Lista de Diários Oficiais
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.674 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETO N°. 892 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. “Constitui a Comissão Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação nº 001/2014”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada para elaboração e implantação de programa voltado para o aperfeiçoamento da Gestão financeira e contábil, abrangendo análise, desenvolvimento, orientação, controle, e aperfeiçoamento dos processos e capacitação dos gestores e técnicos das áreas de finanças e contabilidade da Prefeitura Municipal de Dourados; DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial Técnica para a análise e julgamento das Propostas Técnica do Processo de trabalho a serem apresentadas pelos licitantes nos termos da Tomada de Preço 001/2014, composta pelos membros abaixo relacionados: a) Eliane Luiz de Oliveira; b) Josielli Sotolani da Silva; c) Rosenildo da Silva França Art. 2º Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 17 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 893, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos: I - 01 (um) cargoemcomissão deAssessor I, símbolo DGA-03 em: 02 (dois) cargos em comissão de Assessor III, símbolo DGA-06 e um (um) cargo em comissão de Assessor IV, símbolo DGA-07. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2014. Dourados,em17 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 896 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia, em substituição, membro do Grupo de Análise de Empreendimentos para o Programa Minha Casa MinhaVida” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o senhor Sidinei Oshiro, para compor o Grupo de Análise de Empreendimentos para o Programa Minha Casa Minha Vida em substituição ao membro Norberto Melgarejo de Mattos, Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados, nomeado através do Decreto n° 1.291 de 07 de dezembro de 2012. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 19 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 897 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 “Altera Decreto nº 882, de 12 de junho de 2012 e nomeia membros em substituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Fica alterada a redação dos incisos I e II, do art. 1°, do Decreto nº 882, de 12 de junho de 2012, que nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento CMD,que passa a vigorar da seguinte forma: Art. 1º – ... 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.674 I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável –SEMDES: Titular: NeireAparecida Colman de Oliveira; Suplente: Edevaldo Sétimo Carollo. II - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável – SEMDES: Titular: Elcio MinoruTanizaki; Suplente: Ivana Jambersi. ... Art. 2° - Nomeia, em substituição, membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento –CMD: I -Associação Comercial e Empresarial de Dourados –ACED: Titular:Valdemir Machadoemsubstituição de MarcoAntonio Ferreira Ortiz; Suplente: Devanil Calazansemsubstituição de Helmar Sant"Ana. Art. 3º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 898 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, do dia 03 a 05 de março de 2014. Parágrafo único: O Ponto Facultativo relativo ao dia 05 de março (quarta-feira), será até as 13 horas. Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o calendário próprio. Art. 3º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 20 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município RESOLUÇÕES Resolução nº.LM/11/2781/2013/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a servidora Pública Municipal FLÁVIAPATUSSI CORREIASACCHI, matricula funcional nº “114761650”, ocupante do cargo de Profissional de Serviço de Saúde, lotada no HOSPITALUNIVERSITÁRIO (HU), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA MATERNIDADE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “29/10/2013 à 26/04/2014”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 de Dezembro de 2013 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.LT/2/269/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inicio nos meses de Fevereiro/2013, Março/2013 eAbril/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/2/278/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal LEANDRO RECH PRETTO, matrícula funcional nº. “114764326” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na Secretaria Municipal de SECMUNDE SAUDE (ESF PACS) (), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/2/279/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NERY RIBEIRO PENZO, matrícula funcional nº. “114760256” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) () 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Neli Ribeiro de Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração MATRICULA NOME SECRETARIA Nº PROCESSO A PARTIR DE 129111-2 ANA PAULA BATISTA MORAIS SEMS 2247 03.02.2014 82741-1 ELAINE DA SILVA MAZARIM SEMED 21 12.02.2014 4763463-1 HERBERT LEE BARBOSA VERISSIMO DE BARROS SEMAD 159 02.03.2014 4763624-1 LUCAS TEIXEIRA SILVA SEMS 55 19.04.2014 4760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA SEMS 54 31.03.2014 4764423-2 MIRIAM VALERIO DOS SANTOS SEMED 165 10.02.2014 4766178-2 PRISCILA RUIZ MARQUES SATO SEMED 2 03.02.2014 4764217-1 SEBASTIAO DE OLIVEIRA FRANCO NETO SEMS 114 17.02.2014 Anexo Resolução nº. LT/2/269/2014/SEMAD 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/2/312/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº. “114764180”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/01/2014 a 31/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.LT/2/324/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inicio a partir do mês de fevereiro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.674 MATRICULA NOME SECRET PROCESSO ANO AQUISIÇÃO 6771-1 JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI SEMED 2191 2005-2010 501962-2 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS SEMS 195 2003-2008 85261-1 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS SEMS 178 2000-2005 10361 TERESINHA DONISETE MOREIRA MAHAMOUD SEMED 189 1998-2008 231-1 APARECIDA AUGUSTA CREPCHI DE AQUINO SEMED 188 1999-2009 31811-1 IRACEMA OLIVEIRA BRITO SEMS 183 2007-2012 47971-1 MARIA ERCILIA DE MEDEIROS OLIVEIRA GMD 173 2005-2010 44181-1 SILVIO REGINALDO PERES COSTA GMD 174 2006-2011 44171-1 ALVANEI SOUZA PEREIRA GMD 175 2006-2011 114760286-1 CLEONICE GONÇALVES SOBRINHO SEMS 182 2004-2009 05/04/14 a 04/07/14 01/09/14 a 30/11/14 SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇAPREMIO POR ASSIDUIDADE PERÍODO DO GOZO 17/02/14 a 18/05/14 17/02/14 a 18/05/14 10/03/14 a 07/09/14 03/02/14 a 04/05/14 01/04/14 a 29/09/14 10/03/14 a 08/06/14 05/04/14 a 04/07/14 23/03/14 a 21/06/14 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 02/2014, de 24 de fevereiro de 2014. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO A P Z Marketing Integrado Ltda- ME R: João Candido da Câmara, 905. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Itapuã, 15. Chafaba ||| Plano. Dourados/MS -Nelson Eli Prado Junior A. F. dos Santos R: Neli Todeschini, 305. Santa Maria. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/ MS -Antonio Ferreira dos Santos Adeilde Luiz Braga – Me R: Cuiabá, 1701. Sala 01. Jardim Londrina. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, 1457. Fundos. Centro. Dourados/MS -Adeilde Luiz Braga Ademir Teixeira Pavao 100126162 R: Adelina Rigotti, 1850. Jardim Rasslem. Dourados/MS 38.924/2013 R$ 26.781,97 Adiles do Amaral Torres 100090958 Av. Marcelino Pires, s/n. Jardim Clímax. Dourados/MS 38.955/2013 R$ 2.497,46 Amiguinhos Moda Infantil Ltda ME R: Manoel Rasslem, 395. Box 08. Bnh 4ºPlano. Dourados/MS Sócios: R: Santos Dumont, 1057. Vila Rosa. Dourados/MS -Jefferson Gomes da Silva R: dos Missionários, 148. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Mônica Regiane de Lima Viana Antônio José Santana Neto 1000016010 R: Cuiabá, 1242. Jardim Londrina. Dourados/MS 39.990/2013 R$ 2.759,05 Antônio Marinho da Paiva 3977005 Av. Marcelino Pires, 1065. Centro. Dourados/MS 38.940/2013 R$ 3.348,25 Arahi Escorce 3979008 R: Aquidauana, 1760. Vila Rosa. Dourados/MS 38.948/2013 R$ 3.043,29 Areião Materiais para construção LTDA 5660009 Av. Marcelino Pires, 3100. Centro. Dourados/MS 38.953/2013 R$ 1.569,93 Arruda & Buturi Ltda-ME R: Mato Grosso, 2675. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Hilda Bergo Duarte, 1760. Vila Planalto. Dourados/MS -Nivaldo Pereira de Arruda R: Hilda Bergo Duarte, 1760. Vila Planalto. Dourados/MS -Inês Pereira Buturi Arruda Ary Alves da Silva 100090974 Av. Marcelino Pires, S/n. Jardim Clímax. Dourados/MS 39.986/2013 R$ 2.325,94 Atacadão de Alimento Classe A. LTDA 14201003 R: Ediberto Celestino, 1223. Jardim Santo André. Dourados/MS 39.982/2013 R$ 1.343,17 Auro Braga Silveira 11782005 Av. Joaquim Teixeira Alves, 830. Centro. Dourados/MS 39.984/2013 R$ 1.343,17 Aviário Centro Oeste LTDA 19670001 R: Mato Grosso, 1709. Vila Santo André. Dourados/MS 38.950/2013 R$ 3.043,29 Capezam Construções e Comércio LTDA R: José Luiz da Silva, 100. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Adriano Zampieri R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Rodrigo Borghetti Zampieri Caspred Construtora LTDA 15397017 Av. Weimar Gonçalves Torres, 901. Centro. Dourados/MS 39.996/2013 R$ 1.343,17 Ccea – Comercial Cantini de Equipamentos Agrícolas Ltda – Epp Av. Weimar Gonçalves Torres, 265. Jardim Tropical. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 265. Jardim Tropical. Dourados/MS -Ramão Sirdemar Leite Cantini R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Neiva Vincenzi Cantini Ccea – Comercial Cantini de Equipamentos Agrícolas Ltda – Epp Av. Weimar Gonçalves Torres, 265. Jardim Tropical. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 265. Jardim Tropical. Dourados/MS -Ramão Sirdemar Leite Cantini R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Neiva Vincenzi Cantini 1000007143 39.898/2012 R$ 2.734,42 23203005 38.942/2013 R$ 1.514,69 1000006163 38.938/2013 R$ 1.685,51 1000026172 39.948/2012 R$ 796,31 21884005 39.989/2013 R$ 844,90 23924004 39.998/2013 R$ 1.343,17 100021662 32.038/2013 R$ 2.539,77 100021662 21.061/2012 R$ 5.159,12 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.674 04 EDITAIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014 Cdt- Consultoria, Desenvolvimento e Treinamento Educacional Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, 2568. Sala 06. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: General Osório, 2843. Jardim Tropical. Dourados/MS -Francisco Rodrigues de Lima Av. Presidente Tancredo Neves, 828. Fundos. Casa 02. Conj. Aero Rancho. CG/MS -Abraão Barbosa Aires Celso Bonetti 1000013348 R: Ediberto Celestino de Oliveira, 1850. B. Jardim Água Boa. Dourados/MS 40.000/2013 R$ 2.790,16 Chialvo Indústria e Comércio de Balanças Ltda – ME R: Coronel Ponciano, 780. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: Alameda dos Eucaliptos, 50. Portal de Dourados. Dourados/MS -Thiago Antunes Ribeiro Alameda dos Eucaliptos, 50. Portal de Dourados. Dourados/MS -Andrea Antunes Ribeiro Cincal Pneus Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 2749. Centro. Dourados/MS Sócios: R: São Borja, 23. Vila Rica. Dourados/MS -Jose Batistute R: São Borja, 23. Vila Rica. Dourados/MS -Cleuza Lourdes Batistute R: São Borja, 23. Vila Rica. Dourados/MS -Ana Paula Batistute R: São Borja, 23. Vila Rica. Dourados/MS -Julio Cesar Batistute Clodoaldo Teixeira de Araujo 22973001 R: Floriano Peixoto, 688. Jardim América. Dourados/MS 40.001/2013 R$ 1.445,93 Concrenavi Concreto Usinado Navirai Ltda R: Natal, 600. Vila Cuiabá. Dourados/MS Sócios: -Claudineia Rodrigues Green R: Natal, 600. Vila Cuiabá. Dourados/MS da Silva R: Natal, 600. Vila Cuiabá. Dourados/MS -Jose Alberto da Silva Cosmo Alexandre de Lima R: Antônio Spoladore, 1805. Parque Alvorada. Dourados/MS Sócio: R: Aliva Cortez de Lucena, 415. Jardim Maracanã. Dourados/MS -Cosmo Alexandre de Lima Crescimento Com. De Mat. De Cons. Ltda R: Raul Prost, 2715. Coohab. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Jose Eduardo Studenik R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Maria Cristina Studenik Crispim & Crispin Ltda Av. Joaquim Teixeira Alves, 3040. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: Av. Joaquim Teixeira Alves, 3040. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Paulo Crispim Filho R: Carlos Gilberto Soares de Alencar, 905. Parque Alvorada. Dourados/MS -Paulo Roberto Crispin Eder dos Santos Dauria 1000014123 R: Emilio de Menezes, 454. Jardim Clímax. Dourados/MS 42.321/2013 R$ 2.827,13 Edmar Ferreira – Prc 5536/2013 R: Joaquim Teixeira Taveira. Parte do Lt 104. Dourados/MS Sócio: R: Floriano Peixoto, 917. Centro. Dourados/MS -Edmar Ferreira Eliane Garcia Rodrigues da Cunha R: Coronel Ponciano, 0. Lt. 02 Qd.02 – Adesivo 2665. Parque dos Jequitibás. Dourados/MS Sócio: R: José de Alencar, 281. Jardim Paulista. Dourados/MS -Eliane Garcia Rodrigues da Cunha Fabiano Furucho – Prc 17309/2009 – Prc 39337/2012 R: Onofre Pereira de Matos. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Quintino Bocaiuva, 563. Jardim América. Dourados/MS -Fabiano Furucho Golden Hotel Ltda ME Av. Marcelino Pires, 1196. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 1196. Centro. Dourados/MS -Aline Aparecida da Silva R: Lídia Pereira de Carvalho, 0. Vila Erondina ||. Dourados/MS -Jorge Cardoso da Silva Hoeliton da Silva Santos 1000015855 R: Ediberto Celestino de Oliveira, 980. Jardim Santo André. Dourados/MS 42.332/2013 R$ 2.626,91 Instituto de Rad. e Radiom. Rocha & Rocha Ltda R: Floriano Peixoto, 917. Apto 303. Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: Floriano Peixoto, 917. Apto 303. Jardim América. Dourados/MS -Gustavo José Rocha R: Floriano Peixoto, 917. Apto 303. Jardim América. Dourados/MS -Maria Aparecida Rocha 1000031761 33.394/2013 R$ 3.703,43 R$ 503,06 25067295 9.593/2013 R$ 19.025,58 1000031869 16.741/2012 R$ 5.565,88 1000015375 32.016/2013 R$ 864,43 100102050 29.560/2013 R$ 42.716,81 100039502 33.391/2013 R$ 1.595,63 100105548 42.341/2013 R$ 1.759,01 100038611 7.165/2013 R$ 3.843,30 20138008 42.338/2013 R$ 1.759,01 1000074053 32.042/2013 R$ 7.468,69 25067581 16.045/2013 R$ 5.149,21 100128408 27.673/2012 Irene Lopes da Silva – ME R: Ipiranga, 3880. A. Vila Rosa. Dourados/MS Sócio: R: Caiuas, 1545. Vila Esperança. Dourados/MS -Irene Lopes da Rocha Itahum – Comércio de Lubrificantes Ltda 10955003 R: Floriano Peixoto, 380. Jardim América. Dourados/MS 38.952/2013 R$ 2.533,26 Jairo da Silva Oliveira - ME 100025668 R: Antonio Elias, 1020. Jardim Santa Maria. Dourados/MS 34.488/2012 R$ 1.667,09 Jairo da Silva Oliveira - ME 100025668 R: Antônio Elias, 1020. Jardim Santo Maria. Dourados/MS 33.389/2013 R$ 1.373,58 Jose Carlos Jorge 100139175 Av. Marcelino Pires, 1992. Centro. Dourados/MS 38.949/2013 R$ 128,90 Juarez Antônio Larger Bittencourt 6426000 Av. Marcelino Pires, 1952. Centro. Dourados/MS 38.947/2013 R$ 2.698,60 Luiz Antonio Masson Pt.10875/08 2999368 R: Antonio Spoladore,0. Lot. 12 Qd. 24 Adesivo 835. Parque Alvorada. Dourados/MS 14.937/2012 R$ 1.014,91 Marvio Cristhiano Bruning 1000044235 Av. Weimar Gonçalves Torres, 3790. Jardim Caramuru. Dourados/MS 5.336/2013 R$ 4.798,40 Nutrimentos Fujii Ltda R: Trinta e Um de Março, 80. Vila Alba. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 1852. Remembramento. Centro. Dourados/MS -Yotaro Fujii R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Michael Wood Geld R: Melvin Jones, 2130. Vila Progresso. Dourados/MS -Antonio Imada Av. Weimar Gonçalves Torres, 2581. Centro. Dourados/MS -Newton Yomei Fujii Onilson Carlos Vieira de Lima 100117732 R: Alfredo Richard Klein, 461. Parque Alvorada. Dourados/MS 42.346/2013 R$ 3.464,15 Sed Comércio de Alimentos Ltda-ME R: Cuiabá, 1025. Jardim Londrina. Dourados/MS Sócios: R: Ponta Porã, 3082. Vila Planalto. Dourados/MS -Joria Helena Gianini Mazoni R: Anibal Pavão, S/n. Arq. Wagner Batista. Jardim Mônaco. Dourados/MS -Osmar Aparecido Mazzoni Solange Oliveira dos Anjos – ME R: Coronel Ponciano, 2470. Jardim dos Estados. Dourados/MS Sócio: R: Paulo Almeida dos Reis, 2470. Parque das Nações ||. Dourados/MS -Solange Oliveira dos Anjos Transportadora Confiança Ltda – ME R: 3, 19. Residencial Estrela Pitã. Dourados/MS Sócios: R: 3, 90. Residencial Estrela Pitã. Dourados/MS -Amanda Dos Santos Belini R: 3, 90. Residencial Estrela Pitã. Dourados/MS -Maria de LurdesWincler Rossatti 100138411 38.885/2013 R$ 4.770,31 1000021847 30.163/2013 R$ 100,75 17838002 28.505/2013 R$ 2.491,17 1000005795 42.320/2013 R$ 2.516,82 100029612 38.021/2013 R$ 425,61 05 EDITAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 412/2013/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, FARMACOLÓGICO E LABORATORIAL resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 27, 48, 85, 86, 87 e 94, pelo valor global de R$ 11.054,25 (onze mil e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); POLLO HOSPITALAR LTDA, nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 17, 19, 21, 23, 25, 28, 29, 30, 34, 35, 37, 46, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 89, 93 e 97, pelo valor global de R$ 245.655,75 (duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); RAFAELARANTES BISPO - ME, nos itens 10, 11, 12, 13, 38, 39, 47, 52, 59, 95 e 96, pelo valor global de R$ 30.497,10 (trinta mil quatrocentos e noventa e sete reais e dez centavos); CIRUMED COMERCIO LTDA, nos itens 01, 14, 15, 18, 20, 26, 33, 49, 50, 55, 56, 57, 84, 90, 91 e 92, pelo valor global de R$ 126.106.15 (cento e vinte e seis mil cento e seis reais e quinze centavos); NACIONALCOMERCIALHOSP. LTDA, nos itens 31, 32, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 60, 61 e 63, pelo valor global de R$ 126.377,00 (cento e vinte e seis mil trezentos e setenta e sete reais). Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 271/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITARARES LTDA, no item 02, pelo valor global de R$ 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil); e HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA, nos itens 06 e 07, no lote 01, pelo valor global de R$ 130.927,00 (cento e trinta mil novecentos e vinte e sete reais). Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 007/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE LONAPLÁSTICAVISANDOATENDERAS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO DA SEMAS resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: RT SAKAI & CIA LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 17.760,00 (dezessete mil setecentos e sessenta reais). Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 018/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAA PROPONENTE: KFLEX COMERCIAL LTDA - ME, no lote 01, pelo valor global de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 022/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PACIENTES INTERNADOSNAUNIDADE DE PRONTOATENDIMENTO- UPA resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: F.C.APUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 407.050,00 (quatrocentos e sete mil e cinquenta reais). Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 003/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: LADY LAUDRY LAVANDERIA LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.674 Tv Vídeo Som Ltda – ME R: Onofre Pereira de Matos, 1964. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Pedro Recchi, 2304. Vila Esperança. Dourados/MS -Gerferson Inacio Gonçalves R: Pedro Recchi, 2304. Vila Esperança. Dourados/MS -Mariza Das Graças Tomaz Via Max Caminhões Ltda Rodovia BR – 163 2100. Lote Quadra 40 A. Parque das Nações. Dourados/MS Sócios: R: João Vicente Ferreira, 2043. Vila Progresso. Dourados/MS -Sizuo Uemura R: Ciro Melo, S/n. Lote C. Adesivo 1065. Jardim Tropical. Dourados/MS -Sizuo Umemura Junior Wenceslau de Paula Deus R: Major Capilé, 1885. Sala 03. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: Gustavo Adolfo Pavel, 200. Jardim Valeria. Dourados/MS -Wenceslau de Paula Deus 100055370 14.693/2012 R$ 2.961,85 4620003 32.070/2013 R$ 1.560,23 1000012694 32.037/2013 R$ 5.883,95 Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Márcio Fernandes Vilela Rodrigues 06 EXTRATOS EXTRATODOAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 004/2010/DCL/PMD CONTRATADA: Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 029/2009. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.125 – Construção,Ampliação e MelhoriasemPrédios Públicos 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATODO9°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 004/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 029/2009. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha originária, decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha originária, bem como o acréscimo de itens não constantes emplanilha originária, discriminados como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Quetal Consultoria e Serviços Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 14/01/2014 e vencimento previsto para 14/01/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 14 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 552/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cláudio Barbosa – EPP. PROCESSO: Convite nº 062/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 30/01/2014 e término previsto para 30/07/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 29 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Claudio Barbosa - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 109/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir de 07/01/2014 e término previsto para 07/05/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Frontal Comercial Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 109/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir de 26/12/2013 e término previsto para 26/04/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 de dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Quimisul Produtos para Limpeza Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 109/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir de 19/12/2013 e término previsto para 19/04/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 19 de dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Rt Sakai&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 109/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir de 19/12/2013 e término previsto para 19/04/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 19 de dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MSConstrutora de Obras Ltda - EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 11 (onze) meses, com inícioem26/02/2014 e vencimentoem26/01/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 241/2013/DL/PMD CONTRATADA: JN Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 001/2013. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.125 – Construção,Ampliação e MelhoriasemPrédios Públicos 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃODESERVIÇOSEVENDADEPRODUTOSNº 9912321230/2013 PARTES: Município de Dourados Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 026/2013. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor, correspondente a R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 20 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.674 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014 07 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados K.A. Barbosa&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Convite nº 045/2013. OBJETO: Aquisição de avental e touca, objetivando atender as merendeiras das escolas municipais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.32.00 – Material e Distribuição Gratuita 33.90.32.05 – Campanhas e Programas Educativos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 17 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 104/2013 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de ativação, extensão ou mudança de ramal/linha telefônica; reparo em ponto de ramal/linha telefônica; instalação de pontos para ramal/linha telefônica e de pontos de rede lógica para computadores, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.09. – Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 251.992,00 (duzentos e cinquenta e um mil novecentos e noventa e dois reais). DATADEASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Pae Planejamento Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 021/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de infraestrutura. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.127.300. – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal 2030. – Coordenação eAperfeiçoamento do sistema de OrdenamentoTerritorial 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.01 – Estudos, Projetos e Gerenciamento VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.398.479,83 (um milhão trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos). DATADEASSINATURA: 21 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.674 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 31261-1 SEMED 303/2014 94 NELI DE ALMEIDA SIMÕES 501317-3 SEMED 325/2014 228 ROBERTA KELLY VICENTE QUEIROZ 114762174-2 SEMED 301/2014 1.591 VALDIVINO JOSE DE SOUZA 46141-1 SEMS 326/2014 1.827 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES JOSE ROBERTO THIRY 2641-1 SEMDES 302/2014 12 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: JULIETA DE CASTRO ALMEIDA 134711-1 SEMED 270/2014 5.159 MARIA CLEIR VIEIRA DA SILVA 45871-1 SEMFAZ 297/2014 5.079 AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: RETIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: ANA MARIA CAVALI SANCHES SEMED 2038 REVISÃO SALARIAL LAURINDA FERNANDES PAIS SEMED 167 REVISÃO SALARIAL JOÃO ALTIVO DE ALMEIDA SEMS 132 LICENÇA PREMIO CINTIA DE SOUZA NETO SEMS 85 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO NORMALICIA MAURO DE MATOS SEMED 1168 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA MARCIA REGINA FERNANDES SEMED 2156 LICENÇA PREMIO DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA SEMS 70 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO JOÃO ALTIVO DE ALMEIDA SEMS 131 LICENÇA PREMIO SANDRA MARA DOS SANTOS BARROS SEMED 1715 ABONO PERMANENCIA INTERESSADO SETOR N. PROC. ASSUNTO CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 2259 LICENÇA PREMIO SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO SEMED 1628 LICENÇA PREMIO VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 2174 LICENÇA PREMIO VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 2175 LICENÇA PREMIO CELSO MORAES MARTINS SEMAD 1575 ABONO PERMANENCIA ANA MARIA CAVALI SANCHES SEMED 1483 ABONO PERMANENCIA MARIA MENDONÇA DOS SANTOS AGETRAN 2261 LICENÇA PREMIO HANDIARA BOCHETTE TROTA SEMS 117 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH PROCESSOS INDEFERIDOS: PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: ATELEFONICABRASILS/A(VIVO), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de funcionamento da Loja Especializada de Telefonia Móvel Celular localizada na Rua Firmino Vieira de Matos n° 610 Bairro Jardim América no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada naAv. PresidenteVargas s/n° Lote 02 Quadra 02 bairro Jardim MonteAlegre no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua João Goulart s/n° Distrito VilaVargas no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Av. Marcelino Pires n° 1740 Edifício June Centro no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Andrelina Vilela dos Reis s/n° Lote 52 Quadra 138 bairro Parque das Nações II no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Barão do Rio Branco n° 555 Lote 07Abairro JardimTropical no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Ciro Melo n° 5470 bairro Jardim OuroVerde no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua FirminoVieira de Matos s/n° (esquina Rua Monte Alegre) Lote 15 e 16 Quadra 08 bairro Vila Progresso no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua José de Alencar n° 745 bairro Jardim Paulista no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Vereador João Damasceno Pires s/n° Lote 14 Quadra 27 bairro Jardim Água Boa no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Marcelino Pires n° 3600 ShoppingAvenida Center no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Lídia Pereira Carneiro s/n° Parte dos Lotes 11 e 12 Quadra 15 bairroVila Erondina II no município de Dourados – MS. A TELEFONICA BRASIL S/A torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Alteração da Razão Social de VIVO S/A para TELEFONICA BRASIL S/A para a atividade do funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rodovia MS 270 (Dourados – Itahum)Km10 Fazenda Coqueiro Zona Rural no município de Dourados – MS. Campovita Agronegócios LTDA, CNPJ: 19.079.455/0002-53, torna público que REQUEREU do instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividades de Comércio e Depósito de Produtos e Defensivos Agrícolas, localizado na AV. Guaicurus, 68 CEP: 79.823-490, Parque Alvorada, Município de Dourados (MS). Não foi determinado impactoAmbiental. MAURICIO CHIOGNA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS para atividade de Edifício Comercial , localizada na Rua: Hilda Bergo Duarte, nº 842 – ChácaraParte 92, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental 08 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dourados/MS, com fulcro no art. 9º, § 4º da Lei Complementar Federal 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade comunica os interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 24 de fevereiro de 2014 (segunda-feira), às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde o Poder Executivo fará a Prestação de Contas referente ao 6° Bimestre de 2013. Será feita a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 6° Bimestre de 2013, de acordo com o parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, bem como o relatório dos programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem e aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. Dourados, 19 de fevereiro de 2014. Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vereador Raphael da Silva Matos Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Vereador Dirceu Aparecido Longhi Membro- Comissão Finanças e Orçamento Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.674 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.673 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETO “P” Nº 056, de 07 de fevereiro de 2014. “Amplia carga horária do servidor Isau de Oliveira” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município... DECRETA: Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária do servidor ISAU DE OLIVEIRA, matrícula funcional 114766049-1, ocupante do cargo efetivo de Procurador de Classe Inicial, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 091, de 14 de fevereiro de 2014. “Designa servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designado para exercer Função de Confiança de Gestor de Serviços, Símbolo “DAI-1” o servidor MARCIO PRUDENCIANO ANGELICO, matrícula funcional nº 114760762-1, a partir de 11 de fevereiro de 2014, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social (SEMAS). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 096 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia a servidora Mariolinda Rosa Romera Ferraz –SEMED” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo deAssessor Especial II, símbolo DGA-02, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em18 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 097, de 18 de fevereiro de 2014. “Exonera Marlene Elisabete Ribeiro Dias –SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2014, MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR ESPCEIALII”, símboloDGA02, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 098, de 18 de fevereiro de 2014. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria Municipal deAdministração” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Administração, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 03 de fevereiro de 2014. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.673 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 098, de 18 de fevereiro de 2014. Matrícula Nome Função Percentual 8661-1 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS PROF. DE LÍNGUA PORTUGUESA 50% 79261-2 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS PROF. DE LÍNGUA PORTUGUESA 50% PORTARIAS PORTARIA N.º 05/CORR/GMD/2014 O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar visando apurar, os fatos narrados no termo de declaração do Sr. Norberto de Oliveira Carvalho Junior, emface do servidor Gledson Gimenes dos Santos matricula 48171-1, por teremtese infringido os artigos 89 inciso XII e artigo 96 inciso I da lei Complementar 121 de 31 de dezembro de 2007. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais:Wayne César Ruiz, matrícula 44231-1; e DirceuAparecido Martins Arbues, matrícula 44151-1, como Membros; e o servidor público municipal Jamil da Costa Matos – matrícula 114.764.167-1, como Secretário. Para compor a Comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º Determinar a autuação da referida Comunicação Interna. Art. 4º Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 19 de Fevereiro de 2014. Eugenio Mendes – Subinspetor GMD Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados RESOLUÇÕES REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO Resolução nº. Cd/02/263/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o Servidor Público Municipal CLÓVIS IRALA, matrícula funcional 501995-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação Mútua existente entre esta Municipalidade e o Governo do Estado-MS, pelo período de 03.02.2014 a 31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 056/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO Resolução nº. Cd/02/264/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, para prestar seus serviços profissionais junto a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação Mútua existente entre esta Municipalidade e o Governo do Estado-MS, pelo período de 02.01.2014 a 31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 055/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/02/328/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FABIO MENDES DE ALMEIDA, matrícula funcional nº 114760078-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gestor de Serviços Organizacionais, a partir de 02/01/2014, da Secretaria Municipal deAdministração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/02/329/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TANIAMARATEODORO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 114760906-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Institucional, a partir de 19/02/2014, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para Secretaria Municipal de Administração (SEMAD). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Matrícula Servidor Origem Destino 114762011-1 Alessandro Luiz Amaral Franco Pref. Dourados UEMS 144101-1 Ireni Aparecida Moreira de Brito Pref. Dourados UEMS 79191-1 Marinalva da Silva Pedro de Almeida Pref. Dourados UEMS 68121-1 Maria Verônica de Souza Pref. Dourados UEMS Anexo da Resolução nº.Cd/02/264/14/SEMAD 03 LICITAÇÕES Republica-se por incorreção AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 442/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIM), EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes: OBRA PRIMA CONSTRUTORALTDA, nos lotes 01, 02 e 07, com o valor global da proposta de R$ 4.030.659,90 (quatro milhões e trinta mil seiscentos e cinquenta nove reais e noventa centavos); HS ENGENHARIA LTDA, no lote 03, com o valor global da proposta de R$ 1.669.031,32 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, trinta e umreais e trinta e dois centavos); JN ENGENHARIA LTDA, no lote 04, com o valor global da proposta de R$ 1.672.382,13 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e treze centavos);A&ACONSTRUTORAEINCORPORADORA LTDA, no lote 05, com o valor global da proposta de R$ 1.667.156,80 (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); DECISÃO CONSTRUTORALTDA, no lote 06;VIZZOTO&CIALTDA, no lote 08, com o valor global da proposta de R$ 1.672.190,21 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, cento e noventa reais e vinte e umcentavos). Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 021/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:VENCEDORASEADJUDICATÁRIASAS PROPONENTES: TAVARES E SOARES, nos itens 21, 29 e 116, pelo valor global de R$ 549.549,60 (quinhentos e quarenta e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos); COMERCIALT&C LTDA– EPP, nos itens 10, 20, 25, 44, 51, 55, 64, 67, 68 e 106, pelo valor global de R$ 1.207.299,68 (um milhão duzentos e sete mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos); ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP, nos itens 33, 34, 35, 36, 39, 91 e 107, pelo valor global de R$ 5.460.169,00 (cinco milhões quatrocentos e sessenta mil cento e sessenta e nove reais); MERCADO LUMER LTDA– EPP, nos itens 07, 22, 24, 26, 28, 30, 31, 32, 45, 46, 47, 49, 52, 56, 57, 58, 61, 63, 65, 70, 72, 74, 75, 76, 82, 86, 88, 89, 95, 96, 98, 108, 110 e 112, pelo valor global de R$ 2.141.206.36 (dois milhões cento e quarenta e um mil duzentos e seis reais e trinta e seis centavos); CLÁUDIO BARBOSA – EPP, nos itens 05, 06, 08, 09, 11, 12, 16, 17, 23, 27, 48, 53, 62, 66, 69, 73, 81, 83, 90, 99 e 100, pelo valor global de R$ 7.869.500,72 (sete milhões oitocentos e sessenta e nove mil quinhentos reais e setenta e dois centavos); FORTE COM. DE CARNES E DERIVADOS LTDA, nos itens 02, 03, 04, 13, 14, 15, 18, 19, 42, 43, 54, 71, 77, 78, 79, 80, 87, 93, 94, 101, 105, 111, 113, 114 e 115, pelo valor global de R$ 367.798,46 (trezentos e sessenta e sete mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos); I.A. CAMPAGNAJUNIOR & CIA LTDA, no item 109, pelo valor global de R$ 30.624,00 (trinta mil seiscentos e vinte e quatro reais); EMBUTIDOS TRADIÇÃO LTDA – ME, nos itens 01 e 59, pelo valor global de R$ 462.382,60 (quatrocentos e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); BRUNO ROQUE DEVASCONCELOS, nos itens 102 e 103, pelo valor global de R$ 25.557,12 (vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e sete reais e doze centavos); CAPELOSSI&CAPELOSSI LTDA– EPP, nos itens 37, 38, 40, 41, 50, 60, 84, 85, 97 e 104, pelo valor global de R$ 157.933,22 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos); APARECIDO SILVA DOS SANTOS, no item 92, pelo valor global de R$ 59.285,80 (cinquenta e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 001/2014/DL/PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NUTRICIONAIS resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:VENCEDORASEADJUDICATÁRIASAS PROPONENTES: PROBIO PROD. E SERV. NUTRICIONAIS LTDA, nos itens 02, 03, 17, 20, 22, 27 e 36, pelo valor global de R$ 314.487,00 (trezentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e sete reais); SIMONE DE CAMARGO RUBIO – ME, nos itens 01, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 13, 14, 15, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 37, pelo valor global de R$ 2.527.185,00 (dois milhões quinhentos e vinte e sete mil cento e oitenta e cinco reais); e CIRUMED COMÉRCIO LTDA, no item 23, pelo valor global de R$ 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais). Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 035/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIOS EM GERAL, APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO HOSPITALAR, OBJETIVANDOATENDERAUNIDADE DE PRONTOATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/03/2014 (onze de março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.673 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9912334863 PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos -ECT PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2013 OBJETO: Incluir no Contrato Múltiplo nº 9912334863 o serviço de MALA DIRETA POSTAL BÁSICA, por meio do ANEXO correspondente, rubricado pelas partes, contendo os procedimentos pertinentes ao serviço incluído, bem como excluir o serviço deIMPRESSOESPECIALdo contrato original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2014. EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2010/DL/PMD CONTRATADA: Pae Planejamento Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 004/2010. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.673 04 EXTRATOS EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 186/2010/DL/PMD CONTRATADA: Pae Planejamento Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 004/2010. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 007/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 14/12/2013 e previsão de vencimento em 14/08/2014, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem12/12/2013 e previsão de vencimentoem12/08/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DAAPOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 243/2011/DL/PMD CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados CONTRATADA:Enerpav G.S. Ltda-EPP. PROCESSONº: Concorrência nº 001/2011. OBJETO: Serviços de Recuperação de Pavimentação Asfáltica, Reperfilamento, Tapa-Buracos e Remendo Profundo. Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo que, o valor total do reajuste é de R$ 357.254,14 (Trezentos cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos), o saldo contratual que é de R$ 7.452.874,74 (Sete milhões quatrocentos cinqüenta e dois mil oitocentos setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) onde foi reajustado com o índice do 1º reajuste de 8,76%, perfazendo um total de R$ 7.810.128,88 ( Sete milhões oitocentos e dez mil cento e vinte e oito reais oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 13 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DAAPOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 342/2011/DL/PMD CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados CONTRATADA:Santa Fé Engenharia e Comércio Ltda-EPP. PROCESSONº: Concorrência nº 001/2011. OBJETO: Serviços de Recuperação de Pavimentação Asfáltica, Reperfilamento, Tapa-Buracos e Remendo Profundo. Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo que, o valor total do reajuste é de R$ 260.728,08 (Duzentos e sessenta mil setecentos e vinte e oito reais e oito centavos), o saldo contratual que é de R$ 6.605.562,96 (Seis milhões seiscentos e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos) onde foi reajustado com o índice do 1º reajuste de 8,76%, perfazendo um total de R$ 6.866.291,04 ( Seis milhões oitocentos sessenta e seis mil duzentos noventa e umreal e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 09 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Eletro Caçula Construções de Redes Elétricas Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 193/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 06/02/2014 com previsão de vencimento em 06/02/2015, bem como o acréscimo ao valor original de acordo com a prorrogação do serviço ora pactuado. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda . EXTRATODO5ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 074/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 007/2011. OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços, com acréscimo de quantitativos dos itens constantes em planilha como contratuais, o decréscimo de quantitativos dos itens constantes em planilha como contratuais, bem como o acréscimo de itens não constantes em planilha originária, discriminados como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 11 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074/2012/DL/PMD CONTRATADA: Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 007/2011. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Obra - Prima Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 003/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 09 (nove) meses, com início em 10/01/2014 e vencimento previsto para 10/10/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 09 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cirumed Comércio Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2012. OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico-Financeiro, com efeitos a partir do requerimento da Contratada, ou seja, 14/08/2013, que após aferição dos atuais valores de mercado, apurados no processo administrativo n. 15/2013, donde se conclui pela necessidade de reequilíbrio no presente contrato. O valor acrescido de R$ 258.756,60 (duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária: Esfigmomanometro Adulto; Esfigmomanometro Infantil; Esfigmomanometro Obeso; Saco para Lixo Hospitalar 30 Litros; Saco para Lixo Hospitalar 50 Litros: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 2090 –Atenção a Rede Básica de Saúde; 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde; 2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial; 10.302.15 –Atenção Especializada 2103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 33.90.30.00 – Material de Consumo ValorTotal: R$ 210.819,60. Seringa Descartável 03 ml; Seringa Descartável 10 ml: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 2090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.302.15 –Atenção Especializada 33.90.30.00 – Material de Consumo 2103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 33.90.30.00 - Material de Consumo 2101 –Ampliação daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 33.90.30.00 - Material de Consumo ValorTotal: R$ 30.960,00. EletrodoTipo Clip: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.302.15 –Atenção Especializada 33.90.30.00 – Material de Consumo ValorTotal: R$ 14.524,50 Termômetro Digital Branco: 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 2090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.302.15 –Atenção Especializada 33.90.30.00 – Material de Consumo ValorTotal: R$ 2.452,50. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 17 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014 05 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS K.A. Barbosa&Cia Ltda. PROCESSO: Convite nº 032/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 90 (noventa) dias, com início em 30/01/2014 com previsão de vencimento em 29/04/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 29 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Associação Beneficente Douradense. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 183/2013. OBJETO: Contratação do Hospital Evangélico Dr. e Srª. Goldsby King para aplicação da medicação de Ciclofosfamida associada a Mesna, conforme laudo médicoemfavor da paciente Rosa Maria da Silva Rodrigues. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.015 –Atenção Especializada; 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial; 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica; VIGÊNCIACONTRATUAL: 28 (vinte e oito) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.785,00 (quatro mil e setecentos e oitenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 14 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 002/2014/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD RÁDICEENGENHARIALTDAEPP OpresenteTermo deAjuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo PREVID, referente aos 20% (vinte por cento) restantes do valor previstos na alínea c da cláusula 02.02.01 do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2011/PreviD, conforme documentação do ProcessoAdministrativo nº. 003/2014, anexa. Ovalor global do presente Termo deAjuste de Contas é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) relativo aos 20% (vinte por cento) previstos na alínea c da cláusula 02.01.01 do 1º TermoAditivo ao Contrato nº 019/2011/PreviD, com recursos alocados da seguinte dotação orçamentária: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.01. – Estudos e Projetos Fonte 103000 Ficha 482 DOFUNDAMENTOLEGAL:Opresente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no Parecer Jurídico da ACONPREV-CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIÁRIA LTDA-ME-Assessoria Jurídica do Instituto. DATADEASSINATURA: 18 de fevereiro de 2014. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014 DEMAIS ATOS/ATOS REVOGATÓRIOS - HABITAÇÃO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.673 ATO REVOGATÓRIO NºR001/14, de 28 de Fevereiro de 2014. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R001/14, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 09 da Quadra 15, do Loteamento Social Jardim Canaã III, feita a promitente-donatária,EDUARDOFERREIRALUNA EZENEIDEIZABELCARDENA. Dourados, 17 de Fevereiro de 2014. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO NºR002/14, de 03 de Fevereiro de 2014. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R002/14, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 27 da Quadra 05, do Loteamento Social Estrela Verá, feita a promitente-donatária, MARIA ALVES LIMA BOIADEIROEFRANSCISCOBELLASTORRES. Dourados, 20 de Fevereiro de 2014. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CHURRASCARIA E RESTAURANTE GUAPORÉ LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de CHURRASCARIAE RESTAURANTE, localizado na Rua Hayel Bom Faker, 2410, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MÁRCIOANDREIWINKMOREIRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de CLÍNICA ODONTOLÓGICA, localizado na Rua Camilo Ermelindo da Silva, 965, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ROGÉRIO ROCHAGOULART - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a alteração da razão social da empresa para NOGUEIRA TEOTONIO TRANSPORTES LTDA - ME, permanecendo a mesma atividade de COLETADE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS ( DEPÓSITO PARA ÓLEO USADO ), localizada no mesmo endereço, Rua 31 de Março, nº 220, Vila Alba, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MIRANDA&PINHEIRO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de ESCRITÓRIO COMERCIAL DE TRANSPORTADORA, localizado na Rua A 14 s/n, lote 15, Quadra 61, Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NÁDIA LUCIA DOS SANTOS TOLEDO - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de ESCRITÓRIO COMERCIAL, localizado na Rua Monte Castelo, 482, Jardim Independência, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dourados/MS, com fulcro no art. 9º, § 4º da Lei Complementar Federal 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade comunica os interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 24 de fevereiro de 2014 (segunda-feira), às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde o Poder Executivo fará a Prestação de Contas referente ao 6° Bimestre de 2013. Será feita a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 6° Bimestre de 2013, de acordo com o parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, bem como o relatório dos programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem e aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. Dourados, 19 de fevereiro de 2014. Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vereador Raphael da Silva Matos Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Vereador Dirceu Aparecido Longhi Membro- Comissão Finanças e Orçamento
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.672 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014 RESOLUÇÃO Nº 01/GMD/2014 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Publicar que o pedido de revisão de penalidade aplicada ao servidor Daniel Alves dos Santos, matricula 47771-1, pela sindicância n.02/DA/01, de 06/11/2001, foi Indeferido pelo Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal de Dourados-MS, conforme parecer/PGM n. 42/2013. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 18 de fevereiro de 2013. João Vicente Chencarek Comandante da Guarda Municipal RESOLUÇÃO SEMS Nº. 3 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. Designa servidores na função de Regulador/Autorizador no Núcleo de Regulação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores CRISTINA CONCEIÇÃO FERREIRA SALDIVAR DE CASTRO, DANILO GALVÃO DUARTE, INDONÉSIO CALEGARIE SÉRGIO LUIZRAMOS,ocupantes do Cargo de Profissional de Saúde Pública, para exercerem a função de Regulador/Autorizador de Ações e Serviços de Saúde do Sistema Único de Saúde, lotados no Núcleo de RegulaçãoAmbulatorial. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário, Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2014. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 05 de 14 de Janeiro de 2014. “Dispõe sobreREMOÇÃOdos servidores do Grupo deApoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. ASECRETÁRIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais e considerando oArtigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Publicar, para efeito de regularização da vida funcional, as remoções dos servidores do Grupo deApoio a Gestão Educacional conformeAnexo único desta Resolução. Dourados/MS, 14 de Janeiro de 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Nº. NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO ATUAL PARA A PARTIR 1 Adriana Rodrigues 114760706-1 Auxiliar de Apoio Educacional Centro de Educação Infantil Municipal Celso de Almeida Centro de Educação Infantil Municipal Austrílio Ferreira de Souza 03/02/2014 2 Alexsandra Caimoço Criaseli 114761551-1 Assistente de Apoio Educacional Centro de Educação Infantil Municipal Frutos do Amanhã Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro 03/02/2014 3 Ana Maria de Souza 114761942-1 Auxiliar de Apoio Educacional Centro de Educação Infantil Municipal Profª Irany Batista de Matos Centro de Educação Infantil Municipal Prof. Mario Kumagai 03/02/2014 4 Anna Karolina Nonato Lima 114762422-1 Assistente de Apoio Educacional Centro de Educação Infantil Municipal Frutos do Amanhã Escola Municipal Januário Pereira de Araujo 03/02/2014 5 Aparecida dos Santos Vieira 15335-1 Auxiliar de Apoio Educacional Centro de Educação Infantil Municipal Pequeno Príncipe Centro de Educação Infantil Municipal Frutos do Amanhã 03/02/2014 6 Claudete Miranda da Silva Oliveira 88451-1 Agente de Apoio Educacional Escola Municipal Etalivio Penzo Escola Municipal Padre Anchieta 06/02/2014 7 Idenilza Rosangela Borges 114763486-1 Auxiliar de Apoio Educacional Escola Municipal Agrotécnica Padre Andre Capelli Escola Municipal Dom Aquino Corrêa 10/02/2014 8 Izabel Lemes da Silva 501705-1 Assistente de Apoio Educacional Escola Municipal Januário Pereira de Araujo Centro de Educação Infantil Municipal Prof. Guilherme Silveira Gomes 03/02/2014 ANEXO – ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 05/SEMED/2014 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.672 EDITAL N.º 09 DE 27/01/2014 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/ACESSUAS/SEMAS. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, vem através desta, alterar as datas para realização da perícia médica e apresentação da documentação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS TRABALHO,convocados pelo EDITALN.º 08DE13/12/2013. 1. Ante o período de férias dos médicos peritos do PREVID ficam alteradas as datas para realização da perícia e apresentação da documentação constantes no item 11.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, conforme cronograma presente no anexo I e II. 2. Das disposições Gerais 2.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 2.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a admissão. Dourados - MS, 27 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Ledi Ferla Prefeito de Dourados Secretária Municipal deAssistência Social ANEXO I CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICA Local:PREVID Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro – Dourados – MS. DIA27/02/2014 – 08h00 FUNÇÃO:AGENTEDEMOBILIZAÇÃO ARYANEMARIAMARQUESDECARVALHO ANEXO II CRONOGRAMAPARAENTREGADADOCUMENTAÇÃO. Local:SEMAS Endereço: Rua João Rosa Goes, 395, Centro – Dourados – MS. DIA07/02/2014 – 07h30 às 10h30 FUNÇÃO:AGENTEDEMOBILIZAÇÃO ARYANEMARIAMARQUESDECARVALHO EDITAL N.º 10 DE 27/01/2014 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/PBF/SEMAS. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, vem através desta, alterar as datas para realização da perícia médica e apresentação da documentação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas da CENTRAL DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, convocados pelo EDITAL N.º 09DE24/10/2013. 1. Ante o período de férias dos médicos peritos do PREVID ficam alteradas as datas para realização da perícia e apresentação da documentação constantes no item 11.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, conforme cronograma presente no anexo I e II. 2. Das disposições Gerais 2.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 2.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a admissão. Dourados - MS, 27 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Ledi Ferla Prefeito de Dourados Secretária Municipal deAssistência Social 9 Josefa Sileide da Silva Santos 114761926-1 Auxiliar de Apoio Institucional Escola Municipal Agrotécnica Padre Andre Capelli Escola Municipal Frei Eucario Schimitt 03/02/2014 10 Leomara Carneiro Rocha Costa 114761481-1 Assistente de Apoio Educacional Centro de Educação Infantil Municipal Prof. Bertilo Binsfeld Centro de Educação Infantil Municipal Frutos do Amanhã 03/02/2014 11 Lilian Beatriz Benitez Ortiz 114762379-1 Assistente de Apoio Educacional Centro de Educação Infantil Municipal Vittório Fedrizzi Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro 03/02/2014 12 Maria Aparecida Bezerra Ferrari 114762132-1 Auxiliar de Apoio Educacional Escola Municipal Profª Iria Lúcia Wilhelm Konzen Escola Municipal Etalivio Penzo 10/02/2014 13 Maria José da Silva 114764403-1 Agente de Apoio Educacional Escola Municipal Profª Iria Lúcia Wilhelm Konzen Centro de Educação Infantil UFGD Universidade Federal da Grande Dourados 03/02/2014 14 Nilza Freitas 114762984-1 Auxiliar de Apoio Educacional Indígena Escola Municipal Francisco Meireles Escola Municipal Indígena Ramão Martins 03/02/2014 15 Regiane Aparecida Chaves da Silva 502186-1 Assistente de Apoio Educacional Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol Centro de Educação Infantil Municipal Dalva Vera Martines 03/02/2014 16 Sandra Rossate Medina 114765891-1 Auxiliar de Apoio Educacional Indígena Escola Municipal Indígena Ramão Martins Escola Municipal Francisco Meireles 03/02/2014 17 Sonia Maria Ferreira de Aguiar Castro 28951-1 Auxiliar de Apoio Institucional Escola Municipal Clarice Bastos Rosa Centro de Educação Infantil Municipal Prof. Mario Kumagai 03/02/2014 18 Valmir Santos de Oliveira 114763105-2 Assistente de Serviços Administrativos Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté Centro de Educação Infantil Municipal Ramão Vital Viana 03/02/2014 19 Vanderli Cristina Alves Pereira Oshiro 501701-1 Auxiliar de Apoio Educacional Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol Centro de Educação Infantil Municipal Pequeno Príncipe 03/02/2014 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº6/2014, 17 DE FEVEREIRO DE 2014. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado no respectivoAuto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAIS Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 8.431/2014 43480001 COBEL CONSTRUTORA DE OBRAS DE ENG. 03.240967/0001-39 4.101,70 8.434/2014 100055036 RODOCAMP TRANSPORTES ROD. DE CARGAS 04.406.784/0001-03 2.006,70 8.438/2014 100097073 LUCIANE NEGRETE SARACHO ME 05.984.179/0001-82 11.560,07 8.439/2014 1000039703 CAMARGO & FRANÇA ADVOGADOS ASSOC. 11.572.092/0001-09 329,41 8.440/2014 1948008 ANDRE EMBERCIS ME 03.746.484/0001-00 1.864.70 8.443/2014 1000003512 HERCULANO & HAYASE LTDA ME 07.953.578/001-01 860,00 Anexo Único 03 EDITAIS ANEXO I CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICA Local:PREVID Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro – Dourados – MS. DIA27/02/2014 – 08h00 FUNÇÃO:ENTREVISTADOR/DIGITADOR/CADASTRADOR JOYSEDEJESUSSOARES SUZANADEAQUINOSILVASOUZA ANEXO II CRONOGRAMAPARAENTREGADADOCUMENTAÇÃO. Local:SEMAS Endereço: Rua João Rosa Goes, 395, Centro – Dourados – MS. DIA06/03/2014 – 07h30 às 10h30 FUNÇÃO:ENTREVISTADOR/DIGITADOR/CADASTRADOR JOYSEDEJESUSSOARES SUZANADEAQUINOSILVASOUZA EDITAL Nº.18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. DIVULGAORESULTADO DEFINITIVODAPROVADE TÍTULOS DO 3º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2014 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELAFUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 10, de 05 de fevereiro de 2014, que estabelece normas e condições para o 3º Processo Seletivo Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.662, de 06 de fevereiro de 2014, e Edital nº. 17 de 13 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.669, de 17 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos do 3º Processo Seletivo Simplificado/2014, para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I – DIVULGAR eHOMOLOGARo resultado definitivo da Prova de Títulos do 3º Processo Seletivo Simplificado/2014, contendo os nomes dos candidatos em ordem decrescente de classificação, na forma doAnexo I. II –As demais disposições do Edital nº. 10, de 05 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.662, de 06 de fevereiro de 2014, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 19 de fevereiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.672 CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Cristina Garcia Ferreira Técnico de Enfermagem 100 1º Ivonete da Silva Rodrigues Técnico de Enfermagem 80 2º Eliane Siqueira Donato Técnico de Enfermagem 80 3º Vanessa Feitosa Santos Técnico de Enfermagem 75 4º Lindalva Dalto Técnico de Enfermagem 70 5º Iris da Rosa Braga de Oliveira Técnico de Enfermagem 40 6º Cristiane Freitas da Silva Técnico de Enfermagem 35 7º Cassiana Marina Maciel Técnico de Enfermagem 30 8º Geovana Silva Vargas Técnico de Enfermagem 30 9º Ostaquia Agueiro Técnico de Enfermagem 20 10º Elisangela de Oliveira Santos Técnico de Enfermagem 15 11º HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO ANEXO I TABELADE CARGOS NIVEL MÉDIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL N° 021/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 423/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente PAE PLANEJAMENTO LTDA, com o valor global da proposta de R$ 1.398.479,83 (um milhão trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos). Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL N° 022/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 383/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE IMPLAMTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NO LOTEAMENTO ESTRELA GUASSÚ resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com o valor global da proposta de R$ 284.514,69 (duzentos e oitenta e quatro mil quinhentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos). Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 055/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 380/2013/DL/PMD, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, que teve como vencedoras as proponentes: E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, nos itens 01 ao 05; e MILAN & MILAN LTDA, no item 06. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 06 de dezembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 412/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, FARMACOLÓGICO E LABORATORIAL”. VENCEDORAS EADJUDICATÁRIASAS PROPONENTES: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 27, 48, 85, 86, 87 e 94; POLLO HOSPITALAR LTDA, nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 17, 19, 21, 23, 25, 28, 29, 30, 34, 35, 37, 46, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 89, 93 e 97; RAFAEL ARANTES BISPO - ME, nos itens 10, 11, 12, 13, 38, 39, 47, 52, 59, 95 e 96; CIRUMEDCOMERCIOLTDA, nos itens 01, 14, 15, 18, 20, 26, 33, 49, 50, 55, 56, 57, 84, 90, 91 e 92;NACIONALCOMERCIALHOSP.LTDA, nos itens 31, 32, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 60, 61 e 63.O Pregoeiro, informa ainda, que os itens 16, 22, 24, 36, 51, 53, 54, 58, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 88,foram considerados DESERTOS/FRACASSADOS. Dourados (MS), 30 de janeiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.672 04 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 007/2014/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: ”AQUISIÇÃO DE LONA PLÁSTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTOATENDIMENTO DASEMAS”. VENCEDORAE ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE:RTSAKAI&CIALTDA, no item 01. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 018/2014/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: ”SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARAATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA”. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: KFLEX COMERCIALLTDA- ME, no lote 01. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 022/2014/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA”. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: F.C.A PUBLICIDADEEEVENTOSLTDA, no lote 01. Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 003/2014/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA”. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: LADYLAUDRYLAVANDERIALTDA, no lote 01. Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 016/2013 que objetiva a contratação com as pessoas jurídicas M &M DANÇA LTDA – ME, CNPJ 11.554.690/0001-47, BLANCHE MARIA TORRES, CNPJ 05.143.759/0001-47, ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME, CNPJ 14.238.736/0001-07, ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN, CNPJ 13.568.312/0001-48, FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA, CNPJ 17.062.968/0001-45, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em18 de fevereiro de 2014. Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal de Cultura DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014 EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 099/2013 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA JOAQUIMMURTINHO CNPJ N°: 01.104.769/0001-12 Responsável Legal:CLAYTONHOLLOBISPO CPF Nº: 909.578.651 - 04 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Sexta do Convênio nº 099/2013, prorrogando a vigência até 06/02/2014. VIGÊNCIA: 20/02/2013 à 06/02/2014 Dourados-MS, 31 de Dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO N.º 002/2014/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD Mega PontoComComércio e Serviços Ltda. -ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 020/2013/PreviD OBJETO: Serviço de recarga de toners e cartuchos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal de Gestão Pública 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 - Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.40 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Fonte 103000 Ficha 471 VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. ValorTotal: R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais) DATADEASSINATURA: 14 de fevereiro de 2014. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ConstrutoraValeVelho Ltda - EPP. PROCESSO: Concorrência nº 009/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de drenagem de águas pluviais – local: Conjunto Residencial “Monte Carlo” /Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.246.721,17 (dois milhões duzentos e quarenta e seis mil setecentos e vinte e umreais e dezessete centavos). DATADEASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 007/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de complementação da construção do Centro de Convenções – I Etapa – local: Av. Guaicurus/Município de Dourados/MS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 0200.833-91/2006/MTUR/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 05 EXTRATOS 15.451.113. – Programa de desenvolvimento da Infra-estrutura 2023. – Revitalização, Melhorias e Reformas em Praças, Prédios e Espaços Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.407.200,62 (um milhão quatrocentos e sete mil e duzentos reais e sessenta e dois centavos). DATADEASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados A&AConstrutora e Incorporadora Ltda - ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 020/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do Sistema de Abastecimento de Água na comunidade quilombola “Dezidério Felipe de Oliveira” (Picadinha), no Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2021. – Manutenção e Melhoramento da Infraestrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços (OS). VALORDOCONTRATO:R$ 169.000,09 (cento e sessenta e nove mil reais e nove centavos). DATADEASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014 DEMAIS ATOS/EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGETRAN Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.672 Edital de Convocação Ficam convocadas as pessoas físicas e jurídicas que exercem a atividade de transporte escolar no município de Dourados a comparecerem na Agetran, para regularização do cadastro, até o dia 28/02/2014. A Agetran fica situada na Avenida Marcelino Pires, nº. 3930 – 1º piso Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares - Jardim Caramuru, com atendimento das 7h às 11h e das 13h às 17h. Onão comparecimento no prazo determinado irá acarretar sanções administrativas previstas na Lei Municipal nº. 2174, de 31 de março de 1998 e Decreto Municipal nº. 434, de 17 de agosto de 2001. Walter Ribeiro Hora Diretor Presidente Agetran EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DATF nº 07/2014 TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL–EXERCÍCIO2014 O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças e Receita da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas no § 6º do artigo 16 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no artigo 26 da Lei Complementar nº 164, de 26 de abril de 2010 e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, faz publicar o presente edital, para NOTIFICAR DO INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL (Regime Especial Unificado deArrecadação deTributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), para o ano-calendário 2014, as empresas cujos números de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ estão relacionados nos anexos I e II deste Edital. OTermo de Indeferimento indicando o motivo pelo qual não foi aceito o pedido de ingresso no Simples Nacional poderá ser retirado pelos representantes legais das empresas no Departamento de Administração Tributária e Fiscal, sito na Central de Atendimento ao Cidadão, na Rua PresidenteVargas, nº 425 – Centro. Oprazo para impugnar o indeferimento é de 20 (vinte) dias contados da publicação deste edital, na forma do § 2º do artigo 26 da Lei Complementar nº 164/2010. Torna-se irretratável o indeferimento não impugnado no prazo estabelecido (§ 3º do artigo 26 da Lei Complementar nº 164/2010). Dourados, 18 de fevereiro de 2014. Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SEMFIR 00.188.466/0001-62 02.437.007/0001-09 07.689.824/0001-60 14.984.974/0001-61 00.203.822/0001-70 03.666.473/0001-10 08.117.767/0001-07 15.548.718/0001-94 00.963.382/0001-59 03.997.416/0001-14 08.647.485/0001-11 15.909.674/0001-80 01.096.775/0001-75 04.663.231/0001-36 11.717.459/0001-27 16.795.990/0001-31 01.507.701/0001-84 05.125.440/0001-99 11.844.969/0001-65 17.496.698/0001-80 01.518.495/0001-08 05.504.556/0001-39 12.402.927/0001-37 18.361.245/0001-00 01.537.455/0001-03 06.165.241/0001-77 12.447.927/0001-53 18.422.818/0001-68 01.551.373/0001-13 07.019.069/0001-06 13.633.030/0001-87 18.854.397/0001-44 33.785.916/0001-53 07.027.820/0001-16 14.102.649/0001-28 24.658.965/0001-34 36.823.821/0001-75 Números das inscrições no CNPJ das empresas cuja opção pelo Simples Nacional foi indeferida por pendência fiscal junto ao município de Dourados ANEXO I do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DATF No 07/2014 00.147.204/0001-50 03.666.473/0001-10 06.530.611/0001-28 14.723.549/0001-19 00.359.442/0001-29 04.505.300/0001-83 07.019.091/0001-56 18.432.987/0001-89 00.781.993/0001-86 04.507.614/0001-15 07.100.213/0001-34 18.571.631/0001-26 01.507.701/0001-84 04.864.513/0001-00 07.242.745/0001-06 19.037.777/0001-59 01.535.723/0001-58 05.125.440/0001-99 08.820.339/0001-46 24.658.965/0001-34 01.537.455/0001-03 05.129.741/0001-90 08.971.294/0001-00 26.840.983/0001-68 01.551.373/0001-13 05.504.556/0001-39 10.249.804/0001-82 33.785.916/0001-53 02.437.007/0001-09 05.519.599/0001-98 10.592.414/0001-00 36.805.448/0001-20 02.953.131/0001-19 05.961.820/0001-63 10.742.958/0001-01 36.822.849/0001-98 03.090.642/0001-17 06.004.084/0001-18 10.767.993/0001-85 37.200.698/0001-07 03.350.231/0001-13 06.165.241/0001-77 11.081.889/0001-03 37.305.059/0001-06 03.442.910/0001-12 06.312.233/0001-06 12.965.965/0001-06 73.410.052/0001-00 02.920.458/0001-94 03.024.157/0001-45 ANEXO II do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DATF No 07/2014 Números das inscrições no CNPJ das pessoas jurídicas cuja opção pelo Simples Nacional foi indeferida por pendência cadastral junto ao município de Dourados DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS - SEMS Data do Recebimento Comp. Descrição Valor 07/11/2013 set/13 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 84.328,93 84.328,93 Data Comp. Descrição Valor 11/11/2013 out/13 Teto Municipal Média/ Alta Complex. Ambulat. e Hospitalar 3.969.183,87 11/11/2013 out/13 Teto Municipal Rede Saúde Mental 76.118,47 01/11/2013 out/13 Teto Municipal Rede Cegonha 300.228,12 20/11/2013 out/13 Serviço de Atendimento Móvel SAMU 19.850,00 20/11/2013 out/13 Serviço de Atendimento Móvel SAMU 78.500,00 01/11/2013 jul/13 Tratamento Odontologico Faec - AIH 2.131,94 BLOCO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Em cumprimento ao que determina o art. 2º da Lei 9.452/97, informamos aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais deste município, o recebimento de Recursos Federais do mês de novembro de 2013. SubTotal BLOCO - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 06/11/2013 set/13 Nefrologia Faec 352.580,81 14/11/2013 set/13 Financ aos Centros Saúde do Trabalhador 30.000,00 27/11/2013 set/13 Centro de Especialidades Odontologicas 11.000,00 11/11/2013 out/13 Teto Municipal Brasil Sem Miséria 1.179,17 11/11/2013 out/13 Teto Municipal Rede de Urgencia 834.930,91 11/11/2013 out/13 Teto Municipal Rede Viver sem limites 4.028,06 27/11/2013 set/13 Teto Municipal Rede Viver sem limites 2.200,00 11/11/2013 out/13 Teto Municipal Rede Prev Cancer Colo de Mama 6.233,53 5.688.164,88 Data Comp. Descrição Valor 11/11/2013 out/13 Pab Fixo 401.458,00 28/11/2013 out/13 Saúde da Família - SF 271.296,50 26/11/2013 out/13 Agentes Comunitários de Saúde - ACS 232.750,00 28/11/2013 out/13 Saúde Bucal 84.375,00 04/11/2013 set/13 Núcleo de Apoio a Saúde da Familia 40.000,00 SubTotal BLOCO - ATENÇÃO BÁSICA 06 DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS - SEMS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.672 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014 04/11/2013 ago/13 Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ 48.400,00 04/11/2013 01/12/2013 Porgrama Requalificação de UBS - Reformas 23.204,51 04/11/2013 01/12/2013 Porgrama Requalificação de UBS - Reformas 37.959,91 1.139.443,92 Data do Recebimento Comp. Descrição Valor 04/11/2013 mai/13 Piso Fixo Vigilancia e Promoção da Saúde - PFVPS 51.316,20 04/11/2013 jan/13 Piso Fixo Vigilancia e Promoção da Saúde - PFVPS 51.316,20 04/11/2013 set/13 Piso Fixo Vigilancia e Promoção da Saúde - PFVPS 300.887,64 403.520,04 Data Comp. Descrição Valor 04/11/2013 jun/13 Incent. p/ Constr. Academias da Saúde- Intermediaria 60.000,00 60.000,00 7.375.457,77 SubTotal SubTotal SubTotal BLOCO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE BLOCO INVESTIMENTO Total de Recursos Federais 26/12/2013 nov/13 Serviço de Atendimento Móvel SAMU - RAU Municipal 19.850,00 26/12/2013 nov/13 Serviço de Atendimento Móvel SAMU - MAC Municipal 78.500,00 27/12/2013 ago/13 Tratamento Odontologico Faec - AIH 1.037,02 03/12/2013 out/13 Nefrologia Faec 312.860,42 27/12/2013 ago/13 FAEC SIA Tratamento em oncologia 1.143,00 27/12/2013 ago/13 Mamografia p/ rastreamento - Faec - AIH 5.400,00 27/12/2013 ago/13 Cirurgia Orofacial - Faec - AIH 2.359,62 03/12/2013 out/13 Financ aos Centros Saúde do Trabalhador 30.000,00 03/12/2013 out/13 Centro de Especialidades Odontologicas 11.000,00 13/12/2013 nov/13 Teto Municipal Brasil Sem Miséria 1.179,17 03/12/2013 out/13 Teto Municipal Rede Viver sem limites 2.200,00 13/12/2013 nov/13 Teto Municipal Rede Viver sem limites 4.028,06 13/12/2013 nov/13 Teto Municipal Rede Prev Cancer Colo de Mama 6.233,53 SubTotal 4.925.428,48 Data Comp. Descrição Valor 11/12/2013 nov/13 Pab Fixo 401.458,00 24/12/2013 nov/13 Saúde da Família - SF 271.296,50 19/12/2013 nov/13 Agentes Comunitários de Saúde - ACS 232.750,00 20/12/2013 set/13 Incentivo Adicional Prog Agentes Comunitários de Saúde 232.750,00 27/12/2013 nov/13 Saúde Bucal 84.375,00 03/12/2013 out/13 Núcleo de Apoio a Saúde da Familia 40.000,00 24/12/2013 nov/13 Núcleo de Apoio a Saúde da Familia 40.000,00 03/12/2013 set/13 Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ 48.400,00 03/12/2013 out/13 Programa Saúde na Escola - PSE 7.800,00 SubTotal 1.358.829,50 Data Comp. Descrição Valor 04/12/2013 dez/13 Convenio 3092/2012 Construção Clinica da Mulher 300.516,68 Total de Recursos Federais 6.669.103,59 BLOCO - ATENÇÃO BÁSICA CONVÊNIO - GOVERNO FEDERAL Data do Recebimento Comp. Descrição Valor 03/12/2013 nov/13 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 84.328,93 SubTotal 84.328,93 Data Comp. Descrição Valor 11/12/2013 nov/13 Teto Municipal Média/ Alta Complex. Ambulat. e Hospitalar 3.969.183,87 13/12/2013 nov/13 Teto Municipal Rede Saúde Mental 76.118,47 13/12/2013 nov/13 Teto Municipal Rede Cegonha 404.335,32 Em cumprimento ao que determina o art. 2º da Lei 9.452/97, informamos aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais deste município, o recebimento de Recursos Federais do mês de dezembro de 2013. BLOCO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BLOCO - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR LEI COMPLEMENTAR Lei Complementar nº 239 de 12 de fevereiro de 2014. “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 205/2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário do Município de Dourados, e dá outras providências’’ O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Idenor Machado, faz saber que os senhoresVereadores aprovaram e ele, com fulcro no a r t i g o 43 § 7º da Lei Orgânica Municipal e arts. 20, II, “n” e 128 § 4º Regimento Interno, promulga a seguinte Lei Complementar: Art. 1º. Acrescenta artigos 147A e 147B ao Artigo 146 da Lei Complementar nº 205 de 19 de outubro de 2012, com as seguintes redações: Art. 147A. Os novos empreendimentos públicos e particulares ficam obrigados a executarem redes de abastecimento de águaemambos os lados das vias públicas. Art. 147B.As redes de água, obrigatoriamente terão que ser instaladas nos passeios públicos. Art. 2º. Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 12 de fevereiro de 2014. Vereador Idenor Machado Presidente Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dourados/MS, com fulcro no art. 9º, § 4º da Lei Complementar Federal 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade comunica os interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 24 de fevereiro de 2014 (segunda-feira), às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde o Poder Executivo fará a Prestação de Contas referente ao 6° Bimestre de 2013. Será feita a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 6° Bimestre de 2013, de acordo com o parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, bem como o relatório dos programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem e aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. Dourados, 19 de fevereiro de 2014. Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vereador Raphael da Silva Matos Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Vereador Dirceu Aparecido Longhi Membro- Comissão Finanças e Orçamento EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PORTARIA Nº. 010/14, de 31 de janeiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, Resolve: Art. 1º - Conceder Progressão Funcional, conforme relação no anexo, com fulcro noArtigo 54, parágrafo 2º, em conformidade com oAnexo II da Lei Nº 3.595 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados/MS), de 03 de julho de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Anexo da Portaria nº 010/14, de 03 de fevereiro de 2014: Servidore(a)s Percentual Apartir de Avelino Ribeiro Soares Júnior 2% 20/01/2014 Jucélia Hilária dos Santos 2% 20/01/2014 Júlio Cézar Moreti 2% 20/01/2014 Lucas Rodrigues Cardim 2% 20/01/2014 Priscilla Cunha Moreira dos Santos Ruiz 2% 20/01/2014 PORTARIAS 07 PORTARIAS PORTARIA Nº. 018, de 06 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidorANTONIO CARLOS RUIZ, referente ao período aquisitivo de 02/02/2013 a 01/02/2014, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 019, de 06 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora PRISCILA PEDROSO DA SILVA, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014, a partir de 06 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 020, de 10 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear VILMAFLORÊNCIO DASILVASOUZAno cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereadora Délia Godoy Razuk, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 021, de 10 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear SÉRGIO CALDERÃO DA SILVA no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereadora Délia Godoy Razuk, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 022, de 10 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor JOSÉ REINALDO DA SILVA GODOY, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 023, de 10 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora ROSILAYNE PEDROSO GONÇALVES SCARABELOT, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014, a partir de 10 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 024, de 10 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor THIAGO AUGUSTO RODRIGUES DE MORAIS, referente ao período aquisitivo de 05/02/2013 a 04/02/2014, a partir de 10 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 025, de 14 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora CRISTYANE SOARES DA SILVA, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 026, de 14 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 03 de fevereiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 027, de 14 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 03 de fevereiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 028, de 14 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor DUMAS TORRACA MICHELS, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.672 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014 Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação José Gomes de Oliveira 01/02/2013-31/01/2014 Gab. Ver. Juarez de Oliveira Lilian Santana Sommerfeld 01/02/2013-31/01/2014 Gab. Ver. Juarez de Oliveira Robson Almeida Franco 01/02/2013-31/01/2014 Gab. Ver. Juarez de Oliveira Sabrina Silva Nogueira 01/02/2013-31/01/2014 Gab. Ver. Juarez de Oliveira Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Janaina Dantas da Silva 01/02/2013-31/01/2014 Gab. Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira Letícia Martinelli Barbosa da Silva 01/02/2013-31/01/2014 Gab. Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMTPC EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Alcindino dos SantosVieira– ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença ambiental Simplificada - RLAS, para atividade de Reparação e manutenção de cabeçotes de veículos automotores – Localizada na rua das Nogueiras, 47 – Jd. Colibri - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Edna Maria da SilvaVasconcelos torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, aAutorizaçãoAmbiental -AA, para a atividade de lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Rua Bela Vista, nº 1670 - Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Farmácia São Mateus LTDA, C.N.P.J. 16.776.521/0001-75, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada - LS, com validade para doze meses, para atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, homeopáticos, cosméticos, perfumaria e higiene pessoal, localizada na Rua Clovis Cerzosimo de Souza, 3905, Bairro Vila Aracy, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Joberson da Silva Verão e outro (Residencial São Mateus), CPF 001.796.491-16, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada - LS, para atividade residencial localizada na Rua Pedro Rigotti, 20, Bairro Jardim Santo Antônio, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MICROSIG INFORMÁTICA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de Suporte Técnico e Manutenção em Sistema de Informática, localizada na Rua/Av.Marcelino Pires, 1740 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. WOLFGANG WALZ 29456550125, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação daAutorizaçãoAmbiental AA, para a atividade de comercialização de peças e estruturas em gesso, localizada na Rua Toshinobu Katayama, 40 – Jd Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 08 PORTARIAS Edital de Convocação nº 001/2014/CMTPC CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CONVOCAÇÃO Os Conselheiros do Conselho Municipal de Transporte Público de Dourados-MS, no uso de suas atribuições, convocam todos os usuários do transporte coletivo de Dourados-MS para a realização de Fórum Deliberativo para a indicação de 2 (dois) representantes (titulares e suplentes) que farão parte da composição do referido conselho, conforme prevê o § 6º art. 3º da Lei Municipal nº 3.707 de 23 de agosto de 2013. O Fórum será realizado no dia 27 de fevereiro de 2014, com início às 19h00, no Anfiteatro da Prefeitura de Dourados, situada na Rua Coronel Ponciano, 1700 Parque dos Jequitibás. Dourados-MS, 12 de fevereiro de 2014. MárcioWagnerKatayama Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Anízio de Souza dos Santos Representante da Secretaria Municipal de Planejamento Cleber Rogério GuidioAlves Representante daAgência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados DanielAlves dos Santos Representante da Guarda Municipal Nelson Sudário Representante da Câmara Municipal de Dourados Luiz Roberto Prado Representante do Sindicato dos Centros de Formação dos Condutores de Veículos Satie JacquelineTaguchi Daniel Representante da Procuradoria Geral do Município Mario CésarTompes da Silva NeyAparecidoAzambuja Representantes Institucionais das Universidades Públicas Jaqueline Machado Representantes Institucionais das Universidades Privadas Marcelo Minbacas Saccol Representante daEmpresa Concessionária deTransporte Coletivo André Ricardo Pagani Representante do Sindicato dosTrabalhadores doTransporte Rodoviário Aguinaldo Zagretti Representantes do Sindicato dos Comerciários PORTARIA Nº. 029, de 14 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 10 de fevereiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 030, de 14 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 03 de fevereiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 031, de 14 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidorAVELINO RIBEIRO SOARES JÚNIOR, referente ao período aquisitivo de 20/01/2013 a 19/01/2014, a partir de 20 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.672 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - APM Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Doracy Moraes dos Santos 07/02/2013-06/02/2014 Gab. Ver. Sergio Nogueira Samuel Pinto Simões 07/02/2013-06/02/2014 Gab. Ver. Sergio Nogueira Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Izomar Silva Galeano 01/02/2013-31/01/2014 Gab. Ver. Virgínia Marta Magrini Simone Aparecida de Freitas 01/02/2013-31/01/2014 Gab. Ver. Virgínia Marta Magrini AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 AA.P.M. da Escola Municipal Profª Antônia Candida de Melo torna público que com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho de 2009, no mínimo 30% do valor destinado para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da comissão das 08:00 às 10:00 h do dia 04 de março na Escola Municipal ProfªAntônia Candida de Melo à Rua JoséValério dos Santos, nº 510, Parque das Nações II, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Escola Municipal Profª Antônia Candida de Melo, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-5506. Dourados-MS, 17 de fevereiro de 2014. Osvaldo Sebastião Dário Pres. da Comissão de Licitação U.E
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.671 22 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETO “P” Nº 003, de 10 de fevereiro de 2014. “Amplia carga horária da servidoraViviane Carvalho Eich” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município... DECRETA: Art. 1º Fica ampliada por mais 10 (dez) horas semanais a carga horária da servidoraVIVIANECARVALHOEICH, matrícula funcional 114766257-1, ocupante do cargo efetivo de Procurador de Classe Inicial, lotada na Procuradoria Geral do Município, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO DECRETO “P” Nº 037 DE 31 DE JANEIRO DE 2014. “Nomeia a servidora Priscila Gonçalves Segovia Herculano –PGM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora PRISCILA GONÇALVES SEGOVIA HERCULANO, lotada na Procuradoria Geral do Município, no cargo de Assessor III, símbolo DGA-06, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em31 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 040, de 11 de fevereiro de 2014. “Nomeia pessoalemdecorrência de aprovaçãoemconcurso público de provas.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas para o Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados e para o Quadro de Pessoal da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados - AGETRAN, homologado conforme Edital nº 20 de 29/06/2012, publicado no D.O. nº 3.273 de 29/06/2012, a partir desta data. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 11 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 040, de 11 de fevereiro de 2014. CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil FUNÇÃO:Agente de Proteção daAviação Civil Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 16 º MARCIODOSSANTOSBARCELOS 02 17º MICHELRIBEIRONEGRI 03 18º ANDERSONSTUARTMARTINSRAMOSDEBRITO DECRETO “P” Nº 044, de 04 de fevereiro de 2014. “Amplia carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica ampliada a carga horária dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 044, de 04 de fevereiro de 2014. DECRETO “P” Nº 69, de 13 de fevereiro de 2014. “Vacância de cargo – Odete Sutier” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 003/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de janeiro de 2014, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar deApoio Educacional – Servente”, Classe “F”, Nível “AUE I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora ODETE SUTIER, matrícula funcional nº “26701-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 70, de 13 de fevereiro de 2014. “Vacância de cargo – Eni Lopes Soares” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 004/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de janeiro de 2014, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal – Professora de Educação Infantil”, Classe “B”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora ENI LOPES SOARES, matrícula funcional nº “114762285-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 71, de 13 de fevereiro de 2014. “Vacância de cargo –WaniaAuxiliadora da Silva Matos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 002/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 06 de janeiro de 2014, o cargo de provimento efetivo de “Assistente de Serviços Administrativos – Técnico Administrativo”, Classe “G”, Nível “IV”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidoraWANIAAUXILIADORADASILVA MATOS, matrícula funcional nº “17571-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 72, de 13 de fevereiro de 2014. “Vacância de cargo –Andreia Pereira Perez deAlencar” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 085/2013; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 30 de dezembro de 2013, o cargo de provimento efetivo de “Assistente de Apoio Educacional – Assistente de Atividades Educacionais -I”, Classe “B”, Nível “ASE I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR, matrícula funcional nº “114761977-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de dezembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 73, de 13 de fevereiro de 2014. “Vacância de cargo – Elpidio Lopes” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 084/2013; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 30 de novembro de 2013, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos – Vigia”, Classe “I”, Nível “1”, do quadro de servidores da Guarda Municipal de Dourados, ocupado pelo servidor ELPIDIO LOPES, matrícula funcional nº “621-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de novembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 74, de 13 de fevereiro de 2014. “Vacância de cargo –Teresa Cristina da Silva” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 086/2013; Matrícula Nome Função Acréscimo 501993-6 AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM ASSISTENTE SOCIAL 10h 114762936-2 AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO ASSISTENTE SOCIAL 10h 114763004-2 BARBARA JANDAIA DE BRITO NICODEMOS ASSISTENTE SOCIAL 10h 114763675-2 EDIANA MARIZA BACH ASSISTENTE SOCIAL 10h 114761247-3 LIVIA LUMIKO SUGUIHIRO ASSISTENTE SOCIAL 10h 114762644-2 PATRICIA MACEDO SILVA BERTELLI ADVOGADO 20h 114762628-2 REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR ASSISTENTE SOCIAL 10h 03 DECRETOS DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 30 de dezembro de 2013, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Institucional – Auxiliar de Apoio Social”, Classe “B”, Nível “1”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora TERESA CRISTINA DA SILVA, matrícula funcional nº “140421-2”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de dezembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 075 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia o servidor Felipe dos SantosToloto –FUNED” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor FELIPE DOS SANTOS TOLOTO, lotado na Fundação de Esportes de Dourados, no cargo de Assessor IV, símbolo DGA-07, a partir de 10 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 076 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia a servidora Shielle Dauzacker –PGM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora SHIELLE DAUZACKER, lotada na Procuradoria Geral do Município, no cargo de Assessor Jurídico I, símbolo CAJ-03, a partir de 10 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 077, de 13 de fevereiro de 2014. “Amplia carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica ampliada a carga horária dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 077, de 13 de fevereiro de 2014. DECRETO “P” Nº 078 de 13 de fevereiro de 2014. “Torna sem efeito Decreto “P” nº 11” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito o Decreto “P” nº 11, publicado em 30 de janeiro de 2014, referente à nomeação de EMERSON VIEIRA SOUZA, no cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA06, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados - MS, 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 079 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia o servidor Sergio Alfredo Gandiozo Mora –GAB” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor SERGIO ALFREDO GANDIOZO MORA, lotado no Gabinete do Prefeito, no cargo de Assessor III, símbolo DGA-06, a partir de 20 de janeiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 080, de 13 de fevereiro de 2014. “Designa servidores da Agência de Transporte e Trânsito de Dourados para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem Função de Confiança símbolo “DAI”, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Agência de Transporte e Trânsito de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 Matrícula Nome Função Acréscimo 114766120-4 ALINE DIAS SANABRIA CAMILLO ARQUITETO 20 h. 140531-7 FABIOLA SILVA SABINO ARQUITETO 20 h. 114768384-1 HOMERO SARTORI PROENÇA ARQUITETO 20 h. 04 DECRETOS ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 080, de 13 de fevereiro de 2014. DECRETO “P” Nº 081, de 13 de fevereiro de 2014. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem Função de Confiança símbolo “DAI”, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, a partir de 03 de fevereiro de 2014, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária – SEMAFES. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 081, de 13 de fevereiro de 2014. DECRETO “P” Nº 082 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia o servidorValter Pires dos Santos –GAB” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor VALTER PIRES DOS SANTOS, lotado no Gabinete do Prefeito, no cargo deAssessor de Corregedoria, símbolo DGA-04, a partir de 13 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 083 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. “Dispõe sobre a exoneração de servidores na Procuradoria Geral do Município PGM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados a partir de 03 de fevereiro de 2014, os servidores indicados no anexo único, lotados na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em14 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 083, de 14 de fevereiro de 2014. Gilberto da SilvaAreco DGA– 07 Assessor IV Janaina Gabriele PereiraVieira DGA- 07 Assessor IV DECRETO “P” Nº 084, de 14 de fevereiro de 2014. “Nomeia servidores na Procuradoria Geral do Município -PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Procuradoria Geral do Município, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 084, de 14 de fevereiro de 2014. Gilberto da SilvaAreco DGA– 06 Assessor III Janaina Gabriele PereiraVieira DGA– 06 Assessor III DECRETO “P” Nº 085, de 14 de fevereiro de 2014. “Amplia carga horária da servidoraAngela Maria Barbosa Lima” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município... DECRETA: Art. 1º Fica ampliada por mais 10 (dez) horas semanais a carga horária da servidora ANGELA MARIA BARBOSA LIMA, matrícula funcional 114760226-1, ocupante do cargo efetivo de Gestor deAções Institucionais –Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 03/02/2014 a 02/05/2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 086, de 14 de fevereiro de 2014. “Revoga designação de Função Gratificada Especial do servidor Izaque de Souza -SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a designação do exercício de Função Gratificada Especial, do servidor IZAQUE DE SOUZA, matrícula funcional nº 114764208-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 Servidor (a) Matrícula: Função: Símbolo: A partir de: LEANDRO SANTOS MAGRINI 114768512-1 Gestor de Serviços DAI – 1 02/01/2014 SANDRO MORAES AOKI 114764434-1 Gestor de Serviços DAI – 1 11/02/2014 SIGUIMAR GONCALVES 114768513-1 Gestor de Serviços DAI – 1 02/01/2014 Servidor (a) Matrícula: Função: Símbolo: JOAO LUIS PONCIANO SOARES 114766843-1 Gestor de Serviços DAI – 1 JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS 13461-1 Gestor de Serviços DAI – 1 VILSON FLORES 15781-1 Gestor de Serviços DAI – 1 05 DECRETOS DECRETO “P” Nº 087, de 14 de fevereiro de 2014. “Designa servidora da Secretaria Municipal de Educação para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a servidora ELZACOSMAMARTINS DOS SANTOS, matrícula funcional nº 1322511, a partir de 01 de fevereiro de 2014, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 088, de 14 de fevereiro de 2014. “ExoneraAparecida Ibanhes –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de fevereiro de 2014, APARECIDA IBANHES, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 089 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia a servidora Lenara da Costa Pedroso–SEMS” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora LENARA DA COSTA PEDROSO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-05, a partir de 10 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em14 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 090, de 14 de fevereiro de 2014. “Revoga designação de Função de Confiança do servidor Paulo Henrique Lodi -SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 11 de fevereiro de 2014, a designação do exercício de Função de Confiança de Gestor de Serviços, símbolo “DAÍ – 1”, do servidor PAULO HENRIQUE LODI, matrícula funcional nº 114766861-1, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 092, de 14 de fevereiro de 2014. “Designa servidora da Secretaria Municipal de Saúde para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designada para exercer Função de Confiança de Gestor de Serviços, Símbolo “DAI-1” a servidora REGINA KAYO NISHIDE, matrícula funcional nº 90425-1, a partir de 01 de fevereiro de 2014, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 093, de 17 de fevereiro de 2014. “Revoga designação de Função de Confiança da servidora LUCIENE PORTOSEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de fevereiro de 2014, a designação do exercício de Função de Confiança de Secretário de Escola - I, símbolo “DAI – 2”, da servidora LUCIENE PORTO, matrícula funcional nº 7141-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 094, de 17 de fevereiro de 2014. “Designa servidora da Secretaria Municipal de Educação para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designada para exercer Função de Confiança de Gestor de Serviços, Símbolo “DAI-1” a servidora LUCIENE PORTO, matrícula funcional nº 7141-1, a partir de 03 de fevereiro de 2014, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 06 DECRETOS DECRETO “P” Nº 095, de 17 de fevereiro de 2014. “Exonera Saenes de Mello –SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 17 de fevereiro de 2014, SAENESDEMELLO, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR I”, símbolo DGA03, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº867, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014. “Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio Probatório” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1° - Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido aprovados no Estágio Probatório, os servidores constantes no Anexo Único do presente decreto. Art. 2° - Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 MATRICULA Servidor Admissão Cargo Função 114766294-1 Acacio José Barbosa 17/12/2010 Auxiliar de Serviços Especializados Eletricista 114766006-1 Cintia de Souza Neto 16/12/2010 Profissional de serviços de Saúde Psicólogo 114765863-1 Elizangela Maria dos Santos Souza 05/05/2010 Assistente de Serviços Administrativos Técnico Administrativo 114766291-1 Evandro Duek de Souza 17/12/2010 Agente de Serviços Especializados Motorista de Veículo Pesado 114766039-1 Sara Miguel Raidan 30/08/2010 Técnico de Saúde Pública I Técnico de Enfermagem 114763529-3 Silvete do Rocio Silva 14/04/2010 Profissional de Saúde Pública Médico Pediatra 114766279-1 Silvio Sanches Dantas 17/12/2010 Agente de Serviços Especializados Motorista Veículo Pesado 114766293-1 Wanderley dos Santos Melo 17/12/2010 Agente de Serviços Especializados Motorista Veículo Pesado Anexo Único Secretaria Municipal de Saúde PORTARIAS Portaria n° 01/SEMED de 10 de dezembro de 2013. ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1° Constituir o Comitê Municipal para acompanhar as ações do Pacto Nacional pela Alfabetização no Município de Dourados, através dos diversos segmentos envolvidos com a educação no âmbito da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme abaixo relacionados: I - Representante da Secretaria Municipal de Educação/Secretaria Estadual de Educação: Rede Municipal de Ensino: a)Titular: Luci Marques PereiraTroian - Coordenadora Municipal do Pacto b) Titular: Clair Moron dos Santos Munhoz - Coordenadora do Ensino Fundamental –Anos Iniciais Suplente: Mariolinda Rosa Romera Ferraz - Diretora do Departamento de Ensino c)Titular: Cristina Fátima Pires Ávila Santana - Orientadora de Estudo Suplente: Maria Ivanilda Saraiva Milfont Moreira - Orientadora de Estudo Rede Estadual de Ensino: a)Titular: LucimeireAparecida Garcia - Orientadora de Estudos II - Representante de Diretores/Supervisores/COMED: Rede Municipal de Ensino: a)Titular: Denize Portolan de Moura Martins - Diretora Suplente: Izabel Cristina Pereira Dias - Diretora-Adjunta b)Titular:Jandira Madalena da Silva - Supervisora Técnica Escolar Suplente:Célia Marques Garcia da Silva – Supervisora Técnica Rede Estadual de Ensino: a)Titular: Sandra Maria Medici Lemos - Diretora b)Titular: Daniela Meili Staut – Supervisora de Gestão Escolar III) Representante de Coordenadores Pedagógicos: a)Titular: Sueli Diniz Magalhães Suplente: Ivani Regina CatellanTeixeira Oshiro IV) Representante de ProfessoresAlfabetizadores: Rede Municipal de Ensino: a)Titular: Cristina Pires Dias Lins Suplente: Eliane Martines Muniz Rede Estadual de Ensino: a)Titular: Silvana ReginaTeixeira Barros V) Representante de Pais: Rede Municipal de Ensino: a)Titular: Maria Lucia Correa Repele Freitas Suplente: Dilma de PaulaAlmeida Rede Estadual de Ensino: a)Titular:AnaAntoniaArévalos VI) Representante deAlunos: Rede Municipal de Ensino: a)Titular: Lucas Repele de Freitas b) Suplente: Matheus de PaulaAlmeida Rede Estadual de Ensino: a)Titular: Gustavo Chaves de Paula Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 10 de dezembro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº 327 / SemS / VISA / 2013 – 10 de fevereiro de 2014. PROC. 201/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2055 lavrado contra o estabelecimento abaixoem04 de setembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2055/2013, lavrado contra: “Maria Gonçalves da Silva Matos -Me ”, denominado Mercearia , CNPJ – 07.245.405/000139, situada à Rua Ramão Osório nº 765 –Vila São Braz, foi autuada por: manter na área de venda, produtos com prazo de validade expirado. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso XXII, XXXII e XXXIII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando legislação de base legal, que é a 1293/92 nos seus artigos e incisos supra citados, o auto de infração é correto. Não apresentou defesa. PENALIDADE: De acordo com: Art. 335.As infrações sanitárias classificam-se em: II – Graves, aquelasemque for verificada uma circunstância agravante; Art. 337. Para a imposição de pena e a sua graduação, a autoridade sanitária dirigente do órgão deVigilância Sanitária levaráemconta; I –As circunstâncias atenuantes e agravantes; II –Agravidade do fato, tendoemvista as suas conseqüências para a saúde pública; III –Os antecedentes do infrator quanto às normas sanitárias. RESOLUÇÕES 07 RESOLUÇÕES Art. 339. São circunstâncias agravantes: I – Ser o infrator reincidente; IV –Ter a infração conseqüências danosas à saúde; V– Se, tendo conhecimento do ato ou fato lesivo à saúde, o infrator deixar de tomar as providências de sua alçada, tendentes a evitá-lo ou saná-lo; De acordo com o Art. 336, 1º A multa será aplicada em dobro nas reincidências específicas e acrescida da metade de seu valor nas genéricas, portanto aplica-se o dobro da anterior que foi 14UFRMS,totalizando 56 (cinqüenta e seis)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 328 / SemS / VISA / 2013 – 10 de fevereiro de 2014. PROC. 324/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1607 lavrado contra o estabelecimento abaixoem30 de setembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1607/2013, lavrado contra: “Facilita Manutenção de Imóveis Ltda-Me ”, denominado Facilita, CNPJ – 09.353.464/000156, situada à Rua Camilo Ermelindo da Silva nº 918 – Vila Planalto, foi autuada por: fazer funcionar estabelecimento de prestação de serviços sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso II. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta, pois a atividade comércio varejista de saneantes domissanitários é passível de alvará sanitário. Pelo fato da empresa, ter regularizado sua atividade junto a vigilância sanitária, conforme comprova-se com a cópia do boletim de inspeção sanitária nº 27028, determino o arquivamento deste processo.. DECISÃO: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 329 / SemS / VISA / 2013 – 10 de fevereiro de 2014. PROC. 375/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2229 lavrado contra o estabelecimento abaixoem06 de novembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2229/2013, lavrado contra: “Wellinton Virginio Alves do Nascimento - Me ”, denominado Farmácia Farmatom, CNPJ – 03.997.416/0001-14, situada à Rua Eulália Pires nº 892 – Vila Almeida, foi autuada por: Funcionar o estabelecimento sem o Alvará sanitário e sem responsável Técnico. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso II e XXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. DECISÃO: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização de sua nova atividade de comércio varejista de cosméticos e produtos de perfumaria, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 330 / SemS / VISA / 2013 – 10 de fevereiro de 2014. PROC. 384/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2234 lavrado contra o estabelecimento abaixoem06 de novembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2234/2013, lavrado contra: “Claudemiro Almeida Faria”, denominado Mercadinho Almeida, CNPJ – 03.151.479/0001-55, situada àAv. José Francisco da Cruz s/n – Distrito de Panambi, foi autuada por: manter em funcionamento o estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I, II e XXXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. DECISÃO: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 331 / SemS / VISA / 2013 – 10 de fevereiro de 2014. PROC. 390/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2252 lavrado contra o estabelecimento abaixoem25 de novembro de 2013; CONSIDERANDO:o auto de infração n° 2252/2013, lavrado contra: “Rafael Dias Sozzi”, denominado Mercado e Distribuidora Novo Horizonte, CPF – 031.230.17150, situada à Rua Lindalva Marques Ferreira nº 160 – Jardim Novo Horizonte, foi autuada por: manter em funcionamento o estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I, II e XXXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. DECISÃO: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 332 / SemS / VISA / 2013 – 10 de fevereiro de 2014. PROC. 394/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2253 lavrado contra o estabelecimento abaixoem03 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2253/2013, lavrado contra: “Matte & Cia Ltda”, denominado Lauric’s Pipocas, CNPJ – 11.121.228/0001-56, situada à Av. Marcelino Pires nº 3.600 – Cabeceira Alegre, foi autuada por: manter em funcionamento o estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I, II e XXXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. DECISÃO: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 08 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 333 / SemS / VISA / 2013 – 10 de fevereiro de 2014. PROC. 395/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2254 lavrado contra o estabelecimento abaixoem04 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2254/2013, lavrado contra: “Monika Honorio Vicente Ferreira – Eireli - Me”, denominado Restaurante, CNPJ – 18.931.038/0001-43, situada à Rua João Rosa Góes nº 912 - Centro, foi autuada por: manter em funcionamento o estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I, II e XXXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. DECISÃO: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 334 / SemS / VISA / 2013 – 10 de fevereiro de 2014. PROC. 168/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1422 lavrado contra o estabelecimento abaixoem05 de agosto de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1422/2013, lavrado contra: “ São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumarias Ltda”, denominado Drogaria São Bento – Filial 45, CNPJ – 15.418.205/0046-60, situado àAv. Marcelino Pires nº 3.600 – Sala LE 13 e 14 – Jardim Caramuru – ShoppingAv. Center, foi autuado por: expor a venda produtos alimentícios e cosméticos com prazo de validade expirado. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso XXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, de acordo com a legislação aplicada, digo que o mesmo está correto. DECISÃO: De acordo comArt. 335.As infrações sanitárias classificam-se em: II – Grave, aquelas em que seja verificada a existência de uma circunstâncias agravante, que é oArt. 339. São circunstâncias agravantes: De acordo com Art. 336. A pena de multa consiste no pagamento de importância em dinheiro, variável segundo a gravidade da infração, conforme a classificação estabelecida no artigo anterior, a que correspondem os seguintes limites: Para as do item II, entre 68 a 136UFERMS De acordo com Art. 326. Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as seguintes penalidades: III – Multa de 14 a 540 vezes o valor nominal daUFERMS; VI – Inutilização de bens e ou produtos; PENALIDADE: Aplica-se a multa, conforme inciso III do art. 326, inciso II do art. 336 da lei estadual 1293/92 pelo valor mínimo de 68 (sessenta e oito)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 335 / SemS / VISA / 2013 – 10 de fevereiro de 2014. PROC. 169/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2101 lavrado contra o estabelecimento abaixoem06 de agosto de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2101/2013, lavrado contra: “ Missão Evangélica Caiua”, denominado Hospital e Maternidade Indígena Porta da Esperança, CNPJ – 03.747.268/0001-80, situado à Rodovia Dourados/Itaporã Km 02 – Zona /rural, foi autuado por: descumprir atos emanados das autoridades sanitárias competentes.. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso XXXII e XXXIII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, a legislação supracitada, digo que é legal o auto de infração, pois foram descumpridos 49 (quarenta e nove) itens de adequações do relatório de inspeção supracitado, todos com embasamento legal. DECISÃO: De acordo com Art. 326. Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as seguintes penalidades: III – Multa de 14 a 540UFERMS De acordo comArt. 335.As infrações sanitárias classificam-se em: III – Gravíssimas, aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes, que é oArt. 339. São circunstâncias agravantes: IV –Ter a infração conseqüências danosas à saúde; V– Se, tendo conhecimento do ato ou fato lesivo à saúde, o infrator deixar de tomar as providências de sua alçada, tendentes a evitá-lo ou saná-lo; De acordo com Art. 336. A pena de multa consiste no pagamento de importância em dinheiro, variável segundo a gravidade da infração, conforme a classificação estabelecida no artigo anterior, a que correspondem os seguintes limites: III – Para as do item III, entre 136 a 540UFERMS . Decido: Aplica-se a multa, conforme inciso III do art. 326, inciso III do art. 336 da lei estadual 1293/92 pelo valor mínimo cumulativo (136 (cento e trinta e seis) UFERMS), totalizando 6.664 (seis mil, seiscentos e sessenta e quatro) UFERMS (= 49 itens x 136 UFERMS). Parcelados em 10 vezes com vencimentos para 15/01/2014, 15/02, 15/03, 15/04, 15/05, 15/06, 15/07, 15/08, 15/09 e 15/10/2014, no valor de 1.229,31 cada parcela. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 336 / SemS / VISA / 2013 – 10 de fevereiro de 2014. PROC. 266/2013. O Assistente Técnico do Departamento da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2162 lavrado contra o estabelecimento abaixoem25 de setembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2162/2013, lavrado contra: “J.C.S dos Santos - Me”, denominado Big Frango Dourados, CNPJ – 09.308.184/0001-26, situada àAv.Weimar Gonçalves Torres nº 870 - Centro, foi autuada por: funcionar o estabelecimento com o alvará sanitário vencido. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 doArtigo 341, inciso I, II, XXXII e XXXIII. DECISÃOEM2ª INSTÂNCIA: PARECER: Emface da documentação anexa ao processo e emconsideração a Lei 1293/92, em seus artigos já citados, considerando que o processo administrativo 266/13 seguiu seus ritos legais exigidos por lei. Considerando a ocorrência de infração ao código sanitário estadual, Lei 1293/92. Considerando o interesse do proprietário em buscar sanar os problemas e regularizar a situação de sua empresa, como de fato o fez, conforme consta nos registros daVISA– Dourados. Considerando que a empresa não é reincidente no cometimento de infrações sanitárias. Considerando a reduzida capacidade econômica da empresa autuada. Considerando não ter ocorrido nenhum agravo real à saúde, e como já citado houve interesse do proprietárioemsanar o problema. Decido: Indefiro o recurso interposto pela empresa Big Frango Dourados, porém considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto à vigilância sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente e possuir uma capacidade econômica reduzida, minoro a multa aplicada, classificando a infração como LEVE, aplicando assim o valor de 14 (quatorze)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Fernando Cesar Moreira Bastos Diretor do Depto de Vigilância Sanitária. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 09 RESOLUÇÕES Resoluçãonº.Lt/2/121 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADOALDO SPESSOTO RODELINE, matrícula funcional nº. “114762720” ocupante do cargo de PROFISDO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Alzira Rosa Rodelini, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/11/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/2/122 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES, matrícula funcional nº. “80421” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia: Lyra da Silva Nolasco, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/10/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/2/252/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, TATIANY FERNANDES BARBOSA, Matrícula nº. “114768342”; ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%) (522), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/11/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/2/265 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELZA IRALA GONZALES, matrícula funcional nº. “82911” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAIII, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (GESTAO PLENA) () 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Cristovam Irala de Barros Gonçalves, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/2/266/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal JAMIL DACOSTAMATOS, matrícula funcional nº. “114764167” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 2º CLASSE, lotado na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/2/267/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROGERIO PEZZARICO, matrícula funcional nº. “114764606” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) () 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Eli Lourenço Dequi Pezzarico, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/08/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.LT/2/268/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inicio a partir do mês de fevereiro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 10 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO 4760566-1 THALITA DA SILVA GOMES FELINI SEMS 140 2004-2009 01/04/14 á 30/06/14 28481-1 JACIRA ANGELICA DA SILVA SEMS 139 1996-2001 01/03/14 a 30/05/14 28481-1 JACIRA ANGELICA DA SILVA SEMS 139 2001-2006 31/05/14 a 29/08/14 28481-1 JACIRA ANGELICA DA SILVA SEMS 139 2006-2011 30/08/14 a 28/11/14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE 4762092-1 DENISE CABRAL DAUZAKER SEMS 138 2006-2011 01/03/14 a 30/05/14 501538-4 IRENE DE ALENCAR SALVIANO SEMED 155 2007-2012 03/03/14 a 01/06/14 31451-1 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO SEMED 156 2002-2007 03/02/14 a 04/05/14 56931-1 EDNA SALES PIRES SEMED 157 2005-2010 03/03/14 a 01/06/14 29811-1 JOSE LENIVAL COUTO DE ALENCAR SEMAD 162 2006-2011 05/03/14 a 03/06/14 500852-2 CLAUDIO MATOS LEITE SEMFAZ 163 2000-2005 05/05/14 a 03/08/14 15351-5 RAIMUNDO MANOEL MOREIRA SEMSUR 164 1997-2002 01/04/14 a 30/06/14 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 01/2014, de 17 de fevereiro de 2014. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Adivaldo Marques Cavalheiro 100020801 Av. Marcelino Pires, 791. Centro. Dourados/MS 5.360/2013 R$ 4.803,27 Agrolatina Representações Ltda – ME R: Alameda dos Jacarandas, 170. Portal de Dourados. Dourados/MS Sócios: R: Alameda dos Jacarandas, 170. Portal de Dourados. Dourados/MS -Laurita Hernandes Rovaroto R: Alameda dos Jacarandas, 170. Portal de Dourados. Dourados/MS -João Ricardo Ravaroto Cornélio de Carvalho Modesto R: Joaquim Teixeira Alves, 1265. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Goiás, 2027. Centro. Dourados/MS -Cornélio de Carvalho Modesto Donato Menegheti 100141358 R: Cuiabá, 1675. Jardim Londrina. Dourados/MS 37.460/2012 R$ 3.041,88 Geração de Diamantes Consultoria Ltda R: João Cândido da Câmara, 464. Sala 04. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: São Geraldo, 260. Vila Laroca. Além Paraíba/ MG -Renato Furtado Rodrigues R: Delfino, 1225. Jardim Piratininga. Dourados/MS -Reginaldo Souza dos Santos R: 1, S/n. Coohab. Dourados/MS -Robson Vinicius de Araujo Vieira Hidalgo, Stangarlin & Cia Ltda – ME R: Hilda Bergo Duarte, 160. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Hilda Bergo Duarte, 160. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Natalia Fernandes Hidalgo Souza R: Floriano Peixoto, 1730. Jardim America. Dourados/MS -Pedro Hidalgo Souza : Floriano Peixoto, 1730. Jardim America. Dourados/MS -Elsiane Satangarlin Fernandes Souza Jhon Motors Assistance Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, 777. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Hayel Bon Faker, 777. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Adeildo da Silva Matos Lima Transportes e Serviços Ltda. R: Jandaia, 1350. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Jandaia, 150. Vista Alegre. Dourados/MS -Antao Rodrigues de Lima R: Mato Grosso, 76. Centro. Dourados/MS -Paulo Pereira Amorim Ms Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda R: Coronel Ponciano, 650. Vila Indústria. Dourados/MS Sócio: R: Manoel Santiago, 1210. Vila São Luiz. Dourados/MS -Marisvaldo Zeuli R: Alameda das Hortências, 230. Lote A -1 Qd 04. Desm Proc. 9600/03. Portal de Dourados. Dourados/MS -Sergio Braga Odonto – Card Clínica e Prevenção Odontológica Ltda R: Doutor Nelso de Araújo, 749. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Itamarati, 1226. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Jose Marques Vianna R: Itamarati, 1226. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Fabricio Barroso Vianna Portal – Seg. Admin. E Corret. De Seguros Ltda R: João Rosa Góes, 291. Sala 12. Centro. Dourados/MS Sócios: R: João Corrêa Neto, 48. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Valdir Escolástico Vieira R: Noca Dauzaker, 760. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Edna Fraile Ferreira Refri-Maia Representações Ltda-ME R: Natal, 1020. Vila Cuiabá. Dourados/MS Sócios: R: Natal, 1020. Vila Cuiabá. Dourados/MS -Franthesco Wilson Ozelame Maia R: Natal, 1020. Vila Cuiabá. Dourados/MS -Fabio Luiz Batista Maia Sirlei Ferreira Soares 22881000 R: Araguaia, 1350. Jardim Água Boa. Dourados/MS 39.518/2012 R$ 3.326,12 Souza Comércio & Representações Auto Peças Ltda ME R: Projetada D 26, 493. Parque do Lago ||. Dourados/MS Sócios: R: Bezerra de Menezes, 493. Jardim Flórida. Dourados/MS -Elza Pereira de Souza R: Bezerra de Menezes, 493. Jardim Flórida. Dourados/MS -Renato Lopes Martins 1000002265 30.391/2013 R$ 4.756,99 1000035570 31.631/2013 R$ 3.952,50 100083790 17.248/2013 R$ 994,11 1000049040 25.460/2013 R$ 240,32 R$ 1.626,03 1000063698 31.630/2013 R$ 13.511,74 100050301 31.992/2013 R$ 297,39 1000037697 17.239/2013 R$ 3.564,49 1000074541 7.162/2013 R$ 635,86 1000080436 30.387/2013 R$ 400,37 100022294 26.212/2013 R$ 89,60 100052202 31.989/2013 Spessatto – Aviação Agrícola Ltda. Av. Marcelino Pires – Prolongamento Km 4,050. NCD. Dourados/MS Sócios: R: Inglaterra, 85. Alto das Paineiras. Dourados/MS - Cleto Spessatto R: Dois, 1 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Ari Spessatto R: Dois, 1 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Dori Spessatto Av. Marcelino Pires – Prolongamento Km 4,050. NCD. Dourados/MS -Rosemari de Souza Guaberaba T a da Silva & Cia Ltda ME Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1910. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Guanabara, 190. Jardim Imá. Dourados/MS -Douglas Peruzzo R: Antonio Carlos Martins, 256. Vila Planalto. Dourados/MS -Tiago Aparecido da Silva Valmir de Almeida Barbosa – ME R: Hayel Bon Faker, 1845. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócio: R: Silidônio Verão, 950. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Valmir de Almeida Barbosa Wanderley de A. Barros - ME 1000065232 R: Salviano Pedroso, 1035. Jardim Água Boa. Dourados/MS 25.908/2013 R$ 99,18 Xip 7 Solução Em Informática Ltda ME R: Mohamad Hassan Haji, 598. Parque Alvorada. Dourados/MS Sócios: R: Arapongas, 425. BNH |V Plano. Dourados/MS -Leonardo Costa Silva R: Dr. Camilo Ermelindo da Silva, 721. Centro. Dourados/MS -Rafael Henrique Koller 22993002 29.545/2013 R$ 68.433,94 1000037328 25.832/2013 R$ 301,21 1000061253 31.991/2013 R$ 2.101,15 100030025 35.406/2013 R$ 994,78 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 11 EDITAIS EDITAL Nº 023 de 11 de fevereiro de 2014 – 3ª Convocação. CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSPARAPOSSE JOAO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital nº 20 de 29/06/2012, publicado no Diário Oficial nº 3.273, de 29/06/2012 CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme Decreto “P” Nº 40 de 11/02/2013, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARAPOSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, 1335, Centro, Dourados/MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: 1.2.1 Glicemia de jejum; 1.2.2 Hemograma completo; 1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos; 1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo. 1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2. Da apresentação de documentos e Escolha deVagas 2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes doAnexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2012, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes noAnexoV(modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de escolha da vaga, perderá a opção de escolha. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item 1.3 do Edital n° 001/2012 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 3.1.2 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo únicoLC107/06). 3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente (Artigo 29,LC107/06). 4.DoExercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarememexercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário estabelecido para posse e escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes noAnexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2012. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2012 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2012, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado noAnexo III. 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o prazo legal para a posse. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2014. Joao Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEMDECLASSIFICAÇÃO: CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 16º MARCIODOSSANTOSBARCELOS 2 17º MICHELRIBEIRONEGRI 3 18º ANDERSONSTUARTMARTINSRAMOSDEBRITO ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICAADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro, Dourados/MS. DIA: 07/03/2014 (sexta-feira) HORÁRIO:08:00 h CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 4 16º MARCIODOSSANTOSBARCELOS 5 17º MICHELRIBEIRONEGRI 6 18º ANDERSONSTUARTMARTINSRAMOSDEBRITO ANEXO III CRONOGRAMAPARAAPRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSEPOSSE Local: Secretaria Municipal de Administração, Bloco C, Departamento de Recursos Humanos Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS DIA: 24/03/2014 (segunda-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 7 16º MARCIODOSSANTOSBARCELOS 8 17º MICHELRIBEIRONEGRI 9 18º ANDERSONSTUARTMARTINSRAMOSDEBRITO ANEXO IV RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA),EXIGIDOSPARAADMISSÃO: Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis, criminais da Justiça Estadual e Federal e Eleitoral - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; -Atestado de Saúde Ocupacional (assinado pelo médico do trabalho) - Carteira deTrabalho (Página da foto e verso). - Declaração do último imposto de renda. OBS: Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ANEXO V 1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 12 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 053/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 453/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ONIBUS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: PEDRO TEODORO DE OLIVEIRA, com o valor global de R$ 41.150,00 (quarenta e ummil cento e cinquenta reais). Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 271/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS”.VENCEDORAS EADJUDICATÁRIASAS PROPONENTES: BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITARARES LTDA, no item 02; e HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA, nos itens 06 e 07. O Pregoeiro, informa ainda, que os itens 01, 03, 04 e 05, foram considerados DESERTOS. Dourados (MS), 13 de janeiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro LICITAÇÕES 13 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 006/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 024/2014/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOUPA resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS: MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens/lotes: 01, 03, 04, 05, 06, 08 e 12, pelo valor global de R$ 81.769,00 (oitenta e um mil setecentos e sessenta e nove reais) e ANAPEL - MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, nos itens/lotes: 07, 10 e 11, pelo valor global de R$ 5.010,00 (cinco mil e dez reais). Dourados (MS), 17 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 008/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 006/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA/COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZAE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOUPA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:VENCEDORAS:MARCIA DA ROCHA CARRION – ME, nos itens/lotes: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 27 e 33, pelo valor global de R$ 11.365,75 (onze mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); QUIMISUL- PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA– EPP, nos itens/lotes: 05, 25, 26, 28, 31, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49, pelo valor global de R$ 61.596,00 (sessenta e um mil quinhentos e noventa e seis reais); BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME, nos itens/lotes: 17, 29 e 34, pelo valor global de R$ 10.362,50 (dez mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA – EPP, nos itens/lotes: 21, 22 e 30, pelo valor global de R$ 30.903,00 (trinta mil novecentos e três reais); FRONTAL COMERCIAL LTDA – ME nos itens/lotes: 23 e 32, pelo valor global de R$ 63.353,50 (sessenta e três mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME, no item/lote: 24, pelo valor global de R$ 11.753,00 (onze mil setecentos e cinquenta e três reais); EFICAZ SOLUÇÕES HIGIENE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI – ME, nos itens/lotes: 35, 36, 39 e 40, pelo valor global de R$ 5.044,50 (cinco mil quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 17 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 010/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 012/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE CONES REFLETIVOS, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS-AGETRAN, NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA:MALLONECOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, no item / lote: 01, pelo valor global de R$ 67.000,50 (sessenta e sete mil reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 013/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO ATENDER O PROCON”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 06/03/2014 (seis de março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 EXTRATODOAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 003/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 045/2008. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATODOAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 170/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 002/2009. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049/2010/DL/PMD CONTRATADA: Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 012/2009. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS 14 EXTRATOS EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050/2010/DL/PMD CONTRATADA: Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 010/2009. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATODO13°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 127/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preço nº 001/2010 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 30/12/2013 e vencimento previsto para 30/06/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2010/DL/PMD CONTRATADA: Policon Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 181/2010/DL/PMD CONTRATADA: Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 182/2010/DL/PMD CONTRATADA: Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183/2010/DL/PMD CONTRATADA: Engepar Engenharia e Participações Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 184/2010/DL/PMD CONTRATADA: L.C. Braga Incorporadora, Consultoria e Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 284/2010/DL/PMD CONTRATADA: Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 007/2010. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Logus Serviços Empresariais Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 128/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 04 (quatro) meses, com início em 01/02/2014 com previsão de vencimento em 01/06/2014, bem como o acréscimo de valor, de acordo com a prorrogação do serviço ora pactuado, correspondente ao período da contraprestação dos serviços. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 31 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 365/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JN Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 011/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 11/02/2014 e vencimento previsto para 11/07/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 05 (cinco) meses, com inícioem11/01/2014 e vencimento previsto para 11/06/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 367/2011/DL/PMD CONTRATADA: Construtora J Gabriel Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 004/2011. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 15 EXTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Mineração Santa Maria Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 222/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, com início em 05/02/2014 e vencimento em 31/01/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados M.S. Diagnóstica Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 019/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir de 05/01/2014 e término previsto para 05/05/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 264/2012/DL/PMD CONTRATADA: Pae Planejamento Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 008/2012. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 528/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Girogaz Comercial de Oxigênio Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 148/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 24/01/2014 e término previsto para 24/07/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 24 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2013 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: BRUNOROQUEDEVASCONCELOS– ME. ValorTotal: R$ 27.412,78 (vinte e sete mil quatrocentos e doze reais e setenta e oito centavos). MÁRCIADAROCHACARRION- ME. Valor Total: R$ 28.589,10 (vinte e oito mil quinhentos e oitenta e nove reais e dez centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 074/2013. OBJETO: Futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha, objetivando atender às necessidades e demandas dos novos Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’S. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 368/09, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Hospfar – Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2012. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de valor em virtude de acréscimo sobre o valor total do contrato, a serem utilizados para o item 167 do contrato. O valor acrescido de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária: Levotiroxina 50 mg: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita ValorTotal: R$ 4.400,00 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 13 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 133/2013/DL/PMD CONTRATADA: Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 009/2012. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados E2 SoluçõesemTecnologia Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 029/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido, por mais 120 (cento e vinte) dias, com inícioem19/01/2014 com previsão de vencimentoem18/05/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 16 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 514/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. PROCESSO: Pregão Presencial nº 119/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de apólice de seguro de 11 (onze) ônibus, visando atender o transporte rural de alunos da rede municipal de ensino. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.21. – SegurosemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.700,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos reais). DATADEASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 16 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 001/2014/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD N&AINFORMÁTICALTDA. OpresenteTermo deAjuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo PREVID, referente a execução de serviços de locação de Sistema de Recursos Humanos nos termos do extinto Contrato nº 761/2008/CLC/PMD, conforme documentação do processo administrativo n. 005/2013, anexa, que refere-se a 11 (onze) parcelas do período de 01/03/2013 a 31/01/2014. O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais) relativo as parcelas mensais no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) de 11 meses de locação de sistema de Recursos Humanos do período de 01/03/2013 a 31/01/2014, com recursos alocados da seguinte dotação orçamentária: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.36 – Locação de Software. Fonte 103000 Ficha 471 DOFUNDAMENTOLEGAL:Opresente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no Parecer Jurídico da ACONPREV-CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIÁRIA LTDA-ME-Assessoria Jurídica do Instituto. DATADEASSINATURA: 13 de fevereiro de 2014. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados GWATransportes Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 115/2013. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de transporte escolar rural. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.047.439,24 (nove milhões quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Distribuidora Brasileira deAsfalto S/A- Disbral. PROCESSO: Pregão Presencial n° 132/2013. OBJETO: Aquisição de emulsão asfáltica, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2021. – Manutenção e Melhoramento da Infraestrutura do Município 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIACONTRATUAL: 390 (trezentos e noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 831.750,00 (oitocentos e trinta e ummil setecentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 107/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: Eliane Dantas Bortolusso Mattos CPF Nº: 554.187.831-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 108/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO CNPJ N°: 00.671.542/0001-96 Responsável Legal: Sônia Regina Campanholi Gilbert CPF Nº: 476.770.669-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.000,00 (tres mil reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 109/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA CNPJ N°: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal: Messias Felício dos Santos CPF Nº: 017.687.718-55 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 63.000,00 (seis mil reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 17 EXTRATOS Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 110/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANKLINLUIZAZAMBUJA CNPJ N°: 36.817.401/0001-86 Responsável Legal:Genuir Civa Faqui CPF Nº: 722.144.730-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 21.120,00 (vinte e ummil cento e vinte reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.112,00 (dois mil cento e doze reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 111/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: Sirlene Ribeiro Lopes CPF Nº: 810.019.591-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 112/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO CNPJ N°: 33.175.779/0001-35 Responsável Legal:Ana Paula Marcos de Souza Cândido CPF Nº: 947.184.741-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 114/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLAUDEMIRACOUTINHODEMELO CNPJ N°: 37.212.941/0001-07 Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva CPF Nº: 827.297.601-30 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.660,00 (tres mil seiscentos e sessenta reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 116/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO CNPJ N°: 15.469.141/0001-25 Responsável Legal: Deniz Gimenes da Silva Reis CPF Nº: 853.729.511-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 21.000,00 (vinte e mil reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 18 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 117/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS CNPJ N°: 00.671.547/0001-19 Responsável Legal: Carla SampaioTanan CPF Nº: 922.790.311-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 60.960,00 (sessenta mil novecentos e sessenta reais), que será transferidoem10 (dez) parcelas de R$ 6.096,00 (seis e noventa e seis reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 118/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAELZAFARIASKINTSCHEVREAL CNPJ N°: 24.644.437/0001-26 Responsável Legal: Izabel Moreno Brites CPF Nº: 511.534.081-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 119/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA CNPJ N°: 24.664.682/0001-03 Responsável Legal: Debora da Silva Pereira CPF Nº: 947.912.281-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 18.840,00 (dezoito mil oitocentos e quarenta reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.884,00 (um mil oitocentos e oitenta e quatro reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 120/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: Marina deAlmeida dos Santos CPF Nº: 957.169.801-63 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Sócrates Câmara para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e ummil e seiscentos reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 121/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal:Adriana Freitas Camilo de Carvalho CPF Nº: 706.656.991-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 19 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 123/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo CPF Nº: 807.291.341-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte ee quatro mil reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 124/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45 Responsável Legal:Adriana Lima dos Santos CPF Nº: 810.069.181-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.584,00 (um mil quinhentos e oitenta e quatro reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 125/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALETALÍVIOPENZO CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: RosineideAparecida de Figueiredo CPF Nº: 701.680.591-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Etalívio Penzo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.000,00 (tres mil reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 126/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI CNPJ N°: 00.671.555/0001-65 Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros CPF Nº: 436.781.651-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 14.520,00 (quatorze mil quinhentos e vinte reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.452,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 127/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile CPF Nº: 922.314.541-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 20 EXTRATOS Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 129/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS CNPJ N°: 03.271.849/0001-98 Responsável Legal: Roseli Cardoso Nunes CPF Nº: 663.824.321-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 25.320,00 (vinte e cinco mil trezentos e vinte reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.532,00 (dois mil quinhentos e trinta e dois reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 131/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES CNPJ N°: 01.814.232/0001-46 Responsável Legal: Maria Regina de Souza CPF Nº: 562.059.961-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Francisco Meireles para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 135/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO CNPJ N°: 33.752.270/0001-08 Responsável Legal: Maria das Graças Maurício de Lima CPF Nº: 294.529.021-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 23.400,00 (vinte e tres mil e quatrocentos reais), que será transferido em10 (dez) parcelas de R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 136/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO CNPJ N°: 00.671.551/0001-87 Responsável Legal:Anderson Ferreira da Silva CPF Nº: 851.253.691-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Arthur Campos Mello para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 720,00 (setecentos vinte reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 21 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 137/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA CNPJ N°: 00.671.543/0001-30 Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira CPF Nº: 662.270.891-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 142/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOÁLVARESGONÇALVES CNPJ N°: 13.425.518/0001-19 Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães CPF Nº: 020.867.311-32 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito LuizAntônio Álvares Gonçalves para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Mais Educação Fundamental. VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) cada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/12/2014. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 Início Final Início Final 114768499-1 JOSIANE MARCILENE RICHTER 47/2014 15 06/02/2014 20/02/2014 000000032101001 JURACI RODRIGUES LEMES 48/2014 30 24/01/2014 22/02/2014 000000007841001 MARIA DE FATIMA MEDEIROS BEZERRA 49/2014 120 26/01/2014 25/05/2014 000000131641001 MARIA DE FATIMA PEREIRA MATTANA 50/2014 180 15/01/2014 13/07/2014 000114765923001 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA 51/2014 15 04/02/2014 18/02/2014 000000501698001 ZENAIDE ABREU DIAS 52/2014 15 04/02/2014 18/02/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Dias Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios NOME MATRÍCULA PARA: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL A PARTIR DE: MARTA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA 114766559 SEC. MUN. SAÚDE 295/14 5% 01.02.2014 IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO ROCHA 43921 GUARDA MUNICIPAL 293/14 5% 01.02.2014 JODSON FRANCO BATISTA 89871 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 294/14 5% 01.02.2014 ANA LOURDES DA SILVA SANTOS 89001 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO 292/14 5% 01.02.2014 FABIO FERNANDES DE SOUZA FOKURA 114764013 SEC. MUN. DE SAÚDE 290/14 10% 01.02.2014 MILENE SANT"ANA BAPTISTA 90435 SEC. MUN. DE SAÚDE 291/14 5% 01.02.2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: DANIELA SOUZA BARBOSA 114765385-3 SEC. MUN.EDUCAÇÃO 2688/13 120 24.01.2014 JANAINA FRANCESCHI 114767241-3 SEC. MUN. SAÚDE 212/14 120 30.08.2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS A PARTIR DE: ELIANE LOPES ESPINDOLA 114764439 SEC. MUN. DE SAÚDE 224/14 20 14.02.2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ONDE CONSTA PASSE A CONSTAR DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI 114760681 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE 2593/13 24/08/2013 22/08/2013 RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PREMIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE (ESTABILIDADE PROVISÓRIA): LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR 22 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE ADAMANTINA - CAMDA, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Comércio Atacadista de Defensivos Agrícolas, Adubos, Fertilizantes e Corretivos do Solo, Localizada junto a Avenida Marcelino Pires Nº 5.285, Vila Industrial, CEP 79.840630, Município de Dourados – (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GLOBAL SPRESS MUSIC E EVENTOS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, as Licenças Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Casa de Festas e Eventos, Localizada junto a Rua Coronel Ponciano Nº 218, Jardim Colibri, CEP 79.839-060, Município de Dourados – (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LR FUNDAÇÕES LTDA – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Obras de Terraplanagem, localizada na Rua Ciro Melo, nº 5.072, Jardim Guanabara, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARCOS TAKESHI TAKAHARA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Simplificada “LS” N° 484/2013, para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema SemiIntensivo, por 03 anos a partir de 05 de fevereiro de 2014 , localizado na Parte do Lote Nº 08 da Quadra Nº 52-Vila São Padro- Município de Dourados-(MS ORTOTRAUMASERVIÇOS MÉDICOS S/S-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Consultório Médico localizado na Rua: Monte Alegre, 1560, Sala 02/06, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PERKALAUTOMOVEIS LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, nº. 031/2009 datada de 10 de janeiro de 2011, com validade de 03 (três) anos; para operar a atividade de Comércio varejista de automóveis, camionetes e utilitários novos, com oficina para preparação de serviços, , localizada naAvenida Marcelino Pires nº. 3500, CEP: 79830-000 - Bairro CabeceiraAlegre, no Município de Dourados (MS). SALVADOR MESSIASANANIAS (CONVENIENCIABMG) torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Comercio varejista de bebidas, localizado na Rua Mozart Calheiros n 3.015 no Izidro Pedroso no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SCAVEN LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA., torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS - IMAM, a LicençaAmbiental Previa – LP, Licença Ambiental de Instalação LI, Licença Ambiental de Operação LO, para atividade de locação de máquinas agrícolas e terraplanagem com operados, recuperação de materiais (trituração, limpeza e triagem de resíduos da construção civil), localizado na Rua: Bolívia, S/N, Quadra 01, Lote 08, Parque das Naçoes I, nesta cidade de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por estar em lugar incerto, com endereço desconhecido e paradeiro atual ignorado, notifica-se, pelo presente Edital, nos termos do art. 22, § 4º da Lei n. 2551/2003, o Sr. Olympio Luiz de Azambuja Neto, titular do CPF nº 837.513.271-34, presidente da Associação Submarino Amarelo, para que, querendo, apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, suas razões de justificativas acerca das constatações arroladas no Relatório Preliminar da Auditoria de nº 21, elaborado pelo Componente Municipal de Auditoria do SUS, e que versa sobre a análise dos convênios firmados entre o município de Dourados e as associações privadas sem fins lucrativos para a execução de ações no âmbito do Programa de DST/AIDS, dentre eles, o Convênio de nº 126/2011, firmado entre o Município de Dourados e a Associação Submarino Amarelo. O referido relatório poderá ser consultado pelo interessado na Secretaria Municipal de Saúde e o prazo para a apresentação das razões de justificativa contar-seá do dia da publicação do presente edital, na forma da legislação vigente. Dourados, 06 de fevereiro de 2014. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SEMS Início Final Início Final 000000130781001 EDSON DE SOUZA ALENCAR 61/2014 180 01/01/2014 29/06/2014 Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 31 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Prorrogação Início Final Início Final 000000086701001 LUCIANE MARIA BARBOSA 58/2014 180 03/02/2014 01/08/2014 000000131161001 MARIA LEIDE DE ARAUJO 59/2014 30 17/01/2014 15/02/2014 000000130971001 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 60/2014 90 27/01/2014 26/04/2014 Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 30 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Início Final Início Final 000000085931002 EUNICE SOARES SEMZACK 53/2014 60 30/01/3014 30/03/3014 000000080551002 IRACEMA PENGO 54/2014 04 18/02/2014 21/02/2014 000000026601001 MARLEI MORAES CHAVES ALVES 55/2014 89 01/02/2014 30/04/2014 000114763098001 SIDNEI FERNANDES LIMA 56/2014 95 26/01/2014 30/04/2014 000114761882001 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 57/2014 89 01/02/2014 30/04/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.670 25 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETO Nº. 873, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia, em substituição, membros da Comissão de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões eTrabalhos (CEPET)”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Estágios, Projetos, Pesquisas, Extensões e Trabalhos (CEPET), conforme segue, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 113 de 05 de março de 2013: I – Diretoria deVigilânciaemSaúde: - Fernando César Moreira Bastosemsubstituição a EduardoArteiro Marcondes. II – Representante do Núcleo de Saúde Bucal: - Fabiane Mullleremsubstituição a Sérgio Luis Ramos. III – Representante do Núcleo deAssistência Farmacêutica: - Emerson Eduardo Correaemsubstituição a Luciano Morais Melo. Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 12 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Procurador Geral do Município DECRETO N° 881, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 as pessoas jurídicas listadas noAnexo Único do presente Decreto. Art. 2º.Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 14 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Razão Social CAE CNPJ Ceagro Agrícola Ltda 1000122309 65.971.624/0019-20 C.Vale – Cooperativa Agroindustrial 1000122686 77.863.223/0136-08 Delphos Educacional Ltda – ME 1000122406 08.656.116/0002-76 Zagaia Incorporadora & Construtora Ltda 25068592 11.243.642/0001-38 Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares 1000120780 15.126.437/0009-09 ANEXO ÚNICO PORTARIAS PORTARIA N.º 04/GM/2014: OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem os artigos 20, 41, 48 e 59 da Lei Complementar n.º 121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1.º - Publicar o número de vagas para o Quadro deAcesso das Carreiras abaixo para efeito da Progressão Funcional do ano de 2014. Cargo: Número deVagas: Inspetor Geral 2 Guarda Inspetor de Divisão 4 Guarda Inspetor Área 6 Guarda inspetor de 1ª Classe 10 Guarda Inspetor de 2ª classe 11 Guarda Inspetor de 3ª Classe 12 Guarda Subinspetor 11 Guarda Supervisor 11 Guarda 1ª classe 36 Guarda 2ª classe 55 Guarda 3ª classe 60 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação em Boletim Interno da GMD. Dourados/MS, 12 de fevereiro de 2014. João Vicente Chencarek Comandante da Guarda Municipal 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 PORTARIA Nº 014/2014 “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora EUNICE SOARES SEMZACKe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora EUNICE SOARES SEMZACK, matrícula 85931-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Português, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 30 de janeiro de 2014. Dourados - MS, 18 de fevereiro de 2014. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 015/2014 “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora MARIA DE LURDES RODRIGUESe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora MARIADE LURDES RODRIGUES, matrícula 153491-1, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, na função de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2014. Dourados - MS, 18 de fevereiro de 2014. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO SEMS Nº. 02 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014. Designa servidor como Regulador/Autorizador. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor WESLEY DA TRINDADE BECARI, Enfermeiro, matrícula funcional nº 114766998-1, para atuar como Enfermeiro Regulador/Autorizador dos procedimentos do Serviço de Oncologia e Nefrologia do Hospital Evangélico. Art. 2º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 7 de fevereiro de 2014. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Republica-se por incorreção RESOLUÇÃO Nº SD/02/271/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativa, ao furto de 01 bicicleta, Marca Cairo, modelo Poti, cor azul, aro 26, conforme o Boletim de Ocorrência nº. 542/2014 registradoem28 de janeiro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretária Municipal de Administração Republica-se por incorreção RESOLUÇÃO Nº SD/02/272/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas, na UBSF – Cachoeirinha, conforme o relato na CI nº 525/2013, datadoem26/12/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretária Municipal de Administração Republica-se por incorreção RESOLUÇÃO Nº SD/02/273/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas, OCORRIDO NA DATA 03/06/2013, na Escola Municipal Profª Antonia Cândido de Melo, conforme o Oficio nº 851/2013/16ª PJ e CI nº 01/2014/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretária Municipal de Administração 03 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/02/309/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas para apurar 85 dias de faltas ao serviço, praticado pelo servidor Christian Gustavo da Silva, Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Zelador, matrícula funcional Nº 114762512, lotado Secretária Municipal de Educação- na E.M. Profª Efantina de Quadros nos termos da CI nº 2877/2013/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretario Municipal de Administração, aos um (14) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/310/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas para apurar 61 dias de faltas ao serviço, praticado pela servidora AndreiaAmbrosio,Agente deApoio Educacional, na função de Merendeira, matrícula funcional Nº 114761914, lotado Secretária Municipal de Educação- no CEIM Kátia Marques Barbosa nos termos da CI nº 2877/2013/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretario Municipal de Administração, aos um (14) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/311/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas, praticado pelo servidor Edson de Almeida Leite Junior, Técnico de saúde Pública I, na função de Radiologia, matrícula funcional Nº 500968, lotado Secretária Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 079/2014/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretario Municipal de Administração, aos um (14) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 383/2013/DL/PMD, conforme segue OBJETO: “EXECUÇÃO DE IMPLAMTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NO LOTEAMENTO ESTRELA GUASSÚ”. PROPONENTE VENCEDORA:A&ACONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA. Dourados (MS), 28 de janeiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 021/2014/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DEALIMENTAÇÃO EM GERAL”. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: TAVARES E SOARES, nos itens 21, 29 e 116;COMERCIALT&CLTDA– EPP, nos itens 10, 20, 25, 44, 51, 55, 64, 67, 68 e 106;ANTONIOANTUNES BITTENCOURT – EPP, nos itens 33, 34, 35, 36, 39, 91 e 107;MERCADOLUMERLTDA– EPP, nos itens 07, 22, 24, 26, 28, 30, 31, 32, 45, 46, 47, 49, 52, 56, 57, 58, 61, 63, 65, 70, 72, 74, 75, 76, 82, 86, 88, 89, 95, 96, 98, 108, 110 e 112; CLÁUDIO BARBOSA– EPP, nos itens 05, 06, 08, 09, 11, 12, 16, 17, 23, 27, 48, 53, 62, 66, 69, 73, 81, 83, 90, 99 e 100; FORTE COM. DE CARNES E DERIVADOS LTDA, nos itens 02, 03, 04, 13, 14, 15, 18, 19, 42, 43, 54, 71, 77, 78, 79, 80, 87, 93, 94, 101, 105, 111, 113, 114 e 115; I.A.CAMPAGNAJUNIOR&CIALTDA, no item 109; EMBUTIDOS TRADIÇÃO LTDA – ME, nos itens 01 e 59; BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS, nos itens 102 e 103; CAPELOSSI & CAPELOSSI LTDA – EPP, nos itens 37, 38, 40, 41, 50, 60, 84, 85, 97 e 104;APARECIDO SILVADOS SANTOS, no item 92. Dourados (MS), 27 de janeiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 001/2014/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NUTRICIONAIS”. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: PROBIO PROD. E SERV. NUTRICIONAIS LTDA, nos itens 02, 03, 17, 20, 22, 27 e 36; SIMONE DE CAMARGO RUBIO – ME, nos itens 01, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 13, 14, 15, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 37; e CIRUMED COMÉRCIO LTDA, no item 23. O Pregoeiro, informa ainda, que os itens 09, 11, 12 e 16 foram considerados DESERTOS/FRACASSADOS. Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 012/2014/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CONES REFLETIVOS, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS-AGETRAN, NASINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS)”. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, no item / lote: 01. Dourados (MS), 13 de fevereiro de 2014. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 04 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 042/2014. PARTES: Município de Dourados Fundação de Esportes de Dourados Alcará&Alcará Ltda - EPPCNPJ: 05.646.473/0001-84 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO008/2014 OBJETO: Aquisição de prateleiras metálicas para atender o almoxarifado da FUNED. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 981,00 (novecentos e oitenta e umreais). DATADEEMPENHO:14/02/2014 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONVÊNIO N° 148/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo CPF Nº: 807.291.341-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE). VALOR: R$ 76.020,00 (setenta e seis mil e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 7.602,00 (sete mil seiscentos e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 149/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC CNPJ N°: 08.898.317/0001-07 Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins CPF Nº: 500.874.101-25 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental e AEE). VALOR: R$ 38.160,00 (trinta e oito mil cento e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.816,00 (três mil e oitocentos e dezesseis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 150/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45 Responsável Legal: Cláudio Danielson de Oliveira CPF Nº: 273.960.021-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Ensino Fundamental). VALOR: R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 151/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: Rosemeire Silva de Oliveira Bezerra CPF Nº: 636.557.641-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 49.100,00 (quarenta e nove mil e cem reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.910,00 (quatro mil novecentos e dez reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 152/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO CNPJ N°: 00.671.551/0001-87 Responsável Legal:Anderson Ferreira da Silva CPF Nº: 851.253.691-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Arthur Campos Mello para aquisição de gêneros de DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 05 EXTRATOS alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE). VALOR: R$ 37.480,00 (trinta e sete mil quatrocentos e oitenta reais), transferido em10 (dez) parcelas de R$ 3.748,00 (três mil setecentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 153/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO CNPJ N°: 00.671.542/0001-96 Responsável Legal: Ângela Cristina Nogueira dos Santos Reiter CPF Nº: 480.726.801-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 49.060,00 (quarenta e nove mil e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.906,00 (quatro mil novecentos e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 154/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA CNPJ N°: 00.671.543/0001-30 Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira CPF Nº: 662.270.891-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Ensino Fundamental). VALOR: R$ 12.520,00 (doze mil quinhentos e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.252,00 (um mil duzentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 155/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA CNPJ N°: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal: Messias Felício dos Santos CPF Nº: 017.687.718-55 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 78.220,00 (setenta e oito mil duzentos e vinte reais), transferidoem10 (dez) parcelas de R$ 7.822,00 (sete mil oitocentos e vinte e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 156/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALETALÍVIOPENZO CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: Rosimar RosaVieira CPF Nº: 652.451.131-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Etalívio Penzo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 64.740,00 (sessenta e quatro mil setecentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 6.474,00 (seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 157/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANKLINLUIZAZAMBUJA CNPJ N°: 36.817.401/0001-86 Responsável Legal: Genuir Civa Faqui CPF Nº: 722.144.730-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 06 EXTRATOS Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE). VALOR: R$ 40.180,00 (quarenta mil cento e oitenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.018,00 (quatro mil e dezoito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 158/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: Sirlene Ribeiro Lopes CPF Nº: 810.019.591-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 27.060,00 (vinte e sete mil e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.706,00 (dois mil setecentos e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 159/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI CNPJ N°: 00.671.555/0001-65 Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros CPF Nº: 436.781.651-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 160/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO CNPJ N°: 33.175.779/0001-35 Responsável Legal:Ana Paula Marcos de Souza Cândido CPF Nº: 947.184.741-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 43.540,00 (quarenta e tres mil quinhentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.354,00 (quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 161/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJOAQUIMMURTINHO CNPJ N°: 01.104.769/0001-12 Responsável Legal: Clayton Hollo Bispo CPF Nº: 909.578.651-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Joaquim Murtinho para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE). VALOR: R$ 28.040,00 (vinte e oito mil e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.804,00 (dois mil oitocentos e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 162/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLAUDEMIRACOUTINHODEMELO CNPJ N°: 37.212.941/0001-07 Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva CPF Nº: 827.297.601-30 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 07 EXTRATOS Mestres da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.840,00 (quatro mil oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 163/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile CPF Nº: 922.314.541-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 164/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALMARIADAROSAANTUNESDASILVEIRACÂMARA CNPJ N°: 33.752.346/0001-03 Responsável Legal:Alcena Maria Dias CPF Nº: 831.200.681-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAe AEE). VALOR: R$ 41.180,00 (quarenta e ummil cento e oitenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.118,00 (quatro mil cento e dezoito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 165/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO CNPJ N°: 33.752.270/0001-08 Responsável Legal: Maria das Graças Maurício de Lima CPF Nº: 294.529.021-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE). VALOR: R$ 48.960,00 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.896,00 (quatro mil oitocentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 166/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOÁLVARESGONÇALVES CNPJ N°: 13.425.518/0001-19 Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães CPF Nº: 020.867.311-32 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito LuizAntônio Álvares Gonçalves para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 28.860,00 (vinte e oito mil oitocentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.886,00 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 167/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO CNPJ N°: 15.469.141/0001-25 Responsável Legal: Deniz Gimenes da Silva Reis CPF Nº: 853.729.511-68 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 08 EXTRATOS OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 29.840,00 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.984,00 (dois mil e novecentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 168/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS CNPJ N°: 00.671.547/0001-19 Responsável Legal: Carla SampaioTanan CPF Nº: 922.790.311-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 68.940,00 (sessenta e oito mil novecentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 6.894,00 (seis mil oitocentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 169/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS CNPJ N°: 03.271.849/0001-98 Responsável Legal: Roseli Cardoso Nunes CPF Nº: 663.824.321-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 5.012,00 (cinco mil e doze reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 170/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAELZAFARIASKINTSCHEVREAL CNPJ N°: 24.644.437/0001-26 Responsável Legal: Izabel Moreno Brites CPF Nº: 511.534.081-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Ensino Fundamental). VALOR: R$ 21.840,00 (vinte e ummil oitocentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 171/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA CNPJ N°: 24.664.682/0001-03 Responsável Legal: Debora da Silva Pereira CPF Nº: 947.912.281-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 31.920,00 (trinta e ummil novecentos e vinte reais), transferidoem10 (dez) parcelas de R$ 3.192,00 (tres mil cento e noventa e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 172/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: Marina deAlmeida dos Santos CPF Nº: 957.169.801-63 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Sócrates Câmara para aquisição de gêneros de Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 09 EXTRATOS alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental eAEE). VALOR: R$ 36.760,00 (trinta e seis mil setecentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.676,00 (três mil seiscentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 173/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal:Adriana Freitas Camilo de Carvalho CPF Nº: 706.656.991-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola e Ensino Fundamental). VALOR: R$ 20.820,00 (vinte mil oitocentos e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.082,00 (dois mil e oitenta e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 174/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES CNPJ N°: 01.814.232/0001-46 Responsável Legal: Maria Regina de Souza CPF Nº: 562.059.961-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Francisco Meireles para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Indígena eAEE). VALOR: R$ 52.040,00 (cinquenta e dois mil e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 5.204,00 (cinco mil duzentos e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1694 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE EMPENHO N° 578/2014. PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda - Epp CNPJ: 13.646.927/0001-45 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO005/2014 OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar e frigobar para atender a Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.760,00 (sete mil e setecentos e sessenta reais). DATADEEMPENHO:14/02/2014. Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 BALANCETES 10 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 11 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 12 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 13 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 14 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 15 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 16 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 17 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 18 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 19 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 20 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 21 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 22 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 23 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 BALANCETE FINANCEIRO 24 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2011/CMD PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; VALENTIM SGARAVATTI -ME CNPJ N.º 05.851.924/000115. OBJETO: Prorroga a vigência e aplica correção do Índice do IPCA (IBGE) ao contrato 002/2011/CMD. VALOR: R$ 65.929,48 (sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), divididos em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 5.494,12 (cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e doze centavos), pagos até o vencimento do contrato. PRAZODEEXECUÇÃO:01/02/2014 a 31/01/2015 DATAASSINATURAADITIVO: 30 de janeiro de 2014 DOTAÇÃO: 01.031.0001.1.002 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Convite n.º 001/2011. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8.666/93. EXTRATO ATA - FMHIS ATA DE Nº. 09/2013 Aos seis dias do mês do dezembro do ano de dois mil e treze, as 08h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Finanças foi aberta a reunião do Conselho com a seguinte pauta: leitura da ata da reunião anterior, relatório de Gestão FMHIS Exercício 2008, com parecer da PGM, definição de calendário de reuniões para 2014, informações sobre o acampamento da Vila Mariana, informações sobre remoção de família de imóvel construído irregularmente no loteamento social Estrela Porã. A reunião contou com a presença dos seguintes membros:Anizio Souza Santos, Lourdes Maria Mendes, José Moraes de Almeida, Eliseo Antonio Rolon, Ronaldo Ferreira Ramos, Luciane Fernandes Mendes, Marcio de Melo Carlos Santos, Josias de Lima, Rosimeire da Silva, Demetrio S. Cavalcante e o assessor especial da Habitação Antonio Carlos de Araujo Cruz, a sessão foi aberta pelo Conselheiro Anizio justificando a ausência do presidente. Em seguida foi feita a leitura da ata da reunião anterior sendo colocada em votação e aprovada por unanimidade na seqüência deu-se início a apresentação do item da pauta que trata sobre os relatórios de Gestão do FMHIS dos anos de 2008 a 2013 sendo que os mesmos deveriam ser elaborados a cada fim de exercício conforme pactuado no Termo de Adesão assinado pelo Município junto ao Ministério das Cidades que é responsável pela Gestão da Política Nacional de Habitação de Interesse Social, como não ocorreu nos anos anteriores por recomendação da Caixa Econômica Federal a atual Gestão do Conselho de Habitação por orientação do Departamento de Habitação deu início aos levantamentos para elaboração dos referidos relatórios, surgindo dúvidas jurídicas quanto à responsabilidade na aprovação dos relatórios de Gestão anteriores sendo encaminhado o pedido de parecer a Procuradoria Geral do Município que possibilitasse o entendimento e conforme resposta ficou claro que são os atuais conselheiros que tem a competência para analisar e elaborar e emitir parecer sobre a Gestão do Fundo em cada exercício concluída a apresentação foi colocada em discussão a necessidade de se criar a Comissão Permanente de Finanças para cumprir a finalidade da matéria apresentada, após breve discussão a comissão ficou composta da forma que segue: Marcio de Melo, Ronaldo Ferreira, Luciane Fernandes Mendes, Anizio Souza e Lourdes Maria Mendes, esgotado o assunto foi colocada em votação foi aprovada em unanimidade e em seguida abriu-se a discussão o item da pauta que trata sobre o calendário de reuniões 2014 que após um breve debate ficou definido por unanimidade que as reuniões permanecem com as sessões nas primeiras sextas feiras de cada mês. Em seguida por solicitação do Conselheiro Ronaldo passou-se a discutir o item que trata sobre a remoção das famílias doAcampamento daVila Mariana sendo aberta a discussão com a explicação do assessor especial Antonio Carlos de Araujo Cruz, que foi finalizada com as informações do Conselheiro Anizio sobre as providências tomadas após solicitação do Ministério Publico Estadual. Na seqüência por solicitação do Conselheiro Josias de Lima foi incluído na pauta o item que trata sobre a remoção de família de um imóvel construído irregularmente no Loteamento Social Estrela Porã que após a família ser removida com acompanhamento da ATA - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Adriana Souza Barbosa Rodrigues e Outros torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Residencial Multifamiliar, localizado na Rua General Osório, 2238, Vila Delfus, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. COMERCIAL ELETRICA JAO EIRIELI - ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de Comércio varejista de material elétrico para construção, localizada na RUA WEIMAR GONÇALVES TORRES, 5976, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATA nº 01/2014 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM14/02/2014 Aos quatorze dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise do balancete do mês de novembro /2013. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Adail Alencar Taveira, Valéria Ribeiro Lopes de Assis, Antônio Marcos Marques e Áurea Florêncio da Silva. A Conselheira Ana Claudia Teixeira justificou a ausência por motivos de saúde e Zilda Aparecida Rodrigues Ramires justificou sua ausência, por estar viajando. Os presentes iniciaram os trabalhos realizando a análise do balancete do mês de novembro/2013, bem como das folhas de pagamento do referido mês, o balancete foi considerado regular e foi aprovado por unanimidade pelos membros presentes, sendo elaborado o Parecer de aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Valéria Ribeiro Lopes de Assis, lavrado a presente ata, devido a secretária Marielle Lopes Coelho, estar em período de férias, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Norato Marques de Oliveira Valéria Ribeiro Lopes de Assis Áurea Florêncio da Silva Adail Alencar Taveira Antônio Marcos Marques 25 ATA - FMHIS ATA DAAPM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES Diretora:TerezinhaAparecida Sutier de Lima Presidente do Conselho Escolar: MárciaAugusta Peixoto Presidente do Conselho Didático Pedagógico: Cleide Gaspar Zengo Coordenadoras Pedagógicas: Cleide Gaspar Zengo e Salete Maria Ramos ATA Nº 001/2014 Aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às oito horas e trinta minutos reuniram-se nesta Unidade Escolar, a direção, membros da Associação de Pais e mestres e a secretária, para nomeação da Comissão de Licitação de produtos alimentícios. A diretora iniciou informando sobre a necessidade da criação da comissão, a qual ficou nomeado os seguintes membros a diretora Terezinha Sutier de Lima portadora do RG nº 968512 SSP/MS, CPF 701.868.391-20, o presidente da APM Edson Eliel Estigarribia Paes de Barros RG 411.683 SSP/MS, CPF 436.781.651-68 e como secretárias a Secretária Escolar Cássia Domingos de Macedo RG 000.997.611 SSP/MS CPF 803.336.481-53 e a Escriturária Maria Rosa Leite da Silva RG 767948 SSP/MS, CPF 781.775.371-72. Nada mais havendo a relatar a reunião foi encerrada e lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, e pelos demais presentes. Assistente SocialWainer outra família ocupou o imóvel que deveria ser demolido, de acordo com informações do conselheiro a família alega ter comprado o imóvel da moradora anterior, após discussão do assunto ficou definido que o caso será apurado e que na próxima reunião será dada a resposta ao conselheiro. Em seguida passou-se para a discussão a pedido da Conselheira Rosimeire da Silva sobre o assunto sobre a remoção das (35)trinta e cinco famílias que serão contempladas no Empreendimento Social Dioclécio Artuzi III, que após breve debate o Conselheiro Anizio explicou que as famílias a serem removidas são de várias regiões da cidade que moram em áreas consideradas inapropriadas para habitabilidade e que em sua maioria segue recomendação de providências por parte do Ministério Público, que todas elas foram visitadas por assistentes sociais do núcleo de serviço social da habitação que após visita emitem parecer com laudo social e a comissão que acompanha os sorteios analisou o caso e em sua ata deu parecer favorável. Mesmo não estando incluído na pauta o Coordenador do Fórum Permanente da Política Municipal de Habitação Senhor Demetrio Cavalcante solicitou a palavra para falar sobre áreas institucionais que não estão sendo utilizadas que poderiam ser reaproveitadas para implantação de empreendimentos habitacionais, reaproveitando a infra estrutura e os equipamentos públicos existentes no entorno, o mesmo assunto sendo complementado pelo Conselheiro Eliseo que falou sobre a preocupação dos espaços vazios existentes no BNH 3 Plano, bairro onde residi que gostaria de orientação que desse uma nova destinação a espaços vazios existentes. Esgotada a pauta e com a impossibilidade da chegada do presidente a tempo para encerrar a reunião o ConselheiroAnizio solicitou a plenária autorização para declarar encerrada a sessão, finalizando a sessão e para constar foi lavrada a presente ata que após lida e aprovada em plenária será assinada pelo presidente e pela secretária e posteriormente publicada no Diário Oficial do Município. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.670 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014 ATA - APM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público, com validade até 31/12/2014, para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião publica perante os representantes da Escola das 15h as 17 h do dia 07/03/2014, na Escola Municipal Laudemira Cotinho de Melo, localizada à RuaAyrton Senna, nº 350 – Jardim Santa Maria, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Laudemira Coutinho de Melo, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 34243021. Dourados/MS, 10 de Fevereiro de 2014. ILDAMARTINEZ ORTIZ DA SILVA Pres. da APM da Esc. Mun. Laudemira Coutinho de Melo. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - APM
