor e ao Secretário da Escola pólo, responsáveis pela sala extensão onde funciona o programa Escola Ativa, proceder ao arquivamento das fichas descritivas de desempenho dos alunos. Art.31. O aluno ou seu responsável, ao requerer a Guia de Transferência, receberá esta juntamente com a ficha descritiva de desempenho correspondente ao bimestre em curso. § 1º Cópia da ficha descritiva deverá permanecer no prontuário do aluno. § 2º no anverso da Guia deTransferência deverá constar todos os dados da Unidade Escolar, do aluno, a cidade, o estado, o ano letivo, a carga horária em horas, o resultado obtido pelo aluno, o carimbo e a assinatura do diretor e d o secretário. § 3ºOs espaços reservados ao registro das notas deverão ser anulados. § 4º Na Guia de Transferência, deverá constar em observação, a situação atual do aluno dentro do programa, especificando o amparo legal, neste caso, o número e a data da Resolução, o número e a data do Diário Oficial do Município que a publicou. Art. 32 -No final do ano letivo será elaborada a ata. Parágrafo único: Os espaços destinados ao registro das notas deverão ser preenchidos com a média anual do aluno. Art. 33 -No espaço reservado ao resultado final constarão as seguintes siglas: I.Aprovado II. Reprovado III. Desistente IV.Transferido Capitulo VIII Das Disposições Gerais Art.34. Fica aprovada a Matriz Curricular do Ensino Fundamental. Art.35. O Programa Escola Ativa deverá integrar-se ao Projeto Pedagógico da Unidade Escolar. Art.36. A presente Resolução não possui valor regimental, devendo constituir-se anexo ao Regimento Escolar das Unidades Escolares que operacionalizam o Programa EscolaAtiva. Art.37. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Vida Escolar/Superintendência deAdministração, quando se tratar de questões legais e pela Superintendência de Educação e Ensino/SEMED, nas questões didático pedagógicas. Art.38. A implantação do Programa Escola Ativa será de forma imediata, abrangendo as Escolas Pólos e respectivas salas de extensões mencionadas no art.1º deste documento. Art.39. Esta Resolução entra em vigor a partir de 05 de fevereiro de 2014, revogando-se a Resolução/SEMED Nº 01, de 13 de abril de 2000, alterada pela Resolução Nº 395/SEMED, de 20 de maio de 2002, e demais disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em05 de dezembro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº SD/02/98/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas, praticado pelo servidor Paulo Cezar da Silva Leite, Auxiliar de Serviços Básicos- na função Vigia matrícula funcional Nº 114762113-1, lotado Secretária Municipal de Educação- na escola Municipal Sócrates Câmara, nos termos da CI nº 27/2014/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretario Municipal de Administração, aos um (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/99/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas, praticado pelo servidor HILTON CAIO VIEIRA, Auxiliar de Serviços Básicos- na função Vigia matrícula funcional Nº 114763474-1, lotado Secretária Municipal de Educação- No E.S.F do Campo Dourado, nos termos da CI nº 07/2014/GUARDAMUNICIPAL-GMD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 04 RESOLUÇÕES Secretario Municipal de Administração, aos um (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/100/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas, praticado pelo servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA, Agente de Serviços Educacionais - na função Vigilante Patrimonial matrícula funcional Nº 114764519-2, lotado Secretária Municipal de Educação- no CEIM Wilson Benedito Carneiro, nos termos da CI nº 482/2013/GUARDAMUNICIPAL-GMD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretario Municipal de Administração, aos um (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/101/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas, praticado pelo servidor FERNANDO FONSECA GOUVEA, Profissional de Serviço de Saúde - na função de Cardiologista matrícula funcional Nº 33131-1, lotado Secretária Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 924/2013/ SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretario Municipal de Administração, aos um (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/102/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas, praticado pelo servidor ARLETE CHAVES DE LIMA BETEFUER NOGUEIRA, Profissional Técnico de Saúde Pública I - na função de Técnico em Radiologia matrícula funcional Nº 114765058-1, lotado Secretária Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 925/2013/ SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretario Municipal de Administração, aos um (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/103/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 944/2012, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativa, ocorrido no dia 10/10/2013 por volta de 15;50, acidente, envolvendo o servidor Donizete Alves da Silva que conduzia o veiculo GOL placas NRZ-3598, conforme o Boletim de Ocorrência nº. 3507/2013 registrado em 10 de outubro de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/231/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas para apurar 34 dias de faltas ao serviço, praticado pela servidora KATIANA RODRIGUES NUNES, Assistente de Apoio Educacional Indígena - na função Monitora de Pátio matrícula funcional Nº 114762375, lotado Secretária Municipal de Educação- na EMI.Agustinho nos termos da CI nº 2842/2013/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretario Municipal de Administração, aos um (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/232/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas para apurar 81 dias de faltas ao serviço, praticado pelo servidor JOSIAS CARMONA, Agente de Apoio Institucional - na função A.A.E matrícula funcional Nº 114760330, lotado Secretária Municipal de Educação- na EMI. Agustinho nos termos da CI nº 2841/2013/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretario Municipal de Administração, aos um (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/233/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 05 RESOLUÇÕES Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativa, praticado pelo servidorVALDEVINO JOSE SOUZA, Profissional de Saúde Pública - na funçãoVigilância Sanitária matrícula funcional Nº 461411, lotado Secretária Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 931 e 1150/2013/ SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretario Municipal de Administração, aos um (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/2/234/2014/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal DANYELE FERREIRA SIMOES, matrícula funcional nº. “114762657” ocupante do cargo de GERENTEDENUCLEO, lotada na GABINETE DO PREFEITO (GABPMD), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “15/01/2014 a 13/07/2014”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/1/235/2014/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal GISELE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114761925” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “20/01/2014 a 18/07/2014”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/1/236/2014/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ALAYNE DOS SANTOS HARAN, matrícula funcional nº. “114760213” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “26/01/2014 a 24/04/2014”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/2/237/2014/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal GISLENE DA ROCHA BARBOSA SAMPAIO POSSIDONIO, matrícula funcional nº. “114764506” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotada na EDUCACAO INFANTIL/ FUNDEB (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “03/02/2014 a 01/08/2014”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 EDITAIS EDITAL Nº. 12, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014. PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS DO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2014 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA FUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 07, de 27 de janeiro de 2014, que estabelece normas e condições para o 2º Processo Seletivo Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.656, de 29 de janeiro de 2014 e dá outras providências, RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação. II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos, localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as 11h e das 13h às 16h horas, acompanhado das razões de fato e de direito que o fundamentam. III –As demais disposições do Edital nº. 07, de 27 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.656, de 29 de janeiro de 2014, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Natália Carbonari Barbosa Médico Plantonista Clínico Geral 25 1º Fernanda Aparecida Borges Médico Plantonista Clínico Geral 20 2º José Roberto Barcos Martinez Médico Plantonista Psiquiátrico 75 1º ANEXO I TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Elenira da Silva Bem Técnico de Enfermagem 80 1º Marcelo Ferreira Técnico de Enfermagem 80 2º TABELADE CARGOS NIVEL MÉDIO Carolina Ezabel Ferreira da Silva Técnico de Enfermagem 75 3º Ivone Porfírio de Freitas Técnico de Enfermagem 70 4º Telma Vaz Aguero Lima Técnico de Enfermagem 30 5º Marta de Oliveira Silva Santos Técnico de Enfermagem 10 6º Joeder Pereira Estigarribia Técnico de Enfermagem 10 7º LICITAÇÕES AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RELATIVOÀCHAMADAPÙBLICA001/2013 -SEMC AComissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Educação, instituída pelo Decreto nº. 759 de 27/11/2013, por seu Presidente, torna público o resultado final do processo de credenciamento para formação de Banco de Prestadores de Serviços nas áreas deDANÇA,ARTESVISUAIS, eTEATRO, conforme segue: Dourados – MS, 05 de fevereiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão de Chamada Pública 001/2013 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 010/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 442/2013/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIM), EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. PROPONENTES VENCEDORAS: OBRAPRIMACONSTRUTORALTDA, nos lotes 01, 02 e 07; HS ENGENHARIA LTDA, no lote 03; JN ENGENHARIA LTDA, no lote 04; A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, no lote 05; DECISÃO CONSTRUTORALTDA, no lote 06;VIZZOTO&CIALTDA, no lote 08. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 060/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 433/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO JARDIM UNIVERSITÁRIO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente:ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com o valor global de R$ 148.636,54 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito PROJETO BALLET PALCO PARA TODOS Nº. Vagas: 110 (DANÇA) Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. M & M DANÇA LTDA – ME (Academia de Dança Maria Ester) CNPJ: 11.554.690/0001 – 47 CREDENCIAMENTO DEFERIDO BALLET PROJETO Nº. Vagas: 90 PALCO PARA TODOS Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. (DANÇA) STREET DANCE (STREET DANCE) Nº. Vagas:30 Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. BLANCHE MARIA TORRES - ME (Studio Blanche Torres) CNPJ: 11.983.818/0001 – 98 CREDENCIAMENTO DEFERIDO PROJETO BALLET PALCO PARA TODOS Nº. Vagas: 80 (DANÇA) Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. CREDENCIAMENTO DEFERIDO ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME (Academia Anna Pavlowa) CNPJ: 14.238.736/0001 – 07 Desenho Artístico Nº. Vagas:30 Aulas de 120 minutos – 1 vez por semana. Desenho DE Mangá PROJETO Nº. Vagas:80 PALCO PARA TODOS Aulas de 120 minutos – 1 vez por semana. (ARTES VISUAIS) Arte para Crianças Nº. Vagas:30 Aulas de 120 minutos – 1 vez por semana. TEATRO Nº. Vagas:20 Aulas de 120 minutos – 1 vez por semana. ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN (Entre Artes) CNPJ: 13.568.312/0001 – 48 CREDENCIAMENTO DEFERIDO PROJETO Arte para Crianças PALCO PARA TODOS Nº. Vagas:30 (ARTES VISUAIS) Aulas de 120 minutos – 1 vez por semana. (ATELIÊ BECO DAS ARTES) CNPJ: 17.062.968/0001 – 45 CREDENCIAMENTO DEFERIDO FLÁVIA NUNES MATTOS E SOUZA EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALAMIGÁVEL CONTRATONº 214/2009 PROCESSONº 293/2009 PREGÃONº 057/2009 CONTRATANTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO CONTRATADO:GWATRANSPORTESLTDA CNPJ (MF) Nº 10.425.814/0001-21 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar. FUNDAMENTAÇÃO:artigo 79, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato nº 214/2009, EXTRATOS 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 nada mais tendo a reclamar, a qualquer título e emqualquer época. DATA: 05/02/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação CONTRATANTE EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 279/2006/CLC/PMD PARTES: Município de Dourados CaiuáAssessoria Consultoria e Planejamento Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 005/2006. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de até 12 (doze) meses com início em 30/01/2014 e previsão de vencimento em 30/01/2015, bem como a alteração do valor da tarifa, a partir de 01/02/2014, a fim de restabelecer parcialmente o equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado, entre os encargos da operação e sua retribuição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATODO10°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 180/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Policon Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo de quantitativos dos itens constantes em planilha como contratuais, o decréscimo de quantitativos dos itens constantes em planilha como contratuais, o acréscimo de itens não constantes em planilha originária, discriminados como extracontratuais, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com início em 15/12/2013 e previsão de vencimento em 15/07/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 07 (sete) meses, com início em 13/12/2013 e previsão de vencimentoem13/07/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 223/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 90 (noventa) dias, com início em 06/12/2013 com previsão de vencimentoem05/03/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados DADa Cruz – Móveis e Equipamentos - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 016/2013. OBJETO:Aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender os novos Centros de Educação Infantil Municipal - CEIM"S: "Maria de Nazaré", "Raio de Sol", "Manoel Pedro Nolasco" e "Pedro da Silva Mota". FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 1060. – Construção, Reforma e Equipamento para os CEIM’S 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.13. – Máquinas, Equipamentos e Utensílios de Escritório 44.90.52.17. – MobiliárioemGeral 44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 27 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 504/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Associação de Desenvolvimento Esportivo e Cultural de Campo Grande. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 168/2013. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de arbitragem em eventos esportivos sob a coordenação da Fundação de Esportes de Dourados – FUNED. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.02 – Fundação de Esportes de Dourados –FUNED 27.812.105 – Esporte: Direito deTodos 2115. – Implemen. de Projetos Esportivos e Incentivo a Pratica de Esportes e Lazer 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.58. – Serviços deArbitragem e Coordenação de Jogos e/ou Recreação VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais). DATADEASSINATURA: 30 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 517/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados NettoTur Ltda - ME. PROCESSO: Convite nº 036/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de transporte de passageiros sob regime de fretamento, para locação de veículo do tipo ônibus, objetivando transportar atletas que participarão das competições esportivas representando o Município, em atendimento a Fundação de Esportes de Dourados – FUNED. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00. – Fundação de Esportes de Dourados 05.02. – Fundação de Esportes de Dourados -FUNED 27.812.105. – Esporte: Direito deTodos 2115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Pratica de Esportes e Lazer Comunitária 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.38. – Serviços deTransporte de Pessoas VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 13 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS José Lopes. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 001/2014. OBJETO: Locação do imóvel sito Rua Ipanema, nº 1115, Jardim Água Boa, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para funcionamento do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM “PEQUENO PRINCÍPE”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Prog. deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte – 101.000 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), sendo o aluguel mensal de R$ 1.650,00(Ummil seiscentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 20 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Martins&Teles Ltda - EPP. PROCESSO: Convite n° 051/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeição self-service, objetivando atender eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. 08 EXTRATOS DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 20.00. – Secretaria Municipal de Cultura 20.01. – Secretaria Municipal de Cultura 13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2138. – Manutenção dasAtividades da Secretaria 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Convite nº 060/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de drenagem de águas pluviais - local: Jardim Universitário (parte)/Município de Durados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05. – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 148.636,54 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 035/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo CPF Nº: 807.291.341-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental do Centro de Atenção Integral à Criança eAdolescente-CAIC. VALOR: R$ 55.387,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 5.538,70 (cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 036/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC CNPJ N°: 08.898.317/0001-07 Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins CPF Nº: 500.874.101-25 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental do Centro de Educação,Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC. VALOR: R$ 28.966,50 (vinte e oito mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.896,65 (dois mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 037/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45 Responsável Legal:Adriana Lima dos Santos CPF Nº: 810.069.181-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola MunicipalAgrotécnica PadreAndré Capélli. VALOR: R$ 13.756,00 (treze mil e setecentos cinquenta e seis reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.375,60 (um mil, trezentos setenta e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 038/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: Eliane Dantas Bortolusso Mattos CPF Nº: 554.187.831-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Armando Campos Belo. VALOR: R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.880,00 (três mil, oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 09 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 039/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO CNPJ N°: 00.671.551/0001-87 Responsável Legal:Anderson Ferreira da Silva CPF Nº: 851.253.691-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Arthur Campos Mello para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Arthur Campos Mello. VALOR: R$ 25.074,50 (vinte e cinco mil setenta e quatro reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.507,45 (dois mil quinhentos e sete reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 040/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO CNPJ N°: 00.671.542/0001-96 Responsável Legal: Sonia Regina Campanholi Gilbert CPF Nº: 476.770.669-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo. VALOR: R$ 40.020,50 (quarenta mil e vinte reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.002,05 (quatro mil, e dois reais e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 041/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA CNPJ N°: 00.671.543/0001-30 Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira CPF Nº: 662.270.891-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida. VALOR: R$ 11.979,50 (onze mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.197,95 (um mil, cento e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 042/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA CNPJ N°: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal: Messias Felício dos Santos CPF Nº: 017.687.718-55 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa. VALOR: R$ 58.297,00 (cinquenta e oito mil duzentos e noventa e sete reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 5.829,70 (cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 043/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS CNPJ N°: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: Rogerio Braga Caetano CPF Nº: 842.601.651-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos. VALOR: R$ 9.021,00 (nove mil e vinte e um reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 902,10 (novecentos e dois reais e dez centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISAKIYOMIMIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 10 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 044/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALDOMAQUINOCORRÊA CNPJ N°: 15.657.122/0001-22 Responsável Legal: Neuzeli de Oliveira Ramos Silva CPF Nº: 447.282.551-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Dom Aquino Corrêa para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Dom Aquino Corrêa. VALOR: R$ 6.846,00 (seis mil oitocenos e quarenta e seis reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 684,60 (seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 045/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALDR.CAMILOHERMELINDODASILVA-POLO CNPJ N°: 15.394.562/0001-34 Responsável Legal: Moacir da SilvaAraujo CPF Nº: 436.732.011-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva–Polo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva–Polo. VALOR: R$ 4.568,50 (quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 456,85 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 046/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALETALÍVIOPENZO CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: RosineideAparecida de Figueiredo CPF Nº: 701.680.591-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Etalívio Penzo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Etalívio Penzo. VALOR: R$ 48.694,00 (quarenta e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.869,40 (quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 047/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFAZENDAMIYA–POLO CNPJ N°: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: MárciaValéria Rodrigues Straliotto Bastos CPF Nº: 845.647.331-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Fazenda Miya-Polo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Fazenda Miya-Polo. VALOR: R$ 8.061,00 (oito mil e sessenta e um reais), transferido em 9 (nove) parcelas de R$ 656,10 (Seiscentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), a primeira será repassada no valor de R$ 2.156,10 (Dois mil cento e cinqüenta e seis reais e dez centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 048/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES CNPJ N°: 01.814.232/0001-46 Responsável Legal: Maria Regina de Souza CPF Nº: 562.059.961-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Francisco Meireles para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Francisco Meireles. VALOR: R$ 44.918,50 (quarenta e quatro mil novecentos e dezoito reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.491,85 (quatro mil quatrocentos e noventa e umreais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 11 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 049/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANKLINLUIZAZAMBUJA CNPJ N°: 36.817.401/0001-86 Responsável Legal: Genuir Civa Faqui CPF Nº: 562.135.571-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Franklin LuizAzambuja. VALOR: R$ 31.320,50 (trinta e um mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.132,05 (tres mil cento e trinta e dois reais e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 050/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: Sirlene Ribeiro Lopes CPF Nº: 810.019.591-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt. VALOR: R$ 22.828,50 (vinte e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.282,85 (dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 051/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALGERALDINONEVESCORRÊA-POLO CNPJ N°: 03.897.125/0001-54 Responsável Legal:Algemiro Cano Fernandes CPF Nº: 483.944.721-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa-Polo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa-Polo. VALOR: R$ 6.934,00 (seis mil novecentos e trinta e quatro reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 693,40 (seiscentos e noventa e tres reais e quarenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 052/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAAGUSTINHO CNPJ N°: 07.998.571/0001-06 Responsável Legal: Jacenir Freitas Souza CPF Nº: 025.890.931-52 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena Agustinho para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal IndígenaAgustinho. VALOR: R$ 27.354,00 (vinte e sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.735,40 (dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 053/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAARAPORÃ CNPJ N°: 07.998.576/0001-39 Responsável Legal:Andréia Cristina Silva de Jesus CPF Nº: 942.978.271-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena Araporã para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal IndígenaAraporã. VALOR: R$ 32.392,50 (trinta e dois mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.239,25 (tres mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 12 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 054/2013 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENALACU’IROQUEISNARD CNPJ N°: 13.446.187/0001-01 Responsável Legal: Eliane Juca da Silva CPF Nº: 003.647.521-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnard para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnard. VALOR: R$ 8.724,50 (seis mil e seiscentos quarenta e oito reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 872,45 (oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 055/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAPA’I CHIQUITO–CHIQUITOPEDRO CNPJ N°: 08.007.545/0001-31 Responsável Legal:Adrieli Gomes Ozório CPF Nº: 044.206.271-07 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito–Chiquito Pedro para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito–Chiquito Pedro. VALOR: R$ 6.343,50 (seis mil trezentos e quarenta e tres reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 634,35 (seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 056/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENARAMÃOMARTINS CNPJ N°: 14.626.844/0001-57 Responsável Legal: Jair Freitas CPF Nº: 489.990.911-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena Ramão Martins para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Indígena Ramão Martins. VALOR: R$ 26.180,50 (vinte e seis mil cento e oitenta reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.618,05 (dois mil seiscentos e dezoito reais e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 057/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI CNPJ N°: 00.671.555/0001-65 Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros CPF Nº: 436.781.651-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti. VALOR: R$ 13.232,50 (treze mil duzentos e trinta e dois reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.323,25 (um mil, trezentos e vinte e tres reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 058/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO CNPJ N°: 33.175.779/0001-35 Responsável Legal:Ana Paula Marcos de Souza Cândido CPF Nº: 947.184.741-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Januário Pereira deAraújo. VALOR: R$ 32.980,00 (trinta e dois mil novecentos e oitenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.298,00 (três mil, duzentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 13 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 059/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJOAQUIMMURTINHO CNPJ N°: 01.104.769/0001-12 Responsável Legal: Clayton Hollo Bispo CPF Nº: 909.578.651-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Joaquim Murtinho para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Joaquim Murtinho. VALOR: R$ 19.545,50 (dezenove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.954,55 (um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 BALANCETES - PREVID 14 BALANCETES - PREVID Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 15 BALANCETES - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 16 BALANCETES - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 17 BALANCETES - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 18 BALANCETES - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 19 BALANCETES - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 DEMAIS ATOS - EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº03/2014 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: 127/2014 9358 Gabriela de Oliveira W. Vilhalba e Ou Sonia Maria Lange Volpato, Q-79, L-04/ Pq. Alvorada 113/2014 8710 Heitor dos Santos Andre Martin Eberhart, Q-71, L-17/ Pq. ALvorada 108/2014 6322 Jamil Manoel Leal Filho Antonio Espoladore, Q-22, L-33/ Pq. Alvorada 98/2014 8776 Jaqueline Cardoso Espinosa Passo Fundo, Q-05, L-10/ Jd. Universitário 142/2014 19514 João Arguelho Balbina de Matos, Q-00, L-P/01/ Centro 109/2014 6324 Ladi Eli Vendruscolo e Outros Antonio Espoladore, Q-22, L-35/ Pq. Alvorada 110/2014 6696 Laercio Jose Hilgert Reinaldo Bianchi, Q-45, L-10/ Pq. Alvorada 1547/2013 26409 Leonir e Loridania Gnutsmann Campos 20 de Dezembro n°231, Q-10, L-05/ Jd. Santo André 101/2014 4199 Luciane França de Oliveira e Outros Monte Alegre, Q-05, L-EDL/ Chác. Parte 114/2014 8730 Luiz Candido Cordeiro Claudio Goelzer, Q-73, L-09/ Pq. Alvorada 115/2014 11575 Mariana Hiroko Sogame Dr. Camilo Ermelindo da Silva n°1072, Q00, L-00/ Chac. Parte 140/2014 19516 Quintino Fernandes Balbina de Matos, Q-00, L-06/ Centro 141/2014 4168 Seleta Soc. Carit. E Humanitária Joaquim A. Taveira n°448, Q-04, L-PLTS/ Vl. Aurora 106/2014 6246 Walter Sin Fujinaka Osman Ahmad Gebara, Q-16, L-32/ Pq. Alvorada 107/2014 6245 Walter Sin Fujinaka Osman Ahmad Gebara n°563, Q-16, L31/ Pq. Alvorada 118/2014 27248 Walter Watanabe Dom Pedro II, Q-146, L-12/ Vila Industrial 119/2014 27247 Walter Watanabe Dom Pedro II, Q-146, L-10/ Vila Industrial 104/2014 72709 Zelia Teixeira de Faria Pereira Anibal Pavão, Q-18, L-14/ Jd. Mônaco Dourados, 03 de Fevereiro de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 120/2014 27267 Ana Cristina Vieira José Augusto de Matos n°455, Q-148, L08/ Vila Industrial 138/2014 47206 Aparecido de Lima Rosa PROC.: Simão Mendonça de Lima Filinto Muller n°465, Q-12, L-9A/ Vl. Guarani 122/2014 21178 Celmo Alves dos Santos e Outros Monte Castelo n°203, Q-11, L-01/ Jd. Independência 117/2014 26097 Diozeno Oliveira Rocha Dom Pedro II, Q-121, L-13/ Vila Industrial 1894/2013 34788 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-7, Q-28, L-09/ Jd. Guaicurus 95/2014 6379 Fatima El Kadre Colaco Antonio Espoladore, Q-24, L-13/ Pq. Alvorada 100/2014 8105 Fausto Froes PROC.: Artur Gilberto Schierholt Cider Cerzosimo de Souza, Q-02, L-04/ Vila São José 99/2014 8104 Fausto Froes PROC.: Valdecir Roque Gregolin Cider Cerzosimo de Souza, Q-02, L-05/ Vila São José 124/2014 5799 Flavio Luiz de Souza José Domingos Baldasso, Q-10, L-B/ Pq. Alvorada Chialvo Industria e comércio de Balanças Ltda – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as licenças Prévia (LP) de Instalação (LI) e de operação (LO), para atividade de Comércio atacadista de balanças e manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral – Localizada na rua Coronel Ponciano 780 – Parque dos Jequitibás- no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SOLAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a concessão da Licença de Instalação - LI, para construção de Edifício Residencial, localizado na Rua General esquina com Rua Major Capilé, Lote N1, Quadra B – Vila Rui Barbosa, no município de Dourados (MS). TEREZINHA DREON PEDRUZZI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de aluguel de equipamentos recreativos e esportivos, localizada na Rua/Av. Vereador Ataulfo de Mattos, 6185- Bairro João Paulo II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 20 DEMAIS ATOS - EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 EDITAIS -LICENÇA AMBIENTAL 444/2014 15874 Hamilton Hisano Jose de Mattos Pereira, Q-16, L-09/ Alto das Paineiras 427/2014 81556 Ilmar Valter Kasukat Manoel Santiago, Q-01, L-01/ Parte Chácara 81 472/2014 15598 Imobiliária Garavelo LTDA Manoel Santiago, Q-13, L-05/ Jd, Piratininga 269/2014 58275 Izolina Leite de Souza Presidente Vargas n°313, Q-40, L-F/ Pq. Alvorada 400/2014 72972 João Aquino de Souza Filho Alemanha, Q-16, L-23/ Jd. Mônaco 407/2014 15866 Jose Daniel de F. Filho Alemanha, Q-16, L-01/ Alto das Paineiras 441/2014 20825 Jose Lacerda Neto e Outros Palmeiras n°76, Q-05, L-09/ Jd. Rigotti 293/2014 15614 Lailton Batista da Cruz Dom João VI n°1875, Q-14, L-13/ Jd. Piratininga 362/2014 20653 Laudelino Ramos Cider Cerzosimo de Souza, Q-34, L01/ Jd. Clímax 282/2014 15830 Lorita Maria Zandavalli Donida PROC.: Victor Jorge Matos Anibal Pavão, Q-17, L-04/ Alto das Paineiras 390/2014 86077 Luiz Carlos Franzao e Outros Jose de Mattos Pereira, Q-09, L-D/ Jd. Mônaco 336/2014 73166 Marco Antonio Fraissat Pugliese Alemanha, Q-17, L-18/ Jd. Mônaco 268/2014 9451 Marcos Vinicius Ferreira Camargo Arthur Frantz, Q-86, L-04/ Pq. Alvorada 394/2014 6671 Maria de Fátima Bianchi Arjonas Reinaldo Bianchi, Q-44, L-12/ Parque Alvorada 361/2014 78753 Maria Jose dos Santos CV-10, Q-18, L-09/ Sitiocas Campina Verde 555/2014 21114 Marielva Marques Araujo e Outros Araguaia n°10, Q-15, L-01/ Vl. Adelina I 447/2014 86079 Matheus Jose Bigoni e Outros Jose de Mattos Pereira, Q-09, L-L/ Jd. Mônaco 395/2014 72726 Matilde Rockenbach Alameda Dourados, Q-18, L-27/ Jd. Mônaco 392/2014 73267 Mayara Barros Pagani Alameda 04, Q-10, L-38/ Jd. Mônaco 325/2014 15869 Nilse Toshie Yamasaki Espanha, Q-16, L-04/ Aldo das Paineiras 76/2014 8508 Oswaldo dos Santos Soares Eduardo Cerzosimo de Souza, Q60, L-19/ Pq. Alvorada 326/2014 73012 Paulo Cesar Nogueira Junior Áustria, Q-13, L-16/ Jd. Mônaco 328/2014 73055 Rafael Godoy Razuk e Outros Alameda Dourados, Q-08, L-14/ Jd. Mônaco 329/2014 72764 Silvio Correa de Assunção Itália, Q-10, L-19/ Jd. Mônaco 332/2014 72893 Silvio Correa de Assunção Itália, Q-07, L-30/ Jd. Mônaco 333/2014 72827 Silvio Correa de Assunção Anibal Pavão, Q-09, L-04/ Jd. Mônaco 