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.669 16 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 240 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 120 de 31 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Carreira dos Procuradores Municipais do Município de Dourados (PCP/PMD), e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1°. O art. 48 da Lei Complementar nº 120 de 31 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Carreira dos Procuradores Municipais do Município de Dourados (PCP/PMD), e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 48. A partir de 1º de fevereiro de 2014 o vencimento base do Procurador de Classe Inicial- PCI, ClasseA, será de R$ 3.592,71 (três mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos), observando-se o disposto nos art. 31 e 34 da presente lei. Art. 2º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2014. Dourados, 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.766 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. “Dispõe sobre denominação de rua no Município de Dourados” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Francisco Ponce Gongora, a Estrada Municipal que liga o distrito de Panambi no Município de Dourados a cidade de Itaporã/MS. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 14 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETOS DECRETO N°. 872 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93; CONSIDERANDO,o pedido de Licitação nº 39/2013. DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal de Cultura: - 15 computadores completos; - 15 monitores de 18,5 polegadas LED; - 02 impressoras jato de tinta; - 01 projetor de vídeo luminância 2500 ansi lumens, resolução:WXGA1280/800 pixels. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 12 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/02/261/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais CACILDACOSTADA SILVA FIGUEIREDO, matrícula funcional nº “114762290-1” 20 horas semanais, e SUELLEN PEREIRA CORDEIRO, matrícula funcional nº “114765306-3” 20 horas semanais, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotados (as) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do SulMS, em contrapartida com a servidora MAGLIONE DOS SANTOS LIRA MARCELINO, 40 horas semanais, Profissional do Magistério Municipal, com ônus para as origens, pelo período de 03.02.2014 à 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 053/DRH/SEMAD.. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.669 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/02/287/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JEFERSON PORTO DA SILVA, matrícula funcional nº 81291-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde Pública III, a partir de 03/02/2014, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria Municipal deAdministração (SEMAD). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/02/288/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDEIR DE OLIVEIRA AZEVEDO,matrícula funcional nº 84101-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, a partir de 03/01/2014, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para o Gabinete do Prefeito (GAB). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/02/289/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVAN BARRIOS DAVILA, matrícula funcional nº 114768387-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gestor de Obras e Projetos - Arquiteto, a partir de 10/02/2014, da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração EDITAIS EDITAL Nº. 17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS DO 3º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2014 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA FUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 10, de 05 de fevereiro de 2014, que estabelece normas e condições para o 3º Processo Seletivo Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.662, de 06 de fevereiro de 2014 e dá outras providências, RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação. II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos, localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as 11h e das 13h às 16h horas, acompanhado das razões de fato e de direito que o fundamentam. III –As demais disposições do Edital nº. 10, de 05 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.662, de 06 de fevereiro de 2014, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Cristina Garcia Ferreira Técnico de Enfermagem 100 1º Ivonete da Silva Rodrigues Técnico de Enfermagem 80 2º Eliane Siqueira Donato Técnico de Enfermagem 80 3º Vanessa Feitosa Santos Técnico de Enfermagem 75 4º Lindalva Dalto Técnico de Enfermagem 70 5º Iris da Rosa Braga de Oliveira Técnico de Enfermagem 40 6º Cristiane Freitas da Silva Técnico de Enfermagem 35 7º Cassiana Marina Maciel Técnico de Enfermagem 30 8º Geovana Silva Vargas Técnico de Enfermagem 30 9º Ostaquia Agueiro Técnico de Enfermagem 20 10º Elisangela de Oliveira Santos Técnico de Enfermagem 15 11º ANEXO I TABELADE CARGOS NIVEL MÉDIO LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 056/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 296/2013/DL/PMD, tendo por objeto SERVIÇOS DE REMOÇÃO E RELOCAÇÃO DO POSTO DE TRANSFORMAÇÃO NOAEROPORTO MUNICIPAL DE DOURADOS, que teve como vencedora a proponente COMERCIAL ELÉTRICA JAÓ EIRELI - ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 23 de dezembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão 03 LICITAÇÕES NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2013 NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado. NOTIFICAASSEGUINTESEMPRESAS: DIMACI/PR – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, representada pelo Sr. PEDRO ANTÔNIOLAPINSCKI. STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, representada pelo Sr. ANDRÉ LUIZDEFREITAS. DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, representada pelo Sr.ODAIRJOSÉ BALESTRIN. FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, representada pelo Sr.ANDREYSALVIANOSAMPAIO. HOSPFAR – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, representada pelo Sr.BRANDÃODESOUZAREZENDE. FRESENIUSKABIBRASILLTDA, representada pelo Sr.GUSTAVOPAGANI. AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, representada pelo Sr. EROSCARRARO. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, representada pelo Sr. WALTERPROCHNOWJUNIOR. ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 136/2013, para ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014, devendo comparecer na Secretaria Municipal de Saúde no Departamento de Compras no seguinte endereço Rua Coronel Ponciano nº 900 – Parque dos Jequitibás até as 17:00 Horas do dia 21 de Fevereiro de 2014. Dourados/MS, 14 de Fevereiro de 2014. Emerson Ricardo Kintschev Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 001/2014 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 015/2014/DL/PMD, tendo por objeto SERVIÇOS DE REFORMAPARCIALDOTERMINALRODOVIÁRIO “RENATO LEMES SOARES”, que teve como vencedora a proponente EKIPE SERVIÇOS LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 031/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS, OBJETIVANDOATENDERAS NECESSIDADESDAUNIDADEDE PRONTOATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 28/02/2014 (vinte e oito de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 030/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (TROCA DE PEÇAS) EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS DE TESTES RADIOMÉTRICOS, EM ATENDIMENTO NECESSIDADES DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 28/02/2014 (vinte e oito de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.669 EXTRATO DE CONTRATO N. 008/2014/DL/PMD ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Financeiros que entre si celebram o Município de dourados e a Caixa Econômica Federal para os fins que especifica. OBJETO: Prestação de serviços, com exclusividade: da centralização e manutenção na Caixa da arrecadação e/ou cobrança bancária do IPTU, mediante a utilização de guias de recolhimento ou cobrança integrada da Caixa; a manutenção na Caixa de saldo médio mensal aplicado em poupança na Caixa de, no mínimo, o valor médio aplicado no exercício 2013; Manutenção de aplicação mensal de fundos da Caixa de, no mínimo, o valor médio aplicado no exercício 2013;Aagência da Caixa, mediante estrutura organizacional, que será responsável pelo atendimento ao Município será a Agência Dourados n. 0562, localizada naAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1555, Centro,emDourados/MS. PROCESSO:DLn. 002/2014 – Contrato n. 008/2014/DL/PMD RECURSOS: Pelo direito de prestar o serviço a Caixa repassará ao Município de Dourados o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTOLEGAL: art. 24, VIII da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA/PRAZO: 12 meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por até 12 meses, atendidas as condições do § 4°, do art. 57 da Lei n. 8.666/93. DATADAASSINATURA: sexta-feira, 31/01/2014. SIGNATÁRIOS: pelo Município, Walter Benedito Carneiro Junior – Secretário Municipal de Fazenda; e pela Caixa, Paulo Antunes de Siqueira – Superintendente Regional e Paulo Silas de Castro – Gerente Geral. Procuradoria Geral do Município Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 005/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em bairros e Distritos do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.669 04 EXTRATOS 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 308.043,40 (trezentos e oito mil e quarenta e três reais e quarenta centavos). DATADEASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Engenhasul Projetos e Construções Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 005/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em bairros e Distritos do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.010.870,42 (um milhão dez mil oitocentos e setenta reais e quarenta e dois centavos). DATADEASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados LCBraga Incorporadora, Consultoria e Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 005/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em bairros e Distritos do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 1.324.487,60 (um milhão trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). DATADEASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 006/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária em diversos locais do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.930.026,84 (dois milhões novecentos e trinta mil e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 006/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária em diversos locais do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.331.092,94 (um milhão trezentos e trinta e ummil noventa e dois reais e noventa e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados TS Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 006/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária em diversos locais do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 565.116,28 (quinhentos e sessenta e cinco mil cento e dezesseis reais e vinte e oito centavos). DATADEASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ConstrutoraValeVelho Ltda - EPP. PROCESSO: Concorrência nº 006/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária em diversos locais do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.157.987,50 (um milhão cento e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 05 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 06 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 07 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 08 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 09 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 10 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 11 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 12 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 13 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 14 ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 001 Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às oito horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente –CFMMA,constituídos pelo Decreto nº 34, de 30 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente doCFMMARogérioYuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Janeiro de 2013. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 002 Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às oito horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 34, de 30 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de fevereiro de 2013. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 003 Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às nove horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente –CFMMA,constituídos pelo Decreto nº 34, de 30 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente doCFMMARogérioYuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de março de 2013. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 004 Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às nove horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 34, de 30 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de abril de 2013. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 005 Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às dez horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente –CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 34, de 30 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente doCFMMARogérioYuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de maio de 2013. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 006 Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às dez horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 34, de 30 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de junho de 2013. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 ATAS - FMMA 15 ATAS - FMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 007 Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às treze horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 34, de 30 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente doCFMMARogérioYuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de julho de 2013. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 008 Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às treze horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 34, de 30 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de agosto de 2013. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 009 Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às quatorze horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 34, de 30 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de setembro de 2013. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 010 Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 34, de 30 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de outubro de 2013. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 011 Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às quinze horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 34, de 30 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente doCFMMARogérioYuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de novembro de 2013. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2013 – Nº 012 Aos quatro de fevereiro de dois mil e quatorze (04/02/2014), terça-feira, às quinze horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 34, de 30 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 05 da edição nº 3.418 no dia 06 de fevereiro de 2013, a saber, o Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Ronaldo Ferreira Ramos, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de dezembro de 2013. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário Ronaldo Ferreira Ramos Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 A. L. DEA. RODRIGUES –ABVFarma , torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de Braga & Cia Ltda EPP para A.L. de A. Rodrigues, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas , localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 380 – sala 01 – JardimAgua Boa , no município de Dourados (MS). ATELEFONICABRASILS/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a Licença Prévia - LP para o funcionamento da Loja Especializada de Telefonia Móvel Celular localizada na Rua Marcelino Pires n° 3600 ShoppingAvenida Center no município de Dourados – MS. ATELEFONICABRASILS/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a renovação da Licença Ambiental na Modalidade Licença de Operação (LO) nº039/2011 em 17/05/2011 com validade até 17/05/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Av. Presidente Vargas s/n° Lote 02 Quadra 02 bairro Jardim MonteAlegre no município de Dourados – MS. ATELEFONICABRASILS/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a renovação da Licença Ambiental na Modalidade Licença de Operação (LO) nº080/2011 em 06/09/2011 com validade até 06/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua João Goulart s/n° Distrito Vila Vargas no município de Dourados – MS. ATELEFONICABRASILS/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a renovação da Licença Ambiental na Modalidade Licença de Operação (LO) nº072/2011 em 06/09/2011 com validade até 06/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada naAv. Marcelino Pires n° 1740 Edifício June Centro no município de Dourados – MS. ATELEFONICABRASILS/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a renovação da Licença Ambiental na Modalidade Licença de Operação (LO) nº070/2011 em 08/09/2011 com validade até 08/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Andrelina Vilela dos Reis s/n° Lote 52 Quadra 138 bairro Parque das Nações II no município de Dourados – MS. ATELEFONICABRASILS/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a renovação da Licença Ambiental na Modalidade Licença de Operação (LO) nº074/2011 em 08/09/2011 com validade até 08/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Barão do Rio Branco n° 555 Lote 07Abairro JardimTropical no município de Dourados – MS. ATELEFONICABRASILS/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a renovação da Licença Ambiental na Modalidade Licença de Operação (LO) nº090/2011 em 08/09/2011 com validade até 08/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Ciro Melo n° 5470 bairro Jardim Ouro Verde no município de Dourados – MS. ATELEFONICABRASILS/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a renovação da Licença Ambiental na Modalidade Licença de Operação (LO) nº075/2011 em 08/09/2011 com validade até 08/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Firmino Vieira de Matos s/n° (esquina Rua Monte Alegre) Lote 15 e 16 Quadra 08 bairroVila Progresso no município de Dourados – MS. ATELEFONICABRASILS/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a renovação da Licença Ambiental na Modalidade Licença de Operação (LO) nº077/2011 em 06/09/2011 com validade até 06/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua José de Alencar n° 745 bairro Jardim Paulista no município de Dourados – MS. ATELEFONICABRASILS/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a renovação da Licença Ambiental na Modalidade Licença de Operação (LO) nº091/2011 em 08/09/2011 com validade até 08/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Vereador João Damasceno Pires s/n° Lote 14 Quadra 27 bairro Jardim Água Boa no município de Dourados – MS. ATELEFONICABRASIL S/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a renovação da Licença Ambiental na Modalidade Licença de Operação (LO) nº073/2011 em 08/09/2011 com validade até 08/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Marcelino Pires n° 3600 Shopping Avenida Center no município de Dourados – MS. ATELEFONICABRASIL S/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a renovação da Licença Ambiental na Modalidade Licença de Operação (LO) nº071/2011 em 06/09/2011 com validade até 06/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na Rua Lídia Pereira Carneiro s/n° Parte dos Lotes 11 e 12 Quadra 15 bairroVila Erondina II no município de Dourados – MS. ATELEFONICABRASIL S/A(VIVO) torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAN a renovação da Licença Ambiental na Modalidade Licença de Operação (LO) nº076/2011 em 06/09/2011 com validade até 06/09/2014 para o funcionamento da ERB – Estação Rádio Base de telefonia móvel celular localizada na RodoviaMS270 (Dourados – Itahum)Km10 Fazenda Coqueiro Zona Rural no município de Dourados – MS. Izisnery de Barros Oviedo 94386005153 MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, localizada na Rua Raul Frost, 2755 - Izidro Pedroso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JC BOMBAS INJETORAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) para atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica e elétrica de veículos automotores e Serviços de alinhamento e balanceamento, instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores, localizada na Rua/Av. José Bonilha da Cruz, nº. 6210, Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JENILDO LIMA ANDRADE - ME portador do CNPJ 06.285.022/0001-21 localizado na AvenidaWeimar Gonçalves Torres, nº 786 B, Centro, no município de Dourados (MS), torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de comércio varejista de materiais hidráulicos. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LUIZ AFONSO PAIZ – EPP torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) para atividade de Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, localizada na Rua/Av. Estrada Dourados/Itahum, Km 07, s/n, Margem Esquerda, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAULO VALIN DOS REIS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e de um Motel, localizado no Anel Viário, Lote parte Quinhão 05, Parte da Fazenda Bom Futuro – Área urbana de Dourados/MS, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PERKALAUTOMOVEIS LTDA, torna público que requereu junto do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação LO, para atividade de Comércio varejista de automóveis, camionetes e utilitários novos, com oficina para preparação de serviços, localizada na Avenida Marcelino Pires nº. 3500, CEP: 79830-000 - Bairro Cabeceira Alegre, no Município de Dourados (MS). WALBERQUE DIAS DE FIGUEIREDO torna público que REQUEREU no Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de lava-rápido, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, 1786, centro, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não. 16 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.668 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETO “P” Nº 063, de 11 de fevereiro de 2014. “xoneraAdriana BenicioToneloto Galvão –SEMID” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 10 de fevereiro de 2014,ADRIANABENICIO TONELOTO GALVÃO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo DGA 03, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2014, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 11 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 064 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia a servidora Dirce Prescinato Miranda –IMAM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora DIRCE PRESCINATO MIRANDA, lotada no Instituto do Meio Ambiente de Dourados, no cargo de Assessor I, símbolo DGA-03, a partir de 10 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em11 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 065, de 11 de fevereiro de 2014. “Exonera Marcio PrudencianoAngelico –SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 11 de fevereiro de 2014, MARCIO PRUDENCIANOANGELICO, do cargo de provimento em comissão de “DIRETOR DE DEPARTAMENTO”, símbolo DGA 03, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 11 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 066, de 11 de fevereiro de 2014. “Exonera Norberto Melgarejo de Mattos –AGETRAN” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 11 de fevereiro de 2014, NORBERTO MELGAREJO DE MATTOS, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento Administrativo e Financeiro”, símbolo DGA 03, lotado na Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 11 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.668 DECRETO “P” Nº 067 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia o servidor Norberto Melgarejo de Mattos –SEMAS” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor NORBERTO MELGAREJO DE MATTOS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA-03, a partir de 11 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em11 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 068 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia o servidor NelsonAzambujaAlmirao –AGETRAN” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor NELSON AZAMBUJAALMIRAO, lotado na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, no cargo de Diretor de Departamento Administrativo e Financeiro, símbolo DGA-03, a partir de 11 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em11 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO Nº 870, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor –COMDECON”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para o período de 02 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2015, conforme segue: I - Representante do Executivo Municipal: Titular:Valdeci Dávalo Ferreira; Suplente:Antonio Carlos deAraujo Cruz. II - Representante do Procon: Titular: LenilsonAlmeida da Silva; Suplente: Rute Rodrigues Gonçalves. III - Representante daAssociação Comercial e Empresarial –ACED: Titular: José Roberto deAlmeida; Suplente: Devanil Calazans Correia. IV - Representante da Ordem dosAdvogados do Brasil - Subseção de Dourados: Titular: KelmaTorezan Carrenho; Suplente:Tamyrus Cristiny Souza Rocha. V- Representante daVigilância Sanitária: Titular: LuizVanini Dutra; Suplente: LurdesVanini Dutra. VI - Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Mariana Narciso Dourados; Suplente: Sidiclei Roque Deparis. VII - Representante do Sindicato dos Comerciários: Titular:Aguinaldo Zagretti; Suplente: Erão Pereira Camargo. VIII - Representante da Defensoria Pública do Consumidor de Dourados: Titular: Mariza Fátima Gonçalves Calixto; Suplente: Maria Inês Dias dos Santos. IX - Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável: Titular: Elcio MinoruTanizaki; Suplente: Lidiane Palácios Zanata Corrêa. Art. 2º Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2014 Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 871 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014. “Constituir a Comissão de Revisão ao Processo nº 005/2010” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas peloArt. 66, inciso II da Lei Orgânica do Município; e Considerando o disposto nos artigos 253 a 260 da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão de Revisão do Processo Administrativo Disciplinar para atuar no Processo nº 005/2010, composta pelos seguintes membros: I- Dra. Denise da Silva Gualhanone Nemirovsky; II -Dr. Laidenss Guimarães da Silva; III -Antonio Polido Junior. Art. 2º - Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 12 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município PORTARIA FUMSAHD Nº. 001/2014 “Concessão de Férias” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Art. 1° - Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 15 (Quinze) dias de Férias, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06. Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIAS Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias Claurestina Maria de Lima 34761-1 02/10/12 a 01/10/13 15 03/02/14 a 17/02/14 Gislayne Fátima C. Farage 114768232-1 03/01/13 a 02/01/14 15 01/02/14 a 15/02/14 Joice Prates Alves 114762920-6 03/01/13 a 02/01/14 15 14/02/14 a 28/02/14 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 001/2014 03 PORTARIAS PORTARIA FUMSAHD Nº. 002/2014 “Concessão de Férias” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Art. 1° - Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 30 (Trinta) dias de Férias, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06. Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 003/2014 “Concessão de Licença Maternidade” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Art. 1° - Conceder à funcionária abaixo relacionada, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 180 dias de Licença Maternidade, em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06, art. 144, e Emenda a Lei Orgânica nº 52/2009, conforme segue: Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 004/2014 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público) conforme anexo único, parte integrante desta portaria. Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 005/2014 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, através desta Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, em relação dos Contratados Temporariamente de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 207/12 e Lei Complementar nº 236/13, informando os funcionários que não tiveram o contrato prorrogado, conforme anexo único. Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 006/2014 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os TermosAditivos de Prazo dos Contratados Temporariamente de acordo com a lei Complementar Municipal nº. 236 de 19 de Dezembro de 2013 e suas alterações, conforme anexo único. Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias Ellen Vieira de Farias 114766970-2 01/01/13 a 31/12/13 30 03/02/14 a 04/03/14 Fabiana Michele A. Pires 114768241-1 08/01/13 a 07/01/14 30 01/02/14 a 02/03/14 Genival Sojo Carrijo 114764384-5 03/01/13 a 02/01/14 30 03/02/14 a 04/03/14 Maisa Carvalho Francisco 114765045-3 01/01/13 a 31/12/13 30 09/02/14 a 10/03/14 Talita Emanuelle B. Y. Camano 114768236-1 07/01/13 a 06/01/14 30 03/02/14 a 04/03/14 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 002/2014 Matricula Nome Período 114764992-4 Alice Irene Torres Garcia Baruki 29/12/2013 a 26/06/2014 114766318-2 Juliana Maia Borges Campos 16/01/2014 a 14/07/2014 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 003/2014 Nome Matrícula Função Dias Período Arlete Zanon 114761718-5 Técnico de Enfermagem 2 08 e 30/12/13 Aurea Aoyama 114765050-2 Técnico de Enfermagem 1 21/12/2013 Celia Cardoso de Jesus 114764738-4 Técnico de Enfermagem 1 21/12/2013 Cleonice Aparecida Simonetto 114761752-5 Enfermeira 1 24/12/2013 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 004/2014 Devanir Pereira da Silva 114763680-4 Técnico de Enfermagem 1 31/12/2013 Keila Almeida Ramos 114768447-1 Técnico de Enfermagem 2 12 e 28/12/13 Luzia Gomes de Pinho 114761286-5 Técnico de Enfermagem 1 07/12/2013 Maria Celia Ribeiro Izidoro 114760952-5 Técnico de Enfermagem 1 24/12/2013 Maria Helena Chaves dos Santos 114762202-4 Técnico de Enfermagem 2 10 e 11/01/14 Maria Solange de Araujo 114768213-1 Técnico de Enfermagem 2 06 e 24/12/13 Marta Bettini de Souza 500620-7 Técnico de Enfermagem 2 16 e 26/12/13 Meirelice Ramos de Paula 114760191-5 Técnico de Enfermagem 1 08/12/2013 Otanitra Ferreira 114760831-6 Técnico de Enfermagem 1 20/12/2013 Vania Mara Roberto Baggio 114768206-1 Técnico de Enfermagem 2 18 e 21/12/13 Vera Pereiria da Rocha 114768629-1 Técnico de Enfermagem 1 31/12/2013 Nome Funcionário Função Contrato Nº Carlos Afonso de Oliveira Nery Técnico de Enfermagem 321 Carlos Alberto Xixa de Santana Técnico de Enfermagem 236 Carolina dos Santos Chita Raposo Nutricionista 329 Carolina Ezabel Ferreira da Silva Técnico de Enfermagem 179 Elaini Cristina Amaro Enfermeira 302 Elenira da Silva Bem Técnico de Enfermagem 20 Elisangela Rojas Santana Técnico de Enfermagem 192 Fernanda Eneas da Silva Enfermeira 4 Geovana Maria de Mello Técnico de Enfermagem 287 Gleice Vezu da Silva Técnico de Enfermagem 316 Gregoria Davalo de Oliveira Técnico de Enfermagem 272 Isaura Oviedo Técnico de Enfermagem 189 Jackson Hardt Enfermeiro 209 Karina Tsumori Motomiya Psicóloga 80 Letícia Ferrari Técnico de Enfermagem 248 Marcelo Ferreira Técnico de Enfermagem 125 Marina Timo Machado Médico Plantonista Clínico Geral 352 Marinete Vicente da Silva Técnico de Enfermagem 166 Marissol Alves da Silva Técnico de Enfermagem 198 Marta de Oliveira Silva Santos Técnico de Enfermagem 322 Priscila Maria Couto Maia Técnico de Enfermagem 177 Simone Pinilla Espósito Fonoaudióloga 225 Simone Saruwatari Farmacêutica Bioquímica 8 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 005/2014 Matrícula Nome Contrato Função 114760772-5 Adenir Borges Da Silva 82 Técnico de Enfermagem 114762667-4 Adriana Duraes Da Silva Kalife 22 Médico Anestesista 114762495-4 Alessandra Gomes da S. Paraizo 200 Técnico Laboratório 114768625-1 Alessandra Regina Gomes Correa 294 Técnico de Enfermagem 114766841-2 Alessandro Postal 265 Médico Plantonista Ginecologista Obstetra ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 006/2014 04 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 114768230-1 Alexa Menan 224 Fisioterapeuta 114764992-4 Alice Irene Torres Garcia Baruki 50 Médico Plantonista Clínica Pediátrica 114766723-2 Aline Luana Bervig Alcará 267 Farmaceutico Bioquímico 114766328-2 Aline Souza Miyazaki 168 Técnico de Enfermagem 114762928-3 Allan Longhi 28 Médico Plantonista Cardiologista 114766386-2 Alline Cristhine N. C. Menon 58 Médico Intensivista UTI Adulto 114768922-1 Ana Carolina Jeronymo Ferreira 334 Técnico de Enfermagem 114763390-4 Ana Lucia Canatto 115 Técnico de Enfermagem 114766345-2 Ana Lucia Grão Velloso 11 Fisioterapeuta 114768225-1 Ana Paula Assis Devecchi 251 Médico Plantonista Clínica Médica 114761627-4 Ana Paula M. de Almeida 6 Farmaceutico Bioquímico 114768440-1 Ana Paula Silva Levay 270 Técnico de Laboratório 114761293-5 Ana Rosa L. dos Reis 94 Técnico de Enfermagem 114762668-2 Analice de Oliveira Dantas 212 Enfermeiro 114766786-2 Andiara Nascimento Almeida 65 Médico Intensivista UTI Infantil 114762201-4 Andresa Pombani A. Filartiga 12 Fisioterapeuta 114768045-2 Antonio Albuquerque Maranhão 68 Médico Plantonista Ginecologista Obstetra 114766374-2 Antonio Carlos A. da Silva 69 Médico Plantonista Ginecologista Obstetra 114762792-5 Antonio Carlos Monteiro 59 Médico Intensivista UTI Adulto 114765392-3 Antonio Dituo H. Junior 43 Médico Plantonista Clínica Médica 114761433-5 Antonio Idalgo De Lima 19 Médico Anestesista 114760872-5 Antonio Romário R. Martins 227 Técnico de Enfermagem 114766387-2 Any Karina de Sousa Signoretti 318 Fisioterapeuta 114764782-2 Aparecida Nery Rocha 339 Técnico de Enfermagem 114768852-1 Aracele Franzen 320 Médico Plantonista Ginecologista Obstetra 114768908-1 Arlene Bezerra da Silva 333 Enfermeiro 114761718-5 Arlete Zanon 195 Técnico de Enfermagem 114765050-2 Aurea Aoyama 292 Técnico de Enfermagem 114767529-2 Bethania Mara R. Manzano 70 Médico Plantonista Ginecologista Obstetra 114768635-1 Breno Moreno Alencar Arrais 303 Médico Anestesista 114767431-2 Bruno Henrique Cardoso 44 Médico Plantonista Clínica Médica 114769022-1 Bruno Oliveira Baião Silva 351 Médico Plantonista Clínico Geral 114768226-1 Carla Geórgia R. G. Souto 218 Farmaceutico Bioquímico 114761064-5 Carmosina de Carvalho Francisco 90 Técnico de Enfermagem 114764738-4 Celia Cardoso de Jesus 285 Técnico de Enfermagem 114760796-6 Cidalva Alves da Silva 112 Técnico de Enfermagem 114761045-4 Claudio Augusto A. Wanderley 38 Médico Plantonista Rad. e Diagnóstico por Imagem 114765570-2 Cleide Bispo de Oliveira 244 Técnico de Enfermagem 114760869-5 Cleide Caetano dos Santos 119 Técnico de Enfermagem 114761752-5 Cleonice Aparecida Simonetto 3 Enfermeiro 114766353-2 Clod Estefano Burlim 72 Médico Plantonista Ginecologista Obstetra 114765993-3 Conceição dos Santos Siqueira 165 Técnico de Enfermagem 114768439-1 Criciane Carla dos Santos Barbosa 269 Técnico de Laboratório 114768724-1 Cristiana Esteves Polo 309 Técnico de Enfermagem 114766375-2 Cristiane Alves Carvalho Atílio 191 Técnico de Enfermagem 114766373-2 Cristiane Juliane S. Gonçalves 194 Técnico de Enfermagem 114760944-4 Dailza Severina de F. Almeida 230 Técnico de Enfermagem 114768050-2 Daniel Salas Steinbaum 78 Médico Hematologista 114766350-2 Debora Silva de Castro Alvares 181 Técnico de Enfermagem 114765181-2 Deise Cristina da Silva 210 Enfermeiro 114760991-6 Deo Vieira de Rezende 20 Médico Anestesista 114763680-4 Devanir Pereira da Silva 164 Técnico de Enfermagem 114768634-1 Diego do Amaral Polido 301 Médico Plantonista Clínica Médica 114761365-6 Diomara Roberto da Silva 144 Técnico de Enfermagem 114761619-6 Domingos Alves da Silva 49 Médico Plantonista Clínica Pediátrica 114766365-2 Douglas Neumar Menon 35 Médico Plantonista Cirurgião Geral 114762794-4 Edison Aparecido Thomaz 41 Médico Plantonista Clínica Médica 114767587-2 Edvagner Venceslau De Lima 26 Médico Anestesista 114766333-2 Ekclesiane Martinez Gonçalves 174 Técnico de Enfermagem 114761536-4 Elenice Oliveira 282 Técnico de Enfermagem 114760876-6 Eli Correa de Araujo Santos 83 Técnico de Enfermagem 114764996-3 Eliane Ribeiro Dias Cara 124 Técnico de Enfermagem 114765441-2 Elisangela Mara de Alencar 216 Enfermeiro 114766300-2 Elizangela Mendonça Godoy 138 Técnico de Enfermagem 114766970-2 Ellen Vieira dos Santos 18 Fonoaudiólogo 114761570-5 Eloyde Ferreira M. Palacio 107 Técnico de Enfermagem 114760856-4 Eny Aparecida A. Silva Ramos 95 Técnico de Enfermagem 114763847-6 Ervin Eberhart Neto 54 Médico Intensivista UTI Adulto 114763847-7 Ervin Eberhart Neto 277 Médico Plantonista Clínica Médica 114762191-4 Estela Aparecida V. E. Almeida 161 Técnico de Enfermagem 114761068-6 Ester Silva Junqueira 92 Técnico de Enfermagem 114760994-5 Ester Stangarlin F. Rocha 23 Médico Anestesista 114767528-2 Evandro Eduardo Canhaço 71 Médico Plantonista Ginecologista Obstetra 114766366-2 Evellin de Oliveira Gomes 14 Fisioterapeuta 114767789-2 Fabiana Eneas da Silva 146 Técnico de Enfermagem 114768241-1 Fabiana Michele de A. Pires 258 Técnico de Laboratório 114765562-3 Fernanda Carrion da Cruz 17 Fisioterapeuta 114765808-3 Fernando Seiji Ueno Gil 55 Médico Plantonista Clínica Médica 501061-7 Flavia Barbosa Vieira 199 Técnico de Laboratório 114765256-3 Gilmar Alves de Holanda 130 Técnico de Enfermagem 114768232-1 Gislayne Fátima C. Farage 222 Fisioterapeuta 114767227-2 Graciela Felipa C. A. Oliveira 52 Médico Plantonista Clínica Pediátrica 114765880-2 Guilherme Aprigliano Bonini 299 Médico Oftalmologista 114767424-2 Guilherme F. Rojas Silva 34 Médico Plantonista Cirurgião Geral 114768216-1 Guiomar da Silva 252 Técnico de Enfermagem 114769028-1 Gustavo Rafael Medina Boccia 349 Médico Plantonista Ginecologista Obstetra 114769017-1 Gustavo Ramos Gouveia 347 Médico Plantonista Clínico Geral 114768633-1 Hélio Toshiaki Haniu 304 Médico Plantonista Clínica Pediátrica 114768233-1 Heloisa Honório do Amaral 214 Enfermeiro 114761292-5 Herika Hellen de Matos Ferreira 131 Técnico de Enfermagem 114768234-1 Hililton Maluf de Macedo 221 Fisioterapeuta 114765950-3 Hugo Dias Batista 260 Médico Intensivista UTI Adulto 114765438-3 Humberto Alves Schiwingel 60 Médico Intensivista UTI Adulto 502007-7 Ilaine Bobadilha Cabanha 283 Técnico de Enfermagem 501110-6 Iraci Ferrari de Barros da Silva 97 Técnico de Enfermagem 114764951-3 Irineu Renzi Junior 36 Médico Plantonista Neurocirurgião 114763385-4 Irma Kemparski de Souza 182 Técnico de Enfermagem 114768624-1 Ivaneide Osório dos Santos 281 Técnico de Enfermagem 114765335-3 Ivania Rodrigues do Nascimento 129 Técnico de Enfermagem 114761486-7 Ivanilde Tiago Martins 327 Técnico de Enfermagem 114767914-2 Ivone Santos Carvalho Dutra 328 Técnico de Enfermagem 114762923-4 Ivonete Ramos Costa 101 Técnico de Enfermagem 114765706-3 Jacira de Lima Ramos 158 Técnico de Enfermagem 114768929-1 Jakellyne Moraes Delmuti 335 Técnico de Enfermagem 114760848-5 Joaquina Batista R. de Souza 116 Técnico de Enfermagem 114765951-3 Jony Alisson B. de Sant"ana 56 Médico Intensivista UTI Adulto 114766347-2 Josandra Valdireia K. Pinto 185 Técnico de Enfermagem 502065-4 José Flavio Sette de Souza 29 Médico Plantonista Cardiologista 114760855-5 José Ramos Benitez 102 Técnico de Enfermagem 114762795-4 Jose Sebastian M. Gomes 73 Médico Plantonista Cirurgião Geral 114768705-1 Joselito de Araujo Meneses 312 Enfermeiro 114768709-1 Josilene de Jesus N. S. Martins 310 Técnico de Enfermagem 114762465-4 Josineide de Jesus Braz 114 Técnico de Enfermagem 114761738-5 Juarez de Lima 126 Técnico de Enfermagem 114761791-5 Jucilane Lima H. Ferruzzi 47 Médico Plantonista Clínica Pediátrica 114766318-2 Juliana Maia B. Campos 76 Médico Plantonista Nefrologista 114766339-2 Juliana Semyramis S. da Costa 184 Técnico de Enfermagem 114766594-2 Kamilla Geraldo Palma 262 Fisioterapeuta 114766600-2 Karine Alves Miranda 13 Fisioterapeuta 114767918-2 Kátia Cristina de O. Pacheco 197 Técnico de Enfermagem 114768983-1 Katiusci de Brito Andrade de Lima 343 Técnico de Enfermagem 114768447-1 Keila Almeida Ramos 273 Técnico de Enfermagem 114768237-1 Keila Cristina G. Rosim 215 Enfermeiro 114768427-2 Kesia Carla dos Santos 346 Técnico de Enfermagem 114766344-2 Laederson Souza Machado 16 Fisioterapeuta 114761711-5 Laide Vieira Santana 157 Técnico de Enfermagem 114768228-1 Laiz Gabriela Giunco 219 Farmaceutico Bioquímico 114760861-5 Lenir Francisco Ferreira 290 Técnico de Enfermagem 114767034-2 Letícia Ayran M. Yabunaka 9 Farmaceutico Bioquímico 114766931-2 Ligia Batista Lobo 268 Médico Otorrinolaringologista 114764468-5 Lindamar Antunes S. Machado 84 Técnico de Enfermagem 114760821-6 Lívia Pereira de A. Lopes 133 Técnico de Enfermagem 114762439-4 Lucelena Flores S. da Silva 159 Técnico de Enfermagem 114768935-1 Lucia Assunção de Lima 338 Técnico de Enfermagem 114768553-1 Lucia Helaynn P. de Souza Franco 279 Enfermeiro 114760950-6 Lucinete Souza do N. Bronzati 109 Técnico de Enfermagem 114767722-2 Lucio Garcia D. Neto 27 Médico Anestesista 114766694-2 Luiz Augusto F. Lopes 66 Médico Plantonista Ginecologista Obstetra 114763855-3 Luiz Carlos de Arruda Leme 62 Médico Intensivista UTI Infantil 114766316-2 Luiz Fernando Azambuja 45 Médico Plantonista Clínica Médica 114768636-1 Luiz Gustavo Gameiro Sacchi 298 Médico Oftalmologista 114761286-5 Luzia Gomes de Pinho 121 Técnico de Enfermagem 114765045-3 Maisa de Carvalho Francisco 15 Fisioterapeuta 114761114-5 Marcel Rozin Pierobon 37 Médico Plantonista Neurocirurgião 114761798-3 Marcos Antonio Cantero 259 Médico Intensivista UTI Adulto 114761414-6 Marcos Ricardo de Figueiredo 30 Médico Plantonista Cirurgião Vascular 114764126-4 Margarida Custodio dos S. Silva 100 Técnico de Enfermagem 114769012-1 Maria Aparecida Vieira de Souza 345 Técnico de Enfermagem 114760952-5 Maria Célia Ribeiro Izidoro 93 Técnico de Enfermagem 114768708-1 Maria Dolores Olmedo Cassal 311 Técnico de Enfermagem 114766381-2 Maria Gloria Benites 48 Médico Plantonista Clínica Pediátrica 114762202-4 Maria Helena C. dos Santos 193 Técnico de Enfermagem 114765554-2 Maria Lucia Martins E. Flores 315 Técnico de Enfermagem 114766560-2 Maria Madalena B. de Paula 151 Técnico de Enfermagem 114767940-2 Maria Rosa dos Santos 176 Técnico de Enfermagem 114768213-1 Maria Solange de Araujo 245 Técnico de Enfermagem 114766533-3 Maria Tizuko Ueno Anami 25 Medico Anestesista 114764683-3 Mariana Trinidad R. C. G. Croda 32 Médico Infectologista 114764608-2 Marilu Nobri da Silva 149 Técnico de Enfermagem 114760819-5 Mariluci Esperandio Oliveira 118 Técnico de Enfermagem 114764361-4 Marines Fernandes G. de Lima 123 Técnico de Enfermagem 114762796-5 Mario Luiz Piccinini 63 Médico Intensivista UTI Infantil 114768211-1 Marly Fernandes 234 Técnico de Enfermagem 114760889-4 Marly Ribeiro dos Santos 247 Técnico de Enfermagem 500620-7 Marta Bettini de Souza 96 Técnico de Enfermagem 114768982-1 Mary Zanandreia Bassi Bezerra 344 Médico Intensivista UTI Infantil 05 PORTARIAS PORTARIA FUMSAHD Nº. 007/2014 “Concessão de Licença Médica” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Art. 1° - Conceder a funcionária relacionada no anexo único desta portaria, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, Licença Médica de Saúde (com beneficio pago pelo INSS), em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº. 704/02. Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 008/2014 “Rescindidos” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os rescindidos de acordo com a lei Complementar Municipal nº. 207 de 12 de Dezembro de 2012 e suas alterações, conforme anexo único. Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 009/2014 “Admitidos” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo com a lei Complementar Municipal nº. 207 de 12 de Dezembro de 2012 e suas alterações, conforme anexo único. Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 114764780-3 Maura Teixeira 160 Técnico de Enfermagem 114760191-5 Meirelice Ramos de Paula 98 Técnico de Enfermagem 114768632-1 Meionice Rodrigues da Silva 297 Técnico de Enfermagem 114767530-2 Messias Villa Mendonça 46 Médico Plantonista Clínica Médica 114764769-2 Michele de Souza Bronzati 284 Técnico de Enfermagem 114766363-2 Miguel Hirata 51 Médico Plantonista Clínica Pediátrica 114765425-3 Mirna Matsui 57 Médico Intensivista UTI Adulto 114760807-5 Nair Zaratini Teixeira 99 Técnico de Enfermagem 114767219-2 Neila Daniella A. Siqueira 2 Enfermeiro 146191-7 Nilda Nobre de S. Rodrigues 169 Técnico de Enfermagem 114764669-3 Noemi Meireles P. Leme 162 Técnico de Enfermagem 114762816-5 Oraides Gonçalves G. Pissini 108 Técnico de Enfermagem 114761809-4 Osvani Azambuja Viana 64 Médico Intensivista UTI Infantil 114760831-6 Otanira Ferreira 145 Técnico de Enfermagem 114768052-2 Pablo Marinho Custodio 33 Médico Infectologista 114768462-1 Pamela de Souza Ferreira 278 Técnico de Laboratório 114766782-2 Paulo Cesar Ferreira Dutra 266 Médico Plantonista Ginecologista Obstetra 114761073-4 Paulo Maia Ernica 104 Técnico de Enfermagem 114764898-3 Paulo Serra Baruki 341 Médico Intensivista UTI Infantil 114768707-1 Pedrina dos Santos B. Almeida 307 Técnico de Enfermagem 114767938-2 Priscila Silva Gomes 186 Técnico de Enfermagem 114761533-4 Queyla Besen de Oliveira 280 Técnico de Enfermagem 114761969-5 Rafael Simionato Susin 39 Médico Pla. Cirurgião de Cabeça e Pescoço 114768229-1 Rafaele Carla Pivetta 217 Farmacêutico Bioquímico 114767454-2 Raphael Antonio Ovidio 40 Médico Plantonista Clínica Médica 114766329-2 Raquel Bressan de Souza 10 Fisioterapeuta 114768738-1 Renata Cardoso 317 Técnico de Enfermagem 114769020-1 Renata Silva Roerver Borges 348 Médico Plantonista Clínico Geral 114768292-1 Ricardo Akira Murakami 261 Fisioterapeuta 114768434-1 Ricardo do Carmo Filho 264 Médico Intensivista UTI Adulto 114763895-3 Ricardo Ducci 61 Médico Intensivista UTI Adulto 114760996-7 Roberto Bianchi Neto 21 Médico Anestesista 114766306-2 Rodrigo Araujo dos Santos 172 Técnico de Enfermagem 114768980-1 Rôneo Reis machado 340 Médico Plantonista Psiquiátrico 114767371-2 Rosalina Ambrosio dos Santos 167 Técnico de Enfermagem 114768628-1 Rosely Ferreira da Rocha 289 Técnico de Enfermagem 114764620-4 Rosilene Amorim Sousa 326 Técnico de Enfermagem 114764620-4 Roza Cristina de Oliveira 113 Técnico de Enfermagem 114760813-6 Rute Borges da Silva 150 Técnico de Enfermagem 114760947-5 Sandra de Arruda F. Gonçalves 153 Técnico de Enfermagem 114768883-1 Santina de Jesus Oliveira Botelho 323 Técnico de Enfermagem 114762665-5 Sergio Augusto Rodrigues 24 Médico Anestesista 114767195-2 Sidney Antonio L. Garcia 67 Médico Plantonista 114768647-1 Sildinei Martins Gamarra 308 Técnico de Enfermagem 114760875-5 Simone Freire Valeriano 135 Técnico de Enfermagem 114768169-2 Solange Gueiros Felipe 276 Técnico de Enfermagem 114769023-1 Solange Rita B. S. Martins 350 Médico Plantonista Ginecologista Obstetra 114760879-5 Sueli Raimundo dos Santos 103 Técnico de Enfermagem 114768236-1 Talita Emanuelle B. Y. Camano 220 Fisioterapeuta 114761483-7 Valdinei Batista de Souza 31 Médico Plantonista Cirurgião Vascular 114763644-4 Valdirene Pereira da S. Rocha 122 Técnico de Enfermagem 114766592-2 Vanessa Santos Stroppa 205 Técnico de Banco de Leite Humano 114768206-1 Vania Mara Roberto Baggio 242 Técnico de Enfermagem 114768646-1 Vera Lucia Alves 305 Técnico de Enfermagem 114768629-1 Vera Pereira da Rocha 296 Técnico de Enfermagem 114760873-5 Vilma de Souza Amadilho 81 Técnico de Enfermagem 114761339-5 Williana Rodrigues dos Santos 132 Técnico de Enfermagem 114765557-3 Zilda Souza 188 Técnico de Enfermagem Matricula Nome Período 114763390-4 Ana Lucia Canatto 07/01/2014 a 22/02/2014 114766560-2 Maria Madalena Boregio de Paula 22/01/2014 a 15/03/2014 114765329-4 Rosilene Amorim Sousa 27/01/2014 a 25/03/2014 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 007/2014 Matrícula Nome Data da Rescisão Termo Rescisão Função 114766315-3 Andréia Pires Dias Claro 09/01/2014 jan/14 Técnico de Enfermagem 114765395-4 Angélica Maria da Silva 20/12/2013 78/2013 Técnico de Enfermagem 114766348-2 Cinthia Kogempa Cavalcalti 21/12/2013 74/2013 Técnico de Enfermagem 114766375-2 Cristiane Alves C. Atilio 21/01/2014 mar/14 Técnico de Enfermagem 114766372-2 Daniela D’Agostini Costa 13/12/2013 73/2013 Enfermeira 114768632-1 Maria do Socorro Nascimento 21/12/2013 75/2013 Técnico de Enfermagem 114762202-4 Maria Helena C. dos Santos 13/01/2014 fev/14 Técnico de Enfermagem 114760889-4 Marly Ribeiro dos Santos 23/01/2014 abr/14 Técnico de Enfermagem 114768879-1 Nilcicleia da Silva Alves 25/12/2013 82/2013 Técnico de Enfermagem 114763378-4 Paulo Sergio C. Amarilha 23/12/2013 80/2013 Técnico de Enfermagem 114765986-3 Rosana Mendes 21/12/2013 81/2013 Técnico de Enfermagem 114760954-4 Silvia Maria S. Castro 21/12/2013 84/2013 Técnico de Enfermagem 114768210-1 Telma Vaz Agueiro Lima 23/12/2013 83/2013 Técnico de Enfermagem 114766342-3 Thiane Ribeiro S. Gonçalves 20/12/2013 76/2013 Técnico de Enfermagem 114761894-4 Vanderleia Alves Rodrigues 22/12/2013 77/2013 Técnico de Enfermagem ANEXO DA PORTARIA HU Nº 008/2014 114768885-1 Erica Pat Baleeiro Vieira 22/12/2013 79/2013 Farmacêutico Bioquímico Matrícula Nome Admissão Contrato Função 114769041-1 Abegair Fernandes de Araujo 14/01/2014 369 Técnico de Enfermagem 114766315-3 Andréia Pires Dias Claro 03/01/2014 366 Técnico de Enfermagem 114764584-5 Angelica Maria Zanon Besen 28/12/2013 356 Técnico de Enfermagem 114763639-5 Anselma Patrícia Rego 31/12/2013 355 Técnico de Enfermagem 114769035-1 Aureni Carloto da Silva 31/12/2013 360 Técnico de Enfermagem 114769045-1 Carolline Marcela Simplício 14/01/2014 378 Técnico de Enfermagem 114769046-1 Cassiano Aparecido G. de Aquino 17/01/2014 383 Técnico de Enfermagem 114769048-1 Célia Maria Moreira 19/01/2014 382 Enfermeira 114769050-1 Cicera Trajano O. Mota 14/01/2014 376 Enfermeira 114769037-1 Claudir Marques Gomes 14/01/2014 375 Técnico de Enfermagem 114769052-1 Cleber Massato Toda 21/01/2014 387 Farmacêutico Bioquímico 114766406-3 Dirce de Assunção Lima 31/12/2013 358 Técnico de Enfermagem 114766360-2 Eliane Salvino de Souza 11/01/2014 368 Técnico de Enfermagem 114769047-1 Eliza Regina Teixeira 13/01/2014 372 Técnico de Enfermagem 114769038-1 Fábia Kimura Coelho 14/01/2014 373 Técnico de Enfermagem 114763651-4 Fabiane Cristina F. Rocha 28/12/2013 357 Técnico de Enfermagem 114769043-1 Handiara Boschetti Trota 21/01/2014 386 Técnico de Enfermagem 114764677-4 Janaina Oliveira Botelho 02/01/2014 367 Técnico de Enfermagem ANEXO DA PORTARIA HU Nº 009/2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.668 06 PORTARIAS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 114769051-1 Janina Zanoni Camargo 20/01/2014 388 Farmacêutico Bioquímico 114769049-1 Jisele Rodrigues S. Silva 15/01/2014 380 Enfermeira 114766357-2 Jocineia Rodrigues S. Santos 31/12/2013 361 Técnico de Enfermagem 114769039-1 Joilso Fabiano de Oliveira 14/01/2014 374 Técnico de Enfermagem 114768221-2 Lucicleide Sanches Rodrigues 03/01/2014 364 Técnico de Enfermagem 114768626-2 Maria de Lourdes Souza 03/01/2014 363 Técnico de Enfermagem 114769042-1 Maria Valdilene S. Souza 14/01/2014 377 Técnico de Enfermagem 114761069-6 Marleide Gomes de Pinho 03/01/2014 365 Técnico de Enfermagem 114769036-1 Marly Garcia P. Duarte 14/01/2014 371 Técnico de Enfermagem 114767521-3 Miria Alves 27/12/2013 353 Técnico de Enfermagem 114769034-1 Silvania Coelho S. Carneiro 30/12/2013 359 Técnico de Enfermagem 114769040-1 Sonia Maria B. de Oliveira 13/01/2014 370 Técnico de Enfermagem 114760421-6 Valquíria Alves 27/12/2013 354 Técnico de Enfermagem 114769044-1 Vera Lucia Soares Vidal 16/01/2014 384 Técnico de Enfermagem RESOLUÇÃO Nº SD/02/271/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 944/2012, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativa, ao furto de 01 bicicleta, Marca Cairo, modelo Poti, cor azul, aro 26, conforme o Boletim de Ocorrência nº. 542/2014 registradoem28 de janeiro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/272/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 944/2012, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas, na UBSF – Cachoeirinha, conforme o relato na CI nº 525/2013, datadoem26/12/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/273/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 944/2012, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas, OCORRIDO NA DATA 03/06/2013, na Escola Municipal Profª Antonia Cândido de Melo, conforme o Oficio nº 851/2013/16ª PJ e CI nº 01/2014/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº5/2014, 12 DE FEVEREIRO DE 2014. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado no respectivoAuto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAIS Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 7.822/2014 100036813 MARTINS & MATOS LTDA ME 03.526.046/0001-37 40,00 7.821/2014 1000061920 NEZZI E LOUREIRO LTDA ME 13.198.732/0001-80 128,00 7.820/2014 1000045959 ATALAIA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA 12.293.412/0001-46 15,00 7.816/2014 1000043247 BIRÔ BRASIL DE COMUNICAÇÃO LTDA 12.142.685/0001-90 179,34 7.814/2014 1000023599 THIAGO DO LADO PRIETO GONÇALVES 10.188.408/0001-92 68,48 Anexo Único AVISO DEADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 145/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentesPLANACONCONSTRUTORALTDA, no lote 01, com o valor global da proposta de R$ 308.043,40 (trezentos e oito mil quarenta e três reais e quarenta centavos); ENGENHASULPROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, nos lotes 02 e 03, com o valor global da proposta de R$ 1.010.870,42 (um milhão e dez mil oitocentos e setenta reais e quarenta e dois centavos); LC BRAGA INCORPORADORA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, nos itens 04 e 05, com o valor global da proposta de R$ 1.324.487,60 (um milhão trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e LICITAÇÕES 07 LICITAÇÕES oitenta e sete reais e sessenta centavos). Dourados (MS), 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DEADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 341/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente PLANACON CONSTRUTORA LTDA, nos lotes 01 e 05, com o valor global da proposta de R$ 2.930.026,84 (dois milhões, novecentos e trinta mil, vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos);ANFER CONTRUÇÕES COMERCIO LTDA, no lote 02, com o valor global da proposta de R$ 1.331.092,94 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, noventa e dois reais e noventa e quatro centavos); TS CONSTRUTORA LTDA-EPP, no lote 03, com o valor global da proposta de R$ 565.116,28 (quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e dezesseis reais e vinte e oito centavos); e CONSTRUTORAVALE VELHO LTDA, no lote 04, com o valor global da proposta de R$ 1.157.987,50 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DEADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 442/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIM), EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes: OBRA PRIMA CONSTRUTORALTDA, nos lotes 01, 02 e 07, com o valor global da proposta de R$ 4.030.650,90 (quatro milhões e trinta mil seiscentos e cinquenta reais e noventa centavos); HS ENGENHARIA LTDA, no lote 03, com o valor global da proposta de R$ 1.669.031,32 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, trinta e umreais e trinta e dois centavos); JN ENGENHARIA LTDA, no lote 04, com o valor global da proposta de R$ 1.672.382,13 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e treze centavos);A&ACONSTRUTORAEINCORPORADORA LTDA, no lote 05, com o valor global da proposta de R$ 1.667.156,80 (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); DECISÃO CONSTRUTORALTDA, no lote 06;VIZZOTO&CIALTDA, no lote 08, com o valor global da proposta de R$ 1.672.190,21 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, cento e noventa reais e vinte e umcentavos). Dourados (MS), 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL N° 020/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 258/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – SAA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA “DEZIDÉRIO F. DE OLIVEIRA” resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORALTDA- ME, com o valor global da proposta de R$ 169.000,09 (cento e sessenta e nove mil reais e nove centavos). Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 318/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE AO PORTAL (WEB SITE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: YOUZOOM SOLUÇÕES WEB LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 24.999,99 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Dourados (MS), 12 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais, o CANCELAMENTO do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 368/2013/DL/PMD, tendo como objeto a "AQUISIÇÃODEMOTONIVELADORA, COMRECURSOSPROVENIENTESDAPROPOSTADOSICONVN° 29927/2012 E CONTRATO DE REPASSE Nº 771639/2012/MAPA/CAIXA, PROGRAMA: PRODESA - PROJETO: APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO". As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através da CI n° 045/2014/SEMAFES emitida pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, inserida no respectivo processo licitatório. Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo “Maior Oferta”, relativo ao Processo n° 057/2014/DL/PMD, tendo como objeto a CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE/QUIOSQUES, PRECEDIDO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO COMPLETO E CONSTRUÇÃO, CONFORME SEGUE: 01 (UM) RESTAURANTE E 02 (DOIS) QUIOSQUES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS NO "PARQUE ANTENOR MARTINS"/JARDIM FLÓRIDA; 01 (UM) QUIOSQUE PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS NO "PARQUE DOS IPÊS"/VILA PROGRESSO; 02 (DOIS) QUIOSQUES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS NO "PARQUE REGO D"ÁGUA", a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06, legislação pertinente e demais especificações e condições contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/03/2014 (vinte e umde março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação, quaisquer profissionais autônomos e/ou pessoa jurídica que já desenvolvem ou que almejam desenvolver atividade pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame e que preencherem as condições exigidas no edital. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 08 LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 014/2014/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DEMATERIAIS GRÁFICOS PARAATENDERA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: GRÁFICA CRISTAL LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 188.982,50 (cento e oitenta e oito mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 12 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 024/2014/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOEMGERAL, OBJETIVANDOATENDERAS NECESSIDADESDA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens/lotes: 01, 03, 04, 05, 06, 08 e 12 eANAPEL - MOVEIS PARAESCRITORIO LTDA, nos itens/lotes: 07, 10 e 11.O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens/lotes: 02 e 09 comoFRACASSADOS/DESERTOS. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2014. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 006/2014/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA/COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: MARCIA DA ROCHA CARRION – ME, nos itens/lotes: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 27 e 33; QUIMISUL- PRODUTOS PARALIMPEZALTDA– EPP, nos itens/lotes: 05, 25, 26, 28, 31, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49; BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME, nos itens/lotes: 17, 29 e 34; I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIALTDA– EPP, nos itens/lotes: 21, 22 e 30; FRONTALCOMERCIALLTDA–ME nos itens/lotes: 23 e 32; BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME, no item/lote: 24; EFICAZ SOLUÇÕES HIGIENE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI – ME, nos itens/lotes: 35, 36, 39 e 40. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens/lotes: 18 e 19 comoFRACASSADOS/DESERTOS. Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2014. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 004/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIO EM GERAL, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 27/02/2014 (vinte e sete de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 12 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 026/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHO MÉDICO-HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA E O POSTO DE ATENDIMENTOMÉDICO-PAM”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 27/02/2014 (vinte e sete de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 13 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 259/2010/DL/PMD CONTRATADA: Quetal Consultoria e Serviços Ltda - ME. PROCESSO:Tomada de Preços n° 025/2010. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2011/CMD PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; VALENTIM SGARAVATTI -ME CNPJ N.º 05.851.924/000115. OBJETO: Prorroga a vigência e aplica correção do Índice do IPCA (IBGE) ao contrato 002/2011/CMD. VALOR: R$ 65.929,48 (sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), divididos em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 5.494,12 (cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e doze centavos), pagos até o vencimento do contrato. PRAZODEEXECUÇÃO:01/02/2014 a 31/01/2015 DATAASSINATURAADITIVO: 30 de janeiro de 2014 DOTAÇÃO: 01.031.0001.1.002 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica EXTRATOS 09 EXTRATOS LICITAÇÃO:Convite n.º 001/2011. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8.666/93. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados UNIAUD– UnidadeAuditiva de Dourados PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2011. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração da Cláusula Quinta – Da Execução dos Serviços, em razão da publicação da Portaria nº 793/SAS/MS, de 24/04/2012, que revogou a Portaria nº 587/2004, devendo o item 05.01 do contrato passar a constar da seguinte forma: 05.01. O presente Contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas, as Portarias SAS/MS nº 793/SAS/MS, e 589 e as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, observando-se as diretrizes do SUS e as boas práticas da medicina e da fonoaudiologia, respondendo cada uma pelas conseqüências de sua inexecução total ou parcial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de novembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 023/2013/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD Raquel Rodrigues DeAguiarAraújo -ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 015/2013/PreviD OBJETO: Contratação de serviços de confecção de uniformes feminino e masculino, sob medida para padronização dos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidos do Município de Dourados-PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.17 – Uniformes, tecidos e aviamentos Fonte 103000 Ficha 990 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ValorTotal: R$ 4.836,00 (quatro mil oitocentos e trinta e seis reais) DATADEASSINATURA: 06 de janeiro de 2014. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2012. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de valor em virtude de acréscimo sobre o valor total do contrato, a serem utilizados para os itens 85, 191 e 192 do contrato. O valor acrescido de R$ 11.070,00 (onze mil e setenta reais) correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária: Decanoato de Haloperidol: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB; 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita ValorTotal: R$ 3.330,00. Morfina 10mg; Morfina 30mg: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica; 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita ValorTotal: R$ 7.740,00. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 11 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 045/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2012. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de valor em virtude de acréscimo sobre o valor total do contrato, a serem utilizados para os itens 56, 152 e 227 do contrato. O valor acrescido de R$ 13.745,00 (treze mil setecentos e quarenta e cinco reais) correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária: Ibuprofeno; Carbonato de Cálcio + Colecalciferol 500mg; SalbutamolAerosol: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB; 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita ValorTotal: R$ 13.745,00. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Fresenius Kabi Brasil Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2012. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de valor em virtude de acréscimo sobre o valor total do contrato, a serem utilizados para o item 74 do contrato. O valor acrescido de R$ 11.000,00 (onze mil reais) correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária: Cloreto de Sódio – 250 ml: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica 33.90.30.00 – Material de Consumo ValorTotal: R$ 11.000,00 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados E2 SoluçõesemTecnologia Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 029/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido, por mais 120 (cento e vinte) dias, com inícioem21/09/2013 com previsão de vencimentoem18/01/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 20 de Setembro de 2013. TermoAditivo este protocolado noDL/PMDpara publicação no dia 12/02/2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Mega PontoComComércio e Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2013 OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (bebedouro e condicionador de ar), objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2004. – Manutenção dasAtividades de Gestão Patrimonial eAdministrativa 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.523,00 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e três reais). DATADEASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 10 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 703/2014. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde NOZUEngenharia Ltda -MECNPJ: 13.785.830/0001-13 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO162/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Complementar de Prevenção e Combate a Incêndio. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 5.722,91 (cinco mil setecentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos). DATADEEMPENHO:12/02/2014. Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 53/2013 02/09/2013 Renata Silva de Souza Suspensão de 02 dias c/c 01 dia de multa PAD. 51/2013 07/08/2013 Moacir Cavalheiro do Nacimento Advertência PAD. 636/2013 29/09/2013 Adenir Gomes da Silva Advertência PAD. 037/2013 08/07/2013 Solange Machado de Menezes Pereira Advertência Sind. 12/2013 22/03/2013 SEMAD Arquivamento Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Dourados, MS, 12 de Fevereiro de 2014. NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ANAGNY GRACIANE ALVES 114766054-3 SEMS 169 1784 03/02/2014 CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO 114766038-1 SEMS 164 1033 03/02/2014 DIOGENES MENOSSI SARAIVA 16361-1 SEMAD 178 1387 03/02/2014 DIOGENES MENOSSI SARAIVA 16361-1 SEMAD 158 964 03/02/2014 DONIZETI ALVES FELIPE 85951-2 SEMED 163 1254 03/02/2014 GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 114761925-1 SEMED 167 1835 03/02/2014 JOAO BATISTA DOFF SOTTA 16731-1 SEMFIR 157 306 03/02/2014 JOSE ALVES DE SOUZA SOBRINHO 16841-1 SEMSUR 159 798 03/02/2014 LUIZ CARLOS BELISARIO 86091-2 SEMED 156 1827 03/02/2014 ROSANGELA CARVALHO DAMBROS 114764052-1 SEMED 168 121 03/02/2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: JANAINA FRANCESGI 114767241-3 SEMS 212 120 30/08/2013 A 27/12/2013 DANIELA SOUZA BARBOSA 114765385 SEMED 2688/2013 120 24/01/2014 A 23/05/2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 114766014 SEMS 296 180 10/02/2014 EDNEIA MACHADO DA SILVA 114763957 SEMED 70 180 30/12/2013 JEIELI CORDEIRO NOBRE 114768805 SEMED 112 120 19/12/2013 KELLY CRISTINA RODRIGUES GUERREIRO ARISTIDES 114761378 SEMED 127 180 09/01/2014 ROSELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA 114767186 SEMS 142 120 13/05/2014 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 114765306 SEMED 2685/13 180 29/10/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES A PARTIR DE: RENATA FLORES 114760118 SEMS 52 3 02/01/2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: A PARTIR DE: ERALDO FUCHS VIANA 46001-1 SEMID 276 01/02/2014 MARIA BETHANIA PASTOR DE LIMA 502176-2 SEMED 277 31/01/2014 MEIRE DE FALCO LIMA 114760711-1 SEMED 274 03/02/2014 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 87131-1 SEMED 275 04/01/2014 SIMONE ESTER EIDT VILASVERDE 144031-1 SEMED 86 23/12/2013 SIMONE ESTER EIDT VILASVERDE 144031-2 SEMED 87 23/12/2013 ZULEIDE PENZO DOS SANTOS 42841-1 SEMED 267 02/01/2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS A PARTIR DE: JOAO DOS SANTOS 501011 SEMS 192 8 04/12/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: PERIODO: paulo cesar da silva gomes 114764230 sems 138 15/01/2013 LICENÇA LUTO: LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP): REINTEGRAÇÃO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP): SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: LICENÇA MATERNIDADE (ESTABILIDADE PROVISÓRIA): LICENÇA MATERNIDADE: LICENÇA PREMIO Ata da quadragésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul– exercício 2013. Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado (DEM) e tendo como primeiro Secretário Vereador Dirceu Aparecido Longhi - Dirceu Longhi (PT).Além dos citados estavam presentes osVereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi) PSDC;AlanAquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva – (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PDT; Alcirio Zanata (Silas Zanata) PV; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) PTC; Delia Godoy Razuk (Delia Razuk)-PMDB; Elias Ishy de Matos – Elias Ishy (PT); Juarez de Oliveira (Juarez do Esporte Amigos de Todos) PRB; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) PSD; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) ATA - SESSÃO ORDINÁRIA 11 ATA - SESSÃO ORDINÁRIA PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) PSC; Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) PTB; Sergio Nogueira – PSB, Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 42ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) oficios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores; b) Comunicado do Tribunal de Contas de MS, informando que nos termos do Parecer Prévio nº 13/2013, José Laerte Cecílio Tetila, ex-prefeito Municipal de Dourados apresentou Recurso Ordinário conforme documentos protocolizados naquele Tribunal. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 3 indicações protocoladas sob os n°s 8161 a 8163;Alan Guedes apresentou 5 indicações e 2 moções protocoladas sob os n°s 8164 a 8170; Bebeto apresentou 2 requerimentos e 4 indicações protocolados sob os n°s 8171 a 8176; Silas Zanata apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 8177 a 8180; Cido Medeiros apresentou 1 requerimento e 4 indicações protocolados sob os n°s 8181 a 8185; Pastor Cirilo Ramão apresentou 1 indicação e 2 moções protocoladas sob os n°s 8186 a 8188; Delia Razuk apresentou 2 requerimentos e 4 indicações protocolados sob os n°s 8189 a 8195; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção protocolados sob os n°s 8195A a 8201; Idenor Machado apresentou 2 projetos de leis, 1 indicação e 1 moção protocolados sob os n°s 8202 a 8205; Juarez do Esporte Amigos de Todos apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 8206 a 8209; Marcelo Mourão apresentou 2 requerimentos, 3 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 8210 a 8216; Mauricio Lemes apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 8217 a 8220; Nelson Sudário apresentou 4 indicações e 1 moção protocoladas sob os n°s 8221 a 8225; Pedro Pepa apresentou 3 indicações protocoladas sob os n°s 8226 a 8228; Sergio Nogueira apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 8229 a 8237;Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 8238 a 8245. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158, § 2º, II do RI, osVereadores: Cido Medeiros, Juarez do Esporte Amigo de Todos, Bebeto, Delia Razuk, Pedro Pepa, Virgínia Magrini, Silas Zanata, Idenor Machado, Marcelo Mourão, Nelson Sudário, Pastor Cirilo Ramão, Elias Ishy, Mauricio Lemes, Raphael Matos, Madson Valente, Aguilera de Souza, Alan Guedes, Dirceu Longhi e Sergio Nogueira. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA: 1. PROJETOS EM 3ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 113/2013 (27) de autoria do poder executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual, para o período de 2014/2017; b) Projeto de Lei nº 114/2013 (28) de autoria do Poder Executivo, que dispõe a proposta orçamentária para o exercício de 2014.anexo emendas. 2. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 32/2013 (28) de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 207/2012, que autoriza a Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar a contratar servidores para o funcionamento do Hospital Universitário; b) Projeto de Lei Complementar nº 33/2013 (29) de autoria do Poder Executivo, que cria dispositivos na Lei Complementar nº 214/2013, que dispõe sobre a estruturação organizacional da Prefeitura- cria a corregedoria geral; c) Projeto de Lei nº 153/2013 (37) de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a doar imóvel à Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados; d) Projeto de Lei nº 115/2013 de autoria dos Vereadores Dirceu Longhi e Sergio Nogueira, que altera a redação do § 1º do artigo 3º da Lei nº 2.152/1997 – que institui as normas para exploração do serviço de moto-táxi; e) Projeto de Lei nº 139/2013 de autoria da Vereadora Delia Razuk, que denomina Derli Paulina da Silva, a rua ProjetadaG08 do Jardim Guaicurus; f) Projeto de Lei nº 144/2013 de autoria daVereadora Delia Razuk, que denomina José Mouzart da Conceição Souza a rua Projetada B do loteamento Estrela Hory; g) Projeto de Lei nº 145/2013 de autoria da Vereadora Delia Razuk, que denomina Vitor Felipe Machado Botelho a rua Projetada J do loteamento Estrela Hory; h) Projeto de Lei nº 146/2013 de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina Cícero Ferreira Calado a ruaFM03 do Residencial Flor de Maio; i) Projeto de Lei nº 147/2013 de autoria doVereador Marcelo Mourão, que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto São Miguel Arcanjo; j) Projeto de Lei nº 150/2013 de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Funcionários da Policia Federal-AFPF; l) Projeto de Lei nº 152/2013 de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que institui a Semana Municipal da Pessoa Surda ou com Deficiência Auditiva; m) Projeto de Lei nº 155/2013 de autoria dos Vereadores Pastor Cirilo Ramão, Delia Razuk, Sergio Nogueira, Mauricio Lemes, Alan Guedes, Aguilera de Souza e Cido Medeiros, que institui o Dia Municipal da Cultura e da Música Gospel, a ser comemorado em 17 de dezembro. 3. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 35/2013 (31) de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 117/2007 – atualização de valores pagos pelo exercício de plantão de serviços de saúde aos profissionais do grupo de saúde pública; b) Projeto de Lei nº 157/2013 de autoria da Vereadora Delia Razuk, que denomina Adriano da Silva Gonçalves a rua ProjetadaA do loteamento Estrela Hory; c) Projeto de Lei nº 158/2013 de autoria dos Vereadores Idenor Machado e Raphael Matos, que denominam as seguintes ruas do Residencial Flor de Maio: Nivaldo Santana – FM04; João Carvalho da Silveira – FM 05; Onildo Alves Barbosa - FM 07; d) Projeto de Lei nº 159/2013 de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Pastor Rui Simões a rua FM 12 do Residencial Flor de Maio; e) Projeto de Lei nº 149/2013 de autoria da Vereadora Virgínia Magrini, que denomina Sebastião Giolando a Rua DA5 do bairro Dioclécio Artuzi I. Submetidos a deliberação: De acordo com as normas regimentais a Presidência deferiu o requerimento de inclusão na pauta do Projeto de Lei n 149/2013. O Projeto de Lei nº 113/2013 (27) foi aprovado em terceira votação. As Emendas Indicativas do nº 01 ao 180/2013 ao Projeto de Lei nº 114/2013 (28), foram aprovadas. A Emenda Modificativa de nº 181/2013 ao Projeto de Lei nº 114/2013 (28) foi aprovada. O Projeto de Lei nº 114/2013 (28) foi aprovado em terceira votação. Os Projetos de Leis Complementares nºs 32 (28) e 33/2013 (29), foram aprovados em segunda votação. Os Projetos de Leis nºs 153 e 115/2013 foram aprovados em segunda votação. Os Projetos de Leis nºs 139, 144, 145 e 146 foram aprovados em bloco, em segunda votação. Os Projetos de Leis nºs. 147 e 150/2013 foram aprovados em bloco, em segunda votação. Os Projetos de Leis nºs. 152 e 155/2013 foram aprovados em bloco, em segunda votação. Foi aprovado Requerimento de Urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 35/2013 (31). O Projeto de Lei Complementar nº 35/2013 (31) foi aprovado em única votação. Foi aprovado Requerimento de Urgência para tramitação dos Projetos de Leis nºs 157, 158, 159 e 149/2013. Os Projetos de Leis nºs 157, 158, 159 e 149/2013 foram aprovados em bloco, em única votação.APauta de Requerimentos foi aprovada. Esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença, e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que de acordo com o paragrafo único do artigo 157 do Regimento Interno será apreciada pela Mesa Diretora e aprovada mediante assinatura da maioria simples dosVereadores. Vereador IdenorMachado Vereadora Délia Godoy Razuk Presidente Vice-Presidente Vereador DirceuAparecido Longhi Vereador PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 12 CMDU Ata de n° 398/2014 (07/02/2014) Aos sete dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e quatorze (07/02/2014), reuniram-se noAnfiteatro, noCAM,emreunião ordinária, às oito horas (8:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: José Roberto Cattanio (titular) representante da SEMID, Fernanda OliveiraAzambuja (suplente) representante da SEMID, Luiz Carlos Santos (suplente) representante do IMAM , Rosely Debesa da Silva (titular) representante da PGM, Luiz Sérgio Gabriel (titular) representante do Gabinete do Prefeito, Anizio de Souza dos Santos (suplente) representante da Habitação, Fabiano Furucho (Titular) representante da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Dourados- AEAD, Rui Barbosa (Titular) representante da ACED, Delson Luiz Lazzarini (titular) representante dos Contabilistas, Rosana Fátima Ramos Gonçalves (suplente) representante do SEMSUR, Silmar Antonio R.Oliveira (titular) representante da SEPLAN, Luiz Antonio Nogueira (titular) representante do Construtoras, Norato Marques de Oliveira (titular) representante daSEMFAZ. 01- Folha de Consulta de Processo n° 6006/2014 Requerente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – CENTRO DE INICIAÇÃOAOESPORTE- (CIE). Requer: Centro de Iniciação ao Esporte eAbertura daTravessa Silas Soares Leite. Endereço:Avenida Joaquim Teixeira Alves, Parque Arnulpho Fioravente, ZEIA – Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável. Para o funcionamento do Centro de Iniciação ao Esporte será necessária a licença ambiental, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 02- Folha de Consulta de Processo n° 6903/2014 Requerente:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS-CEMITÉRIO Requer: Cemitério. Endereço: Corredor Publico 11, Lote 00, Quadra 20, Sitioca Campo Belo III,AUM –Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 6901/2014 Requerente:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS Requer: Restaurante – ParqueAntenor Martins. Endereço: Rua José RobertoTeixeira, jardim Florida II – ZEIAVia Estrutural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 44307/2013 Requerente:Agnaldo Ramos Gomes Requer: Comercio atacadista de cereais. Endereço: RodoviaBR463,Km34, Zona Rural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 44611/2013 Requerente:LEONARDOGUERRARIGOTTI Requer: Prestação de serviços a terceiros de limpeza, poda de arvores, corte de grama e aluguel de salão de festas e churrasqueiras. Endereço: Corredor Publico 10, Lote 35, Quadra 18, Sitioca Campo Belo I e II, , AUM-Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 44757/2013 Requerente:SOCIEDADEESPIRITAGRUPODEPRECE Requer:Templo Religioso. Endereço: Rua Cornelia Cerzosimo de Souza, Lote 20, Quadra 16, Vila Cachoeirinha,AUM–Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental, alvará sanitário e o habite-se da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 45053/2013 Requerente: 4BRIGADAMECANIZADADECAVALARIA Requer:Torre deTelefonia. Endereço: Rua Reinaldo Bianchi, Quadra 06,Vila Militar, ParqueAlvorada,ARI – Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, posteriormente deverá providenciar a licença ambiental e o habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 548/2014 Requerente:AMARILDOPLINIOBATISTAPALMA Requer: Motel e Hotel. Endereço: RuaVivaldi de Oliveira, 7500, LoteA, Quadra 17, Jardim Márcia, Insc.: 00.06.03.23.020.000,ACSII –Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 561/2014 Requerente:MARISSOLLEILAMEIRELESFLORES Requer: Centro de Orações para Mulheres. Endereço: Rua José Mendes, Lote: 05, Quadra 76, Parque das Nações II, Insc: 00.06.25.04.050.000, ZEII -Via de Serviço. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 818/2014 Requerente:DELMARGERALDOMINELLODARUI Requer: Depósito e beneficiamento de resíduos da construção civil. Endereço: Rodovia Ivo Anunciato Cerzósimo, Parte do Lote 194, Anel Viário, ZEII - Rodovia. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental. 11- Folha de Consulta de Processo n° 44298/2013 Requerente:JOÃOCARLOSFLORENCIODOSSANTOS Requer: Depósito areia e cascalho Endereço: Rua CV 01, Lote: 12, Quadra 42, Sitioca Campina Verde, Insc: 00.04.8417.141.000,AUM-Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizadoemvia local. 12- Folha de Consulta de Processo n° 4048/2014 Requerente:IPSUMCONSTRUTORAEINCORP.LTDA Requer:Atividade promoção de eventos e locações para festas. Endereço: Rua Cel. Ponciano, Lote: A, Quadra 53, Parque dos Jequitibás, Insc: 00.05.75.09.070.000,AUM– Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 4126/2014 Requerente: NICASIO PEREIRACANTEIRO Requer:Atividade promoção de eventos e locações para festas. Endereço: Rua Cel. Ponciano, Lote: A, Quadra 53, Parque dos Jequitibás, Insc: 00.05.75.09.070.000,AUM– Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 14- Folha de Consulta de Processo n° 4540/2014 Requerente: SILVIAMARIAZOCOLARONOIA Requer: Serviço de organização de feiras, congressos, exposições e festas, prestação de serviços de entretenimento infantil com brinquedos infantis como cama elástica, escorregador inflável, piscina de bolinhas, serviços de jogos eletrônicos recreativos para crianças. Endereço: Avenida Marcelino Pires, Lote: 00, Quadra 110, Centro, Insc: 00.05.06.01.020.000,ACSI – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 4613/2014 Requerente:ORLANDOVALENZUELAGARCIA Requer: Manutenção e reparação de tratores agrícolas. Endereço: Rua Argentino Marques de Matos, Lote: 00, Quadra 00, Parte de Chácara 83,ARII -Via Local. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em Área Residencial II em via local. 16- Folha de Consulta de Processo n° 5143/2014 Requerente:GUSTAVOSILVAVILELAME Requer: Lava Rápido – serviço de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automores. Endereço: Rua Camilo Ermelindo da Silva, 2375, Lote: 60, Quadra 00, Centro, Insc: 00.02.01.21.100.000,AEC–Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 5134/2014 Requerente:SERVETECHOFICINAMECANICALTDA Requer: Serviço de manutenção e reparação de veículos automotores. Endereço: Rua Benjamin Constant, 584, Lote: A/E, Quadra 03, Centro,AEC –Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação. 18- Folha de Consulta de Processo n° 5169/2014 Requerente:ANDRELUIZ SPESSATTO Requer: Pesqueiro, restaurante e locação para festas e eventos. Endereço: Rodovia 376, Km 06, Dourados/Fátima do Sul, Linha do Barreirão, Zona Rural. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 5943/2014 Requerente:RICARDOAUGUSTODESOUZAESILVA Requer: Construção de edificações, obras de urbanização, ruas, praças e calçadas, fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado. Endereço: Rua Cel. Ponciano, Parte da Chácara 105,ACSI –Via Coletora. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável para o funcionamento da atividade de fabricação de estruturas pré-moldadas somente pelo prazo de 02 (dois) anos. O requerente deve providenciar a licença ambiental e o habite-se da edificação. 20- Folha de Consulta de Processo n° 6766/2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 ATA - CMDU 13 ATA - CMDU Requerente:CLUBEHARMONIAFESTASEEVENTOSLTDA Requer: DISCOTECAS, DANCETERIA, SALOES DEDANÇAE SIMILARES; SERVIÇOS DE ORGANIZAÇAO DE FEIRAS, CONGRESSOAS, EXPOSIÇOES EFESTAS;COMERCIOVAREJISTADEBEBIDAS. Endereço: Avenida Weimar Gonçalves Torres, Lote 00, Chacara 00, Parte da Chácara,ACPI – Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 21- Folha de Consulta de Processo n° 20655/2013 Requerente:SAMUELDIOGORODRIGUESBUCELI Requer: Desmembramento. Endereço: Rua João Paulo Garcete esq. Com dr Camilo, Lote 01, Quadra 15, Jardim Santa Brigida. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho:Desfavorável ao desmembramento, pois a lei prevê o desmembramento de lotes de esquina resultando em até 120,00 m² para edificações residencial, e neste caso uma das edificações é comercial. 22- Folha de Consulta de Processo n° 7095/2013 Requerente: 4°BRIGADAMECANIZADADECAVALARIA Requer:Torre deTelefonia. Endereço: Avenida Guaicurus, 4° Brigada de Cavalaria Mecanizada, ZEII – Rodovia. Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação. 23- Folha de Consulta de Processo n° 43199/2013 Requerente:RUBENSBORGESDOSSANTOS Requer: Desmembramento Endereço: Rua Suécia, Lote 01B, quadra 01, LoteamentoAlto das Paineiras Parecer da SEPLAN:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável para o desmembramento em que um dos lotes resulta em testada inferior a 12,00 metros, tendo em vista que o lote inicial já era registrado com a testada inferior. Arqº José Roberto Cattanio Presidente do CMDU Ata 398-14 (07/02/2014) Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.668 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 LICITAÇÕES - PREVID EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - UDAM EDITAL DE CONVOVAÇÃO O Presidente da UDAM juntamente com o presidente da ASSOCIAÇÃO DE MORADORESDOBAIRRO: Vila Indio convida todos os residentes da localidade para participarem da ASSEMBLÉIAGERALa ser realizada no dia 23 de Março de 2014,com inicio as 08: horas e termino ás 15:00 horas para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia: 01. Reforma do Estatuto Social da Associação e Adequações ao novo código civil Brasileiro. 02. Eleição da Diretoria executiva e do seu Conselho Fiscal. 03. Posse da diretoria eleita. As Chapas concorrentes terão até o dia 13 de Março do corrente ano as 17:00 horas para realizar as inscrições na sede daUDAMsituada no Estadio Douradão. Dourados 05 de Fevereiro de 2014 Demetrio Cavalcante Presidente da UDAM EDITAL DE CONVOVAÇÃO O Presidente da UDAM juntamente com o presidente da ASSOCIAÇÃO DE MORADORESDOBAIRRO: JD. Guaicurus,Estrela Poravi convida todos os residentes da localidade para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL a ser realizada no dia 16 de Março de 2014,com inicio as 08: horas e termino ás 15:00 horas para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia: 04. Reforma do Estatuto Social da Associação e Adequações ao novo código civil Brasileiro. 05. Eleição da Diretoria executiva e do seu Conselho Fiscal. 06. Posse da diretoria eleita. As Chapas concorrentes terão até o dia 06 de Março do corrente ano as 17:00 horas para realizar as inscrições na sede daUDAMsituada no Estadio Douradão. Dourados 05 de Fevereiro de 2014 Demetrio Cavalcante Presidente da UDAM EDITAL DE CONVOVAÇÃO O Presidente da UDAM juntamente com o presidente da ASSOCIAÇÃO DE MORADORESDOBAIRRO: Dioclecio Artuzi convida todos os residentes da localidade para participarem da ASSEMBLÉIAGERALa ser realizada no dia 16 de Março de 2014,com inicio as 08: horas e termino ás 15:00 horas para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia: 07. Reforma do Estatuto Social da Associação e Adequações ao novo código civil Brasileiro. 08. Eleição da Diretoria executiva e do seu Conselho Fiscal. 09. Posse da diretoria eleita. As Chapas concorrentes terão até o dia 06 de Março do corrente ano as 17:00 horas para realizar as inscrições na sede daUDAMsituada no Estadio Douradão. Dourados 05 de Fevereiro de 2014 Demetrio Cavalcante Presidente da UDAM TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo nº. 025/2013 na modalidade Tomada de Preços do tipo “Técnica e Preço” – Edital nº. 008/2013/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo Processo de Licitação nº 025/2013 na modalidade Tomada de Preços - Edital nº. 008/2013/PreviD, do tipo “Técnica e Preço”, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para fornecimento de locação de Sistemas de Informação (SI) Institucionais customizado e adequado para rotinas específicas de RPPS (regime próprio de previdência social) incluindo suporte mensal e treinamento, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD a empresa UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIALTDA-ASPPREV, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.175.059/0001-74, a qual prestará os serviços ora licitado. Dourados-MS, 13 de fevereiro de 2014. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente ANDREIA MARCOS DA SILVA TRANSPORTE - ME, R A TRANSPORTE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS) para as atividades de: TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, MUNICIPAL, e LANCHONETE, localizada na Rua/Av. MOZART DECALHEIROS, nº 3.020 – Bairro: IZIDROPEDROSO- no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ARTURMARTINSDACONCEICAOFILHO torna público queREQUEREUno Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de construção de residencial multifamiliar, localizada na Rua Cabral, lote 01 da quadra 118, Vila Industrial, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não. COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Instalação – (RLI), para atividade de LOTEAMENTO SOCIAL URBANO “HARRISSON DE FIGUEIREDO”, Primeira fase, com 232 unidades habitacionais dentro do Programa MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua/Av. – Bairro Harrisson de Figueiredo - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DENISE KRYSTINAVASCONCELLOS NAKAYAMA, inscrita no CPF/MF nº. 518.271.231-68, e GYSELDA ELYANE VASCONCELLOS NAKAYAMA, inscrita no CPF/MF nº. 069.800.948-74, tornam Público que receberam do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Odontologia (ortodontia e prótese dentária), localizada à Rua Major Capilé nº. 1.410, Jardim Central, no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JACO ROSELVET DE OLIVEIRA CPF: 139.281.041-87, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada- LS para a atividade de CARRO DE SOM, localizada na Rua Emília de Menezes , n° 242 , Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARIA ELIZABETH ARTEIRO MARCONDES – ME, LAVANDERIA LIMP LEV, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia, de Instalação e Operação – (LP, LI e LO) para atividade de LAVANDERIA INDUSTRIAL – 193, localizada na Rua/Av. Riachuelo, nº 467, Lote 05, Quadra 06 – Jardim Itália - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.667 20 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETO “P” Nº 014 DE 17 DE JANEIRO DE 2014. “Nomeia o servidora Erica Christiane Gabriel -SEMAS” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora ERICA CHRISTIANE GABRIEL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-05, a partir de 02 de janeiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em17 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 022 DE 31 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados a partir de 01 de fevereiro de 2014, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em31 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 022, de 31 de janeiro de 2014. Alyne Joyce dos Santos DGA05 Assessor Executivo Ana Flavia Precinato Carneiro DGA07 Assessor IV Carla Silvana Fabro Francelino DGA06 Assessor III Doraci Brandão DeAzambuja DGA07 Assessor IV ElianeAlves França DGA06 Assessor III Luana Sanches Cruz DGA08 AssessorV Nicolle Beatriz Candido DGA08 AssessorV Rosenildo da Silva França DGA03 Diretor de Departamento DECRETO “P” Nº 025, de 24 de janeiro de 2014. “Exonera Melissa Pires de Carvalho –SEMDES” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 20 de janeiro de 2014, MELISSA PIRES DE CARVALHO, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA - 5, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de janeiro de 2014, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 032, de 31 de janeiro de 2014. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Fazenda -SEMFAZ” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 032, de 31 de janeiro de 2014. Carla Silvana Fabro Francelino DGA05 Assessor Executivo Doraci Brandão DeAzambuja DGA06 Assessor III Luana Sanches Cruz DGA07 Assessor IV Nicolle Beatriz Candido DGA07 Assessor IV Renata Prates dos Santos DGA08 AssessorV Rosangela Marques da Silva FreitasDGA06 Assessor III Rosenildo da Silva França DGA02 Assessor Especial II 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DECRETO “P” Nº 033, de 31 de janeiro de 2014. “ExoneraValdeci Davalo Ferreira –SEGOV” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de fevereiro de 2014, VALDECI DAVALO FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símbolo DGA02, lotado na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 034, de 31 de janeiro de 2014. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Governo -SEGOV” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 034, de 31 de janeiro de 2014. Valdeci Davalo Ferreira DGA03 Diretor de Departamento Ana Flavia Precinato Carneiro DGA06 Assessor III DECRETO “P” Nº 035, de 31 de janeiro de 2014. “Exonera Bruno de Menezes DoriaAlbres –SEGOV” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 31 de janeiro de 2014, BRUNO DE MENEZES DORIA ALBRES, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR III”, símboloDGA06, lotado na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 045, de 04 de fevereiro de 2014. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de janeiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 046, de 04 de fevereiro de 2014. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Planejamento, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de janeiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 047, de 04 de fevereiro de 2014. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Procuradoria Geral do Município” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Procuradoria Geral do Município, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de janeiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Matrícula Nome Função Percentual 114766120-4 ALINE DIAS SANABRIA CAMILLO ARQUITETO 40% 114760397-13 JOSE ROBERTO CATTANIO ARQUITETO 45,44% ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 045, de 04 de fevereiro de 2014. Matrícula Nome Função Percentual 16071-1 ANA ROSE VIEIRA ARQUITETO 52% 114760017-1 EVELYN FERNANDES BARBOSA DE OLIVEIRA ENGENHEIRO CIVIL 40% ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 046, de 04 de fevereiro de 2014. Matrícula Nome Função Percentual 114763580-1 ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA PROCURADOR DE 2ª CLASSE 96,30% 77501-1 ANTONIO MARCOS MARQUES PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 30% 114763509-1 EDUARDO GOMES DO AMARAL PROCURADOR DE 2ª CLASSE 96,30% 81171-2 LOURDES PERES BENADUCE PROCURADOR CLASSE INICIAL 96,30% 75241-1 ROZEMAR MATTOS SOUZA PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 34% ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 047, de 04 de fevereiro de 2014. 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 048, de 04 de fevereiro de 2014. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva à servidora Maria da Conceição Celestino Barbosa” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de 60% (sessenta por cento), à servidora MARIA DA CONCEICAO CELESTINO BARBOSA, ocupante do cargo de Gestor de Ações Institucionais, função de Pedagogo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de janeiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 049, de 04 de fevereiro de 2014. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva ao servidor Fabio Mendes de Almeida” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de 19% (dezenove por cento), ao servidor FABIO MENDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, função de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de janeiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 050, de 04 de fevereiro de 2014. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores do Gabinete do Prefeito” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados no Gabinete do Prefeito, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de janeiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 052 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014. “Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos -SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados a partir de 31 de janeiro de 2014, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em05 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 052, de 05 de fevereiro de 2014. AUREODEABREUGOMES DGA- 06 ASSESSORIII CICERODIONISIODASILVA DGA- 06 ASSESSORIII JUAREZALVESSILVA DGA- 06 ASSESSORIII VICENTEAPARECIDODASILVA DGA- 06 ASSESSORIII DECRETO “P” Nº 053, de 05 de fevereiro de 2014. “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos -SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 053, de 05 de fevereiro de 2014. AUREODEABREUGOMES DGA – 05 ASSESSOR EXECUTIVO CICERODIONISIODASILVA DGA– 05 ASSESSOREXECUTIVO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 Matrícula Nome Função Percentual 114760675-1 HERNANDES VIDAL OLIVEIRA CONTADOR 30% ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 050, de 04 de fevereiro de 2014. Resolução/SEMED nº 97 de 05 de novembro de 2013. “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução/SEMED nº 01, de 13 de Abril de 2000, alterada pela Resolução nº 395/SEMED, de 20 de Maio de 2002, e dá outras providências.” A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o dispostos nos artigos 23 e 28 da Lei 9.394/96, artigo 53 da DeliberaçãoCOMEDnº 004, de 3/11/99, e o contido no projeto de implantação do Projeto EscolaAtiva. RESOLVE: Art. 1º. O artigo 1º, 10, 11, 19 27, 32 e 33, da Resolução SEMED nº 395/2002, passará a vigorar com a seguinte redação: “Art 1º. A partir do ano de 2014 (dois mil e quatorze), o programa denominado EscolaAtiva nas Escolas Municipais: I. Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa – Pólo; II. Escola Municipal Fazenda Miya - Pólo; III. Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva – Pólo; RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 04 RESOLUÇÕES IV. Escola Municipal Pedro Palhano. Parágrafo único: O programa de que trata o caput deste artigo será desenvolvido nas extensões multiseriadas das escolas pólo, a saber: I. SalaAdelaide Iglesias; II.Sala Sylvio Pereira de Matos; III.SalaAlbano José deAlmeida; IV. Sala Francisco Manfré; V. SalaIAME– InstitutoAgrícola do Menor; VI. Sala Morosina CarmemTorraca Martins.” (...) “Art. 10. O Programa Escola Ativa adotará o regime de Progressão Continuada do 1º (primeiro) para o 2º (segundo) ano. I.Ao final de cada bimestre letivo, será atribuída ao aluno a partir do 2º (segundo) ano, uma médiaemcada área de conhecimento. II. As médias bimestrais, anuais e finais do rendimento escolar do aluno serão expressas pelo conjunto de números inteiros de 0 (zero) à 10 (dez) mantendo-se duas casas decimais após a virgula. III. Será aprovado e liberado do exame final, o aluno que tiver freqüência igual ou superior à 75% (setenta e cinco por cento), do total da carga horária prevista e obtiver a média anual igual ou superior à 6,00 (seis), assim calculada: M=1ºB + 2ºB + 3ºB + 4ºB = 6,00 4 (quatro) IV. Será considerado retido o aluno: §1. O aluno com freqüência inferior à 75% (setenta e cinco por cento) do cômputo da carga horária prevista. §2.Oaluno que não conseguir, após os exames finais, a média 6,00 (seis).” (...) “Art. 11. Classificar e posicionar o alunoemumdos anos do Ensino Fundamental. I. A Classificação, baseando-se na experiência e desempenho adquirido pelos alunos por meios formais e informais, dar-se-á por: §1. Por promoção, quando o aluno cursou, com aproveitamento, ano ou fase anterior; §2. Transferência, para candidatos procedentes de outras instituições de ensino no país e no exterior; §3. Avaliação feita pela instituição de ensino, independente de escolarização anterior, que permita sua inscrição no ano adequado ao grau de desenvolvimento e experiência do candidato. II. A Classificação por avaliação deverá observar o nível de conhecimento e a coerência entre idade própria e o ano pretendido. III.Aavaliação, prevista no §3ª deverá obedecer aos seguintes procedimentos: a) - ser requerida pelo interessado ou por seu responsável, quando menor; b) - ter como referência os componentes curriculares da Base Nacional Comum; c) - ser aplicada na forma escrita e com os resultados registrados em ata descritiva para este fim. IV.Aavaliação deverá ser elaborada e aplicada por uma comissão designada pela direção da escola, composta por professores de todos os componentes curriculares e acompanhado pela coordenação pedagógica; V. Os resultados da Classificação por avaliação deverão ser registrados em ata e portaria específica para cada aluno, devendo todos os documentos referentes ao processo, serem arquivados na pasta individual do aluno. VI. A classificação do aluno oriundo de organização da Educação Básica diferenciada deverá ser realizada mediante análise da ementa curricular e, na falta desta excepcionalmente, por avaliação; VII.Oaluno beneficiado pelo instituto da classificação por avaliação deverá cursar integralmente o ano escolar no qual foi posicionado.” (...) “Art. 19. Aavaliação tem por objetivo: I.Aavaliação da aprendizagem é parte integrante do processo educativo, II. que permite ao professor aprimorar as suas ações e ao aluno conscientizar-se de seus conhecimentos; III. A avaliação do ensino aprendizagem será realizada de forma diagnóstica contínua e cumulativa ao longo de todo o período; IV.Aavaliação da aprendizagem visará os seguintes objetivos: a)- possibilitar ao professor, coordenação pedagógica, a direção e aos pais ou responsáveis, o controle e acompanhamento do resultado do processo ensinoaprendizagem; b)- propiciar ao aluno, condições de avaliar seu conhecimento e de desenvolver seu espírito crítico; c)- aperfeiçoar o processo ensino-aprendizagem; d)- informar o processo de planejamento e de execução do ensino; e)- orientar as ações de recuperação da aprendizagem. IV. a avaliação, na educação infantil, deve ser atendida prioritariamente como um conjunto de ações que auxiliam o professor a refletir sobre as condições de aprendizagem oferecidas e ajustar a sua pratica as necessidades apresentadas pelas crianças; VIII. A avaliação na educação infantil será mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança sem objetivo de promoção; IX.Aavaliação, elemento indissociável do processo educativo deve possibilitar ao professor a definição de critérios para planejar as atividades e criar situações que proporcionem avanços na aprendizagem; X. Na avaliação, o professor deverá ter a preocupação de valorizar mais a quantidade, cabendo-lhe elaborar e aplicar os instrumentos diversos de avaliação; XI. No final de cada bimestre, será atribuída ao aluno uma média em cada área de conhecimento, fazendo-se arredondamento pelos seguintes critérios: a)- os decimais 1 e 2 serão arredondados para o número inteiro imediatamente inferior e; b)- os decimais 3, 4, 6 e 7, serão substituídos pelo decimal 5; c)- os decimais 8 e 9 serão arredondados para o número inteiro imediatamente superior.” (...) “Art. 27 - Os registros da vida escolar dos alunos serão feitos em formulários específicos para atender as características do Programa Escola Ativa, através dos seguintes instrumentos: a) Requerimento de matrícula; b) Diário de classe; c) Histórico escolar; d)Atas de Resultados Finais.” (...) “Art. 32 -No final do ano letivo será elaborada a ata. Parágrafo único: Os espaços destinados ao registro das notas deverão ser preenchidos com a média anual do aluno.” (...) “Art. 33 -No espaço reservado ao resultado final ... constarão as seguintes siglas: I.Aprovado II. Reprovado III. Desistente IV.Transferido” Art.2º – Equivalência é um processo que supõe previamente uma comparação qualitativa entre componentes curriculares de cursos diferentes para efeito de avaliação e classificação do nível de conhecimento e grau intelectual. Parágrafo único:Aequivalência de estudo poderá ser declarada quando os estudos realizados no exterior forem considerados: I. Incompletos estudos parciais correspondentes ao ensino fundamental, sem comprovante de conclusão, o que possibilitará a continuidade de estudos em escolas brasileiras, na educação básica; II. Completos estudos correspondentes a todos os anos do ensino fundamental, com documentos de conclusão expedidos por escolas estrangeiras, o que possibilitará a continuidade de estudos. §1º. Cabe a unidade escolar que receber o aluno com estudos incompletos, realizar o aproveitamento para fins de equivalência por se caracterizar como transferência. §2º Após uma avaliação e análise da documentação proveniente do estrangeiro, classificará o aluno para continuidade de estudos respeitando seu Projeto Político Pedagógico e seu Regimento Escolar. §3º. Para alunos com estudos completos, correspondente ao ensino fundamental e a equivalência será feita pela escola que oferecer o ensino médio. III. O pedido de reconhecimento de equivalência deve conter os seguintes documentos: a) Requerimento ao diretor da unidade escolar que receber o aluno; b) Histórico escolaremque constem; 1. Série freqüentada e áreas de conhecimento cursadas; 2. Período letivo; 3.Aproveitamento escolar e escala de avaliação; 4. Autenticação pela representação consular do Brasil, com sede no país onde funciona a escola que expediu os documentos; 5. Tradução oficial, devidamente formalizada, dos documentos redigidos em língua estrangeira, exceto quando apresentadoemlíngua espanhola; 6. Comprovante do visto de permanência no Brasil pela autoridade competente, quando se tratar de alunos de nacionalidade estrangeira; IV.Oaluno que não apresentar documento comprobatório de conclusão de curso, a unidade escolar classificará o aluno independente da escolarização anterior, que permita sua inscrição no ano adequado ao grau de desenvolvimento e experiência do candidato; V. Todos os resultados da equivalência deverão ser registrados em atas e portarias específicas para cada aluno; VI. Todos os documentos referentes ao processo devem ser arquivados na pasta do aluno e devidamente conferidos pelo órgão próprio da Secretaria Municipal de Educação; VII. A matrícula só poderá ser efetuada após a realização dos procedimentos pressupostos para equivalência de estudos realizados no exterior. VIII. Se o aluno se considerar prejudicado com o resultado da equivalência, poderá em grau de recurso, recorrer ao Conselho Municipal de Educação, apresentando documentação proveniente do exterior e a documentação expedida pela unidade escolar; Art.3º - Aceleração dos Estudos é o mecanismo utilizado pela unidade escolar, que visa superar o atraso escolar do aluno em relação à idade/ano, de forma que o aluno atinja o desenvolvimento próprio para sua idade; I. A unidade escolar quando necessário, mediante a verificação do rendimento escolar, poderá posicionar o aluno por meio deAceleração de Estudos; II. O reposicionamento do aluno, decorrente do processo de Aceleração de Estudos, não poderá ocorrer em prazo inferior à 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do inicio de suas atividades escolares; III. A unidade escolar deverá propor forma de organização diferenciada para superação de defasagem acentuada em relação à idade/ano, assegurando atividades didático-metodológicas e avaliações específicas para fins de efetivação de aceleração de estudos; IV. Todos os resultados da verificação do rendimento escolar para efeito da Aceleração de Estudos deverão ser registrados em atas de resultados finais e portarias específicas para cada aluno, devendo todos os documentos referentes ao processo serem arquivados no prontuário do aluno; V. O aluno beneficiado pela Aceleração de Estudos deverá cursar integralmente o ano escolar no qual foi reposicionado; DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 05 RESOLUÇÕES Art.4º– Avanço Escolar significa a promoção em anos e/ou etapa, do aluno com características especificas, que comprove pleno domínio do conhecimento e que tenha maturidade para a fase de estudos aquelaemque se encontra matriculado. I. A unidade escolar quando necessário, mediante a verificação do rendimento escolar poderá reposicionar o aluno por meio doAvanço Escolar; II. O reposicionamento do aluno, por meio do avanço, não poderá ocorrer após 90 (noventa) dias contados a partir do início do ano letivo; III.Oaluno só poderá se beneficiar do avanço escolar quando: a) matriculado e freqüentado curso da unidade escolar, no período mínimo de um ano; b) não tenha sido reprovado, por aproveitamento, no ano anterior; c) tiver aproveitamento igual ou superior à 80% (oitenta por cento) seus componentes curriculares cursado nos dois anos anteriores ao que se encontra matriculado; Art. 5º -Os procedimentos exigidos da unidade escolar para a realização do avanço escolar, dentro da mesma etapa da Educação Básica: a) comunicação da data de aplicação das avaliações ao órgão executivo do Sistema Municipal de Ensino, para fins de acompanhamento; b) elaboração e aplicação de avaliações, na forma escrita, abrangendo os componentes curriculares da base nacional comum, por uma comissão constituída pela unidade escolar, composta por professores dos respectivos componentes curriculares, equipe pedagógica e/ou professores especializados em educação especial; Art. 6º - OAvanço Escolar de uma etapa de educação básica para outra, poderá ser realizada mediante a efetivação dos seguintes procedimentos: a) comunicação da data de aplicação das avaliações, ao órgão executivo do Sistema Municipal de Ensino; b) realização da avaliação por comissão de especialistas determinados pela Secretaria Municipal de Educação, composta por professores dos respectivos componentes curriculares e/ou professores especializados em educação especial, podendo contar, se necessário, com acompanhamento psicológico ou psicopedagogo; Art. 7º - A comunicação ao órgão executivo do sistema de ensino deverá ser acompanhada de: a) justificativa qualificada da vida escolar do aluno: b) relatório da Supervisão Técnica Escolar, contendo: 1. Previsão de atendimento a esses casos do Projeto Político e no Regimento Escolar; 2. Compatibilização dos documentos da vida escolar do aluno; 3. Parecer conclusivo sobre o assunto. Art. 8º - O órgão executivo do Sistema de Ensino deverá acompanhar o desenvolvimento do aluno por no máximo 2 (dois) anos após a concessão doAvanço Escolar, assegurando o registro sistemático na pasta individual do aluno. Parágrafo único: O acompanhamento cessará quando da conclusão da Educação Básica ou quando transferido da Rede Municipal de Ensino. Art. 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os artigos 1º, 10, 11, 19, 27, 32 e 33 da Resolução 395/SEMED, de 20 de maio de 2002. Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em05 de dezembro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº 312/ SemS / VISA / 2013 – 02 de fevereiro de 2014. PROC. 140/2013. O Assistente Técnico do Departamento da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1499 lavrado contra o estabelecimento abaixoem31 de julho de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1499/2013, lavrado contra: “Conceição Cruz & Cruz”, denominado Mercado, CNPJ – 11.448.987/0001-28, situada à Rua General Osório nº 738 – Jardim Itália foi autuada por: funcionar o estabelecimento sem o alvará sanitária. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 doArtigo 341, inciso I e XXXII. DECISÃOEM2ª INSTÂNCIA: PARECER: Emface da documentação anexa ao processo e emconsideração a Lei 1293/92, em seus artigos já citados, considerando que o processo administrativo 140/13 seguiu seus ritos legais exigidos por lei. Considerando a ocorrência de infração ao código sanitário estadual, Lei 1293/92. Considerando o interesse do proprietário em buscar sanar os problemas e regularizar a situação de sua empresa, como de fato o fez, conforme consta nos registros daVISA– Dourados. Considerando que a empresa não é reincidente no cometimento de infrações sanitárias. Considerando não ter ocorrido nenhum agravo real à saúde, e como já citado houve interesse do proprietárioemsanar o problema. Decido: Indefiro parcialmente o recurso interposto pela empresa Mercado Roma, porém considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto à vigilância sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente, minoro a multa aplicada, classificando a infração como LEVE, aplicando assim o valor de 14 (quatorze)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Fernando Cesar Moreira Bastos Assistente Técnico do Depto de Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 313 / SemS / VISA / 2013 – 02 de fevereiro de 2014. PROC. 210/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1433 lavrado contra o estabelecimento abaixoem12 de setembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1433/2013, lavrado contra: “ Supermercado Nossa Senhora de Fátima Ltda”, denominado Supermercado, CNPJ – 07.295.560/0002-35, situado à rua Monte Alegre nº 1.315 – Jardim São Pedro, foi autuado por: expor à venda produtos com prazo de validade expirados. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, incisoVe XXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. Quanto a defesa, consegue comprovar através de notas fiscais que frequentemente compra produtos para uso em panificadora. No parecer de auto de infração, folha 71 a fiscal sanitária afirma que : ... “produtos com a embalagem lacrada sem uso ainda mais com validade expirado que caracteriza que será utilizado na produção”... . Pois bem, não se pode afirmar que será utilizada, tendo controvérsia pela defesa. Baseado no histórico da empresa em questão, onde nunca houve infrações sanitárias, decido: DECISÃO: De acordo com Art. 326. Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as seguintes penalidades: I –Advertência VI – Inutilização dos produtos supracitados. De acordo comArt. 335.As infrações sanitárias classificam-se em: I – Leves, aquelasemque o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante; Art. 338. São circunstâncias atenuantes: IV – Ser o infrator primário e, a falta cometida, de natureza leve. Decido: 1- Inutilizar os produtos apreendidos, comprovando-se por termo de inutilização. 2-Aplicar a penalidade de advertência Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 314/ SemS / VISA / 2013 – 02 de fevereiro de 2014. PROC. 277/2013. O Assistente Técnico do Departamento da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2093 lavrado contra o estabelecimento abaixoem26 de setembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2093/2013, lavrado contra: “Casa da Empada Ltda”, denominado Empada & Cia, CNPJ – 13.121.866/0001-00, situada à Rua Toshinobu Katayama nº 1.250 – Vila Planalto, foi autuada por: funcionar o estabelecimento com o alvará sanitário vencido. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 doArtigo 341, inciso I e II. DECISÃOEM2ª INSTÂNCIA: PARECER: Emface da documentação anexa ao processo e emconsideração a Lei 1293/92, em seus artigos já citados, considerando que o processo administrativo 277/13 seguiu seus ritos legais exigidos por lei. Considerando a ocorrência de infração ao código sanitário estadual, Lei 1293/92. Considerando o interesse do proprietário em buscar sanar os problemas e regularizar a situação de sua empresa, como de fato o fez, conforme consta nos registros daVISA– Dourados. Considerando que a empresa não é reincidente no cometimento de infrações sanitárias. Considerando não ter ocorrido nenhum agravo real à saúde, e como já citado houve interesse do proprietárioemsanar o problema. Considerando a pequena capacidade econômica da empresa autuada. Decido: Indefiro o recurso interposto pela empresa Empada & Cia, porém considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto à vigilância sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente e não ter ocorrido nenhum agravo real à saúde, considerando a reduzida capacidade econômica da empresa, Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 06 RESOLUÇÕES minoro a multa aplicada, classificando a infração como LEVE, aplicando assim o valor de 14 (quatorze)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Fernando Cesar Moreira Bastos Assistente Técnico do Depto de Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 315 / SemS / VISA / 2013 – 02 de fevereiro de 2014. PROC. 350/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2190 lavrado contra o estabelecimento abaixoem03 de outubro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2190/2013, lavrado contra: “Super X Brilho Indústria e Comércio de Produtos Ltda”, denominado Super X Brilho, CNPJ – 14.379.987/0001-01, situado àAv.Weimar Gonçalves Torres nº 270 – Jardim Climax, foi autuado por: expor à venda produtos sem registro no órgão competente. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, incisoVe XXXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. Pelo fato de atender aos requisitos legais (registro) junto à ANVISA, e estando desta forma apto à comercialização, considera-se como fator atenuante. Concorda-se com a desinterdição dos produtos. Comprova-se o registro conforme Boletim de Inspeção Sanitária 26778, emitido pela autoridade sanitária legal. DECISÃO: De acordo com Art. 326. Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as seguintes penalidades: I –Advertência De acordo comArt. 335.As infrações sanitárias classificam-se em: I – Leves, aquelasemque o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante; Art. 338. São circunstâncias atenuantes: IV – Ser o infrator primário e, a falta cometida, de natureza leve. Decido: Aplicar a penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 316 / SemS / VISA / 2013 – 02 de fevereiro de 2014. PROC. 360/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2198 lavrado contra o estabelecimento abaixoem08 de outubro de 2013; CONSIDERANDO:o auto de infração n° 2198/2013, lavrado contra: “Maria Rosa de Morais - Mei”, denominado Salão de Beleza, CNPJ – 13.380.036/0001-90, situado à Rua Major Capilé nº 2.710 - Centro, foi autuado por: manter produtos com prazo de validade expirado no balcão de atendimento do estabelecimento. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso XXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. Por ser primário, torna-se como fator atenuante. DECISÃO: De acordo com Art. 326. Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as seguintes penalidades: I –Advertência VI – Inutilização dos produtos supracitados. De acordo comArt. 335.As infrações sanitárias classificam-se em: I – Leves, aquelasemque o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante; Art. 338. São circunstâncias atenuantes: IV – Ser o infrator primário e, a falta cometida, de natureza leve. Decido: 1- Inutilizar os produtos apreendidos, comprovando-se por termo de inutilização. 2-Aplicar a penalidade de advertência.. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 317 / SemS / VISA / 2013 – 02 de fevereiro de 2014. PROC. 362/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2006 lavrado contra o estabelecimento abaixoem08 de outubro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2006/2013, lavrado contra: “Reinaldo Lopes”, denominado Ambulante, CPF – 456.487.431-49, situado à Rua Filadelpho Jurantino Lima nº 45 – Jardim Monte Líbano, foi autuado por: comércio ambulante de salgados sem inspeção do órgão competente. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I, II eV.. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, apesar da legislação estar parcialmente correta, pois o inciso V supracitado é empregado em caso de produtos sem registro, que não é o caso de salgados. Torna-se atenuante o fato de se regularizar junto a vigilância sanitária para o local de manipulação de salgados, se comprometendo desta forma a entregar produto de qualidade ao cumprir com as exigências sanitárias. DECISÃO: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 318 / SemS / VISA / 2013 – 02 de fevereiro de 2014. PROC. 363/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1621 lavrado contra o estabelecimento abaixoem22 de outubro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1621/2013, lavrado contra: “Felix Batista Arenales”, denominado Consultório, CPF – 588.242.608-10, situado à Rua Hayel Bon Faker nº 3.377 – Jardim Caramuru, foi autuado por: manter estoque no interior do consultório, nas gavetas e armários medicamentos de amostras grátis com data de validade expirados. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso XXII e XXXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, a legislação supracitada, digo que a mesma foi aplicada corretamente. Pelo fato de estar ciente da necessidade de maior controle e se comprometer em não permitir uso de produtos com irregularidade, acata-se a solicitação de penalidade advertência, por ser primário (fator atenuante). PENALIDADE: De acordo com o Art. 335.As infrações sanitárias classificam-se em: I – Leves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante; Art. 338. São circunstâncias atenuantes: IV – Ser o infrator primário e, a falta cometida, de natureza leve. Portanto conforme artigo 326, inciso I e VI, penaliza-se em: 1-Advertência; 2- Inutilização dos itens apreendidos. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 319 / SemS / VISA / 2013 – 02 de fevereiro de 2014. PROC. 366/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1622 lavrado contra o estabelecimento abaixoem25 de outubro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1622/2013, lavrado contra: “Paulovic& Pisani Ltda”, denominado Distribuidora de Produtos Alimentícios, CNPJ – 02.291.609/0001-92, situado à Rua Cafelândia nº 1.050 – Vila Adelina, foi autuado por: manter estoque produtos vencidos no depósito para comercialização. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso XXII e XXXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o termo de apreensão, digo que os produtos foram apreendidos corretamente, pois um dos conceitos da vigilância sanitária é o de prevenir riscos à saúde; Quanto ao auto de infração, analisando a legislação adotada e supracitada, a legislação é específica ao enunciado: “expor a venda ou entregar ao consumo”, pois o produto em depósito não estava exposto e nem entregue ao consumo. Apesar da Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 07 RESOLUÇÕES legislação não referir-se ao armazenamento, a mesma fica advertida pelo fato de existirumrisco, onde poderia ser entregue ao consumo. PENALIDADE: De acordo com o Art. 335.As infrações sanitárias classificam-se em: I – Leves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante; Art. 338. São circunstâncias atenuantes: IV – Ser o infrator primário e, a falta cometida, de natureza leve; Portanto conforme artigo 326, inciso I e VI, penaliza-se em: 3-Advertência; 4- Inutilização dos itens apreendidos; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 320 / SemS / VISA / 2013 – 02 de fevereiro de 2014. PROC. 367/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1620 lavrado contra o estabelecimento abaixoem17 de outubro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1620/2013, lavrado contra: “Maria Pereira de Morais Lima”, denominado Look Cabeleireira, CPF – 542.239.971-49, situado à Rua Cuiabá nº 1.270 - Centro, foi autuado por: manter em seu estabelecimento, na área de atendimento ao público e sala de massagem, em gavetas e prateleiras para uso em clientes, produtos cosméticos com prazo de validade expirado. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso XXII e XXXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. Por ser primário, torna-se como fator atenuante. DECISÃO: De acordo com Art. 326. Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as seguintes penalidades: I –Advertência VI – Inutilização dos produtos supracitados. De acordo comArt. 335.As infrações sanitárias classificam-se em: I – Leves, aquelasemque o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante; Art. 338. São circunstâncias atenuantes: IV – Ser o infrator primário e, a falta cometida, de natureza leve. Decido: 3- Inutilizar os produtos apreendidos, comprovando-se por termo de inutilização. 4-Aplicar a penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 321 / SemS / VISA / 2013 – 02 de fevereiro de 2014. PROC. 369/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1449 lavrado contra o estabelecimento abaixoem06 de novembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1449/2013, lavrado contra: “Claudemir de Oliveira”, denominado Conveniência Nossa Senhora Aparecida, CPF – 788.187.966-15, situado à RuaMCQuinze s/n – Residencial Monte Carlo, foi autuado por: funcionar o estabelecimento sem o alvará sanitário e expor a venda produtos com prazo de validade expirado. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, incisoVe XXII. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo foi aplicado corretamente, obedecendo a legislação pertinente ao termo de apreensão 16502. Quanto a defesa, digo que:Alei complementar supracitada é clara no seu art. 1º: Esta lei complementar estabelece normas relativas ao tratamento diferenciando e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito federal e dos Municípios especialmente no que se refere: I -Aapuração e recolhimento dos impostos e contribuições da União, dos Estados, do distrito federal e dos Municípios, mediante regime único de arrecadação, inclusive obrigações acessórias. II – ao cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias , inclusive obrigações acessórias. III – acesso ao crédito e ao mercado, inclusive quanto a preferência nas aquisições de bens e serviços pelos poderes públicos, à tecnologia, ao associativismo e às regras de inclusão. No art. 55 da lei complementar 123, é claro: ... “ deverá ter natureza prioritariamente orientadora, quando a atividade ou situação, por sua natureza comportar grau de risco compatível com este procedimento”, que não é o caso, pois o risco sanitário em expor a venda produtos com prazo de validade expirado é incompatível com esta situação, contrariando o enunciado deste artigo supracitado. Ainda referindo-se a defesa, digo que a legislação sanitária lei estadual 1293 de 21/09/1992, não obriga a visita em conjunto, até mesmo porque funções de outros órgãos não são exigidas pela fiscalização sanitária. Por estas razões, torna-se improcedente a defesa administrativa. DECISÃO: De acordo com Art. 326. Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as seguintes penalidades: I –Advertência VI – Inutilização dos produtos supracitados. De acordo comArt. 335.As infrações sanitárias classificam-se em: I – Leves, aquelasemque o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante; Art. 338. São circunstâncias atenuantes: IV – Ser o infrator primário e, a falta cometida, de natureza leve. Decido: 5- Inutilizar os produtos apreendidos, comprovando-se por termo de inutilização. 6-Aplicar a penalidade de advertência Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 322 / SemS / VISA / 2013 – 02 de fevereiro de 2014. PROC. 381/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1624 lavrado contra o estabelecimento abaixoem08 de novembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1624/2013, lavrado contra: “Calheiros & Calheiros Ltda”, denominado Spaço Aloisio Buffet, CNPJ – 07.240.784/0001-74, situado à Rua Rodovia Dourados/Itahum Km 12 – Zona Rural, foi autuado por: funcionar o estabelecimento de alimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. DECISÃO: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 323 / SemS / VISA / 2013 – 02 de fevereiro de 2014. PROC. 382/2013. O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1623 lavrado contra o estabelecimento abaixoem06 de novembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1623/2013, lavrado contra: “Amélio Mendonça Benites”, denominado Bar da Borracharia, CPF – 105.917.531-20, situado à Av. PresidenteVargas nº 3.777 – Jardim Monte Alegre, foi autuado por: funcionar o estabelecimento de alimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I, II. DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA: PARECER: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. DECISÃO: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Vili Schulz. Coordenador da Vigilância Sanitária. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 08 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 324/ SemS / VISA / 2013 – 02 de fevereiro de 2014. PROC. 215/2013. O Assistente Técnico do Departamento da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1586 lavrado contra o estabelecimento abaixoem12 de setembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1586/2013, lavrado contra: “Auto Park EstacionamentoLtda-me”, denominado Lanchonete, CNPJ – 11.446.696/0001-09, situada à Rua Onofre Pereira de Matos s/n - Centro, foi autuada por: funcionar o estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 doArtigo 341, inciso I, II e XXXII. DECISÃOEM2ª INSTÂNCIA: PARECER: Emface da documentação anexa ao processo e emconsideração a Lei 1293/92, em seus artigos já citados, considerando que o processo administrativo 215/13 seguiu seus ritos legais exigidos por lei. Considerando a ocorrência de infração ao código sanitário estadual, Lei 1293/92. Considerando que ao comercializar produtos alimentícios em seu estabelecimento sem a devida licença sanitária, o responsável assumiu as conseqüências do ato praticado, onde o mesmo deveria aguardar a formalização da empresa especifica para o comércio de alimentos. Considerando o interesse do proprietário em buscar sanar os problemas e regularizar a situação de sua empresa, como de fato o fez, conforme consta nos registros daVISA– Dourados. Considerando que a empresa não é reincidente no cometimento de infrações sanitárias. Considerando não ter ocorrido nenhum agravo real à saúde, e como já citado houve interesse do proprietárioemsanar o problema. Considerando a pequena capacidade econômica da empresa autuada. Decido: Indefiro o recurso interposto pela empresa Auto Park Estacionamento, porém considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto à vigilância sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente e não ter ocorrido nenhum agravo real à saúde, minoro a multa aplicada, classificando a infração como LEVE, aplicando assim o valor de 14 (quatorze)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Fernando Cesar Moreira Bastos Assistente Técnico do Depto de Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 325 / SemS / VISA / 2013 – 02 de fevereiro de 2014. PROC. 237/2013. O Assistente Técnico do Departamento da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2068 lavrado contra o estabelecimento abaixoem23 de setembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2068/2013, lavrado contra: “Getulio Antonio Lopes”, denominado Mercearia, CPF – 368.121.531-68, situada à Rua Isidoro Pedroso nº 843 – Vila Esperança, foi autuada por: funcionar o estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 doArtigo 341, inciso I e II. DECISÃOEM2ª INSTÂNCIA: PARECER: Emface da documentação anexa ao processo e emconsideração a Lei 1293/92, em seus artigos já citados, considerando que o processo administrativo 244/13 seguiu seus ritos legais exigidos por lei. Considerando a ocorrência de infração ao código sanitário estadual, Lei 1293/92. Considerando que e de responsabilidade do proprietário a apresentação de todos os documentos exigidos pela VISA no momento da inspeção em seu estabelecimento. Não sendo cabível, portanto a alegação de que houve um engano, sendo visível que no momento da fiscalização o proprietário não apresentou o alvará exigido por lei. Considerando o interesse do proprietário em buscar sanar os problemas e regularizar a situação de sua empresa, como de fato o fez, conforme consta nos registros daVISA– Dourados. Considerando que a empresa não é reincidente no cometimento de infrações sanitárias. Considerando não ter ocorrido nenhum agravo real à saúde, e como já citado houve interesse do proprietárioemsanar o problema. Considerando a reduzida capacidade econômica da empresa autuada. Decido: Indefiro o recurso interposto pela empresa Mercearia do Tulio, porém considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto à vigilância sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente e possuir uma capacidade econômica reduzida, minoro a multa aplicada, classificando a infração como LEVE, aplicando assim o valor de 14 (quatorze)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Fernando Cesar Moreira Bastos Assistente Técnico do Depto de Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 326 / SemS / VISA / 2013 – 02 de fevereiro de 2014. PROC. 271/2013. O Assistente Técnico do Departamento da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 2209 lavrado contra o estabelecimento abaixoem25 de setembro de 2013; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 2209/2013, lavrado contra: “Paula Tereza Vardasca”, denominado Consultório, CPF – 005.100.381-31, situada à Rua João Vicente Ferreira nº 2.327 – Vila Planalto, foi autuada por: funcionar o estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 doArtigo 341, inciso II. DECISÃOEM2ª INSTÂNCIA: PARECER: Emface da documentação anexa ao processo e emconsideração a Lei 1293/92, em seus artigos já citados, considerando que o processo administrativo 271/13 seguiu seus ritos legais exigidos por lei. Considerando a ocorrência de infração ao código sanitário estadual, Lei 1293/92. Considerando o interesse do proprietário em buscar sanar os problemas e regularizar a situação de sua empresa, como de fato o fez, conforme consta nos registros daVISA– Dourados. Considerando que a empresa não é reincidente no cometimento de infrações sanitárias. Considerando não ter ocorrido nenhum agravo real à saúde, e como já citado houve interesse do proprietárioemsanar o problema. Decido: Indefiro o recurso interposto pela empresa Consultório odontológico, porém considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto à vigilância sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente e não ter ocorrido nenhum agravo real à saúde, minoro a multa aplicada, classificando a infração como LEVE, aplicando assim o valor de 14 (quatorze)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dr. Fernando Cesar Moreira Bastos Diretor do Depto de Vigilância em Saúde. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO Resoluçãonº.Lt/02/243 /2013/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEILA YOUSSEF EL KADRE, matrícula funcional nº. “82691” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu cunhado : JoseValdir Colaço, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/12/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO/ SEMED nº 016 /2014. “Dispõe sobre a lotação e hora-atividade do Profissional do Grupo Magistério, para o cargo de Professor, na função docência nos Centros de Educação Infantil e nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Dourados/MS.” MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, etc. CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 214, de 25 de abril de 2013, art. 22, incisos I a IX; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 220, de 29 de maio de 2013; CONSIDERANDO o disposto na Resolução/SEMED nº 110, de 30 de dezembro de 2013. RESOLVE: Art. 1º. Ahora atividade do profissional do Magistério, para o cargo de Professor, Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 09 RESOLUÇÕES na função docência de que trata o artigo 25 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, cuja redação foi alterada pela Lei Complementar nº 220, de 29 de maio de 2013, será regulamentada através desta resolução. Art. 2º.Ahora atividade corresponde a um tempo remunerado de duração igual ao da hora aula do professor e será destinada prioritariamente ao desenvolvimento de atividade extraclasse, como: preparação do trabalho didático (planejamento), correção de provas, avaliação de trabalhos, controle de frequência, registro de notas, aperfeiçoamento profissional do docente (sessões de estudo e participação em formação continuada, de acordo com a proposta pedagógica da Unidade Escolar e da Secretaria Municipal de Educação), aprofundamento de conteúdos a serem ministrados, atendimento ao aluno, bem como colaboração com a administração da Escola e articulação com a comunidade escolar, por meio de reuniões com pais e/ou responsáveis, coordenação, direção escolar, psicólogos, conselho tutelar entre outros. §1º. Acarga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas, distribuídas em 200 (duzentos) dias letivos, sendo que, na Educação Infantil (particularmente, Pré I e Pré II), nos anos Iniciais (1º a 5º ano) e Finais (6º ao 9º ano), a carga horária diária será de 05 (cinco) horas-aula. §2º.Aduração da hora-aula nas etapas referidas nesse artigo será de 50 (cinquenta) minutos. §3º. Cada hora atividade terá a mesma duração da hora aula do professor: 50 (cinquenta) ou 60 (sessenta) minutos, conforme a etapa da educação básica em que o profissional atua (resolução/semed nº 110/2013 e a Lei Complementar n. 110/2013). §4º. O total semanal de hora atividade a que o profissional do magistério tem direito será desdobrado da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) na unidade escolar e50%(cinquenta por cento)emlocal de livre escolha do docente. Art. 3º. Em conformidade com o inciso I, art. 44, da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, a Secretaria Municipal de Educação deverá promover encontros, alguns em parceria com Universidades e outras entidades, para planejamento, cursos, capacitações e aperfeiçoamento aos profissionais do magistério durante o ano letivo de 2014. §1º.As formações continuadas realizadas sob a responsabilidade ou supervisão da Secretaria Municipal de Educação ocupar-se-ão dos 50% (cinquenta por cento) de hora atividade a ser cumpridos na unidade escolar, sempre que necessário. Art. 4º.Ahora atividade do professor deverá ser organizada e planejada de acordo com a habilitação/área de conhecimento ou ano de atuação, sendo distribuída em uma das seguintes formas: I- Por Habilitação/área de conhecimento: a) Segunda-feira: Língua Portuguesa; Leitura Literatura e Produção textual; b)Terça-feira: História, Geografia, Educação,Vida e Sociedade; c) Quarta-feira: Matemática, Conhecimento Lógico Matemático; d) Quinta-feira: Ciência, Patrimônio Cultural, Ensino Religioso; e) Sexta-feira: Educação Física,Arte, Língua Inglesa. II- Por ano de atuação: a) Pré-escolar: sexta-feira; b) 1º ano: segunda-feira; c) 2º ano: terça-feira; d) 3º ano: quarta-feira; e) 3º ano: quarta-feira; f) 4º ano: quinta-feira; g) 5º ano: sexta-feira. § 1º A lotação dos professores dos novos componentes curriculares-Patrimônio Cultural (na Educação Infantil), Leitura, Literatura e Produção Textual, Educação Vida e Sociedade, Conhecimento Lógico Matemático e Língua Inglesa (nos anos iniciais)-bem como a distribuição das aulas no horário semanal devem contribuir para o cumprimento da hora atividade dos demais professores, podendo, portanto, a hora atividade dos professores desses novos componentes não seguir rigorosamente o disposto no caput deste artigo. § 2º. A cada ano haverá o rodízio das áreas de conhecimentos, passando automaticamente para o dia da semana subsequente, exceto quando houver solicitações diferentes por órgãos estaduais e/ou federais. Art. 5º. Os professores efetivos de disciplinas com carga horária ímpar de aula poderão completar sua lotação seguindo uma das formas abaixo: I- profissional das áreas Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia e Ciências: 1 hora aula de Ensino Religioso; II- profissional da área de Língua Portuguesa habilitado em Letras/Língua Estrangeira (Inglês): 01 hora aula de Língua Inglesa nos anos iniciais; III- profissional das áreas Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia e Ciências: 1 hora aula de atendimento ao aluno, colaboração com a administração da Escola e/ou articulação com a comunidade escolar, por meio de reuniões com pais ou responsáveis, coordenação, direção escolar, psicólogos, conselho tutelar entre outros. §1º. Para efeito de documentação, nos casos específicos do item III acima, na planilha de lotação, deve constar o termo “Contribuições administrativopedagógicas”. §2º.Emhipótese alguma, a hora aula referente ao item III poderá ser cumprida fora da Unidade Escolar. §3º. Para comprovação do cumprimento da uma hora aula de que trata o item III, mensalmente, deverão ser feitos relatórios do trabalho desenvolvido. §4º. O coordenador pedagógico e o diretor da Unidade Escolar deverão dar aval aos relatórios, assinando-os e encaminhando-os para o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Educação junto com a planilha de lotação. Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação, ficando revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em29 de janeiro de 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO Resoluçãonº.Lt/2/247 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NAIR PINHEIRO MACIEL, matrícula funcional nº. “114763217” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) () 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua prima: Prizilina Pinheiro Maciel da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração REPUBLICA-SEPORCORREÇÃO Resolução nº/Lp/2/250/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal OSMARIO VENANCIO MAGALHÃES FILHO, matrícula funcional nº. “114767215-2” ocupante do cargo de ASESSOR DE PLANEJAMENTO , lotado na SEC MUN DE DESEV. ECON. SUSTENTÁVEL (SEMDES), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 EDITAL Nº. 16, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. 31º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2012 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 57, de 07 de dezembro de 2012, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.381, de 07 de dezembro de 2012, e Edital nº. 60, de 27 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.392, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a homologação da prova de títulos do 7º Processo Seletivo Simplificado/2012 para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 19 de fevereiro de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de EDITAIS 10 EDITAIS desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 11 de fevereiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Danila Carrion da Cruz Enfermeiro 30 52º Lucimara Silva de Souza Enfermeiro 30 53º Rosangela Aparecida Laier Enfermeiro 30 54º Debora Elisi de Oliveira Santos Farmacêutico Bioquímico 20 21º Fabiana Michele H. Poveda Farmacêutico Bioquímico 10 22º ANEXO I 31ª CONVOCAÇÃO TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 423/2013/DL/PMD, conforme segue OBJETO: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURAPROPONENTE VENCEDORA: PAE PLANEJAMENTOLTDA. Dourados (MS), 19 de dezembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 048/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E ELETRÔNICOS PARA ATENDER O PMAQ-AB resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: I.A. CAMPAGNAJUNIOR & CIA LTDA, no item 08, pelo valor global de R$ 20.205,00 (vinte mil duzentos e cinco reais); CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 06, pelo valor global de R$ 66.785,00 (sessenta e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais); MILAN & MILAN – EPP, nos itens 07 e 09, pelo valor global de R$ 34.915,00 (trinta e quatro mil novecentos e quinze reais). Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 053/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 443/2013/DL/PMD, tendo por objeto LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ONIBUS, que teve como vencedora a proponente PEDRO TEODORO DE OLIVEIRA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 27 de novembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 125/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 397/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE resolve HOMOLOGAR eADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: TIPOGRAFIA PROGRESSO LTDA-ME, no item/lote: 26, pelo valor global de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais); BITENCOURT & CAPELOSSI LTDAEPP, nos itens/lotes: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27 e 28, pelo valor global de R$ 60.480,90 (sessenta mil quatrocentos e oitenta reais e noventa centavos); SERIEMA IND. GRAFICA E EDITORA, no item/lote: 03, pelo valor global de R$ 18.264,00 (dezoito mil duzentos e sessenta e quatro reais). Dourados (MS), 12 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 362/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIASAS PROPONENTES: MILAN&MILAN LTDA- ME, no item 01, pelo valor global de R$ 37.660,00 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta reais) e MEGAPONTO COM COM. E SERV. LTDA– ME, no item 02, pelo valor global de R$ 6.664,00 (seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais). Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 142/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município 11 LICITAÇÕES daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 212/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E DE PRESCRIÇÃO MÉDICA (SERINGA, TIRAS REAGENTES E LANCETA), OBJETIVANDOATENDERAOS PACIENTES DO PROGRAMAHIPERDIAEAS NECESSIDADES DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAEADJUDICATÁRIA: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, nos itens/lotes: 01, 02 e 03, pelo valor global de R$ 281.250,00 (duzentos e oitenta e ummil duzentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 12 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 145/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 448/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DOURADOS REVENDEDORA DE GÁS LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 17.610,00 (dezessete mil seiscentos e dez reais). Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 005/2013/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃODEGÊNEROSDEALIMENTAÇÃO(AÇUCAR E CAFÉ) PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS, no item 01, pelo valor global de R$ 1.494,00 (um mil quatrocentos e noventa e quatro reais); MERCADO LUMER LTDA - EPP, no item 02, pelo valor global de R$ 4.358,10 (quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e dez centavos). Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 EXTRATOS EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados SHInformática Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 166/2009. OBJETO: Faz-se necessárioumacréscimo de até25%ao valor atual do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 28 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 206/2010/DL/PMD CONTRATADA: Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 015/2010. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATODO2ºAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 376/2010/DL/PMD CONTRATADA: Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 012/2010. OBJETO: Faz-se necessário a alteração da qualificação do Contratante no preâmbulo do contrato, passa a constar da seguinte forma: “O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, em Dourados/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, através doFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, inscrito no CNPJ sob o nº 13.896.863/0001-30, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, estabelecida na Rua Coronel Ponciano, 900, Parque dos Jequitibás, por meio de seu Secretário SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliadoemDourados/MS denominado Contratante”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados (MS), 11 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda´ EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº002/2013/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a contratação de serviços de recargas de cartuchos e toners para as impressoras do PreviD, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 020/2013/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.40 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Fonte 103000 Ficha 471 Valor: R$ 1190,00 (um mil cento e noventa reais). REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 015/2013/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a contratação de serviços de confecção de uniformes feminino e masculino, sob medida para padronização dos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 015/2013/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.17 – Uniformes, tecidos e aviamentos Fonte 103000 Ficha 990 Período da Contratação: 12 (doze) meses ValorTotal da Contratação: R$ 4.836,00 (quatro mil oitocentos e trinta e seis reais) EXTRATO DE CONTRATO N.º 022/2013/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA - ASPPREV, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.175.059/0001-74 PROCESSO: Processo de Licitação nº. 025/2013 na modalidade Tomada de 12 EXTRATOS Preços do tipo “Técnica e Preço” - Edital nº. 008/2013/PREVID OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para fornecimento de locação de Sistemas de Informação (SI) Institucionais customizado e adequado para rotinas específicas de RPPS (regime próprio de previdência social) incluindo suporte mensal e treinamento, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea b da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.35 – Locação, desenvolvimento, manutenção e licenças de software Fonte 103000 Ficha 471 VALOR (TOTAL) GLOBAL: R$ 137.892,00 (cento e trinta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATADEASSINATURA: 12 de fevereiro de 2014. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura EXTRATO DO CONTRATO Nº 503/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Instituto Sociedades Brasil Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 167/2013. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais – Conf. Termo de Compromisso nº 0363380-60/2011/Ministério da Cultura, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social; 11.01 – Secretaria Municipal deAssistência Social; 08.122.500 - Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social; 2.061 – Coordenação da Gestão Social; 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica; 33.90.39.02 – Serviços Técnicos Profissionais; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais). DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 510/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 017/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de complementação da implantação da Praça no Jardim Canaã I, no Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2023. – Revitalização, Melhorias e Reformas em Praças, Parques, Prédios e Espaços Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.04 – Reformas, Melhorias eAdaptações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 148.320,50 (cento e quarenta e oito mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 080/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALAUSTRÍLIOFERREIRADESOUZA CNPJ N°: 14.998.580/0001-62 Responsável Legal: Silvania de FátimaTardin Lima CPF Nº: 845.820.651-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Austrílio Ferreira de Souza para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil MunicipalAustrílio Ferreira de Souza. VALOR: R$ 9.120,50 (nove mil cento e vinte reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 912,05 (novecentos e doze reais e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 081/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALBEATRIZDEBARROSBUMLAI CNPJ N°: 17.077.857/0001-02 Responsável Legal: Lurdes Carreiro Pereira Ferreira CPF Nº: 596.301.751-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro e Educação Infantil Municipal Beatriz de Barros Bumlai para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro e Educação Infantil Municipal Beatriz de Barros Bumlai. VALOR: R$ 8.331,50 (oito mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 833,15 (oitocentos e trinta e treis reais e quinze centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 082/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCELSODEALMEIDA CNPJ N°: 14.659.541/0001-30 Responsável Legal: Selma Garcia Conde CPF Nº: 529.190.801-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Celso de Almeida para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Celso deAlmeida. VALOR: R$ 10.885,00 (dez mil oitocentos e oitenta e cinco reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.088,50 (um mil e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 13 EXTRATOS 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 083/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDINADASILVATEIXEIRA CNPJ N°: 14.659.570/0001-00 Responsável Legal: Jakeline Luzia dos Santos Claudino CPF Nº: 829.459.931-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da Silva Teixeira para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira. VALOR: R$ 8.055,50 (oito mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 805,55 (oitocentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 084/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALDALVAVERAMARTINES CNPJ N°: 15.029.328/0001-08 Responsável Legal: Edna da Silva Prudêncio Oliveira CPF Nº: 931.612.201-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Dalva Vera Martines para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal DalvaVera Martines. VALOR: R$ 7.631,00 (sete mil seiscentos e trinta e um reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 763,10 (setecentros e sessenta e tres reais e dez centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 085/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALDÉCIOROSABASTOS CNPJ N°: 14.626.216/0001-71 Responsável Legal: João Eduardo Fratta Júnior CPF Nº: 609.948.191-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Décio Rosa Bastos para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Décio Rosa Bastos. VALOR: R$ 7.412,00 (sete mil quatrocentos e doze reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 741,20 (setecentos e quarenta e umreais e vinte centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 086/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALETALÍVIOPENZO CNPJ N°: 14.626.168/0001-11 Responsável Legal: Josimar Pereira da Silva CPF Nº: 924.519.771-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Etalívio Penzo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Etalívio Penzo. VALOR: R$ 6.643,50 (seis mil seiscentos e quarenta e tres reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 664,35 (seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 087/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALFRUTOSDOAMANHÃ CNPJ N°: 14.626.076/0001-31 Responsável Legal: Geiza da Cruz Ferreira dos Santos Ribeiro CPF Nº: 833.182.321-49 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 14 EXTRATOS OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Frutos do Amanhã para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Frutos doAmanhã. VALOR: R$ 6.892,00 (seis mil oitocentos e noventa e dois reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 689,20 (seiscentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 088/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALGENYFERREIRAMILAN CNPJ N°: 14.642.558/0001-85 Responsável Legal: Sônia Maria de LimaVermieiro CPF Nº: 946.807.791-87 , OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Geny Ferreira Milan para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Geny Ferreira Milan. VALOR: R$ 7.895,00 (sete mil oitocentos e noventa e cinco reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 789,50 (setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 089/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALHELENAEFIGÊNIAPEREIRA CNPJ N°: 15.029.298/0001-30 Responsável Legal: Danieli Lemanski CPF Nº: 024.512.051-30 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Helena Efigênia Pereira para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Helena Efigênia Pereira. VALOR: R$ 7.853,00 (sete mil oitocentos e cinquenta e tres reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 785,30 (setecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 090/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALIVOBENEDITOCARNEIRO CNPJ N°: 15.067.906/0001-09 Responsável Legal: Marcos Frederico Flores CPF Nº: 536.236.900-82 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro. VALOR: R$ 5.695,00 (cinco mil e novecentos quarenta e dois reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 569,50 (quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 091/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALKÁTIAMARQUESBARBOSA CNPJ N°: 14.626.230/0001-75 Responsável Legal: Tânia Margarete Gavilan Bispo CPF Nº: 407.993.281-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques Barbosa para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques Barbosa. VALOR: R$ 9.134,00 (nove mil cento e trinta e quatro reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 913,40 (novecentos e treze reais e quarenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 092/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMANOELPEDRONOLASCO CNPJ N°: 14.659.596/0001-40 Responsável Legal: Rosimeire Brito Mourão Rodrigues CPF Nº: 887.604.131-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 15 EXTRATOS Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Manoel Pedro Nolasco para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Manoel Pedro Nolasco. VALOR: R$ 5.366,00 (cinco mil treezntos e sessenta e seis reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 536,60 (quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 093/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMARIADENAZARÉ CNPJ N°: 15.029.306/0001-48 Responsável Legal: Eida Mariza Pereira Cardoso CPF Nº: 008.527.371-65 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré. VALOR: R$ 14.704,00 (quatorze mil setecentos e quatro reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.470,40 (um mil quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 094/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPAULOGABIATTI CNPJ N°: 15.029.313/0001-40 Responsável Legal: Fábio Lanza Moreira CPF Nº: 898.877.271-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Paulo Gabiatti. VALOR: R$ 8.444,00 (oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 844,40 (oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 095/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPEQUENOPRÍNCIPE CNPJ N°: 14.659.561/0001-01 Responsável Legal: JoziAlves Pereira Inácio CPF Nº: 982.454.901-30 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Pequeno Príncipe para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Pequeno Príncipe. VALOR: R$ 4.141,50 (quatro mil cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 414,15 (quatrocentos e quatorze reais e quinze centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 096/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA DEJANIRADE QUEIROZ TEIXEIRA CNPJ N°: 14.703.014/0001-86 Responsável Legal: Jeferson Fernando Del Rigo CPF Nº: 996.493.651-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Professora Dejanira de Queiróz Teixeira para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Professora Dejanira de Queiróz Teixeira. VALOR: R$ 8.265,50 (oito mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 826,55 (oitocentos quarenta e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 097/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS CNPJ N°: 15.054.342/0001-61 Responsável Legal: Jacqueline Ferreira Florentim CPF Nº: 003.869.811-08 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 16 EXTRATOS OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos. VALOR: R$ 7.563,50 (sete mil quinhentos e sessenta e tres reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 756,35 (setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 098/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORBERTILO BINSFELD CNPJ N°: 14.626.252/0001-35 Responsável Legal: Maria Claudia Rolon de Lima CPF Nº: 975.099.141-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Bertilo Binsfeld para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Bertilo Binsfeld. VALOR: R$ 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/02/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 099/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES CNPJ N°: 14.642.548/0001-40 Responsável Legal: Maria Rosilda da Silva CPF Nº: 939.598.501-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira Gomes para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira Gomes. VALOR: R$ 10.158,50 (dez mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), transferido em 9 (nove) parcelas de R$ 765,85 (setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), sendo que a primeira será repassada no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 100/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORMÁRIOKUMAGAI CNPJ N°: 14.659.584/0001-16 Responsável Legal: Débora Nunes Cardoso CPF Nº: 039.601.131-45 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai. VALOR: R$ 6.357,00 (seis mil trezentos e cinquenta e sete reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 635,70 (seiscentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 101/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRAIODESOL CNPJ N°: 18.200.750/0001-72 Responsável Legal: Cleide Germana de Oliveira CPF Nº: 922.833.221-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol. VALOR: R$ 7.042,50 (sete mil e quarenta e dois reais e cinqüenta e dois reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 704,25 (setecentos e quatro reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 17 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 102/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRAMÃOVITALVIANA CNPJ N°: 14.747.717/0001-06 Responsável Legal: Luciana de Souza CPF Nº: 001.908.901-50 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal RamãoVitalViana para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal RamãoVitalViana. VALOR: R$ 6.868,50 (seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 686,85 (seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 103/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTODACRIANÇA CNPJ N°: 14.695.127/0001-87 Responsável Legal:Adriele Marques da Silva CPF Nº: 052.330.061-11 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Recanto da Criança para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Recanto da Criança. VALOR: R$ 15.581,50 (quinze mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.558,15 (um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 104/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTORAÍZES CNPJ N°: 14.695.133/0001-34 Responsável Legal: Josiani de JesusVeras Schaedler CPF Nº: 988.099.971-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes. VALOR: R$8.086,00 (oito mil e oitenta e seis reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 808,60 (oitocentos e oito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 105/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALVITTÓRIO FEDRIZZI CNPJ N°: 14.626.481/0001-50 Responsável Legal: Edna Giló dos Santos CPF Nº: 890.841.521-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Vittório Fedrizzi para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil MunicipalVittório Fedrizzi. VALOR: R$ 6.853,50 (seis mil oitocentos e cinquenta e tres reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 685,35 (seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 106/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALWILSONBENEDITOCARNEIRO CNPJ N°: 14.998.563/0001-25 Responsável Legal: Flávia Santos Magrine Danta CPF Nº: 937.376.021-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Wilson Benedito Carneiro para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil MunicipalWilson Benedito Carneiro. VALOR: R$ 6.178,50 (seis mil cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 617,85 (seiscentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 18 EXTRATOS 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 122/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI CNPJ N°: 18.329.304/0001-62 Responsável Legal: Saray FerreiraVieira CPF Nº: 822.505.611-88 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Sechi para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Sechi. VALOR: R$ 13.137,00 (treze mil cento e trinta e sete reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.313,70 (um mil trezentos e treze reais e setenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 Início Final Início Final 000114765027003 GISELY DE ALMEIDA VIEIRA DE SOUZA 28/2014 15 28/01/2014 11/02/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000047861001 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 29/2014 45 18/01/2014 03/03/2014 000000089881001 DEVANI DOS SANTOS E SILVA 30/2014 30 01/01/2014 30/01/2014 000000501705001 IZABEL LEMES DA SILVA 31/2014 30 01/01/2014 30/01/2014 000000032591001 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 32/2014 60 14/01/2014 14/03/2014 000000048031001 LUIZ CARLOS DA SILVA 33/2014 90 03/01/2014 02/04/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE JANEIRO DE 2014. EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Diretor Presidente Diretora de Benefícios Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114763561002 ADAO VIEGAS MARTINS 34/2014 30 16/01/2014 14/02/2014 000114761509009 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 35/2014 30 06/01/2014 04/02/2014 000000002441001 FRANCISCO GONCALVES DINIZ 36/2014 180 27/12/2013 24/06/2014 000114760195001 GLORIA DE LAZARI MENDES 37/2014 05 20/01/2014 24/01/2014 000000069391003 MARLENE GIMENE 38/2014 45 11/01/2014 24/02/2014 000000039931001 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 39/2014 60 13/01/2014 13/03/2014 000000089811001 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 40/2014 15 15/01/2014 29/01/2014 Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Início Final Início Final 000114760295001 JOVINA AEDO JERONIMO 41/2014 14 18/01/2014 31/01/2014 000114764300003 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 42/2014 60 22/01/2014 22/03/2014 Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Início Final Início Final 000114762037001 GESSI DE SOUZA NEIVA DOS SANTOS 43/2014 120 19/01/2014 18/05/2014 000114761846002 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 44/2014 180 03/02/2014 01/08/2014 Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº04/2014 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: 19 EXTRATOS EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº04/2014 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 Início Final Início Final 000000082701001 SANDRA REGINA TASCA DA SILVA 45/2014 15 30/01/2014 13/02/2014 000000047661001 SONIA REGINA PINHEIRO 46/2014 60 17/01/2014 17/03/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Dias Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 143/2014 59089 Carlos Antonio João Pessoa, Q-20,L-07/Vila Almeida fev/14 9070 Francis Zelinsky Froes Eduardo Cerzosimo de Souza,Q-65, L13/Pq. Alvorada 121/2014 20255 Ivo Vasque Benites e Outros Riachuelo,Q-02,L-17/Jd. Indepenpencia 111/2014 8943 Janaina Antonia Ibara Amael PompoeuFilho n°1050,Q-55,L15/Pq. Alvorada 153/2014 9194 Lourdes Miranda dos Santos Martin Eberhart, Q-69, L-17/Pq. Alvorada 154/2014 9193 Lourdes Miranda dos Santos Martin Eberhart, Q-69, L-16/Pq. Alvorada 17/2014 8535 Ralfo de Oliveira Lima Junior Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-60,L12/Pq. Alvorada 18/2014 8534 Ralfo de Oliveira Lima Junior Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-60, L11/Pq. Alvorada 19/2014 8533 Ralfo de Oliveira Lima Junior Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-60, L10/Pq. Alvorada 1884/2013 3795 Yhamani Rocha Gomes Monte Alegre, Q-21, L-08/BNH l Plano Dourados, 11 de Fevereiro de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ 485/2014 15879 Manuela Tucunduva Austria, Q-12,L-19/Alto das Paineiras 488/2014 15878 Manuela Tucunduva Austria Q-12, L-18/Alto das Paineira 445/2014 15851 Marcio Franco E Outros José de Matos Pereira, Q-15, L-04/Jd. Monaco 487/2014 73014 Mauricio Nogueira Rasslan E Esposa Austria Q-13,L-17/Jd. Monaco 484/2014 72998 Nilton Nogai Alameda03, Q-13,L-40/Jd. Monaco 471/2014 73160 Rafael Simczak Treuherz Alameda 06,Q-17, L-28/Jd. Monaco 477/2014 73169 Reginaldo Costa Alameda 06, Q-17,L-01/Jd. Monaco 473/2014 87475 Ricardo Arvelino de Souza Andre Gomes Brandao,Q-148, L11/Jd. Agua Boa 451/2014 72985 Ruy Gracas Gomes Juinior Alemanha, Q-13, L-37/Jd. Monaco 458/2014 73262 S.H. Telo e Cia Ltda-Me Alameda Dourados, Q-10, L-30/ Jd.Monaco 465/2014 72877 Silvio Carrea de Assunção Alameda Dourados, Q07, L-17/Jd Monaco 495/2014 72723 Silvio Correa de Assunção Alameda Dourados n°65, Q-18,L26/Jd. Monaco 459/2014 72842 Silvio Correia de Assunção Italia, Q-09, L-17/ Jd. Monaco 460/2014 72695 Silvio Correia de Assunção Portugal, Q-18,L-05/Jd. Monaco 461/2014 73183 Silvio Correia de Assunção Alemanha, Q-17,L-15/Jd. Monaco 462/2014 80268 Silvio Correia de Assunção Alameda 01,Q-18, L-39/Jd. Monaco 466/2014 72871 Silvio Correia de Assunção França,Q-07,L-14/Jd. Monaco 334/2014 73182 Viviane Pinheiro Solovioff Alameda, Q-17, L-13/Jd. Monaco Dourados, 11 de Fevereiro de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 387/2014 27819 Alessandra Ribeiro Machado Palmeiras, Q-29, L-17/Jd. Santo Andre 382/2014 72691 Antonio Correa Duarte e Outros Alameda 01 n°10, Q-18, L-03/ Jd. Monaco 384/2014 80266 Antonio Correa Duarte e Outros Alameda 01 n°80, Q-18,L-37/Jd. Monaco 497/2014 9993 Arinavi Administração e Participaçao S/S Ltda Presidente Vargas, Q-10, L-07/Jd. Europa 373/2014 9233 Eliu Preira da Silva Claudio Goelzer n°640, Q-75, L-03/ Pq. Alvorada 642/2014 35295 Empreendimentos Imobiliarios Guaicurus Ltda Duilio Aloi, Q-66, L-02/Jd. Guaicurus 280/2014 10999 Lidiane Espindola Barboza Cyro Melo, Q-04, L-05/Vl. Eldorado 411/2014 73143 Luiz Humberto da Cunha Andrade Alemanha, Q-14, L-31/Jd Monaco 20 PORTARIA Nº. 011, de 03 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Dourados, com fundamento no Artigo 51 da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, com os seguintes membros: Maria Lúcia Santos Pereira e Oscar Henrique Pires de Souza Kruger, tendo como suplentes os seguintes membros: Alexsandro Oliveira de Souza e Eva Sales da Costa. Art. 2º - À Comissão serão delegados todos os poderes e atribuições regulamentadas pela Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Art. 3º -AComissão será presidida por Geraldo Pereira da Cruz, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Art. 4º - Fica revogada a partir desta data a Portaria 148/13 de 15/05/2013, publicada no Diário Oficial do Municípioem20/05/2013, página 07. Art. 5º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 012/14, de 03 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder 8 (oito) dias de licença para casamento, com fulcro no artigo 168, inciso IV, alínea “a”, da Lei Complementar 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à servidora FABIANE CABRERA FABRO LOPES, a partir de 20 de janeiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 013, de 03 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear WAGNER JÚNIOR ALVES ALENCAR no cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Aparecido Medeiros da Silva, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 014, de 03 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ROSANGELA GONÇALVES DOS SANTOS SILVA no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Madson Roberto Pereira Valente, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 015, de 03 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear HEBE DE OLIVEIRA BARRIOS no cargo de Encarregado de Almoxarifado (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 016, de 04 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido ELAINE DE ARAÚJO SANTOS do cargo de SubProcurador (DAS-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, em 31 de janeiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 017, de 04 de fevereiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 05 (cinco) dias de licença paternidade ao servidor ANDRÉ INÁCIO LARA com fulcro no artigo 146 da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a partir de 04 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.667 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIAS LEGISLATIVAS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ANTONIO CARLOS R. DE OLIVEIRA - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº 038/2014, para a atividade de Serviços de Alimentação Para Eventos e Recepções – Buffet, Localizado junto a Rua Allan Kardec Lt 13 da Qd. 17 Jardim Flórida II, Município de Dourados – (MS). A Prefeitura Municipal de Dourados torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul IMASUL, Licença Previa - LP, para atividade de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, no Bairro Jardim Monte Alegre, no Município de Dourados (MS). ED GÁS LTDAME (CNPJ: 16.755908/0001-45) torna público que torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade Comércio varejista de GLP Classe II, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 1.110 - Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. J E MACHADO COMÉRCIO DE GÁS (CNPJ. 06.128.625/0001-10) torna público que torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO para atividade Comércio varejista de GLP Classe III, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 901 –Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. OZÓRIO & SILVA LTDA ME (CNPJ. 03.726.013/0001-30) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade Comércio varejista de água mineral, garrafões, bebedouros e suporte para garrafões, localizada na Rua Bela Vista, 990 Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. REVENDEDORA DE GÁS BAHIA LTDA EPP (CNPJ: 02.477.724/0001-56) torna público que torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Prévia - LP, Licença de Instalação LI e Licença de Operação - LO para atividade Comércio varejista de GLP Classe III, localizada na Rua HayelBomFaker, 1.110 – Fundos - Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.666 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 Resoluçãonº.Lt/2/249/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “81371” ocupante do cargo de ASSIST. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO (SEMAD) 02 (dias) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Aristidia Silva de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/2/250/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal OSMARIO JOSE DE LIMA, matrícula funcional nº. “83711” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na Secretaria Municipal de SECMUNDE SAUDE (PAB) (), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/12/251/2013/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, OZEIAS MARCONDES DE ALENCAR, Matrícula nº. “114766478”; ocupante do cargo de AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL (544), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/12/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/2/252/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, TATIANY FERNANDES BARBOSA, Matrícula nº. “114768342”; ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%) (522), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/11/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.666 Resolução nº.Gl/12/253/2013/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, GERSON SANTIAGO SALES, Matrícula nº. “85111”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (731), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/12/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/2/254 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA, matrícula funcional nº. “83521” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDEPUBLICAII, lotado (a) SECMUNDESAUDE(ESF PACS) () 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Marina Albuquerque de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/12/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos10 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/2/255/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, WILSON BINSFELD, Matrícula nº. “44241”; ocupante do cargo de GUARDASUB INSPETOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de GUARDAMUNICIPALDE DOURADOS (GUARDAS) (510), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lm/02/256/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de agosto de 2013 a abril de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/256/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT, matrícula nº. “114764337”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem Nome Matricula Secretaria Resolução Dias Período ANA MARIA DOURADOS NARCISO 114762492-1 SEMED 2023 13 08/09/2013 a 20/09/2013 ANDREIA ROSANA DE LIMA 114768252-1 IMAN 2292 47 08/10/2013 a 23/11/2013 ANDREIA ROSANA DE LIMA 114768252-1 IMAN 2472 31 24/11/2013 a 23/12/2013 ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS 501503-4 SEMED 2472 31 27/11/2013 a 27/12/2013 ANTONIA DE JESUS FERRAZ 3941-2 SEMED 2472 45 01/11/2013 a 15/12/2013 BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS 114765924-1 SEMED 2292 28 24/10/2013 a 20/11/2013 CICERA PEREIRA DE LIMA 114766436-2 SEMED 2292 22 10/10/2013 a 31/10/2013 CLENIR GOMES FREITAS 501805-5 SEMED 2002 3 13/09/2013 a 15/09/2013 CLEUDETE ROJAS DOURADOS 114767799-1 SEMED 92 31 14/12/2013 a 13/01/2014 CRISTIANE RODRIGUES 114765260-1 SEMED 2720 56 07/12/2013 a 31/01/2014 DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-3 SEMAS 2472 47 04/11/2013 a 20/12/2013 DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-3 SEMAS 2292 22 13/10/2013 a 03/11/2013 EDINEUZA DOS SATOS DE MOURA GUERRA 87981-5 SEMAD 2292 61 06/11/2013 a 05/01/2014 EDINEUZA DOS SATOS DE MOURA GUERRA 87981-1 SEMED 2720 25 06/01/2014 a 30/01/2014 EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS 52081-2 SEMED 2472 16 07/11/2013 a 22/11/2013 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS 501841-5 SEMED 2028 228 09/09/2013 A 15/01/2013 ESTELA SALVADOR DOMINGOS 501810-4 SEMED 2292 67 28/10/2013 a 02/01/2014 EZEDIR DA COSTA 501521-6 SEMED 1642 139 28/08/2013 a 13/01/2014 GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 11473871-2 AGETRAN 2002 61 01/10/2013 a 30/11/2013 GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 114763871-2 AGETRAN 92 66 01/12/2013 a 04/02/2014 GILMAR TRINDADE BRAGA 501528-3 SEMED 2472 162 20/11/2013 a 30/04/2014 ILSON VENANCIO 290008-2 SEMC 2472 16 23/11/2013 a 08/12/2013 IZENILDA MADALENA DA SILVA 6261-2 SEMED 2472 30 14/11/2013 a 13/12/2013 JAMIL RIBEIRO 114768936-1 SEMSUR 2720 30 02/12/2013 a 31/12/2013 JAMIL RIBEIRO 114768936-1 SEMSUR 2720 36 01/01/2014 a 05/02/2014 JOANA GALEANO 71731-2 SEMED 2292 168 08/11/2013 a 24/04/2014 KATIA REGINA DOS SANTOS 80601-1 SEMED 2292 16 15/10/2013 a 30/10/2013 LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO 501749-5 SEMED 2720 22 10/12/2013 a 31/12/2013 LUCIANA BARROS GOUVEIA 114768713-1 SEMED 2002 28 19/08/2013 a 15/09/2013 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-2 SEMED 2470 53 09/09/2013 a 31/10/2013 LUCIELEN MARIANY LEIVAS LEITE PRUDENTE 114766250-3 SEMAS 2472 30 01/11/2013 a 30/11/2013 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA 114760233-4 SEMED 2472 16 12/11/2013 a 27/11/2013 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA 114760233-4 SEMED 2720 36 28/11/2013 a 02/01/2014 LUCINETE PEREIRA DE SOUZA AGOSTINI 74251-1 SEMED 2002 29 13/08/2013 a 10/09/2013 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 501556-4 SEMED 2292 17 02/10/2013 a 18/10/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE(com benefício pago pelo INSS) MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTA 501294-5 SEMED 2472 23 21/11/2013 a 13/12/2013 MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 501260-5 SEMED 2720 27 25/12/2013 a 20/01/2014 MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA HORBACH 501324-5 SEMED 2024 34 05/09/2013 a 08/10/2013 MARILETE DA SILVA 501571-5 SEMED 2472 19 30/11/2013 a 18/12/2013 MARISTELA AQUINO INSFRAM 114764883-1 SEMED 2292 51 08/10/2013 a 27/11/2013 MARLENE DA SILVA GONÇALVES 114762351-4 SEMED 2472 34 12/11/2013 a 15/12/2013 MARLENE FERREIRA DA SILVA 114763323-1 SEMED 1994 9 31/08/2013 a 08/09/2013 MELISSA PIRES DE CARVALHO 114768525-1 SEMAD 2472 31 15/11/2013 a 15/12/2013 MELISSA PIRES DE CARVALHO 114768525-1 SEMAD 2720 34 16/12/2013 a 18/01/2014 MICHELI SOUZA MARTINS NEVES 114766884-2 SEMED 2002 17 10/09/2013 a 26/09/2013 MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS 114762362-2 SEMED 2472 36 26/11/2013 a 31/12/2013 NELI DE ALMEIDA SIMOES 501317-3 SEMED 2292 32 05/10/2013 a 05/11/2013 NILZA BARBOSA RAMOS 501345-4 SEMED 2472 26 06/11/2013 a 01/12/2013 ROSA DE SOUSA OLIVEIRA SANTOS 114768609-1 SEMAS 92 48 19/12/2013 a 04/02/2014 ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 114762744-2 SEMED 2292 17 18/10/52013 a 03/11/2013 SAENES DE MELO 20171-5 SEMED 2002 138 01/10/2013 a 15/02/2014 SAENES DE MELO 20171-5 SEMED 2002 18 13/09/2013 a 30/09/2013 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114665332-2 SEMED 2472 91 01/12/2013 a 01/03/2014 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114761332-2 SEMED 2719 74 18/09/2013 a 30/11/2013 SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS 39811-2 SEMED 2002 48 16/09/2013 a 02/11/2013 SARA BISPO KINTSCHEV 35001-1 SEMED 2002 18 13/09/2013 a030/09/2013 SUELI BORGES DE JESUS 39721-1 SEMED 2002 33 17/11/2013 a 19/12/2013 SUELI SARTARELO MOREIRA 114760557-3 SEMED 2472 35 03/12/2013 a 06/01/2014 THAYS BOSQUETI LOPES 114761992-4 SEMED 2292 17 17/10/2013 a 17/11/2013 VILMA MARIA DE ARAÚJO 90205-4 SEMED 1642 19 23/08/2013 a 10/09/2013 03 RESOLUÇÕES prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a partir de 09/12/2013 . Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 10 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/258/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, para prestar seus serviços profissionais junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 022/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/259/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EDMIR HIDALGO MORAIS, matrícula funcional nº “38001-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Administrativos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto a Câmara Municipal de Dourados, com ônus para a origem, pelo período de 02.01.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 051/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/260/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AUREA CASTRO SCHNEIDER HETZEL, matrícula funcional nº “501480-4” ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora DALVANI LUCILA DE ARAÚJO, com ônus para as origens, pelo período de 03.02.2014 à 31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 052/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/261/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais CACILDACOSTADA SILVA FIGUEIREDO, matrícula funcional nº “114762290-1” 20 horas semanais, e SUELLEN PEREIRA CARDOSO, matrícula funcional nº “114762290-1” 20 horas semanais, ocupantes do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotados (as) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do SulMS, em contrapartida com a servidora MAGLIONE DOS SANTOS LIRA MARCELINO, 40 horas semanais, Profissional do Magistério Municipal, com ônus para as origens, pelo período de 03.02.2014 à 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 053/DRH/SEMAD.. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/262/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o Servidor Público Municipal NOÉ DE OLIVEIRA, matrícula funcional 25641-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), sem ônus para a origem, pelo período de 02.01.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 054/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/263/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o Servidor Público Municipal CLÓVIS IRALA, matrícula funcional 501995-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação Mútua, pelo período de 03.02.2014 a 31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 056/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.666 Matrícula Servidor Origem Destino 21931-1 BEATRIZ DA SILVA VIEGAS PAES SEMAD TRE 401-1 CELSO MORAIS MARTINS SEMAD TRE Anexo da Resolução nº.Cd/02/258/14/SEMAD Diário Oficial 04 - ANO XVI - Nº 3.666 RESOLUÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/264/14/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, para prestar seus serviços profissionais junto a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação Mútua, pelo período de 02.01.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 055/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Republica-se por Incorreção Resolução nº.Lm/12/2718/13/SEMAD João Azambuja, SecretárioMunicipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de novembro e dezembro de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de janeiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Republica-se por Incorreção Resolução nº.Lm/12/2719/13/SEMAD João Azambuja, SecretárioMunicipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de novembro e dezembro de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de janeiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 Matrícula Servidor Origem Destino 114762011-1 Alessandro Luiz Amaral Franco Pref. Dourados UEMS 144101-1 Ireni Aparecida Moreira de Brito Pref. Dourados UEMS 79191-1 Marinalva da Silva Pedro de Almeida Pref. Dourados UEMS 68121-1 Maria Verônica de Souza Pref. Dourados UEMS Anexo da Resolução nº.Cd/02/264/14/SEMAD Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ACACIO KOBUS JUNIOR 44251-1 GMD 10 13/12/2013 A 22/12/2013 ADENIR BORGES DA SILVA 114760772-5 FUMSAHD/HU 08 19/12/2013 A 26/12/2013 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 15 24/11/2013 A 08/12/2013 ANA LUCIA CANATTO 114763390-4 SEMS 10 19/12/2013 A 28/12/2013 ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA 501444-2 SEMED 04 03/12/2013 A 06/12/2013 ANA PAULA BARBOSA COELHO 114766485-1 SEPLAN 10 02/12/2013 A 11/12/2013 ANDREA CRISTINA DA CUNHA SANTOS 114760216-1 SEMS 10 10/12/2013 A 19/12/2013 APARECIDO SOARES DE JESUS 114764248-1 SEMS 05 26/11/2013 A 30/11/2013 ARISTOTELINA MARIA DE SOUZA VITORINO 502109-3 SEMS 10 07/12/2013 A 16/12/2013 ARISTOTELINA MARIA DE SOUZA VITORINO 502109-3 SEMS 05 17/12/2013 A 21/12/2013 AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 15 12/12/2013 A 26/12/2013 CARLA BECKER 114760694-1 SEMS 15 03/12/2013 A 17/12/2013 CELIA VELASQUE DE VILHAGRA 147071-3 SEMED 15 02/12/2013 A 16/12/2013 CLAUDETE BATISTA DA SILVA 90424-3 SEMED 05 06/12/2013 A 10/12/2013 CLEIDE GONCALVES WENGRAT 155041-3 SEMS 11 09/12/2013 A 19/12/2013 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Anexo Único - Resolução nº Lm/12/2718/13/SEMAD CLEIDE GONCALVES WENGRAT 155041-3 SEMS 02 05/12/2013 A 06/12/2013 CLEONICE BELARMINO NEVES 143301-2 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013 CLEUDETE ROJAS DOURADOS 114767799-1 SEMED 15 29/11/2013 A 13/12/2013 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 4741-1 SEMS 15 09/12/2013 A 23/12/2013 CRISTIANE RODRIGUES 114765260-1 SEMED 07 30/11/2013 A 06/12/2013 DANIELE ZANCO DA SILVA 114764181-1 SEMS 15 02/12/2013 A 16/12/2013 DANIELLE VIEBRANTZ SILVEIRA 90491-6 SEGOV 14 26/11/2013 A 09/12/2013 EIZALDYTES GONCALVES VALVERDE 23871-1 SEMED 15 03/12/2013 A 17/12/2013 ELENA PEREIRA MACHADO 5311-1 SEMED 15 20/11/2013 A 04/12/2013 ELIANE MARIA DA SILVA LIMA 88421-1 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013 ELIANE MARINHO DA SILVA 114765253-3 SEMS 07 04/12/2013 A 10/12/2013 ELVIRA ROSA DE SOUZA 78651-1 SEMED 06 13/12/2013 A 18/12/2013 ENY APARECIDA ALCANTARA SILVA RAMOS 114760856-4 FUMSAHD/HU 15 16/12/2013 A 30/12/2013 EZEQUIEL BARBOSA ALVES 114760215-1 SEMS 04 23/12/2013 A 26/12/2013 GILMARA VIEIRA DE MELO 114760498-3 SEMED 09 08/12/2013 A 16/12/2013 GILMARA VIEIRA DE MELO 114760498-2 SEMED 09 08/12/2013 A 16/12/2013 GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 114761925-1 SEMED 15 27/11/2013 A 11/12/2013 GISLAYNE FATIMA DE CARVALHO 114768232-1 SEMS 15 09/12/2013 A 23/12/2013 IDAIR LEMOS DE MOURA 114761931-1 SEMED 07 04/12/2013 A 10/12/2013 IDAIR LEMOS DE MOURA 114761931-1 SEMED 01 11/12/2013 A 11/12/2013 ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 PMG 15 26/11/2013 A 10/12/2013 IZABEL LEMES DA SILVA+12:41 501705-1 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013 JAMIL RIBEIRO 114768936-1 SEMSUR 07 25/11/2013 A 01/12/2013 JAMILI RODRIGUES BALESTRIN 114768526-1 SEMS 15 18/12/2013 A 01/01/2014 JANETE DE MELO OLIVEIRA 114762116-1 SEMS 15 28/11/2013 A 12/12/2013 JANIA DORALICE DE SOUZA MACHADO 2591-1 SEMS 15 05/12/2013 A 19/12/2013 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 114761964-1 SEMED 01 12/12/2013 A 12/12/2013 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 114761964-1 SEMED 14 28/11/2013 A 11/12/2013 JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME 114765776-1 SEMED 15 02/12/2013 A 16/12/2013 JULIANA RIBAS FERREIRA 114767453-3 SEMS 15 03/12/2013 A 17/12/2013 LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA 114761438-1 SEMED 15 03/12/2013 A 17/12/2013 LEOMARA CARNEIRO ROCHA COSTA 114761481-1 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013 MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 15 27/11/2013 A 11/12/2013 MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 501260-5 SEMED 09 10/12/2013 A 18/12/2013 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-3 SEMS 15 06/12/2013 A 20/12/2013 MARIA DE LOURDES DINO NOGUEIRA 114768736-1 SEMED 05 02/12/2013 A 06/12/2013 MARIA FLORIANA VILAMAIOR SANTOS 501912-4 SEMED 10 09/12/2013 A 18/12/2013 MARIA JOSINALDA DE AMORIM 114768894-1 SEMED 15 05/12/2013 A 19/12/2013 MARINA FERRAZ DE SOUZA 114761936-1 SEMED 05 02/12/2013 A 06/12/2013 MELISSA CRISTINA BRANDOLIS CORREA 500934-1 SEMS 15 25/11/2013 A 09/12/2013 OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE 18701-1 SEMS 15 05/12/2013 A 19/12/2013 RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO 84251-1 SEMS 15 01/11/2013 A 15/11/2013 REJANE AUREA DE SOUSA VILELA SANTANA 114764268-3 SEMS 15 25/11/2013 A 09/12/2013 RITA DE CASSIA DA CRUZ DE OLIVEIRA 29171-1 SEMS 10 05/12/2013 A 14/12/2013 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 15 16/12/2013 A 30/12/2013 ROSA DE SOUSA OLIVEIRA SANTOS 114768609-1 SEMAS 15 04/12/2013 A 18/12/2013 ROSEMEIRE GALINDO DA SILVA 114763352-1 SEMAS 10 02/12/2013 A 11/12/2013 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 86571-1 SEMED 05 12/12/2013 A 16/12/2013 RUTNEIA DE AVILA PEREIRA 114765804-1 SEMS 10 02/12/2013 A 11/12/2013 SARA NOGUEIRA NASCIMENTO 142801-3 SEMS 15 04/12/2013 A 18/12/2013 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 114761271-3 SEMS 15 27/11/2013 A 11/12/2013 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 114764572-1 SEMED 15 18/12/2013 A 01/01/2014 SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEMOP 05 09/12/2013 A 13/12/2013 TANIA MADALENA CARDOSO RIBEIRO 114760624-1 SEMED 15 25/11/2013 A 09/12/2013 TEREZINHA CORDEIRO DA COSTA PEDROSO 142581-3 SEMED 15 28/11/2013 A 12/12/2013 TEREZINHA MARIA DA SILVA 10421-1 SEMED 15 25/11/2013 A 09/12/2013 THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO 11476078-3 SEMS 15 10/12/2013 A 24/12/2013 TONY RODRIGO DA SILVA ALVES 114760333-2 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013 VANUZA MIGUEL RAMALHO FONSECA 90402-2 SEMED 10 07/12/2013 A 16/12/2013 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 02 25/11/2013 A 26/11/2013 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 03 27/11/2013 A 29/11/2013 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 1147626624-3 SEMED 02 25/11/2013 A 26/11/2013 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 1147626624-3 SEMED 03 27/11/2013 A 29/11/2013 ZILAIR PEREIRA LIMA 501024-5 SEMS 10 27/11/2013 A 06/12/2013 05 RESOLUÇÕES Edital nº 012/2014 -PROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADO Nº 001/2013 DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA O PROGRAMA NACIONAL DEINCLUSÃODEJOVENS–PROJOVEMURBANOPARAOANODE2013 Marinisa Kiyomi Misoguchi, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, torna pública a EXONERAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2013 - de contratação de Servidores para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM URBANO para o ano de 2013, conforme Edital 003/13. 1.Acandidata abaixo relacionada terá seu contrato rescindido a partir do dia 05 de fevereiro de 2014; 1.1 -EDUCADORADEACOLHIMENTODECRIANÇASDE0A8ANOS: 1.2 - Maria Nilse Mourão Silva 2. – Está convocado o candidato a seguir: 2.1. -Timóteo Neres de Oliveira 3.Ocandidato acima está convocado a partir de 06 de Fevereiro de 2014. 4. Comissão Especial de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Projovem Urbano, conforme Resolução/GAB/SEMED nº 88 de 27/08/13. Dourados – MS, 07 de fevereiro de 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação EDITAL Nº.15, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS DO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2014 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA FUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 07, de 27 de janeiro de 2014, que estabelece normas e condições para o 2º Processo Seletivo Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.656, de 29 de janeiro de 2014, e Edital nº. 12 de 05 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.663, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos do 2º Processo Seletivo Simplificado/2014, para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I – DIVULGAR eHOMOLOGARo resultado definitivo da Prova de Títulos do 2º Processo Seletivo Simplificado/2014, contendo os nomes dos candidatos em ordem decrescente de classificação, na forma doAnexo I. II – CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo II a comparecer até o dia 18 de fevereiro de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. III - Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo III. IV –As demais disposições do Edital nº. 07, de 27 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.656, de 29 de janeiro de 2014, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 11 de fevereiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.666 MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 06 12/12/2013 A 17/12/2013 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-3 SEMS 15 21/12/2013 A 04/01/2014 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMS 15 03/12/2013 A 17/12/2013 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMS 48 18/12/2013 A 03/02/2014 MARIA DE LURDES RODRIGUES 153491-1 SEMED 76 17/11/2013 A 31/01/2014 MARIA DINA DA SILVA 7911-1 SEMED 32 30/11/2013 A 31/12/2013 MARIA LEIDE DE ARAUJO 131161-1 SEMS 90 19/10/2013 A 16/01/2014 MARILENA APARECIDA GUBERT 64131-1 SEMED 20 01/12/2013 A 20/12/2013 MELISSA CRISTINA BRANDOLIS CORREA 500934-1 SEMS 15 10/12/2013 A 24/12/2013 MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS 114762362-1 SEMED 35 27/11/2013 A 31/12/2013 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 31451-1 SEMOP 24 08/12/2013 A 31/12/2013 NELY ALMEIDA DE MATTOS 114764448-1 SEMS 60 12/12/2013 A 09/02/2014 NILZA BARBOSA RAMOS 501345-5 SEMED 15 02/12/2013 A 16/12/2013 ODETH MOURA DA SILVA 114760120-1 SEMS 15 12/12/2013 A 26/12/2013 RACHEL CRISTINA NOGUEIRA MAGALHAES 81861-1 SEMED 120 01/01/2014 A 30/04/2014 RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO 84251-1 SEMS 15 16/11/2013 A 30/11/2013 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 148631-2 SEMED 23 09/12/2013 A 31/12/2013 RAQUEL MENEZES CARNEIRO 18781-1 SEMS 51 12/12/2013 A 31/01/2014 REJANE AUREA DE SOUSA VILELA SANTANA 114764268-3 SEMS 15 10/12/2013 A 24/12/2013 REJANE MARIA BRONZATTI PETRAZZINI 34751-1 SEMS 60 19/12/2013 A 16/02/2014 RENATA SILVA DE SOUZA 114762987-1 SEMED 04 27/11/2013 A 30/11/2013 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 60 31/12/2013 A 28/02/2014 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 89811-1 SEMS 30 16/12/2013 A 14/01/2014 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 86571-1 SEMED 05 17/12/2013 A 21/12/2013 ROSENO FRANCA SOBRINHO 15481-1 SEMSUR 60 18/12/2013 A 15/02/2014 RUBIA SIMONY SOARES DE SOUSA 72161-1 SEMED 16 04/12/2013 A 19/12/2013 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 19 01/12/2013 A 19/12/2013 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114761332-2 SEMED 61 31/12/2013 A 01/03/2014 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO 9951-1 SEMED 05 15/12/2013 A 19/12/2013 SANDRO MARQUES MAIZ 84881-1 GMD 60 28/11/2013 A 26/01/2014 SARA NOGUEIRA NASCIMENTO 142801-3 SEMS 15 19/12/2013 A 02/01/2014 SHIRLE TELES SILVA 43141-1 SEMED 13 07/12/2013 A 19/12/2013 SHIRLE TELES SILVA 10031-2 SEMED 13 07/12/2013 A 19/12/2013 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 31471-1 SEMED 10 10/12/2013 A 19/12/2013 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 114761271-3 SEMS 05 12/12/2013 A 16/12/2013 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 114761271-3 SEMS 15 17/12/2013 A 31/12/2013 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 114764572-1 SEMED 45 02/01/2014 A 15/02/2014 SONIA CORIN DA SILVA 114765053-3 SEMS 21 02/12/2013 A 22/12/2013 SONIA MATOS FIALHO WERNER 501628-4 SEMED 30 02/01/2014 A 31/01/2014 SONIA REGINA PINHEIRO 47661-1 GMD 30 28/11/2013 A 27/12/2013 TANIA MADALENA CARDOSO RIBEIRO 114760624-1 SEMED 15 10/12/2013 A 24/12/2013 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 114761882-1 SEMED 66 27/11/2013 A 31/01/2014 TEREZINHA MARIA DA SILVA 10421-1 SEMED 15 10/12/2013 A 24/12/2013 THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO 114760780-3 SEMS 01 25/12/2013 A 25/12/2013 VERA LUCIA DA SILVA ALEM 500993-5 SEMS 15 13/12/2013 A 27/12/2013 VERA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO SOUZA 151091-3 SEMS 30 05/12/2013 A 03/01/2014 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 88661-1 SEMED 30 11/12/2013 A 09/01/2014 VILSON BET 21741-1 SEMFAZ 60 03/12/2013 A 31/01/2014 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036-3 SEMS 90 23/11/2013 A 20/02/2014 ZENIR INOCENCIA BORGES LANGONE ROCHA 114762131-1 SEMED 14 06/12/2013 A 19/12/2013 Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADAO VIEGAS MARTINS 114763561-2 GMD 30 10/12/2013 A 08/01/2014 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 114761776-2 SEMED 60 01/12/2013 A 29/01/2014 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 11 09/12/2013 A 19/12/2013 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA 114761515-1 SEMED 06 14/12/2013 A 19/12/2013 ANA CLAUDIA TEIXEIRA 02 CMD 15 16/12/2013 A 30/12/2013 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 86961-1 SEMED 60 15/12/2013 A 12/02/2014 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 114761509-9 SEMS 30 07/12/2013 A 05/01/2014 ANTONIA MARIA ESCORSE 3961-1 SEMED 90 29/11/2013 A 26/02/2014 ANTONIO BARBOSA LOPES 83921-1 SEMED 30 14/12/2013 A 12/01/2014 ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA 23641-1 SEMSUR 90 07/12/2013 A 06/03/2014 APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 4151-1 SEMED 60 04/12/2013 A 01/02/2014 AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 45 27/12/2013 A 09/02/2014 CARLA BECKER 114760694-1 SEMS 45 18/12/2013 A 31/01/2014 CECILIA DO NASCIMENTO BARBOSA 114760784-3 SEMS 134 18/12/2013 A 30/04/2014 CELIA VELASQUE DE VILHAGRA 147071-3 SEMED 45 17/12/2013 A 30/01/2014 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 114760616-1 SEMED 30 25/11/2013 A 24/12/2013 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 4741-1 SEMS 45 24/12/2013 A 06/02/2014 DANIELE ZANCO DA SILVA 114764181-1 SEMS 75 17/12/2013 A 01/03/2014 DORALICIA TAVARES CHAVES 79141-1 SEMED 30 28/11/2013 A 27/12/2013 EDNA CARDOSO DE SA 114760568-1 SEMED 45 01/12/2013 A 14/01/2014 EIZALDYTES GONCALVES VALVERDE 23871-1 SEMED 02 18/12/2013 A 19/12/2013 ELENA PEREIRA MACHADO 5311-1 SEMED 15 05/12/2013 A 19/12/2013 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 114764469-1 SEMED 60 14/12/2013 A 11/02/2014 ELIANE LOPES PAVAO 87441-1 SEMED 25 19/11/2013 A 13/12/2013 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 60671-1 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013 EZEDIR DA COSTA 501521-5 SEMED 34 11/12/2013 A 13/01/2014 GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 114761925-1 SEMED 07 12/12/2013 A 18/12/2013 GUIOMAR DUTRA CALHEIROS LOPES 501913-2 SEMED 10 25/11/2013 A 04/12/2013 IDAIR LEMOS DE MOURA 114761931-1 SEMED 14 12/12/2013 A 25/12/2013 IOLINDA UTUARI DE CASTRO 501439-4 SEMED 23 27/11/2013 A 19/12/2013 ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 SEMED 20 11/12/2013 A 30/12/2013 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 48141-1 GMD 45 05/12/2013 A 18/01/2014 IZABEL LEMES DA SILVA 501705-1 SEMED 13 19/12/2013 A 31/12/2013 JANIA DORALICE DE SOUZA MACHADO 2591-1 SEMS 15 20/12/2013 A 03/01/2014 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 114761964-1 SEMED 06 13/12/2013 A 18/12/2013 JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE 501860-1 SEMED 26 06/12/2013 A 31/12/2013 KENIA REGINA CAETANO DA SILVA 501737-2 SEMED 30 30/11/2013 A 29/12/2013 LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA 114761438-1 SEMED 15 18/12/2013 A 01/01/2014 LENICE CASADIAS 501742-1 SEMED 10 09/12/2013 A 18/12/2013 LIDIA MASSACOTE FLORENCIANO 1191-1 SEPLAN 60 01/01/2014 A 01/03/2014 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 87091-1 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN 48351-1 SEMED 05 15/12/2013 A 19/12/2013 LUZIA MARIA DA SILVA CASTURINO 85731-2 SEMED 60 26/10/2013 A 24/12/2013 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-1 SEMED 09 11/12/2013 A 19/12/2013 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-3 SEMED 09 11/12/2013 A 19/12/2013 MARGARIDA COIMBRA DE PAULA 114760574-1 SEMED 90 28/11/2013 A 25/02/2014 MARIA ALELY DE MATOS PALMEIRA 7401-1 SEMED 06 14/12/2013 A 19/12/2013 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID): Anexo Único - Resolução nº Lm/12/2719/13/SEMAD EDITAIS 06 EDITAIS ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.666 CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Natália Carbonari Barbosa Médico Plantonista Clínico Geral 25 1º Fernanda Aparecida Borges Médico Plantonista Clínico Geral 20 2º José Roberto Barcos Martinez Médico Plantonista Psiquiátrico 75 1º ANEXO II 1ª CONVOCAÇÃO TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Elenira da Silva Bem Técnico de Enfermagem 80 1º Marcelo Ferreira Técnico de Enfermagem 80 2º Carolina Ezabel Ferreira da Silva Técnico de Enfermagem 75 3º Ivone Porfírio de Freitas Técnico de Enfermagem 70 4º Telma Vaz Aguero Lima Técnico de Enfermagem 30 5º Marta de Oliveira Silva Santos Técnico de Enfermagem 10 6º Joeder Pereira Estigarribia Técnico de Enfermagem 10 7º TABELADE CARGOS NIVEL MÉDIO CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Natália Carbonari Barbosa Médico Plantonista Clínico Geral 25 1º Fernanda Aparecida Borges Médico Plantonista Clínico Geral 20 2º José Roberto Barcos Martinez Médico Plantonista Psiquiátrico 75 1º HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO ANEXO I TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Elenira da Silva Bem Técnico de Enfermagem 80 1º Marcelo Ferreira Técnico de Enfermagem 80 2º Carolina Ezabel Ferreira da Silva Técnico de Enfermagem 75 3º Ivone Porfírio de Freitas Técnico de Enfermagem 70 4º Telma Vaz Aguero Lima Técnico de Enfermagem 30 5º Marta de Oliveira Silva Santos Técnico de Enfermagem 10 6º Joeder Pereira Estigarribia Técnico de Enfermagem 10 7º TABELADE CARGOS NIVEL MÉDIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 397/2013/DL/PMD, conforme segue.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE.VENCEDORAS: TIPOGRAFIA PROGRESSO LTDA-ME, no item/lote: 26; BITENCOURT & CAPELOSSI LTDAEPP, nos itens/lotes: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27 e 28; .SERIEMAIND.GRAFICAEEDITORA, no item/lote: 03. Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2014. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 012, publicado no Diário Oficial de 29/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 318/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE AO PORTAL (WEB SITE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS”. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE:YOUZOOMSOLUÇÕESWEBLTDA, no lote 01. Dourados (MS), 29 de novembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 136/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 422/2013/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL FARMACOLÓGICO resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA AS PROPONENTES: AGLONCOME REP. LTDA, nos itens/lotes: 62, 84, 90, 134, 244 e 246, pelo valor global de R$ 310.870,00 (trezentos e dez mil oitocentos e setenta reais); COMERC. CIRURG. RIOCLARENSE LTDA, nos itens/lotes: 01, 02, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 26, 27, 41, 44, 46, 49, 50, 51, 54, 61, 65, 69, 73, 79, 80, 81, 82, 97, 98, 99, 101, 112, 114, 117, 118, 120, 123, 125, 129, 131, 136, 140, 141, 142, 143, 146, 150, 153, 154, 155, 156, 158, 168, 169, 170, 172, 174, 176, 180, 182, 185, 188, 189, 190, 192, 193, 203, 205, 206, 208, 209, 213, 214, 215, 222, 224, 233, 234, 236, 238, 240, 241, 243 e 250, pelo valor global de R$ 1.871.770,50 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, setecentos e setenta reais e cinquenta centavos); DIMACI/PRMATERIALCIRURGICO LTDA, nos itens/lotes: 05, 12, 29, 45, 60, 85, 102, 103, 113, 119, 128, 144, 147, 148, 152, 175, 177, 178, 181, 186, 191, 194, 195, 202, 210, 211, 219, 228, 229, 230 e 235, pelo valor global de R$ 1.004.635,10 (um milhão, quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e dez centavos); DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA, nos itens/lotes: 03, 15, 21, 24, 30, 33, 35, 38, 52, 55, 63, 68, 77, 94, 100, 110, 111, 130, 132, 151, 163, 164, 165, 166, 167, 183, 187, 198, 200, 221, 223, 231, 245 e 248, pelo valor global de R$ 1.177.923,00 (um milhão, cento e setenta e sete mil, novecentos e vinte e três reais); FARMACE IND. QUIMICO FARMAC. CEARENSE LTDA, nos itens/lotes: 10, 42, 43, 72, 76, 91, 92, 95, 105, 106, 138, 139, 204, 216, 220 e 249, pelo valor global de R$ 485.302,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e dois reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, nos itens/lotes: 36, 74, 137, 173, 217, 225, 226 e 227, pelo valor global de R$ 380.040,00 (trezentos e oitenta mil e quarenta reais); HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA, nos itens/lotes: 22, 53, 207 e 247, pelo valor global de R$ 42.700,50 (quarenta e dois mil, setecentos reais e cinquenta centavos); STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens/lotes: 13, 14, 25, 28, 32, 34, 37, 39, 40, 47, 48, 57, 66, 71, 75, 83, 86, 87, 89, 96, 104, 107, 108, 109, 115, 116, 122, 135, 145, 149, 160, 161, 162, 171, 179, 184, 196, 197, 199, 212, 218, 232, 237 e 242, pelo valor global de R$ 805.408,05 (oitocentos e cinco mil, quatrocentos e oito reais e cinco centavos). Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito 07 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Oficial de 14/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 212/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E DE PRESCRIÇÃO MÉDICA (SERINGA, TIRAS REAGENTES E LANCETA), OBJETIVANDOATENDERAOS PACIENTES DO PROGRAMAHIPERDIAEAS NECESSIDADES DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO”. VENCEDORA: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, nos itens/lotes: 01, 02 e 03. Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2014. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 014/2014/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA”. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: GRÁFICA CRISTAL LTDA, no lote 01. Dourados (MS), 05 de fevereiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.666 EXTRATO DO CONTRATO Nº 464/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Ekipe Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Convite nº 035/2013. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza de fossa, desentupimento de caixa séptica, ralo e vaso sanitário/pia, objetivando atender as necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.48 – Serviços de Dedetização, Desentupimento e Limpeza VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 66.288,00 (sessenta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais). DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação n. 03/2014, celebrado entre a União, representada pela Secretaria deAviação Civil da Presidência da República – SAC-PR e o Município de Dourados-MS. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto de Dourados (SB-DO), localizado no Município de Dourados-MS, com a seguinte localização geográfica: 22º12’02”S / 54º55’32”W. PROCESSO: 00055.000987/2011-98. RECURSOS:Não implicaemrepasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 21, XII, c da CF/88; art. 36, III da Lei n. 7.565/86; art. 37 da Lei n. 12.379/11; art. 24-D, VIII da Lei n. 10.683/03. DATADAASSINATURA: 28/01/2014. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação do extrato também no Diário Oficial da União. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Wellington Moreira Franco – Ministro de Estado Chefe da Secretaria deAviação Civil da Presidência da República; e pelo Município de Dourados-MS, Murilo Zauith – Prefeito Municipal. Procuradoria Geral do Município Gabinete do Prefeito EXTRATO DE EMPENHO N° 027/2014. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde A.F. Coelho -ME CNPJ: 14.600.844/0001-88 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO181/2013 OBJETO: Contratação de serviço de locação de Unidade Móvel de Suporte Avançado usado para transporte de pacientesemregime de urgência. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 8.560,00 (oito mil quinhentos e sessenta reais). DATADEEMPENHO:02/01/2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 290/2014. PARTES: Município de Dourados Mercado Lumer Ltda -MECNPJ: 04.033.493/0001-17 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO169/2013 OBJETO:Aquisição de açúcar para atender oAlmoxarifado Central. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 5.678,65 (cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). DATADEEMPENHO:30/01/2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 483/2014. PARTES: Município de Dourados Comitiva ProdutosAgropecuários Ltda CNPJ: 10.923.912/0001-99 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO006/2014 OBJETO: Aquisição de herbicida para manutenção do Complexo Esportivo e Cultural JorgeAntonio Salomão. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATADEEMPENHO:06/02/2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ALCEU ANTUNES BITTENCOURT - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de MINEMERCADOS e MERCEARIAS, localizado na Rua Odaliria Olegario Oliveira, 225, Residencial Monte Carlos, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. A Prefeitura Municipal de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Licença Prévia (LP) do LOTEAMENTIO SOCIAL “Residencial Mário Pereira Leite”, implantado no quadrilátero das Ruas: 15 de novembro e Rua Projetada I, Projetada III e Rua Projetada IV - Distrito de Indápolis - no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. A Prefeitura Municipal de Dourados torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente –IMAM,Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) da abertura e pavimentação asfáltica daAvenida do ParqueArnulpho Fioravante, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DEMAPE PNEUS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade de Comercialização de pneus e serviços de alinhamento e balanceamento, localizada na av. Marcelino Pires, 3355 - Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DIAS & ANJOS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS, localizado na Rua Pedro Celestino, 986, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Engepar Engenharia e Participações Ltda, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – LP – Licença Prévia para a atividade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR – ROMA III localizada na AvenidaAntonioTonani nº 150- Lote 01 – Quadra 03, matrícula nº 96208 – BairroVila Roma – Dourados-MS. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental ?( ) sim , ( X) não. EXÓPTICAPRESENTES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICAS, localizado na Rua HayelBomFaker, 3060, sala-2, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOÃO VIDIGAL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada (LAS), para atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO, localizado na Rua Presidente Vargas nº 1.430, Jardim Progresso, município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 08 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM 06DEFEVEREIRODE2014. Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e catorze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. N&AInformática- pagamento retroativo; 2- Rádice Engenharia- pagamento de 20% do valor da contratação; 3- Nomes para composição da Comissão de Licitação; 4- Termo Aditivo- Correios; 5- Termo Aditivo Contrato 001/2013- Seriema Gráfica e editora; 6- Investimentos Banco do Brasil, Previdenciário do RF, TP, IPCA; 7- Calendário de reuniões 2014; 8- visita do Sr. José A. Costa de França, (25/02/2014); 9- Troca de custodiante, Fundo RIDC Rural premium; 10- Fundo IRFM1 – CAIXA, vinculado a conta 82-0; 11- Construção da Sede do PreviD; 12- Lei do PreviD; 13- Cedência de servidor; 14-Licitação de Letreiro e Fachada, 15- Licitação de passagens aéreas; 16- Crachá. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Hélio do Nascimento, José Vieira Filho, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Sonia Maria Ferreira, Osnice Lopes Coelho, Solange Silva de Melo, Solange Ribeiro da Costa, Dirce Púglia, Nilson Araújo Figueredo, Raphael Ramos Spessoto. Estavam presentes também o Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, o Diretor Administrativo, Rafael Dornelas de Faria, a Diretora de Benefícios, Gleicir Mendes e a Assessora Jurídica, Katiussia Gomes dos Santos. Iniciada a reunião, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro, Sr. Eleandro Aparecido Miqueletti, que fez a leitura da Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Investimento, realizada no dia 05 de fevereiro deste ano. Em seguida, explanou sobre os investimentos necessários para a realização do curso de investimentos. Apresentou também, proposta, para quando da realização do concurso público a abertura de cargo de Economista, para acompanhamento de investimentos, tendo em vista as necessidades do PreviD. Considerando que não há data definida para a realização do concurso, e ainda que não supra as necessidades do PreviD, o Diretor Financeiro propôs a contratação de um estagiário do curso de economia para auxiliar na organização do credenciamento das instituições financeiras e demais atividades financeiras do Instituto. Posteriormente, destacou a necessidade de realização do calendário de reuniões, informou ainda, sobre a visita do Sr. José A. Costa de França, sócio e proprietário da Privatiza Investimentos, que ocorrerá em 25 de fevereiro de 2014 e destacou a importância da presença dos conselheiros.Após, passou a esclarecer sobre a proposta do Comitê de Investimento em Investir R$ 1.500.000,00 no fundoBB Previdenciário RF TP IPCA II e no fundo BB Previdenciário RF TP IPCA III, sendo autorizado por todos os presentes, conforme os procedimentos propostos pelo Comitê na ata da reunião do dia 05/02/2014. Após, apresentou a proposta de processar a licitação da sede do PreviD através da estrutura da Prefeitura. Os conselheiros destacaram a importância do acompanhamento do PreviD, que deverá ter um membro da comissão de licitação do PreviD, na comissão de licitação da construção do Prédio da nova sede. O conselho é favorável que a licitação da construção do prédio ocorra a cargo da Prefeitura, e solicitou que um dos membros da comissão de licitação acompanhe todo o processo. Finalmente, o Diretor Financeiro solicitou a abertura de fundo Caixa FI Brasil-1 TP RF vinculado a conta 82-0 onde estão os recursos administrativos do exercício. Posteriormente, foi passada a palavra ao diretor administrativo, Sr. Rafael Dornelas de Faria, o qual esclareceu a necessidade de identificação do prédio locado pelo PreviD, para as novas instalações da sede e da Central de Perícias, apresentando a proposta de confecção do letreiro e fachada do PreviD, que será confeccionado em aço, o que, após discussão, foi aprovado pelos conselheiros, em seguida, apresentou a planta e a disposição das salas no imóvel locado pelo PreviD. Após, explanou sobre o processo de Licitação de passagens aéreas, explicando os motivos pelo qual a licitação anterior fracassou, tendo em vista o percentual de desconto anteriormente estabelecido, por tal razão propôs que uma nova licitação seja realizada, com base nos critérios de descontos praticados no mercado, o que, após discutido, também foi aprovado pelos conselheiros. Posteriormente foi passada a palavra a Diretora de Benefícios, Gleicir Mendes, que explanou sobre a cedência da servidora, Irla Maria de Almeida Marra, destacando a necessidade do PreviD, tendo em vista o aumento dos processos administrativos, propôs também a troca da secretária do conselho, para que a atual fique exclusivamente a serviço do setor de benefícios, o que, após discutido, foi aprovado pelos conselheiros, tanto a cedência da servidora, com ônus para a origem quanto a troca da secretária do conselho. Finalmente, foi passada a palavra aAssessora Jurídica, Katiussia Gomes dos Santos que solicitou a indicação dos nomes dos conselheiros para comporem a Comissão Permanente de Licitação do PreviD para exercício de 01 (um) ano, tendo sido indicado pelo conselho três novos conselheiros, sendo eles Sônia Maria Ferreira, José Ferreira Lopes, José Vieira Filho, comporá também a Comissão de Licitação a servidora do PreviD, Keyla Pereira Merlin, sendo que os demais membros serão consultados. Apresentou, para autorização, do 1ºTermo Aditivo ao Contrato n. 9912334863 encaminhado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT com o objetivo de incluir e excluir serviços, sem prejuízos ao PreviD, pois poderá haver migração para as novas modalidades. Após, solicitou autorização para elaboração de Termo Aditivo ao Contrato Contrato n. 001/2013 com a empresa Seriema Gráfica e Editora, cujo objeto é o fornecimento de serviços gráficos tendo em vista que há saldo remanescente, ambas as propostas foram aprovadas pelos pelos conselheiros. Em seguida, prestou esclarecimentos e solicitou aprovação para pagamento da empresa N&A Informática- pagamento retroativo e ainda da empresa Rádice Engenharia para pagamento dos 20% (vinte por cento) restantes do valor da contratação o que, após discutido foi aprovado pelos conselheiros, observando-se todos os procedimentos legais. Por fim, prestou esclarecimentos sobre a revogação do Processo de Inexigibilidade de Licitação para assinatura do Jornal Valor Econômico. Sem mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Caroline Lopes Maciel, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Sonia Maria Ferreira JoséVieira Filho Cleusa Ormedo de Souza Marinho Hélio do Nascimento NilsonAraújo Figueredo Solange Silva de Melo Osnice Lopes Coelho Solange Ribeiro da Costa Dirce Púglia Raphael Ramos Spessoto Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.666 ATA - PREVID
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.665 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETO “P” Nº 030, de 31 de janeiro de 2014. “Exonera servidora efetiva – Clara Barbosa deAlmeida” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2014, CLARA BARBOSA DE ALMEIDA, do cargo de provimento efetivo de Professor do Magistério Indígena – Docente do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (Kaiowá), Classe “B”, Nível “N-I”, matrícula funcional Nº “501485-4”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 03/07/2008, conforme PORTARIA GAB nº 299, de 17 de junho de 2008, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 031, de 31 de janeiro de 2014. “Exonera servidora efetiva –VanillaAdalia Ferreira Novais” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 28 de janeiro de 2014, VANILLA ADALIA FERREIRANOVAIS, do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Educacional – Merendeira, Classe “B”, Nível “AGE - I”, matrícula funcional Nº “114765704-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 11/02/2010, conforme Decreto “P” nº 995, de 11 de fevereiro de 2010, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 036, de 31 de janeiro de 2014. “Exonera MilenaAkemi Noguti –PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 31 de janeiro de 2014, MILENA AKEMI NOGUTI, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR IV”, símbolo DGA 07, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 037 DE 31 DE JANEIRO DE 2014. “Nomeia a servidora Priscila Gonçalves Segovia Herculano –PGM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora PRISCILA GONÇALVES SEGOVIA HERCULANO, lotada na Procuradoria Geral do Município, no cargo de Assessor IV, símbolo DGA-07, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em31 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 039 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia a servidora Lenir do Nascimento Blans –PGM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.665 DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora LENIRDONASCIMENTOBLANS, lotada na Procuradoria Geral do Município, no cargo de Assessor V, símbolo DGA-08, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em03 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 051, de 04 de fevereiro de 2014. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Eunice Santos Lima -SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de janeiro de 2014, a designação do exercício de função de confiança da servidora EUNICESANTOSLIMA, matrícula funcional nº 81871-1, da função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 051, de 04 de fevereiro de 2014. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Eunice Santos Lima -SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de janeiro de 2014, a designação do exercício de função de confiança da servidora EUNICESANTOSLIMA, matrícula funcional nº 81871-1, da função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 054, de 05 de fevereiro de 2014. “Exonera JuraciAfonso Ribeiro –SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 31 de janeiro de 2014, JURACI AFONSO RIBEIRO, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR IV”, símbolo DGA 07, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2014, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 055 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia o servidor JuraciAfonso Ribeiro –SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor JURACI AFONSO RIBEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-05, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em05 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 057, de 07 de fevereiro de 2014. “Revoga designação de Função Gratificada Especial da servidora Suely de Oliveira Ramos -SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a designação do exercício de Função Gratificada Especial, da servidora SUELY DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula funcional nº 141231-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 058 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia a servidora Suely de Oliveira Ramos –SEMAD” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora SUELY DE OLIVEIRA RAMOS, lotada na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-04, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em07 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 059 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia a servidora ElianeAlves França –PGM” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora ELIANE ALVES FRANÇA, lotada na Procuradoria Geral do Município, no cargo de Assessor Jurídico I, símbolo CAJ-03, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em07 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 060 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia a servidora Mirian Fidelis de OliveiraAlmeida –SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora MIRIAN FIDELISDEOLIVEIRAALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-05, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em07 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 061, de 07 de fevereiro de 2014. “Exonera Marinalva de Souza Santos Silva–SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de fevereiro de 2014, MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 062, de 07 de fevereiro de 2014. “Designa servidora da Secretaria Municipal de Administração para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a servidora MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA, matrícula funcional nº 114763492-1, a partir de 01 de fevereiro de 2014, lotada na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº. 848, DE 30 DE JANEIRO DE 2014. “Acrescenta membro para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º O Art. 1º, do Decreto n° 55, de 07 de fevereiro de 2013, que nomeia membros para a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias passa a viger acrescido do incisoXV, conforme segue: Art. 1º ... ... XVI – Secretaria Municipal de Cultura a) Nilton Lopes Machado Art. 2º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 30 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 854, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014. “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos: I - 01 (um) cargo em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-4 em: 02 (dois) cargosemcomissão deAssessor III, símbolo DGA-06. Art. 2º - Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados,em03 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 855, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 “Nomeia, em substituição, membro para o Conselho Municipal de Assistência Social”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado a servidora Paula Fernanda de Almeida para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, como membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Educação – SEMED em substituição a servidora Elizabeth Dias Coca do Nascimento, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n.º 523, de 20 de agosto de 2013. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 03 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº. 856, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia,emsubstituição, membros do Conselho MunicipalAntidrogas”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, no Conselho Municipal Antidrogas, para completarem o biênio 2012/2014, como conselheiros dos órgãos e entidades abaixo relacionados: I –ÓRGÃOSDESEGURANÇA: a) Representantes da Polícia Civil: Titular: Adilson Stigivitis Lima em substituição a Ângelo Magno Lins do Nascimento; Suplente: João Marcos Garciaemsubstituição a José Jorge Cury; b) Representantes do 2º Grupamento de Bombeiros: Titular: Paulo Miguel do Nascimento em substituição a Rafael Ferreira de Oliveira; Suplente: Luiz Miguel do Nascimentoemsubstituição aValdomiro Cardoso Filho; c) Representantes da Polícia Militar: Titular:Teodoro Caramalac Netoemsubstituição aAri Carlos Barbosa; Suplente: Eduardo Garcia da Costa Marques em substituição aTeodoro Caramalac Neto; Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.665 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.665 04 DECRETOS II – MINISTÉRIO PÚBLICO: a) Representantes do Ministério Público: Titular: João Linhares Júnioremsubstituição a Fabricia Barbosa Lima; Suplente: Heitor do Prado Vendruscolo em substituição a Elizandra Valadão Delfino; III –PODERLEGISLATIVOMUNICIPAL: a) Representantes da Câmara Municipal de Dourados: Titular: Christopher Banhara Rodrigues em substituição a Cleuza Ornevo de Souza; Suplente: Sandra Paula Ferreira Rocha em substituição a Kellen Cristina Brito F. Paiva; IV –PODEREXECUTIVOMUNICIPAL: a) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Ana Flávia Precinato Carneiro em substituição a Luiz Henrique de Aguiar Lima Pereira; Suplente: Cristiane Gonçalves dos Santos em substituição a Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro; Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Procurador Geral do Município DECRETO N°. 858 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014. “Constitui a Comissão Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação nº 460/2013”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a contratação de pessoa jurídica para gestão administrativa, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, que assegure assistência universal e gratuita à população Douradense e da Macrorregião de Dourados, no Hospital da Vida, localizado no Município de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul, relativo ao Processo n° 460/2013/DL/PMD; DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial Técnica para a análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de trabalho a serem apresentadas pelos licitantes nos termos do Edital da Licitação nº 460/2013 da concorrência pública n° 011/2013, composta pelos membros abaixo relacionados: a) Silvia Regina Bosso; b) Denize Córdoba Mendonça Reginaldo; c) Silvia Dias de Lima Caiçara; d) Cássio MedeirosAhmed; e) EduardoAntonio da Silveira; f) Fernanda Gois Messias Silva; g) MarciaAdriana Fokura Fernandes de Souza. Parágrafo único – A Comissão prevista no caput deste artigo será presidida pela servidora Maria Piva Fujino e como vice-presidente Marcelo Delessandro Viana de Carvalho Art. 2º Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N.º 859, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2014-2016, conforme segue: I - Governamental: a) Representantes da Secretaria Municipal de Educação –SEMED: Titular: Imaculada da Conceição Guedes de Souza; Suplente: Rita de Cássia Costa. b) Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social -SEMAS: Titular: Regina HelenaVargasValenteAlencar; Suplente: Priscilla SoaresTeruya. c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular:Adriana Isabel Macedo; Suplente: Maria Luisa Bandeira Palma. d) Representantes da Câmara Municipal de Dourados - MS: Titular: Áurea Florêncio da Silva; Suplente: SimoneAparecida de Freitas. e) Representantes da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres: Titular: Elisa de Oliveira Kuhn; Suplente: Barbara Jandáia de Brito Nicodemos. II - Não Governamental: a) Representantes do Movimento Popular de Mulheres: Titular: Sônia Simões da Silva; Suplente: Ivanilda Goetten. b) Representantes da Rede Feminina de Combate ao Câncer: Titular: Cleusa dos Reis Holsback; Suplente: Neusa de Souza Freitas. c) Representantes da Ordem dosAdvogados do Brasil: Titular:Adriana Oliveira Barbosa; Suplente: Edna ReginaAlvarenga Bonelli. d) Representantes daAssociação Comercial e Empresarial de Dourados -ACED: Titular: Daniele Carla da Silva; Suplente: Elizabeth Rocha Salomão. Art. 2º - Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N.º 860, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014. “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência –CMDPD”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, para o biênio 2014-2016, conforme segue: I – Governamental: a) Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social: Titular: Luiza Mara Rodrigues; Suplente: Marinalva de Morais Borges. b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Iracema PereiraTiburcio; Suplente: Cristiane B. Kruger. c) Representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: Titular:Andréa SippertAraujo; Suplente: Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira. d) Representantes da Fundação de Esportes de Dourados: Titular: Paulo Roberto Brito; Suplente: Moacir Carlos RoncariAmorim. e) Representantes de Órgão Municipal ligado aoTrabalho/CIAT: Titular: Eudúlia Delgado Medeiros; Suplente: Dulcinéia Maria Lisboa deAraújo. f) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular:TerezinhaAparecida Piva Espósito; Suplente: Cristina Fátima Pires Ávila Santana. II – Não Governamental: a) Representantes dos Usuários da Rede de Atendimento da Pessoa com Deficiência/Centro deApoio da Pessoa com Deficiência: Titular:Alex Sandro Pereira de Moraes; DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 05 DECRETOS Suplente:Wanderlei da Silva Rosa. b) Representantes das Instituições de Ensino Superior / FAED/UFGD: Titular:Aline Maira da Silva; Suplente: Janete de Mello Nantes. c) Representantes das Instituições de Qualificação e Re-qualificação Profissional: Titular: Maria Cristina Freitas Geraldi (SENAI); Suplente:ArcelinoArce (SESC). d) Representantes das Instituições Prestadoras de Serviços à Pessoa com Deficiência: Titular:AdemilsonAlves Ribeiro (Associação Pestalozzi); Suplente: Zildo Maria de Souza (APAE). e) Representantes da Ordem dosAdvogados do Brasil: Titular: Roney CorreaAzambuja; Suplente: Marli de Oliveira. f) Representantes de Categorias Profissionais que Atuam na Área da Pessoa com Deficiência /AAGD: Titular: Cristiane Graauw Souza; Suplente: Gessica da Silva Brito. Art. 2º - Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 04 fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 861 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014. Regulamenta o Fundo Municipal de Economia Solidária do Município de Dourados-MS e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Fica regulamentado o Fundo Municipal de Economia Solidária que se constituirá comouminstrumento da política pública de fomento a economia solidária. Parágrafo único: O Fundo Municipal de Economia Solidária tem a finalidade de captar recursos públicos ou privados, mediante convênios, parcerias, dotações orçamentárias, transferências, aplicação dos recursos, com o objetivo de executar a política de economia solidaria, visando o fomento, a capacitação e qualificação profissional para a geração de trabalho e renda de acordo com os princípios da economia solidaria, prioritariamente através de empreendimentos e organizações de finanças solidarias. Art. 2º. São recursos do Fundo Municipal de Economia Solidária: I- as transferências de agencias e fundos de desenvolvimento nacionais e internacionais, a titulo de contribuição, subvenção ou doação, alem de outras formas de transferências de fundo perdido; II- os valores decorrentes da remuneração do Fundo Municipal de Economia Solidária pelos financiamentos resultantes de aplicações financeiras dos recursos não comprometidos; III- doações de pessoas físicas e/ou jurídicas, entidades publicas e/ou privadas participantes de programas de incentivo a geração de trabalho e renda, no âmbito do município de dourados; IV- juros e quaisquer outros rendimentos eventuais; V- amortizações de empréstimos concedidos; VI- contribuições, subvenções e auxílios da União, Estado e do Município, de sua Administração Direta e Indireta; VII- destinação autorizada em leis municipais especifica das arrecadações resultantes de consórcios, programas de cooperação, contratos e acordos específicos, celebrados entre o município e instituições publicas e / ou privadas, nacionais e o /ou estrangeiras; VIII- transferências autorizadas de recursos de outros fundos; IX- dotações orçamentárias repassadas pelo Município e créditos adicionais suplementares que a lei estabelecer no transcorrer de cada exercício; X- recursos da secretaria nacional de Economia solidaria – Senaes ou de Ministérios que dialogam com a economia solidaria; XI- aportes de fundos oficiais repassados pelo Fundo deAmparo ao Trabalhador – FAT; XII- contratos de parcerias com a iniciativa privada e suas entidades; XIII- outras receitas ou dotações orçamentárias autorizadasemlei. Parágrafo único: Os recursos captados serão depositados em conta bancária de instituição oficial, sob denominação de Fundo Municipal de Economia Solidaria, e serão fiscalizados pelo conselho municipal de economia solidária. Art. 3º. Cabe ao Conselho Municipal de Economia Solidária (CMES): I - definir os critérios para a seleção dos programas e projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal da Economia Solidária; II - aprovar a destinação e utilização dos recursos do Fundo Municipal de Economia Solidária. Art. 4º. Nos termos do art. 10 da Lei 3.616/12, o Fundo Municipal de Economia Solidária será administrado pelo Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, que apresentará prestação de contas mensais ao Conselho Municipal de Economia Solidária, sobre a aplicação dos recursos do fundo. Art. 5º. O Poder Executivo poderá igualmente celebrar convênios com entidades de direito público ou privado, nacionais ou internacionais, que tenham interesse em cooperar na implantação da Política de Fomento à Economia Popular Solidária, inclusive subsidiando os empreendimentos populares e solidários, o processo de incubação e as ações específicas de acesso às novas tecnologias. Art. 6º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N°. 862 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014. “Constitui a Comissão Especial de Avaliação dos Sistemas Integrados de Gestão Pública, objeto do Pregão 014/2014”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa para locação e manutenção de sistemas integrados de gestão pública, compreendendo a implantação, conversão de dados, manutenção legal e corretiva, assessoria e consultoria na área de informática; DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial deAvaliação dos Sistemas Integrados de Gestão Pública, objeto do Pregão Presencial 014/2014, composta pelos membros abaixo relacionados: a)Alex Sandro Pereira Sabino; b) Marcos Ronald Marin Medeiros; c) Rafael Henrique Koller. Art. 2º Os membros da Comissão Especial de Avaliação responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reuniãoemque tiver sido tomada a decisão. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 05 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.665 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS EDITAL nº 007/SEMED/FUNED/2014 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO–PROGRAMASEGUNDOTEMPO O Diretor Presidente da Fundação de Esporte, no uso das suas atribuições legais, através da Fundação de Esporte de Dourados, convoca os candidatos aprovado no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas do PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, Convênio 738550/2010/ME, para a realização de perícia médica e entrega de documentação,emvirtude de desistência de candidatos. 1.DoExame de Saúde: 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme Edital nº. 002/SEMED/FUNED/2013 e elencados pelo ANEXO I, deste edital, os candidatos nas seguintes classificações: 19º, 20º e 21º (décima oitava, vigésimo, vigésimo primeiro colocados) a comparecerem munidos de documentos de identidade e dos RX da COLUNA CERVICAL, DORSAL E LOMBO-SACRA, COM LAUDOS, e os exame contidos no item 12.5 do edital nº. 001 de 30/07/2013, ao PREVID, sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, 1335 – Centro em dia e horário constante no Anexo I paraAvaliação Clinica que será realizada pela Junta Medica do Município. 2. Da apresentação de documentos e da escolha de vagas: 2.1 A escolha das vagas para contratação obedecerá ao cronograma constante do Anexo II, e nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos EDITAIS 06 EDITAIS constantes no item 12.2 do Edital nº. 001 de 30/07/2013, no local, data e hora estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III. 3. Da EntradaemExercício 3.1 Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da documentação e data do inicio do exercício. 4. Das disposições Gerais 4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº. 001/ de 30/07/2013 serão considerados inaptos para a contratação. Dourados, 07 de fevereiro de 2014•. Jose Antonio Coca do Nascimento Presidente da Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Dourados ANEXO I CRONOGRAMA PARAA PERÍCIA MÉDICA Local:PREVID Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro-Dourados/MS DIA11/02/2014 – 08h00 Função: Professor de Educação Física Nomedo Candidato (a) Pontuação Classificação NILTONPEREIRADOSANJOS 54 19º TADEUDOCARMONOGUEIRA 53.5 20º DIA14/02/2014 – 08h00 Função: Professor de Educação Física Nomedo Candidato (a) Pontuação Classificação GABRIELAFERREIRADOREGO 53 21º ANEXO II CRONOGRAMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO Local: Fundação de Esporte de Dourados -FUNED Endereço: Rua Coronel Ponciano, S/ nº. Estádio Douradão, Parque dos JequitibásDourados/MS DIA17/02/2013 – 08h00 Função: Professor de Educação Física Nomedo Candidato (a) Pontuação Classificação NILTONPEREIRADOSANJOS 54 19º TADEUDOCARMONOGUEIRA 53.5 20º GABRIELAFERREIRADOREGO 53 21º ANEXO III (declarações) Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.665 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do contratado ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do contratado E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do contratado Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento NOME: __________________________________________________________________ CPF Nº: _________________________________________________________________ NÚMERO RG: _______________________ Órgão emissor________________________ ENDEREÇO: ______________________________________________Nº _____________ BAIRRO: ______________________________________________CEP: ______________ CIDADE: __________________________________________________ DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou imóveis. Dourados, _______de ________de 2014. Declarante: _____________________________________ DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS 07 EDITAIS EDITAL Nº. 13, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. 30º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2012 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 57, de 07 de dezembro de 2012, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.381, de 07 de dezembro de 2012, e Edital nº. 60, de 27 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.392, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a homologação da prova de títulos do 7º Processo Seletivo Simplificado/2012 para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 17 de fevereiro de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 07 de fevereiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. EDITAL Nº. 14, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. 2º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2014 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 02, de 07 de janeiro de 2014, que estabelece normas e condições para o 1º Processo Seletivo Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.643, e Edital nº. 06 de 23 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.653, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o resultado definitivo da prova de títulos do 1º Processo Seletivo Simplificado/2014, para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHD e dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 17 de fevereiro de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 07 de fevereiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.665 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Aline Salem Amorim Fisioterapeuta 35 22º ANEXO I 30ª CONVOCAÇÃO TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Edilene Terezinha de Oliveira Nutricionista 20 3º TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR 2ª CONVOCAÇÃO ANEXO I LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 288/2013/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARAA EXECUÇÃO DE DRENAGENS DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS ESPECIFICADOS, A SEREM REALIZADOS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente PLANACON CONSTRUTORALTDA, nos lotes 01, 02, 03, 04 e 05, com o valor global da proposta de R$ 4.918.918,66 (quatro milhões, novecentos e dezoito mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos). Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 006/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 341/2013/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAEM ENGENHARIAPARAA EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS. PROPONENTES VENCEDORAS: PLANACON CONSTRUTORA LTDA, nos lotes 01 e 05; ANFER CONTRUÇÕES COMERCIO LTDA, no lote 02; TS CONSTRUTORALTDA-EPP, no lote 03; e CONSTRUTORA VALEVELHOLTDA, no lote 04. Dourados (MS), 16 de dezembro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão 08 LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 008/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 424/2013/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE DOURADOS(MS), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente FINANCIAL CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, com o valor global da proposta de R$ 22.328.697,24 (vinte e dois milhões, trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos). Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 258/2013/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA "DEZIDÉRIO FELIPE DE OLIVEIRA" (PICADINHA), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS), COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 57/2007, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDADOMUNICÍPIO, que teve como vencedora a proponenteA&A CONSTRUTORAEINCOORPORADORALTDA-ME. Dourados-MS, 05 de dezembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público a retificação processada em relação à grafia da data de emissão da publicação do “Aviso de Licitação” do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 045/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, ENVOLVENDO: VARRIÇÃO MANUAL DE RUAS PAVIMENTADAS, AVENIDAS, CALÇADAS, PRAÇAS, CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, LIMPEZA DE GRELHAS, BOCAS DE LOBO E CAIXAS COLETORAS, CAPINA, RASPAGEME ROÇADA MANUAIS, RASPAGEM E ROÇADA MECANIZADAS COM ACABAMENTO, COLETA MANUAL E MECANIZADA COM TRANSPORTE DE ENTULHO E TERRA, PINTURA DE MEIOS FIOS COM CAL HIDRATADA, CATAÇÃO MANUAL DE PAPÉIS, PLÁSTICOS, VIDROS E CORRELATOS, RECOLHIMENTO DE ANIMAIS MORTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, LAVAGEM DE FEIRAS, PRAÇAS, VIAS, CEMITÉRIOS MUNICIPAISELOGRADOUROSPÚBLICOS,LIMPEZAECONSERVAÇÃODE ÁREAS VERDES”, matéria veiculada no Diário Oficial do Estado n° 8.613, página 36, do dia 10/02/14; e no Diário Oficial do Município n° 3.664, página 10, do dia 10/02/14. ONDE SE LÊ: “Dourados-MS, 10 de janeiro de 2014.”; LEIA-SE: “Dourados-MS, 10 de fevereiro de 2014.” Ficam ratificados e confirmados os demais atos publicados. Dourados-MS, 10 de fevereiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "Menor Preço", relativo ao Processo n° 025/2014/DL/PMD, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PARA O RESIDENCIAL "HARRISON DE FIGUEIREDO I", COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N° 0316.021-35/PROGRAMAMINHACASAMINHA VIDA/FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL), a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 27/02/2014 (vinte e sete de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS) ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações) e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 011/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAIXAD"ÁGUATIPO TAÇACOMCAPACIDADE DE 12.000 (DOZE MIL) LITROS, PARACENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ E AQUISIÇÃO DE AQUECEDOR DE ÁGUA PARA TURBILHÃO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-PAM”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/02/2014 (vinte e quatro de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.665 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 527/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 018/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com início em 01/02/2014 e vencimento em 01/05/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 03 (três) meses, com início em03/01/2014 e vencimentoem03/04/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 02 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO N° 028/2014. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Probio Produtos e Serviços Nutricionais Ltda CNPJ: 03.726.426/0001-15 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO185/2013 OBJETO: Aquisição de alimentação enteral para atender o paciente André Bortolini Correa, conforme decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 10.150,00 (dez mil cento e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:31/01/2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS RESOLUÇÃO - PREVID RESOLUÇÃO Nº. 001/2014 “Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação do PreviD para exercício de 1 (um) ano” O Conselho Curador do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, em conformidade com as atribuições que lhes são conferidas pelo artigo nº 34, da Lei Complementar nº 108/2006, de 28 de dezembro de 2.006, CONSIDERANDO a instituição da Comissão de Licitação pela Resolução nº 007/2008, publicada no Diário Oficial nº 2.431 de 07/01/2009; CONSIDERANDO que houve deliberação deste Conselho sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação para exercício de 1 (um) ano; RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, para Exercício de 1 (um) ano: MembrosTitulares: -Acácio Kobus Júnior -Ademir Martinez Sanches - José Ferreira Lopes Filho - JoséVieira Filho - Keyla Pereira Merlim de Souza - Luis Carlos Rodrigues Morais - Raphael Ramos Spessoto Membros Suplentes: - Hélio do Nascimento - Sonia Maria Ferreira -Valéria Ribeiro Lopes deAssis Art. 2º - A presente Comissão será presidida pelo servidor membro Luis Carlos Rodrigues Morais e emsua ausência pelo servidor membro Raphael Ramos Spessoto; Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 10 de fevereiro de 2014. Hélio do Nascimento Presidente do Conselho Curador 09 EXTRATOS TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2013/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de serviços de recargas de cartuchos e toners para impressoras. Dourados/MS, 07 de fevereiro de 2014. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FORNECEDORES E PRESTADORESDESERVIÇOSPARACADASTRAMENTONº. 001/2014 LAERCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, e LUIS CARLOS RODRIGUES MORAIS, Presidente da Comissão de Licitação do PreviD, localizado na Rua Ciro Melo, 1756, Centro, Dourados – MS, Tornam Público a todos os interessados, que de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas vigentes, que se encontra aberta à possibilidade geral e irrestrita para proceder ao REGISTRO CADASTRAL, como fornecedor do PreviD. Os interessados poderão retirar o edital em sua íntegra, comparecendo portando 01 (um) CD virgem, ou outro dispositivo que possa ser copiado o mesmo, no endereço acima mencionado, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Contatos pelo tel.: (67) 34274040, ou ainda, poderá ser retirado pelo site oficial www.previd.ms.gov.br, no link Cadastro de Fornecedores para o ano de 2014 . Dourados-MS, 31 de janeiro de 2014. LaércioArruda Luis Carlos Rodrigues Morais DiretorPresidente do PreviD Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 9912334863 PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos -ECT PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2013 OBJETO: Contrato de prestação pela ECT, de serviços e venda de produtos postais que atendam as necessidades do PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 25, “caput” da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.15 – Serviços de ComunicaçãoemGeral Fonte 103000 Ficha 995 Valor Estimado: R$ 8.000,00 (oito mil reais) Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Início: 07/10/2013 Data de Término: 07/10/2018 Data de assinatura: 07 de outubro de 2013. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.665 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Engepar Engenharia e Participações Ltda, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – LP – Licença Prévia para a atividade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR – ROMA III localizada na AvenidaAntonioTonani nº 150- Lote 01 – Quadra 03, matrícula nº 96208 – BairroVila Roma – Dourados-MS. PEGORER IDIOMAS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AApara atividade de ENSINO DE IDIOMAS, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, 745, Jd. América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SAME HASSAN GEBARA - EPP, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, as Licenças Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Depósito de Materiais de Construção, Transbordo para Resíduos da Construção Civil e Similares, Oficina Mecânica, Funilaria e Garagem para Veículos, Localizado junto a Rodovia Ivo Cerzósimo – Perimetral Norte, Anel Viário S/N, Lote 0 da Quadra 0, Município de Dourados – (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LICITAÇÕES - PREVID
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.664 18 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETO “P” Nº 028, de 31 de janeiro de 2014. “Vacância de Cargo – Mitila Machado» O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2013 4 00074 017 0038809 67, fls 017, livro nº 074-C, 2º Serviço Notarial e de Registro Civil. DECRETA: Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Educacional Indígena – Servente Indígena”, Classe “A”, Nível “AUE I” do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 20 de dezembro de 2013, em decorrência do falecimento da servidora MITILA MACHADO, matrícula funcional nº “114765895-1”, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de dezembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 029, de 31 de janeiro de 2014. “Exonera servidora efetiva – Daniela Cardoso” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2014, DANIELA CARDOSO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Saúde III – Agente Comunitário de Saúde, Classe “A”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº “150721-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 01/01/2008, conformePORTARIAnº 032, de 17 de janeiro de 2008, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 041, de 04 de fevereiro de 2014. “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Onildo Lopes Coelho -ASSECOM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de fevereiro de 2014, a designação do exercício de função de confiança do servidor ONILDO LOPES COELHO, matrícula funcional nº 114765801-1, da função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, lotado naAssessoria de Comunicação Social e Imprensa. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 042, de 04 de fevereiro de 2014. “Designa servidor da Assessoria de Comunicação Social e Imprensa para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designado para exercer Função Gratificada Especial (FGE) o servidor ONILDO LOPES COELHO, matrícula funcional nº 114765801-1, a partir de 03 de fevereiro de 2014, lotado na Assessoria de Comunicação Social e Imprensa (ASSECOM). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DECRETO “P” Nº 043, de 04 de fevereiro de 2014. “Designa servidora do Gabinete do Prefeito para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a servidora ERICARENATABELADE MENEZES, matrícula funcional nº 89851-1, a partir de 03 de fevereiro de 2014, lotada no Gabinete do Prefeito (GAB). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº 857, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014. “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos: I - 02 (dois) cargos em comissão de Chefe de Procuradoria Especializada, símbolo CAJ-02 e 03 (três) cargos em comissão deAssessor IV, símbolo DGA-07 em: 02 (dois) cargos em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo CAJ-03 e 04 (quatro) cargos em comissão deAssessor III, símbolo DGA-06. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2014. Dourados, em 04 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município PORTARIAS REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PORTARIA Nº 001 /2014/PREVID “Designa servidores para exercer Função de Confiança” O Diretor Presidente, do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD , no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008; Resolve: Art. 1º Fica designado para exercer função de confiança os servidores no anexo único desta portaria, os quais se encontram cedidos ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, desde 02 de janeiro de 2014.; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 02 de janeiro de 2014. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2014. LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente PORTARIA Nº 013/2014 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EDILEUZADONASCIMENTOSILVAMIZUGUCHIe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EDILEUZADO NASCIMENTO SILVAMIZUGUCHI, matrícula 5151-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª a 4ª série, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 10 de fevereiro de 2013. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Matricula Servidor Função Gratificação 114763465-1 Ademir Martinez Sanches. Analista de Tecnologia da Informação. DAI - 1 502026-4 Andrea Londero Bonatto. Contador. DAI - 1 81871-1 Eunice Santos Lima. Técnico de Serviços de Saúde. DAI - 1 Anexo da Portaria nº 001/2014/PREVID de 07 de fevereiro de 2014. Resolução SEMDES N°. 001/2014 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, NEIRE COLMAN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃOCONFERIDASPELOINCISO IIDOARTIGO 55DALEICOMPLEMENTAR 214DE25DEABRILDE2013. RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar o registro da empresa ABATEDOU DE PESCADOS TABEBÚIA LTDA (Pescados Tabebúia) junto ao SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPALDEDOURADOS– SIMD. Artigo 2° - Aprovar o número de REGISTRO DAEMPRESAcontida no artigo 1° com o número 028 (zero, vinte e oito). Artigo 3° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS, junto ao SERVIÇO DE INSPEÇÃOMUNICIPALDEDOURADOS– SIMD, dos seguintes produtos: Artigo 3° - Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Dourados/MS, 06 de janeiro de 2014. NEIRE COLMAN Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável RESOLUÇÕES PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 Bifinho de pacu (Filé de Peixe Congelado – Pacu) 137/2014/SIMD Produto condicionado em bandeja de polipropileno revestido com filme PVC, pesado na presença do consumidor. 2 Pacu Eviscerado Congelado (Peixe Congelado – Pacu Eviscerado) 138/2014/SIMD Produto condicionado em bandeja de polipropileno revestido com filme PVC, pesado na presença do consumidor. 3 Pucheiro de Peixe (Pedaços de Peixe Congelado – Pacu) 139/2014/SIMD Produto condicionado em bandeja de polipropileno revestido com filme PVC, pesado na presença do consumidor. 4 Costelinha de Pacu Congelado (Pedaços de Peixe Congelado – Costelinha de Pacu) 140/2014/SIMD Produto condicionado em bandeja de polipropileno revestido com filme PVC, pesado na presença do consumidor. 5 Filé de Pacu Congelado (Pedaços de Peixe Congelado – Filé de Pacu) 141/2014/SIMD Produto condicionado em bandeja de polipropileno revestido com filme PVC, pesado na presença do consumidor. 03 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº. 002/2014/SEMAFES Dourados - MS, 05 de fevereiro de 2014. “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, com base no disposto do Artigo 55, Inciso II e do Artigo 59 da Lei Complementar 214, de 25 de abril de 2013, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. Resolve: Artigo 1º - Designar a servidora Darcy Benites Prados, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, para atuar no projeto de beneficiamento e produção de mandioca, que será desenvolvido nas aldeias Jaguapiru e Bororó. Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária Resolução nº. Ldf/02/238/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA MARLI DE OLIVEIRA HARB, matrícula nº. “7151211”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (INCENTIVO FINANCEIRO), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/11/2014 a 04/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 6 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/239/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº. “114764245”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (PAB), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/12/2013 a 16/12/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 6 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/2/240 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES, matrícula funcional nº. “502198” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL/ FUNDEB () 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Josefina Tardiani de Oliveira Valentin, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/02/241/2013/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ALYNE JOYCE DOS SANTOS, Matrícula nº. “114768920”; ocupante do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUNDEFAZENDA(586), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/11/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/2/242 /2013/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PLACIDO MARTINS, matrícula funcional nº. “114762976” ocupante do cargo de AGENTE DE SERV EDUCINDIGENA, lotado (a) SEC. MUN. DEEDUCACAO(ADM 40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua esposa: Mitila Machado, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/12/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/02/243 /2013/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEILA YOUSSEF EL KADRE, matrícula funcional nº. “82691” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu cunhado : JoseValdir Colaço, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/12/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 04 RESOLUÇÕES Resoluçãonº.Lt/2/244 /2013/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula funcional nº. “114761884” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Venceslau Severino do Nascimento, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/12/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/2/245 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RAFAEL DA SILVA FERREIRA, matrícula funcional nº. “114766477” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Andrelina Eduardo da Silva Ferreira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/1/246/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, VANESSA GUARDACHONI, Matrícula nº. “114767280”; ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS (518), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/2/247 /2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NAIR PINHEIRO MACIEL, matrícula funcional nº. “114763217” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) () 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua prima: Prizilina Pinheiro Maciel da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/02/248/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal DOROTI TRINDADE DA SILVA ,matrícula funcional nº. “501039”, ocupante do cargo deAGENTE DE SERVIÇO DE SAUDE III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: DOROTITRINDADE Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de fevereiro 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 EDITAL nº. 001/SEMS/2014 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMS/2013 OBJETODOEDITALnº. 04 de 24/05/2013 O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, através da Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCAM candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, relacionados no Anexo I, homologado conforme Edital Nº 019/SEMS de 04/07/2013, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇAO, observado cronograma estabelecido. 1. DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constante no Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, 1335, Centro, Dourados/MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Eletroencefalograma – avaliação neurológica; e) Hemograma completo/plaquetas; f) Glicemia; g) Uréia/Creatinina; h) Colesterol e frações/triglicerides – exigível para os candidatos com faixa etária acima de 45 anos; i) Colpocitológico/US de mamas – exigível para as candidatas do sexo feminino com faixa etária acima de 45 anos, devendo o resultado do exame deve ser datado de menos de 1 ano; j) PSA Livre e total – exigível para os candidatos do sexo masculino com faixa etária acima de 45 anos; k) Machado Guerreiro; l)Avaliação cardiológica - exigível para os candidatos com faixa etária acima de 45 anos; m)Avaliação de saúde mental emitida por psiquiatra; EDITAIS 05 EDITAIS n)VDRL; o) Exame Toxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e benzoilecgonima (cocaína); p)AST/ALT; Bilirrubinas/Amilase/Gama GT; 1.3As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. 1.3.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames favor contactarem o Departamento de Atenção à Saúde (8468-8431) ou o Núcleo de Recursos Humanos (8468-8389). 2. Da apresentação de documentos 2.1Acontratação obedecerá à classificação do candidato e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, o candidato deverá apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 04 de 24/05/2013, no local, data e hora estabelecidas e preencherá as declarações constantes noAnexoV(modelos). 3. Da Contratação 3.1 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 3.1.1 Somente poderá ser contratado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo únicoLC107/06). 3.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 4.DoExercício 4.1 Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da documentação, qual será a data do inicio do exercício. 5. Disposições Gerais 5.1 O candidato aprovado e classificado, deverá obedecer rigorosamente o horário estabelecido para apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 04 de 24/05/2013. 5.2 O não comparecimento do candidato classificado na data estipulada para entrega de documentos no Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 5.3 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV do presente Edital) serão considerados inaptos para a contratação. Dourados, MS, 6 de fevereiro de 2014. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEMDECLASSIFICAÇÃO: CARGO:Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO:Enfermeiro Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º TATIANAVALLEZZICAVICHIOLIASANTOS 02 2º IRENYDESOUZASAGAZ 03 3º ELISANGELAMARADEALENCAR 04 4º LUCIAHELAYNNPENHADESOUZAFRANCO 05 5º NEILADANIELLAARAUJOSIQUEIRA 06 6º DEISE CRISTINADASILVA 07 7º ODILONFERREIRADEMORAESNETO 08 8º ELAINI CRISTINAAMARO 09 9º CINTHIAPINHEIRODEOLIVEIRASOARES 10 10º SIMONEAVILADOSSANTOS 11 11º ELIZABETHDEOLIVEIRASANTOS 12 12º MIRIANCAITANOGOMES 13 13º TATIANALANZAROMERO CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Farmacêutico Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º LUIZCARLOSABECHD’ANGELO CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Nutricionista Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º ELAINEAMBROSIO CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Psicólogo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º JANAINACRISTOVAMGUEDESDEMENDONÇA 02 2º ALETEIAHENLAINFERRUZZI BRITO 03 3º JANAINAALMEIDAPRADO 04 4º JOCASTRACOSTADEPAULA CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º SOLANGEMOREIRA 02 2º TANIACRISTINADIAS 03 3º ENYAPARECIDAALCANTARASIVARAMOS 04 4º EUCLIDESALVESDEBRITO 05 5º STELAAPARECIDAVAZESTIGARRIBIADEALMEIDA 06 6º ELAINERIBEIRO DIAS 07 7º PAULOSERGIOCORREAAMARILHA 08 8º LENIRFRANCISCAFERREIRA 09 9º MARIAROSADOSSANTOS 10 10º JACIRADELIMARAMOS 11 11º CLEIDECAETANODOSSANTOS 12 12º IVANILDETIAGOMARTINS 13 13º ROZACRISTINADEOLIVEIRA 14 14º ELENIRALVESPEREIRAMONTEIRO 15 15º MARCELOFERREIRA 16 16º IVONETERAMOSCOSTA 17 17º JOSINEIDEDEJESUSBRAZ CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Radiologia Carga Horária: 24 horas Ordem Classificação Nome 01 1º ANTONIOGALANJUNIOR CARGO:Técnico de Saúde Pública II FUNÇÃO:Auxiliar de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º EDINATATIANAARAUJODORNELLES CARGO:Agente de Serviços de Saúde I FUNÇÃO:Auxiliar de Farmácia Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º FATIMANEIDELIMATOLEDO CARGO:Agente de Serviços de Saúde I FUNÇÃO:Auxiliar de Odontologia Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º DEBORACRISTINAFERNANDESMOREIRA 02 2º NATALIE JAMILEFERREIRADEOLIVEIRA 03 3º DEBORAPEREIRARUIZ 04 4º MARIADELOURDESCOSTADOSSANTOS 05 5º MARIASANDRAMONTEIROSILVA ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICAADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro, Dourados/MS. DIA: 10/3/2014 (segunda-feira) HORÁRIO:08:00 h CARGO:Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO:Enfermeiro Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º TATIANAVALLEZZICAVICHIOLIASANTOS 02 2º IRENYDESOUZASAGAZ 03 3º ELISANGELAMARADEALENCAR 04 4º LUCIAHELAYNNPENHADESOUZAFRANCO 05 5º NEILADANIELLAARAUJOSIQUEIRA 06 6º DEISE CRISTINADASILVA DIA: 10/3/2014 (segunda-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO:Enfermeiro Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 7º ODILONFERREIRADEMORAESNETO 02 8º ELAINI CRISTINAAMARO 03 9º CINTHIAPINHEIRODEOLIVEIRASOARES 04 10º SIMONEAVILADOSSANTOS 05 11º ELIZABETHDEOLIVEIRASANTOS 06 12º MIRIANCAITANOGOMES 07 13º TATIANALANZAROMERO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 06 EDITAIS CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Farmacêutico Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 08 1º LUIZCARLOSABECHD’ANGELO CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Nutricionista Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 09 1º ELAINEAMBROSIO CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Psicologo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 10 1º JANAINACRISTOVAMGUEDESDEMENDONÇA 11 2º ALETEIAHENLAINFERRUZZI BRITO DIA: 11/3/2014 (terça-feira) HORÁRIO:08:00 h CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Psicologo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 3º JANAINAALMEIDAPRADO 02 4º JOCASTRACOSTADEPAULA CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 03 1º SOLANGEMOREIRA 04 2º TANIACRISTINADIAS 05 3º ENYAPARECIDAALCANTARASIVARAMOS DIA: 11/3/2014 (terça-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 4º EUCLIDESALVESDEBRITO 02 5º ESTELAAPARECIDAVAZESTIGARRIBIADEALMEIDA 03 6º ELAINERIBEIRO DIAS 04 7º PAULOSERGIOCORREAAMARILHA 05 8º LENIRFRANCISCAFERREIRA DIA: 12/3/2014 (quarta-feira) HORÁRIO:08:00 h CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 9º MARIAROSADOSSANTOS 02 10º JACIRADELIMARAMOS 03 11º CLEIDECAETANODOSSANTOS 04 12º IVANILDETIAGOMARTINS 05 13º ROZACRISTINADEOLIVEIRA 06 14º ELENIRALVESPEREIRAMONTEIRO DIA: 12/3/2014 (quarta-feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 15º MARCELOFERREIRA 02 16º IVONETERAMOSCOSTA 03 17º JOSINEIDEDEJESUSBRAZ CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Radiologia Carga Horária: 24 horas Ordem Classificação Nome 04 1º ANTONIOGALANJUNIOR CARGO:Técnico de Saúde Pública II FUNÇÃO:Auxiliar de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 05 1º EDINATATIANAARAUJODORNELLES CARGO:Agente de Serviços de Saúde I FUNÇÃO:Auxiliar de Farmácia Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 06 1º FATIMANEIDELIMATOLEDO CARGO:Agente de Serviços de Saúde I FUNÇÃO:Auxiliar de Odontologia Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 07 1º DEBORACRISTINAFERNANDESMOREIRA 08 2º NATALIE JAMILEFERREIRADEOLIVEIRA 09 3º DEBORAPEREIRARUIZ 10 4º MARIADELOURDESCOSTADOSSANTOS 11 5º MARIASANDRAMONTEIROSILVA ANEXO III CRONOGRAMA PARAAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Local: Secretaria Municipal de Saúde, Núcleo de Recursos Humanos Endereço: Rua Coronel Ponciano, 900 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS DIA: 24/03/2014 (segunda- feira) HORÁRIO:08:00 h CARGO:Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO:Enfermeiro Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º TATIANAVALLEZZICAVICHIOLIASANTOS 02 2º IRENYDESOUZASAGAZ 03 3º ELISANGELAMARADEALENCAR 04 4º LUCIAHELAYNNPENHADESOUZAFRANCO 05 5º NEILADANIELLAARAUJOSIQUEIRA 06 6º DEISE CRISTINADASILVA 07 7º ODILONFERREIRADEMORAESNETO 08 8º ELAINI CRISTINAAMARO 09 9º CINTHIAPINHEIRODEOLIVEIRASOARES 10 10º SIMONEAVILADOSSANTOS 11 11º ELIZABETHDEOLIVEIRASANTOS 12 12º MIRIANCAITANOGOMES 13 13º TATIANALANZAROMERO DIA: 24/03/2014 (segunda- feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Farmacêutico Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º LUIZCARLOSABECHD’ANGELO CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Nutricionista Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 02 1º ELAINEAMBROSIO CARGO:Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO:Psicologo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 03 1º JANAINACRISTOVAMGUEDESDEMENDONÇA 04 2º ALETEIAHENLAINFERRUZZI BRITO 05 3º JANAINAALMEIDAPRADO 06 4º JOCASTRACOSTADEPAULA DIA: 25/03/2014 (terça- feira) HORÁRIO:08:00 h CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º SOLANGEMOREIRA 02 2º TANIACRISTINADIAS 03 3º ENYAPARECIDAALCANTARASIVARAMOS 04 4º EUCLIDESALVESDEBRITO 05 5º ESTELAAPARECIDAVAZESTIGARRIBIADEALMEIDA 06 6º ELAINERIBEIRO DIAS 07 7º PAULOSERGIOCORREAAMARILHA 08 8º LENIRFRANCISCAFERREIRA 09 9º MARIAROSADOSSANTOS 10 10º JACIRADELIMARAMOS 11 11º CLEIDECAETANODOSSANTOS 12 12º IVANILDETIAGOMARTINS 13 13º ROZACRISTINADEOLIVEIRA 14 14º ELENIRALVESPEREIRAMONTEIRO 15 15º MARCELOFERREIRA 16 16º IVONETERAMOSCOSTA 17 17º JOSINEIDEDEJESUSBRAZ Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 07 EDITAIS DIA: 25/03/2014 (terça- feira) HORÁRIO:14:00 h CARGO:Técnico de Saúde Pública I FUNÇÃO:Técnico de Radiologia Carga Horária: 24 horas Ordem Classificação Nome 01 1º ANTONIOGALANJUNIOR CARGO:Técnico de Saúde Pública II FUNÇÃO:Auxiliar de Enfermagem Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 02 1º EDINATATIANAARAUJODORNELLES CARGO:Agente de Serviços de Saúde I FUNÇÃO:Auxiliar de Farmácia Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 03 1º FATIMANEIDELIMATOLEDO CARGO:Agente de Serviços de Saúde I FUNÇÃO:Auxiliar de Odontologia Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 04 1º DEBORACRISTINAFERNANDESMOREIRA 05 2º NATALIE JAMILEFERREIRADEOLIVEIRA 06 3º DEBORAPEREIRARUIZ 07 4º MARIADELOURDESCOSTADOSSANTOS 08 5º MARIASANDRAMONTEIROSILVA ANEXO IV RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA),EXIGIDOSPARAADMISSÃO: Documentos: a) R.G. (Registro Geral de Identificação); b) C.P.F; c) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; d) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; e) Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral; f) Comprovante de inscrição do PIS/PASEPou cópia do Cartão do Cidadão; g) Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; h) Certidão Nascimento ou Casamento; i) Certidão de nascimento dos filhos, acompanhada da carteira de vacinação (menores de 5 anos) ou atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar); j) Certificado Militar, para os homens; k) 01 (uma) foto 3X4 recente; l) Atestado de saúde ocupacional emitido pela perícia médica oficial do Município; m) Carteira de Trabalho e Previdência Social (página da foto e verso constando a qualificação civil); n) Comprovante de Conta Corrente Bancária no Banco do Brasil, não sendo aceitas: Conta Poupança, Conta corrente Conjunta, Conta Corrente de Terceiros; o) Certidão Negativa Cível e Criminal (Justiça Estadual e Federal) e Certidão Negativa Eleitoral. f) Cartão SUS; Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via e serão conferidos, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone celular: ANEXO V 1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato R$ 301,61 Valor Por Metro Linear / Arred. Testada 1 Testada 2 V. Total V. Individual Valor Custo 50% Contrib. Subvenção Indiv. Obra 100% R$ R$ R$ 00.01.36.72.300.000-7 Antonio Imada 89 12 3.619,30 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.72.310.000-1 Lucia Yuriko Arai Silva 89 13 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.62.200.000-1 Jose Alves Barbosa 86 2 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.62.240.000-0 Carlos Roberto Cunha 86 6 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.62.290.000-2 Noeli das G. Dias. Do P. Grauth 86 11 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.62.330.000-9 Sonia Solange R. de Carvalho 86 15 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.62.010.000-9 Pq. Alvorada Emp. Ltda 86 19 4.222,52 - 4.222,52 - 4.222,52 - 4.222,52 00.01.36.62.010.000-9 Pq. Alvorada Emp. Ltda 86 19 - 9.048,26 9.048,26 9.048,26 100% - 9.048,26 9.048,26 00.01.36.62.020.000-3 Vanderlei Veiga Tessari 86 20 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.62.030.000-8 Trany de Ferran 86 21 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.62.040.000-2 MaxWillian de Sales 86 22 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.62.050.000-7 Carlos Mauricio Goncalvez 86 23 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.62.090.000-5 Elisangela Roero Bruno 86 27 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.62.100.000-8 Theo Wemdish Becker 86 28 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.52.030.000-6 Rogerio Americo T. Lopes 79 21 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.52.060.000-0 Rodolfo Sanches 79 24 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.52.160.000-3 AlexSandro dos S. Santiago 79 34 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.73.160.000-0 Kacila Cristina Kawahata 88 2 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.73.250.000-9 Jandira Emica Mise 88 11 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.73.260.000-3 Ciro Pereira 88 12 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.73.140.000-0 Victor Gabiatti 88 27 4.222,52 - 4.222,52 - 4.222,52 - 4.222,52 00.01.36.73.140.000-0 Victor Gabiatti 88 27 - 9.048,26 9.048,26 9.048,26 100% - 9.048,26 9.048,26 00.01.36.63.020.000-6 Expedito Coelho de Souza 87 14 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.63.110.000-5 Elcio Lopes da Silva 87 23 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.61.200.000-9 Arlindo Leite Gonzaga 85 2 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.61.230.000-2 Jacinta R. de Andrade Uehara 85 5 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.61.260.000-6 Alessandra Fraile 85 8 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.61.280.000-5 Pq. Alvorada Emp. Ltda 85 10 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.61.340.000-4 Jose Junqueira Resenda 85 16 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.51.010.000-4 Paulo Antonio Shigueru Suzuki 80 19 4.222,52 - 4.222,52 - 4.222,52 - 4.222,52 00.01.36.51.010.000-4 Paulo Antonio Shigueru Suzuki 80 19 - 9.048,26 9.048,26 9.048,26 100% - 9.048,26 9.048,26 00.01.36.51.090.000-0 Jose Alves Barbosa 80 27 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.51.160.000-0 Francisca Rodrigues dos Santos 80 34 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.35.42.070.000-4 Eronides da Silva Vasconcelos 81 25 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.35.42.120.000-5 Priscila Louveira Silva 81 30 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.35.42.130.000-0 Antonio Colusso 81 31 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.35.42.180.000-2 Edivaldo Costa Nascimento 81 P/36 4.222,52 - 4.222,52 - 4.222,52 - 4.222,52 00.01.35.52.150.000-0 Mitra Diocesana de Dourados 84 A - 15.080,44 15.080,44 7.540,22 50% 7.540,22 7.540,22 15.080,44 00.01.35.52.240.000-0 Sibeli Ilkiu Decian 84 8 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.35.52.290.000-2 Flavio Dia dos Santos 84 13 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.35.52.300.000-5 Marcal Concalves Leite 84 14 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 Nº INSC. CADASTRAL PREFEITURA NOME/ PROPRIETÁRIO QD LOTE Valor R$ EDITAL 003/2014/SEPLAN - ASFALTO COMUNITÁRIO A Prefeitura Municipal de Dourados, através da secretaria Municipal de Planejamento, atendendo exposto no § 2° do art. 12 da Lei n° 3470 de 25 de agosto de 2011, torna público aos interessados a relação retificada e final referente a 4° e 5° Etapa, dos proprietários ou possuidores de qualquer titulo dos imóveis localizados no bairro Parque Alvorada abrangidos pelo plano de asfaltamento comunitário, localizados no quadrilátero das ruas Arthur Frantz, Olivio Waldemar Becker e João Demaman entre as ruas Sargento Moiés s. da Silva e rua projetada CR-6 e no Quadrilátero das ruas Pedro Viana e Genko Oshiro entre as ruas Alfredo Richard Klein que não concordaram e não contrataram, esclarecendo que os mesmos estão sujeitos a cobrança do valor devido mediante lançamento ao tributo contribuição de melhorias, em razão da valorização do imóvel, após a execução das benfeitorias/pavimentação asfáltica. 4ª ETAPA Parque Alvorada - Não Aderentes / 4ª e 5ª Etapas Subvenção Testada 2 Valor R$ Testadas 00.01.35.52.310.000-0 Antonio Miranda de Almeida 84 15 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.35.52.040.000-2 Judith Alves Leite 84 22 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.35.52.050.000-7 Marcal Goncalves Leite 84 23 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.35.52.080.000-0 Maria Andretti 84 26 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.35.52.090.000-5 Paula Figueiredo 84 27 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.43.110.000-1 Eder Francis Boniatti 77 1 4.222,52 - 4.222,52 - 4.222,52 - 4.222,52 00.01.36.43.120.000-6 Claudio Martins Dal Castilho 77 2 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.43.130.000-0 Gabriel Giordani Fioramonte 77 3 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.43.160.000-4 Pq. Alvorada Emp. Ltda 77 6 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.43.170.000-9 Tenir Miranda 77 7 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.33.010.000-6 Emilia Dank 68 9 5.600,87 - 5.600,87 - 5.600,87 - 5.600,87 00.01.36.33.050.000-4 Gilvaete Pereira Franco 68 13 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.33.060.000-9 Rodrigo Porfirio da S. Sacchi 68 14 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 (lote incluso na 2ª etapa) 68 17 - - - - - 09 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 00.01.36.83.020.000-0 Ass. dos Eng. Agron. da Grande Dourados OO OO1 22.620,66 - 22.620,66 - 22.620,66 - 22.620,66 00.01.36.83.030.000-4 Assoc. dos Serv. do Pod. Judiciário de MS OO OO2 22.168,24 - 22.168,24 - 22.168,24 - 22.168,24 S/ CAD. MUNICIPAL Maria de Lurdes Alves Moraes ** OO OO 22.341,65 - 78.677,66 - 78.677,66 - 78.677,66 R1 (medida total: 260,86 -192,46mts= 68,40) **(com medida parcial proporcional a execução) 00.01.36.71.010.000.8 Ministério do Exercito ** O01 OO1 66.355,36 - 90.274,51 - 90.274,51 - 90.274,51 R2 (medida total: 299,31-96,16mts= 203,15) **(com medida parcial proporcional a execução) 00.01.36.52.260.000-7 Assoc. dos Servid. da P. M. de Dourados 79 O8 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 00.01.36.52.270.000-1 Assoc. dos Servid. da P. M. de Dourados 79 O9 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 - 3.619,30 R$ 301,61 V. Individual Valor Custo 50% Contrib. Subvenção Indiv. Obra 100% R$ R$ R$ 00.01.26.31.360.000-7 Adriana S. Freitas L. Santos 27 18 - 9.048,26 9.048,26 4.524,13 50% 4.524,13 4.524,13 9.048,26 00.01.26.31.010.000-3 Larissa W. Trein Montiel 27 19 - 9.048,26 9.048,26 4.524,13 50% 4.524,13 4.524,13 9.048,26 00.01.26.32.190.000-6 Valdenir Aparecido M. Eras 26 1 - 9.048,26 9.048,26 4.524,13 50% 4.524,13 4.524,13 9.048,26 00.01.26.33.100.000-8 Gilberto Luiz Ranzi 25 1 - 9.048,26 9.048,26 4.524,13 50% 4.524,13 4.524,13 9.048,26 00.01.26.23.090.000-3 Tercio Queiroz de Souza 24 1 - 9.048,26 9.048,26 4.524,13 50% 4.524,13 4.524,13 9.048,26 00.01.26.22.360.000-8 Sandra Saldivar Oviedo 23 18 - 9.048,26 9.048,26 4.524,13 50% 4.524,13 4.524,13 9.048,26 00.01.26.22.010.000-4 Emerson Coelho Guccine 23 19 - 9.048,26 9.048,26 4.524,13 50% 4.524,13 4.524,13 9.048,26 00.01.26.21.010.000-1 Walter Macedo Filho 22 19 - 9.048,26 9.048,26 4.524,13 50% 4.524,13 4.524,13 9.048,26 00.01.26.12.010.000-2 Alexandro T. da Costa Belasco 15 19 - 9.048,26 9.048,26 4.524,13 50% 4.524,13 4.524,13 9.048,26 00.01.26.13.070.000-2 Valdir Bernardi 14 13 - 9.048,26 9.048,26 4.524,13 50% 4.524,13 4.524,13 9.048,26 00.01.26.02.010.000-0 Fabio Juliano Negao 12 H 3.951,07 - 3.951,07 - 3.951,07 - 3.951,07 00.01.26.02.114.000-6 Antonio Carlos Vaz Lopes 12 F 3.951,07 - 3.951,07 - 3.951,07 - 3.951,07 00.01.26.02.111.000-0 Claudio Cesar Marti 12 C 3.951,07 - 3.951,07 - 3.951,07 - 3.951,07 Nº INSC. CADASTRAL PREFEITURA PREFEITURA NOME / PROPRIETÁRIO Dourados, 06 de Janeiro de 2014 Valor Por Metro Linear / Arred. Valor R$ Valor R$ Testadas QD LOTE Gerson Schaustz Secretário municipal de Planejamento Testada 2 5° ETAPA Testada 1 Testada 2 V. Total Subvenção EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº04/2014, 05 DE FEVEREIRO DE 2013. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citada na respectiva Notificação de Débitos de Dívida Normal, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 6.789/2014 1000053749 ADRIANA MANCEIRA PANACHE CARVALHO 246.641.428-70 2.037,00 6804/2014 582700 ANGELA MARIA CENSI 695.038.421-15 3.617,78 6.799/2014 12578002 ANTONIO DIRCEU FAVO 046.412.809-91 5.226,20 18796001 DÉCIO CEZAR DA SILVA 777.547.518-87 3.681,36 6.791/2014 2985004 DORVAL BAPTISTA DALLAGNOLO 055.331.639-72 7,105,62 6784/2014 100072860 EDNA REGINA ALVARENGA BONELLI 174.246.401-78 3.985,85 6801/2014 16953002 LAUDELINO BALBUENA MEDEIROS 139.189.741-20 2.905,33 6789/2014 100026524 LUIZ RIBEIRO DE PAULA 105.711.321-20 13.264,88 6805/2014 20509006 MARIELVA DE ARUJO SILVA 174.259.481-68 7.107,51 6.792/2014 1000003342 NEY RODRIGUES DE ALMEIDA 005.624.401-00 7.107,51 6807/2014 1000002060 ROALDO PEREIRA ESPINDOLA 407.170.111-00 9.015,52 6.796/2014 100069533 SALVADOR AMARO CHICARINO JUNIOR 060.579.828-19 5.027,76 6.806/2014 100070523 TATIANA AZAMBUJA UJACOW MARTINS 711.289.301-10 7.139,41 6.794/2014 100106536 WAGNER GOMES MELO 965.719.691-49 3.454,72 Anexo Único RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 012, publicado no Diário Oficial de 29/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 048/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E ELETRÔNICOS PARA ATENDER O PMAQ-AB. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, no item 08; CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIALTDA, nos itens 01, 02, 03 e 06; MILAN & MILAN – EPP, nos itens 07 e 09.O Pregoeiro, informa ainda, que os itens 04 e 05 foram consideradosDESERTOS/FRACASSADOS. Dourados (MS), 21 de maio de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro LICITAÇÕES 10 LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 273/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CONDICIONADORES DE AR resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME, no lote 01, pelo valor global de R$ 443.401,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e umreais). Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 429/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE PATRIMÔNIO PARA ATENDER O NÚCLEO DE PATRIMÔNIO DA PMD resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 60.050,00 (sessenta mil e cinquenta reais). Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 418/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO (TIPO JANELA E SPLIT) resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME, no lote 01, pelo valor global de R$ 330.520,50 (trezentos e trinta mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 145/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 012, publicado no Diário Oficial de 29/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 448/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO:AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE:DOURADOSREVENDEDORADEGÁSLTDA, no lote 01. Dourados (MS), 29 de janeiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço", relativo ao Processo n° 045/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, ENVOLVENDO: VARRIÇÃO MANUAL DE RUAS PAVIMENTADAS, AVENIDAS, CALÇADAS, PRAÇAS, CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, LIMPEZA DE GRELHAS, BOCAS DE LOBO E CAIXAS COLETORAS, CAPINA, RASPAGEME ROÇADA MANUAIS, RASPAGEM E ROÇADA MECANIZADAS COM ACABAMENTO, COLETA MANUAL E MECANIZADA COM TRANSPORTE DE ENTULHO E TERRA, PINTURA DE MEIOS FIOS COM CAL HIDRATADA, CATAÇÃO MANUAL DE PAPÉIS, PLÁSTICOS, VIDROS E CORRELATOS, RECOLHIMENTO DE ANIMAIS MORTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, LAVAGEM DE FEIRAS, PRAÇAS, VIAS, CEMITÉRIOS MUNICIPAIS ELOGRADOUROSPÚBLICOS, LIMPEZAECONSERVAÇÃODE ÁREAS VERDES”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06, legislação pertinente e demais especificações e condições contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/03/2014 (treze de março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 10 de janeiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 005/2014/DL/PMD, conforme segue: OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL (AÇÚCAR E CAFÉ), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”. VENCEDORAEADJUDICATÁRIA: no item 01 a proponenteBRUNOROQUEDE VASCONCELOS;no item 02 a proponenteMERCADOLUMERLTDA- EPP. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 029/2014/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (FRALDA GERIÁTRICA, AGULHAS, BOTAUNNAE COLCHÃO INFLÁVELCAIXAOVO)”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/02/2014 (vinte e umde fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 11 LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DEDOURADOS,no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de Licitação n. 003/2014 que objetiva a contratação com RENATO VIEIRA BARBOSA, CPF 285.380.721-53 encontra-se adequada à Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, “X”, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em04 de fevereiro de 2014. LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 EXTRATOS EXTRATODO6ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 690/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 042/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com início previsto para o dia 29/12/2013 e seu término previsto para 29/08/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 27 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 500/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 015/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a complementação da execução da pavimentação asfáltica naVila Cuiabá, Santa Clara e adjacências, no Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 550.309,34 (quinhentos e cinquenta mil trezentos e nove reais e trinta e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2014/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD Kimura&GarciaLTDA-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 021/2013/PreviD OBJETO:Aquisição de Insumos de Informática FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal de Gestão Pública 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 - Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de consumo 33.90.30.11 – Equipamentos de Processamento de Dados Fonte 103000 Ficha 467 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ValorTotal: R$ 7.281,00 (sete mil duzentos e oitenta e umreais) DATADEASSINATURA: 17 de janeiro de 2014. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTEFORNECEDOR: C.CARDOSOBARBOSA– ME. Valor Total: R$ 154.997,72 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 095/2013. OBJETO: Futura e eventual prestação de serviços de limpeza, sanitização e desinfecção de caixas d’água e reservatórios, objetivando atender diversas Secretarias desta municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 368/09, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion - ME. PROCESSO: Convite nº 048/2013. OBJETO: Aquisição de violão e encordoamento para violão, objetivando atender os Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500 - Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.241.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2035. –Atendimento ao Idoso – PSB 8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à comunidade e LiberdadeAssistida 2045. – PETI-Programa de Erradicação doTrabalho Infantil – PSE 8.244.500 - Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2033. –Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.11 – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.21 – Material para Áudio, Vídeo e Fotos VIGÊNCIACONTRATUAL: 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.065,00 (cinquenta e dois mil e sessenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Mega PontoComComércio e Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 123/2013 OBJETO: Aquisição de mobiliário e material para manutenção de mobiliário em geral. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.17. – MobiliárioemGeral 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.19. – Material para Manutenção de Bens Móveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 9.520,00 (nove mil quinhentos e vinte reais). DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda 12 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 060/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJOSÉEDUARDOCANUTOESTOLANO-PEREQUETÉ CNPJ N°: 08.741.235/0001-46 Responsável Legal: KelyAparecida Lozano deAzambuja CPF Nº: 931.434.351-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano-Perequeté para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano-Perequeté. VALOR: R$ 15.894,50 (quinze mil oitocentos e noventa e quatro reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.589,45 (um mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 061/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLAUDEMIRACOUTINHODEMELO CNPJ N°: 37.212.941/0001-07 Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva CPF Nº: 827.297.601-30 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo. VALOR: R$ 34.871,50 (trinta e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.487,15 (tres mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quinze centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 062/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile CPF Nº: 922.314.541-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Lóide BonfimAndrade. VALOR: R$ 59.703,50 (cinquenta e nove mil setecentos e tres reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 5.970,35 (cinco mil, novecentos e setenta reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 063/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALMARIADAROSAANTUNESDASILVEIRACÂMARA CNPJ N°: 33.752.346/0001-03 Responsável Legal:Alcena Maria Dias CPF Nº: 831.200.681-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara. VALOR: R$ 33.456,00 (trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.345,60 (tres mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 064/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPADREANCHIETA CNPJ N°: 24.664.377/0001-03 Responsável Legal: Magno Luizito Saraiva Sampaio CPF Nº: 265.828.591-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Padre Anchieta para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Padre Anchieta. VALOR: R$ 12.695,00 (doze mil seiscentos e noventa e cinco reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.269,50 (um mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 13 EXTRATOS 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 065/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPEDROPALHANO CNPJ N°: 15.014.839/0001-56 Responsável Legal: Elisa Dileta Romann CPF Nº: 480.906.201-59 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Pedro Palhano para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Pedro Palhano. VALOR: R$ 4.778,50 (quatro mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 477,85 (quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 066/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO CNPJ N°: 33.752.270/0001-08 Responsável Legal: Maria Das Graças Mauricio de Lima CPF Nº: 294.529.021-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão. VALOR: R$ 35.987,00 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.598,70 (três mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 067/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOALVARESGONÇALVES CNPJ N°: 13.425.518/0001-19 Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães CPF Nº: 020.867.311-32 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito LuizAntônioAlvares Gonçalves para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Prefeito LuizAntônioAlvares Gonçalves. VALOR: R$ 24.388,00 (vinte e quatro mil e trezentos oitenta e oito reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.438,80 (dois mil, quatrocentos trinta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 068/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITORUYGOMES CNPJ N°: 24.664.278/0001-21 Responsável Legal: Idissuí Mendes Rocha CPF Nº: 562.091.851-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes. VALOR: R$ 12.162,50 (doze mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.216,25 (um mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 069/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO CNPJ N°: 15.469.141/0001-25 Responsável Legal: Deniz Gimenes da Silva Reis CPF Nº: 853.729.511-68 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 14 EXTRATOS OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal ProfessoraAntônia Cândida de Melo. VALOR: R$ 20.758,00 (vinte mil setecentos e cinquenta e oito reais), transferido em10 (dez) parcelas de R$ 2.075,80 (dois mil, setenta e cinco reais e oitenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 070/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS CNPJ N°: 00.671.547/0001-19 Responsável Legal: Carla SampaioTanan CPF Nº: 922.790.311-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas. VALOR: R$ 51.313,00 (cinquenta e ummil trezentos e treze reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 5.131,30 (cinco mil, cento e trinta e umreais e trinta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 071/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS CNPJ N°: 03.271.849/0001-98 Responsável Legal: Roseli Cardoso Nunes CPF Nº: 663.824.321-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros. VALOR: R$ 37.733,00 (trinta e sete mil setecentos e trinta e tres reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.773,30 (três mil, setecentos e setenta e tres reais e trinta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 072/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAELZAFARIASKINTSCHEVREAL CNPJ N°: 24.644.437/0001-26 Responsável Legal: Izabel Moreno Brites CPF Nº: 511.534.081-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real. VALOR: R$ 17.169,00 (treze mil e cento cinquenta e seis reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.716,90 (um mil, setecentos e dezesseis reais e noventa centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 073/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAÍRIALÚCIAWILHELMKONZEN CNPJ N°: 09.911.897/0001-80 Responsável Legal: João Menezes Paes CPF Nº: 408.344.500-97 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Íria LúciaWilhelm Konzen para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Íria LúciaWilhelm Konzen. VALOR: R$ 30.253,00 (trinta mil duzentos e cinquenta e tres reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.025,30 (tres mil e vinte e cinco reais e trinta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 15 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 074/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAMARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA CNPJ N°: 09.676.170/0001-65 Responsável Legal: Jucirey Simões Ferreira Melo CPF Nº: 592.417.051-9 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica. VALOR: R$ 33.466,00 (trinta e tres mil quatrocentos e sessenta e seis reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.346,60 (dois mil, setecentos e vinte reais e quarenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 075/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA CNPJ N°: 24.664.682/0001-03 Responsável Legal: Debora da Silva Pereira CPF Nº: 947.912.281-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira. VALOR: R$ 22.698,00 (vinte e dois mil seiscentos e noventa e oito reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.269,80 (dois mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 076/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: Marina deAlmeida dos Santos CPF Nº: 957.169.801-63 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Sócrates Câmara para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Sócrates Câmara. VALOR: R$ 28.728,50 (vinte e oito mil setecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.872,85 (dois mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 077/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALTENGATUÍMARANGATU-POLO CNPJ N°: 01.863.447/0001-57 Responsável Legal:Edilaine Fernandes Moraes CPF Nº: 853.731.927-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Tengatuí Marangatu-Polo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Tengatuí Marangatu-Polo. VALOR: R$ 54.061,00 (cinquenta e quatro mil e sessenta e um reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 5.406,10 (cinco mil, quatrocentos e seis reais e dez centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 078/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal:Adriana Freitas Camilo de Carvalho CPF Nº: 706.656.991-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos. VALOR: R$ 17.592,00 (dezessete mil quinhentos e noventa e dois reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.759,25 (um mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 16 EXTRATOS 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 079/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES CNPJ N°: 00.671.558/0001-07 Responsável Legal: EleciAlves Furtado CPF Nº: 020.449.501-62 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola MunicipalWeimar Gonçalves Torres para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola MunicipalWeimar GonçalvesTorres. VALOR: R$ 73.486,00 (setenta e tres mil quatrocentos e oitenta e seis reais), transferidoem9 (nove) parcelas de R$ 4.248,60 (quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), sendo a primeira no valor de R$ 35.248,60(Trinta e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE EMPENHO N° 465/2014. PARTES: Município de Dourados Christofano&Cia Ltda CNPJ: 02.159.706/0001-26 PROCESSO: Dispensa de Licitação 004/2014 OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção na instalação da rede de água tratada e nas tampas das caixas de inspeção. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 326,49 (trezentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos). DATADEEMPENHO:06/02/2014 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 466/2014. PARTES: Município de Dourados Christofano&Cia Ltda CNPJ: 02.159.706/0001-26 PROCESSO: Dispensa de Licitação 004/2014 OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção na instalação da rede de água tratada e nas tampas das caixas de inspeção. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 192,07 (cento e noventa e dois reais e sete centavos). DATADEEMPENHO:06/02/2014 Secretaria Municipal de Fazenda REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 021/2013/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de Licitação a aquisição de insumos de informática para satisfazer as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 021/2013/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 - Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.11 – Equipamento de Processamento de Dados Fonte 103000 Ficha 467 Valor R$ 7.281,00 (sete mil duzentos e oitenta e umreais) Republica-se por Incorreção EXTRATODOCONTRATONº 027/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Convite nº 060/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de drenagem de águas pluviais - local: Jardim Universitário (parte)/Município de Durados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05. – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 148.636,54 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 ATO REVOGATÓRIO NºR106/13, de 18 de Dezembro de 2013. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R106/13, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 20 da Quadra 22, do Loteamento Social Vila Cachoeirinha, feita a promitente-donatária, PEDRO FAUSTODASILVA EISABELDEFATIMAROSADASILVA. Dourados, 03 de Fevereiro de 2014. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO NºR107/13, de 18 de Dezembro de 2013. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R107/13, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de DEMAIS ATOS/ATOS REVOGATÓRIOS - HABITAÇÃO 17 DEMAIS ATOS/ATOS REVOGATÓRIOS - HABITAÇÃO julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 18 da Quadra 22, do Loteamento Social Vila Cachoeirinha, feita a promitente-donatária,MARIAMILADEJESUS. Dourados, 03 de Fevereiro de 2014. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO NºR108/13, de 18 de Dezembro de 2013. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R108/13, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 06 da Quadra 43, do Loteamento Social Jardim Canaã III, feita a promitente-donatária, KENNISON DE DEUS LEONARDO . Dourados, 03 de Fevereiro de 2014. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO NºR109/13, de 18 de Dezembro de 2013. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R109/13, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 08 da Quadra 06, do Loteamento Social EstrelaVerá, feita a promitente-donatária, SIRLEIBATISTADAROCHA. Dourados, 03 de Fevereiro de 2014. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO NºR110/13, de 18 de Dezembro de 2013. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R110/13, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 17 da Quadra 04, do Loteamento Social Estrela Tovy, feita a promitente-donatária, SILVANA NATALI ESTEVES GARCIA. Dourados, 03 de Fevereiro de 2014. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÃO - HABITAÇÃO NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R002/14, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 27 da Quadra 05 do Loteamento Social Estrela Verá pelo presente NOTIFICAo Sra. MARIAALVES LIMABOIADEIRO, titular do CPF de n.º007.559.251-73 e a Sr. FRANCISCO BELLAS TORRES, titular do CPF de n.º406.550.831-20, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 03 de Fevereiro de 2014. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados DEMAIS ATOS/TERMO DE INUTILIZAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Termo de Inutilização 001/2014 Ao(s) 23(seis) dia(s) do mês de dezembro de 2013 às 09:46 horas, ao(s) 31 (trinta e um dia(s) do mês de janeiro de 2014, no exercício de fiscalização sanitária, com fundamento na Lei Estadual nº 1293/92 artigo 361 artigo 369 e outros dispositivos legais, lavrei o presente termo em função de ter presenciado a inutilização de produtos de origem animal, conforme Termo de Apreensão: 16.556; TA: 16.381; TA:16.601; TA: 16.602;TA: 16.303; TA: 16.604;TA: 16.422;TA: 16.423;TA: 26.300; TA: 16.424;TA: 16.425. Ainutilização acima mencionada, foi realizada no aterro sanitário municipal de Dourados com os tickets de pesagem nº(s) 001743; 003018 e os termos de apreensão foram lavrados no(s) dia(s) 26 (vinte e seis dias) do mês de novembro de 2013 à 28 (vinte e oito) dias do mês de janeiro de 2014. Para constar lavrei o presenteTermo em 03 (três) vias de igual teor e paraumúnico efeito, assinado pormime pelas testemunhas abaixo. Dourados, 03 de fevereiro de 2014 Nomee assinatura do Diretor deVigilância Sanitária: Dr.Vili Schulz Nomee assinatura daTestemunha: Luiz Carlos Lopes Valdir Sader Gasparotto 18 ATA - PREVID ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM 06DEFEVEREIRODE2014. Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e catorze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. N&AInformática- pagamento retroativo; 2- Rádice Engenharia- pagamento de 20% do valor da contratação; 3- Nomes para composição da Comissão de Licitação; 4- Termo Aditivo- Correios; 5- Termo Aditivo Contrato 001/2013- Seriema Gráfica e editora; 6- Investimentos Banco do Brasil, Previdenciário do RF, TP, IPCA; 7- Calendário de reuniões 2014; 8- visita do Sr. José A. Costa de França, (25/02/2014); 9- Troca de custodiante, Fundo RIDC Rural premium; 10- Fundo IRFM1 – CAIXA, vinculado a conta 82-0; 11- Construção da Sede do PreviD; 12- Lei do PreviD; 13- Cedência de servidor; 14-Licitação de Letreiro e Fachada, 15- Licitação de passagens aéreas; 16- Licitação de Crachá; 17- Confecção de cartões em PVC. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Hélio do Nascimento, José Vieira Filho, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Sonia Maria Ferreira, Osnice Lopes Coelho, Solange Silva de Melo, Solange Ribeiro da Costa, Dirce Púglia, Nilson Araújo Figueredo, Raphael Ramos Spessoto. Também estavam presentes o Diretor Financeiro o Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, o Diretor Administrativo, Rafael Dornelas de Faria, a Diretora de Benefícios, Gleicir Mendes e a Assessora Jurídica, Doutora Katiússia Gomes. Iniciada a reunião, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que fez a leitura daAta da Reunião Ordinária do Comitê de Investimento, realizada no dia 05 de fevereiro deste ano. Explanou sobre os investimentos necessários ao curso de investimentos. Apresentou também proposta de que haja um servidor Economista tendo em vista as necessidades o PreviD, para acompanhamento de investimentos, ainda que não supra esta necessidade, o PreviD, propôs a contratação de um estagiário do curso de economia para auxiliar na organização do credenciamento das instituições financeiras e demais atividades financeiras do Instituto, após destacou a necessidade de realização do calendário de reuniões, informou ainda, sobre a visita do Sr. José A. Costa de França, sócio e proprietário da Privatiza Investimentos, que ocorrerá em 25 de fevereiro de 2014, destacou a importância da presença dos conselheiros, após, passou a esclarecer sobre a proposta do Comitê de Investimento em Investir R$ 1.500.000,00 no fundo BB Previdenciário RF TP IPCA II e no fundo BB Previdenciário RF TP IPCAIII, sendo autorizado por todos os presentes, conforme os procedimentos propostos pelo Comitê na ata da reunião do dia 05/02/2014, apresentou tambem a proposta de processar a licitação da sede do PreviD através da estrutura da Prefeitura. Os conselheiros destacaram a importância do acompanhamento do PreviD, que deverá ter um membro da comissão de licitação do PreviD, na comissão de licitação da construção do Prédio da nova sede. O conselho é favorável que a licitação da construção do prédio ocorra a cargo da Prefeitura, e solicita queumdos membros da comissão de licitação acompanhe todo o processo, foi solicitado ainda pelo diretor financeiro a abertura de fundo Caixa FI Brasil-1 TP RF vinculado a conta 82-0 onde estão os recursos administrativos do exercício. Posteriormente, foi passada a palavra ao diretor administrativo, Sr. Rafael Dornelas de Faria, que, esclarecendo a necessidade de identificação do prédio apresentou a proposta de confecção do letreiro e fachada do PreviD, que será confeccionado em aço inoxidável, em seguida apresentou a planta e a disposição das salas no prédio locado pelo PreviD, explanou também sobre o processo de Licitação de passagens aéreas, explicando os motivos pelo qual a licitação anterior fracassou, tendo em vista o percentual de desconto anteriormente estabelecido, propôs que um novo processo seja feito, com base nos critérios de descontos praticados no mercado, o que, após discussão, foi aprovado pelos conselheiros. Posteriormente foi passada a palavra a Diretora de Benefícios, Gleicir Mendes, que explanou sobre a cedência da servidora da Secretaria de Educação, Irla Maria de Almeida Marra, destacando a necessidade do PreviD, tendo em vista o aumento dos processos administrativos, propôs também a troca da secretária do conselho, ficando a atual secretária exclusivamente a serviço do setor de benefícios, o que, após discussão foi aprovado pelos conselheiros.Finalmente, foi passada a palavra a Assessora Jurídica, Doutora Katiússia Gomes que solicitou que seja estabelecida a nova composição dos conselheiros da comissão de Licitação do PreviD, tendo sido indicado pelo conselho três novos conselheiros, sendo eles Sonia Maria Ferreira, José Ferreira Lopes, José Vieira Filho, comporá a Comissão de Licitação a servidora do PreviD, Keyla Pereira Merlin, sendo que os demais serão consultados. Apresentou também proposta de aditivo do Processo de Licitação dos Correios, bem, como prestou esclarecimentos e solicitou aprovação do pagamento á Empresa N&A Informática, que presta serviços de locação e manutenção de Sistema de Recursos Humanos, e a Rádice engenharia, o que, após discutido foi aprovado observando-se todos os procedimentos legais, prestou esclarecimentos sobre a revogação do Processo de Licitação do Jornal Valor Econômico. Sem mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Caroline Lopes Maciel, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Sonia Maria Ferreira JoséVieira Filho Cleusa Ormedo de Souza Marinho Hélio do Nascimento NilsonAraújo Figueredo Solange Silva de Melo Osnice Lopes Coelho Solange Ribeiro da Costa Dirce Púglia Raphael Ramos Spessoto Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.664 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Lei Complementar nº 055 de 19 de dezembro de 2012 ATA Nº045 Às oito horas do dia cinco do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, 3770, Parque Arnulpho Fioravante, Dourados/MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a saber, o Presidente, ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV e os conselheiros RONALDO FERREIRA RAMOS, DIVALDO MACHADO DE MENEZES, DANIEL DE OLIVEIRAVICK E LUÍS CARLOS DOS SANTOS para deliberarem a respeito da pauta a seguir: 01 – Compra de Combustíveis, lubrificantes e manutenção de veículos do IMAM, na ordem de aproximadamente R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para o exercício de 2014. 02 - Assuntos Gerais.Areunião foi aberta pelo Conselheiro Presidente do FMMA, ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV, Diretor Presidente do IMAM, que ao iniciar seu pronunciamento agradeceu a presença dos demais conselheiros, fez um breve relato das conquistas do IMAM, justificando a necessidade da aprovação do item 01 da presente pauta, argumentou ainda o aumento da frota, no final do exercício de 2013, com a aquisição de doisVeículos, após ouvir a justificativa, os conselheiros, com base noArtigo 60, VI da Lei Complementar mº055/2002 (LeiVerde) aprovaram por unanimidade, gastos de aproximadamente R$ 48.000,00 com combustíveis, lubrificantes e manutenção da frota, para o período de 01/01/2014 a 31/12/2014. Nada mais a relatar, a pauta foi encerrada, eu LUÍS CARLOS DOS SANTOS, Conselheiro, Secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente e demais conselheiros. ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV LUÍSCARLOSDOSSANTOS DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário Conselheiro/Presidente RONALDOFERREIRARAMOS DIVALDOMACHADODEMENEZES Conselheiro Conselheiro DANIELDEOLIVEIRAVICK Conselheiro ATA - FMMA EDITAL - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 021/2013/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição de insumos de informática para o PreviD, que será fornecido pela empresa KIMURA E GARCIA LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.162.692/0001-90. Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2014. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente GILSONDASILVAMELO, torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),a Renovação da Licença Simplificada “RLS” N° 067/2013, para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo, por 03 anos a partir de 13 de dezembro de 2013 , localizado na Chácara Renascer- Linha do Barreirinho-Distrito de Indapolis- Municio de Dourados-(MS LICITAÇÕES - PREVID
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.663 20 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 Resolução/SEMED nº 97 de 05 de novembro de 2013 “Dispõe sobre a implantação do Programa denominado Escola Ativa, em Escolas da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2014..” MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária de Educação do Município de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os artigos 23 e 28 da Lei 9394/96, artigo 53 da DeliberaçãoCOMEDNº004 de 3/11/99, e o contido no projeto de implantação do Projeto EscolaAtiva. RESOLVE: Capítulo I Da implantação do Programa: Art.1º– Fica implantado a partir do ano de 2014 (dois mil e quatorze), o programa denominado EscolaAtiva, nas seguintes Escolas Municipais: I. Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa – Pólo; II. Escola Municipal Fazenda Miya - Pólo; III. Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva – Pólo; IV. Escola Municipal Pedro Palhano. Parágrafo único: O programa de que trata o caput deste artigo será desenvolvido nas extensões multiseriadas das escolas pólo, a saber: I. SalaAdelaide Iglesias; II. Sala Sylvio Pereira de Matos; III. SalaAlbano José deAlmeida; IV. Sala Francisco Manfré; V. SalaIAME– InstitutoAgrícola do Menor; VI. Sala Morosina CarmemTorraca Martins; Art.2º – Equivalência é um processo que supõe previamente uma comparação qualitativa entre componentes curriculares de cursos diferentes para efeito de avaliação e classificação do nível de conhecimento e grau intelectual. Parágrafo único:Aequivalência de estudo poderá ser declarada quando os estudos realizados no exterior forem considerados: I. Incompletos estudos parciais correspondentes ao ensino fundamental, sem comprovante de conclusão, o que possibilitará a continuidade de estudos em escolas brasileiras, na educação básica; II. Completos estudos correspondentes a todos os anos do ensino fundamental, com documentos de conclusão expedidos por escolas estrangeiras, o que possibilitará a continuidade de estudos. §1º. Cabe a unidade escolar que receber o aluno com estudos incompletos, realizar o aproveitamento para fins de equivalência por se caracterizar como transferência. §2º. Após uma avaliação e análise da documentação proveniente do estrangeiro, classificará o aluno para continuidade de estudos respeitando seu Projeto Político Pedagógico e seu Regimento Escolar. §3º. Para alunos com estudos completos, correspondente ao ensino fundamental e a equivalência será feita pela escola que oferecer o ensino médio. III. O pedido de reconhecimento de equivalência deve conter os seguintes documentos: a) Requerimento ao diretor da unidade escolar que receber o aluno; b) Histórico escolaremque constem: 1. Série frequentada e áreas de conhecimento cursadas; 2. Período letivo; 3.Aproveitamento escolar e escala de avaliação; 4. Autenticação pela representação consular do Brasil, com sede no país onde funciona a escola que expediu os documentos; 5. Tradução oficial, devidamente formalizada, dos documentos redigidos em língua estrangeira, exceto quando apresentadoemlíngua espanhola; 6. Comprovante do visto de permanência no Brasil pela autoridade competente, quando se tratar de alunos de nacionalidade estrangeira; IV.Oaluno que não apresentar documento comprobatório de conclusão de curso, a unidade escolar classificará o aluno independente da escolarização anterior, que permita sua inscrição no ano adequado ao grau de desenvolvimento e experiência do candidato; V. Todos os resultados da equivalência deverão ser registrados em atas e portarias específicas para cada aluno; VI. Todos os documentos referentes ao processo devem ser arquivados na pasta do aluno e devidamente conferidos pelo órgão próprio da Secretaria Municipal de Educação; VII. A matrícula só poderá ser efetuada após a realização dos procedimentos pressupostos para equivalência de estudos realizados no exterior. VIII. Se o aluno se considerar prejudicado com o resultado da equivalência, poderá em grau de recurso, recorrer ao Conselho Municipal de Educação, apresentando documentação proveniente do exterior e a documentação expedida pela unidade escolar; Art.3º - Aceleração dos Estudos é o mecanismo utilizado pela unidade escolar, que visa superar o atraso escolar do aluno em relação à idade/ano, de forma que o aluno atinja o desenvolvimento próprio para sua idade; I. A unidade escolar quando necessário, mediante a verificação do rendimento escolar, poderá posicionar o aluno por meio deAceleração de Estudos; II. O reposicionamento do aluno, decorrente do processo de Aceleração de Estudos, não poderá ocorrer em prazo inferior à 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do inicio de suas atividades escolares; III. A unidade escolar deverá propor forma de organização diferenciada para superação de defasagem acentuada em relação à idade/ano, assegurando atividades didático-metodológicas e avaliações específicas para fins de efetivação de aceleração de estudos; IV. Todos os resultados da verificação do rendimento escolar para efeito da Aceleração de Estudos deverão ser registrados em atas de resultados finais e portarias específicas para cada aluno, devendo todos os documentos referentes ao processo serem arquivados no prontuário do aluno; V. O aluno beneficiado pela Aceleração de Estudos deverá cursar integralmente o ano escolar no qual foi reposicionado; Art.4º– Avanço Escolar significa a promoção em anos e/ou etapa, do aluno com características especificas, que comprove pleno domínio do conhecimento e que tenha maturidade para a fase de estudos aquelaemque se encontra matriculado. I. A unidade escolar quando necessário, mediante a verificação do rendimento escolar poderá reposicionar o aluno por meio doAvanço Escolar; II. O reposicionamento do aluno, por meio do avanço, não poderá ocorrer após 90 (noventa) dias contados a partir do início do ano letivo; III.Oaluno só poderá se beneficiar do avanço escolar quando: a) matriculado e frequentado curso da unidade escolar, no período mínimo de um ano; b) não tenha sido reprovado, por aproveitamento, no ano anterior; c) tiver aproveitamento igual ou superior à 80% (oitenta por cento) seus 02 RESOLUÇÕES componentes curriculares cursado nos dois anos anteriores ao que se encontra matriculado; Art. 5º -Os procedimentos exigidos da unidade escolar para a realização do avanço escolar, dentro da mesma etapa da Educação Básica: I. comunicação da data de aplicação das avaliações ao órgão executivo do Sistema Municipal de Ensino, para fins de acompanhamento; II. elaboração e aplicação de avaliações, na forma escrita, abrangendo os componentes curriculares da base nacional comum, por uma comissão constituída pela unidade escolar, composta por professores dos respectivos componentes curriculares, equipe pedagógica e/ou professores especializados em educação especial; Art. 6º - OAvanço Escolar de uma etapa de educação básica para outra, poderá ser realizada mediante a efetivação dos seguintes procedimentos: a) comunicação da data de aplicação das avaliações, ao órgão executivo do Sistema Municipal de Ensino; b) realização da avaliação por comissão de especialistas determinados pela Secretaria Municipal de Educação, composta por professores dos respectivos componentes curriculares e/ou professores especializados em educação especial, podendo contar, se necessário, com acompanhamento psicológico ou psicopedagogo; Art. 7º - A comunicação ao órgão executivo do sistema de ensino deverá ser acompanhada de: a) Justificativa qualificada da vida escolar do aluno: b) Relatório da Supervisão Técnica Escolar, contendo: 1. Previsão de atendimento a esses casos do Projeto Político e no Regimento Escolar; 2. Compatibilização dos documentos da vida escolar do aluno; 3. Parecer conclusivo sobre o assunto. Art.8º. Os textos contidos nos guias de aprendizagem facilitarão o desenvolvimento de conteúdo e de atividades, considerando os fatores, os elementos, os insumos, as estratégias e processos que favorecem o trabalho em grupo e a aprendizagem, individual e coletiva. §1º Cada série será contemplada com guia de aprendizagem, sendo este subdivididoem04(quatro) módulos, a saber: I. Língua Portuguesa; II. Matemática; III. Ciências e IV. Estudos Sociais. §2º O módulo de Estudos Sociais integra as áreas de conhecimento de História e Geografia, devendo constar os avanços de cada uma das áreas. §3º As Áreas de Conhecimento de Educação Física e de Educação Artística, integram a Proposta Curricular da 1ª fase do Ensino Fundamental, com conteúdos previamente selecionados pela equipe pedagógica da Superintendência de Educação e Ensino/ Secretaria Municipal de Educação. Seção I DoRegime de Progressão Art.9º.OPrograma EscolaAtiva por suas características, permite ao aluno avançar tanto nos módulos quanto nas séries. Art. 10. O Programa Escola Ativa adotará o regime de Progressão Continuada do 1º (primeiro) para o 2º (segundo) ano. I.Ao final de cada bimestre letivo, será atribuída ao aluno a partir do 2º (segundo) ano, uma médiaemcada área de conhecimento. II. As médias bimestrais, anuais e finais do rendimento escolar do aluno serão expressas pelo conjunto de números inteiros de 0 (zero) à 10 (dez) mantendo-se duas casas decimais após a virgula. III. Será aprovado e liberado do exame final, o aluno que tiver freqüência igual ou superior à 75% (setenta e cinco por cento), do total da carga horária prevista e obtiver a média anual igual ou superior à 6,00 (seis), assim calculada: M=1ºB + 2ºB + 3ºB + 4ºB = 6,00 4 (quatro) IV. Será considerado retido o aluno: §1. O aluno com freqüência inferior à 75% (setenta e cinco por cento) do cômputo da carga horária prevista. §2.Oaluno que não conseguir, após os exames finais, a média 6,00 (seis). Art. 11. Classificar e posicionar o alunoemumdos anos do Ensino Fundamental. I. A Classificação, baseando-se na experiência e desempenho adquirido pelos alunos por meios formais e informais, dar-se-á por: §1. Por promoção, quando o aluno cursou, com aproveitamento, ano ou fase anterior; §2. Transferência, para candidatos procedentes de outras instituições de ensino no país e no exterior; §3. Avaliação feita pela instituição de ensino, independente de escolarização anterior, que permita sua inscrição no ano adequado ao grau de desenvolvimento e experiência do candidato. II. A Classificação por avaliação deverá observar o nível de conhecimento e a coerência entre idade própria e o ano pretendido. III.Aavaliação, prevista no §3ª deverá obedecer aos seguintes procedimentos: a) ser requerida pelo interessado ou por seu responsável, quando menor; b) ter como referência os componentes curriculares da Base Nacional Comum; c) ser aplicada na forma escrita e com os resultados registrados em ata descritiva para este fim. IV.Aavaliação deverá ser elaborada e aplicada por uma comissão designada pela direção da escola, composta por professores de todos os componentes curriculares e acompanhado pela coordenação pedagógica; V. Os resultados da Classificação por avaliação deverão ser registrados em ata e portaria específica para cada aluno, devendo todos os documentos referentes ao processo, serem arquivados na pasta individual do aluno. VI. A classificação do aluno oriundo de organização da Educação Básica diferenciada deverá ser realizada mediante análise da ementa curricular e, na falta desta excepcionalmente, por avaliação; VII. O aluno beneficiado pelo instituto da Classificação por avaliação deverá cursar integralmente, o ano escolar no qual foi posicionado. Art.12. A classificação poderá ser feita em qualquer série, exceto na 1ª série do Ensino Fundamental. I. Por promoção parcial para alunos que cursaram a série anterior na própr ia Unida de Escolar; II. Alcançando a aprendizagem candidatos procedentes de outras escolas, efetivando-se quando necessária avaliação; III. Por avaliação, independente de escolarização anterior, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do aluno e permita sua matrícula na série adequada. Art.13. A classificação prevista nos incisos II e III do artigo anterior pode ser efetivadaemqualquer época do ano letivo. Art.14.Odiretor da Unidade Escolar providenciará Portaria para efetivação do ato de classificação nos casos previstos nos incisos II, quando for o caso, e III do artigo anterior. Da Reclassificação Art.15. Reclassificar é reposicionar o aluno em série diferente daquela em que foi classificado. Parágrafo único.Areclassificação do aluno poderá ser solicitada: I. Pelo professor com base nos resultados de avaliação diagnóstica; II. Pelo próprio aluno, quando maior de idade, pelo pai ou seu responsável, quando menor, mediante requerimento dirigido ao diretor da Unidade Escolar; Art.16. Poderá ser reclassificado também, o aluno que não atingir a frequência mínima exigida, desde que seu desempenho em todas as áreas de conhecimento tenha sido satisfatório. Parágrafo único.Oaluno poderá ser reclassificadoemqualquer época do ano. Art.17.Odiretor da Unidade Escolar providenciará Portaria para efetivação do ato de reclassificação. Capitulo IV Da Frequência Art.18. Será exigida ao aluno frequência mínima de 75%(setenta e cinco por cento) das h oras letivas par a sua aprovação. CapítuloV Da avaliação Art. 19 -Aavaliação tem por objetivo: I. A avaliação da aprendizagem é parte integrante do processo educativo, que permite ao professor aprimorar suas ações e ao aluno conscientizar-se de seus conhecimentos; II. A avaliação do ensino aprendizagem será realizada de forma diagnóstica contínua e cumulativa ao longo de todo o período; III.Aavaliação da aprendizagem visará os seguintes objetivos: a) Possibilitar ao professor, coordenação pedagógica, a direção e aos pais ou responsáveis, o controle e acompanhamento do resultado do processo ensinoaprendizagem; b) Propiciar ao aluno, condições de avaliar seu conhecimento e de desenvolver seu espírito critico; c)Aperfeiçoar o processo ensino-aprendizagem; d) Informar o processo de planejamento e de execução do ensino; e) Orientar as ações de recuperação da aprendizagem; IV. A avaliação, na educação infantil, deve ser entendida, prioritariamente, como um conjunto de ações que auxiliam o professor a refletir sobre as condições de aprendizagem oferecidas e ajustar sua pratica as necessidades apresentadas pelas crianças; V.Aavaliação, na educação infantil, será mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança sem objetivo de promoção; VI.Aavaliação, elemento indissociável do processo educativo deve possibilitar ao professor a definição de critérios para planejar as atividades e criar situações que proporcionem avanços na aprendizagem; VII. Na avaliação, o professor deverá ter a preocupação de valorizar mais a originalidade e a demonstração, preponderando à qualidade sobre a quantidade, cabendo-lhe elaborar e aplicar os instrumentos diversos de avaliação; VIII. No final de cada bimestre, será atribuída ao aluno uma média em cada área de conhecimento fazendo-se arredondamento pelos seguintes critérios: a) os decimais 1 e 2 serão arredondados para o número inteiro imediatamente inferior e; b) os decimais 3, 4, 6 e 7 serão substituídos pelo decimal 5; c) os decimais 8 e 9 serão arredondados para o número inteiro imediatamente superior. Art.20. Os alunos serão avaliados qualitativa e processualmente, permitindo Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 03 RESOLUÇÕES verificar o avanço dos mesmos nos módulos e ou séries. Art.21.Aavaliação do aluno será registrada, sistematicamente, pelo professor emf i ha s individuais onde configurem os resultados obtidos. Parágrafo único. As fichas individuais de que trata o caput deste artigo referem-se à: I. Ficha de controle de progresso do aluno e acompanhamento das Unidades Escolares preenchidas, semanal mente pelo professor (anexa); II. Ficha descritiva de desempenho do aluno preenchida pelo professor bimestralmente (anexa); Art. 22. P ara avaliar o desempenho do aluno o professor deverá utilizar instrumentos e recursos que permitam verificar o que os alunos aprenderam. Parágrafo único. Os instrumentos e/ ou recursos utilizados devem servir de subsídios para o registro da avaliação qualitativa, devendo ser registrada conceitualmente. Art. 23. A avaliação será monitorada mensalmente pelo Supervisor Técnico e Coordenador Pedagógico, responsável pela implantação e acompanhamento do Programa EscolaAtiva, mediante visitas às salas de aula para verificar e acompanhar a aprendizagem dos alunos e o desempenho dos professores, objetivando propor ações de formação continuada. Art.24. Em cada unidade dos fascículos os alunos se rã o avaliados nas seguintes atividades: I. Básicas; II. Práticas; e, III.De aplicação e compromisso. CapituloVI Da Recuperação daAprendizagem Art. 25.ARecuperação da Aprendizagem é parte integrante do processo educativo e visa: I. Oferecer a oportunidade ao aluno de identificar suas necessidades e de as sumi r responsabilidade pessoal com sua aprendizagem; II. Propiciar ao aluno o alcance dos requisitos considerados indispensáveis para sua aprendizagem; III. Diminuir o índice de evasão e repetência. Art. 26.ARecuperação d a Aprendizagem será realizada pelo professor à medida que forem detectadas deficiências nas unidades dos módulos. Parágrafo único.ARecuperação da Aprendizagem, prevista no caput deste artigo, terá por alvo a retomada do conteúdo ministra do em determinadas unidades dos módulos, como estímulo ao compromisso e ao processo de permanente crescimento e avanço do aluno. Capitulo VII Dos Registros Escolares Art.27 - Os registros da vida escolar dos alunos serão feitos em formulários específicos, para atender as características do Programa Escola Ativa através dos seguintes instrumentos: a) Requerimento de matrícula; b) Diário de classe; c) Histórico escolar; d)Atas de Resultados Finais. Art.28. Para fins de matriculas do aluno, será utilizado o mesmo formulário do Ensino Fundamental. Art.29. O diário de classe a ser utilizado pelo professor do Programa é o instrumento convencional, destina-s e exclusivamente ao registro da freqüência do aluno, do s conteúdos, e dias letivos de efetivo trabalho pedagógico. Art.30. A ficha descritiva de desempenho do aluno é um instrumento individual, sendo o seu preenchimento de responsabilidade exclusiva do professor. §1º Na ficha descritiva d e desempenho deverão constar os seguintes dados: I. Identificação da Unidade Escolar e da sala de extensão; II.Nomedo aluno e do professor III. Identificação da série, período, turma e ano letivo; IV.Aproveitamento do alunoemcada área de conhecimento; V. parecer final; e, VI. Local, data e assinatura do professor. § 2º Caberá ao Diretor e ao Secretário da Escola pólo, responsáveis pela sala extensão onde funciona o programa Escola Ativa, proceder ao arquivamento das fichas descritivas de desempenho dos alunos. Art.31. O aluno ou seu responsável, ao requerer a Guia de Transferência, receberá esta juntamente com a ficha descritiva de desempenho correspondente ao bimestre em curso. § 1º Cópia da ficha descritiva deverá permanecer no prontuário do aluno. § 2º no anverso da Guia deTransferência deverá constar todos os dados da Unidade Escolar, do aluno, a cidade, o estado, o ano letivo, a carga horária em horas, o resultado obtido pelo aluno, o carimbo e a assinatura do diretor e d o secretário. § 3ºOs espaços reservados ao registro das notas deverão ser anulados. § 4º Na Guia de Transferência, deverá constar em observação, a situação atual do aluno dentro do programa, especificando o amparo legal, neste caso, o número e a data da Resolução, o número e a data do Diário Oficial do Município que a publicou. Art. 32 -No final do ano letivo será elaborada a ata. Parágrafo único: Os espaços destinados ao registro das notas deverão ser preenchidos com a média anual do aluno. Art. 33 -No espaço reservado ao resultado final constarão as seguintes siglas: I.Aprovado II. Reprovado III. Desistente IV.Transferido Capitulo VIII Das Disposições Gerais Art.34. Fica aprovada a Matriz Curricular do Ensino Fundamental. Art.35. O Programa Escola Ativa deverá integrar-se ao Projeto Pedagógico da Unidade Escolar. Art.36. A presente Resolução não possui valor regimental, devendo constituir-se anexo ao Regimento Escolar das Unidades Escolares que operacionalizam o Programa EscolaAtiva. Art.37. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Vida Escolar/Superintendência deAdministração, quando se tratar de questões legais e pela Superintendência de Educação e Ensino/SEMED, nas questões didático pedagógicas. Art.38. A implantação do Programa Escola Ativa será de forma imediata, abrangendo as Escolas Pólos e respectivas salas de extensões mencionadas no art.1º deste documento. Art.39. Esta Resolução entra em vigor a partir de 05 de fevereiro de 2014, revogando-se a Resolução/SEMED Nº 01, de 13 de abril de 2000, alterada pela Resolução Nº 395/SEMED, de 20 de maio de 2002, e demais disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em05 de dezembro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº SD/02/98/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas, praticado pelo servidor Paulo Cezar da Silva Leite, Auxiliar de Serviços Básicos- na função Vigia matrícula funcional Nº 114762113-1, lotado Secretária Municipal de Educação- na escola Municipal Sócrates Câmara, nos termos da CI nº 27/2014/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretario Municipal de Administração, aos um (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/99/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas, praticado pelo servidor HILTON CAIO VIEIRA, Auxiliar de Serviços Básicos- na função Vigia matrícula funcional Nº 114763474-1, lotado Secretária Municipal de Educação- No E.S.F do Campo Dourado, nos termos da CI nº 07/2014/GUARDAMUNICIPAL-GMD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 04 RESOLUÇÕES Secretario Municipal de Administração, aos um (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/100/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas, praticado pelo servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA, Agente de Serviços Educacionais - na função Vigilante Patrimonial matrícula funcional Nº 114764519-2, lotado Secretária Municipal de Educação- no CEIM Wilson Benedito Carneiro, nos termos da CI nº 482/2013/GUARDAMUNICIPAL-GMD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretario Municipal de Administração, aos um (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/101/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas, praticado pelo servidor FERNANDO FONSECA GOUVEA, Profissional de Serviço de Saúde - na função de Cardiologista matrícula funcional Nº 33131-1, lotado Secretária Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 924/2013/ SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretario Municipal de Administração, aos um (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/102/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas, praticado pelo servidor ARLETE CHAVES DE LIMA BETEFUER NOGUEIRA, Profissional Técnico de Saúde Pública I - na função de Técnico em Radiologia matrícula funcional Nº 114765058-1, lotado Secretária Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 925/2013/ SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretario Municipal de Administração, aos um (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/103/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 944/2012, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativa, ocorrido no dia 10/10/2013 por volta de 15;50, acidente, envolvendo o servidor Donizete Alves da Silva que conduzia o veiculo GOL placas NRZ-3598, conforme o Boletim de Ocorrência nº. 3507/2013 registrado em 10 de outubro de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/231/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas para apurar 34 dias de faltas ao serviço, praticado pela servidora KATIANA RODRIGUES NUNES, Assistente de Apoio Educacional Indígena - na função Monitora de Pátio matrícula funcional Nº 114762375, lotado Secretária Municipal de Educação- na EMI.Agustinho nos termos da CI nº 2842/2013/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretario Municipal de Administração, aos um (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/232/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas para apurar 81 dias de faltas ao serviço, praticado pelo servidor JOSIAS CARMONA, Agente de Apoio Institucional - na função A.A.E matrícula funcional Nº 114760330, lotado Secretária Municipal de Educação- na EMI. Agustinho nos termos da CI nº 2841/2013/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretario Municipal de Administração, aos um (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/233/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 05 RESOLUÇÕES Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativa, praticado pelo servidorVALDEVINO JOSE SOUZA, Profissional de Saúde Pública - na funçãoVigilância Sanitária matrícula funcional Nº 461411, lotado Secretária Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 931 e 1150/2013/ SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretario Municipal de Administração, aos um (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/2/234/2014/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal DANYELE FERREIRA SIMOES, matrícula funcional nº. “114762657” ocupante do cargo de GERENTEDENUCLEO, lotada na GABINETE DO PREFEITO (GABPMD), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “15/01/2014 a 13/07/2014”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/1/235/2014/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal GISELE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114761925” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “20/01/2014 a 18/07/2014”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/1/236/2014/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ALAYNE DOS SANTOS HARAN, matrícula funcional nº. “114760213” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “26/01/2014 a 24/04/2014”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/2/237/2014/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal GISLENE DA ROCHA BARBOSA SAMPAIO POSSIDONIO, matrícula funcional nº. “114764506” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotada na EDUCACAO INFANTIL/ FUNDEB (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “03/02/2014 a 01/08/2014”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de fevereiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 EDITAIS EDITAL Nº. 12, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014. PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS DO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2014 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA FUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 07, de 27 de janeiro de 2014, que estabelece normas e condições para o 2º Processo Seletivo Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.656, de 29 de janeiro de 2014 e dá outras providências, RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação. II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos, localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as 11h e das 13h às 16h horas, acompanhado das razões de fato e de direito que o fundamentam. III –As demais disposições do Edital nº. 07, de 27 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.656, de 29 de janeiro de 2014, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Natália Carbonari Barbosa Médico Plantonista Clínico Geral 25 1º Fernanda Aparecida Borges Médico Plantonista Clínico Geral 20 2º José Roberto Barcos Martinez Médico Plantonista Psiquiátrico 75 1º ANEXO I TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Elenira da Silva Bem Técnico de Enfermagem 80 1º Marcelo Ferreira Técnico de Enfermagem 80 2º TABELADE CARGOS NIVEL MÉDIO Carolina Ezabel Ferreira da Silva Técnico de Enfermagem 75 3º Ivone Porfírio de Freitas Técnico de Enfermagem 70 4º Telma Vaz Aguero Lima Técnico de Enfermagem 30 5º Marta de Oliveira Silva Santos Técnico de Enfermagem 10 6º Joeder Pereira Estigarribia Técnico de Enfermagem 10 7º LICITAÇÕES AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RELATIVOÀCHAMADAPÙBLICA001/2013 -SEMC AComissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Educação, instituída pelo Decreto nº. 759 de 27/11/2013, por seu Presidente, torna público o resultado final do processo de credenciamento para formação de Banco de Prestadores de Serviços nas áreas deDANÇA,ARTESVISUAIS, eTEATRO, conforme segue: Dourados – MS, 05 de fevereiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão de Chamada Pública 001/2013 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 010/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 442/2013/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIM), EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. PROPONENTES VENCEDORAS: OBRAPRIMACONSTRUTORALTDA, nos lotes 01, 02 e 07; HS ENGENHARIA LTDA, no lote 03; JN ENGENHARIA LTDA, no lote 04; A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, no lote 05; DECISÃO CONSTRUTORALTDA, no lote 06;VIZZOTO&CIALTDA, no lote 08. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 060/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 433/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO JARDIM UNIVERSITÁRIO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente:ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com o valor global de R$ 148.636,54 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito PROJETO BALLET PALCO PARA TODOS Nº. Vagas: 110 (DANÇA) Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. M & M DANÇA LTDA – ME (Academia de Dança Maria Ester) CNPJ: 11.554.690/0001 – 47 CREDENCIAMENTO DEFERIDO BALLET PROJETO Nº. Vagas: 90 PALCO PARA TODOS Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. (DANÇA) STREET DANCE (STREET DANCE) Nº. Vagas:30 Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. BLANCHE MARIA TORRES - ME (Studio Blanche Torres) CNPJ: 11.983.818/0001 – 98 CREDENCIAMENTO DEFERIDO PROJETO BALLET PALCO PARA TODOS Nº. Vagas: 80 (DANÇA) Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. CREDENCIAMENTO DEFERIDO ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME (Academia Anna Pavlowa) CNPJ: 14.238.736/0001 – 07 Desenho Artístico Nº. Vagas:30 Aulas de 120 minutos – 1 vez por semana. Desenho DE Mangá PROJETO Nº. Vagas:80 PALCO PARA TODOS Aulas de 120 minutos – 1 vez por semana. (ARTES VISUAIS) Arte para Crianças Nº. Vagas:30 Aulas de 120 minutos – 1 vez por semana. TEATRO Nº. Vagas:20 Aulas de 120 minutos – 1 vez por semana. ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN (Entre Artes) CNPJ: 13.568.312/0001 – 48 CREDENCIAMENTO DEFERIDO PROJETO Arte para Crianças PALCO PARA TODOS Nº. Vagas:30 (ARTES VISUAIS) Aulas de 120 minutos – 1 vez por semana. (ATELIÊ BECO DAS ARTES) CNPJ: 17.062.968/0001 – 45 CREDENCIAMENTO DEFERIDO FLÁVIA NUNES MATTOS E SOUZA EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALAMIGÁVEL CONTRATONº 214/2009 PROCESSONº 293/2009 PREGÃONº 057/2009 CONTRATANTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO CONTRATADO:GWATRANSPORTESLTDA CNPJ (MF) Nº 10.425.814/0001-21 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar. FUNDAMENTAÇÃO:artigo 79, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato nº 214/2009, EXTRATOS 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 nada mais tendo a reclamar, a qualquer título e emqualquer época. DATA: 05/02/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação CONTRATANTE EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 279/2006/CLC/PMD PARTES: Município de Dourados CaiuáAssessoria Consultoria e Planejamento Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 005/2006. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de até 12 (doze) meses com início em 30/01/2014 e previsão de vencimento em 30/01/2015, bem como a alteração do valor da tarifa, a partir de 01/02/2014, a fim de restabelecer parcialmente o equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado, entre os encargos da operação e sua retribuição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATODO10°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 180/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Policon Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo de quantitativos dos itens constantes em planilha como contratuais, o decréscimo de quantitativos dos itens constantes em planilha como contratuais, o acréscimo de itens não constantes em planilha originária, discriminados como extracontratuais, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com início em 15/12/2013 e previsão de vencimento em 15/07/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 07 (sete) meses, com início em 13/12/2013 e previsão de vencimentoem13/07/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 223/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 90 (noventa) dias, com início em 06/12/2013 com previsão de vencimentoem05/03/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados DADa Cruz – Móveis e Equipamentos - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 016/2013. OBJETO:Aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender os novos Centros de Educação Infantil Municipal - CEIM"S: "Maria de Nazaré", "Raio de Sol", "Manoel Pedro Nolasco" e "Pedro da Silva Mota". FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 1060. – Construção, Reforma e Equipamento para os CEIM’S 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.13. – Máquinas, Equipamentos e Utensílios de Escritório 44.90.52.17. – MobiliárioemGeral 44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 27 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 504/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Associação de Desenvolvimento Esportivo e Cultural de Campo Grande. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 168/2013. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de arbitragem em eventos esportivos sob a coordenação da Fundação de Esportes de Dourados – FUNED. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.02 – Fundação de Esportes de Dourados –FUNED 27.812.105 – Esporte: Direito deTodos 2115. – Implemen. de Projetos Esportivos e Incentivo a Pratica de Esportes e Lazer 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.58. – Serviços deArbitragem e Coordenação de Jogos e/ou Recreação VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais). DATADEASSINATURA: 30 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 517/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados NettoTur Ltda - ME. PROCESSO: Convite nº 036/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de transporte de passageiros sob regime de fretamento, para locação de veículo do tipo ônibus, objetivando transportar atletas que participarão das competições esportivas representando o Município, em atendimento a Fundação de Esportes de Dourados – FUNED. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00. – Fundação de Esportes de Dourados 05.02. – Fundação de Esportes de Dourados -FUNED 27.812.105. – Esporte: Direito deTodos 2115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Pratica de Esportes e Lazer Comunitária 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.38. – Serviços deTransporte de Pessoas VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 13 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS José Lopes. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 001/2014. OBJETO: Locação do imóvel sito Rua Ipanema, nº 1115, Jardim Água Boa, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para funcionamento do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM “PEQUENO PRINCÍPE”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Prog. deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte – 101.000 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), sendo o aluguel mensal de R$ 1.650,00(Ummil seiscentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 20 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Martins&Teles Ltda - EPP. PROCESSO: Convite n° 051/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeição self-service, objetivando atender eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. 