454/2014 72676 Silvio Correa de Assunção Alameda Dourados, Q-19, L-09/ Jd. Mônaco 455/2014 72677 Silvio Correa de Assunção Alameda Dourados n°50, Q-19, L10/ Jd. Mônaco 435/2014 14121 Vicente Paloti Colaco e Outros Rangel Torres, Q-14, L-10/ Jd. Santa Brígida 438/2014 79900 Vilson Buzzio Hernandes Hiran Pereira de Mattos, Q-04, L-01/ Parte Chácara Dourados, 03 de Fevereiro de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D 266/2014 15950 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Inglaterra, Q-06, L-02/ Res. Waldomiro A. Monteiro 267/2014 15949 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Inglaterra, Q-06, L-03/ Res. Waldomiro A. Monteiro 320/2014 15981 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Hayel Bon Faker, Q-02, L-03/ Res. Waldomiro A. Monteiro 424/2014 15970 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Inglaterra, Q-04, L-02/ Res. Waldomiro A. Monteiro NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 238/2014 9485 Alexandra Ribeiro Pereira Arthur Frantz, Q-87, L-08/ Pq. Alvorada 359/2014 72762 Altair Gonçalves Italia, Q-10, L-18/ Jd. Mônaco 385/2014 73069 Ana Claudia Teixeira Alameda 08, Q-11, L-12/ Jd. Mônaco 179/2014 22217 Andre Devecchi Pureza Carneiro Alves, Q-60, L-12/ Jd. Água Boa 297/2014 9881 Antonia Flores Ferreira João Fagundes de Menezes, Q-17, L-09/ Jd. Europa 245/2014 72788 Antonio Correa Duarte e Outros França n°455, Q-02, L-09/ Jd. Mônaco 233/2014 9510 Antonio João Rodrigues Freire Olivio Waldemar Becker, Q-89, L04/ Pq. Alvorada 243/2014 9412 Arlindo Waldow e Outros Arthur Frantz, Q-85, L-01/ Pq. Alvorada 239/2014 15912 Aroldo Fernandes Squarize PROC.: Ruy Fibiger da Silva Jose de Mattos Pereira, Q-09, L-05/ Alto das Paineiras 229/2014 82720 Cicero Alberto dos Santos e Ou Izzat Bussuan, Q-07, L-05/ Pq. Res. Pelicano 223/2014 15422 Cicero Jose da Costa Delfino Garrido, Q-11, L-10/ Jd. Piratininga 357/2014 72967 Claudia Andrea Lima Cardoso Anibal Pavão, Q-16, L-13/ Jd. Mônaco 356/2014 15875 Claudio Takeshi Iguma – EPP Jose de Mattos Pereira, Q-16, L-10/ Alto das Paineiras 219/2014 9513 Daniel Cavalet Correa Olivio Waldemar Becker, Q-89, L07/ Pq. Alvorada 340/2014 60434 Domingos Gomes Monte Castelo n°2124, Q-21, L-09/ Jd. Santo André 352/2014 73174 Domingos Pereira Alameda Dourados, Q-17, L-08/ Jd. Mônaco 259/2014 9981 Eduardo Augusto Silva Katayama João Fagundes de Menezes, Q-09, L-07/ Jd. Europa 247/2014 10086 Edvaldo Quirino da Silva Suecia, Q-03, L-19/ Alto das Paineiras 367/2014 26545 Eliza Souza de Oliveira Cuiabá n°3340, Q-X, L-04/ Vl. Sulmat 345/2014 72728 Elvino de Oliveira Junior e Outros Alemanha n°25, Q-18, L-29/ Jd. Mônaco 256/2014 38298 Endo Comercio de Automóveis Importação e Exportação Uruguai, Q-02, L-08/ Pq. das Nações I 248/2014 15965 Espolio Leshen Luiz Cabral da Costa Hayel Bon Faker, Q-03,c L-07/ Res. Waldomiro A. Monteiro 423/2014 72690 Fabio Irione e Outra Alameda 01, Q-18, L-02/ Jd. Mônaco 254/2014 73200 Fabiola Silva Pereira dos Santos e Outros França n°400, Q-03, L-04/ Jd. Mônaco 252/2014 3336 Flavio Hiroshi Nakano Presidente Vargas, Q-08, L-08/ Jd. Central 319/2014 10085 Gilberto da Silva Pires Suécia, Q-03, L-18/ Alto das Paineiras 260/2014 15979 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA João de M. Pereira n°245, Q-02, L01/ Res. Waldomiro A. Monteiro 261/2014 15978 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Hayel Bon Faker n°6520, Q-02, L04/ Res. Waldomiro A. Monteiro 265/2014 15948 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Inglaterra, Q-06, L-04/ Res. Waldomiro A. Monteiro EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº03/2014 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.662 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2014 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO DECRETO “P” Nº 024, de 24 de janeiro de 2014. “Nomeia servidores na Fundação de Esportes de Dourados - FUNED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Fundação de Esportes de Dourados, a partir de 23 de janeiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de janeiro de 2014, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 024, de 24 de janeiro de 2014. Altair Rodrigues DGA – 5 Assessor II Dejacir Machado dos Santo s DGA - 4 Assessor de Planejamento Micivaldo dos Santos DGA – 7 Assessor IV DECRETO N° 837 DE 09 DE JANEIRO DE 2014. “Altera o Decreto n° 483, de 1º de agosto de 2013”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município D E C R E T A: Art. 1º. Altera a redação do inciso I, do art. 12, do anexo único do Decreto n° 483, de 1º de agosto de 2013 que passa a vigorar da seguinte forma: Art. 12. ... I - análise e emissão de parecer nas licitações nas modalidades Concorrência, Tomada de Preço, Convite, Concurso, Leilão e pregão; ... Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 09 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Resolução nº.LT/2/222/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 104 de 29 de novembro de 2013. “Dispõe sobre REMOÇÃO dos servidores do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Publicar, para efeito de regularização da vida funcional, as remoções dos servidores do Grupo de Apoio a Gestão Educacional conforme Anexo único desta Resolução. Dourados/MS, 29 de novembro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÕES MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO 14151-1 LAUDENOR PAULO FORTES AGETRAN 125 2000-2005 01.04.14 a 30.06.14 88031-1 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS AGETRAN 126 2005-2010 28.02.14 a 29.05.14 71131-2 REGINALDO PEREIRA DE SOUZA SEMFAZ 107 2006-2011 17.02.14 a 18.05.14 87041-1 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA SEMS 57 2005-2010 03.02.14 a 04.05.14 761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA SEMS 56 2006-2011 03.02.14 a 05.05.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE Nº. NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃOATUAL PARA APARTIR 1 IvanildaMaria deCastro 83251-1 Assistente de Apoio Educacional EscolaMunicipal Clarice Bastos Rosa EscolaMunicipal Arthur Campos Mello 24/10/2013 ANEXO–ÚNICO- RESOLUÇÃON.° 104/SEMED/2013 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2014 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.662 EDITAL Nº. 10, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014. 29º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2012 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 57, de 07 de dezembro de 2012, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.381, de 07 de dezembro de 2012, e Edital nº. 60, de 27 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.392, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a homologação da prova de títulos do 7º Processo Seletivo Simplificado/2012 para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 12 de fevereiro de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. EDITAL Nº. 11 de 05 de fevereiro de 2014 3º Processo Seletivo Simplificado/2014 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS (FUMSAHD), por meio de seu Representante, torna pública a abertura de inscrições para a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO visando à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas constantes do Anexo I deste Edital, para funcionamento do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (HU/UFGD), conforme prevê a Lei Complementar nº. 236, de 18.12.13, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.634, de 26.12.2013, obedecida a ordem classificatória durante o prazo de validade previsto neste Edital, e de acordo com as normas e condições seguintes: 1.DOSCONTRATADOS 1.1. As vagas objeto deste Processo Seletivo Simplificado – PSS/HU visa à formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária de servidores para funcionamento do HU/UFGD, a estimativa de vagas, a escolaridade/requisitos, os vencimentos e a jornada de trabalho que constam doAnexo I deste Edital. 1.2. Por ser hospital/escola, os profissionais médicos eventualmente contratados prestarão orientações aos acadêmicos estagiários durante a jornada de trabalho. 1.3. São requisitos básicos para a efetivação da contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) estaremgozo dos direitos políticos e civis; c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino); d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) comprovar o grau de escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a função; f) ser considerado aptoemexame médico-pericial. 1.4. Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados com observância da ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital, e na medida das necessidades daAdministração. 2.DASINSCRIÇÕES 2.1. As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas exclusivamente no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua IvoAlves da Rocha nº. 558,Altos do Indaiá, na cidade Dourados/MS, entre 07h às 10h e 13h às 16h dos dias 06 fevereiro a 12 de fevereiro de 2014, com observância do disposto no item “4.1.”, alínea “a.1” deste Edital. 2.2.Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 2.3. Cada candidato prestará provas somente para uma função. 2.4. A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSS/HU, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 3.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS 3.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em processo seletivo simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. 3.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas, conforme previsto naTabela I deste Edital. 3.3. Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2, observado inclusive o número de candidatos já nomeados. 3.4. Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações. 3.5. Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a avaliação de currículo, à avaliação e aos critérios de aprovação. 3.6. Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 3.1 resultar em número fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei. 3.7. As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais e não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, obedecendo-se à ordem de classificação. 3.8. Quando da admissão, a junta médica terá decisão terminativa sobre o grau de deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo. 3.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, emrelação à parte com sua classificação. 3.10. O candidato inscrito como portador de necessidade especial deverá especificar a situação na Ficha de Inscrição, assim como entregá-la, pessoalmente ou via correio, por meio de SEDEX, no HOSPITALUNIVERSITÁRIO –UNIDADEDE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, das 7h às 10h e das 13h às 16h, acompanhado de Laudo Médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, até o dia 12 de fevereiro de 2014. 4.DASELEÇÃO 4.1 O seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento: a) No ato da inscrição, os candidatos deverão entregar cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e dos requisitos específicos exigidos para a função no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, das 08h às 11h e das 13h às 16h, considerando o horário de Mato Grosso do Sul, sob pena de desclassificação, observadas as seguintes disposições: a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos títulos para conferência; a.2) por procurador, de posse de procuração com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia de documento de identificação (e original para conferência) do candidato e do procurador. a.3) Não serão aceitos documentos enviados por fax, e-mail ou outro meio eletrônico. b) Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e será considerada somente a pontuação correspondente à maior titulação, quando for o caso. 4.2 – A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Newelen Ribeiro G. de Oliveira Fisioterapeuta 35 21º Mirian Caitano Gomes Enfermeiro 35 51º ANEXO I 29ª CONVOCAÇÃO TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR 03 EDITAIS 4.3.Odocumento referido no item “4.2.1”, “1”, “a” não será pontuado na avaliação dos títulos por ser requisito básico para contratação (anexo I), exceto quando o candidato possuir mais deumcurso de pós-graduação em nível de especialização “lato sensu”. 4.4. Não serão aceitos documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 4.5. Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e da pessoa designada para o recebimento dos mesmos. 4.6. Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, após sua entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues. 4.7. O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos currículos será publicado através de Edital específico. 4.8.ANota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída conforme a tabela do item “4.2”. 4.9. Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo seletivo simplificado o candidato que obtiver a nota final na prova de títulos igual a zero. 4.10. Estima-se a avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos no dia 13.02.2014, a publicação do resultado da avaliação no dia 17.02.2014 e a interposição do recurso no dia 18.02.2014, observado o disposto no item “5” deste edital. 5.DOSRECURSOS 5.1. Será admitido recurso quanto: a) ao indeferimento de inscrição; b) ao resultado da avaliação dos títulos. 5.2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 1 (um) dia útil após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido. 5.3. O recurso deverá ser escrito e dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, localizada nas dependências do HOSPITALUNIVERSITÁRIO, sito à Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as 10h e das 13h as 16h horas, devidamente fundamentado, no prazo consignado no item “5.2”. 5.4. Ao recorrer, o candidato deverá ser objetivo e claro em relação ao seu pleito, apresentando em suas razões de recursos todos os argumentos de fato e de direito que entender cabíveis.Ao recurso somente poderão ser anexados documentos que sirvam para esclarecer ou para complementar dados dos títulos ou declarações já entregues. 5.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telegrama, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste Edital. 6.DACLASSIFICAÇÃO FINAL 6.1.Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final. 6.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSS/HU, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço; c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional; d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área específica); 6.3. O resultado do PSS/HU será homologado pelo Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e publicado no sítio eletrônico da UFGD (www.ufgd.edu.br) e no Diário Oficial do Município de Dourados(www.dourados.ms.gov.br). 6.4. Estima-se a divulgação do resultado final do processo seletivo no dia 20.02.2014. 7.DACONTRATAÇÃO 7.1. Os candidatos aprovados neste processo seletivo serão convocados para contratação na medida das necessidades da Administração, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação e o prazo de validade do processo seletivo simplificado constante deste Edital. 7.2.Aaprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. 7.3. Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado fica sujeito à aprovaçãoemexame médico-pericial. 7.4. No ato da contratação o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988). 8.DASDISPOSIÇÕES GERAIS 8.1.OPSS/HU, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. 8.2. O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSS/HU. 8.3. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente. 8.4. Os profissionais médicos contratados serão remunerados conforme previsto na legislação municipal, podendo, outrossim, receber gratificação de produtividade, produção médica e plantão de serviço, na forma do Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores. 8.5. As gratificações discriminadas no Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006 não têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a qualquer momento, independentemente de manifestação do contratado. (Obs.: O Decreto acima nominado e suas alterações posteriores, bem como outras normas municipais aplicáveis, encontram-se publicados na íntegra no Diário Oficial do Município de Dourados, podendo ser consultados no sítio eletrônico: www.dourados.ms.gov.br). 8.6. Em relação às vagas disponibilizadas no Anexo I do presente Edital, os aprovados em eventual processo seletivo simplificado anteriores a este, desde que estejam dentro do prazo de vigência, terão preferência na contratação em relação aos aprovados no processo seletivo regido por este Edital. 8.7. O prazo de validade do processo seletivo previsto neste Edital simplificado obedecerá ao disposto na Lei Complementar nº. 236, de 18.12.2013, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.634, de 26.12.2013. 8.8. Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados e resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.662 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2014 Unitária Máxima Formação Profissional: a) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, ou b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado, ou 20 20 c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado. 40 40 Cursos de Capacitação Profissional (área específica): Cursos com carga horária maior ou igual a 20 horas. (Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior). Tempo de Serviço: Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, de tempo de serviço prestado na Rede Hospitalar no Cargo/Função a que concorre a uma vaga, em que conste o período de início e término da atuação 10 FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR 3 10 (para cada 06 meses ininterruptos de trabalho) 40 Itens Títulos Pontuação 1 2 5 20 10 Unitária Máxima Formação Profissional: - Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Graduação. 2 Cursos de Capacitação Profissional do Cargo/Função a que concorre a uma vaga:- Cursos com carga horária maior ou igual a 10 horas. 5 20 Tempo de Serviço: (no Cargo/Função a que concorre a uma vaga) Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, de tempo de serviço prestado na Rede Hospitalar no Cargo/Função a que concorre a uma vaga, em que conste o período de início e término da atuação. FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO Itens Títulos Pontuação 3 10 (para cada 06 meses ininterruptos de trabalho) 40 1 20 20 FUNÇÃO REQUISITO ESTIMATIVA DE VAGAS ESTIMATIVA DE VAGAS PNE C.H. SEMANAL SALÁRIO BASE R$ Médico Anestesista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Anestesiologia e Registro no CRM. 4 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Cirurgião Pediátrico Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Cirurgia Pediátrica e Registro no CRM. 2 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Ultrassonografista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Ginecologia e Obstetrícia e Registro no CRM. 2 - 20 R$ 1.939,93 ANEXO I TABELADE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.662 04 EDITAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 005/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 145/2013/DL/PMD, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS. PROPONENTES VENCEDORAS: PLANACON CONSTRUTORA LTDA, no lote 01; ENGENHASUL PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, nos lotes 02 e 03; LC BRAGA INCORPORADORA, CONSULTORIAEENGENHRARIALTDA, nos itens 04 e 05. Dourados (MS), 19 de novembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 012, publicado no Diário Oficial de 29/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 020/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAL DE COPA/COZINHA PARA ATENDER UPA. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: COMERCIAL CAMPANÁRIO LTDA,nos itens 03, 14, 15, 16, 18, 28, 30, 32 e 38; ANAPEL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, nos itens 11, 31 e 42; I.A. CAPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, nos itens 06, 23, 24 e 26; J.H.D DA SILVA & CIA LTDA – ME, nos itens 07, 08 e 09; CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIALTDA, nos itens 01, 13, 25 e 35;MEGAPONTOCOMCOM. E SERV. LTDA, nos itens 17, 21, 22, 27, 29, 37, 39, 40 e 41; VILLAR CAVALCANTI DIAS – ME, no item 20; CONTAMAQ MOV. PARA ESCRITORIO LTDA – ME, nos itens 02, 05, 12, 33 e 34; e MILAN & MILAN LTDA – EPP no item 04.O Pregoeiro informa ainda, que os itens 10, 19 e 36foram consideradosDESERTOS/FRACASSADOS. Dourados (MS), 25 de outubro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 012, publicado no Diário Oficial de 29/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 362/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIASAS PROPONENTES: MILAN & MILANLTDA- ME, no item 01 eMEGAPONTOCOMCOM.E SERV. LTDA– ME, no item 02. Dourados (MS), 05 de dezembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 012, publicado no Diário Oficial de 29/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 422/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL FARMACOLÓGICO. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: DIMACI/PR MATERIAL CIRURGICO LTDA,nos itens 05, 12, 29, 45, 60, 85, 102, 103, 113, 119, 128, 144, 147, 148, 152, 175, 177, 178, 181, 186, 191, 194, 195, 202, 210, 211, 219, 228, 229, 230 e 235; STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 13, 14, 25, 28, 32, 34, 37, 39, 40, 47, 48, 57, 66, 71, 75, 83, 86, 87, 89, 96, 104, 107, 108, 109, 115, 116, 122, 135, 145, 149, 160, 161, 162, 171, 179, 184, 196, 197, 199, 212, 218, 232, 237 e 242; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA, nos itens 03, 15, 21, 24, 30, 33, 35, 38, 52, 55, 63, 68, 77, 94, 100, 110, 111, 130, 132, 151, 163, 164, 165, 166, 167, 183, 187, 198, 200, 221, 223, 231, 245 e 248; FARMACE IND. QUIMICO FARMAC. CEARENSE LTDA, nos itens 10, 42, 43, 72, 76, 91, 92, 95, 105, 106, 138, 139, 204, 216, 220 e 249; HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA, nos itens 22, 53, 207 e 247; FRESENIUS KABI BRASILLTDA, nos itens 36, 74, 137, 173, 217, 225, 226 e 227;AGLON COM E REP. LTDA, nos itens 62, 84, 90, 134, 244 e 246; COMERC. CIRURG. RIOCLARENSE LTDA, nos itens 01, 02, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 26, 27, 41, 44, 46, 49, 50, 51, 54, 61, 65, 69, 73, 79, 80, 81, 82, 97, 98, 99, 101, 112, 114, 117, 118, 120, 123, 125, 129, 131, 136, 140, 141, 142, 143, 146, 150, 153, 154, 155, 156, 158, 168, 169, 170, 172, 174, 176, 180, 182, 185, 188, 189, 190, 192, 193, 203, 205, 206, 208, 209, 213, 214, 215, 222, 224, 233, 234, 236, 238, 240, 241, 243 e 250.O Pregoeiro, informa ainda, que os itens 31, 56, 58, 59, 64, 67, 70, 78, 88, 93, 121, 124, 126, 127, 133, 157, 159, 201 e 239 foram consideradosDESERTOS/FRACASSADOS. Dourados (MS), 26 de dezembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 012, publicado no Diário Oficial de 29/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 421/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO:EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SANITÁRIA. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: C. CARDOSOBARBOSA- ME, no lote 01. Dourados (MS), 07 de janeiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2014 Médico Oftalmologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Oftalmologia e Registro no CRM. 1 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Clínico Geral Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e Registro no CRM. 2 - 20 R$ 1.939,93 Médico do Trabalho Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medina do Trabalho e registro profissional no CRM. 1 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Clínica Pediátrica Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Pediatria e registro profissional no CRM. 2 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medicina Intensiva ou experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) em UTI Adulto e registro profissional no CRM. 1 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Ortopedista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Ortopedia e Registro no CRM. 2 - 20 R$ 1.939,93 Fonoaudiólogo Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Fonoaudióloga e Registro no Conselho Regional respectivo. 