08 EXTRATOS DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 20.00. – Secretaria Municipal de Cultura 20.01. – Secretaria Municipal de Cultura 13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2138. – Manutenção dasAtividades da Secretaria 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Convite nº 060/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de drenagem de águas pluviais - local: Jardim Universitário (parte)/Município de Durados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05. – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 148.636,54 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 035/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo CPF Nº: 807.291.341-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental do Centro de Atenção Integral à Criança eAdolescente-CAIC. VALOR: R$ 55.387,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 5.538,70 (cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 036/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC CNPJ N°: 08.898.317/0001-07 Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins CPF Nº: 500.874.101-25 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental do Centro de Educação,Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC. VALOR: R$ 28.966,50 (vinte e oito mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.896,65 (dois mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 037/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45 Responsável Legal:Adriana Lima dos Santos CPF Nº: 810.069.181-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola MunicipalAgrotécnica PadreAndré Capélli. VALOR: R$ 13.756,00 (treze mil e setecentos cinquenta e seis reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.375,60 (um mil, trezentos setenta e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 038/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: Eliane Dantas Bortolusso Mattos CPF Nº: 554.187.831-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Armando Campos Belo. VALOR: R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.880,00 (três mil, oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 09 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 039/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO CNPJ N°: 00.671.551/0001-87 Responsável Legal:Anderson Ferreira da Silva CPF Nº: 851.253.691-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Arthur Campos Mello para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Arthur Campos Mello. VALOR: R$ 25.074,50 (vinte e cinco mil setenta e quatro reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.507,45 (dois mil quinhentos e sete reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 040/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO CNPJ N°: 00.671.542/0001-96 Responsável Legal: Sonia Regina Campanholi Gilbert CPF Nº: 476.770.669-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo. VALOR: R$ 40.020,50 (quarenta mil e vinte reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.002,05 (quatro mil, e dois reais e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 041/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA CNPJ N°: 00.671.543/0001-30 Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira CPF Nº: 662.270.891-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Bernardina Corrêa deAlmeida. VALOR: R$ 11.979,50 (onze mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.197,95 (um mil, cento e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 042/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA CNPJ N°: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal: Messias Felício dos Santos CPF Nº: 017.687.718-55 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa. VALOR: R$ 58.297,00 (cinquenta e oito mil duzentos e noventa e sete reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 5.829,70 (cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 043/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS CNPJ N°: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: Rogerio Braga Caetano CPF Nº: 842.601.651-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos. VALOR: R$ 9.021,00 (nove mil e vinte e um reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 902,10 (novecentos e dois reais e dez centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISAKIYOMIMIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 10 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 044/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALDOMAQUINOCORRÊA CNPJ N°: 15.657.122/0001-22 Responsável Legal: Neuzeli de Oliveira Ramos Silva CPF Nº: 447.282.551-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Dom Aquino Corrêa para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Dom Aquino Corrêa. VALOR: R$ 6.846,00 (seis mil oitocenos e quarenta e seis reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 684,60 (seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 045/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALDR.CAMILOHERMELINDODASILVA-POLO CNPJ N°: 15.394.562/0001-34 Responsável Legal: Moacir da SilvaAraujo CPF Nº: 436.732.011-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva–Polo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva–Polo. VALOR: R$ 4.568,50 (quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 456,85 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 046/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALETALÍVIOPENZO CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: RosineideAparecida de Figueiredo CPF Nº: 701.680.591-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Etalívio Penzo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Etalívio Penzo. VALOR: R$ 48.694,00 (quarenta e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.869,40 (quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 047/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFAZENDAMIYA–POLO CNPJ N°: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: MárciaValéria Rodrigues Straliotto Bastos CPF Nº: 845.647.331-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Fazenda Miya-Polo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Fazenda Miya-Polo. VALOR: R$ 8.061,00 (oito mil e sessenta e um reais), transferido em 9 (nove) parcelas de R$ 656,10 (Seiscentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), a primeira será repassada no valor de R$ 2.156,10 (Dois mil cento e cinqüenta e seis reais e dez centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 048/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES CNPJ N°: 01.814.232/0001-46 Responsável Legal: Maria Regina de Souza CPF Nº: 562.059.961-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Francisco Meireles para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Francisco Meireles. VALOR: R$ 44.918,50 (quarenta e quatro mil novecentos e dezoito reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.491,85 (quatro mil quatrocentos e noventa e umreais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 11 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 049/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANKLINLUIZAZAMBUJA CNPJ N°: 36.817.401/0001-86 Responsável Legal: Genuir Civa Faqui CPF Nº: 562.135.571-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Franklin LuizAzambuja. VALOR: R$ 31.320,50 (trinta e um mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.132,05 (tres mil cento e trinta e dois reais e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 050/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: Sirlene Ribeiro Lopes CPF Nº: 810.019.591-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt. VALOR: R$ 22.828,50 (vinte e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.282,85 (dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 051/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALGERALDINONEVESCORRÊA-POLO CNPJ N°: 03.897.125/0001-54 Responsável Legal:Algemiro Cano Fernandes CPF Nº: 483.944.721-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa-Polo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa-Polo. VALOR: R$ 6.934,00 (seis mil novecentos e trinta e quatro reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 693,40 (seiscentos e noventa e tres reais e quarenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 052/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAAGUSTINHO CNPJ N°: 07.998.571/0001-06 Responsável Legal: Jacenir Freitas Souza CPF Nº: 025.890.931-52 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena Agustinho para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal IndígenaAgustinho. VALOR: R$ 27.354,00 (vinte e sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.735,40 (dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 053/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAARAPORÃ CNPJ N°: 07.998.576/0001-39 Responsável Legal:Andréia Cristina Silva de Jesus CPF Nº: 942.978.271-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena Araporã para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal IndígenaAraporã. VALOR: R$ 32.392,50 (trinta e dois mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.239,25 (tres mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 12 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 054/2013 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENALACU’IROQUEISNARD CNPJ N°: 13.446.187/0001-01 Responsável Legal: Eliane Juca da Silva CPF Nº: 003.647.521-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnard para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnard. VALOR: R$ 8.724,50 (seis mil e seiscentos quarenta e oito reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 872,45 (oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 055/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAPA’I CHIQUITO–CHIQUITOPEDRO CNPJ N°: 08.007.545/0001-31 Responsável Legal:Adrieli Gomes Ozório CPF Nº: 044.206.271-07 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito–Chiquito Pedro para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito–Chiquito Pedro. VALOR: R$ 6.343,50 (seis mil trezentos e quarenta e tres reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 634,35 (seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 056/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENARAMÃOMARTINS CNPJ N°: 14.626.844/0001-57 Responsável Legal: Jair Freitas CPF Nº: 489.990.911-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena Ramão Martins para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Indígena Ramão Martins. VALOR: R$ 26.180,50 (vinte e seis mil cento e oitenta reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.618,05 (dois mil seiscentos e dezoito reais e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 057/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI CNPJ N°: 00.671.555/0001-65 Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros CPF Nº: 436.781.651-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti. VALOR: R$ 13.232,50 (treze mil duzentos e trinta e dois reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.323,25 (um mil, trezentos e vinte e tres reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 058/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO CNPJ N°: 33.175.779/0001-35 Responsável Legal:Ana Paula Marcos de Souza Cândido CPF Nº: 947.184.741-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Januário Pereira deAraújo. VALOR: R$ 32.980,00 (trinta e dois mil novecentos e oitenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.298,00 (três mil, duzentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 13 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 059/2014 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJOAQUIMMURTINHO CNPJ N°: 01.104.769/0001-12 Responsável Legal: Clayton Hollo Bispo CPF Nº: 909.578.651-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Joaquim Murtinho para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Joaquim Murtinho. VALOR: R$ 19.545,50 (dezenove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.954,55 (um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 28/01/2014 a 31/12/2014 Dourados-MS, 28 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 BALANCETES - PREVID 14 BALANCETES - PREVID Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 15 BALANCETES - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 16 BALANCETES - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 17 BALANCETES - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 18 BALANCETES - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 19 BALANCETES - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 DEMAIS ATOS - EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº03/2014 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: 127/2014 9358 Gabriela de Oliveira W. Vilhalba e Ou Sonia Maria Lange Volpato, Q-79, L-04/ Pq. Alvorada 113/2014 8710 Heitor dos Santos Andre Martin Eberhart, Q-71, L-17/ Pq. ALvorada 108/2014 6322 Jamil Manoel Leal Filho Antonio Espoladore, Q-22, L-33/ Pq. Alvorada 98/2014 8776 Jaqueline Cardoso Espinosa Passo Fundo, Q-05, L-10/ Jd. Universitário 142/2014 19514 João Arguelho Balbina de Matos, Q-00, L-P/01/ Centro 109/2014 6324 Ladi Eli Vendruscolo e Outros Antonio Espoladore, Q-22, L-35/ Pq. Alvorada 110/2014 6696 Laercio Jose Hilgert Reinaldo Bianchi, Q-45, L-10/ Pq. Alvorada 1547/2013 26409 Leonir e Loridania Gnutsmann Campos 20 de Dezembro n°231, Q-10, L-05/ Jd. Santo André 101/2014 4199 Luciane França de Oliveira e Outros Monte Alegre, Q-05, L-EDL/ Chác. Parte 114/2014 8730 Luiz Candido Cordeiro Claudio Goelzer, Q-73, L-09/ Pq. Alvorada 115/2014 11575 Mariana Hiroko Sogame Dr. Camilo Ermelindo da Silva n°1072, Q00, L-00/ Chac. Parte 140/2014 19516 Quintino Fernandes Balbina de Matos, Q-00, L-06/ Centro 141/2014 4168 Seleta Soc. Carit. E Humanitária Joaquim A. Taveira n°448, Q-04, L-PLTS/ Vl. Aurora 106/2014 6246 Walter Sin Fujinaka Osman Ahmad Gebara, Q-16, L-32/ Pq. Alvorada 107/2014 6245 Walter Sin Fujinaka Osman Ahmad Gebara n°563, Q-16, L31/ Pq. Alvorada 118/2014 27248 Walter Watanabe Dom Pedro II, Q-146, L-12/ Vila Industrial 119/2014 27247 Walter Watanabe Dom Pedro II, Q-146, L-10/ Vila Industrial 104/2014 72709 Zelia Teixeira de Faria Pereira Anibal Pavão, Q-18, L-14/ Jd. Mônaco Dourados, 03 de Fevereiro de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 120/2014 27267 Ana Cristina Vieira José Augusto de Matos n°455, Q-148, L08/ Vila Industrial 138/2014 47206 Aparecido de Lima Rosa PROC.: Simão Mendonça de Lima Filinto Muller n°465, Q-12, L-9A/ Vl. Guarani 122/2014 21178 Celmo Alves dos Santos e Outros Monte Castelo n°203, Q-11, L-01/ Jd. Independência 117/2014 26097 Diozeno Oliveira Rocha Dom Pedro II, Q-121, L-13/ Vila Industrial 1894/2013 34788 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA G-7, Q-28, L-09/ Jd. Guaicurus 95/2014 6379 Fatima El Kadre Colaco Antonio Espoladore, Q-24, L-13/ Pq. Alvorada 100/2014 8105 Fausto Froes PROC.: Artur Gilberto Schierholt Cider Cerzosimo de Souza, Q-02, L-04/ Vila São José 99/2014 8104 Fausto Froes PROC.: Valdecir Roque Gregolin Cider Cerzosimo de Souza, Q-02, L-05/ Vila São José 124/2014 5799 Flavio Luiz de Souza José Domingos Baldasso, Q-10, L-B/ Pq. Alvorada Chialvo Industria e comércio de Balanças Ltda – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as licenças Prévia (LP) de Instalação (LI) e de operação (LO), para atividade de Comércio atacadista de balanças e manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral – Localizada na rua Coronel Ponciano 780 – Parque dos Jequitibás- no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SOLAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a concessão da Licença de Instalação - LI, para construção de Edifício Residencial, localizado na Rua General esquina com Rua Major Capilé, Lote N1, Quadra B – Vila Rui Barbosa, no município de Dourados (MS). TEREZINHA DREON PEDRUZZI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de aluguel de equipamentos recreativos e esportivos, localizada na Rua/Av. Vereador Ataulfo de Mattos, 6185- Bairro João Paulo II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 20 DEMAIS ATOS - EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.663 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014 EDITAIS -LICENÇA AMBIENTAL 444/2014 15874 Hamilton Hisano Jose de Mattos Pereira, Q-16, L-09/ Alto das Paineiras 427/2014 81556 Ilmar Valter Kasukat Manoel Santiago, Q-01, L-01/ Parte Chácara 81 472/2014 15598 Imobiliária Garavelo LTDA Manoel Santiago, Q-13, L-05/ Jd, Piratininga 269/2014 58275 Izolina Leite de Souza Presidente Vargas n°313, Q-40, L-F/ Pq. Alvorada 400/2014 72972 João Aquino de Souza Filho Alemanha, Q-16, L-23/ Jd. Mônaco 407/2014 15866 Jose Daniel de F. Filho Alemanha, Q-16, L-01/ Alto das Paineiras 441/2014 20825 Jose Lacerda Neto e Outros Palmeiras n°76, Q-05, L-09/ Jd. Rigotti 293/2014 15614 Lailton Batista da Cruz Dom João VI n°1875, Q-14, L-13/ Jd. Piratininga 362/2014 20653 Laudelino Ramos Cider Cerzosimo de Souza, Q-34, L01/ Jd. Clímax 282/2014 15830 Lorita Maria Zandavalli Donida PROC.: Victor Jorge Matos Anibal Pavão, Q-17, L-04/ Alto das Paineiras 390/2014 86077 Luiz Carlos Franzao e Outros Jose de Mattos Pereira, Q-09, L-D/ Jd. Mônaco 336/2014 73166 Marco Antonio Fraissat Pugliese Alemanha, Q-17, L-18/ Jd. Mônaco 268/2014 9451 Marcos Vinicius Ferreira Camargo Arthur Frantz, Q-86, L-04/ Pq. Alvorada 394/2014 6671 Maria de Fátima Bianchi Arjonas Reinaldo Bianchi, Q-44, L-12/ Parque Alvorada 361/2014 78753 Maria Jose dos Santos CV-10, Q-18, L-09/ Sitiocas Campina Verde 555/2014 21114 Marielva Marques Araujo e Outros Araguaia n°10, Q-15, L-01/ Vl. Adelina I 447/2014 86079 Matheus Jose Bigoni e Outros Jose de Mattos Pereira, Q-09, L-L/ Jd. Mônaco 395/2014 72726 Matilde Rockenbach Alameda Dourados, Q-18, L-27/ Jd. Mônaco 392/2014 73267 Mayara Barros Pagani Alameda 04, Q-10, L-38/ Jd. Mônaco 325/2014 15869 Nilse Toshie Yamasaki Espanha, Q-16, L-04/ Aldo das Paineiras 76/2014 8508 Oswaldo dos Santos Soares Eduardo Cerzosimo de Souza, Q60, L-19/ Pq. Alvorada 326/2014 73012 Paulo Cesar Nogueira Junior Áustria, Q-13, L-16/ Jd. Mônaco 328/2014 73055 Rafael Godoy Razuk e Outros Alameda Dourados, Q-08, L-14/ Jd. Mônaco 329/2014 72764 Silvio Correa de Assunção Itália, Q-10, L-19/ Jd. Mônaco 332/2014 72893 Silvio Correa de Assunção Itália, Q-07, L-30/ Jd. Mônaco 333/2014 72827 Silvio Correa de Assunção Anibal Pavão, Q-09, L-04/ Jd. Mônaco 454/2014 72676 Silvio Correa de Assunção Alameda Dourados, Q-19, L-09/ Jd. Mônaco 455/2014 72677 Silvio Correa de Assunção Alameda Dourados n°50, Q-19, L10/ Jd. Mônaco 435/2014 14121 Vicente Paloti Colaco e Outros Rangel Torres, Q-14, L-10/ Jd. Santa Brígida 438/2014 79900 Vilson Buzzio Hernandes Hiran Pereira de Mattos, Q-04, L-01/ Parte Chácara Dourados, 03 de Fevereiro de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D 266/2014 15950 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Inglaterra, Q-06, L-02/ Res. Waldomiro A. Monteiro 267/2014 15949 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Inglaterra, Q-06, L-03/ Res. Waldomiro A. Monteiro 320/2014 15981 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Hayel Bon Faker, Q-02, L-03/ Res. Waldomiro A. Monteiro 424/2014 15970 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Inglaterra, Q-04, L-02/ Res. Waldomiro A. Monteiro NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 238/2014 9485 Alexandra Ribeiro Pereira Arthur Frantz, Q-87, L-08/ Pq. Alvorada 359/2014 72762 Altair Gonçalves Italia, Q-10, L-18/ Jd. Mônaco 385/2014 73069 Ana Claudia Teixeira Alameda 08, Q-11, L-12/ Jd. Mônaco 179/2014 22217 Andre Devecchi Pureza Carneiro Alves, Q-60, L-12/ Jd. Água Boa 297/2014 9881 Antonia Flores Ferreira João Fagundes de Menezes, Q-17, L-09/ Jd. Europa 245/2014 72788 Antonio Correa Duarte e Outros França n°455, Q-02, L-09/ Jd. Mônaco 233/2014 9510 Antonio João Rodrigues Freire Olivio Waldemar Becker, Q-89, L04/ Pq. Alvorada 243/2014 9412 Arlindo Waldow e Outros Arthur Frantz, Q-85, L-01/ Pq. Alvorada 239/2014 15912 Aroldo Fernandes Squarize PROC.: Ruy Fibiger da Silva Jose de Mattos Pereira, Q-09, L-05/ Alto das Paineiras 229/2014 82720 Cicero Alberto dos Santos e Ou Izzat Bussuan, Q-07, L-05/ Pq. Res. Pelicano 223/2014 15422 Cicero Jose da Costa Delfino Garrido, Q-11, L-10/ Jd. Piratininga 357/2014 72967 Claudia Andrea Lima Cardoso Anibal Pavão, Q-16, L-13/ Jd. Mônaco 356/2014 15875 Claudio Takeshi Iguma – EPP Jose de Mattos Pereira, Q-16, L-10/ Alto das Paineiras 219/2014 9513 Daniel Cavalet Correa Olivio Waldemar Becker, Q-89, L07/ Pq. Alvorada 340/2014 60434 Domingos Gomes Monte Castelo n°2124, Q-21, L-09/ Jd. Santo André 352/2014 73174 Domingos Pereira Alameda Dourados, Q-17, L-08/ Jd. Mônaco 259/2014 9981 Eduardo Augusto Silva Katayama João Fagundes de Menezes, Q-09, L-07/ Jd. Europa 247/2014 10086 Edvaldo Quirino da Silva Suecia, Q-03, L-19/ Alto das Paineiras 367/2014 26545 Eliza Souza de Oliveira Cuiabá n°3340, Q-X, L-04/ Vl. Sulmat 345/2014 72728 Elvino de Oliveira Junior e Outros Alemanha n°25, Q-18, L-29/ Jd. Mônaco 256/2014 38298 Endo Comercio de Automóveis Importação e Exportação Uruguai, Q-02, L-08/ Pq. das Nações I 248/2014 15965 Espolio Leshen Luiz Cabral da Costa Hayel Bon Faker, Q-03,c L-07/ Res. Waldomiro A. Monteiro 423/2014 72690 Fabio Irione e Outra Alameda 01, Q-18, L-02/ Jd. Mônaco 254/2014 73200 Fabiola Silva Pereira dos Santos e Outros França n°400, Q-03, L-04/ Jd. Mônaco 252/2014 3336 Flavio Hiroshi Nakano Presidente Vargas, Q-08, L-08/ Jd. Central 319/2014 10085 Gilberto da Silva Pires Suécia, Q-03, L-18/ Alto das Paineiras 260/2014 15979 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA João de M. Pereira n°245, Q-02, L01/ Res. Waldomiro A. Monteiro 261/2014 15978 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Hayel Bon Faker n°6520, Q-02, L04/ Res. Waldomiro A. Monteiro 265/2014 15948 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Inglaterra, Q-06, L-04/ Res. Waldomiro A. Monteiro EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº03/2014 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.662 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2014 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO DECRETO “P” Nº 024, de 24 de janeiro de 2014. “Nomeia servidores na Fundação de Esportes de Dourados - FUNED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Fundação de Esportes de Dourados, a partir de 23 de janeiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de janeiro de 2014, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 024, de 24 de janeiro de 2014. Altair Rodrigues DGA – 5 Assessor II Dejacir Machado dos Santo s DGA - 4 Assessor de Planejamento Micivaldo dos Santos DGA – 7 Assessor IV DECRETO N° 837 DE 09 DE JANEIRO DE 2014. “Altera o Decreto n° 483, de 1º de agosto de 2013”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município D E C R E T A: Art. 1º. Altera a redação do inciso I, do art. 12, do anexo único do Decreto n° 483, de 1º de agosto de 2013 que passa a vigorar da seguinte forma: Art. 12. ... I - análise e emissão de parecer nas licitações nas modalidades Concorrência, Tomada de Preço, Convite, Concurso, Leilão e pregão; ... Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 09 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Resolução nº.LT/2/222/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de fevereiro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 104 de 29 de novembro de 2013. “Dispõe sobre REMOÇÃO dos servidores do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Publicar, para efeito de regularização da vida funcional, as remoções dos servidores do Grupo de Apoio a Gestão Educacional conforme Anexo único desta Resolução. Dourados/MS, 29 de novembro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÕES MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO 14151-1 LAUDENOR PAULO FORTES AGETRAN 125 2000-2005 01.04.14 a 30.06.14 88031-1 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS AGETRAN 126 2005-2010 28.02.14 a 29.05.14 71131-2 REGINALDO PEREIRA DE SOUZA SEMFAZ 107 2006-2011 17.02.14 a 18.05.14 87041-1 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA SEMS 57 2005-2010 03.02.14 a 04.05.14 761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA SEMS 56 2006-2011 03.02.14 a 05.05.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE Nº. NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃOATUAL PARA APARTIR 1 IvanildaMaria deCastro 83251-1 Assistente de Apoio Educacional EscolaMunicipal Clarice Bastos Rosa EscolaMunicipal Arthur Campos Mello 24/10/2013 ANEXO–ÚNICO- RESOLUÇÃON.° 104/SEMED/2013 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2014 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.662 EDITAL Nº. 10, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014. 29º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2012 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 57, de 07 de dezembro de 2012, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.381, de 07 de dezembro de 2012, e Edital nº. 60, de 27 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.392, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a homologação da prova de títulos do 7º Processo Seletivo Simplificado/2012 para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 12 de fevereiro de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. EDITAL Nº. 11 de 05 de fevereiro de 2014 3º Processo Seletivo Simplificado/2014 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS (FUMSAHD), por meio de seu Representante, torna pública a abertura de inscrições para a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO visando à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas constantes do Anexo I deste Edital, para funcionamento do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (HU/UFGD), conforme prevê a Lei Complementar nº. 236, de 18.12.13, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.634, de 26.12.2013, obedecida a ordem classificatória durante o prazo de validade previsto neste Edital, e de acordo com as normas e condições seguintes: 1.DOSCONTRATADOS 1.1. As vagas objeto deste Processo Seletivo Simplificado – PSS/HU visa à formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária de servidores para funcionamento do HU/UFGD, a estimativa de vagas, a escolaridade/requisitos, os vencimentos e a jornada de trabalho que constam doAnexo I deste Edital. 1.2. Por ser hospital/escola, os profissionais médicos eventualmente contratados prestarão orientações aos acadêmicos estagiários durante a jornada de trabalho. 1.3. São requisitos básicos para a efetivação da contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) estaremgozo dos direitos políticos e civis; c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino); d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) comprovar o grau de escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a função; f) ser considerado aptoemexame médico-pericial. 1.4. Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados com observância da ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital, e na medida das necessidades daAdministração. 2.DASINSCRIÇÕES 2.1. As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas exclusivamente no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua IvoAlves da Rocha nº. 558,Altos do Indaiá, na cidade Dourados/MS, entre 07h às 10h e 13h às 16h dos dias 06 fevereiro a 12 de fevereiro de 2014, com observância do disposto no item “4.1.”, alínea “a.1” deste Edital. 2.2.Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 2.3. Cada candidato prestará provas somente para uma função. 2.4. A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSS/HU, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 3.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS 3.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em processo seletivo simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. 3.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas, conforme previsto naTabela I deste Edital. 3.3. Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2, observado inclusive o número de candidatos já nomeados. 3.4. Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações. 3.5. Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a avaliação de currículo, à avaliação e aos critérios de aprovação. 3.6. Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 3.1 resultar em número fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei. 3.7. As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais e não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, obedecendo-se à ordem de classificação. 3.8. Quando da admissão, a junta médica terá decisão terminativa sobre o grau de deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo. 3.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, emrelação à parte com sua classificação. 3.10. O candidato inscrito como portador de necessidade especial deverá especificar a situação na Ficha de Inscrição, assim como entregá-la, pessoalmente ou via correio, por meio de SEDEX, no HOSPITALUNIVERSITÁRIO –UNIDADEDE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, das 7h às 10h e das 13h às 16h, acompanhado de Laudo Médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, até o dia 12 de fevereiro de 2014. 4.DASELEÇÃO 4.1 O seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento: a) No ato da inscrição, os candidatos deverão entregar cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e dos requisitos específicos exigidos para a função no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, das 08h às 11h e das 13h às 16h, considerando o horário de Mato Grosso do Sul, sob pena de desclassificação, observadas as seguintes disposições: a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos títulos para conferência; a.2) por procurador, de posse de procuração com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia de documento de identificação (e original para conferência) do candidato e do procurador. a.3) Não serão aceitos documentos enviados por fax, e-mail ou outro meio eletrônico. b) Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e será considerada somente a pontuação correspondente à maior titulação, quando for o caso. 4.2 – A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Newelen Ribeiro G. de Oliveira Fisioterapeuta 35 21º Mirian Caitano Gomes Enfermeiro 35 51º ANEXO I 29ª CONVOCAÇÃO TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR 03 EDITAIS 4.3.Odocumento referido no item “4.2.1”, “1”, “a” não será pontuado na avaliação dos títulos por ser requisito básico para contratação (anexo I), exceto quando o candidato possuir mais deumcurso de pós-graduação em nível de especialização “lato sensu”. 4.4. Não serão aceitos documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 4.5. Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e da pessoa designada para o recebimento dos mesmos. 4.6. Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, após sua entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues. 4.7. O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos currículos será publicado através de Edital específico. 4.8.ANota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída conforme a tabela do item “4.2”. 4.9. Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo seletivo simplificado o candidato que obtiver a nota final na prova de títulos igual a zero. 4.10. Estima-se a avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos no dia 13.02.2014, a publicação do resultado da avaliação no dia 17.02.2014 e a interposição do recurso no dia 18.02.2014, observado o disposto no item “5” deste edital. 5.DOSRECURSOS 5.1. Será admitido recurso quanto: a) ao indeferimento de inscrição; b) ao resultado da avaliação dos títulos. 5.2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 1 (um) dia útil após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido. 5.3. O recurso deverá ser escrito e dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, localizada nas dependências do HOSPITALUNIVERSITÁRIO, sito à Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as 10h e das 13h as 16h horas, devidamente fundamentado, no prazo consignado no item “5.2”. 5.4. Ao recorrer, o candidato deverá ser objetivo e claro em relação ao seu pleito, apresentando em suas razões de recursos todos os argumentos de fato e de direito que entender cabíveis.Ao recurso somente poderão ser anexados documentos que sirvam para esclarecer ou para complementar dados dos títulos ou declarações já entregues. 5.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telegrama, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste Edital. 6.DACLASSIFICAÇÃO FINAL 6.1.Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final. 6.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSS/HU, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço; c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional; d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área específica); 6.3. O resultado do PSS/HU será homologado pelo Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e publicado no sítio eletrônico da UFGD (www.ufgd.edu.br) e no Diário Oficial do Município de Dourados(www.dourados.ms.gov.br). 6.4. Estima-se a divulgação do resultado final do processo seletivo no dia 20.02.2014. 7.DACONTRATAÇÃO 7.1. Os candidatos aprovados neste processo seletivo serão convocados para contratação na medida das necessidades da Administração, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação e o prazo de validade do processo seletivo simplificado constante deste Edital. 7.2.Aaprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. 7.3. Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado fica sujeito à aprovaçãoemexame médico-pericial. 7.4. No ato da contratação o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988). 8.DASDISPOSIÇÕES GERAIS 8.1.OPSS/HU, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. 8.2. O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSS/HU. 8.3. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente. 8.4. Os profissionais médicos contratados serão remunerados conforme previsto na legislação municipal, podendo, outrossim, receber gratificação de produtividade, produção médica e plantão de serviço, na forma do Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores. 8.5. As gratificações discriminadas no Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006 não têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a qualquer momento, independentemente de manifestação do contratado. (Obs.: O Decreto acima nominado e suas alterações posteriores, bem como outras normas municipais aplicáveis, encontram-se publicados na íntegra no Diário Oficial do Município de Dourados, podendo ser consultados no sítio eletrônico: www.dourados.ms.gov.br). 8.6. Em relação às vagas disponibilizadas no Anexo I do presente Edital, os aprovados em eventual processo seletivo simplificado anteriores a este, desde que estejam dentro do prazo de vigência, terão preferência na contratação em relação aos aprovados no processo seletivo regido por este Edital. 8.7. O prazo de validade do processo seletivo previsto neste Edital simplificado obedecerá ao disposto na Lei Complementar nº. 236, de 18.12.2013, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.634, de 26.12.2013. 8.8. Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados e resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.662 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2014 Unitária Máxima Formação Profissional: a) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, ou b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado, ou 20 20 c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado. 40 40 Cursos de Capacitação Profissional (área específica): Cursos com carga horária maior ou igual a 20 horas. (Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior). Tempo de Serviço: Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, de tempo de serviço prestado na Rede Hospitalar no Cargo/Função a que concorre a uma vaga, em que conste o período de início e término da atuação 10 FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR 3 10 (para cada 06 meses ininterruptos de trabalho) 40 Itens Títulos Pontuação 1 2 5 20 10 Unitária Máxima Formação Profissional: - Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Graduação. 2 Cursos de Capacitação Profissional do Cargo/Função a que concorre a uma vaga:- Cursos com carga horária maior ou igual a 10 horas. 5 20 Tempo de Serviço: (no Cargo/Função a que concorre a uma vaga) Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, de tempo de serviço prestado na Rede Hospitalar no Cargo/Função a que concorre a uma vaga, em que conste o período de início e término da atuação. FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO Itens Títulos Pontuação 3 10 (para cada 06 meses ininterruptos de trabalho) 40 1 20 20 FUNÇÃO REQUISITO ESTIMATIVA DE VAGAS ESTIMATIVA DE VAGAS PNE C.H. SEMANAL SALÁRIO BASE R$ Médico Anestesista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Anestesiologia e Registro no CRM. 4 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Cirurgião Pediátrico Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Cirurgia Pediátrica e Registro no CRM. 2 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Ultrassonografista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Ginecologia e Obstetrícia e Registro no CRM. 2 - 20 R$ 1.939,93 ANEXO I TABELADE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.662 04 EDITAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 005/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 145/2013/DL/PMD, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS. PROPONENTES VENCEDORAS: PLANACON CONSTRUTORA LTDA, no lote 01; ENGENHASUL PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, nos lotes 02 e 03; LC BRAGA INCORPORADORA, CONSULTORIAEENGENHRARIALTDA, nos itens 04 e 05. Dourados (MS), 19 de novembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 012, publicado no Diário Oficial de 29/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 020/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAL DE COPA/COZINHA PARA ATENDER UPA. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: COMERCIAL CAMPANÁRIO LTDA,nos itens 03, 14, 15, 16, 18, 28, 30, 32 e 38; ANAPEL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, nos itens 11, 31 e 42; I.A. CAPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, nos itens 06, 23, 24 e 26; J.H.D DA SILVA & CIA LTDA – ME, nos itens 07, 08 e 09; CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIALTDA, nos itens 01, 13, 25 e 35;MEGAPONTOCOMCOM. E SERV. LTDA, nos itens 17, 21, 22, 27, 29, 37, 39, 40 e 41; VILLAR CAVALCANTI DIAS – ME, no item 20; CONTAMAQ MOV. PARA ESCRITORIO LTDA – ME, nos itens 02, 05, 12, 33 e 34; e MILAN & MILAN LTDA – EPP no item 04.O Pregoeiro informa ainda, que os itens 10, 19 e 36foram consideradosDESERTOS/FRACASSADOS. Dourados (MS), 25 de outubro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 012, publicado no Diário Oficial de 29/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 362/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIASAS PROPONENTES: MILAN & MILANLTDA- ME, no item 01 eMEGAPONTOCOMCOM.E SERV. LTDA– ME, no item 02. Dourados (MS), 05 de dezembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 012, publicado no Diário Oficial de 29/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 422/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL FARMACOLÓGICO. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: DIMACI/PR MATERIAL CIRURGICO LTDA,nos itens 05, 12, 29, 45, 60, 85, 102, 103, 113, 119, 128, 144, 147, 148, 152, 175, 177, 178, 181, 186, 191, 194, 195, 202, 210, 211, 219, 228, 229, 230 e 235; STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 13, 14, 25, 28, 32, 34, 37, 39, 40, 47, 48, 57, 66, 71, 75, 83, 86, 87, 89, 96, 104, 107, 108, 109, 115, 116, 122, 135, 145, 149, 160, 161, 162, 171, 179, 184, 196, 197, 199, 212, 218, 232, 237 e 242; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA, nos itens 03, 15, 21, 24, 30, 33, 35, 38, 52, 55, 63, 68, 77, 94, 100, 110, 111, 130, 132, 151, 163, 164, 165, 166, 167, 183, 187, 198, 200, 221, 223, 231, 245 e 248; FARMACE IND. QUIMICO FARMAC. CEARENSE LTDA, nos itens 10, 42, 43, 72, 76, 91, 92, 95, 105, 106, 138, 139, 204, 216, 220 e 249; HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA, nos itens 22, 53, 207 e 247; FRESENIUS KABI BRASILLTDA, nos itens 36, 74, 137, 173, 217, 225, 226 e 227;AGLON COM E REP. LTDA, nos itens 62, 84, 90, 134, 244 e 246; COMERC. CIRURG. RIOCLARENSE LTDA, nos itens 01, 02, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 26, 27, 41, 44, 46, 49, 50, 51, 54, 61, 65, 69, 73, 79, 80, 81, 82, 97, 98, 99, 101, 112, 114, 117, 118, 120, 123, 125, 129, 131, 136, 140, 141, 142, 143, 146, 150, 153, 154, 155, 156, 158, 168, 169, 170, 172, 174, 176, 180, 182, 185, 188, 189, 190, 192, 193, 203, 205, 206, 208, 209, 213, 214, 215, 222, 224, 233, 234, 236, 238, 240, 241, 243 e 250.O Pregoeiro, informa ainda, que os itens 31, 56, 58, 59, 64, 67, 70, 78, 88, 93, 121, 124, 126, 127, 133, 157, 159, 201 e 239 foram consideradosDESERTOS/FRACASSADOS. Dourados (MS), 26 de dezembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 012, publicado no Diário Oficial de 29/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 421/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO:EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SANITÁRIA. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: C. CARDOSOBARBOSA- ME, no lote 01. Dourados (MS), 07 de janeiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2014 Médico Oftalmologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Oftalmologia e Registro no CRM. 1 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Clínico Geral Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e Registro no CRM. 2 - 20 R$ 1.939,93 Médico do Trabalho Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medina do Trabalho e registro profissional no CRM. 1 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Clínica Pediátrica Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Pediatria e registro profissional no CRM. 2 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medicina Intensiva ou experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) em UTI Adulto e registro profissional no CRM. 1 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Ortopedista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Ortopedia e Registro no CRM. 2 - 20 R$ 1.939,93 Fonoaudiólogo Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Fonoaudióloga e Registro no Conselho Regional respectivo. 1 - 40 R$ 2.193,90 FUNÇÃO REQUISITO ESTIMATIVA DE VAGAS ESTIMATIVA DE VAGAS PNE C.H. SEMANAL SALÁRIO BASE R$ Técnico de Enfermagem Nível Médio Completo, experiência comprovada e registro no COREN. 16 1 42 R$ 1.102,65 TABELA DE CARGOS – NÍVEL MÉDIO LICITAÇÕES 05 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2013/DL/PMD CONTRATADA: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 176/2012. OBJETO: Faz-se necessário a atualização de nomenclatura do órgão para o custeio das despesas do Contrato nº 008/2013, para que conste a substituição conforme a seguinte classificação orçamentária: De: 19.00. – Secretaria Municipal de MeioAmbiente 19.03. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 18.542.107 - Programa de Proteção e ControleAmbiental 2131. – Manutenção do Fundo Municipal do MeioAmbiente Para: 21.00. – Instituto Municipal do MeioAmbiente 21.02. – Fundo Municipal do MeioAmbiente 18.542.107 - Programa de Proteção e ControleAmbiental 2131. – Manutenção do Fundo Municipal do MeioAmbiente FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Instituto Municipal do MeioAmbiente de Dourados, 24 de janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.662 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2014 Início Final Início Final 21 SONIMAR RAMOS DA ROSA 1716/2013 24 08/12/2013 31/12/2013 Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE DEZEMBRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Início Final Início Final 000000501093002 APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA 1/2014 75 21/12/2013 05/03/2014 000114763957001 EDNEIA MACHADO DA SILVA 2/2014 05 23/12/2013 27/12/2013 000000034721001 LIGIA MACEDO MAGNOLER MEI 3/2014 90 02/01/2014 01/04/2014 Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Início Final Início Final 000000000231001 APARECIDA AUGUSTA CREPCHI DE AQUINO 4/2014 90 02/01/2014 01/04/2014 000000031801001 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 5/2014 60 30/12/2013 27/02/2014 000000028561001 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 6/2014 18 16/12/2013 02/01/2014 000114761932001 MARCIA APARECIDA DE BRITO 7/2014 180 27/12/2013 24/06/2014 000000032481001 OLINDINA CONCEICAO DA SILVA 8/2014 180 12/01/2014 10/07/2014 000000047661001 SONIA REGINA PINHEIRO 9/2014 20 28/12/2013 16/01/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000067951001 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 10/2014 40 24/12/2013 01/02/2014 000000080951002 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 11/2014 40 24/12/2013 01/02/2014 000000044161001 ROSINEIDE SIMOES DE LIMA CARVALHO 12/2014 180 01/01/2014 29/06/2014 Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Início Final Início Final 000114763561002 ADAO VIEGAS MARTINS 13/2014 07 09/01/2014 15/01/2014 000000501737002 KENIA REGINA CAETANO DA SILVA 14/2014 30 30/12/2013 28/01/2014 000000150351003 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 15/2014 30 06/01/2014 04/02/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000028051001 JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA 16/2014 90 26/01/2014 25/04/2014 000114760399001 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 17/2014 60 07/01/2014 07/03/2014 000000151091003 VERA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO SOUZA 18/2014 60 04/01/2014 04/03/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 06 EXTRATOS PORTARIA Nº. 006, de 20 de janeiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 007, de 21 de janeiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora CLÁUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA, referente ao período aquisitivo de 15/01/2013 a 14/01/2014, a partir de 10 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 008, de 21 de janeiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora VERA LÚCIA PAEL DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, a partir de 06 de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.662 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2014 Início Final Início Final 000114760830002 CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA 19/2014 90 01/02/2014 01/05/2014 000000151361003 EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 20/2014 60 02/01/2014 02/03/2014 000000501521005 EZEDIR DA COSTA 21/2014 90 14/01/2014 13/04/2014 000000033541001 JOSE SHIGUEO OSHIRO 22/2014 120 09/01/2014 08/05/2014 000000028561001 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 23/2014 90 03/01/2014 02/04/2014 000000009071001 NELSON REMEDES RODRIGUES 24/2014 60 01/01/2014 01/03/2014 000000084251001 RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO 25/2014 30 01/01/2014 30/01/2014 Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Início Final Início Final 000000083921001 ANTONIO BARBOSA LOPES 26/2014 30 13/01/2014 11/02/2014 000114760249001 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 27/2014 30 17/01/2014 15/02/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE JANEIRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação DEMAIS ATOS - NOTIFICAÇÃO - HABITAÇÃO NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R001/14, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 09 da Quadra 15 do Loteamento Social Jardim Canaã III pelo presente NOTIFICA o Sr. EDUARDO FERREIRA LUNA, titular do CPF de n.º501.851.791-34 e a Sra. ZENEIDE IZABEL CARDENA, titular do CPF de n.º529.167.401-63, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 28 de Janeiro de 2014. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Elizabete Cristina Braghiato 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Aberto Alves dos Santos Wanderlei Miguel da Conceição 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Aberto Alves dos Santos Academia Atitude Fitness Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS para atividade de academia de musculação, localizada na Rua Filomeno João Pires, 2348 – Parque das Nações I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ALCEU ANTUNES BITTENCOURT - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de MINEMERCADOS e MERCEARIAS, localizado na Rua Odaliria Ocegario Oliveira, 225, Residencial Monte Carlos, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ANTONIO CARLOS R. DE OLIVEIRA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Serviços de Alimentação Para Eventos e Recepções – Bufê, Localizado junto a Rua Allan Kardec Lt 13 da Qd. 17 Jardim Flórida II, Município de Dourados – (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ANTONIOMARTINS, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS) para atividade de Terraplanagem, localizada na Rua/Av. Rodovia 379Km2 – Chácara Betel – perímetro urbano - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ART HOME MÓVEIS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS E ARTIGOS DE TAPEÇARIA, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3.799 –Vila Maxwell – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ÁVILA DA CRUZ & CIA LTDA-EPP, ( ELÉTRICA DO URIAS ) torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a renovação da Licença de Operação – LO para atividade de COMÉRCIO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, localizado na Av. Marcelino Pires, 7105, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – (LO), para atividade de LOTEAMENTO SOCIAL URBANO “HARRISSON DE FIGUEIREDO”, Primeira fase, com 232 unidades habitacionais dentro do Programa MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua/Av. – Bairro Harrisson de Figueiredo - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DELPHOS EDUCACIONAL LTDA. - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação - LO para atividade de INSTITUIÇÃODEENSINO, localizado na Rua Hayel Bon Faker, 4270 – Jd. Santa Ana, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim; ( x ) não. DIAS & ANJOS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS, localizado na Rua Pedro Celestino, 986, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSÉ SILVA CARREIRO, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL, localizada no Lote 06, Quadra 46 - Bairro, Parque das Nações II - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Kushida&Cia Ltda, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia, Licença de Instalação –LI e a Licença de Operação - LO para atividade de comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) – classeV, localizada na Rua Monte Alegre, 5525, Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARIA SOCORRO COSTA 06205352885, inscrito no CNPJ/CPF: 18.319.642/0001-13 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) , para atividade de :Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, situado: Rua Leonidas Alem, n° 2345, Jd. Rasslem DOURADOS (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARTINS & BORGES LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS) para atividade de Campings, Alojamentos e Eventos, localizada na Rua/Av. Rodovia 379 Km 2 – Chácara Betel – perímetro urbano - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MITRADIOCESANADE DOURADOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - (LP), e Licença de Instalação – (LI) para Atividade de Organizações Religiosas, localizada na Rua/Av. Corredor Público, nº 360, Lotes 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, quadra 21 – Campo Belo I e II – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NUTRIFORTE RAÇÕES LTDA torna público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de Fabricação de ração para animal, localizada na Rua/Av. Rodovia BR 163 Km 272, Vila São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Oxisolda Comércio de Gases e Equipamentos Ltda torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Depósito e Comércio de Equipamentos e Gases sem manipulação, localizada na Rua Aquidauana, 260 – Vila Sulmat, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RODRIGUES & MARTINS LTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LOpara atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS, localizado na Av. Marcelino Pires 2451, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SIQUEIRA & RECALCATTI LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a renovação da Licença de Operação – LO para atividade de SUPERMERCADO, localizado na Av. Lindalva Marques Ferreira, 450, Parque do Lago II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SITIA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA - ME torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO, para atividade de Comércio atacadista de soja, localizada na Rua/Av. Rodovia BR 163, Km 906, s/n,Vila São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 07 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 009, de 21 de janeiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor JOÃO PIRES DE ALMEIDA JÚNIOR, referente ao período aquisitivo de 20/01/2013 a 19/01/2014, a partir de 20 de janeiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.662 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.661 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2014 RESOLUÇÃO Nº. 001/2014/SEMAFES Dourados - MS, 03 de fevereiro de 2014. “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, com base no disposto do Artigo 55, Inciso II e do Artigo 59 da Lei Complementar 214, de 25 de abril de 2013, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. Resolve: Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para as funções respectivas: RosimaraAparecida Osório – Diretora do Departamento deAgricultura Kallen Christiany Miranda Ferreira – Diretora do Departamento de Economia Solidária Marcelo Flegr – Diretor do Departamento de Projetos Waldno Pereira de Lucena –AssessorAdministrativo e Financeiro Paulo Sergio de Souza Costa – Coordenador Operacional Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária Resolução nº.LT/2/213/2014/SEMAD Maria CristinaAmorim Mussury Araujo, Secretária Municipal de Administração Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inicio no mês Fevereiro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de fevereiro de 2014 Maria Cristina Amorim Mussury Araujo Secretária Municipal de Administração - interina MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO 8384-1 JACINTO PEREIRA DIAS SEMS 58 2005-2010 03/02/14 á 04/05/14 501317-3 NELI DE ALMEIDA SIMÕES SEMED 75 2007-2012 03/02/14 á 04/05/14 501980-1 ROSANA ALVES VIEIRA SEMS 82 2003-2008 03/02/14 a 04/05/14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 29/2013, 03 DE FEVEREIRO DE 2013. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citada na respectiva Notificação de Débitos de Dívida Normal, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 44.348/2013 15590003 Moreira e Lidone LTDA 33.162.520/0001-50 2.000,21 41.675/2013 19209002 Marli Ferreira Soares 258.513.066-53 7.111,02 6.321/2014 1000082633 Jefferson Almeida Santos - ME 15.616.224/0001-08 293,35 Anexo Único 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.661 RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 060/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 433/2013/DL/PMD, tendo por objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO JARDIM UNIVERSITÁRIO, que teve como vencedora a proponente ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 27 de dezembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 396/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DISBRAL DIST. BRAS. DEASFALTO S/A, no item 01, pelo valor global de R$ 831.750,00 (oitocentos e trinta e ummil, setecentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito EXTRATOS EXTRATODOQUARTOTERMOADITIVOAOCONVÊNIONº 009/2012 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA CNPJ Nº: 03.623.964/0001-84 Responsável Legal: Jaime Presoto de Oliveira CPF Nº: 049.071.321-15 OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do convênio nº 009/2012, prorrogando a vigência até 06/02/2014 e mantêm as demais cláusulas constantes do instrumento originário. VIGÊNCIA: 07/03/2013 a 06/02/2014 Dourados-MS, 31 de dezembro de 2013. MARINISAKIYOMIMIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Medianeira DouradosTransportes Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/12/2013 e previsão de vencimento para 19/06/2014. Com isso haverá um acréscimo no valor de R$ 21.390,00 (vinte e ummil trezentos e noventa reais), perfazendo o montante de R$ 106.950,00 (cento e seis mil novecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 16 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 489/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados JFH Comercial Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 174/2012. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, objetivando atender a Unidade de ProntoAtendimento –UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento –UPA 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalares 44.90.52.05 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.162,70 (vinte mil cento e sessenta e dois reais e setenta centavos). DATADEASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 490/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cirumed Comércio Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 174/2012. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, objetivando atender a Unidade de ProntoAtendimento –UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento –UPA 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalares 44.90.52.05 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.601,10 (cinco mil seiscentos e um reais e dez centavos). DATADEASSINATURA: 29 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 492/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Sismatec Indústria e Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 174/2012. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, objetivando atender a Unidade de ProntoAtendimento –UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento –UPA 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalares 44.90.52.05 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). DATADEASSINATURA: 10 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 498/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados RafaelArantes Bispo - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2013. OBJETO: Aquisição de material químico e utensílios laboratoriais, objetivando atender o Núcleo deVigilância Sanitária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 03 EXTRATOS 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.07 – Material Químico 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.04 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Laboratoriais VIGÊNCIA CONTRATUAL: 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.922,76 (dois mil novecentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos). DATADEASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 512/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ALGBrasil Comércio e Indústria de Produtos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 091/2013. OBJETO: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS/UBSF), Unidades Especializadas e Vigilância emSaúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.122.11 – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.24 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 56.925,00 (cinquenta e seis mil novecentos e vinte e cinco reais). DATADEASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.661 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2014 DEMAIS ATOS - CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO I - HABITAÇÃO CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO I A Prefeitura Municipal de Dourados através do Departamento de Habitação convoca as pessoas relacionadas abaixo, para participarem de reunião de esclarecimentos sobre o Residencial Harrison de Figueiredo I: Local:Anfiteatro José Cerveira - Rua Coronel Ponciano, 1700 Data: 07 de Fevereiro de 2014 Horário: 16h00min INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: ADÃO FERREIRA FILHO SEMS 2227/13 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO ANDREIA PENCE FARIAS SEMED 1194/13 REVISÃO DE AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO MARIA ALELY DE MATOS PALMEIRA SEMED 1613/13 DESAVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO NADIR ALVES BRASILEIRO SEMED 45/14 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO POTIRA DE AGUIAR SEMS 1404/13 AUXILIO TRANSPORTE ROSELI NALEPA SEMED 06/14 LICENÇA PREMIO EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH PROCESSOS INDEFERIDOS: 1 ADALBERTA VARGAS SAMUDIO 518.450.401-04 2 ADRIANA BATISTA DA SILVA 975.638.111-68 3 ADRIANA CARVALHO DOS SANTOS 913.755.841-20 4 ADRIANA COSTA CURTA ROCHA 936.000.541-04 5 ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA 020.166.411-93 6 ADRIANA FERREIRA DE SOUZA 040.741.271-99 7 ADRIELLE BEZERRA MESQUITA DO NASCIMENTO 043.662.781-70 8 AIDILENE DE OLIVEIRA PIRES/JUNIOR BATISTA 037.854.941-30 9 ALAN DE OLIVEIRA MOTA 034.043.461-90 10 ALINE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA/LIDIO 042.000.291-03 11 ALINE MARTINS DA SILVA 024.895.051-73 12 ALINE PIVETA DOS SANTOS 377.644.368-52 13 ALVARO NEVES DA SILVA 356.409.529-20 14 ALZIRA ABADIA DE JESUS DANTAS 003.616.301-58 15 ALZIRA APARECIDA MOURA 025.491.111-09 16 ANA LUCIA SARAIVA IFRAN/MILTON CEZAR 011.048.261-19 17 ANA MARIA CRISTINO 973.700.291-15 18 ANA PAULA CAPILE BRITES/ALISSON AQUINO FELIX 027.149.881-13 19 ANA SANABRIA CHAVES 939.448.701-82 20 ANALICE MACHADO OLIVEIRA 021.673.071-60 21 ANDREIA APARECIDA MENDES/CARLOS ALBERTO DINIZ 448.213.601-87 22 ANDREIA DA CONCEIÇAO 990.289.131-49 23 ANDREIA DIAS RIBEIRO 920.197.651-87 24 ANDRESSA ALVES DOS ANJOS/VALDEIR DE ARAUJO CALIXTO 043.801.981-46 25 ANGELA APARECIDA PEREIRA 645.869.872-00 26 ANTONIA PAULA DE MATOS SILVA 016.138.511-70 27 ANTONIO CARLOS MARTINS DE SOUZA/VANDERLY RESENDE 104.064.171-72 28 ANTONIO DE ALMEIDA PRUDENTE 203.548.781-15 29 APARECIDA SANTOS PICOLI MARTINS 464.767.411-87 30 ARIANE APARECIDA M DA SILVA/WILLIAN RODRIGUES MOREIRA CAMILO 034.303.691-69 31 ARLETE RAMOS 005.776.821-80 32 BETHANIA BISPO SOARES 048.048.021-42 33 BRUNA LIDIANE DA SILVA 049.709.291-30 34 BRUNA MELISSA ARAUJO CACERES 027.312.181-26 35 CAMILA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DOS REIS 052.371.031-38 36 CARLA REGINA DE SOUZA RAMOS 048.832.961-21 37 CINTIA AGUEIRO 028.425.911-00 38 CLEIDE DE JESUS LIMA 009.794.681-83 39 CLEONICE CARDOSO ORTEGA 024.282.641-50 40 CLEONICE DOS REIS 018.544.771-61 41 CRISLAINE DOS SANTOS 000.225.761-00 42 CRISLEIDE DE ARAUJO CALIXTO/DIEGOMAR BENITES COSTA 054.284.691-88 43 CRISTIANA RODRIGUES DA SILVA/GILBERTO AUGUSTO 049.545.111-86 44 CRISTIANE FELICIANO DE PAIVA/JUCELINO RIBAS SANTOS 020.242.271-20 45 CRISTIANI DA SILVA FRANÇA 836.933.781-34 46 DAIANY TRINDADE DE MELO 038.694.241-25 47 DALVINHA FERNANDES DOS SANTOS 829.995.201-82 48 DAYANE SANTOS DE SOUZA 042.129.491-48 49 DEBORA DE SOUZA CAPUA 017.512.951-76 50 DENISE ROMAO DOS SANTOS 037.948.581-82 51 DERCI PIVETA ESPINDOLA/LAUDIENE DA CONCEIÇÃO 315.880.558-84 52 DEYSIANI CARDOZO DE SOUZA BARCI 016.674.291-08 53 DHIONATAN SANTANA CAMPOS 058.023.231-08 54 DIANDRA SIQUEIRA SILVA VALLADARA 032.454.561-40 55 DOMINICIA GONÇALVES DA SILVA 250.360.841-87 56 DORVALINA SARETE DA SILVA/JOÃO GUALBERTO 111.934.091-87 57 DOUGLAS SANTANA CAMPOS 037.204.841-22 58 EDIMAR APARECIDO COSTA 009.355.321-88 59 EDNA GENESIA CRESTANI 005.143.941-70 60 EDNA ROSA DOS SANTOS/MARCIO DE SOUZA PORTO 026.903.271-12 61 EDSON DOS REIS MOREIRA 595.246.181-68 62 EDUARDO RUIZ 163.895.221-34 63 EIVANETE DOS ANJOS TEIXEIRA 006.259.601-22 64 ELAINE DE SOUZA JESUS 033.041.991-95 65 ELAINE GRABNER 793.535.681-53 66 ELAINE NUGOLLI OLIVEIRA 340.758.038-05 67 ELESSANDRA DOS SANTOS MIRANDA SILVA/CLAUDIO DOS SANTOS 029.444.191-37 68 ELIANI SANTIAGO 936.647.291-53 69 ELISANGELA CARVALHO 636.597.781-68 70 ELISANGELA DA SILVA MACIEL 983.810.751-49 71 ELISANGELA DIAS C OLIVEIRA/HELY DE OLIVEIRA FREITAS 794.729.901-34 72 ELISEU INOCENCIO BERNARDO 041.004.981-60 73 ELODIA SILVA 015.365.901-77 74 ERENILDA BERNARDO 366.133.631-20 75 ERICA APARECIDA DE OLIVEIRA/DOMINIK 030.651.001-42 76 ERIKA NUNES DOS SANTOS 028.588.881-16 77 ESMERALDA FERREIRA PEREIRA/MARCOLINO F. P. FILHO 446.414.601-59 78 EVANDRO GONÇALVES CHAGAS 038.816.381-05 79 EXPEDITA LOURENÇO DA SILVA 758.812.092-49 80 FABIANE FERREIRA DE SOUSA 043.033.661-61 81 FERNANDA RODRIGUES DA SILVA 744.858.301-87 82 FLORIANO PEREIRA DE SOUZA - IDOSO 478.484.302-78 83 GEANE XAVIER DE LIMA 026.699.251-03 84 GISELE DE SOUZA PORTO/MAGNO RESENDE DE SOUZA 001.679.301-33 85 GISLAINE GONÇALVES ROCHA/JOÃO ANDRADE 005.104.701-22 86 GISLAINE MOREIRA DE SOUZA 002.872.991-98 87 GLAUDIRENE CASCÓ CARDENAL 000.402.671-30 88 GLORIA ZULMA AGUERO 021.049.289-90 89 HELENA MARIA N. DOS SANTOS/JOSIMAR SANTOS MIRANDA 006.026.381-43 90 IOLANDA DA CRUZ ZEFFIRO 985.895.981-87 91 IRACEMA DA SILVA BARBOSA 064.815.568-48 92 IRENE MARQUES PEREIRA SILVERIO 614.875.701-04 93 ITAMAR LEANDRO BENTO FERREIRA 005.088.711-40 94 IVANILDA DOS SANTOS 703.811.701-79 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.661 04 DEMAIS ATOS - CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO I - HABITAÇÃO DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2014 95 IVONE DEBOSSAN BASTISTA 911.874.351-04 96 IVONETE VILELA FREITAS ALVES 543.843.621-53 97 IZABELA JATOBA DA SILVA 052.899.811-01 98 JANAINE BEDIN QUEIROZ 046.972.871-00 99 JANUARIA RODRIGUES DA TRINDADE 607.779.581-04 100 JEANE GRACIELA BADORA AMARILHA 036.500.021-32 101 JELIANE MARTINS DOS SANTOS/ROGELIO ALVES 013.288.111-07 102 JENIFER NATALIA BENITES DA SILVA ROJAS 051.401.061-40 103 JESSIKA MARINS DE SOUZA 023.700.651-09 104 JOICI PEREIRA 002.015.551-40 105 JONAS PEDROSO DOS SANTOS/MAGALI MENIN 786.882.051-91 106 JOSELAINE VERA TOBIAS/THARLES DE OLIVEIRA CLARO 037.876.831-00 107 JOSIANE APARECIDA MEDEIROS/VALDEMIR ALVES 038.977.161-94 108 JUCELENES SARATE PEREIRA 019.188.781-10 109 JUCÉLIA GOIS DE ALENCAR 984.347.131-87 110 JULIANA FERREIRA DE ALENCAR 061.445.581-28 111 JULITA ANA DOS SANTOS 014.091.001-89 112 JUSSIMARA LOPES VELOSO 046.584.781-10 113 KARINA GENESIO DOS SANTOS 024.648.031-97 114 KATIANE DOS SANTOS MIRANDA/DONIZETE DE SOUZA 037.950.281-08 115 KELLI APARECIDA HONORIO 011.851.481-40 116 LAUDICEIA MARTINS VARGAS 001.761.611-55 117 LENICE DOS SANTOS SOBRINHO/DIONE JOAQUIM 063.797.541-30 118 LEONICE DOS SANTOS DIAS 436.770.021-68 119 LETICIA APARECIDA MENCIA DE ALMEIDA 005.760.601-35 120 LIDIA VIVIANE DE SOUZA 032.356.641-30 121 LILIANE BORGES OLINIROGELIO ZACARIAS DE ARAUJO 943.662.191-00 122 LUANA MARIA RIBEIRO LIMA 040.519.451-03 123 LUANA MARQUES DE JESUS/EDER LOURENÇO 040.589.261-63 124 LUCELIA TEIXEIRA DA SILVA 920.540.211-72 125 LUCIANY COSTA CABANHA/PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO 592.440.891-49 126 LUCIENE DIAS AGUERO/EDEMILSON RAMAO VARGAS 927.860.571-91 127 LUCILENE DE OLIVEIRA PAEZ/IZAIAS ROMANO 049.562.641-43 128 LUCIMAR DOS SANTOS DINIZ 006.815.211-63 129 LUCINÉIA DE SOUZA ONOFRE 001.576.451-69 130 LUCINEIA DOS SANTOS DINIZ 024.281.381-03 131 LUCINEIA FREIRE PAES 015.996.841-01 132 LUCINÉIA VIANA GONÇALVES 029.694.421-16 133 LUZIA SAMPAIO MARINS 558.130.541-20 134 LUZIA VALDEZ DA SILVA 042.377.541-38 135 MADALENA SIMOES DE MOURA 937.398.771-20 136 MARA DA ROCHA CAVALHEIRO 637.835.841-91 137 MARCELA DOS SANTOS CAMPOS 005.799.431-51 138 MARCIA APARECIDA CAMARA 982.265.251-87 139 MARIA APARECIDA COSTA MARQUES 500.899.781-53 140 MARIA APARECIDA NUNES/RAMÃO APDO SANTOS 798.828.971-34 141 MARIA CECÍLIA MORENO FERNANDES/PAULO SERGIO 542.778.921-91 142 MARIA ELZA SANTANA/VALDEMAR FLORES 313.301.341-68 143 MARIA FATIMA DE SOUZA/ADEMIR SILVA 063.895.451-77 144 MARIA HELENA GARCIA 824.064.641-72 145 MARIA ISABEL LAMAS 042.367.531-11 146 MARIA JOSE DOS SANTOS/IZAIAS FERREIRA 714.385.211-20 147 MARIA LUZANI LUNA MOREIRA 592.426.801-25 148 MARIA TEREZINHA CAPOANA DE OLIVEIRA 436.719.851-00 149 MARIA VALDENI DE BRITO 000.410.284-30 150 MARIANA RODRIGUES DOS SANTOS 041.005.041-52 151 MARIANE DE OLIVEIRA MARQUES 701.022.851-52 152 MARIANE VIANA GONÇALVES 038.598.991-12 153 MARILDA PINHEIRO ROCHA 046.011.381-08 154 MARILENA BASTOS DOS SANTOS 203.186.261-87 155 MARILZA DOMINGUES/MARCOS PAULO DOS ANJOS FERNANDES 045.798.091-57 156 MARINEZ PEREIRA 368.114.161-49 157 MARTA SIMÃO DE SOUZA 009.873.741-41 158 MAYARA DE FIGUEIREDO NETO 042.894.381-05 159 MILEIDE ARAUJO REIS 040.260.311-79 160 NADIR TEIXEIRA DOS SANTOS 719.341.381-34 161 NAIARA TALYTA ZANFORLIM 024.137.201-11 162 NASCIMENTO CAVALCANTE DE MELO 365.622.031-04 163 NAYARA SILVA AMÉRICO 045.516.701-03 164 NEYLA HELOISA COSTA RITA 322.703.818-82 165 NILSON RODRIGUES BARRETO/MIRI BARBOSA 139.269.851-00 166 NILZA PEREIRA DOS SANTOS 557.621.821-34 167 NIVALDO FELIX PIRES 861.741.931-87 168 NOELI TEREZINHA RODRIGUES 554.064.751-34 169 OSVALDO MENEZES 177.662.301-00 170 OZINEIDE BENTO FERREIRA 018.574.351-09 171 PATRICIA PEREIRA DE CARVALHO/EUFRASIO 045.277.151-00 172 PATRICIA RODRIGUES SALVADOR DOS SANTOS 038.574.131-66 173 PEDRO PAULO ORTEGA/IRENE MATHIAS 155.831.471-72 174 RAQUEL CHAVES DUARTE 037.140.181-07 175 REGIANE FERREIRA BRITO 025.108.941-02 176 REGINALDO LOURENÇO GONÇALVES/ANGELA CHAMORRO 009.446.891-59 177 RENAN DA SILVA FERREIRA 064.889.921-71 178 RITA CLAUDIA SILVA FEITOSA 856.202.701-49 179 RODRIGO MEDINA GONÇALVES 056.506.571-81 180 ROMILDO DE SOUZA BATISTA 034.777.081-99 181 ROSA DE OLIVEIRA RUELA 018.376.951-13 182 ROSA MARIA MARQUES - IDOSA 760.574.291-68 183 ROSALINA ALVES DE SOUZA/MARCIO MIGUEL PAES 613.749.541-87 184 ROSANGELA A. DIAS BATISTA/EVANILSON BATISTA DE ARAUJO 554.161.791-04 185 ROSANGELA BRAGA VIEIRA SANTOS 708.170.491-34 186 ROSELI DOS REIS MOREIRA 008.734.061-50 187 ROSELI PATRICIA RODRIGUES/CELSO MACHADO 890.975.561-04 188 ROSEMEIRE DA SILVA 488.977.361-49 189 ROSIMEIRE CABREIRA DA SILVA 600.526.861-91 190 ROZINEIDE TEIXEIRA 903.520.171-04 191 RUBIA ROSA DOS SANTOS BARBOZA 005.890.301-16 192 SAMARA R. CASTRO/MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA 012.101.451-70 193 SANDRA DA SILVA BORGES 966.198.481-68 194 SANDRA DE ARAUJO CALIXTO 043.463.831-57 195 SANDRA DE FREITAS SANTOS/JHONATH 840.405.721-49 196 SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS/DJONE RUELA 835.557.141-04 197 SILVIA CASTILHO 447.944.871-34 198 SILVIA DIAS AGUERO 006.528.011-37 199 SILVIA MARA MARTINS RIBEIRO 027.535.051-79 200 SIRLEI OSCAR 575.535.569-04 201 SIRLENE ANA DOS SANTOS 774.043.941-04 202 SOLANGE GOMES DA SILVA 852.771.421-34 203 SUELI DA SILVA CAPOANO/LUCIO MAURO 609.943.121-72 204 SUZETE FRANCO CUSTODIA/JOÃO ALVES DE SOUZA 004.456.841-00 205 TAISE MAYARA GOMES 035.027.881-46 206 TATIANE DA SILVA SANTOS /ISAAC 741.001.491-15 207 TATIANE VICENTE ALVES 040.476.351-03 208 TELMA DOS SANTOS BARBOSA 518.370.641-72 209 THAIS CAROLINE DA S. RODRIGUES/DENISSON SANTANA CAMPOS 065.033.691-74 210 THAIS XERES MOREIRA/WELLINTON 907.885.321-20 211 THAMIRES ROLIM NOVAIS/LEANDRO CORREA 056.150.881-09 212 VALDICE PEREIRA DA SILVA 405.006.321-20 213 VALDINEA DE ARAUJO 020.575.991-24 214 VALDINEIA GREFFE DOMINGOS 003.435.031-40 215 VALDINETE JESUS DA SILVA 480.858.551-00 216 VALDIRENE DE ARAUJO/WILLIAN PRADO SOARES 024.959.111-10 217 VALERIA CABREIRA DA SILVA 030.001.261-63 218 VALQUIRIA CABREIRA DA SILVA/ANDERSON VARGAS 036.223.081-17 219 VANESSA SANTANA MARCONDES 034.888.731-02 220 VANESSA AP. NASCIMENTO/JOELMIR ROCHA MELO 031.271.991-47 221 VANESSA BESSA RIBEIRO 026.458.261-64 222 VANESSA RODELINE RIBEIRO COQUETTI 042.680.011-74 223 VANESSA SARAIVA IFRAN 057.772.231-09 224 YHOANA RIBEIRO LUIZ 033.143.761-97 Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Antônio Carlos de Araujo Cruz Diretora do Departamento de Habitação Assessor Especial RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 05 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.661 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2014 06 ATAS - CFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 001 Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às oito horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de Setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 01 da edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do CFMMAValdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito, Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Janeiro de 2012. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 002 Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às oito horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de Setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 01 da edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do CFMMAValdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito, Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Fevereiro de 2012. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 003 Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às nove horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de Setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 01 da edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do CFMMAValdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito, Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Março de 2012. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 004 Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às nove horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de Setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 01 da edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do CFMMAValdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito, Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Abril de 2012. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 005 Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às dez horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de Setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 01 da edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do CFMMAValdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito, Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Maio de 2012. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 006 Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às dez horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de Setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 01 da edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do CFMMAValdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito, Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Junho de 2012. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.661 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2014 07 ATAS - CFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 007 Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às treze horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de Setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 01 da edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do CFMMAValdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito, Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Julho de 2012. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 008 Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às treze horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de Setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 01 da edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do CFMMAValdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito, Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos eValdeci Davalo Ferreira. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Agosto de 2012. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 009 Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às quatorze horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de Setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 01 da edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do CFMMA Valdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito, Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Setembro de 2012. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 010 Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de Setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 01 da edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do CFMMA Valdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito, Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Outubro de 2012. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 011 Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às quinze horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de Setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 01 da edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do CFMMAValdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito, Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Novembro de 2012. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2012 – Nº 012 Aos quinze de janeiro de dois mil e treze (15/01/2013), terça-feira, às quinze horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituídos pelo Decreto nº 360, de 06 de Setembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados-MS na página nº 01 da edição nº 3.096 no dia 30 de setembro de 2011, a saber, a Presidente do CFMMAValdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos Antonio de Brito, Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo Ferreira. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Dezembro de 2012. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Helaine Nonato Camilo, secretária ad-hoc do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Dra.Valdenise Carbonari Barboza Helaine Nonato Camilo Secretária Municipal de MeioAmbiente SecretáriaAd-hoc Ronaldo Ferreira Ramos MarcosAntonio de Brito ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Sérgio Mondadori Valdeci Davalo Ferreira ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.661 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2014 LEONARDO ROMEIRA GARCIA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área inundável de 9.350,00 m2, localizada na Parte do Lote 14 da Quadra 57 – Distrito deVilaVargas , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAL - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.660 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETO “P” Nº 023 DE 24 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre a exoneração de servidores na Fundação de Esportes de Dourados -FUNED” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados a partir de 23 de janeiro de 2014, os servidores indicados no anexo único, lotados na Fundação de Esportes de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de janeiro de 2014. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 023, de 24 de janeiro de 2014. Altair Rodrigues DGA7 Assessor IV Dejacir Machado dos Santos DGA5 Assessor II Francislene Ribeiro Barros dos Santos DGA4 Assessor de Planejamento DECRETO “P” Nº 024, de 24 de janeiro de 2014. “Nomeia servidores na Fundação de Esportes de Dourados -FUNED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Fundação de Esportes de Dourados, a partir de 23 de janeiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 024, de 24 de janeiro de 2014. Altair Rodrigues DGA– 5 Gerente de Núcleo Dejacir Machado dos Santos DGA- 4 Assessor de Planejamento Micivaldo dos Santos DGA– 7 Assessor IV PORTARIAS Portaria nº. 001/2014/Agetran Walter Ribeiro Hora, Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº. 3478 de 15 de setembro de 2011 e Decreto “P” nº. 332 de 27 de março de 2013, com suporte na Lei Municipal nº 2152 de 10 de setembro de 1997 e Decreto nº 042 de 18 de fevereiro de 1998. Resolve: Artigo 1º: Ficam convocados os mototaxistas abaixo relacionados para a realização da primeira vistoria anual nos veículos autorizados. RG MOTOTAXISTA 001 LAUDELINO PAVÃO DOS SANTOS 005 CÍCERO ROMÃO FERREIRA DE MELO 006 JOSÉ MORENO FILHO 007 ANTONIA LOPES 009 ISAQUE ALVES DE OLIVEIRA 010 JANILTON MARQUES DOS SANTOS 015 JOÃO ROBERTO DA SILVA 016 JOÃO DAMIÃO DE SOUZA NETO 017 GERALDO BARBOSA DE SOUZA 020 RENATO BORGES DE ASSIS 022 DIOMARO ALERDANIA MAYER 024 ALDAIR DE SOUZA FREITAS 025 FRANCISCO FERREIRA DE MELO 026 FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA 028 LUÍZ AURÉLIO DE MOURA 029 ADRIANO NONATO DOS SANTOS 030 JULIO CESAR CANTEIRO DE ALMEIDA 031 ANTONIO SÉRGIO ULISSES DE LIMA 032 GEOVÁ LORIANO DA SILVA 033 JUCILEI BENITES DA SILVA 036 MARCOS GONÇALVES FREITAS 040 EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA 041 AMARILDO CAMPOS FERNANDES 042 JULEMAR BENITES MARQUES 043 EDEMILSON GOMES DA SILVA 044 AIRTON BARBOSA DA SILVA 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.660 048 NEEMIAS COSTA PERUZZO 052 JOSÉ MILITÃO 054 LUIZ CIRINO DA SILVA 056 ARLINDO DA SILVA GUEVARA 057 ANDERSON FERREIRA DA SILVA 062 MARLENE DE OLIVEIRA LEME 063 ELDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA 068 WASHINGTON EURICO DE SOUZA JARA 069 OSMAR PEREIRA ARTEMAN 070 RAMÃO APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA 071 MARIO FÉLIX CACERES 073 WAGNER DA SILVA PEREIRA 078 DARCI DALBOSCO 079 MESSIAS ROBERTO DE ANDRADE 080 GILMAR BARBOSA 084 JOSÉ MOIZANIEL COSTA CLAUS 085 MOACIR PEREIRA DOS SANTOS 086 REGINALDO BARROS DA SILVA 087 DIONAIRA ALBERDANHA M. DE ARAÚJO 088 ALMIR CARVALHO DAUZACKER 091 SIDNEYS RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA 092 EDIVALDO APARECIDO SOARES 093 RONY PETTER DA SILVA 094 JOSÉ CRUZ 095 AMARILDO LOPES 096 JAZIEL CAMPOS VELOSO 097 NEUZA BATISTA ARGUELHO 098 JAIME GOMES LEAL 099 ARLI CARNEIRO DE SOUZA 101 SILVERIO GONÇALVES DINIZ FILHO 102 EDSON RODRIGUES AVALO 103 MARCOS DE JESUS FLORES DOS SANTOS 104 MARCIO LIBORIO FERREIRA 106 JONAS BRAGA LUNA 107 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 110 EDUARDO DO VALLE CAROLINO 111 CAMILA ARAÚJO DOS SANTOS 112 CLAUDEMIR MONTEIRO DE BARROS 116 MARTIMIANO CESAR BENITES 122 WANILTON MARENGO 123 ALFREDO DA SILVA SANTOS 124 ARIOVALDO PEREIRA DA SILVA 126 NILSON LUNA DOS SANTOS 128 MAURO JUNIOR LESCANO VILHALBA 129 MANOEL ANTONIO BENITES ROLON 131 NILSON RAMOS DOS SANTOS 132 EDSON BELCHIOR OLIVEIRA 135 JOSÉ RODRIGUES PEREIRA DA ROCHA 136 ELY CHAVES ALENCAR 139 ARNOR CAPES GOLÇALVES 141 VANDERLEY CARLOS DA SILVA 142 PAULO FERNANDES DOS SANTOS 144 JOSÉ MESSIAS BORGES DA SILVA 145 EDILSON FIDELIS DA SILVA 147 LUIZ RIGON 148 JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS 149 DIRCEU NUNES DIAS 151 CHARLES BUENO DE ANDRADE 152 LUIZ CARLOS DA ROCHA 155 CHAILLES MARIANO FERREIRA 157 LUIZ NORBERTO QUINHONES RODRIGUES 158 CLAUDEMIR ANTONIO DE SOUZA 159 CARLOS LUCIRIO PAVÃO 160 SÉRGIO RAMOS DOS SANTOS 161 FRANCISCO LOPES DA SILVA 163 JOSÉ HELIO MULATO DE SOUZA 164 ADEMIR CARVALHO LUNA 165 ADOLFO MARQUES MULINA 166 LUIZ CARLOS DA SILVA 169 JOSÉ APARECIDO FERREIRA 170 FERNANDO ROBERTO SANTOS JULIO 171 FRANCISCO DE ALMEIDA 173 RICARDO MARTINS DO NASCIMENTO 174 WELLINGTHON M. DA S. PRADO 175 DEROSSI CAVALHEIRO DA ROCHA 176 GILMAR FERNANDES 177 LUIZ GUILHERME GABANA 178 DORGIVAL FERREIRA DA SILVA 182 CARLOS SILVEIRA MORALES 184 JOAO BATISTA FELIZARDO DE LIMA 185 GILBERTO GOMES DE LIMA 186 PLINIO HEMETERIO DE SOUZA FILHO 188 ABILIO DE SOUZA FILHO 189 ABELARDO FRANÇA RODRIGUES 191 PAULO CESER ALVES BARROSO 192 TANIA JACQUELINE DA SILVA 196 ALVANIR TREVISAN 197 LUIS ANTONIO ALVES BEZERRA 202 ARY RUFINO DA SILVA 206 ROSENEI LIMA MATOSO 208 AILTON PEREIRA LOPES 209 CLAUDIO OSORIO NOGUEIRA 210 EDIMAR SOARES DA SILVA 211 WANILTON DE OLIVEIRA LEME 212 ADILSON FERREIRA DA SILVA 215 MARCELO RICARDO SCHVERGER 218 VALDEIRES XAVIER TAVARES 219 PAULO DIAS DE MORAIS 224 JURACI PORTO 227 ADEMAR DOS SANTOS PLANA 232 IZABEL ANDRADE DE SOUZA 233 MILTON RAMOS DOS SANTOS 235 WALDNIR ROHOD LINO 236 LUCIANO FERREIRA DE MELO 237 MOISES ROBERTO DE ANDRADE 239 PAULO DA SILVA 246 RIVELINO XAVIER DA SILVA 248 EDGAR LEGUIZAMON 249 VALDECIR OLIVEIRA LOPES 251 DAVI GOMES DE PINHO 254 AROLDO RAMIRES KOCH 255 CÍCERO ALVES DE LIMA 259 MARCELO ALVES VIEIRA 266 ARZEMIRO VARGAS 268 NILTON GONÇALVES DIAS 271 EDSON ALVES DE BRITO 273 PEDRO PAULO DA SILVA 274 VILMAR RODRIGUES ARTHMAN 278 ANTONIO JOSÉ DE JESUS 281 CLAUDOMIRO RIBEIRO 288 DANIEL MARTINS DIAS 290 GILDO RODRIGUES PATRICIO 293 VANDERLEI ALVES LOPES 294 ELIAS DA SILVA 295 CARLOS CESAR PEREIRA 301 JURANDIR RODRIGUES DE AQUINO 304 OSVALDO DO VALLE CAROLINO 310 GERSI MIRANDA DA SILVA 311 ADEMIR GOMES ROCHA 314 BENONI GOLÇALVES TEIXEIRA JUNIOR 317 FABIO JUNIOR DA SILVA FAUSTINO 318 ISAIAS SIQUEIRA SILVA 323 JEFFERSON FLORES SALDIVAR 324 ISAAC BATISTA PIRES 326 EVANILDO ALVES LOPES 328 NILTON SERGIO DE PINHO 329 ANTONIO AGOSTINHO GONDIM 333 WALFRIDO PINTO VIEGAS 336 PAULO FRANCISCO DOS SANTOS 337 PEDRO LUIZ DE LIMA 342 CRISTOVÃO MARTINS SOARES 344 MIGUEL SANCHES 03 PORTARIAS Artigo 2º: Os mototaxistas relacionados no artigo anterior deverão apresentar no momento da vistoria cópia do comprovante de seguro quitado ou em dia, carteira nacional de habilitação e as Certidões Criminais da Justiça Estadual e Federal dos últimos cinco anos, conforme Lei Municipal nº 2260 de 24 de março de 1999 e Lei 2684 de 28 de junho de 2004, e demais documentos previstos na Lei 2152 de 10 de Setembro de 1997. Artigo 3º: Os mototaxistas deverão se apresentar na AGETRAN, situada a Av. Marcelino Pires, 3930 – Cabeceira Alegre – 1º Piso – Anexo ao Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, com suas respectivas motos entre os dias 10 e 21/02/2014, de segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h, onde serão realizadas as vistorias na documentação pessoal e do veículo. Artigo 4º: De posse do resultado da vistoria realizada, caso seja aprovada, o mototaxista receberá autorização para retirar o Alvará 2014, do qual deverá fornecer uma cópia aAgetran para posterior colagem dos adesivos. Artigo 5º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em sanções administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e até mesmo a cassação caso não regularize sua situação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 03 de Fevereiro de 2013. Walter Ribeiro Hora Diretor Presidente Agetran Dourados PORTARIA Nº 001 /2014/PREVID “Designa servidores para exercer Função de Confiança” O Diretor Presidente, do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD , no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008; Resolve: Art. 1º Fica designado para exercer função de confiança os servidores no anexo único desta portaria, os quais se encontram cedidos ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, desde 02 de janeiro de 2014.; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 02 de janeiro de 2014. Dourados, MS, 03 de fevereiro de 2014. LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.660 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2014 345 OZEIAS DE OLIVEIRA BRITO 348 VALDECIR DE CARVALHO LUNA 349 MARCELO COLMAN POLDO 350 IVANILSON DE SOUZA MACIEL 351 VAGUINER DE SOUZA MATOS 352 NERES DIAS 354 ALCIDES DOS SANTOS COSTA 358 WANDERLLEY DOS SANTOS MELO 359 JOSÉ EVANGELISTA 360 ORCIRIO CARVALHO DAUZAKER 362 ALFREDO LESCANO VILHALVA 370 RONALDO LUIZ DA SILVA 371 IVÃ SPANIVELLO 374 JOSÉ H. FERREIRA 375 SINVAL DE SOUZA SILVA 378 MARCIO DOS SANTOS DE ALMEIDA 379 RENILSON GONÇALVES DE MATOS 380 VALDEIR DE CARVALHO LUNA 382 IZAC DE SOUZA MATOS 384 JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA 385 JOÃO BATISTA DE SOUZA 386 LUIZ ROSA DE ALENCAR 388 ARNALDO NUNES DA SILVEIRA 391 IVAN A. DE AZEVEDO 392 OSIAS JOAQUIM DOS SANTOS 394 JOSÉ LUIZ SIQUEIRA PEIXOTO 396 JOZUEL ALVES DA SILVA 397 ROBERTO AGUIAR GAMA 399 EDNALDO V. DASILVA 400 ROGERIO DE MELO MACHADO Matricula Servidor Função Gratificação 114763465-1 Ademir Martinez Sanches Analista de Tecnologia da Informação DAI - 1 502026-4 Andrea Londero Bonatto Contador DAI - 1 81871-1 Eunice Santos Lima Gestor de serviços DAI - 1 Anexo da Portaria nº 001/2014/PREVID de 03 de fevereiro de 2014. RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/01/136/14/SEMAD MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de Administração - Interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA, matrículas nº. “80481-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 24/02/2014 a 10/03/2014, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 024/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de janeiro do ano de 2014. MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO Secretária Municipal de Administração - Interina Resolução nº. Cd/01/193/14/SEMAD. MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de Administração - interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER os (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, conforme relação anexa, da Prefeitura Municipal de Dourados, para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria de Estado de Educação/MS, com ônus para a origem, através do convênio de cooperação mútua, pelo período de 02.01.2014 a 31.12.2014, em conformidade com os Ofícios nºs 005 e 025/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze (2014). MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO Secretária Municipal de Administração - interina Matrícula Servidor Origem Destino 114762719-1 Aureni Lima de Araujo Domingos Pref. Dourados Sec. Estado Educação 4491-1 Celina de Melo e Dantas Guimarães Pref. Dourados Sec. Estado Educação 79771-1 Daniela Meili Staut Pref. Dourados Sec. Estado Educação 31381-1 Darcizio Rodrigues de Morais Pref. Dourados Sec. Estado Educação 22551-1 Fabio Augusto Moreno Murcia Pref. Dourados Sec. Estado Educação 6484-1 Joana Margarte Saldivar Cristaldo Lera Pref. Dourados Sec. Estado Educação 82191-1 Marilza Barros de Almeida Pref. Dourados Sec. Estado Educação 114760358-1 Marisa Pereira dos Santos Pref. Dourados Sec. Estado Educação Anexo da Resolução nº.Cd/01/193/14/SEMAD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.660 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/01/194/14/SEMAD. MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de Administração - interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LEANDRO CARLOS FRANCISCO, matrícula funcional nº “290016-3 e 290016-5” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, carga horária de 40 horas semanais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto ao Centro de Apoio ao Deficiente Físico de Dourados, com ônus para a origem, pelo período de 01.02.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 026/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze (2014). MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO, Secretária Municipal de Administração - interina Resolução nº. Cd/01/195/14/SEMAD. MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de Administração - interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER os (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, conforme relação anexa, da Prefeitura Municipal de Dourados, para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação de Esporte de Dourados (FUNED), pelo período de 02.01.2014 a 31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 027/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze (2014). MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO Secretária Municipal de Administração - interina Resolução nº. Cd/01/196/14/SEMAD. MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de Administração - interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER os (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, conforme relação anexa, da Prefeitura Municipal de Dourados, para prestar seus serviços profissionais junto a Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM), pelo período de 02.01.2014 a 31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 028/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze (2014). MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO Secretária Municipal de Administração - interina Resolução nº. Cd/01/197/14/SEMAD. MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de Administração - interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LAZARO ROQUE LIMA DA COSTA, matrícula funcional nº “88471-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Angélica-MS, em contrapartida com o Servidor VITOR BRUNO FRANCO DE OLIVEIRA, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2014 à 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 029/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze (2014). MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO Secretária Municipal de Administração – interina Resolução nº. Cd/01/198/14/SEMAD. MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de Administração - interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, IRIS VANDA ORTONCELLI, matrícula funcional nº “114762411-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a Servidora TATIANA RODRIGUES MONGE SILVA, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2014 à 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 030/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze (2014). MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO Secretária Municipal de Administração - interina Resolução nº. Cd/01/199/14/SEMAD. MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de Administração – interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, HILDA BETONI ALVES, DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2014 Matrícula Nome Cargo Origem 86101-1 Debora Aparecida Borda Lima Prof. Do Magistério Municipal SEMED/PMD 77761-1 Janio Cesar da Silva Amaro Prof. Do Magistério Municipal SEMED/PMD 114762800-1 Janio Cesar da Silva Amaro Prof. Do Magistério Municipal SEMED/PMD 501578-4 Marinete Nelvo Nunes Prof. Do Magistério Municipal SEMED/PMD Anexo da Resolução nº.Cd/01/195/14/SEMAD Matrícula Nome Cargo Origem 500693-2 Marcia Aparecida de Brito Prof. do Magistério Municipal SEMED 114762407-1 Ivete Maximina Cavedon Pedroso Prof. do Magistério Municipal SEMED 79911-1 Ramão Agedo Vieira Prof. do Magistério Municipal SEMED 68241-1 Salvadora Caceres de Alcantara Lima Prof. do Magistério Municipal SEMED Anexo da Resolução nº.Cd/01/196/14/SEMAD 05 RESOLUÇÕES matrícula funcional nº “501534-4” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a Servidora CARMELIA RICARDO, pelo período de 02.01.2014 a 31.12.2014, com ônus para as origens, em conformidade com o Ofício nº 031/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze (2014). MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO Secretária Municipal de Administração - interina Resolução nº. Cd/01/200/14/SEMAD. MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de Administração – interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANIELE TAÍS POTT, matrícula funcional nº “114760905-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora JANIA FERNANDA FERNANDES DOSANJOS, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2014 à 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 032/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze (2014). MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO Secretária Municipal de Administração - interina Resolução nº. Cd/01/201/14/SEMAD. MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de Administração - interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDRÉ FELIX DOS REIS, matrícula funcional nº “114766097-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora SANDRA DO CARMO TEIXEIRA FLORENCIANO, pelo período de 01.02.2014 à 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 034/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze (2014). MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO Secretária Municipal de Administração - interina Resolução nº. Cd/01/202/14/SEMAD. MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de Administração - interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, REJANE MARTINS GOMES DA SILVA, matrícula funcional nº “114762743-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora ELIZETE FELIX DA SILVA, pelo período de 01.02.2014 à 31.12.2014, com ônus para as origens, emconformidade com o Ofício nº 0035/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze (2014). MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO Secretária Municipal de Administração - interina Resolução nº. Cd/01/203/14/SEMAD. MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de Administração - interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VANIA MARIA JARA CARBONARO, matrícula funcional nº “114762739-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora ADRIANA FERREIRA PEDROSO, pelo período de 01.02.2014 à 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 036/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze (2014). MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO Secretária Municipal de Administração - interina Resolução nº. Cd/01/204/14/SEMAD. MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de Administração - interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDREA MEDICE, matrícula funcional nº “34891-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a Servidora NEUZA DA ROCHA CARRION, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2014 à 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 037/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze (2014). MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO Secretária Municipal de Administração - interina Resolução nº. Cd/01/205/14/SEMAD. MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de Administração - interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,MARALUCINEIAMARQUES CORREABUENO, matrícula funcional nº “114762297-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.660 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2014 06 RESOLUÇÕES Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a Servidora SOLANGE APARECIDADOSSANTOS, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2014 à 31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 038/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze (2014). MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO Secretária Municipal de Administração - interina Resolução nº. Cd/01/206/14/SEMAD. MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de Administração - interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FABIANA SCHINAIDER ESPINDOLA, matrícula funcional nº “114762300-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a Servidora REGIANE CARLOS PEIXOTO MOREIRA, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2014 à 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 040/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze (2014). MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO Secretária Municipal de Administração - interina Resolução nº. Cd/01/207/14/SEMAD. MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de Administração - interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ZULEIDE PENZO DOS SANTOS, matrícula funcional nº “42841-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta PorãMS, em contrapartida com a Servidora HONORIA CANHETE KASKELIS, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2014A31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 039/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze (2014). MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO Secretária Municipal de Administração - interina Resolução nº. Cd/01/208/14/SEMAD. MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de Administração - interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER os (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, conforme relação anexa, da Prefeitura Municipal de Dourados, para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), pelo período de 02.01.2014 a 31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 041/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze (2014). MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO Secretária Municipal de Administração - interina Resolução nº. Cd/01/209/14/SEMAD. MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de Administração - interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER os Servidores Públicos Municipais conforme anexo único desta resolução, para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria de Estado de Saúde (SES) Hemocentro Dourados, com ônus para a origem, pelo período de 02.01.2014 a 31.12.2014, em conformidade com os Ofício nº 001/2014/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze (2014). MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO Secretária Municipal de Administração - interina, Resolução nº. Cd/01/210/14/SEMAD. MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de Administração – interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARGARETH PEREIRA MONTEIRO, matrícula funcional nº “82811-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com ônus para a origem, pelo período de 02.01.2014 a 31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 002/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze (2014). MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO Secretária Municipal de Administração - interina Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.660 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2014 Matrícula Nome Cargo Origem 134521-1 Arlei Menguer de Castilhos Prof. Do Magistério Municipal SEMED 142011-4 Ivonete Laurinda Ferreira Prof. Do Magistério Municipal SEMED Anexo da Resolução nº.Cd/01/208/14/SEMAD Matrícula Servidor Origem Destino 86831-1 Celia Alves Miguel PMD SES 86331-2 Iranete Silva de Oliveira Araujo PMD SES Anexo Único da Resolução nº. Cd/01/209/14/SEMAD 07 EDITAIS EDITAL Nº. 09, DE 29 DE JANEIRO DE 2014. 28º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2012 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 57, de 07 de dezembro de 2012, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.381, de 07 de dezembro de 2012, e Edital nº. 60, de 27 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.392, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a homologação da prova de títulos do 7º Processo Seletivo Simplificado/2012 para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 10 de fevereiro de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 29 de janeiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.660 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2014 CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Nayara Buranello Zacheu Enfermeiro 40 48º Rosana Matos Queiroz Enfermeiro 40 49º Alessandro Cristaldo Marques Enfermeiro 40 50º Márcia Rozanie D. Zarpelão Farmacêutico Bioquímico 20 19º Cristiane Hidalgo Santos Farmacêutico Bioquímico 20 20º ANEXO I 28º CONVOCAÇÃO TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 004/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 288/2013/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAEM ENGENHARIAPARAA EXECUÇÃO DE DRENAGENS DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS ESPECIFICADOS, A SEREM REALIZADOS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, que teve como vencedora a proponente PLANACON CONSTRUTORALTDA, nos lotes 01, 02, 03, 04 e 05. Dourados (MS), 23 de setembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 008/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 424/2013/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE DOURADOS(MS). PROPONENTE VENCEDORA: FINANCIAL CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA. Dourados (MS), 07 de janeiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 003/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/02/2014 (catorze de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda LICITAÇÕES 08 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 028/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, OBJETIVANDO ATENDERAS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/02/2014 (dezessete de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 027/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES (CONDICIONADOR DE AR, REFRIGERADOR PARA VACINA E BEBEDOUROS), OBJETIVANDO ATENDER UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-PAM E PARA ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (quatorze horas), do dia 17/02/2014 (dezessete de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 03de fevereiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 036/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DOS DADOS, MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA,ASSESSORIAE CONSULTORIANAÁREADE INFORMÁTICA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 18/02/2014 (dezoito de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 03de fevereiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.660 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2014 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃOMUTUA SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTREAFUNDAÇÃOUNIVERSIDADE FEDERALDAGRANDEDOURADOS COM INTERVENIÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD, E O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPALDESAÚDE. DASPARTES: CONTRATUALIZANTE: MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ - 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE SECRETÁRIO– Sebastião Nogueira Faria CPF – 051.407.811-15 CONTRATUALIZADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDEDOURADOS Magnífico Reitor: Damião Duque de Farias CNPJ – 07.775.847/0001-97 INTERVENIENTE: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERALDAGRANDEDOURADOS Diretor Geral –Wedson Desidério Fernandes CNPJ - 07.775.847/0002-78 OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação por mais 06 (seis) meses, cujo objeto gira em torno da cedência ao HU/UFGD, por parte do Município de servidores. DASCONDIÇÕES GERAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas previstas no instrumento original do Termo de Cooperação firmado em 01/06/2011 e suas alterações. DA VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá efeitos jurídicos a partir de 01/01/2014, vencendoem01/07/2014. Dourados-MS, 03 de fevereiro de 2014. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Martins&Teles Ltda - EPP. PROCESSO: Convite nº 068/2012 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 104 (cento e quatro) dias, com início em 01/01/2014 e previsão de vencimento para 14/04/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 27 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 09 EXTRATOS A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE MS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS, localizada na Rua: ONOFRE PEREIRA DE MATOS, 1700 – SALA 02 - CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. American Tower do Brasil Cessão de Infra-Estruturas LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS (IMAM) as Licenças Ambientais Prévia e de Instalação (LPe LI), para atividade de estação rádio base (torre de celular), localizada na Rua MC-15, quadra 12, lote 15, Parque Residencial Monte Carlo, no município de Dourados (MS). American Tower do Brasil Cessão de Infra-Estruturas LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS (IMAM) as Licenças Ambientais Prévia e de Instalação (LPe LI), para atividade de estação rádio base (torre de celular), localizada na Rua Dezidério Felipe de Oliveira, Qd.11, Lt.08, n°125, Residencial Parque do Lago, no município de Dourados (MS). AZTEC MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA- ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia- LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO para atividade de Manutenção e reparação de maquinas e equipamentos para agricultura e pecuária, localizada na Rua: dos Coqueiros, 425 – Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Cleusa Maria Rodrigues Robin MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de comercio varejista de mercadorias em geral, localizada na Rua Assis Brasil Marques de Mattos, 70 – Jd. Monte Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Engepar Engenharia e Participações Ltda, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Marcelo Marques Caldeira e Vera Faria de Souza para Engepar Engenharia e Participações Ltda para a atividade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR – ROMA III localizada na Avenida Antonio Tonani nº 150- Lote 01 – Quadra 03, matrícula nº 96208 – BairroVila Roma – Dourados-MS. PERKALAUTOMOVEIS LTADA, torna público que requereu junto do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Ambiental de Operação nº. 031/2009, para atividade de Comércio varejista de automóveis, camionetes e utilitários novos, com oficina para preparação de serviços, localizada na Avenida Marcelino Pires nº. 3500, CEP: 79830-000- Bairro Cabeceira Alegre, no Município de Dourados (MS). ROSILENI FERREIRA DE MELO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS para atividade de Instrutores e Professores de Escolas Livres, localizado na Rua Albino Torraca, n°. 1155, Jardim America no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. R.S.BONDEZAN & CIALTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de ComercioVarejista de Combustíveis, localizada naAv. Marcelino Pires, 5902 BairroVila Industrial, no município de Dourados (MS). R.S.BONDEZAN & CIALTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Comercio Varejista de Combustíveis, localizada naAv. Marcelino Pires, 5902 – BairroVila Industrial, no município de Dourados (MS). Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.660 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS I.A. Campagna Junior&Cia Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 015/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com início em 09/12/2013 e previsão de vencimento para 08/03/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 488/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Jaraguá Mercantil Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 174/2012. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, objetivando atender a Unidade de ProntoAtendimento –UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 1038. – Implantação de Unidade de prontoAtendimento –UPA 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalares 44.90.52.05 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.240,00 (cinquenta e dois mil duzentos e quarenta reais). DATADEASSINATURA: 30 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 001/2014/SEMS PARTES: Município de Dourados/MS através da Secretaria Municipal de Saúde MARIADELOURDESDUTRA OpresenteTermo deAjuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO, referente à prestação de serviços do Projeto de Supervisão Clínico – Institucional para trabalhadores do Programa de Saúde Mental de Dourados, executados conforme documentação do processo administrativo n. 021/2013. O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 3.407,98 (três mil quatrocentos e sete reais e noventa e oito centavos) relativo a prestação de serviços do Projeto de Supervisão Clínico – Institucional para trabalhadores do Programa de Saúde Mental de Dourados, executados conforme documentação do processo administrativo n. 021/2013, a serem a serem pagos com os seguintes recursos: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde - 12.02 – Fundo Municipal de Saúde - 10124012 – Gestão do SUS - 2159 – Gestão do Trabalho e Educação em Saúde - 33.90.36.30 (Cursos, capacitações e treinamentos) Fonte: ( ). DOFUNDAMENTOLEGAL:Opresente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n. (1210/2013) da Procuradoria Geral do Município. DATADEASSINATURA: 30 de janeiro de 2014. SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Republica-se por incorreção: EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados NilcatexTextil Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 138/2013. OBJETO: Aquisição de uniformes e materiais escolares para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.09 – Outros Materiais de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 985.225,15 (novecentos e oitenta e cinco mil duzentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). DATADEASSINATURA: 27 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.659 23 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014 DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 01 DE 27 DE JANEIRO 2014. “Amplia carga horária da servidora Elenita SurekeAbilio” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, por meio de seu representante, no uso de suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica ampliado por mais 10 (dez) horas semanais a carga horária da servidora Elenita Sureke Abilio, matrícula funcional 114760424-2, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Fundação Municipal de Saúde Administração Hospitalar de Dourados, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar nº. 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2014. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 27 de janeiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD MURILO ZAUITH PREFEITO MUNICIPAL DECRETO “P” Nº 038, de 31 de janeiro de 2014. “Exonera servidora efetiva –JULIANAMARIADASILVALIMA” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2014, JULIANA MARIADASILVALIMA, do cargo de provimento efetivo de Professor do Magistério Municipal – Professora de Educação Física, Classe “B”, Nível “P-II”, matrícula funcional Nº “501864-3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 23/07/2007, conforme Portaria GAB nº 285, de 23 de julho de 2007, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração PORTARIAS PORTARIA Nº 008/2014 “ConcedeAposentadoria por Invalidez à servidora NILZAALVESDEPAULAe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora NILZA ALVES DE PAULA, matrícula 67721-2, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública II, na função de Técnico em Laboratório, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o § 3º, do artigo 40 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 28 de janeiro de 2014. Dourados/MS, 03 de fevereiro de 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 009/2014 “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora GERALDA RODRIGUES DOSSANTOSe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora GERALDA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 33051-1, ocupante do cargo de Agente de 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.659 Serviços de Saúde II, na função de Auxiliar de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 30 de janeiro de 2014. Dourados/MS, 03 de fevereiro de 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 010/2014 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora HEBEDEOLIVEIRABARRIOS, e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora HEBE DE OLIVEIRA BARRIOS, matrícula n.º 11, ocupante do cargo de Assessor Legislativo – Padrão (VII), na função de Assessor Legislativo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de fevereiro de 2014. Dourados - MS, 03 de fevereiro de 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 011/2014 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIAAPARECIDADOSSANTOSOLIVEIRA, e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIAAPARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula n.º 18471-1, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Saúde, na função de Assistente de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de fevereiro de 2014. Dourados - MS, 03 de fevereiro de 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 012/2014 “Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidorANTONIO JOSÉ e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor ANTONIO JOSÉ, matrícula 84281-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Vigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-Ada Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de janeiro de 2014. Dourados/MS, 03 de fevereiro de 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/01/083/14/SEMAD MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de Administração - interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de janeiro e fevereiro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de janeiro do ano de 2014. MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO Secretária Municipal de Administração - interina Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 671 1 EROTILDES DA SILVA FERREIRA 2011-2012 03/02/14-04/03/14 114766205 2 FABIANY SOTANI CAVALHEIRO 2013-2014 03/02/14-04/03/14 20131 3 RONA ALVES BORGES 2013-2013 03/02/14-04/03/14 85081 1 ROQUE CANISIO OTT 2011-2012 03/02/14-04/03/14 Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763509 1 EDUARDO GOMES DO AMARAL 2012-2013 24/02/14-25/03/14 Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763578 1 EDINEIA SOARES CORIN VANDEMBOM 2012-2013 03/02/14-04/03/14 114760675 1 HERNANDES VIDAL OLIVEIRA 2012-2013 03/02/14-04/03/14 Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766656 2 ALINE PAULA DE SOUZA 2012-2013 03/02/14-04/03/14 33881 1 ELVIO ELOY LOPES 2012-2013 03/02/14-04/03/14 114766625 2 JANE KELIS MARTINS LIMA 2012-2013 02/01/14-31/01/14 Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760133 1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 2013-2014 03/02/14-04/03/14 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/83/2013 -30 (TRINTA) ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA SEC MUNC DE CULTURA SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GABINETE DO PREFEITO 03 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.659 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014 Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768027 1 FABIANE ODETE ERTZOGUE RUBIO FLEGR 2012-2013 03/02/14-04/0314 114764926 3 MARIA RITA FRANCO DAUZAKER NOLASCO 2013-2014 03/02/14-04/0314 114760395 1 VALDIR AMARAL DA SILVA 2012-2013 03/02/14-04/0314 Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763464 1 CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER 2012-2013 03/02/14-04/0314 114762565 1 FABIO BARBOSA DE SOUZA 2012-2013 02/01/14-31/01/14 Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766561 1 WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR 2012-2013 10/02/14 a 11/03/14 Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43701 1 AGNALDO RIBEIRO DA SILVA 2012-2013 05/02/14-06/03/14 89561 1 ANA APARECIDA DE ARAUJO 2012-2013 06/01/14-04/02/14 84181 1 ELIAS FERREIRA DA SILVA 2012-2013 5/1/2014-03/02/14 43871 1 EVALDO ELIANDRO DE SOUZA 2012-2013 15/02/14-16/03/14 114763006 1 IVA APARECIDA MIRANDA CHAVES 2012-2013 05/02/14-06/03/14 43941 1 JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES 2013-2013 05/02/14-06/03/14 44071 1 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 2012-2013 05/02/14-06/03/14 502164 3 NAIR GOLTZ SEHN 2012-2013 05/02/14-06/03/14 114764157 1 RODRIANO FERNANDES 2012-2013 05/02/14-06/03/14 47681 1 SERGIO MONDADORI 2012-2013 05/02/14-06/03/14 Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16181 1 ARNALDO MATIAS DOS SANTOS 2011-2012 03/02/14-04/03/14 16201 1 BENEDITO DOS SANTOS 2013-2013 03/02/14-04/03/14 114760081 1 CASSIO AMORIM SAYAO 2013-2014 03/02/14-04/03/14 114760102 1 FRANCISCO ALENCAR TAVEIRA 2013-2014 03/02/14-04/03/14 18161 1 JOAO BOSCO FERREIRA VIDA 2012-2013 03/02/14-04/03/14 146511 3 JOAO CARLOS PISSINI BATTAGLIN 2011-2013 05/02/14-06/03/14 13441 1 JOAO RODRIGUES DE ARAUJO 2011-2012 03/02/14-04/03/14 13621 1 JOSE ANTONIO HARTMANN 2011-2012 03/02/14-04/03/14 16851 1 JOSE BARROS DE MOURA 2011-2012 03/02/14-04/03/14 21591 1 JOSE CARLOS CIMATTI PEREIRA 2011-2012 03/02/14-04/03/14 14361 1 LUZINETE MENDONCA DOS SANTOS 2011-2012 03/02/14-04/03/14 14921 1 NASCIMENTO CAVALCANTE DE MELO 2012-2013 03/02/14-04/03/14 25651 1 WILSON RIBEIRO FRANCISCO 2011-2012 03/02/14-04/03/14 Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766508 1 CINTIA CAROLINE COELHO 2013-2014 17/02/14-18/03/14 12961 1 GETULIA LOPES DA SILVA 2011-2012 03/02/14-04/03/14 114767805 2 LUCINEIA DOS SANTOS DINIZ 2013-2014 03/02/14-04/03/14 114764697 4 MARIA DE LOURDES DA SILVA PAIVA 2012-2013 03/02/14-04/03/14 153681 1 MARIA ZELIA DE SOUZA 2012-2013 03/02/14-04/03/14 114761249 2 MAURICIO AGUIAR MACEDO 2013-2014 03/02/14-04/03/14 SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA SEC MUNIC DE FAZENDA Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 45641 4 ELARIO WAGNER 2013-2014 03/02/14-04/03/14 114766152 3 WALDEMAR ALVARO GONÇALVES 2013-2014 03/02/14-04/03/14 Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 88881 1 MARIA MARLI CAVALCANTE LEITE 2012-2013 03/02/14-04/03/14 89951 1 MARIA MENDONCA DOS SANTOS 2012-2013 01/02/14-02/03/14 131411 1 PAULINO FERREIRA ESPINDOLA 2012-2013 15/02/14-16/03/14 114766394 1 RAPHAEL VIEIRA CORDEIRO 2011-2012 07/02/14-08/03/14 Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768362 1 DANIELA ESPANGUER GRACIANO 2013-2014 10/02/14-11/03/14 3331 1 JOSE FRANCELINO 2011-2012 03/02/14-04/03/14 48001 1 MARCOS ANTONIO DE BRITO 2012-2013 03/02/14-04/03/14 Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766423 1 ADOLFO MARQUES MULINA 2012-2013 05/02/14-06/03/14 66101 1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 2013-2013 02/01/14-31/01/14 114760308 1 AGNALDO GONCALVES PORTO 2012-2013 05/02/14-06/03/14 3601 1 ALDIMIRA FERREIRA DE CARVALHO CAMILOTTI 2012-2013 02/01/14-31/01/14 114762011 1 ALESANDRO LUIZ AMARAL FRANCO 2012-2013 03/02/14-04/03/14 24471 1 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 31921 1 ALTAIR GOMES OGEDA 2012-2013 02/01/14-31/01/14 114760250 1 ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO 2013-2013 02/01/14-31/01/14 31941 1 ANA MARIA MARQUES DOS SANTOS MAURICIO 2012-2013 02/01/14-31/01/14 114766414 1 ANDERSON RODNEY ARAUJO DE ALBUQUERQUE 2012-2013 05/02/14-06/03/14 81891 1 ANDREIA APARECIDA DA SILVA 2012-2013 03/02/14-04/03/14 80181 1 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZANON 2013-2013 02/01/14-31/01/14 43561 1 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 2013-2013 02/01/14-31/01/14 153391 1 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 2013-2013 02/01/14-31/01/14 501503 4 ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS 2013-2013 02/01/14-31/01/14 152431 1 ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO 2013-2013 02/01/14-31/01/14 114762422 1 ANNA KAROLINA NONATO LIMA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 40101 1 CECILIA TESTON CIPOLLA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 4481 3 CELIA REGINALDO FAUSTINO 2013-2013 02/01/14-31/01/14 84341 1 CIPRIANO MENDES DE SOUZA 2012-2013 05/02/14-06/03/14 4611 1 CIRLENE SOUZA DA SILVA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 114760616 1 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 FUNDACAO DE ESPORTES DE DOURADOS AGENCIA MUNIC DE TRANSP TRANSITO DE DOURADOS INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO 114762021 2 CLEUZA CARREIRO PEREIRA DE OLIVEIRA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 114763485 1 CRISTIANE CARVALHO DOS SANTOS SILVA 2011-2012 02/01/14-31/01/14 82131 1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 2012-2013 06/02/14-07/03/14 114762053 1 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 2012-2013 03/02/14-04/03/14 501892 1 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS 2013-2013 02/01/14-31/01/14 114764051 1 DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGACA ALMEIDA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 87541 1 DERIALDA DOS SANTOS 2012-2013 02/01/14-31/01/14 42701 1 DIVANIR DE SANTANA GARCIA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 501739 3 EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM 2013-2013 02/01/14-31/01/14 114761916 1 EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 32871 1 EDNEUZA MOURA DE MAGALHAES DA SILVA 2012-2013 03/02/14-04/03/14 23871 1 EIZALDYTES GONCALVES VALVERDE 2012-2013 02/01/14-31/01/14 5311 1 ELENA PEREIRA MACHADO 2013-2013 02/01/14-31/01/14 130981 1 ELIANE ALMEIDA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 60671 1 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 501841 5 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 82831 1 ELZA DOS SANTOS HORTELAN 2012-2013 10/02/14-11/03/14 40211 1 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 2013-2013 02/01/14-31/01/14 40211 2 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 2013-2013 02/01/14-31/01/14 33571 1 EZILDA BATISTA DA SILVA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 114760042 2 FRANCIANE CUNHA DE OLIVEIRA PIVETA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 114766456 1 GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS BRESSA 2011-2012 05/02/14-06/03/14 71511 1 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 2013-2013 02/01/14-31/01/14 501526 2 GENUIR CIVA FAQUI 2013-2013 02/01/14-31/01/14 501219 5 GILMAR BATISTA DA CONCEICAO 2012-2013 05/01/14-03/02/14 64061 3 GILSON DE MENDONÇA RODRIGUES 2012-2013 02/01/14-31/01/14 114761925 1 GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 2013-2013 02/01/14-31/01/14 501531 4 GLEIDIS MENDES CARVALHO 2012-2013 02/01/14-31/01/14 6041 1 HOELITON JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 114762133 1 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 501439 4 IOLINDA UTUARI DE CASTRO 2012-2013 02/01/14-31/01/14 114762366 1 JACIRA LIMA DE SOUZA 2012-2013 02/01/14-31/01/14 84661 1 JACO SOUZA DOS SANTOS 2012-2013 05/02/14-06/03/14 6441 1 JANETE PAULO DOS SANTOS 2013-2013 02/01/14-31/01/14 79571 1 JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 2013-2013 02/01/14-31/01/14 79571 2 JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 2013-2013 02/01/14-31/01/14 114766466 1 JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS 2013-2013 05/02/14-06/03/14 114761878 1 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 114766444 1 JHON EVERTON SILVEIRA DE SOUZA 2012-2013 05/02/14-06/03/14 71731 1 JOANA GALEANO 2013-2013 22/01/14-20/02/14 114766435 1 JOAO ALCIR SOARES SILVA 2012-2013 05/02/14-06/03/14 84491 1 JOAO DE SOUZA CARVALHO 2012-2013 05/02/14-06/03/14 83951 1 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 2012-2013 05/02/14-06/03/14 84201 1 JOSE NOGUEIRA PIRES 2012-2013 05/02/14-06/03/14 114766471 1 JOSE SARTARELO 2012-2013 05/02/14-06/03/14 6741 1 JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 501860 1 JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE 2012-2013 02/01/14-31/01/14 114760700 2 JUSSARA QUEIROZ BELON 2013-2013 02/01/14-31/01/14 114760677 1 KATYANY SANTANA MALTA 2012-2013 02/01/14-31/01/14 501737 2 KENIA REGINA CAETANO DA SILVA 2013-2013 03/02/14-04/03/14 114760361 1 LARYSSA SILVA LEMES 2013-2013 02/01/14-31/01/14 114761438 1 LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 501749 4 LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO 2013-2013 02/01/14-31/01/14 87091 1 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 2012-2013 02/01/14-31/01/14 501517 4 LUCIANA PEDERIVA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 48351 1 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN 2013-2013 02/01/14-31/01/14 114760233 3 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 114766473 1 LUCIVALDO OLIVEIRA 2012-2013 05/02/14-06/03/14 85731 2 LUZIA MARIA DA SILVA CASTURINO 2013-2013 02/01/14-31/01/14 114761437 2 LUZINEIDE DANTAS DA COSTA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 69771 1 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 2012-2013 02/01/14-31/01/14 69771 3 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 2013-2013 02/01/14-31/01/14 114762724 1 MARCIA REGINA FAITA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 7401 1 MARIA ALELY DE MATOS PALMEIRA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 114762132 1 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 2012-2013 02/01/14-31/01/14 114764501 1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 2012-2013 02/01/14-31/01/14 7641 1 MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 68481 1 MARIA APARECIDA TELES 2013-2013 02/01/14-31/01/14 32391 1 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 2011-2012 03/02/14-04/03/14 8201 1 MARIA JOSE RIBEIRO MURCIA 2012-2013 02/01/14-31/01/14 28161 1 MARIA SILVA DE OLIVEIRA 2012-2013 02/01/14-31/01/14 130971 1 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 2012-2013 27/01/14-25/02/14 8431 1 MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS 2013-2013 02/01/14-31/01/14 114767837 3 MARIANA DOURADOS NARCISO 2013-2014 03/02/14-04/03/14 64131 1 MARILENA APARECIDA GUBERT 2013-2013 02/01/14-31/01/14 501571 4 MARILETE DA SILVA SOUZA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 88101 1 MARINES MENDES DE OLIVEIRA 2012-2013 02/01/14-31/01/14 114760358 1 MARISA PEREIRA DOS SANTOS 2013-2013 02/01/14-31/01/14 501242 6 MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CAIMAR 2012-2013 03/02/14-04/03/14 63821 1 MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 153331 1 MARTA PEREIRA DA SILVA CAMARGO 2013-2013 02/01/14-31/01/14 83011 1 MEIRACLES MARIANO DIAS MENDONCA 2012-2013 03/02/14-04/03/14 114762362 1 MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS 2013-2013 02/01/14-31/01/14 73181 1 MIRIAM DO CARMO DA SILVA SOUZA 2012-2013 02/01/14-31/01/14 31451 1 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 2012-2013 02/01/14-31/01/14 90031 1 NATANAEL BENTO DE OLIVEIRA 2012-2013 05/02/14-06/03/14 114762979 1 NILSON FRANCA SOARES 2012-2013 03/02/14-04/03/14 9251 1 NIVANA ROQUE MONTEIRO SILVA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 114764079 2 PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS 2012-2013 19/02/14-20/03/14 89861 1 REGIANE NATAL DE MORAES 2012-2013 02/01/14-31/01/14 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.659 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/01/084/14/SEMAD MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de Administração - interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de janeiro e fevereiro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de janeiro do ano de 2014. MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO Secretária Municipal de Administração - interina DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014 31421 1 ROSANA CAROLINA FRANCHI 2013-2013 02/01/14-31/01/14 63091 2 ROSANA CAROLINA FRANCHI 2013-2013 02/01/14-31/01/14 114761462 2 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 2013-2013 14/2/2014-15/03/14 55281 1 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 61251 1 ROZIMEIRE SOARES GRANGEIRO CESCO 2013-2013 02/01/14-31/01/14 72161 1 RUBIA SIMONY SOARES DE SOUSA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 144081 1 SABRINA GUIMARAES GOMES 2012-2013 02/01/14-31/01/14 502182 4 SANDRA MIGUEL RAIDAN 2012-2013 02/01/14-31/01/14 9951 1 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO 2013-2013 02/01/14-31/01/14 10031 2 SHIRLE TELES SILVA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 43141 1 SHIRLE TELES SILVA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 31471 1 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 2012-2013 02/01/14-31/01/14 83261 1 SILVIA DA ROCHA LIMA 2012-2013 03/02/14-04/03/14 114761846 2 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 2013-2013 02/01/14-31/01/14 153101 2 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 2013-2013 06/01/14-05/02/14 42651 1 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 2013-2013 06/01/14-05/02/14 34871 1 SUALI GONCALVES 2013-2013 02/01/14-31/01/14 39721 1 SUELI BORGES DE JESUS 2013-2013 02/01/14-31/01/14 114760624 1 TANIA MADALENA CARDOSO RIBEIRO 2013-2013 02/01/14-31/01/14 80221 1 TELMA MARTINS SIQUEIRA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 80221 2 TELMA MARTINS SIQUEIRA 2013-2013 02/01/14-31/01/14 10421 1 TEREZINHA MARIA DA SILVA 2012-2013 02/01/14-31/01/14 114760561 1 VALDECI DOS SANTOS 2012-2013 19/01/14-17/02/14 114762130 1 VANIA RODRIGUES DOS SANTOS 2013-2013 02/01/14-31/01/14 89791 1 VIVIANE DE MELLO EUZEBIO BARROS 2012-2013 03/02/14-04/03/14 Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 49141 1 ADALBERTO DA SILVA BRAGA FILHO 2011-2012 03/02/14-04/03/14 114761513 3 ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO 2011-2012 03/02/14-04/03/14 149631 3 ALZIRO SOUZA DA SILVA 2013-2013 01/02/14-02/03/14 114761148 3 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA 2013-2013 06/02/14-07/03/14 11361 1 ANACLETO BATISTA DA SILVA 2012-2013 01/02/14-02/03/14 114764476 1 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI 2012-2013 03/02/14-04/03/14 130041 3 ANIZIA SOARES 2013-2013 01/02/14-02/03/14 501099 2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 2012-2013 01/02/14-02/03/14 114764245 1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 2012-2013 03/02/14-04/03/14 114763340 1 EDUARDO MENEZES CORREIA 2011-2012 03/02/14-04/03/14 114764289 3 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 2012-2013 03/02/14-04/03/14 114764013 2 FABIO FERNANDES DE SOUZA FOKURA 2012-2013 01/02/14-02/03/14 33131 1 FERNANDO FONSECA GOUVEA 2011-2012 03/02/14-04/03/14 114764192 1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO 2012-2013 03/02/14-04/03/14 114760254 1 FRANCILENE SOUSA DE ALENCAR 2013-2014 03/02/14-04/03/14 85111 1 GERSON SANTIAGO SALES 2012-2013 03/02/14-04/03/14 114762017 2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO 2011-2012 03/02/14-04/03/14 114763989 2 HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 2011-2012 03/02/14-04/03/14 130741 1 IRACI FRISKE 2011-2012 03/02/14-04/03/14 501555 4 IRAMI DA SILVA BENITES 2012-2013 03/02/14-04/03/14 921 1 IZALTINA FATIMA DE SOUZA HARTMANN 2012-2013 03/02/14-04/03/14 31601 1 JERMINA PEREIRA DANTAS 2012-2013 03/02/14-04/03/14 114763094 1 JOCEMAR DA SILVA CAVALCANTE 2011-2012 01/02/14-02/03/14 SEC MUNIC DE SAÚDE 114765159 1 JOSE HELIO MULATO DE SOUSA 2012-2013 25/02/14-26/03/14 114760271 3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 2013-2013 03/02/14-04/03/14 114763531 2 KATIA CALHEIROS DE MELO 2011-2012 03/02/14-04/03/14 500951 1 KLEYTON JOSE DE FREITAS 2013-2014 17/02/14-18/03/14 114763624 1 LUCAS TEIXEIRA SILVA 2012-2013 18/02/14-19/03/14 32151 1 LURDES GABRIEL DA SILVA 2012-2013 03/02/14-04/03/14 501050 4 MARCELO DOS SANTOS SILVA 2012-2013 03/02/14-04/03/14 114763563 2 MARCELO PANSERA 2011-2012 01/02/14-02/03/14 114761300 3 MARCIO DONIZETE XIMENES 2012-2013 03/02/14-04/03/14 114760232 1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE 2012-2013 03/02/14-04/03/14 18621 1 MARIO LUIZ PICCININI 2011-2012 03/02/14-04/03/14 114762085 1 MIGUEL CARIS PINHO 2012-2013 01/02/14-02/03/14 114764277 3 NADJA MARIA LAURENTINO DE LIMA 2012-2013 03/02/14-04/03/14 114762997 1 NIVALDO JOAQUIM DA SILVA 2011-2012 01/02/14-02/03/14 114760120 1 ODETH MOURA DA SILVA 2012-2013 10/02/14-11/03/14 21781 1 OSCAR BENEDITO DA MOTA 2013-2014 03/02/14-04/03/14 114763419 1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO 2012-2013 03/02/14-04/03/14 18781 1 RAQUEL MENEZES CARNEIRO 2012-2013 03/02/14-04/03/14 114766505 1 ROBSON BENEDITO FARIAS 2012-2013 01/02/14-02/03/14 150251 3 ROSA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO 2013-2013 01/02/14-02/03/14 114760245 1 ROSALINA REBEQUE FERREIRA 2013-2014 03/02/14-04/03/14 151841 3 SANDRA MARA GOMES 2012-2013 01/02/14-02/03/14 501046 5 SANDRA REGINA MARCONDES 2012-2013 03/02/14-04/03/14 85971 1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA 2011-2012 03/02/14-04/03/14 151041 3 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO 2013-2013 17/02/14-18/03/14 114764435 4 VAILSON DE ARAUJO OLIVEIRA 2011-2012 20/02/14-21/03/14 114760459 3 VIVIANE MARIA ROMEIRO DEGRANDE 2013-2013 01/02/14-02/03/14 34691 1 WALMIR BARBOSA DA SILVA 2012-2013 03/02/14-04/03/14 114761505 3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 2011-2012 03/02/14-04/03/14 Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 45851 5 CLARISSE JACINTO DE OLIVEIRA 2013-2014 17/02/14-03/03/14 1841 1 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO 2012-2013 15/01/14-29/01/14 114768243 1 WELLYNTON ALVES COSTA 2013-2014 03/02/14-17/02/14 Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768371 1 JANAINE LIBONATO GORDIN 2013-2014 05/02/14-19/02/14 Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 44411 1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 2011-2012 24/02/14-10/03/14 44411 1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 2012-2013 11/03/14-25/03/14 114764799 3 MARIA AUGUSTA ROSA GONCALVES DOS SANTOS 2013-2014 03/02/14-17/02/14 Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82381 1 SONIA MARIA FERREIRA 2012-2013 27/01/14-10/02/14 Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764621 2 REJANE SINAILA DELVALLE MORINIGO 2012-2013 14/02/14-28/02/14 Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767862 2 ERIC FELIPE DE ALMEIDA LEGUIZAMON 2013-2014 10/02/14-24/02/14 500912 1 MAILING FENG SHU MAN 2012-2013 07/02/14-21/02/14 500912 1 MAILING FENG SHU MAN 2012-2013 05/03/14-19/03/14 Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 44261 1 ADEMIR MARTINS 2012-2013 15/02/14-01/03/14 47791 1 ARNALDO BARBOSA FERREIRA 2012-2013 07/01/14-21/01/14 47821 1 CARLA DA SILVA SILVEIRA 2012-2013 07/01/14-21/01/14 Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 26971 2 SANDRA APARECIDA VIANA RAMOS 2013-2014 03/02/14-17/02/14 Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761323 3 ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA 2013-2014 03/02/14-17/02/14 114762912 3 KELLY CRISTINA WENGRAT LOPES 2011-2012 03/02/14-17/02/14 114762912 3 KELLY CRISTINA WENGRAT LOPES 2012-2013 18/02/14-04/03/14 28961 1 LUZIA MORAES DE LIMA 2012-2013 03/02/14-17/02/14 155121 2 MARIA DA CONCEICAO CELESTINO BARBOSA 2012-2013 03/02/14-17/02/14 501768 3 ROMI APARECIDA ROTERMEL GRANDO 2011-2012 17/02/14-03/03/14 114760084 1 VICENTE DOS SANTOS MOURA FILHO 2012-2013 24/02/14-10/03/14 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/84/2013 -15 (QUINZE) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL GABINETE DO PREFEITO SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE FAZENDA GUARDA MUNICIPAL Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 502048 2 DAVILENE DE SOUSA BORGES 2012-2013 17/02/14-03/03/14 Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764079 2 PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO 2011-2012 04/02/14-18/02/14 114761558 1 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 2012-2013 14/02/14-28/02/14 Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760216 1 ANDREA CRISTINA DA CUNHA SANTOS 2013-2014 03/02/14-17/02/14 114761470 1 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 2010-2011 03/02/14-17/02/14 114761470 1 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 2011-2012 18/02/14-04/03/14 114760177 1 ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS OLIVEIRA 2013-2014 03/02/14-17/02/14 67591 1 ANTONIO CARLOS MONTEIRO 2010-2011 03/02/14-17/02/14 67591 1 ANTONIO CARLOS MONTEIRO 2011-2012 18/02/14-04/03/14 114760543 3 ARLEONE DA SILVA GOMES 2013-2013 03/02/14-17/02/14 114768072 2 CAMILA MARIA PADULLA DE FREITAS 2012-2013 14/02/14-28/02/14 114764224 1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 2012-2013 17/02/14-03/03/14 33321 1 CECILIA DA SILVA COSTA 2011-2012 03/02/14-17/02/14 114760690 1 CLAUDIR MOISES DA SILVA 2012-2013 03/02/14-17/02/14 114764483 1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ 2012-2013 03/02/14-17/02/14 114762107 1 DANIEL STELLO 2011-2012 17/02/14-03/03/14 114763521 1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA 2011-2012 03/02/14-17/02/14 114763521 1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA 2012-2013 18/02/14-04/03/14 69551 2 DIRCE RURIKO ICHIKAWA YAMASHITA 2011-2012 14/02/14-28/02/14 85151 1 EDER BENITES DE MATTOS 2012-2013 03/02/14-17/02/14 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA 05 RESOLUÇÕES Resolução nº. Can/01/120/14/SEMAD JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta do Servidor Publico Municipal ODINES DUARTE CAMARGO, matrícula funcional nº “1711” Ocupante do cargo deASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, lotado na (SEC. MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO)referente aos dias “13/08/2013, 14/08/2013 e 30/08/2013”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 dias do mês de Janeiro do ano dois mil e quatorze (2014). JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº.LM/1/144/2014/SEMAD Maria CristinaAmorim MussuryAraujo, Secretária Municipal de Administração interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder as Servidoras Públicas Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA MATERNIDADE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, com inicio no mês de janeiro/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de janeiro de 2014 Maria Cristina Amorim Mussury Araujo Secretária Municipal de Administração - interina Anexo Resolução nº. LM/1/144/2014/SEMAD MATRICULA NOME SECRETARIA PERÍDO 114760687-1 ANAPAULACARVALHODASILVA SEMED 15/01A13/07/2014 114766957-1ELIZABETHFERREIRACARDOSO SEMS 09/01A07/07/2014 114767537-1 PRISCILABALDUINOG. DASILVA SEMS 02/01A30/06/2014 Resoluçãonº.Lt01/173/2014/SEMAD Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GILMARA VIEIRA DE MELO, matrícula funcional nº. “114760498” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu esposo Tharan Mundini Rodrigues Castro, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/11/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de janeiro de 2014. Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração-Interina Resolução nº. Fe/01/176/14/SEMAD MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de Administração - interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de fevereiro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de janeiro do ano de 2014. MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO Secretária Municipal de Administração - interina Resolução nº/Lp/1/190/2014/SEMAD Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal RAFAEL HENRIQUE KOLLER, matrícula funcional nº. “114767126” ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO (SEMAD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.659 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014 27091 1 EDIA MARIA ROSA CASTILHO 2011-2012 03/02/14-17/02/14 114766036 1 EDJANE CARVALHO DE LIMA SAAB DE SOUZA 2012-2013 01/02/14-15/02/14 151431 3 ELAINE MAXIMIANO DA SILVA SOUZA 2012-2012 14/02/14-28/02/14 114764227 1 ELIANE BARBOSA TOGOE 2012-2013 03/02/14-17/02/14 501179 1 ELIANE BOLZAN 2011-2012 03/02/14-17/02/14 75681 3 ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA 2013-2013 03/02/14-17/02/14 114764480 1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA 2012-2013 03/02/14-17/02/14 114762010 2 ETHIENE LEITE HINDO 2011-2012 03/02/14-17/02/14 114762010 2 ETHIENE LEITE HINDO 2012-2013 18/02/14-04/03/14 114761545 3 EUNICE LIEBELT NETTO COSTA 2011-2012 10/02/14-24/02/14 501153 2 EVELYN MELO DA CUNHA 2012-2012 03/02/14-17/02/14 114765915 1 FABIANA LOPES COELHO GARCIA 2012-2013 17/02/14-03/03/14 114760408 1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 2011-2012 03/02/14-17/02/14 114760408 1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 2012-2013 18/02/14-04/03/14 500978 2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES 2012-2013 03/02/14-17/02/14 114764356 3 FERNANDA DE LIMA PAVAO 2012-2013 17/02/14-03/03/14 114760158 1 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 2013-2014 17/02/14-03/03/14 114763741 2 HUMBERTO ALVES SCHWINGEL 2010-2011 17/02/14-03/03/14 114766475 1 ILSON DE OLIVEIRA FABIANO 2011-2012 01/02/14-15/02/14 114762115 1 IZABEL DOS REIS GOMES 2012-2013 17/02/14-03/03/14 141241 2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA 2012-2013 14/02/14-28/02/14 114764204 1 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI 2010-2011 03/02/14-17/02/14 114760261 1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 2013-2014 17/02/14-03/03/14 114766358 1 LORRAINE APARECIDA PINTO 2012-2013 01/02/14-15/02/14 114763624 1 LUCAS TEIXEIRA DA SILVA 2011-2012 03/02/14-17/02/14 114761306 3 LUIZA PAULINO RIBEIRO 2012-2013 03/02/14-17/02/14 500998 4 MAJID MOHAMAD GHADIE 2010-2011 06/02/14-20/02/14 31681 1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA 2012-2013 03/02/14-17/02/14 114762120 1 MAURY APARECIDO GARCIA 2011-2012 10/02/14-24/02/14 500926 1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 2013-2014 10/02/14-24/02/14 32801 1 NOBUO YAMASHITA 2011-2012 14/02/14-28/02/14 114766003 1 NORMA PERON AMBROSIO 2011-2012 17/02/14-03/03/14 114764200 1 PATRICIA LIMA ALMEIDA 2012-2013 14/02/14-28/02/14 150861 1 PAULA SABRINA BOGARIM GOMES 2011-2011 10/02/14-24/02/14 29171 1 RITA DE CASSIA DA CRUZ DE OLIVEIRA 2011-2012 03/02/14-17/02/14 114764606 1 ROGERIO PEZZARICO 2012-2013 06/02/14-20/02/14 114760175 1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 2012-2013 03/02/14-17/02/14 114760175 1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 2013-2014 18/02/14-04/03/14 114765734 1 ROSANGELA SILVA ALVES GONCALVES 2012-2013 01/02/14-15/02/14 501027 5 SANDRA REGINA DA SILVA 2012-2013 03/02/14-17/02/14 151121 3 SOLANGE MACHADO DE MENEZES PEREIRA 2013-2013 14/02/14-28/02/14 75561 3 SONIA PERUCI DOS SANTOS LIMA 2013-2013 03/02/14-17/02/14 114760110 1 SUELI APARECIDA DE SOUZA SILVA 2013-2014 03/02/14-17/02/14 73131 1 TENIR MIRANDA JUNIOR 2012-2013 06/02/14-20/02/14 131611 1 TERESINHA ALVES LEITE 2012-2013 03/02/14-17/02/14 501795 4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA 2011-2012 17/02/14-03/03/14 114764264 3 THAIS GOMES DE SOUZA 2012-2013 17/02/14-03/03/14 114764212 1 VAGNO LIMA FAVA 2011-2012 15/02/14-01/03/14 114763009 1 VALSIR CANELA CORREA 2011-2012 04/02/14-18/02/14 114766998 1 WESLEY DA TRINDADE BECARI 2012-2013 03/02/14-17/02/14 Matricula Rub Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760287 1 ERICK MARCIUS ANELI 2012-2013 03/02/14-22/02/14 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/176/2013 -20 (VINTE) SEC MUNIC DE SAÚDE 06 RESOLUÇÕES Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de janeiro de 2014 Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração-Interina Resolução nº.Lm/12/2718/13/SEMAD João Azambuja, SecretárioMunicipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de novembro, dezembro de 2013 e janeiro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de janeiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lm/12/2719/13/SEMAD João Azambuja, SecretárioMunicipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de novembro, dezembro de 2013 e janeiro, fevereiro e março de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de janeiro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.659 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014 Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ACACIO KOBUS JUNIOR 44251-1 GMD 10 13/12/2013 A 22/12/2013 ADENIR BORGES DA SILVA 114760772-5 FUMSAHD/HU 08 19/12/2013 A 26/12/2013 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 15 24/11/2013 A 08/12/2013 ANA CLAUDIA TEIXEIRA 02 CMD 15 01/12/2013 A 15/12/2013 ANA LUCIA CANATTO 114763390-4 SEMS 10 19/12/2013 A 28/12/2013 ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA 501444-2 SEMED 04 03/12/2013 A 06/12/2013 ANA PAULA BARBOSA COELHO 114766485-1 SEPLAN 10 02/12/2013 A 11/12/2013 ANDREA CRISTINA DA CUNHA SANTOS 114760216-1 SEMS 10 10/12/2013 A 19/12/2013 APARECIDO SOARES DE JESUS 114764248-1 SEMS 05 26/11/2013 A 30/11/2013 ARISTOTELINA MARIA DE SOUZA VITORINO 502109-3 SEMS 10 07/12/2013 A 16/12/2013 ARISTOTELINA MARIA DE SOUZA VITORINO 502109-3 SEMS 05 17/12/2013 A 21/12/2013 AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 15 12/12/2013 A 26/12/2013 CARLA BECKER 114760694-1 SEMS 15 03/12/2013 A 17/12/2013 CELIA VELASQUE DE VILHAGRA 147071-3 SEMED 15 02/12/2013 A 16/12/2013 CLAUDETE BATISTA DA SILVA 90424-3 SEMED 05 06/12/2013 A 10/12/2013 CLEIDE GONCALVES WENGRAT 155041-3 SEMS 11 09/12/2013 A 19/12/2013 CLEIDE GONCALVES WENGRAT 155041-3 SEMS 02 05/12/2013 A 06/12/2013 CLEONICE BELARMINO NEVES 143301-2 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013 CLEUDETE ROJAS DOURADOS 114767799-1 SEMED 15 29/11/2013 A 13/12/2013 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 4741-1 SEMS 15 09/12/2013 A 23/12/2013 CRISTIANE RODRIGUES 114765260-1 SEMED 07 30/11/2013 A 06/12/2013 DANIELE ZANCO DA SILVA 114764181-1 SAECTA 15 02/12/2013 A 16/12/2013 DANIELLE VIEBRANTZ SILVEIRA 90491-6 SEGOV 14 26/11/2013 A 09/12/2013 EIZALDYTES GONCALVES VALVERDE 23871-1 SEMED 15 03/12/2013 A 17/12/2013 ELENA PEREIRA MACHADO 5311-1 SEMED 15 20/11/2013 A 04/12/2013 ELIANE MARIA DA SILVA LIMA 88421-1 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013 ELIANE MARINHO DA SILVA 114765253-3 SEMS 07 04/12/2013 A 10/12/2013 ELVIRA ROSA DE SOUZA 78651-1 SEMED 06 13/12/2013 A 18/12/2013 ENY APARECIDA ALCANTARA SILVA RAMOS 114760856-4 FUMSAHD/HU 15 16/12/2013 A 30/12/2013 EZEQUIEL BARBOSA ALVES 114760215-1 SEMS 04 23/12/2013 A 26/12/2013 GILMARA VIEIRA DE MELO 114760498-3 SEMED 09 08/12/2013 A 16/12/2013 GILMARA VIEIRA DE MELO 114760498-2 SEMED 09 08/12/2013 A 16/12/2013 GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 114761925-1 SEMED 15 27/11/2013 A 11/12/2013 GISLAYNE FATIMA DE CARVALHO 114768232-1 SEMS 15 09/12/2013 A 23/12/2013 IDAIR LEMOS DE MOURA 114761931-1 SEMED 07 04/12/2013 A 10/12/2013 IDAIR LEMOS DE MOURA 114761931-1 SEMED 01 11/12/2013 A 11/12/2013 ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 PMG 15 26/11/2013 A 10/12/2013 IZABEL LEMES DA SILVA+12:41 501705-1 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013 JAMIL RIBEIRO 114768936-1 SEMSUR 07 25/11/2013 A 01/12/2013 JAMILI RODRIGUES BALESTRIN 114768526-1 SEMS 15 18/12/2013 A 01/01/2014 JANETE DE MELO OLIVEIRA 114762116-1 SEMS 15 28/11/2013 A 12/12/2013 JANIA DORALICE DE SOUZA MACHADO 2591-1 SEMS 15 05/12/2013 A 19/12/2013 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 114761964-1 SEMED 01 12/12/2013 A 12/12/2013 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 114761964-1 SEMED 14 28/11/2013 A 11/12/2013 JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME 114765776-1 SEMED 15 02/12/2013 A 16/12/2013 JULIANA RIBAS FERREIRA 114767453-3 SEMS 15 03/12/2013 A 17/12/2013 LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA 114761438-1 SEMED 15 03/12/2013 A 17/12/2013 LEOMARA CARNEIRO ROCHA COSTA 114761481-1 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013 MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 15 27/11/2013 A 11/12/2013 MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 501260-5 SEMED 09 10/12/2013 A 18/12/2013 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-3 SEMS 15 06/12/2013 A 20/12/2013 MARIA DE LOURDES DINO NOGUEIRA 114768736-1 SEMED 05 02/12/2013 A 06/12/2013 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Anexo Único - Resolução nº Lm/12/2718/13/SEMAD MARIA FLORIANA VILAMAIOR SANTOS 501912-4 SEMED 10 09/12/2013 A 18/12/2013 MARIA JOSINALDA DE AMORIM 114768894-1 SEMED 15 05/12/2013 A 19/12/2013 MARINA FERRAZ DE SOUZA 114761936-1 SEMED 05 02/12/2013 A 06/12/2013 MELISSA CRISTINA BRANDOLIS CORREA 500934-1 SEMS 15 25/11/2013 A 09/12/2013 OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE 18701-1 SEMS 15 05/12/2013 A 19/12/2013 RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO 84251-1 SEMS 15 01/11/2013 A 15/11/2013 REJANE AUREA DE SOUSA VILELA SANTANA 114764268-3 SEMS 15 25/11/2013 A 09/12/2013 RITA DE CASSIA DA CRUZ DE OLIVEIRA 29171-1 SEMS 10 05/12/2013 A 14/12/2013 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 15 16/12/2013 A 30/12/2013 ROSA DE SOUSA OLIVEIRA SANTOS 114768609-1 SEMAS 15 04/12/2013 A 18/12/2013 ROSEMEIRE GALINDO DA SILVA 114763352-1 SEMAS 10 02/12/2013 A 11/12/2013 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 86571-1 SEMED 05 12/12/2013 A 16/12/2013 RUTNEIA DE AVILA PEREIRA 114765804-1 SEMS 10 02/12/2013 A 11/12/2013 SARA NOGUEIRA NASCIMENTO 142801-3 SEMS 15 04/12/2013 A 18/12/2013 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 114761271-3 SEMS 15 27/11/2013 A 11/12/2013 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 114764572-1 SEMED 15 18/12/2013 A 01/01/2014 SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEMOP 05 09/12/2013 A 13/12/2013 TANIA MADALENA CARDOSO RIBEIRO 114760624-1 SEMED 15 25/11/2013 A 09/12/2013 TEREZINHA CORDEIRO DA COSTA PEDROSO 142581-3 SEMED 15 28/11/2013 A 12/12/2013 TEREZINHA MARIA DA SILVA 10421-1 SEMED 15 25/11/2013 A 09/12/2013 THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO 11476078-3 SEMS 15 10/12/2013 A 24/12/2013 TONY RODRIGO DA SILVA ALVES 114760333-2 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013 VANUZA MIGUEL RAMALHO FONSECA 90402-2 SEMED 10 07/12/2013 A 16/12/2013 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 02 25/11/2013 A 26/11/2013 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 03 27/11/2013 A 29/11/2013 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 1147626624-3 SEMED 02 25/11/2013 A 26/11/2013 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 1147626624-3 SEMED 03 27/11/2013 A 29/11/2013 ZILAIR PEREIRA LIMA 501024-5 SEMS 10 27/11/2013 A 06/12/2013 Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADAO VIEGAS MARTINS 114763561-2 GMD 30 10/12/2013 A 08/01/2014 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 114761776-2 SEMED 60 01/12/2013 A 29/01/2014 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 11 09/12/2013 A 19/12/2013 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA 114761515-1 SEMED 06 14/12/2013 A 19/12/2013 ANA CLAUDIA TEIXEIRA 02 CMD 15 16/12/2013 A 30/12/2013 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 86961-1 SEMED 60 15/12/2013 A 12/02/2014 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 114761509-9 SEMS 30 07/12/2013 A 05/01/2014 ANTONIA MARIA ESCORSE 3961-1 SEMED 90 29/11/2013 A 26/02/2014 ANTONIO BARBOSA LOPES 83921-1 SEMED 30 14/12/2013 A 12/01/2014 ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA 23641-1 SEMSUR 90 07/12/2013 A 06/03/2014 APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 4151-1 SEMED 60 04/12/2013 A 01/02/2014 AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 45 27/12/2013 A 09/02/2014 CARLA BECKER 114760694-1 SEMS 45 18/12/2013 A 31/01/2014 CECILIA DO NASCIMENTO BARBOSA 114760784-3 SEMS 134 18/12/2013 A 30/04/2014 CELIA VELASQUE DE VILHAGRA 147071-3 SEMED 45 17/12/2013 A 30/01/2014 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 114760616-1 SEMED 30 25/11/2013 A 24/12/2013 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 4741-1 SEMS 45 24/12/2013 A 06/02/2014 DANIELE ZANCO DA SILVA 114764181-1 SAECTA 75 17/12/2013 A 01/03/2014 DORALICIA TAVARES CHAVES 79141-1 SEMED 30 28/11/2013 A 27/12/2013 EDNA CARDOSO DE SA 114760568-1 SEMED 45 01/12/2013 A 14/01/2014 EIZALDYTES GONCALVES VALVERDE 23871-1 SEMED 02 18/12/2013 A 19/12/2013 ELENA PEREIRA MACHADO 5311-1 SEMED 15 05/12/2013 A 19/12/2013 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 114764469-1 SEMED 60 14/12/2013 A 11/02/2014 ELIANE LOPES PAVAO 87441-1 SEMED 25 19/11/2013 A 13/12/2013 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 60671-1 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013 EZEDIR DA COSTA 501521-5 SEMED 34 11/12/2013 A 13/01/2014 GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 114761925-1 SEMED 07 12/12/2013 A 18/12/2013 GUIOMAR DUTRA CALHEIROS LOPES 501913-2 SEMED 10 25/11/2013 A 04/12/2013 IDAIR LEMOS DE MOURA 114761931-1 SEMED 14 12/12/2013 A 25/12/2013 IOLINDA UTUARI DE CASTRO 501439-4 SEMED 23 27/11/2013 A 19/12/2013 ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 SEMED 20 11/12/2013 A 30/12/2013 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 48141-1 GMD 45 05/12/2013 A 18/01/2014 IZABEL LEMES DA SILVA 501705-1 SEMED 13 19/12/2013 A 31/12/2013 JANIA DORALICE DE SOUZA MACHADO 2591-1 SEMS 15 20/12/2013 A 03/01/2014 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 114761964-1 SEMED 06 13/12/2013 A 18/12/2013 JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE 501860-1 SEMED 26 06/12/2013 A 31/12/2013 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID): Anexo Único - Resolução nº Lm/12/2719/13/SEMAD 07 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.659 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014 KENIA REGINA CAETANO DA SILVA 501737-2 SEMED 30 30/11/2013 A 29/12/2013 LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA 114761438-1 SEMED 15 18/12/2013 A 01/01/2014 LENICE CASADIAS 501742-1 SEMED 10 09/12/2013 A 18/12/2013 LIDIA MASSACOTE FLORENCIANO 1191-1 SEPLAN 60 01/01/2014 A 01/03/2014 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 87091-1 SEMED 15 04/12/2013 A 18/12/2013 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN 48351-1 SEMED 05 15/12/2013 A 19/12/2013 LUZIA MARIA DA SILVA CASTURINO 85731-2 SEMED 60 26/10/2013 A 24/12/2013 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-1 SEMED 09 11/12/2013 A 19/12/2013 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-3 SEMED 09 11/12/2013 A 19/12/2013 MARGARIDA COIMBRA DE PAULA 114760574-1 SEMED 90 28/11/2013 A 25/02/2014 MARIA ALELY DE MATOS PALMEIRA 7401-1 SEMED 06 14/12/2013 A 19/12/2013 MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 06 12/12/2013 A 17/12/2013 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-3 SEMS 15 21/12/2013 A 04/01/2014 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMS 15 03/12/2013 A 17/12/2013 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMS 48 18/12/2013 A 03/02/2014 MARIA DE LURDES RODRIGUES 153491-1 SEMED 76 17/11/2013 A 31/01/2014 MARIA DINA DA SILVA 7911-1 SEMED 32 30/11/2013 A 31/12/2013 MARIA LEIDE DE ARAUJO 131161-1 SEMS 90 19/10/2013 A 16/01/2014 MARILENA APARECIDA GUBERT 64131-1 SEMED 20 01/12/2013 A 20/12/2013 MELISSA CRISTINA BRANDOLIS CORREA 500934-1 SEMS 15 10/12/2013 A 24/12/2013 MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS 114762362-1 SEMED 35 27/11/2013 A 31/12/2013 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 31451-1 SEMED/SEMOP 24 08/12/2013 A 31/12/2013 NELY ALMEIDA DE MATTOS 114764448-1 SEMS 60 12/12/2013 A 09/02/2014 NILZA BARBOSA RAMOS 501345-5 SEMED 15 02/12/2013 A 16/12/2013 ODETH MOURA DA SILVA 114760120-1 SEMS 15 12/12/2013 A 26/12/2013 RACHEL CRISTINA NOGUEIRA MAGALHAES 81861-1 SEMED 120 01/01/2014 A 30/04/2014 RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO 84251-1 SEMS 15 16/11/2013 A 30/11/2013 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 148631-2 SEMED 23 09/12/2013 A 31/12/2013 RAQUEL MENEZES CARNEIRO 18781-1 CAM 51 12/12/2013 A 31/01/2014 REJANE AUREA DE SOUSA VILELA SANTANA 114764268-3 SEMS 15 10/12/2013 A 24/12/2013 REJANE MARIA BRONZATTI PETRAZZINI 34751-1 SEMS 60 19/12/2013 A 16/02/2014 RENATA SILVA DE SOUZA 114762987-1 SEMED 04 27/11/2013 A 30/11/2013 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 60 31/12/2013 A 28/02/2014 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 89811-1 SEMS 30 16/12/2013 A 14/01/2014 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 86571-1 SEMED 05 17/12/2013 A 21/12/2013 ROSENO FRANCA SOBRINHO 15481-1 SEMSUR 60 18/12/2013 A 15/02/2014 RUBIA SIMONY SOARES DE SOUSA 72161-1 SEMED 16 04/12/2013 A 19/12/2013 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 19 01/12/2013 A 19/12/2013 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114761332-2 SEMED 61 31/12/2013 A 01/03/2014 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO 9951-1 SEMED 05 15/12/2013 A 19/12/2013 SANDRO MARQUES MAIZ 84881-1 GMD 60 28/11/2013 A 26/01/2014 SARA NOGUEIRA NASCIMENTO 142801-3 SEMS 15 19/12/2013 A 02/01/2014 SHIRLE TELES SILVA 43141-1 SEMED 13 07/12/2013 A 19/12/2013 SHIRLE TELES SILVA 10031-2 SEMED 13 07/12/2013 A 19/12/2013 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 31471-1 SEMED 10 10/12/2013 A 19/12/2013 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 114761271-3 SEMS 05 12/12/2013 A 16/12/2013 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 114761271-3 SEMS 15 17/12/2013 A 31/12/2013 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 114764572-1 SEMED 45 02/01/2014 A 15/02/2014 SONIA CORIN DA SILVA 114765053-3 SEMS 21 02/12/2013 A 22/12/2013 SONIA MATOS FIALHO WERNER 501628-4 SEMED 30 02/01/2014 A 31/01/2014 SONIA REGINA PINHEIRO 47661-1 GMD 30 28/11/2013 A 27/12/2013 TANIA MADALENA CARDOSO RIBEIRO 114760624-1 SEMED 15 10/12/2013 A 24/12/2013 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 114761882-1 SEMED 66 27/11/2013 A 31/01/2014 TEREZINHA MARIA DA SILVA 10421-1 SEMED 15 10/12/2013 A 24/12/2013 THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO 114760780-3 SEMS 01 25/12/2013 A 25/12/2013 VERA LUCIA DA SILVA ALEM 500993-5 SEMS 15 13/12/2013 A 27/12/2013 VERA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO SOUZA 151091-3 SEMS 30 05/12/2013 A 03/01/2014 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 88661-1 SEMED 30 11/12/2013 A 09/01/2014 VILSON BET 21741-1 SEMFAZ 60 03/12/2013 A 31/01/2014 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036-3 SEMS 90 23/11/2013 A 20/02/2014 ZENIR INOCENCIA BORGES LANGONE ROCHA 114762131-1 SEMED 14 06/12/2013 A 19/12/2013 Edital de Convocação CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Transporte Público de Dourados-MS, para a Reunião de Posse, a ser realizada no dia 05 de fevereiro de 2014, com início às 19h30, no Anfiteatro da Prefeitura de Dourados, situada na Rua Coronel Ponciano, 1700 Parque dos Jequitibás, tendo como pauta os seguintes assuntos: 1. Posse dos conselheiros; 3. Fórum para indicação dos representantes dos usuários; 4. Eleição da Diretoria Executiva. Walter Ribeiro Hora Diretor Presidente Agetran EDITAL Nº. 08, DE 29 DE JANEIRO DE 2014. 