1 - 40 R$ 2.193,90 FUNÇÃO REQUISITO ESTIMATIVA DE VAGAS ESTIMATIVA DE VAGAS PNE C.H. SEMANAL SALÁRIO BASE R$ Técnico de Enfermagem Nível Médio Completo, experiência comprovada e registro no COREN. 16 1 42 R$ 1.102,65 TABELA DE CARGOS – NÍVEL MÉDIO LICITAÇÕES 05 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2013/DL/PMD CONTRATADA: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 176/2012. OBJETO: Faz-se necessário a atualização de nomenclatura do órgão para o custeio das despesas do Contrato nº 008/2013, para que conste a substituição conforme a seguinte classificação orçamentária: De: 19.00. – Secretaria Municipal de MeioAmbiente 19.03. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 18.542.107 - Programa de Proteção e ControleAmbiental 2131. – Manutenção do Fundo Municipal do MeioAmbiente Para: 21.00. – Instituto Municipal do MeioAmbiente 21.02. – Fundo Municipal do MeioAmbiente 18.542.107 - Programa de Proteção e ControleAmbiental 2131. – Manutenção do Fundo Municipal do MeioAmbiente FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Instituto Municipal do MeioAmbiente de Dourados, 24 de janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.662 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2014 Início Final Início Final 21 SONIMAR RAMOS DA ROSA 1716/2013 24 08/12/2013 31/12/2013 Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE DEZEMBRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Início Final Início Final 000000501093002 APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA 1/2014 75 21/12/2013 05/03/2014 000114763957001 EDNEIA MACHADO DA SILVA 2/2014 05 23/12/2013 27/12/2013 000000034721001 LIGIA MACEDO MAGNOLER MEI 3/2014 90 02/01/2014 01/04/2014 Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Início Final Início Final 000000000231001 APARECIDA AUGUSTA CREPCHI DE AQUINO 4/2014 90 02/01/2014 01/04/2014 000000031801001 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 5/2014 60 30/12/2013 27/02/2014 000000028561001 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 6/2014 18 16/12/2013 02/01/2014 000114761932001 MARCIA APARECIDA DE BRITO 7/2014 180 27/12/2013 24/06/2014 000000032481001 OLINDINA CONCEICAO DA SILVA 8/2014 180 12/01/2014 10/07/2014 000000047661001 SONIA REGINA PINHEIRO 9/2014 20 28/12/2013 16/01/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000067951001 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 10/2014 40 24/12/2013 01/02/2014 000000080951002 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 11/2014 40 24/12/2013 01/02/2014 000000044161001 ROSINEIDE SIMOES DE LIMA CARVALHO 12/2014 180 01/01/2014 29/06/2014 Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Início Final Início Final 000114763561002 ADAO VIEGAS MARTINS 13/2014 07 09/01/2014 15/01/2014 000000501737002 KENIA REGINA CAETANO DA SILVA 14/2014 30 30/12/2013 28/01/2014 000000150351003 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 15/2014 30 06/01/2014 04/02/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000028051001 JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA 16/2014 90 26/01/2014 25/04/2014 000114760399001 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 17/2014 60 07/01/2014 07/03/2014 000000151091003 VERA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO SOUZA 18/2014 60 04/01/2014 04/03/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 06 EXTRATOS PORTARIA Nº. 006, de 20 de janeiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 007, de 21 de janeiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora CLÁUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA, referente ao período aquisitivo de 15/01/2013 a 14/01/2014, a partir de 10 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 008, de 21 de janeiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora VERA LÚCIA PAEL DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, a partir de 06 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.662 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2014 Início Final Início Final 000114760830002 CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA 19/2014 90 01/02/2014 01/05/2014 000000151361003 EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 20/2014 60 02/01/2014 02/03/2014 000000501521005 EZEDIR DA COSTA 21/2014 90 14/01/2014 13/04/2014 000000033541001 JOSE SHIGUEO OSHIRO 22/2014 120 09/01/2014 08/05/2014 000000028561001 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 23/2014 90 03/01/2014 02/04/2014 000000009071001 NELSON REMEDES RODRIGUES 24/2014 60 01/01/2014 01/03/2014 000000084251001 RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO 25/2014 30 01/01/2014 30/01/2014 Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Início Final Início Final 000000083921001 ANTONIO BARBOSA LOPES 26/2014 30 13/01/2014 11/02/2014 000114760249001 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 27/2014 30 17/01/2014 15/02/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação DEMAIS ATOS - NOTIFICAÇÃO - HABITAÇÃO NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R001/14, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 09 da Quadra 15 do Loteamento Social Jardim Canaã III pelo presente NOTIFICA o Sr. EDUARDO FERREIRA LUNA, titular do CPF de n.º501.851.791-34 e a Sra. ZENEIDE IZABEL CARDENA, titular do CPF de n.º529.167.401-63, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 28 de Janeiro de 2014. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Elizabete Cristina Braghiato 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Aberto Alves dos Santos Wanderlei Miguel da Conceição 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Aberto Alves dos Santos Academia Atitude Fitness Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS para atividade de academia de musculação, localizada na Rua Filomeno João Pires, 2348 – Parque das Nações I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ALCEU ANTUNES BITTENCOURT - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de MINEMERCADOS e MERCEARIAS, localizado na Rua Odaliria Ocegario Oliveira, 225, Residencial Monte Carlos, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ANTONIO CARLOS R. DE OLIVEIRA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Serviços de Alimentação Para Eventos e Recepções – Bufê, Localizado junto a Rua Allan Kardec Lt 13 da Qd. 17 Jardim Flórida II, Município de Dourados – (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ANTONIOMARTINS, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS) para atividade de Terraplanagem, localizada na Rua/Av. Rodovia 379Km2 – Chácara Betel – perímetro urbano - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ART HOME MÓVEIS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS E ARTIGOS DE TAPEÇARIA, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3.799 –Vila Maxwell – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ÁVILA DA CRUZ & CIA LTDA-EPP, ( ELÉTRICA DO URIAS ) torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a renovação da Licença de Operação – LO para atividade de COMÉRCIO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, localizado na Av. Marcelino Pires, 7105, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – (LO), para atividade de LOTEAMENTO SOCIAL URBANO “HARRISSON DE FIGUEIREDO”, Primeira fase, com 232 unidades habitacionais dentro do Programa MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua/Av. – Bairro Harrisson de Figueiredo - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DELPHOS EDUCACIONAL LTDA. - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação - LO para atividade de INSTITUIÇÃODEENSINO, localizado na Rua Hayel Bon Faker, 4270 – Jd. Santa Ana, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim; ( x ) não. DIAS & ANJOS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS, localizado na Rua Pedro Celestino, 986, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSÉ SILVA CARREIRO, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL, localizada no Lote 06, Quadra 46 - Bairro, Parque das Nações II - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Kushida&Cia Ltda, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia, Licença de Instalação –LI e a Licença de Operação - LO para atividade de comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) – classeV, localizada na Rua Monte Alegre, 5525, Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARIA SOCORRO COSTA 06205352885, inscrito no CNPJ/CPF: 18.319.642/0001-13 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) , para atividade de :Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, situado: Rua Leonidas Alem, n° 2345, Jd. Rasslem DOURADOS (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARTINS & BORGES LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS) para atividade de Campings, Alojamentos e Eventos, localizada na Rua/Av. Rodovia 379 Km 2 – Chácara Betel – perímetro urbano - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MITRADIOCESANADE DOURADOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - (LP), e Licença de Instalação – (LI) para Atividade de Organizações Religiosas, localizada na Rua/Av. Corredor Público, nº 360, Lotes 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, quadra 21 – Campo Belo I e II – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NUTRIFORTE RAÇÕES LTDA torna público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de Fabricação de ração para animal, localizada na Rua/Av. Rodovia BR 163 Km 272, Vila São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Oxisolda Comércio de Gases e Equipamentos Ltda torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Depósito e Comércio de Equipamentos e Gases sem manipulação, localizada na Rua Aquidauana, 260 – Vila Sulmat, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RODRIGUES & MARTINS LTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LOpara atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS, localizado na Av. Marcelino Pires 2451, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SIQUEIRA & RECALCATTI LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a renovação da Licença de Operação – LO para atividade de SUPERMERCADO, localizado na Av. Lindalva Marques Ferreira, 450, Parque do Lago II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SITIA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA - ME torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO, para atividade de Comércio atacadista de soja, localizada na Rua/Av. Rodovia BR 163, Km 906, s/n,Vila São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 07 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 009, de 21 de janeiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor JOÃO PIRES DE ALMEIDA JÚNIOR, referente ao período aquisitivo de 20/01/2013 a 19/01/2014, a partir de 20 de janeiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.662 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.661 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2014 RESOLUÇÃO Nº. 001/2014/SEMAFES Dourados - MS, 03 de fevereiro de 2014. “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, com base no disposto do Artigo 55, Inciso II e do Artigo 59 da Lei Complementar 214, de 25 de abril de 2013, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. Resolve: Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para as funções respectivas: RosimaraAparecida Osório – Diretora do Departamento deAgricultura Kallen Christiany Miranda Ferreira – Diretora do Departamento de Economia Solidária Marcelo Flegr – Diretor do Departamento de Projetos Waldno Pereira de Lucena –AssessorAdministrativo e Financeiro Paulo Sergio de Souza Costa – Coordenador Operacional Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária Resolução nº.LT/2/213/2014/SEMAD Maria CristinaAmorim Mussury Araujo, Secretária Municipal de Administração Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inicio no mês Fevereiro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de fevereiro de 2014 Maria Cristina Amorim Mussury Araujo Secretária Municipal de Administração - interina MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO 8384-1 JACINTO PEREIRA DIAS SEMS 58 2005-2010 03/02/14 á 04/05/14 501317-3 NELI DE ALMEIDA SIMÕES SEMED 75 2007-2012 03/02/14 á 04/05/14 501980-1 ROSANA ALVES VIEIRA SEMS 82 2003-2008 03/02/14 a 04/05/14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 29/2013, 03 DE FEVEREIRO DE 2013. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citada na respectiva Notificação de Débitos de Dívida Normal, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 44.348/2013 15590003 Moreira e Lidone LTDA 33.162.520/0001-50 2.000,21 41.675/2013 19209002 Marli Ferreira Soares 258.513.066-53 7.111,02 6.321/2014 1000082633 Jefferson Almeida Santos - ME 15.616.224/0001-08 293,35 Anexo Único 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.661 RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 060/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 433/2013/DL/PMD, tendo por objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO JARDIM UNIVERSITÁRIO, que teve como vencedora a proponente ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 27 de dezembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 396/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DISBRAL DIST. BRAS. DEASFALTO S/A, no item 01, pelo valor global de R$ 831.750,00 (oitocentos e trinta e ummil, setecentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito EXTRATOS EXTRATODOQUARTOTERMOADITIVOAOCONVÊNIONº 009/2012 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA CNPJ Nº: 03.623.964/0001-84 Responsável Legal: Jaime Presoto de Oliveira CPF Nº: 049.071.321-15 OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do convênio nº 009/2012, prorrogando a vigência até 06/02/2014 e mantêm as demais cláusulas constantes do instrumento originário. VIGÊNCIA: 07/03/2013 a 06/02/2014 Dourados-MS, 31 de dezembro de 2013. MARINISAKIYOMIMIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Medianeira DouradosTransportes Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/12/2013 e previsão de vencimento para 19/06/2014. Com isso haverá um acréscimo no valor de R$ 21.390,00 (vinte e ummil trezentos e noventa reais), perfazendo o montante de R$ 106.950,00 (cento e seis mil novecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 16 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 489/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados JFH Comercial Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 174/2012. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, objetivando atender a Unidade de ProntoAtendimento –UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento –UPA 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalares 44.90.52.05 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.162,70 (vinte mil cento e sessenta e dois reais e setenta centavos). DATADEASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 490/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cirumed Comércio Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 174/2012. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, objetivando atender a Unidade de ProntoAtendimento –UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento –UPA 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalares 44.90.52.05 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.601,10 (cinco mil seiscentos e um reais e dez centavos). DATADEASSINATURA: 29 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 492/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Sismatec Indústria e Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 174/2012. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, objetivando atender a Unidade de ProntoAtendimento –UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento –UPA 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalares 44.90.52.05 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). DATADEASSINATURA: 10 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 498/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados RafaelArantes Bispo - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2013. OBJETO: Aquisição de material químico e utensílios laboratoriais, objetivando atender o Núcleo deVigilância Sanitária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 03 EXTRATOS 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.07 – Material Químico 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.04 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Laboratoriais VIGÊNCIA CONTRATUAL: 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.922,76 (dois mil novecentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos). DATADEASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 512/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ALGBrasil Comércio e Indústria de Produtos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 091/2013. OBJETO: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS/UBSF), Unidades Especializadas e Vigilância emSaúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.122.11 – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.24 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 56.925,00 (cinquenta e seis mil novecentos e vinte e cinco reais). DATADEASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.661 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2014 DEMAIS ATOS - CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO I - HABITAÇÃO CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO I A Prefeitura Municipal de Dourados através do Departamento de Habitação convoca as pessoas relacionadas abaixo, para participarem de reunião de esclarecimentos sobre o Residencial Harrison de Figueiredo I: Local:Anfiteatro José Cerveira - Rua Coronel Ponciano, 1700 Data: 07 de Fevereiro de 2014 Horário: 16h00min INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: ADÃO FERREIRA FILHO SEMS 2227/13 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO ANDREIA PENCE FARIAS SEMED 1194/13 REVISÃO DE AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO MARIA ALELY DE MATOS PALMEIRA SEMED 1613/13 DESAVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO NADIR ALVES BRASILEIRO SEMED 45/14 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO POTIRA DE AGUIAR SEMS 1404/13 AUXILIO TRANSPORTE ROSELI NALEPA SEMED 06/14 LICENÇA PREMIO EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH PROCESSOS INDEFERIDOS: 1 ADALBERTA VARGAS SAMUDIO 518.450.401-04 2 ADRIANA BATISTA DA SILVA 975.638.111-68 3 ADRIANA CARVALHO DOS SANTOS 913.755.841-20 4 ADRIANA COSTA CURTA ROCHA 936.000.541-04 5 ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA 020.166.411-93 6 ADRIANA FERREIRA DE SOUZA 040.741.271-99 7 ADRIELLE BEZERRA MESQUITA DO NASCIMENTO 043.662.781-70 8 AIDILENE DE OLIVEIRA PIRES/JUNIOR BATISTA 037.854.941-30 9 ALAN DE OLIVEIRA MOTA 034.043.461-90 10 ALINE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA/LIDIO 042.000.291-03 11 ALINE MARTINS DA SILVA 024.895.051-73 12 ALINE PIVETA DOS SANTOS 377.644.368-52 13 ALVARO NEVES DA SILVA 356.409.529-20 14 ALZIRA ABADIA DE JESUS DANTAS 003.616.301-58 15 ALZIRA APARECIDA MOURA 025.491.111-09 16 ANA LUCIA SARAIVA IFRAN/MILTON CEZAR 011.048.261-19 17 ANA MARIA CRISTINO 973.700.291-15 18 ANA PAULA CAPILE BRITES/ALISSON AQUINO FELIX 027.149.881-13 19 ANA SANABRIA CHAVES 939.448.701-82 20 ANALICE MACHADO OLIVEIRA 021.673.071-60 21 ANDREIA APARECIDA MENDES/CARLOS ALBERTO DINIZ 448.213.601-87 22 ANDREIA DA CONCEIÇAO 990.289.131-49 23 ANDREIA DIAS RIBEIRO 920.197.651-87 24 ANDRESSA ALVES DOS ANJOS/VALDEIR DE ARAUJO CALIXTO 043.801.981-46 25 ANGELA APARECIDA PEREIRA 645.869.872-00 26 ANTONIA PAULA DE MATOS SILVA 016.138.511-70 27 ANTONIO CARLOS MARTINS DE SOUZA/VANDERLY RESENDE 104.064.171-72 28 ANTONIO DE ALMEIDA PRUDENTE 203.548.781-15 29 APARECIDA SANTOS PICOLI MARTINS 464.767.411-87 30 ARIANE APARECIDA M DA SILVA/WILLIAN RODRIGUES MOREIRA CAMILO 034.303.691-69 31 ARLETE RAMOS 005.776.821-80 32 BETHANIA BISPO SOARES 048.048.021-42 33 BRUNA LIDIANE DA SILVA 049.709.291-30 34 BRUNA MELISSA ARAUJO CACERES 027.312.181-26 35 CAMILA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DOS REIS 052.371.031-38 36 CARLA REGINA DE SOUZA RAMOS 048.832.961-21 37 CINTIA AGUEIRO 028.425.911-00 38 CLEIDE DE JESUS LIMA 009.794.681-83 39 CLEONICE CARDOSO ORTEGA 024.282.641-50 40 CLEONICE DOS REIS 018.544.771-61 41 CRISLAINE DOS SANTOS 000.225.761-00 42 CRISLEIDE DE ARAUJO CALIXTO/DIEGOMAR BENITES COSTA 054.284.691-88 43 CRISTIANA RODRIGUES DA SILVA/GILBERTO AUGUSTO 049.545.111-86 44 CRISTIANE FELICIANO DE PAIVA/JUCELINO RIBAS SANTOS 020.242.271-20 45 CRISTIANI DA SILVA FRANÇA 836.933.781-34 46 DAIANY TRINDADE DE MELO 038.694.241-25 47 DALVINHA FERNANDES DOS SANTOS 829.995.201-82 48 DAYANE SANTOS DE SOUZA 042.129.491-48 49 DEBORA DE SOUZA CAPUA 017.512.951-76 50 DENISE ROMAO DOS SANTOS 037.948.581-82 51 DERCI PIVETA ESPINDOLA/LAUDIENE DA CONCEIÇÃO 315.880.558-84 52 DEYSIANI CARDOZO DE SOUZA BARCI 016.674.291-08 53 DHIONATAN SANTANA CAMPOS 058.023.231-08 54 DIANDRA SIQUEIRA SILVA VALLADARA 032.454.561-40 55 DOMINICIA GONÇALVES DA SILVA 250.360.841-87 56 DORVALINA SARETE DA SILVA/JOÃO GUALBERTO 111.934.091-87 57 DOUGLAS SANTANA CAMPOS 037.204.841-22 58 EDIMAR APARECIDO COSTA 009.355.321-88 59 EDNA GENESIA CRESTANI 005.143.941-70 60 EDNA ROSA DOS SANTOS/MARCIO DE SOUZA PORTO 026.903.271-12 61 EDSON DOS REIS MOREIRA 595.246.181-68 62 EDUARDO RUIZ 163.895.221-34 63 EIVANETE DOS ANJOS TEIXEIRA 006.259.601-22 64 ELAINE DE SOUZA JESUS 033.041.991-95 65 ELAINE GRABNER 793.535.681-53 66 ELAINE NUGOLLI OLIVEIRA 340.758.038-05 67 ELESSANDRA DOS SANTOS MIRANDA SILVA/CLAUDIO DOS SANTOS 029.444.191-37 68 ELIANI SANTIAGO 936.647.291-53 69 ELISANGELA CARVALHO 636.597.781-68 70 ELISANGELA DA SILVA MACIEL 983.810.751-49 71 ELISANGELA DIAS C OLIVEIRA/HELY DE OLIVEIRA FREITAS 794.729.901-34 72 ELISEU INOCENCIO BERNARDO 041.004.981-60 73 ELODIA SILVA 015.365.901-77 74 ERENILDA BERNARDO 366.133.631-20 75 ERICA APARECIDA DE OLIVEIRA/DOMINIK 030.651.001-42 76 ERIKA NUNES DOS SANTOS 028.588.881-16 77 ESMERALDA FERREIRA PEREIRA/MARCOLINO F. P. FILHO 446.414.601-59 78 EVANDRO GONÇALVES CHAGAS 038.816.381-05 79 EXPEDITA LOURENÇO DA SILVA 758.812.092-49 80 FABIANE FERREIRA DE SOUSA 043.033.661-61 81 FERNANDA RODRIGUES DA SILVA 744.858.301-87 82 FLORIANO PEREIRA DE SOUZA - IDOSO 478.484.302-78 83 GEANE XAVIER DE LIMA 026.699.251-03 84 GISELE DE SOUZA PORTO/MAGNO RESENDE DE SOUZA 001.679.301-33 85 GISLAINE GONÇALVES ROCHA/JOÃO ANDRADE 005.104.701-22 86 GISLAINE MOREIRA DE SOUZA 002.872.991-98 87 GLAUDIRENE CASCÓ CARDENAL 000.402.671-30 88 GLORIA ZULMA AGUERO 021.049.289-90 89 HELENA MARIA N. DOS SANTOS/JOSIMAR SANTOS MIRANDA 006.026.381-43 90 IOLANDA DA CRUZ ZEFFIRO 985.895.981-87 91 IRACEMA DA SILVA BARBOSA 064.815.568-48 92 IRENE MARQUES PEREIRA SILVERIO 614.875.701-04 93 ITAMAR LEANDRO BENTO FERREIRA 005.088.711-40 94 IVANILDA DOS SANTOS 703.811.701-79 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.661 04 DEMAIS ATOS - CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO I - HABITAÇÃO DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2014 95 IVONE DEBOSSAN BASTISTA 911.874.351-04 96 IVONETE VILELA FREITAS ALVES 543.843.621-53 97 IZABELA JATOBA DA SILVA 052.899.811-01 98 JANAINE BEDIN QUEIROZ 046.972.871-00 99 JANUARIA RODRIGUES DA TRINDADE 607.779.581-04 100 JEANE GRACIELA BADORA AMARILHA 036.500.021-32 101 JELIANE MARTINS DOS SANTOS/ROGELIO ALVES 013.288.111-07 102 JENIFER NATALIA BENITES DA SILVA ROJAS 051.401.061-40 103 JESSIKA MARINS DE SOUZA 023.700.651-09 104 JOICI PEREIRA 002.015.551-40 105 JONAS PEDROSO DOS SANTOS/MAGALI MENIN 786.882.051-91 106 JOSELAINE VERA TOBIAS/THARLES DE OLIVEIRA CLARO 037.876.831-00 107 JOSIANE APARECIDA MEDEIROS/VALDEMIR ALVES 038.977.161-94 108 JUCELENES SARATE PEREIRA 019.188.781-10 109 JUCÉLIA GOIS DE ALENCAR 984.347.131-87 110 JULIANA FERREIRA DE ALENCAR 061.445.581-28 111 JULITA ANA DOS SANTOS 014.091.001-89 112 JUSSIMARA LOPES VELOSO 046.584.781-10 113 KARINA GENESIO DOS SANTOS 024.648.031-97 114 KATIANE DOS SANTOS MIRANDA/DONIZETE DE SOUZA 037.950.281-08 115 KELLI APARECIDA HONORIO 011.851.481-40 116 LAUDICEIA MARTINS VARGAS 001.761.611-55 117 LENICE DOS SANTOS SOBRINHO/DIONE JOAQUIM 063.797.541-30 118 LEONICE DOS SANTOS DIAS 436.770.021-68 119 LETICIA APARECIDA MENCIA DE ALMEIDA 005.760.601-35 120 LIDIA VIVIANE DE SOUZA 032.356.641-30 121 LILIANE BORGES OLINIROGELIO ZACARIAS DE ARAUJO 943.662.191-00 122 LUANA MARIA RIBEIRO LIMA 040.519.451-03 123 LUANA MARQUES DE JESUS/EDER LOURENÇO 040.589.261-63 124 LUCELIA TEIXEIRA DA SILVA 920.540.211-72 125 LUCIANY COSTA CABANHA/PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO 592.440.891-49 126 LUCIENE DIAS AGUERO/EDEMILSON RAMAO VARGAS 927.860.571-91 127 LUCILENE DE OLIVEIRA PAEZ/IZAIAS ROMANO 049.562.641-43 128 LUCIMAR DOS SANTOS DINIZ 006.815.211-63 129 LUCINÉIA DE SOUZA ONOFRE 001.576.451-69 130 LUCINEIA DOS SANTOS DINIZ 024.281.381-03 131 LUCINEIA FREIRE PAES 015.996.841-01 132 LUCINÉIA VIANA GONÇALVES 029.694.421-16 133 LUZIA SAMPAIO MARINS 558.130.541-20 134 LUZIA VALDEZ DA SILVA 042.377.541-38 135 MADALENA SIMOES DE MOURA 937.398.771-20 136 MARA DA ROCHA CAVALHEIRO 637.835.841-91 137 MARCELA DOS SANTOS CAMPOS 005.799.431-51 138 MARCIA APARECIDA CAMARA 982.265.251-87 139 MARIA APARECIDA COSTA MARQUES 500.899.781-53 140 MARIA APARECIDA NUNES/RAMÃO APDO SANTOS 798.828.971-34 141 MARIA CECÍLIA MORENO FERNANDES/PAULO SERGIO 542.778.921-91 142 MARIA ELZA SANTANA/VALDEMAR FLORES 313.301.341-68 143 MARIA FATIMA DE SOUZA/ADEMIR SILVA 063.895.451-77 144 MARIA HELENA GARCIA 824.064.641-72 145 MARIA ISABEL LAMAS 042.367.531-11 146 MARIA JOSE DOS SANTOS/IZAIAS FERREIRA 714.385.211-20 147 MARIA LUZANI LUNA MOREIRA 592.426.801-25 148 MARIA TEREZINHA CAPOANA DE OLIVEIRA 436.719.851-00 149 MARIA VALDENI DE BRITO 000.410.284-30 150 MARIANA RODRIGUES DOS SANTOS 041.005.041-52 151 MARIANE DE OLIVEIRA MARQUES 701.022.851-52 152 MARIANE VIANA GONÇALVES 038.598.991-12 153 MARILDA PINHEIRO ROCHA 046.011.381-08 154 MARILENA BASTOS DOS SANTOS 203.186.261-87 155 MARILZA DOMINGUES/MARCOS PAULO DOS ANJOS FERNANDES 045.798.091-57 156 MARINEZ PEREIRA 368.114.161-49 157 MARTA SIMÃO DE SOUZA 009.873.741-41 158 MAYARA DE FIGUEIREDO NETO 042.894.381-05 159 MILEIDE ARAUJO REIS 040.260.311-79 160 NADIR TEIXEIRA DOS SANTOS 719.341.381-34 161 NAIARA TALYTA ZANFORLIM 024.137.201-11 162 NASCIMENTO CAVALCANTE DE MELO 365.622.031-04 163 NAYARA SILVA AMÉRICO 045.516.701-03 164 NEYLA HELOISA COSTA RITA 322.703.818-82 165 NILSON RODRIGUES BARRETO/MIRI BARBOSA 139.269.851-00 166 NILZA PEREIRA DOS SANTOS 557.621.821-34 167 NIVALDO FELIX PIRES 861.741.931-87 168 NOELI TEREZINHA RODRIGUES 554.064.751-34 169 OSVALDO MENEZES 177.662.301-00 170 OZINEIDE BENTO FERREIRA 018.574.351-09 171 PATRICIA PEREIRA DE CARVALHO/EUFRASIO 045.277.151-00 172 PATRICIA RODRIGUES SALVADOR DOS SANTOS 038.574.131-66 173 PEDRO PAULO ORTEGA/IRENE MATHIAS 155.831.471-72 174 RAQUEL CHAVES DUARTE 037.140.181-07 175 REGIANE FERREIRA BRITO 025.108.941-02 176 REGINALDO LOURENÇO GONÇALVES/ANGELA CHAMORRO 009.446.891-59 177 RENAN DA SILVA FERREIRA 064.889.921-71 178 RITA CLAUDIA SILVA FEITOSA 856.202.701-49 179 RODRIGO MEDINA GONÇALVES 056.506.571-81 180 ROMILDO DE SOUZA BATISTA 034.777.081-99 181 ROSA DE OLIVEIRA RUELA 018.376.951-13 182 ROSA MARIA MARQUES - IDOSA 760.574.291-68 183 ROSALINA ALVES DE SOUZA/MARCIO MIGUEL PAES 613.749.541-87 184 ROSANGELA A. DIAS BATISTA/EVANILSON BATISTA DE ARAUJO 554.161.791-04 185 ROSANGELA BRAGA VIEIRA SANTOS 708.170.491-34 186 ROSELI DOS REIS MOREIRA 008.734.061-50 187 ROSELI PATRICIA RODRIGUES/CELSO MACHADO 890.975.561-04 188 ROSEMEIRE DA SILVA 488.977.361-49 189 ROSIMEIRE CABREIRA DA SILVA 600.526.861-91 190 ROZINEIDE TEIXEIRA 903.520.171-04 191 RUBIA ROSA DOS SANTOS BARBOZA 005.890.301-16 192 SAMARA R. CASTRO/MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA 012.101.451-70 193 SANDRA DA SILVA BORGES 966.198.481-68 194 SANDRA DE ARAUJO CALIXTO 043.463.831-57 195 SANDRA DE FREITAS SANTOS/JHONATH 840.405.721-49 196 SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS/DJONE RUELA 835.557.141-04 197 SILVIA CASTILHO 447.944.871-34 198 SILVIA DIAS AGUERO 006.528.011-37 199 SILVIA MARA MARTINS RIBEIRO 027.535.051-79 200 SIRLEI OSCAR 575.535.569-04 201 SIRLENE ANA DOS SANTOS 774.043.941-04 202 SOLANGE GOMES DA SILVA 852.771.421-34 203 SUELI DA SILVA CAPOANO/LUCIO MAURO 609.943.121-72 204 SUZETE FRANCO CUSTODIA/JOÃO ALVES DE SOUZA 004.456.841-00 205 TAISE MAYARA GOMES 035.027.881-46 206 TATIANE DA SILVA SANTOS /ISAAC 741.001.491-15 207 TATIANE VICENTE ALVES 040.476.351-03 208 TELMA DOS SANTOS BARBOSA 518.370.641-72 209 THAIS CAROLINE DA S. RODRIGUES/DENISSON SANTANA CAMPOS 065.033.691-74 210 THAIS XERES MOREIRA/WELLINTON 907.885.321-20 211 THAMIRES ROLIM NOVAIS/LEANDRO CORREA 056.150.881-09 212 VALDICE PEREIRA DA SILVA 405.006.321-20 213 VALDINEA DE ARAUJO 020.575.991-24 214 VALDINEIA GREFFE DOMINGOS 003.435.031-40 215 VALDINETE JESUS DA SILVA 480.858.551-00 216 VALDIRENE DE ARAUJO/WILLIAN PRADO SOARES 024.959.111-10 217 VALERIA CABREIRA DA SILVA 030.001.261-63 218 VALQUIRIA CABREIRA DA SILVA/ANDERSON VARGAS 036.223.081-17 219 VANESSA SANTANA MARCONDES 034.888.731-02 220 VANESSA AP. NASCIMENTO/JOELMIR ROCHA MELO 031.271.991-47 221 VANESSA BESSA RIBEIRO 026.458.261-64 222 VANESSA RODELINE RIBEIRO COQUETTI 042.680.011-74 223 VANESSA SARAIVA IFRAN 057.772.231-09 224 YHOANA RIBEIRO LUIZ 033.143.761-97 Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Antônio Carlos de Araujo Cruz Diretora do Departamento de Habitação Assessor Especial RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 05 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.661 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2014 06 ATAS - CFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 001 Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às oito horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de Setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 01 da edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do CFMMAValdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito, Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Janeiro de 2012. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 002 Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às oito horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de Setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 01 da edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do CFMMAValdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito, Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Fevereiro de 2012. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 003 Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às nove horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de Setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 01 da edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do CFMMAValdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito, Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Março de 2012. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 004 Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às nove horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de Setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 01 da edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do CFMMAValdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito, Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Abril de 2012. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 005 Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às dez horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de Setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 01 da edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do CFMMAValdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito, Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Maio de 2012. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 006 Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às dez horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de Setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 01 da edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do CFMMAValdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito, Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Junho de 2012. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.661 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2014 07 ATAS - CFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 007 Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às treze horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de Setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 01 da edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do CFMMAValdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito, Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Julho de 2012. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 008 Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às treze horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de Setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 01 da edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do CFMMAValdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito, Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos eValdeci Davalo Ferreira. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Agosto de 2012. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 009 Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às quatorze horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de Setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 01 da edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do CFMMA Valdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito, Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Setembro de 2012. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 010 Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de Setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 01 da edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do CFMMA Valdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito, Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Outubro de 2012. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 011 Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às quinze horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de Setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 01 da edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do CFMMAValdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito, Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Novembro de 2012. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 012 Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às quinze horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de Setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 01 da edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do CFMMAValdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito, Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Dezembro de 2012. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.661 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2014 LEONARDO ROMEIRA GARCIA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área inundável de 9.350,00 m2, localizada na Parte do Lote 14 da Quadra 57 – Distrito deVilaVargas , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAL - LICENÇA AMBIENTAL