1º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2014 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 02, de 07 de janeiro de 2014, que estabelece normas e condições para o 1º Processo Seletivo Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.643, e Edital nº. 06 de 23 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.653, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o resultado definitivo da prova de títulos do 1º Processo Seletivo Simplificado/2014, para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pela FUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 07 de fevereiro de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 29 de janeiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. EDITAIS CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Marcos Cesar de Lima Alves Médico Plantonista Clínico Geral 30 1º Paulo Renato Marsura Médico Plantonista Clínica Pediátrica 65 1º Luciene Neves Claudino Nutricionista 40 1º Rosane Besen Zanon Nutricionista 25 2º ANEXO I TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR 1ª CONVOCAÇÃO 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.659 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014 Cadastro Nomeda Crianca Data de Nascimento CEIM Turma 3631 LUCASDOSSANTOSCRAMOLISH 14/02/2012 CEICEART Maternal I 3753 WESLEYRIBEIROFERREIRAJUNIOR 24/10/2011 CEICEART Maternal I 3607 GABRIELAAQUINODACOSTA 02/09/2010 CEICEART Maternal II 3722 VINICIUSMEDEIROSMARTINS 21/02/2011 CEICEART Maternal II 3737 DAVIDRONQUIGALIRODRIGUES 22/06/2010 CEICEART Maternal II 3854 MIGUELFERNANDOVASQUESRENOVATO 15/06/2010 CEICEART Maternal II 4115 MARIAEDUARDARODRIGUESRAIDAN 23/02/2010 CEICEART Pré I 4569 YASMINNUGOLIZAGO 23/11/2009 CEICEART Pré I 5085 EDUARDOLOPESCAROLINO 02/08/2009 CEICEART Pré I 141 GABRIELHINTERHOLZNASCIMENTO 27/02/2012 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 643 JULIAALENCARSCHUTZ 13/01/2012 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 1243 ISABELLYEVANGELISTATAVARES 22/06/2011 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 1345 SANDIELEFELIXGULDI 23/04/2011 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 1575 LUISOTAVIOPORTELADONASCIMENTO 22/02/2012 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 1711 FRANTHESCODANIELDASILVABARROS 24/04/2011 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 1907 THAISVERISSIMODASILVA 12/06/2011 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 2413 VITORHUGOMEIRADIAS 01/01/2012 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 2493 RAYSSAGONDIMBARRETO 13/04/2011 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 2655 TAYLLERMIGUELRODRIGUESSOARES 29/06/2011 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 137 DANIELVASQUEZDASILVAMIRANDA 20/01/2012 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 1258 EDUARDAISABELYALVESVIANADASILVA 16/12/2011 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 671 GUSTAVODELIMABRANDÃOPIRES 03/11/2011 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 662 CAUÃPEDROSODEMEDEIROS 27/05/2011 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 295 ENZOMIGUELDEJESUS 25/08/2011 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 350 JOAOAUGUSTODOSSANTOSXAVIER 04/09/2011 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 2383 ANABEATRIZFERREIRADIAS 08/01/2012 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 2323 BEATRIZHELENAAUGUSTO 16/08/2011 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 2013 EMILLYVITORIARODRIGUESDASILVA 02/08/2011 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 3284 KETLLYNVILHAGRASILVA 09/01/2012 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 3364 LUCASGABRIELOLIVEIRADASILVA 24/12/2011 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 3426 PEDROMIGUELRAMOSSOUZA 07/04/2011 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 3749 NATALLYSILVAMAILAN 31/10/2011 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 3798 DHIONATANLUANMARTINSDASILVA 29/09/2011 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 3879 SHAPYRAEMANUELLERIBEIRODEALMEIDA 21/05/2011 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 3937 FERNANDALOPESDAROCHA 16/12/2011 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 3999 GUILHERMEDASILVAOLIVEIRA 06/03/2012 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 4212 ALICECAROLINEVIEIRAVEGA 31/12/2011 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 4372 FELIPEMOREIRADOSSANTOSPEGO 24/04/2011 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 4790 GABRIELYDOSSANTOSCHAVESDASILVA 21/03/2012 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 4934 PYETTROGABRYELANTONYSILVABLANCO 15/03/2012 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 5117 WENDRYOGEOVANYDOSANJOSWERLANG 17/04/2011 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 5269 MARIAEDUARDAGRACIANODOSSANTOS 23/03/2012 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 5422 LUANBALDUINOGOMESDASILVA 09/06/2011 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 5661 REBECCAANDRADEBORGES 08/09/2011 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 5662 GUSTTAVOANDRADEBORGES 08/09/2011 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal I 116 PIETROVASQUEZDASILVAMIRANDA 03/07/2010 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal II 1568 ANNYCAROLINEDEMOURAPACHECO 28/07/2010 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal II 902 GUILHERMEAJALACAMUCI 04/10/2010 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal II 2612 KIMBERLYAPARECIDADESENA 26/10/2010 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal II 3134 BENJAMINRODRIGUESMACHADO 13/07/2010 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal II 3469 EMILLYSTHELASILVA 31/01/2011 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal II 3963 MAICKRIANDELIMABRITO 03/05/2010 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal II 4315 MAISAALMEIDAORTEGAALVES 04/12/2010 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal II 5106 FELIPEJUANDOSSANTOSRODRIGUES 20/08/2010 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal II 5156 JOÃOPEDROFERNANDESDINIZ 31/03/2011 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal II 5437 ESTERINÁCIODASILVA 27/12/2010 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal II 5685 CALEBEMESSIASFÉLIX 12/05/2010 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal II 5699 THIAGOALEXANDREMATOSDOSANJOS 03/09/2010 CEIESTHERGOMESERGAS Maternal II 1580 JOAOPEDROPORTELADONASCIMENTO 07/04/2009 CEIESTHERGOMESERGAS Pré I 3161 PEDROHENRIQUECAMARGOPRIETO 01/10/2009 CEIESTHERGOMESERGAS Pré I 3304 ANAVITORIARODRIGUESDALPRA 12/10/2009 CEIESTHERGOMESERGAS Pré I 4739 CAMILLYVITÓRIALEITEDASILVA 08/01/2010 CEIESTHERGOMESERGAS Pré I 894 MARIAJULIADASILVANERY 22/10/2011 CEI IPI IGREJAPRESBINDEPENDENTE Maternal I 1616 JOÃOVICENTENOGUEIRAHARB 19/12/2011 CEI IPI IGREJAPRESBINDEPENDENTE Maternal I 2071 PEDROHENRIQUEMATOSOCARAVANTE 05/03/2012 CEI IPI IGREJAPRESBINDEPENDENTE Maternal I Edital de Divulgação nº. 004/2014/SEMED Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, etc. Torna público a todos interessados, conforme anexo único deste Edital, o quadro de crianças contempladas nos Centros Municipais de Educação Infantil e Instituições Conveniadas, para o ano escolar de 2013. Período de Matrícula: 04/02/2014 a 14/02/2014 Documentos Necessários para matrícula: - Cópia da Certidão de Nascimento da criança; - Cópia do Cartão de vacina da criança; - Cópia doRGda mãe ou responsável legalmente constituído; - Cópia do comprovante de endereço em nome do pai, da mãe ou responsável legalmente constituído, comprovando que mora nos bairros próximos ao Centro de Educação Infantil Municipal ou Instituição conveniada para o qual a criança foi selecionada; - Comprovantes de trabalho do pai e da mãe, ou responsáveis legalmente constituídos; - Declaração do Hemocentro de Dourados constando as Doações referentes aos anos de 2012 e 2013, conforme Lei Municipal Nº 2635, quando for o caso; - Cópia do Comprovante de aluguel, quando for o caso. Locais: Centros de Educação infantil e Instituições Conveniadas. Dúvidas: Eventuais dúvidas poderão ser questionadas através no fone: 67 3411 7607 / 3411 7727 ou na Sede da Secretaria Municipal de Educação, Rua Coronel Ponciano, nº 650. Dourados, 31 de janeiro de 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação ANEXO ÚNICO 2102 SARASORRILLADESOUZA 28/08/2011 CEI IPI IGREJAPRESBINDEPENDENTE Maternal I 30 AMÁBILEDASILVAGASTARDELLO 07/06/2011 CEI IPI IGREJAPRESBINDEPENDENTE Maternal I 3565 ISABELAPEREIRAPOLONIDOSSANTOS 16/12/2011 CEI IPI IGREJAPRESBINDEPENDENTE Maternal I 3574 DÉBORAROCHADESOUZA 24/03/2012 CEI IPI IGREJAPRESBINDEPENDENTE Maternal I 4616 MELISSAVALENTINAANJOSMAGRI 05/03/2012 CEI IPI IGREJAPRESBINDEPENDENTE Maternal I 3859 GUSTAVOHENRIQUEMONTEIRODOSSANTOS 28/12/2011 CEI IPI IGREJAPRESBINDEPENDENTE Maternal I 3969 ALICECORREARODRIGUES 13/04/2012 CEI IPI IGREJAPRESBINDEPENDENTE Maternal I 4155 SOFIAYUMISANTOSHIRATAPACHECO 27/08/2011 CEI IPI IGREJAPRESBINDEPENDENTE Maternal I 4222 MIGUELARTHURVIEIRAVILANDEDALUZ 21/10/2011 CEI IPI IGREJAPRESBINDEPENDENTE Maternal I 4740 WILLIANMATHEUSRUIZNINA 21/03/2012 CEI IPI IGREJAPRESBINDEPENDENTE Maternal I 4885 ANAJULIAFERNANDESFUJINO 11/03/2012 CEI IPI IGREJAPRESBINDEPENDENTE Maternal I 5157 BARBARASILVAFIGUEREDO-GEMEA 13/01/2012 CEI IPI IGREJAPRESBINDEPENDENTE Maternal I 5158 FERNANDASILVAFIGUEREDO-GEMEA 13/01/2012 CEI IPI IGREJAPRESBINDEPENDENTE Maternal I 5223 JOÃOVICTORNOBREMONTEIRO 17/09/2011 CEI IPI IGREJAPRESBINDEPENDENTE Maternal I 5560 ISABELAARENDTSOLER 29/11/2011 CEI IPI IGREJAPRESBINDEPENDENTE Maternal I 5563 FRANCISCOFABRICIO 22/12/2011 CEI IPI IGREJAPRESBINDEPENDENTE Maternal I 5638 DAVIOZORIOLOPES 15/02/2012 CEI IPI IGREJAPRESBINDEPENDENTE Maternal I 3105 LORENZODESOUZAARANDA 12/01/2013 CEILARSANTARITA Berçário II 3347 PATRICIAAODALVESFERREIRADEJESUS 13/06/2012 CEILARSANTARITA Berçário II 3555 VICTORWAMBACKSOUZA 01/01/2013 CEILARSANTARITA Berçário II 3623 DIOGOLIMABERETTA 22/01/2013 CEILARSANTARITA Berçário II 3639 HENRIQUEGORSKIBORGESDECAMPOS 14/09/2012 CEILARSANTARITA Berçário II 3777 MURILOMAGRINIDASILVA 24/04/2012 CEILARSANTARITA Berçário II 3840 JOÃOVICTORDELUCCAFERREIRA 13/06/2012 CEILARSANTARITA Berçário II 3853 ANNALUISAALVESFRANÇA 25/02/2013 CEILARSANTARITA Berçário II 3892 ITALODASILVADELGADOMARQUES 05/07/2012 CEILARSANTARITA Berçário II 4041 DAVISANTOSCAVALHEIRO 12/06/2012 CEILARSANTARITA Berçário II 4178 FERNANDOTRINDADEDOSSANTOS 25/07/2012 CEILARSANTARITA Berçário II 4198 LAVINIASILVADIASPEREZ 23/01/2013 CEILARSANTARITA Berçário II 4306 JÚLIASIMASBARBOSA 07/01/2013 CEILARSANTARITA Berçário II 4656 MATEUSSEDLACEKCANDIDO 09/10/2012 CEILARSANTARITA Berçário II 4691 MARCOSFERREIRADASILVA 07/03/2013 CEILARSANTARITA Berçário II 5124 JOSEEUDESLIMAFELIX 18/06/2012 CEILARSANTARITA Berçário II 1144 JHENNIFERKAROLINEDASILVANOGUEIRA 31/05/2011 CEILARSANTARITA Maternal I 2247 JULLIANSOUZAMARTINS 06/12/2011 CEILARSANTARITA Maternal I 3102 DAVIFERREIRARODRIGUESMACIEL 27/08/2011 CEILARSANTARITA Maternal I 536 GUSTAVOAKIRABOIRAMURAKAMI 15/12/2011 CEILARSANTARITA Maternal I 3852 MIGUELJOAQUIMALVESFRANÇA 13/08/2011 CEILARSANTARITA Maternal I 4003 LUCASSILVAMATOS 09/02/2012 CEILARSANTARITA Maternal I 4026 DANILODEOLIVEIRAPENA 30/12/2011 CEILARSANTARITA Maternal I 4111 YSABELIGIOVANAALVESGONDER 30/03/2012 CEILARSANTARITA Maternal I 4188 MATHEUSBARBOSAPEIXOTO 21/12/2011 CEILARSANTARITA Maternal I 4787 ERICKHORSTMARQUESKATO 14/12/2011 CEILARSANTARITA Maternal I 4960 ANDRÉVELTERMIRANDADOSSANTOS 04/05/2011 CEILARSANTARITA Maternal I 5031 JORDANASILVAMACEDO 08/09/2011 CEILARSANTARITA Maternal I 4186 BEATRIZBARBOSAPEIXOTO 30/09/2010 CEILARSANTARITA Maternal II 127 JULIAMELPAEZROSSATO 05/04/2009 CEILARSANTARITA Pré I 1232 YOHANDELIMAKONTZE 09/11/2009 CEILARSANTARITA Pré I 1178 CAUAVITORDASILVAFREITAS 20/00/2009 CEILARSANTARITA Pré I 582 ALEXANDREALVESMACHADO 18/05/2009 CEILARSANTARITA Pré I 2503 LARAYUMISOARESYASSUDA 22/09/2009 CEILARSANTARITA Pré I 2073 MARIALUIZADOSSANTOSAVILASILVA 04/07/2009 CEILARSANTARITA Pré I 3207 JOAOPEDROLOLLIGHETTILESSA 15/11/2009 CEILARSANTARITA Pré I 3352 GUSTAVODEFARIAMOTA 20/08/2009 CEILARSANTARITA Pré I 3366 VICTORHUGODEOLIVEIRAPENA 25/08/2009 CEILARSANTARITA Pré I 5359 JULIAMAZZOTOROVARIOSTEMBERG 29/01/2010 CEILARSANTARITA Pré I 3806 JHONATANDUQUINIRIBEIRO 30/12/2009 CEILARSANTARITA Pré I 3830 GEREMYLUCASBILLORDOSANTOS 04/10/2009 CEILARSANTARITA Pré I 4051 PEDROEDUARDOBARROSDESOUZA 17/03/2010 CEILARSANTARITA Pré I 4267 ANNALUIZAMOEIRADOSSANTOS 29/12/2009 CEILARSANTARITA Pré I 4336 FELIPEFONSECAALVES 06/10/2009 CEILARSANTARITA Pré I 4727 ANALUIZADEMELOCARDOSO 04/07/2009 CEILARSANTARITA Pré I 4813 ANDRESSAMAYUMIMIAZAKI 26/08/2009 CEILARSANTARITA Pré I 5148 ARTHURGABRIELSOUZAFERREIRA 19/01/2010 CEILARSANTARITA Pré I 3550 ENZOGABRIELREGESDEOLIVEIRA 04/04/2013 CEIUFGD Berçário I 3576 MIGUELASSUMPCAOCOSTA 27/06/2013 CEIUFGD Berçário I 3968 RAULDASILVAMEDEIROS 26/04/2013 CEIUFGD Berçário I 4109 DANIELANDREKOWISKCOUTOMAZINI 08/04/2013 CEIUFGD Berçário I 4211 MARIAEDUARDAFACCOCOELHO 01/09/2013 CEIUFGD Berçário I 4390 LÍVIAROMERODASILVAASSIS 07/07/2013 CEIUFGD Berçário I 4864 MATIASROBERTOFAGUNDESSCHWINGEL 26/09/2013 CEIUFGD Berçário I 5300 JULIANARENZI 11/06/2013 CEIUFGD Berçário I 5513 LUCASDASILVADIAS 09/09/2013 CEIUFGD Berçário I 5570 SAMUELRODRIGUESSOARES 03/10/2013 CEIUFGD Berçário I 5674 ANTONIODEARAUJOFARIAS 01/01/2014 CEIUFGD Berçário I 5675 LÍVIACARVALHODEASSIS 20/05/2013 CEIUFGD Berçário I 1417 SAMUELOLIVERACRUZSILVA 14/10/2011 CEIUFGD Maternal I 3391 MATHEUSMENDONÇATERTULINO 26/01/2012 CEIUFGD Maternal I 3512 MAITHÊBERNALPRESTES 05/12/2011 CEIUFGD Maternal I 3546 JANNIEIRYLARAMARCONIDASILVA 06/08/2011 CEIUFGD Maternal I 3586 SOFIASANTOSBARONI 16/06/2011 CEIUFGD Maternal I 3717 GABRIELANTONIODASILVAMENDES 25/05/2011 CEIUFGD Maternal I 3788 MAXEDUARDORIBEIRO 07/03/2012 CEIUFGD Maternal I 3912 MARIACLARAFREGAPANIMARTINS 31/12/2011 CEIUFGD Maternal I 3931 LEONARDOZUNTINIVISCARDI 22/11/2011 CEIUFGD Maternal I 4015 LIVIACARVALHOGARCIA 02/05/2011 CEIUFGD Maternal I 09 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.659 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014 Cadastro Nomeda Crianca Data de Nascimento CEIM Turma 4218 LÉOBARBOZAVARUSSALIMA 28/05/2011 CEIUFGD Maternal I 4871 ALÍCIAALVESARAÚJO 03/10/2011 CEIUFGD Maternal I 4872 HIGORKUTTERTDEMELLO 14/03/2012 CEIUFGD Maternal I 5374 VINICIUS DIASGOMESBARBOSAGARCIA 19/10/2011 CEIUFGD Maternal I 1479 VICTORHUGODIASGOMESBARBOSAGARCIA 08/07/2010 CEIUFGD Maternal II 3470 MATHEUSOURIQUESDASILVEIRA 02/05/2010 CEIUFGD Maternal II 442 ENZOAUGUSTOSILVEIRADASILVA 30/08/2009 CEIUFGD Pré I 3516 NICOLEVILHALBAMATOS 19/10/2009 CEIUFGD Pré I 3741 JOÃOPEDROBRAZ 24/04/2009 CEIUFGD Pré I 3742 FELIPIPROENÇAWALDOW 28/02/2010 CEIUFGD Pré I 3964 MARIAELOISADOSANJOSMARTINS 18/10/2009 CEIUFGD Pré I 5451 HIAGOGABRIELRIBEIRO SILVA 04/04/2013 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZABerçário I 3604 GUILHERMEDASILVALEITE 14/04/2013 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZABerçário I 3876 ISADORAMATOS SILVA 17/10/2013 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZABerçário I 4059 RIAMFELIPEDESOUZAVAZ 12/04/2013 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZABerçário I 4238 KAROLINEAGUEROROCHA 15/04/2013 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZABerçário I 4313 LUANANONATOVICENTESILVA 22/04/2013 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZABerçário I 4323 HEITORDASILVADINIZ 04/07/2013 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZABerçário I 4325 ENZOSILVAMORAIS 15/08/2013 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZABerçário I 4584 IRISDOSREIS FIDELIS 28/10/2013 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZABerçário I 4701 DAVI PEREIRAGREGORIO 11/04/2013 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZABerçário I 4793 ANACLARAOLIVEIRAFINAMOR 17/08/2013 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZABerçário I 4820 DAVIEDUARDORODRIGUESFREIRE 04/06/2013 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZABerçário I 5027 ANNAJÚLIADASILVADELIMA 14/10/2013 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZABerçário I 5081 ISABELYRIBEIRODECALDAS 17/09/2013 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZABerçário I 5214 JORGEEMANUELDASILVAFERNANDES 23/05/2013 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZABerçário I 5551 LETICIACANTEIROROSA 17/11/2013 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZABerçário I 190 PEDROMANOELCORDEIROVERA 18/02/2011 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZAMaternal II 333 PEDROHENRIQUEFELIXDECARVALHO 10/06/2010 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZAMaternal II 1832 MARIAEDUARDACARVALHEIROSILVA 26/01/2011 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZAMaternal II 2743 NICOLLYCARIAGAROCHA 11/12/2010 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZAMaternal II 16 KAUACOSTACABANHA 31/05/2010 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZAMaternal II 1687 CAMILAGAÚNADEBRITO 25/06/2010 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZAMaternal II 1585 MIKAELYRIBEIRODEBRITO 23/11/2010 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZAMaternal II 1526 ALEXFERREIRAMATIVI 30/12/2010 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZAMaternal II 856 FELIPEMARCIORODRIGUESMAMÉDIO 25/09/2010 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZAMaternal II 702 YASMINLIBÓRIODASILVA 03/11/2010 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZAMaternal II 3501 MARIAEDUARDABONGIOVANIDEMELO 22/12/2010 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZAMaternal II 4399 MATHEUSPITERCOSTAPEREIRA 28/10/2010 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZAMaternal II 4552 YASMIMLIBÓRIODASILVA 03/11/2010 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZAMaternal II 4649 MARCELAVITORIABETONIMELO 23/06/2010 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZAMaternal II 4672 GUILHERMEARAUJODOSSANTOS 22/09/2010 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZAMaternal II 4765 MARCOSVINICYUSDOSSANTOSANDRADE 09/09/2010 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZAMaternal II 5082 CARLOSGUSTAVORIBEIRODECALDAS 19/02/2011 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZAMaternal II 5716 EVELYNFREIRESUZUKI 11/10/2010 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZAMaternal II 73 JOSÉGABRIELPEIXOTOMEDEIROS 02/09/2009 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZAPré I 1520 ISABELLYDEPAULAAGUIR 17/07/2009 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZAPré I 1916 JOSEKAUAMPEDROZODOSSANTOS 20/09/2009 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZAPré I 2600 LUIZGUSTAVOGONÇALVESDEPAIVA 03/11/2009 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZAPré I 1638 CAROLINYDASILVAFERREIRA 03/05/2009 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZAPré I 1070 KEVINMIGUELDOSSANTOSJUVENAL 19/12/2009 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZAPré I 4181 ANGELOYOSUTOMITOGUEBERTOZZI 21/02/2010 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZAPré I 4625 JOSEKAUANPEDROZODOSSANTOS 20/09/2009 CEIMAUSTRILIOFERREIRADESOUZAPré I 3477 GEOVANABONINDOMINGOS 09/05/2013 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Berçário I 3524 BEATRIZVASCONCELOSDOSSANTOS 08/05/2013 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Berçário I 3962 SOPHIELESSABULHÕES 03/08/2013 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Berçário I 4141 ISACSANTANADOSSANTOSSILVA 04/10/2013 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Berçário I 4645 LUIZABARROSFERNANDES 08/11/2013 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Berçário I 4788 GEOVANNACARDOZODOSSANTOS 01/05/2013 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Berçário I 4849 MARIACLARAVIEIRAMARQUES 22/05/2013 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Berçário I 4876 KAIOFELIPEDOSSANTOSOLIVEIRA 03/09/2013 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Berçário I 4891 DAVI PEREIRAMATTOS 05/09/2013 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Berçário I 4985 ENZOFELIPEMONTEIROESCOBAR 06/08/2013 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Berçário I 5138 AMANDARAMIRESDEMATTOS 18/07/2013 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Berçário I 5283 NATHANAUGUSTOCAMPOSROHOR 03/12/2013 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Berçário I 5297 LUCASROMERADEOLIVEIRALEMOS 11/12/2013 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Berçário I 5312 KAUANPINHEIROROJAS 08/06/2013 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Berçário I 5609 MOISESMARQUESTAVARES 28/04/2013 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Berçário I 1096 THÉOOLIVERBARROSFERNNDES 18/08/2011 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Maternal I 556 DAVIVIEIRAESPINDOLA 02/08/2011 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Maternal I 3159 KÉSIACÂMARADASILVA 30/03/2012 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Maternal I 3411 THÉOOLIVERBARROSFERNANDES 18/08/2011 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Maternal I 3638 SAMUELHENRIQUECORREADEALMEIDA 10/01/2012 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Maternal I 4125 SARAALVESDASILVA 12/08/2011 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Maternal I 4144 ANTONIOMARCOSAYALAGAIOFATO 09/01/2012 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Maternal I 4275 JOÃOMATHEUSALFONSODOSSANTOS 13/02/2012 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Maternal I 4653 IZABELLYFRANÇADASILVA 27/12/2011 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Maternal I 5254 NARCISOLUIZSANTOSQUEIROZ 12/09/2011 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Maternal I 1100 MARIAFERNANDAROCHASANTOS 13/08/2010 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Maternal II 2053 MIGUELGUSTAVODASILVAROJAS 21/08/2010 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Maternal II 2543 JOAOVITORMANZATOCAMPOS 26/08/2010 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Maternal II 764 CAMILLAALVESBONFIM 17/10/2010 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Maternal II 256 ANAGABRIELLECOSTABARROS 21/01/2011 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Maternal II 2392 LAURAEMANUELLYLIMACAVALCANTI 10/04/2010 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Maternal II 3505 CARLOSEDUARDOSOBIESKIDEALMEIDA 27/05/2010 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Maternal II 4170 JOÃOPEDROBONETTIDASILVA 20/07/2010 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Maternal II 10 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.659 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014 Cadastro Nomeda Crianca Data de Nascimento CEIM Turma 4299 IZADORAGOVONIDECARVALHO 11/11/2010 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Maternal II 4451 ISABELI JATOBÁMACENA 24/08/2010 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Maternal II 4851 DANIELPERENTELPIRES 31/01/2011 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Maternal II 5497 STHEFANYESPINDOLAARECO 22/12/2010 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Maternal II 206 VICTORGABRIELMORAESLIMA 17/11/2009 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Pré I 1016 LAVINIAMACHADOBRITO 21/02/2010 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Pré I 1879 EDUARDOBELONIDESA 14/08/2009 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Pré I 4098 GISELLYMALDONADOMARTINS 19/09/2009 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Pré I 5328 MELISSAEDUARDABARAGSOUZA 03/06/2009 CEIMBEATRIZBARROSBUMLAI Pré I 3683 JOÃOMARCOEVANGELISTADUTRA 05/06/2013 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário I 3972 KETTLENLAYSSABARBOSADEARAUJO 24/09/2013 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário I 4039 MAYRALORENNASOUZA 29/09/2013 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário I 4058 MARIAEDUARDADESOUZANUNES 14/05/2013 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário I 4065 EDUARDABUENOSANTOS 01/01/2014 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário I 4129 RICHARLESONVIEIRAFRANCO 02/07/2013 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário I 4243 IRYSBEATRIZDEOLIVEIRAMATOS 16/06/2013 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário I 4375 MONIQUEAPARECIDADIONISIODOSSANTOS 15/10/2013 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário I 4471 EDERMARCELINODESOUZA 27/09/2013 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário I 4624 RAFAELRIBEIRODESOUZA 20/05/2013 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário I 4769 RAISSAGABRIELYFLEITASSOUZA 04/11/2013 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário I 4770 LAURACAROLINYFLEITASSOUZA 04/11/2013 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário I 4796 WENZOMIGUELMAMÉDIOMARTINS 22/04/2013 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário I 5193 MARIALUIZAFERNANDESLIMA 06/12/2013 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário I 5210 ANAALICESOUZA 18/04/2013 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário I 5237 MIGUELSAMPAIODASILVA 02/10/2013 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário I 5457 LUCASGABRIELDASIVAGOMES 25/05/2013 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário I 5571 SOFIATIBURCIOCOUTINHO 28/06/2013 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário I 2875 HELOISAROCHAFERREIRA 09/07/2012 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário II 713 ANNAJULIACARDOSODELIMA 20/05/2012 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário II 3143 KAIOENRYKEALVESDASILVA 25/01/2013 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário II 3146 STEFANYSANTANAFERREIRA 16/11/2012 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário II 3172 ENZORODRIGUESDOSSANTOS 28/07/2012 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário II 3593 THALIAFERREIRACANDIDO 10/07/2012 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário II 4092 FRANCIELLYLEANDRODEOLIVEIRA 23/09/2012 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário II 4273 EMANUELLYDASILVAPALACIOMATOS 10/12/2012 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário II 4355 ANAJULIATUNERMANN 18/02/2013 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário II 4383 ANNACLARARODRIGUESDOSSANTOS 23/12/2012 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário II 4751 GUSTAVOOSMARARAUJODASILVA 07/01/2013 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário II 4854 SAMUELSERRAFLEITAS 18/02/2013 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário II 4921 JAMILYSOUZADEBARROS 19/07/2012 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário II 5213 THAEMEGABRIELLYBENITES 06/01/2013 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário II 5231 VITORIATEIXEIRACAMPOS 26/10/2012 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário II 5467 ENZODIOGOVIEGASDEOLIVEIRA 12/09/2012 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário II 5684 ALANAALMEIDARODRIGUES 04/06/2012 CEIMCELSODEALMEIDA Berçário II 3592 DHYEGOFERREIRACANDIDO 22/06/2011 CEIMCELSODEALMEIDA Maternal I 3850 ANAJULIASILVAOLIVEIRA 23/06/2011 CEIMCELSODEALMEIDA Maternal I 4693 CARLOSALEXSANDROFERNAMDESTEIXEIRA 23/01/2012 CEIMCELSODEALMEIDA Maternal I 5211 WELLLEYGABRIELBENITESDEOLIVEIRA 21/01/2012 CEIMCELSODEALMEIDA Maternal I 3150 KAYOFERNANDODASILVA 29/01/2011 CEIMCELSODEALMEIDA Maternal II 228 LETYCIASOUZAARAUJODEOLIVEIRA 15/03/2010 CEIMCELSODEALMEIDA Pré I 641 SAMUELGONÇALVESOLIVEIRA 07/09/2009 CEIMCELSODEALMEIDA Pré I 961 HUDSONDASILVAMELO 01/07/2009 CEIMCELSODEALMEIDA Pré I 2281 HEITORLIMAPAIVAPEREIRA 04/03/2010 CEIMCELSODEALMEIDA Pré I 554 DAVILUCASGOETTENDASILVA 22/03/2010 CEIMCELSODEALMEIDA Pré I 369 GEISIELEDAIANELOPESMOREIRA 25/09/2009 CEIMCELSODEALMEIDA Pré I 2534 LUCASTHIAGODASILVACENTURION 16/07/2009 CEIMCELSODEALMEIDA Pré I 2125 YOHANANFELIPERODRIGUESDASILVA 22/11/2009 CEIMCELSODEALMEIDA Pré I 3769 VICTORMELOVITORINO 29/11/2009 CEIMCELSODEALMEIDA Pré I 4066 PEDROGUILHERMERODRIGUESDOSSANTOS 15/06/2009 CEIMCELSODEALMEIDA Pré I 3632 LIVIANGARCIASIMOESVARGAS 10/04/2013 CEIMCLAUDINADASILVATEIXEIRA Berçário I 4008 ENZOGABRIELBRACHMANNLIMA 30/07/2013 CEIMCLAUDINADASILVATEIXEIRA Berçário I 4916 LEANDROHENRIQUERAMIRESSILVA 07/10/2013 CEIMCLAUDINADASILVATEIXEIRA Berçário I 5018 YUANNATEODOROREIS 09/05/2013 CEIMCLAUDINADASILVATEIXEIRA Berçário I 5042 LARAHEMANUELLYGUILHERMEGOMEZ 30/09/2013 CEIMCLAUDINADASILVATEIXEIRA Berçário I 5054 MARCELOHENRIQUERODRIGUESPACHECO 30/07/2013 CEIMCLAUDINADASILVATEIXEIRA Berçário I 5123 BRENDAANGELINAVILHALVADASILVA 15/08/2013 CEIMCLAUDINADASILVATEIXEIRA Berçário I 5216 EMANUELLYMACHADOLOURENÇO 01/04/2013 CEIMCLAUDINADASILVATEIXEIRA Berçário I 5481 PAOLASTEFANYBARBONESANTOS 01/05/2013 CEIMCLAUDINADASILVATEIXEIRA Berçário I 451 KAMILYBEATRIZMARTINSNUNES 13/01/2010 CEIMCLAUDINADASILVATEIXEIRA Pré I 558 THAYNARADESOUZA 09/11/2009 CEIMCLAUDINADASILVATEIXEIRA Pré I 1145 HELOISAMARQUESDEOLIVEIRA 21/11/2009 CEIMCLAUDINADASILVATEIXEIRA Pré I 1225 JOÃOVITORFERNANDESSAMUDIO 09/04/2009 CEIMCLAUDINADASILVATEIXEIRA Pré I 1429 ERIKMOREIRADASILVA 23/12/2009 CEIMCLAUDINADASILVATEIXEIRA Pré I 1608 RAYANAVITORIARODRIGUESDEOLIVEIRA 13/01/2010 CEIMCLAUDINADASILVATEIXEIRA Pré I 1736 LIAVITÓRIAGIMENESFIGUEIREDO 05/12/2009 CEIMCLAUDINADASILVATEIXEIRA Pré I 1883 MARIAVITORIAFERREIRADESOUZA 28/01/2010 CEIMCLAUDINADASILVATEIXEIRA Pré I 1949 MARIAEDUARDAGARCIALANDIM 05/11/2009 CEIMCLAUDINADASILVATEIXEIRA Pré I 2176 PEDROHUGODOAMARALANDRADE 24/01/2010 CEIMCLAUDINADASILVATEIXEIRA Pré I 2537 MAYZADOSSANTOSROMERO 07/04/2009 CEIMCLAUDINADASILVATEIXEIRA Pré I 639 DERICKALEXANDERVILHARVADASILVA 06/10/2009 CEIMCLAUDINADASILVATEIXEIRA Pré I 531 LARISSAMACHADOCOLMANS 06/06/2009 CEIMCLAUDINADASILVATEIXEIRA Pré I 3313 LAURIANEARCANJORIBAS 22/07/2009 CEIMCLAUDINADASILVATEIXEIRA Pré I 3523 WAGNERLUCASDEOLIVEIRA 11/09/2009 CEIMCLAUDINADASILVATEIXEIRA Pré I 4442 JEANCLAUDIOFERNANDESVIANA 19/06/2009 CEIMCLAUDINADASILVATEIXEIRA Pré I 5515 MARVINMAYCKSANCHESDEMELO 11/03/2010 CEIMCLAUDINADASILVATEIXEIRA Pré I 5567 BRUNOVINICIOSDESOUZANEVES 25/11/2009 CEIMCLAUDINADASILVATEIXEIRA Pré I 11 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.659 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014 Cadastro Nomeda Crianca Data de Nascimento CEIM Turma 3329 LARISSASOUZADOSSANTOS 19/11/2012 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Berçário II 4099 LUCASVIEIRAGONÇALVES 14/12/2012 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Berçário II 4108 GABRIELAFERREIRAPASSOSDASILVA 22/10/2012 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Berçário II 4252 DAVIDMIGUELPORTOCALIXTRO 05/12/2012 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Berçário II 4287 IRENESAYUMYDEOLIVEIRAANSINI 22/10/2012 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Berçário II 4473 JOSERAFAELFLORENTINODEALMEIDA 30/12/2012 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Berçário II 4609 GUILHERMELOPESDASILVA 19/01/2013 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Berçário II 4641 YASMINDEMELOBRANDAO 27/01/2013 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Berçário II 4643 GUILHERMEDASILVALOPES 19/01/2013 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Berçário II 4729 ADRIANOVIEIRADOSSANTOS 11/05/2012 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Berçário II 4731 ANALICEDASILVANEVES 28/09/2012 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Berçário II 5079 LUIZFERNANDOSANTOSSILVA 31/12/2012 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Berçário II 5198 GABRIELVINICIUSBARBOSADANTAS 18/02/2013 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Berçário II 5200 VICTORIAPEREIRADASILVA 02/08/2012 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Berçário II 2066 MARYANADIASBARBOSA 26/09/2010 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Maternal II 2595 MATHEUSFREDERICONASCIMENTODEOLIVEIRA 07/08/2010 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Maternal II 1626 KEOROLLYBEATRIZMORAESDOSSANTOS 21/02/2011 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Maternal II 1378 ANDREADRIABATISTAPINHEIRO 20/07/2010 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Maternal II 4245 LAISGABRILEYNARCISOAVALO 20/01/2011 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Maternal II 4935 THAYLAISABELLYPERINE PEREIRA 02/08/2010 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Maternal II 593 SAIMOEZEQUIELPEREIRADASILVA 16/11/2009 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Pré I 2077 MICHELAUGUSTODASILVASANTOS 24/01/2010 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Pré I 2549 SANDRABATISTADASILVA 25/09/2009 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Pré I 1667 ANTONIOCLAUDIOBARBOSARODRIGUES 05/05/2009 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Pré I 1382 MARIALUÍZADASILVAGODOI 21/02/2010 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Pré I 205 KALLELHENRIQUEDEASSISSOUSA 07/11/2009 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Pré I 1755 CARLOSEDUARDOTERESCHUK 28/11/2009 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Pré I 3180 MARCELLADEOLIVEIRABENTO 19/04/2009 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Pré I 3474 KAIOCESARDOSREISMORAES 17/03/2010 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Pré I 3771 MICAELARODRIGUESMATTOSCOSTA 23/07/2009 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Pré I 4100 ELENBEATRIZVIEIRAGONÇALVES 31/08/2009 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Pré I 4472 EMANUELDASILVA 02/07/2009 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Pré I 4514 AYRAFERNANDARODRIGUESDEMELOSILVA 28/12/2009 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Pré I 4855 SARABEATRISMARTINSDECARVALHO 19/12/2009 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Pré I 4879 VITORIADASILVAGALEANO 13/09/2009 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Pré I 5267 WILSONVINICYOS RIBEIRODASILVA 27/01/2010 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Pré I 5329 ISABELAMOURARECALDE 27/04/2009 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Pré I 5460 ANTONIOENRIQUEDOSSANTOS 22/12/2009 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Pré I 5486 EMILLYRAQUELESPÍNDOLAVELASQUE 05/03/2010 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Pré I 5545 ALERRANDROBISPOMOURA 23/09/2009 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Pré I 5566 FELIPEDASILVALEÃO 13/05/2009 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Pré I 5578 LEONARDODOURADOLOPES 17/04/2009 CEIMDALVAVERAMARTINEZ Pré I 3594 ISADORALAURASOUZARAIDANDEMORAIS 31/05/2013 CEIMDECIOROSABASTOS Berçário I 3596 EMILYALVESMACARINI 02/06/2013 CEIMDECIOROSABASTOS Berçário I 3760 RENANLUCASMACHADOGONÇALVES 17/04/2013 CEIMDECIOROSABASTOS Berçário I 3948 GEOVANNAALEGRELEIVA 07/07/2013 CEIMDECIOROSABASTOS Berçário I 4480 EMANUELLYTHOMAZSILVA 10/06/2013 CEIMDECIOROSABASTOS Berçário I 4580 HELOISAGONÇALVESMONTANARI 26/07/2013 CEIMDECIOROSABASTOS Berçário I 4726 SAFIRADIASCARVALHO 23/04/2013 CEIMDECIOROSABASTOS Berçário I 5373 DAVI LUISDOSANJOSOLIVEIRA 08/03/2014 CEIMDECIOROSABASTOS Berçário I 5406 OTÁVIOFUKUDAMENA 30/07/2013 CEIMDECIOROSABASTOS Berçário I 5544 MARIALUISABORGESSILVA 05/06/2013 CEIMDECIOROSABASTOS Berçário I 1538 NICOLASMATOS CRISPIM 16/05/2011 CEIMDECIOROSABASTOS Maternal I 3119 LUCIANAVITÓRIASANTOSDASILVA 29/01/2012 CEIMDECIOROSABASTOS Maternal I 2448 KAUÃGABRIELCUNHAALMEIDA 16/09/2011 CEIMDECIOROSABASTOS Maternal I 3200 IZACKENZOHARTCOPFFMARTINS 31/08/2011 CEIMDECIOROSABASTOS Maternal I 396 PEDROGUSTAVOGUIMARÃESNOBRE 09/10/2009 CEIMDECIOROSABASTOS Pré I 413 JOSUE SILVAMARCONDES 10/12/2009 CEIMDECIOROSABASTOS Pré I 2277 RYANDASILVADAVI 16/01/2010 CEIMDECIOROSABASTOS Pré I 2536 RAFAELAKAMYLALIMADASILVA 12/01/2010 CEIMDECIOROSABASTOS Pré I 2761 JACKSONSILVADEOLIVEIRA 03/08/2009 CEIMDECIOROSABASTOS Pré I 1579 KAUANJARETAVARES 08/04/2009 CEIMDECIOROSABASTOS Pré I 3086 JULIASILVAHTZEL 24/11/2009 CEIMDECIOROSABASTOS Pré I 1121 YASMIMTHAINEBATISTAMALAQUIAS 07/08/2009 CEIMDECIOROSABASTOS Pré I 1869 ELOIZYDENIZDOSSANTOS 30/08/2009 CEIMDECIOROSABASTOS Pré I 3133 MARTCHELOFIRMINODASILVANUNES 24/06/2009 CEIMDECIOROSABASTOS Pré I 3158 DANIELRODRIGUESSILVA 03/07/2009 CEIMDECIOROSABASTOS Pré I 3744 ISABELLABEATRIZBARBOSA 28/04/2009 CEIMDECIOROSABASTOS Pré I 4688 HELYSEUGOMESRODRIGUES 11/07/2009 CEIMDECIOROSABASTOS Pré I 4710 JOÃOLUIZSANTANADASILVA 24/10/2009 CEIMDECIOROSABASTOS Pré I 4771 ISABEYOLIVEIRADOSSANTOS 17/07/2009 CEIMDECIOROSABASTOS Pré I 5303 JÚÇIASILVAHTZEL 24/11/2009 CEIMDECIOROSABASTOS Pré I 5414 CARLOSEDUARDOOLIVEIRA 31/01/2010 CEIMDECIOROSABASTOS Pré I 2352 MIGUELLUIZPEDROSOFERREIRA 14/12/2012 CEIMETALIVIOPENZO Berçário II 386 CARLOSEDUARDOCARRILHODEOLIVEIRA 07/07/2012 CEIMETALIVIOPENZO Berçário II 2351 JOANAKETLYFERREIRADASILVA 01/09/2012 CEIMETALIVIOPENZO Berçário II 3273 BEATRIZBRANDÃOBARRIOS 26/07/2012 CEIMETALIVIOPENZO Berçário II 3353 CIBELLYFRANÇADELIMA 17/09/2012 CEIMETALIVIOPENZO Berçário II 3838 CIBELLYFRANÇADELIMA 17/09/2012 CEIMETALIVIOPENZO Berçário II 4150 OLAVOBARBOSACAMASSARICOSTA 01/06/2012 CEIMETALIVIOPENZO Berçário II 4244 FELIPERAFAELLOPESCELIRO 29/11/2012 CEIMETALIVIOPENZO Berçário II 4351 PEDROAUGUSTOALVESCORREA 09/04/2012 CEIMETALIVIOPENZO Berçário II 4454 ISABELLI DIASALMENARA 12/03/2013 CEIMETALIVIOPENZO Berçário II 4475 HELOISALIBORIORODRIGUES 28/12/2012 CEIMETALIVIOPENZO Berçário II 4828 AMANDAAPARECIDAVAREIRO 29/11/2012 CEIMETALIVIOPENZO Berçário II 4947 MIRELLYPIMENTELLIMA 07/08/2012 CEIMETALIVIOPENZO Berçário II 12 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.659 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014 Cadastro Nomeda Crianca Data de Nascimento CEIM Turma 4952 PEDROGABRIELSARATEBITENCOURT 03/06/2012 CEIMETALIVIOPENZO Berçário II 5306 ICAROGUSTAVOMARQUESVERMIEIRO 05/10/2012 CEIMETALIVIOPENZO Berçário II 5371 ARTHURMIGUELDIASDECAMPOS 21/11/2012 CEIMETALIVIOPENZO Berçário II 5646 WENDERGABRIELFERREIRAABREU 23/12/2012 CEIMETALIVIOPENZO Berçário II 5667 MARIAEDUARDACAMPOSDOSSANTOS 23/09/2012 CEIMETALIVIOPENZO Berçário II 1321 EMANUELLEBORGESGAMARRA 11/09/2010 CEIMETALIVIOPENZO Maternal II 1332 JOÃOPEDRODESOUZAFERREIRA 22/07/2010 CEIMETALIVIOPENZO Maternal II 2516 LUCASARIELDEBRITOSFARIAS 26/02/2011 CEIMETALIVIOPENZO Maternal II 2548 NIKOLLYDEPAULADOSSANTOSLUCA 01/03/2011 CEIMETALIVIOPENZO Maternal II 2724 VITORGABRIELPEREIRACARVALHO 14/02/2011 CEIMETALIVIOPENZO Maternal II 1645 ASSIRANTONIOGIOLISOARES 31/01/2011 CEIMETALIVIOPENZO Maternal II 280 LUIZ FELIPEDEOLIVEIRAARGUÊLO 07/07/2010 CEIMETALIVIOPENZO Maternal II 4202 LUANDERSONMATHEUSESPINDOLADONASCIMENTO 09/12/2010 CEIMETALIVIOPENZO Maternal II 4330 JOÃOPEDROVILHALVADEOLIVEIRA 11/11/2010 CEIMETALIVIOPENZO Maternal II 4416 PEDROHENRIQUEGARCIADASILVA 22/04/2010 CEIMETALIVIOPENZO Maternal II 4675 MELDIASDOSSANTOS 27/02/2011 CEIMETALIVIOPENZO Maternal II 4875 JHENIFERRODRIGUESDASNOVAS 23/08/2010 CEIMETALIVIOPENZO Maternal II 5271 IZABELLARAMOSMENDES 04/02/2011 CEIMETALIVIOPENZO Maternal II 5272 GABRIELRAMOSMENDES 04/02/2011 CEIMETALIVIOPENZO Maternal II 5307 ENZOHENRIQUEMARQUESVERMIEIRO 16/05/2010 CEIMETALIVIOPENZO Maternal II 5370 JOÃOVICTORDASILVADIAS 27/03/2011 CEIMETALIVIOPENZO Maternal II 1619 ANTONIELLAFONSECAESCOBAR 14/04/2009 CEIMETALIVIOPENZO Pré I 3321 EMILLYGABRIELLYNUNESDESOUZA 18/05/2009 CEIMETALIVIOPENZO Pré I 3861 IZADORAHAMANDRYAÑSDESOUZABEZERRA 19/03/2010 CEIMETALIVIOPENZO Pré I 682 JOSE FELIPEVARGASDASILVA 23/07/2012 CEIMFRUTOSDOAMANHA Berçário II 809 RENANDOSSANTOSFERREIRA 22/10/2012 CEIMFRUTOSDOAMANHA Berçário II 3430 EMANUELLAQUEIROZPALMAMALHORQUIM 09/11/2012 CEIMFRUTOSDOAMANHA Berçário II 4254 OENZOFAGUNDESRODRIGUES 07/11/2012 CEIMFRUTOSDOAMANHA Berçário II 4335 NICHOLASLASSENDELOSS 13/02/2013 CEIMFRUTOSDOAMANHA Berçário II 4415 ARIELLALIMADOSSANTOS 16/10/2012 CEIMFRUTOSDOAMANHA Berçário II 4430 MARIAEDUARDASARATEBARBOSA 16/05/2012 CEIMFRUTOSDOAMANHA Berçário II 4743 GABRIELFLORENTINOBOGARIN 22/06/2012 CEIMFRUTOSDOAMANHA Berçário II 4750 KALLEBHENRYCKMUNIZDEMELO 05/11/2012 CEIMFRUTOSDOAMANHA Berçário II 5119 ANNYGABRIELYBIAGI D`ÁVILA 20/07/2012 CEIMFRUTOSDOAMANHA Berçário II 5199 YASMINEDUARDACORREAQUEIROZ 15/04/2012 CEIMFRUTOSDOAMANHA Berçário II 5518 MARIANAROLONAVILA 12/12/2012 CEIMFRUTOSDOAMANHA Berçário II 5584 ADRIANODASILVA 27/05/2012 CEIMFRUTOSDOAMANHA Berçário II 1505 BRENODOSSANTOSOLIVEIRA 15/08/2009 CEIMFRUTOSDOAMANHA Pré I 5257 ARIANYDACOSTASILVALUIZ 16/12/2009 CEIMFRUTOSDOAMANHA Pré I 5311 PABLOHENRIQUELIMADIASDASILVA 26/02/2010 CEIMFRUTOSDOAMANHA Pré I 5679 PEDROHENRIQUETAVARESDIASVIEL 06/10/2009 CEIMFRUTOSDOAMANHA Pré I 3681 CAIOCESARMARIANODASILVA 25/06/2013 CEIMGENYFERREIRAMILAN Berçário I 3765 LUIZGUSTAVORODRIGUESSOUZA 12/04/2013 CEIMGENYFERREIRAMILAN Berçário I 4425 SOPHIAALMEIDAMARQUESAZAMBUJA 14/07/2013 CEIMGENYFERREIRAMILAN Berçário I 4628 DAVI LUIZPORTOALVES 08/11/2013 CEIMGENYFERREIRAMILAN Berçário I 4646 MONYQUEGABRIELLAMONTEIRODELIMA 06/09/2013 CEIMGENYFERREIRAMILAN Berçário I 4733 MIKAELLYVICTÓRIAMONTEIRODELIMA 06/09/2013 CEIMGENYFERREIRAMILAN Berçário I 4914 PABLONUNESDOSSANTOS 18/07/2013 CEIMGENYFERREIRAMILAN Berçário I 4963 RYANNOLIVEIRADESOUZA 20/06/2013 CEIMGENYFERREIRAMILAN Berçário I 5036 SOPHIAMOURALABEGALINI 12/09/2013 CEIMGENYFERREIRAMILAN Berçário I 5489 ENZZOGABRIELOLIVEIRASILVA 07/08/2013 CEIMGENYFERREIRAMILAN Berçário I 885 VITORMATOS PEREIRA 11/11/2011 CEIMGENYFERREIRAMILAN Maternal I 1075 SABRINABORGESBARBOSA 08/06/2011 CEIMGENYFERREIRAMILAN Maternal I 4322 MARIACLARADAMALIÃO 29/08/2011 CEIMGENYFERREIRAMILAN Maternal I 4488 LUIZALBERTOCENTURIONDEMATOS 06/10/2011 CEIMGENYFERREIRAMILAN Maternal I 5587 RAFAELPINHEIROBULHER 26/06/2011 CEIMGENYFERREIRAMILAN Maternal I 1507 PEDROVAGULAMARQUES 24/05/2010 CEIMGENYFERREIRAMILAN Maternal II 1231 CARLOSHENRIQUECASTRODONASCIMENTO 16/09/2010 CEIMGENYFERREIRAMILAN Maternal II 2449 DANIELRODRIGUESDIDTBERNER 26/08/2010 CEIMGENYFERREIRAMILAN Maternal II 4591 ISABELLASOLANGEBALBINORAMOS 17/04/2010 CEIMGENYFERREIRAMILAN Maternal II 4969 LUCASDASILVAFERREIRA 03/11/2010 CEIMGENYFERREIRAMILAN Maternal II 5228 EVELLYNLAUANNEDIASSANTOS 25/01/2011 CEIMGENYFERREIRAMILAN Maternal II 3331 IZABELLYFERREIRADOSSANTOS 24/04/2013 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Berçário I 3833 MIRELLASOARESSOUZA 03/05/2013 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Berçário I 3354 LUIZFERNANDOMEDEIROSMACHADO 03/04/2013 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Berçário I 3461 MATHEUSRATIERDELIMA 09/04/2013 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Berçário I 3885 ARTHURTORRESMOURA 24/07/2013 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Berçário I 4424 ANNABEATRIZTEIXEIRARODRIGUES 22/06/2013 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Berçário I 4467 CECILIAFERREIRACOUTO 24/09/2013 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Berçário I 4512 MATEUSRATIERDELIMA 09/04/2013 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Berçário I 4687 LUCASKAUÃFERREIRADECARVALHO 03/09/2013 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Berçário I 4749 EMILYVITORIANOVAEOLIVEIRA 12/07/2013 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Berçário I 4954 HELOIZAGABRIELLYDASILVACAVALCANTE 28/08/2013 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Berçário I 5520 LAYANIGABRIELLYSOUZABRAGA 18/06/2013 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Berçário I 5666 PEDROHENRYKI BIELISKIDASILVA 09/08/2013 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Berçário I 4774 MIGUELMIRAECHEVERRIA 23/01/2013 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Berçário II 4776 GABRIELMIRAECHEVERRIA 23/01/2013 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Berçário II 5351 KALLINYVITORIASOUZAGOMES 16/03/2013 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Berçário II 5612 KEMILLYGOMESMACHADO 28/03/2013 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Berçário II 4423 LUIZGUSTAVOTEIXEIRARODRIGUES 23/03/2012 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Maternal I 5521 WALLACITOMAZTOMAZSOUZABRAGA 24/11/2011 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Maternal I 5654 REBECAQUEIROZFALÇÃO 08/03/2012 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Maternal I 259 PAULAWELLENDOSSANTOS 05/05/2010 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Maternal II 3330 MIGUELQUEIROZFALÇÃO 27/07/2010 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Maternal II 5046 ALEXANDREHEITORTARIFAPREVELATO 29/01/2011 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Maternal II 5657 MATHEUSDASILVAESCURRA 20/04/2010 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Maternal II 13 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.659 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014 Cadastro Nomeda Crianca Data de Nascimento CEIM Turma 1897 THAYANEDEOLIVEIRAPEGORARI 30/05/2009 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Pré I 2738 EMILLYKETLINPEDRAÇADASILVA 02/03/2010 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Pré I 1494 LUANVINÍCIUSDEALMEIDADEOLIVEIRA 24/06/2009 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Pré I 1173 DAVYDESOUZA 31/12/2009 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Pré I 703 LARAHSOPHIEBAZARELLOANDRADE 05/02/2010 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Pré I 2232 GABRIELLYDASILVASOUZA 16/09/2009 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Pré I 3479 RHUANDASILVASANTURIAO 19/07/2009 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Pré I 3856 GUILHERMEHENRIQUEVASQUESGAIA 31/07/2009 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Pré I 4255 VITORIADOSSANTOSMAMEDES 21/09/2009 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Pré I 4663 JULIABEATRIZDESOUZA 14/07/2009 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Pré I 4667 KAUANMOREIRASOARESDASILVA 22/03/2010 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Pré I 5033 ERICKSOUZATEIXEIRA 25/02/2010 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Pré I 5055 EMILLYVITORIANUNESDASILVA 28/03/2010 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Pré I 5275 PAULOHENRIQUEIGASSATI 30/12/2009 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Pré I 5400 JOÃOPEDRODASILVARODRIGUES 14/12/2009 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Pré I 5477 ISABELAFONSECADENOVAIS 07/02/2010 CEIMHELENAEFIGENIAPEREIRA Pré I 3620 MARIÁHALVESDANIEL 17/06/2013 CEIMIVOBENEDITOCARNEIRO Berçário I 3621 ELOAHMOURÃO 13/05/2013 CEIMIVOBENEDITOCARNEIRO Berçário I 3654 FELIPEGABRIELBERNARDODEOLIVEIRA 21/05/2013 CEIMIVOBENEDITOCARNEIRO Berçário I 3752 ENZOGABRIELLIMAGUEDES 29/05/2013 CEIMIVOBENEDITOCARNEIRO Berçário I 3784 YUDIALEXSANDERBARBOSA 09/06/2013 CEIMIVOBENEDITOCARNEIRO Berçário I 3793 MIGUELDOSSANTOSCANDIDO 26/06/2013 CEIMIVOBENEDITOCARNEIRO Berçário I 3994 GABRIELDEOLIVEIRASILVA 17/06/2013 CEIMIVOBENEDITOCARNEIRO Berçário I 4317 DAVIALVESDEALEXANDRE 03/06/2013 CEIMIVOBENEDITOCARNEIRO Berçário I 4447 LORENAMATOS FARIAS 20/08/2013 CEIMIVOBENEDITOCARNEIRO Berçário I 4680 YUURISANTOSHAZAOKA 13/06/2013 CEIMIVOBENEDITOCARNEIRO Berçário I 4715 LARAMOLINAGOBETTEVITORINO 27/05/2013 CEIMIVOBENEDITOCARNEIRO Berçário I 4844 RENANJUVENALRAMOS 09/10/2013 CEIMIVOBENEDITOCARNEIRO Berçário I 4966 FELIPEURBANODASILVABRITO 08/07/2013 CEIMIVOBENEDITOCARNEIRO Berçário I 5331 AMINEKALEDFIORIGEBARA 02/12/2013 CEIMIVOBENEDITOCARNEIRO Berçário I 5453 ANNAVITORIASCHNEIDER 26/10/2013 CEIMIVOBENEDITOCARNEIRO Berçário I 5548 NICOLASLOURENÇOVERÃO 16/09/2013 CEIMIVOBENEDITOCARNEIRO Berçário I 196 THEYLORGUILHERMEDEFREITAS 09/01/2011 CEIMIVOBENEDITOCARNEIRO Maternal II 373 LAVINIADASILVAROSA 26/01/2011 CEIMIVOBENEDITOCARNEIRO Maternal II 4201 MARIACLARAMARQUESGOBETTI 11/06/2010 CEIMIVOBENEDITOCARNEIRO Maternal II 4206 MARIAKLARAMARQUESGOBETTI 11/06/2010 CEIMIVOBENEDITOCARNEIRO Maternal II 5029 VITOROTAVIOSOUZADASILVA 26/03/2011 CEIMIVOBENEDITOCARNEIRO Maternal II 5165 VICTORBRANDAOVERA 01/06/2010 CEIMIVOBENEDITOCARNEIRO Maternal II 1296 ANGELOYOSUTOMITOGUE 21/02/2010 CEIMIVOBENEDITOCARNEIRO Pré I 824 KIARALUANAMARTINSDASILVA 06/03/2010 CEIMIVOBENEDITOCARNEIRO Pré I 4017 CARLAVITÓRIADOURADOSANTOS 19/08/2009 CEIMIVOBENEDITOCARNEIRO Pré I 4487 EMILLYRAYANECAVALCANTEDEBARROS 22/07/2009 CEIMIVOBENEDITOCARNEIRO Pré I 4536 ALESSANDROEMANUELDASILVAALEXANDRE 09/11/2009 CEIMIVOBENEDITOCARNEIRO Pré I 5332 NATIELYMARIAALVESDASILVA 10/09/2009 CEIMIVOBENEDITOCARNEIRO Pré I 5710 VITORMANELXAVIERMORENO 03/11/2009 CEIMIVOBENEDITOCARNEIRO Pré I 5625 RYANSOARESDASILVA 26/07/2013 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Berçário I 3545 CAIOALEXBEVILAQUAANDRADE 23/06/2013 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Berçário I 3617 ISABELLYALVESDASILVA 05/04/2013 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Berçário I 3707 ISADORAMOTAPIRES 02/04/2013 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Berçário I 3841 RODRIGOMENDESBISPODOSSANTOS 08/08/2013 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Berçário I 4135 SOFIABARROSDEALENCASTRO 09/07/2013 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Berçário I 4262 FELIPEWILLIANALVESMINELLI 28/04/2013 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Berçário I 4354 ESTHERALENCARDESOUZA 26/06/2013 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Berçário I 4359 BRENOFERREIRASANTANA 02/05/2013 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Berçário I 4497 ANAJULIASANTOSSILVA 18/07/2013 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Berçário I 4566 JHESSYCAFERNANDASALDIASMUINAISK 20/06/2013 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Berçário I 4640 HEVELLYNRODRIGUESMACEDO 12/04/2013 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Berçário I 4685 SOPHIAREPELEALMEIDADESOUZA 00/08/2013 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Berçário I 5222 VALENTINNIMARIAHDASILVABORGES 23/11/2013 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Berçário I 5416 SOFIAFERREIRADELIMA 10/10/2013 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Berçário I 5423 MURILOUCHIFURTADO 28/05/2013 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Berçário I 3099 ANAALICECOSTAFERNANDES 15/11/2012 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Berçário II 3306 BRENDAVITORIASERIACOAQUINO 19/01/2013 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Berçário II 184 MIRELLYSANTANASILVA 29/06/2011 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Maternal I 257 MARIANNYSANTANASILVA 29/06/2011 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Maternal I 263 RAFAELSOUZASANTOS 27/01/2012 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Maternal I 812 HUGORIANNOVELLIANANIAS 26/03/2012 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Maternal I 429 GUILHERMECASEMIROTOZZO 18/06/2011 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Maternal I 3532 GUILBERTHERCULANOCASTRO 29/01/2012 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Maternal I 3578 JOAOMATHEUSCAMPOSDELIMA 04/08/2011 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Maternal I 3641 MARIACLARAMILFONTMOREIRA 11/04/2011 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Maternal I 4217 MARIACLARATEIXEIRACAMARA 13/07/2011 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Maternal I 1171 MARIAEDUARDABARBOSAMAROPODOSSANTOS 18/01/2011 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Maternal II 1908 JOÃOGABRIELTOMAZDEARAÚJODOSSANTOS 15/01/2010 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Pré I 4361 HUGOVINICIUSBENTOSANDRADE 06/08/2009 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Pré I 5379 KAUANNUNESDEQUADROS 10/08/2009 CEIMKATIAMARQUESBARBOSA Pré I 3416 DANIELAFERREIRADASILVA 16/05/2013 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Berçário I 3417 GUSTAVOFERREIRADASILVA 16/05/2013 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Berçário I 3493 YASMIMFRANCINIDESOUZACACHEFFO 02/05/2013 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Berçário I 3571 GUSTAVOGUILHERMEAGUILERAANTUNES 04/07/2013 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Berçário I 3706 NATHALIAVITORIALEMOSREIS 14/05/2013 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Berçário I 3865 ANAJULIARUMIATTOREISALOVISI 21/05/2013 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Berçário I 4046 NAYQUELLEAPARECIDADASILVADOSSANTOS 25/07/2013 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Berçário I 4080 EMANUELLYMEDEIROSCLARO 25/10/2013 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Berçário I 4230 ANNYKAROLINACASTRODACRUZ 12/07/2014 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Berçário I 4256 GUSTAVOAUGUSTOVASQUESMEDINA 27/06/2013 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Berçário I 14 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.659 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014 Cadastro Nomeda Crianca Data de Nascimento CEIM Turma 4905 ISABELIVITORIAMARTINSDEJESUS 15/11/2013 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Berçário I 4923 NICOLYMIGUELGAMAOLIVEIRA 03/08/2013 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Berçário I 5026 HELISADINIZDEJESUS 21/04/2013 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Berçário I 5070 DÉBORARIBEIRODASILVASANTOS 26/06/2013 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Berçário I 5255 ISABELLAPEREIRADEOLIVEIRA 12/09/2013 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Berçário I 791 KAUÃHENRIQUESANTANAGOULART 21/09/2012 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Berçário II 3323 BEATRIZ SILVACOSTA 08/02/2013 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Berçário II 3526 LUIZEDUARDOOLAHNASARET 21/07/2012 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Berçário II 4105 ARTHURRODRIGUESVITORIANO 14/03/2013 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Berçário II 4205 ARTHURFRANCODOPRADO 07/02/2013 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Berçário II 4666 LUANAMACARINEDEOLIVEIRAALVES 20/09/2012 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Berçário II 5361 KEVINJARETAVARES 28/03/2013 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Berçário II 5385 JOANAVITÓRIAPAULINOVIANADEMEDEIROS 12/06/2012 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Berçário II 1107 PEDROHENRIQUEPERESSOARES 02/08/2011 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Maternal I 2182 ICARODASILVACAMARGO 02/01/2012 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Maternal I 1488 GABRIELSOUZAGUARDATI 01/11/2011 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Maternal I 1405 KAYOEDUARDODUARTEDOSSANTOS 04/01/2012 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Maternal I 2220 MARIAEDUARDADASILVAALMEIDA 08/12/2011 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Maternal I 3689 MARIANAVITORIAORO 23/08/2011 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Maternal I 3700 PAULOHENRIQUEMUHLBELLATO 26/05/2011 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Maternal I 5024 MANUELASUTILMARTINS 20/10/2011 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Maternal I 957 MARIAVITORIADACONCEIÇAOMARQUES 14/06/2009 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Pré I 1884 KAUANEVALHIENTE 23/06/2009 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Pré I 2218 JHENIFFERDASILVAALMEIDA 19/02/2010 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Pré I 2296 SARAHLETICIAORTIZVALENSUELA 28/01/2010 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Pré I 2337 PEDRODASILVASANTOS 08/03/2010 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Pré I 1655 VICTORLUISFERREIRADOSSANTOS 28/02/2010 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Pré I 2139 LARADEMOURAMARQUES 12/03/2010 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Pré I 2079 ALISSONPORTILHO BENITES 15/11/2009 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Pré I 3902 DANIELLYHONORATODEJESUS 15/12/2009 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Pré I 3970 MAYCONMUNHOZPASTORDELIMA 03/11/2009 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Pré I 4434 CONRADOMAXDONASCIMENTOSOZZI 07/03/2010 CEIMMANOELPEDRONOLASCO Pré I 456 HENRIQUENEVESAPPOLONIOMARTINS 17/10/2012 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Berçário II 1353 MIGUELAMARORAMOS 26/04/2012 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Berçário II 2959 MARIALUISADEPAULARUFINO 02/07/2012 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Berçário II 929 CRISTHIANHENRIQUEBARROSMEIRA 25/09/2012 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Berçário II 3173 ALICEVITORIASOUZARUIZ 08/07/2012 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Berçário II 3206 ALISONHENRIQUEESPINDOLAFIGUEREDO 10/11/2012 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Berçário II 3283 MIGUELKOGEMPANUNESCARVALHO 09/03/2013 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Berçário II 3520 ANNYGABRIELLYFERREIRACABRAL 02/02/2013 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Berçário II 3678 CARLOSDANIELNUNESCALIXTO 19/06/2012 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Berçário II 3981 DAVIBARROSVERISSIMO 19/12/2012 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Berçário II 4904 VINICIUSBURGRODRIGUESMARQUES 20/10/2012 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Berçário II 5368 MARIAEDUARDAFERREIRAESPINDULA 17/12/2012 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Berçário II 5421 NICOLEAPARECIDADASILVAMATOSO 12/10/2012 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Berçário II 2261 IGORRIBEIRORODRIGUES 25/01/2012 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Maternal I 1780 EMILYTERTULIANADOSSANTOS 06/07/2011 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Maternal I 3825 JOAOGABRIELPEREIRADASILVA 12/03/2012 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Maternal I 4234 GABRIELGALDINODASILVA 06/09/2011 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Maternal I 4549 ARTHURMENDESBRANDAO 29/03/2012 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Maternal I 400 IASMINDEMENEZESAMORIM 28/05/2010 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Maternal II 788 MARIAVITORIADASILVAVIANA 30/05/2010 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Maternal II 1994 JULIANANOEMIAYALA 23/02/2011 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Maternal II 356 GABRIELELIASSANTANANUNES 03/11/2010 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Maternal II 2226 KEMILLYFRANCINEPICOLIDOSSANTOS 06/07/2010 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Maternal II 3980 MARIAELOISADOSANJOSMARTINS 18/10/2010 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Maternal II 4772 ANALAURASANTOSNASCIMENTO 05/10/2010 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Maternal II 5494 MARIACLARAOLOVEIRANEVESBROLLO 04/02/2011 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Maternal II 3229 MAISALAVINIADASILVAOLIVEIRA 04/12/2009 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Pré I 1592 MARIAVITÓRIAHOLOSBACHRODRIGUES 09/02/2010 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Pré I 1674 HYAGOKELPEDEPAULA 19/09/2009 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Pré I 1952 HELOÍSEDEMIRANDASILVA 09/11/2009 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Pré I 2258 IZABELLALAISE DIASDEFARIA 17/11/2009 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Pré I 504 BIANCAFELIXARNOLD 29/11/2009 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Pré I 3973 IARASOUZAPIMENTEL 20/04/2009 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Pré I 4806 JULIAZANONDEARAUJO 12/03/2010 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Pré I 5014 AMANDAMENDESFERREIRA 28/03/2010 CEIMMARIADENAZARE-ALTOSDOINDAIA Pré I 1337 LAVINYAEMANUELLYOVELARRODRIGUES 30/04/2012 CEIMMARIADENAZARE- JDFLORIDAI Berçário II 5218 YURIGABRIELNOBRICALIGARI 24/04/2012 CEIMMARIADENAZARE- JDFLORIDAI Berçário II 2729 MARIAJULIALUCASDASILVA 31/08/2012 CEIMMARIADENAZARE- JDFLORIDAI Berçário II 2860 STEFHANYSOBRINHODIAS 14/05/2012 CEIMMARIADENAZARE- JDFLORIDAI Berçário II 3165 NICOLASDOSSANTOSGOULART 09/07/2012 CEIMMARIADENAZARE- JDFLORIDAI Berçário II 3193 NYCOLASDASILVARIBEIRO 11/03/2013 CEIMMARIADENAZARE- JDFLORIDAI Berçário II 3508 RAPHAELOLIVEIRAVANZELLA 17/05/2012 CEIMMARIADENAZARE- JDFLORIDAI Berçário II 3779 AUGUSTOCESARTURCHIELLOBARRETO 10/11/2012 CEIMMARIADENAZARE- JDFLORIDAI Berçário II 3895 GUSTAVOSILVABRAGA 19/08/2012 CEIMMARIADENAZARE- JDFLORIDAI Berçário II 4384 ALICESOARESDEMELO 19/06/2012 CEIMMARIADENAZARE- JDFLORIDAI Berçário II 4779 ENZOFONSECAPAIVACAETANO 01/06/2012 CEIMMARIADENAZARE- JDFLORIDAI Berçário II 5015 VICTORCOLMANDEMATOS 24/11/2012 CEIMMARIADENAZARE- JDFLORIDAI Berçário II 5074 VITÓRIAEMANUÉLYRODRIGUESGUIMARÃES 26/12/2012 CEIMMARIADENAZARE- JDFLORIDAI Berçário II 5195 DAVIKRAMERBONICONTRO 29/11/2012 CEIMMARIADENAZARE- JDFLORIDAI Berçário II 5629 ISABELADASILVACARRETA 30/01/2013 CEIMMARIADENAZARE- JDFLORIDAI Berçário II 5663 HENZOGABRIELDOSSANTOSLOUBET 10/11/2012 CEIMMARIADENAZARE- JDFLORIDAI Berçário II 3672 MARIAEDUARDANARSTHIAGO 10/04/2013 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Berçário I 3748 MIGUELANGELOCABREIRANETO 28/04/2013 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Berçário I 3982 ÉRICNORIYUKIGOMESHANAOKA 02/05/2013 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Berçário I 15 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.659 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014 Cadastro Nomeda Crianca Data de Nascimento CEIM Turma 4062 GUILHERMEFONSECASCHVEIGER 29/04/2013 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Berçário I 4102 GABRIELMENEZESKOSLINSKI 04/09/2013 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Berçário I 4149 LARISSAESTRADACASTROMARTINS 16/04/2013 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Berçário I 4373 MIGUELAUGUSTOOLIVEIRAMARTINS 07/10/2013 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Berçário I 4382 JULIAALCARÁSORNAS 11/08/2013 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Berçário I 4397 ANABEATRIZDESÁDANCARVALHO 02/09/2013 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Berçário I 4403 ANACLARAKISTBARROS 08/09/2013 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Berçário I 4812 OTÁVIOLUCCAAMARALGOMES 15/04/2013 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Berçário I 4846 JOÃOVITORGARCIACARINI 09/04/2013 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Berçário I 5045 AYLLADOSSANTOSMAZARIM 27/09/2013 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Berçário I 5135 JULIARODRIGUESDOSSANTOS 10/10/2013 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Berçário I 5433 OTÁVIOGUIMARÃESLÔDO 05/06/2013 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Berçário I 5590 BERNARDOSORNASDEMIRANDA 19/11/2013 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Berçário I 5633 LORENZOPASSOSDUARTE 04/05/2013 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Berçário I 5689 ESTERDEOLIVEIRACAVALCANTE 24/04/2013 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Berçário I 3422 OTÁVIOAUGUSTODOSSANTOSSORRILHA 07/03/2013 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Berçário II 445 JULIELLYVITÓRIAMACHADOTEIXEIRA 25/05/2011 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Maternal I 1707 RAFAELHARTEDIONISIO 11/09/2011 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Maternal I 1963 MARIELYMARQUESDOMINGUES 20/12/2011 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Maternal I 2301 MANUELEGOMESDEOLIVEIRA 04/04/2011 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Maternal I 2601 GEOVANNABRITESMARTINS 21/06/2011 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Maternal I 72 ANALAURACOMASMOURA 18/04/2011 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Maternal I 1148 FELIPE PAVANINI SILVA 30/10/2011 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Maternal I 1014 GUSTAVOBRAVIMCRISPIM 21/07/2011 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Maternal I 570 LARADECARVALHOHESPANHOLRODRIGUES 23/05/2011 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Maternal I 353 DAVIFLORESRODRIGUES 04/07/2011 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Maternal I 2514 YASMIMDOSSANTOSSORRILHA 22/08/2011 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Maternal I 3257 GUSTAVOSALDANHAROJAS 26/08/2011 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Maternal I 3311 VITORIADALILARIBEIRO 20/09/2011 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Maternal I 3339 CAUAGABRIELDEJESUSGOMES 08/05/2011 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Maternal I 3351 ARTHURAIKAWA 20/07/2011 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Maternal I 3636 TALYTAAMINADONASCIMENTOJWEILES 22/12/2011 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Maternal I 4020 VICENTESONTAGMARTINEZ 20/10/2011 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Maternal I 4103 LEONARDOMARTINSDESOUZA 14/03/2012 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Maternal I 4106 ANTONYDELIMAALMEIDA 29/08/2011 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Maternal I 4374 ANALAURAOLIVEIRAMARTINS 15/07/2011 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Maternal I 4647 RAFAELATETILADOURADO 26/07/2011 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Maternal I 5144 ALICECAMPOSMACHADO 20/07/2011 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Maternal I 5713 ALICEMARTINELLI PAIXAO 04/08/2011 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Maternal I 1590 BRENNOALVESMARQUES 19/08/2010 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Maternal II 638 GUSTAVORODRIGUESDOSSANTOS 12/06/2010 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Maternal II 3996 MARIAELOISADOSANJOSMARTINS 18/10/2010 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Maternal II 533 ISABELLYYASMINDEOLIVEIRAWELZEL 22/11/2009 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Pré I 842 LORENZOELISIOREICHERTDESOUZA 30/03/2010 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Pré I 2032 MAIKELLYDONASCIMENTORIBEIRO 01/02/2010 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Pré I 2288 MARIACLARARIBEIROSIMÕES 17/03/2010 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Pré I 1737 ANACLARAFERNANDESDLUHSZBARCO 06/05/2009 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Pré I 1625 RUANCARLOSDEFREITASBENITES 12/08/2009 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Pré I 1366 CLARAFERNANDESDASILVA 24/07/2009 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Pré I 3081 PEDROCLAROBERNARDI 19/01/2010 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Pré I 2145 YASMINSILVACASTILHO 26/09/2009 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Pré I 2049 DAVIHBELIDOTORALESDOSSANTOS 31/10/2009 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Pré I 3577 LUIZEUDUARDOMILANIVIEGASCARBONARI 10/11/2009 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Pré I 5108 LUCASGABRIELMONTANIAPEREIRA 27/02/2010 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Pré I 4545 ANALUIZADEOLIVEIRASOARES 18/06/2009 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Pré I 4717 ANACLARAVIEIRABARBOSADEOLIVEIRA 07/01/2010 CEIMMARIADOROSÁRIOMOREIRASECHI Pré I 3660 ISABELASENAECHEVERRIA 12/07/2013 CEIMPAULOGABIATTI Berçário I 3694 RAFAELDUARTEVOZNI 07/07/2013 CEIMPAULOGABIATTI Berçário I 3718 MATEUSDUARTENOGUEIRA 14/07/2013 CEIMPAULOGABIATTI Berçário I 3804 REVERDESOUZACANDIDO 01/07/2013 CEIMPAULOGABIATTI Berçário I 3958 LETÍCIAMARTINSNEVES 03/10/2013 CEIMPAULOGABIATTI Berçário I 3990 JOSÉAUGUSTOCRUZ 28/10/2013 CEIMPAULOGABIATTI Berçário I 4162 ARTHURDEARAUJOKOVASC 23/06/2013 CEIMPAULOGABIATTI Berçário I 4292 JULIAROLIMDOSREIS 30/04/2013 CEIMPAULOGABIATTI Berçário I 4334 JOÃOPAULOESPINOLAVIEIRA 23/04/2013 CEIMPAULOGABIATTI Berçário I 4548 ANAJULIADINIZDESOUZA 07/05/2013 CEIMPAULOGABIATTI Berçário I 4558 LAUANYALEGRECORREIA 23/10/2013 CEIMPAULOGABIATTI Berçário I 4792 ISABELLYSOUZAFERREIRA 22/10/2013 CEIMPAULOGABIATTI Berçário I 4862 KAUANVITORBONINI SILVA 04/06/2013 CEIMPAULOGABIATTI Berçário I 5043 LUCASSILVABENITES 16/04/2013 CEIMPAULOGABIATTI Berçário I 5044 JULIANE SILVABENITES 16/04/2013 CEIMPAULOGABIATTI Berçário I 5649 THAISROJASALFONSO 11/06/2013 CEIMPAULOGABIATTI Berçário I 2733 MARIANACORREIARUFINO 26/09/2011 CEIMPAULOGABIATTI Maternal I 513 LUANHAMURADESOUZA 06/01/2010 CEIMPAULOGABIATTI Pré I 1244 WEDAOMIJADÊSANTOSGOES 20/02/2010 CEIMPAULOGABIATTI Pré I 1703 MYRELLACOELHOROQUE 12/07/2009 CEIMPAULOGABIATTI Pré I 1902 NATHALYBESSASANTANA 19/01/2010 CEIMPAULOGABIATTI Pré I 5296 ANTONIOLEONARDOPEREIRAFERNANDES 12/01/2010 CEIMPAULOGABIATTI Pré I 2339 CAMILLABLAUDADOSSANTOS 12/08/2009 CEIMPAULOGABIATTI Pré I 2115 CARLASILVADEOLIVEIRAVICTOL 26/02/2010 CEIMPAULOGABIATTI Pré I 4073 MIKAELYLOPESDESOUZA 28/10/2009 CEIMPAULOGABIATTI Pré I 4544 GABRIELLYVITÓRIACAPILÉCOELHO 03/12/2009 CEIMPAULOGABIATTI Pré I 5360 BIANCASOARESFELISMINO 03/07/2009 CEIMPAULOGABIATTI Pré I 999 SAMUELCABANASDASILVABELMONT 30/08/2012 CEIMPEQUENOPRINCIPE Berçário II 1423 GUSTAVORIBEIROMIRANDA 17/08/2012 CEIMPEQUENOPRINCIPE Berçário II 1352 NICOLASDUARTEFIDELIS 08/10/2012 CEIMPEQUENOPRINCIPE Berçário II 16 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.659 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014 Cadastro Nomeda Crianca Data de Nascimento CEIM Turma 2560 JOÃOPEDROCAMARGODASILVA 22/08/2012 CEIMPEQUENOPRINCIPE Berçário II 3365 ADRIANYNUNESDOSSANTOS 26/04/2012 CEIMPEQUENOPRINCIPE Berçário II 3447 MATHEUSHENRIQUETRINDADECASARI 26/08/2012 CEIMPEQUENOPRINCIPE Berçário II 3465 REBECAHPEREIRAQUINONES 06/11/2012 CEIMPEQUENOPRINCIPE Berçário II 3490 ANACLARASOBIESKIDEALMEIDA 11/06/2012 CEIMPEQUENOPRINCIPE Berçário II 3509 KAMILLYSOTOLANIMIRANDA 08/08/2012 CEIMPEQUENOPRINCIPE Berçário II 3510 THAUANRICARDOALVESSANTOS 12/09/2012 CEIMPEQUENOPRINCIPE Berçário II 3590 MATHEUSRIBEIRO OLIVEIRA 14/05/2012 CEIMPEQUENOPRINCIPE Berçário II 3674 HENRIQUEANDRADEDUARTE 11/08/2012 CEIMPEQUENOPRINCIPE Berçário II 3957 INGRIDMINNIKEL 19/02/2013 CEIMPEQUENOPRINCIPE Berçário II 4689 ANALUIZASINSKI REBESCHINI 27/06/2012 CEIMPEQUENOPRINCIPE Berçário II 4834 ANAHELOÍSAMARQUESSOTERO 13/03/2013 CEIMPEQUENOPRINCIPE Berçário II 5032 RAFAELMURAKAMILEITE 06/03/2013 CEIMPEQUENOPRINCIPE Berçário II 1340 VITÓRIAANGELASOUZAYAMAGUTI 20/10/2009 CEIMPEQUENOPRINCIPE Pré I 1477 INGRIDYAPARECIDAMERELESDASILVA 10/12/2009 CEIMPEQUENOPRINCIPE Pré I 1452 ANACLARAALMEIDADASILVA 30/12/2009 CEIMPEQUENOPRINCIPE Pré I 3384 VICTORIAAQUINOALVARENGA 13/03/2010 CEIMPEQUENOPRINCIPE Pré I 4281 ISADORAMICHELONSANTANA 30/01/2010 CEIMPEQUENOPRINCIPE Pré I 4682 INDRIDYAPARECIDAMERELESDASILVA 10/12/2009 CEIMPEQUENOPRINCIPE Pré I 5335 ADAILTONEVERTONESPINDOLAGOMESDAROCHA 20/12/2009 CEIMPEQUENOPRINCIPE Pré I 5603 MARIAVITORIABELFIMARINS 07/09/2009 CEIMPEQUENOPRINCIPE Pré I 460 EZEQUIELSANTOSDEARRUDA 26/03/2007 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Berçário I 3202 MATHEUSSINHORINI BENITES 04/04/2013 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Berçário I 3603 ANALUISAPATTERODOSREIS 22/05/2013 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Berçário I 3870 CASSIOGARCESCLAVICO 15/04/2013 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Berçário I 3889 ANNACLARADESOUZAPEREZ 29/08/2013 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Berçário I 3955 SOPHIAYASMINBOSSOLANIDASILVA 13/06/2013 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Berçário I 4223 LUIZ FELIPEBATISTADASILVA 04/05/2013 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Berçário I 4350 NATÃEMANUELFARIASCOLMAN 12/08/2013 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Berçário I 4501 PEDROHENRIQUEDOAMARALALVES 23/10/2013 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Berçário I 4525 ISADORAMARTELLISAMPAIO 29/05/2013 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Berçário I 4615 ISABELLYDECARVALHOSANTOS 04/06/2013 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Berçário I 4927 SUZANMEZAPAULINO 24/07/2013 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Berçário I 4948 SOPHIAZARATINIMARQUES 01/11/2013 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Berçário I 5298 BRUNODEOLIVEIRAPEREIRAMEDINA 11/08/2013 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Berçário I 5413 MIGUELVICENTEMORALESTORRESNUNES 14/08/2013 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Berçário I 273 LUIZHENRIQUEMENDESGONÇALVES 15/05/2011 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Maternal I 615 PEDROGABRIELRAMIRESDESOUZA 18/04/2011 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Maternal I 936 SOFIADOSSANTOSFERREIRA 21/02/2012 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Maternal I 2225 LUIZ FELIPEMATOSBRAGAAGUILAR 15/10/2011 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Maternal I 2773 SARAHIZABELYCARDOSOWATERKEMPER 05/11/2011 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Maternal I 1701 DHANDARAHELOÍSASANTOSRODRIGUES 28/09/2011 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Maternal I 1527 NICOLASDAVIPEDROSOVIEIRA 14/05/2011 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Maternal I 1430 ISABELLAGALDINODASILVAPEREIRA 27/04/2011 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Maternal I 168 GABRIELDESOUZACAVALCANTE 08/02/2012 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Maternal I 2297 MURILOSCANDILHEIROPAESDEBARROS 17/02/2012 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Maternal I 3117 JOILSONNASCIMENTODEOLIVEIRAFILHO 01/11/2011 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Maternal I 4357 ANDREYBATISTAVIEIRA 24/10/2011 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Maternal I 5226 VICTORHENRIQUEVITALIBANHES 20/05/2011 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Maternal I 5641 KENELGUILHERMEPEREIRADESOUZA 12/02/2012 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Maternal I 1621 BRENDHAVITORIAMAGALHAESMARINHODASILVA 30/09/2009 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Pré I 3684 VITOREMANUELDOSSANTOSLIMA 26/01/2010 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Pré I 3907 KARLAVITÓRIALIMADOSSANTOS 10/05/2009 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Pré I 4937 SAMUELDOSSANTOSZACARIAS 31/08/2009 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Pré I 5164 EMANUELLYCAMARGOSILVEIRA 07/10/2009 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Pré I 5338 ISABELYFIGUEREDODASILVA 17/11/2009 CEIMPROFBERTILO BINSFELD Pré I 3652 DANIELCAMPOSCASSIO 22/05/2013 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Berçário I 3715 ELOÁRODRIGUESFERREIRA 28/05/2013 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Berçário I 3797 WANDRESSAMATOS FARIAS 11/06/2013 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Berçário I 4324 EMANUELLYDANTASDESOUSAOLIVEIRA 22/04/2013 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Berçário I 4345 MIRELLARIBEIROGERONIMO 09/10/2013 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Berçário I 4360 HIGORNASCIMENTORICARTE 27/08/2013 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Berçário I 4741 SOPHIADEOLIVEIRARAMALHO 05/04/2013 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Berçário I 4795 RHAIANNYPRISCILADOSSANTOS 10/06/2013 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Berçário I 4953 DAVYLUIZNOGUEIRAFERREIRA 27/04/2013 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Berçário I 5056 MIGUELPEREIRASOMÕES 23/10/2013 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Berçário I 5058 JOÃOLUCASDOSSANTOSEVANGELISTA 23/07/2013 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Berçário I 5067 JOSEGABRYELTELESNUNES 15/05/2013 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Berçário I 5333 ENZOGABRIELLOPESDOSSANTOS 05/04/2013 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Berçário I 5492 LOHAYNNEVITORIADANTASLEITE 24/09/2013 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Berçário I 5539 RENANNERYDELIMA 05/06/2013 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Berçário I 5553 PABLOGABRIELOLIVEIRADINO 17/12/2013 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Berçário I 5557 THEODOROLONGORIBEIRO 20/06/2013 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Berçário I 5574 PEDROMYGUELDOSSANTOSROCHA 15/09/2013 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Berçário I 173 KAIOFEITOSANASCIMENTO 14/02/2011 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Maternal II 798 RAPHAELAAGUEROPELLIN PEREIRA 04/11/2010 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Maternal II 916 LUIZ FELIPESOUZAROJAS 17/09/2010 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Maternal II 2652 MAYSADEALMEIDACRUZ 16/08/2010 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Maternal II 2656 MAYARADEALMEIDACRUZ 16/08/2010 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Maternal II 3293 CRISTIANOWILIANLOPESDECARVALHO 30/01/2011 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Maternal II 4962 ENZOHENRIQUECASTROLIMA 09/08/2010 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Maternal II 5678 luiz miguel miranda de oliveira 09/07/2010 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Maternal II 426 VICTORGABRIELCASTRODEOLIVEIRA 23/09/2009 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Pré I 609 RENATOALMEIDADOROSARIO 29/11/2009 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Pré I 629 ÉRYKVICTORANDRADEPAVÃO 07/07/2009 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Pré I 895 MARIAEDUARDASALESMOURA 10/05/2009 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Pré I 17 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.659 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014 Cadastro Nomeda Crianca Data de Nascimento CEIM Turma 1160 KEMILLYDASLIVANOGUEIRA 24/03/2010 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Pré I 1816 VITORHUGOLIMADASILVA 14/10/2009 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Pré I 2038 THÁLIAROCHADOSSANTOS 07/06/2009 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Pré I 2181 NÁTALYKAUANIFLORESSANTOS 03/10/2009 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Pré I 2666 STHEPHANYOVELARRODRIGUES 09/07/2009 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Pré I 2703 JOÃOPEDROFERNANDES 17/02/2010 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Pré I 1633 DHAFYNEFERREIRAALVESBRAGA 11/07/2009 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Pré I 750 JULIAEDUARDAOLIVEIRADOSSANTOS 01/04/2009 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Pré I 1991 ANYGABRIELLYAUGUSTODEBARROS 19/04/2009 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Pré I 3813 KEVILYNISFRANMORALES 15/12/2009 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Pré I 4326 LUCASJOSÉHAVEROTH 25/11/2009 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Pré I 4782 EMILLYGABRIELLYGARCIADOSSANTOS 02/03/2010 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Pré I 5083 LUIZFERNANDOANTUNESDEBRITO 22/03/2010 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Pré I 5212 RUANPEDIGALDOSSANTOS 25/11/2009 CEIMPROFDEJANIRAQUEIROZTEIXEIRA Pré I 3436 ELOÁMARIANOTEIXEIRA 19/04/2013 CEIMPROFGUILHERMESILVEIRAGOMES Berçário I 3453 SOFIACATAPATTILIMA 13/05/2013 CEIMPROFGUILHERMESILVEIRAGOMES Berçário I 4060 MARIAEDUARDADELEONRIBEIRO 24/07/2013 CEIMPROFGUILHERMESILVEIRAGOMES Berçário I 4177 FABIOHENRIQUEDONASCIMENTOOLIVEIRA 06/05/2013 CEIMPROFGUILHERMESILVEIRAGOMES Berçário I 4402 MARIAALICEVERONGUERINO 08/04/2013 CEIMPROFGUILHERMESILVEIRAGOMES Berçário I 4417 MARIAALICEVERON 08/04/2013 CEIMPROFGUILHERMESILVEIRAGOMES Berçário I 4427 AMANDAMAYUMINEVESTAKARA 30/08/2013 CEIMPROFGUILHERMESILVEIRAGOMES Berçário I 5640 PEDRODASILVAMARTINS 02/12/2013 CEIMPROFGUILHERMESILVEIRAGOMES Berçário I 5642 DAVIDASILVAMARTINS 02/12/2013 CEIMPROFGUILHERMESILVEIRAGOMES Berçário I 4067 VITORCALEBEALCANTARADASILVA 19/03/2010 CEIMPROFGUILHERMESILVEIRAGOMES Pré I 898 MARCOOTÁVIODASILVABARBALHO 20/01/2010 CEIMPROFGUILHERMESILVEIRAGOMES Pré I 1835 KAUYSBELEMLEME 05/12/2009 CEIMPROFGUILHERMESILVEIRAGOMES Pré I 107 ANALAURAVAZSILVA 07/10/2009 CEIMPROFGUILHERMESILVEIRAGOMES Pré I 3095 LUCASSILVAOLIVEIRA 07/07/2009 CEIMPROFGUILHERMESILVEIRAGOMES Pré I 1418 KAUANBRONZATICORREIA 20/01/2010 CEIMPROFGUILHERMESILVEIRAGOMES Pré I 1114 ARTHURPIRESDOSSANTOS 08/09/2009 CEIMPROFGUILHERMESILVEIRAGOMES Pré I 1112 CAROLINESANTANADORTA 20/10/2009 CEIMPROFGUILHERMESILVEIRAGOMES Pré I 322 GIOVANEBEZERRADOCARMO 30/12/2009 CEIMPROFGUILHERMESILVEIRAGOMES Pré I 3088 BYANCABIANCATTOMACHADO 06/01/2010 CEIMPROFGUILHERMESILVEIRAGOMES Pré I 4072 GUSTAVOISHIBRAGA 03/09/2009 CEIMPROFGUILHERMESILVEIRAGOMES Pré I 4242 LUCASSILVADEOLIVEIRA 07/07/2009 CEIMPROFGUILHERMESILVEIRAGOMES Pré I 4321 GIOVANNAMATOSOBARRETODASILVA 13/01/2010 CEIMPROFGUILHERMESILVEIRAGOMES Pré I 4401 JOCILEYBOBADILHAVIEGASDINISVIANA 08/10/2009 CEIMPROFGUILHERMESILVEIRAGOMES Pré I 4655 OTÁVIOPORTOLANALVES 17/12/2009 CEIMPROFGUILHERMESILVEIRAGOMES Pré I 5155 LUCASPAZRECO 14/12/2009 CEIMPROFGUILHERMESILVEIRAGOMES Pré I 5387 KAUANELUNASMATTOSO 29/12/2009 CEIMPROFGUILHERMESILVEIRAGOMES Pré I 5664 GABRIELLYFERREIRADESOUZA 23/02/2010 CEIMPROFGUILHERMESILVEIRAGOMES Pré I 3587 AGATHALUIZACARLOSGONÇALVES 22/07/2013 CEIMPROFIRANYBATISTAMATOS Berçário I 3710 ISADORACACERESGALDINODESOUZA 18/04/2013 CEIMPROFIRANYBATISTAMATOS Berçário I 3939 GUILHERMEMARQUESMORAES 12/09/2013 CEIMPROFIRANYBATISTAMATOS Berçário I 4182 MARIAEDUARDASARATESILVA 23/05/2013 CEIMPROFIRANYBATISTAMATOS Berçário I 4247 ALBERTOHENRIQUEGLANERTMEIRELES 29/04/2013 CEIMPROFIRANYBATISTAMATOS Berçário I 4333 TAYLISSONROLONDASILVA 19/11/2013 CEIMPROFIRANYBATISTAMATOS Berçário I 4395 MARCOANTÔNIOFERREIRADELVECHIO 05/07/2013 CEIMPROFIRANYBATISTAMATOS Berçário I 4439 MIGUELLEÃOHONORIO 26/05/2013 CEIMPROFIRANYBATISTAMATOS Berçário I 4635 DANILOTEIXEIRADOSSANTOS 10/10/2013 CEIMPROFIRANYBATISTAMATOS Berçário I 4989 REBECACRISTHINALEDESMACOSTA 20/05/2013 CEIMPROFIRANYBATISTAMATOS Berçário I 4992 PEDROLOPESDOSSANTOS 21/10/2013 CEIMPROFIRANYBATISTAMATOS Berçário I 5097 HENRIQUERAMOSDESAMPAIO 21/10/2013 CEIMPROFIRANYBATISTAMATOS Berçário I 5160 AMANDASANCHESNASCIMENTO 11/06/2013 CEIMPROFIRANYBATISTAMATOS Berçário I 5173 HELOÍSE DIASCARVALHODEALMEIDA 19/11/2013 CEIMPROFIRANYBATISTAMATOS Berçário I 5319 BRENDHAYASMINDESOUZADAURIA 12/07/2013 CEIMPROFIRANYBATISTAMATOS Berçário I 5354 ANALUIZADASILVAMACHADO 24/04/2013 CEIMPROFIRANYBATISTAMATOS Berçário I 4151 ENZOSOUSAALCANTRA 11/03/2013 CEIMPROFIRANYBATISTAMATOS Berçário II 4946 MIGUELEDUARDODASILVAVILHALVA 11/09/2012 CEIMPROFIRANYBATISTAMATOS Berçário II 653 MICHELNOVELIFERNANDES 16/06/2010 CEIMPROFIRANYBATISTAMATOS Maternal II 1558 RHAISSALUANAPREIRADEOLIVEIRA 17/03/2011 CEIMPROFIRANYBATISTAMATOS Maternal II 218 LUIZOTAVIORODRIGUESDAROCHALIMA 20/01/2011 CEIMPROFIRANYBATISTAMATOS Maternal II 1926 CASSIOSORJOANIPONTES 31/08/2010 CEIMPROFIRANYBATISTAMATOS Maternal II 3290 DAVIMARCONDESSANTANA 06/05/2013 CEIMPROFMARIOKUMAGAI Berçário I 3558 MARIAJULIAFERREIRA 09/04/2013 CEIMPROFMARIOKUMAGAI Berçário I 3614 DAVYELIASDOSSANTOS 28/04/2013 CEIMPROFMARIOKUMAGAI Berçário I 3726 ANAVITORIASILVADACRUZ 28/07/2013 CEIMPROFMARIOKUMAGAI Berçário I 3911 AYSHAHELLOAAGUIARGAMARRA 18/09/2013 CEIMPROFMARIOKUMAGAI Berçário I 4637 MATHEUSSOUZATHOMAZ 13/10/2013 CEIMPROFMARIOKUMAGAI Berçário I 4786 THALLYTAVITORIAARAUJO 02/10/2013 CEIMPROFMARIOKUMAGAI Berçário I 4890 ANAAMÁBILIBORTOLIULIANA 23/09/2013 CEIMPROFMARIOKUMAGAI Berçário I 4940 NATANDIASDEOLIVEIRA 05/06/2013 CEIMPROFMARIOKUMAGAI Berçário I 5009 REUELLEVIDEFRANÇAMAGALHAESDOSSANTOS 10/06/2013 CEIMPROFMARIOKUMAGAI Berçário I 5399 WELLINGTHONNASCIMENTOMAGALHAES 16/05/2013 CEIMPROFMARIOKUMAGAI Berçário I 5576 JOSÉHENRIQUEDASILVA 03/04/2013 CEIMPROFMARIOKUMAGAI Berçário I 5622 JOÃOGABRIELMARINSNUNES 03/12/2013 CEIMPROFMARIOKUMAGAI Berçário I 5623 IGORFERNANDOMARINSOLIVEIRA 13/11/2013 CEIMPROFMARIOKUMAGAI Berçário I 5644 HEITORDOSSANTOSALMEIDA 24/07/2013 CEIMPROFMARIOKUMAGAI Berçário I 362 KAYLAIRIANEDASILVAFELIZARDO 29/10/2009 CEIMPROFMARIOKUMAGAI Pré I 1556 KETWLEMVICTORMIRANDA 16/05/2009 CEIMPROFMARIOKUMAGAI Pré I 1772 TAYLAARAUJOCAVALCANTI 24/10/2009 CEIMPROFMARIOKUMAGAI Pré I 1732 IASMIMWAGNER 23/03/2010 CEIMPROFMARIOKUMAGAI Pré I 1320 WESLEYMARTINSSOARES 05/03/2010 CEIMPROFMARIOKUMAGAI Pré I 542 DAFNIDOSSANTOSALVES 24/02/2010 CEIMPROFMARIOKUMAGAI Pré I 1923 LUCASGABRIELDESOUZAPEREIRAN2 12/01/2010 CEIMPROFMARIOKUMAGAI Pré I 1771 BRENOBENITEZDOSSANTOS 20/07/2009 CEIMPROFMARIOKUMAGAI Pré I 18 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.659 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014 Cadastro Nomeda Crianca Data de Nascimento CEIM Turma 4133 PEDROHENRRIQUEFERREIRAORTIZ 20/05/2009 CEIMPROFMARIOKUMAGAI Pré I 4983 AIMEEROSIMCARVALHO 07/03/2010 CEIMPROFMARIOKUMAGAI Pré I 3440 BRENOMENDESEVARISTO 01/04/2013 CEIMRAIODESOL Berçário I 3559 LAUANYGABRIELLYMORENOFRANÇA 20/05/2013 CEIMRAIODESOL Berçário I 3802 MATHEUSALVESDASILVAPEREIRA 02/04/2013 CEIMRAIODESOL Berçário I 4094 REBECAENEQUIODEOLIVEIRA 14/04/2013 CEIMRAIODESOL Berçário I 4145 LARABIANCADEOLIVEIRAGOMES 02/07/2013 CEIMRAIODESOL Berçário I 4296 MIGUELCAIOLEMESDOPRADO 30/07/2013 CEIMRAIODESOL Berçário I 4426 KAIOMARCOSCOELHOIGNACIO 13/07/2013 CEIMRAIODESOL Berçário I 4524 MURILLOMINHOSDONASCIMENTO 19/06/2013 CEIMRAIODESOL Berçário I 4614 ANTONYJANISMATTOSVITOR 04/10/2013 CEIMRAIODESOL Berçário I 4679 DAVIBONFIMVARGAS 24/09/2013 CEIMRAIODESOL Berçário I 5040 WALLACEFELIPEROCHAMORAIS 17/05/2013 CEIMRAIODESOL Berçário I 5191 ITALODOMINGOSDASILVA 07/09/2013 CEIMRAIODESOL Berçário I 5388 KAUÃCAMPOSTONI 23/04/2013 CEIMRAIODESOL Berçário I 5411 MARIAANTÔNIARAMOSDAROSA 29/10/2013 CEIMRAIODESOL Berçário I 5510 MYLLENADASILVAVIEIRA 27/09/2013 CEIMRAIODESOL Berçário I 5621 RAFAELALOUISEDESOUZAMONTIEL 29/11/2013 CEIMRAIODESOL Berçário I 3189 MARIAJULIAPIVETTA 14/01/2013 CEIMRAIODESOL Berçário II 2869 MEURYCRISTINEDOSSANTOSMACHADO 30/12/2010 CEIMRAIODESOL Maternal II 2483 YURIALVESSIQUEIRA 31/05/2010 CEIMRAIODESOL Maternal II 4295 FRANCISCOGABRIELDELIMA 07/04/2010 CEIMRAIODESOL Maternal II 4808 RAFAELVIANACALÇA 28/02/2011 CEIMRAIODESOL Maternal II 1164 ISABELLYGOMESPARAHIBA 03/03/2010 CEIMRAIODESOL Pré I 2522 VITORHUGODONASCIMENTO 21/01/2010 CEIMRAIODESOL Pré I 3083 FERNANDAOLIVEIRANUNES-ENCMEDICO 25/01/2010 CEIMRAIODESOL Pré I 923 EDUARDOFERREIRAVARGAS 05/07/2009 CEIMRAIODESOL Pré I 2422 MARIAEDUARDADEALMEIDAMOREIRA 19/03/2010 CEIMRAIODESOL Pré I 4410 MARCOSDASILVASANTOS 08/12/2009 CEIMRAIODESOL Pré I 4413 ANABEATRIZALVESRIBEIRO 06/11/2009 CEIMRAIODESOL Pré I 4554 KAUÃCARLOSDIASBEZERRA 18/02/2010 CEIMRAIODESOL Pré I 5455 NYCOLLASADRIANBRITESMOURARAMALHO 08/09/2009 CEIMRAIODESOL Pré I 5522 ANALUIZADEMOLINERWATERKEMPERDEALENCAR 26/05/2009 CEIMRAIODESOL Pré I 3733 ARTHURHENRRIKYLIMANEVES 26/08/2013 CEIMRAMAOVITALVIANA Berçário I 3891 LAURARODRIGUESDESOUZA 16/04/2013 CEIMRAMAOVITALVIANA Berçário I 4297 ESTERDELIMARODRIGUES 25/07/2013 CEIMRAMAOVITALVIANA Berçário I 4418 OTÁVIODESOUZAALVESCARDOSO 14/06/2013 CEIMRAMAOVITALVIANA Berçário I 4540 STEFANYVITÓRIASCHEIFERMAGRO 18/06/2013 CEIMRAMAOVITALVIANA Berçário I 4583 DAVI LUIZNOVAESDASILVA 03/08/2013 CEIMRAMAOVITALVIANA Berçário I 4713 LUCASAZAMBUJADEMEDEIROS 03/06/2013 CEIMRAMAOVITALVIANA Berçário I 4775 MARIAFERNANDAMARQUESSILVA 13/06/2013 CEIMRAMAOVITALVIANA Berçário I 4902 GABRIELLACABRALESILVAMACHUCA 20/05/2013 CEIMRAMAOVITALVIANA Berçário I 4924 MARIANAALMEIDASOARESDEMENEZES 05/07/2013 CEIMRAMAOVITALVIANA Berçário I 5061 DAVIMIGUELDOSSANTOSGIMENES 11/08/2013 CEIMRAMAOVITALVIANA Berçário I 5107 LANASCHADECKLEAL 30/09/2013 CEIMRAMAOVITALVIANA Berçário I 5167 ARTHURDACOSTAFORTUNATO 18/11/2013 CEIMRAMAOVITALVIANA Berçário I 5202 TAIANEGONZAGARIBEIRO 20/06/2013 CEIMRAMAOVITALVIANA Berçário I 5261 MARIALUIZACUEVARIBEIRO 17/05/2013 CEIMRAMAOVITALVIANA Berçário I 5290 CARLOSHENRIQUECAVALCANTEALVES 24/05/2013 CEIMRAMAOVITALVIANA Berçário I 3050 SAMUELALCANTARAROMEIRO 18/04/2009 CEIMRAMAOVITALVIANA Pré I 260 LUIS FELIPE BENITESFERREIRA 16/01/2010 CEIMRAMAOVITALVIANA Pré I 528 LUIZFERNANDORODRIGUESDELEON 31/07/2009 CEIMRAMAOVITALVIANA Pré I 873 RUANRODRIGUESMARTINES 31/03/2010 CEIMRAMAOVITALVIANA Pré I 919 MICHELDASILVAPAEL 15/07/2009 CEIMRAMAOVITALVIANA Pré I 1516 RAULMARCELODEAGUIARSILVA 03/11/2009 CEIMRAMAOVITALVIANA Pré I 2681 LETICIAMACEDOBARROS 04/07/2009 CEIMRAMAOVITALVIANA Pré I 2701 HELOISANOGUEIRACARRILHO 23/09/2009 CEIMRAMAOVITALVIANA Pré I 984 LUISHENRIQUEVILLASMASSARIOL 23/12/2009 CEIMRAMAOVITALVIANA Pré I 2638 ANALAURARAMOSLOPES 04/08/2009 CEIMRAMAOVITALVIANA Pré I 2348 GABRIELHERMANN 23/02/2010 CEIMRAMAOVITALVIANA Pré I 1992 DAVI OLIVEIRABARROS 10/08/2009 CEIMRAMAOVITALVIANA Pré I 3131 CAUAAUGUSTORODRIGUESVILHALBA 20/08/2009 CEIMRAMAOVITALVIANA Pré I 3281 BRUNOJOSEMELODEBRITO 13/02/2010 CEIMRAMAOVITALVIANA Pré I 3627 GUILHERMEESQUIVELMOQUENCO 28/05/2009 CEIMRAMAOVITALVIANA Pré I 3735 LUCASDAVILIMANEVES 18/02/2010 CEIMRAMAOVITALVIANA Pré I 5549 ANACRISTINADUPONTDASILVA 06/04/2009 CEIMRAMAOVITALVIANA Pré I 3732 JHENYFERYASMINALMEIDAGOMES 16/04/2013 CEIMRECANTODACRIANÇA Berçário I 3763 PIETROALEXSANDERROCHARIBEIRO 16/04/2013 CEIMRECANTODACRIANÇA Berçário I 3789 ARTHURTOMAZRUFINO 18/04/2013 CEIMRECANTODACRIANÇA Berçário I 3801 GABRIELDAPAIXAOROCHA 22/06/2013 CEIMRECANTODACRIANÇA Berçário I 4029 LEANDROMENTEDOSSANTOS 04/11/2013 CEIMRECANTODACRIANÇA Berçário I 4452 LUISHENRIQUEOLIVEIRACABRAL 25/04/2013 CEIMRECANTODACRIANÇA Berçário I 4642 ANALAURACARDOZO 15/05/2013 CEIMRECANTODACRIANÇA Berçário I 5280 MARIANNYVITÓRIAPEREIRAMONGELOZ 31/05/2013 CEIMRECANTODACRIANÇA Berçário I 5382 LAURABEATRIZDEALMEIDAMATOS 03/10/2013 CEIMRECANTODACRIANÇA Berçário I 5588 MARIACLARAMARTINSMENEZES 18/09/2013 CEIMRECANTODACRIANÇA Berçário I 5648 NICOLASMORATOGARCIA 26/12/2013 CEIMRECANTODACRIANÇA Berçário I 2897 JAMILLYVICTORIADEJESUSSENA 27/12/2012 CEIMRECANTODACRIANÇA Berçário II 3390 CASSIANOANTUNESDOSSANTOS 18/02/2013 CEIMRECANTODACRIANÇA Berçário II 19 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.659 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014 Cadastro Nomeda Crianca Data de Nascimento CEIM Turma 3183 JULIAMEZACASADEOLIVEIRA 04/04/2012 CEIMRECANTODACRIANÇA Berçário II 3235 GABRIELCLEMENTINODOSSANTOS 17/02/2013 CEIMRECANTODACRIANÇA Berçário II 3296 YASMINKETLYNDASILVAOSUMA 22/05/2012 CEIMRECANTODACRIANÇA Berçário II 3800 YURIRAFÁORTIZDEBARROS 27/08/2012 CEIMRECANTODACRIANÇA Berçário II 3812 GABRIELANDRADEDELIMA 18/01/2013 CEIMRECANTODACRIANÇA Berçário II 3918 ELOAVENANCIODOSSANTOS 28/05/2012 CEIMRECANTODACRIANÇA Berçário II 3993 GUILHERMEHENRIQUECAROLAPINNO 19/11/2012 CEIMRECANTODACRIANÇA Berçário II 4016 LUCASJONATHANDESOUZABOY 18/01/2013 CEIMRECANTODACRIANÇA Berçário II 4057 GUILHERMETOMAZARAUJO 08/03/2013 CEIMRECANTODACRIANÇA Berçário II 4235 RICHARDLEANDROAQUINOARAUJOBORGES 10/10/2012 CEIMRECANTODACRIANÇA Berçário II 4237 RIQUELMYDOSSANTOSDEOLIVEIRA 15/12/2012 CEIMRECANTODACRIANÇA Berçário II 4736 LORENAFIALHODELIMA 19/03/2013 CEIMRECANTODACRIANÇA Berçário II 5447 LUIS FELIPEPIORNEDODASILVA 04/07/2012 CEIMRECANTODACRIANÇA Berçário II 5527 MARIAEDUARDACARDOSOMASCARENHAS 21/11/2012 CEIMRECANTODACRIANÇA Berçário II 5672 MARIAEDUARDACOHENELOPES 08/09/2012 CEIMRECANTODACRIANÇA Berçário II 1533 JAMILLYVICTORIALIMADALBERIO 27/12/2011 CEIMRECANTODACRIANÇA Maternal I 3626 JOÃOVICTORSORRILHASANCHES 25/01/2012 CEIMRECANTODACRIANÇA Maternal I 4241 EMYLLYVITÓRIADOSSANTOSDEOLIVEIRA 14/09/2011 CEIMRECANTODACRIANÇA Maternal I 4458 JOAOGABRIELKARRUARAKAKI 27/02/2012 CEIMRECANTODACRIANÇA Maternal I 4939 BIANCASANTOSNASCIMENTO 06/10/2011 CEIMRECANTODACRIANÇA Maternal I 2475 LUIZGUILHERMENUNESSÁ 21/03/2011 CEIMRECANTODACRIANÇA Maternal II 544 FERNANDAAGUIRRERODRIGUES 17/02/2010 CEIMRECANTODACRIANÇA Pré I 4197 SOFIAREZENDEVIEGAS 13/11/2009 CEIMRECANTODACRIANÇA Pré I 4598 ESTERLOHRAYNEBATISTADOSSANTOS 11/08/2009 CEIMRECANTODACRIANÇA Pré I 4690 RAYANEMACEDOBRIOLI 05/03/2010 CEIMRECANTODACRIANÇA Pré I 5314 MARIAHUANCHICAYDILON 11/09/2009 CEIMRECANTODACRIANÇA Pré I 3817 DOMINICCOSTAALVES 19/06/2013 CEIMRECANTORAIZES Berçário I 3858 BEATRIZMIGUELDASILVABRONZATI 26/07/2013 CEIMRECANTORAIZES Berçário I 3910 MANUELABEATRIZDASILVASANTOS 06/06/2013 CEIMRECANTORAIZES Berçário I 3959 RAIFFAMOUHANNAFERNANDES 02/04/2013 CEIMRECANTORAIZES Berçário I 4019 RAFAELLUIZ PEREIRADESOUZA 20/10/2013 CEIMRECANTORAIZES Berçário I 4021 OTAVIODELIMAOLIVEIRA 14/05/2013 CEIMRECANTORAIZES Berçário I 4163 SARAHNUNESROJASDOSSANTOS 14/07/2013 CEIMRECANTORAIZES Berçário I 4376 EMANUELLYFIRMINODASILVADEFARIAS 03/05/2013 CEIMRECANTORAIZES Berçário I 4602 JOÃOPEDROACOSTAMATOS 05/10/2013 CEIMRECANTORAIZES Berçário I 4886 KEMILYNSOARESREZENDE 02/04/2013 CEIMRECANTORAIZES Berçário I 5559 KAEUMENDONÇAFRAILE 17/10/2013 CEIMRECANTORAIZES Berçário I 5619 MANUELAMENINAROMERODUARTE 30/09/2013 CEIMRECANTORAIZES Berçário I 5673 AUGUSTODUARTEPEDREIRO 10/02/2014 CEIMRECANTORAIZES Berçário I 861 MARIAEDUARDAGARCIADEOLIVEIRA 19/09/2011 CEIMRECANTORAIZES Maternal I 933 HELOISAPEREIRAEBERHART 04/12/2011 CEIMRECANTORAIZES Maternal I 1824 MARIANAMENDONÇAMARCONDES 15/07/2011 CEIMRECANTORAIZES Maternal I 2606 PEDROHENRIQUEROHTESACHELARIDE 21/11/2011 CEIMRECANTORAIZES Maternal I 3473 ISABELLYPORTELACHARIF 25/01/2012 CEIMRECANTORAIZES Maternal I 3904 GIOVANNADOSSANTOSALMEIDARIBEIRO 19/02/2012 CEIMRECANTORAIZES Maternal I 4253 ENZOPACITOVIEIRA 12/12/2011 CEIMRECANTORAIZES Maternal I 4582 ISADORAGUILHERMINAFEITOSAMOTTOSODAMIEM 03/06/2011 CEIMRECANTORAIZES Maternal I 4705 LUISFERNANDOMARQUESSERON 18/06/2011 CEIMRECANTORAIZES Maternal I 32 MEROLYEDUARDABRITODACRUZ 29/03/2011 CEIMRECANTORAIZES Maternal II 1077 MIGUELBRANDÃOKUSMA 15/01/2011 CEIMRECANTORAIZES Maternal II 1159 VICTORDASILVALAMBERT 01/11/2010 CEIMRECANTORAIZES Maternal II 1217 INGRIDSOUZAPALACIO 18/03/2011 CEIMRECANTORAIZES Maternal II 778 BEATRIZROCHAROJAS 29/10/2010 CEIMRECANTORAIZES Maternal II 3866 BRENDAALENCARDASILVA 03/04/2010 CEIMRECANTORAIZES Maternal II 4408 PAULOGABRIELCOREREIASANTOS 20/02/2011 CEIMRECANTORAIZES Maternal II 4630 LUISFERNANDOSOUZA 12/07/2010 CEIMRECANTORAIZES Maternal II 5441 MELISSACONCECAODACRUZ 08/09/2010 CEIMRECANTORAIZES Maternal II 92 HENRIQUEAUGUSTODEMENEZESGUILHERME 05/06/2009 CEIMRECANTORAIZES Pré I 741 PEDROHENRIQUESTROPAARCAS 03/05/2009 CEIMRECANTORAIZES Pré I 838 RAFAELLYZANIGONÇALVES 08/10/2009 CEIMRECANTORAIZES Pré I 1224 MIGUELRENANRODRIGUESDASILVA 17/11/2009 CEIMRECANTORAIZES Pré I 374 CHRISTIANTEDESCOBILLIG 15/05/2009 CEIMRECANTORAIZES Pré I 4043 ANAGABRIELYMATOSDEPAULA 31/08/2009 CEIMRECANTORAIZES Pré I 3659 FERNANDODOSSANTOSBELARMINO 13/05/2013 CEIMSAOFRANCISCO Berçário I 3834 GUSTAVOALVESDEOLIVEIRA 29/04/2013 CEIMSAOFRANCISCO Berçário I 4493 AILLAPEREIRALEMOS 11/06/2013 CEIMSAOFRANCISCO Berçário I 5355 DAVYLUCASALVESDEPAULA 05/04/2013 CEIMSAOFRANCISCO Berçário I 5524 YARAPALHANOGONÇALVES 29/06/2013 CEIMSAOFRANCISCO Berçário I 5620 CAUANALDAVESMORAIS 01/05/2013 CEIMSAOFRANCISCO Berçário I 1040 RAFAELADEFARIASDESOUZA 08/04/2011 CEIMSAOFRANCISCO Maternal I 3992 NATHANGABRIELDAROCHABERNARDO 19/12/2009 CEIMSAOFRANCISCO Pré I 4446 WALDEMARPINHEIROFRAGNAN 30/12/2009 CEIMSAOFRANCISCO Pré I 5687 LIVIAGABRIELLYSILVATOMAZ 24/02/2010 CEIMSAOFRANCISCO Pré I 13 RAFAELLI FRICHMARIN 26/06/2012 CEIMVITORIOFEDRIZZI Berçário II 549 JOSE LUIZSANTANA 30/05/2012 CEIMVITORIOFEDRIZZI Berçário II 816 RAFAELADEOLIVEIRASANTOS 25/09/2012 CEIMVITORIOFEDRIZZI Berçário II 1275 GEOVANENASCIMENTOALVES 26/12/2012 CEIMVITORIOFEDRIZZI Berçário II 1300 MURILOGABRIELLOPESDOSSANTOS 10/04/2012 CEIMVITORIOFEDRIZZI Berçário II 20 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.659 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014 Cadastro Nomeda Crianca Data de Nascimento CEIM Turma 551 NICOLASFELIPE RIBEIRODEOLIVEIRA 02/07/2012 CEIMVITORIOFEDRIZZI Berçário II 2683 CLARASUNSHINEDEOLIVEIRA 05/08/2012 CEIMVITORIOFEDRIZZI Berçário II 3423 ANAJULIADOAMARALSANTOS 17/02/2013 CEIMVITORIOFEDRIZZI Berçário II 4365 KATHYMARREGYANEDESOUZALOUVEIRA 10/10/2012 CEIMVITORIOFEDRIZZI Berçário II 4404 ESTEVÃODESOUZARIBEIRO 19/12/2012 CEIMVITORIOFEDRIZZI Berçário II 4456 EMANUELLIGRANCEMARQUES 16/06/2012 CEIMVITORIOFEDRIZZI Berçário II 5017 GABRIELQUEIROZMINELLI 14/07/2012 CEIMVITORIOFEDRIZZI Berçário II 5039 HERICKEDUARDORAMOSDOSSANTOS 21/02/2013 CEIMVITORIOFEDRIZZI Berçário II 5244 MARIAHELENADACOSTASILVA 08/08/2012 CEIMVITORIOFEDRIZZI Berçário II 5715 GABRIELROOSSLESMO 24/04/2012 CEIMVITORIOFEDRIZZI Berçário II 5343 JULIOCEZARRIBEIROCAMPOSDACOSTA 10/02/2013 CEIMVITORIOFEDRIZZI Berçário II 5505 MATHEUSGONÇALVESMOTA 13/03/2013 CEIMVITORIOFEDRIZZI Berçário II 2572 JOÃOPEDROJACINTODESOUZA 19/01/2012 CEIMVITORIOFEDRIZZI Maternal I 2706 TALHISIE LIRASCOSTA 16/08/2011 CEIMVITORIOFEDRIZZI Maternal I 859 BARBARAMOREIRAFLORENCIODESOUSA 22/07/2011 CEIMVITORIOFEDRIZZI Maternal I 2746 ANABEATRIZDORNELLESSALLES 01/01/2012 CEIMVITORIOFEDRIZZI Maternal I 2254 GABRIELSILVADEAQUINO 21/12/2011 CEIMVITORIOFEDRIZZI Maternal I 3277 PIETRAHELENADEFREITASSOUZA 20/02/2012 CEIMVITORIOFEDRIZZI Maternal I 3703 KELVINDESOUZAGONÇALVES 31/12/2011 CEIMVITORIOFEDRIZZI Maternal I 3745 PEDROHENRIQUESILVESTREDACONCEIÇÃO 15/02/2012 CEIMVITORIOFEDRIZZI Maternal I 4167 GABRIELAMATIASCARDOSO 11/09/2011 CEIMVITORIOFEDRIZZI Maternal I 4620 JOSEHENRIQUEARAUJODEBRITO 25/01/2012 CEIMVITORIOFEDRIZZI Maternal I 5038 HELLENCRISTINNYRAMOSDOSSANTOS 25/07/2011 CEIMVITORIOFEDRIZZI Maternal I 5517 ENZOGABRIELCAVALHEIROSOARES 05/11/2011 CEIMVITORIOFEDRIZZI Maternal I 3887 ALICETROMBINIMARTINS 24/11/2010 CEIMVITORIOFEDRIZZI Maternal II 4559 BRUNOLUIZDELGADO 11/12/2010 CEIMVITORIOFEDRIZZI Maternal II 4867 JOAOVITORFERREIRAVIEIRA 26/01/2011 CEIMVITORIOFEDRIZZI Maternal II 5229 KELLRYZAYARACAVANHADASILVA 08/02/2010 CEIMVITORIOFEDRIZZI Pré I 5706 ANAJULIADUTRASERJOANIDASILVAGARCIA 15/06/2010 CEIMVITORIOFEDRIZZI Pré I 985 VINICIUS PEREIRAMOREIRA 30/10/2012 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Berçário II 775 LUCASGABRIELLOPESDESOUZASILVA 02/07/2012 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Berçário II 3197 GABRIELCANHETEDASILVA 24/04/2012 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Berçário II 3408 SOPHIAVALLENTINEDESOUZAPAIVA 17/05/2012 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Berçário II 3549 SOPHIAISABELLYRODRIGUESVANIN 30/06/2012 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Berçário II 3616 PAULOKAUAN 30/03/2013 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Berçário II 3624 ENZOALENCARDEOLIVEIRA 24/02/2013 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Berçário II 3669 LUCASEDUARDORODRIGUESDACRUZ 14/02/2013 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Berçário II 3754 EDIELEPEQUENOBARROS 19/12/2012 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Berçário II 4011 JULIANAGONÇALVESDEOLIVEIRA 06/08/2012 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Berçário II 4233 YASMINKAROLINNYEMIDIODOSREIS 26/08/2012 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Berçário II 4257 GUILHERMEHENRIQUEBARRETORASMOS 13/03/2013 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Berçário II 4264 ANAJULIADASILVAPINHEIRO 22/06/2012 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Berçário II 4274 GUILHERMEDUARTEBATISTA 10/08/2012 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Berçário II 5236 WELLINGTONMIGUELDASILVAFERREIRA 01/05/2012 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Berçário II 5479 IGORARDIGODEARAUJO 14/07/2012 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Berçário II 709 RAFAELESPINDOLAPEREIRARIBEIRO 03/11/2010 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Maternal II 998 LUIZMIGUELRIBEIRODOSSANTOS 04/08/2010 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Maternal II 1263 PEDROTIAGOPANADEANDRADE 30/12/2010 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Maternal II 2283 SARAHSALMASILVAFALCONIERENASCIMENTOFREITAS 05/01/2011 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Maternal II 532 FERNANDOALMEIDADESOUZA 22/09/2010 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Maternal II 3570 MARIELYVITÓRIADASILVAFRANCO 16/02/2011 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Maternal II 4209 GUILHERMEDASILVAFRIES 23/02/2011 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Maternal II 5194 STEPHANYRUIZDEALMEIDA 20/01/2011 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Maternal II 5450 KAUÂMIGUELFERREIRADOSSANTOS 14/07/2010 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Maternal II 433 ISABELLELEMESSOUZA 10/01/2010 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Pré I 658 MATHEUSGONÇALVESALVARIM 18/02/2010 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Pré I 2677 KAIOHENRIQUEVIEIRADEFREITAS 23/04/2009 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Pré I 1128 DANIELPEREIRADASILVA 17/10/2009 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Pré I 330 LUCASKALEBEALENCARDASILVA 08/12/2009 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Pré I 3816 RENVALDOEDUARDOVIANADASILVAWINKELMANN 26/12/2009 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Pré I 4012 EMILLI SILVEIRAFERNANDESDOSSANTOS 14/03/2010 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Pré I 4340 NICOLLEVITORIACARVALHOMAGRINE 08/02/2010 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Pré I 4517 JHENIFERRAFAELLEMEIRELESMIRANDA 18/07/2009 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Pré I 5172 JOSÉHENRIQUEDIASSEGOVIARODRIGUES 08/10/2009 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Pré I 5480 JEANCARLOSARDIGODEARAUJO 26/01/2010 CEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO Pré I 21 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.659 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014 Cadastro Nomeda Crianca Data de Nascimento CEIM Turma RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 012, publicado no Diário Oficial de 29/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 273/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO:SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CONDICIONADORES DE AR. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE:CARREIRO&FERREIRALTDA-ME,no lote 01. Dourados (MS), 06 de dezembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro LICITAÇÕES 22 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 012, publicado no Diário Oficial de 29/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 429/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO:AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE PATRIMÔNIO PARA ATENDER O NÚCLEO DE PATRIMÔNIO DA PMD. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: I.A.CAMPAGNAJUNIOR&CIALTDA,no lote 01. Dourados (MS), 10 de dezembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 012, publicado no Diário Oficial de 29/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 418/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO:SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO (TIPO JANELAE SPLIT).VENCEDORAEADJUDICATÁRIA APROPONENTE:CARREIRO&FERREIRALTDA-ME,no lote 01. Dourados (MS), 12 de dezembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.659 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014 EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 27/2013 CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO DO SUL – SEBRAE/MSEOMUNICÍPIODEDOURADOS– MS. MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAgricultura SECRETÁRIO– Landimark Ferreira Rios CPF – 776.793.851-49 SEBRAE/MS CNPJ – 15.419.591/0001-03 SUPERINTENDENTE– Cláudio George Mendonça CPF – 639.690.841-72 OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto RETIFICAR a cláusula sétima do Termo de Parceria nº 27/2013 prorrogando o prazo de sua vigência até o dia 28 de fevereiro de 2014. DARATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram alteradas pelo presente instrumento. Dourados-MS, 30 de janeiro de 2014. EXTRATO DO CONTRATO Nº 513/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Dimensão Comércio deArtigos Médicos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 120/2013. OBJETO: Aquisição de medicamentos e produtos da Tabela ABC Farma, objetivando o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.02 – Medicamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: 60% (sessenta por cento) no item 01 e 17% (dezessete por cento) no item 02. DATADEASSINATURA: 30 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Matricula Nome Setor Resolução Dias Ref mês 114764521 ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO SEMS 01/117/14 2 DEZEMBRO 114761914 ANDREIA AMBROSIO SEMED 01/94/14 31 DEZEMBRO 153391 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM SEMED 01/113/14 4 DEZEMBRO 114762512 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 01/82/14 30 NOVEMBRO 114762512 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 01/93/14 30 DEZEMBRO 17771 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 01/115/14 1/2 DEZEMBRO 17771 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 1/114/14 3 DEZEMBRO 84271 DANIEL DE ANDRADE SEMED 01/104/14 31 DEZEMBRO 114763331 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 01/119/14 5 DEZEMBRO 114763293 DIOGO FELLIPHE DA SILVA MALUF FERREIRA AGETRAN 1/81/14 1 DEZEMBRO 114768776 EDERSON DINIZ SERVIN SEMED 01/105/14 2 DEZEMBRO 500983 FAUSTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR SEMS 01/171/14 31 DEZEMBRO 114762137 GRACIELA VIEIRA DA SILVA SEMED 01/106/14 2 DEZEMBRO 114768470 HELANIA MARINA BASSANI AGETRAN 1/80/14 1 DEZEMBRO 114766453 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA SEMS 01/170/14 31 DEZEMBRO 114762398 LANIE DUEK SEMED 01/107/14 1 DEZEMBRO 114766285 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 01/73/14 4 DEZEMBRO 114766285 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 01/74/14 1/2 DEZEMBRO 114766285 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 01/74/14 1/2 DEZEMBRO 114768332 LEONARDO LIMA OSSUNA SEMDES 01/77/14 1/2 DEZEMBRO 114764444 LUCIANA DE LIMA SILVA SEMS 01/118/14 2 DEZEMBRO 114766250 LUCIELEN MARIANY LEIVAS LEITE PRUDENTE SEMAS 01/72/14 1 DEZEMBRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: ADÃO FERREIRA FILHO SEMS 2227/13 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO ANDREIA PENCE FARIAS SEMED 1194/13 REVISÃO DE AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO MARIA ALELY DE MATOS PALMEIRA SEMED 1613/13 DESAVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO NADIR ALVES BRASILEIRO SEMED 45/14 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO POTIRA DE AGUIAR SEMS 1404/13 AUXILIO TRANSPORTE ROSELI NALEPA SEMED 06/14 LICENÇA PREMIO EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH PROCESSOS INDEFERIDOS: LICITAÇÕES- PREVID REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSADELICITAÇÃON.015/2013/PreviD O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de serviços de confecção de uniformes feminino e masculino, sob medida para padronização dos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, em favor da Empresa Raquel Rodrigues de Aguiar - ME, inscrita no CNPJ sob n. 04.346.317/0001-35, a qual prestara os serviços ora contratados. Dourados-MS, 31 de janeiro de 2014. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N. 022/2013/PREVID Processo nº. 025/2013 na modalidade Tomada de Preços do tipo “Técnica e Preço” – Edital nº. 008/2013/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Contrato n. 022/2013/Previd e do Termo de Adjudicação. Motivo: Não cumprimento do item 8.5 previsto no Edital nº 008/2013/PreviD. Data da Circulação: Diário Oficial do Município Nº 3.646, quarta-feira, dia 15 de janeiro de 2014, pag. 01 e 02 e Diário Oficial Nº 3.647, quinta-feira, dia 16 de janeiro de 2014. Dê-se ciência aos interessados do presente. Dourados-MS, 31 de janeiro de 2014. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente 23 EXTRATOS NOTA DE CORREÇÃO Modalidade:TOMADADEPREÇOS Edital: n°. 008/2013 Tipo: Técnica e Preço Processo: 025/2013/PREVID O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD, torna público para conhecimento dos interessados, que nos atos do procedimento licitatório acima e publicações, constou incorretamente de forma divergente dos documentos oficiais acostados ao processo o numero do CNPJ da empresa vencedora: UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA ASPPREV, como: 10.715.059/0001-74, sendo o numero correto: 10.175.059/000174, conformeATADECORREÇÃOda comissão julgadora. Fica, portanto retificada a publicação dos seguintes documentos: o Resultado de julgamento de licitação:DOMDde nº 3644, de 13.01.2014, pg. 13; o Extrato do contrato:DOMDde nº 3646, de 15.01.2014, pg. 1. oTermo de adjudicação:DOMDde nº 3647, de 16.01.2014, pg. 33; Dourados-MS, 24 de janeiro de 2014. Laércio Arruda Diretor Presidente Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.659 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2014 NOTA DE CORREÇÃO- PREVID Carlos Roberto Kay, torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de consultório odontológico, localizado na Av Weimar Gonçalves Torres, 1666 3º andar sala 34, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a LicençaAmbiental Prévia - LP, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na Chácara Castelo I, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a LicençaAmbiental Prévia - LP, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada em parte do lote 02 e 31 da quadra 04, no Núcleo Colonial de Dourados, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DANILDA ZOCCOLARO SALOMÃO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Construção de um Salão Comercial, localizada na Rua/Av. WEIMAR GONÇALVES TORRES, ESQUINA COM A RUA QUINTINO BOCAIUVA, Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DIEMIS GEORGE BOTASSARI, ANNY TAYRINE UMBELINO PETELIN e ANGÉLICAMARIAANTONHOLIBOTASSARI, tornam Público que receberam do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, as Licenças Prévia, de Instalação e Operação, para atividade de clínica médica, localizada na Av. Presidente Vargas, 1225, Vila Progresso, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GASTROCLINICADOURADOS LTDAtorna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Licença Ambiental de Instalação – LI para atividade de Salas Comerciais Para Consultório Médico, localizada na Rua: João Rosa Góes nº. 1193 Centro - Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. José Carlos Santana Castro torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Lava Rápido, localizado na Rua FlorianoViegas, 6980, Jardim Márcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ROGER NAOKI YAMANAKA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓTICOS, localizado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 430, Centro, Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL 114765997 MARCUS VINICIUS MENEGHETI AGETRAN 01/78/14 1/2 DEZEMBRO 114765997 MARCUS VINICIUS MENEGHETI AGETRAN 01/78/14 1/2 DEZEMBRO 114765997 MARCUS VINICIUS MENEGHETI AGETRAN 1/79/14 1 DEZEMBRO 114764501 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SEMED 01/108/14 1 DEZEMBRO 114762061 MARIA HELENA DA SILVA COLMANS SEMAS 01/75/14 1 DEZEMBRO 114762079 MARILZA PEREIRA DE SOUZA SEMS 01/175/14 2 DEZEMBRO 114768927 MARLUCE PALHANO CHAVES SEMED 01/132/14 8 DEZEMBRO 114768927 MARLUCE PALHANO CHAVES SEMED 01/133/14 1/2 DEZEMBRO 114768927 MARLUCE PALHANO CHAVES SEMED 01/133/14 1/2 DEZEMBRO 114768804 RAFAEL DA SILVA SEMED 01/134/14 11 DEZEMBRO 502143 RONALDO CAVALCANTE DE MENEZES SEMED 01/109/14 31 DEZEMBRO 114761362 SERGIO ADRIAN CASTILHO SEMS 01/116/14 1 DEZEMBRO 89671 SONIA RAMONA SILVA DE SOUZA SEMED 01/169/14 31 DEZEMBRO 114768930 SUELEN DE SOUZA MORAIS SEMED 01/111/14 1 DEZEMBRO 114760313 VILANI FERNANDES CARNEIRO SEMED 01/177/14 31 DEZEMBRO 19371 VILMA MESSIAS BISPO SEMAS 01/76/14 3 DEZEMBRO
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.658 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2014 Republica-se por incorreção: no Diário Oficial – Ano XV – Nº 3.637 – Página 01, no dia 02 de janeiro de 2014. Onde Constou: PORTARIA Nº 085/2013 “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora ANDRÉIA PEREIRA PÉREZDEALENCARe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidoraANDRÉIAPEREIRA PÉREZ DEALENCAR, matrícula 114761977-1, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Operacional, na função de Assistente de Atividade Educacional, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de dezembro de 2013. Dourados/MS, 02 de janeiro de 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Passe a constar: PORTARIA Nº 085/2013 “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora ANDRÉIA PEREIRA PÉREZDEALENCARe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidoraANDRÉIAPEREIRA PÉREZ DEALENCAR, matrícula 114761977-1, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Operacional, na função de Assistente de Atividade Educacional, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o §3° do artigo 40 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de dezembro de 2013. Dourados/MS, 02 de janeiro de 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Republica-se por incorreção: no Diário Oficial –Ano XVI – Nº 3.654 – Página 13, no dia 27 de janeiro de 2014. Onde Constou: PORTARIA Nº 007/2014 “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora LUCIANE LOPES RAMOS e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora LUCIANE LOPES RAMOS, matrícula 502130-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional, na função de Auxiliar de Apoio Social, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de dezembro de 2013. Dourados/MS, 27 de janeiro de 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2014 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.658 Passe a constar: PORTARIA Nº 007/2014 “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora LUCIANE LOPES RAMOS e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora LUCIANE LOPES RAMOS, matrícula 502130-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional, na função de Auxiliar de Apoio Social, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de dezembro de 2013. Dourados/MS, 27 de janeiro de 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Republica-se por incorreção: no Diário Oficial – Ano XV – Nº 3.637 – Página 01, no dia 02 de janeiro de 2014. Onde Constou: PORTARIA Nº 086/2013 “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora TEREZA CRISTINA DA SILVAe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora TEREZA CRISTINA DASILVA, matrícula 140421-2, ocupante do cargo deAuxiliar deApoio Institucional, na função de Auxiliar de Apoio Social, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de dezembro de 2013. Dourados/MS, 02 de janeiro de 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Passe a constar: PORTARIA Nº 086/2013 “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora TEREZA CRISTINA DA SILVAe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora TEREZA CRISTINA DASILVA, matrícula 140421-2, ocupante do cargo deAuxiliar deApoio Institucional, na função de Auxiliar de Apoio Social, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o §3° do artigo 40 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de dezembro de 2013. Dourados/MS, 02 de janeiro de 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 338/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO REPETIDORA DIGITAL, INCLUSO OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E ASSESSORAMENTO resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MR TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). Dourados (MS), 29 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 370/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da“EXECUÇÃODE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES(I ETAPA)”, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponenteAJOTAENGENHARIAECONSTRUÇÃOLTDA, com o valor global da proposta de R$ 1.407.200,62 (um milhão, quatrocentos e sete mil, duzentos reais e sessenta e dois centavos). Dourados (MS), 28 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 293/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RAMAL DE LINHA TELEFÔNICA E REDE LÓGICA PARA COMPUTADORES resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAEADJUDICATÁRIAAPROPONENTE:MILAN&MILANLTDAEPP, no lote 01, pelo valor global de R$ 251.992,00 (duzentos e cinquenta e um mil novecentos e noventa e dois reais). Dourados (MS), 29 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito 03 LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 395/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, nos itens 01 e 02, pelo valor global de R$ 9.520,00 (nove mil quinhentos e vinte reais). Dourados (MS), 29 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 012, publicado no Diário Oficial de 29/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 396/2013/DL/PMD, conforme segue: OBJETO:AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DISBRAL DIST. BRAS. DE ASFALTO S/A,no item 01. Dourados (MS), 11 de dezembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 012/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE CONES REFLETIVOS, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS-AGETRAN, NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS)”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/02/2014 (treze de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 29 de janeiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.658 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2014 EXTRATOS EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 376/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 012/2010 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução do serviço por mais 05 (cinco) meses, com início em 03/12/2013 e previsão de vencimento para 03/05/2014, e prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com inícioem30/12/2013 e previsão de vencimentoem30/05/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 102/2012/DL/PMD. CONTRATANTE: Município de Dourados/MS. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento CONTRATADA:Consultoria&Construtora Dourados Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 016/2011. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, por acordo entre as partes, os termos constantes do contrato nº 102/2012/DL/PMD, cujo objeto versa a execução de serviço de reforma da estrutura física do CRAS “Água Boa” no Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 20 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Engepar Engenharia e Participações Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2011 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 02/01/2014 e previsão de vencimento para 02/07/2014, e prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem04/12/2013 e previsão de vencimentoem04/06/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 27 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MarcosAntonio Marini EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 067/2012 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 05/01/2014 e previsão de vencimento para 05/04/2014. Com isso haverá um acréscimo no valor de R$ 345.771,24 (trezentos e quarenta e cinco mil setecentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos), passando o valor global a ser de R$ 2.189.884,52 (dois milhões cento e oitenta e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 19 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Master Concretos Ltda. PROCESSO:Tomada de Preço nº 009/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com início em 03/03/2014 e previsão de vencimento para 03/07/2014, e prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem17/12/2013 e previsão de vencimentoem17/06/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.658 04 ATANº 11 DAREUNIÃO ORDINÁRIADO CONSELHO MUNICIPALDE TURISMO DE DOURADOS-MS, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE2013 Em 10 de dezembro de 2013, às treze horas e quarenta minutos, em sessão itinerante, na sala de reuniões da ACED, reuniram-se em Assembléia Ordinária, na sala de reuniões da ACED, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Turismo de Dourados. O presidente Amarildo Jonas Ricci abriu a reunião anunciando que o assunto em pauta é eleição e posse da nova diretoria. Disse que até a presente data apenasumchapa manifestou intenção de concorrer, com a seguinte composição: Presidente: Paulo Marcos Ferriol Fossati – OAB; - Vice: Ely Silva de Oliveira Semmelroth – ACED; - Secretária: Rejane Sináila Delvalle Morinigo – SEMDES, Tesoureiro: Amarildo Jonas Ricci – CDL. Passada a palavra aos membros presentes, ninguém se opôs a chapa, sendo considerada eleita. Em ato seguinte nomeou o presidente Paulo Marcos Ferriol Fossati que disse que foi prazeroso ter o conselheiro Amarildo Ricci como presidente desse ano. Disse que a ACED, neste momento de reestruturação, tem um papel fundamental e que contará com a entidade. A vicepresidente eleita Ely de Oliveira, disse que o presidente da ACED Antonio Nogueira tem feito empenho pessoal para estruturação do COMTUR. Everaldo Leite, membro da diretoria daACED do setor de turismo, disse que as reuniões podem ser realizadas na ACED, por recomendação do presidente. Robson Orley convidou os conselheiros para prestação de conta do mandato do vereador Marcelo Mourão, dia 16 na Câmara, às 19 horas, onde falará inclusive do COMTUR. Amarildo Ricci agradeceu a colaboração e a confiança dos membros do COMTUR durante a sua gestão e que sempre estará a disposição do conselho. Sem mais, o presidente deu por encerrado as discussões. De acordo assinam: Amarildo Jonas Ricci Paulo Macos Ferriol Fossati Ely Oliveira Semmelroth Rosana Ferreira Alves Robson Orley Priscila de Oliveira DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2014 ATA - COMTUR ATAS - PREVID Ata nº. 003/2014/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, às nove horas e trinta minutos, na sala do assessoramento jurídico do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Raphael Ramos Spessoto, Acácio Kobus Júnior e Ademir Martinez Sanches, designados pela Resolução nº. 004/2013 publicada no Diário Oficial Nº 3.433 de 01/03/2013, tendo como vice -presidente o primeiro declinado. Manuseando o processo de licitação Modalidade: TOMADADE PREÇOS do Edital: n°. 008/2013, Tipo: Técnica e Preço; Processo n. 025/2013/PREVID, constatou-se que foram grafados erroneamente, desconforme com os documentos constantes nos autos, o numero do CNPJ, da empresa UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA - ASPPREV, como 10.715.059/0001-74, sendo o numero correto 10.175.059/0001-74. Diante da evidência se lavra o presente documento para retificar o numero do CNPJ em conformidade com os documentos oficiais, inscrito erroneamente na ata de julgamento do certame e nos seguintes documentos: resultado de julgamento, extrato do contrato e termo de adjudicação, referentes ao presente certame. Nada mais tendo a constar, assina-se o presente para que se produzam os efeitos legais. Remeta-se ao Ordenador da despesa para ratificação e publicação. Dourados-MS, 23 de janeiro de 2014. Membros da Comissão Permanente de Licitação: Raphael Ramos Spessoto Vice- presidente Acácio Kobus Junior Membro Ademir Martinez Sanches Membro Ata nº. 004/2014/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e catorze, as onze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Raphael Ramos Spessoto, Acácio Kobus Júnior, , e Ademir Martinez Sanches, designados pela Resolução nº. 011/2013 (Diário Oficial Nº 3.594 de 24/10/2013), tendo como vice- presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo de dispensa de licitação nº. 020/2013/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa especializada na recarga de toners e cartuchos de impressoras para atendimento das necessidades do PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, pelo critério menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. DouradosMS, 27 de janeiro de 2014. Membros: Raphael Ramos Spessoto Vice-Presidente Ademir Martinez Sanchez Membro Acácio Kobus Júnior Membro 05 NOTA DE CORREÇÃO - PREVID RESOLUÇÃO Nº. 001/2014 23 de janeiro de 2014 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. REFERENDAR a Política de Gestão da Unidade Hospitalar, denominado: “Hospital daVida”, definida no ano 2009; Art. 2º. DELIBEROU que ao final do atual processo licitatório colocado em execução, qualquer resultado que não seja a seleção de uma empresa que assuma a Unidade, denominado “Hospital da Vida”, a Secretaria Municipal de Saúde, deverá consultar o Plenário do Conselho Municipal de Saúde para se definir a Política a ser adotada à respeito da Gestão da Unidadeemreferência. Art. 3º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.658 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2014 NOTA DE CORREÇÃO Modalidade:TOMADADEPREÇOS Edital: n°. 008/2013 Tipo: Técnica e Preço Processo: 025/2013/PREVID O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD, torna público para conhecimento dos interessados, que nos atos do procedimento licitatório acima e publicações, constou incorretamente de forma divergente dos documentos oficiais acostados ao processo o numero do CNPJ da empresa vencedora: UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA ASPPREV, como: 10.715.059/0001-74, sendo o numero correto: 10.175.059/000174, conformeATADECORREÇÃOda comissão julgadora. Fica, portanto retificada a publicação dos seguintes documentos: o Resultado de julgamento de licitação:DOMDde nº 3644, de 13.01.2014, pg. 13; o Extrato do contrato:DOMDde nº 3646, de 15.01.2014, pg. 1. oTermo de adjudicação:DOMDde nº 3647, de 16.01.2014, pg. 33; Dourados-MS, 24 de janeiro de 2014. Laércio Arruda Diretor Presidente CONCORDTRANSPORTES LTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de Transporte rodoviário de cargas, exceto produtos perigosos e mudanças municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, localizada na Rua/Av. Ciro Melo, nº 5101, Fundos, Jardim Ouro Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDIVALDO CICERO CUNHA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Renovação da Licença Simplificada “RLS” N° 069/2013, para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo, por 03 anos a partir de 09 de dezembro de 2013 , localizado no Lote 11 da Quadra 38 – Linha do Iguassu- Distrito de Indapolis- Municio de Dourados-(MS EVANIASALUSTIANO DEARAUJO, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Simplificada “LS” N° 539/2013, paraAtividade de Irrigação porAspersão Semi-Fixo, por 03 anos a partir de 07 de janeiro de 2014 , localizado Chácara Paraizo- Distrito de PanambiMunicio de Dourados-(MS EXÓPTICAPRESENTESLTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICAS, localizado na Rua Hayel Bom Faker, 3060, sala-2, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LIFECROSS TREINAMENTO FISICO FUNCIONAL LTDAME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para atividade de condicionamento físico, localizada na Rua Dr. Nelson de Araújo, 823, sala 1, Jardim américa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LOURIVAL SOARES BARBOSA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Renovação da Licença Simplificada “RLS” N° 068/2013, para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo, por 03 anos a partir de 24 de janeiro de 2014 , localizado no Lote 04 da Quadra 50- Linha do Barreirinho-Distrito de Indapolis- Municio de Dourados-(MS M. A. A. LIMA & CIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comercio varejista de artigos de caça, pesca e outros, localizada na Av. JoaquimTeixeiraAlves, número 2933 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. METALFER PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Comércio Varejista de Materiais para Construção, localizada na Rua Aquidauana, 275, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PEGORER IDIOMAS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de ENSINO DE IDIOMAS, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, 745, Jd. América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PROBIOPRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA, torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LAS, para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializadosemprodutos alimentícios não especificados, localizada na Rua Oliveira Marques, nº 1705-D– Jardim Central , no município de Dourados (MS). Rafael Alexandre Milanezi Alves (CPF nº: 043.473.389-02), torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Construção de Residencial Multifamiliar em Alvenaria, localizado no Lote 11ª – Quadra 05 – Parte de Chácara 108,no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. TOK DE AROMA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de RESTAURANTE, localizado na Rua Onofre Pereira de Matos, 1546, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO - CMS
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.657 25 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014 REPUBLICA- SEPORINCORREÇÃO DECRETO “P” Nº 001, de 10 de janeiro de 2014. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de janeiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 002, de 10 de janeiro de 2014. “Amplia carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Planejamento” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica ampliada a carga horária dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Planejamento, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de janeiro de 2014. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO DECRETO “P” Nº 011 DE 17 DE JANEIRO DE 2014. “Nomeia o servidor EmersonVieira Souza -GAB” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor EMERSON VIEIRA SOUZA, lotado no Gabinete do Prefeito, no cargo de Assessor III, símbolo DGA-6, a partir de 02 de janeiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em17 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Matrícula Nome Função Percentual 114760224-1 ANTONIO CARLOS QUEQUETO CONTADOR 55% 114763295-2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA ENFERMEIRO 100% 114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER ENFERMEIRO 100% 114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS ENFERMEIRO 100% 114764177-1 EDER LUIZ SILVA DAN ENFERMEIRO 100% 114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREA FARMACEUTICO BIOQUÍMICO 60% 501153-2 EVELYN MELO DA CUNHA ENFERMEIRO 100% 85161-1 FABIANE MULLER DEZAN ODONTÓLOGO 100% 114760360-1 FABIANE MULLER DEZAN ODONTÓLOGO 100% 114764192-1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO ENFERMEIRO 100% 114764431-1 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN ENFERMEIRO 100% 114766358-1 LORRAINE APARECIDA PINTO NUTRICIONISTA 50% 114764184-1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA ENFERMEIRO 100% 500930-2 MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA ENFERMEIRO 100% 501204-1 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA ENFERMEIRO 100% 114762093-1 MARIA DE LOURDES ARTUZI CONTADOR 28,87% 32781-1 MARIA PIVA FUJINO ODONTÓLOGO 100% 501957-2 MARIA PIVA FUJINO ODONTÓLOGO 100% 114762783-2 MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS ENFERMEIRO 100% 114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO ENGENHEIRO CIVIL 50% 500945-2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA BIÓLOGO 60% 502122-3 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA PROCURADOR 2ª CLASSE 50% 83391-1 SILVIA REGINA BOSSO ENFERMEIRO 100% 149191-2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS PSICOLOGO 30% ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 001, de 10 de janeiro de 2014. Matrícula Nome Função Acréscimo 114768395-1 ANA LAURA PRAXEDES SOARES ARQUITETO 20 h 114768386-1 CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ENGENHEIRO CIVIL 20 h 114768387-1 IVAN BARRIOS DA VILA ARQUITETO 20 h 114768385-1 JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS ENGENHEIRO CIVIL 20 h 114768380-1 LARISSA IORIS ARQUITETO 20 h 114768396-1 LUCAS AUGUSTO MOTTA FIORENTINO ENGENHEIRO CIVIL 20 h 114768403-1 MARCELA MARI ARAKAKI ARQUITETO 20 h ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 002, de 10 de janeiro de 2014. 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.657 DECRETO “P” Nº 015, de 21 de janeiro de 2014. “Amplia carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Saúde” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica ampliada a carga horária dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 016 DE 22 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento -SEMID” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados a partir de 20 de janeiro de 2014, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de janeiro de 2014. Dourados (MS),em22 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 016, de 22 de janeiro de 2014. Edson Reghin DGA7 Assessor IV Waldir Gonçalves Filho DGA5 Assessor Executivo DECRETO “P” Nº 017 DE 23 DE JANEIRO DE 2014. “Nomeia a servidoraAndressaAraujo Martins –SEMFAZ” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora ANDRESSAARAUJO MARTINS, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, no cargo de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-04, a partir de 02 de janeiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em23 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 018 DE 23 DE JANEIRO DE 2014. “Nomeia a servidora Crystiane Krauser Gabiatti –SEMID” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora CRYSTIANE KRAUSER GABIATTI, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, no cargo de Assessor Executivo, símbolo DGA-05, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em23 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Matrícula Nome Função Acréscimo 114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES PSICOLOGO 10 h 114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS PSICOLOGO 10 h 90436-1 ALEXANDRA OSSHIRO ODONTOLOGO 20 h 85251-1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ ODONTOLOGO 20 h 119581-2 ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA ODONTOPEDIATR A 20 h 501093-2 APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA FARMACEUTICA 10 h 90419-3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD PSICOLOGO 10 h 85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI ODONTOLOGO 20 h 501949-1 CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES ENFERMEIRO 10 h 90389-1 DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI FARMACEUTICA 10 h 501728-2 DENILCE APARECIDA SYROKA PSICOLOGO 10 h 22911-1 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA ODONTOLOGO 20 h 5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO LAMERS ODONTOLOGO 20 h 85151-1 EDER BENITES DE MATTOS ODONTOLOGO 20 h 33231-1 EDSON DE MELO ROCHA MEDICO 20 h 26071-1 EDSON HIROSHI MURAKI ODONTOLOGO 20 h 85231-1 ELAINE JACOB DE BRITO ODONTOLOGO 20 h 501179-1 ELIANE BOLZAN PSICOLOGO 10 h 114764393-1 ELIANE FERNANDES DANTAS ASSISTENTE SOCIAL 10 h 85301-1 ELINELSON JOSE LIMBERTI ODONTOLOGO 20 h 85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO ODONTOLOGO 20 h 85241-1 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA ODONTOLOGO 20 h 114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREA FARMACEUTICO 10 h 17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA ODONTOLOGO 20 h 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO ODONTOLOGO 20 h 501942-1 GRACE REITER CHEDID ENFERMEIRO 10 h 114762017-2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO MEDICO 20 h 116821—1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA MEDICO 20 h 21161-1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR ODONTOLOGO 20 h 30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA ODONTOLOGO 20 h 114763531-2 KATIA CALHEIROS DE MELO MEDICO 08 h 7011-1 LOURDES EDINA LANCONI MILANESI ODONTOLOGO 20 h 18431-1 MARCIA APARECIDA PASQUARELLI ODONTOLOGO 20 h 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA ODONTOLOGO 20 h ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 015, de 21 de janeiro de 2014. 501959-2 MARIA CRISTINA VASCONCELOS LINS DO A. FRANCO LUCAS FARMACEUTICO 10 h 500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO ODONTOLOGO 20 h 500934-1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS FARMACEUTICO 10 h 90435-1 MILENE SANT ANA BAPTISTA ODONTOLOGO 20 h 32801-1 NOBUO YAMASHITA ODONTOLOGO 20 h 21781-1 OSCAR BENEDITO DA MOTA ODONTOLOGO 20 h 114763419-1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO FARMACEUTICO 10 h 85171-1 PAULA MIYASAKI ODONTOLOGO 20 h 114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO ENGENHEIRO CIVIL 20 h 114765923-1 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA ASSISTENTE SOCIAL 10 h 500945-2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA BIOLOGO 10 h 32821-1 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA ODONTOLOGO 20 h 85971-1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA ODONTOLOGO 20 h 29161-1 SERGIO LUIZ RAMOS ODONTOLOGO 20 h 83391-1 SILVIA REGINA BOSSO SOUZA ENFERMEIRO 10 h 502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS ODONTOLOGO 20 h 501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO FARMACEUTICO 10 h 501184-2 URIAS SATURNINO ODONTOLOGO 20 h 149191-2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS PSICOLOGO 10 h 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 019 DE 23 DE JANEIRO DE 2014. “Nomeia o servidor João Jansen Gomes da Silva –SEMID” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor JOÃO JANSEN GOMES DASILVA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, no cargo de Assessor IV, símbolo DGA-07, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em23 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 027, de 28 de janeiro de 2014. “Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Alberto Giovani de Souza, em virtude de posseemoutro cargo inacumulável”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 59 do Processo Administrativo Nº 059/2014; DECRETA Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 23 de janeiro de 2014, o cargo deAgente de Fiscalização de Trânsito Municipal, do quadro permanente de pessoal da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, ocupado pelo servidor ALBERTO GIOVANI DE SOUZA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.657 Republica-se por incorreção no Diário Oficial –AnoXV– nº 3.619 – Página 02, do dia 02 de dezembro de 2013. Onde constou: PORTARIA Nº 080/2013 “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora REGINA DOS REIS FLORENTIMe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora REGINA DOS REIS FLORENTIM, matrícula 153661-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de dezembro de 2013. Dourados/MS, 02 de dezembro de 2013. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Passe a constar: PORTARIA Nº 080/2013 “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora REGINA DOS REIS FLORENTIMe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora REGINA DOS REIS FLORENTIM, matrícula 153661-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de fevereiro de 2013, data em que foi proferida a sentença judicial nos autos nº 0806082-18.2011.8.12.0002. Dourados/MS, 02 de dezembro de 2013. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.657 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/01/145/14/SEMAD. MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de Administração - interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados (PREVID), com ônus para a origem, pelo período de 02.01.2013 a 31.12.2013,somente regularização da vida funcional, em conformidade com o Ofício nº 019/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze (2014). MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO Secretária Municipal de Administração - interina Resolução nº. Ret.01/146/14/SEMAD. MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretário Municipal de Administração - interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Re-ratificar parte da publicação da Resolução nº Cd/12/2892/13/SEMAD, dos (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, para prestar seus serviços profissionais junto aoTribunal Regional doTrabalho (TRT), onde consta “sem ônus para origem” passe a constar “com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e encargos sociais dos servidores”,conforme Resolução nº 126/CSJT de 02/05/2013, pelo período de 02.01.2014 a 31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 017/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze (2014). MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO Secretária Municipal de Administração - interina Resolução nº. Cd/01/147/14/SEMAD. MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de Administração - interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ALINIAPARECIDADE LIMA NOLASCO, matrícula funcional nº “83221-2”, cargo de Profissional do Magistério Municipal, para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria de Estado de Educação (SED), com ônus para origem, através do convênio de cooperação mutua, pelo período de 01.02.2014 a 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 012/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze (2014). MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO Secretária Municipal de Administração - interina Resolução nº. Cd/01/148/14/SEMAD. MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de Administração - interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLAUDIA HELENA CASTILHO TEIXEIRA, matrícula funcional nº “51671-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Rio Brilhante-MS, em contrapartida com o Servidor VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA, com ônus para as origens, pelo período de 01.02.2014 à 31.12.2014,emconformidade com o Ofício nº 013/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze (2014). MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO Secretária Municipal de Administração - interina Resolução nº. Cd/01/149/14/SEMAD. MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de Administração - interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VIVIANE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula funcional nº “131631-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a Servidora ALOISA GONÇALVES DA SILVA, com ônus para as origens, pelo período de 01.02.2014 à 31.12.2014, em conformidade com o Ofício nº 014/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014 Matrícula Servidor Origem Destino 114763465-1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES SEMAD PREVID 114764070-2 ANA PAULA MACHADO DA SILVA SEMAD PREVID 501734-2 CLAUDIA VIANA SCHWAAB SEMAS PREVID 502183-3 DANIELE FIORI DA COSTA TELES SEMAS PREVID 2391-1 ERCILIA DA MATTA DINIZ SEMAD PREVID 81871-1 EUNICE SANTOS LIMA SEMAD PREVID 83271-1 KEYLA PEREIRA MERLIM SEMSUR PREVID 81561-1 MARIELLE LOPES COELHO PGM PREVID Anexo da Resolução nº.Cd/01/145/14/SEMAD Matrícula Servidor Origem Destino 81301-1 ADRIANA MORAES RUBENS SEMAD TRT 80961-1 ANA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA SEMAD TRT 77151-1 ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SEMAD TRT 46221-1 JULIANA MARIA BOVERIO SEMAD TRT 82331-1 PATRICIA YIDA DE MATTOS SEMAD TRT 114763377-1 RICARDO DE LIMA SORNAS SEMAD TRT Anexo da Resolução nº.Ret/01/146/14/SEMAD 05 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014 Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze (2014). MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO Secretária Municipal de Administração - interina Resolução nº. Cd/01/181/14/SEMAD. MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, Secretária Municipal de Administração - interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados (PREVID), sem ônus para a origem, pelo período de 02.01.2014 a 31.12.2014, em conformidade com os Ofícios nºs 047/PREVID/14 e 020/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze (2014). MARIA CRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO Secretária Municipal de Administração - interina Matrícula Servidor Origem Destino 114763465-1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES SEMAD PREVID 114764070-2 ANA PAULA MACHADO DA SILVA SEMAD PREVID 502026-4 ANDREA LONDERO BONATTO SEMDES PREVID 501734-2 CLAUDIA VIANA SCHWAAB SEMAS PREVID 502183-3 DANIELE FIORI DA COSTA TELES SEMAS PREVID 2391-1 ERCILIA DA MATTA DINIZ SEMAD PREVID 81871-1 EUNICE SANTOS LIMA SEMAD PREVID 83271-1 KEYLA PEREIRA MERLIM SEMSUR PREVID 81561-1 MARIELLE LOPES COELHO PGM PREVID Anexo da Resolução nº.Cd/01/181/14/SEMAD RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 06 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014 07 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014 08 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014 09 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014 10 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014 11 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014 12 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014 13 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014 14 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014 15 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014 16 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014 17 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014 18 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014 19 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014 20 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014 21 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014 22 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014 23 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014 24 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014 25 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.657 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2014 Resolução Nº 005/2014 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 004 de 12 de dezembro de 1990, Art. 8° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Extraordinária do dia 15 de janeiro de 2014. RESOLVE: Art. 1º - Emitir Certificado de Inscrição mediante apresentação de documentação exigida e realização de monitoramento "in loco" para a entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –APAE” com validade deumano, portanto de 01.01.2014 à 31.12.2014. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 23 de janeiro de 2014. Simone Chagas Brasil Chamorro Presidente do CMDCA RESOLUÇÃO - CMDCA E.R.E.AMORIM SANTOS - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS N° 479/2013, com validade de três anos, para atividade de LOJA DE CONVENIÊNCIA, localizado na, Rua Brasil, 1355, Vila São Francisco no Município de Dourados (MS). FUJIZAWA& SANT’ANNALTDA– ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS N°307/2013, com validade de três anos para atividade de PIZZARIA, localizado na RUA MONTE ALEGRE, 5690 – JARDIM GUANABARA,no Município de Dourados (MS). GERDAUCOMERCIODEAÇOSS.A., torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO N.° 152/2013, com validade de três anos para atividade de COMÉRCIO E REVENDA DE AÇO, localizada na RUA DELFINO GARRIDO, 696 – VILA INDUSTRIAL, no município de Dourados (MS). HOSPITAL CASSEMS – Unidade Dourados, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação, para um Hospital, localizado na Rua Oliveira Marques, 2771 – Vila Lili, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. INDÚSTRIA DE ALIMENTOS EL-SHADAI LTDA ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AutorizaçãoAmbiental -AA, para atividade de COMECIOATACADISTADE PAES, BOLOS, BISCOITO E SIMILARES Localizada na RUA ADELINA RIGOTI Nº 2045 no JardimAGUABOA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Maria Antonia Barbosa Cardoso- MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comércio varejista de outros artigos usados, localizada na Rua Guatemala, 120 – Parque das Nações, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VEICULOS CRUZEIRO COMERCIO LTDAME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de COMERCIO POR ATACADO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Localizada na RUA TOSHINOBU KATAYAMANº 429 no Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.656 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2014 DECRETO Nº 846 DE 23 DE JANEIRO DE 2014. “Estabelece os valores de mão de obra e o respectivo ISSQN por m2 para a construção civil, segundo o tipo e a categoria da edificação, para vigorarem no Exercício Fiscal de 2014.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, CONSIDERANDO o disposto no § 1º do artigo 249-A da Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), incluído pela Lei Complementar nº 80, de 28 de dezembro de 2004; CONSIDERANDO os Custos Unitários Básicos de Construção divulgados pelo Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção do Estado de Mato Grosso do Sul – SINDUSCON – MS, referentes ao mês de novembro de 2013, deduzidos de 60% (sessenta por cento); CONSIDERANDO o preço do serviço estipulado no artigo 251 da Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art.1º. O ISSQN incidente sobre os serviços de construção civil em edificações, cujo prestador de serviço seja pessoa física, serão cobrados antecipadamente do responsável substituto. Art. 2º. O cálculo do ISSQN a que se refere o artigo anterior será efetuado pelos critérios apresentados na norma daABNT NBR – 12.721:2006, a partir de valores de mão de obra por m2 segundo o tipo e a categoria da edificação, constantes da tabela abaixo. Art. 3º. Os valores constantes deste Decreto destinam-se exclusivamente para cálculo de ISSQN em obras de construção civil em edificações cujo prestador seja pessoa física, sendo vedada a sua utilização para cálculo do ISSQN sobre serviços prestados por pessoa jurídica, cujo imposto deve ser cobrado com base no preço do serviço constante das notas fiscais de prestações de serviços emitidas. Parágrafo único. Em caso de obra de construção civil destinada a reforma do imóvel, o valor do ISSQN/m2 correspondente será o equivalente a 50% do valor indicado no artigo 2º deste Decreto. Art. 4 º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2014. Dourados (MS),em23 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda DECRETO Nº 847 DE 24 DE JANEIRO DE 2014. “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Transporte Público Coletivo.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados os membros, abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal deTransporte Coletivo, pelo período de 02 (dois) anos: 60,00% 5% Índice do Preço do Serviço deduzido dos materiais (art. 251 da Lei Complementar nº 71/2003) Alíquota (Tabela 3, Anexo II da LC nº 71/2003, na redação da LC nº 155/2009) Tabela de ISSQN de Obra Para o Exercício 2014 Custo Construção Valor Mão-deObra ISSQN/m2 (em R$) (em R$) (em R$) 1 Residência popular 360,78 216,47 10,82 2 Residência unifamiliar, padrão baixo 373,67 224,2 11,21 3 Residência unifamiliar, padrão normal 435,71 261,43 13,07 4 Residência unifamiliar, padrão alto 557,63 334,58 16,73 5 Projeto de interesse social, até 4 pavimentos 255,68 153,41 7,67 6 Prédio popular, até 4 pavimentos, padrão baixo 356,05 213,63 10,68 7 Prédio popular, até 4 pavimentos, padrão normal 419,2 251,52 12,58 8 Residencial multifamiliar, 5 a 8 pavimentos, padrão baixo 340,36 204,22 10,21 9 Residencial multifamiliar, 5 a 8 pavimentos, padrão normal 366,01 219,61 10,98 10 Residencial multifamiliar, 5 a 8 pavimentos, padrão alto 456,06 273,64 13,68 11 Residencial multifamiliar, mais de 8 pavimentos, padrão normal 356,3 213,78 10,69 12 Residencial multifamiliar, mais de 8 pavimentos, padrão alto 464,98 278,99 13,95 Tipo/Categoria RESIDENCIAL UNIFAMILIAR MULTIFAMILIAR 13 Edifício comercial com salas e lojas, até 8 pavimentos, padrão normal 361,03 216,62 10,83 14 Edifício comercial com salas e lojas, até 8 pavimentos, padrão alto 401,78 241,07 12,05 15 Edifício comercial com salas e lojas, mais de 8 pavimentos, padrão normal 481,51 288,91 14,45 16 Edifício comercial com salas e lojas, mais de 8 pavimentos, padrão alto 534,23 320,54 16,03 17 Edifício comercial com andares livres, até 8 pavimentos, padrão normal 426,73 256,04 12,8 18 Edifício comercial com andares livres, até 8 pavimentos, padrão alto 465,53 279,32 13,97 19 Galpão Industrial 199,96 119,98 6 COMERCIAL SALAS E LOJAS ANDARES LIVRES 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.656 I - Representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: Titular: MarcioWagner Katayama Suplente: Luis Roberto Martins deAraújo II - Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento: Titular:Anizio de Souza dos Santos Suplente: Rudinei Lopes Magalhães III - Representantes da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados –AGETRAN: Titular: Cleber Rogério GuidioAlves Suplente:Walter Ribeiro Hora IV - Representantes da Guarda Municipal: Titular: DanielAlves dos Santos Suplente: Ivonete Caris Pinho V- Representantes dos Parlamentares da Câmara Municipal de Dourados: Titular: Nelson Mauro Sudário de Oliveira Suplente:Aparecido Medeiros da Silva VI - Representantes do Sindicato dos Centros de Formação dos Condutores de Veículos: Titular: Luiz Roberto Prado Suplente: Josafath FreitasAlves VII - Representantes da Procuradoria Geral do Município: Titular: Satie JacquelineTaguchi Daniel Suplente: Osni João Santos VIII - Representantes Institucionais das Universidades Públicas: Titular: Mario CésarTompes da Silva Suplente: GuillermoAlfredo Johnson Titular: NeyAparecidoAzambuja Suplente:Alencar Ferri IX - Representantes Institucionais das Universidades Privadas: Titular: José RobertoArruda Suplente:Ana CristinaYamashita Titular: Jaqueline Machado Suplente:Vanessa Bobadilha Rosa X- Representantes dos acadêmicos das Universidades Públicas: Titular: Luciano Fernandes de Oliveira Suplente: Rodrigo Leonardo da Silva Dias XI - Representantes dos acadêmicos das Instituições Privadas: Titular:Alfredo MarkusAntunes Suplente:Ana Raquel Costa de Lima Titular: Gabriel Dias Barboza Suplente: Isaura Martins dos Santos Souza Titular:Adriano Porto Suplente: Leandro Gomieira da Silva XII - Representantes da Empresa Concessionária deTransporte Coletivo: Titular: Marcelo Minbacas Saccol Suplente: Edson deAragão Matos XIII - Representantes do Sindicato dosTrabalhadores doTransporte Rodoviário: Titular:André Ricardo Pagani Suplente: Juraci Gomes XIV- Representantes do Sindicato dos Comerciários: Titular:Aguinaldo Zagretti Suplente: Pedro Lima Art. 2º. A Diretoria Executiva do Conselho será composta pelo Presidente, VicePresidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário, eleitos até 30 (trinta) dias após a posse do Conselho, pela maioria de seus membros titulares e na ausência destes pelos respectivos suplentes, nos termos do § 3º do art. 3º da Lei nº 3.707 de 23 de agosto de 2013. Art. 3º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em24 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município PORTARIAS PORTARIA N.º 01/CORR/GMD/2014 O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar visando apurar, os fatos narrados no termo de declaração do Subinspetor Evaldo Eliandro de Souza, em face do servidor Gledson Gimenes dos Santos matricula 48171-1, por ter em tese infringido os artigos 88 inciso XVI e artigo 96 inciso XV da lei Complementar 121 de 31 de dezembro de 2007. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais:Wayne César Ruiz, matrícula 44231-1; e Daniel Alves dos Santos, matrícula 47771-1, como Membros; e o servidor público municipal Jamil da Costa Matos – matrícula 114.764.167-1, como Secretário. Para compor a Comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º Determinar a autuação da referida Comunicação Interna. Art. 4º Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 27 de Janeiro de 2014. Eugenio Mendes – Subinspetor GMD Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados PORTARIA N.º 02/CORR/GMD/2014 O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar visando apurar, os fatos narrados na CI nº 292/2013 do Diretor de Operações Subinspetor Ademir Martins em face do servidor Ademar Cabral de Araújo matricula 47751-1, por ter em tese infringido os artigos 89 inciso VIII e artigo 95 inciso I da Lei Complementar Nº 121 de 31 de Dezembro de 2007. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: Maria Aparecida dos Santos, matrícula 44301-1 e Arnaldo Barbosa Ferreira – matricula 43791-1, como Membros; e Jamil da Costa Matos, matrícula 114764167-1, como Secretário. Para compor a Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar, nos termos do art. 23,§ 1°; da LC121, de 31 de dezembro de 2007. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 27 de Janeiro de 2014. Eugenio Mendes – Subinspetor GMD Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados PORTARIA N.º 03/CORR/GMD/2014 O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar visando apurar, os fatos narrados na CI Nº 421/2013 do Diretor de Operações da Guarda Municipal Subinspetor Ademir Martins em face do servidor Cleber Afonso de Souza matricula 114.764.163-1, por ter em tese infringido o artigo 96 inciso X da Lei Complementar 121 de 31 de dezembro de 2007. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais:Wayne César Ruiz, matrícula 44231-1; e Luiz Sérgio Gabriel, matrícula 44031-1, como Membros; e o servidor público municipal Jamil da Costa Matos – matrícula 114.764.167-1, como Secretário. Para compor a Comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º Determinar a autuação da referida Comunicação Interna. Art. 4º Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 27 de Janeiro de 2014. Eugenio Mendes – Subinspetor GMD Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados PORTARIA N.º 04/CORR/GMD/2014 O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º Instaurar SindicânciaAdministrativa Disciplinar visando apurar, os fatos na CI Nº 445/2013 do Diretor de Operações da Guarda Municipal Ademir Martins em face dos servidores Jose Ferreira Lopes Filho matricula 48091-1 e Paulo Cesar Alves Barroso matricula 44271-1, por terememtese infringidoArtigo 96 inciso III. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais:Wayne César Ruiz, matrícula 44231-1; e Luiz Sérgio Gabriel, matrícula 44031-1, como Membros; e o servidor público municipal Jamil da Costa Matos – matrícula 114.764.167-1, como Secretário. Para compor a Comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º Determinar a autuação da referida Comunicação Interna. Art. 4º Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 27 de Janeiro de 2014. Eugenio Mendes – Subinspetor GMD Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados 03 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.656 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2014 EDITAL Nº. 07 de 27 de janeiro de 2014 2º Processo Seletivo Simplificado/2014 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS (FUMSAHD), por meio de seu Representante, torna pública a abertura de inscrições para a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO visando à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas constantes do Anexo I deste Edital, para funcionamento do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (HU/UFGD), conforme prevê a Lei Complementar nº. 236, de 18.12.13, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.634, de 26.12.2013, obedecida a ordem classificatória durante o prazo de validade previsto neste Edital, e de acordo com as normas e condições seguintes: 1.DOSCONTRATADOS 1.1. As vagas objeto deste Processo Seletivo Simplificado – PSS/HU visa à formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária de servidores para funcionamento do HU/UFGD, a estimativa de vagas, a escolaridade/requisitos, os vencimentos e a jornada de trabalho que constam doAnexo I deste Edital. 1.2. Por ser hospital/escola, os profissionais médicos eventualmente contratados prestarão orientações aos acadêmicos estagiários durante a jornada de trabalho. 1.3. São requisitos básicos para a efetivação da contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) estaremgozo dos direitos políticos e civis; c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino); d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) comprovar o grau de escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a função; f) ser considerado aptoemexame médico-pericial. 1.4. Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados com observância da ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital, e na medida das necessidades daAdministração. 2.DASINSCRIÇÕES 2.1. As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas exclusivamente no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua IvoAlves da Rocha nº. 558,Altos do Indaiá, na cidade Dourados/MS, entre 07h às 10h e 13h às 16h dos dias 29 janeiro a 04 de fevereiro de 2014, com observância do disposto no item “4.1.”, alínea “a.1” deste Edital. 2.2.Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 2.3. Cada candidato prestará provas somente para uma função. 2.4. A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSS/HU, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 3.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS 3.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em processo seletivo simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. 3.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas, conforme previsto naTabela I deste Edital. 3.3. Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2, observado inclusive o número de candidatos já nomeados. 3.4. Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações. 3.5. Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a avaliação de currículo, à avaliação e aos critérios de aprovação. 3.6. Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 3.1 resultar em número fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei. 3.7. As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais e não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, obedecendo-se à ordem de classificação. 3.8. Quando da admissão, a junta médica terá decisão terminativa sobre o grau de deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo. 3.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, emrelação à parte com sua classificação. 3.10. O candidato inscrito como portador de necessidade especial deverá especificar a situação na Ficha de Inscrição, assim como entregá-la, pessoalmente ou via correio, por meio de SEDEX, no HOSPITALUNIVERSITÁRIO –UNIDADEDE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, das 7h às 10h e das 13h às 16h, acompanhado de Laudo Médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, até o dia 04 de fevereiro de 2014. 4.DASELEÇÃO 4.1 O seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento: a) No ato da inscrição, os candidatos deverão entregar cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e dos requisitos específicos exigidos para a função no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, das 08h às 11h e das 13h às 16h, considerando o horário de Mato Grosso do Sul, sob pena de desclassificação, observadas as seguintes disposições: a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos títulos para conferência; a.2) por procurador, de posse de procuração com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia de documento de identificação (e original para conferência) do candidato e do procurador. a.3) Não serão aceitos documentos enviados por fax, e-mail ou outro meio eletrônico. b) Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e será considerada somente a pontuação correspondente à maior titulação, quando for o caso. 4.2 – A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: 4.3.Odocumento referido no item “4.2.1”, “1”, “a” não será pontuado na avaliação dos títulos por ser requisito básico para contratação (anexo I), exceto quando o candidato possuir mais deumcurso de pós-graduação em nível de especialização “lato sensu”. 4.4. Não serão aceitos documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 4.5. Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e da pessoa designada para o recebimento dos mesmos. 4.6. Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, após sua entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues. 4.7. O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos currículos será publicado através de Edital específico. 4.8.ANota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída conforme a tabela do item “4.2”. 4.9. Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo seletivo simplificado o candidato que obtiver a nota final na prova de títulos igual a zero. 4.10. Estima-se a avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos no dia 05.02.2014, a publicação do resultado da avaliação no dia 07.02.2014 e a interposição do recurso no dia 10.02.2014, observado o disposto no item “5” deste edital. Unitária Máxima Formação Profissional: a) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, ou b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado, ou 20 20 c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado. 40 40 Cursos de Capacitação Profissional (área específica): Cursos com carga horária maior ou igual a 20 horas. (Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior). Tempo de Serviço: Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, de tempo de serviço prestado na Rede Hospitalar no Cargo/Função a que concorre a uma vaga, em que conste o período de início e término da atuação FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR 3 10 (para cada 06 meses ininterruptos de trabalho) 40 Itens Títulos Pontuação 1 2 5 20 10 10 Unitária Máxima Formação Profissional: - Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Graduação. 2 Cursos de Capacitação Profissional do Cargo/Função a que concorre a uma vaga:- Cursos com carga horária maior ou igual a 10 horas. 5 20 Tempo de Serviço: (no Cargo/Função a que concorre a uma vaga) - Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, de tempo de serviço prestado na Rede Hospitalar no Cargo/Função a que concorre a uma vaga, em que conste o período de início e término da atuação. 1 3 10 (por semestre) 60 20 20 Itens Títulos Pontuação FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.656 04 EDITAIS 5.DOSRECURSOS 5.1. Será admitido recurso quanto: a) ao indeferimento de inscrição; b) ao resultado da avaliação dos títulos. 5.2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 1 (um) dia útil após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido. 5.3. O recurso deverá ser escrito e dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, localizada nas dependências do HOSPITALUNIVERSITÁRIO, sito à Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as 10h e das 13h as 16h horas, devidamente fundamentado, no prazo consignado no item “5.2”. 5.4. Ao recorrer, o candidato deverá ser objetivo e claro em relação ao seu pleito, apresentando em suas razões de recursos todos os argumentos de fato e de direito que entender cabíveis.Ao recurso somente poderão ser anexados documentos que sirvam para esclarecer ou para complementar dados dos títulos ou declarações já entregues. 5.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telegrama, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste Edital. 6.DACLASSIFICAÇÃO FINAL 6.1.Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final. 6.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSS/HU, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço; c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional; d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área específica); 6.3. O resultado do PSS/HU será homologado pelo Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e publicado no sítio eletrônico da UFGD (www.ufgd.edu.br) e no Diário Oficial do Município de Dourados(www.dourados.ms.gov.br). 6.4. Estima-se a divulgação do resultado final do processo seletivo no dia 12.02.2014. 7.DACONTRATAÇÃO 7.1. Os candidatos aprovados neste processo seletivo serão convocados para contratação na medida das necessidades da Administração, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação e o prazo de validade do processo seletivo simplificado constante deste Edital. 7.2.Aaprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. 7.3. Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado fica sujeito à aprovaçãoemexame médico-pericial. 7.4. No ato da contratação o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988). 8.DASDISPOSIÇÕES GERAIS 8.1.OPSS/HU, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. 8.2. O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSS/HU. 8.3. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente. 8.4. Os profissionais médicos contratados serão remunerados conforme previsto na legislação municipal, podendo, outrossim, receber gratificação de produtividade, produção médica e plantão de serviço, na forma do Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores. 8.5. As gratificações discriminadas no Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006 não têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a qualquer momento, independentemente de manifestação do contratado. (Obs.: O Decreto acima nominado e suas alterações posteriores, bem como outras normas municipais aplicáveis, encontram-se publicados na íntegra no Diário Oficial do Município de Dourados, podendo ser consultados no sítio eletrônico: www.dourados.ms.gov.br). 8.6. Em relação às vagas disponibilizadas no Anexo I do presente Edital, os aprovados em eventual processo seletivo simplificado anteriores a este, desde que estejam dentro do prazo de vigência, terão preferência na contratação em relação aos aprovados no processo seletivo regido por este Edital. 8.7. O prazo de validade do processo seletivo previsto neste Edital simplificado obedecerá ao disposto na Lei Complementar nº. 236, de 18.12.2013, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.634, de 26.12.2013. 8.8. Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados e resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Dourados/MS, 27 de janeiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2014 FUNÇÃO REQUISITO ESTIMATIVA DE VAGAS ESTIMATIVA DE VAGAS PNE C.H. SEMANAL SALÁRIO BASE R$ Médico Anestesista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Anestesiologia e Registro no CRM. 4 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Cirurgião Pediátrico Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Cirurgia Pediátrica e Registro no CRM. 2 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Ultrassonografista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Ginecologia e Obstetrícia e Registro no CRM. 2 - 20 R$ 1.939,93 Médico Oftalmologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Oftalmologia e Registro no CRM 1 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Clínico Geral Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e Registro no CRM. 4 - 20 R$ 1.939,93 ANEXO I TABELADE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR Médico do Trabalho Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medina do Trabalho e registro profissional no CRM. 1 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Clínica Pediátrica Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Pediatria e registro profissional no CRM. 2 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medicina Intensiva ou experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) em UTI Adulto e registro profissional no CRM. 1 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Psiquiátrico Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Psiquiatria e Registro no CRM. 1 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Ortopedista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Ortopedia e Registro no CRM. 2 - 20 R$ 1.939,93 Fonoaudiólogo Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Fonoaudióloga e Registro no Conselho Regional respectivo. 1 - 40 R$ 2.193,90 FUNÇÃO REQUISITO ESTIMATIVA DE VAGAS ESTIMATIVA DE VAGAS PNE C.H. SEMANAL SALÁRIO BASE R$ Técnico de Enfermagem Nível Médio Completo, experiência comprovada e registro no COREN. 16 1 42 R$ 1.102,65 TABELADE CARGOS – NÍVEL MÉDIO 05 EXTRATOS EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2009 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 06/12/2013 e previsão de vencimento para 06/06/2014, e prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem06/12/2013 e previsão de vencimentoem06/06/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 05 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USONº 002/2011/PGM/PMD PARTES: Município de Dourados Secretaria Municipal de Governo Marcelo Zauith PROCESSO:Termo de Cessão de Uso nº 002/2011/PGM/PMD OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto no item 03.01 da cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso n. 002/2011/PGM/PMD, com inícioem03/01/2014 a 02/07/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Cláusula Primeira, item 03.01 doTermo de Cessão de Uso; Lei 8.666/93. DATADEASSINATURA: 02 de Janeiro de 2014. Procuradoria Geral do Município Secretaria de Municipal Governo EXTRATO DO CONTRATO Nº 486/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Leistung Equipamentos Ltda PROCESSO: Pregão Presencial nº 174/2012. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, objetivando atender a Unidade de ProntoAtendimento –UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 1038. – Implantação de Unidade de prontoAtendimento –UPA 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalares 44.90.52.05 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 276.800,00 (duzentos e setenta e seis mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 24 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 501/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Hospital dos Olhos Dourados Ltda -ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 182/2013. OBJETO: Contratação de serviços médicos hospitalares para tratamento com procedimento cirúrgico de vitrectomia em ambos os olhos, conforme determinação judicial proferidaemfavor da paciente Marlene da Silva Pavão. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.015 –Atenção Especializada; 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial; 33.90.30.17 – Serviços Médicos e Hospitalares; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 24 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados NKSImportações e Exportações Indústria e Comércio de Calçados Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 138/2013. OBJETO: Aquisição de uniformes e materiais escolares para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.09 – Outros Materiais de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.164.751,44 (um milhão cento e sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta e umreais e quarenta e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 27 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados NilcatexTextil Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 138/2013. OBJETO: Aquisição de uniformes e materiais escolares para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.09 – Outros Materiais de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 889.836,41 (oitocentos e oitenta e nove mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e umcentavos). DATADEASSINATURA: 27 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.656 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A Prefeitura Municipal de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Prévia (LP), do Centro de Iniciação ao Esporte (CEI). Implantado na Rua Presidente Kennedy, no Parque Arnulpho Fioravante, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CLAUDIO TAKESHI IGUMA, CPF 022.728.301-53, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP) Nº 227/2013, para a atividade de Loteamento Urbano, junto a Chácara Água Boa, Loteamento Vista Alegre, Local denominado Jardim Paragem, Município de Dourados – (MS). COUTINHO & LEAL LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Restaurante e Similares, Localizado junto a Rua Maria da Glória Nº 1185, Vila Industrial, Município de Dourados – (MS).Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental SUPERBOX DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº 510/2013, para a atividade de Comércio Varejista Mercadorias em Geral, Com Predominância de Produtos Alimentícios, Supermercado, Localizado junto a Rua Wilson Dias Pinho Nº 1155, Jardim Márcia, Município de Dourados – (MS), CEP 79.841-390. THAIS MATOS BRAGA & CIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de CONFECÇÕES DE LINGERIE, localizada na Rua JOSE LUIS DASILVA- Bairro TERRAROXA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TJF TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para escritório da atividade de Transporte Rodoviário de Carga, exceto produtos perigosos e mudanças, localizada na Rua Das Amoreiras, 113 - Bairro Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.655 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÃO Nº 001/14 – SEMS/VISA AVigilância Sanitária, conforme lei estadual 1293/92, art. 299, publica a relação da equipe de fiscalização daVigilância Sanitária, para o exercício 2014. - Eliane osshiro, matrícula 501180. - Fernanda Choueiri, matrícula 500986. - Helena Fonseca Pedroso Catellan, matrículab18051-1. - LourdesVanini Dutra, matrícula 18371. - LuizVanini Dutra, matrícula 501963-2. - Mercedes BritesVelásquez, matrícula 133959-9. - Rosimeire Fernandes da Silva, matrícula 80031-4. - Sandra Regina Nervis, matrícula 500947. -Valdevino José de Souza, 46141-1. Dourados, 22 de Janeiro de 2014 Vili Schulz Diretor de Vigilância Sanitária Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Resolução nº.LT/1/138/2014/SEMAD Maria CristinaAmorim MussuryAraujo, Secretária Municipal de Administração interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inicio nos meses de dezembro/2013 e janeiro/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de janeiro de 2014 Maria Cristina Amorim Mussury Araujo Secretária Municipal de Administração - interina Resolução nº. Ldf/154/1/2014/SEMAD Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO, matrícula nº. “114762083”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 10/12/2013 a 08/10/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 27 de janeiro de 2014. Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretário Municipal de Administração-Interina Resolução nº. Ldf/155/1/2014/SEMAD Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARGARETH PEREIRA MONTEIRO, matrícula nº. “82811”, ocupante do cargo de ASSIST. SERV. ADMINISTRATIVOS, lotado (a) na SEC. MUN. DEADMINISTRACAO, SEMAD mais “14” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 04/12/2013 a 17/12/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 27 de janeiro de 2014. Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretária Municipal de Administração-Interina MATRICULA NOME SECRETARIA Nº PROCESSO A PARTIR DE 39681-1 CLEONICE SILVA FLORES SEMED 019/14 01/02/2014 83321-1 RICARDO LUIS DE LUCIA HU 2244/13 15/01/2014 114764230-1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES SEMS 2246/13 15/01/2014 19371-1 VILMA MESSIAS BISPO SEMAS 2141/13 23/12/2013 Anexo Resolução nº. LT/1/138/2014/SEMAD 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.655 Resolução nº.LP/01/156/14/SEMAD Maria CristinaAmorim MussuryAraujo, Secretária Municipal de Administração interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Prêmio Por Assiduidade de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inicio no mês de janeiro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de janeiro de 2014. Maria Cristina Amorim Mussury Araujo Secretária Municipal de Administração - interina Resolução nº.La/01/170/2014/SEMAD. Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, Secretária Municipal de AdministraçãoInterina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA, matrícula funcional nº. “31261” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) (SEMED), “90” (noventa) dias de “LICENÇA ADOÇÃO”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “05/11/2013 à 02/02/2014”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de janeiro de 2014. Maria Cristina Amorim Mussury Araújo Secretário Municipal de Administração-Interina MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO 90001-1 ANISIO MOIA SEMED 2252 2000-2005 03/02/14 a 04/05/14 90001-1 APARECIDO MIRANDABEZERRA SEMS 2249 2005-2010 01/02/14 a 01/05/14 88171-1 DENISE AUGUSTAPEREIRA SEMAD 41 2005-2010 10/02/14 a 11/05/14 16361-1 DIOGENES MENOSSI SARAIVA SEMAD 47 2001-2006 01/02/14 á 02/05/14 16361-1 DIOGENES MENOSSI SARAIVA SEMAD 47 2006-2011 03/05/14 á 01/08/14 33881-1 ELVIO ELOYLOPES ASSECOM 42 2003/2008 04/03/14 á 02/06/14 80441-2 ISAGEZIELDADOS SANTOS ALMEIDA SEMAS 23 2000-2005 03/02/14 a 04/05/14 Anexo Único - Resolução 01/156/14/SEMAD LICENÇAPREMIO POR ASSIDUIDADE 152311-1 LUCIANALAIER DIAS BENITES SEMED 2243 2007-2012 25/02/14 Á26/05/14 14321-1 LUIZ AURELIO DE MOURA GMD 2253 2003-2008 05/02/14 a 05/05/14 500912-1 MAILING FENG SHU MAN SEMFAZ 18 2007-2012 20/03/14 a 18/06/14 14691-1 MARIAELENANOBRE DASILVA SEMSUR 46 2001/2006 01/03/14 á 29/05/14 89951-1 MARIAMENDONÇADOS SANTOS AGETRAN 2261 2005-2010 03/03/14 a 01/06/14 501768-3 ROMI APARECIDAROTERMEL GRANDO SEMAS 3 2003-2008 04/03/14 a 02/06/14 114760693-1 ROSANE APARECIDAFRITZEN D SAMPAIO FERRAZ SEMFAZ 2254 2004-2009 27/01/14 a 26/04/14 114762083-1 SONIAMARIADE LIMAVERMIEIRO SEMS 2248 2006-2011 09/02/14 a 09/05/14 83021-1 VILMATEIXEIRADE PAULA AGETRAN 2115 2000-2005 03/05/14 a 01/08/14 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 007/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 370/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DACONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES - I ETAPA - LOCAL: AV. GUAICURUS/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0200.83391/2006/MTUR/CAIXA,COMADEVIDACONTRAPARTIDADO MUNICÍPIO”, que teve como vencedora a proponente AJOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Dourados (MS), 08 de novembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 006/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA/COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 10/02/2014 (dez de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 27 de janeiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 022/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PARA PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 10/02/2014 (dez de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 27 de janeiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda 03 EXTRATOS NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R106/13, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 20 da Quadra 22 do Loteamento Social Vila Cachoeirinha pelo presente NOTIFICA a Sr PEDRO FAUSTO DASILVA, titular do CPF de n.º126.675.778-33 e o Sra. ISABELDE FATIMAROSADASILVA, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 18 de Dezembro de 2013. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R107/13, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 18 da Quadra 22 do Loteamento Social Vila Cachoeirinha pelo presente NOTIFICA a Sra. MARIA NILA DE JESUS, titular do CPF de nº.308.848.531-87, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 18 de Dezembro de 2013. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R108/13, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 06 da Quadra 43 do Loteamento Social Jardim Canaã III pelo presente NOTIFICA a Sr KENNISON DE DEUS LEONARDO, titular do CPF de n.º795.690.721-72, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 18 de Dezembro de 2013. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R109/13, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 08 da Quadra 06 do Loteamento Social Estrela Verá pelo presente NOTIFICA a Sra SIRLEI BATISTA DA ROCHA, titular do CPF de n.º582.745.881-34, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 18 de Dezembro de 2013. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento,GERSONSCHAUSTZ, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R110/13, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 17 da Quadra 04 do Loteamento Social Estrela Tovy pelo presente NOTIFICA a Sra SILVANA NATALI ESTEVES GARCIA, titular do CPF de n.º823.419.821-15, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 18 de Dezembro de 2013. MARTA DE SOUZA LEITE Assessora de Planejamento GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.655 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: A PARTIR DE: JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA 114764182-1 SEMS 141/14 2 03/02/2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: RETORNO: ANDREIA LUIZA GUIRARDI PEREIRA 114760413-1 SEMAS 137/14 13/01/2014 WILKER SOLEDADE DA SILVA 114765799-1 SEMS 140/14 19/12/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: PRORROGAÇÃO DALICENÇAPARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP): REINTEGRAÇÃO PARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP): DEMAIS ATOS/ NOTIFICAÇÕES - HABITAÇÃO EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL JOÃO JOSÉ COINETE - MEI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –AAn.º 011/2013, com validade de 03 anos, para atividade de FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS, localizada na Rua PEDRO RIGOTTI, 1270 - Bairro JARDIM SANTOANDRÉ, no município de Dourados (MS). RESTAURANTE COZINHA MINEIRA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação- LI e Licença de Operação- LO, para atividade de Restaurante, comércio varejista de bebidas, marmitex e serviços de buffet, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres , 3323, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.654 30 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 Republica-se por incorreção DECRETO Nº 838 DE 10 DE JANEIRO DE 2014. “Fixa tarifas para veículos de aluguel (táxi).” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, CONSIDERANDO o reajuste no valor dos combustíveis, salário mínimo, manutenção dos veículos, CONSIDERANDO que o último reajuste foi concedido em agosto de 2008; e conforme pedido de reajuste feito pela categoria através do seu sindicato; DECRETA: Art. 1º. Fixa as seguintes tarifas para veículos de aluguel (táxi): Bandeirada inicial: R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos) Kmrodado na bandeira 1: R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) Kmrodado na bandeira 2: R$ 3,20 (três reais e vinte centavos) Hora parada: R$ 17,60 (dezessete reais e sessenta centavos) Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário,emespecial o Decreto n° 4.758 de 14 de agosto de 2008. Dourados (MS),em10 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 686 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 185.962,80, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 15.000,00 08.01.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 58.000,00 08.01.15.451.1132.021-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 08.01.15.451.1132.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 30.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 80.962,80 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENO 08.01.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 20.000,00 08.01.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 26.962,80 08.01.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 32.000,00 08.01.15.451.1132.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 58.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-339014-DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00 11.01.08.122.5002.061-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00 11.01.08.122.5002.061-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 25.000,00 11.01.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 16.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,01DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 687 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 30.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-339030-MATERIALDECONSUMO 30.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.654 orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 30.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,01DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 688 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 10.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.242.5002.036-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,01DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 689 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 558.500,20, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 558.500,20 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 558.500,20 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,01DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 694 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 04/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,04DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 695 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 15.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 15.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.100,00 08.01.04.122.1132.020-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.000,00 08.01.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 3.900,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 05/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,05DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 698 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.950.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.02 - INSTITUTODEPREVIDÊNCIASOCIALDOSSERVIDORES 07.02.09.272.1242.076-319001-Aposentadorias e reformas 450.000,00 0 7 . 0 2 . 0 9 . 2 7 2 . 1 2 4 2 . 0 7 6 - 3 1 9 0 0 5 - O U T R O S BE N E F Í C I O S PREVIDÊNCIÁRIOS1.300.000,00 07.02.09.272.1242.077-319003-PENSÕES 200.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.02 - INSTITUTODEPREVIDÊNCIASOCIALDOSSERVIDORES 07.02.09.272.1242.075-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.750.000,00 07.02.09.272.1242.077-319001-APOSENTADORIAS E REFORMAS 200.000,00 03 DECRETOS Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 05/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,05DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 699 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 11.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED 05.02.27.812.1052.115-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS,DESPORTIVASEOUTRAS 11.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED 05.02.13.392.1182.120-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 11.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 05/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,05DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 702 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 103.630,69, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 103.630,69 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 19.02 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 19.02.18.122.1082.128-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.000,00 19.02.18.122.1082.128-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 19.02.18.122.1082.128-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00 19.02.18.122.1082.128-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 12.523,41 19.02.18.122.1082.128-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 22.767,28 19.02.18.122.1082.128-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 340,00 19.02.18.122.3501.061-339014-DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 19.02.18.122.3501.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 10.000,00 19.02.18.122.3501.062-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 12.000,00 19.02.18.122.3502.130-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00 19.02.18.122.3502.130-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 10.000,00 19.02.18.122.3502.130-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 703 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 500.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1131.006-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 200.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 300.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 500.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 705 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 200.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 200.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 706 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 15.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 15.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 04 DECRETOS orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 15.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 707 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 30.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 30.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 30.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 708 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 53.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.242.5002.036-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.000,00 11.02.08.243.5002.041-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 11.02.08.243.5002.045-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 53.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 709 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 150.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.033-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 150.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 710 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 100.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.243.5002.041-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 15.000,00 11.02.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 70.000,00 11.02.08.244.5002.038-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 15.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 711 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 40.800,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.605.1152.002-339030-MATERIALDECONSUMO 8.000,00 09.01.20.605.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 8.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 6.800,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.140-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 18.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.605.1152.002-335041-CONTRIBUIÇÕES 16.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 05 DECRETOS 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 6.800,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.138-339030-MATERIALDECONSUMO 1.096,51 20.01.13.392.1182.138-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 121,70 20.01.13.392.1182.138-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 5.056,05 20.01.13.392.1182.140-335041-CONTRIBUIÇÕES 3.187,00 20.01.13.392.1182.140-339030-MATERIALDECONSUMO 8.538,74 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 715 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 38.663,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.605.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 6.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 31.663,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.138-339030-MATERIALDECONSUMO 1.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.605.1152.002-339030-MATERIALDECONSUMO 6.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 31.663,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.140-339030-MATERIALDECONSUMO 1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 08/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,08DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 718 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 555.230,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 225.230,00 13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 330.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 330.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 225.230,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,11DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 720 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 6.200,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1082.017-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 1.200,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 3.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.122.1082.029-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 2.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1082.017-339030-MATERIALDECONSUMO 1.000,00 05.01.04.122.1082.017-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 200,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 3.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.122.1082.029-339014-DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,11DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 721 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 71.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 71.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-339030-MATERIALDECONSUMO 2.000,00 11.05.08.244.5002.059-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 69.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,11DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 06 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 722 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 33.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.057-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 33.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,11DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 723 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 23.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 13.000,00 22.01.15.452.2002.026-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,11DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 724 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 644.048,06, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 226.048,06 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 200.000,00 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 15.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 203.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1081.002-339030-MATERIALDECONSUMO 2.383,00 07.01.04.122.1081.002-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 9.000,00 07.01.04.122.1082.004-339014-DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 07.01.04.122.1082.004-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 07.01.04.122.1082.004-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00 07.01.04.122.1082.005-339030-MATERIALDECONSUMO 60.000,00 07.01.04.122.1082.005-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00 07.01.04.122.1082.005-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 10.000,00 07.01.04.122.1082.005-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 50.000,00 07.01.04.122.1082.006-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00 07.01.04.122.1082.006-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00 07.01.04.122.1082.006-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 5.000,00 07.01.04.122.1082.006-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 1.464,60 07.01.04.122.1082.080-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 13.972,30 07.01.04.122.1082.080-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 15.628,16 07.01.04.122.1082.080-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 8.600,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 203.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 15.000,00 13.01.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 200.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 12/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,12DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 725 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 5.527.560,90, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 31.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00 13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 10.000,00 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 450.000,00 13.01.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 468.011,90 13.01.12.367.1042.070-339030-MATERIALDECONSUMO 12.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 4.354.749,00 14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 191.800,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1081.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.000,00 07.01.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 07 DECRETOS 07.01.04.122.1082.006-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 4.546.549,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 928.011,90 13.01.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 12/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,12DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 727 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 46.300,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.605.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 42.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 1.300,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.138-339030-MATERIALDECONSUMO 3.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.001-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 16.000,00 09.01.20.605.1152.002-335041-CONTRIBUIÇÕES 26.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 1.300,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 14/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 728 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 70.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.140-335041-CONTRIBUIÇÕES 70.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 1.063,16 08.01.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 27.448,74 08.01.15.451.1132.023-339030-MATERIALDECONSUMO 1.800,00 08.01.15.451.1132.023-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 1.013,16 08.01.26.782.1131.006-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 500,00 08.01.26.782.1131.006-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 500,00 08.01.26.782.1131.054-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 906,35 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319091-SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 13.01.27.812.1051.078-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 28.674,95 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.122.1082.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 515,69 15.01.15.127.3002.030-339014-DIÁRIAS - CIVIL 500,00 15.01.15.127.3002.030-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00 15.01.15.127.3002.030-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 1.000,00 15.01.15.127.3002.030-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 77,95 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 14/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 729 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.605.1152.002-339030-MATERIALDECONSUMO 1.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.001-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 14/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 730 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 302.106,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 2.106,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 300.000,00 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 08 DECRETOS Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 300.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 2.106,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 18/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,18DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 736 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 3.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 3.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 3.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,19DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 737 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 500.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 500.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 500.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,19DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 738 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 82.629,87, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 82.629,87 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.126-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 82.629,87 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,19DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 740 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 90.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 89.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 1.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 89.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 1.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 20/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,20DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 741 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 41.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 09 DECRETOS DESENVOLVIMENTO 08.01.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 41.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 41.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 20/11/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,20DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 742 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 3.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1172.114-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 800,00 15.02.16.482.1171.055-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 1.500,00 15.02.16.482.1172.114-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 1.200,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 20/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,20DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 743 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1172.114-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1172.114-339030-MATERIALDECONSUMO 1.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 20/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,20DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 748 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 270.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 270.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 270.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,22DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 749 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.251.559,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 342.479,00 13.01.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 25.226,00 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 503.375,00 13.01.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 380.479,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.251.559,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/11 /2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,25DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 750 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 85.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 80.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.03 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 10 DECRETOS 16.03.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.01 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.01.02.062.1062.011-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 80.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,25DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 755 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 3.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 19.02 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 19.02.18.122.1082.128-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 3.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 19.02 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 19.02.18.122.3501.061-339014-DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,25DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 756 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 2.012.035,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.301.0141.035-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 50,00 12.02.10.301.0142.146-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 5.000,00 12.02.10.301.0142.146-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40.000,00 12.02.10.302.0151.038-339030-MATERIALDECONSUMO 50,00 12.02.10.302.0152.095-335041-CONTRIBUIÇÕES 160.028,00 12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 20.800,00 12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 1.786.107,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.946.135,00 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339014-DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00 12.02.10.124.0122.084-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 5.050,00 12.02.10.124.0122.084-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 50,00 1 2 . 0 2 . 1 0 . 3 0 1 . 0 1 4 2 . 1 4 6 - 3 1 9 0 0 5 - O U T R O S BE N E F Í C I O S PREVIDÊNCIÁRIOS20.800,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,25DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 757 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 135.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 135.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 135.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,26DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 758 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 858.500,20, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 558.500,20 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 300.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 300.000,00 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 558.500,20 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,26DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 11 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 760 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 410.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1082.013-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 200.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00 11.01.08.244.5002.058-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 60.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 200.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00 11.01.08.122.5002.061-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 150.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 761 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 2.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.03 -FUNDAÇÃODESAÚDEEADMHOSPITALARDEDOURADOS 12.03.10.302.1192.109-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 2.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.03 -FUNDAÇÃODESAÚDEEADMHOSPITALARDEDOURADOS 12.03.10.302.1192.109-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 12.03.10.302.1192.109-319096-RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOALREQUISITADO 1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 762 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 70.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 22.01.15.452.2002.026-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 70.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 763 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 10.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 19.02 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 19.02.18.122.1082.128-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 19.02 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 19.02.18.122.1082.128-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 765 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.525.399,06, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.05 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA 05.05.04.131.1232.009-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.751,99 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.001-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 150.000,00 09.01.20.122.1152.001-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56.147,07 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 700.000,00 13.01.27.813.1042.141-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 12 DECRETOS 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.122.1082.029-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 300.000,00 15.01.15.122.1082.029-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.138-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 100.000,00 20.01.13.392.1182.138-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.05 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA 05.05.04.131.1232.009-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 907,09 08.01.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 160.000,00 08.01.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 450.000,00 08.01.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 25.844,90 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 700.000,00 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.001-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00 09.01.20.122.1152.001-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 10.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 11.01.08.122.5002.061-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 11.01.08.122.5002.061-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 78,84 11.01.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 14.068,23 11.01.08.243.5001.069-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 11.01.08.243.5001.070-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.27.813.1042.141-339014-DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.122.1082.029-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 766 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 20.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED 05.02.04.122.1052.116-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED 05.02.04.122.1052.116-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de28/11/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 767 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 20.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.043-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.043-339030-MATERIALDECONSUMO 20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 769 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 10.084.733,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 17.500,00 12.02.10.122.0112.082-319009-SALÁRIO-FAMÍLIA 50,00 12.02.10.122.0112.082-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 4.000.000,00 12.02.10.122.0112.082-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.557,08 12.02.10.122.0112.082-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 67.200,00 12.02.10.122.0112.082-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 3.600,00 12.02.10.301.0142.090-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00 12.02.10.301.0142.090-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 472.100,00 12.02.10.301.0142.090-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37.256,32 12.02.10.301.0142.090-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA 1.600,00 12.02.10.301.0142.090-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 2.000,00 12.02.10.301.0142.146-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 218.000,00 12.02.10.301.0142.146-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 314.000,00 12.02.10.301.0142.146-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 1.800.000,00 12.02.10.301.0142.146-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 126.405,11 12.02.10.301.0142.146-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 8.000,00 12.02.10.301.0142.147-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 333.300,00 12.02.10.301.0142.147-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 49.000,00 12.02.10.302.0152.095-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 136.100,00 12.02.10.302.0152.095-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 1.302.669,49 12.02.10.302.0152.095-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 241.895,00 12.02.10.302.0152.095-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44.100,00 12.02.10.302.0152.095-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 88.500,00 12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 6.400,00 12.02.10.302.0152.145-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 250.000,00 12.02.10.302.0152.145-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00 12.02.10.302.0152.145-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 13 DECRETOS PESSOAJURÍDICA 2.000,00 12.02.10.304.0172.098-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 133.000,00 12.02.10.304.0172.098-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.000,00 12.02.10.305.0172.101-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 193.000,00 12.02.10.305.0172.101-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.000,00 12.02.10.305.0172.103-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 73.000,00 12.02.10.305.0172.103-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 2.000,00 12.02.10.331.0152.105-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 15.000,00 12.02.10.331.0152.105-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00 12.02.10.331.0152.105-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 6.041.895,00 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 3.294.343,00 12.02.10.301.0142.090-339030-MATERIALDECONSUMO 1.600,00 12.02.10.301.0142.146-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 500.000,00 12.02.10.302.0152.095-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 5.000,00 12.02.10.302.0152.095-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 241.895,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 770 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 2.000.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 1.500.000,00 13.02.12.361.1042.074-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.000.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 771 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.013 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 35.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 35.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 35.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/11/2013, revogados as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DENOVEMBRODE2.013. Murilo Zauith Prefeito Municipal DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.654 PORTARIA Nº 006/2014 “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora NEIDA CAMARGO PELOGIAe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora NEIDA CAMARGO PELOGIA, matrícula 130351-3, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Saúde III, na função de Agente Comunitária de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006 com proventos integrais calculados com base na média das remunerações, de acordo com o artigo 40, § 3º da Constituição Federal, e artigo 1º, § 5º da Lei 10.887 de 2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e Artigo 1°, § 5° da Lei n°. 10.887/2004, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2014. Dourados/MS, 27 de janeiro de 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 007/2014 “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora LUCIANE LOPES RAMOS e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora LUCIANE LOPES RAMOS, matrícula 502130-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional, na função de Auxiliar de Apoio Social, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de dezembro de 2013. Dourados/MS, 27 de janeiro de 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 14 LICITAÇÕES ADENDO N° 1 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, o teor do presente ADENDO, relativo ao Processo n° 021/2014/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”. O ADENDO tem por objetivo atender determinação da Secretaria Municipal de Educação, formalizada através da CI n° 027/2014, inserida no respectivo processo licitatório, que, considerando que as razões mensuradas por empresas interessadas na participação no presente certame, manifestadas em impugnação ao edital em epígrafe, foram recebidas, conhecidas, processadas e julgadas procedentes. O presente ADENDO altera o texto original do edital em epígrafe e dá nova redação ao inciso V, do subitem 7.3.2. do edital, que passa a viger com a seguinte redação: “Certificado deVistoria e/ou Alvará Sanitário do veículo que será utilizado para o transporte (refrigerado). O veículo deverá estar em nome do proprietário, devendo apresentar o CRV e CRLV do veículo que será utilizado para o transporte de alimentos perecíveis, emitido pelo órgão competente e dentro do prazo de validade, bem como, a comprovação da inscrição junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso do Sul, acompanhada com responsável técnico.” O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão Presencial n° 001/2014, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, devendo ser publicado seu extrato no veículo oficial de divulgação. Dourados (MS), 21 de janeiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 338/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO REPETIDORA DIGITAL, INCLUSO OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO PARA LEGALIZAÇÃO DA REDE RÁDIO DIGITAL, BEM COMO, O ASSESSORAMENTO JUNTO A ANATEL ATÉ A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente MRTELECOMUNICAÇÕESESERVIÇOSLTDA. Dourados (MS), 12 de dezembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 024/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOEMGERAL, OBJETIVANDOATENDERAS NECESSIDADESDA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 07/02/2014 (sete de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 24 de janeiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 018/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (quatorze horas), do dia 07/02/2014 (sete de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 24 de janeiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 293/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DEATIVAÇÃO, EXTENSÃO OU MUDANÇA DE RAMAL/LINHA TELEFÔNICA; REPARO EM PONTO DE RAMAL/LINHA TELEFÔNICA; INSTALAÇÃO DE PONTOS PARA RAMAL/LINHA TELEFÔNICA E DE PONTOS DE REDE LÓGICA PARA COMPUTADORES, OBJETIVANDO ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTAMUNICIPALIDADE”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponenteMILAN&MILANLTDA.-EPP. Dourados (MS), 29 de outubro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 395/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e 02, a proponente MEGAPONTOCOMCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA.-ME. Dourados (MS), 28 de novembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.654 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 679/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 040/2008. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo no valor de R$ 52.502,27 (cinquenta e dois mil quinhentos e dois reais e vinte e sete centavos), assim o valor total da obra passa a ser de R$ 654.125,20 (seiscentos e cinquenta e quatro mil cento e vinte e cinco reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 16 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS IvoAraujo de Oliveira – ME. 15 EXTRATOS PROCESSO: Convite nº 037/2012 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com início em 11/12/2013 e previsão de vencimento para 11/07/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda PROCESSO: Pregão Presencial nº 176/2012 OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo no valor de R$ 432.726,41 (quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e umcentavos), perfazendo o montante de R$ 6.239.064,61 (seis milhões duzentos e trinta e nove mil sessenta e quatro reais e sessenta e umcentavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 27 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 088/2013 1. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES CNPJ N°: 01.814.232/0001-46 Responsável Legal:OSVALDOSOARESDASILVA CPF Nº: 101.563.608 - 02 2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Sexta do Convênio nº 088/2013. 3.VIGÊNCIA: 20/02/2013 à 31/01/2014 Dourados-MS, 31 de Dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 089/2013 1. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA FRANKLINLUIZAZAMBUJA CNPJ N°: 36.817.401/0001-86 Responsável Legal: IZILDINHASILVA RODRIGUES CPF Nº: 562.135.571-72 2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Sexta do Convênio nº 089/2013, Prorrogando aVigência até 31/01/2014. 3.VIGÊNCIA: 20/02/2013 à 31/01/2014 Dourados-MS, 31 de Dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 099/2013 1. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA JOAQUIMMURTINHO CNPJ N°: 01.104.769/0001-12 Responsável Legal:CLAYTONHOLLOBISPO CPF Nº: 909.578.651 - 04 2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Sexta do Convênio nº 099/2013, Prorrogando aVigência até 31/01/2014. 3.VIGÊNCIA: 20/02/2013 à 31/01/2014 Dourados-MS, 31 de Dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 101/2013 1. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 37.212.941/0001-07 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA LAUDEMIRACOUTINHODEMELO CNPJ N°: 36.817.401/0001-86 Responsável Legal: IZILDINHASILVARODRIGUES CPF Nº: 827.297.601-30 2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Sexta do Convênio nº 101/2013, Prorrogando aVigência até 31/01/2014. 3.VIGÊNCIA: 20/02/2013 à 31/01/2014 Dourados-MS, 31 de Dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 102/2013 1. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLÓIDEBONFIMDEANDRADE CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: IZILDINHASILVARODRIGUES CPF Nº: 827.297.601-30 2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Sexta do Convênio nº 102/2013, Prorrogando aVigência até 31/01/2014. 3.VIGÊNCIA: 20/02/2013 à 31/01/2014 Dourados-MS, 31 de Dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTEFORNECEDOR: NKS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOSLTDA. Valor Total: 1.164.751,44 (um milhão cento e sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta e umreais e quarenta e quatro centavos). NILCATEXTEXTILLTDA. Valor Total: 985.225,15 (novecentos e oitenta e cinco mil duzentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 138/2013. OBJETO: Futura aquisição de uniformes e materiais escolares para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 24 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2014 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 16 EXTRATOS Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo CPF Nº: 807.291.341-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 45.680,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.568,00 (quatro mil e quinhentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1692 Fonte – 101000 RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036 VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 002/2014 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC CNPJ N°: 08.898.317/0001-07 Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins CPF Nº: 500.874.101-25 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 21.960,00 (vinte e um mil novecentos e sessenta reais), transferido em10 (dez) parcelas de R$ 2.196,00 (dois mil cento e noventa e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1692 Fonte – 101000 RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036 VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 003/2014 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45 Responsável Legal:Adriana Lima dos Santos CPF Nº: 810.069.181-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 38.760,00 (trinta e oito mil e setecentos e sessenta reais), transferido em10 (dez) parcelas de R$ 3.876,00 (três mil e oitocentos setenta e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1692 Fonte – 101000 RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036 VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 004/2014 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: Eliane Dantas Bortolusso Mattos CPF Nº: 554.187.831-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1692 Fonte – 101000 RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036 VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 005/2014 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO CNPJ N°: 00.671.551/0001-87 Responsável Legal:Anderson Ferreira da Silva CPF Nº: 851.253.691-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Arthur Campos Mello para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 20.680,00 (vinte mil seiscentos e oitenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.068,00 (dois mil e e sessenta e oito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1692 Fonte – 101000 RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036 VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 006/2014 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 17 EXTRATOS INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO CNPJ N°: 00.671.542/0001-96 Responsável Legal: Sônia Regina Campanholi Gilbert CPF Nº: 476.770.669-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 29.720,00 (vinte e nove mil setecentos e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.972,00 (dois mil novecentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1692 Fonte – 101000 RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036 VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 007/2014 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA CNPJ N°: 00.671.543/0001-30 Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira CPF Nº: 662.270.891-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 8.280,00 (oito mil e duzentos e oitenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 828,00 (oitocentos vinte e oito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1692 Fonte – 101000 RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036 VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 008/2014 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA CNPJ N°: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal: Messias Felício dos Santos CPF Nº: 017.687.718-55 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 48.080,00 (quarenta e oito mil e oitenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.808,00 (quatro mil e oitocentos e oito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1692 Fonte – 101000 RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036 VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 009/2014 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALETALÍVIOPENZO CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: RosineideAparecida de Figueiredo CPF Nº: 701.680.591-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Etalívio Penzo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 40.160,00 (quarenta mil cento e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.016,00 (quatro mil e dezesseis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1692 Fonte – 101000 RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036 VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 010/2014 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANKLINLUIZAZAMBUJA CNPJ N°: 36.817.401/0001-86 Responsável Legal:Genuir Civa Faqui CPF Nº: 722.144.730-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 23.320,00 (vinte e tres mil trezentos e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.332,00 (dois mil trezentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1692 Fonte – 101000 RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036 VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 011/2014 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 18 EXTRATOS INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: Sirlene Ribeiro Lopes CPF Nº: 810.019.591-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 15.640,00 (quinze mil seiscentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.564,00 (um mil e quinhentos s sessenta e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1692 Fonte – 101000 RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036 VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 012/2014 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI CNPJ N°: 00.671.555/0001-65 Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros CPF Nº: 436.781.651-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 900,00 (novecentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1692 Fonte – 101000 RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036 VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 013/2014 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO CNPJ N°: 33.175.779/0001-35 Responsável Legal:Ana Paula Marcos de Souza Cândido CPF Nº: 947.184.741-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1692 Fonte – 101000 RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036 VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 014/2014 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJOAQUIMMURTINHO CNPJ N°: 01.104.769/0001-12 Responsável Legal: Clayton Hollo Bispo CPF Nº: 909.578.651-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Joaquim Murtinho para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 16.120,00 (dezesseis mil cento e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.612,00 (um mil e seiscentos e doze reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1692 Fonte – 101000 RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036 VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 015/2014 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLAUDEMIRACOUTINHODEMELO CNPJ N°: 37.212.941/0001-07 Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva CPF Nº: 827.297.601-30 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 28.760,00 (vinte e oito mil setecentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.876,00 (dois mil oitocentos e setentra e seis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1692 Fonte – 101000 RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036 VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 19 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 016/2014 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile CPF Nº: 922.314.541-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 49.240,00 (quarenta e nove mil duzentos e quarenta reais), transferido em10 (dez) parcelas de R$ 4.924,00 (quatro mil novecentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1692 Fonte – 101000 RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036 VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 017/2014 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALMARIADAROSAANTUNESDASILVEIRACÂMARA CNPJ N°: 33.752.346/0001-03 Responsável Legal:Alcena Maria Dias CPF Nº: 831.200.681-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 25.440,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.544,00 (dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1692 Fonte – 101000 RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036 VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 018/2013 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO CNPJ N°: 33.752.270/0001-08 Responsável Legal: Maria das Graças Maurício de Lima CPF Nº: 294.529.021-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 29.680,00 (vinte e nove mil seiscentos e oitenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.968,00 (dois mil e novecentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1692 Fonte – 101000 RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036 VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 019/2014 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOÁLVARESGONÇALVES CNPJ N°: 13.425.518/0001-19 Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães CPF Nº: 020.867.311-32 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito LuizAntônio Álvares Gonçalves para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.752,00 (um mil setecentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1692 Fonte – 101000 RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036 VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 020/2014 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO CNPJ N°: 15.469.141/0001-25 Responsável Legal: Deniz Gimenes da Silva Reis CPF Nº: 853.729.511-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 17.120,00 (dezessete mil cento e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.712,00 (um mil e setecentos e doze reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1692 Fonte – 101000 RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036 VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 20 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 021/2014 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS CNPJ N°: 00.671.547/0001-19 Responsável Legal: Carla SampaioTanan CPF Nº: 922.790.311-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 42.320,00 (quarenta e dois mil trezentos e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 4.232,00 (quatro mil duzentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1692 Fonte – 101000 RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036 VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 022/2014 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS CNPJ N°: 03.271.849/0001-98 Responsável Legal: Roseli Cardoso Nunes CPF Nº: 663.824.321-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 31.120,00 (trinta e ummil cento e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.112,00 (três mil cento e doze reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1692 Fonte – 101000 RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036 VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 023/2014 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAELZAFARIASKINTSCHEVREAL CNPJ N°: 24.644.437/0001-26 Responsável Legal: Izabel Moreno Brites CPF Nº: 511.534.081-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 14.160,00 (quatorze mil cento e sessenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.416,00 (um mil quatrocentos e dezesseis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1692 Fonte – 101000 RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036 VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 024/2014 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA CNPJ N°: 24.664.682/0001-03 Responsável Legal: Debora da Silva Pereira CPF Nº: 947.912.281-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.872,00 (um mil oitocentos e vinte reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1692 Fonte – 101000 RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036 VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 025/2014 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: Marina deAlmeida dos Santos CPF Nº: 957.169.801-63 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Sócrates Câmara para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 21.240,00 (vinte e ummil e duzentos e quarenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.124,00 (dois mil cento e vinte e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1692 Fonte – 101000 RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036 VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 21 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 026/2014 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal:Adriana Freitas Camilo de Carvalho CPF Nº: 706.656.991-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.220,00 (um mil e duzentos e vinte reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1692 Fonte – 101000 RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036 VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 027/2014 PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES CNPJ N°: 01.814.232/0001-46 Responsável Legal: Maria Regina de Souza CPF Nº: 562.059.961-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Francisco Meireles para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 32.440,00 (trinta e dois mil quatrocentos e quarenta reais), transferido em10 (dez) parcelas de R$ 3.244,00 (três mil duzentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1692 Fonte – 101000 RESERVAORÇAMENTÁRIAN°: 036 VIGÊNCIA: 01/02/2014 à 31/12/2014 Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 22 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 BALANCETES 23 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 24 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 25 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 26 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 27 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 28 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 29 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 30 BALANCETES EDITAL - LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.654 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 Antônio João Cardoso Palhano, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica localizadona Quinhão C, Chácara Jaguapiru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.653 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014 Republica-se por incorreção DECRETO Nº 845 DE 22 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo em 2014.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art.1º. A movimentação e o empenho de dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, constantes da Lei nº 3.742 de 26 de dezembro de 2013, ficam limitados aos valores constantes dos Anexos I, II, III e IV deste Decreto. Parágrafo único - A realização de despesas à conta das fontes de recursos relacionados nos Anexos I, II, III e IV deste Decreto somente poderá ocorrer respeitadas as dotações aprovadas, até o montante de efetiva arrecadação das receitas correspondentes. Art. 2º. O pagamento de despesas no exercício de 2014, inclusive dos Restos a Pagar de exercícios anteriores, fica autorizado até os montantes constantes dosAnexos I, II, III e IV. Parágrafo único – Para efeito do cumprimento do disposto no caput deste artigo, serão considerados: I – as transferências, ordens e cheque bancários, emitidos no exercício financeiro de 2014; II – a emissão de Documentos deArrecadação de Receitas; III – as requisições de bens e serviços realizados mediantes operações de crédito interna ou externa; IV – outras formas de pagamento que vierem a ser utilizadas. Art. 3º. O Secretário Municipal de Fazenda poderá, no âmbito de suas competências, proceder ao remanejamento dos limites entre: a) órgãos, respeitados os montantes dos respectivos anexos; b) projetos, atividades e operações especiais ou entre programas estratégicos e demais, no âmbito do mesmo órgão. Parágrafo único – O Secretário Municipal de Fazenda, desde que preservada as metas constantes dos Anexos I, II, III e IV deste decreto, fica autorizado a promover alterações nos cronogramas de pagamento estabelecidos nos mesmosAnexos. Art. 4º. Os créditos suplementares e especiais que vierem a ser abertos neste exercício, bem como os créditos especiais reabertos, relativos aos grupos de despesas “outras despesas correntes”, “investimentos” e “inversões financeiras”, terão sua execução condicionada aos limites fixados à conta das fontes de recursos correspondentes. Parágrafo único –OSecretário Municipal de Fazenda poderá, por meio de portaria, ajustar os Anexos I, II, III e IV deste Decreto em decorrência dos créditos adicionais que vierem a ser abertos no exercício de 2014 à conta das respectivas fontes de recursos. Art. 5º.Aexecução orçamentária da despesa com pessoal e encargos dos órgãos do Poder Executivo no exercício de 2014, exceto precatórios, obedecerá em cada mês, ao teto fixado pela Lei Complementar 101/00. § 1º - As demais despesas com pessoal somente poderão ser realizadas, em cada mês, após assegurado o pagamento da folha normal. § 2º - Para efeito deste Decreto, a folha normal compreende as despesas com remuneração do mês de referência, décimo terceiro salário e férias. § 3º - A ocorrência da situação prevista no § 1º deste artigo deverá ser objeto de justificativa junto à Secretaria Municipal de Fazenda, quando do encaminhamento das informações sobre a execução de despesas de pessoal e encargos sociais do mês correspondente. Art. 6 º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em22 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda (Artigo 8º da LC 101/00) R$ 1,00 Despesas Fixação Anual Órgão Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL Câmara Municipal 16.619.472,00 1.384.956,00 1.384.956,00 1.384.956,00 1.384.956,00 1.384.956,00 1.384.956,00 1.384.956,00 1.384.956,00 1.384.956,00 1.384.956,00 1.384.956,00 1.384.956,00 16.619.472,00 Assessoria de Com. 3.654.900,00 298.816,16 420.506,90 267.500,92 291.912,75 279.566,40 278.087,63 315.259,79 278.999,66 288.938,23 301.348,94 277.428,57 356.534,06 3.654.900,00 Procuradoria Geral 2.878.000,00 235.298,62 331.122,29 210.639,86 229.862,62 220.140,66 218.976,22 248.246,92 219.694,38 227.520,37 237.293,02 218.457,25 280.747,77 2.878.000,00 Guarda Municipal 10.829.922,00 885.429,35 1.246.014,11 792.638,40 864.973,70 828.389,92 824.008,13 934.153,86 826.710,58 856.159,80 892.934,28 822.055,25 1.056.454,63 10.829.922,00 Fundo Defesa Civil 186.280,00 15.229,82 21.432,06 13.633,77 14.877,97 14.248,72 14.173,35 16.067,91 14.219,83 14.726,37 15.358,91 14.139,76 18.171,54 186.280,00 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DECRETO Nº 845 DE 22 DE JANEIRO DE 2014 ANEXO I CRONOGRAMADE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO – EXERCÍCIO 2014 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.653 Sec. de Governo 5.161.600,00 422.000,47 593.857,13 377.775,79 412.251,19 394.815,16 392.726,78 445.222,83 394.014,78 408.050,44 425.577,36 391.796,02 503.512,05 5.161.600,00 FUNED 2.314.000,00 189.187,28 266.232,45 169.360,89 184.816,58 176.999,82 176.063,58 199.598,12 176.641,00 182.933,34 190.790,84 175.646,31 225.729,79 2.314.000,00 FIP 195.617,00 15.993,19 22.506,31 14.317,14 15.623,71 14.962,91 14.883,76 16.873,29 14.932,58 15.464,51 16.128,75 14.848,49 19.082,36 195.617,00 Sec. Fazenda 9.626.000,00 786.999,48 1.107.499,37 704.523,74 768.817,80 736.300,90 732.406,23 830.307,46 734.808,25 760.983,71 793.670,11 730.670,43 939.012,51 9.626.000,00 Sec. Administração 14.070.100,00 1.150.338,80 1.618.806,04 1.029.785,95 1.123.763,07 1.076.233,88 1.070.541,12 1.213.641,08 1.074.052,11 1.112.312,17 1.160.089,11 1.068.003,95 1.372.532,72 14.070.100,00 Sec. Infra. e Desenv. 16.912.732,00 1.382.745,82 1.945.859,14 1.237.837,24 1.350.800,89 1.293.669,21 1.286.826,33 1.458.837,27 1.291.046,65 1.337.036,53 1.394.466,01 1.283.776,57 1.649.830,35 16.912.732,00 Sec. Planejamento 55.033.106,00 4.499.379,35 6.331.719,33 4.027.854,76 4.395.432,31 4.209.528,95 4.187.262,56 4.746.976,78 4.200.995,27 4.350.643,82 4.537.516,22 4.177.338,81 5.368.457,84 55.033.106,00 Sec.Agricultura Familiar e Economia Solidária 6.146.000,00 502.482,73 707.115,22 449.823,70 490.874,11 470.112,75 467.626,08 530.133,98 469.159,73 485.872,21 506.741,79 466.517,81 599.539,88 6.146.000,00 Fundo Des. Turismo 75.000,00 6.131,83 8.628,97 5.489,23 5.990,17 5.736,81 5.706,47 6.469,26 5.725,18 5.929,13 6.183,80 5.692,94 7.316,22 75.000,00 Fundo Econ. Solidaria 2.125.500,00 173.775,96 244.544,97 155.564,64 169.761,30 162.581,30 161.721,32 183.338,72 162.251,71 168.031,47 175.248,89 161.338,04 207.341,69 2.125.500,00 Sec.Assistência Social 8.654.000,00 707.531,01 995.667,94 633.383,39 691.185,25 661.951,80 658.450,39 746.465,90 660.609,87 684.142,23 713.528,06 656.889,87 844.194,30 8.654.000,00 Fundo Assist. Social 7.874.400,00 643.792,71 905.972,68 576.324,72 628.919,48 602.319,53 599.133,55 679.220,14 601.098,49 622.510,92 649.249,52 597.713,62 768.144,62 7.874.400,00 Fundo Direitos da Criança e Adolescente 237.900,00 19.450,15 27.371,09 17.411,82 19.000,81 18.197,17 18.100,92 20.520,48 18.160,28 18.807,19 19.615,01 18.058,02 23.207,05 237.900,00 Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor 1.583.400,00 129.455,12 182.174,79 115.888,52 126.464,38 121.115,61 120.474,97 136.578,94 120.870,08 125.175,73 130.552,38 120.189,44 154.460,05 1.583.400,00 Fundo Inv. Sociais 2.775.500,00 226.918,45 319.329,37 203.137,92 221.676,07 212.300,35 211.177,38 239.405,61 211.869,97 219.417,23 228.841,82 210.676,89 270.748,93 2.775.500,00 Fundo Antidrogas – REMAD 361.100,00 29.522,70 41.545,61 26.428,79 28.840,65 27.620,85 27.474,74 31.147,31 27.564,85 28.546,77 29.772,94 27.409,63 35.225,16 361.100,00 Fundo de Saúde 224.650.688,00 18.366.920,19 25.846.716,76 16.442.109,28 17.942.597,92 17.183.721,64 17.092.828,01 19.377.637,86 17.148.886,29 17.759.766,76 18.522.598,77 17.052.318,27 21.914.586,25 224.650.688,00 Sec. de Educação 66.838.144,00 5.464.531,92 7.689.923,38 4.891.861,57 5.338.287,43 5.112.506,32 5.085.463,62 5.765.240,97 5.102.142,09 5.283.891,44 5.510.849,46 5.073.411,14 6.520.034,66 66.838.144,00 FUNDEB 81.619.017,00 6.672.981,88 9.390.505,92 5.973.668,76 6.518.819,14 6.243.107,83 6.210.084,79 7.040.191,01 6.230.451,61 6.452.393,79 6.729.542,28 6.195.366,98 7.961.903,01 81.619.017,00 Sec. de Serviços Urbanos 44.873.000,00 3.668.712,60 5.162.769,51 3.284.239,97 3.583.956,07 3.432.373,82 3.414.218,22 3.870.599,07 3.425.415,61 3.547.436,34 3.699.808,72 3.406.126,57 4.377.343,50 44.873.000,00 Fundo Habitação 6.360.880,00 520.050,82 731.837,79 465.550,70 508.036,34 486.549,11 483.975,49 548.668,83 485.562,76 502.859,56 524.458,79 482.828,48 620.501,34 6.360.880,00 Sec. Desenv. Econ. 4.450.000,00 363.821,70 511.985,48 325.694,02 355.416,50 340.384,27 338.583,80 383.842,53 339.694,24 351.794,88 366.905,46 337.781,37 434.095,75 4.450.000,00 Inst. Meio Ambiente 1.330.500,00 108.778,60 153.077,90 97.378,85 106.265,54 101.771,07 101.232,75 114.764,60 101.564,76 105.182,72 109.700,61 100.992,83 129.789,75 1.330.500,00 Fundo Meio Ambiente 1.470.000,00 120.183,80 169.127,79 107.588,81 117.407,25 112.441,55 111.846,78 126.797,42 112.213,60 116.210,89 121.202,48 111.581,71 143.397,92 1.470.000,00 Sec. Cultura 2.052.200,00 167.783,12 236.111,59 150.199,84 163.906,91 156.974,52 156.144,20 177.016,10 156.656,29 162.236,73 169.205,26 155.774,14 200.191,30 2.052.200,00 Instituto de Previdência 48.608.575,00 3.974.124,56 5.592.558,30 3.557.645,47 3.882.312,24 3.718.111,12 3.698.444,10 4.192.817,62 3.710.573,66 3.842.752,33 4.007.809,37 3.689.678,85 4.741.747,37 48.608.575,00 Fundo Urbanização 668.067,00 54.619,61 76.863,06 48.895,60 53.357,76 51.101,01 50.830,71 57.625,29 50.997,42 52.814,06 55.082,57 50.710,24 65.169,67 668.067,00 Fundação Saúde e Adm. Hospitalar 21.882.400,00 1.789.054,37 2.517.633,93 1.601.565,59 1.747.722,69 1.673.803,33 1.664.949,72 1.887.504,67 1.670.410,15 1.729.913,78 1.804.218,45 1.661.003,81 2.134.619,51 21.882.400,00 Agência de Transporte e Trânsito 5.716.000,00 467.326,93 657.642,47 418.352,14 456.530,49 437.221,69 434.908,99 493.043,57 436.335,34 451.878,55 471.288,00 433.878,27 557.593,55 5.716.000,00 Fundo de Transp. Trânsito. 1.372.000,00 112.171,54 157.852,60 100.416,22 109.580,10 104.945,44 104.390,33 118.344,26 104.732,69 108.463,50 113.122,31 104.142,93 133.838,06 1.372.000,00 Recursos sob sup. Sec.de Fazenda 13.673.000,00 1.117.872,83 1.573.118,52 1.000.722,33 1.092.047,14 1.045.859,37 1.040.327,27 1.179.388,52 1.043.739,17 1.080.919,42 1.127.347,95 1.037.861,71 1.333.795,77 13.673.000,00 Recurso sob sup. Sec. Administração 8.021.000,00 655.778,39 922.839,44 587.054,33 640.628,25 613.533,09 610.287,80 691.865,38 612.289,32 634.100,39 661.336,79 608.841,42 782.445,40 8.021.000,00 Recursos sob sup. Procuradoria Geral 5.500.000,00 449.667,27 632.791,04 402.543,17 439.278,82 420.699,66 418.474,37 474.412,12 419.846,81 434.802,66 453.478,66 417.482,59 536.522,84 5.500.000,00 Reserva de Contingência 2.200.000,00 179.866,91 253.116,42 161.017,27 175.711,53 168.279,87 167.389,75 189.764,85 167.938,72 173.921,06 181.391,46 166.993,03 214.609,13 2.200.000,00 TOTAL 708.600.000,00 57.959.682,04 80.999.333,64 52.030.781,12 56.652.662,92 54.315.133,43 54.035.158,22 61.072.946,28 54.207.831,78 56.089.497,03 58.439.211,16 53.910.378,04 68.887.384,34 708.600.000,00 R$ 1,00 Despesa Fixação Anual Órgão 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre TOTAL Câmara Municipal 16.619.472,00 2.769.912,00 2.769.912,00 2.769.912,00 2.769.912,00 2.769.912,00 2.769.912,00 16.619.472,00 Assessoria de Comum. 3.654.900,00 719.323,07 559.413,67 557.654,03 594.259,44 590.287,17 633.962,62 3.654.900,00 Procuradoria Geral 2.878.000,00 566.420,91 440.502,49 439.116,88 467.941,31 464.813,39 499.205,02 2.878.000,00 Guarda Municipal 10.829.922,00 2.131.443,46 1.657.612,09 1.652.398,05 1.760.864,44 1.749.094,08 1.878.509,88 10.829.922,00 Fundo Defesa Civil 186.280,00 36.661,88 28.511,75 28.422,06 30.287,74 30.085,28 32.311,30 186.280,00 Sec. de Governo 5.161.600,00 1.015.857,60 790.026,98 787.541,94 839.237,61 833.627,80 895.308,07 5.161.600,00 FUNCED 2.314.000,00 455.419,73 354.177,47 353.063,40 376.239,12 373.724,18 401.376,10 2.314.000,00 FIP 195.617,00 38.499,50 29.940,85 29.846,67 31.805,86 31.593,26 33.930,85 195.617,00 Sec. Finanças 9.626.000,00 1.894.498,85 1.473.341,54 1.468.707,13 1.565.115,71 1.554.653,82 1.669.682,95 9.626.000,00 Sec. Adm. 14.070.100,00 2.769.144,84 2.153.549,02 2.146.775,00 2.287.693,18 2.272.401,28 2.440.536,68 14.070.100,00 Sec. Obras Públicas 16.912.732,00 3.328.604,95 2.588.638,13 2.580.495,54 2.749.883,92 2.731.502,54 2.933.606,92 16.912.732,00 Sec. Planejamento 55.033.106,00 10.831.098,67 8.423.287,07 8.396.791,51 8.947.972,04 8.888.160,04 9.545.796,66 55.033.106,00 Sec.Agricultura Familiar e Economia Solidária 6.146.000,00 1.209.597,95 940.697,81 937.738,83 999.293,70 992.614,00 1.066.057,70 6.146.000,00 Fundo Des. Turismo 75.000,00 14.760,80 11.479,39 11.443,28 12.194,44 12.112,93 13.009,16 75.000,00 Fundo Econ. Solidaria 2.125.500,00 418.320,93 325.325,94 324.302,62 345.590,43 343.280,35 368.679,73 2.125.500,00 Sec.Assistência Social 8.654.000,00 1.703.198,94 1.324.568,64 1.320.402,19 1.407.075,77 1.397.670,29 1.501.084,17 8.654.000,00 Fundo Assist. Social 7.874.400,00 1.549.765,40 1.205.244,20 1.201.453,09 1.280.318,63 1.271.760,45 1.365.858,24 7.874.400,00 Fundo Direitos da Criança e Adolescente 237.900,00 46.821,24 36.412,63 36.298,09 38.680,76 38.422,20 41.265,07 237.900,00 Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor 1.583.400,00 311.629,91 242.352,90 241.590,57 257.449,01 255.728,12 274.649,49 1.583.400,00 Fundo Inv. Sociais 2.775.500,00 546.247,82 424.813,99 423.477,73 451.275,57 448.259,06 481.425,83 2.775.500,00 Fundo Antidrogas – REMAD 361.100,00 71.068,31 55.269,44 55.095,59 58.712,16 58.319,71 62.634,79 361.100,00 Fundo de Saúde 224.650.688,00 44.213.636,95 34.384.707,20 34.276.549,65 36.526.524,15 36.282.365,53 38.966.904,52 224.650.688,00 Sec. de Educação 66.838.144,00 13.154.455,30 10.230.149,00 10.197.969,93 10.867.383,06 10.794.740,91 11.593.445,80 66.838.144,00 FUNDEB 81.619.017,00 16.063.487,80 12.492.487,90 12.453.192,62 13.270.642,62 13.181.936,08 14.157.269,99 81.619.017,00 Sec. de Serviços Urbanos 44.873.000,00 8.831.482,10 6.868.196,04 6.846.592,04 7.296.014,68 7.247.245,06 7.783.470,07 44.873.000,00 Fundo Habitação Popular 6.360.880,00 1.251.888,62 973.587,03 970.524,60 1.034.231,58 1.027.318,35 1.103.329,82 6.360.880,00 Sec. de Meio Ambiente 4.450.000,00 875.807,18 681.110,52 678.968,08 723.536,77 718.700,34 771.877,12 4.450.000,00 Inst. Meio Ambiente 1.330.500,00 261.856,50 203.644,39 203.003,83 216.329,36 214.883,33 230.782,58 1.330.500,00 Fundo Meio Ambiente 1.470.000,00 289.311,58 224.996,06 224.288,33 239.011,02 237.413,37 254.979,63 1.470.000,00 Sec. Cultura 2.052.200,00 403.894,72 314.106,74 313.118,72 333.672,39 331.441,99 355.965,44 2.052.200,00 Instituto de Previdência 48.608.575,00 9.566.682,87 7.439.957,71 7.416.555,23 7.903.391,28 7.850.561,69 8.431.426,22 48.608.575,00 Fundo Urbanização 668.067,00 131.482,67 102.253,36 101.931,72 108.622,70 107.896,63 115.879,92 668.067,00 Fundação Saúde e Adm. Hospitalar 21.882.400,00 4.306.688,30 3.349.288,28 3.338.753,05 3.557.914,82 3.534.132,22 3.795.623,33 21.882.400,00 Agência de Transporte e Trânsito 5.716.000,00 1.124.969,40 874.882,64 872.130,68 929.378,91 923.166,55 991.471,82 5.716.000,00 Fundo de Transportes e Trânsito 1.372.000,00 270.024,14 209.996,32 209.335,78 223.076,95 221.585,81 237.980,99 1.372.000,00 Recursos sob sup. Sec.de Finan. 13.673.000,00 2.690.991,35 2.092.769,47 2.086.186,64 2.223.127,69 2.208.267,37 2.371.657,48 13.673.000,00 Recurso sob sup. Sec. Adm. 8.021.000,00 1.578.617,83 1.227.682,58 1.223.820,89 1.304.154,70 1.295.437,18 1.391.286,82 8.021.000,00 Recursos sob sup. Procuradoria Geral 5.500.000,00 1.082.458,31 841.821,99 839.174,03 894.258,93 888.281,32 954.005,42 5.500.000,00 Reserva de Contingência 2.200.000,00 432.983,32 336.728,80 335.669,61 357.703,57 355.312,53 381.602,17 2.200.000,00 TOTAL 708.600.000,00 138.959.015,69 108.683.444,04 108.350.291,65 115.280.778,06 114.528.708,19 122.797.762,37 708.600.000,00 METAS BIMESTRAIS DE DESPESA DECRETO Nº 845 DE 22 DE JANEIRO DE 2014 ANEXO II METAS BIMESTRAIS DE DESPESAS – EXERCÍCIO 2014 03 DECRETOS Resolução nº. Rm/01/152/14/SEMAD Maria CristinaAmorim Mussury Araujo, Secretária Municipal de Administração interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANE HOLDINA PINHEIRO SEIBEL, matrícula funcional nº 114768438-2, ocupante do cargo em comissão de Assessor I a partir de 02/01/2014, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Instituto de MeioAmbiente (IMAM). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de janeiro do ano de 2014. Maria Cristina Amorim Mussury Araujo Secretária Municipal de Administração-interina DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.653 R$ 1,00 Previsão Anual Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL 631.849.515,00 51.658.553,62 72.696.129,25 46.244.856,24 50.465.110,50 48.330.705,25 48.075.059,04 54.501.284,62 48.232.727,79 49.950.882,03 52.096.413,11 47.961.121,88 61.636.671,67 631.849.515,00 124.279.501,00 10.160.804,30 14.298.719,00 9.095.975,42 9.926.064,04 9.506.244,43 9.455.960,96 10.719.945,64 9.486.973,08 9.824.919,61 10.246.927,59 9.433.550,48 12.123.416,44 124.279.501,00 20.471.650,00 1.673.714,71 2.355.323,03 1.498.313,27 1.635.047,67 1.565.893,87 1.557.611,04 1.765.817,96 1.562.719,44 1.618.386,89 1.687.901,17 1.553.919,53 1.997.001,41 20.471.650,00 14.474.655,00 1.183.414,28 1.665.351,27 1.059.395,19 1.156.074,42 1.107.178,64 1.101.322,19 1.248.536,67 1.104.934,13 1.144.294,28 1.193.444,94 1.098.712,08 1.411.996,90 14.474.655,00 458.300.660,00 37.469.601,00 52.728.827,39 33.542.873,16 36.603.958,54 35.055.806,15 34.870.377,78 39.531.524,70 34.984.739,97 36.230.972,18 37.787.194,49 34.787.735,51 44.707.049,12 458.300.660,00 21.561.632,00 1.762.829,12 2.480.728,64 1.578.088,69 1.722.103,31 1.649.267,52 1.640.543,68 1.859.836,27 1.645.924,07 1.704.555,45 1.777.770,91 1.636.655,62 2.103.328,72 21.561.632,00 24.961.492,00 2.040.793,80 2.871.892,45 1.826.923,31 1.993.646,31 1.909.325,69 1.899.226,28 2.153.097,13 1.905.455,05 1.973.331,49 2.058.091,63 1.894.725,14 2.434.983,73 24.961.492,00 6.233.933,00 509.671,93 717.232,17 456.259,49 497.897,22 476.838,82 474.316,57 537.718,79 475.872,16 492.823,76 513.991,93 473.192,45 608.117,71 6.233.933,00 -38.434.008,00 -3.142.275,52 -4.421.944,70 -2.812.972,29 -3.069.681,02 -2.939.849,87 -2.924.299,47 -3.315.192,56 -2.933.890,11 -3.038.401,64 -3.168.909,54 -2.917.368,93 -3.749.222,36 -38.434.008,00 76.750.485,00 6.274.941,98 8.830.367,11 5.617.342,52 6.129.974,96 5.870.709,69 5.839.656,45 6.620.247,27 5.858.808,41 6.067.511,85 6.328.128,58 5.825.816,56 7.486.979,62 76.750.485,00 28.168.491,00 2.302.990,61 3.240.867,03 2.061.642,50 2.249.785,71 2.154.631,77 2.143.234,80 2.429.722,44 2.150.263,83 2.226.860,89 2.322.510,83 2.138.155,36 2.747.825,22 28.168.491,00 100.000,00 8.175,77 11.505,29 7.318,97 7.986,89 7.649,08 7.608,62 8.625,67 7.633,58 7.905,50 8.245,07 7.590,59 9.754,96 100.000,00 48.481.994,00 3.963.775,59 5.577.994,79 3.548.381,05 3.872.202,36 3.708.428,84 3.688.813,03 4.181.899,16 3.700.911,00 3.832.745,46 3.997.372,68 3.680.070,60 4.729.399,45 48.481.994,00 708.600.000,00 57.933.495,60 81.526.496,36 51.862.198,76 56.595.085,47 54.201.414,93 53.914.715,49 61.121.531,89 54.091.536,20 56.018.393,88 58.424.541,69 TOTAL 53.786.938,43 69.123.651,29 708.600.000,00 Receita Tributária Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Transferencias Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Contribuições Aporte de Recursos Deduções de Receitas Operações de Crédito RECEITAS DECAPITAL Alienação de Bens Transferências de Capital (Artigo 8º da LC 101/00) PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DECRETO Nº 845 DE 22 DE JANEIRO DE 2014 ANEXO III PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA – EXERCÍCIO 2014 DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS Categoria Econômica RECEITAS CORRENTES R$ 1,00 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre TOTAL 124.354.682,87 96.709.966,75 96.405.764,29 102.734.012,41 102.047.295,14 109.597.793,55 631.849.515,00 24.459.523,30 19.022.039,46 18.962.205,39 20.206.918,73 20.071.847,20 21.556.966,92 124.279.501,00 4.029.037,74 3.133.360,94 3.123.504,91 3.328.537,41 3.306.288,06 3.550.920,93 20.471.650,00 2.848.765,55 2.215.469,62 2.208.500,83 2.353.470,80 2.337.739,22 2.510.708,98 14.474.655,00 90.198.428,39 70.146.831,70 69.926.183,93 74.516.264,67 74.018.166,67 79.494.784,63 458.300.660,00 4.243.557,76 3.300.192,00 3.289.811,20 3.505.760,34 3.482.326,36 3.739.984,34 21.561.632,00 4.912.686,25 3.820.569,62 3.808.551,97 4.058.552,18 4.031.423,12 4.329.708,87 24.961.492,00 1.226.904,10 954.156,71 951.155,40 1.013.590,95 1.006.815,68 1.081.310,16 6.233.933,00 -7.564.220,22 -5.882.653,30 -5.864.149,34 -6.249.082,67 -6.207.311,18 -6.666.591,29 -38.434.008,00 15.105.309,09 11.747.317,48 11.710.366,14 12.479.055,68 12.395.640,43 13.312.796,18 76.750.485,00 5.543.857,65 4.311.428,22 4.297.866,56 4.579.986,27 4.549.371,72 4.885.980,58 28.168.491,00 19.681,06 15.305,85 15.257,71 16.259,25 16.150,57 17.345,55 100.000,00 9.541.770,38 7.420.583,41 7.397.241,87 7.882.810,16 7.830.118,14 8.409.470,04 48.481.994,00 139.459.991,96 108.457.284,23 108.116.130,43 115.213.068,09 114.442.935,57 122.910.589,73 708.600.000,00 METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 845 DE 22 DE JANEIRO DE 2014 ANEXO IV METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO – EXERCÍCIO 2014 EDITAL Nº. 06, DE 23 DE JANEIRO DE 2014. DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS DO 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2014 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA FUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 02, de 07 de janeiro de 2014, que estabelece normas e condições para o 1º Processo Seletivo Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.643, de 10 de janeiro de 2014, e Edital nº. 05 de 17 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.650, de 21 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos do 1º Processo Seletivo Simplificado/2014, para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I – DIVULGAR eHOMOLOGARo resultado definitivo da Prova de Títulos do 1º Processo Seletivo Simplificado/2014, contendo os nomes dos candidatos em ordem decrescente de classificação, na forma doAnexo I. II –As demais disposições do Edital nº. 02, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.643, de 10 de janeiro de 2014, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 23 de janeiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD EDITAIS CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Marcos Cesar de Lima Alves Médico Plantonista Clínico Geral 30 1º Paulo Renato Marsura Médico Plantonista Clínica Pediátrica 65 1º Luciene Neves Claudino Nutricionista 40 1º Rosane Besen Zanon Nutricionista 25 2º Edilene Terezinha de Oliveira Nutricionista 20 3º HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO ANEXO I TABELA DE CARGOS NIVEL SUPERIOR Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.653 04 LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 002/2014 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica CAIXAECONOMICAFEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04, com fundamento no artigo 24, VIII, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em21 de janeiro de 2014. Walter B. Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014 EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2009/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS GWATransportes Ltda PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2009 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com início em 01/01/2014 e previsão de vencimento para 01/03/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2010/SEMS/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Medi - Nuclear Dourados Diagnósticos por Imagem Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009. OBJETO: Faz-se necessário acréscimo no valor de R$ 173.426,93 (cento e setenta e três mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos), assim o valor global passa a ser de R$ 1.560.842,33 (um milhão quinhentos e sessenta mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos). O valor acrescido de R$ 173.426,93 (cento e setenta e três mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos) correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 1202. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.17 – Serviços Médicos e Hospitalares FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 27/2013, PROCESSO Nº 11205/2013 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSODOSUL– SEBRAE/MS. MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAgricultura SECRETÁRIO– Landimark Ferreira Rios CPF – 776.793.851-49 SEBRAE/MS CNPJ – 15.419.591/0001-03 SUPERINTENDENTE– Cláudio George Mendonça CPF – 639.690.841-72 OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a realização de consultorias tecnológicas, através da metodologia Sebraetc, de forma conjunta, aos produtores rurais do Município de Dourados/MS, nos dias 05 e 06 de dezembro de 2013. VALOR: O valor total do projeto é de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) sendo R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), correspondente a 20% (vinte por cento) do total do projeto por conta do Município de Dourados e R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), correspondente a 80% (oitenta por cento) do total do projeto por conta do Sebrae/MS. VIGÊNCIA:Oprazo de vigência do presente Instrumento é a partir de 03/12/2013 com términoem 30/01/2014. Dourados-MS, 22/01/2014. EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 081/2013/DL/PMD CONTRATADA: Frontal Comercial Ltda - EPP PROCESSO: Pregão Presencial nº 109/2012. OBJETO: Faz-se necessário a alteração da razão social da Contratada na qualificação da mesma no preâmbulo do contrato. Onde Consta: “empresaFRONTALCOMERCIALLTDA– EPP” Passa a constar da seguinte forma: “empresaFRONTALCOMERCIALEIRELI –LTDA” FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº02/2014 OCentro de Controle de Zoonoses –CCZ- autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada aoCENTRODECONTROLEDEZOONOSES– CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1902/2013 14615 Agrosoy Insumos Agricolas LTDA-ME Alameda dos Eucaliptos, Q-18, L-13/ Portal de Dourados 55/2014 58765 Antonio do Carmo Ramos Lima Antonio Emilio de Figueiredo n°1549, QJ, L-10/ Centro 29/2014 8039 Arlindo Durval de Christofano General Camara, Q-16, L-17/ Prol. do Jd. Girassol 33/2014 57148 Aurivan de Jesus Borges Coronel Ponciano, Q-04, L-14/ Jd. dos Estados 1852/2013 26380 Campanha Nac. de Escolas da Comunidade Adroaldo Pizzini n°2096, Q-14, L-12/ Jd. São Pedro 30/2014 7850 Carlos Bonamigo e Outros Ipiranga, Q-06, L-02/ Bairro Jardim 51/2014 78755 Cicero Otavio da Silva CV-10, Q-18, L-07/ Sitiocas Campina Verde 81/2014 4188 Cider Cerzosimo de Souza Joaquim Alves Taveira, Q-05, L-13/ Vl. Aurora 1887/2013 672 Claudia Araujo Lima General Osório n°2216, Q-02, L-10/ Vl. Delfus 1847/2013 24716 Comercio e Representações Pinto Costa LTDA-ME Rouxinol, Q-02, L-09/ Vl. Vista Alegre 1848/2013 24717 Comercio e Representações Pinto Costa LTDA-ME Rouxinol, Q-02, L-11/ Vl. Vista Alegre 1849/2013 24715 Comercio e Representações Pinto Costa LTDA-ME Rouxinol, Q-02, L-07/ Vl. Vista Alegre 45/2014 16696 Companhia Imobiliária Continenetal LTDA Epifanio Ribeiro da Silva n°6055, Q-G, L01/ Jd. Maipu 27/2014 8435 Constantina dos Santos Barbosa Cider Cerzosimo de Souza, Q-03, L-14/ Vila São Jose jul/14 9385 Eva Teles Pereira Sonia Maria Lange Volpato, Q-78, L-02/ Pq. Alvorada 05 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº02/2014 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.653 48/2014 45331 Francisco Pagani Neto Uirapuru n°765, Q-15, L-28/ BNH IV Plano 74/2014 15598 Imobiliária Garavelo LTDA Manoel Santiago, Q-13, L-05/ Jd. Piratininga 36/2014 6289 Isabel Ribeiro Pereira Jose Domingos Baldasso, Q-15, L-08/ Pq. Alvorada 69/2014 20863 Izabelino Ribeiro Ipanema n°88, Q-07, L-10/ Jd. Rigotti 43/2014 33494 João Alves Pereira Dos Pessegueiros, Q-06, L-11/ Jd. Colibri 28/2014 8044 Jose Valdinei Martello Floriano Peixoto n°2355, Q-16, L-22/ Prol. do Jd. Girassol 1873/2013 26496 Madalena Herculano Humaita, Q-02, L-P/02 /Jd. Água Boa 68/2014 4249 Maria Aparecida do Prado e Esposo Joaquim Alves Taveira n°125, Q-10, L00/ Vl. Alvorada 54/2014 52021 Maria Aparecida Gonçalves Luna Ulrich e Outros Balbina de Matos n°1028, Q-04, L-02/ Vl. Matos 70/2014 21114 Marielva Marques Araujo e Outros Araguaia n°10, Q-15, L-01/ Vl. Adelina I 31/2014 3663 Mario de Oliveira Franco e Outros Monte Alegre n°1200, Q-20, L-06/ BNH I Plano 1880/2013 29872 Miguel Pereira da Silva PROC.: Comercio Repres. E Corretagens Enterprises AS Maneco de Melo n°2925, Q-32, L-23/ Pq. Nova Dourados 1850/2013 30712 Nayara Padilha Araujo Salviano Pedroso, Q-24, L-09/ Pq. dos Coqueiros 1857/2013 36213 Odalea Lourenco Ver. Ataufo de mattos, Q-14, L-14A/ Jd. Brasilia 90/2014 6542 Omar Emilio Candido Castro Sá Ranulfo Saldivar, Q-35, L-19/ Pq. Alvorada 56/2014 18671 Quiteria Tenorio da Conceição PROC.: Vanilde Alencar Arthur Manoel de Mattos n°530, Q-28, L01/ Jd. Canaã I 65/2014 959 Rodolfo Werner Carlos Cimati/Cx. Postal 145, Q-02, L01/ Jd. Climax 47/2014 16421 Silvania Dino Nogueira Girassol, Q-15, L-04/ Jd. Santa Maria 1860/2013 3228 Socrates Camara João Candido da Camara n°1089, Q-07, L-17/ Jd. Central 49/2014 25272 Suzi Mara Galhardo Iracema n°930, Q-27, L-11/ BNH IV Plano 59/2014 20290 Weruska Mello Moreira Lima Monte Castelo n°62, Q-04, L-15/ Jd. Independencia Dourados, 23 de Janeiro de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 3846/2013 9026 Acreonio Rodrigues do Prado Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-58, L17/ Pq. Alvorada 181/2014 24091 Ademar de Oliveira Teixeira Bela Vista n°1333, Q-12, L-10/ Jd. Manoel Rasselen 3908/2013 6288 Alberto Barreto de Andrade e Esposa Jose Domingos Baldasso, Q-15, L07/ Pq. Alvorada 3848/2013 8976 Andrelson Wellington Rinaldi Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-59, L02/ Pq. Alvorada 16/2014 8751 Antonio Carlos Biffi Sonia Maria Lange Volpato, Q-74, L36/ Pq. Alvorada 3767/2013 9267 Aparecido Donizeti Brocaneli Claudio Goelzer, Q-76, L-02/ Pq. Alvorada dez/14 9053 Arnoldo Godoy Junior Martin Eberhat, Q-65, L-32/ Pq. Alvorada 13/2014 9052 Arnoldo Godoy Junior Martin Eberhart, Q-65, L-31/ Pq. Alvorada 14/2014 9075 Arnoldo Godoy Junior Eduardo Cerzosimo de Souza, Q65, L-18/ Pq. Alvorada 15/2014 9074 Arnoldo Godoy Junior Eduardo Cerzosimo de Souza, Q65, L-17/ Pq. Alvorada 4000/2013 29043 Aulides batista Prof. Antonia Candida de Mello n°1367, Q-36, L-09/ Jd. Água Boa 3893/2013 8459 Carlos Alberto Soares Amael Pompeu Filho, Q-51, L-02/ Pq. Alvorada 26/2014 9182 Cleide Moraes Amorim Martin Eberhart n°890, Q-69, L-05/ Pq. Alvorada 21/2014 9212 Cleir Vieira Martins Martin Eberhart, Q-68, L-08/ Pq. Alvorada 41/2014 9143 Fabiana Cristina Cossa do Prado Schneidewind Martin Eberhart, Q-70, L-01/ Pq. Alvorada 3922/2013 8649 Fatima Barim de Souza Martin Eberhart, Q-72, L-05/ Pq. Alvorada 3923/2013 8650 Fatima Barim de Souza Martin Eberhart, Q-72, L-06/ Pq. Alvorada 3924/2013 8651 Fatima Barim de Souza Martin Eberhart, Q-72, L-07/ Pq. Alvorada 42/2014 9211 Fernando Luiz da Mota e Silva e Outros Martin Eberhart, Q-70, L-01/ Pq. Alvorada fev/14 943 Filisbino Pires Neto Carlos Cimati n°355, Q-01, L-04/ Jardim Climax 3995/2013 20374 Herminio Galeano Adroaldo Pizzini, Q-03, L-14/ Jd. Maringa 4023/2013 20451 Herminio Galeano PROC.: Erminio Galeano Gal. Osório n°1175, Q-05, L-07/ Jd. Maringa 46/2014 8818 IPSUM Construtora e Incorporadora LTDA Sonia Maria Lange Volpato, Q-81, L01/ Pq. Alvorada 3930/2013 8645 Isidora Fonseca Duarte Martin Eberhart, Q-72, L-01/ Pq. Alvorada 48/2014 9183 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Martin Eberhart, Q-69, L-06/ Pq. Alvorada 49/2014 9180 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Martin Eberhart, Q-69, L-03/ Pq. Alvorada 50/2014 9181 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Martin Eberhart, Q-69, L-04/ Pq. Alvorada mar/14 45845 Jean Oliveira da Silva e Outros PROC.: João A. dos Santos e Outros Audelino Garcia Pires n°830, Q122, L-25/ Jd. Água Boa mai/14 25132 João Celeste dos Santos Arapongas n°1140, Q-34, L-14/ BNH IV Plano 202/2014 29144 Julio Cesar Galego André Gomes Brandão, Q-44A, L15/ Jd. Água Boa 3866/2013 6704 Leila Youssef El Kadre e Outros Amael Pompeu Filho, Q-48, L-25/ Pq. Alvorada 192/2014 27451 Manoel Paixão da Silva Rio Brilhante n°453, Q-04, L-03/ Jd. Água Boa 67/2014 32432 Marcelo Albano Paiva Z-12 n°3315, Q-01, L-18/ Parque do Beija Flores 102/2014 38230 Maria da Silva Barros Jose Candido de Melo, Q-04, L-10/ Pq. das Nações I 65/2014 9076 Maria do Ceu Paiva Assis Martin Eberhart, Q-66, L-19/ Pq. Alvorada 4007/2013 4172 Maria Dolores Gonçalves Eulalia Pires, Q-12, L-08/ Vl. Matos 199/2014 57259 Maria Xavier dos Santos Pedro Rechi, Q-30, L-08/ Jd. Piratininga 66/2014 9090 Marieza Tiburtino Ferraz Martin Eberhart, Q-66, L-33/ Pq. Alvorada 3837/2013 6740 Marinalva Aparecida Gualto Flor Amael Pompeu Filho n°881, Q-47, L26/ Pq. Alvorada 108/2014 38219 Mario Endo Argentina, Q-03, L-16/ Pq. das Nações I 109/2014 38218 Mario Endo Argentina, Q-03, L-15/ Pq. das nações I 111/2014 38217 Mario Endo Jose Candido de Melo, Q-03, L-14/ Pq. das Nações I 106/2014 73213 Matilde Rockenback Alameda 05, Q-03, L-29/ Jardim Mônaco 193/2014 42785 Missias Eslolarte Ozorio e Outra Luis Egydio de Cerqueira Cezar n°2970, Q-07, L-12/ Terra Roxa 191/2014 26697 Odila de Almeida João Correa Neto n°1554, Q-17, L05/ Jd. Santo André 06 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ ATAS - NACE ATA Nº. 001 DA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA INSTITUÍDA PELODEC. Nº. DEC. Nº. 759DE27/11/2013. Às 08:00 horas do dia quatorze do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, no Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Dourados, situada à Rua Coronel Ponciano, n° 1.700 - Parque dos Jequitibás, nesta cidade e Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão de Chamada Pública (001/2013/SEMC), Jorge Pessoa de Souza Filho, Maria Cláudia Teixeira da Luz Ollé, Luana Sanches Cruz, Sueli Aparecida Fernandes Morais e Luciane Dutra Fonseca de Lima, instituída pelo Dec. nº. 759 de 27/11/2012 tendo como presidente o primeiro declinado, com a finalidade de receber a documentação de habilitação do Edital de Chamada Pública nº. 001/2013/SEMC, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS, COLÉGIOS, ACADEMIAS, CLUBES, ASSOSSIAÇÕES, AGREMIAÇÕES, INSTITUIÇÕES, CENTROS EDUCACIONAIS, E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NAS ÁREAS DE DANÇA, TEATRO E ARTES VISUAIS OBJETIVANDOATENDER O PROJETO PALCO PARATODOS visando atender a demanda do Núcleo de Arte, Cultura e Esporte (NACE) da Secretaria Municipal de Cultura. Iniciados os trabalhos da comissão, o presidente deu início a sessão verificando a autenticidade dos documentos encaminhados para fins de credenciamento. Manifestaram interesse protocolando os envelopes as empresas: ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME, FLAVIA NUNES MATTOSESOUZA– ME, M & M DANÇA LTDA – ME, BLANCHE MARIA TORRES, ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN – ME e CEART - CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA. Dando prosseguimento à sessão, foi analisada toda a documentação apresentada pelas empresas, após isso a Comissão decidiu Habilitar as empresas: M & M DANÇA LTDA – ME, BLANCHE MARIA TORRES-ME e ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN – ME. Da análise verificou-se que as empresas: CEART - CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA, não possui em seu Contrato Social objeto pertinente e compatível com o objeto da licitação. Também não apresentou CPF e RG de todos os profissionais, exigidos na letra J. do edital. Os certificados de cursos apresentados dos professores não atendem ao exigido no edital, pois não se enquadram nas modalidades solicitadas pelo Projeto Palco paraTodos, sendo com isso considerada Inabilitada para a presente Chamada Pública. A empresa ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME apresentou protocolo de pagamento do Alvará de Funcionamento, com isso foi solicitada a diligência visando a verificação de emissão deAlvará para a empresa participante da Chamada, sendo isso uma condicionante para sua Habilitação. Já a empresa FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA – ME não apresentou o exigido na letra J. do edital Cópia dos Diplomas de Graduação ou Certificação de Conclusão de Curso Técnico para todas as profissionais relacionadas no corpo técnico da empresa, sendo considerada Habilitada somente com uma profissional do corpo técnico. Ante o exposto considerando o acima relatado e de acordo com o previsto no item 10.2 do edital, fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação em Diário Oficial, para a interposição de Recurso, caso a empresa julgue necessário. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 14 de janeiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente Maria Cláudia Teixeira da Luz Ollé Membro Luana Sanches Cruz Membro Sueli Aparecida Fernandes Morais Membro Luciane Dutra Fonseca de Lima Membro ATA Nº. 002 DA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA INSTITUÍDA PELODEC. Nº. DEC. Nº. 759DE27/11/2013. Às 10:00 horas do dia dezesseis do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Dourados, situada à Rua Coronel Ponciano, nº 1.700 – Parque dos Jequitibás, nesta cidade e Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão de Chamada Pública (001/2013/SEMC), Jorge Pessoa de Souza Filho, Maria Cláudia Teixeira da Luz Ollé, Luana Sanches Cruz, Sueli Aparecida Fernandes Morais e Luciane Dutra Fonseca de Lima, instituída pelo Dec. nº. 759 de 27/11/2013 tendo como presidente o primeiro declinado, com a finalidade de verificar a apresentação de documentação exigida na Ata 001 do presente certame. Iniciados os trabalhos da comissão, o presidente verificou que a empresa ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME apresentou o Alvará de Funcionamento exigido no edital, sendo a mesma considerada Habilitada para o presente certame. Assim como as demais empresas da relacionadas na sessão anterior. Ante o exposto considerando o acima relatado e de acordo com o previsto no item 10.2 do edital, fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação em Diário Oficial, para a Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.653 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014 78/2014 8806 Osvaldo Del Vechio Arthur Frantz, Q-81, L-24/ Pq. Alvorada 77/2014 13846 Ozualdo Aparecido Barros da Lavia Ponta Grossa, Q-10, L-13/Vila Arapongas 150/2014 15944 Paineiras Empreendimentos Imobiliários LTDA França, Q-05, L-08/ Alto das Paineiras 118/2014 15826 Paulo Cesar Zeni Espanha, Q-17, L-19/ Alto das Paineiras 119/2014 15825 Paulo Cesar Zeni Espanha, Q-17, L-18/ Alto das Paineiras 3882/2013 6742 Rael da Silva e Esposa Amael Pompeu Filho, Q-47, L-28/ Pq. Alvorada 136/2014 9934 Roberto Razuk Alemanha, Q-12, L-12/ Jd. Europa 3811/2013 367 Rodrigo Vieira Salazar e Outros Major Capilé/Chac-36, Q-00, L-00/ Chácara Parte 3952/2013 8708 Rosa Carraro Gerolim Martin Eberhart, Q-71, L-15/ Pa. Alvorada 3985/2013 23304 Sebastião Fiemino da Silva Leonidas Alem, Q-94, L-04/ Jd. Água Boa 3983/2013 14758 Sergio Eli Rolon Miguita Alameda das Acacias, Q-25, L-17/ Portal de Dourados 144/2014 73215 Silvio Correa de Assunção França, Q-03, L-26/ Jd. Mônaco 141/2014 47393 Sizuo Uemura Junior Antonio Emilio de Figueiredo n°2650, Q-79, L-P/D /Centro 91/2014 9106 Thayanne Aline Santiago Ramos Eduardo Cerzosino de Souza, Q-66, L-14/ Pq.Alvorada 4012/2013 27455 Thiago Maciel Machado e Lucas M. Machado Palmeiras n°799, Q-05, L-12/ Jd. Água Boa 189/2014 54760 Thiago Pires de Sousa e Outros Aurora Augusta de Mattos n°4025, Q-01, L-05/ Jd. Universitário 187/2014 49989 Veronice Costa Dantas Ignacia de Mattos Brandão n°1735, Q-33, L-03/ Jd. Novo Horizonte 131/2014 14121 Vicente Paloti Colaco e Outros Rangel Torres, Q-14, L-10/ Jardim Santa Brigida 149/2014 15942 Walter Paulino Rosseto Jose de Mattos Pereira, Q-07, L-04/ Res. Waldomiro A. Monteiro 98/2014 9105 Wellington João Santiago Ramos Eduardo Cerzosimo de Souza, Q-66 L-13/ Pq. Alvorada 185/2014 8237 Z & A Empreendimentos LTDA Aurora Augusta de Mattos n°4065, Q-01, L-03/ Jd. Universitário Dourados, 23 de Janeiro de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D RESOLUÇÕES - CMDCA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Resolução Nº 004/2014 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 004 de 12 de dezembro de 1990, Art. 8° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Extraordinária do dia 15 de janeiro de 2014. RESOLVE: Art. 1º - Emitir Certificado de Inscrição mediante apresentação de documentação exigida e realização de monitoramento "in loco" para a entidade “Associação da Escolinha de Futsal do Amantino – AEFA” com validade de um ano, portanto de 01.01.2014 à 31.12.2014. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 23 de janeiro de 2014. Simone Chagas Brasil Chamorro Presidente do CMDCA 07 ATAS - NACE AUTO POSTO GIOVANNA LTDA , torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a renovação da licença de operação para a atividade de Comercio varejista de combustível e lubrificante para veículos automotores.( POSTODE GASOLINA), localizada na Rua Guia Lopes, SNEsquina com a Rua Coronel Ponciano, Parte da chácara 51, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DROGARIA MF LTDA – ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de ComércioVarejista de produtos Farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Rua Oliveira Marques nr. 2860 –Vila Lili - no município de Dourados (MS).Não foi determinado estudo de impacto ambiental. UGOHOLIDIO PEDROSO, CPF 105.936.081 - 00, torna público que requereu ao IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (LP), para a atividade 257 – Loteamento residencial/condomínio plurifamiliar), que será denominado Residencial Ildefonso Pedroso, localizado em parte do imóvel descrito na matrícula n.º 97.345 do CRI da Comarca de Dourados, na sede do município de Dourados. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VALTER LAVANDROSKI TONIAZZO torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de piscicultura de Engorda em Sistema SemiIntensivo; com área inundável de 29.000,00 m2, localizada na parte de Fazenda Água Boa - Posto Capela, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Comunicado oficial do Sinjorgran Visando cumprir o que estipula o Estatuto Social do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região Grande Dourados (Sinjorgran) no Art.14/III, o sindicato informa a todos seus filiados em débito com a Tesouraria para que renegociem suas dívidas até a data de 10 de fevereiro de 2014, caso contrário, estarão sujeitos às penalidades previstas noArt. 16/I do mesmo Estatuto. O prazo para negociação foi definido durante Assembleia Geral Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2014. O contato para renegociação da dívida deverá ser feito pelo telefone 3422-5540 (com Luís Carlos Luciano) ou pelo e-mail sinjorgran@yahoo.com.br Dourados (MS), 22 de janeiro de 2014. Karine Arminda de Fátima Segatto Presidenta do Sinjorgran Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.653 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2014 CONVOCAÇÃO Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede, à Rua Benjamin Constant, 1735, em Dourados, no dia 01 de fevereiro de 2014, com primeira chamada às 9h, com a seguinte ordem do dia: -Aprovação da tabela de serviços avulsos de 2014; - Eleição de delegados para o Congresso Nacional dos Jornalistas e para o I Encontro Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial (I ENJIRA); -Aprovação de novas filiações; - Planejamento das atividades do primeiro semestre de 2014; - Mudança da sede do Sinjorgran; - Campanha de divulgação do Sindicato; - Outros assuntos. Dourados (MS), 23 de janeiro de 2014. Karine Arminda de Fátima Segatto Presidenta do Sinjorgran CONVOCAÇÃO - SINJORGRAN COMUNICADO - SINJORGRAN interposição de Recurso, caso a julgue necessário. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 16 de janeiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente Maria Cláudia Teixeira da Luz Ollé Membro Luana Sanches Cruz Membro Sueli Aparecida Fernandes Morais Membro Luciane Dutra Fonseca de Lima Membro
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.652 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2014 DECRETO Nº 845 DE 22 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo em 2014.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art.1º. A movimentação e o empenho de dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, constantes da Lei nº 3.742 de 26 de dezembro de 2013, ficam limitados aos valores constantes dos Anexos I, II, III e IV deste Decreto. Parágrafo único - A realização de despesas à conta das fontes de recursos relacionados nos Anexos I, II, III e IV deste Decreto somente poderá ocorrer respeitadas as dotações aprovadas, até o montante de efetiva arrecadação das receitas correspondentes. Art. 2º. O pagamento de despesas no exercício de 2014, inclusive dos Restos a Pagar de exercícios anteriores, fica autorizado até os montantes constantes dosAnexos I, II, III e IV. Parágrafo único – Para efeito do cumprimento do disposto no caput deste artigo, serão considerados: I – as transferências, ordens e cheque bancários, emitidos no exercício financeiro de 2014; II – a emissão de Documentos deArrecadação de Receitas; III – as requisições de bens e serviços realizados mediantes operações de crédito interna ou externa; IV – outras formas de pagamento que vierem a ser utilizadas. Art. 3º. O Secretário Municipal de Fazenda poderá, no âmbito de suas competências, proceder ao remanejamento dos limites entre: a) órgãos, respeitados os montantes dos respectivos anexos; b) projetos, atividades e operações especiais ou entre programas estratégicos e demais, no âmbito do mesmo órgão. Parágrafo único – O Secretário Municipal de Fazenda, desde que preservada as metas constantes dos Anexos I, II, III e IV deste decreto, fica autorizado a promover alterações nos cronogramas de pagamento estabelecidos nos mesmosAnexos. Art. 4º. Os créditos suplementares e especiais que vierem a ser abertos neste exercício, bem como os créditos especiais reabertos, relativos aos grupos de despesas “outras despesas correntes”, “investimentos” e “inversões financeiras”, terão sua execução condicionada aos limites fixados à conta das fontes de recursos correspondentes. Parágrafo único –OSecretário Municipal de Fazenda poderá, por meio de portaria, ajustar os Anexos I, II, III e IV deste Decreto em decorrência dos créditos adicionais que vierem a ser abertos no exercício de 2014 à conta das respectivas fontes de recursos. Art. 5º.Aexecução orçamentária da despesa com pessoal e encargos dos órgãos do Poder Executivo no exercício de 2014, exceto precatórios, obedecerá em cada mês, ao teto fixado pela Lei Complementar 101/00. § 1º - As demais despesas com pessoal somente poderão ser realizadas, em cada mês, após assegurado o pagamento da folha normal. § 2º - Para efeito deste Decreto, a folha normal compreende as despesas com remuneração do mês de referência, décimo terceiro salário e férias. § 3º - A ocorrência da situação prevista no § 1º deste artigo deverá ser objeto de justificativa junto à Secretaria Municipal de Fazenda, quando do encaminhamento das informações sobre a execução de despesas de pessoal e encargos sociais do mês correspondente. Art. 6 º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em22 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda (Artigo 8º da LC 101/00) R$ 1,00 Despesas Fixação Anual Órgão Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL Câmara Municipal 16.619.472,00 1.384.956,00 1.384.956,00 1.384.956,00 1.384.956,00 1.384.956,00 1.384.956,00 1.384.956,00 1.384.956,00 1.384.956,00 1.384.956,00 1.384.956,00 1.384.956,00 16.619.472,00 Assessoria de Com. 3.654.900,00 298.816,16 420.506,90 267.500,92 291.912,75 279.566,40 278.087,63 315.259,79 278.999,66 288.938,23 301.348,94 277.428,57 356.534,06 3.654.900,00 Procuradoria Geral 2.878.000,00 235.298,62 331.122,29 210.639,86 229.862,62 220.140,66 218.976,22 248.246,92 219.694,38 227.520,37 237.293,02 218.457,25 280.747,77 2.878.000,00 Guarda Municipal 10.829.922,00 885.429,35 1.246.014,11 792.638,40 864.973,70 828.389,92 824.008,13 934.153,86 826.710,58 856.159,80 892.934,28 822.055,25 1.056.454,63 10.829.922,00 Fundo Defesa Civil 186.280,00 15.229,82 21.432,06 13.633,77 14.877,97 14.248,72 14.173,35 16.067,91 14.219,83 14.726,37 15.358,91 14.139,76 18.171,54 186.280,00 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DECRETO Nº 845 DE 22 DE JANEIRO DE 2014 ANEXO I CRONOGRAMADE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO – EXERCÍCIO 2014 02 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.652 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2014 Sec. de Governo 5.161.600,00 422.000,47 593.857,13 377.775,79 412.251,19 394.815,16 392.726,78 445.222,83 394.014,78 408.050,44 425.577,36 391.796,02 503.512,05 5.161.600,00 FUNED 2.314.000,00 189.187,28 266.232,45 169.360,89 184.816,58 176.999,82 176.063,58 199.598,12 176.641,00 182.933,34 190.790,84 175.646,31 225.729,79 2.314.000,00 FIP 195.617,00 15.993,19 22.506,31 14.317,14 15.623,71 14.962,91 14.883,76 16.873,29 14.932,58 15.464,51 16.128,75 14.848,49 19.082,36 195.617,00 Sec. Fazenda 9.626.000,00 786.999,48 1.107.499,37 704.523,74 768.817,80 736.300,90 732.406,23 830.307,46 734.808,25 760.983,71 793.670,11 730.670,43 939.012,51 9.626.000,00 Sec. Administração 14.070.100,00 1.150.338,80 1.618.806,04 1.029.785,95 1.123.763,07 1.076.233,88 1.070.541,12 1.213.641,08 1.074.052,11 1.112.312,17 1.160.089,11 1.068.003,95 1.372.532,72 14.070.100,00 Sec. Infra. e Desenv. 16.912.732,00 1.382.745,82 1.945.859,14 1.237.837,24 1.350.800,89 1.293.669,21 1.286.826,33 1.458.837,27 1.291.046,65 1.337.036,53 1.394.466,01 1.283.776,57 1.649.830,35 16.912.732,00 Sec. Planejamento 55.033.106,00 4.499.379,35 6.331.719,33 4.027.854,76 4.395.432,31 4.209.528,95 4.187.262,56 4.746.976,78 4.200.995,27 4.350.643,82 4.537.516,22 4.177.338,81 5.368.457,84 55.033.106,00 Sec.Agricultura, Industria, Comercio 6.146.000,00 502.482,73 707.115,22 449.823,70 490.874,11 470.112,75 467.626,08 530.133,98 469.159,73 485.872,21 506.741,79 466.517,81 599.539,88 6.146.000,00 Fundo Des. Turismo 75.000,00 6.131,83 8.628,97 5.489,23 5.990,17 5.736,81 5.706,47 6.469,26 5.725,18 5.929,13 6.183,80 5.692,94 7.316,22 75.000,00 Fundo Econ. Solidaria 2.125.500,00 173.775,96 244.544,97 155.564,64 169.761,30 162.581,30 161.721,32 183.338,72 162.251,71 168.031,47 175.248,89 161.338,04 207.341,69 2.125.500,00 Sec.Assistência Social 8.654.000,00 707.531,01 995.667,94 633.383,39 691.185,25 661.951,80 658.450,39 746.465,90 660.609,87 684.142,23 713.528,06 656.889,87 844.194,30 8.654.000,00 Fundo Assist. Social 7.874.400,00 643.792,71 905.972,68 576.324,72 628.919,48 602.319,53 599.133,55 679.220,14 601.098,49 622.510,92 649.249,52 597.713,62 768.144,62 7.874.400,00 Fundo Direitos da Criança e Adolescente 237.900,00 19.450,15 27.371,09 17.411,82 19.000,81 18.197,17 18.100,92 20.520,48 18.160,28 18.807,19 19.615,01 18.058,02 23.207,05 237.900,00 Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor 1.583.400,00 129.455,12 182.174,79 115.888,52 126.464,38 121.115,61 120.474,97 136.578,94 120.870,08 125.175,73 130.552,38 120.189,44 154.460,05 1.583.400,00 Fundo Inv. Sociais 2.775.500,00 226.918,45 319.329,37 203.137,92 221.676,07 212.300,35 211.177,38 239.405,61 211.869,97 219.417,23 228.841,82 210.676,89 270.748,93 2.775.500,00 Fundo Antidrogas – REMAD 361.100,00 29.522,70 41.545,61 26.428,79 28.840,65 27.620,85 27.474,74 31.147,31 27.564,85 28.546,77 29.772,94 27.409,63 35.225,16 361.100,00 Fundo de Saúde 224.650.688,00 18.366.920,19 25.846.716,76 16.442.109,28 17.942.597,92 17.183.721,64 17.092.828,01 19.377.637,86 17.148.886,29 17.759.766,76 18.522.598,77 17.052.318,27 21.914.586,25 224.650.688,00 Sec. de Educação 66.838.144,00 5.464.531,92 7.689.923,38 4.891.861,57 5.338.287,43 5.112.506,32 5.085.463,62 5.765.240,97 5.102.142,09 5.283.891,44 5.510.849,46 5.073.411,14 6.520.034,66 66.838.144,00 FUNDEB 81.619.017,00 6.672.981,88 9.390.505,92 5.973.668,76 6.518.819,14 6.243.107,83 6.210.084,79 7.040.191,01 6.230.451,61 6.452.393,79 6.729.542,28 6.195.366,98 7.961.903,01 81.619.017,00 Sec. de Serviços Urbanos 44.873.000,00 3.668.712,60 5.162.769,51 3.284.239,97 3.583.956,07 3.432.373,82 3.414.218,22 3.870.599,07 3.425.415,61 3.547.436,34 3.699.808,72 3.406.126,57 4.377.343,50 44.873.000,00 Fundo Habitação 6.360.880,00 520.050,82 731.837,79 465.550,70 508.036,34 486.549,11 483.975,49 548.668,83 485.562,76 502.859,56 524.458,79 482.828,48 620.501,34 6.360.880,00 Sec. Desenv. Econ. 4.450.000,00 363.821,70 511.985,48 325.694,02 355.416,50 340.384,27 338.583,80 383.842,53 339.694,24 351.794,88 366.905,46 337.781,37 434.095,75 4.450.000,00 Inst. Meio Ambiente 1.330.500,00 108.778,60 153.077,90 97.378,85 106.265,54 101.771,07 101.232,75 114.764,60 101.564,76 105.182,72 109.700,61 100.992,83 129.789,75 1.330.500,00 Fundo Meio Ambiente 1.470.000,00 120.183,80 169.127,79 107.588,81 117.407,25 112.441,55 111.846,78 126.797,42 112.213,60 116.210,89 121.202,48 111.581,71 143.397,92 1.470.000,00 Sec. Cultura 2.052.200,00 167.783,12 236.111,59 150.199,84 163.906,91 156.974,52 156.144,20 177.016,10 156.656,29 162.236,73 169.205,26 155.774,14 200.191,30 2.052.200,00 Instituto de Previdência 48.608.575,00 3.974.124,56 5.592.558,30 3.557.645,47 3.882.312,24 3.718.111,12 3.698.444,10 4.192.817,62 3.710.573,66 3.842.752,33 4.007.809,37 3.689.678,85 4.741.747,37 48.608.575,00 Fundo Urbanização 668.067,00 54.619,61 76.863,06 48.895,60 53.357,76 51.101,01 50.830,71 57.625,29 50.997,42 52.814,06 55.082,57 50.710,24 65.169,67 668.067,00 Fundação Saúde e Adm. Hospitalar 21.882.400,00 1.789.054,37 2.517.633,93 1.601.565,59 1.747.722,69 1.673.803,33 1.664.949,72 1.887.504,67 1.670.410,15 1.729.913,78 1.804.218,45 1.661.003,81 2.134.619,51 21.882.400,00 Agência de Transporte e Trânsito 5.716.000,00 467.326,93 657.642,47 418.352,14 456.530,49 437.221,69 434.908,99 493.043,57 436.335,34 451.878,55 471.288,00 433.878,27 557.593,55 5.716.000,00 Fundo de Transp. Trânsito. 1.372.000,00 112.171,54 157.852,60 100.416,22 109.580,10 104.945,44 104.390,33 118.344,26 104.732,69 108.463,50 113.122,31 104.142,93 133.838,06 1.372.000,00 Recursos sob sup. Sec.de Fazenda 13.673.000,00 1.117.872,83 1.573.118,52 1.000.722,33 1.092.047,14 1.045.859,37 1.040.327,27 1.179.388,52 1.043.739,17 1.080.919,42 1.127.347,95 1.037.861,71 1.333.795,77 13.673.000,00 Recurso sob sup. Sec. Administração 8.021.000,00 655.778,39 922.839,44 587.054,33 640.628,25 613.533,09 610.287,80 691.865,38 612.289,32 634.100,39 661.336,79 608.841,42 782.445,40 8.021.000,00 Recursos sob sup. Procuradoria Geral 5.500.000,00 449.667,27 632.791,04 402.543,17 439.278,82 420.699,66 418.474,37 474.412,12 419.846,81 434.802,66 453.478,66 417.482,59 536.522,84 5.500.000,00 Reserva de Contingência 2.200.000,00 179.866,91 253.116,42 161.017,27 175.711,53 168.279,87 167.389,75 189.764,85 167.938,72 173.921,06 181.391,46 166.993,03 214.609,13 2.200.000,00 TOTAL 708.600.000,00 57.959.682,04 80.999.333,64 52.030.781,12 56.652.662,92 54.315.133,43 54.035.158,22 61.072.946,28 54.207.831,78 56.089.497,03 58.439.211,16 53.910.378,04 68.887.384,34 708.600.000,00 R$ 1,00 Despesa Fixação Anual Órgão 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre TOTAL Câmara Municipal 16.619.472,00 2.769.912,00 2.769.912,00 2.769.912,00 2.769.912,00 2.769.912,00 2.769.912,00 16.619.472,00 Assessoria de Comum. 3.654.900,00 719.323,07 559.413,67 557.654,03 594.259,44 590.287,17 633.962,62 3.654.900,00 Procuradoria Geral 2.878.000,00 566.420,91 440.502,49 439.116,88 467.941,31 464.813,39 499.205,02 2.878.000,00 Guarda Municipal 10.829.922,00 2.131.443,46 1.657.612,09 1.652.398,05 1.760.864,44 1.749.094,08 1.878.509,88 10.829.922,00 Fundo Defesa Civil 186.280,00 36.661,88 28.511,75 28.422,06 30.287,74 30.085,28 32.311,30 186.280,00 Sec. de Governo 5.161.600,00 1.015.857,60 790.026,98 787.541,94 839.237,61 833.627,80 895.308,07 5.161.600,00 FUNCED 2.314.000,00 455.419,73 354.177,47 353.063,40 376.239,12 373.724,18 401.376,10 2.314.000,00 FIP 195.617,00 38.499,50 29.940,85 29.846,67 31.805,86 31.593,26 33.930,85 195.617,00 Sec. Finanças 9.626.000,00 1.894.498,85 1.473.341,54 1.468.707,13 1.565.115,71 1.554.653,82 1.669.682,95 9.626.000,00 Sec. Adm. 14.070.100,00 2.769.144,84 2.153.549,02 2.146.775,00 2.287.693,18 2.272.401,28 2.440.536,68 14.070.100,00 Sec. Obras Públicas 16.912.732,00 3.328.604,95 2.588.638,13 2.580.495,54 2.749.883,92 2.731.502,54 2.933.606,92 16.912.732,00 Sec. Planejamento 55.033.106,00 10.831.098,67 8.423.287,07 8.396.791,51 8.947.972,04 8.888.160,04 9.545.796,66 55.033.106,00 Sec.Agricultura, Industria, Comercio 6.146.000,00 1.209.597,95 940.697,81 937.738,83 999.293,70 992.614,00 1.066.057,70 6.146.000,00 Fundo Des. Turismo 75.000,00 14.760,80 11.479,39 11.443,28 12.194,44 12.112,93 13.009,16 75.000,00 Fundo Econ. Solidaria 2.125.500,00 418.320,93 325.325,94 324.302,62 345.590,43 343.280,35 368.679,73 2.125.500,00 Sec.Assistência Social 8.654.000,00 1.703.198,94 1.324.568,64 1.320.402,19 1.407.075,77 1.397.670,29 1.501.084,17 8.654.000,00 Fundo Assist. Social 7.874.400,00 1.549.765,40 1.205.244,20 1.201.453,09 1.280.318,63 1.271.760,45 1.365.858,24 7.874.400,00 Fundo Direitos da Criança e Adolescente 237.900,00 46.821,24 36.412,63 36.298,09 38.680,76 38.422,20 41.265,07 237.900,00 Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor 1.583.400,00 311.629,91 242.352,90 241.590,57 257.449,01 255.728,12 274.649,49 1.583.400,00 Fundo Inv. Sociais 2.775.500,00 546.247,82 424.813,99 423.477,73 451.275,57 448.259,06 481.425,83 2.775.500,00 Fundo Antidrogas – REMAD 361.100,00 71.068,31 55.269,44 55.095,59 58.712,16 58.319,71 62.634,79 361.100,00 Fundo de Saúde 224.650.688,00 44.213.636,95 34.384.707,20 34.276.549,65 36.526.524,15 36.282.365,53 38.966.904,52 224.650.688,00 Sec. de Educação 66.838.144,00 13.154.455,30 10.230.149,00 10.197.969,93 10.867.383,06 10.794.740,91 11.593.445,80 66.838.144,00 FUNDEB 81.619.017,00 16.063.487,80 12.492.487,90 12.453.192,62 13.270.642,62 13.181.936,08 14.157.269,99 81.619.017,00 Sec. de Serviços Urbanos 44.873.000,00 8.831.482,10 6.868.196,04 6.846.592,04 7.296.014,68 7.247.245,06 7.783.470,07 44.873.000,00 Fundo Habitação Popular 6.360.880,00 1.251.888,62 973.587,03 970.524,60 1.034.231,58 1.027.318,35 1.103.329,82 6.360.880,00 Sec. de Meio Ambiente 4.450.000,00 875.807,18 681.110,52 678.968,08 723.536,77 718.700,34 771.877,12 4.450.000,00 Inst. Meio Ambiente 1.330.500,00 261.856,50 203.644,39 203.003,83 216.329,36 214.883,33 230.782,58 1.330.500,00 Fundo Meio Ambiente 1.470.000,00 289.311,58 224.996,06 224.288,33 239.011,02 237.413,37 254.979,63 1.470.000,00 Sec. Cultura 2.052.200,00 403.894,72 314.106,74 313.118,72 333.672,39 331.441,99 355.965,44 2.052.200,00 Instituto de Previdência 48.608.575,00 9.566.682,87 7.439.957,71 7.416.555,23 7.903.391,28 7.850.561,69 8.431.426,22 48.608.575,00 Fundo Urbanização 668.067,00 131.482,67 102.253,36 101.931,72 108.622,70 107.896,63 115.879,92 668.067,00 Fundação Saúde e Adm. Hospitalar 21.882.400,00 4.306.688,30 3.349.288,28 3.338.753,05 3.557.914,82 3.534.132,22 3.795.623,33 21.882.400,00 Agência de Transporte e Trânsito 5.716.000,00 1.124.969,40 874.882,64 872.130,68 929.378,91 923.166,55 991.471,82 5.716.000,00 Fundo de Transportes e Trânsito 1.372.000,00 270.024,14 209.996,32 209.335,78 223.076,95 221.585,81 237.980,99 1.372.000,00 Recursos sob sup. Sec.de Finan. 13.673.000,00 2.690.991,35 2.092.769,47 2.086.186,64 2.223.127,69 2.208.267,37 2.371.657,48 13.673.000,00 Recurso sob sup. Sec. Adm. 8.021.000,00 1.578.617,83 1.227.682,58 1.223.820,89 1.304.154,70 1.295.437,18 1.391.286,82 8.021.000,00 Recursos sob sup. Procuradoria Geral 5.500.000,00 1.082.458,31 841.821,99 839.174,03 894.258,93 888.281,32 954.005,42 5.500.000,00 Reserva de Contingência 2.200.000,00 432.983,32 336.728,80 335.669,61 357.703,57 355.312,53 381.602,17 2.200.000,00 TOTAL 708.600.000,00 138.959.015,69 108.683.444,04 108.350.291,65 115.280.778,06 114.528.708,19 122.797.762,37 708.600.000,00 METAS BIMESTRAIS DE DESPESA DECRETO Nº 845 DE 22 DE JANEIRO DE 2014 ANEXO II METAS BIMESTRAIS DE DESPESAS – EXERCÍCIO 2014 03 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.652 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2014 R$ 1,00 Previsão Anual Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL 631.849.515,00 51.658.553,62 72.696.129,25 46.244.856,24 50.465.110,50 48.330.705,25 48.075.059,04 54.501.284,62 48.232.727,79 49.950.882,03 52.096.413,11 47.961.121,88 61.636.671,67 631.849.515,00 124.279.501,00 10.160.804,30 14.298.719,00 9.095.975,42 9.926.064,04 9.506.244,43 9.455.960,96 10.719.945,64 9.486.973,08 9.824.919,61 10.246.927,59 9.433.550,48 12.123.416,44 124.279.501,00 20.471.650,00 1.673.714,71 2.355.323,03 1.498.313,27 1.635.047,67 1.565.893,87 1.557.611,04 1.765.817,96 1.562.719,44 1.618.386,89 1.687.901,17 1.553.919,53 1.997.001,41 20.471.650,00 14.474.655,00 1.183.414,28 1.665.351,27 1.059.395,19 1.156.074,42 1.107.178,64 1.101.322,19 1.248.536,67 1.104.934,13 1.144.294,28 1.193.444,94 1.098.712,08 1.411.996,90 14.474.655,00 458.300.660,00 37.469.601,00 52.728.827,39 33.542.873,16 36.603.958,54 35.055.806,15 34.870.377,78 39.531.524,70 34.984.739,97 36.230.972,18 37.787.194,49 34.787.735,51 44.707.049,12 458.300.660,00 21.561.632,00 1.762.829,12 2.480.728,64 1.578.088,69 1.722.103,31 1.649.267,52 1.640.543,68 1.859.836,27 1.645.924,07 1.704.555,45 1.777.770,91 1.636.655,62 2.103.328,72 21.561.632,00 24.961.492,00 2.040.793,80 2.871.892,45 1.826.923,31 1.993.646,31 1.909.325,69 1.899.226,28 2.153.097,13 1.905.455,05 1.973.331,49 2.058.091,63 1.894.725,14 2.434.983,73 24.961.492,00 6.233.933,00 509.671,93 717.232,17 456.259,49 497.897,22 476.838,82 474.316,57 537.718,79 475.872,16 492.823,76 513.991,93 473.192,45 608.117,71 6.233.933,00 -38.434.008,00 -3.142.275,52 -4.421.944,70 -2.812.972,29 -3.069.681,02 -2.939.849,87 -2.924.299,47 -3.315.192,56 -2.933.890,11 -3.038.401,64 -3.168.909,54 -2.917.368,93 -3.749.222,36 -38.434.008,00 76.750.485,00 6.274.941,98 8.830.367,11 5.617.342,52 6.129.974,96 5.870.709,69 5.839.656,45 6.620.247,27 5.858.808,41 6.067.511,85 6.328.128,58 5.825.816,56 7.486.979,62 76.750.485,00 28.168.491,00 2.302.990,61 3.240.867,03 2.061.642,50 2.249.785,71 2.154.631,77 2.143.234,80 2.429.722,44 2.150.263,83 2.226.860,89 2.322.510,83 2.138.155,36 2.747.825,22 28.168.491,00 100.000,00 8.175,77 11.505,29 7.318,97 7.986,89 7.649,08 7.608,62 8.625,67 7.633,58 7.905,50 8.245,07 7.590,59 9.754,96 100.000,00 48.481.994,00 3.963.775,59 5.577.994,79 3.548.381,05 3.872.202,36 3.708.428,84 3.688.813,03 4.181.899,16 3.700.911,00 3.832.745,46 3.997.372,68 3.680.070,60 4.729.399,45 48.481.994,00 708.600.000,00 57.933.495,60 81.526.496,36 51.862.198,76 56.595.085,47 54.201.414,93 53.914.715,49 61.121.531,89 54.091.536,20 56.018.393,88 58.424.541,69 53.786.938,43 69.123.651,29 708.600.000,00 Alienação de Bens Transferências de Capital (Artigo 8º da LC 101/00) PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DECRETO Nº 845 DE 22 DE JANEIRO DE 2014 ANEXOIII PROGRAMAÇÃOFINANCEIRA– EXERCÍCIO2014 TOTAL Receita Tributária Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Transferencias Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Contribuições Aporte de Recursos Deduções de Receitas Operações de Crédito DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS Categoria Econômica RECEITAS CORRENTES RECEITAS DECAPITAL R$ 1,00 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre TOTAL 124.354.682,87 96.709.966,75 96.405.764,29 102.734.012,41 102.047.295,14 109.597.793,55 631.849.515,00 24.459.523,30 19.022.039,46 18.962.205,39 20.206.918,73 20.071.847,20 21.556.966,92 124.279.501,00 4.029.037,74 3.133.360,94 3.123.504,91 3.328.537,41 3.306.288,06 3.550.920,93 20.471.650,00 2.848.765,55 2.215.469,62 2.208.500,83 2.353.470,80 2.337.739,22 2.510.708,98 14.474.655,00 90.198.428,39 70.146.831,70 69.926.183,93 74.516.264,67 74.018.166,67 79.494.784,63 458.300.660,00 4.243.557,76 3.300.192,00 3.289.811,20 3.505.760,34 3.482.326,36 3.739.984,34 21.561.632,00 4.912.686,25 3.820.569,62 3.808.551,97 4.058.552,18 4.031.423,12 4.329.708,87 24.961.492,00 1.226.904,10 954.156,71 951.155,40 1.013.590,95 1.006.815,68 1.081.310,16 6.233.933,00 -7.564.220,22 -5.882.653,30 -5.864.149,34 -6.249.082,67 -6.207.311,18 -6.666.591,29 -38.434.008,00 15.105.309,09 11.747.317,48 11.710.366,14 12.479.055,68 12.395.640,43 13.312.796,18 76.750.485,00 5.543.857,65 4.311.428,22 4.297.866,56 4.579.986,27 4.549.371,72 4.885.980,58 28.168.491,00 19.681,06 15.305,85 15.257,71 16.259,25 16.150,57 17.345,55 100.000,00 9.541.770,38 7.420.583,41 7.397.241,87 7.882.810,16 7.830.118,14 8.409.470,04 48.481.994,00 139.459.991,96 108.457.284,23 108.116.130,43 115.213.068,09 114.442.935,57 122.910.589,73 708.600.000,00 METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 845 DE 22 DE JANEIRO DE 2014 ANEXO IV METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO – EXERCÍCIO 2014 EDITAIS R$ 292,03 Nº INSC. CADASTRAL Testada 1 Testada 2 V. Total V. Individual Valor Custo PREFEITURA Valor R$ Valor R$ Testadas Contrib. Subvenção Indiv. Obra R$ R$ R$ 00.01.51.42.061.000-7 Rosangela Martins da Silva 2 B 18.330,76 - 18.330,76 - 18.330,76 - 18.330,76 00.02.41.51.020.000-9 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 2 1 - 11.389,19 11.389,19 11.389,19 100% - 11.389,19 11.389,19 00.02.41.51.030.000-3 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 2 2 5.256,55 - 5.256,55 - 5.256,55 - 5.256,55 00.02.41.51.040.000-8 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 2 3 - 11.111,76 11.111,76 11.111,76 100% - 11.111,76 11.111,76 00.02.41.51.020.000-9 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 2 1 2.023,77 - 2.023,77 - 2.023,77 - 2.023,77 00.02.41.51.040.000-8 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 2 3 4.380,46 - 4.380,46 - 4.380,46 - 4.380,46 00.02.41.51.040.000-8 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 2 4 3.685,43 - 3.685,43 - 3.685,43 - 3.685,43 00.02.51.41.100.000-1 Gabriel Bomediano de Moraes 3 3 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 00.02.51.41.010.000-2 Marcelo Bitencourt Piai 3 10A 8.468,89 - 8.468,89 - 8.468,89 - 8.468,89 00.02.51.41.010.000-2 Marcelo Bitencourt Piai 3 10A - 12.557,31 12.557,31 12.557,31 100% - 12.557,31 12.557,31 00.02.51.41.030.000 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 3 13 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 00.02.51.41.040.000 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 3 14 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 00.02.51.41.050.000 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 3 15 4.380,46 - 4.380,46 - 4.380,46 - 4.380,46 00.02.51.41.050.000 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 3 15 - 10.513,10 10.513,10 10.513,10 100% - 10.513,10 10.513,10 00.02.51.41.060.000 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 3 16 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 00.02.51.41.070.000-0 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 3 17 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 00.02.51.42.020.000-0 Ramão Gilberto Ruiz Dias 4 1 4.380,46 - 4.380,46 - 4.380,46 - 4.380,46 00.02.51.42.030.000 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 4 2 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 00.02.51.42.060.000-8 Rogerio Lima 4 5 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 NOME / PROPRIETÁRIO QD LOTE A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Planejamento, atendendo exposto no § 2º do art. 12 da lei nº 3470 de 25 de Agosto de 2011, torna pública aos interessados, a relação dos proprietários ou possuidores a qualquer título, dos imóveis abrangidos pelo plano de Asfaltamento Comunitário localizado no Bairro Alto das Paineiras; que não concordaram e não contrataram o referido plano, esclarecendo que os mesmos ficarão sujeitos à cobrança do valor mediante lançamento do tributo contribuição de melhoria, em razão da valorização do imóvel, após a execução das benfeitorias/pavimentação asfáltica. 50% ALTO DAS PAINEIRAS E ADJACÊNCIAS EDITAL 001/2014/SEPLAN - ASFALTO COMUNITÁRIO 100% Subvenção Testada 2 Valor Por Metro Linear / Arred. 04 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.652 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2014 00.02.51.42.020.000-0 Ramão Gilberto Ruiz Dias 4 1 - 10.513,10 10.513,10 10.513,10 100% - 10.513,10 10.513,10 00.02.51.43.010.000 Guaxinin Invest. Imob. Ltda 5 OO 5.536,90 - 5.536,90 - 5.536,90 - 5.536,90 00.02.51.31.023.000-1 Walter Paulino Rosseto 7 4 4.380,46 - 4.380,46 - 4.380,46 - 4.380,46 00.02.51.31.025.000-2 Silvio Correa de Assunção 1 1 2.949,51 - 2.949,51 - 2.949,51 - 2.949,51 00.02.51.31.023.000-1 Walter Paulino Rosseto 7 4 - 10.513,10 10.513,10 10.513,10 100% - 10.513,10 10.513,10 00.02.51.33.010.000-6 Silvio Correa de Assunção 3 15 1.869,00 - 1.869,00 - 1.869,00 - 1.869,00 00.02.51.12.180.000-5 Ariclenes Bento Vicentin 9 13 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 00.02.51.12.190.000-0 Ariclenes Bento Vicentin 9 14 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 00.02.51.12.020.000-4 Eduardo Mayer 9 15 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 - 4.088,43 00.01.61.04.020.000-9 Helena B. C. de Matos Goulart 1 1 3.410,92 - 3.410,92 - 3.410,92 - 3.410,92 00.01.61.04.020.000-9 Helena Beatriz C. de M. Goulart 1 1 - 7.306,60 7.306,60 3.653,30 100% 3.653,30 3.653,30 7.306,60 00.01.51.41.170.000-7 Bento José Xavier 3 12 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 00.01.51.41.040.000-0 Edvaldo Quirino da Silva 3 19 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 00.01.51.41.061.000-4 Guaxinin Inv. Imobiliarios Ltda 8 0 1.147,68 - 1.147,68 - 1.147,68 - 1.147,68 00.01.51.41.061.000-4 Guaxinin Inv. Imobiliarios Ltda 8 0 - 2.964,11 2.964,11 2.964,11 100% - 2.964,11 2.964,11 00.01.51.41.070.000-3 Claudemir Santiago Crizol 3 2 1.226,53 - 1.226,53 - 1.226,53 - 1.226,53 00.01.51.31.050.000-2 Maria Luiza dos Santos 4 1 - 9.344,98 9.344,98 4.672,49 50% 4.672,49 4.672,49 9.344,98 00.01.51.21.010.000 Cristina Lumiko Kawauti 6 17 - 9.344,98 9.344,98 4.672,49 50% 4.672,49 4.672,49 9.344,98 00.02.51.21.030.000-8 Antonio José passoni 7 15 4.672,49 - 4.672,49 - 4.672,49 - 4.672,49 00.02.51.21.060.000-1 Ricardo Zocolaro Neto 7 2 3.913,21 - 3.913,21 - 3.913,21 - 3.913,21 00.02.51.21.070.000-6 Ricardo Zocolaro Neto 7 3 4.672,49 - 4.672,49 - 4.672,49 - 4.672,49 00.02.51.21.100.000-8 Marinez Maran e Ou 7 6 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 00.02.51.21.110.000-2 Marinez Maran e Ou 7 7 - 9.344,98 9.344,98 4.672,49 50% 4.672,49 4.672,49 9.344,98 00.02.51.01.100.000-4 Alexandre Rodrigues 12 6A - 8.994,54 8.994,54 4.497,27 50% 4.497,27 4.497,27 8.994,54 00.02.51.02.040.000 Norma Zambon Conci 13 6 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 00.02.51.02.000-2 Luiz Carlos Setim 13 8 7.478,90 - 7.478,90 - 7.478,90 - 7.478,90 00.02.41.31.060.000-6 Wilman Maia Cabral 15 2 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 00.02.41.31.100.000-2 Maria Aparecida Roque Ribeiro 15 6 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 00.02.41.31.110.000-7 Maria Joana Comandolli 15 7 5.256,55 - 5.256,55 - 5.256,55 - 5.256,55 00.02.41.32.110.000-0 Hamilton hisano 16 9 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 00.02.41.32.120.000-4 Claudio Takeshi Iguma 16 10 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 00.02.41.22.150.000-6 Matra Maq. e Trat. Agr. Ind.e Com 17 11 5.256,55 - 5.256,55 - 5.256,55 - 5.256,55 00.02.41.22.190.000-4 Miriam Mitsuko Hokoshi 17 15 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 00.02.41.22.040.000-8 Narciso Afonso Vieira 17 20 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 00.02.41.22.120.000-2 União dos Escoteiros do Brasil 17 8 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 00.02.41.22.130.000-7 União dos Escoteiros do Brasil 17 9 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 00.02.41.22.150.000-6 Matra Maq. e Trat. Agr. Ind.e Com 17 11 - 9.344,98 9.344,98 9.344,98 100% - 9.344,98 9.344,98 00.02.41.21.050.000-0 Ecio Carneiro Pedroso 18 A 8.994,54 - 8.994,54 - 8.994,54 - 8.994,54 00.02.41.21.090.000-8 Regiane Ferreira Francisco 18 5 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 00.02.41.21.120.000-0 Jairo Peraz Guerrero 18 8 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 00.02.41.21.140.000-9 Elza P. Nogueira/Geovane Y. da Costa 18 10 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 00.02.41.21.150.000-3 Jairo Peraz Guerrero 18 11 - 9.344,98 9.344,98 4.672,49 50% 4.672,49 4.672,49 9.344,98 00.02.41.12.080.000-4 Benedito Roberto Ribeiro 20 4 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 00.02.41.12.200.000-5 Ana Zulmira Pedroso Verão 20 16 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 - 3.737,99 00.02.41.12.020.000-7 Geraldo Cezar Torres Carpes 20 18 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 - 3.504,37 216.803,49 132.587,72 349.391,21 105.747,19 243.644,02 105.747,19 349.391,21 Area /Lote A B m² Padrão e Localização Valor Anterior / Lote Valor Atual / Lote Valorização em R$ Valorização em (Lote) R$ R$ (Fato Gerador) * % Data: 16/12/2013 Meio de quadra (1) 81.920,00 123.400,00 41.480,00 33,61 % 12,8 32 409,60 Esquina (2) 108.000,00 162.685,00 54.685,00 33,61 % 15,0 36 540,00 Esquina (3) 115.200,00 173.530,00 58.330,00 33,61 % 18,0 32 576,00 ALTO DAS PAINEIRAS E ADJACÊNCIAS EDITAL 002/2014/SEPLAN - ASFALTO COMUNITÁRIO A Prefeitura Municipal de Dourados, através da secretaria Municipal de planejamento, atendendo exposto no § 20 do art.8 da Lei n0 3470 de 25 de agosto de 2011, torna publico aos interessados o fator de cobrança de melhorias dos imóveis localizados nos bairros Altos das Paineiras e Adjacências abrangidos pelo asfaltamento comunitário, que não concordaram ou não contrataram o plano e cuja a cobrança do valor se dará por meio de lançamento ao tributo “contribuição de melhorias” em razão da valorização do imóvel ocorrida após a execução das benfeitorias Pavimentação Asfáltica. Medida /Lote Avaliação realizada ANEXO XX - LANÇAMENTO / CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA/ ANO 2014 Parâmetros Gerais P/ Verificação de Valores, Lançamento e Cobrança do Tributo Bairro: Altos das Paineiras - Dourados/MS 1) Verificação da Valorização do Imóvel / Lotes NÃO Construídos Altos das Paineiras A X B mts. = AL m² a) 409,60 m² b) 540,00 m² c) 576,00 m² d) AL m² e) AL m² Onde: AL = Área do Lote 3) Valor padrão para lotes / esquina /medida: 18 X 32 metros 1) Valor padrão p/ lotes /meio de quadra/medida: 12,8 X 32 metros 2) Valor padrão para lotes /de esquina /medida: 15 X 36 metros 1.1) Valor p/ lotes /meio de quadra/outras medidas: (A X B) mts. 2.1) Valor p/ lotes /esquina/outras medidas: (A X B) mts. Valor padrão lotes /meio de quadra/outrasmedidas: Referência Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.652 05 EDITAIS Edital nº 011/2014 -PROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADO Nº 001/2013 DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA O PROGRAMA NACIONAL DEINCLUSÃODEJOVENS–PROJOVEMURBANOPARAOANODE2014 Marinisa Kiyomi Misoguchi, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, torna pública a CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2013 - de contratação de Servidores para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens –PROJOVEMURBANO,conforme Edital 003/13. 1. A candidata abaixo classificada e convocada dever comparecer a Secretaria Municipal de Educação de Dourados-MS para efetuar seu contrato de trabalho. 2.EDUCADORADEENSINOFUNDAMENTALDELÍNGUAINGLESA: 2.1 – Joseandre da SilvaAlmino 3. Comissão Especial de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Projovem Urbano, conforme Resolução/GAB/SEMED nº 88 de 27/08/13. Dourados – MS, 17 de janeiro de 2014. Marinisa Kiyomi Misoguchi Secretária Municipal de Educação DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2014 Fator m² R$ 101,27 (F1) R$ 101,27 2 ) Fator de Valorização individual por metro² (Lote de esquina) R$ 101,27 (F2) (Valorização / metragem²) = (54.685,00/540m²)= R$ 101,27 3) Fator de Valorização individual por metro ² (Lote de esquina) R$ 101,27 (f3) (Valorização / metragem²) = (58.330,00/576m²)= R$ 101,27 Referência Base de Área Cálculo Lote (valorização) (Parâmentros) M2 R$ Medida Valor R$ a) Lote Meio de Quadra 409,60 41.480,00 0,1200 Padrão 4.977,60 (padrão) b) Lote Esquina 540,00 54.685,00 - Padrão 6.562,20 c) Lote Esquina 576,00 58.330,00 - Padrão 6.999,60 d) Lt. Meio de Quadra /Outras medidas (*) AL (AL X F3) - Outras y e) Lt. Esquina / Outras Medidas (*) AL (AL X F2) - Outras Y (*) AL= (Area do lote) X F1; F2; ou F3 (Fator em M2) = R (Base de Cálculo) R (Base de cálculo) X 0,1200 (Fator de cobrança) = Y (Valor da contribuição p/ Lote) Legislação base: Lei Federal nº 5.172/1996; Lei Municipal nº 3.470/2011; Decreto 346/2011; ... (Valorização / metragem²) = (41.480,00/409,6m²)= Fator / Cobrança Valor da Contribuição por Lote Altos das Paineiras 1) Fator de Valorização individual por metro ² (Lote meio de quadra) Caracterização dos Lotes 2 ) Fómula de Cálculo/ Apuração do Valor da Contribuição Fato Gerador: * Valorização Imobiliaria ocorrida após execução da infraestrutura no local Custo Total / Asfalto Comunitário Custo / Drenagem / PAC Custo / Rede Esgoto Custo Total Melhorias Nº Beneficiários Fator Regulador / Custo Médio Unitário Somatória Testadas / Area Intervenção Custo Parametrizado / Metro Linear 1.416.993,65 406.034,94 - 1.823.028,59 210 8.681,09 4.852,21 375,71 3 ) Custos das Benfeitorias Realizadas (Conforme Art. 3º do Decreto 346 de 30 de Agosto de 2011) IGPM 9,21% 4 ) Atualização Monetária (Inflação do Perído / IGPM) Julho de 2012 a Novembro de 2013 5 ) Verificação de Limites / Custo Atualizado das Benfeitorias Custo Parametrizado / Metro Linear 12,8 51 375,71 4.809,10 19.161,26 9,21% 9,21% Valor correção 442,92 1.764,75 Valor corrigido >>>>> 5.252,02 20.926,01 13.130,05 (**) lote de esquina (padrão: 15 + 36 mts)= 51 mts Testada 12,8 Metros Testada 15 Metros (**) Outras Medidas 32 12.022,75 9,21% 1.107,30 Valores / Limite p/ Cobrança ITEM DESCRIÇÃO % P. TOTAL 1.0 SERVIÇOS DE ENGENHARIA 1,75% 24.807,42 2.0 SERVIÇOS PRELIMINARES 1,61% 22.859,37 3.0 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 91,58% 1.297.708,93 4.0 SERVIÇOS COMPLEMENTARES 2,57% 36.421,84 5.0 SINALIZAÇÃO VIÁRIA 0,52% 7.354,54 6.0 SERVIÇOS Extra-Contratuais 1,96% 27.841,55 TOTAL GERAL 99,99% 1.416.993,65 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCAL: Altos das Paineiras e Adjacências DATA/BASE: JUNHO/2011 (SICRO = MAIO/2011) Itens 4.4, 4.8 e 4.9 - BDI = 29,61% Demais itens - BDI = 24,94% RESUMO MEMORIAL DESCRITIVO 1. NORMAS GERAIS DE TRABALHO - Estas normas são uma coletânea de procedimentos a que o construtor deverá se ater durante a execução da obra, obedecendo ao memorial descritivo e os diversos itens e subitens de serviços listados na planilha de quantitativos, são eles: Limpeza da Obra, Materiais e Equipamentos, Caminhos de Serviço, Sinalização da obra, Danos à Propriedades e outros. 2. ESPECIFICAÇÃO PARAPAVIMENTAÇÃO– Remoção de Solos Moles, este se aplicará na ocorrência de solos saturados, argila orgânica ou turfa sempre que indicadas e subitens, que são Equipamento, Execução, Caminhos de Serviços, Cortes, Aterros, Preparo do Subleito, Regularização e Compactação do Subleito, Base de Brita Graduada, Imprimação e Concreto Betuminoso Usinado a Quente. 3. MEIO-FIOS E SARJETAS - Esta especificação trata de construção de meio-fios e sarjetas para o escoamento de águas superficiais, deverá respeitar as especificações do presente memorial descritivo e as normas referentes a cada serviço materiais e execução. OBS.:INFORMAÇÕESCOMMAIORESDETALHESDOMEMORIALDESCRITIVO EPLANILHAORÇAMENTARIANASECRETARIADEPLANEJAMENTO, sito a Rua Cel. Ponciano, 1700 – Pq. dos Jequitibás –DOURADOS/MS. 06 Ata 014/2013. Aos vinte dias do mês de novembro de dois mil e treze, às 15h00min, depois de realizada chamada nominal, constatou-se quórum suficiente, sendo iniciada a reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, presidida pela Conselheira/Presidente, Sra. Berenice de Oliveira Machado Souza. Iniciou-se a pauta com a leitura das atas anteriores. Depois de feitas as correções ortográficas, as atas foram aprovadas por unanimidade.Apresidente solicitou ao Secretário Executivo do Conselho, para leitura dos informes.APresidente solicitou aos demais se haviam inclusão de pauta.OSenhor Mauro Tomasini disse que trouxe um documento referente ao Hospital do Coração e que gostaria de expor ao Plenário.APresidente, Conselheira Berenice pediu inclusão de pauta para falar sobre as reuniões das Comissões de Convênios que estão sofrendo muitas alterações de datas. Colocada em votação as inclusões foram aceitas por unanimidade. No item da pauta, iniciou-se com a leitura do ofício recebido nº. 966/2013 –GAB/SEMS(a.) pelo Dr. Sebastião Nogueira Faria – Secretário Municipal de Saúde, informando ao Conselho sobre a disponibilidade da Coordenadora Estadual de Planejamento da Secretaria de Estado de Saúde – Sra. Silvana Fontoura Dornelles, para esclarecimentos ao Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Dourados – MS, como de fato compareceu, para falar a respeito das incompatibilidades que vem ocorrendo entre o SIOPS eSARGSUS(Relatório de Gestão 2012). Na oportunidade, a Sra. Silvana Fontoura Dornelles afirmou que esse não é um problema que está acontecendo somente com o município de Dourados-MS; Que a migração de dados de um sistema original para o SARGSUS aconteceu em todos os municípios do país, principalmente com relação aos dados do SIOPS; Que este problema já é de conhecimento do Ministério da Saúde; Afirmou ainda que o ministério da Saúde, solicitou que fossem colocadas em anexo ao SARGSUS as planilhas financeiras do SIOPS. O conselheiro Janes perguntou à Senhora Dornelles, desde há quanto tempo vem ocorrendo esse problema? A Sra. Silvana F. Dornelles, respondeu que na Secretaria Estadual de Saúde esse problema vem ocorrendo desde o ano de 2012.Após informações ao Plenário, passou-se ao próximo tópico da Pauta. A Presidente do Conselho pediu que fosse iniciada a reapresentação Financeira sobre o Relatório de Gestão 2012, para que posteriormente fossem sanadas todas as dúvidas por parte do Plenário. O Funcionário da Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Financeiro –Sr. Antônio Carlos Quequeto, iniciou os trabalhos reapresentando o Relatório Financeiro/SEMS ao Plenário do Conselho e, à medida que acontecia a apresentação, os questionamentos e dúvidas iam sendo respondidos ao Plenário. A Conselheira Vanessa mencionou à Sra. Dornelles que durante Capacitação oferecida ao Conselho Municipal de Dourados, nos dias 03 e 04 de outubro de 2013, foi citado pelo Auditor do DENASUS – Sr. José Marcos Akamine que, na transferência de dados do SIOPS para o SARGSUS existem alguns dados que não é considerado como sendo ação em saúde e que por isso o SARGSUS não recebe os dados nessa transferência, fato este que surge a diferença na transmissão de dados, entre o SIOPS e SARGSUS.ASenhora Dornelles respondeu e afirmou que o sistema não cria nenhum dado novo com relação a questão financeira; Que o sistema migra os dados exatamente como estão no SIOPS; O problema é que nesta migração se deu por uma questão técnica de informática, ou seja, de “comer linhas”; Dornelles afirmou também que a Coordenadoria Estadual de Planejamento da Secretaria de Estado de Saúde, utilizando o termo “nós”, não tem autonomia para mudar nenhum desses dados. A conselheira Vanessa perguntou ainda, se todas as Ações de Saúde consideradas pelo SIOPS são também consideradas pelo SARGSUS.ASra. Dornelles respondeu: “que tudo que está dentro do SARGSUS vem do SIOPS e que não existe diferença nenhuma - a diferença se dá no momento de transporte de um sistema para outro e que é uma questão que já está sendo corrigida;ASra. Dornelles, informou ao Plenário do Conselho local que, “quem forneceu essa informação aos Conselheiros a fez de forma equivocada” – refere-se às linhas 44 a 47. A Conselheira Simone disse que esteve como Cidadã Douradense, na Secretaria Municipal de Saúde e não como Conselheira e que, foi prontamente atendida pelos funcionários da SEMS e que depois dos esclarecimentos estava apta a votar o Relatório de Gestão 2012. O Conselheiro Demétrius disse que este conselho deveria fazer uma moção de repúdio devido ao baixo repasse de recurso do Governo do Estado. A Conselheira Berenice, agradeceu à Sra. Dornelles, pelas informações e esclarecimentos prestadas ao Plenário do Conselho local e propôs que devido a (s) Comissão (ões) ainda necessitar de mais reunião com o Departamento Operacional/SEMS, fosse realizada uma Reunião Extraordinária, a princípio no dia 26 de novembro de 2013, para que fosse apresentado Parecer da Comissão de Finanças e após, apreciação e Votação pelo Plenário sobre o Relatório de Gestão 2012. O conselheiro Jorge disse que a pauta que refere-se ao Orçamento de 2014 cabe o que o Conselheiro Demétrius havia sugerido. O Secretário Municipal de Saúde – Dr. Sebastião Nogueira fez uma breve explanação sobre as verbas destinadas pelo Governo do Estado à Prefeitura de Dourados. Após a Presidente conselheira Berenice colocou em votação a proposição, o que foi aprovada por unanimidade.Aseguir deuse inicio à Prestação de Contas do Primeiro e Segundo Quadrimestre de 2013 do Prestação de Contas da Saúde (Fundo Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados-MS), pela servidora Maria Artuzi – Contadora da SEMS; Maria Artuzi afirmou que a Prestação de Contas do Conselho Municipal de Saúde, deixou de ser obrigatória, mas que seria apresentado apenas para conhecimento dos Conselheiros. Durante sua apresentação respondeu todos os questionamentos apontados pelo Plenário.Após a apresentação a Presidente pediu que fossem apresentadas as demandas do SISREG (Sistema de Regulação)/SEMS. A Presidente do Conselho informou no Plenário à SEMS que a apresentação do SISREG é em todas as reuniões ordinárias, já deliberada inclusive por este Plenário, ainda que não conste das Pautas, assim ficou deliberado; O funcionário da SEMS - Enfermeiro Eder Luiz Silva Dan, fez a apresentação respondendo aos questionamentos dos Conselheiros no Plenário.Após a apresentação, oDr. Sebastião - Secretário Municipal de Saúde, disse que as cirurgias eletivos não estão sendo realizados, porque infelizmente o Hospital Universitário não tem interesse em realizar; Que o HU recebe integralmente o valor contratado e não realiza; Que já foram feitos descontos sobre os valores contratualizados por esse motivo, mesmo assim continuam realizando as cirurgias, mas de forma lenta.APresidente do Conselho, agradeceu ao Eder e a todos os funcionários da SEMS, pelas apresentações realizadas. O conselheiro Emerson pediu que os itens três e quatro da pauta fossem adiados para a Reunião Extraordinária juntamente com a proposta anterior, sendo acatado pelo Plenário por unanimidade. Em seguida a Presidente pediu que o Sr. Mauro Tomasini decorresse sobre a inclusão de pauta solicitada. O Conselheiro Mauro, representante da Funpema no Plenário, disse que protocolou no início desta reunião (20.11.2013), por volta das 15h., documento que diz respeito ao recebimento de Mandado de Intimação, no dia 12.11.2013, às 01h10, sobre vaga de leito de UTI ao Sr. Élio Gonçalves, informando naquele documento de que o citado senhor encontrava-se no Pronto Socorro do Hospital daVida, com diagnóstico deAVCI (AcidenteVascular Cerebral Isquêmico) e que gostaria de explanar aos Conselheiros de que o Hospital do Coração é 100% privado; Que no dia 18.11.2013, foi recebido outro Mandado de Intimação para recebimento de paciente, por nome Osvaldo da Cruz Rodrigues, só que o paciente (Osvaldo) por não se encontrar em fase aguda, não foi recebido pelo HC e informado posteriormente que o paciente já se encontrava no HE, internado; O Conselheiro Mauro diz que é preocupante atos desta natureza e informa que pacientes encaminhado ao serviço do HC, por essa via, não serão recebidos, pois alegou que o Hospital do Coração é uma instituição privada que não tem convênio, não tem incentivo fiscal, não tem nenhum benefício e por duas vezes chegou intimação judicial no HC e os representantes do HC estão se queixando; O Conselheiro Dr., inclusive o Doutor Sebastião esta a par, que em tese o juiz acha que a Secretaria de Saúde tem que comprar a vaga para atender esse paciente quando é uma clínica particular, só que não existe nenhuma tratativa nesse sentido, justamente dois casos bem estranhos. Que o primeiro foi detectado que era umAVC (acidente vascular cerebral), chegando lá era um AVC Isquêmico, foi hidratado o paciente e dado alta. Que era uma hora da madrugada, mobilizou toda equipe para transferir o paciente do Hospital daVida para lá, e que não era nem questão de UTI. Que não sabe se a juíza não esta sabendo, ou quem está solicitando não esta sabendo por onde esta passando isso. Que decidiu trazer para o Conselho de Saúde esse assunto para ver se Conselho sabe por que esta sendo encaminhado dessa maneira, e qual o critério que esta sendo adotado para que o juiz determine uma ação judicial dessa. Que o outro paciente foi encaminhado também por ordem judicial e que ele estava internado no Hospital Evangélico. Que é um desencontro de informações que causa um transtorno e que uma hora aparece realmente um paciente grave e pode ser barrado devido a esses problemas que vem ocorrendo. Que gostaria de deixar ciente o Conselho porque pode ser barrado isso futuramente e vai gerar um problema muito sério. Que não sabe qual a intenção da justiça, quem esta fazendo isso, para não virar regra, pois esta virando um problema em uma empresa particular que não tem nada a ver com o Sistema Único de Saúde. Depois de alguns questionamentos dos conselheiros o Secretario de saúde disse que a secretaria esta negociando com o Ministério Público, com o Hospital Santa Rita e o Hospital CASSEMS a possibilidade de vagas porque ele acha que o juiz comete um grande erro quando manda um paciente lá para o Hospital do Coração. Que primeiro quem vai pagar; quanto vai ficar essa internação. Que de repente um paciente vai pra lá ele não esta determinando que vá custar cinco mil reais, ele pode ficar em cem, duzentos mil reais, com esse dinheiro quantas pessoas se pode atender em uma UTI. Que há um equívoco muito grande. Que segundo a secretaria esta conversando, que o Promotor Doutor Ricardo está empenhado, Santa Rita e CASSEMS já fizeram uma tabela razoável para uma entidade privada, taxas de diárias fixas, que não é tabela SUS, mas que dentro de uma emergência pode se alocar um paciente ali, mas que não se pode colocar um paciente com a conta aberta. Que nos casos relacionados há também um problema de conduta médica. A presidente, conselheira Berenice disse que o Conselho acompanhou o primeiro paciente citado, que o mesmo ficou em uma maca no Hospital da Vida oito dias, e o médico havia solicitado UTI. Que o Conselho procurou de todas as formas ajudar a família, mas como não obteve êxito a família acionou a justiça. Que depois que recebeu a notícia do que havia acontecido foi ao Hospital da Vida onde foi informada por um enfermeiro que nem mesmo ele sabia explicar o porquê que o médico havia solicitado a vaga de UTI. O Senhor Mauro questionou indagando da seguinte forma: “no que o Juiz se baseou para fazer a intimação?”.AConselheira Berenice disse possui cópia dos FAX onde estava contida a solicitação de vaga de UTI pelo médico do Hospital da Vida. O conselheiro Valdir disse quando a família recebe a notícia que o paciente está necessitando de UTI, essa família ou pessoa vai atrás de tudo, inclusive da justiça; Que o que falta é um maior comprometimento da equipe médica do Hospital da Vida; Que falta uma melhor orientação à família. O Conselheiro Jorge ressaltou a questão acerca das judicializações da Saúde. A Presidente do Conselho, Sra. Berenice disse que com relação as reuniões das Comissões de Avaliação Hospitalares/Convênio, está um marca e desmarca; Que os conselheiros chegam à Secretaria Municipal de Saúde e logo tem a notícia que a reunião foi adiada; Que os hospitais desmarcam as reuniões no dia que elas deveriam acontecer; Que o Conselho deliberasse a respeito desse assunto, ou seja, de que as reuniões fossem realizadas no Conselho Municipal de Saúde, por se localizar em uma área central e de fácil acesso, com início às 08h; Que o dia marcado para as reuniões sejam respeitadas e que se os representantes dos hospitais não comparecerem, ficarão sem representação; Que como Presidente do Conselho vai acompanhar todas reuniões das Comissões de Convênios. Colocado em votação considerando a peculiaridade do caso, foi proposto a inclusão em pauta, aceita pelo Plenário e aprovada por unanimidade.Aseguir, nada mais havendo a tratar, encerrouse a a reunião, às 17h34. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.652 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2014 ATAS - CMS 07 ATAS - CMS A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Construção da Central de Especialidade Odontológica Central de Regulamento de leitos e SAMU, localizada na Rua Antonio Emilio Figueiredo esquina com Rua João Candido Câmara n°167. Bairro: Centro, no município de Dourados (MS). AUTO CAPITAL PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO para atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Av. Marcelino Pires, 2800 – Vila Helena, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental FRANCO & FILHOS LTDA - ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de Comércio atacadista e varejista de produtos ortopédicos, localizada na RUA WEIMAR GONÇALVES TORRES, 1405, CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PET SHOP SÃO FRANCISCO LTDA - ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença provisória – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação –LO, para atividade de PETSHOP, localizada naRUAFLORIANO PEIXOTO, 1035,BNH1°PLANO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.652 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2014 Ata 015/2013. Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e treze, às 14h00min, depois de realizada chamada nominal, constatou-se quórum suficiente, sendo iniciada a reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, presidida pela Presidente/Conselheira Berenice de Oliveira Machado Souza com a leitura da Pauta: PPA (Plano Plurianual)/2014-2017; A Presidente indagou do Plenário considerando que o PPA 2014/2017, havia sido apresentado no Plenário da Reunião anterior (26.11.2013) se havia alguma dúvida sobre aquela apresentação e se todos estavam aptos à votação, responderam que sim, colocada em votação, foi aprovado por unanimidade. Ao item seguinte: Orçamento Anual de 2014, na estimativa de R$ 224.650.688,00 (duzentos e vinte e quatro milhões, seiscentos e cinqüenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais. A Presidente do Conselho indagou ao Plenário nos mesmos termos conforme item anterior, e o Plenário respondeu que estavam aptos a votar, sendo aprovado por unanimidade, sem deixar de observar o apontamento feito pelo Conselheiro Municipal/Estadual de Saúde – Sr. José Feliciano de Paiva, de que o Orçamento é pouco devido o aumento da população e a queda do repasse e que posteriormente haja busca de mais recursos para Saúde local.Aconselheira Vanessa disse que fosse registrado também, mais uma vez, que no ano de 2014 seja todo o orçamento da saúde gerido pela Secretaria de Saúde, na pessoa do seu gestor.Aseguir iniciou-se o item três da pauta: Relatório de Gestão 2012. A Presidente pediu que a Relatora da Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde - ConselheiraVanessa Costa Morito procedesse a leitura do Parecer emitido pela Comissão. Após leitura do Parecer, foi sugerido e após discutidos, acatado pelos membros da Comissão que emitiu o Parecer, a fim de substituir a palavra “Meta não atingida” por “Meta parcialmente atingida”, considerando que houve cumprimento parcial e o termo “não atingida” pode distorcer e traze dúbia interpretação, ficando o Parecer da transcrito da seguinte forma: PARECER – RELATÓRIO DE GESTÃO 2012: Os Conselheiros Janes Estigarríbia e Vanessa Costa Morito, ambos - membros do Fórum dos Usuários do SUS; Conselheira Melissa Cristina Brandolis - membra do Fórum dos Trabalhadores em Saúde/SUS; e Conselheiro Márcio GreiVidalAlves de Figueiredo membro do Fórum dos Gestores/Prestadores do SUS, todos, membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde do Conselho Municipal de Saúde de Dourados-MS, no uso de suas atribuições: CONSIDERANDO que na diretriz: qualificar instrumentos de execução direta, gerando ganhos de produtividade e eficiência para o SUS, o objetivo: - Fortalecer o componente municipal de auditoria e a ouvidoria, favorecendo o aperfeiçoamento da gestão do SUS de Dourados-MS - Meta parcialmente atingida; Fortalecer e ampliar e atuação dos núcleos de apoio à saúde da família (NASF) como unidades de referência para a Estratégia de Saúde da Família (ESF), bem como, a ampliação de serviços multiprofissionais oferecidos - Meta parcialmente atingida; Realizar e apoiar eventos por meio de ações que promovam educação popular, capacitação de conselheiros, lideranças, entidades de classe e movimentos populares articulados - Meta parcialmente atingida; - Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde oferecidos - Meta parcialmente atingida.CONSIDERANDOque na diretriz: garantir acesso da população a serviços de qualidade e emtempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada tendo como objetivo: - Fortalecer o sistema de informatização das unidades de saúde para otimizar os serviços oferecidos pela atenção básica - Meta parcialmente atingida; - Priorizar desenvolvimento de atividades de prevenção - Meta não atingida. CONSIDERANDO que na diretriz: intensificar ações de saúde aos grupos populacionais mais vulneráveis o objetivo: - Implantar e/ou implementar política de saúde voltada ao idoso (vacinação, vigilância, assistência especializada) - Meta parcialmente atingida; - Desenvolver e ampliar os serviços oferecidos para a mulher nas áreas de prevenção do câncer de mama e colo de útero, climatério, planejamento familiar e pré-natal - Meta parcialmente foi atingida. CONSIDERANDO que na diretriz: promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a rede cegonha, com especial atenção às áreas e população de maior vulnerabilidade, o objetivo: - Reduzir a taxa de internação hospitalar por doença imuno-previsíveis Meta parcialmente atingida; - Reduzir incidência de gravidez na adolescência - Meta parcialmente atingida.CONSIDERANDOque na diretriz reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e Vigilância em Saúde, o objetivo: - Desenvolver atividades de promoção à saúde e prevenção de câncer e combate ao fumo - Meta parcialmente atingida. CONSIDERANDO que na diretriz: garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, estimulando o envelhecimento ativo e saudável e fortalecendo as ações de promoção e prevenção, o objetivo: - Garantir fornecimento de insumos e medicamentos de uso contínuo para portadores de doenças crônicas - Meta parcialmente atingida. CONSIDERANDO que na diretriz: promover a saúde para a qualidade de vida do cidadão, continuando, melhorando e criando novos serviços e garantindo o acesso universal às ações de promoção, proteção e recuperação da saúde de Dourados-MS, com eficiênciaemtodos os serviços prestados, o objetivo: - Garantir tratamento odontológico em toda a rede de atenção básica, inclusive nas equipes de ESF - Meta parcialmente atingida. CONSIDERANDO que na diretriz: aprimorar a rede de urgência e emergência com expansão e adequação de Unidade de Pronto Atendimento, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Centrais de Regulação e Unidades Básicas de Saúde, articulando com outras redes de atenção, o objetivo: Implantação da UPA, conforme política do Ministério da Saúde - Meta não atingida; CONSIDERANDO que na diretriz: organizar o fluxo de referência e contra referência da assistência especializada articulando com os demais níveis de complexidade, a garantia das ações de média e alta complexidade, o objetivo: - Garantir o fornecimento de medicamentos aos pacientes de saúde mental - Meta parcialmente atingida. CONSIDERANDO que na diretriz: garantir a assistência farmacêutica no âmbito do SUS, o objetivo: - Garantir fornecimento de medicamentos conforme a relação municipal de medicamentos –REMUME(cesta básica) - Meta parcialmente atingida; - Implantar sistema informatizado nas farmácias, de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde - Meta parcialmente atingida; - Introduzir itens de medicamentos fitoterápicos na rede municipal - Meta não atingida; - Incentivar o uso de medicamentos homeopáticos com a distribuição gratuita de medicamentos na rede Meta não atingida; - Firmar convênio com farmácias de manipulação - Meta não atingida. CONSIDERANDO que na diretriz: reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilânciaemsaúde, a ação: - Inspecionar 35% (trinta e cinco) por cento dos estabelecimentos, a porcentagem atribuída está em desacordo com a ação solicitada, tendo em vista que, segundo responsável pelo preenchimento da ação, na porcentagem 162,4% lê-se visitas e retornos, o objetivo: - Garantir a aquisição e distribuição de 100% de medicamentos para tratamento das Doenças Sexualmente Transmissíveis e pacientes atendidos no Serviço de Atendimento Especializado do município de Dourados-MS - Meta parcialmente atingida. CONSIDERANDO que na diretriz: implementar novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento insanável, o objetivo: - Colaborar com o funcionamento do conselho municipal de saúde e conselhos gestores das unidades de saúde - Meta parcialmente atingida. CONSIDERANDO que de todas as diretrizes apenas a diretriz contribuir para adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores de saúde foi atingida; CONSIDERANDO que para as diretrizes que não atingiram as metas as justificativas enviadas foram plausíveis, salvo melhor juízo. CONSIDERANDO que no demonstrativo da utilização dos recursos e no demonstrativo orçamentário não encontramos anormalidades, s.m.j. RECOMENDAMOS: Que o RELATÓRIO DE GESTÃO 2012, seja APROVADO pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde, ressalvadas eventuais recomendações dos órgãos fiscalizadores do SUS (Denasus, Ministério Público, entre outros), nas seguintes condições: 1. Que a partir de janeiro de dois mil e quatorze, as Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Saúde de Dourados – MS, seja informadas para o devido acompanhamento de todas as ações, reuniões de planejamento e execução, licitações, dentre outras; 2. Que a justificativa seja mais bem elaborada e devidamente comprovada; 3. Que o Conselho Municipal de Saúde seja convidado para participar da CIR (Comissão de Intergestores Regionais); 4. Que a Secretaria Municipal de Saúde envie quadrimestralmente Relatórios de Prestações de Contas e de Ações; 5. Que o Conselho Municipal de Saúde tenha participação de fato, na Negociação do Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos; 6. Que o Relatório de Gestão 2012, seja enviados ao Ministério Público, Controladoria Geral da União, Denasus e demais órgãos fiscalizadores do SUS. Dourados-MS, 26 de novembro de 2013.ORelatório foi aprovado pelo Plenário. Em seguida foi proposto e apoiado expedição de Moções de Agradecimento aos que contribuíram, que estão contribuindo e que contribuirão para a construção do Hospital Regional em DouradosMS, a saber: O Empresário doador do terreno para construção Adão Parizotto; Senador da República Delcídio doAmaral; Deputado Federal Marçal Filho; Deputado Federal Antônio Carlos Biffi; Governador André Puccineli; Deputado Estadual George Takimoto e Prefeito Murilo Zauith. Após alguns comentários, a Presidente perguntou ao Pleno que dia poderia ser feito essa homenagem, ao que foi optado por ser realizado no dia 13 de dezembro de 2013, em local a definir. Após colocou em votação ao que foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, encerrouse a reunião, às 17h40. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÕES - CMDCA RESOLUÇÃO Nº 001/14-CMDCA Estabelece e aprova os critérios de repasse dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para as instituições, Centro de Integração do Adolescente "Dom Alberto" e Associação Douradense deAssistência Social-AEDAS–Lar Ebenezer, Para programas e projetos. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6º e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Ar t. 24º e 26º, inciso V, através da plenáriaemreunião ordinária realizada no dia 15 de Janeiro de 2014. Resolve: Art. 1º - Divulgar que as entidades Centro de Integração do Adolescente "Dom Alberto" e a Associação Douradense de Assistência Social-AEDAS–Lar Ebenezer, poderão apresentar projeto Técnicos para receber os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente referente aos depósitos efetuados por doadores na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente, sendo no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para programas e projetos da instituição inscrita noCMDCA. Art. 2º - A entidade acima citada para vir a receber os recursos do Fundo devera atender a todos os artigos contidos nesta resolução; Art. 3º - Que a instituição proponente esteja juridicamente constituída e seja de caráter governamental, não governamental e de interesse público. Art. 4º - Que esteja regularmente inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente; Art. 5º - Tenha certificado de inscrição nos últimos dois anos, sem restrições junto aoCMDCA; Art. 6º - Que apresente Projeto técnico para o financiamento de reparos, aquisição de materiais permanente ou equipamentos no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) (caso o valor do projeto seja superior a essa quantia, deverá o valor excedente ser, enquadrado como contrapartida, devendo ser citada a origem do recurso, não podendo o mesmo ser oriundo de recurso público). Art. 7º - A instituição proponente devera apresentar projeto técnico impreterivelmente até o dia 03 de fevereiro de 2014. Art. 8º - A comissão do Fundo será a responsável pela análise e aprovação do projeto apresentado e pela verificação dos documentos e pareceres de prestações de contas emitidos pelo setor responsável na Secretaria municipal de Assistência Social (SEMAS), sendo que as mesmas assinarão Termo de Convenio com cláusulas referentes ao recebimento e prestação de contas dos valores acima mencionados, assim como sofrerão monitoramento do CMDCA e fiscalização da Secretaria Municipal deAssistência Social na correta aplicação dos mesmos. Art. 9º - Os casos omissos ou não enquadrados nesta resolução serão resolvidos nesta primeira instância, pela comissão do Fundo, em segunda instância pela plenária doCMDCA. Art. 10 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados MS, 20 de Janeiro de 2014. Simone Chagas Brasil Chamorro Presidente do CMDCA Resolução Nº 002/2014 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 004 de 12 de dezembro de 1990, Art. 8° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Extraordinária do dia 15 de janeiro de 2014. RESOLVE: Art. 1º- Negar Certificado de Registro ou Inscrição à entidade governamental e não governamental que: I. Não ofereça instalação física em condição adequada de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança; II. Não apresente plano de trabalho compatível com os princípios do Estatuto da Criança e doAdolescente; III. Esteja irregularmente constituída; IV.Tenhaemseu quadro pessoas inidôneas; V. Não apresente a documentação exigida. Art. 2º- Emitir Certificado de Registro ou Inscrição mediante apresentação de documentação exigida e realização de monitoramento "in loco" das seguintes entidades: I.Ação Familiar Cristã - não governamental II. Centro de Integração Empresa-Escola –CIEE – não governamental III. Casa da Criança Feliz – não governamental IV. Lar Ebenezer – não governamental V. Sociedade Pestalozzi de Dourados – não governamental VI. Lar de Crianças Santa Rita – não governamental VII. Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto”-CEIA – não governamental VIII. Centro Social Marista de Dourados –CESOMAR– não governamental IX. CREAS/ Medidas Sócioeducativas – governamental XI.CREAS/ PAEFI - governamental XII. ConselhoTutelar - governamental. XIII. Abrigo Renascer - governamental XIV. Unidade Educacional de Internação Feminina Esperança/UNEI governamental Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 15 de janeiro de 2014. Simone Chagas Brasil Chamorro Presidente do CMDCA Resolução Nº 003/2014 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 004 de 12 de dezembro de 1990, Art. 8° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Extraordinária do dia 15 de janeiro de 2014. RESOLVE: Art. 1º- Emitir Certificado de Registro para a entidade “Instituto Agrícola do Menor – IAME” com validade de 60 dias, portanto de 01.01.2014 à 01.03.2014, para que neste período a entidade siga as orientações repassadas e regularize-se, sendo possível a suspensão de certificação por parte deste Conselho. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 21 de janeiro de 2014. Simone Chagas Brasil Chamorro Presidente do CMDCA 08 RESOLUÇÃO CMS RESOLUÇÃO Nº. 024/2013 18 de dezembro de 2013 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º.APROVARo Plano Municipal de Saúde 2014/2017. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.652 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2014
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.651 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LICITAÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2014 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 033/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 217/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM (SPT) LOCAL: ZONARURALDO MUNICÍPIO DE DOURADOS resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente:NOZUENGENHARIALTDA- ME, no lote 01, com o valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Dourados (MS), 14 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 051/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 398/2013/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES SELF-SERVICE PARA ATENDER EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: MARTINS E TELES LTDA, no item 01, com o valor global de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). Dourados (MS), 14 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 402/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURALresolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: GWA TRANSPORTES LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 9.047.439,24 (nove milhões, quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos). Dourados (MS), 17 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 473/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE DADOS, CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE CARNÊS DE IPTU – 2014, COBRANÇA DE TAXAS DE PUBLICIDADE DE ALVARÁ E ISSQN resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DATADADOS TECNOLOGIA LTDA - ME, no lote 01, pelo valor global de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Dourados (MS), 17 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 001/2014/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NUTRICIONAIS (NUTRIÇÃO ENTERAL E FÓRMULAS INFANTIS), OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 04/02/2014 (quatro de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 21 de janeiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.651 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 014/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA.”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 05/02/2014 (cinco de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 21 de janeiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda EXTRATOS Início Final Início Final 21 SONIMAR RAMOS DA ROSA 1716/2013 24 08/12/2013 31/12/2013 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE NOVEMBRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114761776002 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 1717/2013 60 01/12/2013 29/01/2014 000000086961001 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 1718/2013 60 15/12/2013 12/02/2014 000114761509009 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 1719/2013 30 07/12/2013 05/01/2014 000000083921001 ANTONIO BARBOSA LOPES 1720/2013 30 14/12/2013 12/01/2014 000000075631003 AURIA PONTES FRANCO 1721/2013 45 27/12/2013 09/02/2014 000000088661001 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 1722/2013 30 11/12/2013 09/01/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE DEZEMBRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114761515001 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA 1723/2013 06 14/12/2013 19/12/2013 000114760784003 CECILIA DO NASCIMENTO BARBOSA 1724/2013 134 18/12/2013 30/04/2014 000114766049001 ISAU DE OLIVEIRA 1725/2013 20 11/12/2013 30/12/2013 000000001191001 LIDIA MASSACOTE FLORENCIANO 1726/2013 60 01/01/2014 01/03/2014 000114760120001 ODETH MOURA DA SILVA 1727/2013 15 12/12/2013 26/12/2013 000000081861001 RACHEL CRISTINA NOGUEIRA MAGALHAES 1728/2013 120 01/01/2014 30/04/2014 000000018781001 RAQUEL MENEZES CARNEIRO 1729/2013 51 12/12/2013 31/01/2014 000000034751001 REJANE MARIA BRONZATTI PETRAZZINI 1730/2013 60 19/12/2013 16/02/2014 000000086571001 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 1731/2013 05 17/12/2013 21/12/2013 000000015481001 ROSENO FRANCA SOBRINHO 1732/2013 60 18/12/2013 15/02/2014 000000031471001 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 1733/2013 10 10/12/2013 19/12/2013 000114761271003 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 1734/2013 15 17/12/2013 31/12/2013 000114760780003 THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO 1735/2013 01 25/12/2013 25/12/2013 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114760394001 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 1736/2013 48 18/12/2013 03/02/2014 000000130231003 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 1737/2013 60 31/12/2013 28/02/2014 000000089811001 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 1738/2013 30 16/12/2013 14/01/2014 000114764572001 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 1739/2013 45 02/01/2014 15/02/2014 Diretor Presidente Diretora de Benefícios Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE DEZEMBRO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 03 PORTARIA CMD/MD Nº. 001/2014 O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO o conteúdo do Despacho 001/2014 da Presidência da Câmara Municipal de Dourados; e CONSIDERANDO o disposto no artigo 21, XI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dourados. RESOLVE: Art. 1º. Ceder a servidora Andressa Araujo Martins, cargo efetivo de Assistente Administrativo, para a Prefeitura Municipal de Dourados, sem ônus para a origem, para exercer cargoemcomissão, no período de 02/01/2014 a 31/12/2014 Art. 2º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 8 de janeiro de 2014. Idenor Machado Presidente PORTARIA Nº. 002, de 13 de janeiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar MARCOS CIRILIO SANTOS do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador Marcelo Pereira Mourão,em02 de janeiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 003, de 13 de janeiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - NomearROZEMBERGUEMARQUESSILVADE MORAIS no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Marcelo Pereira Mourão, a partir de 17 de janeiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 004, de 13 de janeiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora PRISCILACUNHAMOREIRADOSSANTOSRUIZ, referente ao período aquisitivo de 20/01/2013 a 19/01/2014, a partir de 20 de janeiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 005, de 15 de janeiro de 2014. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - ExonerarVILMAFLORÊNCIODASILVASOUZAdo cargo deAssessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete daVereadora Délia Godoy Razuk,em06 de janeiro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.651 PORTARIAS LEGISLATIVAS ALVARO MASSAO MORISSUGUI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM , a Licença Simplificada, para atividade de serviços médicos em endoscopia digestiva alta e colonoscopia, localizada na Rua Toshinobu Katayama, 1350, sala 04, Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BONANZA ARMAZÉNS GERAIS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), para a atividade de Prestação de Serviços em Armazenamento de Produtos Agrícolas, (Armazéns Gerais), Localizado junto a RodoviaMS376,KM07, Distrito de Indápolis, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental CLINICALIFECENTERS/S LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividades de Estética e outros serviços de cuidados com a beleza, localizada na Rua Toshinobu Katayama, número: 1520 A – Bairro: Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. IGREJAPENTECOSTALDOEVANGELHOINTERNACIONAL, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Organização Religiosa localizada na Rua Antônio Alves Rocha, 761, Jardim Flórida II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.650 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2014 LEI N° 3.764 DE 13 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre denominação de ruas.” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Ficam denominadas as ruas do Loteamento Flor de Maio do Município de Dourados/MS, conforme abaixo especificado: I - RuaFM04, do loteamento Flor de Maio – Rua Nivaldo Santana II - RuaFM05, do loteamento Flor de Maio – Rua João Carvalho da Silveira III - RuaFM07, do loteamento Flor de Maio – Rua OnildoAlves Barbosa Art. 2º. O Poder Executivo providenciará junto ao órgão competente, a colocação de placas indicativas e também fará a comunicação da alteração à Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos para a identificação da rua peloCEP. Art. 3º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 13 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.765 DE 13 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre denominação de Rua” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Pastor Rui Simões, a atual Rua FM 12 do Loteamento Flor de Maio do Município de Dourados/MS. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 13 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETOS DECRETO “P” Nº 001, de 10 de janeiro de 2014. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de janeiro de 2014. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Matrícula Nome Função Percentual 114760224-1 ANTONIO CARLOS QUEQUETO CONTADOR 55% 114763295-2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA ENFERMEIRO 100% 114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER ENFERMEIRO 100% 114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS ENFERMEIRO 100% 114764177-1 EDER LUIZ SILVA DAN ENFERMEIRO 100% 114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREA FARMACEUTICO BIOQUÍMICO 60% 501153-2 EVELYN MELO DA CUNHA ENFERMEIRO 100% 85161-1 FABIANE MULLER DEZAN ODONTÓLOGO 100% 114760360-1 FABIANE MULLER DEZAN ODONTÓLOGO 100% 114764192-1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO ENFERMEIRO 100% 114764431-1 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN ENFERMEIRO 100% 114766358-1 LORRAINE APARECIDA PINTO NUTRICIONISTA 50% 114764184-1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA ENFERMEIRO 100% 500930-2 MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA ENFERMEIRO 100% 501204-1 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA ENFERMEIRO 100% 114762093-1 MARIA DE LOURDES ARTUZI ENFERMEIRO 28,87% 32781-1 MARIA PIVA FUJINO ODONTÓLOGO 100% 501957-2 MARIA PIVA FUJINO ODONTÓLOGO 100% 114762783-2 MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS ENFERMEIRO 100% 114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO ENGENHEIRO CIVIL 50% ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 001, de 10 de janeiro de 2014. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.650 DECRETO “P” Nº 005, de 10 de janeiro de 2014. “Exonera Rogerio Previati –SEMC” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 30 de dezembro de 2013, ROGERIO PREVIATI, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símboloDGA07, lotado na Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de dezembro de 2013, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 10 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 006, de 10 de janeiro de 2014. “ExoneraWillian Cardoso –GAB” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 31 de dezembro de 2013, WILLIAN CARDOSO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA 06, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2013, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 10 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 007, de 10 de janeiro de 2014. “Exonera Kenide de Souza Morais –SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de janeiro de 2014, KENIDE DE SOUZA MORAIS, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA05, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 10 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 009, de 15 de janeiro de 2014. “Exonera Zelinda Ines Silva Lima Fernandes –SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 17 de janeiro de 2014, ZELINDAINES SILVA LIMA FERNANDES, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símboloDGA03, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições ao contrário. Dourados, MS, 15 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 010 DE 15 DE JANEIRO DE 2014. “Nomeia a servidora Zelinda Inês Silva Lima Fernandes -SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a servidora ZELINDAINES SILVALIMAFERNANDES, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, no cargo de Assessor I, símbolo DGA-3, a partir de 17 de janeiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em15 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 011 DE 17 DE JANEIRO DE 2014. “Nomeia o servidor EmersonVieira Souza -SEGOV” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor EMERSON VIEIRA SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Governo, no cargo de Assessor III, símbolo DGA-6, a partir de 02 de janeiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em17 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 012 DE 17 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos-SEMSUR” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados a partir de 17 de janeiro de 2014, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em17 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 012, de 17 de janeiro de 2014. Aline Ramos Goncalves Matheussi DGA5 Gerente de Núcleo SandraAparecidaViana Ramos DGA6 Assessor III 500945-2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA BIÓLOGO 60% 502122-3 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA PROCURADOR 2ª CLASSE 50% 83391-1 SILVIA REGINA BOSSO ENFERMEIRO 100% 149191-2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS PSICOLOGO 30% 03 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº.FE.01/ 071/2014/SEMAD MURILO ZAUITH, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal JOÃOAZAMBUJA, matrícula funcional nº. 114764593-3 ocupante do cargo deSECRETARIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃ 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 01/01 a 31/12//2013 no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a partir de 20/01/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 20 de janeiro de 2014. MURILO ZAUITH PREFEITO MUNICIPAL DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2014 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.650 EDITAL Nº. 05, DE 17 DE JANEIRO DE 2014. PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS DO 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2014 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA FUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 02, de 07 de janeiro de 2014, que estabelece normas e condições para o 1º Processo Seletivo Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.643, de 10 de janeiro de 2014 e dá outras providências, RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação. II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos, localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as 11h e das 13h às 16h horas, acompanhado das razões de fato e de direito que o fundamentam. III –As demais disposições do Edital nº. 02, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.643, de 10 de janeiro de 2014, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 17 de janeiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Marcos Cesar de Lima Alves Médico Plantonista Clínico Geral 30 1º Paulo Renato Marsura Médico Plantonista Clínica Pediátrica 65 1º Luciene Neves Claudino Nutricionista 40 1º Rosane Besen Zanon Nutricionista 25 2º Edilene Terezinha de Oliveira Nutricionista 20 3º ANEXO I TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 474/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃOGRATUITAAOSALUNOSDAREDEMUNICIPALDEENSINO DE DOURADOS/MS resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORASEADJUDICATÁRIASASPROPONENTES: NILCATEXTEXTIL LTDA, nos lotes 01 e 03, pelo valor global de R$ 985.225,15 (novecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e quinze centavos); NKS IMPORTAÇÕES IND. E COM. DE CALÇADOS LTDA, no lote 02, pelo valor global de R$ 1.164.751,44 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Dourados (MS), 20 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito LICITAÇÕES ELAINE BUSANO DE SOUZA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Restaurante com musica ao vivo, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, n°. 2325, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LUSIA MENESES REQUENA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Ambiental Simplificada – LS nº. 444/2013, para Serviço de Alto – falantes Publicitários – Carro de som ambulante, localizada na Rua Mario Feitosa Rodrigues, nº. 1.420, Jardim Florida, Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Sirley Nogueira Paniago MEI 95620443191, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade, de fabricação de gelo localizada na Rua Brasil n 1560 - Bairro Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Weberton Vilela da Silva – MEI (Empreendedor Individual), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Lan House, localizada na Rua/Av. Monte Alegre 5694 - Bairro Jd. Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.649 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2014 LEI N° 3.760 DE 13 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre denominação de Rua” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Maximino Ribeiro da Silva, a RuaMC10, localizada no Loteamento Residencial Monte Carlo, no Município de Dourados. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 13 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3761 DE 13 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre denominação de Rua” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei. Art. 1º. Fica denominada Rua Cicero Ferreira Calado a Rua FM 03 do Loteamento Residencial Flor de Maio do Município de Dourados/MS. Art. 2º. O Poder Executivo providenciará junto ao órgão competente, a colocação de placas indicativas e também fará a comunicação da alteração à Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos para a identificação da rua peloCEP. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 13 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.762 DE 13 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre denominação de Rua” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei. Art. 1° - Fica denominada Rua Manoel Jose de Lima a Rua FM 02 localizada no loteamento Residencial Flor de Maio, no Município de Dourados/MS. Art. 2° - Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 13 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3763 DE 13 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre denominação de Rua” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei. Art. 1° - Fica denominada Moacir Vieira Matos a Rua “FM 01”, localizada no loteamento Residencial Flor de Maio, no Município de Dourados/MS. Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 13 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.649 DECRETO “P” Nº 013, de 17 de janeiro de 2014. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Sabrina Guimarães Gomes, em virtude de posseemoutro cargo inacumulável” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 13 do Processo Administrativo Nº 026/2014; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 09 de janeiro de 2014, o cargo de Profissional do Magistério Municipal – Professor de Ciências, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Sabrina Guimarães Gomes, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de janeiro de 2014, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº 838 DE 10 DE JANEIRO DE 2014. “Fixa tarifas para veículos de aluguel (táxi).” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, CONSIDERANDO o reajuste no valor dos combustíveis, salário mínimo, manutenção dos veículos, CONSIDERANDO que o último reajuste foi concedido em agosto de 2008; e conforme pedido de reajuste feito pela categoria através do seu sindicato; DECRETA: Art. 1º. Fixa as seguintes tarifas para veículos de aluguel (táxi): Bandeirada inicial: R$ 4,92 (quatro reais e noventa e dois centavos) Kmrodado na bandeira 1: R$ 2,76 (dois reais e setenta e seis reais) Kmrodado na bandeira 2: R$ 3,24 (três reais e vinte e quatro centavos) Hora parada: R$ 17,70 (dezessete reais e setenta centavos) Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário,emespecial o Decreto n° 4.758 de 14 de agosto de 2008. Dourados (MS),em10 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município PORTARIAS PORTARIA Nº 005/2014 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora TANIATEREZINHANUNESPAELe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora TANIATEREZINHANUNES PAEL, matrícula 1901-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, na função de Técnico Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 20 de janeiro de 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/ SEMED nº 109 /2013. “Dispõe sobre Aulas de Treinamento Desportivo nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Mato Grosso do Sul e dá outras providências.” MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, etc... CONSIDERANDOo disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 9.615 de 24 de março de 1998, o disposto no artigo 3º da Lei Federal nº 9.696 de 1º de setembro de 1998, e o disposto no Decreto Municipal de nº 1.926 de 30 de junho de 2003. RESOLVE: Art. 1º. As unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul poderão oferecer, de acordo com as suas possibilidades, aulas deTreinamento Desportivo para alunos devidamente matriculados e freqüentes. Art. 2º. As aulas de Treinamento Desportivo nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Mato Grosso do Sul serão ministradas por profissionais do quadro efetivo da rede, habilitados em curso de Licenciatura em Educação Física, devidamente registrado no Conselho Regional de Educação Física. Parágrafo único:As aulas de que trata o caput deste artigo, não serão consideradas como objeto de concurso, para efeito de lotação. CAPÍTULOI DASAULASDETREINAMENTODESPORTIVO Art. 3º. As aulas de Treinamento Desportivo serão oferecidas em horário não coincidente com o horário escolar do aluno participante. Parágrafo único: A elaboração do horário das aulas de Treinamento Desportivo ficará a cargo da coordenação pedagógica da unidade escolar. Art. 4º. As aulas de Treinamento Desportivo deverão respeitar as características individuais do aluno, incentivando o espírito de equipe, evitando a hipercompetitividade e proporcionando vivências pautadas nos princípios do esporte educacional. Art. 5º. Para participar das aulas de Treinamento Desportivo nas modalidades coletivas o aluno deverá ter idade mínima de 11 (onze) anos e matriculados nas séries finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental. Parágrafo único:Aos alunos matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental, menores de 11 (onze) anos, poderá ser oferecido Treinamento Desportivo nas modalidades de Xadrez, judô, Tênis de Mesa, GinásticaArtística e Ginástica Rítmica. Art. 6º. As turmas de Treinamento Desportivo poderão ser formadas por alunos de diferentes anos, sendo, no mínimo, 20 (vinte) alunos nas modalidades individuais e coletivas. Parágrafo único: As faixas etárias a serem agrupadas para a constituição de uma turma deTreinamento são de 06 (seis) a 10 (dez) anos e de 11 (onze) a 14 (catorze). Art. 7º. Quando da determinação do quantitativo de horas-aula por turma Treinamento Desportivo a ser atribuída, a direção da unidade escolar deverá adotar os seguintes critérios: I. O profissional de Educação Física lotado com 40 (quarenta) horas poderá ministrar até 08 (oito) horas aulas deTreinamento Esportivo. II. O profissional de Educação Física lotado com 20 (vinte) horas poderá ministrar 03 RESOLUÇÕES até 04 (quatro) horas aulas deTreinamento Esportivo. Parágrafo único: O profissional de Educação Física com lotação em mais de uma unidade escolar, poderá optar pelas aulas de Treinamento Desportivo na escola que assim desejar. Art. 8º. As aulas de Treinamento Desportivo poderão ser oferecidas na unidade escolar, desde que a escola disponha de espaço físico adequado, materiais apropriados e uniformes. § 1º. A unidade escolar que aderir às aulas de Treinamento Desportivo deverá participar em eventos esportivos promovidos no âmbito local, regional, estadual ou federal, devendo a participação estar acordada com a Direção Escolar, ouvido o Conselho Escolar. § 2º. É de responsabilidade da direção escolar, organizar e liberar o professor técnico da equipe para a participação nos eventos esportivos, sem prejuízo para o mesmo. Art. 9º. O profissional responsável pelo Treinamento Desportivo, que não participar dos eventos esportivos previstos, sem justificativa, terá as aulas de treinamento esportivo revogadas imediatamente. Art. 10.Aescolha das modalidades oferecidas na unidade escolar ficará a cargo da Direção da unidade escolar, do profissional, ouvido o Conselho Escolar considerando o interesse da comunidade escolar. Art. 11. O profissional de Educação Física, responsável pelo Treinamento Desportivo, deverá antes do início das atividades, elaborar e apresentar à Coordenação Pedagógica um plano de trabalho e a relação de alunos com os respectivos dados, para que faça parte do Projeto Político Pedagógico da unidade escolar. Parágrafo único: Ao final de cada bimestre, o professor responsável pelo Treinamento Desportivo deverá entregar à Coordenação Pedagógica: I . Plano deAção; II .Avaliação do trabalho desenvolvido e resultados alcançados; II. Relação dos eventos que a unidade escolar participou ou realizou; IV. Frequencia dos alunos. Art. 12. O aluno participante das aulas de Treinamento Desportivo não será dispensado das aulas de Educação Física Escolar. Art. 13. A unidade escolar em conjunto com o professor responsável deverá no início do ano letivo orientar os alunos participantes das aulas de Treinamento Desportivo, da necessidade de se obter o RG (Registro Geral) emitido pela Secretaria de Segurança Pública, para fins de participaçãoemeventos esportivos. CAPÍTULOII DASDISPOSIÇÕES GERAIS Art. 14.As aulas deTreinamento Desportivo serão autorizadas, mediante instrução de processo formalizado pela unidade escolar e encaminhada ao Núcleo de Educação Física e Esporte/SEMED, contendo: requerimento da direção da unidade escolar, solicitando as aulas de Treinamento Desportivo, bem como informando o profissional interessado, lotação efetiva na escola e modalidade ofertada. Art. 15. Para implantação das aulas de Treinamento Desportivo, o requerimento deverá ser encaminhado no prazo máximo de 30 dias após o início do ano letivo. Parágrafo único: A unidade escolar deverá aguardar deferimento da Secretaria Municipal de Educação através do Núcleo de Educação Física e Esporte, para a efetiva implantação das aulas deTreinamento Desportivo. Art. 16.Aduração da hora-aula prevista para o Treinamento Desportivo será de 50 (cinquenta) minutos. Art. 17. Os professores de Educação Física e os alunos participantes das aulas de Treinamento Desportivo deverão estar adequadamente trajados para a prática, sendo recomendado a não utilização de calça, bermuda e outros. Art. 18. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada em todo teor a Resolução/SEMED nº 035, de 20 de Março de 2010 e demais disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em04 de dezembro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED nº 003/2014. “Dispõe sobre a designação deVice-Diretor.” MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária de Educação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDOo disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº 214/2013; CONSIDERANDO o disposto no artigo 55, §§ 1º ao 4º, da Lei Complementar nº 118/2007 e suas alterações posteriores; CONSIDERANDO o gozo de férias regulamentares, licença prêmio e programação de aposentadoria da Vice-Diretora Sili Vali Brachmann Luiz, da Escola MunicipalWeimar Gonçalves Torres, como consta daATAnº 007/2013, do Conselho Escolar, emdata de 13.12.2013. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Professora LUCIANADE SOUZA, para exercer as funções de Vice-Diretora, junto aESCOLAMUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES. Art. 2º.Aservidora designada fará jus a gratificação prevista no artigo 55, caput, da Lei Complementar nº 118/2007, com a observação e aplicação do disposto no § 1º, do mesmo artigo 55. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro do corrente ano. Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em10 de janeiro de 2014. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.649 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 474/2013/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOURADOS/MS”, que teve como vencedora e adjudicatária: nos lotes 01 e 03, a proponente NILCATEX TEXTIL LTDA.; no lote 02, a proponente NKS IMPORTAÇÕES IND. E COM. DE CALÇADOSLTDA. Dourados (MS), 06 de janeiro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 007/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE LONA PLÁSTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.649 04 LICITAÇÕES aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 31/01/2014 (trinta e um de janeiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 17 de janeiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 005/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL (AÇÚCAR E CAFÉ), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 10h (dez horas), do dia 31/01/2014 (trinta e um de janeiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 17 de janeiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2014 EXTRATO DO CONVÊNIO PMD Nº 277/2013 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 277/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A FUNDAÇÃO CARDIOGERIÁTRICA CEL. JOSÉ ALVESMARCONDESEDR.HAROLDOPEREIRADASILVA.FUNPEMA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ- 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados SECRETÁRIO– Sebastião Nogueira Faria CPF – 051.407.811-15 CONVENENTE: Fundação Cardiogeriátrica Cel. José Alves Marcondes e Dr. Haroldo Pereira Da Silva. (Funpema). CNPJ – 06.080.827/0001139 DIRETORPRESIDENTE– MarcoAntonio Ortiz Ferreira CPF – 004.207.848-29 OBJETO: O presente instrumento tem por objeto estabelecer as bases da união de esforços para integrar a CONVENENTE no Sistema Único de Saúde - SUS para prestar serviços ambulatoriais e de apoio diagnóstico em cardiologia, tais como consultas médicas, sessões de fisioterapia e exames complementares de eletrocardiograma, holter, mapa, teste ergométrico, ecocardiograma, e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, definindo direitos e obrigações entre as partes para viabilizar e aprimorar o atendimento da atenção à saúde através da realização de serviços médicos ambulatoriais prestados à população da macro-região de Dourados. DOVALOR E DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total estimado para a execução do presente Convênio é deR$ 528.000,00 (quinhentos e vinte oito mil reais), repassados mensalmente à CONVENENTE em 24 parcelas de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), cuja despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 1200 - Secretaria Municipal De Saúde 1202 - Fundo Municipal de Saúde 10302015 - Programa deAtenção Especializada 2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33504100 – Contribuições Nota de empenho nº 04/2014 DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Convênio será de 24 (vinte e quatro) meses, tendo seu início em 02/01/2014 ficando seu término previsto para 31/12/2015, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses. DATADAASSINATURA: 26/12/2013. EXTRATOS AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: Nome: Lotação: Resolução nº: DIAS A Partir de: GENI ALCARA MORAIS SEMED 2951/13 2373 02/09/2013 AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: Nome: Lotação: Resolução nº: MESES A Partir de: GENI ALCARA MORAIS SEMED 089/14 1353 17/01/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: Retificar parte do Extrato de Atos Administrativos, publicado no Diário Oficial nº 3644, de 13/01/2014, pág.10 Passa a constar: Onde consta: 05 EXTRATOS Aquiles Vinicius dos Santos Souza, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de ComércioVarejista de Mercadorias/Mercearia, localizada na Rua Projeta B, 20 - Vila Valderez no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DROGARIA MF LTDA – ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Comércio Varejista de produtos Farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Rua Oliveira Marques nr. 2860 – Vila Lili - no município de Dourados (MS). Nao foi determinado estudo de impacto ambiental. LUIZDALMOLANGESALOMONI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS para atividade de Condomínio Residencial multifamiliar e sala comercial, localizada na Rua: Monte Alegre, esquina Rua Humberto de Campos, Lote 03, quadra 04 – Vila Mello, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental MILTONTATSUMI NAKAMURA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada LS para atividade de lanchonete, casas de chá, sucos e similares, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 2818 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MUTSUO KONAKA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP e a Licença de Instalação - LI, para atividade de Ampliação de Silos/Armazéns, localizada no lote 30 da quadra 30 – Distrito de Indápolis, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. R.V.W. DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de ComércioVarejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Água Mineral localizada na Rua Ranulfo Saldivar, nº 25 – Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SERVISUL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia(LP), Licença de Instalação(LI) e a Licença de Operação(LO) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PÉÇAS E ACESSÓRIOS PARA APARELHOS ELETROELETRÔNICOS, EXCETO INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, localizada no Av. Weimar Gonçalves Torres, 1145, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TRANSPORTADORA MATOS & MANARI LTDA - ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de escritório localizado na Rua Manoel Gabriel da Costa, nº 151 (Anexo A) – Jardim Flórida I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.649 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA PREMIO Nome: Lotação: Resolução nº: MESES A Partir de: GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO SEMED 044/14 6 01/05/2014 LICENÇA PREMIO Nome: Lotação: Resolução nº: MESES A Partir de: GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO SEMED 128/14 6 03/02/2014 Passa a constar: Onde consta: Retificar parte do Extrato de Atos Administrativos, publicado no Diário Oficial nº 3644, de 13/01/2014, pág.12 LICENÇA PREMIO Nome: Lotação: Resolução nº: MESES A Partir de: MARIA APARECIDA SOARES BARBOSA ROCHA SEMED 031/14 6 03/05/2014 LICENÇA PREMIO Nome: Lotação: Resolução nº: MESES A Partir de: MARIA APARECIDA SOARES BARBOSA ROCHA SEMED 129/14 6 03/02/2014 Retificar parte do Extrato de Atos Administrativos, publicado no Diário Oficial nº 3644, de 13/01/2014, pág.12 Passa a constar: Onde consta: LICENÇA PREMIO Nome: Lotação: Resolução nº: MESES A Partir de: SONIA DE ALM EIDA GONZAGA SEMED 046/14 6 06/05/2014 LICENÇA PREMIO Nome: Lotação: Resolução nº: MESES A Partir de: SONIA DE ALM EIDA GONZAGA SEMED 130/14 6 05/02/2014 Retificar parte do Extrato de Atos Administrativos, publicado no Diário Oficial nº 3644, de 13/01/2014, pág.12 Passa a constar: Onde consta: NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA 3741-1 SEMED 58/14 816 13/01/2014 NOME: MATRÍCULA RESOLUÇÃO CANCELADA RESOLUÇÃO Nº: A PARTIR DE: ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA 3741-1 AV/03/1168/12/SEMAD 086/14 13/01/2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: EDNEIA MACHADO DA SILVA 114763957 SEMED 70/14 180 30/12/2013 ANDRESSA NAIELLE PEREIRA DE ALMEIDA MATOS 114763790 SEMED 2683/13 180 03/10/2013 ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 85831 SEMED 65/14 180 15/12/2013 SUELI SATARELO MOREIRA 114760557 SEMED 66/14 180 01/01/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO : LICENÇAÁGESTANTE:
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.648 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2014 DECRETO N° 839 DE 13 DE JANEIRO DE 2014. “Atualiza o valor da obrigação de pequeno valor para o ano de 2014.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no §1º da Lei nº 2.590, de 18 de julho de 2003. DECRETA: Art. 1º - Fica atualizado para R$ 5.621,15 (cinco mil seiscentos e vinte e umreais e quinze centavos) o valor da Obrigação de PequenoValor, para fins do disposto nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal e no caput do art. 78 e inciso I do art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, para o período correspondente a 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2014. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2014. Dourados (MS), 13 de .janeiro de 2014 Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº. 840, DE 13 DE JANEIRO DE 2014. “Acrescenta o membro para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º O Art. 1º, do Decreto n° 55, de 07 de fevereiro de 2013, que Nomeia membros para a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias passa a viger acrescido do incisoXV, conforme segue: Art. 1º ... ... XV– Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária: a) Davilene de Sousa Borges. Art. 2º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 13 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N° 841, DE 13 DE JANEIRO DE 2014. “Nomeia membros para a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° - Nomeia os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores, para o exercício 2014, conforme segue: I – Marta Ferreira Rocha; II– KellyVieira deAndrade; III - Laryssa deVito Rosa Parágrafo único:APresidência da referida Comissão será exercida pela servidora Marta Ferreira Rocha, na ausência da presidente esta será substituída pela servidora KellyVieira deAndrade. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário em especial o Decreto n° 58, de 08 de fevereiro de 2013. Dourados, 13 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 842 DE 13 DE JANEIRO DE 2014. “Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o gozo de férias no período de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2014, do Secretário Municipal deAdministração, senhor JoãoAzambuja, DECRETA: Art. 1º. Fica designada a servidora Maria Cristina Amorim Mussury Araújo, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração, período de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em13 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2014 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.648 PORTARIA FUNED Nº 01/2014 “Proibe a comercialização e o porte de bebidas alcoólicas no interior dos Estádios Municipais” José Antonio Coca do Nascimento, Diretor Presidente da Fundação Municipal de Esportes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III doArt. 55 da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013, Considerando o disposto no inciso II do art. 13-Ada Lei Federal nº 10.671, de 15 de maio de 2003 que dispõe sobre Dispõe sobre o Estatuto de defesa do torcedor e dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º - Fica proibido a comercialização e o porte de bebidas alcoólicas no interior dos Estádios Municipais durante a realização dos jogos do Campeonato Estadual de Futebol Profissional Série-A2014. Art. 2º A manipulação e o preparo de alimentos como salgado, lanches e outros, deverá obedecer oTermo de orientação SerieAnº 04122013, daVigilância Sanitária. Art. 3º - Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 15 de janeiro de 2014. José Antonio Coca do Nascimento Diretor Presidente da Fundação Municipal de Esportes de Dourados. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº AD/01/96/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal ODAIR DEL PADRE DOS SANTOS, matrícula funcional nº “114763097-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar deApoio Institucional na função de Servente, lotado na Secretaria Municipal de Educação- escola Aurora Pedroso de Camargo, a penalidade deADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006 conforme Processo Administrativo nº 034/2013, instauradoem04/07/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos quinze (15) dias ao mês de janeiro (01) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SM/01/97/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal EBER DE SOUZA MACHADO, matrícula funcional nº “114761440-1”, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Institucional, na função de Técnico deApoio Social, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a penalidade deSUSPENSÃOde 30 dias, convertidoem15 dias multa na base de 50% por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, com fulcro no artigo 203, parágrafo segundo da Lei Complementar Nº 107/06, por ter infringido o disposto no artigo 186, II e III e art. 187 II da LC nº 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 24/2012, instauradoem18/06/2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos quinze (15) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e quatorze (2014). João Azambuja Secretário Municipal de Administração LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 402/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR RURAL”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente GWA TRANSPORTESLTDA. Dourados (MS), 01 de novembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 835, de 07 de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 367/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOAUTOMOTOR 1.6 - HATCH, ZERO QUILÔMETRO, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE DOURADOS-AGETRAN NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DURADOS (MS)”. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA, conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados (MS), 10 de janeiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 473/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFORMÁTICA ESPECIALIZADA NA CAPTAÇÃO DE DADOS VARIÁVEIS E SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE CARNÊS CONVENCIONAIS E AUTO-ENVELOPADOS REFERENTES ÀS COBRANÇAS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU DO EXERCÍCIO 2014, COBRANÇA DE TAXA DE PUBLICIDADE, TAXAS DE ALVARÁ E ISSQN”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponenteDATADADOSTECNOLOGIALTDA.-ME. Dourados (MS), 27 de dezembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 145/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 448/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, OBJETIVANDO ATENDER O DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURADAPREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS (MS)”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 29/01/2014 (vinte e nove de janeiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 15 de janeiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro 03 EXTRATOS EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2009 DE LOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados/MS. Wanilton Genaro Rossi PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 130/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, com inicio em 01 de janeiro de 2014 e previsão de vencimento em 01 de janeiro de 2015, cujo valor mensal do aluguel de R$ 4.491,67 (quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), será reajustado pelo índice de IGPM (FGV) na data prevista no contrato. A necessidade também de alteração da destinação de uso e instalação do imóvel. Onde Consta: “... Para instalação da CENTRAL DEABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF.” Passa a Constar: “... Para instalação do Setor de PATRIMÔNIO EMANUTENÇÃO– NÚCLEO II, DASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEDEDOURADOS– MS.” FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 526/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Panificadora PãoBomLtda -ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 153/2012. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo no valor de R$ 8.617,50 (oito mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos), assim o valor global passa a ser de R$ 43.087,50 (quarenta e três mil oitenta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 09 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.648 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2014 Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND.36/2013 04/07/2013 SEMASUR Arquivamento SIND.626/2013 26/09/2013 SEMFAZ Arquivamento Proc..33/2012 23/11/2012 ERICA BELA DE MENEZES Absolvição Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Dourados, MS, 14 de janeiro de 2014. BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.648 04 BALANCETES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2014 05 DEMAIS ATOS/INSTRUÇÃO NORMATIVA - AGETRAN EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ANNEMARIE PFANNtorna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Silos e Armazéns, localizada na Fazenda Estrela Dourada, Rodovia MS 270 – Distrito de Itahum, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FLAVIO CARVALHO DAROCHA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Rua Bela Vista, 1315, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GANCEDO & SOUZA LTDA - ME, ( SAGA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS ) torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada – LS para atividade de COMÉRCIO VAREGISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, localizada na Rua Mario Feitosa Rodrigues, 1400, Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JM PRODUTOS VETERINARIOS LTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de ComercioVarejista de ProdutosVeterinários, localizada na Av.Marcelino Pires, 3013- Vila Lili, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Messias Felicio dos Santos, MEI, 01768771855, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de ComércioVarejista de Bebidas, localizada na Rua Brasil, 1635 - Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VALCIRA TEREZINHA DEBONA - ME, ( HOTEL GUANABARA ) torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada – LS para atividade de HOTEL, localizada na Rua Oliveira Marques, 5903, Jardim Maipú, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.648 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2014 EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; InformaticiTecnologias Inteligentes, CNPJ N.º 16.970.288/0001-67 OBJETO: Contratação de empresa para Serviços de Revisão da rede elétrica para computadores com balanceamento de carga, Revisão da rede lógica com certificação dos pontos, instalação de Rack de parede para abrigo de ativos de rede, instalação e configuração de 03 Switchs no CPD, reorganização física do Rack do CPD com organização de path cords, Revisão dos servidores existentes, Revisão dos no-breaks, revisão e/ou readequação da solução de monitoramento por câmeras no ambiente interno e externo da Câmara Municipal com gravação das imagens e Implantação de solução de service desk com fornecimento de software. CONTRATO: 011/2013, 30 de dezembro de 2013. VALOR: R$ 45.880,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2013 a 28 de fevereiro 2014. DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 019/2013, Convite 015/2013 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2010 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; DENISDAMAIAME, CNPJ N.º 05.373.364/0001-30. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2010/CMD, por igual e sucessivo período. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DATAASSINATURAADITIVO: 30 de dezembro de 2013 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Tomada de Preço n.º 002/2009. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 EXTRATOS Instrução Normativa nº 002/2014/AGETRAN Sidinei Oshiro, Diretor do Departamento de Transporte e Trânsito da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo Decreto P nº. 208 de 28 de fevereiro de 2013 e na Lei nº. 3478 de 15 de setembro de 2011. CONSIDERANDO a necessidade de cadastramento dos estudantes que utilizam o cartão estudante do transporte coletivo, conforme determina art. 3º do Decreto Municipal nº 3421 de 13 de janeiro de 2005; CONSIDERANDOo calendário escolar do ano de 2014, Resolve: Artigo 1º: Os estudantes que necessitarem da utilização do benefício do cartão estudante deverão cadastrar-se e recadastrar-se na Central de Passes localizada no Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares – Térreo Box 23, de segunda a sexta (dias úteis) das 07h às 11h e das 13h às 17h respeitando o seguinte calendário: I- 1ª Etapa: (Fundamental/Médio/ Universidades Privada): entre os dias13/01/14 à 21/01/2014- entrega a partir do dia 03/02/2014. II- 2ª Etapa: (Fundamental/Médio/ Universidades Privadas): entre os dias 22/01/2014 à 31/01/2014 – entrega a partir do dia 12/02/14. III- 3ª Etapa: (Fundamental Gratuito) entre os dias 03/02/14 à 14/02/14 entrega a partir cartões a partir do dia 28/02/14. IV- UEMS- Cadastros a partir do dia 03/02/14 (Calouros e veteranos) entrega a partir do dia 13/02/14. V-UFGD-Cadastros a partir do dia 05/03/14 entrega a partir do dia 18/03/14. (Parágrafo único - O recadastramento da UFGD será segundo o calendário da Universidade, caso ocorra alguma mudança o mesmo poderá ser adaptado). Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 15 de janeiro de 2014. Sidinei Oshiro Diretor de Transporte e Trânsito da Agetran
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.647 33 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 Resolução/SEMED nº 117/2013. “Dispõe sobre rescisão contratual de servidores do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano” MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO a Resolução nº 054/MEC/FNDE, de 21 de novembro de 2012, o Parecer nº 1.422/SEMAD/Jurídico, de 24 de outubro de 2013, e, ainda, a CI nº 2.557/2013/PGM, de 02 de dezembro de 2013; RESOLVE: Art. 1º Rescindir os contratos das servidoras classificadas no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2013 de contratação de Servidores para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM URBANO – para o ano de 2013, conforme Edital 003/13. Art. 2º As servidoras relacionadas abaixo terão seus contratos rescindidos a partir das seguintes datas: § 1º.Apartir de 22 de novembro de 2013: I. Educadora de Ensino Fundamental de Matemática: Lucimara Fernandes de SouzaAlves § 2º.Apartir de 30 de novembro de 2013: I. Educadora de Ensino Fundamental de Língua Portuguesa: Silvia Regina Bueno II. Educadora de Qualificação Profissional em Serviços Pessoais:Amanda Djalma Dutra III. Educadora de Ensino Fundamental em Ciências Humana: Ligia Lidiane de Souza Mota IV. Educadora de Ensino Fundamental de Ciências Naturais: Magda Freitas Fernandes V. Educadoras de Ensino Fundamental de Língua Inglesa: a. Blavett da Rocha Fucks b. Joseandre da SilvaAlmino VI. Educadora deAcolhimento:Tatiany Miranda Saravi Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na forma dos parágrafos 1º e 2º, doArt. 2º, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em30 de dezembro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 02/2014, 16 DE JANEIRO DE 2014. No prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citada na respectiva Notificação de Débitos de Dívida Normal, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Inscrição Municipal CPF/CNPJ Razão social n notificação Valor notificação Protocolo 100139787 07.978.274/0001-07 A P Esposito & Cia Ltda - ME 5381 677,73 1122 1000054885 12.899.112/0001-05 A. Cavalcanti de Luna ME 5368 124,95 1123 10132007 00.862.060/0001-13 A. Ferreira dos Santos 5417 873,29 1124 1000006295 08.467.804/0001-07 A. K. Rachi & Cia Ltda - ME 5375 502,34 1125 100132812 07.767.521/0001-18 A. M. Denes Informatica - ME 5364 336,05 1126 1000011582 08.745.517/0001-11 A. Morais da Silva & Cia Ltda ME 5417 849,43 1127 100043810 03.967.263/0001-62 A. Paez Elétrica - ME 5386 762,77 1128 100108156 03.362.719/0001-60 A. S. T. Conrado - ME 5374 502,34 1129 1000029007 10.648.000/0001-56 A.A.P. Transportes Ltda 5417 931,55 1130 100032150 03.431.126/0001-09 A.b. de Lima - ME 5423 1.021,63 1132 100000703 02.527.552/0001-88 A.borba Bicicletaría 5409 762,77 1133 100101143 06.134.500/0001-00 A.G.M. de Menezes 5363 258,44 1131 80004 03.859.618/0001-08 A.ribeiro 5432 2.030,91 1134 12583006 78.016.003/0001-00 A.yoshi Engenharia e Construções LTDA 5429 1.514,69 1135 100118445 07.284.233/0001-02 AB. - Morais Representações Comerciais LTDA 5409 762,77 1136 17585007 36.804.961/0001-04 Abba Comercial LTDA-ME 5367 381,68 1137 22000003 17.835.042/0006-50 Abc Indústria e Comércio Sa Abc Inco 5427 1.268,16 1138 759007 03.612.397/0001-60 Abed Yusug Ahmad Thabet 5422 1.021,63 1139 22925007 00.864.807/0001-72 Abel Turazzi - ME 5399 762,77 1140 Anexo Unico 02 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 100050581 04.185.925/0001-05 Abreu & Souza LTDA-ME 5422 1.021,63 1141 9994009 15.576.168/0001-17 Abruze & Pereira LTDA 5427 1.268,16 1142 5026008 15.395.338/0001-67 AcipaMS Comércio Indústria de Produtos Alimentícios Mato Grosso do Sul 5423 1.021,63 1143 100016782 03.030.206/0001-52 Acm Comércio e Indústria LTDA 5364 336,05 1144 24042005 02.475.232/0002-02 Acocim - Aço e Cimento Ltda-Epp 5423 1.021,63 1145 100059899 04.603.029/0001-19 Acqua Boa Perfumes LTDA-ME 5427 1.268,16 1146 90049004 46.464.988/0001-40 Adair Miranda 5432 9.795,51 1147 100111904 04.363.425/0001-16 Adair Nogueira Nonato - ME 5370 381,09 1148 18398006 78.793.874/0001-30 Adalto Transporte e Representações Comerciais Ltda 5421 1.021,63 1149 19176007 70.362.504/0001-37 Adão Costa da Silva - ME 5422 1.021,63 1166 1000050928 12.918.535/0001-25 Adão Gonçalves - Epp 5368 149,45 1167 100063969 04.574.344/0001-65 Adão Riquena dos Santos - ME 5409 762,77 1168 100118186 07.259.993/0001-60 Adeir Braga Mariano - Me 5378 502,34 1150 669024 72.698.822/0002-80 Adel Arbid 5367 381,09 1151 13366009 15.543.465/0001-66 Ademilde Araújo de Matos 5423 1.021,63 1152 13063006 02.963.106/0001-16 Adenilsom Nascimento 5370 381,68 1153 1000004977 02.761.088/0001-90 Adesipel Gráfica Ltda ME 5365 341,19 1154 17944007 26.837.864/0001-56 Adil Motta de Araújo 5418 1.021,63 1155 100128149 07.347.428/0001-54 Admilson de Barros - ME 5379 502,34 1156 10879005 01.078.005/0001-08 Administracao Imobiliaria Ltda 5430 1.514,69 1157 100015905 02.969.839/0001-68 Adnirson Souza Sanches - ME 5408 762,77 1158 100005861 02.715.460/0001-21 Adofa Barbosa da Silva - ME 5383 762,77 1159 20730004 00.255.409/0001-59 Adolfo Lanches LTDA 5379 502,34 1160 100102816 06.219.456/0001-23 Adonai Representações Ltda 5363 250,57 1161 1000038928 11.538.314/0001-69 Adriana Alves 5364 303,15 1162 100045693 04.029.794/0001-77 Adriana do Amaral Nacanichi Pistori - ME 5428 1.268,16 1164 1000023190 08.599.851/0002-95 Adriana T. Fiori Cardoso ME 5418 1.021,63 1163 100131824 07.697.412/0001-71 Adriano Nonato dos Santos - ME 5420 1.021,63 1165 10878009 03.862.299/0001-81 Aeagran Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande Dourados 5432 4.721,34 1169 23221003 02.167.299/0001-07 Agencia de Vigilancia e Seguranca Bispo Soares Ltda 5410 762,77 1170 23436000 02.117.597/0001-84 Agenor Gonçalves - ME 5383 762,77 1171 17684005 36.798.239/0001-04 Agicex Agência de Informação e Comércio Exterior LTDA 5411 762,77 1172 100138284 07.852.598/0001-96 Agnaldo Rodrigues & Cia Ltda - ME 5428 1.268,16 1173 18397000 36.789.261/0001-80 Agostinho Rodrigues Simões Neto 5410 762,77 1174 1000003822 01.806.966/0012-36 Agrenco do Brasil S.A. 5364 336,05 1175 13649000 16.018.418/0001-66 Agrícola Avenida Comércio e Representações LTDA 5432 3.043,29 1187 11775009 01.926.674/0001-84 Agrícola Céres Ltda 5416 762,77 1189 12393002 02.944.825/0001-90 Agrícola Chirota LTDA 5428 1.268,16 1188 14564009 02.971.547/0002-40 Agrícola Favoreto LTDA 5398 762,77 1190 13787004 15.925.407/0001-05 Agrícola Ouro Verde LTDA 5411 762,77 1191 7439008 15.396.302/0001-06 Agrimer Comércio e Representações LTDA 5429 1.268,16 1176 18403000 37.201.647/0001-91 Agrisa Com. e R5Epresentacoes Prod Agrop. Ltda 5387 762,77 1177 542008 15.525.231/0001-96 Agro Couro Caiuas LTDA 5382 762,77 1178 100111394 05.510.828/0002-94 Agro Forte Produtos Agrícolas Ltda 5417 839,85 1179 100035299 03.585.669/0001-80 Agro Jatoba Com. e Repres. de Prod. Agrop. Ltda 5428 1.268,16 1180 3364003 03.862.463/0001-50 Agro Pastorial Dinho LTDA 5427 1.268,16 1181 16973003 26.834.283/0001-60 Agrofab Comercial Ltda-ME 5385 762,77 1183 14421003 24.620.213/0001-84 Agropecuária Guanon Importação e Exportação LTDA 5423 1.021,63 1184 100046916 04.081.404/0001-08 Agroserviço Comercial Rc LTDA-ME 5399 762,77 1185 100002129 02.493.607/0001-86 Agro-Sitios Comércio & Representações Ltda 5380 504,49 1182 100088163 05.543.296/0001-00 Agrover - Comércio de Insumos Agrícolas Ltda 5428 1.268,16 1186 1000034434 03.473.572/0001-86 Aguia Negra Monitoramento Ltda - ME 5429 1.432,01 1192 100062717 04.036.124/0002-69 Águia Sul Transportes LTDA-ME 5419 1.021,63 3530 1000031770 10.846.243/0001-07 Aiko Com. Varejista de Prod. Alimentícios Ltda ME 5427 1.003,01 1193 18426000 37.224.870/0001-54 Ailton Estevam da Silva 5371 381,09 1194 100127002 07.307.976/0001-50 Air R. Mattoso 5383 762,77 1195 100135153 07.852.610/0001-62 Airton de Aguiar Quadros - ME 5364 336,05 1196 100063845 04.693.756/0001-14 Alaide Ferreira Vieira Marques - ME 5421 1.021,63 1197 19135009 37.577.004/0001-47 Alaide Lopes Vilhagra - ME 5385 762,77 1198 21455007 00.784.634/0001-82 Alaides Soares da Silva - ME 5410 762,77 1199 100043348 03.917.605/0001-30 Alan Johns Tertuliano - ME 5428 1.268,16 1200 100138330 07.732.724/0001-79 Alarmes J. C. e Monitoramento Ltda 5385 762,77 1201 15679004 15.448.673/0001-86 Alast Couro Comercial LTDA 5426 1.021,63 1202 19836007 86.830.494/0001-57 Albano Antônio Bortolazo Júnior 5419 1.021,63 1203 100031978 03.418.039/0001-11 Albatroz Center Couro LTDA-ME 5420 1.021,63 1204 100063560 04.682.703/0001-06 Alberto Schultz - Me 5386 762,77 1205 100134009 07.204.645/0001-95 Aldeildo Silva dos Santos 5416 762,77 1206 2017008 03.794.476/0001-30 Alencar & Freitas LTDA 5420 1.021,63 1207 22491007 01.504.712/0001-00 Alerta Servicos de Vigilancia Patrimonial Ltda 5405 762,77 1208 1000009812 08.798.036/0001-74 Alex Rodrigues - ME 5428 1.268,16 1209 100067310 04.845.751/0001-60 Alex Silva dos Santos 5418 1.021,63 1210 21543003 00.840.930/0001-53 Alexandre Fernandes Bomura 5380 504,49 1211 1000043026 11.665.653/0001-06 Alexandre Roque Pimental ME 5368 165,12 1212 100120415 07.187.286/0001-05 Alexandro Ramos de Lima - ME 5373 381,68 1213 100046150 04.058.464/0001-00 Alexsander Rodrigues Silva - ME 5399 762,77 1214 100032982 03.526.164/0001-45 Alexsandra Faccin de Souza - ME 5398 762,77 1215 1000013640 08.278.274/0001-59 Alexsandro Moura ME 5417 762,77 1216 17153000 26.849.414/0001-83 Alfaiataria e Confecções Guaicurus LTDA 5426 1.021,63 1217 1000013887 08.937.434/0001-24 Alfeu Silveira Junior ME 5372 381,09 1218 11940000 01.560.176/0001-60 Alfio Sentore 5401 762,77 1219 18539009 37.536.497/0001-77 Alfonso Administradora e Corretora de Seguros LTDA 5410 762,77 1220 100086128 05.496.576/0001-05 Aliança - Indústria e Comércio de Tintas LTDA-ME 5425 1.021,63 1222 22025006 01.157.970/0001-68 Alianca Transporte Rodoviaria Ltda 5425 1.021,63 1221 100116701 07.175.545/0001-88 Aline de Souza Kovacs 5377 502,34 1224 100093760 05.909.045/0001-05 Aline Representações Comerciais Ltda-ME 5380 504,49 1223 17584000 36.803.625/0001-39 Almeida & Lima LTDA 5431 1.770,50 1225 100081843 05.470.238/0001-02 Almeida Manutenção Industrial Ltda-ME 5363 250,57 1226 100060013 04.602.055/0001-22 Almeri Machado da Silva - ME 5425 1.021,63 1227 22521003 33.184.706/0001-00 Almir José de Souza 5423 1.021,63 1228 1000031117 10.457.501/0001-55 Alpha Business Tecnologia e Investimentos Ltda 5380 504,49 1229 1000037883 11.438.886/0001-76 Alto Maracaju Corretora de Cereais Ltda 5363 251,60 1230 100063861 04.621.014/0001-83 Alto Padrão Confecções LTDA-ME 5421 1.021,63 1231 3095002 01.546.290/0001-36 Álvaro Carlos de Lima - ME 5409 762,77 3531 100065953 04.797.604/0001-61 Alves & Pessoa LTDA 5373 381,09 1232 3681009 03.863.446/0001-38 Alves e Domingues LTDA 5431 2.026,31 1233 100060145 03.013.546/0007-60 Amambai Indústria Alimentícia LTDA 5411 762,77 1234 1000020140 09.195.947/0001-70 Amaro & Cabullão Ltda ME 5417 906,00 1235 03 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 22826009 01.660.484/0001-68 Amarylis Trindade - ME 5377 502,34 1236 100128157 07.582.791/0001-54 Amaurí Ramão de Oliveira 5419 1.021,63 1237 1000030250 10.714.023/0001-11 Amazias Transporte Ltda 5427 1.003,01 1238 12550000 02.960.318/0001-40 América dos Santos de Melo Alencar 5423 1.021,63 1242 1000050227 01.685.903/0001-16 Americel S.A. 5374 362,92 1239 1000050260 01.685.903/0001-16 Americel S.A. 5374 362,92 1240 20387008 86.763.638/0001-08 Amw Materiais de Construção LTDA 5423 1.021,63 1241 15362000 33.127.218/0001-60 Ana Cláudia de Assís Silva 5415 762,77 1245 1000027403 10.387.266/0001-92 Ana Claudia Jose ME 5429 1.362,80 1243 100103286 06.226.905/0001-60 Ana Cláudia Sanabria da Silva - ME 5364 332,34 1244 100102808 06.157.553/0001-39 Ana Cristina Irala Pereira ME 5365 381,68 1246 1000011760 08.910.081/0001-79 Ana Flavia Dalla Martha & Cia Ltda ME 5417 904,24 1247 1000034949 11.081.889/0001-03 Ana Flavia Mendes Fernandes 5368 165,12 1248 20128002 00.073.343/0001-86 Ana Maria Barrueco García 5420 1.021,63 1249 22325000 00.740.038/0001-09 Ana Maria Bertolino Curione 5385 762,77 1250 100004482 02.632.844/0001-80 Ana Paula Conceição da Silva 5429 1.365,23 1251 100103618 06.195.591/0001-86 Ana Paula Kadamani - ME 5419 1.021,63 1252 23106000 01.893.464/0001-37 Anaides Melgarejo de Mattos 5375 502,34 1253 100005144 02.602.663/0001-01 Anair Alves Ferreira Alimentos - ME 5430 1.514,69 1254 22786007 01.332.838/0001-45 Anazir Lara Clock 5411 762,77 1255 1000028183 10.621.127/0001-81 Anderson Vasques dos Santos ME 5381 562,61 1256 20855001 00.356.433/0001-84 Andrade & Costa LTDA 5422 1.021,63 1257 8617007 15.493.984/0001-67 André Brandão Caetano 5408 762,77 1263 100054463 04.354.971/0001-90 André Correa Baptista 5371 381,09 1264 1000009715 08.794.717/0001-64 André Gustavo Marques Luiz ME 5364 332,34 1265 100021964 03.138.029/0001-22 André Luis da Silva & Cia Ltda-ME 5421 1.021,63 1266 12459003 02.731.891/0001-81 André Luiz Marengo 5400 762,77 1267 23532009 01.841.035/0001-16 Andrea Giareta Chaves 5376 502,34 1258 18208002 37.197.985/0001-05 Andreia Aparecida García Franca 5423 1.021,63 1259 100085903 05.597.438/0001-12 Andreia Fuques Carvalho - ME 5387 762,77 1260 18846009 37.221.751/0001-48 Andrezza - Com. de Confeccoes Ltda - ME 5419 1.021,63 1261 100000860 02.506.369/0001-04 Andrimed Produtos Hospitalares LTDA-ME 5429 1.268,16 1262 19520000 01.939.818/0001-37 Anedilce Abadia de Oliveira Sgorlon - ME 5422 1.021,63 1268 22596003 01.419.224/0001-03 Angela Maria Luiz Matozo 5415 762,77 1269 100054617 04.389.726/0001-19 Angela Silveira da Silva Clemente - ME 5363 250,57 1270 100052819 37.208.378/0001-95 Angelita Aparecida Pimenta dos Reis - ME 5426 1.021,63 1271 100068146 04.861.896/0001-54 Angra Representações Comerciais LTDA-ME 5400 762,77 1272 17929008 36.793.107/0001-81 Anísio dos Santos Silva 5385 762,77 1294 22587004 01.607.972/0001-01 Anjos & Brito Ltda 5432 37.849,55 1273 100139000 07.465.499/0001-51 Anthe Calçados Ltda-ME 5417 791,06 1274 19292007 36.814.036/0001-56 Antônia de Fátima Oliveira da Silva - ME 5420 1.021,63 1277 6599001 15.448.418/0001-33 Antônio A. Martins 5377 502,34 1278 512001 15.434.491/0001-56 Antônio Carlos Pereira & Cia LTDA 5428 1.268,16 1279 100088660 05.526.510/0001-10 Antônio Cézar dos Reis Andrade ME 5422 1.021,63 1282 100037569 03.362.064/0001-20 Antônio Christianini - ME 5401 762,77 1280 18858007 37.563.848/0001-39 Antônio Constantino 5385 762,77 1281 100086144 05.539.720/0001-43 Antônio de Alencar Santos - ME 5423 1.021,63 1291 887300 26.846.972/0001-95 Antônio de Oliveira Caetano 5410 762,77 1292 17259002 26.846.972/0001-95 Antônio de Oliveira Caetano - ME 5416 762,77 1293 100034543 03.582.247/0001-51 Antônio Delfino Moreira 5378 502,34 1283 17959004 36.821.569/0001-65 Antonio F. de Oliveira 5429 1.365,23 1275 8826005 01.522.598/0001-41 Antônio Gomes - Protético - ME 5419 1.021,63 1284 11938005 01.928.712/0001-38 Antônio Gregório de Lima - ME 5424 1.021,63 1285 19698003 73.349.813/0001-65 Antônio Hilário de Oliveira - ME 5417 762,77 1286 21016003 37.572.575/0001-99 Antônio Marcos Cugliari & Cia LTDA-ME 5420 1.021,63 1287 15932001 33.741.232/0001-50 Antônio Paes Souza - ME 5424 1.021,63 1288 18232000 37.213.642/0001-89 Antônio Pereira Guabiraba 5375 502,34 1289 22392009 01.318.391/0001-50 Antônio Van Suypene Mourão 5367 381,68 1290 100089615 05.792.026/0001-33 Antunes & Olmedo LTDA 5386 762,77 1276 19078005 37.571.924/0001-58 Aparecida de Carvalho Bartolomeu 5431 1.770,50 1296 100029191 03.386.770/0001-02 Aparecida Ribeiro Martins dos Santos - ME 5407 762,77 1295 100101372 02.165.472/0001-20 Aparecido Florêncio da Silva - ME 5370 381,68 1297 15718000 26.407.338/0001-56 Aparecido Marcelino 5428 1.268,16 1298 17271002 26.842.765/0001-62 Aparte Leilões Rurais LTDA 5383 762,77 1299 8980004 15.556.491/0001-29 Apollo Representações LTDA 5383 762,77 1300 15087000 33.086.018/0001-07 Apolo - Retífica de Motor e Auto Peças LTDA 5415 762,77 1301 100004962 02.700.100/0001-56 Apportomag Aparelho Terapêutico, Ortopédico Ltda-ME 5375 502,34 1302 15321002 33.097.239/0001-80 Arari Vaston Fernandes 5430 1.514,69 1303 100076564 05.202.508/0001-96 Araújo & Alencar LTDA-ME 5375 502,34 1305 1000034990 10.954.778/0001-93 Araujo & Giolando Ltda ME 5381 566,72 1304 100075290 04.978.207/0001-96 Arcas & Brito Ltda-ME 5377 502,34 1306 13269003 15.901.846/0001-70 Arcas & Taniazzo LTDA 5400 762,77 1307 1000009219 02.612.730/0001-79 Arce & Lima Ltda 5420 1.021,63 1308 1000001072 08.109.400/0001-41 Archimedes Ferrinho Lemes Soares - Epp 5364 336,05 1309 100140238 07.998.589/0001-08 Argemiro Pereira Maia ME 5363 251,60 1310 1000037255 11.255.935/0001-35 Arlene de Almeida Lima ME 5381 524,79 1311 22812008 01.655.690/0001-80 Arlindo Biagi Filho - ME 5365 381,09 1312 23425008 02.113.469/0001-62 Arman Indústria e Comércio de Confecções LTDA 5420 1.021,63 1313 1000024935 10.198.563/0001-90 Armando de Lima Souza - ME 5374 445,35 1315 2117002 03.858.859/0001-24 Armando Rasselen Chaves ME 5368 165,12 1314 1000014131 03.840.331/0001-28 Arnaldo Perenhas Junior - ME 5368 170,00 1316 100000525 02.556.524/0001-99 Arnhold & Colman Ltda 5425 1.021,63 1317 11723009 01.567.825/0001-55 Arno Raimundi & Cia LTDA 5385 762,77 1318 13554000 15.935.265/0001-59 Arnor Nunes 5401 762,77 1319 20455003 01.960.855/0001-27 Arquitetura A3 S/C LTDA 5431 1.514,69 1320 100037054 37.564.077/0001-02 Arsamendia & Cia Ltda-Me 5428 1.268,16 1321 21331006 00.702.781/0001-66 Arte & Efeito Marcenaria Ltda 5387 762,77 1322 10556001 15.502.685/0002-22 Assejur Assessoria Jurídica LTDA 5386 762,77 1323 2343002 03.604.782/0001-66 Associação Beneficente Douradense 5389 80.372,75 1324 11546000 01.560.408/0001-80 Astec Corretora de Seguros S/C LTDA 5429 1.595,51 1325 24030007 02.500.444/0001-11 Atacadinho Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME 5423 1.021,63 1326 100059406 03.530.935/0001-78 Atacado Bem Brasil Ltda-ME 5424 1.021,63 1327 100130640 66.002.114/0001-89 Ataliba Dias de Oliveira Usinagem - ME 5411 762,77 1328 100105530 02.847.822/0001-38 Atec Assessoria Técnica, Econômica e Consultoria Ltda 5380 504,49 1329 1000001005 86.736.568/0035-30 Athletic Way Com. de Equip. Para Ginastica e Fisiot. Ltda 5425 1.021,63 1330 100112803 07.091.157/0001-19 Atitude X Artigos do Vestuário LTDA-ME 5409 762,77 1331 04 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 1000027373 10.575.404/0001-67 Augusto & Matos Ltda 5381 504,49 1332 100051260 04.218.048/0001-21 Aunice Cavanha de Souza - ME 5378 502,34 1333 100065449 04.354.575/0002-44 Aurea Alaejos Me 5424 1.021,63 1334 24059005 02.510.732/0001-57 Auto Capas Mundial Ltda-ME 5411 762,77 1335 16427009 33.783.556/0001-50 Auto Elétrica Martins LTDA 5385 762,77 1336 10909001 01.093.897/0001-08 Auto Mecanica Copac Ltda 5411 762,77 1337 100078087 05.258.252/0001-39 Auto Peças Utilitários Forche Ltda 5423 1.021,63 1338 15726002 33.184.300/0001-27 Auto Posto Jabuti LTDA 5431 2.026,31 1339 1000022738 08.910.070/0001-99 Automóvel Clube de Dourados 5368 124,94 1340 100089186 05.667.933/0001-50 Avanir Amaral Ferraz 5429 1.268,16 1341 18401007 37.202.017/0001-31 Avícola Volpato LTDA 5399 762,77 1342 19421001 33.141.607/0001-40 Ayrton Romero de Castro Júnior 5401 762,77 1343 23599006 02.275.655/0001-06 Azel Jorge - ME 5399 762,77 1344 100100554 06.057.949/0001-04 Azevedo & Costa LTDA-ME 5420 1.021,63 1345 100057209 04.511.363/0001-42 B. M. F-Informática LTDA-ME 5400 762,77 1346 100118658 07.319.687/0001-71 B. V. Recolhedora de Aves Ltda 5373 381,09 1347 1000019001 09.365.881/0001-19 Baby Kids Confecções Ltda ME 5380 504,49 1348 21983003 15.544.240/0001-24 Baggio & Cia LTDA 5417 779,84 1349 100108857 06.123.865/0001-21 Balmac Assistência Técnica de Balanças Ltda-ME 5410 762,77 1350 18762000 37.556.099/0001-12 Baltec Pneus e Serviços Ltda 5416 762,77 1351 100055826 04.450.195/0001-22 Bambil & Bambil LTDA 5379 502,34 1352 1000007623 08.483.484/0001-89 Banari & Galvão Ltda - ME 5370 381,09 1353 100091210 05.819.052/0001-08 Banzai Lavagem e Polimento de Veículos Ltda-ME 5374 419,45 1354 22169008 00.088.467/0001-35 Bar & Lanchonete Tokio LTDA 5377 502,34 1355 12704008 02.967.016/0001-01 Bar e Lancheria dos Gauchos LTDA 5380 502,34 1356 15412008 33.123.944/0001-05 Bar e Lanchonete Rc LTDA 5379 502,34 1357 4313003 15.393.499/0001-11 Bar e Restaurante Aquarius LTDA 5379 502,34 1358 100126154 07.358.063/0001-63 Barão Transportes Rodoviários Ltda ME 5423 1.021,63 1367 15602001 33.170.036/0001-72 Barbara Lupineti Me 5422 1.021,63 1359 100059945 04.593.106/0001-05 Bareiro & Bareiro Ltda-ME 5398 762,77 1360 100088430 05.701.625/0001-02 Barra da Saia Confecções Ltda-ME 5423 1.021,63 1361 22834001 01.564.100/0001-03 Barros Calçados e Confecções Ltda 5418 1.021,63 1362 100087566 05.646.489/0001-97 Barros Construções Civis e Cobranças Ltda 5427 1.003,01 1363 100023274 03.185.057/0001-09 Barroso & Izidóro Ltda 5363 250,57 1364 18002005 37.179.876/0001-57 Bartmeyer & Simioni LTDA-ME 5425 1.021,63 1365 1000003792 02.531.132/0001-75 Bartolomeu & Oviedo Ltda - ME 5420 1.021,63 1366 1000051746 12.440.048/0001-08 Base Comercio e Industria Pre-Moldados Ltda - ME 5374 375,78 1368 16818008 24.659.591/0001-71 Base Insumos Agrícolas LTDA 5428 1.268,16 1369 18164005 37.197.977/0001-50 Batista & Lima LTDA 5423 1.021,63 1370 1000000068 08.048.661/0001-07 Bauermann & Lorenzett Ltda Epp 5363 252,19 1371 100059090 04.559.499/0001-22 Bayma & Cia Ltda 5380 504,49 1372 100122949 07.432.805/0001-53 Beck & Miranda Ltda-ME 5428 1.268,16 1373 18667007 37.214.095/0001-56 Belisko.s Danceteria LTDA 5420 1.021,63 1374 1000035309 11.161.368/0001-58 Belissima Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME 5364 298,66 1375 100134726 07.833.836/0001-16 Bellacom Celulares Ltda - ME 5380 504,49 1376 1000031150 10.779.584/0001-07 Benitez Vilamaior Transportes Ltda ME 5382 676,69 1377 17076005 33.788.530/0001-03 Bernardo Leopoldo Muller - ME 5407 762,77 1378 1000018692 04.985.221/0001-17 Bertt Administração de Bens Próprios Ltda 5364 270,96 1379 1000029422 10.545.942/0001-09 Betania Rodrigues Mendonça ME 5381 676,69 1380 100087442 03.005.096/0002-50 Betonmix Ltda 5427 1.003,01 1381 1000041872 11.675.025/0001-01 Bezerra & Cruz Mat. Para Constr., Obras e Acabam. Ltda Mes 5381 516,11 1382 100041264 03.848.594/0001-83 Bianca Calçados LTDA-ME 5418 1.021,63 1383 100093370 05.331.171/0001-17 Bianka S. Leite & Cia Ltda-Me 5418 1.021,63 1384 100084249 05.107.192/0003-15 Bingo Club 21 Ltda 5417 906,00 1385 21471002 00.781.969/0001-47 Bira Transportes e Comércio Ltda 5423 1.021,63 1386 100060943 04.647.797/0001-74 Biro-Biro Representações Comerciais Ltda 5416 762,77 1387 1000042224 11.588.815/0001-50 Bispo e Ferreira Educação Profissional Ltda - ME 5374 453,75 1388 100082815 05.465.054/0001-46 Blans Transporte Rodoviário LTDA-ME 5420 1.021,63 1389 1000016401 09.203.652/0001-06 Bloemer Representações Comerciais Ltda 5367 381,09 1390 100087604 05.529.577/0001-09 Boa Forma Suplementos Nutricionais LTDA-ME 5380 502,34 1391 100092497 05.488.394/0001-92 Boca Auto Peças e Serviços Ltda-Me 5364 336,05 1392 100100058 03.381.988/0003-36 Bocchi Agro Industrial Importação e Exportação Ltda 5432 3.043,29 1393 100093698 05.890.844/0001-79 Bom Jesus Metalúrgica e Vidros Ltda-ME 5401 762,77 1394 14867001 24.655.847/0001-72 Bomediano & Cia LTDA-ME 5407 762,77 1395 100043941 03.938.484/0001-02 Bomfim & Bomfim Ltda-ME 5417 791,06 1396 1000003920 08.242.313/0001-68 Bonanza Mont.e Ref.de Sec.e Silos Ltda - ME 5368 129,49 1397 100138241 07.883.441/0001-28 Bonfim & Baggio Ltda - ME 5419 1.021,63 1398 8719004 15.510.860/0001-42 Borella & Borella LTDA-ME 5418 1.021,63 1399 100125131 07.432.811/0001-00 Botega & Ortega Ltda - ME 5363 250,57 1400 1000003610 08.178.783/0001-00 Br Estrados de Madeira Ltda. - Me. 5364 336,05 1401 100041450 03.818.287/0001-50 Br Truck Representações Ltda - ME 5381 582,28 1402 100023029 03.024.279/0001-31 Braga & Castro Ltda-ME 5380 504,49 1403 100107850 05.309.572/0001-70 Braga Celulares LTDA-ME 5376 502,34 1404 18355005 37.208.139/0001-35 Braguini & Perinasso LTDA 5378 502,34 1405 100093000 05.876.911/0001-09 Branco - Comércio de Confecções Ltda-ME 5426 1.021,63 1406 1000030870 10.704.628/0001-21 Brandão & Bohm Ltda ME 5382 721,94 1407 1000018250 09.312.847/0001-86 Brandão & Tiso Ltda. 5426 1.021,63 1408 100077889 04.857.901/0001-55 Brasil 21 Rodoviário LTDA 5382 676,69 1409 1000007429 78.418.878/0001-39 Brasil D M Distribuidora de Cosméticos e Perfumaria Ltda - Epp 5364 332,34 1410 100076530 76.535.764/0324-28 Brasil Telecom S/A 5364 340,64 1411 100062008 04.647.686/0001-68 Brioli & Brioli Ltda-ME 5419 1.021,63 1412 1000017335 09.227.742/0001-29 Brito Vendas de Passagens Ltda - ME 5363 251,60 1413 18549004 37.537.602/0001-92 Brotar Comércio de Insumos Agrícolas LTDA 5383 762,77 1414 13867008 16.031.759/0001-71 Brufatto e Ximenes LTDA 5429 1.365,23 1415 18725007 37.550.704/0001-48 Bruna Comércio e Representações LTDA 5407 762,77 1416 22337008 01.382.865/0001-22 Brunnel Mecanica e Manutencao Ltda 5381 591,93 1417 1000031702 10.779.465/0001-46 Bruno Augusto da Silva - Me. 5380 504,49 1418 1000051452 13.143.889/0001-08 C & a Construções Ltda - ME 5374 375,78 1419 1000007585 08.560.430/0001-70 C V Simas Santos - ME 5409 762,77 1420 100068499 04.928.995/0001-06 C. A. S. da Silva - ME 5418 1.021,63 1421 100133851 07.557.951/0001-05 C. Calheiros de Morais - ME 5398 762,77 1422 1000014727 03.922.750/0001-09 C. M. C. Moreira & Cia Ltda - ME 5386 762,77 1423 100032257 03.454.177/0001-56 C.M.F.de Araújo - ME 5422 1.021,63 1424 100060919 04.647.778/0001-48 Cabral & Belini LTDA-ME 5428 1.268,16 1425 1000025079 10.366.761/0001-15 Cadgeo Soluções Ltda ME 5380 504,49 1426 1000015677 09.146.282/0001-04 Caetano & Costa Ltda - ME 5417 906,00 1427 1000010373 08.830.740/0001-67 Caetano & Souza Ltda - ME 5409 762,77 1428 05 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 19977000 86.896.602/0001-94 Caetano & Vargas LTDA 5428 1.268,16 1429 1000005442 08.337.435/0001-38 Cakia Arlindo Figur Epp 5418 1.021,63 1430 8986002 15.561.137/0001-92 Calegari Sorvetes LTDA 5379 502,34 1431 16518004 79.205.381/0001-03 California - Industria Com. e Transportes Ltda 5421 1.021,63 1432 23803002 01.803.094/0001-08 Camargo & Santos LTDA 5423 1.021,63 1433 1000004012 36.821.577/0003-73 Campo Grande Comércio e Administração Ltda 5429 1.344,32 1434 100091342 05.831.885/0001-94 Campos, Nascimento & Cia Ltda 5387 762,77 1435 14625008 24.631.947/0001-69 Candida Romero Duarte 5423 1.021,63 1436 100068596 04.906.547/0001-01 Cangere Rações e Acessórios Ltda-ME 5375 502,34 1437 100075312 03.846.134/0001-16 Canisso & Cia Ltda-ME 5368 124,94 1438 19648006 73.841.918/0001-37 Canto da Amizade Distribuidora de Bebidas LTDA-ME 5377 502,34 1439 100087990 05.631.162/0001-41 Capital dos Colchões Ltda-ME 5374 502,34 1440 1000026121 10.364.892/0001-63 Capoano & Capoano Ltda 5381 676,69 1441 13516000 15.935.547/0001-56 Caponi e Eberhart LTDA 5426 1.021,63 1442 11970006 01.944.446/0001-37 Capricho Com. e Repr. Ltda 5386 762,77 1443 100072712 05.030.281/0001-49 Car Sound Equipamentos Automotivos LTDA-ME 5425 1.021,63 1444 21157006 00.563.588/0001-91 Cara & Cara LTDA-ME 5424 1.021,63 1445 14083000 16.045.734/0001-27 Caracol Presentes e Modas LTDA 5421 1.021,63 1446 100083820 05.432.985/0001-48 Carbonari & Barboza Ltda 5398 762,77 1447 1000034728 11.084.328/0001-50 Carbonari & Bier Ltda ME 5432 3.109,94 1448 100071465 04.916.341/0001-62 Cardiosul Serviços Médicos S/C Ltda 5420 1.021,63 1449 1000036550 10.557.278/0001-18 Cardoso & Moura Ltda ME 5382 676,69 1450 100015697 02.993.730/0001-66 Cardoso & Salvador Ltda-Epp 5415 762,77 1451 100141854 07.944.372/0001-15 Carla Julliany Ramos Salmazo - ME 5417 839,85 1452 1000014930 09.061.282/0001-01 Carlos & Cocco Ltda 5368 124,94 1453 1000012619 06.023.369/0002-87 Carlos Alberto Soares da Silva - ME 5365 381,09 1454 24047007 01.526.385/0001-98 Carlos Antônio de Oliveira - ME 5409 762,77 1455 20844000 33.757.949/0001-90 Carlos Antônio Peixoto de Oliveira - ME 5419 1.021,63 1456 100019129 03.071.286/0001-94 Carlos Dias Neder - ME 5379 502,34 1457 1000004861 08.282.131/0001-10 Carlos Eduardo Dantas Bertucci ME 5427 1.268,16 1458 20519001 00.185.435/0001-58 Carlos Gabana - Me 5426 1.021,63 1459 100112978 07.093.574/0001-09 Carlos Ioris - ME 5399 762,77 1460 8629005 15.541.147/0001-66 Carlos Pacheco Félix da Silva 5377 502,34 1461 1000005817 08.419.028/0001-70 Carlos Pancini Sanches-ME 5428 1.268,16 1462 100062199 04.682.507/0001-23 Carlos Perazolo Filho - ME 5400 762,77 1463 100096603 06.002.164/0001-34 Carlos Pimenta - ME 5381 498,27 1464 21387001 00.727.072/0001-35 Carmen Omizolo - ME 5382 676,69 1465 14977001 00.200.618/0001-03 Carmerindo Oliveira Ferreira 5373 381,09 1466 100121187 07.347.414/0001-30 Carpell Agronegócios Ltda-ME 5380 504,49 1467 100128726 07.338.358/0001-78 Carrilho & Souza Ltda - ME 5417 791,06 1468 100051170 04.289.282/0001-40 Carvalho & Heimbecher Ltda 5374 445,35 1469 100005330 02.740.409/0001-70 Carvalho & Sales Ltda - ME 5417 832,86 1470 100025455 03.161.416/0001-80 Casa de Carne Paulista Ltda-Me 5407 762,77 1471 15545008 33.167.537/0001-08 Casa do Mel Comércio de Prods Apícola 5374 502,34 1472 19804008 86.741.543/0001-85 Casa dos Plásticos Jl LTDA 5411 762,77 1473 100089844 05.765.910/0001-89 Casal Batista & Vasconcelos LTDA-ME 5418 1.021,63 1474 1000006341 08.394.936/0001-56 Cassia Lopes de Azevedo Ribeiro - ME 5364 332,34 1475 100106870 06.311.875/0001-90 Castanheira Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda 5427 1.021,63 1476 18513000 37.212.883/0001-03 Castro & Garcete S/C LTDA-ME 5408 762,77 1477 13143000 03.490.117/0001-99 Castro Corretora de Seguros LTDA 5429 1.595,51 1478 1000040930 11.376.154/0001-07 Cat - Clínica de Atendimento Ao Trabalhador Ltda 5364 336,05 1479 16408004 33.784.570/0001-79 Cayres e Depieri LTDA-ME 5376 502,34 1480 100058914 04.040.799/0001-09 Cebrac Treinamentos LTDA-ME 5410 762,77 1481 100077099 05.266.517/0001-40 Cecília Costa de Andrade 5385 762,77 1482 22671005 01.620.370/0001-94 Célia Gonçalves de Oliveira 5424 1.021,63 1661 100036724 03.664.495/0001-41 Célia Shizuko Fuziki Yamada Hirama-EPP 5374 502,34 1662 100098061 05.002.847/0001-29 Célio Rocha Caetano Filho - ME 5415 762,77 1663 13403001 15.908.791/0001-20 Celso Bonetti 5398 762,77 1483 1000012333 06.032.337/0001-67 Celso Jose Martins 5417 906,00 1484 476005 03.150.612/0001-59 Cema Diesel Bombas Injetoras Ltda 5416 762,77 1485 1000010225 07.362.947/0001-91 Cembranelli & Cembranelli Ltda ME 5427 1.000,91 1486 21382000 03.913.670/0001-97 Ceno Comércio Engenharia e Obras LTDA 5400 762,77 1487 18910009 37.560.216/0001-11 Centauro Diesel LTDA 5424 1.021,63 1488 1000026210 10.325.871/0001-39 Center Farma Ltda - ME 5374 417,16 1489 100084150 05.490.965/0001-23 Center Grãos Comércio de Cereais Ltda 5417 839,85 1490 100066020 04.789.261/0001-93 Central de Cobranças S/C Ltda 5381 676,18 1491 15560007 33.165.499/0001-46 Central Latarias Ltda 5422 1.021,63 1492 100044905 03.851.836/0001-98 Central Point Comércio de Produtos Eletrônicos LTDA-EPP 5420 1.021,63 1494 100081649 03.851.836/0003-50 Central Point Comércio de Produtos Eletrônicos LTDA-EPP 5409 762,77 1493 1000019460 09.292.841/0001-94 Centro Auditivo Dourados Ltda 5381 676,69 1495 100021913 02.156.473/0001-08 Centro de Estimulação e Desenvolvimento Infantil Criativa S/C Ltda 5381 498,27 1496 100022510 01.407.118/0001-00 Centro Educacional Santa Rita de Cássia S/C LTDA 5429 1.583,65 1497 22583009 01.550.211/0001-60 Centro Ótico Dourados Ltda 5368 165,12 1498 100072089 04.327.514/0002-98 Centro Radiologico Ltda 5425 1.021,63 1499 17529000 36.801.249/0001-43 Centro Sul Comercial LTDA 5423 1.021,63 1500 100104002 06.108.502/0001-17 Cercampus Comércio de Cereais Ltda 5363 166,53 1501 100101399 06.113.371/0001-66 Cereagro Cereais e Agronegócios Ltda 5427 1.268,16 1502 100089682 05.624.110/0001-48 Cerealista Alvorada Ltda-ME 5431 1.770,50 1503 100027580 03.326.127/0001-93 Cerealista Bom Tempo Ltda-Epp 5400 762,77 1504 20865007 00.356.437/0001-62 Cerealista Pampeiro LTDA 5400 762,77 1505 16969006 26.836.932/0001-62 Cerealista Paulista LTDA 5416 762,77 1506 8576009 03.682.234/0001-54 Cerealista Pindare Ind. Com. e Representacoes Ltda 5398 762,77 1507 100014283 02.845.371/0001-08 Cesano & Unnifor Soluçoes Texteis Ltda-ME 5425 1.021,63 1508 100116302 07.019.091/0001-56 Chama Azul Comércio Varejista de Gás Ltda 5401 762,77 1509 100080316 81.678.369/0001-50 Chavoni & Silva LTDA-ME 5380 504,49 1510 23360003 16.026.239/0001-70 Choperia Guaruja LTDA-ME 5429 1.365,23 1511 9371001 15.498.553/0001-93 Churrascaria Guaruja LTDA 5429 1.365,23 1512 100005888 02.770.342/0001-16 Churrascaria Mano Veio LTDA 5429 1.365,23 1513 100040578 03.381.405/0001-05 Cícera de Oliveira dos Santos - ME 5400 762,77 1665 100020836 03.068.538/0001-26 Cícera Maria de Oliveira Santos 5387 762,77 1664 100036279 03.497.289/0001-94 Cícero de Araújo Lima Sobrinho - ME 5411 762,77 1667 4875001 15.400.518/0001-90 Cícero Francisco de Lima - ME 5400 762,77 1666 14162008 24.595.621/0001-23 Cieme Comércio e Ind. de Estruturas Metálicas e Engenharia LTDA 5387 762,77 1514 23527005 37.572.849/0001-40 Cifra - Vigilancia, Segur. e Transp. de Valores Ltda 5387 762,77 1515 18242006 37.217.494/0001-70 Cinara Beatriz Kuhn do Nascimento - ME 5419 1.021,63 1516 100015140 02.951.542/0001-75 Cine Foto Prudente Ltda-ME 5363 250,57 1517 100046657 02.793.186/0003-70 Cintrasul Comércio de Bebidas LTDA 5377 502,34 1518 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 1000014298 08.992.440/0001-84 Cipolla & Rodrigues Ltda - ME 5363 251,60 1519 100059414 04.571.219/0001-00 Cirene Costa de Souza - ME 5421 1.021,63 1520 100037771 03.719.545/0001-40 Clauce Representações Comerciais LTDA 5400 762,77 1521 1000028744 10.254.172/0001-45 Claudete Antunes de Souza ME 5381 504,49 1522 100048668 01.026.753/0001-39 Cláudia Maria Boverio - ME 5426 1.021,63 1523 100012663 02.816.398/0001-64 Claudineide da Silva Aragão - ME 5363 250,57 1524 100128351 05.145.848/0001-22 Claudino & Barbosa Ltda-ME 5375 502,34 1525 18720005 37.553.674/0001-23 Claudio Almeida Prause Me 5411 762,77 1526 100000533 02.574.934/0001-62 Claudio Ribeiro de Barros 5374 502,34 1527 100070434 04.466.993/0002-23 Clayr Fernandes Silveira - ME 5424 1.021,63 1528 1000008476 02.761.930/0001-93 Cleber Rogerio Guidio Alves ME 5374 507,62 1529 21425000 33.177.098/0001-06 Cleide Guimarães Braga - ME 5415 762,77 1530 100071473 37.200.565/0001-22 Clelio Natal Angelo 5363 250,57 1531 20955006 00.419.821/0001-67 Clemente & Nascimento LTDA 5409 762,77 1532 17834007 36.811.727/0001-04 Clemilda Marques de Oliveira Me 5415 762,77 1533 1000033330 10.942.823/0001-90 Clemilson Alexandre Siqueira da Silva ME 5427 1.012,57 1534 15948005 33.738.022/0001-02 Clenir Lopes - ME 5411 762,77 1535 14046008 16.039.935/0001-11 Cleuza Machado Hall 5377 502,34 1536 100092861 05.834.363/0001-46 Clínica Psicotrams Ltda-ME 5364 344,94 1537 23463007 02.167.296/0001-65 Cln Distribuidora de Revistas e Jornais Ltda - ME 5417 776,28 1538 1000034159 10.793.179/0001-35 Clodoaldo Lorenço da Cruz 5381 587,81 1539 100093418 05.742.203/0001-77 Clovis Caetano dos Santos - ME 5376 502,34 1540 19020007 37.550.530/0001-13 Cm - Construção Civil LTDA 5399 762,77 1541 100045766 04.027.241/0001-85 Cmm Indústria e Comércio de Malotes Ltda-ME 5364 279,98 1542 1000024064 17.194.077/0007-38 Cmt Engenharia Ltda 5376 504,74 1543 100068227 04.092.317/0001-56 Cn&a Consultoria LTDA 5398 762,77 1544 665002 03.792.892/0001-07 Cobermat Com. Representacao Ltda 5431 1.770,50 1545 13440004 15.911.787/0001-10 Colchões Estrela LTDA 5375 502,34 1546 17829003 26.823.179/0001-70 Colonial Comércio e Representação de Produtos Agropecuários Ltda-ME 5381 504,49 1547 11122005 78.639.713/0001-97 Comane Indústria e Comércio de Alimentos LTDA 5427 1.268,16 1548 23087005 78.639.713/0013-20 Comaves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda 5428 1.268,16 1549 100037038 03.669.763/0001-18 Comercial Agro Meridional LTDA 5426 1.021,63 1550 18135005 37.192.648/0001-17 Comercial Agro Rural Telas LTDA 5428 1.268,16 1551 100034780 03.587.530/0001-76 Comercial Agroindustrial de Rolamentos LTDA-ME 5421 1.021,63 1552 100006825 02.757.881/0001-15 Comercial Chopana LTDA-ME 5379 502,34 1553 19380003 70.394.234/0001-46 Comercial de Alimentos Moura LTDA-ME 5401 762,77 1565 20986009 00.453.400/0001-52 Comercial de Livros Juris Ltda-ME 5398 762,77 1566 100073441 05.109.850/0001-46 Comercial de Madeira Mattos & Rocha Ltda-ME 5432 5.078,11 1567 100036554 03.595.594/0001-19 Comercial de Peças Francana LTDA-ME 5422 1.021,63 1568 1000017700 05.766.565/0001-06 Comercial de Rações Paraiso Ltda ME 5374 417,16 1569 100013210 02.673.262/0001-42 Comercial de Utilidades do Lar Ltda-ME 5387 762,77 1570 1338005 03.745.627/0001-60 Comercial Docinho LTDA 5377 502,34 1554 100119280 07.183.242/0001-07 Comercial Dourados de Cestas Básicas Ltda 5427 1.268,16 1555 1000031460 10.844.407/0001-59 Comercial H.S.H. Ltda ME 5382 676,69 1556 1733001 03.155.017/0001-06 Comercial Lima LTDA 5407 762,77 1557 100048277 04.019.336/0001-57 Comercial Mercantil Ltda ME 5381 679,09 1558 3151026 03.243.565/0009-45 Comercial Móveis Trivellato LTDA 5372 381,09 1559 16261011 33.141.771/0002-39 Comercial O. Verdurão LTDA 5379 502,34 1560 18593003 33.141.771/0004-09 Comercial O. Verdurão LTDA 5407 762,77 1562 22106006 33.141.771/0005-81 Comercial O. Verdurão LTDA 5410 762,77 1561 21413002 00.737.747/0001-27 Comercial Santa Ana LTDA 5400 762,77 1563 100061222 04.650.432/0001-07 Comercial Silva & Santos LTDA-ME 5365 381,68 1564 1000009774 07.248.448/0001-78 Comércio de Armarinhos Três Fronteiras Ltda 5418 1.021,63 1575 22545000 01.516.600/0001-70 Comércio de Bebidas e Conveniências Ltda-ME 5374 502,34 1576 20683006 00.283.708/0001-05 Comércio de Bovinos Guanabara LTDA 5379 502,34 1577 1000026091 81.128.373/0006-59 Comércio de Carnes Tiroleza Ltda 5431 1.770,50 1578 100087531 05.339.225/0001-90 Comércio de Cereais Dourados LTDA 5428 1.268,16 1579 23085002 02.092.548/0001-34 Comércio de Cereais Laranja Lima Ltda 5381 582,28 1580 22483004 01.507.503/0001-10 Comércio de Máquinas Pecora Ltda-ME 5379 502,34 1581 100026680 01.522.111/0001-20 Comércio de Refrigerantes Dourados Ltda - Epp 5405 1.021,63 1582 4892003 15.440.423/0001-08 Comércio de Representações Guerra LTDA 5400 762,77 1583 100120008 07.245.255/0001-63 Comércio de Sorvetes Jr. Ltda-ME 5368 129,49 1584 18040004 33.736.232/0001-61 Comércio e Representações Novo Brasil LTDA-ME 5409 762,77 1585 11894008 01.927.227/0001-40 Comércio e Representações Passarinho LTDA 5398 762,77 1586 6071007 89.508.048/0001-19 Comércio Produtos Agropecuários Nazzari LTDA 5432 3.043,29 1574 100037410 03.470.211/0001-86 Compaco Indust.e Comer.de Maq.e Peças de Aço Ltda-Epp 5421 1.021,63 1571 100048420 03.148.547/0008-01 Companhia Sulamericana de Distribuição 5368 101,56 1572 1000035716 09.446.794/0001-96 Compre Representações Comerciais Ltda ME 5368 124,94 1573 16694007 26.858.498/0001-11 Conceição & Fernandes LTDA 5425 1.021,63 1587 1000027357 10.540.786/0001-93 Conceição Aparecida Ferreira Rocha ME 5364 332,34 1588 23017007 01.804.000/0001-07 Conceição Moraes Gonçalves - ME 5365 381,68 1589 100066569 04.833.113/0001-29 Conexão Comunicação e Promoção Ltda 5380 504,49 1591 1000011817 08.920.273/0001-66 Conexcel Celulares Ltda - ME 5363 223,35 1590 21045003 02.962.108/0001-90 Confag Engenharia LTDA 5410 762,77 1592 22538003 01.555.506/0001-20 Confiança Prestadora de Serviços de Seguros S/C LTDA 5429 1.595,51 1593 14959003 24.659.609/0001-35 Congesso Comércio de Gesso LTDA 5378 502,34 1594 15104001 24.655.664/0001-57 Conservatorio Musical Heitor Vila Lobo LTDA 5401 762,77 1595 100124917 07.379.260/0001-69 Constantino & Constantino Ltda-ME 5379 502,34 1596 1000040965 10.826.049/0002-32 Construcia Engenharia Ltda Epp 5381 498,27 1597 100053190 04.365.690/0001-33 Construcor - Comércio de Materiais para Construção LTDA-ME 5374 502,34 1598 11652004 53.299.442/0001-47 Construel S/C LTDA 5430 1.514,69 1599 21479003 03.464.849/0001-04 Construmat Civeletro Engenharia LTDA 5429 1.514,69 1600 11886005 01.934.504/0001-41 Construmeurer Construtora LTDA 5430 1.514,69 1601 100072992 05.099.983/0001-89 Construsantos Mat.P/ Constr.e Serviços Ltda - ME 5423 1.021,63 1602 100117457 26.372.185/0004-00 Construtora Bloco LTDA 5431 1.514,69 1603 1000056438 13.178.680/0001-80 Construtora Del Monte Ltda - ME 5382 688,01 1604 19114001 70.359.922/0001-75 Construtora Douraponte Ltda 5430 1.514,69 1605 100085156 05.587.564/0001-96 Construtora e Incorporadora Prado Ltda-ME 5380 504,49 1606 21584001 80.185.572/0001-21 Construtora Guairense de Pavimentação e Edificação LTDA 5431 1.514,69 1607 100082203 05.463.796/0001-32 Construtora Santepa Ltda 5430 1.514,69 1608 3011003 89.723.993/0002-14 Construtora Sultepa S/A 5430 1.514,69 1609 11285028 45.511.631/0001-03 Contact Construções e Comércio LTDA 5431 1.514,69 1610 100140319 08.003.809/0001-89 Continental Confecções e Utensílios Domésticos Ltda 5381 504,49 1611 100087272 05.631.090/0001-32 Coodsets Cooperativa Douradense de Serviços e Trabalho Solidário 5365 381,09 1612 100002013 02.391.127/0001-04 CoopeMS - Cooperativa dos Profissionais Em Educação do Ms 5408 762,77 1613 12360007 61.536.744/0536-63 Cooperativa Agrícola de Cotia Cooperativa Central 5432 3.043,29 1619 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 100123015 26.827.998/0047-79 Cooperativa Agropecuária e Industrial 5432 2.015,06 1614 16868005 26.827.998/0015-91 Cooperativa Agropecuária e Industrial Ltda 5380 504,49 1615 16869001 26.827.998/0009-43 Cooperativa Agropecuária e Industrial Ltda 5417 791,07 1618 16899008 26.827.998/0016-72 Cooperativa Agropecuária e Industrial Ltda 5407 762,77 1617 100061877 26.827.998/0001-96 Cooperativa Agropecuária e Industrial Ltda 5383 762,77 1616 100111530 06.308.626/0002-27 Cooperativa Catarinense de Transportes de Cargas - Coocatrans 5418 1.021,63 1620 11095008 03.747.565/0004-78 Cooperativa de Energiz Desenvolvimento Rural da Grande Dourados Ltda 5372 381,09 1622 100073379 04.398.452/0001-24 Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviço Tuiuiu 5385 762,77 1623 100050450 04.258.090/0001-76 Cooperativa de Transportes Rodoviário e Escolares 5430 1.514,69 1624 22801006 01.701.928/0001-66 Cooperativa dos Profissionais da Saúde de Dourados LTDA 5432 3.043,29 1625 1000038200 00.680.933/0011-49 Cooperativa dos Transportadores do Vale - Cootravale 5364 336,05 1626 100074774 05.136.166/0001-53 Cooperativa Regional do Transportador Turístico Sul/MS 5430 1.514,69 1621 100083129 05.488.437/0001-30 Coosevms - Coop.de Trabalho de Segurança e Vigilantes do Estado do Ms 5381 679,26 1627 4020006 77.309.599/0002-55 Copacel S/A Cial Paranaense de Cerearis 5399 762,77 1628 100058841 04.542.019/0001-10 Cordoba & Aristides LTDA-ME 5421 1.021,63 1629 15708004 26.405.142/0001-22 Coregran Comércio de Ferragens LTDA-ME 5378 502,34 1630 100043356 03.945.112/0001-03 Corel Representações Comerciais LTDA 5367 381,68 1631 11887001 01.934.751/0001-48 Corima Representações LTDA 5387 762,77 1632 11046007 37.536.042/0001-51 Cornelius & Cornelius LTDA-ME 5407 762,77 1633 12590010 02.966.034/0001-60 Correa de Araújo & Araújo Ltda 5372 381,68 1634 12590002 02.966.034/0001-60 Correia de Araújo & Araújo Ltda 5365 381,68 1635 1000025591 10.386.791/0001-93 Corrente & Avalo Ltda ME 5368 165,12 1636 19934009 86.891.603/0001-46 Cortez Acabamentos Materiais Para Construção Ltda 5431 1.770,50 1637 100032680 37.564.838/0001-18 Costa & do Mar Ltda-ME 5385 762,77 1639 100117147 07.216.015/0001-30 Costa & Ferreira Ltda - ME 5429 1.365,23 1638 21420009 00.448.458/0001-08 Costa Burin & Cia LTDA 5421 1.021,63 1640 22625003 01.595.010/0001-80 Costa Ferreira & Cia Ltda-ME 5424 1.021,63 1641 1000008140 07.168.648/0001-10 Costa Transportes Rodoviários Ltda 5417 792,32 1642 12078018 76.972.454/0002-77 Coteplan Consultores Técnicos e Planejamento S/C LTDA 5409 762,77 1643 100101569 05.660.979/0001-48 Coutinho & Alencar Ltda-ME 5373 381,68 1644 100005918 02.784.618/0001-15 Cowboys do MS Produções e Eventos LTDA 5363 250,57 1645 100073433 05.071.794/0001-06 Coxilha Comercial Agrícola LTDA-ME 5380 504,49 1646 100133924 05.465.286/0002-85 Cred - Já Intermediadora de Credito Ltda 5418 1.016,26 1647 1000018331 09.088.415/0001-33 Creio-Centro de Recup. Est.do Idoso S/S Ltda 5421 1.021,63 1648 100094961 05.940.977/0001-02 Crespan & Passini Ltda-ME 5432 10.655,24 1649 18265006 37.213.832/0001-04 Crestani & Assís LTDA 5418 1.021,63 1650 100003249 00.775.734/0002-23 Cristalina Comércio e Representações Ltda 5428 1.268,16 1651 17121000 26.848.200/0001-92 Cristiane Albanez Joaquim - ME 5367 381,68 1652 100061117 04.578.539/0001-83 Cristiane Aparecida do Prado - ME 5421 1.021,63 1654 23046007 01.747.789/0001-01 Cristiane Aparecida García de Brito - ME 5427 1.021,63 1653 100085083 05.520.294/0001-04 Cristiane Gueiros de Carvalho - ME 5378 502,34 1655 100128130 07.558.009/0001-61 Cristiane Medina de Queiroz Libório 5368 165,12 1656 100050921 02.708.442/0001-12 Cristiane Moreira - ME 5427 1.003,01 1657 100107982 06.942.039/0001-04 Cristianini Serviços de Montagem LTDA-ME 5431 1.514,69 1658 1000006392 08.374.617/0001-89 Cti Celulares Ltda-ME 5421 1.021,63 1659 1000006619 08.518.245/0001-17 Cultura Agronegócios Ltda 5363 250,57 1660 1000016851 06.915.837/0001-47 D R Pneus e Transportes Ltda - ME 5364 336,05 1668 100128190 07.579.813/0001-27 D. & A. Locadora de Veículos Ltda-ME 5370 381,09 1669 22490000 01.439.906/0004-12 D. & S. Indústria e Comércio de Confecções LTDA 5405 1.021,63 1670 100052665 04.216.002/0001-73 D. A. Ortiz - ME 5385 762,77 1671 100015956 02.889.589/0001-56 D. B. C. de Souza - ME 5380 504,49 1672 23212004 02.003.654/0001-02 D. B. de Oliveira - ME 5417 1.007,35 1673 100048480 04.040.848/0001-03 D. de M. Bayma - ME 5382 762,77 1680 100010202 02.835.695/0001-57 D. Empreendimentos Ltda 5430 1.514,69 1674 18584004 37.211.547/0003-08 D. F. Diesel LTDA 5385 762,77 1675 100028365 03.350.829/0001-02 D. K. S. - Cosméticos LTDA-ME 5422 1.021,63 1676 100047688 04.015.952/0001-30 D. Kids Comércio de Calçados Ltda - ME 5423 1.021,63 1677 100054030 04.389.848/0001-05 D. Lelos Montagem Ltda-ME 5398 762,77 1678 20344007 36.786.366/0001-85 D. Marketing Eventos Representações e Assessoria LTDA 5415 762,77 1679 100035280 03.589.040/0001-09 Daguimar Maria Pereira - ME 5377 502,34 1682 100005640 02.770.396/0001-81 Dailson Teixeira - Fotocópias - ME 5429 1.224,16 1683 100062458 04.655.963/0001-84 Daira Artefatos e Construtora LTDA 5430 1.514,69 1684 21941009 00.206.295/0002-38 Dalavia & Carvalho LTDA 5420 1.021,63 1685 15224007 33.096.983/0001-60 Dallen Modas LTDA 5421 1.021,63 1686 18972004 37.569.092/0001-35 Dalva Elias da Silva 5423 1.021,63 1687 933007 03.681.327/0001-64 Daniel da Silva 5407 762,77 1690 100052231 37.209.541/0001-34 Daniel Félix dos Santos - ME 5420 1.021,63 1688 100024360 03.225.345/0001-31 Daniel Wagner Potrich - ME 5372 381,68 1689 1000038952 11.533.787/0001-73 Danilo Henrique dos Santos ME 5363 250,57 1691 100115209 07.177.539/0001-60 Dantas & Arguelio LTDA-ME 5399 762,77 1692 100057985 04.465.128/0001-81 Dantas Distribuidora de Alimentos e Bebidas LTDA 5375 502,34 1693 100033156 03.520.432/0001-11 Darci Cabanha da Silva - ME 5407 762,77 1694 100109985 07.007.512/0001-29 Darlam Signorim Representação Comercial 5371 381,09 1695 19736002 70.362.041/0001-03 Darold & Casturino LTDA-ME 5377 502,34 1696 17641004 36.804.417/0001-54 Dauzely Batista Costa 5411 762,77 1697 1000034396 10.983.911/0001-30 Davalos e Pereira Ltda 5427 1.113,65 1698 100114296 07.153.678/0001-53 David Doffinger Ramos - ME 5376 502,34 1699 22651004 01.603.262/0001-03 David Massi de Morais - ME 5382 762,77 1700 17883008 64.685.928/0002-10 Dbf Suprimentos para Informática LTDA 5408 762,77 1701 21978000 01.172.004/0001-10 Dc & B. Comunicacoes LTDA 5398 762,77 1702 23187000 01.990.314/0001-41 de Lima & Siqueira LTDA 5399 762,77 3527 22571000 01.558.784/0001-30 de Marchi & Antônio LTDA-ME 5421 1.021,63 3528 20496001 86.917.291/0001-00 Dea-Dourados Educacional Administradora Escolar LTDA 5430 1.514,69 1703 100135684 07.443.928/0001-90 Debora Fabiana Soares de Oliveira ME 5416 762,77 1704 1000045177 05.663.723/0001-94 Decapel Comércio de Papel Ltda - ME 5374 473,54 1705 1000017084 09.192.601/0001-18 Decorart´S Comercio de Produtos Artesanais Ltda - ME 5373 381,68 1706 100068359 04.900.027/0001-91 Dedetizadora Nelvo Ltda-ME 5364 334,82 1707 18665004 37.535.622/0001-24 Defendi & Rocha LTDA-ME 5379 502,34 1708 1000015332 08.930.341/0001-78 Delaide Francisca Silva Veloso 5381 676,69 1709 20122004 00.079.428/0001-71 Delta Copy Serviços Ltda- ME 5410 762,77 1710 21502005 00.705.217/0001-05 Delta Cursos Ltda 5407 762,77 1711 20144008 00.982.637/0001-20 Delta Desenvolvimento de Engenharia Ltda 5431 1.514,69 1712 14498006 15.941.073/0001-55 Delvita Nogueira Bonfim 5374 425,39 1713 1000025320 79.333.290/0003-07 Delyriu´S Comércio de Roupas Ltda - ME 5417 903,79 1714 10784004 00.995.969/0001-40 Demétrio Costa 5401 762,77 1715 17768004 36.816.817/0001-80 Denipott Representações Comerciais LTDA 5383 762,77 1716 100099750 06.097.402/0001-32 Denise Anibal Silva Evangelísta ME 5363 256,74 1717 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 100037437 03.694.799/0001-51 Denise Batista Neves Teixeira - ME 5411 762,77 1718 17710006 37.553.484/0001-06 Denise Helena Romanini do Prado 5430 1.514,69 1719 23533005 01.631.162/0001-90 Denise Viebrantz Enne - ME 5377 502,34 1720 100124526 07.408.728/0001-04 Dental Premier Produtos Odontológicos Ltda-ME 5428 1.268,16 1721 23983000 00.904.178/0001-67 Deplastc Comércio de Embalagens LTDA-ME 5419 1.021,63 1722 100065430 02.505.260/0001-44 Derani da Silva Cabral ME 5425 1.021,63 1723 100097766 06.034.454/0001-60 Derli da Silva Lemes 5418 1.021,63 1724 21631000 00.836.365/0001-50 Derlise de Almeida Santos 5376 502,34 1725 100049907 04.231.515/0001-53 Despachante Panorama LTDA 5373 381,09 1726 15682005 33.184.706/0001-00 Despachante Polyana LTDA 5371 381,09 1727 100062032 04.695.153/0001-51 Detalhe Reformas e Manutenção Em Edificações Ltda 5381 498,27 1728 1000007704 08.246.139/0002-02 Deus & Gonçalves Ltda - ME 5407 762,77 1729 18316000 37.205.531/0001-20 DI Paula Corretora de Cereais Ltda 5417 816,13 1681 9219005 15.568.280/0001-06 Dias & Fioravanti LTDA 5409 762,77 1730 100101933 06.164.621/0001-97 Dias & Freitas Representações LTDA 5383 762,77 1731 22667008 15.940.505/0001-03 Dicol Distribuidora de Cosméticos LTDA-ME 5421 1.021,63 1732 10858008 16.045.262/0001-02 Dicorel Eletrônica e Telecomunicacao LTDA 5409 762,77 1733 100142028 07.987.099/0001-06 Dinâmica Celulares e Acessorios Ltda - Epp 5381 676,69 1737 1000033802 07.987.099/0005-30 Dinâmica Celulares e Acessórios Ltda - Epp 5417 787,71 1738 20153007 73.871.691/0001-72 Dinamica Prestadora de Servicos Ltda 5385 762,77 1734 22673008 01.635.461/0001-01 Dinamica Representacoes Comerciais Ltda 5398 762,77 1735 100054471 04.367.394/0001-71 Diniz & Cia LTDA-ME 5385 762,77 1736 19086008 16.041.857/0001-90 Dipauli Distribuidora Paulista de Alimentos LTDA 5386 762,77 1739 1000033209 10.859.093/0001-68 Dirce Guilherme Rosa ME 5380 504,49 1740 14708000 37.551.892/0001-29 Dirceu Aparecido Longhi 5409 762,77 1741 18721001 37.551.892/0001-29 Dirceu Aparecido Longhi 5401 762,77 1742 1000030900 03.864.212/0001-05 Diretório Acadêmico 27 de Outubro 5368 124,94 1743 100006019 02.784.690/0001-42 Disgran Distribuidora de Bebidas LTDA 5378 502,34 1744 22831002 01.681.605/0001-58 Disk Água Uti Comércio de Bebidas Ltda 5375 502,34 1745 100106510 06.788.570/0001-74 Diskcon Ar Condicionado Ltda-Me 5398 762,77 1747 21511004 00.593.322/0001-91 Disk-Polpas Comercial de Alimentos LTDA 5400 762,77 1746 100048315 04.135.475/0001-46 Dislaine Martins Yamasaki - ME 5430 1.514,69 1748 100111343 07.046.759/0001-54 Disther Indústria e Comércio de Enxovais Ltda-ME 5363 250,57 1749 1000007496 08.540.702/0001-70 Distribuidora de Alimentos Nogueirão Ltda 5399 762,77 1751 1000031230 10.430.267/0001-72 Distribuidora de Bebidas a Outra Ltda Epp 5427 1.000,91 1754 100059368 04.562.736/0001-04 Distribuidora de Bebidas Douradense LTDA 5379 502,34 1752 100016669 03.055.650/0001-22 Distribuidora de Bebidas Lig-Lev LTDA-ME 5377 502,34 1753 100005225 02.687.557/0001-78 Distribuidora de Carnes e Frios Dourada LTDA 5416 762,77 1755 12512001 01.939.776/0001-34 Distribuidora de Malhas Dourados LTDA 5418 1.021,63 1756 19350007 70.365.697/0001-80 Distribuidora de Medicamentos Olsen LTDA 5428 1.268,16 1757 6996000 15.390.933/0001-00 Distribuidora de Revista Cláudia LTDA 5375 502,34 1758 100089836 24.622.433/0001-47 Distribuidora Fj LTDA 5409 762,77 1750 860000 03.156.114/0001-13 Djalmo Menin 5399 762,77 1759 100104274 06.216.896/0001-27 Doce & Sal Salgados e Bomboniere LTDA-ME 5378 502,34 1760 100140114 07.979.367/0001-48 Doce Lu Confecções e Acessorios Ltda - ME 5383 762,77 1761 16799003 33.791.823/0001-31 Dom Quixopp Restaurante e Choperia LTDA 5429 1.365,23 1762 1000036410 11.050.872/0001-80 Donaria Anastacia Pereira 5417 941,26 1763 100034837 03.468.011/0001-99 Donizete Aparecido Ajala - ME 5418 1.021,63 1764 22606009 01.528.972/0001-16 Dora Gonçalves - ME 5431 1.514,69 1765 13860003 16.030.660/0001-55 Doracy de Souza Nogueira 5409 762,77 1766 16733002 36.803.161/0001-60 Dorival de Souza Assis 5370 381,09 1767 100107745 06.766.524/0001-74 Dormicenter Capri Móveis e Decorações Ltda-ME 5418 1.021,63 1768 100095020 05.907.041/0001-80 Douglas Laveso Correa - ME 5425 1.021,63 1769 100126030 07.532.768/0001-55 Douraconstru Comércio de Materiais Para Construção Ltda-ME 5422 1.021,63 1770 16517008 26.813.485/0001-26 Douradonto Comércio Representações Ltda-ME 5374 502,34 1771 20053002 86.924.933/0001-90 Dourafestas Dist de Bebidas LTDA 5378 502,34 1772 20583001 00.211.558/0001-16 Douragricola Comercial de Peças Agrícolas Ltda 5421 1.021,63 1773 100123163 07.461.922/0001-45 Douralencar Representações Comerciais Ltda 5365 381,09 1774 100039081 03.750.367/0001-10 Douralimp Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza LTDA-ME 5424 1.021,63 1775 100074804 05.161.282/0001-22 Douralimp Prestadora de Serviços LTDA 5363 250,57 1776 17078008 26.830.885/0001-40 Douramalhas Comércio de Malhas LTDA 5418 1.021,63 1777 11272007 01.527.381/0001-24 Dourapel Comércio e Representações LTDA 5387 762,77 1778 100084354 05.532.959/0001-91 Dourapolpa Comercio Varejista de Polpa de Fruta Ltda ME 5379 502,34 1779 1000007267 08.584.582/0001-02 Dourarol Rolamentos e Peças Ltda 5382 676,69 1780 1000031850 03.470.438/0002-02 Dourasul Com. Imp. Exp. de Cereais e Transp. Ltda ME 5417 845,03 1781 1000041899 11.717.687/0001-05 Douratextil Comércio de Confecções Ltda ME 5363 250,57 1782 100000398 02.574.935/0001-07 Douratrafo Comércio e Recuperação de Transformadores Ltda 5382 762,77 1783 18810004 37.561.156/0001-51 Drika Comércio Repr.e Distribuidora LTDA 5383 762,77 1784 20488009 00.145.525/0001-15 Drogaria Dois Irmãos LTDA-ME 5428 1.268,16 1785 100047521 04.124.304/0001-11 Drogaria Farmagil LTDA-ME 5428 1.268,16 1786 23165006 01.965.093/0001-51 Duarte Comércio de Confecções LTDA 5426 1.021,63 1787 100048226 03.694.927/0001-67 Duarte, Neuls & Cia LTDA-ME 5407 762,77 1788 100103120 06.186.897/0001-76 Dulcinéia Vieira Lopes Portari 5422 1.021,63 1789 100023568 03.167.644/0001-67 Durval Nogueira 5421 1.021,63 1790 18435009 37.203.429/0001-96 Dutra & Sa LTDA-ME 5424 1.021,63 1791 100088252 04.749.124/0001-25 Dw Magazine Ltda 5421 1.021,63 1792 100042023 03.916.951/0001-01 E B M Brasil Equipamentos de Informática Ltda-ME 5420 1.021,63 1793 18789005 37.551.918/0001-39 e S. Spolador 5379 502,34 3529 100130755 07.390.233/0001-97 E. B. Vieira 5373 381,68 1794 100047360 04.027.254/0001-54 E. S. Passos - ME 5428 1.268,16 1795 100091555 05.619.400/0001-01 E.D. Moreira Me 5387 762,77 1796 100074642 04.465.124/0001-01 E.F. Diniz Me 5410 762,77 1797 1000039720 11.613.852/0001-70 E.P Telecomunicações Ltda ME 5363 250,57 1798 100090001 03.053.044/0001-78 E.S. Comércio e Representações de Confecções e Calçados Ltda 5381 676,69 1799 100028349 03.362.813/0001-10 E.S. Rodrigues - ME 5386 762,77 1800 1000031141 10.540.138/0001-37 Easy Gestão Em Documentos Ltda 5364 283,10 1801 100067620 04.877.931/0001-23 Eblingtur Transportes Turísticos Ltda-ME 5430 1.514,69 1802 100096530 05.845.294/0001-76 Ebm Corretora de Cereais Ltda 5381 676,18 1803 10800000 15.394.224/0001-00 Ecio Rosa Bastos 5423 1.021,63 1804 22622004 01.576.948/0001-52 Ede Moisés de Lima - ME 5421 1.021,63 1805 13805002 16.028.177/0001-36 Edenilton Reis Belo 5428 1.268,16 1806 22645004 36.797.173/0001-20 Edgar Promoções Artísticas Ltda 5409 762,77 1807 1000035562 10.655.949/0001-83 Ediberto Fabricio da Silva ME 5363 250,57 1808 100071384 04.996.924/0001-40 Edilberto Rossoni - ME 5382 676,69 1809 100125522 07.561.028/0001-47 Edilmar Gonçalves Chaparro - ME 5387 762,77 1810 12422002 01.969.211/0001-08 Edílson Lourenço Rodrigues 5423 1.021,63 1830 594008 55.360.606/0001-20 Edio Figueira Soares 5410 762,77 1811 09 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 100087086 05.651.676/0001-69 Edio Monteiro Silva Me 5426 1.021,63 1812 12048003 01.941.061/0001-16 Edite Zamberlan Farías 5374 502,34 1813 100121004 07.385.817/0001-74 Editora Grandedourados Ltda-ME 5374 381,09 1814 17196000 26.845.313/0001-34 Editora Jornalística Mp LTDA 5408 762,77 1815 100052738 04.273.121/0001-68 Editora Teixeira Ltda-ME 5381 649,85 1816 100030777 03.467.101/0001-65 Edmar Costa Nascimento - ME 5387 762,77 1817 100119301 07.256.236/0001-32 Edmar Furtado da Silva - ME 5418 1.021,63 1818 100044018 03.689.245/0001-66 Edno da Silva Oliveira Me 5426 1.021,63 1819 21798001 00.773.988/0001-21 Edson A. M. Mizuguti - Eletrônicos 5387 762,77 1820 1000017114 09.015.323/0001-23 Edson Aparecido de Barros - ME 5383 762,77 1821 100032176 03.417.983/0001-54 Edson Borges da Silva - ME 5415 762,77 1822 17399009 36.785.186/0001-89 Edson Pereira da Silva 5425 1.021,63 1823 14192004 15.922.545/0001-22 Edson Yoshizaki ME 5363 258,28 1824 100070426 04.906.149/0001-95 Eduardo Alex Marin 5429 1.365,23 1825 18626009 37.542.958/0001-14 Eduardo Klein Pires - ME 5411 762,77 1826 18663001 37.538.808/0001-37 Edval Ferreira de Luna 5399 762,77 1827 2455005 03.835.600/0001-68 Edvino Modes 5416 762,77 1828 100001378 02.537.375/0001-10 Edy Salis Leite - ME 5409 762,77 1829 100137482 06.241.916/0002-09 Efrain Comércio de Produtos Agrícolas Ltda 5365 381,09 1831 100042210 03.872.379/0001-18 Egmar Ganev - ME 5364 344,94 1832 100021018 03.092.925/0001-06 Eirolico & Sarruf LTDA-ME 5380 502,34 1833 23073004 01.863.798/0001-68 El Shaday Representações Ltda 5400 762,77 1834 1000004934 08.345.370/0001-72 Elaine Lopes de Lima-ME 5374 502,34 1836 15730000 33.188.988/0001-13 Eleida Viana 5380 502,34 1837 100102387 06.175.052/0001-85 El-Elion Equipamentos de Segurança Ltda-ME 5399 762,77 1835 100102336 06.102.124/0001-64 Elenice Fátima de Mattos Fortunato Uhde - ME 5367 381,68 1838 15361004 33.135.146/0001-01 Eletro Provinck Indústria Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA 5411 762,77 1839 100140912 07.984.237/0001-01 Eletrocenter Engenharia Eletrica Ltda ME 5363 250,57 1840 100015514 14.941.611/0001-49 Eletroeste - Construções Elétricas Ltda 5386 762,77 1841 100125689 07.465.085/0001-22 Eletroinfo - Produtos de Eletrecidade e Informática Ltda 5425 1.021,63 1842 100140106 07.819.148/0001-00 Eliane Silva Fernandes - ME 5364 336,05 1843 15818004 33.185.125/0001-92 Elias de Oliveira Machado Me 5377 502,34 1845 11577002 01.530.591/0001-71 Elias de Sales 5387 762,77 1846 100129730 07.664.587/0001-82 Elias Domiciano Figueiredo - ME 5364 336,05 1844 100062091 04.695.450/0001-05 Eliazer Oliveira - ME 5418 1.021,63 1847 1000003881 03.162.036/0001-60 Elieze Correa Confecções - Me 5377 502,34 1848 710008 03.356.441/0001-19 Elisa Goulart Rigotti 5422 1.021,63 1849 100113800 06.195.973/0001-00 Elisabeth Muinaisk Roseti - ME 5386 762,77 1850 17757002 36.813.020/0001-29 Elisia F. de Lima Paz Me 5401 762,77 1851 20486006 00.136.197/0001-90 Eliza Ribeiro de Souza Me 5423 1.021,63 1852 1000016967 07.945.226/0001-04 Elizabet Antunes de Matos Silva - ME 5374 452,66 1853 21481008 00.795.912/0001-05 Elizabete M. A. P. Ferrari 5419 1.021,63 1854 1000014948 09.080.320/0001-73 Elizania Maciel S Tinoco ME 5383 762,77 1855 100077293 05.235.179/0001-80 Elizete & Nunes LTDA-ME 5416 762,77 1856 100061320 04.578.002/0001-13 Elizete da Silva Mendes - ME 5423 1.021,63 1858 100012965 02.923.206/0001-19 Elizete Trindade Braga Silva - ME 5410 762,77 1857 12496006 02.959.534/0001-75 Elizeu Rondon Dutra 5398 762,77 1859 1000009200 07.865.286/0001-17 Eliziane de Queiroz Felipe - ME 5385 762,77 1860 100111459 06.308.545/0001-46 Ella Distribuidora de Cosméticos LTDA-ME 5417 981,86 1861 1000016193 08.722.889/0001-22 Ellison Dias dos Santos ME 5374 417,16 1862 100105238 05.749.815/0001-91 Ellite Informática Ltda-ME 5425 1.021,63 1863 1000027772 10.586.286/0001-92 Elma Peres Gordim ME 5380 504,49 1864 19079001 37.553.864/0001-40 Eloi Nicolau Correa e Filho 5367 381,09 1865 100107397 06.195.595/0001-64 Elvio da Silva Rodrigues 5424 1.021,63 1866 2991004 03.070.117/0001-30 Elvíra Fernandes da Rocha 5376 502,34 1867 6322000 01.574.144/0001-14 Elvíra Rodrigues Caetano 5377 502,34 1868 8256004 15.524.200/0001-10 Ely & Ely LTDA 5428 1.268,16 1869 100135170 07.840.276/0001-27 Ely Lopes de Abreu - ME 5364 336,05 1870 20538006 00.189.636/0001-23 Elza Soares da Silva Cordoba 5377 502,34 1871 100075665 05.072.059/0001-09 Elza Teodora Ovando do Rosario - ME 5370 381,68 1872 23520000 01.542.489/0001-96 Embrace Empresa Brasil Central de Engenharia LTDA 5430 1.514,69 1873 100079083 05.309.544/0001-53 Emerson Alves Pelegrini - Me 5399 762,77 1874 1000030722 10.697.327/0001-18 Emerson Gimenes dos Santos ME 5374 417,16 1875 100111963 06.939.381/0002-36 Emílio Acunha 5420 1.021,63 1900 100040292 03.672.682/0001-77 Emílio Issamu Hirama - EPP 5376 502,34 1901 100012000 02.883.417/0001-75 Emilton B. Barboza 5381 676,69 1876 14547007 24.625.667/0001-48 Emily Fo Modas Infanto Juvenil LTDA 5421 1.021,63 1877 21939004 37.208.428/0001-34 Emir Fuchs da Silva - ME 5420 1.021,63 1878 1637002 03.589.884/0001-50 Emmanoel Marinho do Nascimento 5407 762,77 1879 14193019 33.174.178/0001-08 Empa Sa Agroindustrial Importadora e Exportadora 5430 1.514,69 1880 100041337 03.248.014/0001-17 Empório da Cachaca LTDA-ME 5378 502,34 1899 1000023483 09.642.868/0001-60 Empório Produtos Veterinários Ltda 5367 381,09 1898 14331004 15.499.502/0001-86 Empreendimento Turísticos Dourados LTDA 5430 1.514,69 1881 7174004 15.477.524/0001-45 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indáia LTDA 5431 1.514,69 1882 13095005 03.489.812/0001-30 Empreiteira Aurora LTDA 5409 762,77 1883 100062962 04.732.740/0001-73 Empreiteira Matogrossense LTDA-ME 5430 1.514,69 1884 1000038383 11.453.516/0001-08 Empreiteira Rude Ltda ME 5363 250,57 1885 100012086 02.876.617/0001-09 Empreiteira Santos LTDA 5429 1.514,69 1886 14279002 24.606.048/0001-06 Empreiteira Satelite LTDA 5387 762,77 1887 100084176 03.309.759/0003-00 Empresa de Mão de Obra Temporaria Referência Ltda 5400 762,77 1894 21255008 76.116.714/0061-62 Empresa de Transporte Atlantica Ltda 5421 1.021,63 1895 15647005 15.428.576/0009-89 Empresa Funeraria Mato Grosso 5375 502,34 1888 7000006 15.428.576/0001-21 Empresa Funeraría Mato Grosso do Sul LTDA 5409 762,77 1889 17304008 26.855.262/0001-21 Empresa Jornalística Caracol Ltda 5385 762,77 1890 12304000 15.539.232/0001-90 Empresa Jornalística Gazeta Popular LTDA 5380 504,49 1891 21984000 00.437.910/0001-36 Empresa Jornalística Martinez Ltda-ME 5387 762,77 1892 100035078 03.585.662/0001-69 Empresa Jornalística Pantasul Ltda 5386 762,77 1893 1000002907 07.976.347/0002-02 Empresp Correspondente Bancário Ltda - Me. 5417 839,85 1896 100061028 04.650.450/0001-80 Empresp I. & A. LTDA-ME 5387 762,77 1897 16927001 00.778.886/0001-07 Enéas dos Santos - ME 5418 1.021,63 1912 1000004829 08.250.279/0001-73 Engarrafadora e Comércio Cachaça Brasil Ltda - Me. 5418 1.021,63 1902 100137806 07.879.988/0001-50 Engenho Bar Ltda ME 5429 1.365,23 1903 3059006 60.733.573/0001-56 Engeral Engenharia e Obras S/A 5431 1.514,69 1904 17391008 26.852.541/0001-31 Engetrafo Engenharia Eletrica e Mecanica Ltda 5431 1.514,69 1905 100025226 03.240.834/0001-62 Engetur Construções e Empreendimentos Ltda 5427 1.003,01 1906 100077650 04.986.161/0001-57 Eni Teixeira da Silva & Cialtda.me 5367 381,68 1907 10 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 1000011221 00.222.676/0001-20 Enio de Almeida Flores - ME 5382 676,69 1908 100056458 04.465.103/0001-88 Enoc Coelho de Lima - ME 5376 502,34 1909 12729000 02.970.994/0001-02 Enoques Gonsalves de Farias ME 5386 762,77 1910 19353006 70.393.103/0001-44 Entre Linhas Transporte Rodoviário LTDA 5426 1.021,63 1911 100088457 04.998.446/0001-08 Épico Engenharia e Construção Ltda 5430 1.514,69 3532 3910008 03.864.311/0001-97 Epitácio Granja 5377 502,34 1913 14067005 16.045.213/0001-70 Equipec Com e Rep. Agropecuaria Ltda 5387 762,77 1914 22897003 01.781.597/0001-11 Equiposul Equipamentos Odontológicos LTDA 5422 1.021,63 1915 1000014840 09.075.576/0001-92 Equitec Equipamentos Ltda - ME 5427 1.078,00 1916 100013384 02.762.322/0001-01 Érica Kist - ME 5387 762,77 3533 100077846 05.122.824/0001-58 Érika Alvares dos Santos Me 5398 762,77 3534 1000036534 00.824.850/0001-04 Erli da Silva Santos ME 5381 525,14 1917 20103000 00.067.203/0001-03 Erlon Rodrigues Pereira 5424 1.021,63 1918 12737003 02.957.942/0001-98 Ernani Borges Arquitetura Ltda 5430 1.514,69 1919 100056776 04.273.837/0001-65 Errik - Editora Promoção e Eventos LTDA 5408 762,77 1920 100009140 02.638.136/0001-57 Escola Particular Jean Piaget LTDA-ME 5430 1.514,69 1921 1473000 02.957.116/0001-49 Escritório Modelo LTDA 5371 381,09 1922 16531000 33.780.479/0001-85 Esio Ribeiro de Farías - ME 5387 762,77 1923 1000016134 09.016.570/0001-44 Espindola Amorim & Cia Ltda - ME 5380 502,34 1924 100016910 03.068.543/0001-39 Esquivel & Bonardi LTDA-EPP 5424 1.021,63 1925 100043828 03.938.517/0001-14 Estação da Criança Confecções LTDA-ME 5422 1.021,63 1927 20348002 04.946.406/0015-18 Estacon Engenharia S/A 5431 1.514,69 1926 7982003 15.505.308/0001-66 Estilo - Comércio Indústria e Representação de Móveis 5416 762,77 1928 13201000 03.492.618/0001-04 Etelvina Tiema Hall 5423 1.021,63 1929 100064019 04.730.118/0001-26 Ethos Editora LTDA-ME 5411 762,77 1930 4524004 15.395.007/0001-27 Euflasio Cavazzani 5408 762,77 1931 20364008 00.091.134/0001-65 Eugênio Yamada 5377 502,34 1932 1000004446 07.842.614/0001-60 Eunice dos Santos 5421 1.021,63 1933 7092008 15.428.436/0001-53 Euríco F. S.filho 5377 502,34 1934 12090000 01.942.572/0001-52 Euríco Francisco Santana Filho 5364 336,05 1935 2903008 03.860.855/0001-80 Eva Darly Mainesse Kuhm 5377 502,34 1936 100073816 04.061.168/0002-49 Evanildo de Oliveira Cosmo - ME 5378 502,34 1937 13356003 15.909.013/0001-55 Eveli Regina Pires 5422 1.021,63 1938 100124160 07.449.467/0001-62 Everson Vargas da Silva 5400 762,77 1939 19147007 37.531.498/0001-29 Evidência Indústria e Comércio de Confecções LTDA-ME 5424 1.021,63 1940 19604009 73.660.821/0001-28 Evima Moda Íntima LTDA 5423 1.021,63 1941 1000016509 08.920.482/0001-00 Expedito Lopes Fortunato - ME 5374 445,35 1942 1000026571 64.199.284/0001-70 Exponencial Engenharia Ltda. 5363 264,37 1943 1186000 79.111.779/0058-08 Expresso Maringá LTDA 5375 502,34 1944 100087132 05.529.255/0001-60 F F de Lima Junior & Cia Ltda ME 5420 1.021,63 1945 100090923 05.789.563/0001-24 F K Artes e Cópias Ltda-ME 5363 251,81 1946 100096123 05.779.710/0001-85 F. A. Guerra Transportadora 5364 336,05 1947 1730002 03.683.588/0001-13 F. B. Holtermann 5385 762,77 1948 1000019397 09.317.840/0001-57 F. F. Solano Claro - ME 5380 504,49 1949 100123546 07.325.074/0001-47 F. Gouveia da Costa & Cia Ltda-ME 5428 1.268,16 1950 1000028175 10.470.903/0001-90 F. R. de Andrade - ME 5382 717,56 1951 100135056 07.646.224/0001-14 F. Y. Hasegawa - ME 5399 762,77 1952 16601009 33.780.339/0001-07 F.l.nunes e Cia LTDA 5423 1.021,63 1954 100062326 04.680.424/0001-03 F.S. Pires - ME 5424 1.021,63 1953 1000060117 13.691.793/0001-84 Fabiana Maria dos Santos Ficha - ME 5368 142,35 1955 100073832 05.071.875/0001-06 Fabiano Franco Agueiro 5408 762,77 1956 100099157 06.086.483/0001-75 Fábio Izida Cardoso - ME 5378 502,34 2039 16508009 33.755.364/0001-30 Fábrica de Artefatos de Cimento Pioneiro LTDA-ME 5386 762,77 2040 11125004 01.504.240/0001-96 Fábrica de Carroceria Oliveira LTDA 5405 1.021,63 2041 5686008 15.420.847/0001-00 Fábrica de Sorvetes Kyara LTDA 5379 502,34 2042 18444008 37.527.785/0001-65 Fábrica de Sorvetes Vera Cruz LTDA 5378 502,34 2043 1000036771 11.207.573/0001-07 Fabrica de Tijolos Ecológicos Ltda ME 5364 336,05 1957 1000044740 04.895.596/0001-96 Fachini Arquitetos Assosciados S/S Ltda 5364 332,55 1958 1000050120 02.959.396/0001-24 Facil Service Serviços Administrativos Ltda ME 5363 223,35 1959 100024866 03.137.913/0001-42 Farisul Indústria e Comércio Ltda-ME 5431 1.770,50 1960 100060714 04.584.583/0001-04 Farma Club Ltda-ME 5429 1.268,16 1961 1000035007 10.970.683/0001-63 Farmácia Belafarma Ltda ME 5417 839,85 1963 22684000 01.592.829/0001-93 Farmacia Dinamica Ltda 5427 1.268,16 1962 12505005 02.948.362/0001-34 Farmácia Drogaquímica 5427 1.268,16 1964 829013 03.362.688/0001-48 Farmácia e Perfumaría Vitoria Regia LTDA 5428 1.268,16 1966 1000008166 02.824.018/0001-33 Farmácia Mandacaru Ltda - ME 5427 1.268,16 1965 22022007 01.178.578/0001-03 Fascinio Modas Ltda 5424 1.021,63 1967 16306007 33.776.295/0001-41 Fashion Elefante Roupas LTDA 5422 1.021,63 1968 1000044260 10.208.249/0002-21 Fátima Pinto Martinez de Souza 5365 349,52 2044 12237000 01.967.579/0001-29 Fato Sadamas Confecções LTDA 5423 1.021,63 1969 1000001510 02.333.564/0001-71 Federal Parking Administração de Estacionamentos Ltda Epp 5378 502,34 1970 100063349 04.749.621/0001-23 Fematheus Corretora de Seguros de Vida S/s Ltda 5417 907,05 1971 1000024030 08.925.731/0002-30 Fenix Intermediação de Crédito Ltda 5381 557,42 1972 100132944 07.539.314/0013-40 Fera - Comercio de Calçados Ltda - Epp 5417 792,32 1973 1000030439 10.448.137/0001-67 Fernanda Piovesan - ME 5374 450,95 1974 100044344 03.848.440/0001-91 Fernanda Rosan de Lima - ME 5371 381,68 1975 100132650 07.706.397/0001-80 Fernandes Prestadora de Serviços Agropecuarios Ltda 5372 381,09 1976 100135722 07.375.357/0001-01 Fernando Alvacir Rodrigues Confecções 5416 762,77 1977 23359005 02.103.900/0001-90 Fernando Henrique Thomaz 5376 502,34 1978 2786001 03.859.501/0001-16 Ferrari & Pereira LTDA 5377 502,34 1979 100059910 04.571.759/0001-85 Ferreira & Agostini Ltda-ME 5382 762,77 1980 100103260 06.232.340/0001-24 Ferreira & Alves LTDA-ME 5410 762,77 1981 100002439 02.661.280/0001-04 Ferreira & Praça LTDA 5386 762,77 1982 20372000 37.545.720/0001-42 Ferreira & Sotolani LTDA 5432 2.030,91 1983 10104003 00.862.631/0001-10 Ferreira e Gonzales LTDA 5420 1.021,63 1984 1000037590 04.479.608/0005-25 Fertilize - Agrícola Ltda 5368 124,94 1985 23009004 01.618.947/0001-23 Festugatto & Carvalho LTDA 5428 1.268,16 1986 100107320 71.979.801/0004-31 Ff. Santa Mônica Serviços de Transportes Ltda 5422 1.021,63 1987 100132510 07.718.381/0001-98 Finotti & Cia Ltda 5368 165,12 1988 100140130 05.475.441/0001-63 Fioravanti Imoveis Ltda - ME 5417 986,94 1989 8896003 15.552.714/0001-80 Fisio Center Ginástica e Alimentos Natural LTDA 5382 762,77 1990 12409006 02.945.111/0001-04 Fisplan Eudelio Fiscalizacao e Planejamento Rural LTDA 5401 762,77 1991 100039634 03.744.391/0001-47 Flamboyan Agrícola Exportadora Ltda 5386 762,77 1992 100092543 05.780.798/0002-36 Flamingo Comercial Agrícola Exportadora LTDA 5427 1.268,16 1993 12400009 02.945.145/0001-90 Flamingo Comércio de Produtos Magnetizados 5398 762,77 1994 19067003 70.355.094/0001-05 Flávio Humberto Carvalho Matos 5426 1.021,63 2003 1000033144 10.835.457/0001-70 Flavius Restaurante e Lanchonete Ltda ME 5417 751,79 1995 11 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 17917000 36.788.222/0001-68 Flordoal de Oliveira Santos 5370 381,68 1996 100113435 07.127.630/0001-70 Flores & Cardozo Ltda-ME 5378 502,34 1997 100077269 03.540.530/0001-10 Flores Miranda Comercial LTDA-ME 5385 762,77 1998 1000001641 08.071.236/0001-20 Floresta Comercio de Madeiras Ltda - Me 5381 676,69 1999 23266007 01.990.317/0001-85 Floricultura Djuly LTDA-ME 5409 762,77 2000 100073417 05.068.247/0001-63 Floricultura Flor de Liz Ltda-ME 5377 502,34 2001 100003320 02.702.750/0002-11 Floricultura Ki-Encanto LTDA 5379 502,34 2002 13106007 02.020.105/0001-38 Fofao Modas LTDA 5418 1.021,63 2004 206008 15.504.780/0001-84 Folha de Dourados Ltda 5385 762,77 2005 1000016444 09.186.823/0001-28 Fonte Real Corretora de Seguros Ltda 5370 381,09 2006 14659000 24.638.504/0001-08 Fornecedora de Alimentos Perola LTDA 5431 1.770,50 2007 100048471 04.153.372/0001-09 Foxtur Agência de Viagens e Transportes Turísticos Ltda ME 5368 124,94 2008 20773005 00.297.281/0001-96 Fraga e Silva LTDA 5416 762,77 2009 1000010950 08.873.116/0001-47 Franciclebia Alencar de Oliveira - ME 5401 762,77 2010 19334001 70.356.597/0001-97 Francimiro Teixeira Lima 5400 762,77 2011 1000018714 86.830.726/0001-77 Francischinelli & Francischinelli Ltda ME 5368 124,94 2012 100042473 03.866.078/0001-81 Francisco Alberto Gomes - ME 5422 1.021,63 2013 503002 03.746.385/0001-29 Francisco Alberto Vasques Crespo 5378 502,34 2014 12755001 02.966.240/0001-70 Francisco Alves do Nascimento 5371 381,09 2015 100116221 07.223.793/0001-57 Francisco de Assis de Almeida - ME 5368 165,12 2023 1000039746 11.166.280/0001-29 Francisco de Oliveira 5368 110,97 2024 12794007 01.557.453/0001-86 Francisco Elizeu dos Santos 5407 762,77 2016 14312000 24.608.283/0001-17 Francisco Gomes de Oliveira 5385 762,77 2017 5018005 03.982.444/0001-68 Francisco José Ximenes 5423 1.021,63 2018 20498004 01.513.100/0001-84 Francisco Lorenco de Lima 5367 381,68 2019 1000017408 09.262.760/0001-41 Francisco Roberto Gomes Amorim ME 5410 762,77 2020 22712003 01.616.208/0001-00 Francisco Santelli - ME 5408 762,77 2021 4445007 03.785.250/0001-72 Francisco Taváres de Luna 5411 762,77 2022 100106641 06.788.534/0001-00 Franco & Espíndola Ltda-ME 5374 502,34 2025 22094008 00.790.897/0001-02 Frantz , Frantz & Nardo LTDA-ME 5378 502,34 2026 14533006 24.618.241/0001-67 Freiosul - Com. e Servicos de Freios Ltda 5401 762,77 2027 1000007720 07.653.309/0002-00 Freitas & Elias Ltda - ME 5382 676,69 2028 15824004 43.473.016/0002-05 Frigorífico Gejota LTDA 5416 762,77 2029 20515006 00.160.398/0001-23 Frimar Comércio de Frios LTDA 5381 504,49 2030 100037658 03.627.787/0001-04 Frios Zanella Ltda-ME 5383 762,77 2031 1000046742 08.251.773/0002-33 Fritzen & Silva Ltda - ME 5364 336,05 2032 10400001 15.450.182/0002-50 Frutaria Male LTDA 5371 381,68 2033 100045340 03.842.352/0002-63 Fukui Caça e Pesca LTDA-ME 5364 317,13 2034 100141994 07.824.562/0001-07 Fundador & Alem Ltda - ME 5365 381,09 2035 1000047129 03.024.157/0002-26 Funerária e Pax Nipo Brasileira Ltda ME 5368 155,36 2036 100054595 04.309.198/0001-40 Futura Corretora de Cereais Ltda-ME 5409 762,77 2037 100026567 03.277.725/0001-10 Futura Produtos Agropecuários Ltda 5429 1.268,16 2038 1000024374 09.653.872/0001-23 G N1 Vídeo Ltda - ME 5380 504,49 2045 1000040302 11.437.120/0001-77 G P Mada ME 5374 403,16 2046 1000012449 08.717.757/0001-02 G R Peças Ltda - ME 5417 792,32 2047 18152007 37.196.110/0001-80 G. - Express do Brazil LTDA 5385 762,77 2048 100114806 07.115.260/0001-51 G. Cavalcanti - Construtora e Incorporadora Ltda 5430 1.514,69 2049 1000009359 08.794.203/0001-09 G. L. M. Rotilli - ME 5424 1.021,63 2050 17100003 26.847.038/0001-98 G. R. Tecidos & Confecções LTDA 5371 381,09 2051 14861003 15.918.063/0001-07 G. S. Faccio 5429 1.268,16 2052 11666005 01.569.094/0001-87 G. V. Construtora Ltda 5431 1.514,69 2053 1000019770 09.410.128/0001-06 G.V.C. Prestadora de Serviços Ltda - ME 5368 165,12 2054 20568002 00.203.751/0001-05 Gabriel da Silva - ME 5424 1.021,63 2055 23200006 01.970.498/0001-88 Gaiofato - Representações LTDA 5408 762,77 2056 7552009 55.353.049/0005-43 Galante Transportes Rodoviários LTDA 5426 1.021,63 2057 1000020328 09.265.882/0001-91 Galdino & Pereira Ltda ME 5381 676,69 2058 1000052424 12.965.965/0001-06 Galhardi & Oliveira Ltda-ME 5368 124,95 2059 100092110 05.846.710/0001-50 Gamica Corretora de Seguros de Vida S/s Ltda 5368 124,94 2060 100083234 05.490.782/0001-08 Gamma3 Foto Filmagem Ltda - ME 5407 762,77 2061 20656009 37.555.810/0001-14 Garrote Agropecuária LTDA 5427 1.268,16 2062 100092535 05.872.892/0001-34 Ge Representações Comerciais Ltda 5363 250,57 2063 21440000 01.558.477/0001-50 Gedilson Cassiano Pontes - EPP 5409 762,77 2064 1000005523 08.295.392/0001-75 Geld & Geld Assessoria Pecuária Ltda - ME 5380 504,49 2065 100126529 07.360.906/0001-66 Genesio de Almeida Martins - ME 5375 502,34 2066 100028896 80.615.057/0002-15 Genesis-Assessoria Planejamento e Treinamento S/C LTDA 5400 762,77 2067 17297001 26.851.881/0001-48 Geni Floriano Lange de Silva 5428 1.268,16 2068 12335002 02.731.834/0001-00 Genilda Ventura da Silva Rosario 5421 1.021,63 2069 100023436 00.700.210/0002-73 Georges & Celesque Ltda-ME 5380 504,49 2070 100088015 05.675.923/0001-67 Geosul - Geoprocessamento e Meio Ambiente Ltda 5363 258,28 2071 21874000 01.096.223/0001-67 Geralda Rosa Pinheiro da Silva 5383 762,77 2072 17865000 36.802.304/0001-10 Geraldo Alves Rodrigues 5376 502,34 2073 8601003 15.526.833/0001-68 Geraldo Marinho de Chagas 5427 1.021,63 2074 100031854 03.462.126/0001-76 Geraldo Sales Ferreira - ME 5372 381,68 2075 22767002 01.646.540/0001-00 Gerônimo Chimenez 5379 502,34 2077 5290007 03.064.904/0001-79 Gerson Jarsen 5377 502,34 2076 17941008 36.822.104/0001-29 Gesso Nelvo Decorações Ltda 5381 590,11 2078 100134980 07.540.557/0001-64 Gesso Nobre Ltda - ME 5424 1.021,63 2079 100082114 05.377.003/0001-62 Gi - Gestão Industrial Ltda 5409 762,77 2080 19109008 70.358.874/0001-09 Giancarlo Casarin - ME 5424 1.021,63 2081 1000029457 10.589.275/0001-66 Gilberto Batista de Souza ME 5374 402,26 2082 100087612 05.354.059/0001-00 Gilberto Dias Ferreira - Me 5398 762,77 2083 1000041929 03.731.309/0001-40 Gilberto Marques ME 5432 1.891,46 2084 19965001 97.343.875/0001-28 Gilmar do Nascimento - ME 5430 1.514,69 2086 100098886 06.057.915/0001-10 Gilmar Enedino de Souza 5415 762,77 2085 100059988 04.588.464/0001-11 Gilson Cavalcanti da Silva - ME 5367 381,09 2087 18552005 37.536.216/0001-86 Gilson Fritz Leite 5423 1.021,63 2088 100062660 04.669.366/0001-09 Gilvam de Souza Andrade - ME 5401 762,77 2089 100138861 07.892.725/0001-80 Gilvan Sena de Oliveira ME 5383 762,77 2090 100085806 05.596.831/0001-91 Gilvanda Maria Rodrigues Silva-ME 5416 762,77 2091 100087817 05.664.758/0001-48 Giovanna Aparecida Bezerra Duarte - ME 5411 762,77 2092 14153009 24.597.858/0001-43 Giraldi Confecções Ltda 5373 381,09 2093 1000004772 08.290.859/0001-94 Gisele Leite Mattos Pupin-ME 5363 250,57 2094 22346007 01.368.318/0001-92 Gisele Valeska Monteiro 5425 1.021,63 2095 100125123 07.449.413/0001-05 Gisella Silva Melo Dourado - ME 5429 1.468,43 2096 21738009 00.626.139/0001-45 Gismar de Menezes - ME 5385 762,77 2097 100139493 07.920.065/0001-02 Giuliana Alcantara Faria Duarte - ME 5415 762,77 2098 100082017 05.291.867/0001-67 Gladilo Lúcio Giorgi - ME 5398 762,77 2099 12 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 20958005 00.398.534/0001-18 Glaucio da Silva Rabelo - ME 5381 498,27 2100 100046673 04.000.354/0001-97 Golden Books Livros e Serviços Importação e Exportação LTDA-ME 5419 1.021,63 2101 13292005 01.545.250/0001-70 Gomes & Antonow LTDA 5430 1.514,69 2102 22901000 01.747.932/0001-65 Gonçalves & Sansaloni LTDA-ME 5385 762,77 2103 21496005 00.808.420/0001-07 Gonçalves da Silva & Cia LTDA 5424 1.021,63 2105 13462008 15.928.260/0001-07 Gonçalves Ferreira & Cia LTDA 5409 762,77 2104 100040802 03.849.570/0001-49 Gorgen & Gorgen LTDA-ME 5426 1.021,63 2106 100097960 05.419.170/0001-29 Graciela Dauzacker - ME 5376 502,34 2107 12059005 01.942.036/0001-57 Grado Comércio e Prestação de Serviços LTDA 5401 762,77 2108 21081000 00.492.869/0001-09 Grafica e Editora Dinamica Ltda - ME 5380 504,49 2109 100019749 37.532.629/0001-92 Gráfica e Papelaria Wilson.S Ltda-ME 5398 762,77 2117 100021972 03.146.287/0001-50 Gráfica Mattos Ltda-ME 5363 250,57 2115 495000 03.619.178/0001-03 Gráfica Rei LTDA 5409 762,77 2116 17746000 36.786.374/0001-21 Gran Motors Veículos Ltda 5382 667,73 2110 20654006 76.604.875/0005-98 Grantec Técnica de Construção LTDA 5430 1.514,69 2111 100036317 03.485.309/0001-07 Graziela Benites Cardoso - ME 5430 1.514,69 2112 9282009 15.568.660/0001-40 Greco - Grupo Empresarial de Construtores Ltda 5417 798,89 2113 100085946 05.580.483/0001-64 Greff & Miguita LTDA-ME 5375 502,34 2114 19210000 70.357.165/0001-09 Guaicurus Construções e Terraplanagem Ltda 5431 1.514,69 2118 100061435 04.629.217/0001-16 Guará Comercial de Armarinhos LTDA-ME 5424 1.021,63 2119 20349009 03.356.227/0001-62 Guará Engenharia e Indústria LTDA 5430 1.514,69 2120 100058329 04.533.935/0001-94 Guará Representação e Distribuição de Produtos Agropecuários LTDA 5408 762,77 2121 22449000 01.465.477/0001-05 Guimarães & Goncales Ltda-Epp 5382 676,69 2122 18995004 37.555.869/0001-02 Guiomar Ratier Batista - ME 5381 676,18 2123 100046622 04.029.159/0001-90 Gustavo Shinohara - ME 5429 1.365,23 2124 100140530 07.978.165/0001-81 H & D Representações Comerciais Ltda 5381 484,22 2125 1000007550 08.598.321/0001-41 H T Junior - Auditoria e Consultoria Contábil 5416 762,77 2126 1000033438 10.935.521/0001-94 H V Comércio de Veiculos Ltda ME 5374 449,09 2127 1000033896 11.006.049/0001-78 Habeas Corpos - Comercio Varejista de Confecções Ltda 5381 587,81 2128 20353006 76.602.200/0004-29 Habitação Construções e Empreendimentos LTDA 5431 1.514,69 2129 100060641 03.477.403/0001-14 Hailton Santos da Silva Me 5429 1.365,23 2130 100083480 05.404.739/0001-82 Hall & Vieira LTDA-ME 5420 1.021,63 2131 13802003 00.211.672/0001-46 Hamilton Dauzacker da Silva Me 5407 762,77 2132 1000003849 08.223.263/0001-71 Hamurabi Dourados Livraria Ltda Me 5419 1.021,63 2133 17745004 36.811.529/0001-32 Happy Vídeo LTDA 5365 381,09 2134 100075061 04.215.748/0001-62 Hard Real Acessórios LTDA 5419 1.021,63 2135 100049516 04.139.206/0001-58 Harmonia Cosméticos LTDA-ME 5407 762,77 2136 100108032 05.735.734/0001-32 Heinz Schreiber Júnior 5373 381,09 2137 100039766 03.098.788/0001-09 Helder Guimarães Mariano - ME 5427 1.102,26 2138 1000005469 08.308.847/0001-40 Helena Izabel Aquino Costa - ME 5422 1.021,63 2139 6405002 15.441.876/0001-40 Heleno Boaventura da Silva 5431 1.602,69 2140 18699006 37.547.551/0001-80 Hélio Ferreira Echeverria - ME 5377 502,34 2160 593001 03.746.740/0001-60 Hélio Guerreiro 5432 2.030,91 2161 5986001 15.411.283/0001-31 Hélio Luciano Dutra 5376 502,34 2162 7886004 15.411.283/0001-31 Hélio Luciano Dutra 5374 502,34 2163 15762009 33.192.741/0001-70 Helios Comércio e Representações LTDA 5387 762,77 2141 1000008344 08.700.933/0001-01 Hellmann - Representações Comerciais Ltda- ME 5427 1.021,32 2142 24048003 02.461.158/0001-94 Hendersson Boschetti Trota - ME 5432 4.317,64 2143 3308006 03.861.614/0001-56 Herbisul Defensivos 5427 1.268,16 2144 1000003512 07.953.578/0001-01 Herculano & Hayase Ltda - ME 5387 762,77 2145 100050140 03.866.048/0001-75 Hermenegildo Agostinho - Me 5381 678,73 2146 100025528 03.235.956/0001-60 Hernandes & Prietto Ltda 5368 124,94 2147 19401000 70.356.605/0001-03 Hidalgo & Matos LTDA-ME 5416 762,77 2148 100035230 03.611.580/0001-41 Hidrosolo Serviços Ltda-ME 5431 1.514,69 2149 100034233 03.481.528/0001-18 Hidrosteel LTDA-ME 5431 1.770,50 2150 2696002 03.859.402/0001-34 Hidrosul-Poços Artesianos LTDA 5370 381,09 2151 1000015545 09.053.009/0001-35 Hilton Orvadilha Neto ME 5422 1.021,63 2152 1000028124 10.394.988/0001-74 Holytech Tecnologia Sustentável Ltda 5380 504,49 2153 4919009 15.393.473/0001-73 Hoover Calazahs & Filho LTDA 5409 762,77 2154 6989004 15.453.640/0001-24 Hospital e Maternidade Santa Rosa Ltda 5431 1.689,45 2155 100038034 03.645.166/0001-53 Hotel Damas Ltda-ME 5374 417,16 2156 100016766 03.012.875/0001-00 Hozana Aparecida Dourado Miranda Caetano 5398 762,77 2157 21780005 01.016.654/0001-76 Humberto Djalma Barros - ME 5385 762,77 2158 1986007 03.862.380/0001-61 Humberto Stein Ferreira 5409 762,77 2159 1000034663 10.914.176/0001-02 I. G. C. de Paula ME 5380 504,49 2164 1000016142 05.319.503/0001-48 I. M. Pieretti - ME 5386 762,77 2165 100123651 07.418.831/0001-27 I.L. Brandão - Me 5425 1.021,63 2166 18594000 37.539.541/0001-00 Ibanhes & Cantini LTDA 5411 762,77 2167 5509009 03.565.496/0001-39 Icaro Emp. Sulmatogrossense de Eletricidade LTDA 5419 1.021,63 2168 18879004 37.564.671/0001-95 Ida Leite Borges - ME 5423 1.021,63 2169 19390009 37.538.030/0001-66 Idalina Gomes Gonçalves 5422 1.021,63 2170 100119751 07.227.125/0001-06 Ideal Corretora de Veículos Ltda 5364 336,05 2171 100004458 02.715.283/0001-83 Ideal Indústria e Comércio LTDA-ME 5418 1.021,63 2172 100029396 03.395.830/0001-53 Idealbeer Distribuidora de Bebidas LTDA-EPP 5374 502,34 2173 21141002 00.521.669/0001-29 Idemur Ferreira - ME 5385 762,77 2174 23176008 01.968.552/0001-50 Iga Indústia e Comércio de Bolsas Ltda-ME 5364 336,05 2175 24045004 00.352.560/0001-05 Iguaçu Comércio de Artefatos de Couros LTDA-ME 5422 1.021,63 2176 14472007 24.623.639/0001-91 Ilson Pereira de Moraes 5416 762,77 2177 17103002 26.848.580/0001-65 Imobiliária Alphaville LTDA 5431 1.514,69 2178 14909006 24.658.957/0001-98 Imobiliária Consulte LTDA 5429 1.514,69 2179 13101005 02.032.944/0001-76 Imobiliária Progresso LTDA 5405 1.514,69 2180 100060293 04.612.378/0001-05 Impacto Auto Center LTDA-ME 5429 1.556,69 2181 100104363 06.201.808/0001-13 Impacto Rodas Ltda-ME 5364 334,82 2182 100056040 04.432.561/0001-10 Incorporadora Pantanal LTDA 5431 1.514,69 2183 13803000 01.928.274/0001-08 Ind. e Com. de Frios Xavante Ltda 5423 1.021,63 2184 9414002 00.196.188/0001-95 Indapolis Materiais de Construção LTDA 5431 1.770,50 2185 1000012180 00.877.513/0001-85 Indiana Agro Ind.Importação e Exportação Ltda 5372 381,09 2186 100103472 06.198.336/0001-97 Indústria de Alimentos Xaraes Ltda-ME 5376 502,34 2187 100055257 04.344.247/0001-86 Indústria e Comércio de Alimentos São Domingos LTDA 5424 1.021,63 2189 21115001 00.551.953/0001-48 Indústria e Comércio de Alumínios Gama LTDA-ME 5423 1.021,63 2190 23931000 02.417.304/0001-84 Indústria e Comércio de Couros e Calçados Asa Branca Ltda 5421 1.021,63 2191 100028888 03.304.165/0001-45 Indústria e Comércio de Madeiras Imperatriz Ltda-ME 5418 1.021,63 2192 100082033 05.457.199/0001-03 Indústria e Comércio de Mármores LTDA-ME 5426 1.021,63 2193 100111203 06.335.156/0001-00 Indústria e Comércio de Produtos Químicos Shaday Ltda-ME 5418 1.021,63 2194 21162000 49.040.777/0002-50 Indústria e Comércio Tripac de Produtos Frigrorificos S.A. 5427 1.000,91 2188 23145005 01.957.715/0001-08 Ineja Art.s Door Serigrafia LTDA 5401 762,77 2195 100043518 03.875.429/0001-10 Informaster Consertos Em Máquinas de Informática Ltda-Me 5363 250,57 2196 13 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 100021980 03.086.449/0001-02 Inforpel Informática e Papelaria Ltda-Epp 5422 1.021,63 2197 21050007 00.486.452/0001-25 Infoway Informática LTDA 5382 762,77 2198 1000017513 09.182.066/0001-14 Inside Informática Ltda ME 5381 504,49 2199 100108199 06.925.419/0001-30 Interativa Soluções Tecnológicas Em Informática LTDA-ME 5418 1.021,63 2200 100050557 04.266.198/0001-00 Interbens Adm.E Corret.De Seguros Ltda 5383 762,77 2201 1000023165 09.573.826/0001-14 Interbrasil - Transporte e Logística Ltda-ME 5368 114,94 2202 100124550 07.482.738/0001-81 Interclinica de Psicologia Santa Clara LTDA 5425 1.021,63 2203 100067662 42.123.091/0029-01 Interprint Ltda 5374 419,45 2204 100047181 03.913.570/0001-60 Intuição Modas Ltda-ME 5424 1.021,63 2205 100044646 03.995.470/0001-20 Ipejur-Inst.de Pesq.e Est.Juríd.S/C Ltda 5415 762,77 2206 100062334 04.632.408/0001-37 Iraceles de Assís da Silva - ME 5429 1.365,23 2207 100080561 05.357.053/0001-88 Irenilde Cezário da Silva Souza - ME 5423 1.021,63 2208 16758005 26.819.078/0001-26 Irineu Antônio Lavezzo 5411 762,77 2209 100034667 03.538.195/0001-16 Irmãos Dantas LTDA-EPP 5431 1.514,69 2210 13917005 79.688.842/0001-38 Irmãos Felipe Ltda 5365 381,09 2211 10902007 00.988.584/0001-55 Irmãos Ferreira Cia LTDA 5387 762,77 2212 8949000 15.559.719/0001-34 Irmãos Gomes LTDA 5426 1.021,63 2213 19710003 74.043.530/0001-53 Irmãos Pagliarini Ltda 5398 762,77 2214 10793003 88.454.582/0005-50 Irmãos Thonnigs Cia LTDA 5409 762,77 2215 13548000 79.091.971/0002-25 Irrigação Paraná LTDA 5415 762,77 2216 1000042186 11.775.239/0001-50 Isabel Cristina Souza Guimarães ME 5364 336,05 2217 20721005 15.451.412/0001-15 Isaltino Avelino de Oliveira 5385 762,77 2218 7086008 03.709.664/0001-12 Israel G. Fernandes 5426 1.021,63 2219 12164003 01.962.893/0001-19 Itatiáia Comércio e Representações LTDA 5385 762,77 2220 1000058996 08.816.067/0026-69 Itau Seguros de Auto e Residencia S.A. 5394 23.176,64 2221 50002910 02.964.229/0001-71 Ivaldir Vaccari - ME 5400 762,77 2222 100061206 04.623.845/0001-94 Ivan Martins Neto - ME 5375 502,34 2223 16307003 33.778.432/0001-87 Ivando Bornhausen 5399 762,77 2224 100081517 05.391.287/0001-41 Ivanir Bruno Souza - ME 5426 1.021,63 2225 1000011574 04.788.210/0001-47 Ivete Rodrigues da Silva 5417 839,85 2226 23233001 01.923.925/0001-77 Ivo Cícero da Silva 5429 1.365,23 2227 100033733 03.535.253/0001-58 Ivonete Alves de Morais 5408 762,77 2228 100093469 05.490.197/0001-08 Izaías da Silva Borges ME 5425 1.021,63 2230 100055621 04.461.071/0001-42 Izaías Marques Vieira & Cia LTDA-EPP 5410 762,77 2229 19123000 37.574.779/0001-69 J C de Araujo Mecanica - ME 5400 762,77 2231 1000027705 05.646.220/0002-91 J G W Com. de Tintas e Mat. de Construção Ltda Epp 5427 1.003,01 2232 1000034230 08.489.781/0001-31 J L L Transportes Ltda - ME 5381 676,69 2233 1000009561 08.749.933/0001-98 J L Medicamentos Ltda - ME 5427 1.268,16 2234 23117001 01.943.178/0001-39 J. Anderson Buke & Cia LTDA 5421 1.021,63 2235 1000044111 86.782.570/0001-04 J. Cicero da Silva - ME 5365 349,52 2236 100127533 07.557.815/0001-15 J. F. de Sousa Sobrinho - ME 5365 381,68 2237 19213000 01.766.566/0001-91 J. Gomes Sobrinho - ME 5411 762,77 2238 22601007 01.607.967/0001-07 J. O. Carvalho Representações 5408 762,77 2239 3659003 03.862.844/0001-30 J. Pinheiro 5421 1.021,63 2240 1000007690 08.242.320/0001-60 J. S. Comércio de Pneus Ltda - ME 5424 1.021,63 2241 1000019575 09.028.197/0001-41 J. S. Matos - ME 5407 762,77 2242 1205005 03.065.448/0001-81 J. Sabino Leite 5387 762,77 2243 20190000 00.096.738/0001-02 J.f. Comércio de Óleos e Graxas LTDA-ME 5411 762,77 2245 15142000 24.631.590/0001-19 J.f. dos Santos e Cia LTDA 5398 762,77 2246 4777000 15.396.617/0001-45 J.f.de Araújo 5419 1.021,63 2247 100088279 05.728.312/0001-30 J.j.r.m Representações Comerciais LTDA-ME 5399 762,77 2248 18766005 37.558.202/0001-63 J.l.m.Representações Comerciais LTDA 5415 762,77 2249 100037674 03.700.589/0001-29 J.p.l de Oliveira & Cia LTDA 5427 1.021,63 2250 100025129 03.082.568/0001-97 J.r.machado Cabreira - ME 5428 1.268,16 2251 100068812 33.188.699/0001-14 J.v. Leilões Rurais LTDA 5381 504,49 2252 100065031 04.742.874/0001-75 J.Valmor Ferreira & Cia Ltda-ME 5381 685,58 2244 1000032920 01.149.701/0001-50 Jabes Transportes Rodoviarios Ltda 5381 676,69 2253 2494000 15.398.944/0001-36 Jacob da Silva Heringer 5411 762,77 2254 6403000 15.440.506/0001-99 Jacyara Cortez de Lucena e Cia LTDA 5382 762,77 2255 100097537 06.052.019/0001-68 Jailton de Jesus Silva ME 5373 381,09 2256 378003 03.589.801/0001-22 Jaime Miranda 5378 502,34 2257 1390007 03.793.650/0001-20 Jair Pandolfo 5376 502,34 2258 12980005 03.474.848/0001-40 Jaire Soares Martins 5377 502,34 2259 100000380 02.610.758/0001-77 Jairo de Souza Moraes 5370 381,68 2260 21973008 01.160.501/0001-06 Jamil Mello Gonçalves 5398 762,77 2261 16420004 33.752.197/0001-74 Jamil Rb Controle S/C LTDA-ME 5417 762,77 2262 100053025 03.658.889/0001-97 Janaína Ferreira - ME 5422 1.021,63 2263 100038000 03.669.773/0001-53 Janaína Marcela Cenci Casari - ME 5379 502,34 2264 100029744 03.423.355/0001-81 Janaína Nogueira de Souza Me 5420 1.021,63 2265 6348009 15.439.458/0001-19 Jandaya Lanches Ltda 5376 502,34 2266 1000044243 12.111.926/0001-33 Janderli Cardoso Andrade - ME 5363 166,53 2267 2882000 03.860.053/0001-70 Janete Maria Ximenes Vera 5421 1.021,63 2268 100138616 07.855.185/0001-65 Janio Cesar Arsamendia - ME 5364 277,25 2269 22503005 01.518.495/0001-08 Jara & Souza LTDA 5380 508,85 2270 1000045908 12.223.627/0001-90 Jb Persianas e Cortinas Ltda - ME 5363 250,57 2271 11814004 01.931.195/0001-56 Jc Nepomuceno & Cia LTDA 5382 762,77 2272 100003575 02.628.549/0001-50 Jc Pavimentacoes Ltda-ME 5430 1.514,69 2273 100125212 07.501.532/0001-51 Jean Gutemberg Vilas Boas - ME 5420 1.021,63 2274 1000008719 08.723.999/0001-09 Jean Rosa Baixo - ME 5376 502,34 2275 1000027799 10.555.806/0001-08 Jefferson Bispo Lima - ME 5363 251,60 2276 10262008 00.928.374/0001-71 Jeito de Amar Enxovais e Confecções LTDA 5422 1.021,63 2277 1000001161 07.976.320/0001-20 Jf Campos ME 5383 762,77 2278 20602006 00.197.321/0001-28 Jf Comercial Piscinas LTDA-ME 5415 762,77 2279 100037550 03.669.705/0001-94 Jf-Comércio de Tintas e Materiais de Construção Ltda-ME 5425 1.021,63 2280 1000002770 08.195.176/0001-58 Jg Rodrigues - Me 5385 762,77 2281 100035221 03.604.265/0001-97 Jilse Teresinha de Andrade Eiras de Moraes - ME 5400 762,77 2282 17871000 36.824.563/0001-41 Jl - Telecomunicações Ltda-ME 5381 504,49 2283 11516003 01.557.883/0001-06 Jm Indústria e Comércio de Esquadrias LTDA 5431 1.770,50 2284 1000020492 09.130.781/0001-03 Jm Pneus Auto Center Ltda ME 5416 762,77 2285 100124399 02.921.758/0001-98 Jns. Representações Comerciais Ltda-ME 5365 381,09 2286 13733001 16.017.360/0001-36 João Abatti Netto Me 5416 762,77 2350 100071899 04.377.431/0001-22 João Alves de Moura Confecção - Me 5418 1.021,63 2351 1000040043 11.627.993/0001-42 João Artur dos Santos Junior ME 5417 834,27 2352 100091806 05.567.781/0001-14 João Batista da Silva Vieira - ME 5364 340,64 2355 100068340 04.464.333/0001-22 João Batista Giroldo - ME 5424 1.021,63 2353 100074391 05.035.163/0001-23 João Batista Teodóro de Oliveira - Me 5430 1.514,69 2354 21412006 00.732.200/0001-39 João Bosco Gomes da Silva 5401 762,77 2356 14 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 100090222 05.391.250/0001-13 João Bosco Gonçalves Sabura ME 5422 1.021,63 2357 17022002 26.842.237/0001-03 João Camargo Neto 5380 502,34 2358 100055338 02.089.645/0001-78 João Carlos Obregon - ME 5386 762,77 2359 21501009 00.830.824/0001-99 João de Jesus Martimiano 5407 762,77 2371 9716017 33.147.471/0001-86 João Júnior Avelino da Silva 5424 1.021,63 2360 100103510 06.091.210/0001-19 João Marcos Pereira Fernandes - ME 5375 502,34 2361 100040403 03.756.048/0001-12 João Mariano Júnior 5416 762,77 2362 100085482 03.756.048/0002-01 João Mariano Júnior 5429 1.365,23 2363 20327005 00.095.583/0001-81 João Miguel Azambuja Moraes 5417 884,54 2364 100013520 02.937.792/0001-50 João Osmar da Silva - ME 5374 511,68 2365 22284001 249.636.409-10 Joao Paulo Menezes 5382 735,82 2287 375004 03.360.161/0001-84 João Ramão Batista - ME 5385 762,77 2366 22398007 74.716.671/0001-90 João Renaldo Kawski - ME 5401 762,77 2367 1000026024 36.790.459/0001-83 João S dos Santos Confecções ME 5385 762,77 2368 100056377 04.495.328/0001-87 João Saturnino da Silva 5398 762,77 2369 100022790 03.092.127/0001-76 João Viegas Aguirre - ME 5364 332,34 2370 12269000 01.944.669/0001-02 Joaquim A.de Lima 5398 762,77 2288 8905002 15.551.328/0001-73 Joaquim Gaspar Júnior 5371 381,68 2289 20750005 00.327.113/0001-04 Joel Francisco da Silva 5399 762,77 2290 19655002 73.754.236/0001-97 Joel Martins Soares - ME 5411 762,77 2291 12363006 01.575.174/0001-45 Joel Tulio 5401 762,77 2292 21021007 15.936.164/0001-00 Joel Vasques da Silva 5401 762,77 2293 100085695 03.140.149/0001-64 Joelma Patrícia de Souza Costa - ME 5416 762,77 2294 13114000 01.560.747/0001-67 Jofran Comércio de Carnes LTDA 5408 762,77 2295 100063578 04.729.991/0001-07 Joisane Flor - ME 5422 1.021,63 2296 100101887 06.176.698/0001-87 Jojoel - Transportes Rodoviários LTDA-ME 5378 502,34 2297 9423001 53.336.004/0014-26 Jomapa Prolar LTDA 5432 2.030,91 2298 11869003 01.560.747/0001-67 Jomar Representações Comerciais S/C LTDA 5400 762,77 2299 1000013119 08.964.045/0001-98 Jonathan da Silva - ME 5386 762,77 2300 1000032717 10.910.846/0001-12 Jonielson Jurca ME 5363 251,60 2301 19082002 37.554.409/0001-60 Jorge & Jorge LTDA 5400 762,77 2302 100098401 05.991.235/0001-06 Jorge Del Vechio Tokko - ME 5425 1.021,63 2303 18217001 36.824.308/0001-07 Jorge Eneider Holsback 5377 502,34 2304 100054080 04.326.513/0001-48 Jorge Matos & Cia Ltda-ME 5401 762,77 2305 1000032016 10.850.146/0001-80 Jorge Pessoa de Souza Filho & Cia Ltda ME 5364 336,05 2306 19954000 86.718.186/0001-34 Jorge Severino Me 5424 1.021,63 2307 100012655 02.910.111/0001-60 José Alfredo Silverio - ME 5378 502,34 2315 100010326 02.785.071/0001-72 José Alves da Silva 5408 762,77 2316 100126138 07.501.320/0001-74 José Antônio Coca do Nascimento - ME 5376 502,34 2317 19571003 73.456.998/0001-07 José Aparecido Bartolomeu 5382 762,77 2318 19196008 70.360.706/0001-40 José Aparecido Bisserra - ME 5382 762,77 2319 17402000 36.782.159/0001-52 José Aparecido Vieira Doces Me 5371 381,68 2320 100097200 04.695.475/0001-09 José Ari Martins - ME 5418 1.021,63 2321 22689001 01.585.196/0001-96 José Arilto Borges Gonçalves - ME 5376 502,34 2322 1000025958 06.191.393/0002-25 José Augusto Paulino de Barros - ME 5364 276,34 2323 12014001 01.938.620/0001-39 José Bezerra Lopes - ME 5365 381,09 2324 100012850 02.885.774/0001-72 José Bispo da Cruz - ME 5382 762,77 2325 1000012244 01.035.895/0001-62 José Carlos Bertolini - ME 5373 381,68 2326 19955006 74.158.296/0001-00 José Carlos de Freitas Representações 5410 762,77 2327 1000025982 10.427.085/0001-42 José Carlos de Souza - Confecções - ME 5368 165,12 2328 12703001 01.950.369/0001-28 José de Arimateia Mendonça Nogueira 5410 762,77 2345 17189004 33.791.567/0001-82 José de Souza Gama - ME 5386 762,77 2346 16210000 33.750.001/0001-02 José dos Reis Batista 5409 762,77 2347 17596009 36.805.695/0001-26 José dos Santos Eletrônica 5373 381,09 2348 16770005 26.822.254/0001-89 José Elias Coelho da Cruz 5408 762,77 2329 17947006 36.809.382/0001-46 José Ferreira Gomes -Peças - ME 5409 762,77 2330 19737009 73.666.349/0001-30 José Francisco da Silva Máquinas 5400 762,77 2331 10526005 00.977.454/0001-17 Jose Gonsalves da Silva 5385 762,77 2308 11100001 15.918.998/0001-85 José Leite Cavalcante 5377 502,34 2332 19223005 70.364.278/0001-23 José Lopes Gimenes - ME 5382 676,69 2333 100098029 05.943.315/0001-96 José Luciano Guabiraba - ME 5374 413,15 2334 100037690 03.683.977/0001-49 José Maurício Monteiro Valverde - Me 5371 381,68 2335 100056903 04.492.981/0001-92 Jose Moacir Solidade da Silva - ME 5382 762,77 2309 1000001773 08.093.991/0001-06 Jose Nelson da Luz Von Bleyer Wolff - Me. 5367 381,68 2310 18162002 37.197.639/0001-19 José Nelson Matias Me 5415 762,77 2336 19410000 73.344.996/0001-26 José Nivaldo Vieira Rodrigues 5398 762,77 2337 100118704 07.245.258/0001-05 José Paes de Lima Neto 5398 762,77 2338 13240005 36.792.653/0001-06 José Paulo de Moraes 5382 762,77 2339 17058007 26.841.924/0001-04 José Reinaldo de Lucena 5424 1.021,63 2340 917001 03.681.319/0001-18 José Rodrigues Peças e Acessórios - ME 5408 762,77 2341 100078664 04.986.936/0001-94 José Ronal Menezes de Almeida 5407 762,77 2342 15910008 33.181.934/0001-26 José Venanci0 Almino - ME 5383 762,77 2343 18051006 36.816.486/0001-88 José Vitorino García ME 5367 381,68 2344 7079001 15.428.139/0001-08 Josefa de Jesus Matos 5377 502,34 2311 100027199 03.306.595/0001-04 Josias Santos de Águiar - ME 5398 762,77 2312 100087183 05.543.289/0001-09 Josiliana Goês de Farías ME 5381 504,49 2313 100015760 03.084.229/0001-40 Josoaldo Aires de Souza - ME 5365 381,68 2314 100046711 04.092.006/0001-97 Jotape Serviços Ltda-Me 5400 762,77 2349 13660012 15.941.727/0001-40 Jrd Comércio Atacadista e Representações LTDA 5398 762,77 2372 100130518 07.664.039/0001-52 Juarez Aguiar da Silva & Cia Ltda 5426 1.021,63 2373 100023908 03.171.256/0001-50 Juarez Batista de Alencar - ME 5380 504,49 2374 22300007 01.304.594/0001-97 Jucelia Amara Carlos de Freitas 5377 502,34 2375 100114326 06.935.657/0001-27 Juliana Hanna de Oliveira - ME 5365 381,68 2376 100035809 03.551.346/0001-76 Juliano Gonçalves Ribeiro - ME 5368 114,37 2377 12000000 01.935.204/0001-87 Julicalhas Indústria e Comércio LTDA 5377 502,34 2378 14631008 24.634.974/0001-95 Julio Akira Morishigue & Cia LTDA 5387 762,77 2379 100076653 05.214.351/0001-19 Julio César Martins Teixeira 5385 762,77 2380 1000006333 08.450.195/0001-83 Julio da Silva - ME 5377 502,34 2381 17301009 33.132.499/0003-01 Júnior Transporte de Passageiros LTDA 5418 1.021,63 2386 1299000 03.599.560/0001-00 Jurací de Souza Matos 5385 762,77 2382 1000004683 08.312.082/0001-11 Juscineire Valiente Siqueira - ME 5376 502,34 2383 100117899 07.230.150/0001-30 Jussara Cristina Parre Astolfi - ME 5364 332,34 2384 1000012945 08.953.736/0001-96 Justino Tavares - ME 5382 694,08 2385 22910000 01.755.542/0001-37 Kapricho Lava Rápido LTDA 5410 762,77 2387 1000023548 09.912.004/0001-10 Karen Reway de Almeida - ME 5382 667,73 2388 23033002 01.856.573/0001-84 Karina Franco Marques - ME 5377 502,34 2389 100106056 06.295.864/0001-64 Katia C. dos Reis Carrico - ME 5431 1.770,50 2390 100104355 06.228.606/0001-65 Kawasoko & Osiro Ltda-ME 5423 1.021,63 2391 15 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 100068090 04.899.473/0001-23 Kleber & Azevedo LTDA-ME 5386 762,77 2392 1000044294 12.077.867/0001-24 Kleber Vicente Cantini ME 5368 165,12 2393 1000005809 07.780.981/0001-86 Kloerbeson Correa da Silva-ME 5407 762,77 2394 22148000 33.733.460/0001-88 Km3 Construção e Pavimentação Ltda 5386 762,77 2395 23499001 02.213.962/0001-54 Kmc Representações Comerciais LTDA 5410 762,77 2396 100061087 04.481.108/0001-02 Koslinski & Kolinski Ltda-ME 5416 762,77 2397 100070370 04.954.837/0001-20 Kuruma Acessórios LTDA 5423 1.021,63 2398 100142184 08.033.195/0001-88 L M Comercio de Tecidos e Confecções Ltda - ME 5374 425,83 2399 1000030838 08.729.229/0001-73 L. A. Marques ME 5374 417,16 2400 1000021294 09.089.565/0001-61 L. C. Peres - ME 5399 762,77 2401 1000012910 08.931.734/0001-04 L. M. dos Santos - ME 5368 165,12 2402 100059031 04.049.036/0001-10 L.a. Boareto Silva Transportes - ME 5420 1.021,63 2406 100078737 05.120.575/0001-61 L.a. Nogueira - ME 5420 1.021,63 2407 100033881 03.544.569/0001-06 L.C.A. Transportes Ltda - ME 5426 1.021,63 2403 1000019796 09.429.439/0001-09 L.M.A. Laboratório Ltda 5364 336,05 2404 1000025095 10.359.763/0001-87 L.M.C.C. Comércio e Serviços Ltda ME 5381 498,27 2405 100053840 19.336.924/0006-04 Labcor Laboratórios Ltda 5420 1.021,63 2408 1000006287 08.435.104/0001-30 Laboratório de Prótese Dentária Dourados Ltda 5423 1.021,63 2409 22856005 01.688.470/0001-52 Lady Lopes Dutra - ME 5409 762,77 2410 16098005 73.504.540/0001-86 Laércio Luna de Alencar 5385 762,77 2422 100064043 15.383.805/0001-39 Laidenss Guimarães da Silva 5382 676,69 2411 21528004 00.781.972/0001-60 Laides Giongo Faría Rasslan - ME 5378 502,34 2412 13592009 15.941.347/0001-06 Lanchonete Bambole LTDA 5380 502,34 2413 14558009 24.631.699/0001-56 Lanchonete dos Mineiros LTDA-ME 5377 502,34 2414 11951001 01.939.297/0001-18 Larceio Donizetti de Moura LTDA 5425 1.021,63 2415 1000041597 11.758.319/0001-05 Larissa Ioris ME 5417 763,78 2416 100077188 05.243.297/0001-30 Laser Express Fotolitos Ltda.-Epp. 5398 762,77 2417 23447001 02.095.809/0001-70 Laticinios Aliança LTDA-ME 5401 762,77 2418 100093094 91.665.919/0001-50 Laurentino Zamberlan - ME 5430 1.514,69 2419 1000036585 10.946.682/0001-83 Lava Rapido Fernandes Ltda ME 5364 286,15 2420 1000005035 08.232.791/0001-97 Lavratti & Ferraz Ltda Epp 5364 336,05 2421 100003028 02.656.274/0001-69 Leandro Candido Sobrinho 5427 1.268,16 2423 8121001 03.995.487/0001-88 Leda de Almeida Fernandes 5422 1.021,63 2424 1000015987 08.953.376/0001-22 Lenhadora Rocha Silvestre Ltda 5399 762,77 2425 100087825 05.673.038/0001-49 Lenhadora São José LTDA-ME 5425 1.021,63 2426 100082351 05.457.253/0001-02 Lenhadora União Ltda-ME 5424 1.021,63 2427 8308004 15.525.702/0001-66 Lenir Terezinha da Silva 5383 762,77 2428 16514009 26.859.553/0001-98 Lenyro Tomaz Noviski 5420 1.021,63 2429 1000038332 11.330.220/0001-08 Leonardo Cesar Garcia 5363 250,57 2430 16182006 33.767.310/0001-95 Levenir Souza Sanitana 5419 1.021,63 2431 100123716 06.072.246/0001-55 Lfr Scadelaia Com. de Pecas P/Bicicletas 5379 502,34 2432 16740009 33.752.627/0001-58 Lider Auto Locadora S/s 5381 498,27 2433 100133576 07.791.220/0001-20 Lidia Vilhalva Ramos - ME 5373 381,68 2434 100072186 04.986.230/0001-22 Liducena Maria de Freitas - EPP 5409 762,77 2435 100130119 02.570.155/0001-99 Lima & Corbalan Ltda-Me 5365 381,09 2436 100000517 02.579.169/0001-73 Lima & Zanon LTDA-ME 5418 1.021,63 2437 13905007 16.034.266/0001-95 Lima Barros Representações LTDA Me 5411 762,77 2438 1000019923 08.271.582/0002-33 Linea Colchoes Ltda Epp 5432 2.030,91 2439 13463004 03.473.139/0001-40 Linea Confecções LTDA-ME 5422 1.021,63 2440 100084842 05.519.599/0001-98 Lisandreia Izidóro - ME 5426 1.021,63 2441 100112820 04.638.294/0003-02 Livraria da Biblia LTDA-ME 5381 676,69 2442 100112838 04.638.294/0002-13 Livraria da Biblia Ltda-ME 5382 676,69 2443 20786000 24.608.705/0001-54 Loc Trator LTDA 5416 762,77 2444 23939001 37.549.227/0002-81 Locadora de Vídeo Condor LTDA 5398 762,77 2445 100073778 05.104.902/0001-91 Loiraci Schowantz Beia - ME 5379 502,34 2446 100002994 02.675.888/0001-98 Lojao do Centro Ltda-ME 5424 1.021,63 2447 18149006 15.521.107/0001-52 Lojao do Lar Utilidades Domésticas LTDA-ME 5383 762,77 2448 17552001 36.786.390/0001-14 Lokard Locadora de Veículos LTDA 5410 762,77 2449 14993007 24.663.718/0001-26 Lopes & Brum Ltda 5381 676,18 2450 100085989 05.535.734/0001-99 Lopes & Recaldes LTDA 5385 762,77 2451 1000030382 10.764.599/0001-93 Lopes & Sant"Ana Ltda 5382 676,69 2452 22945008 01.754.242/0001-33 Lourdes Aparecida de Camargo 5386 762,77 2453 7915004 15.510.712/0001-28 Lourdes dos Santos 5432 2.596,94 2455 100033466 03.562.227/0001-19 Lourdes Nunes Natalicio 5418 1.021,63 2454 100028616 03.331.151/0001-10 Lourival Comercio de Maquinas Agricolas Ltda - ME 5407 762,77 2456 7703007 15.501.133/0001-19 Lourival Hipolito 5385 762,77 2457 22631003 01.563.602/0001-10 Love & Play Presentes LTDA 5421 1.021,63 2458 12711004 02.763.365/0001-01 Ls Comércio de Plásticos e Ferragens LTDA 5410 762,77 2459 19962002 97.351.068/0001-57 Luan - Tur Com Representacao Ltda 5408 762,77 2460 11294000 01.531.334/0001-54 Lubrifil Filtros Lubrificantes LTDA 5407 762,77 2461 15850005 33.729.633/0001-94 Lubripecas Produtos Automotivos LTDA 5424 1.021,63 2462 1000038359 11.393.166/0001-31 Lucas Carbone 5365 362,45 2463 100104258 06.226.785/0001-00 Lucas Hezrom Alencar - ME 5365 381,68 2464 1000036666 11.238.977/0001-68 Lucas Lima Dias ME 5368 165,12 2465 20039000 36.775.989/0002-33 Lucelia Baldasso Romero Me 5428 1.268,16 2466 100016359 02.986.129/0001-46 Lúcia de Fátima Silva Rosim - ME 5431 1.770,50 2499 100055770 04.461.433/0001-03 Lúcia Helena Pereira Dias Paccola - ME 5379 502,34 2497 13574000 15.928.732/0001-13 Lúcia Marcos de Oliveira Barboza - ME 5426 1.021,63 2498 100005691 02.755.430/0001-49 Luciana Bonifácio Faría - ME 5408 762,77 2467 100045634 04.047.925/0001-49 Luciana Maria Bulcao Michelon Me 5421 1.021,63 2468 100094783 26.409.961/0001-48 Luciano José da Silva - ME 5421 1.021,63 2469 100137784 07.892.970/0001-98 Luciano Soares Semzack & Cia Ltda 5409 762,77 2470 100133312 05.394.441/0001-39 Lucildo Paulino da Silva - ME 5379 502,34 2471 100003087 02.656.977/0001-97 Lucimar Veiga Carloto 5410 762,77 2472 100085180 05.552.640/0001-28 Lucinei Gomes-me 5399 762,77 2473 1000011191 08.780.870/0001-32 Lucival Alcantara da Silva ME 5363 253,48 2474 11317000 01.536.903/0001-54 Luiz Alberto Barbosa 5423 1.021,63 2475 22003002 01.332.836/0001-56 Luiz Antônio Pissolato & Cia LTDA 5386 762,77 2476 17060001 26.842.385/0001-28 Luiz Antônio Rios Borges 5399 762,77 2477 1000006023 08.430.531/0001-26 Luiz Carlos A. dos Santos - ME 5400 762,77 2478 100129110 07.623.610/0001-90 Luiz Carlos da Costa Júnior - ME 5398 762,77 2481 13189000 15.900.848/0001-44 Luiz Carlos de Oliveira 5410 762,77 2482 19608004 73.606.279/0001-25 Luiz Carlos Pereira Leite - ME 5387 762,77 2479 19687001 73.819.369/0001-02 Luiz Carlos Ribeiro da Silva 5420 1.021,63 2480 100053882 04.043.255/0001-92 Luiz dos Santos Costa - Me 5426 1.021,63 2489 1000024323 04.905.384/0005-76 Luiz Henrique do Nascimento Bijuterias - ME 5382 762,77 2484 17186005 26.841.650/0001-53 Luiz Henrique Linck - ME 5429 1.268,16 2483 16 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 100058043 04.533.916/0001-68 Luiz Lauro Belon - ME 5387 762,77 2485 1000024501 10.313.352/0001-50 Luiz Mazurkevitz ME 5426 1.021,63 2486 17149002 24.602.914/0001-90 Luiz Pedro Hoffmann 5428 1.268,16 2487 100093850 05.871.750/0001-52 Luiz Roberto Izidio - ME 5420 1.021,63 2488 13164007 03.492.196/0001-77 Luma Construções LTDA 5429 1.514,69 2490 18439004 37.225.216/0001-65 Lupar Filtros e Lubrificantes LTDA 5418 1.021,63 2491 17853001 36.816.288/0001-14 Lurdio Barbosa Lemos - ME 5370 381,68 2492 18261000 37.218.948/0001-28 Lutara Comércio de Confecções LTDA-ME 5426 1.021,63 2493 16419006 26.813.170/0001-89 Luz Construção Civil LTDA 5429 1.514,69 2494 11068000 01.504.224/0001-01 Luz dos Reis Representações de Produtos Agrícolas LTDA 5385 762,77 2495 100057802 04.368.350/0001-66 Luzia dos Santos Medeiros - Epp 5364 336,05 2496 1000026563 09.242.130/0001-05 M & A. Locadora de Veículos Ltda - ME 5364 332,34 2500 1000008646 08.741.259/0001-03 M F Logística Ltda - ME 5422 1.021,63 2501 1000012830 08.976.179/0001-29 M M Paulista Serviços Canavieiros Ltda - ME 5368 124,94 2502 1000020620 08.226.842/0003-30 M R Ferraz & Cia Ltda-ME 5416 762,77 2503 100125581 07.512.468/0001-04 M S R Comércio e Serviços Ltda ME 5363 250,57 2504 1000028051 03.404.560/0002-80 M T Distribuidora de Materiais de Escritório Ltda - ME 5368 165,12 2505 100107249 06.813.671/0001-58 M. & C. Auto Center Ltda-ME 5432 3.128,99 2506 100139736 05.585.175/0001-21 M. a de Moura 5368 124,94 2516 1000007542 08.442.959/0001-99 M. A. de Paula-ME 5417 762,77 2508 18701000 37.550.597/0001-58 M. A. Marques de Oliveira - ME 5401 762,77 2507 100102514 06.157.554/0001-83 M. G. dos Santos 5380 504,49 2509 100025188 01.963.290/0001-31 M. J. da Silva Calçados Me 5422 1.021,63 2510 100100430 04.479.175/0001-84 M. Migliorini & Rangel Ltda 5363 252,19 2511 1000035112 11.077.723/0001-05 M. N. Peralta - ME 5429 1.269,11 2512 100121616 07.347.561/0001-00 M. R. Alves - ME 5417 791,06 2513 23100001 01.945.800/0001-48 M. T. Auto Peças Ltda-Epp 5425 1.021,63 2514 100046878 04.075.641/0001-66 M. V. Comércio de Roupa Ltda-ME 5422 1.021,63 2515 1000038979 11.305.327/0001-98 M.A. Gomes Ltda ME 5374 460,16 2517 1000024900 10.363.524/0001-09 M.A.P. de Lima Confecções - ME 5415 762,77 2518 100045707 03.605.952/0001-27 M.A.P.Pavão - ME 5426 1.021,63 2519 1000034299 09.350.657/0001-53 M.B.G. Serviços e Transportes Ltda ME 5363 250,57 2520 100043623 03.953.118/0001-22 M.E.M. de Carvalho Drogaria ME 5427 1.268,16 2521 100043836 03.916.490/0001-69 M.F.S. Chagas - ME 5420 1.021,63 2522 1000009685 08.389.112/0001-98 M.L. Ferreira - ME 5381 504,49 2523 100003230 02.667.919/0001-69 M.Liborio Ferreira & Cia Ltda 5363 250,57 2524 1000008590 08.706.625/0001-85 M.M. Coelho Gauna ME 5419 1.021,63 2525 100053092 04.352.406/0001-94 M.S.X. Moto Racing Ltda 5415 762,77 2526 100107451 04.075.641/0002-47 M.V. Comercio de Roupas Ltda ME 5364 336,05 2527 100086225 05.548.146/0001-90 M.v.k. Comércio de Produtos Naturais LTDA 5372 381,68 2528 100092209 05.845.338/0001-68 Maanahim Turismo LTDA-ME 5401 762,77 2531 1000003393 07.791.135/0002-42 Macedo & Arce Ltda - Epp 5418 1.021,63 2532 9009000 15.558.877/0001-70 Macedo S. Janzem LTDA 5423 1.021,63 2533 19045000 70.353.875/0001-52 Machado & Cabreira Ltda 5376 502,34 2534 100071775 05.027.744/0001-13 Machado & Freitas LTDA-ME 5421 1.021,63 2535 100126944 07.446.620/0001-06 Madearte Artesanatos LTDA-ME 5373 381,09 2536 17864003 36.819.266/0001-08 Madecomp Comércio de Madeiras LTDA 5420 1.021,63 2537 1000014824 04.523.308/0001-72 Madeireira Ms Ltda - ME 5364 253,44 2538 11492007 01.554.971/0001-46 Madgeral Industria Com. Importacao e Exportacao de Madeiras Ltda 5423 1.021,63 2539 23012005 01.832.689/0001-83 Mafilg-Comércio Representações Importacoes e Exportacoes LTDA 5409 762,77 2540 100122612 07.368.591/0001-01 Mag Motos Ltda 5381 524,34 2541 17053005 26.835.991/0001-16 Maisa Harumi Uemura ME 5363 253,92 2542 100104223 05.297.259/0002-40 Malhotaque, Ferreira e Malandri Ltda-ME 5426 1.021,63 2543 100077137 05.170.233/0001-56 Malu Modas e Acessórios LTDA-ME 5425 1.021,63 2544 21845000 00.240.187/0001-09 Manáca Comércio e Representações LTDA 5398 762,77 2552 100039979 03.674.507/0001-19 Manfre & Manfre LTDA-ME 5409 762,77 2545 1000047269 12.117.889/0001-70 Manoel Alcides Fracasso ME 5432 2.917,35 2546 8815003 01.943.547/0001-93 Manoel Anacleto Olegario 5411 762,77 2547 100140572 02.991.881/0001-85 Manoel de Assis Rolon 5374 445,68 2549 100079512 05.367.035/0001-87 Manoel Gonçalves Neto 5430 1.514,69 2548 1524003 03.442.142/0001-05 Manoel Marques da Silva 5386 762,77 2550 22938001 01.786.040/0001-73 Manzano Publicidade LTDA 5416 762,77 2551 50002848 00.111.379/0001-07 Máquina de Beneficiamento de Arroz LTDA 5410 762,77 2743 100083552 05.442.007/0001-87 Mara Cristina Escobar - ME 5374 502,34 2553 100088864 05.730.323/0001-54 Mara Nyce Farías Lugo Verão - ME 5421 1.021,63 2554 12598003 02.943.215/0001-71 Marazul Materiais Para Construção 5422 1.021,63 2555 17960002 37.177.979/0001-88 Marcal Representação de Produtos Agropecuários LTDA 5409 762,77 2556 100016243 02.972.497/0001-35 Marcel Reinaldo Francisco - ME 5401 762,77 2557 13502000 15.936.313/0001-23 Marceli Pereira Mendes 5419 1.021,63 2558 100036848 03.644.417/0001-85 Marceli.s Confecções LTDA-ME 5423 1.021,63 2559 1000009111 08.593.994/0001-09 Marcelino José de Araújo 5377 502,34 2560 100072887 05.090.018/0001-45 Marcelo Pereira de Souza - ME 5368 124,94 2561 12208000 01.955.509/0001-50 Marcenaria e Tapecaria Barão Ltda 5411 762,77 2563 16498003 26.859.546/0001-96 Marcenaria Urubatam LTDA 5385 762,77 2562 21228000 00.589.599/0001-40 Marcia Célia Rodrigues da Silva & Cia LTDA 5415 762,77 2564 1000032903 10.737.803/0001-87 Marcia Monteiro dos Santos - ME 5364 336,05 2565 100090524 04.905.502/0001-12 Marcia Regina da Silva 5371 381,09 2566 1000015766 09.145.500/0001-96 Marcilene Rodrigues da Silva - ME 5417 839,85 2567 100113966 07.100.289/0001-60 Marcio Apolinario de Souza 5422 1.021,63 2568 100025897 03.162.317/0001-12 Marcio Buque Trindade Me 5421 1.021,63 2569 17385008 36.776.276/0001-03 Marcio Eufrásio de Castro 5387 762,77 2570 1000015529 09.018.310/0001-08 Marcio França de Lemos - ME 5428 1.268,16 2571 100042953 03.922.470/0001-09 Marcio Souza Rodrigues - ME 5385 762,77 2572 14732009 24.622.771/0001-89 Marco Antônio dos Santos Barros - Me 5401 762,77 2574 16736001 26.859.322/0001-84 Marco Antônio Pereira de Santana 5409 762,77 2573 100098843 05.925.164/0001-43 Marcondes & Silva LTDA-ME 5401 762,77 2575 1000034345 11.015.439/0001-04 Marcos Antonio Bezerra Chamorro ME 5368 124,94 2576 100066100 04.734.647/0001-06 Marcos Antônio Buzinhani - ME 5380 502,34 2577 100041086 03.840.072/0001-35 Marcos Antônio Wormann Vilhalba Me 5423 1.021,63 2578 100059848 04.592.946/0001-45 Marcos Bagordakis de Oliveira & Cia LTDA-ME 5376 502,34 2579 19667000 73.465.841/0001-48 Marcos Cardoso Pasche - ME 5377 502,34 2580 100027792 02.641.585/0001-54 Marcos Gobo & Cia Ltda 5424 1.021,63 2581 100025447 03.212.754/0001-01 Marcos Oliveira dos Santos - ME 5375 502,34 2582 22422005 01.446.443/0001-73 Marcos Rogerio Lopes 5383 762,77 2583 1000043166 11.989.232/0001-30 Marcus Vinicius Horta-ME 5363 230,28 2584 100103820 37.224.532/0001-12 Maria A. dos Santos Pinheiro ME 5377 502,34 2585 20968000 15.926.223/0001-51 Maria Amélia dos Reis Pinheiro - ME 5425 1.021,63 2586 17 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 100118500 07.284.223/0001-77 Maria Aparecida Pigozzi Cassaro - ME 5380 504,49 2587 19028008 37.548.328/0001-57 Maria Aparecida Vieira Fernandes 5409 762,77 2588 17848008 36.819.902/0001-00 Maria B. Batista Me 5431 1.770,50 2589 100016472 03.001.208/0001-13 Maria Chiquinha Infanto Juvenil LTDA-ME 5425 1.021,63 2590 12826006 02.970.119/0001-12 Maria Creusa de Abreu García - ME 5365 381,09 2591 100061125 04.354.209/0001-04 Maria Cristina Torchi Stefanello - ME 5380 504,49 2592 17102006 26.842.344/0001-31 Maria da Conceição Marques Alves Me 5421 1.021,63 2605 100104339 36.812.097/0001-84 Maria Dalila Mortensen Me 5422 1.021,63 2593 100096883 06.010.347/0001-00 Maria das Graças Vieira Santos - ME 5380 508,85 2606 21031002 00.438.873/0001-80 Maria de Jesus Carvalho de Souza - ME 5423 1.021,63 2607 24074004 03.476.330/0002-27 Maria de Lourdes das Graças Oliveira 5419 1.021,63 2608 13029002 03.476.330/0001-46 Maria de Lourdes das Graças Oliveira- me 5418 1.021,63 2609 23867000 02.103.905/0001-12 Maria do Carmo dos Santos Rodrigues & Cia LTDA-ME 5399 762,77 2611 100039790 03.266.360/0001-28 Maria do Carmo Gomes Silva - ME 5423 1.021,63 2610 100085660 04.986.317/0001-08 Maria Eli Lacerda de Souza - ME 5408 762,77 2594 100059589 04.464.395/0001-34 Maria Fernanda Pereira Alves 5379 502,34 2595 8675007 15.540.677/0001-90 Maria Helena Rodrigues Leão 5418 1.021,63 2596 18680003 37.548.849/0001-04 Maria Lúcia Abreu Dias 5387 762,77 2597 17517001 33.776.857/0001-57 Maria Maciunila Pedrina de Jesus Ferreira 5377 502,34 2598 100060498 04.629.206/0001-36 Maria Madalena de Almeida - ME 5372 381,68 2599 100063756 04.732.361/0001-83 Maria Marlene de Lima Santos Me 5428 1.268,16 2600 100112617 06.117.064/0001-53 Maria Marta de Jesus Ribeiro - ME 5378 502,34 2601 1000010861 08.901.075/0001-55 Maria Quitéria Modas Ltda ME 5386 762,77 2602 100034799 03.288.246/0001-07 Maria Rosa da Silva Ribeiro - ME 5364 336,05 2603 100093078 05.781.870/0001-69 Maria Salete Reginaldo Rodrigues ME 5428 1.268,16 2604 17925002 36.823.086/0001-08 Mariano & Amaral LTDA 5383 762,77 2612 100096077 05.845.443/0001-05 Maricelia Monteiro Silva Moraes - ME 5377 502,34 2613 100031439 02.724.187/0002-82 Marili Zanini Alves - ME 5429 1.365,23 2614 100111297 02.724.187/0001-00 Marili Zanini Alves - ME 5429 1.365,23 2615 100063810 04.684.729/0001-85 Mário Ferreira dos Santos - ME 5429 1.494,16 2744 100060960 01.550.214/0001-02 Mário Maciel Marques - ME 5401 762,77 2745 100051227 03.785.650/0001-88 Marisa Aparecida Morandi Meda - ME 5427 1.268,16 2616 15991008 33.747.890/0001-59 Marisa Costa 5367 381,68 2617 1000043697 12.098.516/0001-08 Marise Soares Silva e Cia Ltda ME 5363 250,57 2618 100116779 06.184.619/0001-80 Maristela Barboza 5418 1.021,63 2619 21365008 00.712.057/0001-13 Maristela Moreira Andrade de Rezende 5408 762,77 2620 100039928 03.673.356/0001-84 Marizete Aparecida de Lima - ME 5423 1.021,63 2621 23025000 01.863.799/0001-02 Marlene Lima e Silva 5423 1.021,63 2622 100062075 04.680.524/0001-21 Marli Ramos Torres Epp 5422 1.021,63 2623 23171006 36.813.319/0001-83 Marques & Reis LTDA 5410 762,77 2624 18550002 37.225.018/0001-00 Marques Delemes & Cia LTDA-ME 5385 762,77 2625 12469009 02.946.713/0001-78 Marques e Horta LTDA 5409 762,77 2627 1000002656 08.182.467/0001-01 Marques Representação Comercial Ltda 5368 124,94 2626 100034446 02.900.923/0001-25 Marta Aparecida Claro dos Santos - ME 5423 1.021,63 2628 1000009790 08.806.494/0001-08 Martinelli & Silva Ltda-ME 5428 1.268,16 2629 18006000 36.812.204/0001-74 Martini & Martini LTDA 5429 1.365,23 2630 100121098 07.362.956/0001-82 Martins & Nascimento Ltda 5367 381,09 2631 100138667 07.761.155/0001-90 Martins & Negrete Ltda - ME 5374 502,34 2632 100062296 04.360.267/0001-40 Martins & Salgueiro Ltda-ME 5427 1.021,63 2633 23721006 01.965.089/0001-93 Martins Alves de Oliveira 5411 762,77 2634 21383006 00.740.039/0001-45 Martins Aparecido Erran 5398 762,77 2635 100122167 07.371.962/0001-04 Martone Mendes dos Santos - ME 5398 762,77 2636 11704004 01.574.789/0001-57 Massaranduba Okada & Cia Ltda - ME 5376 502,34 2637 23712007 02.312.839/0001-90 Master Intermediações Ltda-Me 5408 762,77 2638 100065848 04.750.510/0001-37 Master Sol Comércio e Representação de Aquecedores Solar LTDA-ME 5416 762,77 2639 19730004 73.992.729/0001-65 Masterfilter Comércio de Filtros e Purificadores LTDA 5376 502,34 2640 100055788 04.458.177/0001-97 Masterlub Distribuidora de Lubrificantes LTDA 5411 762,77 2641 4441001 15.394.257/0001-42 Mateus Vicente Correia e Cia 5422 1.021,63 2642 100120881 07.349.751/0001-67 Matos & Oliveira LTDA 5374 449,48 2643 1000032377 10.897.147/0001-80 Matos & Salomoni Ltda 5363 251,60 2644 3312003 03.861.903/0001-55 Maurício Correga da Silva 5426 1.021,63 2648 1000024471 06.885.960/0009-10 Mauro César de Brito & Cia Ltda - ME 5382 676,69 2645 6519008 15.443.997/0001-21 Mauro de Mello 5419 1.021,63 2647 16850009 33.791.930/0001-60 Mauro Gamarra de Melo & Cia LTDA 5399 762,77 2646 22097007 00.664.872/0001-54 Maveal Silva dos Santos - ME 5379 502,34 2649 100057896 04.533.879/0001-98 Max Peças e Acessórios Ltda-Epp 5407 762,77 2650 100055907 04.443.625/0001-89 Max Sul Comercial LTDA 5430 1.514,69 2651 20012004 97.380.570/0001-96 Mayara Distribuidora de Bebidas LTDA-ME 5375 502,34 2652 15652009 33.173.642/0001-41 Mazurkevitz & Cia LTDA 5382 762,77 2653 22550003 01.519.344/0001-74 Mecanica Lito Ltda - ME 5374 512,20 2654 100047645 03.343.850/0001-80 Medeiros & Nakamura LTDA-ME 5383 762,77 2655 100113397 07.115.254/0001-02 Medeiros & Santos LTDA-ME 5383 762,77 2656 100001831 02.646.119/0001-61 Mediteraneo Comércio de Veículos e Auto Peças Ltda-ME 5419 1.021,63 2657 100124720 07.457.453/0001-90 Mega Vídeo Locadora e Conveniência Ltda-ME 5368 165,12 2658 100106293 06.332.972/0001-60 Meire B. de Souza & Cia Ltda-ME 5364 332,69 2659 1000026237 10.399.274/0001-59 Meirelles Automóveis Ltda - ME 5431 1.823,34 2660 17357004 36.780.435/0001-43 Meiri Dagmar de Souza 5424 1.021,63 2661 100077714 05.268.036/0001-74 Melo & Almeida LTDA-ME 5424 1.021,63 2662 100034640 03.365.351/0001-94 Mendes & Silva Ltda-ME 5383 762,77 2663 21336008 17.162.082/0400-43 Mendes Júnior Engenharia LTDA 5400 762,77 2664 100076181 05.235.688/0001-02 Mendonça Prestadora de Serviços Ltda-ME 5431 1.514,69 2665 100035418 03.555.742/0001-71 Menezes & Hirata Ltda-ME 5421 1.021,63 2666 22445005 49.670.524/0001-89 Meng-Engenharia Comércio e Indústria LTDA 5429 1.514,69 2667 100020097 02.937.805/0001-91 Mercado da Economia Ltda-ME 5430 1.514,69 2672 18504000 37.529.617/0001-09 Mercado Dantas LTDA 5430 1.514,69 2668 100040977 03.744.298/0001-32 Mercado Meridional LTDA-ME 5431 1.514,69 2669 16158008 37.559.655/0001-04 Mercado Prata Ltda Epp 5381 498,27 2670 14544008 24.628.455/0001-14 Mercado Primavera LTDA 5407 762,77 2671 23239000 01.914.733/0001-02 Mercearia Cafelandia Ltda. - ME 5381 504,49 2673 100097936 05.984.411/0001-82 Mercearia de Loss Ltda-ME 5407 762,77 2676 12333000 02.946.531/0001-05 Mercearia Moreira LTDA 5407 762,77 2674 15649008 26.405.092/0001-83 Mercearia Santa Herminia LTDA 5410 762,77 2675 1000005434 08.250.416/0001-70 Meridional Comércio Varejista de Produtos Gráfricos Ltda - Epp 5420 1.021,63 2677 22964002 01.751.530/0001-34 Metalmar Esquadrias de Metal Ltda 5421 1.021,63 2678 6915000 15.464.423/0001-30 Metalúrgica Guarany LTDA 5398 762,77 2679 1000049946 10.996.608/0001-71 Metropole Comércio de Software Ltda 5364 266,50 2680 1000020662 09.369.353/0001-38 Michel Roberto Teixeira - Epp 5364 336,05 2681 18 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 100121233 07.385.208/0001-15 Micro Jet Comércio e Serviços de Informática Ltda-ME 5422 1.021,63 2682 18090001 37.184.132/0001-20 Miguel Carneiro de Oliveira 5408 762,77 2683 1263005 03.608.049/0001-10 Mikio Kamkura 5377 502,34 2684 100072291 04.970.754/0001-25 Milan & Mattos Ltda-ME 5382 676,69 2685 16376005 33.782.137/0001-02 Milas & Cia LTDA 5407 762,77 2686 100025510 03.116.619/0001-54 Mileny Modas LTDA-EPP 5382 676,69 2687 100073352 04.792.753/0002-19 Milta Aparecida Nascimento - ME 5376 502,34 2688 20536003 33.118.118/0002-59 Miltom Marques 5432 3.043,29 2689 100059350 04.598.945/0001-08 Milton Emanuel Bressanin - ME 5374 419,45 2690 100117406 37.562.717/0001-37 Milton Florentino da Silva ME 5417 824,38 2691 100070540 04.682.484/0001-57 Milton Franca Alves & Cia Ltda 5386 762,77 2692 15587002 33.146.192/0001-06 Mina Prestadora de Serviços LTDA-ME 5416 762,77 2693 100083277 05.481.655/0001-42 Minhos & Silva LTDA-ME 5421 1.021,63 2694 100011640 02.827.240/0001-90 Mini Mercado e Casa de Carnes Amizade Ltda-ME 5386 762,77 2696 11290005 01.529.239/0001-16 Mini Mercado Santa Clara LTDA 5398 762,77 2695 22832009 01.703.117/0001-02 Minil Representações Comerciais LTDA 5401 762,77 2697 3719006 03.585.130/0001-21 Minoru Yamamoto 5382 667,73 2698 1000026261 10.451.214/0001-38 Mipe Consultoria e Assessoria S/S 5400 762,77 2699 100069312 04.951.518/0001-61 Miranda Advogados Associados 5374 512,20 2700 16163001 33.763.921/0001-65 Miranda Pereira & Miranda LTDA 5427 1.268,16 2701 8839000 15.545.569/0001-00 Misa Comércio de Confecções e Presentes LTDA 5409 762,77 2702 12664006 02.969.269/0001-06 Mitiko Informática LTDA 5386 762,77 2703 100080405 05.358.583/0001-40 Mitsucar Veículos Ltda-ME 5432 4.934,77 2704 1000026180 10.379.591/0001-03 Mk Metalurgica Ltda-ME 5364 332,34 2705 100116728 07.236.726/0001-77 Mmy. Projetos e Construção Civil Ltda-Epp 5430 1.514,69 2706 1000003253 08.172.351/0001-91 Mobili Ambientes Planejados Ltda 5381 562,61 2707 100138055 07.835.110/0001-12 Moda Bonita Ltda 5416 762,77 2708 4746007 15.395.676/0001-07 Modelo Distribuidora 5409 762,77 2709 100000150 02.556.327/0001-70 Modern English Center Cursos de Idiomas LTDA-ME 5430 1.514,69 2710 15546004 33.141.482/0001-59 Moisés de Franca 5410 762,77 2712 100130810 07.674.346/0001-14 Moisés Sgaravatti 5421 1.021,63 2711 100123473 06.148.200/0001-72 Monerato & Mosconi Ltda-Me 5380 504,49 2713 16081005 33.738.048/0001-50 Mônica Zoraide Fernandes Leite 5387 762,77 2747 100039308 80.507.486/0039-60 Monreal Corporação Nacional de Serviços e Cobranças S/C LTDA 5407 762,77 2714 100086276 05.629.312/0001-82 Montabras Instalações Industriais LTDA-ME 5380 504,49 2715 1000012554 04.793.968/0001-73 Montadora Industrial São Miguel Ltda ME 5363 250,57 2716 100053599 03.699.805/0001-63 Monteiro & Araújo LTDA-ME 5426 1.021,63 2717 10951008 01.931.179/0001-63 Moraes & Cia LTDA-EPP 5386 762,77 2718 21554005 00.798.480/0001-88 Morais & Morais Ltda-ME 5428 1.268,16 2719 16781007 26.817.437/0001-06 Moreira & Dauzacker LTDA 5422 1.021,63 2720 100068618 04.925.403/0001-00 Moreira & Marques LTDA-ME 5424 1.021,63 2721 100095623 05.927.623/0001-28 Moreira & Moraes Ltda - Epp 5417 762,77 2722 17870003 36.824.746/0001-67 Moreira Administradora e Corretora de Seguros LTDA 5387 762,77 2723 15002004 24.669.012/0001-71 Moreira Comércio de Móveis LTDA 5377 502,34 2724 22974008 37.553.526/0001-09 Moreira e Vasconcelos LTDA 5426 1.021,63 2725 20717008 00.261.445/0001-25 Moretto & Soares LTDA 5430 1.514,69 2726 100065422 04.757.773/0001-78 Moria Modas Ltda-ME 5426 1.021,63 2727 10016007 79.113.213/0001-80 Morifarma LTDA 5429 1.268,16 2728 100090907 05.699.002/0001-34 Mortais Representação Comercial LTDA 5385 762,77 2729 1000028957 09.911.961/0001-22 Moura & Possamai Ltda 5364 336,05 2730 16500008 26.813.287/0001-62 Móveis Santa Vitoria Ltda-ME 5407 762,77 2746 100026478 03.288.343/0001-91 Mr Cargas e Encomendas LTDA-ME 5378 502,34 2731 100111009 36.787.117/0001-04 Mr. - Indústria e Comércio de Fraldas Ltda-ME 5426 1.021,63 2732 21291004 00.310.378/0001-91 MS Assessoria de Cobrança LTDA 5409 762,77 2529 100028101 03.289.539/0001-09 MS Transformadores LTDA-ME 5363 250,57 2530 8341001 15.491.764/0001-02 Mudas MS LTDA-ME 5376 502,34 2733 100021689 03.062.881/0001-63 Mulinari & Murinari LTDA-ME 5374 502,34 2734 100138225 04.445.434/0003-18 Multi - Rental S/A Locação de Maquinas e Equipamentos 5430 1.514,69 2735 14297000 55.648.893/0005-00 Multicom Administradora de Consórcio S/C LTDA 5430 1.514,69 2736 100061150 04.492.602/0001-64 Multigrãos Comércio e Representações de Cereais Ltda 5408 762,77 2737 100082700 37.110.111/0001-60 Multimidea Informação e Comunicação LTDA 5400 762,77 2738 100052401 01.246.739/0002-21 Multiway Telecomunicações e Serviços LTDA 5387 762,77 2739 21659001 00.312.738/0001-94 Mundo Animal Produtos Veterinários LTDA-ME 5427 1.268,16 2740 100091067 05.809.080/0001-44 Murakami & Padilha Ltda - ME 5374 450,42 2741 100030980 03.438.490/0001-09 Musse Materiais para Construção LTDA-ME 5381 565,36 2742 1000007097 08.107.154/0001-99 N N & Cia Produtos Alimentícios Ltda-ME 5363 250,57 2748 100097308 06.038.325/0001-40 N. & K. Livraria e Distribuidora Ltda 5425 1.021,63 2749 18281001 37.215.522/0001-10 N. L. Borba 5373 381,68 2750 1000022223 09.221.718/0001-82 N. M. Albuquerque 5376 502,34 2751 100071309 05.002.767/0001-73 N. M. Comuniação Visual Ltda. 5411 762,77 2752 18365000 37.221.942/0001-00 N. S. A. Serralheria LTDA-ME 5398 762,77 2753 23050004 01.789.539/0001-34 N.a. Zampieri Júnior - ME 5375 502,34 2755 100076246 05.215.620/0001-61 N.S Delatorre 5410 762,77 2754 16188004 33.768.128/0001-59 Nacional Engenharia LTDA 5431 1.514,69 2756 17257000 26.849.745/0001-13 Nadir da Silva Pérez 5422 1.021,63 2757 100113648 06.935.413/0001-44 Nair Amancia de Bitos Tanikawa - ME 5375 502,34 2758 17039002 26.840.892/0001-22 Nardo Representações LTDA 5401 762,77 2759 22975004 01.802.106/0001-71 Nasser Zaki Gebara 5421 1.021,63 2760 100081320 05.356.173/0001-60 Natal Roberto Rodrigues ME 5363 250,57 2761 4821009 15.392.251/0001-36 Natalino Cordeiro da Silva ME 5380 504,49 2762 100076815 03.891.779/0002-51 Natalino Fernandes Tabosa - ME 5377 502,34 2763 1000007089 08.585.559/0001-32 Natura Produtos Alimenticios Ltda 5374 446,61 2764 100025625 03.213.274/0001-57 Neckel & Cia Ltda 5415 762,77 2765 100057241 04.505.011/0001-84 Neide Laveso Correa 5423 1.021,63 2766 17021006 26.841.080/0001-00 Neiva Vezaro Me 5418 1.021,63 2767 18216005 37.192.283/0001-20 Neli Danzer 5387 762,77 2768 100075193 05.114.049/0001-99 Nelida Machado Gnutzmann - ME 5424 1.021,63 2769 11913002 01.935.733/0001-80 Nelso Ferreira Pedroso 5422 1.021,63 2770 18785000 37.554.730/0001-44 Nelson Liranco Filho & Cia LTDA 5377 502,34 2771 100033091 03.523.746/0001-78 Neorenis Oliveira Verão 5421 1.021,63 2772 100056148 04.484.665/0001-79 Neotech Soluções Tecnológicas LTDA-ME 5386 762,77 2773 100015352 03.002.679/0001-46 Nerci Segatto - ME 5363 250,57 2774 1000041368 11.808.761/0001-90 Nestor Fugui Vagula ME 5381 516,11 2775 1000024137 10.265.565/0001-54 Net News Cursos & Informática Ltda - ME 5380 504,49 2776 22443002 01.484.768/0001-40 Neusa Meger Deus 5405 1.021,63 2777 100122051 07.360.815/0001-20 Neuza Antunes Pereira Gonçalves - ME 5376 502,34 2778 100052193 04.302.992/0001-62 Neves Franca & Lemos Ozório LTDA 5424 1.021,63 2779 19 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 100090362 05.249.121/0001-95 Nicolau de Souza ME 5373 381,68 2780 100078222 04.911.428/0001-47 Nilceia Rodrigues da Cruz 5424 1.021,63 2781 100060897 04.574.284/0001-80 Nilcelino Paulo de Azevedo - ME 5387 762,77 2782 5872006 03.743.499/0001-15 Nilda Sobrera Alencar 5420 1.021,63 2783 100047904 03.886.563/0001-17 Nilson Sena da Silva - ME 5380 502,34 2784 18197000 37.215.001/0001-63 Nilton Moreira Me 5382 762,77 2785 19903006 74.121.245/0001-03 Nilva Palma Lopes 5370 381,68 2786 100075975 05.045.382/0001-93 Nilza Soares dos Reis ME 5365 381,68 2787 15508005 01.960.004/0001-84 Ninivendas Representações Comerciais LTDA 5410 762,77 2788 17881005 36.824.613/0001-90 Nissei Moto Comércio de Veículos Ltda-ME 5381 676,18 2789 13659006 16.018.285/0001-28 Nisseitur Agência de Viagens e Turismo Ltda 5364 323,64 2790 19721005 73.780.173/0001-43 Nivaldo Apolônio 5399 762,77 2791 14073005 16.044.653/0001-02 Nivaldo de Oliveira - ME 5430 1.514,69 2792 16677005 26.817.064/0001-73 Nm de Oliveira Takahashi Me 5423 1.021,63 2793 1000007933 08.576.622/0001-74 Noemia Costa Coelho Ribeiro - ME 5363 253,92 2794 100135641 07.581.673/0002-02 Nogueira & Oliveira Ltda - ME 5380 502,34 2795 100128335 07.581.673/0001-21 Nogueira & Oliveira LTDA-ME 5379 502,34 2796 100029353 03.339.000/0001-09 Nogueira & Pereira Ltda - ME 5417 762,77 2797 22693009 01.614.089/0001-49 Noilson Oliveira Souza - ME 5377 502,34 2798 1000037166 11.214.135/0001-76 Norberto Confecções e Lingerie Ltda ME 5382 704,80 2799 8523002 15.541.980/0001-07 Norival Nascimento Silva - ME 5416 762,77 2800 100122450 07.248.477/0001-30 Norma Gluge Kuhn - ME 5426 1.021,63 2801 1000001064 08.090.792/0001-44 Nortesul Transportes de Cargas Ltda 5419 1.021,63 2802 100087884 05.642.997/0001-05 Norton Distribuidora de Bebidas LTDA-ME 5378 502,34 2803 154016 03.618.386/0001-98 Nosde Engenharia Ltda 5431 1.514,69 2804 20685009 33.750.241/0001-07 Nova Esperança Compra e Venda de Grãos Ltda 5363 250,57 2805 100067727 04.876.006/0001-88 Nova Grãos Comércio de Cereais Ltda 5428 1.268,16 2807 100090990 04.876.006/0002-69 Nova Grãos Comércio de Cereais Ltda 5428 1.268,16 2806 100003044 02.505.807/0001-01 Nova Índia-Incorporadora, Administradora de Imóveis LTDA 5431 1.514,69 2809 1000004284 07.901.992/0001-77 Nova Opção Motos Ltda 5426 1.021,63 2808 100122531 07.418.713/0001-19 Novaes & Schueroff Ltda-ME 5374 502,34 2810 100024700 03.169.015/0001-76 Nubia Reis Peixoto Marques - ME 5387 762,77 2811 100048250 04.108.730/0001-61 Nunes & Bonetti Ltda-ME 5427 1.201,53 2812 16907000 33.101.452/0001-19 Nutri Dourados Consult. Repres. Ind. e Com. Ltda 5386 762,77 2813 13345001 01.559.640/0001-07 Nw Engenharia LTDA 5429 1.514,69 2814 14987007 24.666.661/0001-19 O. P. Lopes Me 5407 762,77 2815 100093590 05.821.934/0001-08 Objeactive Tecnologia de Informação Ltda-ME 5415 762,77 2816 100123864 07.426.374/0001-12 Odelmar Martins de Melo 5382 762,77 2817 21161003 00.555.329/0001-19 Odete Candida de Almeida 5423 1.021,63 2818 100061869 04.619.162/0001-63 Odonto Clinic Ltda 5421 1.021,63 2819 19844000 86.792.561/0001-96 Ofco Auto Peças Comércio e Representações LTDA-ME 5407 762,77 2820 1000006708 07.708.947/0005-24 Officium Empresa de Mão de Obra Temporária Ltda 5364 332,34 2821 15077004 00.780.064/0001-52 Oficina Arte e Decoracao LTDA 5386 762,77 2822 100048897 01.522.051/0001-46 Olipio Martins Boaventura - ME 5385 762,77 2823 100101070 06.135.097/0001-26 Oliva & Oliva Ltda-ME 5364 336,05 2824 1000017629 09.293.197/0001-79 Olivas Alimentos Ltda - ME 5417 904,24 2825 100011683 02.838.881/0001-40 Oliveira & Benitez LTDA 5424 1.021,63 2826 100027059 03.161.624/0001-89 Oliveira & Cordeiro Ltda-ME 5375 502,34 2827 100140548 07.929.817/0001-98 Oliveira & de Paula Ltda ME 5363 250,57 2834 9558004 00.200.071/0001-38 Oliveira & Irmão Ltda-ME 5363 255,15 2828 1000002648 08.036.054/0001-19 Oliveira & Nespolo Ltda 5372 381,09 2829 20760000 15.903.701/0001-08 Oliveira & Prado LTDA 5400 762,77 2830 100090664 05.741.306/0001-12 Oliveira & Rodrigues Ltda-ME 5363 188,13 2831 1000006384 08.463.634/0001-92 Oliveira & Souza Alves Ltda - ME 5375 502,34 2832 100026818 03.292.580/0001-26 Oliveira & Suckar LTDA-ME 5421 1.021,63 2833 100134432 06.910.063/0001-61 Oliveira Marin Rocha - ME 5405 762,77 2835 23213000 01.963.304/0001-17 Oliveira-Comércio Imp. e Exp. de Produtos Agropecuários LTDA 5427 1.268,16 2836 100001009 02.604.199/0001-92 Onivaldo S.Magro - ME 5428 1.268,16 2837 20621000 00.780.064/0002-33 Ophicina Arte & Decoracao LTDA 5401 762,77 2838 1000001242 07.668.639/0001-99 Opus Dei Industria e Comercio de Confecções Ltda - ME 5408 762,77 2839 7176007 15.477.896/0001-71 Organização Novo Horizonte Livraria e Papelaria LTDA 5426 1.021,63 2840 2695006 03.859.253/0001-03 Organização Porto Seguro LTDA 5377 502,34 2841 3113000 03.862.596/0001-27 Organização Tago S/C LTDA 5400 762,77 2842 1000003458 07.415.877/0001-92 Organoceres Comércio e Representações de Adubos Orgânicos Ltda 5432 3.043,29 2843 1000016436 08.881.514/0001-05 Organocorp Assessoria e Consultoria Em Tratamento de Resíduos Sólidos Orgânicos Ltda 5383 762,77 2844 1000014468 08.874.494/0001-45 Organomix Indústria e Comércio de Adubos e Fertilizantes Ltda 5432 3.554,90 2845 1000013160 08.881.538/0001-64 Organotec Assessoria e Consultoria Ambiental e Agronegócios Ltda 5379 502,34 2846 18821006 36.788.321/0001-40 Orlanda Gedro Fernandes 5398 762,77 2847 100054447 04.333.024/0001-13 Orlando Joaquim Correa - ME 5387 762,77 2848 18914004 01.514.009/0001-83 Orlando Moreira da Costa 5405 1.268,16 2849 942006 15.445.745/0001-31 Oscar Ferreira Regis 5377 502,34 2850 13395009 15.918.295/0001-57 Oshiro Gaz LTDA 5399 762,77 2851 22931007 01.653.867/0001-09 Osias Gabriel 5373 381,68 2852 14033003 16.042.319/0001-10 Osmar Rode 5385 762,77 2853 15561003 33.163.494/0001-84 Osvaldo Romero 5371 381,09 2854 100086110 05.596.790/0001-33 Otano & Martin Ltda 5375 502,34 2855 14779005 33.107.418/0001-51 Otaviano Candido Gouvea 5428 1.268,16 2856 22878009 01.671.022/0001-46 Otavio Bento Coutinho 5418 1.021,63 2857 100023061 03.185.371/0001-83 Ótica Popular LTDA-ME 5375 502,34 3536 100065287 03.185.371/0002-64 Ótica Popular LTDA-ME 5378 502,34 3535 100107583 05.316.926/0001-04 Ouro Dourados Comércio Varejista de Gás Ltda 5387 762,77 2858 15763005 33.192.253/0001-63 Ouro Fino Representações Comerciais Ltda 5399 762,77 2859 100106501 06.334.454/0001-85 Ouro Verde Representações Ltda 5417 854,67 2860 12121002 01.949.817/0001-73 P. Ambrósio - ME 5378 502,34 2861 100062911 04.724.767/0001-14 P. B. Comércio de Processadores de Água LTDA-ME 5375 502,34 2862 1000006406 08.449.541/0001-03 P. D. Comércio de Colchões Ltda ME 5364 332,34 2863 100045677 04.046.436/0001-72 P. F. Goncalves - ME 5373 381,68 2864 100030114 03.115.577/0001-37 P. R. Comércio de Papel LTDA-EPP 5422 1.021,63 2865 1000014336 09.036.752/0001-87 P. R. Transportes Ltda - ME 5365 381,09 2866 100086250 05.615.480/0001-19 P. R. W. Horing - ME 5387 762,77 2867 100092349 00.337.515/0002-62 P. S. Serviços Temporários LTDA 5409 762,77 2868 1000015820 08.947.051/0001-37 P.C.B. da Silva - Me. 5408 762,77 2869 1000031389 10.797.807/0001-50 P.F.G. Ferramentas Ltda ME 5363 250,57 2870 1000036615 11.255.810/0001-05 P.W. Agrícola Transporte Ltda ME 5381 562,61 2871 100088880 05.539.262/0001-42 Pacific Comércio Representações Importação e Exportação de Alimentos Ltda-ME 5407 762,77 2872 100130291 07.661.256/0001-99 Padilha, Sangalli & Cia Ltda-ME 5407 762,77 2873 384003 03.570.728/0001-47 Pagnoncelli & Cia LTDA 5423 1.021,63 2874 20 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 16585003 26.815.621/0001-17 Paina Representações Comerciais Ltda - ME 5382 762,77 2875 100122485 07.412.822/0001-29 Paineira Produtos Agrícolas LTDA-ME 5376 502,34 2876 100077498 05.275.708/0001-79 Paiva & Norberto Ltda-ME 5386 762,77 2877 100014321 02.961.713/0001-47 Paiva & Souza LTDA 5422 1.021,63 2878 100053742 04.206.945/0001-15 Panificadora Aki Tem LTDA 5370 381,68 2879 10119000 00.863.225/0001-71 Panificadora Confeitaria e Lanchonete Cristal Ltda 5380 507,30 2880 17364000 26.840.983/0001-68 Panificadora e Confeitaria Paladar LTDA 5411 762,77 2882 19263007 70.366.117/0001-79 Panificadora Pão Frances LTDA 5383 762,77 2881 7122004 15.470.917/0001-27 Pantanal Perfumes LTDA 5428 1.268,16 2883 100073476 05.116.171/0001-02 Pantanal Recapagens Ltda-Epp 5416 762,77 2884 21341001 00.708.647/0001-72 Papi & Papi LTDA-ME 5365 381,68 2885 100037526 03.528.097/0001-06 Paraíso dos Animais Pet Shop LTDA-ME 5428 1.268,16 2887 1000032822 10.925.455/0001-71 Paraíso Prestadora de Serviços Ltda ME 5368 165,12 2886 100076297 04.939.122/0001-07 Parreira & Taváres Ltda-ME 5410 762,77 2888 1000015065 09.018.948/0001-49 Passos & Barbosa Ltda 5363 251,60 2889 17504007 36.795.227/0001-18 Passos & Silva LTDA 5401 762,77 2890 23538007 02.205.272/0001-53 Pastelaria Vamare LTDA 5376 502,34 2891 21236003 00.618.670/0001-76 Pastificio e Mercearia Tortelone LTDA-ME 5429 1.365,23 2892 100047033 03.952.861/0001-68 Paula Dorta de Oliveira - ME 5427 1.268,16 2893 13929003 83.856.211/0005-81 Pauli Indústria Metalúrgica e Comércio LTDA 5422 1.021,63 2894 100068057 04.873.264/0001-00 Paulina Bastiani Silva - ME 5422 1.021,63 2895 100036902 03.639.899/0001-85 Paulo Alves Silva - ME 5371 381,68 2896 23060000 01.796.025/0001-06 Paulo Augusto Coca do Nascimento Me 5399 762,77 2897 100024319 03.133.271/0001-03 Paulo C. Radai - ME 5377 502,34 2898 15966003 33.742.339/0001-12 Paulo Cezar Venancio da Silva ME 5387 762,77 2899 1000024544 10.230.675/0001-80 Paulo Cezar Vieira - Circo 5363 189,84 2900 100059830 04.523.828/0001-85 Paulo de Oliveira Santos & Cia LTDA-ME 5385 762,77 2910 100112684 07.100.262/0001-77 Paulo Dorta de Oliveira Júnior Me 5365 381,09 2901 100134246 07.457.309/0001-54 Paulo Leodir Farias Souza ME 5368 124,94 2902 13237004 15.903.750/0001-40 Paulo Roberto Fantin 5407 762,77 2903 12085006 01.939.313/0001-72 Paulo Robertos dos Santos Jorge 5422 1.021,63 2904 100026621 03.250.209/0001-00 Paulo Rogerio Alves ME 5410 762,77 2905 4743008 15.395.908/0001-19 Paulo Sergio Cunha 5377 502,34 2906 19556004 73.535.056/0001-14 Paulo Sergio Franco do Amaral 5382 762,77 2907 680001 03.747.227/0001-93 Paulo Sergio Ribeiro 5373 381,68 2908 1000024870 10.251.362/0001-09 Paulo Vagner da Silva Gonçalves 5373 381,09 2909 100054188 04.366.088/0001-10 Paulus Comércio de Peças e Serviços para Tratores LTDA-ME 5408 762,77 2911 18920004 37.559.705/0001-53 Pauma Administradora e Corretora de Seguros LTDA 5429 1.595,51 2912 18457002 37.529.005/0001-16 Pazzetto Representação Comerciais LTDA 5387 762,77 2913 18642004 37.548.047/0001-02 Pederiva Madeiras e Materiais Para Construção 5381 680,99 2914 438006 03.597.176/0001-60 Pedreira Douradense LTDA 5387 762,77 2915 21527008 00.838.296/0001-14 Pedro Antônio Soares Júnior 5383 762,77 2916 16443004 24.613.986/0001-33 Pedro Correa de Melo 5367 381,09 2917 18867006 00.071.875/0001-84 Pedro Dias Estulano 5363 250,57 2918 100059694 04.580.463/0001-20 Pedro Lourenço de Sales - ME 5408 762,77 2919 100109039 06.355.021/0001-06 Pedro Oliveira Azevedo - ME 5399 762,77 2920 1000033365 10.557.396/0001-26 Pedro Orbieta Arruda ME 5363 250,57 2921 22888004 01.639.083/0001-26 Pena & Belarmino Ltda 5364 336,05 2922 14647001 24.637.779/0001-19 Peniel Correias e Peças LTDA 5425 1.021,63 2923 12461008 02.949.063/0001-14 Pepsi Comércio e Representações LTDA 5375 502,34 2924 100102727 06.229.186/0001-31 Percepção Consultoria Em Administração de Empresas Ltda 5409 762,77 2925 100041370 03.868.159/0001-10 Perci Alfonso Walter EPP 5427 1.268,16 2926 22590005 01.596.913/0001-85 Perebras Representações LTDA 5385 762,77 2927 1000003776 05.126.989/0003-60 Pereira & Correa Ltda - Epp 5419 1.021,63 2928 100120539 05.126.989/0002-89 Pereira & Correa Ltda-Epp 5364 336,05 2929 100074499 05.126.989/0001-06 Pereira & Correia Ltda-ME 5381 676,69 2930 100013732 02.942.739/0001-48 Pereira & Valerio Ltda-ME 5381 590,11 2931 1000010845 08.840.537/0001-71 Pereira & Vittorati Ltda ME 5377 502,34 2932 20973004 73.409.971/0001-63 Pereira da Silva & Cia LTDA 5409 762,77 2933 100047343 04.112.303/0001-57 Perfect Smile Clínica Odontológica S/C LTDA 5426 1.021,63 2934 21008000 00.428.539/0001-46 Pérola Comercial de Produtos Alimentícios LTDA-ME 5430 1.514,69 3000 100016626 03.033.742/0001-01 Perola Comércio de Utilidades Domésticas Ltda - ME 5420 1.021,63 2935 100056431 03.495.347/0001-40 Peskbrap Instituto de Pesquisas Ltda 5408 762,77 2936 1000004330 08.310.000/0001-08 Petersen Publicidade e Propaganda Ltda 5409 762,77 2937 16676009 80.916.729/0001-41 Petrassi Representações Comerciais S/C Ltda 5417 762,77 2938 21591008 00.813.161/0001-02 Petyk & Volpi LTDA 5425 1.021,63 2939 100027776 03.350.083/0001-37 Phoenix Oil Regeneracao de Oleos Minerais e Vegetais Ltda 5426 1.021,63 2940 100041140 03.851.204/0001-24 Phonecell Serviços Telefonico Ltda-ME 5363 167,06 2941 1000051088 12.909.835/0001-48 Piata Cimentos Ltda - ME 5364 304,13 2942 1000016649 09.195.156/0001-40 Pietramale e Reghin Ltda 5417 839,85 2943 24032000 02.499.414/0001-32 Pimentel & Machado LTDA 5373 381,09 2944 1000005019 08.321.474/0001-47 Pimpinati & Cia Ltda - ME 5380 504,49 2945 100098975 06.056.611/0001-38 Pinheiro & Ortiz LTDA 5416 762,77 2946 1000032938 10.883.101/0001-01 Pinho & Ribas Ltda ME 5363 250,57 2947 9663002 00.211.557/0001-71 Piramide Administradora e Corretagem de Seguros Ltda 5381 593,10 2948 100056989 04.354.879/0001-20 Piratini Tintas Automotivas Ltda-Epp 5423 1.021,63 2949 16208005 33.771.114/0001-94 Piso Engenharia e Comércio LTDA 5430 1.514,69 2950 15868001 15.918.105/0004-44 Planalto Transportes Rodoviário LTDA 5421 1.021,63 2951 100082785 82.743.832/0003-24 Planaterra-Terraplenagem e Pavimentação Ltda 5427 1.003,01 2952 11265000 01.527.407/0001-34 Plastico Sul Distribuidora de Plásticos Ltda 5364 337,22 2953 100101364 06.106.251/0001-31 Pneutec Centro Automotivo Ltda-ME 5419 1.021,63 2954 100061265 04.655.967/0001-62 Polidour Representações Comerciais LTDA 5411 762,77 2955 100013708 00.762.048/0001-37 Pontes & Franco LTDA-ME 5432 2.533,26 2956 20882009 49.841.588/0044-35 Ponto Certo Utilidades Domésticas Ltda 5382 676,43 2957 22431004 49.841.588/0053-26 Ponto Certo Utilidades Domésticos Ltda 5368 114,21 2958 100100210 06.095.242/0001-92 Ponto Net Informática e Celular Ltda-ME 5423 1.021,63 2959 100133533 07.804.606/0001-29 Porciuncula & Sperti Ltda ME 5375 502,34 2960 100115411 07.172.520/0001-20 Portal Informática Ltda-ME 5364 336,05 2961 1000030153 10.705.877/0001-31 Portal Noticia da Hora Ltda-ME 5368 165,12 2962 100046002 04.051.709/0001-77 Porto & Cia Ltda 5370 381,09 2963 1000042127 61.198.164/0240-00 Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais 5396 6.284,60 2964 18605001 37.540.812/0001-30 Portugal Materiais para Construção LTDA 5431 1.770,50 2965 100060820 04.610.509/0001-07 Possamai & Vasques Ltda-ME 5419 1.021,63 2966 100100201 05.791.727/0001-58 Posto Maricel Ltda 5431 2.026,31 2967 100038425 03.331.286/0001-86 Potável Indústria e Comércio de Filtros LTDA-ME 5387 762,77 2968 13540009 15.912.843/0001-31 Praconi e Avila LTDA 5427 1.021,63 2969 22807004 01.624.251/0001-00 Prado & Cia LTDA-ME 5424 1.021,63 2970 21 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 100131077 07.694.503/0001-53 Prado & Pinheiro Ltda-ME 5374 502,34 2971 100097685 05.548.209/0001-08 Praktico Comércio de Generos Alimentícios LTDA-ME 5410 762,77 2972 100058051 04.523.383/0001-33 Prandi & Guerreiro LTDA-ME 5376 502,34 2973 1000019486 09.421.472/0001-92 Prata & Fontoura Ltda ME 5368 165,12 2974 100036678 03.650.361/0001-71 Pratika Conveniências LTDA-ME 5378 502,34 2975 100090060 05.589.812/0001-38 Pré-Moldados Dourados Ltda-Epp 5381 676,69 2993 100056571 03.606.247/0001-44 Premosul Indústria e Comércio de Pre-Moldados Ltda-ME 5430 1.514,69 2976 1000006759 08.415.189/0001-95 Prepara Construtora Ltda - ME 5431 1.514,69 2977 100012442 02.896.018/0001-49 Prestadora de Serviços Santo Antônio LTDA 5377 502,34 2978 100027822 03.280.995/0001-80 Prever Prest. de Serv. Versateis e Alimentos Ltda ME 5374 419,45 2979 100016936 02.814.172/0001-24 Principal Caça e Pesca Ltda-ME 5378 502,34 2980 13175009 03.493.301/0001-92 Prisma Comércio de Tintas LTDA 5423 1.021,63 2981 100038808 03.744.235/0001-86 Pró Campo Mecanização e Insumos Agropecuários LTDA-EPP 5408 762,77 2994 13593005 15.911.324/0001-59 Pró Info Comércio e Representações LTDA 5424 1.021,63 2995 100102239 02.763.001/0001-13 Procttur Projeto Cultural, Transporte Escolar e Turismo Ltda 5381 498,27 2982 100002404 02.647.930/0001-67 Produção de Mudas Meurer LTDA 5375 502,34 2984 21538000 00.645.736/0001-17 Produtos Agropecuários Prócria LTDA 5428 1.268,16 2983 1000016720 08.949.373/0001-15 Profield Dourados Comércio e Importadora de Ferramentas Ltda-ME 5421 1.021,63 2985 1000023343 03.442.258/0001-36 Projetec Planejamento e Consultoria S/S Ltda. 5380 504,49 2986 7882009 51.402.287/0001-17 Prolote Proj. Agropec. e Topografía S/C LTDA 5411 762,77 2987 9818006 15.572.035/0001-72 Prontinho Produtos Alimentícios LTDA 5417 762,77 2988 1000013550 33.788.993/0001-67 Prosa Serviços de Alimenação Ltda ME 5368 170,00 2989 18500005 37.529.450/0001-86 Protemaq Comércio & Representações LTDA 5407 762,77 2990 100130941 07.700.824/0001-13 Prottegy Max Agua e Saude Ltda ME 5379 502,34 2991 1000005728 33.098.658/0431-03 Provar Negócios de Varejo Ltda 5417 839,85 2992 100094325 05.904.817/0001-08 Psicosan Clínica de Psicologia 5382 676,69 2996 15152006 33.096.751/0001-02 Publicidade City Publicidade 5407 762,77 2997 1000011108 07.650.726/0001-19 Pulsar - Organização Social 5380 504,49 2998 100100546 06.123.738/0001-22 Pusch Transportes LTDA-ME 5373 381,09 2999 16273001 33.773.508/0001-81 Quatro M. Pre Moldados Serviços LTDA 5430 1.514,69 3001 20645007 00.214.967/0001-76 Queiroz & Rodrigues LTDA-ME 5377 502,34 3002 100140033 05.818.941/0001-50 R B Industria e Comercio Placas Sinalização Ltda - ME 5371 381,09 3003 100139507 05.524.908/0002-07 R M Galves - Bijouterias ME 5407 762,77 3004 1000013429 08.992.529/0001-40 R M V M Portais Na Internet Ltda ME 5398 762,77 3005 1000031125 10.455.570/0001-20 R Z - Prestadora de Serviços Agricolas Ltda ME 5381 651,57 3006 100109489 37.189.610/0001-95 R. & T. Representações Ltda 5368 124,94 3007 100083781 05.414.908/0001-65 R. B. Martin - ME 5428 1.268,16 3008 100032141 03.448.235/0001-39 R. B. Rodrigues - ME 5374 502,34 3009 100086284 05.557.617/0001-26 R. C. Bueno de Godoy - ME 5398 762,77 3010 100064817 04.730.004/0001-86 R. D. Juliao - ME 5379 502,34 3011 21558000 00.764.459/0001-61 R. e Hoffmann Luchin - ME 5378 502,34 3018 23609001 02.248.405/0001-79 R. G. Braga & Cia Ltda 5386 762,77 3012 100078320 05.271.035/0001-89 R. N. Mizuguti - ME 5375 502,34 3013 100038751 01.917.864/0001-35 R. P. de Souza & Cia LTDA-ME 5428 1.268,16 3014 1000008433 08.736.122/0001-52 R. S. B. Abreu - ME 5387 762,77 3015 1000023432 09.479.208/0001-00 R. S. Pena - ME 5430 1.514,69 3016 22434003 01.459.994/0001-71 R. V. Santos & Cia Ltda - ME 5418 1.021,63 3017 100087302 02.332.460/0001-42 R.D.A. Representações Ltda 5407 762,77 3019 1000024056 10.230.079/0001-09 R.S. Assessoria e Consultoria Ltda - ME 5381 516,26 3020 23180005 01.951.072/0001-87 Rações Bocchi Ltda 5427 1.000,91 3034 1000031001 10.673.878/0001-41 Rafael Fernandes Cassimiro ME 5364 336,05 3024 8414009 01.248.327/0001-40 Raimundo Nogueira 5399 762,77 3025 12943002 03.472.644/0001-70 Raizes Projetos Agro Pecuários 5410 762,77 3026 100046088 04.026.770/0001-64 Ramalho & Amador Ltda-ME 5379 502,34 3027 100065562 04.783.214/0001-32 Ramos & Maluf LTDA-ME 5430 1.514,69 3028 100079415 04.732.792/0001-40 Ramos Belo & Cia LTDA-ME 5425 1.021,63 3029 21747008 01.040.571/0001-12 Ramos Nobres Administradora e Corretora de Seguros LTDA 5432 4.721,34 3030 14843005 24.612.095/0001-62 Raul Radaeli Me 5377 502,34 3031 100097839 06.017.681/0001-87 Raulinda Moreira de Oliveira Me 5401 762,77 3032 100090044 05.066.256/0001-15 Ravena Flores e Serviços Ltda-ME 5378 502,34 3033 100083528 04.349.909/0001-00 Rbt Rota Brasil Transportes Ltda 5382 676,69 3035 100031676 03.494.687/0001-57 Rcg Radiadores Ltda-ME 5431 1.960,89 3036 23566000 02.177.603/0001-99 Real Eletricidade Ltda 5409 762,77 3037 1000033683 10.908.909/0001-04 Real Mang. Hidraulicas, Conexões e Parafusos Ltda 5368 113,52 3038 100088325 05.741.759/0001-49 Rebouças Representação Comercial LTDA 5380 504,49 3039 100092381 05.821.751/0001-92 Recall - Materiais Para Informática Ltda-ME 5420 1.021,63 3040 100040241 76.747.393/0004-06 Recapadora de Pneus Antoninho Ltda 5407 762,77 3041 100109551 06.300.584/0001-05 Recaro - Materiais Para Construção Ltda-ME 5421 1.021,63 3042 100092128 05.821.903/0001-57 Recicle MS de Residuos Ltda 5411 762,77 3043 23164000 01.632.775/0001-42 Recuperadora Brasil de Peças Usadas LTDA-EPP 5383 762,77 3044 22650008 01.505.165/0001-88 Reflorestadora Douradense Ltda-ME 5415 762,77 3045 100097715 06.026.079/0001-06 Refrigeração Maringá LTDA 5401 762,77 3046 1000036763 11.216.083/0001-77 Reghin & Cia Ltda ME 5364 345,93 3047 23967005 02.220.039/0001-40 Regina Maria Pereira Bispo 5400 762,77 3048 100087264 04.520.272/0001-73 Reginaldo da Silva Soares - ME 5399 762,77 3050 1000013321 08.981.983/0001-04 Reginaldo de Oliveira Junior - ME 5381 676,18 3051 100110096 07.005.567/0001-08 Reginaldo Nascimento Santos - ME 5368 124,94 3049 1000027535 10.544.884/0001-07 Regional Distribuidora de Alimentos Ltda ME 5368 124,94 3052 1055003 03.745.999/0001-96 Regional Maq. e Peças LTDA 5426 1.021,63 3053 1000025397 09.613.645/0001-74 Reinaldo Jose de Melo 5375 502,34 3054 1000017769 09.206.480/0001-16 Reis & Lacerda Ltda - ME 5381 498,27 3055 100027547 03.295.299/0001-47 Reis & Oliveira LTDA-EPP 5426 1.021,63 3056 100050930 03.955.711/0001-08 Rejane Edy de Araújo Barcelos - ME 5368 114,08 3057 8135002 15.507.254/0001-78 Relojoaria Brilhante LTDA-ME 5387 762,77 3058 13364006 15.913.049/0001-02 Relojoaria e Fornituras Júnior Ltda Me 5425 1.021,63 3059 100084621 05.548.188/0001-20 Rem - Construção Civil Ltda 5430 1.514,69 3060 100066550 04.779.293/0001-08 Renalticar Peças e Acessórios LTDA-ME 5423 1.021,63 3061 100050719 04.163.602/0001-10 Renascer Confecções LTDA-ME 5420 1.021,63 3062 1000009243 08.749.886/0001-82 Renata Ananias Pereira - ME 5416 762,77 3063 100118771 07.284.241/0001-59 Renato Augusto Benedetti de Freitas 5400 762,77 3064 1000007100 08.529.931/0001-93 Renato de Quevedo Sgarbi ME 5382 676,69 3067 100121128 70.392.691/0001-00 Renato Licht Martins 5415 762,77 3065 1000009316 08.748.669/0001-78 Renato Nunes de Souza - ME 5381 676,18 3066 100021107 15.942.154/0001-70 Rene de Matos Pedroso ME 5415 762,77 3068 15452000 33.143.256/0001-07 Reni Gonsalves da Silva 5401 762,77 3069 100075215 05.199.988/0001-83 Reparu.s Comércio e Serviços de Manutenção LTDA-ME 5399 762,77 3070 13235001 15.900.749/0001-62 Reprosul-Representação Publicidade e Promoções LTDA 5415 762,77 3071 22 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 100078761 05.204.074/0001-63 Restaurante Degust Ltda-Me 5429 1.365,23 3072 100087620 05.238.234/0001-95 Restaurante Guanabara LTDA-ME 5376 502,34 3073 18091008 37.190.428/0001-54 Retífica de Motores Ideal LTDA 5401 762,77 3074 100055028 04.421.062/0001-28 Reunidas Esquadrias Metálicas Ltda-ME 5421 1.021,63 3075 100100147 06.053.756/0001-85 RH. Santos & Cia LTDA-ME 5367 381,09 3021 1000020697 09.372.815/0001-76 Rhema Alimentos Ltda - ME 5410 762,77 3076 100066445 04.823.327/0001-14 Ribeiro & Gonçalves Ltda-ME 5428 1.268,16 3077 1000035546 10.841.085/0001-94 Ribeiro & Menezes Ltda ME 5364 336,05 3078 1000020999 09.434.239/0001-44 Ribeiro & Sadoco Ltda 5368 168,88 3079 100110819 06.370.588/0001-51 Ricardo Cavanhol 5385 762,77 3080 1000021227 08.927.914/0001-04 Ricardo de Quevedo Sgarbi ME 5368 165,12 3083 100012230 02.885.773/0001-28 Ricardo Firmino Martins - ME 5381 676,70 3081 14402009 24.613.176/0001-87 Ricardo Oieda 5408 762,77 3082 13675001 15.933.880/0001-26 Rigo Comércio de Alimentos LTDA 5379 502,34 3084 100053300 04.354.805/0001-94 Rio Brilhante Comércio de Pneus Ltda 5378 502,34 3085 100135250 07.814.769/0001-92 Rio Dourado Materiais de Contrução Ltda - ME 5423 1.021,63 3086 19310005 00.269.730/0001-92 Risoleta Vieira da Silva 5378 502,34 3087 23591005 02.199.010/0001-23 Rivaldo Ferreira Ramos - ME 5409 762,77 3088 18279007 37.218.021/0001-98 Rj Empreendimentos Imobiliários LTDA 5430 1.514,69 3089 22779000 01.635.467/0001-70 Rl Medicamentos LTDA 5427 1.268,16 3090 1000040060 10.682.216/0006-42 Roberta Leite Belliard & Cia Ltda ME 5363 250,57 3091 15925005 26.406.678/0001-62 Robertina Pires de Pontes 5387 762,77 3092 21868000 01.061.872/0001-22 Roberto da Silva Queiroz - ME 5381 504,49 3097 100052169 04.278.900/0001-56 Roberto Ferreira Gomes - ME 5382 762,77 3093 3260003 03.862.067/0001-23 Roberto Miagui 5416 762,77 3094 100140939 07.943.957/0001-10 Roberto Ramos Ribeiro ME 5422 1.021,63 3095 21553009 00.690.648/0001-37 Roberto Teixeira - ME 5427 1.268,16 3096 100104584 06.295.850/0001-40 Robson Evangelísta Sorrilha - ME 5425 1.021,63 3098 1000005310 08.048.774/0001-02 Rocha & Cia Ltda - ME 5387 762,77 3099 1000009324 36.801.827/0001-41 Rocha do Brasil Indústria e Comércio de Tintas Ltda - ME 5431 1.770,50 3100 100107079 04.868.732/0003-10 Rodal Paraná - Transporte e Logística LTDA 5381 676,69 3101 100020674 26.406.728/0001-01 Rodobrás Rod. Brasileira de Transp. LTDA 5422 1.021,63 3102 100055036 04.406.784/0001-03 Rodocamp Transportes Rodoviários de Cargas Ltda-Epp 5381 680,99 3103 1000030170 10.699.158/0001-55 Rodogill Transporte e Logistica Ltda 5381 676,69 3104 100116396 06.927.781/0001-40 Rodolfo Werner - ME 5398 762,77 3105 100111742 06.950.461/0001-01 Rodrigo da Silva Martins Me 5411 762,77 3108 100140211 07.903.657/0001-08 Rodrigo de Lima Santos 5399 762,77 3109 1000045126 11.524.580/0001-32 Rodrigo Massayoshi Murakami 5363 166,53 3106 100033970 03.571.310/0001-54 Rodrigo Silva Figueiredo 5427 1.067,04 3107 100021646 03.041.520/0001-30 Rodrigues & Amaral Ltda-Me 5426 1.021,63 3110 100140220 07.944.597/0001-71 Rodrigues & Araujo Ltda - ME 5421 1.021,63 3111 1000017904 09.102.593/0001-71 Rodrigues & Dias Ltda - ME 5422 1.021,63 3112 20797001 00.339.286/0001-34 Rodrigues & Gamarra LTDA-ME 5386 762,77 3113 1000015596 09.139.158/0001-11 Rodrigues & Matias Tecnologia e Informática Ltda - ME 5416 762,77 3114 100035132 03.608.842/0001-19 Rodrigues & Silva LTDA-ME 5422 1.021,63 3115 100010334 02.809.005/0001-95 Rodrigues & Targas LTDA-ME 5409 762,77 3116 100030840 03.444.663/0001-93 Roff Equipamentos de Pesagens Ltda-Epp 5387 762,77 3117 100049591 04.145.618/0001-09 Rogerio Brilhante Conde Me 5373 381,68 3118 21667004 00.435.283/0001-02 Rojas & Sanabria LTDA-ME 5423 1.021,63 3119 23334002 02.043.356/0001-38 Rolpar Rolamentos e Parafusos LTDA 5418 1.021,63 3120 23369000 02.107.218/0001-75 Romeiro & Mancano LTDA 5382 762,77 3121 100113419 04.821.472/0001-66 Romilda Aparecida Bento da Silva - ME 5423 1.021,63 3122 1000013623 08.992.470/0001-90 Rompe Transportes Ltda - ME 5425 1.021,63 3123 100116256 07.213.418/0001-26 Roni P. R. da Cunha 5420 1.021,63 3124 1000037352 09.426.848/0001-51 Roosevelt Alves da Silva ME 5363 251,60 3125 16356004 33.785.478/0001-23 Roque Emílio Sontag 5367 381,09 3126 23189002 01.955.395/0001-49 Rosa Ferreira Gazoli 5424 1.021,63 3127 100034756 03.295.385/0001-50 Rosa Fonseca Vieira - ME 5398 762,77 3128 19685009 70.355.979/0001-04 Rosa Gomes de Souza 5408 762,77 3129 21759006 00.352.556/0001-47 Rosalina Brites Azambuja Gago 5409 762,77 3130 100076661 05.170.155/0001-90 Rosangela Ferri - ME 5419 1.021,63 3131 19982003 97.416.127/0001-28 Roseli Haeberlin 5411 762,77 3132 100028071 03.115.544/0001-97 Rosi Maria Reiter Chedid 5423 1.021,63 3133 22366008 36.805.448/0001-20 Rosicler Bega Nakamura - ME 5426 1.021,63 3134 1000003164 08.117.726/0001-10 Rosimeire Cruzeiro Dias & Cia Ltda ME 5365 381,68 3135 11878002 01.928.324/0001-57 Rosmali Oseko de Araújo 5420 1.021,63 3136 15342000 33.124.181/0001-17 Rotib Representações Ltda 5399 762,77 3137 21850003 01.071.524/0001-36 Rovigo Distribuidora de Bebidas Ltda 5375 502,34 3138 100000231 02.415.366/0001-57 Rozeli Mazucco F. B. da Silva - ME 5421 1.021,63 3139 100089305 05.667.564/0001-04 RR de Souza Junior 5418 1.021,63 3023 18664008 37.545.993/0001-97 RR Drink.s Lanchonete e Restaurante Ltda 5429 1.365,23 3022 19930003 26.803.783/0001-35 Rubéns Monteiro Pedras e Marmore 5422 1.021,63 3141 1000008603 08.687.239/0001-93 Ruberval R. de Sousa 5373 381,09 3140 22134000 01.175.362/0001-86 Rudiney Teobaldo Zanon 5409 762,77 3142 100069690 04.957.854/0001-11 Ruiz & Simas Ltda-ME 5368 166,53 3143 1000000203 08.026.419/0001-24 Rute Gonçalves de Souza Mengue Mada-Me 5377 502,34 3145 18943004 37.569.423/0001-37 Rute Gonçalves Ramos 5385 762,77 3144 20539002 73.455.735/0001-83 S & A Construções e Serviços Ltda 5430 1.514,69 3146 1000017009 09.244.939/0001-76 S G Reprentações Comerciais Ltda ME 5381 590,11 3147 100132464 07.729.782/0001-43 S R Comercio de Produtos Metalurgicos Ltda Me 5381 676,69 3148 100115292 00.319.528/0001-28 S. A. R. de Lima - ME 5407 762,77 3149 22999000 01.792.629/0001-84 S. A. S. Confecções Ltda 5427 1.021,63 3150 20984006 00.448.523/0001-03 S. Praconi 5422 1.021,63 3151 1000016959 08.716.369/0001-07 S. Vanzetto Refeições - ME 5363 241,50 3152 100090648 02.623.805/0001-17 S.C. Thomáz de Abreu - ME 5430 1.514,69 3153 1000031613 10.564.978/0001-30 S.D. da Cunha ME 5381 630,83 3154 100106790 05.791.692/0001-57 S.O.S. Celular Ltda-ME 5367 381,09 3155 1000022975 09.554.351/0001-19 S.P.D. Comércio de Confecções Ltda ME 5416 762,77 3156 12008001 15.916.570/0001-01 S.Pinto - Mel 5408 762,77 3157 100128734 07.484.263/0001-62 S.R. Rojas - ME 5401 762,77 3158 100021042 03.101.685/0001-50 Sa & Rodrigues Ltda-ME 5432 4.208,76 3159 1000005221 08.384.947/0001-55 Sa & Tomiatti Ltda-ME 5427 1.268,16 3160 100049494 04.176.496/0001-00 Sabor Natural Alimentos Ltda - ME 5421 1.021,63 3161 100044050 03.959.294/0001-71 Sacaria Dourados Ltda-ME 5376 502,34 3162 100047440 04.102.418/0001-60 Sad.oro Indústria e Comércio de Embutidos Ltda-ME 5399 762,77 3163 7705000 15.497.126/0001-90 Sadec- Sociedade de Apoio Ao Desenvolvimento da Educacao e Cultura Ltda 5382 666,31 3164 100003699 01.494.753/0001-63 Sal da Terra Comercial e Distribuidora Ltda 5399 762,77 3165 23 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 100062920 04.726.019/0001-70 Saldanha Representação Comercial Ltda 5385 762,77 3166 15341003 49.529.761/0003-96 Salenco Construções e Comércio Ltda 5427 1.003,01 3167 12417009 02.948.123/0001-84 Salles Confecções Ltda 5420 1.021,63 3168 1000006180 08.266.248/0001-00 Sanches & Amaral Advogados Associados 5409 762,77 3169 100067670 04.875.374/0001-01 Sandra Cristina Goês de Campos 5387 762,77 3170 16017005 33.181.470/0001-58 Sandra Márcia Palma 5370 381,68 3171 20734000 00.291.123/0001-29 Sandra Terezinha Tagliari Aral 5421 1.021,63 3172 100055567 04.449.270/0001-35 Sandro Alvares Morel - ME 5416 762,77 3173 1000004136 08.218.256/0001-81 Sanguina & Hasegawa Ltda - ME 5375 502,34 3174 100040640 03.830.519/0001-95 Santa Mônica Máquinas e Sementes Ltda-EPP 5428 1.268,16 3175 1000004632 86.365.350/0001-77 Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda. 5371 381,09 3176 100023037 03.184.257/0001-39 Santa Rita de Cássia Comércio e Representações Ltda-ME 5383 762,77 3177 100126340 07.408.466/0001-70 Santos & Conceição Ltda 5409 762,77 3178 100101674 06.004.084/0001-18 Santos & Pereira Ltda-ME 5427 1.021,63 3179 1000036674 09.544.134/0001-48 Santos & Sobanski Ltda 5363 250,57 3180 13370006 15.915.333/0001-18 Santos e Loureiro Ltda 5420 1.021,63 3182 15479005 33.147.620/0001-07 Santos Silva Repres. Cias de Peças e Acessórios Ltda 5385 762,77 3181 100056911 04.511.948/0001-62 Santos, Tabata & Cia Ltda-ME 5385 762,77 3183 1000002613 15.418.205/0047-41 São Bento Comercio de Medicamentos e Perfumaria Ltda 5417 839,85 3295 100089798 05.786.307/0001-83 São Carlos Implementos Agrícola Ltda-ME 5400 762,77 3296 1000024552 05.894.060/0002-08 São Fernando Açucar e Álcool Ltda 5392 132.500,74 3297 1000044456 11.618.210/0002-45 São Fernando Energia I Ltda 5393 17.009,83 3298 1000016460 09.202.887/0001-75 São Francisco Utilidades Domésticas Ltda - ME 5418 1.021,63 3299 100076599 04.535.515/0001-47 São José Construção e Prestação de Serviços Ltda 5427 1.003,01 3300 17380006 26.841.403/0001-57 São Vicente Depósito de Frutas e Verduras Ltda 5401 762,77 3301 14549000 16.044.315/0001-70 Satélite Equipamentos Eletrônicos Ltda 5411 762,77 3184 22369007 01.362.926/0001-90 Scala Portões Eletrônicos Ltda-ME 5380 510,08 3185 9750002 15.570.690/0001-91 Scala Vidros Ltda 5430 1.514,69 3186 20034008 86.782.471/0001-14 Scheneider & Vargas Ltda-ME 5423 1.021,63 3187 100118941 04.303.761/0001-73 Schiave Confecções Ltda-ME 5375 502,34 3188 100028110 03.210.676/0001-06 Schluchting & Sangalli Ltda-Me 5363 250,57 3189 100063411 04.730.106/0001-00 Sd Comércio de Papeis Ltda Epp 5420 1.021,63 3190 19105002 70.357.157/0001-54 Seara-Administradora e Corretora de Seguros Ltda 5429 1.595,51 3191 100137997 72.731.490/0001-07 Sebastião da Costa Mini Mercado ME 5367 381,68 3193 22436006 00.816.103/0001-24 Sebastião José dos Santos - Bar 5378 502,34 3192 100115012 07.142.688/0001-93 Sebrani Transportes Rodoviários Ltda 5382 676,69 3194 100108490 06.910.255/0001-78 Segatto & Alcantara Ltda 5382 676,69 3195 100035140 03.608.856/0001-32 Seguranca Eletrônica F.M.Ltda-ME 5432 2.030,91 3196 23471000 03.976.578/0001-76 Segura-Segurança Industrial Bancária e de Valores Ltda 5407 762,77 3197 100091121 05.478.252/0001-44 Selma Regina Silveira Moreira - ME 5427 1.268,16 3198 1000016223 09.178.961/0001-65 Selma Sampaio da Costa Silva - ME 5363 250,57 3199 11839007 01.929.199/0001-08 Selva Victória da Silva 5408 762,77 3200 23127007 01.929.199/0001-08 Selva Victória da Silva - ME 5400 762,77 3201 21499004 00.780.442/0001-06 Sem Fronteira Produtos Agropecuários Ltda 5428 1.268,16 3202 100013244 02.499.680/0001-65 Sem Limite Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda 5401 762,77 3203 11701005 01.574.839/0001-04 Sem Marca Industria e Comércio de Alimentos Ltda 5401 762,77 3204 12447005 15.558.869/0001-23 Semax Medicamentos e Perfumarias Ltda 5428 1.268,16 3205 19715005 00.988.519/0002-00 Sementes Bocaja Ltda 5408 762,77 3206 14014009 16.041.063/0001-26 Sementes Campo Verde Ltda-Epp 5427 1.268,16 3207 19382006 70.394.705/0001-16 Sementes Campos Ltda 5427 1.000,91 3208 1000026717 10.491.352/0001-40 Sempre Bela Cabeleireira Ltda - ME 5375 502,34 3209 100116000 01.943.181/0002-33 Semprebom Comércio de Alimentos Ltda - Epp 5363 167,55 3210 21894000 01.099.576/0001-10 Sena & Caldeira Ltda 5405 1.021,63 3211 7806000 15.509.243/0001-27 Sérgio Ciolin 5374 445,35 3302 100083285 05.510.567/0001-21 Sérgio Freitas Garcia - ME 5399 762,77 3303 100074600 04.954.817/0001-50 Sérgio Tomporoski - ME 5377 502,34 3304 1000032008 10.881.723/0001-09 Serra & Silva Ltda 5381 676,69 3212 17299004 26.851.386/0001-39 Serralheria Mamoré Ltda 5427 1.104,80 3213 100132685 07.716.708/0001-92 Serris Vandre Nunes de Jesus - ME 5431 1.918,76 3214 13382004 15.912.546/0001-96 Servimaq Peças e Serviços Ltda 5386 762,77 3215 100005551 02.699.404/0001-40 Seven Stars Comércio de Bebidas Ltda - ME 5378 502,34 3216 100063586 04.752.620/0001-38 Severino Pereira Dutra - ME 5409 762,77 3217 23715006 02.351.213/0001-93 Sf Netto Teixeira & Cia Ltda 5411 762,77 3218 100075142 05.144.368/0001-47 Sg Segurança Eletrônica Ltda-ME 5424 1.021,63 3219 21940002 00.764.496/0001-70 Sh Comércio de Cereais Ltda-ME 5385 762,77 3220 23511001 02.205.271/0001-09 Shingu & Pauluzi Ltda 5383 762,77 3221 100066283 04.819.176/0001-20 Shirlei Aparecida Hernandes Zanutto - ME 5370 381,09 3222 100120997 07.349.551/0001-04 Shirley Costa de Almeida - ME 5387 762,77 3223 1483005 03.589.009/0001-78 Shizuko Ota 5415 762,77 3224 23841001 01.676.117/0002-33 Sic- Serviços de Informações Comerciais Ltda 5420 1.021,63 3225 19536003 73.318.099/0001-48 Sidnei Ferreira Montiel - ME 5401 762,77 3226 100009999 02.824.249/0001-47 Sigma Construções Ltda 5429 1.514,69 3227 1000008522 07.438.345/0001-70 Sija - Eventos e Publicidade Ltda. 5364 336,05 3228 19653000 73.771.149/0001-48 Silas de Souza da Silva Monitoramento - ME 5409 762,77 3229 100072267 05.032.415/0001-60 Silva & Bispo Ltda 5411 762,77 3230 100117368 07.256.674/0001-09 Silva & Medeiros Ltda ME 5407 762,77 3231 23105003 01.915.585/0001-32 Silva & Nunes Ltda-ME 5420 1.021,63 3232 100133290 07.743.316/0001-12 Silva Comercio de Confecções Ltda - ME 5385 762,77 3233 16748000 33.787.516/0001-87 Silva Silveira & Cia Ltda-ME 5374 502,34 3234 100060285 03.992.038/0001-86 Silvana Aparecida de Andrade - ME 5425 1.021,63 3235 100078931 05.238.252/0001-77 Silvane Lucas & Cia Ltda-ME 5425 1.021,63 3236 100038328 03.691.892/0001-02 Silvia Mara da Cruz Tobías - ME 5432 7.100,37 3237 100128696 07.564.126/0001-38 Simas & Fiel Ltda-ME 5368 165,12 3238 18970001 37.571.494/0001-74 Simioni & Couto Ltda 5426 1.021,63 3239 1000035171 08.215.201/0001-18 Simões & Silva Ltda ME 5364 332,34 3241 1000028876 10.642.044/0001-79 Simone & Moreira Ltda 5363 250,57 3240 19285000 70.363.940/0001-20 Sinésio Roberto Ferreira - ME 5377 502,34 3243 15557006 33.098.609/0001-02 Sinval Severino da Silva 5371 381,09 3242 1000005450 07.922.304/0001-55 Siqueira & Artuzi Ltda - ME 5424 1.021,63 3244 100024971 03.221.778/0001-19 Siqueira & Lopes Ltda-ME 5430 1.514,69 3245 100023657 03.041.383/0001-34 Siqueira & Siqueira Ltda-EPP 5428 1.268,16 3246 100080855 05.238.368/0001-06 Sirlei de Fátima Silva dos Santos - ME 5378 502,34 3248 100085849 05.580.418/0001-39 Sirlei Engles Oliveira - ME 5429 1.365,23 3247 1000028760 10.505.570/0001-97 Sizuo Uemura Neto Representações 5364 348,52 3249 11739002 01.572.569/0001-94 Sjt Madeiras e Materiais Para Construções Ltda 5431 1.770,50 3250 100034764 03.591.387/0001-96 Só Volkswagen Peças e Acessórios Ltda-ME 5418 1.021,63 3305 21956006 01.132.332/0001-92 Soares & Almeida Ltda 5427 1.268,16 3251 24 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 1000030498 10.657.365/0001-47 Soares & Gimenes Ltda ME 5429 1.275,37 3252 100128718 07.589.878/0001-53 Soares & Pereira Ltda-ME 5383 762,77 3253 100047670 03.711.690/0001-85 Soares & Santana Ltda-ME 5377 502,34 3254 12350001 02.747.392/0001-82 Soares Assistência Técnica de Postos Ltda 5415 762,77 3255 100098592 05.989.758/0001-18 Societa Restaurante Ltda - ME 5376 502,34 3256 100081665 05.457.167/0001-08 Socrates Rafael Chagas de Lima - ME 5367 381,09 3257 1000006546 08.178.762/0001-94 Sodef Sociedade de Desenv.Florestal Ltda ME 5368 165,12 3258 1000032911 10.469.532/0001-26 Sol & Lua Confecções Ltda ME 5374 401,19 3259 1000000262 08.054.951/0001-55 Solução Rural Agropecuários Ltda - Me 5380 502,34 3260 13931008 16.036.063/0001-38 Sondasoldas Sondagens e Fundações Ltda 5431 1.514,69 3261 100080928 05.358.603/0001-83 Sônia de Fátima Aparecida da Silva Novachinski - ME 5415 762,77 3307 100065910 04.776.488/0001-02 Sônia Giraldi Marinho - ME 5364 336,05 3306 12030007 01.947.738/0001-23 Sonoki e Pacheco Ltda 5385 762,77 3262 1000045800 12.342.650/0001-02 Sorria Imóveis Ltda - ME 5381 498,27 3263 565008 03.680.758/0001-06 Sorvetes Oshiro Ltda 5377 502,34 3264 100080910 05.248.256/0001-36 Sotolani & Matos Ltda-ME 5374 445,35 3265 100059902 04.600.863/0001-50 Souza & Cardozo Ltda-ME 5417 930,78 3266 19274009 70.366.141/0001-08 Souza & Carvalho Ltda-ME 5408 762,77 3267 22544003 01.480.374/0001-14 Souza & Franca Ltda-ME 5418 1.021,63 3268 23290005 01.990.305/0001-50 Souza & Menezes Ltda 5385 762,77 3269 100051359 04.245.115/0001-05 Souza & Prates Ltda-ME 5422 1.021,63 3270 15266001 33.107.889/0001-60 Souza & Sobreira Ltda 5429 1.268,16 3271 18441009 37.201.316/0001-51 Souza Araújo & Franco Filho Ltda 5400 762,77 3272 100119638 07.337.740/0001-67 Souza Motta Agencia de Viagens e Turismo Ltda 5410 762,77 3273 100005306 02.753.935/0001-74 Spaco da Moda Ltda-ME 5419 1.021,63 3274 100141269 02.527.483/0002-93 Spectrum Química e Diagnóstica Ltda - Epp 5364 332,34 3275 100029035 03.372.977/0001-28 Sq Comércio de Produtos Agropecuários Ltda-ME 5379 502,34 3276 100103880 06.243.325/0001-81 Sr Comércio & Representações de Confecções Ltda-ME 5411 762,77 3277 13988018 16.021.487/0001-29 Stefanello & Cia Ltda 5432 2.771,69 3278 11832002 01.928.548/0001-69 Stilos Confecções Ltda 5424 1.021,63 3279 100125263 07.426.270/0001-08 Studio Nogueira Souza Produções Digitais Ltda 5381 676,18 3280 100065902 04.819.458/0001-28 Sueli Serafim de Souza - ME 5363 250,57 3281 100066666 04.841.472/0001-28 Suely Aparecida Vilhar - ME 5373 381,09 3282 1270001 03.858.669/0001-07 Suferaco Com. e Representacoes Ltda 5387 762,77 3283 14574004 24.629.693/0001-44 Sukão Sucos e Lanches 5375 502,34 3284 3407004 03.862.521/0001-46 Sul Pontes Ltda 5380 504,49 3285 6241000 15.438.542/0001-18 Sulbom Produtos Alimentícios 5431 1.514,69 3286 11017805 00.780.429/0001-49 Sulcristal-Indústria e Comércio de Bebidas Ltda 5420 1.021,63 3287 100107052 36.803.393/0001-19 Sulempreiteira - Empr. e Constr. Ltda ME 5430 1.514,69 3288 1000032210 07.359.353/0003-93 Sunflowers Com. de Perfumes e Cosméticos Ltda Epp 5417 839,85 3289 100081398 05.143.252/0001-93 Super Safra - Produtos Agropecuários Ltda-ME 5428 1.268,16 3290 16230000 33.762.741/0001-69 Supermercado Abnel Ltda 5408 762,77 3291 1000032547 10.914.172/0001-24 Supermercado Souzareal Ltda ME 5417 832,86 3292 1000010144 08.782.079/0001-61 Supernova Negócios e Cobranças Ltda - ME 5398 762,77 3293 100104649 06.298.033/0001-46 Supersafra Representação Comercial Ltda-ME 5368 124,94 3294 100070213 04.957.804/0001-34 T & M Tecnologia do Brasil Ltda-ME 5401 762,77 3308 1000014263 08.956.125/0001-00 T. H. Lorenzon - ME 5371 381,68 3309 1000038820 11.412.816/0001-49 T.M.G. Distribuidora e Conveniência Ltda ME 5364 336,05 3310 5922003 15.399.009/0001-94 Takao Tokura 5399 762,77 3313 1678000 03.154.556/0001-20 Takeji Kobayashi 5375 502,34 3314 100074731 15.525.777/0001-47 Takemi Togoe 5376 502,34 3315 15783006 24.618.860/0001-51 Talita Maria Barbosa 5415 762,77 3316 1000022991 09.181.787/0001-00 Tamisari & Tamisari Ltda ME 5385 762,77 3317 100001106 02.592.664/0001-12 Tathiana Loureiro da Silva Lourenço Baptista - ME 5399 762,77 3318 100068561 04.928.889/0001-22 Tatiana Vernille - ME 5387 762,77 3319 1000026679 10.470.960/0001-79 Tavares & Alves Ltda ME 5363 250,57 3320 1000013496 08.969.766/0001-90 Tavares Comércio de Artigos do Vestuário e Acessorios Ltda - ME 5364 332,34 3321 100082041 04.996.942/0001-22 Tbw/The Best Way - Escola de Idiomas Ltda 5429 1.357,51 3322 17243009 33.785.023/0001-08 Tc Comércio e Representação de Confecções Ltda-ME 5415 762,77 3323 100046975 04.035.147/0001-78 Tecnomat Automação Ltda 5408 762,77 3324 17928001 37.178.845/0001-81 Tele Bolsa Comércio de Telefone Ltda 5387 762,77 3325 14040000 16.041.824/0001-40 Telegran Telecomunicações da Grande Dourados Ltda-ME 5363 250,57 3326 15751007 33.189.531/0001-23 Teleimpressores Shalon Ltda 5382 762,77 3327 15551008 02.960.847/0001-43 Telenge Engenharia Em Telecomunicacoes Sitemas Ltda 5385 762,77 3328 100138250 07.817.037/0001-56 Telha Center Materiais de Construção Ltda ME 5426 1.021,63 3329 1000012287 08.933.781/0001-89 Telha Center Representação Comercial Ltda 5409 762,77 3330 1000025796 10.396.226/0001-07 Ten Caten & Cunha Ltda ME 5382 762,77 3331 100069207 04.903.984/0001-71 Tendência Informática e Transporte Ltda-ME 5363 250,57 3332 100081657 05.391.274/0001-72 Teoi & Teoi Ltda-ME 5415 762,77 3333 1000008077 08.684.493/0001-38 Tera Comunicação e Marketing Ltda- ME 5363 250,57 3334 100056806 04.379.391/0001-58 Tereza Dias Medrado 5431 1.514,69 3335 100026613 03.047.462/0001-52 Tereza Maria Boiani da Silva - ME 5426 1.021,63 3336 13634003 01.928.605/0001-00 Tereza Santana dos Anjos 5386 762,77 3337 18668003 36.811.172/0001-92 Terezinha Gonçalves Lira 5415 762,77 3338 1000010039 08.691.634/0001-40 Terezinha Inês Bonfim Silva - ME 5378 502,34 3339 20996004 00.453.347/0001-90 Terezinha Martins Pereira - ME 5426 1.021,63 3340 100032311 03.492.320/0001-02 Terezinha T. de Melo - ME 5378 502,34 3341 100055893 04.402.645/0002-92 Terra Produtos Veterinarios Ltda-ME 5428 1.268,16 3342 100139558 07.970.110/0001-25 Teruo Hato - ME 5368 165,12 3343 100073751 04.989.427/0001-15 Thais Angélica Evelina Fuzaro Scalea 5427 1.268,16 3344 778001 03.746.377/0001-82 Therezinha Aparecida Jaccoud Marques 5424 1.021,63 3345 1000007445 08.427.746/0001-98 Thiago Além Fundador - ME 5376 502,34 3346 20416008 00.135.156/0001-80 Thomaz e Filho Ltda-ME 5423 1.021,63 3347 1000037905 11.289.960/0001-30 Tijopek Ind. e Com. de Tijolos Modulares Ecológicos Ltda 5381 567,90 3348 17822009 24.599.102/0002-14 Tikitta S Modas Ltda 5418 1.021,63 3349 14187000 24.599.102/0001-33 Tikytas Modas Ltda 5425 1.021,63 3350 12187003 24.599.102/0001-33 Tikytta S. Modas Ltda 5420 1.021,63 3351 12840009 15.415.771/0001-17 Time Tour Turismo - Cruzeiro Do Sul Turismo Ltda 5410 762,77 3352 100035388 03.591.158/0001-71 Tintas Ms Materiais de Construção Ltda-ME 5422 1.021,63 3353 100088694 41.711.920/0001-03 Tjgb Curioni Comércio e Representações Ltda 5427 1.021,63 3354 17397006 36.779.148/0001-13 Tobías Viana de Lima - ME 5377 502,34 3355 100066496 04.827.149/0001-08 Toldos Visual Industria e Comércio Ltda-ME 5422 1.021,63 3356 100124313 07.473.662/0001-28 Toninho Pedras e Granitos Ltda-ME 5368 124,94 3357 100030645 03.452.944/0001-98 Top-Line Indústria e Comércio de Estofados Ltda-ME 5425 1.021,63 3358 869007 15.921.208/0001-10 Torno Sul Ltda 5408 762,77 3359 19325002 70.363.015/0001-08 Tradição Leilões Rurais Ltda 5400 762,77 3360 100133088 07.747.049/0001-51 Trafoeste - Transformadores Ltda - ME 5416 762,77 3361 25 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 100051715 04.303.351/0001-22 Trafosul Comércio e Serviços Elétricos Ltda-ME 5382 676,69 3362 100066011 04.825.175/0001-99 Tranportes 5382 676,69 3363 1000011531 08.892.536/0001-70 Trans Express Transportes Ltda - ME 5418 1.021,63 3364 100020658 02.910.613/0001-91 Trans Roda Brasil Ltda 5419 1.021,63 3365 15856003 33.180.787/0001-70 Trans Workers Turismo Ltda Epp 5431 1.514,69 3366 1113003 03.027.109/0004-53 Transantos Transp. Rodoviários Cargas Ltda 5422 1.021,63 3368 17666007 36.804.789/0001-80 Trans-Auto Comércio de Veículos Ltda 5408 762,77 3367 21959005 01.121.942/0001-90 Transávicula Ltda-ME 5424 1.021,63 3399 100075886 05.106.541/0001-12 Transcock Transportes Ltda 5424 1.021,63 3369 11087005 01.242.254/0001-89 Transcosta Junior Transportes Rodoviário Ltda 5381 676,69 3370 1000014719 09.061.389/0001-50 Transcultura Transportes Rodoviários Ltda 5423 1.021,63 3371 100102476 06.141.745/0001-57 Transfaganelo Transportes Ltda - ME 5423 1.021,63 3372 1000021340 08.906.856/0001-32 Transini Cargas e Logística Ltda ME 5419 1.021,63 3373 14491001 24.614.414/0001-79 Translouro Transporte de Cargas Ltda 5426 1.021,63 3374 100031390 77.686.376/0004-79 Transmezzomo Transportes Rodoviários de Cargas Ltda 5426 1.021,63 3375 1000004055 00.088.643/0001-39 Transmontano Transporte Rodoviário de Cargas Ltda 5381 676,69 3376 18968007 37.567.385/0001-83 Transportadora 3 Irmãos Ltda 5423 1.021,63 3377 100000878 02.592.666/0001-01 Transportadora Andréia Ltda-ME 5422 1.021,63 3378 1000004896 08.302.016/0001-60 Transportadora Carandá Ltda 5364 336,05 3379 100023290 03.175.019/0001-67 Transportadora Cbs Ltda-ME 5364 336,05 3380 100067336 04.828.796/0001-26 Transportadora Cordeiro Ltda-ME 5423 1.021,63 3381 1000015138 09.009.708/0001-88 Transportadora de Loss Ltda - ME 5425 1.021,63 3396 100108636 73.558.827/0003-50 Transportadora Estradão Ltda 5419 1.021,63 3382 100086691 02.963.424/0006-91 Transportadora M.l.C. Ltda 5364 336,05 3383 1000017092 03.401.002/0001-80 Transportadora Marafiga Ltda 5417 791,06 3384 4240006 79.139.762/0006-38 Transportadora Matsuda Ltda 5419 1.021,63 3385 100104592 06.256.553/0001-96 Transportadora Mil Pedras Ltda-ME 5421 1.021,63 3386 100040071 03.750.578/0001-53 Transportadora Nossa Senhora das Graças Ltda-ME 5426 1.021,63 3387 100043100 02.602.394/0001-83 Transportadora Pantanal Ltda 5421 1.021,63 3388 100094171 05.789.556/0001-22 Transportadora Pedrozo Ltda-ME 5417 818,15 3389 1000043034 75.058.784/0004-50 Transportadora Quinta Ltda 5380 490,90 3390 20426003 73.105.595/0002-02 Transportadora Rebecchi Ltda 5424 1.021,63 3391 100037429 03.681.306/0001-49 Transportadora São Lourenço Ltda-ME 5424 1.021,63 3393 16784006 93.684.165/0004-53 Transportadora Serra Azul Ltda 5419 1.021,63 3392 100126715 07.501.207/0001-99 Transportadora Thiago Ltda-ME 5370 381,09 3394 15197000 81.229.619/0002-55 Transportadora Vrq Ltda 5419 1.021,63 3395 100095240 05.962.338/0001-48 Transporte Sul Brazil Ltda-ME 5420 1.021,63 3397 11837004 15.411.044/0011-53 Transsul Transportes Rodoviário Ltda 5423 1.021,63 3398 22257004 01.325.439/0001-57 Traquis Boutique Ltda 5423 1.021,63 3400 1000027969 10.528.157/0001-48 Trasportadora Kairos Ltda - ME 5426 1.019,81 3401 100122906 07.322.499/0001-00 Trator Fort Comercio de Peças e Serviços Ltda-ME 5364 336,05 3402 14592002 24.626.293/0001-85 Triangulo Nutricao Animal Ltda 5427 1.201,53 3404 18532004 24.626.293/0002-66 Triangulo Nutricao Animal Ltda 5398 762,77 3403 14317001 24.610.081/0001-00 Tropicana Móveis Ltda-ME 5420 1.021,63 3405 100014445 02.962.385/0001-01 Trr Rafaela Ltda 5431 2.026,31 3406 22892001 01.620.531/0001-40 Tsunada & Cia Ltda-ME 5387 762,77 3407 14429004 24.620.809/0001-84 Tuiuiu Materiais Eletricos Ltda - Epp 5363 250,57 3408 17293006 36.778.009/0001-75 TVM Comunicação Ltda 5387 762,77 3311 21592004 00.873.196/0001-29 TVM Publicidade Ltda 5415 762,77 3312 100103332 26.843.359/0001-14 Ulisses Augusto Lera - ME 5426 1.021,63 3409 1000055970 02.964.575/0001-50 Umberto da Silva Queiroz ME 5364 281,15 3410 100046649 04.036.119/0001-75 Unigrãos Comércio, Corretagem e Transporte de Cereais Ltda 5418 1.021,63 3411 22640002 01.616.950/0001-08 V & e Consultoria e Comunicação Ltda 5385 762,77 3412 1000008905 08.332.685/0001-85 V. G. A. Teixeira 5386 762,77 3413 100129765 07.559.815/0001-54 V. L. Magalhães e Ribeiro 5421 1.021,63 3414 100124771 07.449.462/0001-30 V. P. Chaves 5407 762,77 3415 100012183 02.893.318/0001-74 V. Schulz & Cia Ltda 5409 762,77 3416 1000000564 07.993.451/0001-16 V. Z. D. Maciel - ME 5364 332,34 3417 100086179 05.557.977/0001-28 V.C. Menezes Silva - ME 5365 381,09 3418 100063942 04.695.108/0001-05 V.C.S. Silva - ME 5376 502,34 3419 100039910 03.266.477/0001-01 V.S. Ramos - ME 5363 256,74 3420 17866006 36.823.821/0001-75 Vagner Vasconcelos Pinheiro - ME 5401 762,77 3421 1000000513 08.077.998/0001-34 Valdecir Ciavolela-ME 5373 381,09 3422 1000025850 10.274.024/0001-92 Valdecir de Matos Pessoa - ME 5368 165,12 3423 1000012562 07.922.390/0001-04 Valdecir Leite Barbosa - ME 5363 250,57 3424 16692004 26.822.239/0001-30 Valdecir Nunes Costa 5386 762,77 3425 21312001 03.154.481/0001-88 Valdemar Olinski - ME 5398 762,77 3426 15226000 24.655.797/0001-23 Valdemiro Valentin Lauratti 5410 762,77 3427 1000018080 09.153.130/0001-39 Valdinete Maria dos Santos Miguelão - ME 5370 381,09 3428 100067972 37.201.613/0001-05 Valdir de Souza Ferreira 5386 762,77 3429 21777004 00.462.742/0001-39 Valdomiro da Silva Neto 5370 381,09 3430 1000027624 10.456.043/0001-30 Valeria Granziera de Oliveira ME 5374 419,45 3439 1000029295 10.456.043/0005-63 Valéria Granziera de Oliveira ME 5381 676,69 3431 100009956 02.532.533/0001-40 Valéria Saes Zarzur Duarte de Figueiredo - ME 5410 762,77 3440 14135019 16.038.812/0001-66 Valiente e Bourtokan Ltda 5407 762,77 3432 100133584 07.780.977/0001-18 Valmir Pereira Leite 5379 502,34 3433 18389007 37.211.976/0001-13 Valmor Comércio e Representações Ltda 5385 762,77 3434 2011000 03.793.882/0001-88 Valmor Marin 5377 502,34 3435 100026460 03.286.393/0001-30 Valms Representações Comerciais Ltda 5363 251,60 3436 100113257 07.127.653/0001-85 Valteir Mendes da Silva - ME 5371 381,09 3438 18990002 37.571.973/0001-90 Valteir Mendes da Silva & Cia Ltda 5398 762,77 3437 20597002 00.223.061/0001-18 Vanda Mara Marques Palácio 5421 1.021,63 3441 100081703 00.223.061/0001-18 Vanda Mara Marques Palácio - ME 5399 762,77 3442 3203000 03.860.962/0001-09 Vanda Padilha de Campos 5424 1.021,63 3443 100137830 07.457.301/0001-98 Vanda Souza da Silva - ME 5427 1.268,16 3444 1000015898 09.006.384/0001-24 Vanderlei Artur dos Santos - ME 5427 1.268,16 3445 100131700 07.653.184/0001-38 Vanderlei Luiz Gomes - ME 5365 381,68 3446 100022545 03.126.017/0001-88 Vania Prieto Balbuena - ME 5401 762,77 3447 22891005 01.736.746/0001-20 Vanzetto & Cia Ltda-ME 5376 502,34 3448 100065244 04.789.568/0001-94 Vargas & Scheneider Ltda-ME 5408 762,77 3449 100071716 04.997.077/0001-39 Varrichio & Varrichio Ltda-ME 5421 1.021,63 3450 100035710 01.629.044/0002-29 Vaspel Comércio de Papeis Ltda 5423 1.021,63 3451 17191009 26.849.331/0001-94 Vaz & Cabral Ltda-ME 5422 1.021,63 3452 19566000 36.777.076/0004-18 Veipeças Comércio Importação Ltda 5363 250,57 3453 1000012953 06.123.746/0001-79 Velloso & Peres Ltda 5381 676,18 3454 100121047 07.324.617/0001-01 Venancio & Venancio Ltda - ME 5417 794,03 3455 100115187 07.115.248/0001-47 Venialgo & Machado Ltda-ME 5421 1.021,63 3456 26 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 100068103 04.900.014/0001-12 Vênus Bijuterias, Cosméticos e Artigos Para Presentes Ltda-ME 5424 1.021,63 3487 100096174 05.675.809/0001-37 Vera Lúcia de Souza Auto Peças - ME 5407 762,77 3459 1000039797 11.567.135/0001-50 Vera Lucia dos Santos Restaurante ME 5364 336,05 3457 16355008 33.774.019/0001-44 Vera Lúcia Soares Gomes Silva 5416 762,77 3458 100066321 04.805.264/0001-73 Via Global - Gestão, Negócios e Prestações de Serviços Ltda 5399 762,77 3460 13163000 03.493.350/0001-25 Viação Turismo Nissei Ltda 5430 1.514,69 3462 2042002 76.354.281/0002-23 Viação Umuarama Ltda 5419 1.021,63 3463 20965001 00.452.728/0001-54 Vianova Produtores Associados S/C Ltda 5410 762,77 3461 19978006 97.383.418/0001-67 Vicente Sotolani Neto 5415 762,77 3464 1000036810 11.090.473/0001-43 Vidal & Sampaio Ltda ME 5374 419,45 3465 12370002 01.966.688/0001-21 Vidalvina Mereco Saratte 5401 762,77 3466 100057110 04.410.389/0001-02 Vídeo Locadora Tatsi Ltda-ME 5383 762,77 3488 100027482 03.286.372/0001-14 Vidraçaria Cristalbox Ltda-Me 5378 502,34 3467 21569002 00.508.365/0001-21 Vidroart Indústria e Comércio Ltda 5379 502,34 3468 23990007 02.480.015/0001-20 Vieira & Cia Ltda-ME 5374 512,20 3469 100066194 04.821.407/0001-30 Vilela & Coelho Ltda-Me 5410 762,77 3470 15134008 03.475.787/0001-36 Vilma dos Santos Cruz 5423 1.021,63 3471 5500001 15.382.302/0001-49 Vilson Danzer 5421 1.021,63 3472 15107000 33.076.704/0001-05 Vinaldina Ribeiro Silva 5420 1.021,63 3473 23084006 01.760.483/0001-95 Vincenzi & Ferrari Ltda-ME 5430 1.514,69 3474 5899001 15.383.748/0001-98 Vip Escamentos Ltda 5421 1.021,63 3475 100031617 03.495.570/0001-98 Vip Motos Ltda ME 5427 1.094,48 3476 100033059 03.551.459/0001-71 Visão Futura Consultoria e Assessoria Ltda 5363 250,57 3479 100004873 02.661.754/0001-18 Vistomóvel Serviços Técnicos de Seguros Ltda 5429 1.303,23 3477 1000000742 06.922.687/0001-07 Vistopaulo Vistoria de Veículos Ltda 5363 250,57 3478 100031480 03.433.871/0001-97 Vita Clínica Ltda 5364 336,05 3480 1000012732 00.670.320/0001-59 Vitória Comércio de Cerâmicas 5364 336,05 3481 18586007 36.789.881/0001-19 Vitória Vassouras e Velas Ltda 5419 1.021,63 3482 1000025664 06.063.981/0003-64 Viva Vida Comércio de Piscinas Ltda ME 5417 906,00 3483 100060994 04.638.127/0001-91 Viviane Campos - ME 5398 762,77 3484 18140009 00.207.118/0001-95 Volpato Transportes Ltda 5424 1.021,63 3485 1000007178 08.595.990/0001-60 Voz Pantaneira Sonorização Ltda - ME 5370 381,09 3486 100068588 04.923.554/0001-11 W J Santos de Almeida & Cia Ltda 5385 762,77 3489 1000026938 10.496.853/0001-10 W. Benites Junior Alimentos ME 5364 316,15 3490 100106013 06.323.138/0001-08 Wagner Carvalho dos Santos & Cia Ltda-ME 5408 762,77 3491 19984006 97.415.939/0001-59 Wagner Vieira - ME 5422 1.021,63 3492 1444000 03.154.572/0001-13 Waldemar Gomes 5377 502,34 3493 12561010 02.748.606/0001-35 Waldemilson Granja de Araújo 5365 381,68 3494 7927002 78.589.322/0001-05 Waldomiro Gross e Cia Ltda 5427 1.268,16 3495 18660002 37.548.468/0001-25 Walevein & Andrade Ltda-ME 5380 502,34 3496 100120326 05.109.520/0001-50 Walter Amador Munhoz - ME 5429 1.365,23 3497 16829000 26.827.857/0001-73 Walter Hernega - ME 5382 762,77 3498 100122701 05.299.908/0001-61 Wanderley Prestes dos Santos 5429 1.268,16 3499 601004 03.743.895/0001-42 Wedson João Silva 5401 762,77 3500 1000014913 08.968.777/0001-56 Wellington Vieira Ferraz - ME 5411 762,77 3501 100132979 07.415.319/0001-27 Wellyton da Silva Bareiroz 5423 1.021,63 3502 21485003 00.801.139/0001-34 Wilson Francisco Xavier 5385 762,77 3503 19621000 73.730.400/0001-26 Wilson Garcia da Silva Sorvetes 5375 502,34 3504 12798002 02.947.646/0001-06 Wilson Granja de Araújo 5431 1.770,50 3505 5073006 03.512.803/0001-13 Wilson Seitsi Oshiro 5419 1.021,63 3506 7690002 15.499.288/0001-68 Wilson Yoshizaki - ME 5381 649,68 3507 12140007 01.956.564/0001-65 Wobuko Okuda Tavares 5416 762,77 3508 486000 03.614.914/0001-30 Yasuhiro Ohara 5419 1.021,63 3509 14169002 24.600.645/0001-23 Yoshinobu Takeuti 5410 762,77 3510 1000015537 08.864.111/0001-58 Z M V S Comércio do Vestuário e Acessórios Ltda - ME 5432 2.030,91 3511 100038441 03.748.198/0001-84 Z. Comércio de Gás Ltda 5385 762,77 3512 18563007 37.537.354/0001-80 Zaki Ahmad Gebara & Cia Ltda 5386 762,77 3513 100132421 07.718.382/0001-32 Zanata & Zanata Ltda - ME 5418 981,86 3514 1118013 62.873.781/0001-86 Zanery Transportadora Rodoviários Ltda 5408 762,77 3515 1000004675 08.112.105/0001-44 Zarate & Franco Ltda - ME 5429 1.365,23 3516 1449001 03.589.926/0001-52 Zelindra Moraes Tobías 5427 974,01 3517 16708008 33.134.735/0001-67 Zenir Martins - ME 5425 1.021,63 3518 15538001 33.161.381/0001-40 Zilca Cosméticos Ltda 5428 1.268,16 3519 100073247 04.999.741/0001-89 Zilda Maria Vieira Gonçalves -ME 5425 1.021,63 3520 100001122 02.584.842/0001-63 Zilda Oliveira Ortega 5385 762,77 3521 100022472 03.168.035/0001-22 Zimbro Construtora Ltda 5430 1.514,69 3522 100057888 04.522.971/0001-52 Zimmermann Modas Ltda 5421 1.021,63 3523 19695004 74.025.032/0001-88 Zip Publicidade e Out Door Ltda 5415 762,77 3524 15528006 33.163.916/0001-11 Zoom Propaganda e Promoções Ltda 5385 762,77 3525 1000017653 07.566.666/0001-50 Zulmira Marcia dos Santos - ME 5425 1.021,63 3526 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 009/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 414/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da“EXECUÇÃODE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO RESIDENCIAL MONTE CARLO”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente CONSTRUTORAVALE VELHO LTDA, no lote 01, com o valor global da proposta de R$ 2.246.721,17 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e vinte e umreais e dezessete centavos). Dourados (MS), 10 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 231/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE FRALDA GERIÁTRICA EM CUMPRIMENTO A AÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE LENI WILHELM resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE:I.A.CAMPAGNAJUNIOR&CIALTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 10 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito LICITAÇÕES 27 EXTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Rausinei Lauristone Motta -ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 079/2012 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 22/01/2014 e previsão de vencimento para 20/07/2014. Com isso haverá um acréscimo no valor de R$ 2.375,00 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais), passando o valor global a ser de R$ 11.875,00 (onze mil oitocentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 19 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 154/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS CNPJ Nº: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: Rogerio Braga Caetano CPF Nº: 842.601.651-00 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 154/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 155/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALDOMAQUINOCORRÊA CNPJ Nº: 15.657.122/0001-22 Responsável Legal: Neuzeli de Oliveira Ramos Silva CPF Nº: 447.282.551-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 155/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 156/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALDR.CAMILOHERMELINDODASILVA-POLO CNPJ Nº: 15.394.562/0001-34 Responsável Legal: Moacir da SilvaAraujo CPF Nº: 436.732.011-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 156/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 158/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFAZENDAMIYA-POLO CNPJ Nº: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: MárciaValéria Rodrigues Straliotto Bastos CPF Nº: 845.647.331-68 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 158/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 161/2013 1.PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALGERALDINONEVESCORRÊA-POLO CNPJ Nº: 03.897.125/0001-54 Responsável Legal:Algemiro Cano Fernandes CPF Nº: 489.944.721-34 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 161/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 165/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJOSÉEDUARDOCANUTOESTOLANO-PEREQUETÉ CNPJ Nº: 08.741.235/0001-46 Responsável Legal: KelyAparecida Lozano deAzambuja CPF Nº: 931.434.351-00 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 165/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 169/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPADREANCHIETA CNPJ Nº: 24.664.377/0001-03 Responsável Legal: magno Luizito Saraiva Sampaio CPF Nº: 265.828.591-53 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 169/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 28 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 170/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPEDROPALHANO CNPJ Nº: 15.014.839/0001-56 Responsável Legal: Elisa Dileta Romann CPF Nº: 480.906.201-59 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 170/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 173/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITORUYGOMES CNPJ Nº: 24.664.278/0001-21 Responsável Legal: Idissuí Mendes Rocha CPF Nº: 562.091.851-34 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 173/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 178/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAIRIALÚCIAWILHELMKONZEN CNPJ Nº: 09.911.897/0001-80 Responsável Legal: José Claudio de Camargo CPF Nº: 436.925.241-53 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 178/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 179/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAMARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA CNPJ Nº: 09.676.170/0001-65 Responsável Legal: Jucirey Simões Ferreira Melo CPF Nº: 592.417.051-91 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 179/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 183/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES CNPJ Nº: 00.671.558/0001-07 Responsável Legal: EleciAlves Furtado CPF Nº: 020.449.501-62 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 183/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 185/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAAGUSTINHO CNPJ Nº: 07.998.571/0001-06 Responsável Legal: Jacenir Freitas Souza CPF Nº: 025.890.931-52 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 185/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 186/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAARAPORÃ CNPJ Nº: 07.998.576/0001-39 Responsável Legal:Andréia Cristina Silva de Jesus CPF Nº: 942.978.271-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 186/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 187/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENALACU’IROQUEISNARD CNPJ Nº: 13.446.187/0001-01 Responsável Legal: Eliane Juca da Silva CPF Nº: 003.647.521-72 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 187/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 29 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 188/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAPA’I CHIQUITO-CHIQUITOPEDRO CNPJ Nº: 08.007.545/0001-31 Responsável Legal:Adrieli Gomes Ozorio CPF Nº: 044.206.271-07 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 188/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 189/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENARAMÃOMARTINS CNPJ Nº: 14.626.844/0001-57 Responsável Legal: Jair Freitas CPF Nº: 489.990.911-04 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 189/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 190/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALTENGATUÍMARANGATU-POLO CNPJ Nº: 01.863.447/0001-57 Responsável Legal: Edilaine Fernandes Moraes CPF Nº: 853.731.921-04 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 190/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 191/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALAUSTRÍLIOFERREIRADESOUZA CNPJ Nº: 14.998.580/0001-62 Responsável Legal: Silvania de FátimaTardin Lima CPF Nº: 845.820.651-04 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 191/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 192/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALBEATRIZDEBARROSBUMLAI CNPJ Nº: 17.077.857/0001-02 Responsável Legal: Lurdes Carreiro Pereira Ferreira CPF Nº: 596.301.751-34 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 192/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 193/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCELSODEALMEIDA CNPJ Nº: 14.659.541/0001-30 Responsável Legal: Selma Garcia Conde CPF Nº: 529.190.801-72 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 193/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 194/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDINADASILVATEIXEIRA CNPJ Nº: 14.659.570/0001-00 Responsável Legal: Jakeline Luzia dos Santos Claudino CPF Nº: 829.459.931-04 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 194/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 195/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALDALVAVERAMARTINES CNPJ Nº: 15.029.328/0001-08 Responsável Legal: Edna da Silva Prudêncio Oliveira CPF Nº: 931.612.201-53 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 195/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 30 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 196/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALDÉCIOROSABASTOS CNPJ Nº: 14.626.216/0001-71 Responsável Legal: João Eduardo Fratta Júnior CPF Nº: 609.948.191-53 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 196/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 197/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALETALÍVIOPENZO CNPJ Nº: 14.626.168/0001-11 Responsável Legal: Josimar Pereira da Silva CPF Nº: 924.519.771-91 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 197/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 198/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALFRUTOSDOAMANHÃ CNPJ Nº: 14.626.076/0001-31 Responsável Legal: Geiza da Cruz Ferreira dos Santos Ribeiro CPF Nº: 833.182.321-49 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 198/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 199/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALGENYFERREIRAMILAN CNPJ Nº: 14.642.558/0001-85 Responsável Legal: Sônia Maria de LimaVermieiro CPF Nº: 946.807.791-87 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 199/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 200/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALHELENAEFIGÊNIAPEREIRA CNPJ Nº: 15.029.298/0001-30 Responsável Legal: Danieli Lemanski CPF Nº: 024.512.051-30 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 200/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 201/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALIVOBENEDITOCARNEIRO CNPJ Nº: 15.067.906/0001-09 Responsável Legal:Andreza KellyTaveira Palhano CPF Nº: 636.611.871-04 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 201/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 202/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALKÁTIAMARQUESBARBOSA CNPJ Nº: 14.626.230/0001-75 Responsável Legal: Tânia Margarete Gavilan Bispo CPF Nº: 407.993.281-20 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 202/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 203/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMANOELPEDRONOLASCO CNPJ Nº: 14.659.596/0001-40 Responsável Legal: Rosimeire Brito Mourão Rodrigues CPF Nº: 887.604.131-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 203/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 31 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 204/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMARIADENAZARÉ CNPJ Nº: 15.029.306/0001-48 Responsável Legal: Eida Mariza Pereira Cardoso CPF Nº: 008.527.371-65 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 204/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano deTrabalho, com efeito a partir da 1ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 205/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPAULOGABIATTI CNPJ Nº: 15.029.313/0001-40 Responsável Legal: Fábio Lanza Moreira CPF Nº: 898.877.271-72 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 205/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 206/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPEQUENOPRÍNCIPE CNPJ Nº: 14.659.561/0001-01 Responsável Legal: JoziAlves Pereira Inácio CPF Nº: 982.454.901-30 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 206/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 207/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORADEJANIRADE QUEIROZ TEIXEIRA CNPJ Nº: 14.703.014/0001-86 Responsável Legal: Jeferson Fernando Del Rigo CPF Nº: 996.493.651-68 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 207/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 208/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS CNPJ Nº: 15.054.342/0001-61 Responsável Legal: Jacqueline Ferreira Florentim CPF Nº: 003.869.811-08 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 208/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 209/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORBERTILO BINSFELD CNPJ Nº: 14.626.252/0001-35 Responsável Legal: Maria Claudia Rolon de Lima CPF Nº: 975.099.141-91 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 209/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 210/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES CNPJ Nº: 14.642.548/0001-40 Responsável Legal: Maria Rosilda da Silva CPF Nº: 939.598.501-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 210/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 211/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORMÁRIOKUMAGAI CNPJ Nº: 14.659.584/0001-16 Responsável Legal: Débora Nunes Cardoso CPF Nº: 039.601.131-45 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 211/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano deTrabalho, com efeito a partir da 1ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 32 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 212/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRAMÃOVITALVIANA CNPJ Nº: 14.747.717/0001-06 Responsável Legal: Luciana de Souza CPF Nº: 001.908.901-50 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 212/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 213/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTODACRIANÇA CNPJ Nº: 14.695.127/0001-87 Responsável Legal:Adrieli Marques da Silva CPF Nº: 052.330.061-11 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 213/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 214/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTORAÍZES CNPJ Nº: 14.695.133/0001-34 Responsável Legal: Josiani de JesusVeras Schaedler CPF Nº: 988.099.971-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 214/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 215/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALVITTÓRIO FEDRIZZI CNPJ Nº: 14.626.481/0001-50 Responsável Legal: Edna Giló dos Santos CPF Nº: 890.841.521-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 215/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 4ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 3ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 216/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALWILSONBENEDITOCARNEIRO CNPJ Nº: 14.998.563/0001-25 Responsável Legal: Flávia Santos Magrine Danta CPF Nº: 937.376.021-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 216/2013, celebrado em 07/03/2013 e seu Plano deTrabalho, com efeito a partir da 1ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266/2013/DL/PMD CONTRATADA: FAPEMS – Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e a Cultura de Mato Grosso do Sul PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 061/2013. OBJETO: Faz-se necessário a alteração da qualificação da Contratante no preâmbulo do contrato. Onde Consta: "O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede á Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, em Dourados/MS, inscrito no CNPJ sob o n.° 03.155.926/0001-44, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público, estabelecido na Rua Hilda Bergo Duarte, n° 785, Centro, Dourados/MS, inscrito sob o CNPJ n.° 03.155.926/0003-06, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio de seu Secretário Senhor SEBASTIÃO NOGUEIRAFARIA, brasileiro, casado, médico, portador do RG n°. 11999543 - SSP/SP e do CPF n°. 051.407.811-15, residente e domiciliado na Rua João Vicente Ferreira, n° 2030, Vila Planalto, Dourados/MS, denominado contratante”. Passa a constar da seguinte forma: "O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede á Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, LICITAÇÕES - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo nº. 025/2013 na modalidadeTomada de Preços do tipo “Técnica e Preço” – Edital nº. 008/2013/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo Processo de Licitação nº 025/2013 na modalidade Tomada de Preços - Edital nº. 008/2013/PreviD, do tipo “Técnica e Preço”, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para fornecimento de locação de Sistemas de Informação (SI) Institucionais customizado e adequado para rotinas específicas de RPPS (regime próprio de previdência social) incluindo suporte mensal e treinamento, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD a empresa UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIALTDA-ASPPREV, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.715.059/0001-74, a qual prestará os serviços ora licitado. Dourados-MS, 15 de janeiro de 2014. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente A Prefeitura Municipal de Dourados torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente – IMAM, Licença Simplificada (LS), para atividade de construção da estação de integração Leste, localizado na RuaWilson Dias Pinho e Marechal Rondon, 7653 no Jardim Márcia no município de Dourados (MS).Não foi determinado estudo de impacto ambiental. A Prefeitura Municipal de Dourados torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente – IMAM, Licença Simplificada (LS), para atividade de construção da estação de integração Oeste, localizado na Rua Joaquim Távora, entre as Ruas Floriano Peixoto e Onofre Pereira de Mattos – Jardim Clímax no município de Dourados (MS).Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Auto Peças 1313 Ltda - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Av. Marcelino Pires, 7080, Jd. Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CASSEMIRO & BIFARONE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – LO nº. 004/2011, para atividade de limpeza, secagem, armazenamento, compra e venda de cereais, localizado na Av. Dom Bosco, s/nº., Qdra. 01, Lte. 31, Distrito de Indápolis, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CUNHA & BRAZ LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação- LI e Licença de Operação- LO, para atividade de comércio varejista de materiais, reparação e manutenção de instalações elétricas, localizado na Rua Coronel Ponciano , 680,Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LEANDRO VAREIRO REGIANI - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de FABRICAÇÃO DE GELO COMUM, localizada na Rua BELO HORIZONTE, 555 - JARDIM INDEPENDENCIA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Rubens Magalhães Cortez, CPF: 451.275.818-68, torna, público que Recebeu do Instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de PSICULTURA, localizado na Chácara Manancial, Parque das Nações II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado ImpactoAmbiental. SANDRA REGINA IMADA, PATRICIA SOARES RICHTER E ROSANA SANCHES NAKAYAMA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS para atividade do Consultório Odontológico, localizada na Rua:João Cândido Câmara, nº 1067 –Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental 33 EXTRATOS SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede, à Rua Benjamin Constant, 1735, em Dourados, no dia 18 de janeiro de 2014, com primeira chamada às 9h, com a seguinte ordem do dia: -Atualização da tabela de serviços avulsos; - Campanha de negociação das mensalidades atrasadas; - Planejamento das atividades do primeiro semestre de 2014 -Aprovação de novas filiações; - Eleição de delegados para o Congresso Nacional dos Jornalistas; - Análise da negociação dos Acordos Coletivos de Trabalhos (ACT) de 2013/14 e estratégias para 2014/15; - Outros assuntos. Dourados (MS), 14 de janeiro de 2014. Karine Arminda de Fátima Segatto Presidenta do Sinjorgran Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.647 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2014 CONVOCAÇÃO - SINJORGRAN Parque dos Jequitibás, em Dourados/MS, inscrito no CNPJ sob o n.° 03.155.926/0001-44, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, inscrito sob o CNPJ n.° 13.896.863/0001-30, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, estabelecida na Rua Coronel Ponciano, 900, Parque dos Jequitibás, por meio de seu Secretário SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, brasileiro, casado, médico, portador do RG n°. 11999543 SSP/SP e do CPF n°. 051.407.811-15, residente e domiciliado na Rua João Vicente Ferreira, n° 2030,Vila Planalto, Dourados/MS, denominado contratante”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 11 de dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS EnzoVeículos Ltda PROCESSO: Pregão Presencial nº 052/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias, com início em 16/12/2013 e previsão de vencimento para 15/01/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 431/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS R.A. Pereira -ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2013. OBJETO: Faz-se necessário a alteração da marca do item 02 (Condicionador de Ar), que deixara de ser da marca Samsung e passara a ser da marca Elgin. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.646 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÃO SEMS Nº. 01 DE 8 DE JANEIRO DE 2014. Designa servidor para responder interinamente pelo Departamento de Gestão Operacional. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, Considerando o gozo de férias no período de 14 de janeiro de 2014 a 12 de fevereiro de 2014 do Diretor de Gestão Operacional, senhor Eduardo Arteiro Marcondes, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor RONEYALVES MOREIRA, matrícula funcional nº 114765234-5, para responder interinamente pelo Departamento de Gestão Operacional, no período de 14 de janeiro de 2014 a 12 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 8 de janeiro de 2014. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo Secretário Municipal de Saúde Interino LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 001/2014 que objetiva a contratação com JOSÉ LOPES, CPF 040.848.101-34 e CARMEM LUCIA GRANJA LOPES CPF 007.854.221-96, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em10 de janeiro de 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação EXTRATOS EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS FácilTendtudo Ltda -ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 030/2011 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com início em 22/12/2013 e previsão de vencimento para 22/02/2014. Com isso haverá um acréscimo correspondente aos 2 meses no valor de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), portanto, o valor global passará a ser de R$ 636.585,00 (seiscentos e trinta e seis mil e quinhentos e oitenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 18 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 459/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS FácilTendtudo Ltda -ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 130/2012 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com início em 04/12/2013 e previsão de vencimento para 04/02/2014. Com isso haverá um acréscimo correspondente aos 2 meses no valor de R$ 25.075,00 (vinte e cinco mil e setenta e cinco reais), portanto, o valor global passará a ser de R$ 175.525,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONTRATO N.º 022/2013/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA - ASPPREV, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.715.059/0001-74 PROCESSO: Processo de Licitação nº. 025/2013 na modalidade Tomada de Preços do tipo “Técnica e Preço” - Edital nº. 008/2013/PREVID OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para fornecimento de locação de Sistemas de Informação (SI) Institucionais customizado e adequado para rotinas específicas de RPPS (regime próprio de previdência social) incluindo suporte mensal e treinamento, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.646 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea b da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.35 – Locação, desenvolvimento, manutenção e licenças de software Fonte 103000 Ficha 995 VALOR (TOTAL) GLOBAL: R$ 137.892,00 (cento e trinta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATADEASSINATURA: 13 de janeiro de 2013. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 316/2013/DL/PMD CONTRATADA: Zanatta, Pereira e Cia Ltda -ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 085/2013. OBJETO: Faz-se necessário a alteração da qualificação da Contratante no preâmbulo do contrato. Onde Consta: "O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede á Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, em Dourados/MS, inscrito no CNPJ sob o n.° 03.155.926/0001-44, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público, estabelecido na Rua Hilda Bergo Duarte, n° 785, Centro, Dourados/MS, inscrito sob o CNPJ n.° 03.155.926/0003-06, neste ato representado pelo Senhor SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, Secretário Municipal de Saúde, brasileiro, casado, médico, portador do RG n°. 11999543 SSP/SP e do CPF n°. 051.407.811-15, residente e domiciliado na Rua João Vicente Ferreira, n° 2030,Vila Planalto, Dourados/MS, denominado contratante”. Passa a constar da seguinte forma: "O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede á Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, em Dourados/MS, inscrito no CNPJ sob o n.° 03.155.926/0001-44, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, inscrito sob o CNPJ n.° 13.896.863/0001-30, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, estabelecida na Rua Coronel Ponciano, 900, Parque dos Jequitibás, por meio de seu Secretário SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, brasileiro, casado, médico, portador do RG n°. 11999543 SSP/SP e do CPF n°. 051.407.811-15, residente e domiciliado na Rua João Vicente Ferreira, n° 2030,Vila Planalto, Dourados/MS, denominado contratante”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 480/2013/DL/PMD CONTRATADA: Top Dez Comercial Ltda - ME. PROCESSO: Convite n° 028/2013. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte alternativa de recursos financeiros para o custeio das despesas do Contrato nº 480/2013, constando assim a seguinte classificação orçamentária: De: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30-00 – Material de Consumo 33.90.30-08 – Material Didático, Educativo 33.90.30-10 – Material de Expediente 33.90.30-17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30-50 – Materiais Esportivos eAfins Fonte – 101.000 (Recursos Próprios) Para: 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 – Salário Educação 33.90.30-00 – Material de Consumo 33.90.30-08 – Material Didático, Educativo 33.90.30-10 – Material de Expediente 33.90.30-17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30-50 – Materiais Esportivos eAfins Ficha: 786 Valor: R$ 27.589,30 Fonte – 115.049 (Salário Educação) FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Secretaria Municipal de Educação, 17 de dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: ANA DA SILVA GOMES SEMED 2169 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SEMED 2170 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE APARECIDA AMADA ONO SEMED 2164 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA SEMED 2171 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA SEMED 2172 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CLARICE MARIA DA SILVA SEMED 2147 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CLEONICE RODRIGUES MARQUES SEMED 2146 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CLEUSA TEREZINHA VIEIRA CASTILHA SEMED 2145 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CRISTINA BENITES SEMED 2142 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA SEMED 2143 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ELIANE DA SILVA NATAL NUNES SEMED 2144 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ELIANE LOPES ROMERO SEMED 2148 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ELLEN ROSE DECIAN SEMED 2149 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE IVANILDE FREITAS DEFENDI SEMED 2150 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE JANETE DE SOUZA LIMA SEMED 2151 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE JOAO SEVERINO DA SILVA SEMED 2152 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA SEMED 2153 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE LISANGELA BATISTA SANCHES SEMED 2154 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE LUCIA CACERES SEMED 2155 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARGARIDA ARAUJO DOS SANTOS SEMED 2157 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA CRISTIANA PEREIRA DOURADO SEMED 2158 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA INES MANTES HARD SEMED 2159 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA NERCI DE LIMA STEIN SEMED 2160 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA PEREIRA DA LUZ SEMED 2161 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA REGINA FERNANDES SEMED 2156 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA SEMED 2162 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA SEMED 1968 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARINALVA PEREIRA SEMED 2163 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA SEMED 2165 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MIGUELA GENEROSA RIBEIRO SEMED 2166 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NAVAIR MARQUES PEREIRA SEMED 2167 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NEIVA NATAL DANIELMORALES SEMED 2168 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NILDA FREITAS SEMED 2182 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NIZELIA BIANCHI DE ALMEIDA SEMED 2181 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES SEMED 2180 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SANDRA VIEIRA RIBEIRO SEMED 2179 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SOLENIR OLIDIO PIRES VAREIRO SEMED 2178 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE TEREZINHA MARIANO SILVA SEMED 2177 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE VANIA RODRIGUES PINHEIRO SEMED 2176 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 2174 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 2175 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ZENIR INOCENCIA BORGES LANGONI ROCHA SEMED 2173 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH PROCESSOS INDEFERIDOS PELASECRETARIADE ORIGEM 03 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.646 INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: ELZA MARIA CARDOSO SEMED 1603 APOSENTADORIA INTEGRAL COM REAJUSTE SALARIAL FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO SOARES SEMS 2055 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE IRMA NEVES SEMS 2041 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE VILMA MESSIAS BISPO SEMAS 2082 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: PROCESSOS INDEFERIDOS COMPARATIVO DA DESPESA Diário Oficial 04 - ANO XVI - Nº 3.646 COMPARATIVO DA DESPESA DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2014 BALANCETE FINANCEIRO AUTO POSTO TERERE LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação para atividade de COMERCIO VAREJISTADE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOSAUTOMOTORES, localizada na Rua Balbina de Mattos, 1245 – Bairro Vila Mattos, no Municipio de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Luciano Arcas Andrade (CPF. 405.000.471-20), torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Construção de Imóvel Comercial, localizado na RuaArapongas, Quadra 01 – loteA6 –VilaVistaAlegre no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.645 20 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 DECRETO N° 834 DE 07 DE JANEIRO DE 2014. “Constitui e nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2014”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício 2014, composta pelos seguintes membros: I - Presidente: Jorge Pessoa de Souza Filho. II - Membros: Aline Paula Horta Marques; Emerson Ricardo Kintschev; Eric Felipe deAlmeida Leguizamon; Evaldo Fernando dos Santos; Luana Sanches Cruz; Marta Ferreira Rocha; Neidivaldo Francisco Medice; RosaneAparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz; Sirlene dos Santos Félix Ribeiro; SoniaAparecida Lima de Oliveira. Parágrafo único: Os servidores Emerson Ricardo Kintschev e Luana Sanches Cruz poderão atuar como presidentes substitutos da referida Comissão. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2014. Dourados, 07 de janeiro de 2014 Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N° 835 DE 07 DE JANEIRO DE 2014. “Constitui e nomeia a Comissão de Processamento de Licitação na modalidade Pregão para o exercício de 2014”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Processamento de Licitação na modalidade Pregão para o Exercício 2014, composta pelos seguintes membros: I - Pregoeiro: Emerson Ricardo Kintschev; Heitor Pereira Ramos; e Jorge Pessoa de Souza Filho. II - Membros: Cristiane Mendes Ferreira; Eric Felipe deAlmeida Leguizamon; Evaldo Fernando dos Santos; KellyVieira deAndrade; Luana Sanches Cruz; Marta Ferreira Rocha; Neidivaldo Francisco Medice; SoniaAparecida Lima de Oliveira. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2014. Dourados, 07 de janeiro de 2014 Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED N°02 DE 13 DE JANEIRO DE 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdoArtigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados, considerando o disposto no inciso III do art. 59 da LC 118 de 31 de dezembro de 2007 e o disposto nosArtigos 56 a 60 da Lei Complementar n° 118, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Tornar pública a relação nominal dos professores cadastrados para atribuição de aulas temporárias para o ano letivo 2014, conforme anexo único desta resolução. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação PROFESSORES CADASTRADOS - ANO LETIVO 2014 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 1131 ADAMARCIAMACHADOBENITES ANOSINICIAIS 1090 ADALGIZAALVESDEOLIVEIRAALEIXO ANOSINICIAIS 2316 ADENILZASOUZAMANÚDASILVA ANOSINICIAIS 224 ADRIANACLARADONASCIMENTO ANOSINICIAIS 1551 ADRIANADASILVA ANOSINICIAIS 1400 ADRIANADEFARIA ANOSINICIAIS 1055 ADRIANAGONÇALVESBICALHO ANOSINICIAIS 1442 ADRIANAMARCHIMAIORALDELIMA ANOSINICIAIS 1153 ADRIANAMARTINSRAMIRES ANOSINICIAIS 169 ADRIANAPEREIRADASILVAOLIVEIRA ANOSINICIAIS 2635 ADRIANASANCHESSISTOLIMA ANOSINICIAIS 2728 ADRIANAVERADELIMA ANOSINICIAIS 63 ADRIANOCARLOSDAROCHA ANOSINICIAIS 1585 ADRIANYSIQUEIRADEAGUIAR ANOSINICIAIS 330 ADRIENECRISTINAASSUNÇÃODOSSANTOS ANOSINICIAIS 2007 AGNESFRANCIELYCARAVALHODOSSANTOS ANOSINICIAIS 1857 AICIRDOSSANTOSVILHARVA ANOSINICIAIS 1807 AIRDERVIJENIAPEREIRADOSSANTOSRODRIGUES ANOSINICIAIS 1753 ALDENORASARAIVADELIMACUNHA ANOSINICIAIS 2739 ALDINEIAALVESROLIM ANOSINICIAIS 1004 ALESSANDRAAPARECIDADEALMEIDAFARIA ANOSINICIAIS 2153 ALESSANDRACARDOSOVALDERINO ANOSINICIAIS 2521 ALESSANDRADACUNHAFERREIRAPEREIRA ANOSINICIAIS 262 ALESSANDRAMARIARAULINOSILVAMARCIANO ANOSINICIAIS 1076 ALESSANDRAREBEQUEPEREIRA ANOSINICIAIS 1290 ALESSANDROZANON ANOSINICIAIS 1118 ALICEMORGANAFIORI ANOSINICIAIS 2112 ALICEROSANEBELOTOBENITES ANOSINICIAIS 2547 ALINEDOSSANTOSBORGES ANOSINICIAIS 2745 ALINEFERNANDAMONTEIROMENDONÇA ANOSINICIAIS 472 ALINEGERONIMODESOUZA ANOSINICIAIS 1670 ALINEITURVEFRANCO ANOSINICIAIS 540 ALINEPAVÃVIEGAS ANOSINICIAIS 2012 ALINERENATAAMADAONO ANOSINICIAIS 2212 ALLANBRUCCECRUZDEALENCAR ANOSINICIAIS 202 ALLINE APARECIDACARVALHOEFIGENIO ANOSINICIAIS 137 ALVARINAMARIADASILVA ANOSINICIAIS 1223 ALZENIDEARAÚJOSILVABUENO ANOSINICIAIS 748 AMANDASERRANOGONÇALVES ANOSINICIAIS 1449 ANAANTONIAAREVALOS ANOSINICIAIS 2231 ANACARINAPAULODOSSANTOS ANOSINICIAIS 1771 ANACLAUDIASOARESMENEZESGASTARDELO ANOSINICIAIS 138 ANACRISTINAMARIANOALMEIDA ANOSINICIAIS 1559 ANACRISTINASIMOESCHAVES ANOSINICIAIS 515 ANAKELIVIEIRADELIMA ANOSINICIAIS 2062 ANALUCIACOSTADESOUZA ANOSINICIAIS 1021 ANALÚCIADEOLIVEIRACAMPOS ANOSINICIAIS 2398 ANALUCIAPEREIRABORGESEBENRITTER ANOSINICIAIS 2188 ANALUCIAPEREIRAMENDONCA ANOSINICIAIS 2610 ANAMARIACARVALHODACRUZRIBEIRO ANOSINICIAIS 1218 ANAMARIADEMÉTRIOPAULOVICH ANOSINICIAIS 2226 ANAMARIADOUARDOSNARCISO ANOSINICIAIS 900 ANAMARIAFARIASDASILVA ANOSINICIAIS 704 ANAMARIAPALMAVALIENTE ANOSINICIAIS 255 ANAPAULABORGESDESOUZA ANOSINICIAIS 605 ANAPAULADACONCEIÇÃOSILVA ANOSINICIAIS 1423 ANAPAULAGOMESDELIMAPOTI ANOSINICIAIS 527 ANAPAULATEIXEIRADEOLIVEIRA ANOSINICIAIS 2269 ANAPAULAVENTURADASILVA ANOSINICIAIS 341 ANAGELACRISTINACORCINODASILVA ANOSINICIAIS 854 ANAÍSANANTESDEARAÚJOSOUZA ANOSINICIAIS 1608 ANALIZESCALABRINPIMENTA ANOSINICIAIS 2217 ANAZIRACESARIAMARQUES ANOSINICIAIS 2778 ANDREAAMORIM ANOSINICIAIS 1545 ANDREADEVITOROS ANOSINICIAIS 2873 ANDREIAAPARECIDAALVESPERALTA ANOSINICIAIS 439 ANDREIABORGESDEOLIVEIRA ANOSINICIAIS 852 ANDREIABRAGADOSSANTOS ANOSINICIAIS 1360 ANDRÉIACAMILODOSSANTOSBAMBIL ANOSINICIAIS 2509 ANDRÉIACRISTINAAUGUSTOBRISTOTZANZI ANOSINICIAIS 843 ANDREIADEGOESWATERKEMPER ANOSINICIAIS 2220 ANDREIADESOUSASCHIAVI ANOSINICIAIS 117 ANDREIAPEREIRADASILVA ANOSINICIAIS 282 ANDREIAPEREIRAROMÃOVEIGA ANOSINICIAIS 1293 ANDRESSA ROSANELVODASILVA ANOSINICIAIS 193 ANDRESSAMEYRIELENBILÓROQUE ANOSINICIAIS 238 ANECAROLINEPEREIRACRUZ ANOSINICIAIS 36 ANELISEFERREIRAFARIAS ANOSINICIAIS 199 ANGELA NERISDASILVA ANOSINICIAIS 1977 ANGELACECILIAARGUELHOROCHA ANOSINICIAIS 1285 ANGELACRISTINAMENEZESDESOUZA ANOSINICIAIS 2166 ANGELAMARIANEVESPORTELLADESOUZA ANOSINICIAIS 369 ANGELASILVEIRADASILVACLEMENTE ANOSINICIAIS 2343 ANGELITAAPARECIDADASILVABARROS ANOSINICIAIS 409 ANGELITADACRUZESPINOLA ANOSINICIAIS 549 ANGELITADONASCIMENTOGONÇALVES ANOSINICIAIS 1472 ANISIAMACEDOBARBOZAGONÇALVES ANOSINICIAIS 501 ANNAFERNANANDESDACONCEIÇÃOCAPISTÂNIO ANOSINICIAIS 2203 ANTONIAAJALARODELINE ANOSINICIAIS 906 ANTONIAMARQUESDOROSARIO ANOSINICIAIS 1027 ANTONIARODRIGUESDOSSANTOS ANOSINICIAIS 1812 APARECIDACRISTIANEDASILVANUNES ANOSINICIAIS 870 APARECIDADAUZACKERESTIGARRIBIA ANOSINICIAIS 2486 APARECIDAFÁTIMAKIMURACOELHO ANOSINICIAIS 2708 APARECIDAFERNANDESDASILVAMENDES ANOSINICIAIS 1104 APARECIDALIZABETHGIROTIDACRUZ ANOSINICIAIS 573 APARECIDASILVADEALMEIDA ANOSINICIAIS 2714 ARIANEPEREIRANAVARROS ANOSINICIAIS 582 ARIANEPEREIRAPAESFERNANDES ANOSINICIAIS 1516 ARLENEDIASDOSSANTOS ANOSINICIAIS 1635 ARLINDODASILVAMARCELINO ANOSINICIAIS 1168 ARYANEMARIAMARQUESDECARVALHO ANOSINICIAIS 1459 AUREADEALMEIDADOSSANTOSBRANDÃO ANOSINICIAIS 2771 ÀUREAKIMURACOELHO ANOSINICIAIS 2528 AUREAPEREIRADESOUZACARVALHO ANOSINICIAIS 1851 AUREARIBEIRODASILVA ANOSINICIAIS 2782 AURENITAALVESMOREIRADEJESUS ANOSINICIAIS 2514 AUZENIADOPRADOOLIVEIRA ANOSINICIAIS 1370 AYDEESANCHESFERREIRA ANOSINICIAIS 2464 BÁRBARABIANCABERNARDO ANOSINICIAIS 786 BENEDITASOARESDEALMEIDA ANOSINICIAIS 1940 BIANCA DOAMARALFACCODIAS ANOSINICIAIS 192 BIANCACAMACHODEALMEIDABÖHM ANOSINICIAIS 628 BIANKASANTOSLEITE ANOSINICIAIS 904 BRUNADECIANCARVALHO ANOSINICIAIS 845 BRUNAMONTEIROCOSTA ANOSINICIAIS 1932 BRUNASALTARELIDASILVA ANOSINICIAIS 1026 CAIOEDUARDOBOVO ANOSINICIAIS 1058 CAMILADEPAIVACARLONE ANOSINICIAIS 2773 CAMILAMACIELDASILVA ANOSINICIAIS 2338 CAMILAROCHAMENANI ANOSINICIAIS 299 CARINAMONTEIROCOSTA ANOSINICIAIS 1787 CARLAAPARECIDADEMELO ANOSINICIAIS 2477 CARLADEFREITASSANT"ANA ANOSINICIAIS 1482 CARLALIGIATORRESVARELA ANOSINICIAIS 1001 CARLAMENDESLIMADOSSANTOS ANOSINICIAIS 105 CARLAVIVIANEDEMENDONÇA ANOSINICIAIS 1188 CARLLACARBONE ANOSINICIAIS 389 CARLOSAUGUSTOSOUZAALMEIDAJUNIOR ANOSINICIAIS 43 CARLOSROBERTOSANTANA ANOSINICIAIS 1230 CARMELIARICARDO ANOSINICIAIS 1567 CAROLINEDECASTROSANTOS ANOSINICIAIS 2416 CAROLINESGANZERLASILVA ANOSINICIAIS 2052 CASSIAPENAARAUJO ANOSINICIAIS 2927 CASSILACONTICELITEODÓSIO ANOSINICIAIS 1127 CASTURINAMARTINSAYALA ANOSINICIAIS 556 CATALINALIMA ANOSINICIAIS 53 CATHIAFERREIRAGOMESBARBALHO ANOSINICIAIS 16 CECILIADASILVABARROS ANOSINICIAIS 647 CELANIRARODRIGUESBOEIRARIBEIRO ANOSINICIAIS 1820 CELIAAPARECIDACABRALDE OLIVEIRA ANOSINICIAIS 149 CELIACRISTINAALVES ANOSINICIAIS 2703 CELIAFLORENCIANO ANOSINICIAIS 1452 CELIAMARIASIQUEIRASILVAMELO ANOSINICIAIS 154 CELIAMOURAOKIYAMACAIÇARA ANOSINICIAIS 1626 CELIARAMONACANTEIRORUIZ RIBAS ANOSINICIAIS 977 CÉLIAREGINAJUVENALDOSSANTOS ANOSINICIAIS 2591 CELINA MACHADO ANOSINICIAIS 506 CELMAPILEDANTAS ANOSINICIAIS 974 CELMASANT´ANADEOLIVEIRAVERONEZE ANOSINICIAIS 2672 CHRISTIANECUNHADEOLIVEIRA ANOSINICIAIS 114 CHRISTIANEDEQUEIROZAÊDODESOUZA ANOSINICIAIS 751 CICERADOSSANTOSSOUZA ANOSINICIAIS 155 CICERAPEREIRADELIMA ANOSINICIAIS 1154 CINTHIAISHIDEMATTOS ANOSINICIAIS 2221 CÍNTIAALVESMACHADOPEREIRA ANOSINICIAIS 1688 CINTIARODRIGUESBARBOSA ANOSINICIAIS 2843 CINTYALETICIAGOMESDOSSANTOS ANOSINICIAIS 792 CIRLEILACERDAGONTIJOLEITE ANOSINICIAIS 1680 CLAIRTEREZINHALINDNER ANOSINICIAIS 944 CLAUDETEFELICIODONASCIMENTO ANOSINICIAIS 2057 CLAUDIAAPARECIDADACRUZPALOMBO ANOSINICIAIS 1161 CLAUDIADEMOLINERTEIXEIRA ANOSINICIAIS 2020 CLAUDIAMAGDAMENEZESTEIXEIRAMARQUES ANOSINICIAIS 2707 CLAUDIAMARINHOCARNEIRONODA ANOSINICIAIS 2767 CLAUDIAOLSENMATOS PEREIRA ANOSINICIAIS 2121 CLÁUDIAREGIANEMOTYCZKAFINCK ANOSINICIAIS 1584 CLAUDIASOARESWIDALBRAZIL ANOSINICIAIS 1098 CLAUDIELLYBRUMBUENO ANOSINICIAIS 174 CLAUDINEIAAPARECIDATEIXEIRA ANOSINICIAIS 609 CLAUDINEIADASILVAAMARAL ANOSINICIAIS 2459 CLAUDINÉIARODRIGUESCARDOSORIBEIRO ANOSINICIAIS 2689 CLAUDINEIASILVERIODASILVAMARQUES ANOSINICIAIS 2608 CLEBERSONFERREIRA ANOSINICIAIS 2060 CLEDIAGOSTINI ANOSINICIAIS 2832 CLEIBEMARIADASILVA ANOSINICIAIS 1191 CLEIDEFERREIRA ANOSINICIAIS 1634 CLEIDEMANDACARI ANOSINICIAIS 2717 CLEIDENUNESSOUZA ANOSINICIAIS 2386 CLEONICEAPARECIDADACRUZMERGENER ANOSINICIAIS 1487 CLEONICECAVALCANTEDESOUZABASÉ ANOSINICIAIS 769 CLEUDETEROJASDOURADOS ANOSINICIAIS 1556 CLEUNICEOLIVEIRADOSSANTOS ANOSINICIAIS 103 CLEUNICEOLIVEIRAFERREIRA ANOSINICIAIS 49 CLEUSAALVESDASILVABASTOS ANOSINICIAIS 118 CLEUSAAPARECIDAVENTORINIDEBARROS ANOSINICIAIS 1522 CRISLAINE OLIVEIRABARBOSA ANOSINICIAIS 452 CRISTHIANYSIQUEIRADEAGUIARDOMINGUES ANOSINICIAIS 800 CRISTIANEALVESDOSSANTOS ANOSINICIAIS 2729 CRISTIANEAPARECIDAPETRY ANOSINICIAIS 30 CRISTIANEDASILVAGONÇALVESDESOUZA ANOSINICIAIS 1072 CRISTIANEDEJESUSLOPES ANOSINICIAIS 197 CRISTIANEGOMESDASILVA ANOSINICIAIS 203 CRISTIANEMELODASILVAOLIVEIRA ANOSINICIAIS 989 CRISTINADOSREISGOMES ANOSINICIAIS 2391 CRISTINAGALINDODASILVA ANOSINICIAIS 135 CRISTINANASCIMENTOSIQUEIRASCHNEIDER ANOSINICIAIS 2159 CRISTINAXAVIERCLAUDINO ANOSINICIAIS 2688 DAIANAAUGUSTOFERREIRA ANOSINICIAIS 1220 DAIANECAZINIDEALMEIDA ANOSINICIAIS 1061 DAIANEDASILVAKUNO ANOSINICIAIS 1030 DAIANEELVIRASOUZABARBOSARODRIGUES ANOSINICIAIS 2754 DAIANYALVESSILVA ANOSINICIAIS 175 DAISAINSFRAN ANOSINICIAIS 60 DALGIZAGONÇALVESRIBAS ANOSINICIAIS 485 DALIZEANJOSDOAMARAL ANOSINICIAIS 1455 DALVADACOSTA ANOSINICIAIS 1242 DALVAPAULOVALLEJO ANOSINICIAIS 885 DAMARISCRISTINAVITALNOGUEIRAGUEIROS ANOSINICIAIS 808 DANIELCHAGASSILVEIRA ANOSINICIAIS 2848 DANIELAPEREIRADESOUZA ANOSINICIAIS 233 DANIELASOUZABARBOSA ANOSINICIAIS 2365 DANIELEDEMATOSMACHADO ANOSINICIAIS 951 DANIELIDEOLIVEIRARAULINO ANOSINICIAIS 633 DANIELI LIBÓRIODEALENCAR ANOSINICIAIS 2738 DANIELLEDESOUZAKLEINPEREIRA ANOSINICIAIS 1025 DANIELLI RAMOSCARDOSO ANOSINICIAIS 2156 DANIELLYTHATIANECOSTAGOMES ANOSINICIAIS 391 DARLLONALDEIRPAEZ ANOSINICIAIS 2239 DEBORABISPOKINTSCHEV ANOSINICIAIS 1376 DEBORADASILVAPEREIRA RAGONI ANOSINICIAIS 2146 DEBORADAMASDASILVAMICHELINE ANOSINICIAIS 1937 DÉBORAELIASMARTINSMEDEIROS ANOSINICIAIS 924 DÉBORALETÍCIALINSMARTINS ANOSINICIAIS 2439 DÉBORAMELODOSSANTOS ANOSINICIAIS 358 DÉBORAMILITÃOTRINDADE ANOSINICIAIS 27 DÉBORAMOREIRAFERREIRA ANOSINICIAIS 2126 DEBORARODRIGUESDEFIGUEIREDO ANOSINICIAIS 1034 DELMAREGINAFLORESSALDIVAR ANOSINICIAIS 2356 DELURMATEIXEIRADEMATOSBUENO ANOSINICIAIS 1897 DENISEKATIAFAUSTINARIBEIRO ANOSINICIAIS 2795 DENISE PAVAVIEGAS ANOSINICIAIS Inscrição Nome Disciplina Inscrição Nome Disciplina 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 1566 DESSIREFERNANDESSALDANHA ANOSINICIAIS 2824 DEUCÉLIATEIXEIRADEMATOS ANOSINICIAIS 1440 DEUSENIRRODRIGUESDASILVAMOREIRA ANOSINICIAIS 840 DILENEZANQUETACAMILOLEITE ANOSINICIAIS 585 DINALVASILVADEJESUSGOTARDO ANOSINICIAIS 1850 DIONEKELIEUSÉBIOSARAIVADASILVA ANOSINICIAIS 899 DIRCESANTOSGONÇALVES ANOSINICIAIS 1071 DIRCEVERISSIMODEOLIVEIRALIMA ANOSINICIAIS 2647 DIRCENIAROBERTADEQUEIROZTEIXEIRADALEASTE ANOSINICIAIS 836 DIRVAFERREIRATARDIANI ANOSINICIAIS 975 DIULIEMARIADEOLIVEIRA ANOSINICIAIS 1420 DOMINGOROSAVEGA ANOSINICIAIS 1944 DORCASCARVALHODASILVA ANOSINICIAIS 927 DOUGLASRODRIGUESSAUDA ANOSINICIAIS 813 DULCYMAURAAPARECIDADESOUZA ANOSINICIAIS 2826 DURVALINADAMÁSIOBOMFIM ANOSINICIAIS 1122 ECLAIRHOLSBACKROLONDASILVA ANOSINICIAIS 1441 EDGARDBRASILGOMESDASILVA ANOSINICIAIS 1965 EDIFERREURAALVES ANOSINICIAIS 796 EDILEIAVIEIRA ANOSINICIAIS 1279 EDILEUSACORREIAGONÇALVES ANOSINICIAIS 1804 EDILSOAPARECIDOSANTOS ANOSINICIAIS 307 EDIMARAALVESDOSSANTOSSOUSA ANOSINICIAIS 448 EDIMARACRISTINACOINETESIQUEIRA ANOSINICIAIS 1534 EDIMARANETODEARRUDA ANOSINICIAIS 1537 EDIMÉIAALVESLAIER ANOSINICIAIS 2595 EDINAAPARECIDAPOLONIGOES ANOSINICIAIS 1664 ÉDINACHAVESALENCAR ANOSINICIAIS 125 EDINADONASCIMENTOSILVATORRES ANOSINICIAIS 812 EDINALUIZAFERRO ANOSINICIAIS 1337 EDINEUZADEPAULAFONSECA ANOSINICIAIS 547 EDIRESCOBARTOBIAS ANOSINICIAIS 2022 EDIRLENERAMONARODRIGUESLEITE ANOSINICIAIS 1749 EDMABORCKROCHA ANOSINICIAIS 1262 EDNAAPARECIDAPEREIRADEOUZA ANOSINICIAIS 2080 EDNACHAMORROCAMPOSHERNANDODASILVA ANOSINICIAIS 1094 EDNAMARIARODELINI SILVA ANOSINICIAIS 1975 EDNEABORCKROCHADEANDRADE ANOSINICIAIS 634 EDNEUZACORREIAGONÇALVESSILVA ANOSINICIAIS 866 EDUARDAKELLIMATOSVENANCIO ANOSINICIAIS 2339 EFIGÊNIADELIMA ANOSINICIAIS 1408 EIDAMARIZAPEREIRACARDOSO ANOSINICIAIS 946 ELAINEAPARECIDAAMARALSILVA ANOSINICIAIS 2631 ELAINECABREIRADASILVA ANOSINICIAIS 2406 ELAINECRISTINADEMATOS RIBEIROGONGORA ANOSINICIAIS 2169 ELAINEFERNANDAJACQUESLESMO ANOSINICIAIS 1141 ELAINEPRIETOJORDÃO ANOSINICIAIS 1119 ELAINERODRIGUESDEALENCARPEREIRA ANOSINICIAIS 416 ELAINEVIEIRAFERRAZ ANOSINICIAIS 2055 ELCIOCINTURIÃOMARCELINO ANOSINICIAIS 494 ELDAPEREIRABORGES ANOSINICIAIS 2812 ELENABEATRIZGONÇALVESOGEDA ANOSINICIAIS 275 ELENAFLORESFERNANDES ANOSINICIAIS 1239 ELENITABARROSOFEBO ANOSINICIAIS 688 ELIANADEALCANTARABRASIL ANOSINICIAIS 303 ELIANECRISTINADACOSTA ANOSINICIAIS 2362 ELIANEDASILVAMARIANO ANOSINICIAIS 2632 ELIANEDEOLIVEIRASOUSACASTRO ANOSINICIAIS 2586 ELIANEMARQUESVERÃOALVESLEITE ANOSINICIAIS 1194 ELIANEPEREIRAISIDORO ANOSINICIAIS 2010 ELIANERODRIGUESRAMIRES ANOSINICIAIS 1433 ELIANESANCHEZPETROSKI ANOSINICIAIS 736 ELIANESORANEBRANCO ANOSINICIAIS 1468 ELIDACICERABORGESDOSSANTOS ANOSINICIAIS 696 ELIETEMOREIRAMARQUES ANOSINICIAIS 34 ELIEUDOLIVEIRA ANOSINICIAIS 157 ELISADILETAROMANN ANOSINICIAIS 2297 ELISANOVAESNUNESDELIMA ANOSINICIAIS 708 ELISABETEAPARECIDALAVARIASFERNANDES ANOSINICIAIS 868 ELISABETEMARIADA SILVA ANOSINICIAIS 1377 ELISANGELA RODRIGUESDASILVASANTOS ANOSINICIAIS 1748 ELISANGELAALVESDASILVA ANOSINICIAIS 654 ELISANGELAANDRADEKLINGER ANOSINICIAIS 235 ELISÂNGELAAPARECIDADASILVA ANOSINICIAIS 490 ELISANGELACAVALCANTEDEMATOS PIRES ANOSINICIAIS 1736 ELISANGELADEOLIVEIRAGARCIA ANOSINICIAIS 2884 ELISÂNGELADOSSANTOSBARROS ANOSINICIAIS 2168 ÉLITASANTANADEMORAIS ANOSINICIAIS 1575 ELIZABETFERREIRAMAZARIM ANOSINICIAIS 1924 ELIZABETEFERREIRAPEREIRAMOREIRA ANOSINICIAIS 109 ELIZABETEINOCENCIODOSREIS ANOSINICIAIS 23 ELIZABETHDECARVALHO ANOSINICIAIS 396 ELIZANECAROLLOPINA ANOSINICIAIS 2643 ELIZANGELA LEMEDOSREIS ANOSINICIAIS 1972 ELIZANGELAMORALESGORCIA ANOSINICIAIS 310 ELIZETEMARIAFRANKEN ANOSINICIAIS 61 ELIZETEMARINESLUNARDI ANOSINICIAIS 997 ELIZETEROJASDOURADO ANOSINICIAIS 2083 ELIZETEROSAVIEIRAMARTINES ANOSINICIAIS 778 ELZAANGELODEARAUJOCOSTA ANOSINICIAIS 611 ELZAHERMINIACAMARGO ANOSINICIAIS 703 ELZAMARIADASILVA ANOSINICIAIS 1244 EMANUELEBERNAL ANOSINICIAIS 69 EMILENEMARIADEPAULASOARES ANOSINICIAIS 2135 ENYTURAZZI ANOSINICIAIS 1778 ERENITASANDRADASILVA ANOSINICIAIS 2443 ERICAROBERTADESOUZABARROS ANOSINICIAIS 1738 ESTELASALVADORDOMINGOS ANOSINICIAIS 1610 ESTHÉRALVESDASILVA ANOSINICIAIS 84 EUDESNASCIMENTODASILVA ANOSINICIAIS 2828 EUDINEBARBOSADEMOURAMARQUES ANOSINICIAIS 2441 EUGENIALUCIENEGONÇALVESOGEDACHICARINO ANOSINICIAIS 418 EULINAANARODASILVAPRADELLA ANOSINICIAIS 788 EUNICEFERREIRACARNAUBADASILVA ANOSINICIAIS 1463 EUNICEMORAESSOARESMACHADO ANOSINICIAIS 1621 EUNICERIBEIROSOARES ANOSINICIAIS 760 EVANILCEMACHADODESOUZAAMARAL ANOSINICIAIS 2543 EVANILDECROZOLETOROCHAOLIVEIRA ANOSINICIAIS 756 EVANILDEGOMESDEPINHODOSSANTOS ANOSINICIAIS 1553 EVELYNFERREIRAALVESBRAGA ANOSINICIAIS 427 FABIANA ANOSINICIAIS 1652 FABIANACESARITARARAN ANOSINICIAIS 635 FABIANAMARTINSDESOUZA ANOSINICIAIS 2444 FABIANASAMUDIODECARVALHO ANOSINICIAIS 1117 FABIANYDOSSANTOSBARCELOS ANOSINICIAIS 1794 FABRÍCIAMORAISVIEIRA ANOSINICIAIS 2889 FANNYSILVAVALDEZ ANOSINICIAIS 1057 FANYMATOS OLIVEIRA ANOSINICIAIS 2693 FATIMAAPARECIDACLEMENTEPAIVA ANOSINICIAIS 763 FATIMAAPARECIDADASILVA ANOSINICIAIS 1314 FATIMAAPARECIDADEALENCARGAUNA ANOSINICIAIS 1847 FATIMAPEREIRADACRUZ ANOSINICIAIS 720 FÁTIMASUELIDEDEUSSTRAVIS ANOSINICIAIS 1032 FERNANDA TERTULINOSOBRINHO ANOSINICIAIS 996 FERNANDAANDRIHELYFERNANDESDOSSANTOSZUCCA ANOSINICIAIS 1671 FERNANDACAIRESMIRA ANOSINICIAIS 2612 FERNANDACARVLHOPINHEIRO ANOSINICIAIS 451 FLÁVIADE BRITTOLOPESMORO ANOSINICIAIS 718 FLAVIADOSSANTOSMAGRINE ANOSINICIAIS 1342 FLORINICEDASILVACARVALHO ANOSINICIAIS 350 FRANCIELEDASILVACORREIA ANOSINICIAIS 2720 FRANCIELEJAQUELINERAUBER ANOSINICIAIS 1012 FRANCINEFIEWSKISOARES FERREIRA ANOSINICIAIS 731 FRANCINETTECORREIAARTEMAN ANOSINICIAIS 1900 FRANCIONEBARBOSADASILVA ANOSINICIAIS 2593 FRANCISCACRISTALDORIVAS ANOSINICIAIS 2516 FRANCISCALEITEDESOUZA ANOSINICIAIS 357 FRANCISCALEITEMORAES ANOSINICIAIS 165 FRANCISCAPEREEEEIRADOSSANTOS ANOSINICIAIS 2827 FRANCISLENERIBEIROBARROSDOSSANT0S ANOSINICIAIS 1796 FRANCISLYFORTESGUIMARÃES ANOSINICIAIS 2219 GEANILUCIADEOLIVEIRA ANOSINICIAIS 1564 GEISEMARCONDESDEALMEIDA ANOSINICIAIS 179 GEIZADACRUZFERREIRADOSSANTOSRIBEIRO ANOSINICIAIS 1491 GENI DESANTANA ANOSINICIAIS 253 GENIROQUESOBRINHO ANOSINICIAIS 1955 GERULINARIOSDOSSANTOS ANOSINICIAIS 1609 GILMARASOTOLANIDASILVA ANOSINICIAIS 1143 GIOVANAARIAGADANI ANOSINICIAIS 144 GIOVANNADEMATOSMORAESCARNEIRO ANOSINICIAIS 2021 GISELE SIBELECORDEIRO ANOSINICIAIS 850 GISELICLAUDICEDOSSANTOS ANOSINICIAIS 820 GISELLI SILVAGOMES ANOSINICIAIS 961 GISLAINEAZEVEDODACRUZ ANOSINICIAIS 932 GISLAINECAMARGOBIAGI ANOSINICIAIS 1287 GISLAINEDASILVACLAUS ANOSINICIAIS 1156 GISLAINEMARQUESFERREIRA ANOSINICIAIS 2374 GISLAINYDAROCHACAETANODIAS ANOSINICIAIS 445 GISLAYNERODRIGUESFERMINO ANOSINICIAIS 19 GIVETEGOMESDASILVAMIGLIORANCA ANOSINICIAIS 1981 GLAUCEHOFFMEISTERDOSSANTOS ANOSINICIAIS 325 GLAUCIAAPARECIDAFERREIRADEASSUNÇÃO ANOSINICIAIS 2412 GLAUCIADASILVABRANDÃO ANOSINICIAIS 2014 GLAUCINEIDESILVADESOUZA ANOSINICIAIS 2321 GLAUCYABARBOSAGARCIALEITE ANOSINICIAIS 2531 GRAZIELACASSIAZACHERT ANOSINICIAIS 2333 GUIZELAFRISKE ANOSINICIAIS 29 HANAYRODRIGUESPINHEIROFERNANDES ANOSINICIAIS 1078 HEDICKLEYADEOLIVEIRAALMEIDADASILVA ANOSINICIAIS 229 HELIA MARCIAKOVALSKICASTILHOTENO ANOSINICIAIS 503 HELLENCRISTIEYBATISTADEMELO ANOSINICIAIS 814 HELOINAFERREIRA PIRESDASILVA ANOSINICIAIS 1935 HERMELINDAMARTINEZDEMAGALHÃES ANOSINICIAIS 2183 HEROTILDESHATSUEHARAMURAKAMI ANOSINICIAIS 886 HILDAVIEIRADASILVABARNABE ANOSINICIAIS 504 HORACILDAROCHA ANOSINICIAIS 2312 HOZANAAPARECIDADOURADOMIRANDACAETANO ANOSINICIAIS 2561 IANARAVALESCADESOUZA ANOSINICIAIS 701 IARARENOVATOTRINDADE ANOSINICIAIS 2363 IASMIMCARLAROCHACOSTA ANOSINICIAIS 112 IASMIN CRISTINADOSSANTOSCARMO ANOSINICIAIS 983 IDACLAUDIABOVOLENTA ANOSINICIAIS 240 IDISSUIMENDESROCHA ANOSINICIAIS 402 ILDAAPARECIDASILVAEGIDIOALMEIDA ANOSINICIAIS 711 ILDAKEIKOIZIDA ANOSINICIAIS 2452 ILZABATISTAGONGORADECIAN ANOSINICIAIS 1963 ILZACOSTADASILVAAEDO ANOSINICIAIS 102 INÊSDEJESUSDASILVA ANOSINICIAIS 686 INEZ RIBEIRO ANOSINICIAIS 292 IRANETEVIEIRADOSSANTOSMAGALHÃES ANOSINICIAIS 2216 IRENECARIAGAALVES ANOSINICIAIS 148 IRENIPEDROSANOVAESDONASCIMENTO ANOSINICIAIS 308 IRENYPEREIRAMORASSUTTI ANOSINICIAIS 2687 IRISRODRIGUES ANOSINICIAIS 2876 ISABELSUELLEMBUENOLOPES ANOSINICIAIS 1544 IVAAPARECIDAMIRANDACHAVES ANOSINICIAIS 2599 IVANANTONIOJORGE ANOSINICIAIS 1451 IVANIDESOUZALOPES ANOSINICIAIS 793 IVANIEUVIRADAROCHA ANOSINICIAIS 1701 IVANIAAUXILIADORAPAIXAODESOUZA ANOSINICIAIS 2846 IVANIARECALDEDOSSANTOS ANOSINICIAIS 2379 IVENESILVADOSSANTOSGOMES ANOSINICIAIS 2825 IVETEDAMASIO ANOSINICIAIS 2718 IVETEMARIALORENCETTI ANOSINICIAIS 2934 IZANGELACANDIDADEALENCAR ANOSINICIAIS 1920 JACIRAAPARECIDAPEREIRA ANOSINICIAIS 2811 JACIRENELIMADESOUZAYOKOTA ANOSINICIAIS 470 JACQUELINEMIRANDADASILVALIMA ANOSINICIAIS 497 JANAINABATISTADONASCIMENTO ANOSINICIAIS 141 JANAINANUNESALVES ANOSINICIAIS 455 JANAINASANTANADASILVA ANOSINICIAIS 2223 JANAINASINFRÔNIODEARAÚJO ANOSINICIAIS 1595 JANAINATIBURCIOMOREIRA. ANOSINICIAIS 1425 JANELUIZDEARAUJO ANOSINICIAIS 1859 JANEMARYBENITESORTIZ ANOSINICIAIS 741 JANEMARYDEALMEIDABATAGLIN ANOSINICIAIS 1024 JANEPAULAFONSECAFERNADESSAYAO ANOSINICIAIS 2470 JANESDEJESUSSA ANOSINICIAIS 806 JANETEMASKE ANOSINICIAIS 774 JANETI PEREIRACORTEZALMEIDA ANOSINICIAIS 1006 JAQUELINEAGUIARMARQUES ANOSINICIAIS 2920 JAQUELINEALONSOMAEDA ANOSINICIAIS 461 JAQUELINELEITE ANOSINICIAIS 2308 JAQUELINEMARIASANTOS ANOSINICIAIS 2367 JAQUELINEMARTINSDASILVA ANOSINICIAIS 2696 JEANICEMAIAMENDESDASILVA ANOSINICIAIS 2084 JEISYMARYTEIXEIRAFRANCOTEODORO ANOSINICIAIS 1346 JENNIFFERGOMESSCHULTZ ANOSINICIAIS 1989 JÉSSICABRASILEIROMANTARRAIA ANOSINICIAIS 2751 JÉSSICADECAMPOSSOUZALEITE ANOSINICIAIS 1173 JESSICAFREITAS ANOSINICIAIS 2861 JESSICASERVIGNINIMENDES ANOSINICIAIS 268 JESSIKASAYUREMATOSKUSHIDASANTOS ANOSINICIAIS 1404 JESSYKAKELLYMARTINSSMANIOTTO ANOSINICIAIS 2453 JOANYFREITASVALERIOCOSTA ANOSINICIAIS 1521 JOCELISIMONECAPELIN ANOSINICIAIS Inscrição Nome Disciplina Inscrição Nome Disciplina 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 2614 JOCELITADOMBROWSKIMARTINS ANOSINICIAIS 1523 JOCIRLEIAPARECIDAGUILHERME ANOSINICIAIS 847 JOELMA GONZALEZ DA SILVA ANOSINICIAIS 309 JOICECAMILADOSSANTOSKOCHI ANOSINICIAIS 67 JOICEORTIZBORTOLON ANOSINICIAIS 889 JOICELAINEARAUJODACRUZORTEGA ANOSINICIAIS 1742 JOSECARLOSDASILVA ANOSINICIAIS 322 JOSÉCARLOSDOSSANTOS ANOSINICIAIS 2525 JOSÉGILBERTODASILVAPRADO ANOSINICIAIS 2560 JOSEFADEFÁTIMACLARESCALDERÃO ANOSINICIAIS 2721 JOSEFAMARIADOSSANTOS ANOSINICIAIS 2204 JOSELENEALVESCOELHODESOUZA ANOSINICIAIS 2421 JOSIANECAVALCANTEPRADODASILVA ANOSINICIAIS 780 JOSIANE CRISTINAMARTELI ANOSINICIAIS 134 JOSIANE PEREIRASANTOSMIRANDA ANOSINICIAIS 1708 JOSIANIDEJESUSVERASSCHAEDLER ANOSINICIAIS 1570 JOSIARASTEFANESFRANÇANASCIMENTO ANOSINICIAIS 1085 JOSYMARIARAUJODEMORAIS ANOSINICIAIS 1142 JOZIANIGONÇALVESDEARAÚJO ANOSINICIAIS 1776 JUCÉLIAJESUSDELIMAARAUJO ANOSINICIAIS 1960 JUCELYDOSSANTOSCOSTA ANOSINICIAIS 2674 JUCILENEPEDRODASILVA ANOSINICIAIS 90 JUCIREYSIMOESFERREIRAMELO ANOSINICIAIS 2206 JUDITECLARADELIMAFONSECA ANOSINICIAIS 1493 JUDITE PEREIRA ANOSINICIAIS 1893 JULIANAAPARECIDADESOUZA ANOSINICIAIS 730 JULIANABISPODASILVA ANOSINICIAIS 111 JULIANADELALIBERAMARTINS ANOSINICIAIS 2381 JULIANAMACHADODOSSANTOSRODELINI ANOSINICIAIS 215 JULIANASERAFINIKOLLING ANOSINICIAIS 2405 JULIANATEIXEIRAALVES ANOSINICIAIS 221 JULIENENERYRIBEIRO ANOSINICIAIS 1189 JULIENIALMEIDASOARES ANOSINICIAIS 51 JULIO CIRILOBERTO ANOSINICIAIS 1925 JUNEMEZARODRIGUES ANOSINICIAIS 702 JURACIYURIKOTOGOEMARQUES ANOSINICIAIS 247 JURANDIPIRESDEALMEIDA ANOSINICIAIS 2227 JUSCILENEMACEDODASILVA ANOSINICIAIS 2161 KARINMASSIRERDASILVA ANOSINICIAIS 1886 KARINADASILVACOSTA ANOSINICIAIS 1013 KARINADEMELORODRIGUES ANOSINICIAIS 863 KARINADEOLIVEIRAFRANÇA ANOSINICIAIS 724 KARINAMICHELEBIANCHINI ANOSINICIAIS 2429 KARINESANTOSDASILVAMARQUES ANOSINICIAIS 1549 KAROLINADEJESUSMONTEIRO ANOSINICIAIS 1249 KAROLINEDEMELORODRIGUES ANOSINICIAIS 115 KÁTIASILENEDEMELLO ANOSINICIAIS 2450 KATIAVANUZACOSTACAMARGO ANOSINICIAIS 1612 KATIANESOUZACANCADO ANOSINICIAIS 180 KATIUSCIACONTEGABI ANOSINICIAIS 667 KEILAONOSEDACUNHAMATOSO ANOSINICIAIS 733 KELLYCRISTINAAQUINO ANOSINICIAIS 2736 KELLYCRISTINADASILVAALVES ANOSINICIAIS 1656 KELLYCRISTINASILVAFRANCO ANOSINICIAIS 170 KELLYEVARISTODASILVA ANOSINICIAIS 1961 KELLYSABRINASAIS ANOSINICIAIS 18 KELYAPARECIDALOZANODEAZAMBUJA ANOSINICIAIS 44 KIONENUNESDESOUZA ANOSINICIAIS 1163 KLEIVACAVALCANTIPAIVARIBEIRO ANOSINICIAIS 2235 KLEYTONCARLOSFERREIRA ANOSINICIAIS 2880 LAISAPARECIDAGONÇALVESPEREIRA ANOSINICIAIS 1134 LAUDICÉAFERREIRADOSSANTOS ANOSINICIAIS 2380 LAUDICEIASCHIRMANN ANOSINICIAIS 212 LAURAMARCIANASCIMENTOLOURENCO ANOSINICIAIS 2272 LAURANOGUEIRADOSSANTOS ANOSINICIAIS 1343 LAURASIMONEDOSSANTOSVITO ANOSINICIAIS 428 LAURECIRINCOS ANOSINICIAIS 1492 LCELIAAPARECIDANEVESDOSSANTOSGONÇALVES ANOSINICIAIS 1576 LÉIABASTOSDEOLIVEIRAMENDES ANOSINICIAIS 1278 LEIDIANEDESOUZANOLASCOFRAGA ANOSINICIAIS 2649 LENILZAFLORESDASILVA ANOSINICIAIS 59 LENITADANTAS ANOSINICIAIS 127 LENTULESGUIMARÃESDASILVA ANOSINICIAIS 1741 LEONÍRICCI DIASDEOLIVEIRA ANOSINICIAIS 72 LEONICEJOSEDOSSANTOSSILVA ANOSINICIAIS 1045 LETÍCIADEALENCARSILVA ANOSINICIAIS 2883 LICIQUEZIAFERREIRADELIMANEVES ANOSINICIAIS 931 LIDIATEREZINHACAPOANOFRANCO ANOSINICIAIS 1158 LIDIANEALMEIDADONASCIMENTO ANOSINICIAIS 846 LIDIANEGONÇALVESREZENDE ANOSINICIAIS 2320 LIDIANNEFINAMORCOUTO ANOSINICIAIS 1040 LIEGESANTANADEOLIVEIRAANDREBATISTA ANOSINICIAIS 2671 LIGIAINACIODEOLIVEIRA ANOSINICIAIS 2522 LILIANNOTARANGELIABRÃO ANOSINICIAIS 2852 LILIANESOARESDEOLIVEIRA ANOSINICIAIS 2727 LINDAURADEBRITO ANOSINICIAIS 441 LINDINALVASANTOSSOUZA ANOSINICIAIS 2383 LISMARAAPARECIDASILVA ANOSINICIAIS 2890 LIVIAPAULOORTIZJORGE ANOSINICIAIS 424 LOREDANIVERAOBRAGA ANOSINICIAIS 1316 LOURDESMARQUESDOROSARIOMOREIRA ANOSINICIAIS 1083 LUCEAPARECIDASANTOSAZAMBUJA ANOSINICIAIS 2209 LUCÉRIAPESSOADASILVACHAGAS ANOSINICIAIS 1936 LUCITEREZINHAZIMMERMANNCOSTA ANOSINICIAIS 920 LUCIAHELENABENTOBRANDOLIS ANOSINICIAIS 1022 LUCIANADECAMARGOSILVAFROIO ANOSINICIAIS 297 LUCIANADESOUZA ANOSINICIAIS 1338 LUCIANALOUVEIRAMATOSO ANOSINICIAIS 1750 LUCIANAMARIAFONSECANUNES ANOSINICIAIS 1224 LUCIANEGIOVANIRODRIGUES ANOSINICIAIS 2518 LUCIANEROQUECAPELLOLOPES ANOSINICIAIS 2654 LUCIELMATELESMARTINSRODRIGUES ANOSINICIAIS 1625 LUCIENEDESOUZAPAIVA ANOSINICIAIS 317 LUCIENEFERNANDESMELOYAMASSAKI ANOSINICIAIS 1801 LUCIENEGUEDESDEFENDIARCAS ANOSINICIAIS 2288 LUCILENEDASILVALIMA ANOSINICIAIS 2897 LUCILENEVICTORDASILVA ANOSINICIAIS 172 LUCIMAIRERODRIGUESFLORES ANOSINICIAIS 404 LUCIMARABADIAROSA ANOSINICIAIS 2659 LUCIMARALVESVALENZUELA ANOSINICIAIS 1477 LUCIMARMARIAAMORIM ANOSINICIAIS 2664 LUCIMARAAPARECIDAARQUERLEIBOLSONI ANOSINICIAIS 1913 LUCIMARIMENEZESDESANTANANIZA ANOSINICIAIS 2396 LUCINÉIAJOSÉ LINODEAZEVEDO ANOSINICIAIS 1399 LUCIRENEBARBOSADESOUSA ANOSINICIAIS 209 LUCYMARADECASTROFERREIRAKOBAYASHI ANOSINICIAIS 978 LUIZACANUTODASILVA ANOSINICIAIS 473 LUIZAMARILACROCHADASILVACESCA ANOSINICIAIS 613 LURDESALENCARDEALMEIDASANTOS ANOSINICIAIS 1646 LUZIAFELIPEDESAMPAIO ANOSINICIAIS 2446 LUZIAVERAISNARDE ANOSINICIAIS 1765 LUZINETECASADIAS ANOSINICIAIS 2552 LUZINETEOLIVEIRADAROCHA ANOSINICIAIS 2184 MADIRLEIPEREIRAPETELINDELIMA ANOSINICIAIS 1066 MAGALIDASILVABRASIL ANOSINICIAIS 360 MAGDAGUEVARADESOUZA ANOSINICIAIS 1174 MAIARADASILVASANTOS ANOSINICIAIS 422 MALVINAAUXILIADORABENITESDEOLIVEIRA ANOSINICIAIS 2116 MANOELACONCEIÇÃOARGUELHOLOPES ANOSINICIAIS 2790 MARADELAINESAMPAIO ANOSINICIAIS 1483 MARALUCIACHAMORRODASILVA ANOSINICIAIS 2180 MARARUBIAALBUQUERQUEDESOUZA ANOSINICIAIS 1336 MARCELAALVESDASILVA ANOSINICIAIS 252 MARCELAGUARIZODAISLVA ANOSINICIAIS 2692 MARCELAMIDORISAKATA ANOSINICIAIS 1803 MARCELAPEREZSANA ANOSINICIAIS 2862 MARCELAVIDALDIAS ANOSINICIAIS 907 MÁRCIABUENOGOMES ANOSINICIAIS 1129 MÁRCIACRISTINAQUEIRÓZGABRIEL ANOSINICIAIS 283 MARCIADASILVABORGESPRATES ANOSINICIAIS 412 MARCIADEVOTI ANOSINICIAIS 1458 MARCIADOSSANTOSLIMA ANOSINICIAIS 2132 MÁRCIAFRANCODEGODOI ANOSINICIAIS 271 MARCIAGOMESDEPINHOAMBROSIO ANOSINICIAIS 2447 MARCIAGONÇALVESDESOUZA ANOSINICIAIS 2352 MARCIAMICHELEBORGHARDTDEVARGAS ANOSINICIAIS 265 MARCIAMONTEIROCHAVES ANOSINICIAIS 345 MÁRCIANARCISO ANOSINICIAIS 546 MARCIASOUZADEQUEIROZCAROLLO ANOSINICIAIS 353 MARCIAVIEGASBATISTA ANOSINICIAIS 942 MARCILENEDEALMEIDACAMPOSSILVA ANOSINICIAIS 2513 MARCILENEDOSSANTOSFROIO ANOSINICIAIS 2432 MARCILENEZANELIRIBEIRODASILVA ANOSINICIAIS 414 MARGARETELOPESRAMOSLEMOS ANOSINICIAIS 617 MARGARETINASCIMENTOCHEUICHE ANOSINICIAIS 1761 MARGARIDANONATO ANOSINICIAIS 787 MARIELENICE PELLIN ANOSINICIAIS 2803 MARIAALICENASCIMENTODASILVAAMARAL ANOSINICIAIS 164 MARIAALZIRAMARTINSBANDEIRA ANOSINICIAIS 2336 MARIAAPARECIDADASILVA ANOSINICIAIS 757 MARIAAPARECIDADELIMASOARES ANOSINICIAIS 370 MARIAAPARECIDADESOUZAANDRADE ANOSINICIAIS 1417 MARIAAPARECIDADOSSANTOSFERNANDES ANOSINICIAIS 153 MARIAAPARECIDAGENOATTO ANOSINICIAIS 312 MARIAAPARECIDAGONÇALVES ANOSINICIAIS 1499 MARIAAPARECIDAPRIMABERTALIADUARTE ANOSINICIAIS 2337 MARIAAPARECIDARODRIGUESRODRIGUES ANOSINICIAIS 1447 MARIAAUGUSTADASILVA ANOSINICIAIS 616 MARIAAURILENEMIRANDA ANOSINICIAIS 106 MARIABATISTADASILVA ANOSINICIAIS 762 MARIACICERADEALMEIDAFARIA ANOSINICIAIS 2488 MARIACLAUDIAROLON ANOSINICIAIS 88 MARIACRISTINABETFUERESPINDOLAMENDES ANOSINICIAIS 2831 MARIACRISTNATOMIATTI BISPOI ANOSINICIAIS 1490 MARIADASDORESSILVA ANOSINICIAIS 1719 MARIADEALMEIDADOSSANTOSOLIVEIRA ANOSINICIAIS 2075 MARIADEFÁTIMADEDEUSRAMIREZ ANOSINICIAIS 2534 MARIADEFATIMADOSSANTOS ANOSINICIAIS 1832 MARIADEFATIMALAZARINO ANOSINICIAIS 1184 MARIADEFÁTIMAMEDEIROS ANOSINICIAIS 1643 MARIADEUZUITEDECARVALHO ANOSINICIAIS 489 MARIADOCARMOSANTOSGONÇALVESLOBO ANOSINICIAIS 423 MARIADOSOCORROFRANCISCADELIMA ANOSINICIAIS 201 MARIADOSSANTOSSIQUEIRAHORBACH ANOSINICIAIS 1434 MARIAELESSANDRAPREREIRAREIS ANOSINICIAIS 97 MARIAELIDABRANDÃODEALMEIDA ANOSINICIAIS 1270 MARIAEULINAMOURAONUNES ANOSINICIAIS 2438 MARIAEUZEBIAGONÇALVESOGEDAMUSSURY ANOSINICIAIS 2804 MARIAFLORIANAVILAMAIORSANTOS ANOSINICIAIS 2205 MARIAGORETTIDASILVAMATTOSO ANOSINICIAIS 2837 MARIAHELENALAIER ANOSINICIAIS 2190 MARIAINÊSSANCHESVIEIRA ANOSINICIAIS 2154 MARIAIVONECOSTA ANOSINICIAIS 2097 MARIAIZABELVICENTEPACHECO ANOSINICIAIS 219 MARIAJOSÉALVESDATRINDADE ANOSINICIAIS 1535 MARIAJOSEDASILVACARDOSORAMOS ANOSINICIAIS 42 MARIAJOSEDASILVADEANGELO ANOSINICIAIS 532 MARIAJOSÉDOSSANTOSPROVÁSIO ANOSINICIAIS 2218 MARIAJOSEGOMESVIEIRA ANOSINICIAIS 2019 MARIAJOSÉ RIBEIROZANARDO ANOSINICIAIS 2472 MARIAJOSÉ SIMPLICIODASILVA ANOSINICIAIS 522 MARIALUCIAFRANÇADEOLIVEIRA ANOSINICIAIS 1510 MARIALUCIAGOMES ANOSINICIAIS 1306 MARIALUCIAVERLINDESANTANALOPES ANOSINICIAIS 815 MARIALUIZADOSSANTOS ANOSINICIAIS 1586 MARIALUIZAMACEDO ANOSINICIAIS 1916 MARIALUIZAMACHADODEMATOS ANOSINICIAIS 488 MARIALUSILENEFONTELESDOSSANTOS ANOSINICIAIS 347 MARIALUZINETEEVANGELISTAPEREIRA ANOSINICIAIS 483 MARIAMADALENACASTILHOCORONA ANOSINICIAIS 41 MARIAMARCIADALSASSVALERETTO ANOSINICIAIS 2758 MARIAMARGARIDADASILVA ANOSINICIAIS 1657 MARIANEUZADOSSANTOSMELO ANOSINICIAIS 1418 MARIANILSEMOURÃOSILVA ANOSINICIAIS 1015 MARIAPANFILARIQUELMERAMIREZGONÇALVES ANOSINICIAIS 716 MARIARODRIGUESDACOSTA ANOSINICIAIS 2732 MARIAROMILDADOSSANTOSGARCIA ANOSINICIAIS 2324 MARIAROSADEOLIVEIRAREIS ANOSINICIAIS 923 MARIAROSILDADASILVA ANOSINICIAIS 1863 MARIASONIATEIXEIRAROCHA ANOSINICIAIS 15 MARIATEREZINHABESERRADASILVA ANOSINICIAIS 440 MARIATEREZINHANANTESDEARAÚJO ANOSINICIAIS 801 MARIAVIEIRABARBOSAMACHADO ANOSINICIAIS 500 MARIAZELIADASILVA ANOSINICIAIS 1479 MARIANAAPARECIDACORDEIROPINTO ANOSINICIAIS 2784 MARIANACAVALHEIRO ANOSINICIAIS 1192 MARILDAANTUNES ANOSINICIAIS 2138 MARILDAAPARECIDAESPINDOLAAREVALO ANOSINICIAIS 348 MARILDAFERREIRAGONÇALVES PEREIRA ANOSINICIAIS 2921 MARILDASOARESDASILVA ANOSINICIAIS 1917 MARILEIAROJASGAUNA ANOSINICIAIS 65 MARILENECARDOSODASILVA ANOSINICIAIS 24 MARILENENASCIMENTOSIQUEIRASCHNEIDER ANOSINICIAIS 2349 MARILETEDASILVASOUZA ANOSINICIAIS 2145 MARILIZEFÁTIMAESPINDOLAAREVALOBEIA ANOSINICIAIS 2036 MARINALVADOSSANTOSPRATES15 ANOSINICIAIS Inscrição Nome Disciplina Inscrição Nome Disciplina 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 1618 MARINALVAJULIAGONÇALVES ANOSINICIAIS 754 MARINALVAMARIADASILVA ANOSINICIAIS 145 MARISAAPARECIDAFARIAS CAPILÉ ANOSINICIAIS 1068 MARISACORRÊAP.LEA ANOSINICIAIS 2769 MARISAJESUS RIBEIRODESOUZA ANOSINICIAIS 1718 MARISASOARESDASILVA ANOSINICIAIS 768 MARISTELAMARTINSSANCHES ANOSINICIAIS 1908 MARISTELAINEDOSSANTOSSOUZA ANOSINICIAIS 699 MARIUSAMADALENAPEREIRA ANOSINICIAIS 191 MARIZETEDELIMA ANOSINICIAIS 161 MARLENEDASILVAGONÇALVES ANOSINICIAIS 1305 MARLENEDIAS ANOSINICIAIS 1084 MARLENEMOREIRADIAS ANOSINICIAIS 1155 MARLENERENOVATOTRINDADE ANOSINICIAIS 887 MARLENEROSADEALMEIDA ANOSINICIAIS 2596 MARLENESOARESDASILVA ANOSINICIAIS 2299 MARLEYCRISTINADASILVAMARIANO ANOSINICIAIS 514 MARLIDALVAFERREIRADAROCHA ANOSINICIAIS 1520 MARLYNEVESDASILVAROBERTO ANOSINICIAIS 250 MARLYSILVABRAGA ANOSINICIAIS 2598 MARTAFEITOSABENTO ANOSINICIAIS 1980 MARTAGISELEASSUNÇÃODOSSANTOS ANOSINICIAIS 2500 MATILDE PEREIRADASILVA ANOSINICIAIS 2559 MAURICIADELEÃOJARA ANOSINICIAIS 695 MAURICIOAUGUSTONARS ANOSINICIAIS 1130 MEIRELUCIAGOMESDASILVA ANOSINICIAIS 47 MENARAMANFRÉRAMOS ANOSINICIAIS 411 MICHELEBARBOSADASILVA ANOSINICIAIS 1362 MICHELEDEARRUDAVASCONCELOS ANOSINICIAIS 2695 MICHELIADRIANAPOTT ANOSINICIAIS 1858 MICHELISOUZAMARTINSNEVES ANOSINICIAIS 541 MICHELLECRISTINARIBEIROTUPAN OIERI ANOSINICIAIS 2922 MICHELLECRYSTINEVIEIRADEMORAES ANOSINICIAIS 1367 MICHELLYCRISTINE DUARTE ANOSINICIAIS 1922 MIGUELACELIACORREADEOLIVEIRA ANOSINICIAIS 217 MILLENIEVANGELISTADEASSIS ANOSINICIAIS 799 MIRIAMALMEIDADONASCIMENTOMORGENROTTI ANOSINICIAIS 1774 MIRIANAPARECIDAGALDINODELGADOCASTELLO ANOSINICIAIS 2712 MIRIANREGINAMAYER ANOSINICIAIS 2685 MIRIANTERESADOSSANTOSGIBELLI ANOSINICIAIS 952 MONALISEDEAMORIMBONETTIMARQUES ANOSINICIAIS 834 MYLIELELOBOVIEIRA ANOSINICIAIS 1438 MYRIANCRYSTINAOLIVEIRANASCIMENTO ANOSINICIAIS 2399 NADIADESOUZAMARQUES ANOSINICIAIS 2511 NÁDILLANELLYLEALDASILVA ANOSINICIAIS 1478 NADIRMARIADASILVAMORENO ANOSINICIAIS 364 NAGYLLAROSADOSSANTOS ANOSINICIAIS 399 NAIRDASILVABARROS ANOSINICIAIS 2507 NATALIAMORENOROCHA ANOSINICIAIS 914 NATALIAREGINADASILVA ANOSINICIAIS 1743 NATALIEPEREZFORTUNATO ANOSINICIAIS 2670 NATALYGOMESOVANDO ANOSINICIAIS 2373 NATANYGARCIADESOUZA ANOSINICIAIS 1288 NAURAROSAPISSINIBATTAGLINMEREY ANOSINICIAIS 1269 NAYDASILVACORTEZ ANOSINICIAIS 848 NEEORENISOLIVEIRAVERÃO ANOSINICIAIS 2650 NEIDEAPARECIDAGAIOFATOCARNEIRO ANOSINICIAIS 2133 NEIDEPEREIRADASILVA ANOSINICIAIS 1165 NEIDESIQUEIRASOARES ANOSINICIAIS 2616 NEIDESOARESPEREIRAIMAI. ANOSINICIAIS 1780 NEIREELENAMODENEZ ANOSINICIAIS 2104 NELCIHELENAMARAFONSOUZA ANOSINICIAIS 2734 NELSONFRANCISCO ANOSINICIAIS 2648 NELSONPINTOCOSTA ANOSINICIAIS 39 NEUSAMARIADEBRAZILNASCIMENTO ANOSINICIAIS 1312 NEUZABALDONADOBARBOSA ANOSINICIAIS 1990 NEUZABETIOSOARES ANOSINICIAIS 2293 NEUZADAROCHACARRION ANOSINICIAIS 454 NEUZADOSSANTOVIEIRA ANOSINICIAIS 2666 NEUZAMARTINSSOARESCARNEIRO ANOSINICIAIS 1665 NILVAALVES ANOSINICIAIS 558 NILZABARBOSARAMOS ANOSINICIAIS 1406 OCIMEIREPEREIRASILVABARROS ANOSINICIAIS 2613 ODETEAFONSOVIEIRA. ANOSINICIAIS 586 ODETEHENRIQUEDEAZEVEDO ANOSINICIAIS 258 ODETEMARIABRASILEIRO ANOSINICIAIS 1728 ONDINAGONÇALVESDEASSISLIMONGES ANOSINICIAIS 606 OZELIAPEREIRADASILVASANTOS ANOSINICIAIS 1033 PALOMADOSSANTOSSAYAOMARTINHAO ANOSINICIAIS 1070 PALOMAESPINDOLADASILVASOUZA ANOSINICIAIS 1039 PAMELLADOSSANTOSSAYAO ANOSINICIAIS 33 PÂMILLANATALYMIGUELÃOHELLMANN ANOSINICIAIS 2836 PATRICIAAPARECIDABARBOZADUARTE ANOSINICIAIS 579 PATRICIACARVALHODASILVA ANOSINICIAIS 260 PATRICIADASILVAMACHADO ANOSINICIAIS 1063 PATRICIADASILVAOLIVEIRAMOUHANNA ANOSINICIAIS 1280 PATRICIADAMBROSFRANCO ANOSINICIAIS 280 PATRICIADECASTROSILVA ANOSINICIAIS 2653 PATRICIAGAIOFATOCARNEIRO ANOSINICIAIS 2063 PATRICIALOPESDOSSANTOS ANOSINICIAIS 267 PATRICIARIBEIRO ANOSINICIAIS 2461 PATRICIAROBERTADASILVACAVALHEIRO ANOSINICIAIS 276 PAULACAROLINAPAULONTOSTA ANOSINICIAIS 406 PAULAPILLAR PANDOLFO ANOSINICIAIS 1987 PAULASOARES ANOSINICIAIS 1811 PRISCILAELAINEFLORENTINO ANOSINICIAIS 551 RAFAELSANTOSDUART ANOSINICIAIS 2809 RAFAELACAROLINALOUVEIRACOUTINHO ANOSINICIAIS 2425 RAIMUNDASOARESDESOUZABARBOSA ANOSINICIAIS 339 RAMONALESCANOLIMA ANOSINICIAIS 2538 RAQUELBLANCOAQUINO ANOSINICIAIS 572 RAQUELCAVALCANTESILVEIRADELIMA ANOSINICIAIS 2384 RAQUELCEZARIODASILVA ANOSINICIAIS 998 RAQUELROCHADASILVA ANOSINICIAIS 753 REGIANECRISTINAMILITAODELEUTERIO ANOSINICIAIS 2164 REGIANEFARIAS PAULA ANOSINICIAIS 962 REGIANEMENANIDIAS ANOSINICIAIS 2225 REGINAFERREIRALIMAMARQUES ANOSINICIAIS 917 REGINALUCIABARBOSA ANOSINICIAIS 1983 REGINAMIACIDEOLIVEIRACARVALHO ANOSINICIAIS 1712 REGINAZANONICAMARGO ANOSINICIAIS 1166 REILIRACKELSILVAMARCELINO ANOSINICIAIS 2454 RENATABATISTAGONGORA ANOSINICIAIS 1674 RENATADASILVASOUZA ANOSINICIAIS 581 RENATAGONÇALVESVIEIRA ANOSINICIAIS 431 RENATASUTIERDELIMA ANOSINICIAIS 1065 RENATAVENTORINIDEBARROS ANOSINICIAIS 1512 RENATOSERGIODOSSANTOS ANOSINICIAIS 1633 RIBELINOESCOBAR ANOSINICIAIS 1687 RICHELERODRIGUESDEBRITO ANOSINICIAIS 1959 RIVANEIDEDASILVA ANOSINICIAIS 921 RIZONEIRESANTANASCHULTZRIBEIRO ANOSINICIAIS 1997 ROBERTAMARTINSDEARAUJO ANOSINICIAIS 2702 ROGERIODESOUZA ANOSINICIAIS 173 RÓGINACUNHAROCHASANTOS ANOSINICIAIS 81 ROSAMARIALEITEBATISTA ANOSINICIAIS 2102 ROSAMARIALINSDONASCIMENTO ANOSINICIAIS 2117 ROSAMARIAROMEIRODELIMA ANOSINICIAIS 987 ROSANABORTOLANZAINSABRALD ANOSINICIAIS 2923 ROSANACOSTADESOUZAROLIM ANOSINICIAIS 462 ROSANAMORALESPIRESRAMIRES ANOSINICIAIS 436 ROSANGELAABREUDIAS ANOSINICIAIS 2606 ROSANGELAAPARECIDARIBEIROAJALA ANOSINICIAIS 1193 ROSANGELANOVELLI ANOSINICIAIS 2408 ROSÂNGELAPREMULIMACHADO ANOSINICIAIS 95 ROSANGELASERRANO ANOSINICIAIS 1300 ROSELEI PALOMBOVELOZOPEREIRA ANOSINICIAIS 818 ROSELEILAMARTINSCORRÊA ANOSINICIAIS 2849 ROSELENEFERNANDES ANOSINICIAIS 1527 ROSELIDASILVAQUEIROZ ANOSINICIAIS 2202 ROSELI FARIASDE4SOUZAFIN ANOSINICIAIS 765 ROSELI RITADASILVANANTES ANOSINICIAIS 2246 ROSELIAVÉRABARROS ANOSINICIAIS 2808 ROSEMARYFERNANDESDELIMA ANOSINICIAIS 1802 ROSEMERITEREZINHAPRESTES HOFMANN ANOSINICIAIS 1398 ROSENEIDEFRANCOPIRES ANOSINICIAIS 2331 ROSENILDAFERNANDESDASILVASOUZA ANOSINICIAIS 1396 ROSIANEDAMATAABRAMOSKI ANOSINICIAIS 2187 ROSIANESANTANAALVES ANOSINICIAIS 1149 ROSILENEDASILVAMACHADO ANOSINICIAIS 2590 ROSILENEFRANCISCAMOREIRA ANOSINICIAIS 177 ROSILENEMOREIRADESOUZA ANOSINICIAIS 2401 ROSILENENIZDESOUZAREIS ANOSINICIAIS 1772 ROSIMARFERREIRALUNA ANOSINICIAIS 803 ROSIMARSOARESTEIXEIRADEBOLETO ANOSINICIAIS 759 ROSIMARIGODOIPERALTA ANOSINICIAIS 2527 ROSIMÁRIOALGRANDIOLOVEIRA ANOSINICIAIS 884 ROSIMEIRE BENITESDEOLIVEIRALEDUINO ANOSINICIAIS 1389 ROSIMEIREDASILVAMOTA ANOSINICIAIS 1684 ROSIMEIREFORTESBRONZATI ANOSINICIAIS 867 ROSIMEIREGONÇALVESRODRIGUESTEIXEIRA ANOSINICIAIS 656 ROSIMEIRE JESUSDELIMAPINHEIRO ANOSINICIAIS 2603 ROSINEIDADASILVALIMA ANOSINICIAIS 76 ROSINEIZEALVESDEOLIVEIRAVIEIRA ANOSINICIAIS 2847 ROSYANEPEDROFRANCISCO ANOSINICIAIS 236 ROUBERVALBARBOZADOAMARAL ANOSINICIAIS 1703 ROZANGELANUNESDASILVA ANOSINICIAIS 481 ROZELILIMACABRAL ANOSINICIAIS 2457 ROZIMEIREDEJESUSFERRAZ ANOSINICIAIS 225 SAMARAIHAN XAVIERGASPAR ANOSINICIAIS 936 SANDRAAPARECIDALOPES ANOSINICIAIS 1546 SANDRADOCARMOTEIXEIRAFLORENCIANO ANOSINICIAIS 1797 SANDRAGONZAGADESOUZASANTOS ANOSINICIAIS 982 SANDRAMARIADEBORTOLIVENDRAMINI ANOSINICIAIS 2234 SANDRAMARIAPOLICIANO ANOSINICIAIS 1773 SANDRAMARLIDEOLIVEIRASANTOSDACRUZ ANOSINICIAIS 1828 SANDRAREGINALUZIADASILVA ANOSINICIAIS 2899 SANDRAREGINAPIESANTIDEMATOS ANOSINICIAIS 1488 SELMA REGINA SILVEIRA MOREIRA ANOSINICIAIS 116 SELMAALVESDESOUZA ANOSINICIAIS 2427 SELMADEOLIVEIRASANTIAGO ANOSINICIAIS 590 SELMAROSOFEITOSA ANOSINICIAIS 1146 SERGIOBRAZILIANOFERREIRA ANOSINICIAIS 791 SEVERINAMARIAROBERTO ANOSINICIAIS 71 SHIRLETOMACINIDIRINGS ANOSINICIAIS 2177 SHIRLENEDOSSANTOSGALILEU ANOSINICIAIS 2008 SHIRLEYFERREIRAMARINHOSILVAPASTORI ANOSINICIAIS 1419 SHIRLEYFLORESZARPELON ANOSINICIAIS 493 SIDIABONILHAPEREIRA ANOSINICIAIS 2323 SILANIAPEREIRADANTAS ANOSINICIAIS 2601 SILMARAMONICAMEIRACABRERA ANOSINICIAIS 2061 SILVANADASILVABACURAUSANTOS ANOSINICIAIS 746 SILVANADECÁSSIAFERREIRADOAMARAL ANOSINICIAIS 2066 SILVANAMOREIRADASILVA ANOSINICIAIS 1011 SILVANAREGINATEIXEIRABARROS ANOSINICIAIS 1933 SILVANEDEMELOFERREIRAESTEVÃO ANOSINICIAIS 2455 SILVANIADEOLIVEIRAFIRMINO ANOSINICIAIS 22 SILVIADANIELAMARTINSCHAVES ANOSINICIAIS 782 SILVIAELISANGELADASILVAARAÚJO ANOSINICIAIS 147 SILVIAMAKIKOAKAHOSHI ANOSINICIAIS 1943 SILVIAREGINACORREAESILVA ANOSINICIAIS 227 SÍLVIAREGINADASILVA ANOSINICIAIS 1793 SIMONEAPARECIDAEVELYFERREIRASILVAFLORES ANOSINICIAIS 1211 SIMONEDENISEGONCALVESFERREIRA ANOSINICIAIS 1689 SIMONICONCEIÇÃOSILVABENITES ANOSINICIAIS 631 SIRLEIAPARECIDASPESSOTORODELINE ANOSINICIAIS 426 SIRLEIBELODASILVA ANOSINICIAIS 1637 SIRLEICOSTADESOUZALESSA ANOSINICIAIS 2499 SIRLEI OLIVEIRADASILVA ANOSINICIAIS 21 SIRLENEAPARECIDABESENZANON ANOSINICIAIS 1317 SIRLENEAPARECIDAGARCIAGUEDES ANOSINICIAIS 773 SIRLENE PEREIRADASILVA PERCIGILI ANOSINICIAIS 655 SIRNEIMOREIRADEVARGAS ANOSINICIAIS 1727 SIUMARAMALDONADOSOARESMARTIMIANO ANOSINICIAIS 1723 SOLANGEAPARECIDDOSSANTOS ANOSINICIAIS 477 SOLANGEAPARECIDADOSSANTOS ANOSINICIAIS 857 SOLANGEAQUINOSILVA ANOSINICIAIS 437 SOLANGEDACRUZFERREIRADOSSANTOSEVANGELISTA ANOSINICIAIS 1392 SONIADOMINGOSDEMELLO ANOSINICIAIS 2137 SONIAMARIASILVAPETELIN ANOSINICIAIS 2442 SONIARODRIGUES ANOSINICIAIS 1056 SONIARODRIGUESSANTOS ANOSINICIAIS 563 SONIAVASQUESDOSSANTOS ANOSINICIAIS 1387 SONIACAMPANHOLI@HOTMAIL.COM ANOSINICIAIS 2802 STELLAMARISPEIXOTODEOLIVEIRAPAESDEBARROS ANOSINICIAIS 1035 SUELIAPARECIDACARDOSO ANOSINICIAIS 1253 SUELICARVALHODEMOURA ANOSINICIAIS 2407 SUELIRODRIGUESPEREIRA ANOSINICIAIS 107 SUÉLLENDAROLDSOUNIS ANOSINICIAIS 518 SUÉLLENDAYANEFIGUEIREDOCANHETE ANOSINICIAIS 851 SUSANCLEIRYPATRICIABASTOS ANOSINICIAIS 1550 SUSIANESERRANODEOLIVEIRA ANOSINICIAIS 794 SUZANADEAQUINOSILVASOUZA ANOSINICIAIS 124 SUZIANAREGINABETT ANOSINICIAIS 589 TAHYLADASILVADUARTESOUZA ANOSINICIAIS 795 TAITAARAUJOMARTINSRODRIGUES ANOSINICIAIS Inscrição Nome Disciplina Inscrição Nome Disciplina 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 1840 TALITAANANIASFERREIRAROCHA ANOSINICIAIS 425 TALITAMARTINSAZAMBUJA ANOSINICIAIS 612 TALITARIBEIROMARTINS ANOSINICIAIS 947 TALYTAGILODOSSANTOS ANOSINICIAIS 1340 TAMARAARCASTONIAZZO ANOSINICIAIS 386 TAMIRISBATISTAVIANA ANOSINICIAIS 196 TANIAAPARECIDALOURENÇO ANOSINICIAIS 968 TANIAMARIABEZERRADACUNHA ANOSINICIAIS 2215 TATIANEAPARECIDAALVAROPONTIM ANOSINICIAIS 1810 TATIANECONSOLINIDESOUZA ANOSINICIAIS 1321 TATIANEDASILVAGONDIM ANOSINICIAIS 825 TATIANEDEALMEIDACARDOSO ANOSINICIAIS 1841 TATIANEDOSSANTOSFERREIRA ANOSINICIAIS 75 TATIANELIMAVIEIRA ANOSINICIAIS 1659 TATIANERIBEIRODASILVA ANOSINICIAIS 2400 TATIANESEVERGNINIDACRUZ ANOSINICIAIS 2482 TATIANYFERNANDESBARBOSA ANOSINICIAIS 498 TAYSMARYMATOSANDRADE ANOSINICIAIS 1542 TEREZINHACORDEIRODACOSTAPEDROSO ANOSINICIAIS 568 TEREZINHADEJESUSDASILVANETOOLIVEIRA ANOSINICIAIS 1830 TEREZINHAGOMESPAURILIOGUERREIRO ANOSINICIAIS 1607 TEREZINHASOTOLANIDASILV ANOSINICIAIS 1602 TEREZINHASOTOLANIDASILVA ANOSINICIAIS 1945 THAISALESSANDRARIBEIRODEOLIVEIRA ANOSINICIAIS 1942 THALITADASILVAGOMESFELINI ANOSINICIAIS 395 THAMARAALVESLEITE ANOSINICIAIS 194 THANIASANTANADEOLIVEIRA ANOSINICIAIS 2113 THARLESELISEUDOSSANTOS ANOSINICIAIS 664 TIMÓTEONERESDEOLIVEIRA ANOSINICIAIS 737 TIRZAAÊDODOSSANTOS ANOSINICIAIS 1240 VALCKIRIADASILVAZEMOLIN ANOSINICIAIS 949 VALDEMARDEALMEIDACAMPOS ANOSINICIAIS 2820 VALDENICEFRERESDEARAUJOMARQUES ANOSINICIAIS 749 VALDILENETEIXEIRADOSSANTOSSILVEIRA ANOSINICIAIS 972 VALERIALIMALEITE ANOSINICIAIS 2753 VALQUIRIADEMAZI ANOSINICIAIS 2765 VANA LÚCIADASILVA ANOSINICIAIS 1429 VANDOMARIANODASILVA ANOSINICIAIS 450 VANELISE RIBEIRODEMELO ANOSINICIAIS 31 VANESAAPARECIDADUARTE ANOSINICIAIS 1568 VANESSAARAGAOLIMA ANOSINICIAIS 2478 VANESSACRISTIANEVIEIRALEMOS ANOSINICIAIS 133 VANESSACRISTINACOSTA ANOSINICIAIS 903 VANESSAOLIVEIRATINEU ANOSINICIAIS 181 VANESSAZANQUINIJANCZESKI ANOSINICIAIS 922 VANIAPEREIRADASILVA ANOSINICIAIS 231 VANILLAADÁLIAFERREIRANOVAIS ANOSINICIAIS 1501 VANUSAAPARECIDACAETANODONASCIMENTO ANOSINICIAIS 1144 VANUSAMARTINSDECASTRO ANOSINICIAIS 1870 VANUZAAPARECIDADIASNOGUEIRA ANOSINICIAIS 570 VERALUCIAGOMESDOSSANTOS ANOSINICIAIS 2236 VICENTINAGONÇALVESDEALMEIDABANHARA ANOSINICIAIS 2059 VILANICAVALCANTEGUIDIOALVES ANOSINICIAIS 2787 VILMABARBOSAMARTINS ANOSINICIAIS 2284 VILMADASILVALIMA ANOSINICIAIS 2551 VILMAMARIADEARAUJODANTAS ANOSINICIAIS 1837 VIVIAAMARTINSHANSEN ANOSINICIAIS 248 VIVIANMACHADOCAVALCANTE ANOSINICIAIS 1086 VIVIANECASTRODASILVAPEREIRA ANOSINICIAIS 632 VIVIANEFLORIAGALEANO ANOSINICIAIS 2172 WALGISTELAPONSEAGUIARBLANCO ANOSINICIAIS 270 WANDERLEYPRESTESDOSSANTOS ANOSINICIAIS 2879 WANESSAQUEIROZ DOSSANTOS ANOSINICIAIS 658 YURIKOSATODEVASCONCELOS ANOSINICIAIS 1887 ZAIDEAPARECIDADEALMEIDA ANOSINICIAIS 2572 ZELIAREGINABENITES ANOSINICIAIS 909 ZENILDAALVESDOSSANTOS ANOSINICIAIS 1140 ZENILDAREGINADESOUZA ANOSINICIAIS 2607 ZENILTONFERNANDES ANOSINICIAIS 459 ZILDADACOSTASILVA ANOSINICIAIS 993 ZULEIDEDOCARMOFERREIRARIBEIRO ANOSINICIAIS 2245 ADEMIRMAGALHÃESGARCIAJUNIOR ARTESVISUAIS 2521 ALESSANDRADACUNHAFERREIRAPEREIRA ARTESVISUAIS 710 ALESSANDRAROSADELIMA ARTESVISUAIS 1276 ANAPAULABIAGIDEMORAIS ARTESVISUAIS 821 ANAPAULAJORGEDASILVA ARTESVISUAIS 980 ANAPAULAMARCOSDESOUZACANDIDO ARTESVISUAIS 193 ANDRESSAMEYRIELENBILÓROQUE ARTESVISUAIS 2907 ÂNGELAMARIAPEREIRAMATHIASDOSREIS ARTESVISUAIS 501 ANNAFERNANANDESDACONCEIÇÃOCAPISTÂNIO ARTESVISUAIS 2081 BIANCAANDREACCITREVISAN ARTESVISUAIS 363 BRUNAADENICEDOSSANTOSMORAES ARTESVISUAIS 1430 CELESTINAMILITÃO ARTESVISUAIS 2487 CELIAVILALVAVAZ ARTESVISUAIS 506 CELMAPILEDANTAS ARTESVISUAIS 2375 CELSAAPARECIDADOSSANTOSMORAES ARTESVISUAIS 2843 CINTYALETICIAGOMESDOSSANTOS ARTESVISUAIS 1985 CIRLEYESPINDOLAHERMES ARTESVISUAIS 2151 CLAUDIADESOUZAGONÇALVESNABHAN ARTESVISUAIS 2313 CLEADESOUSAPAZAGUEIRO ARTESVISUAIS 482 CLEITONALEXSANDRODOSSANTOS ARTESVISUAIS 2163 CRISTINADOSSANTOSFÉLIX ARTESVISUAIS 2755 CRISTINEIAFREIREDASILVA ARTESVISUAIS 2754 DAIANYALVESSILVA ARTESVISUAIS 1455 DALVADACOSTA ARTESVISUAIS 1982 DANIELEMARQUIORRIBEIRO ARTESVISUAIS 1860 DIEGOHENRIQUEDECAMPOS ARTESVISUAIS 840 DILENEZANQUETACAMILOLEITE ARTESVISUAIS 182 DOUGLASRALDIPEREIRA ARTESVISUAIS 813 DULCYMAURAAPARECIDADESOUZA ARTESVISUAIS 2660 EDNAMENDESDESOUZA ARTESVISUAIS 1473 EDNEIDEGONÇALVESSANTANA ARTESVISUAIS 275 ELENAFLORESFERNANDES ARTESVISUAIS 241 ELIZABETHFERREIRAALVES ARTESVISUAIS 1391 ELLENCARIMBRUSCHI ARTESVISUAIS 2532 ELZAALVESPEREIRABONFÁ ARTESVISUAIS 877 FRANCINETERODRIGUESDONASCIMENTO ARTESVISUAIS 731 FRANCINETTECORREIAARTEMAN ARTESVISUAIS 1934 GISLENEAGDAMACHADODEOLIVEIRAMATTOSESOUZA ARTESVISUAIS 2321 GLAUCYABARBOSAGARCIALEITE ARTESVISUAIS 1480 HAFIZASOFIAMARQUESALMEIDALEALSILVA ARTESVISUAIS 1844 HELENAMARIAFERREIRACALADO ARTESVISUAIS 981 HILOENECOUTODASILVA ARTESVISUAIS 684 ILDAMIYAKUDOSEQUIA ARTESVISUAIS 2757 INGRID INÁCIOGONÇALVES ARTESVISUAIS 2644 ISABELFATIMACEREZERCAMARA ARTESVISUAIS 2934 IZANGELACANDIDADEALENCAR ARTESVISUAIS 741 JANEMARYDEALMEIDABATAGLIN ARTESVISUAIS 2805 JANINECHAVESFUMAGALLI ARTESVISUAIS 2157 JAQUELINEELIZABETEBEZERRADEMENEZESSTEFANELLO ARTESVISUAIS 410 JAQUERSONCAVANHAROSA ARTESVISUAIS 894 JEANROBERTOALENCARDOAMARAL ARTESVISUAIS 2925 JOSIANINÓIADEANDRADERODRIGUES ARTESVISUAIS 2250 JULIANANUNESMATTOSESOUZA ARTESVISUAIS 1925 JUNEMEZARODRIGUES ARTESVISUAIS 1894 KATIUCE PAVÃOVIEIRA ARTESVISUAIS 733 KELLYCRISTINAAQUINO ARTESVISUAIS 2736 KELLYCRISTINADASILVAALVES ARTESVISUAIS 170 KELLYEVARISTODASILVA ARTESVISUAIS 355 LEONIRDASILVA OLIVEIRA ARTESVISUAIS 1821 LILIAN SALESSANTOS ARTESVISUAIS 1862 LINDAURAHERCULANOCAIRESTORRES ARTESVISUAIS 2725 LUCIANACASTRORODRIGUESBEZERRA ARTESVISUAIS 1243 LUCIANAMAURADEALENCAR ARTESVISUAIS 1707 LUCIANAPEREIRAFRANCO ARTESVISUAIS 1116 LUCIANEBARBOSADEMELOVITORINO ARTESVISUAIS 2654 LUCIELMATELESMARTINSRODRIGUES ARTESVISUAIS 2664 LUCIMARAAPARECIDAARQUERLEIBOLSONI ARTESVISUAIS 25 LUCIMARADOSSANTOSALMEIDA ARTESVISUAIS 833 LUIZFLÁVIOGOMESCARVALHEIRO ARTESVISUAIS 1548 MAIZAVALDEZDEPAULA ARTESVISUAIS 443 MARCELLAGIOVINE ARTESVISUAIS 2609 MARCILENESILVASANTOS ARTESVISUAIS 2337 MARIAAPARECIDARODRIGUESRODRIGUES ARTESVISUAIS 184 MARIAPAULINAANTUNESMARTINEZ ARTESVISUAIS 500 MARIAZELIADASILVA ARTESVISUAIS 784 MARIANECAMPOSOLIVEIRA ARTESVISUAIS 2260 MARILIZAPARECIDAMARTINS ARTESVISUAIS 2095 MARILZADIASDOSSANTOS ARTESVISUAIS 474 MARLIDESOUZAALMEIDAOLIVEIRA ARTESVISUAIS 1160 MAYARAALICEBARBOSA ARTESVISUAIS 1808 PATRICIAVERAOFUKUDANOGUEIRARODRIGUES ARTESVISUAIS 979 REGINAROZANIALIMADEARAUJO ARTESVISUAIS 121 SABRINAVIEIRADASILVASANTOS ARTESVISUAIS 338 SANDRAADRIANADEMACEDO ARTESVISUAIS 1572 SANDRAREGINAGOMESDECASTRO ARTESVISUAIS 1041 SILVANAFERREIRADASILVAMARQUES ARTESVISUAIS 1380 SOLANGEAPARECIDAPERENTELFABBRO ARTESVISUAIS 1392 SONIADOMINGOSDEMELLO ARTESVISUAIS 1332 SUZANAMARIFERREIRADACUNHASANTOS ARTESVISUAIS 429 TATIANEMULATOCALABREZFREITAS ARTESVISUAIS 1805 THAIS STEFANYVITORNARCIZO ARTESVISUAIS 2277 VANESSAPAVÃODASILVA ARTESVISUAIS 1870 VANUZAAPARECIDADIASNOGUEIRA ARTESVISUAIS 2878 YANNAENDODEARAUJO ARTESVISUAIS 2449 ZULMIRADOSSANTOSREIS ARTESVISUAIS 969 ADRIANAPASCHOAL CIÊNCIAS 1331 ADRIANAPAULAPEREIRA CIÊNCIAS 642 ADRIELLYMAIATORRES CIÊNCIAS 1507 ALESSANDRADOSSANTOSGOMES CIÊNCIAS 2115 ALESSANDRAFEQUETIAFREITAS CIÊNCIAS 1558 ALESSANDRAOLIVEIRADASILVA CIÊNCIAS 2524 ALEXSSALOUVEIRALIMADEMATOS CIÊNCIAS 897 ALINESILVADEARAÚJO CIÊNCIAS 2626 ALINIFERNANDESMENDONÇA CIÊNCIAS 838 ANAAMÉLIAGOMES CIÊNCIAS 2237 ANACAROLINALIMAFERNANDES CIÊNCIAS 2829 ANAKELLYDESOUZAPEREIRA CIÊNCIAS 446 ANAPAULAABREUDIAS CIÊNCIAS 2592 ANDREAALVESDELIMA CIÊNCIAS 2742 ANDRÉIAALVESSOARES CIÊNCIAS 1711 ANGELAMARIADASILVA CIÊNCIAS 2841 ANGÉLICAMENDONÇA CIÊNCIAS 2823 ANTONIONINCAOFILHO CIÊNCIAS 1673 ARIANAARAUJODACRUZ CIÊNCIAS 2639 ARIANEPAULARAMOSMARQUESSOUZA CIÊNCIAS 2129 BIANCAGABRIELIMARAFIGA CIÊNCIAS 2230 BRENNARODRIGUESDEDEUS CIÊNCIAS 1898 BRUNAFERREIRABIANCHIROCHA CIÊNCIAS 1366 BRUNOMOURABEZERRA CIÊNCIAS 2445 CAMILAFERNANDASILVAHENZEL CIÊNCIAS 804 CARLABRAUN CIÊNCIAS 1638 CARLOSFABIANOCAPATO CIÊNCIAS 764 CARMEMARANDARUSSAFA CIÊNCIAS 822 CARMENDONATOCARVALHEIRO CIÊNCIAS 2307 CÁSSIADRIANAMOMENTEMARTINSSATURNINO CIÊNCIAS 2025 CASSIANAMIKI ISHIMI CIÊNCIAS 1221 CELINACASTROFERRAZCUNHA CIÊNCIAS 1469 CESARADRIANODELIMAFERREIRA CIÊNCIAS 333 CINTHIAAPARECIDADEANDRADESILVA CIÊNCIAS 2843 CINTYALETICIAGOMESDOSSANTOS CIÊNCIAS 113 CLARISSEAMINPASCHOALICKPEREIRA CIÊNCIAS 719 CLEIANASCIMENTOPRATESPERES CIÊNCIAS 2860 CLEIDE PEREIRADASILVASANTOS CIÊNCIAS 2448 CRISTIANEALMIRONBATISTADEFREITAS CIÊNCIAS 2254 CRISTIANEÁVILASANTANA CIÊNCIAS 1150 DAIANALIMEIRADASILVA CIÊNCIAS 597 DAIANEMENDESDALUZ CIÊNCIAS 2754 DAIANYALVESSILVA CIÊNCIAS 2715 DAVILEIDEDESOUSABORGES CIÊNCIAS 1273 DAYANEGONZAGAMOREIRA CIÊNCIAS 2520 DÉBORAANTONIODASILVA CIÊNCIAS 35 DEBORACAVALCANTEDEMATOS DIAS CIÊNCIAS 1739 DÉBORADASILVABALDIVIA CIÊNCIAS 2731 DIELMADESOUSABORGESCASSUCI CIÊNCIAS 394 EDILEINETIMOTEODONASCIMENTO CIÊNCIAS 2054 ELAINERODRIGUEIROBELINI CIÊNCIAS 1381 ELIANEDEOLIVEIRADIAS CIÊNCIAS 93 ELIANENASCIMENTOFREITASCAVALCANTE CIÊNCIAS 1575 ELIZABETFERREIRAMAZARIM CIÊNCIAS 625 ELIZANGELALEITEVARGAS CIÊNCIAS 200 ELLENPERERIADASILVAMACIEL CIÊNCIAS 2908 ÉRICAEMILIANAPOLITANO CIÊNCIAS 2443 ERICAROBERTADESOUZABARROS CIÊNCIAS 534 EVAINIOSTAPENKOBONINIAPOLINARIO CIÊNCIAS 2567 EVELINEMARQUESLAZZARINI CIÊNCIAS 1379 EVELYNEGONZAGARECCHISANTOSTINOCO CIÊNCIAS 1756 FABIANESILVAFERREIRA CIÊNCIAS 758 FÁBIOEDERSONLOPESCORREA CIÊNCIAS 378 FABÍOLAFATIMADASCHAGAS CIÊNCIAS 1721 FERNANDAMARQUESDELIMAVALÉRIO CIÊNCIAS 2705 FERNANDASILVADOURADO CIÊNCIAS 2476 FLÁVIAMITSUKOKODAMA CIÊNCIAS 2249 FLAVIOGATOCUCOLO CIÊNCIAS 393 FLAVIOHENRIQUEDUTRADASILVA CIÊNCIAS 2788 FRANCIELLYDOSSANTOSCASAGRANDE CIÊNCIAS Inscrição Nome Disciplina Inscrição Nome Disciplina 07 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 1547 GABRIELADOSSANTOSNOVAISDEMATOS CIÊNCIAS 1183 GABRIELASERRADOVALEDUARTE CIÊNCIAS 932 GISLAINECAMARGOBIAGI CIÊNCIAS 415 GISLAINEGOMESFONSECA CIÊNCIAS 19 GIVETEGOMESDASILVAMIGLIORANCA CIÊNCIAS 104 GLAUCIAREGINAMAYUMIUTIDASANTOS CIÊNCIAS 1007 GLAUCIANEGONCALVESLEITE CIÊNCIAS 1078 HEDICKLEYADEOLIVEIRAALMEIDADASILVA CIÊNCIAS 2935 HELAINENONATOCAMILO CIÊNCIAS 240 IDISSUIMENDESROCHA CIÊNCIAS 1868 IRINEIAALVESDACOSTA CIÊNCIAS 2548 IRYSFERNANDASANTANACOUTO CIÊNCIAS 2779 JACQUELINEPEREIRA CIÊNCIAS 2403 JANIOMARQUES CIÊNCIAS 2275 JESSICAAMARALHENRIQUE CIÊNCIAS 2372 JOÃOPAU.OESPINDOLADOMINGUES CIÊNCIAS 1407 JOSIANEALVESPOLONI CIÊNCIAS 2290 JOSILÉIANAIRANECONRADOSOLIGO CIÊNCIAS 1219 JOZEDAYANEAJALADASILVAFORIGO CIÊNCIAS 94 JUCICLÉIADASILVAARRIGO CIÊNCIAS 216 JUCIELIALMEIDATESSARO CIÊNCIAS 730 JULIANABISPODASILVA CIÊNCIAS 1428 JULIANAZANATAPALOMBO CIÊNCIAS 1536 KAMILLAFLORESDESOUZA CIÊNCIAS 1351 KELLYCRISTINE LODI CIÊNCIAS 2630 LAIZYFERREIRADECARVALHO CIÊNCIAS 1758 LOURDISLENEBRAGACOSTAMIRANDA CIÊNCIAS 1443 LUCASLOPESDASILVEIRAPERES CIÊNCIAS 1640 LUCIANADASILVARAMOS CIÊNCIAS 2701 LUCIANALOPESDELIMA CIÊNCIAS 837 LUCIMARAMARTINEZVALENTEROCHA CIÊNCIAS 473 LUIZAMARILACROCHADASILVACESCA CIÊNCIAS 862 MARCIASAKURAMINAMITANI CIÊNCIAS 1971 MARCILENEFERREIRACARDOSO CIÊNCIAS 123 MARCIOALVESFRANÇA CIÊNCIAS 2768 MARIAADRIANATORQUETIRODRIGUES CIÊNCIAS 1169 MARIAALICECAROLINO CIÊNCIAS 1036 MARIACARMODOSSANTOS CIÊNCIAS 2658 MARIADEFÁTIMARODRIGUESSOUZA CIÊNCIAS 1510 MARIALUCIAGOMES CIÊNCIAS 716 MARIARODRIGUESDACOSTA CIÊNCIAS 895 MARIANAALMEIDADELIMA CIÊNCIAS 1081 MARILAINEDOSSANTOSSOUZA CIÊNCIAS 1520 MARLYNEVESDASILVAROBERTO CIÊNCIAS 2347 MAYARADOSSANTOS CIÊNCIAS 1109 MICHELLEBEZERRABENTOENDRES CIÊNCIAS 2685 MIRIANTERESADOSSANTOSGIBELLI CIÊNCIAS 1984 NARDELIOFERREIRADAROSA CIÊNCIAS 2916 NATALIADEOLIVEIRAFREITAS CIÊNCIAS 2193 NILSONBATISTACOSTA CIÊNCIAS 1460 NILTONVICENTERAULINOSILVA CIÊNCIAS 878 PATRÍCIAFREITASSILVA CIÊNCIAS 2892 PATRICIAMARASOARESTENÓRIO CIÊNCIAS 1662 PAULACAROLINERAMOSQUINTILIANO CIÊNCIAS 1649 PAULACAROLINERUMIATTOREISALOVISI CIÊNCIAS 1581 PAULALUIZAANTUNESDEOLIVEIRA CIÊNCIAS 747 PAULAVANESSASOUZARIZZO CIÊNCIAS 1047 PAULOHENRIQUEFARIASALVES CIÊNCIAS 467 PAULOROBERTOLICHTKEMPER CIÊNCIAS 1958 PETRONABEATRIZCARDOZOCOLMANARAUJO CIÊNCIAS 2762 RAFAELDASILVAOLIVEIRA CIÊNCIAS 1394 RAQUELSEVERINADEFREITAS CIÊNCIAS 1166 REILIRACKELSILVAMARCELINO CIÊNCIAS 2065 RODRIGOSARATEMACHADO CIÊNCIAS 689 ROSALIAAZAMBUJA CIÊNCIAS 1722 ROSANGELADELIMASAPIÊNCIA CIÊNCIAS 2936 ROSANGELAGUARISSODESOUZA CIÊNCIAS 1802 ROSEMERITEREZINHAPRESTES HOFMANN CIÊNCIAS 803 ROSIMARSOARESTEIXEIRADEBOLETO CIÊNCIAS 1669 SARADASILVABASTOS CIÊNCIAS 1988 SEDILEI PEREIRADASILVA CIÊNCIAS 1827 SERGILAINEDEMATOSDASILVA CIÊNCIAS 2601 SILMARAMONICAMEIRACABRERA CIÊNCIAS 560 SILVANOSTEFANESDOSSANTOS CIÊNCIAS 2752 SIMONEBUQUETRINDADE CIÊNCIAS 1524 SOLANGEDOCARMOSOUZA CIÊNCIAS 2822 TATIANYFRANQUEPERRUPATO CIÊNCIAS 861 TAYLAALVESDEJESUS CIÊNCIAS 2874 THAÍSREGINADEALMEIDA CIÊNCIAS 2881 THIAGOSILVATELES" CIÊNCIAS 2813 TIARAKESLI CONTICELLITEODÓSIO CIÊNCIAS 737 TIRZAAÊDODOSSANTOS CIÊNCIAS 1766 VALDINEIDAMOTAALVES CIÊNCIAS 652 VALÉRIAESTRADACASTRO CIÊNCIAS 610 VALESSADEOLIVEIRASOUZAREHDUNBAR CIÊNCIAS 2753 VALQUIRIADEMAZI CIÊNCIAS 450 VANELISE RIBEIRODEMELO CIÊNCIAS 2330 VANESSAGUARDACHONI CIÊNCIAS 2389 VANESSARODRIGUESFERREIRACALADO CIÊNCIAS 604 VILMADEFÁTIMAAGUIARCARBONARO CIÊNCIAS 2856 VIRGINIAGRANJADOSSANTOS CIÊNCIAS 1353 VIVIANEVIEIRAAZEVEDO CIÊNCIAS 797 ZOYFIDELYSDACOSTA CIÊNCIAS 1014 ADAILTONRODRIGUESDESOUZA EDUCAÇÃOFÍSICA 50 ADALBERTOALVESVIANA EDUCAÇÃOFÍSICA 2814 ADARLENEAMORIM EDUCAÇÃOFÍSICA 856 ADELUCIODIEGORODRIGUESENSEKE EDUCAÇÃOFÍSICA 1225 ADEMILSONALVESRIBEIRO EDUCAÇÃOFÍSICA 2456 ADRIANABORGESMENDONÇA EDUCAÇÃOFÍSICA 750 ADRIANOMARTINSDONASCIMENTO EDUCAÇÃOFÍSICA 2928 ADRIELIGOMESOZÓRIO EDUCAÇÃOFÍSICA 1256 ÁGUIDAJOYCEDOSSANTOSAGUIRRE EDUCAÇÃOFÍSICA 1054 ALDEMIRFERREIRADECARVALHO EDUCAÇÃOFÍSICA 62 ALEXDEALMEIDA EDUCAÇÃOFÍSICA 2704 ALEXSANDRONORATODASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 1137 ALTAIRRODRIGUES EDUCAÇÃOFÍSICA 464 AMAURISANTANAPAULOVIC EDUCAÇÃOFÍSICA 2821 ANA CLAUDIA AGUILERAMARCELO EDUCAÇÃOFÍSICA 2744 ANACLÁUDIARAMOSVIEIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 208 ANACRISTINADESOUZAXAVIER EDUCAÇÃOFÍSICA 1053 ANALUCIAGOMES EDUCAÇÃOFÍSICA 1218 ANAMARIADEMÉTRIOPAULOVICH EDUCAÇÃOFÍSICA 2541 ANAMARIATHOME EDUCAÇÃOFÍSICA 480 ANAPAULAMOREIRADESOUSA EDUCAÇÃOFÍSICA 2217 ANAZIRACESARIAMARQUES EDUCAÇÃOFÍSICA 578 ANDERSONPEREIRADASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 1241 ANDRÉNUNESDACOSTA EDUCAÇÃOFÍSICA 2640 ANDRÉVINÍCIUSHIDALGO EDUCAÇÃOFÍSICA 2017 ANDREIACRISTINASILVADEJESUS EDUCAÇÃOFÍSICA 142 ANDRÉIALOPESARAUJO EDUCAÇÃOFÍSICA 2523 ANDREIASILVACOSTA EDUCAÇÃOFÍSICA 305 ÂNDRESRODRIGUESCACERES EDUCAÇÃOFÍSICA 810 ANDRESSATAGLIARIARAL EDUCAÇÃOFÍSICA 2676 ANGELACRISTINARODRIGUES EDUCAÇÃOFÍSICA 2474 ANGELOROBERTOPUCCIVOGEL EDUCAÇÃOFÍSICA 2624 ANTONILDAPEREIRAMENDES EDUCAÇÃOFÍSICA 591 ARACYVARGAS EDUCAÇÃOFÍSICA 1462 ARAL VAN SUYPENE EDUCAÇÃOFÍSICA 2833 BÁRBARADANIELLECARNEIRO EDUCAÇÃOFÍSICA 2627 BASILIORODRIGUESDEMENEZES EDUCAÇÃOFÍSICA 323 BRUNAPEREIRADEBARROSBARBOSA EDUCAÇÃOFÍSICA 2679 BRUNARAFAELLECARUZO EDUCAÇÃOFÍSICA 661 BRUNAWALKIRIASCHNORR EDUCAÇÃOFÍSICA 2854 BRUNOCOSTAPONCIANO EDUCAÇÃOFÍSICA 2716 BRUNOMOREIRAMARCELINODIAS EDUCAÇÃOFÍSICA 615 CARLACRISITINAVARGASROSA EDUCAÇÃOFÍSICA 2697 CARLAREGINALOPESVIEIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 1335 CARLIANACORDEIROMALDONADO EDUCAÇÃOFÍSICA 389 CARLOSAUGUSTOSOUZAALMEIDAJUNIOR EDUCAÇÃOFÍSICA 1031 CARLOSMAGNOFERNANDESFILHO EDUCAÇÃOFÍSICA 1215 CARMENSILVIATRAMARIN EDUCAÇÃOFÍSICA 875 CAROLINAMORAISDELIMA EDUCAÇÃOFÍSICA 2424 CASSIO DINIZ SILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 456 CATIUCIASOUZADOSREISCOSTA EDUCAÇÃOFÍSICA 1583 CÉSARHENRIQUEMENOLLI EDUCAÇÃOFÍSICA 1552 CEZARDESOUZAFIGUEIREDO EDUCAÇÃOFÍSICA 991 CIBELEBOASORTEPORTUGAL EDUCAÇÃOFÍSICA 2713 CICEROALESSANDRODESOUZA EDUCAÇÃOFÍSICA 1233 CLAUDIACRISTINAFERREIRADESOUZA EDUCAÇÃOFÍSICA 2767 CLAUDIAOLSENMATOS PEREIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 2121 CLÁUDIAREGIANEMOTYCZKAFINCK EDUCAÇÃOFÍSICA 502 CLEBERSONALENCARARAUJO EDUCAÇÃOFÍSICA 2842 CLEONICEMARQUESFARIASBELO EDUCAÇÃOFÍSICA 1236 CONSTÂNCIADEARAÚJODONATO EDUCAÇÃOFÍSICA 2706 CRISTIANEALVESMACHADO EDUCAÇÃOFÍSICA 2864 CRISTIANE DIASARAUJO EDUCAÇÃOFÍSICA 68 CRISTIANEMATIASCALDERAN EDUCAÇÃOFÍSICA 120 CYRANOMORAISLOPES EDUCAÇÃOFÍSICA 1752 DALVAMARIATASSONI EDUCAÇÃOFÍSICA 1786 DANIELBRAGATOMIATI EDUCAÇÃOFÍSICA 808 DANIELCHAGASSILVEIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 382 DANIELRODRIGOCAMPOSDASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 2243 DANIELAMEILI STAUT EDUCAÇÃOFÍSICA 1352 DANIELYDONASCIMENTOSOUSACARDOSO EDUCAÇÃOFÍSICA 2537 DANILAZANQUINI EDUCAÇÃOFÍSICA 1926 DAWISONFREITASMARQUES EDUCAÇÃOFÍSICA 1309 DAYANI SILVADACRUZ EDUCAÇÃOFÍSICA 2428 DEBORAFABIANASOARESDEOLIVEIRAYASSUDA EDUCAÇÃOFÍSICA 2807 DENISCARDOSODEOLIVEIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 874 DENISEADRIANACASTIGLIONIAGUERO EDUCAÇÃOFÍSICA 1538 DENISECAMINHADIAS EDUCAÇÃOFÍSICA 1397 DEYVIDTENNERDESOUZARIZZO EDUCAÇÃOFÍSICA 1574 DIANAPAULABRASIL EDUCAÇÃOFÍSICA 2906 DIEGOAPARECIDODEALMEIDA EDUCAÇÃOFÍSICA 1082 DIEGOCOSTAHOLANDA EDUCAÇÃOFÍSICA 249 DIEGOJOSÉGOMESJULIÃO EDUCAÇÃOFÍSICA 927 DOUGLASRODRIGUESSAUDA EDUCAÇÃOFÍSICA 1644 EDENICEAPARECIDAMARTINSDEOLIVEIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 1333 EDERSONMARQUESDOLORES EDUCAÇÃOFÍSICA 2684 EDILAINEMANFREPACHECO EDUCAÇÃOFÍSICA 1330 EDILANEDEOLIVEIRABENTO EDUCAÇÃOFÍSICA 1277 EDILEUZAMOREIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 1050 EDILSONREBELODOSSANTOS EDUCAÇÃOFÍSICA 321 EDSONDAMACENOLIMA EDUCAÇÃOFÍSICA 776 EDSONFERREIRALOPES EDUCAÇÃOFÍSICA 882 EDSONVIEIRABARRETO EDUCAÇÃOFÍSICA 1991 EDUARDOLINCOLNMENDONÇADEOLIVEIRACARDOSO EDUCAÇÃOFÍSICA 2099 EDUARTEMARQUESDEALMEIDA EDUCAÇÃOFÍSICA 1518 ELENICEGENES EDUCAÇÃOFÍSICA 291 ELIADYNEVARGASFROES EDUCAÇÃOFÍSICA 687 ELIANAPARDOLIMA EDUCAÇÃOFÍSICA 2683 ELIANEDASILVAPEREIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 2176 ELIASSANCHESNINCAO EDUCAÇÃOFÍSICA 2297 ELISANOVAESNUNESDELIMA EDUCAÇÃOFÍSICA 1973 ELISABETEVARGASDESOUZA EDUCAÇÃOFÍSICA 2460 ELVIRAGENES EDUCAÇÃOFÍSICA 1845 EMANUELMAGALHÃESTEIXEIRADESÁ EDUCAÇÃOFÍSICA 2741 EUNICEIZIDORODESOUZA EDUCAÇÃOFÍSICA 1069 EVANDERSONDASILVAMARTINS EDUCAÇÃOFÍSICA 1852 ÉVERSONPEREIRAGOMES EDUCAÇÃOFÍSICA 259 FÁBIASOUZADEARRUDAOLIVEIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 1403 FAGNERRENATOBARONI EDUCAÇÃOFÍSICA 100 FERNANDADESOUZAFIGUEIREDO EDUCAÇÃOFÍSICA 319 FERNANDAMENDESBEZERRALIMA EDUCAÇÃOFÍSICA 2875 FERNANDOFERNANDESDAROSA EDUCAÇÃOFÍSICA 2816 FRANCIELEDENISE PEREIRAANTUNES EDUCAÇÃOFÍSICA 2723 FRANCISCOEDILAIRLEMOS EDUCAÇÃOFÍSICA 2827 FRANCISLENERIBEIROBARROSDOSSANT0S EDUCAÇÃOFÍSICA 566 GABRIELDASILVAALMEIDA EDUCAÇÃOFÍSICA 332 GABRIELASPACOVRIBEIRO EDUCAÇÃOFÍSICA 569 GETÚLIOGILBERTOGEWEHR EDUCAÇÃOFÍSICA 2792 GIANNIAPARECIDODINIZ NERI EDUCAÇÃOFÍSICA 2385 GILMARPEREIRASARATE EDUCAÇÃOFÍSICA 2776 GILSONNUNESSILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 2359 GISLAINELOPESVICENTE EDUCAÇÃOFÍSICA 449 GLEICEDOCARMOBONFIM EDUCAÇÃOFÍSICA 691 GRACIELEALVESCASSEMIRO EDUCAÇÃOFÍSICA 2531 GRAZIELACASSIAZACHERT EDUCAÇÃOFÍSICA 110 GUTEMBERGUDSONFERREIRAVASCONCELOS EDUCAÇÃOFÍSICA 2737 HELOISAMOREIRASANTOSKRUGER EDUCAÇÃOFÍSICA 2641 HENRIQUEMAIABEZERRA EDUCAÇÃOFÍSICA 983 IDACLAUDIABOVOLENTA EDUCAÇÃOFÍSICA 2173 ILIANEMARIADEOLIVEIRACOSTA EDUCAÇÃOFÍSICA 128 INALDIMARCIASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 1744 IONALDOJULIANCOSTABRUNO EDUCAÇÃOFÍSICA 119 IRANILDEPEDROSANOVAES EDUCAÇÃOFÍSICA 293 ISMAELDUTRAQUINTANA EDUCAÇÃOFÍSICA 1902 IVANILTONBANDEIRADASILVEIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 2549 IVONEI PEREIRADEASSUNÇÂO EDUCAÇÃOFÍSICA 575 JAMESMARCELOELOY EDUCAÇÃOFÍSICA 1485 JANAINADANTASDASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 1431 JANAINAMULLERDELUCENA EDUCAÇÃOFÍSICA 1018 JANAINASALGUEIRODASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 2930 JANDERDASILVACOSTA EDUCAÇÃOFÍSICA 1667 JANDERSONSOUZAMACHADO EDUCAÇÃOFÍSICA 1859 JANEMARYBENITESORTIZ EDUCAÇÃOFÍSICA Inscrição Nome Disciplina Inscrição Nome Disciplina 08 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 774 JANETI PEREIRACORTEZALMEIDA EDUCAÇÃOFÍSICA 1308 JESSYKATSUJIGUCHIDUARTE EDUCAÇÃOFÍSICA 1702 JOÃOPAULOPAVÃODELIMA EDUCAÇÃOFÍSICA 2329 JÓICE CLEIAAPARECIDADASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 2473 JOICEDEOLIVEIRASOUZAKONNO EDUCAÇÃOFÍSICA 528 JONATHANALEXESPINDOLAHERMES EDUCAÇÃOFÍSICA 1816 JORGEANTONIOROSSETTIOTERO EDUCAÇÃOFÍSICA 322 JOSÉCARLOSDOSSANTOS EDUCAÇÃOFÍSICA 915 JOSEMARCARDOZOCOELHO EDUCAÇÃOFÍSICA 2699 JOSIANEANDRÉIARODRIGUESDEJESUSFRANÇA EDUCAÇÃOFÍSICA 1093 JOSIMARFORMIGONIDASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 1085 JOSYMARIARAUJODEMORAIS EDUCAÇÃOFÍSICA 311 JOYCEALVESTORALES EDUCAÇÃOFÍSICA 2615 JUCÉLIAPEREIRARODRIGUES EDUCAÇÃOFÍSICA 2743 JUCILEIDEBEZERRADACOSTAPIVETA EDUCAÇÃOFÍSICA 2073 JULIAMARIADEBRITOALVES EDUCAÇÃOFÍSICA 1873 JULIANACRISTINASALGADOMARQUES EDUCAÇÃOFÍSICA 2241 JULIANAKELLYCORREAARCASMARTELLI EDUCAÇÃOFÍSICA 715 JUNIORGOMESCAMILO EDUCAÇÃOFÍSICA 1088 KAIODASILVABARCELOS EDUCAÇÃOFÍSICA 863 KARINADEOLIVEIRAFRANÇA EDUCAÇÃOFÍSICA 407 KARINAMACHADOFERNANDES EDUCAÇÃOFÍSICA 2310 KÁTIANERISDOSSANTOS EDUCAÇÃOFÍSICA 296 KÁTIAREGINARIBEIRODASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 2657 KATIUSCIASUNAHARADEMENDONÇA EDUCAÇÃOFÍSICA 2736 KELLYCRISTINADASILVAALVES EDUCAÇÃOFÍSICA 170 KELLYEVARISTODASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 1599 KLEITONROCHACAMINHA EDUCAÇÃOFÍSICA 2529 LAISDECAMARGOCARVALHO EDUCAÇÃOFÍSICA 1412 LAIZ LINOBRUM EDUCAÇÃOFÍSICA 1120 LEANDROAPARECIDOFALEIROS EDUCAÇÃOFÍSICA 544 LEANDRODESOUZABREGUEDO EDUCAÇÃOFÍSICA 1162 LEANDROFERREIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 359 LEANDROFERREIRADASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 1740 LECIANIBATISTACARNEIROEMILIANO EDUCAÇÃOFÍSICA 213 LEOPOLDOFAGNERESTANCIAPERIN EDUCAÇÃOFÍSICA 1229 LIDINEIAGERALDODONASCIMENTO EDUCAÇÃOFÍSICA 277 LIRIASILVADOSSANTOS EDUCAÇÃOFÍSICA 377 LORIALICEMORAESDOSSANTOSFRIBEL EDUCAÇÃOFÍSICA 2160 LUANPEIXOTOSILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 1759 LUCASAZEVEDOGONÇALVES EDUCAÇÃOFÍSICA 58 LUCIANOFELIPE BRITOAZEVEDO EDUCAÇÃOFÍSICA 1112 LUCIANOLIMADECARVALHO EDUCAÇÃOFÍSICA 331 LUCIMARPUKEBENITESDONASCIMENTO EDUCAÇÃOFÍSICA 2588 LUCIMARYAPARECIDADASILVAGROSS EDUCAÇÃOFÍSICA 1531 LUCIMEIREGOMESCUNHA EDUCAÇÃOFÍSICA 2396 LUCINÉIAJOSÉ LINODEAZEVEDO EDUCAÇÃOFÍSICA 709 LUCINETEPEREIRADESOUZA EDUCAÇÃOFÍSICA 2395 LUIZFERNANDOVIEGASCOLETE EDUCAÇÃOFÍSICA 1514 LUQUEFERNANDESPEREIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 2726 LUSSANDRASIQUEIRASANTANA EDUCAÇÃOFÍSICA 2924 MALUSAOLIVEIRADOSSANTOS EDUCAÇÃOFÍSICA 306 MANOELJOSEARAUJO EDUCAÇÃOFÍSICA 289 MARCELACAETANODEMELO EDUCAÇÃOFÍSICA 2031 MARCELODACRUZSANTOS EDUCAÇÃOFÍSICA 1074 MARCIAAPARECIDADINOLEGAL EDUCAÇÃOFÍSICA 1775 MARCIOLUIZVOLPATO EDUCAÇÃOFÍSICA 1555 MARCOSALVESQUEIROZ EDUCAÇÃOFÍSICA 1294 MARCOSANTONIODEOLIVEIRALOPES EDUCAÇÃOFÍSICA 1562 MARCOSANTONIODEODATEDOSSANTOS EDUCAÇÃOFÍSICA 2481 MARCOSDASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 1764 MARCOSROGÉRIOAMARO EDUCAÇÃOFÍSICA 1328 MARIAALVESAMORIMGUARIZO EDUCAÇÃOFÍSICA 2655 MARIAAPARECIDAANSELMOPEREIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 779 MARIAAPARECIDASILVADOSSANTOS EDUCAÇÃOFÍSICA 1355 MARIACLAUDINEIADELIMA EDUCAÇÃOFÍSICA 1846 MARIACRISTINADOSSANTOSFREITAS EDUCAÇÃOFÍSICA 533 MARIAEUNICEBRASILEIRO EDUCAÇÃOFÍSICA 2095 MARILZADIASDOSSANTOS EDUCAÇÃOFÍSICA 1843 MÁRIOANDREYSGUIMARÃESSTRUZIATO EDUCAÇÃOFÍSICA 2357 MARIZADEFÁTIMABARROSARAÚJOCAIMAR EDUCAÇÃOFÍSICA 1155 MARLENERENOVATOTRINDADE EDUCAÇÃOFÍSICA 2110 MARTHAPEREIRADASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 1737 MARTINHASEVERIANOFURTADO EDUCAÇÃOFÍSICA 2515 MARYSTELLAGLEICEDOSSANTOSARAGÃO EDUCAÇÃOFÍSICA 2304 MAYARABEZERRADASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 1125 MELISSAMARAJACOBIESPINDOLA EDUCAÇÃOFÍSICA 2700 MELISSATERRAPEREIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 278 MICHAELGUSTAVOALDERETE EDUCAÇÃOFÍSICA 186 MICHELVERÃODEARAUJO EDUCAÇÃOFÍSICA 2794 MIGUELREISSALES EDUCAÇÃOFÍSICA 1867 MIRIANGONÇALVESDESOUZA EDUCAÇÃOFÍSICA 1681 MONICADESOUZADOSSANTOS EDUCAÇÃOFÍSICA 1319 NAYHARAXAVIERMACHADO EDUCAÇÃOFÍSICA 1135 NELITONDEALMEIDASIMÕES EDUCAÇÃOFÍSICA 2278 NELSONDALBOSCO EDUCAÇÃOFÍSICA 2694 NILSONMANFREJUNIOR EDUCAÇÃOFÍSICA 91 NIVALDOMESSIASDASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 2748 ODETEGOMESPERIRAYULE EDUCAÇÃOFÍSICA 1432 OSVALDOMENDESPEREIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 1632 PÂMELAISABELBASILIODEANDRADE EDUCAÇÃOFÍSICA 1871 PATRICIAALENCARDASILVABARROS EDUCAÇÃOFÍSICA 2882 PAULAMAYUMIALVARESHIRAHATA EDUCAÇÃOFÍSICA 964 PAULOANGELODOSSANTOS EDUCAÇÃOFÍSICA 2016 PAULOCESARDEOLIVEIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 2646 PAULOFERREIRADESOUZA EDUCAÇÃOFÍSICA 301 RAFAÉLAMARCOMINIVILELLA EDUCAÇÃOFÍSICA 657 REGIANEDEARAÚJOLUIZ EDUCAÇÃOFÍSICA 2225 REGINAFERREIRALIMAMARQUES EDUCAÇÃOFÍSICA 935 RENATAAVELINODOSSANTOS EDUCAÇÃOFÍSICA 176 RICARDOALVESBATISTA EDUCAÇÃOFÍSICA 1783 RICARDOCLEITOMPICCOLI EDUCAÇÃOFÍSICA 1687 RICHELERODRIGUESDEBRITO EDUCAÇÃOFÍSICA 2819 ROBERTOALVESMEDEIRO EDUCAÇÃOFÍSICA 1341 ROBERTOANDRADERUBIO EDUCAÇÃOFÍSICA 880 ROBISPERALVESDASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 1214 ROBSONRUISCARDOSO EDUCAÇÃOFÍSICA 1329 RONALDORODRIGUESDEOLIVEIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 595 ROSALINOGOMESLEITE EDUCAÇÃOFÍSICA 2331 ROSENILDAFERNANDESDASILVASOUZA EDUCAÇÃOFÍSICA 2527 ROSIMÁRIOALGRANDIOLOVEIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 214 SAMUELSIQUEIRADOSSANTOS EDUCAÇÃOFÍSICA 2414 SANDRAAGUIARMACEDO EDUCAÇÃOFÍSICA 1028 SANDRAGOMESPEREIRAQUEIROZ EDUCAÇÃOFÍSICA 1101 SANDROROGÉRIODEARAUJOLOPES EDUCAÇÃOFÍSICA 1146 SERGIOBRAZILIANOFERREIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 791 SEVERINAMARIAROBERTO EDUCAÇÃOFÍSICA 2285 SHEILACRISTINAMEIRELESMORENO EDUCAÇÃOFÍSICA 2008 SHIRLEYFERREIRAMARINHOSILVAPASTORI EDUCAÇÃOFÍSICA 1210 SIMEI SILVANETO EDUCAÇÃOFÍSICA 653 SIMONEMACHADO EDUCAÇÃOFÍSICA 2433 SIRLENECAROLINADASILVANONATO EDUCAÇÃOFÍSICA 1253 SUELICARVALHODEMOURA EDUCAÇÃOFÍSICA 535 SUELIORTEGADOSSANTOS EDUCAÇÃOFÍSICA 1042 TAISMONTEIROCOSTA EDUCAÇÃOFÍSICA 1992 TALYNEPINHEIRODEFARIASFERREIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 2023 TANIACACHOLARIMARQUES EDUCAÇÃOFÍSICA 1227 TÂNIAMARADEPAULOVALLEJO EDUCAÇÃOFÍSICA 1692 TATIANADEARAGÃOSOUZA EDUCAÇÃOFÍSICA 1800 TELMAAPARECIDATHOMAZNEVES EDUCAÇÃOFÍSICA 162 THAISFERNANDADOSSANTOSCALDEIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 1304 THAISEDESOUZAOLIVEIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 1824 THAIZSILVABALSANIMATANA EDUCAÇÃOFÍSICA 395 THAMARAALVESLEITE EDUCAÇÃOFÍSICA 1967 THATIANAPELLINIVILASBOAS EDUCAÇÃOFÍSICA 2682 THIAGOBRAGAGNOLLOPARANHOS EDUCAÇÃOFÍSICA 664 TIMÓTEONERESDEOLIVEIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 171 VALDENÉIAPATRÍCIADASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 432 VANDINEIACABRALDEMELOPIMENTEL EDUCAÇÃOFÍSICA 207 VANESSAOLIVEIRADASILVA EDUCAÇÃOFÍSICA 1301 VANIAAPARECIDASILVADOSSANTOS EDUCAÇÃOFÍSICA 1147 VENILDAMENDESPEREIRA EDUCAÇÃOFÍSICA 2483 VILMARPANTALEAOESCOBARDEASSUNCAO EDUCAÇÃOFÍSICA 1525 VINICIOSSCHOSSLERFERNANDES EDUCAÇÃOFÍSICA 1513 VIVIANENUNESDEFREITAS EDUCAÇÃOFÍSICA 2540 VIVIANE SILVACREPALDI EDUCAÇÃOFÍSICA 1411 WELITONITAMARARRIOLA EDUCAÇÃOFÍSICA 1698 WELLINGTONCEZARLOPES EDUCAÇÃOFÍSICA 354 WESLEYRICARDOMARTINS EDUCAÇÃOFÍSICA 1010 WESLEYSILVEIRADESOUZA EDUCAÇÃOFÍSICA 2415 ZILDADOSREISSANTOSCOUTINHO EDUCAÇÃOFÍSICA 1393 AADRIANAFERNANDESHELENO EDUCAÇÃOINFANTIL 1131 ADAMARCIAMACHADOBENITES EDUCAÇÃOINFANTIL 2772 ADENIRAROCHARUIZ EDUCAÇÃOINFANTIL 224 ADRIANACLARADONASCIMENTO EDUCAÇÃOINFANTIL 1551 ADRIANADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2594 ADRIANADECAMPOSPACHECO EDUCAÇÃOINFANTIL 1400 ADRIANADEFARIA EDUCAÇÃOINFANTIL 2006 ADRIANAFREITASNOGUEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1055 ADRIANAGONÇALVESBICALHO EDUCAÇÃOINFANTIL 1442 ADRIANAMARCHIMAIORALDELIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 169 ADRIANAPEREIRADASILVAOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2635 ADRIANASANCHESSISTOLIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 198 ADRIANASOUZADEOLIVEIRALEMOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1585 ADRIANYSIQUEIRADEAGUIAR EDUCAÇÃOINFANTIL 330 ADRIENECRISTINAASSUNÇÃODOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2007 AGNESFRANCIELYCARAVALHODOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1857 AICIRDOSSANTOSVILHARVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1753 ALDENORASARAIVADELIMACUNHA EDUCAÇÃOINFANTIL 994 ALDINEIAREBEQUE EDUCAÇÃOINFANTIL 1004 ALESSANDRAAPARECIDADEALMEIDAFARIA EDUCAÇÃOINFANTIL 2153 ALESSANDRACARDOSOVALDERINO EDUCAÇÃOINFANTIL 2521 ALESSANDRADACUNHAFERREIRAPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 262 ALESSANDRAMARIARAULINOSILVAMARCIANO EDUCAÇÃOINFANTIL 1118 ALICEMORGANAFIORI EDUCAÇÃOINFANTIL 2547 ALINEDOSSANTOSBORGES EDUCAÇÃOINFANTIL 2745 ALINEFERNANDAMONTEIROMENDONÇA EDUCAÇÃOINFANTIL 472 ALINEGERONIMODESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 220 ALINEKATSUKONAKANO EDUCAÇÃOINFANTIL 540 ALINEPAVÃVIEGAS EDUCAÇÃOINFANTIL 2012 ALINERENATAAMADAONO EDUCAÇÃOINFANTIL 202 ALLINE APARECIDACARVALHOEFIGENIO EDUCAÇÃOINFANTIL 1855 ALYNEFERREIRAGONELLA EDUCAÇÃOINFANTIL 738 AMANDAMIRANDADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 748 AMANDASERRANOGONÇALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 1948 AMÉLIAHITOMIHIGA EDUCAÇÃOINFANTIL 2895 ANACAROLINAVICTORRODRIGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 2382 ANACAROLINEHONORATORODRIGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 959 ANACLÁUDIAFIDELISVILLALBABIANCHI EDUCAÇÃOINFANTIL 138 ANACRISTINAMARIANOALMEIDA EDUCAÇÃOINFANTIL 1559 ANACRISTINASIMOESCHAVES EDUCAÇÃOINFANTIL 515 ANAKELIVIEIRADELIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 2062 ANALUCIACOSTADESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 1021 ANALÚCIADEOLIVEIRACAMPOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2398 ANALUCIAPEREIRABORGESEBENRITTER EDUCAÇÃOINFANTIL 2188 ANALUCIAPEREIRAMENDONCA EDUCAÇÃOINFANTIL 2610 ANAMARIACARVALHODACRUZRIBEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 1218 ANAMARIADEMÉTRIOPAULOVICH EDUCAÇÃOINFANTIL 2226 ANAMARIADOUARDOSNARCISO EDUCAÇÃOINFANTIL 704 ANAMARIAPALMAVALIENTE EDUCAÇÃOINFANTIL 255 ANAPAULABORGESDESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 605 ANAPAULADACONCEIÇÃOSILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1423 ANAPAULAGOMESDELIMAPOTI EDUCAÇÃOINFANTIL 821 ANAPAULAJORGEDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 527 ANAPAULATEIXEIRADEOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2269 ANAPAULAVENTURADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 341 ANAGELACRISTINACORCINODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 854 ANAÍSANANTESDEARAÚJOSOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 1608 ANALIZESCALABRINPIMENTA EDUCAÇÃOINFANTIL 2217 ANAZIRACESARIAMARQUES EDUCAÇÃOINFANTIL 578 ANDERSONPEREIRADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2778 ANDREAAMORIM EDUCAÇÃOINFANTIL 1048 ANDREAAPARECIDAORNELLASDESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 87 ANDREAPATRICIADASILVAMARTINS EDUCAÇÃOINFANTIL 1454 ANDREIA MARCHIMAIORAL EDUCAÇÃOINFANTIL 2742 ANDRÉIAALVESSOARES EDUCAÇÃOINFANTIL 2873 ANDREIAAPARECIDAALVESPERALTA EDUCAÇÃOINFANTIL 439 ANDREIABORGESDEOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 852 ANDREIABRAGADOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1360 ANDRÉIACAMILODOSSANTOSBAMBIL EDUCAÇÃOINFANTIL 2220 ANDREIADESOUSASCHIAVI EDUCAÇÃOINFANTIL 1918 ANDREIAMARIANOSILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1293 ANDRESSA ROSANELVODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 193 ANDRESSAMEYRIELENBILÓROQUE EDUCAÇÃOINFANTIL 238 ANECAROLINEPEREIRACRUZ EDUCAÇÃOINFANTIL 36 ANELISEFERREIRAFARIAS EDUCAÇÃOINFANTIL 199 ANGELA NERISDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1977 ANGELACECILIAARGUELHOROCHA EDUCAÇÃOINFANTIL 1285 ANGELACRISTINAMENEZESDESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 369 ANGELASILVEIRADASILVACLEMENTE EDUCAÇÃOINFANTIL 101 ANGELINAPAIVAFERNANDESMOTA EDUCAÇÃOINFANTIL 2343 ANGELITAAPARECIDADASILVABARROS EDUCAÇÃOINFANTIL 409 ANGELITADACRUZESPINOLA EDUCAÇÃOINFANTIL 549 ANGELITADONASCIMENTOGONÇALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 1472 ANISIAMACEDOBARBOZAGONÇALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 501 ANNAFERNANANDESDACONCEIÇÃOCAPISTÂNIO EDUCAÇÃOINFANTIL Inscrição Nome Disciplina Inscrição Nome Disciplina 09 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 2053 ANNELISEROCHANUNES EDUCAÇÃOINFANTIL 2203 ANTONIAAJALARODELINE EDUCAÇÃOINFANTIL 906 ANTONIAMARQUESDOROSARIO EDUCAÇÃOINFANTIL 537 ANTONIAREGINAANDREATTA EDUCAÇÃOINFANTIL 1027 ANTONIARODRIGUESDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 870 APARECIDADAUZACKERESTIGARRIBIA EDUCAÇÃOINFANTIL 2708 APARECIDAFERNANDESDASILVAMENDES EDUCAÇÃOINFANTIL 2714 ARIANEPEREIRANAVARROS EDUCAÇÃOINFANTIL 1516 ARLENEDIASDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 646 ARLETEAPARECIDADESOUZAALMEIDAVILHARVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1168 ARYANEMARIAMARQUESDECARVALHO EDUCAÇÃOINFANTIL 1459 AUREADEALMEIDADOSSANTOSBRANDÃO EDUCAÇÃOINFANTIL 2771 ÀUREAKIMURACOELHO EDUCAÇÃOINFANTIL 2528 AUREAPEREIRADESOUZACARVALHO EDUCAÇÃOINFANTIL 1851 AUREARIBEIRODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2782 AURENITAALVESMOREIRADEJESUS EDUCAÇÃOINFANTIL 2514 AUZENIADOPRADOOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2464 BÁRBARABIANCABERNARDO EDUCAÇÃOINFANTIL 1940 BIANCA DOAMARALFACCODIAS EDUCAÇÃOINFANTIL 192 BIANCACAMACHODEALMEIDABÖHM EDUCAÇÃOINFANTIL 628 BIANKASANTOSLEITE EDUCAÇÃOINFANTIL 904 BRUNADECIANCARVALHO EDUCAÇÃOINFANTIL 845 BRUNAMONTEIROCOSTA EDUCAÇÃOINFANTIL 1932 BRUNASALTARELIDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1058 CAMILADEPAIVACARLONE EDUCAÇÃOINFANTIL 2773 CAMILAMACIELDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2338 CAMILAROCHAMENANI EDUCAÇÃOINFANTIL 299 CARINAMONTEIROCOSTA EDUCAÇÃOINFANTIL 1787 CARLAAPARECIDADEMELO EDUCAÇÃOINFANTIL 2477 CARLADEFREITASSANT"ANA EDUCAÇÃOINFANTIL 1482 CARLALIGIATORRESVARELA EDUCAÇÃOINFANTIL 1001 CARLAMENDESLIMADOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 105 CARLAVIVIANEDEMENDONÇA EDUCAÇÃOINFANTIL 1188 CARLLACARBONE EDUCAÇÃOINFANTIL 1230 CARMELIARICARDO EDUCAÇÃOINFANTIL 1567 CAROLINEDECASTROSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2416 CAROLINESGANZERLASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2052 CASSIAPENAARAUJO EDUCAÇÃOINFANTIL 1127 CASTURINAMARTINSAYALA EDUCAÇÃOINFANTIL 556 CATALINALIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 53 CATHIAFERREIRAGOMESBARBALHO EDUCAÇÃOINFANTIL 16 CECILIADASILVABARROS EDUCAÇÃOINFANTIL 1899 CECÍLIAPEREIRALIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 647 CELANIRARODRIGUESBOEIRARIBEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 1820 CELIAAPARECIDACABRALDE OLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 149 CELIACRISTINAALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 2703 CELIAFLORENCIANO EDUCAÇÃOINFANTIL 154 CELIAMOURAOKIYAMACAIÇARA EDUCAÇÃOINFANTIL 1626 CELIARAMONACANTEIRORUIZ RIBAS EDUCAÇÃOINFANTIL 977 CÉLIAREGINAJUVENALDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2487 CELIAVILALVAVAZ EDUCAÇÃOINFANTIL 506 CELMAPILEDANTAS EDUCAÇÃOINFANTIL 1469 CESARADRIANODELIMAFERREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2672 CHRISTIANECUNHADEOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 114 CHRISTIANEDEQUEIROZAÊDODESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 155 CICERAPEREIRADELIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 1154 CINTHIAISHIDEMATTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1571 CINTHIAMATOSDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2221 CÍNTIAALVESMACHADOPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1896 CINTIAAPARECIDADOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1688 CINTIARODRIGUESBARBOSA EDUCAÇÃOINFANTIL 2843 CINTYALETICIAGOMESDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 792 CIRLEILACERDAGONTIJOLEITE EDUCAÇÃOINFANTIL 944 CLAUDETEFELICIODONASCIMENTO EDUCAÇÃOINFANTIL 1161 CLAUDIADEMOLINERTEIXEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1444 CLAUDIALIMAROSA EDUCAÇÃOINFANTIL 2020 CLAUDIAMAGDAMENEZESTEIXEIRAMARQUES EDUCAÇÃOINFANTIL 1132 CLÁUDIANATÁLIASAESQUILES EDUCAÇÃOINFANTIL 2767 CLAUDIAOLSENMATOS PEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2121 CLÁUDIAREGIANEMOTYCZKAFINCK EDUCAÇÃOINFANTIL 1584 CLAUDIASOARESWIDALBRAZIL EDUCAÇÃOINFANTIL 1098 CLAUDIELLYBRUMBUENO EDUCAÇÃOINFANTIL 174 CLAUDINEIAAPARECIDATEIXEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 609 CLAUDINEIADASILVAAMARAL EDUCAÇÃOINFANTIL 2459 CLAUDINÉIARODRIGUESCARDOSORIBEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 2689 CLAUDINEIASILVERIODASILVAMARQUES EDUCAÇÃOINFANTIL 2060 CLEDIAGOSTINI EDUCAÇÃOINFANTIL 2832 CLEIBEMARIADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2717 CLEIDENUNESSOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 2386 CLEONICEAPARECIDADACRUZMERGENER EDUCAÇÃOINFANTIL 1487 CLEONICECAVALCANTEDESOUZABASÉ EDUCAÇÃOINFANTIL 769 CLEUDETEROJASDOURADOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1556 CLEUNICEOLIVEIRADOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 103 CLEUNICEOLIVEIRAFERREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 49 CLEUSAALVESDASILVABASTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1849 CLEUZACARREIROPEREIRADEOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2602 CLEUZADAROCHAALMEIDA EDUCAÇÃOINFANTIL 1522 CRISLAINE OLIVEIRABARBOSA EDUCAÇÃOINFANTIL 2730 CRISTHIANELIMALEITE EDUCAÇÃOINFANTIL 452 CRISTHIANYSIQUEIRADEAGUIARDOMINGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 800 CRISTIANEALVESDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2729 CRISTIANEAPARECIDAPETRY EDUCAÇÃOINFANTIL 30 CRISTIANEDASILVAGONÇALVESDESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 197 CRISTIANEGOMESDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 203 CRISTIANEMELODASILVAOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 577 CRISTIANENUNESDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 989 CRISTINADOSREISGOMES EDUCAÇÃOINFANTIL 2391 CRISTINAGALINDODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2159 CRISTINAXAVIERCLAUDINO EDUCAÇÃOINFANTIL 1476 DAGMARHELENAWALDOWBARBOSA EDUCAÇÃOINFANTIL 2688 DAIANAAUGUSTOFERREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1220 DAIANECAZINIDEALMEIDA EDUCAÇÃOINFANTIL 1061 DAIANEDASILVAKUNO EDUCAÇÃOINFANTIL 1030 DAIANEELVIRASOUZABARBOSARODRIGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 2754 DAIANYALVESSILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 175 DAISAINSFRAN EDUCAÇÃOINFANTIL 2105 DAISYBONDEZANRODRIGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 485 DALIZEANJOSDOAMARAL EDUCAÇÃOINFANTIL 1455 DALVADACOSTA EDUCAÇÃOINFANTIL 1242 DALVAPAULOVALLEJO EDUCAÇÃOINFANTIL 2848 DANIELAPEREIRADESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 233 DANIELASOUZABARBOSA EDUCAÇÃOINFANTIL 2365 DANIELEDEMATOSMACHADO EDUCAÇÃOINFANTIL 951 DANIELIDEOLIVEIRARAULINO EDUCAÇÃOINFANTIL 633 DANIELI LIBÓRIODEALENCAR EDUCAÇÃOINFANTIL 2738 DANIELLEDESOUZAKLEINPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1025 DANIELLI RAMOSCARDOSO EDUCAÇÃOINFANTIL 2156 DANIELLYTHATIANECOSTAGOMES EDUCAÇÃOINFANTIL 391 DARLLONALDEIRPAEZ EDUCAÇÃOINFANTIL 2239 DEBORABISPOKINTSCHEV EDUCAÇÃOINFANTIL 1376 DEBORADASILVAPEREIRA RAGONI EDUCAÇÃOINFANTIL 2182 DÉBORADEANDRADEMALDONADO EDUCAÇÃOINFANTIL 924 DÉBORALETÍCIALINSMARTINS EDUCAÇÃOINFANTIL 358 DÉBORAMILITÃOTRINDADE EDUCAÇÃOINFANTIL 27 DÉBORAMOREIRAFERREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2126 DEBORARODRIGUESDEFIGUEIREDO EDUCAÇÃOINFANTIL 1034 DELMAREGINAFLORESSALDIVAR EDUCAÇÃOINFANTIL 2356 DELURMATEIXEIRADEMATOSBUENO EDUCAÇÃOINFANTIL 1897 DENISEKATIAFAUSTINARIBEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 1566 DESSIREFERNANDESSALDANHA EDUCAÇÃOINFANTIL 2824 DEUCÉLIATEIXEIRADEMATOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1440 DEUSENIRRODRIGUESDASILVAMOREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2409 DHENIFFERDOSSANTOSSABINO EDUCAÇÃOINFANTIL 2295 DIANA MARIAGOMES EDUCAÇÃOINFANTIL 585 DINALVASILVADEJESUSGOTARDO EDUCAÇÃOINFANTIL 899 DIRCESANTOSGONÇALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 1071 DIRCEVERISSIMODEOLIVEIRALIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 2647 DIRCENIAROBERTADEQUEIROZTEIXEIRADALEASTE EDUCAÇÃOINFANTIL 836 DIRVAFERREIRATARDIANI EDUCAÇÃOINFANTIL 975 DIULIEMARIADEOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1944 DORCASCARVALHODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 927 DOUGLASRODRIGUESSAUDA EDUCAÇÃOINFANTIL 813 DULCYMAURAAPARECIDADESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 2826 DURVALINADAMÁSIOBOMFIM EDUCAÇÃOINFANTIL 1122 ECLAIRHOLSBACKROLONDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1965 EDIFERREURAALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 796 EDILEIAVIEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1279 EDILEUSACORREIAGONÇALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 1804 EDILSOAPARECIDOSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 307 EDIMARAALVESDOSSANTOSSOUSA EDUCAÇÃOINFANTIL 448 EDIMARACRISTINACOINETESIQUEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1534 EDIMARANETODEARRUDA EDUCAÇÃOINFANTIL 1537 EDIMÉIAALVESLAIER EDUCAÇÃOINFANTIL 2595 EDINAAPARECIDAPOLONIGOES EDUCAÇÃOINFANTIL 1664 ÉDINACHAVESALENCAR EDUCAÇÃOINFANTIL 812 EDINALUIZAFERRO EDUCAÇÃOINFANTIL 1561 EDINASANTOS DASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1337 EDINEUZADEPAULAFONSECA EDUCAÇÃOINFANTIL 547 EDIRESCOBARTOBIAS EDUCAÇÃOINFANTIL 2022 EDIRLENERAMONARODRIGUESLEITE EDUCAÇÃOINFANTIL 1262 EDNAAPARECIDAPEREIRADEOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 1094 EDNAMARIARODELINI SILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1401 EDNATARDIANIDEOLIVEIRAFLORES EDUCAÇÃOINFANTIL 1975 EDNEABORCKROCHADEANDRADE EDUCAÇÃOINFANTIL 634 EDNEUZACORREIAGONÇALVESSILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 866 EDUARDAKELLIMATOSVENANCIO EDUCAÇÃOINFANTIL 2339 EFIGÊNIADELIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 1408 EIDAMARIZAPEREIRACARDOSO EDUCAÇÃOINFANTIL 946 ELAINEAPARECIDAAMARALSILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1560 ELAINEARAUJOGONÇALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 1079 ELAINEBARBOSADEARAUJO EDUCAÇÃOINFANTIL 2406 ELAINECRISTINADEMATOS RIBEIROGONGORA EDUCAÇÃOINFANTIL 2169 ELAINEFERNANDAJACQUESLESMO EDUCAÇÃOINFANTIL 1141 ELAINEPRIETOJORDÃO EDUCAÇÃOINFANTIL 1119 ELAINERODRIGUESDEALENCARPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 675 ELAINESANDRAMORAISLOPES EDUCAÇÃOINFANTIL 2055 ELCIOCINTURIÃOMARCELINO EDUCAÇÃOINFANTIL 2812 ELENABEATRIZGONÇALVESOGEDA EDUCAÇÃOINFANTIL 275 ELENAFLORESFERNANDES EDUCAÇÃOINFANTIL 460 ELENICEAPARECIDANUNES EDUCAÇÃOINFANTIL 374 ELIANECRISTINAASSUMPÇÃO EDUCAÇÃOINFANTIL 303 ELIANECRISTINADACOSTA EDUCAÇÃOINFANTIL 2362 ELIANEDASILVAMARIANO EDUCAÇÃOINFANTIL 2632 ELIANEDEOLIVEIRASOUSACASTRO EDUCAÇÃOINFANTIL 2586 ELIANEMARQUESVERÃOALVESLEITE EDUCAÇÃOINFANTIL 1194 ELIANEPEREIRAISIDORO EDUCAÇÃOINFANTIL 1433 ELIANESANCHEZPETROSKI EDUCAÇÃOINFANTIL 736 ELIANESORANEBRANCO EDUCAÇÃOINFANTIL 1468 ELIDACICERABORGESDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2297 ELISANOVAESNUNESDELIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 708 ELISABETEAPARECIDALAVARIASFERNANDES EDUCAÇÃOINFANTIL 1377 ELISANGELA RODRIGUESDASILVASANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1748 ELISANGELAALVESDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 654 ELISANGELAANDRADEKLINGER EDUCAÇÃOINFANTIL 235 ELISÂNGELAAPARECIDADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 490 ELISANGELACAVALCANTEDEMATOS PIRES EDUCAÇÃOINFANTIL 453 ELISANGELACORDEIROBEZERRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1736 ELISANGELADEOLIVEIRAGARCIA EDUCAÇÃOINFANTIL 2884 ELISÂNGELADOSSANTOSBARROS EDUCAÇÃOINFANTIL 2168 ÉLITASANTANADEMORAIS EDUCAÇÃOINFANTIL 2855 ELITONDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1575 ELIZABETFERREIRAMAZARIM EDUCAÇÃOINFANTIL 109 ELIZABETEINOCENCIODOSREIS EDUCAÇÃOINFANTIL 23 ELIZABETHDECARVALHO EDUCAÇÃOINFANTIL 396 ELIZANECAROLLOPINA EDUCAÇÃOINFANTIL 2643 ELIZANGELA LEMEDOSREIS EDUCAÇÃOINFANTIL 310 ELIZETEMARIAFRANKEN EDUCAÇÃOINFANTIL 61 ELIZETEMARINESLUNARDI EDUCAÇÃOINFANTIL 997 ELIZETEROJASDOURADO EDUCAÇÃOINFANTIL 2083 ELIZETEROSAVIEIRAMARTINES EDUCAÇÃOINFANTIL 778 ELZAANGELODEARAUJOCOSTA EDUCAÇÃOINFANTIL 611 ELZAHERMINIACAMARGO EDUCAÇÃOINFANTIL 703 ELZAMARIADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1244 EMANUELEBERNAL EDUCAÇÃOINFANTIL 69 EMILENEMARIADEPAULASOARES EDUCAÇÃOINFANTIL 2135 ENYTURAZZI EDUCAÇÃOINFANTIL 1778 ERENITASANDRADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2443 ERICAROBERTADESOUZABARROS EDUCAÇÃOINFANTIL 1738 ESTELASALVADORDOMINGOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2828 EUDINEBARBOSADEMOURAMARQUES EDUCAÇÃOINFANTIL 2441 EUGENIALUCIENEGONÇALVESOGEDACHICARINO EDUCAÇÃOINFANTIL 418 EULINAANARODASILVAPRADELLA EDUCAÇÃOINFANTIL 2463 EUNICEALVESMARCELINOALEXANDRE EDUCAÇÃOINFANTIL 1463 EUNICEMORAESSOARESMACHADO EDUCAÇÃOINFANTIL 1621 EUNICERIBEIROSOARES EDUCAÇÃOINFANTIL 760 EVANILCEMACHADODESOUZAAMARAL EDUCAÇÃOINFANTIL 2543 EVANILDECROZOLETOROCHAOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 756 EVANILDEGOMESDEPINHODOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1553 EVELYNFERREIRAALVESBRAGA EDUCAÇÃOINFANTIL 427 FABIANA EDUCAÇÃOINFANTIL 1652 FABIANACESARITARARAN EDUCAÇÃOINFANTIL 1378 FABIANADELOURDESPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2371 FABIANAMACHADOSILVALELIS EDUCAÇÃOINFANTIL 2444 FABIANASAMUDIODECARVALHO EDUCAÇÃOINFANTIL 1117 FABIANYDOSSANTOSBARCELOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1794 FABRÍCIAMORAISVIEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL Inscrição Nome Disciplina Inscrição Nome Disciplina 10 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 2889 FANNYSILVAVALDEZ EDUCAÇÃOINFANTIL 1057 FANYMATOS OLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2693 FATIMAAPARECIDACLEMENTEPAIVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1314 FATIMAAPARECIDADEALENCARGAUNA EDUCAÇÃOINFANTIL 1847 FATIMAPEREIRADACRUZ EDUCAÇÃOINFANTIL 720 FÁTIMASUELIDEDEUSSTRAVIS EDUCAÇÃOINFANTIL 2749 FERNANADADELIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 1032 FERNANDA TERTULINOSOBRINHO EDUCAÇÃOINFANTIL 996 FERNANDAA. FERNANDESDOSSANTOSZUCCA EDUCAÇÃOINFANTIL 2612 FERNANDACARVLHOPINHEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 451 FLÁVIADE BRITTOLOPESMORO EDUCAÇÃOINFANTIL 1421 FLAVIAVASCONCELOSMARQUESDEFREITAS EDUCAÇÃOINFANTIL 1342 FLORINICEDASILVACARVALHO EDUCAÇÃOINFANTIL 350 FRANCIELEDASILVACORREIA EDUCAÇÃOINFANTIL 2720 FRANCIELEJAQUELINERAUBER EDUCAÇÃOINFANTIL 1012 FRANCINEFIEWSKISOARES FERREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1900 FRANCIONEBARBOSADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2593 FRANCISCACRISTALDORIVAS EDUCAÇÃOINFANTIL 2516 FRANCISCALEITEDESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 357 FRANCISCALEITEMORAES EDUCAÇÃOINFANTIL 165 FRANCISCAPEREEEEIRADOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2827 FRANCISLENERIBEIROBARROSDOSSANT0S EDUCAÇÃOINFANTIL 1796 FRANCISLYFORTESGUIMARÃES EDUCAÇÃOINFANTIL 2219 GEANILUCIADEOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1564 GEISEMARCONDESDEALMEIDA EDUCAÇÃOINFANTIL 179 GEIZADACRUZFERREIRADOSSANTOSRIBEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 1491 GENI DESANTANA EDUCAÇÃOINFANTIL 253 GENIROQUESOBRINHO EDUCAÇÃOINFANTIL 1955 GERULINARIOSDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1382 GESSICASANTANACAIRES EDUCAÇÃOINFANTIL 1609 GILMARASOTOLANIDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 144 GIOVANNADEMATOSMORAESCARNEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 1954 GISELERAMOSKINUKAWA EDUCAÇÃOINFANTIL 2021 GISELE SIBELECORDEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 850 GISELICLAUDICEDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 820 GISELLI SILVAGOMES EDUCAÇÃOINFANTIL 961 GISLAINEAZEVEDODACRUZ EDUCAÇÃOINFANTIL 932 GISLAINECAMARGOBIAGI EDUCAÇÃOINFANTIL 1287 GISLAINEDASILVACLAUS EDUCAÇÃOINFANTIL 1156 GISLAINEMARQUESFERREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2374 GISLAINYDAROCHACAETANODIAS EDUCAÇÃOINFANTIL 445 GISLAYNERODRIGUESFERMINO EDUCAÇÃOINFANTIL 19 GIVETEGOMESDASILVAMIGLIORANCA EDUCAÇÃOINFANTIL 1981 GLAUCEHOFFMEISTERDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 325 GLAUCIAAPARECIDAFERREIRADEASSUNÇÃO EDUCAÇÃOINFANTIL 2412 GLAUCIADASILVABRANDÃO EDUCAÇÃOINFANTIL 2014 GLAUCINEIDESILVADESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 2321 GLAUCYABARBOSAGARCIALEITE EDUCAÇÃOINFANTIL 2333 GUIZELAFRISKE EDUCAÇÃOINFANTIL 2 9 HANAYRODRIGUESPINHEIROFERNANDES EDUCAÇÃOINFANTIL 1078 HEDICKLEYADEOLIVEIRAALMEIDADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 229 HELIA MARCIAKOVALSKICASTILHOTENO EDUCAÇÃOINFANTIL 503 HELLENCRISTIEYBATISTADEMELO EDUCAÇÃOINFANTIL 814 HELOINAFERREIRA PIRESDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1935 HERMELINDAMARTINEZDEMAGALHÃES EDUCAÇÃOINFANTIL 2183 HEROTILDESHATSUEHARAMURAKAMI EDUCAÇÃOINFANTIL 2866 HILDA CIPRIANODESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 2869 HILDACIPRIANODESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 886 HILDAVIEIRADASILVABARNABE EDUCAÇÃOINFANTIL 2312 HOZANAAPARECIDADOURADOMIRANDACAETANO EDUCAÇÃOINFANTIL 701 IARARENOVATOTRINDADE EDUCAÇÃOINFANTIL 2363 IASMIMCARLAROCHACOSTA EDUCAÇÃOINFANTIL 112 IASMIN CRISTINADOSSANTOSCARMO EDUCAÇÃOINFANTIL 1461 IDIAGAUNACAMARGODECAMPOS EDUCAÇÃOINFANTIL 402 ILDAAPARECIDASILVAEGIDIOALMEIDA EDUCAÇÃOINFANTIL 1105 ILSAAVELINONUNES EDUCAÇÃOINFANTIL 2452 ILZABATISTAGONGORADECIAN EDUCAÇÃOINFANTIL 102 INÊSDEJESUSDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 686 INEZ RIBEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 292 IRANETEVIEIRADOSSANTOSMAGALHÃES EDUCAÇÃOINFANTIL 148 IRENIPEDROSANOVAESDONASCIMENTO EDUCAÇÃOINFANTIL 308 IRENYPEREIRAMORASSUTTI EDUCAÇÃOINFANTIL 752 IRINETECOELHODEARAUJO EDUCAÇÃOINFANTIL 2876 ISABELSUELLEMBUENOLOPES EDUCAÇÃOINFANTIL 2475 IVANETEALVESNUNES EDUCAÇÃOINFANTIL 1451 IVANIDESOUZALOPES EDUCAÇÃOINFANTIL 793 IVANIEUVIRADAROCHA EDUCAÇÃOINFANTIL 2846 IVANIARECALDEDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2825 IVETEDAMASIO EDUCAÇÃOINFANTIL 2082 IZABELDIASDEMORAISAQUINO EDUCAÇÃOINFANTIL 707 IZABELLINALOPES EDUCAÇÃOINFANTIL 1505 IZABELMARIADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2934 IZANGELACANDIDADEALENCAR EDUCAÇÃOINFANTIL 1920 JACIRAAPARECIDAPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 470 JACQUELINEMIRANDADASILVALIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 497 JANAINABATISTADONASCIMENTO EDUCAÇÃOINFANTIL 371 JANAINAMARÇOLIGONZAGA EDUCAÇÃOINFANTIL 141 JANAINANUNESALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 455 JANAINASANTANADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2223 JANAINASINFRÔNIODEARAÚJO EDUCAÇÃOINFANTIL 1595 JANAINATIBURCIOMOREIRA. EDUCAÇÃOINFANTIL 2893 JANAINAVICTORRODRIGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 1425 JANELUIZDEARAUJO EDUCAÇÃOINFANTIL 1859 JANEMARYBENITESORTIZ EDUCAÇÃOINFANTIL 1024 JANEPAULAFONSECAFERNADESSAYAO EDUCAÇÃOINFANTIL 2470 JANESDEJESUSSA EDUCAÇÃOINFANTIL 806 JANETEMASKE EDUCAÇÃOINFANTIL 774 JANETI PEREIRACORTEZALMEIDA EDUCAÇÃOINFANTIL 2344 JÂNIAFERNANDAFERNANDESDOSANJOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1006 JAQUELINEAGUIARMARQUES EDUCAÇÃOINFANTIL 2920 JAQUELINEALONSOMAEDA EDUCAÇÃOINFANTIL 1390 JAQUELINEGARCIAMENDONÇACORRÊA EDUCAÇÃOINFANTIL 461 JAQUELINELEITE EDUCAÇÃOINFANTIL 2367 JAQUELINEMARTINSDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2696 JEANICEMAIAMENDESDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2084 JEISYMARYTEIXEIRAFRANCOTEODORO EDUCAÇÃOINFANTIL 1346 JENNIFFERGOMESSCHULTZ EDUCAÇÃOINFANTIL 1989 JÉSSICABRASILEIROMANTARRAIA EDUCAÇÃOINFANTIL 2751 JÉSSICADECAMPOSSOUZALEITE EDUCAÇÃOINFANTIL 1173 JESSICAFREITAS EDUCAÇÃOINFANTIL 2861 JESSICASERVIGNINIMENDES EDUCAÇÃOINFANTIL 268 JESSIKASAYUREMATOSKUSHIDASANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1404 JESSYKAKELLYMARTINSSMANIOTTO EDUCAÇÃOINFANTIL 2453 JOANYFREITASVALERIOCOSTA EDUCAÇÃOINFANTIL 1521 JOCELISIMONECAPELIN EDUCAÇÃOINFANTIL 2614 JOCELITADOMBROWSKIMARTINS EDUCAÇÃOINFANTIL 1523 JOCIRLEIAPARECIDAGUILHERME EDUCAÇÃOINFANTIL 847 JOELMA GONZALEZ DA SILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 67 JOICEORTIZBORTOLON EDUCAÇÃOINFANTIL 889 JOICELAINEARAUJODACRUZORTEGA EDUCAÇÃOINFANTIL 1000 JOSÉ ERIVALDODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2204 JOSELENEALVESCOELHODESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 2421 JOSIANECAVALCANTEPRADODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 780 JOSIANE CRISTINAMARTELI EDUCAÇÃOINFANTIL 134 JOSIANE PEREIRASANTOSMIRANDA EDUCAÇÃOINFANTIL 1708 JOSIANIDEJESUSVERASSCHAEDLER EDUCAÇÃOINFANTIL 1085 JOSYMARIARAUJODEMORAIS EDUCAÇÃOINFANTIL 2376 JOYCEDEOLIVEIRASANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1142 JOZIANIGONÇALVESDEARAÚJO EDUCAÇÃOINFANTIL 1776 JUCÉLIAJESUSDELIMAARAUJO EDUCAÇÃOINFANTIL 1960 JUCELYDOSSANTOSCOSTA EDUCAÇÃOINFANTIL 1493 JUDITE PEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1893 JULIANAAPARECIDADESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 730 JULIANABISPODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 111 JULIANADELALIBERAMARTINS EDUCAÇÃOINFANTIL 2381 JULIANAMACHADODOSSANTOSRODELINI EDUCAÇÃOINFANTIL 215 JULIANASERAFINIKOLLING EDUCAÇÃOINFANTIL 2405 JULIANATEIXEIRAALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 478 JULIANEWALTHERDESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 221 JULIENENERYRIBEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 1189 JULIENIALMEIDASOARES EDUCAÇÃOINFANTIL 51 JULIO CIRILOBERTO EDUCAÇÃOINFANTIL 1925 JUNEMEZARODRIGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 702 JURACIYURIKOTOGOEMARQUES EDUCAÇÃOINFANTIL 2227 JUSCILENEMACEDODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1577 KACYLANASCIMENTOCHAVES EDUCAÇÃOINFANTIL 2161 KARINMASSIRERDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1886 KARINADASILVACOSTA EDUCAÇÃOINFANTIL 1013 KARINADEMELORODRIGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 863 KARINADEOLIVEIRAFRANÇA EDUCAÇÃOINFANTIL 1549 KAROLINADEJESUSMONTEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 1249 KAROLINEDEMELORODRIGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 2450 KATIAVANUZACOSTACAMARGO EDUCAÇÃOINFANTIL 1612 KATIANESOUZACANCADO EDUCAÇÃOINFANTIL 2777 KEILADASILVALINS EDUCAÇÃOINFANTIL 667 KEILAONOSEDACUNHAMATOSO EDUCAÇÃOINFANTIL 733 KELLYCRISTINAAQUINO EDUCAÇÃOINFANTIL 2736 KELLYCRISTINADASILVAALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 1656 KELLYCRISTINASILVAFRANCO EDUCAÇÃOINFANTIL 170 KELLYEVARISTODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2026 KELLYREGINALIMACHAVES EDUCAÇÃOINFANTIL 1961 KELLYSABRINASAIS EDUCAÇÃOINFANTIL 18 KELYAPARECIDALOZANODEAZAMBUJA EDUCAÇÃOINFANTIL 44 KIONENUNESDESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 1163 KLEIVACAVALCANTIPAIVARIBEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 2235 KLEYTONCARLOSFERREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2880 LAISAPARECIDAGONÇALVESPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1134 LAUDICÉAFERREIRADOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2380 LAUDICEIASCHIRMANN EDUCAÇÃOINFANTIL 2668 LAURAJESSICARAMIRES EDUCAÇÃOINFANTIL 212 LAURAMARCIANASCIMENTOLOURENCO EDUCAÇÃOINFANTIL 2272 LAURANOGUEIRADOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1492 LCELIAAPARECIDANEVESDOSSANTOSGONÇALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 1576 LÉIABASTOSDEOLIVEIRAMENDES EDUCAÇÃOINFANTIL 1278 LEIDIANEDESOUZANOLASCOFRAGA EDUCAÇÃOINFANTIL 1799 LEIDIANE DIASRICARDE EDUCAÇÃOINFANTIL 2649 LENILZAFLORESDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2465 LEONICEDOSSANTOSSOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 2496 LEONICEMACHADODOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 355 LEONIRDASILVA OLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2888 LETICIAAPARECIDAREGHIN EDUCAÇÃOINFANTIL 1045 LETÍCIADEALENCARSILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2883 LICIQUEZIAFERREIRADELIMANEVES EDUCAÇÃOINFANTIL 931 LIDIATEREZINHACAPOANOFRANCO EDUCAÇÃOINFANTIL 1158 LIDIANEALMEIDADONASCIMENTO EDUCAÇÃOINFANTIL 846 LIDIANEGONÇALVESREZENDE EDUCAÇÃOINFANTIL 1040 LIEGESANTANADEOLIVEIRAANDREBATISTA EDUCAÇÃOINFANTIL 2522 LILIANNOTARANGELIABRÃO EDUCAÇÃOINFANTIL 2852 LILIANESOARESDEOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 401 LINDINALVAFERREIRANETO EDUCAÇÃOINFANTIL 441 LINDINALVASANTOSSOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 2383 LISMARAAPARECIDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 424 LOREDANIVERAOBRAGA EDUCAÇÃOINFANTIL 2526 LOURDESAPARECIDADECAMARGOCARVALHO EDUCAÇÃOINFANTIL 1316 LOURDESMARQUESDOROSARIOMOREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1758 LOURDISLENEBRAGACOSTAMIRANDA EDUCAÇÃOINFANTIL 1083 LUCEAPARECIDASANTOSAZAMBUJA EDUCAÇÃOINFANTIL 2209 LUCÉRIAPESSOADASILVACHAGAS EDUCAÇÃOINFANTIL 1936 LUCITEREZINHAZIMMERMANNCOSTA EDUCAÇÃOINFANTIL 218 LÚCIACRISTINADASILVAFRANCISCO EDUCAÇÃOINFANTIL 1022 LUCIANADECAMARGOSILVAFROIO EDUCAÇÃOINFANTIL 297 LUCIANADESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 1338 LUCIANALOUVEIRAMATOSO EDUCAÇÃOINFANTIL 1750 LUCIANAMARIAFONSECANUNES EDUCAÇÃOINFANTIL 636 LUCIANAMOURÃOFERREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1474 LUCIANEDUTRAFONSECADELIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 1224 LUCIANEGIOVANIRODRIGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 1005 LUCIANEMACHADOGNUTZMANNABRANTES EDUCAÇÃOINFANTIL 2518 LUCIANEROQUECAPELLOLOPES EDUCAÇÃOINFANTIL 2654 LUCIELMATELESMARTINSRODRIGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 1625 LUCIENEDESOUZAPAIVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1801 LUCIENEGUEDESDEFENDIARCAS EDUCAÇÃOINFANTIL 2288 LUCILENEDASILVALIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 2897 LUCILENEVICTORDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 172 LUCIMAIRERODRIGUESFLORES EDUCAÇÃOINFANTIL 404 LUCIMARABADIAROSA EDUCAÇÃOINFANTIL 2659 LUCIMARALVESVALENZUELA EDUCAÇÃOINFANTIL 1477 LUCIMARMARIAAMORIM EDUCAÇÃOINFANTIL 2664 LUCIMARAAPARECIDAARQUERLEIBOLSONI EDUCAÇÃOINFANTIL 1913 LUCIMARIMENEZESDESANTANANIZA EDUCAÇÃOINFANTIL 1705 LUCINEIDECÂNDIDODEOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2872 LUCINEIDEDESOUZAFIGUEIREDO EDUCAÇÃOINFANTIL 1399 LUCIRENEBARBOSADESOUSA EDUCAÇÃOINFANTIL 209 LUCYMARADECASTROFERREIRAKOBAYASHI EDUCAÇÃOINFANTIL 978 LUIZACANUTODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 613 LURDESALENCARDEALMEIDASANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1921 LUZIADACONCEIÇAOCRUZ EDUCAÇÃOINFANTIL 1691 LUZIASOUZADASILVAFREIRE EDUCAÇÃOINFANTIL 2430 LUZIAVASCONCELOSESILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 381 LUZIMEIREALVESDEALMEIDACHIERON EDUCAÇÃOINFANTIL 1765 LUZINETECASADIAS EDUCAÇÃOINFANTIL 2552 LUZINETEOLIVEIRADAROCHA EDUCAÇÃOINFANTIL 2184 MADIRLEIPEREIRAPETELINDELIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 1066 MAGALIDASILVABRASIL EDUCAÇÃOINFANTIL 360 MAGDAGUEVARADESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 512 MAGNÓLIADOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL Inscrição Nome Disciplina Inscrição Nome Disciplina 11 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 1174 MAIARADASILVASANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2484 MAITEMAYARAGALVÃO EDUCAÇÃOINFANTIL 422 MALVINAAUXILIADORABENITESDEOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2116 MANOELACONCEIÇÃOARGUELHOLOPES EDUCAÇÃOINFANTIL 2790 MARADELAINESAMPAIO EDUCAÇÃOINFANTIL 1483 MARALUCIACHAMORRODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2180 MARARUBIAALBUQUERQUEDESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 2692 MARCELAMIDORISAKATA EDUCAÇÃOINFANTIL 1803 MARCELAPEREZSANA EDUCAÇÃOINFANTIL 2862 MARCELAVIDALDIAS EDUCAÇÃOINFANTIL 907 MÁRCIABUENOGOMES EDUCAÇÃOINFANTIL 2270 MÁRCIACRISTINACOSTADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1129 MÁRCIACRISTINAQUEIRÓZGABRIEL EDUCAÇÃOINFANTIL 283 MARCIADASILVABORGESPRATES EDUCAÇÃOINFANTIL 1458 MARCIADOSSANTOSLIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 2352 MARCIAMICHELEBORGHARDTDEVARGAS EDUCAÇÃOINFANTIL 265 MARCIAMONTEIROCHAVES EDUCAÇÃOINFANTIL 345 MÁRCIANARCISO EDUCAÇÃOINFANTIL 546 MARCIASOUZADEQUEIROZCAROLLO EDUCAÇÃOINFANTIL 353 MARCIAVIEGASBATISTA EDUCAÇÃOINFANTIL 1693 MARCILENEBARBOSA EDUCAÇÃOINFANTIL 942 MARCILENEDEALMEIDACAMPOSSILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2513 MARCILENEDOSSANTOSFROIO EDUCAÇÃOINFANTIL 2432 MARCILENEZANELIRIBEIRODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 414 MARGARETELOPESRAMOSLEMOS EDUCAÇÃOINFANTIL 617 MARGARETINASCIMENTOCHEUICHE EDUCAÇÃOINFANTIL 1761 MARGARIDANONATO EDUCAÇÃOINFANTIL 787 MARIELENICE PELLIN EDUCAÇÃOINFANTIL 2803 MARIAALICENASCIMENTODASILVAAMARAL EDUCAÇÃOINFANTIL 2009 MARIAAPARECIDABEZERRASOUTOASSUNCAO EDUCAÇÃOINFANTIL 370 MARIAAPARECIDADESOUZAANDRADE EDUCAÇÃOINFANTIL 2793 MARIAAPARECIDADIAS EDUCAÇÃOINFANTIL 1417 MARIAAPARECIDADOSSANTOSFERNANDES EDUCAÇÃOINFANTIL 312 MARIAAPARECIDAGONÇALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 1499 MARIAAPARECIDAPRIMABERTALIADUARTE EDUCAÇÃOINFANTIL 492 MARIAAPARECIDARODRIGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 2337 MARIAAPARECIDARODRIGUESRODRIGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 616 MARIAAURILENEMIRANDA EDUCAÇÃOINFANTIL 106 MARIABATISTADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1598 MARIACARDOSOPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2488 MARIACLAUDIAROLON EDUCAÇÃOINFANTIL 88 MARIACRISTINABETFUERESPINDOLAMENDES EDUCAÇÃOINFANTIL 1490 MARIADASDORESSILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1719 MARIADEALMEIDADOSSANTOSOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2534 MARIADEFATIMADOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1832 MARIADEFATIMALAZARINO EDUCAÇÃOINFANTIL 1184 MARIADEFÁTIMAMEDEIROS EDUCAÇÃOINFANTIL 2069 MARIADELOURDESALVESMIRANDA EDUCAÇÃOINFANTIL 1892 MARIADELURDESCHAVESDEFRANÇA EDUCAÇÃOINFANTIL 1643 MARIADEUZUITEDECARVALHO EDUCAÇÃOINFANTIL 489 MARIADOCARMOSANTOSGONÇALVESLOBO EDUCAÇÃOINFANTIL 2789 MARIADOLORESBORTOLANÇA EDUCAÇÃOINFANTIL 201 MARIADOSSANTOSSIQUEIRAHORBACH EDUCAÇÃOINFANTIL 1434 MARIAELESSANDRAPREREIRAREIS EDUCAÇÃOINFANTIL 97 MARIAELIDABRANDÃODEALMEIDA EDUCAÇÃOINFANTIL 872 MARIAELZADEFRANÇADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1270 MARIAEULINAMOURAONUNES EDUCAÇÃOINFANTIL 2438 MARIAEUZEBIAGONÇALVESOGEDAMUSSURY EDUCAÇÃOINFANTIL 2101 MARIAEVARODRIGUESSOARES EDUCAÇÃOINFANTIL 2205 MARIAGORETTIDASILVAMATTOSO EDUCAÇÃOINFANTIL 2837 MARIAHELENALAIER EDUCAÇÃOINFANTIL 2361 MARIAILZALOPES EDUCAÇÃOINFANTIL 2190 MARIAINÊSSANCHESVIEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2154 MARIAIVONECOSTA EDUCAÇÃOINFANTIL 2097 MARIAIZABELVICENTEPACHECO EDUCAÇÃOINFANTIL 219 MARIAJOSÉALVESDATRINDADE EDUCAÇÃOINFANTIL 42 MARIAJOSEDASILVADEANGELO EDUCAÇÃOINFANTIL 532 MARIAJOSÉDOSSANTOSPROVÁSIO EDUCAÇÃOINFANTIL 2218 MARIAJOSEGOMESVIEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2019 MARIAJOSÉ RIBEIROZANARDO EDUCAÇÃOINFANTIL 1510 MARIALUCIAGOMES EDUCAÇÃOINFANTIL 1306 MARIALUCIAVERLINDESANTANALOPES EDUCAÇÃOINFANTIL 815 MARIALUIZADOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1916 MARIALUIZAMACHADODEMATOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2279 MARIALUZIASOARESDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 347 MARIALUZINETEEVANGELISTAPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 483 MARIAMADALENACASTILHOCORONA EDUCAÇÃOINFANTIL 41 MARIAMARCIADALSASSVALERETTO EDUCAÇÃOINFANTIL 2758 MARIAMARGARIDADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1185 MARIANILMAMEDEIROSDEAZEVEDO EDUCAÇÃOINFANTIL 1418 MARIANILSEMOURÃOSILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2732 MARIAROMILDADOSSANTOSGARCIA EDUCAÇÃOINFANTIL 2324 MARIAROSADEOLIVEIRAREIS EDUCAÇÃOINFANTIL 923 MARIAROSILDADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1 5 MARIATEREZINHABESERRADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 801 MARIAVIEIRABARBOSAMACHADO EDUCAÇÃOINFANTIL 2784 MARIANACAVALHEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 2138 MARILDAAPARECIDAESPINDOLAAREVALO EDUCAÇÃOINFANTIL 2921 MARILDASOARESDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1917 MARILEIAROJASGAUNA EDUCAÇÃOINFANTIL 65 MARILENECARDOSODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2145 MARILIZEFÁTIMAESPINDOLAAREVALOBEIA EDUCAÇÃOINFANTIL 2036 MARINALVADOSSANTOSPRATES15 EDUCAÇÃOINFANTIL 1618 MARINALVAJULIAGONÇALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 754 MARINALVAMARIADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2232 MARINETEMACIELDECARVALHO EDUCAÇÃOINFANTIL 145 MARISAAPARECIDAFARIAS CAPILÉ EDUCAÇÃOINFANTIL 1068 MARISACORRÊAP.LEA EDUCAÇÃOINFANTIL 2769 MARISAJESUS RIBEIRODESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 1718 MARISASOARESDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1908 MARISTELAINEDOSSANTOSSOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 699 MARIUSAMADALENAPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1869 MARIUTSCHKAARIDIANESONEGOGUIMARAES EDUCAÇÃOINFANTIL 161 MARLENEDASILVAGONÇALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 1305 MARLENEDIAS EDUCAÇÃOINFANTIL 2498 MARLENEGUERREIRODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1084 MARLENEMOREIRADIAS EDUCAÇÃOINFANTIL 1155 MARLENERENOVATOTRINDADE EDUCAÇÃOINFANTIL 887 MARLENEROSADEALMEIDA EDUCAÇÃOINFANTIL 2673 MARLENESULINAMOREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2299 MARLEYCRISTINADASILVAMARIANO EDUCAÇÃOINFANTIL 514 MARLIDALVAFERREIRADAROCHA EDUCAÇÃOINFANTIL 1890 MARLIZYPEREIRASOLEY EDUCAÇÃOINFANTIL 1520 MARLYNEVESDASILVAROBERTO EDUCAÇÃOINFANTIL 250 MARLYSILVABRAGA EDUCAÇÃOINFANTIL 1980 MARTAGISELEASSUNÇÃODOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1386 MATILDEMARTINS SIQUEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2500 MATILDE PEREIRADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2559 MAURICIADELEÃOJARA EDUCAÇÃOINFANTIL 695 MAURICIOAUGUSTONARS EDUCAÇÃOINFANTIL 592 MAURIZADESOUZAPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1130 MEIRELUCIAGOMESDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 47 MENARAMANFRÉRAMOS EDUCAÇÃOINFANTIL 411 MICHELEBARBOSADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1362 MICHELEDEARRUDAVASCONCELOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2695 MICHELIADRIANAPOTT EDUCAÇÃOINFANTIL 1858 MICHELISOUZAMARTINSNEVES EDUCAÇÃOINFANTIL 1067 MICHELLE MARQUES FONSECA EDUCAÇÃOINFANTIL 541 MICHELLECRISTINARIBEIROTUPAN OIERI EDUCAÇÃOINFANTIL 2922 MICHELLECRYSTINEVIEIRADEMORAES EDUCAÇÃOINFANTIL 1367 MICHELLYCRISTINE DUARTE EDUCAÇÃOINFANTIL 1922 MIGUELACELIACORREADEOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 217 MILLENIEVANGELISTADEASSIS EDUCAÇÃOINFANTIL 896 MIRELLABIASOTTO EDUCAÇÃOINFANTIL 799 MIRIAMALMEIDADONASCIMENTOMORGENROTTI EDUCAÇÃOINFANTIL 1774 MIRIANAPARECIDAGALDINODELGADOCASTELLO EDUCAÇÃOINFANTIL 1009 MIRIANMICHELLEDESOUZAPINHEIRODELGADILHO EDUCAÇÃOINFANTIL 2685 MIRIANTERESADOSSANTOSGIBELLI EDUCAÇÃOINFANTIL 952 MONALISEDEAMORIMBONETTIMARQUES EDUCAÇÃOINFANTIL 834 MYLIELELOBOVIEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1438 MYRIANCRYSTINAOLIVEIRANASCIMENTO EDUCAÇÃOINFANTIL 2511 NÁDILLANELLYLEALDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 364 NAGYLLAROSADOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1836 NAIARADANTASPITERI EDUCAÇÃOINFANTIL 2507 NATALIAMORENOROCHA EDUCAÇÃOINFANTIL 914 NATALIAREGINADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1743 NATALIEPEREZFORTUNATO EDUCAÇÃOINFANTIL 2670 NATALYGOMESOVANDO EDUCAÇÃOINFANTIL 2373 NATANYGARCIADESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 1269 NAYDASILVACORTEZ EDUCAÇÃOINFANTIL 848 NEEORENISOLIVEIRAVERÃO EDUCAÇÃOINFANTIL 2133 NEIDEPEREIRADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1165 NEIDESIQUEIRASOARES EDUCAÇÃOINFANTIL 1780 NEIREELENAMODENEZ EDUCAÇÃOINFANTIL 79 NEIVAMESSAPASSONI EDUCAÇÃOINFANTIL 2104 NELCIHELENAMARAFONSOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 39 NEUSAMARIADEBRAZILNASCIMENTO EDUCAÇÃOINFANTIL 1312 NEUZABALDONADOBARBOSA EDUCAÇÃOINFANTIL 1990 NEUZABETIOSOARES EDUCAÇÃOINFANTIL 2666 NEUZAMARTINSSOARESCARNEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 384 NILCEIAPEREIRADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1665 NILVAALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 558 NILZABARBOSARAMOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1678 NORMAFLORIANOTIAGO EDUCAÇÃOINFANTIL 1406 OCIMEIREPEREIRASILVABARROS EDUCAÇÃOINFANTIL 586 ODETEHENRIQUEDEAZEVEDO EDUCAÇÃOINFANTIL 326 ODIRLENEESCOBARMORAESBALBUENA EDUCAÇÃOINFANTIL 1728 ONDINAGONÇALVESDEASSISLIMONGES EDUCAÇÃOINFANTIL 606 OZELIAPEREIRADASILVASANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1033 PALOMADOSSANTOSSAYAOMARTINHAO EDUCAÇÃOINFANTIL 1070 PALOMAESPINDOLADASILVASOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 1039 PAMELLADOSSANTOSSAYAO EDUCAÇÃOINFANTIL 1260 PAMELLAGOMESDEOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2836 PATRICIAAPARECIDABARBOZADUARTE EDUCAÇÃOINFANTIL 579 PATRICIACARVALHODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 260 PATRICIADASILVAMACHADO EDUCAÇÃOINFANTIL 1063 PATRICIADASILVAOLIVEIRAMOUHANNA EDUCAÇÃOINFANTIL 1280 PATRICIADAMBROSFRANCO EDUCAÇÃOINFANTIL 280 PATRICIADECASTROSILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1489 PATRICIAFERREIRAMOTA EDUCAÇÃOINFANTIL 2653 PATRICIAGAIOFATOCARNEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 2690 PATRICIALIMADEARAUJO EDUCAÇÃOINFANTIL 2063 PATRICIALOPESDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1995 PATRICIAPAESMANUELRIGOLONDEBARROSMELLO EDUCAÇÃOINFANTIL 267 PATRICIARIBEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 2461 PATRICIAROBERTADASILVACAVALHEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 1029 PATRICIAVEIGAALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 1808 PATRICIAVERAOFUKUDANOGUEIRARODRIGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 276 PAULACAROLINAPAULONTOSTA EDUCAÇÃOINFANTIL 406 PAULAPILLAR PANDOLFO EDUCAÇÃOINFANTIL 1987 PAULASOARES EDUCAÇÃOINFANTIL 1811 PRISCILAELAINEFLORENTINO EDUCAÇÃOINFANTIL 1726 RACHELDASILVA,ENEZES EDUCAÇÃOINFANTIL 551 RAFAELSANTOSDUART EDUCAÇÃOINFANTIL 2809 RAFAELACAROLINALOUVEIRACOUTINHO EDUCAÇÃOINFANTIL 2425 RAIMUNDASOARESDESOUZABARBOSA EDUCAÇÃOINFANTIL 339 RAMONALESCANOLIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 572 RAQUELCAVALCANTESILVEIRADELIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 2384 RAQUELCEZARIODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 998 RAQUELROCHADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 753 REGIANECRISTINAMILITAODELEUTERIO EDUCAÇÃOINFANTIL 2164 REGIANEFARIAS PAULA EDUCAÇÃOINFANTIL 962 REGIANEMENANIDIAS EDUCAÇÃOINFANTIL 2225 REGINAFERREIRALIMAMARQUES EDUCAÇÃOINFANTIL 1983 REGINAMIACIDEOLIVEIRACARVALHO EDUCAÇÃOINFANTIL 2454 RENATABATISTAGONGORA EDUCAÇÃOINFANTIL 316 RENATABEATRIZBARBOSA EDUCAÇÃOINFANTIL 1674 RENATADASILVASOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 431 RENATASUTIERDELIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 1065 RENATAVENTORINIDEBARROS EDUCAÇÃOINFANTIL 1687 RICHELERODRIGUESDEBRITO EDUCAÇÃOINFANTIL 1959 RIVANEIDEDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 921 RIZONEIRESANTANASCHULTZRIBEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 1997 ROBERTAMARTINSDEARAUJO EDUCAÇÃOINFANTIL 2702 ROGERIODESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 1049 ROSAMARIAAPARECIDALIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 81 ROSAMARIALEITEBATISTA EDUCAÇÃOINFANTIL 2117 ROSAMARIAROMEIRODELIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 987 ROSANABORTOLANZAINSABRALD EDUCAÇÃOINFANTIL 397 ROSANACLEMENTINACAMPOS EDUCAÇÃOINFANTIL 462 ROSANAMORALESPIRESRAMIRES EDUCAÇÃOINFANTIL 1237 ROSANEPEREIRADEMORAIS EDUCAÇÃOINFANTIL 436 ROSANGELAABREUDIAS EDUCAÇÃOINFANTIL 2606 ROSANGELAAPARECIDARIBEIROAJALA EDUCAÇÃOINFANTIL 2296 ROSANGELADACOSTASOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 1395 ROSANGELADACUNHAROCHA EDUCAÇÃOINFANTIL 1193 ROSANGELANOVELLI EDUCAÇÃOINFANTIL 2408 ROSÂNGELAPREMULIMACHADO EDUCAÇÃOINFANTIL 95 ROSANGELASERRANO EDUCAÇÃOINFANTIL 1300 ROSELEI PALOMBOVELOZOPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2849 ROSELENEFERNANDES EDUCAÇÃOINFANTIL 349 ROSELIALVESPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 20 ROSELIDEMOURA EDUCAÇÃOINFANTIL 2202 ROSELI FARIASDE4SOUZAFIN EDUCAÇÃOINFANTIL 765 ROSELI RITADASILVANANTES EDUCAÇÃOINFANTIL 2246 ROSELIAVÉRABARROS EDUCAÇÃOINFANTIL Inscrição Nome Disciplina Inscrição Nome Disciplina 12 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 2360 ROSEMARYDEOLIVEIRALOURESASSIS EDUCAÇÃOINFANTIL 2808 ROSEMARYFERNANDESDELIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 1563 ROSEMIRDEMATOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1398 ROSENEIDEFRANCOPIRES EDUCAÇÃOINFANTIL 2331 ROSENILDAFERNANDESDASILVASOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 1396 ROSIANEDAMATAABRAMOSKI EDUCAÇÃOINFANTIL 2187 ROSIANESANTANAALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 1113 ROSILDAINOCENCIABORGESMARQUESROSA EDUCAÇÃOINFANTIL 1149 ROSILENEDASILVAMACHADO EDUCAÇÃOINFANTIL 2401 ROSILENENIZDESOUZAREIS EDUCAÇÃOINFANTIL 1772 ROSIMARFERREIRALUNA EDUCAÇÃOINFANTIL 759 ROSIMARIGODOIPERALTA EDUCAÇÃOINFANTIL 884 ROSIMEIRE BENITESDEOLIVEIRALEDUINO EDUCAÇÃOINFANTIL 1389 ROSIMEIREDASILVAMOTA EDUCAÇÃOINFANTIL 1684 ROSIMEIREFORTESBRONZATI EDUCAÇÃOINFANTIL 2603 ROSINEIDADASILVALIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 1939 ROSINEIDE GOMESDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 76 ROSINEIZEALVESDEOLIVEIRAVIEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 236 ROUBERVALBARBOZADOAMARAL EDUCAÇÃOINFANTIL 1703 ROZANGELANUNESDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 481 ROZELILIMACABRAL EDUCAÇÃOINFANTIL 2457 ROZIMEIREDEJESUSFERRAZ EDUCAÇÃOINFANTIL 225 SAMARAIHAN XAVIERGASPAR EDUCAÇÃOINFANTIL 421 SANDRAANDREIADALZOTTOLIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 936 SANDRAAPARECIDALOPES EDUCAÇÃOINFANTIL 1546 SANDRADOCARMOTEIXEIRAFLORENCIANO EDUCAÇÃOINFANTIL 1797 SANDRAGONZAGADESOUZASANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 982 SANDRAMARIADEBORTOLIVENDRAMINI EDUCAÇÃOINFANTIL 70 SANDRAREGINAGONÇALVESCARDOSO EDUCAÇÃOINFANTIL 1828 SANDRAREGINALUZIADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 116 SELMAALVESDESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 1751 SELMADASILVAGODOY EDUCAÇÃOINFANTIL 2427 SELMADEOLIVEIRASANTIAGO EDUCAÇÃOINFANTIL 590 SELMAROSOFEITOSA EDUCAÇÃOINFANTIL 1146 SERGIOBRAZILIANOFERREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2177 SHIRLENEDOSSANTOSGALILEU EDUCAÇÃOINFANTIL 2008 SHIRLEYFERREIRAMARINHOSILVAPASTORI EDUCAÇÃOINFANTIL 493 SIDIABONILHAPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2323 SILANIAPEREIRADANTAS EDUCAÇÃOINFANTIL 2601 SILMARAMONICAMEIRACABRERA EDUCAÇÃOINFANTIL 2061 SILVANADASILVABACURAUSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2066 SILVANAMOREIRADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1011 SILVANAREGINATEIXEIRABARROS EDUCAÇÃOINFANTIL 1933 SILVANEDEMELOFERREIRAESTEVÃO EDUCAÇÃOINFANTIL 1996 SILVANEIDEDOSSANTOSMOURAOFEMEISTERLEITE EDUCAÇÃOINFANTIL 2455 SILVANIADEOLIVEIRAFIRMINO EDUCAÇÃOINFANTIL 782 SILVIAELISANGELADASILVAARAÚJO EDUCAÇÃOINFANTIL 1943 SILVIAREGINACORREAESILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 227 SÍLVIAREGINADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1793 SIMONEAPARECIDAEVELYFERREIRASILVAFLORES EDUCAÇÃOINFANTIL 2780 SIMONEESTIGARRIBIADELIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 2256 SIMONEKATIÚSCIADOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1689 SIMONICONCEIÇÃOSILVABENITES EDUCAÇÃOINFANTIL 1931 SIMONIRUMÃODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 631 SIRLEIAPARECIDASPESSOTORODELINE EDUCAÇÃOINFANTIL 426 SIRLEIBELODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1637 SIRLEICOSTADESOUZALESSA EDUCAÇÃOINFANTIL 2499 SIRLEI OLIVEIRADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 21 SIRLENEAPARECIDABESENZANON EDUCAÇÃOINFANTIL 1317 SIRLENEAPARECIDAGARCIAGUEDES EDUCAÇÃOINFANTIL 2433 SIRLENECAROLINADASILVANONATO EDUCAÇÃOINFANTIL 2377 SIRLENEDAINEZSOZZI EDUCAÇÃOINFANTIL 773 SIRLENE PEREIRADASILVA PERCIGILI EDUCAÇÃOINFANTIL 1727 SIUMARAMALDONADOSOARESMARTIMIANO EDUCAÇÃOINFANTIL 1631 SOELIALVESDEMEIRAFREITAS EDUCAÇÃOINFANTIL 1723 SOLANGEAPARECIDDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 477 SOLANGEAPARECIDADOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 437 SOLANGEDACRUZF. DOSSANTOSEVANGELISTA EDUCAÇÃOINFANTIL 2909 SOLANGELUCIANO EDUCAÇÃOINFANTIL 1813 SOLANGEPADILHAMOISÉS EDUCAÇÃOINFANTIL 2137 SONIAMARIASILVAPETELIN EDUCAÇÃOINFANTIL 2442 SONIARODRIGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 1056 SONIARODRIGUESSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1387 SONIACAMPANHOLI@HOTMAIL.COM EDUCAÇÃOINFANTIL 2802 STELLAMARISPEIXOTODEOLIVEIRAPAESDEBARROSEDUCAÇÃOINFANTIL 1035 SUELIAPARECIDACARDOSO EDUCAÇÃOINFANTIL 442 SUELIBEZERRARAMOSDACOSTA EDUCAÇÃOINFANTIL 1253 SUELICARVALHODEMOURA EDUCAÇÃOINFANTIL 2407 SUELIRODRIGUESPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 107 SUÉLLENDAROLDSOUNIS EDUCAÇÃOINFANTIL 518 SUÉLLENDAYANEFIGUEIREDOCANHETE EDUCAÇÃOINFANTIL 1550 SUSIANESERRANODEOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 794 SUZANADEAQUINOSILVASOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 589 TAHYLADASILVADUARTESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 795 TAITAARAUJOMARTINSRODRIGUES EDUCAÇÃOINFANTIL 1840 TALITAANANIASFERREIRAROCHA EDUCAÇÃOINFANTIL 425 TALITAMARTINSAZAMBUJA EDUCAÇÃOINFANTIL 612 TALITARIBEIROMARTINS EDUCAÇÃOINFANTIL 947 TALYTAGILODOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1340 TAMARAARCASTONIAZZO EDUCAÇÃOINFANTIL 284 TAMIRISARAÚJORAMOS EDUCAÇÃOINFANTIL 386 TAMIRISBATISTAVIANA EDUCAÇÃOINFANTIL 955 TAMIRISGNUTZMANNSILVAPEREIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 196 TANIAAPARECIDALOURENÇO EDUCAÇÃOINFANTIL 968 TANIAMARIABEZERRADACUNHA EDUCAÇÃOINFANTIL 2215 TATIANEAPARECIDAALVAROPONTIM EDUCAÇÃOINFANTIL 1810 TATIANECONSOLINIDESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 1321 TATIANEDASILVAGONDIM EDUCAÇÃOINFANTIL 825 TATIANEDEALMEIDACARDOSO EDUCAÇÃOINFANTIL 75 TATIANELIMAVIEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1659 TATIANERIBEIRODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 2400 TATIANESEVERGNINIDACRUZ EDUCAÇÃOINFANTIL 2482 TATIANYFERNANDESBARBOSA EDUCAÇÃOINFANTIL 498 TAYSMARYMATOSANDRADE EDUCAÇÃOINFANTIL 568 TEREZINHADEJESUSDASILVANETOOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 1830 TEREZINHAGOMESPAURILIOGUERREIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 1607 TEREZINHASOTOLANIDASILV EDUCAÇÃOINFANTIL 1602 TEREZINHASOTOLANIDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1945 THAISALESSANDRARIBEIRODEOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2319 THAISYGUERREIROMENDES EDUCAÇÃOINFANTIL 1942 THALITADASILVAGOMESFELINI EDUCAÇÃOINFANTIL 395 THAMARAALVESLEITE EDUCAÇÃOINFANTIL 194 THANIASANTANADEOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2113 THARLESELISEUDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 664 TIMÓTEONERESDEOLIVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 737 TIRZAAÊDODOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1240 VALCKIRIADASILVAZEMOLIN EDUCAÇÃOINFANTIL 949 VALDEMARDEALMEIDACAMPOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2181 VALDENIRMARQUESROCHA EDUCAÇÃOINFANTIL 749 VALDILENETEIXEIRADOSSANTOSSILVEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2049 VALERIABIANCHI SILVAARUJODESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 972 VALERIALIMALEITE EDUCAÇÃOINFANTIL 2753 VALQUIRIADEMAZI EDUCAÇÃOINFANTIL 2765 VANA LÚCIADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 1429 VANDOMARIANODASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 450 VANELISE RIBEIRODEMELO EDUCAÇÃOINFANTIL 31 VANESAAPARECIDADUARTE EDUCAÇÃOINFANTIL 1568 VANESSAARAGAOLIMA EDUCAÇÃOINFANTIL 2478 VANESSACRISTIANEVIEIRALEMOS EDUCAÇÃOINFANTIL 903 VANESSAOLIVEIRATINEU EDUCAÇÃOINFANTIL 1320 VANESSASOARESDASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 181 VANESSAZANQUINIJANCZESKI EDUCAÇÃOINFANTIL 922 VANIAPEREIRADASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 231 VANILLAADÁLIAFERREIRANOVAIS EDUCAÇÃOINFANTIL 1501 VANUSAAPARECIDACAETANODONASCIMENTO EDUCAÇÃOINFANTIL 1144 VANUSAMARTINSDECASTRO EDUCAÇÃOINFANTIL 1870 VANUZAAPARECIDADIASNOGUEIRA EDUCAÇÃOINFANTIL 2353 VERALUCIA LIMADOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 491 VERALUCIADIAS RIBEIRO EDUCAÇÃOINFANTIL 570 VERALUCIAGOMESDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1313 VERONICEMENDONÇA EDUCAÇÃOINFANTIL 2236 VICENTINAGONÇALVESDEALMEIDABANHARA EDUCAÇÃOINFANTIL 2059 VILANICAVALCANTEGUIDIOALVES EDUCAÇÃOINFANTIL 2787 VILMABARBOSAMARTINS EDUCAÇÃOINFANTIL 2551 VILMAMARIADEARAUJODANTAS EDUCAÇÃOINFANTIL 1121 VIRGINIADUARTE EDUCAÇÃOINFANTIL 2856 VIRGINIAGRANJADOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1837 VIVIAAMARTINSHANSEN EDUCAÇÃOINFANTIL 248 VIVIANMACHADOCAVALCANTE EDUCAÇÃOINFANTIL 632 VIVIANEFLORIAGALEANO EDUCAÇÃOINFANTIL 2172 WALGISTELAPONSEAGUIARBLANCO EDUCAÇÃOINFANTIL 270 WANDERLEYPRESTESDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2879 WANESSAQUEIROZ DOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 2878 YANNAENDODEARAUJO EDUCAÇÃOINFANTIL 658 YURIKOSATODEVASCONCELOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1887 ZAIDEAPARECIDADEALMEIDA EDUCAÇÃOINFANTIL 909 ZENILDAALVESDOSSANTOS EDUCAÇÃOINFANTIL 1140 ZENILDAREGINADESOUZA EDUCAÇÃOINFANTIL 459 ZILDADACOSTASILVA EDUCAÇÃOINFANTIL 351 ABADIAAPARECIDAGONÇALVESDEMORAES GEOGRAFIA 517 ADELSIROCAPISTÂNIO FARIAS GEOGRAFIA 855 ADRIANAAPARECIDADONASCIMENTO GEOGRAFIA 2387 ALESSANDROALVESDEOLIVEIRA GEOGRAFIA 1037 ALESSANDROBEZERRADEOLIVEIRA GEOGRAFIA 2112 ALICEROSANEBELOTOBENITES GEOGRAFIA 1864 ALYNELODOCOCA GEOGRAFIA 2512 ANAMARIALUIZDASILVA GEOGRAFIA 446 ANAPAULAABREUDIAS GEOGRAFIA 458 ANAYMATOSRODRIGUESDESOUZA GEOGRAFIA 1422 ANGELAMARIANEVESSANTANALEÃO GEOGRAFIA 2933 CELMABALBINADASILVA GEOGRAFIA 751 CICERADOSSANTOSSOUZA GEOGRAFIA 26 CÍCERORESENDENASCIMENTO GEOGRAFIA 2843 CINTYALETICIAGOMESDOSSANTOS GEOGRAFIA 1123 CLÁUDIOCRISTHIANODASILVANOGUEIRA GEOGRAFIA 352 CLAUDIOTOMAZDEOLIVEIRA GEOGRAFIA 2587 CLEBERDIAS GEOGRAFIA 2871 CLEIDIVÂNIAPEREIRASIQUEIRA GEOGRAFIA 2754 DAIANYALVESSILVA GEOGRAFIA 2611 DANIELLIMASILVA GEOGRAFIA 2621 DANIELLIMANFRÉDASILVA GEOGRAFIA 1139 DAYANIFERNANDAVIEIRAGOMES GEOGRAFIA 2155 DÉBORACRISTINAMACORINIOCON GEOGRAFIA 2795 DENISE PAVAVIEGAS GEOGRAFIA 1754 DIANADAVILÃDASILVA GEOGRAFIA 2530 DIONNESSOARESDEOLIVEIRA GEOGRAFIA 1486 EDGARMARTINS PEREIRAJUNIOR GEOGRAFIA 486 EDNAFERREIRADASILVA GEOGRAFIA 1401 EDNATARDIANIDEOLIVEIRAFLORES GEOGRAFIA 143 ELAINEFRANÇAGOMES GEOGRAFIA 1912 ELIASLOURENÇOFELIXDASILVA GEOGRAFIA 2458 ELIEUDAMACENADOAMARAL GEOGRAFIA 2902 ELISANDROSANGALLI GEOGRAFIA 1111 ENIOPONCEDACRUZ GEOGRAFIA 281 FABIANAPAULAPEREIRA GEOGRAFIA 2691 FRANCISCODASILVAQUEIROZ GEOGRAFIA 2774 GENIALCARÁMORAIS GEOGRAFIA 2149 GILBERTOCORRÊA GEOGRAFIA 2865 GILMARTRINDADEBRAGA GEOGRAFIA 932 GISLAINECAMARGOBIAGI GEOGRAFIA 1078 HEDICKLEYADEOLIVEIRAALMEIDADASILVA GEOGRAFIA 2051 HEVERTONSCHNEIDER GEOGRAFIA 1322 HOSMAMSOARESDASILVA GEOGRAFIA 1448 ISMAELVITORIDALINO GEOGRAFIA 335 IVANACRISTINAALVES GEOGRAFIA 2811 JACIRENELIMADESOUZAYOKOTA GEOGRAFIA 1724 JAIR PEREIRATARLEI GEOGRAFIA 383 JAIRO JOSEDELIMA GEOGRAFIA 1097 JANETECAMARGOBANDEIRA GEOGRAFIA 839 JANETEPEREIRADESOUSA GEOGRAFIA 410 JAQUERSONCAVANHAROSA GEOGRAFIA 2024 JOÃOPAULOMUNIZMARIN GEOGRAFIA 2625 JONATASRODRIGUESDOSSANTOS GEOGRAFIA 1742 JOSECARLOSDASILVA GEOGRAFIA 55 JOSÉGERMANODASILVAFILHO GEOGRAFIA 513 JOSÉROBERTOSTEINQUAST GEOGRAFIA 1517 JOSIMARYBATISTAMARIANO GEOGRAFIA 1700 JUCIMARAANDRADEDASILVANICHIMURA GEOGRAFIA 730 JULIANABISPODASILVA GEOGRAFIA 1814 JULIANAMENEZESCORREIA GEOGRAFIA 2733 JÚLIOCÉZARDOSSANTOS GEOGRAFIA 999 JUSARAALVESPEREIRA GEOGRAFIA 2622 KÁTIAALINEDACOSTA GEOGRAFIA 2736 KELLYCRISTINADASILVAALVES GEOGRAFIA 985 LÍGIALIDIANEDESOUZAMOTA GEOGRAFIA 957 LILIAN CRISTINAMIERESAMARILHA GEOGRAFIA 1861 LILIANGONÇALVESDESOUZA GEOGRAFIA 2469 LILIANEPEDROSOMIRA GEOGRAFIA 2710 LUANAMARIAGUTIERRESBARBOSA GEOGRAFIA 908 LUCIANODACONCEIÇÃOAMORIM GEOGRAFIA 387 LUCIMAUROMACHADODASILVA GEOGRAFIA 388 LUCIMEIREBRANDÃOCARLONGADEAQUINO GEOGRAFIA 1299 LUIZCLAUDIOBATISTALEITE GEOGRAFIA 1151 MADECLEIDEREZENDEGOMES GEOGRAFIA 2345 MARCIORIBEIROGARCIA GEOGRAFIA 1133 MARIAAPARECIDAROCHADASILVA GEOGRAFIA Inscrição Nome Disciplina Inscrição Nome Disciplina 13 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 1510 MARIALUCIAGOMES GEOGRAFIA 2667 MARIELIBELMONTEMORAES GEOGRAFIA 2260 MARILIZAPARECIDAMARTINS GEOGRAFIA 266 MARLENEFERREIRADESOUZA GEOGRAFIA 2845 MARLIFERNANDES GEOGRAFIA 1520 MARLYNEVESDASILVAROBERTO GEOGRAFIA 1737 MARTINHASEVERIANOFURTADO GEOGRAFIA 2623 MICHELELILIANE PEREIRA GEOGRAFIA 2004 NÁDIABEVILACQUA GEOGRAFIA 525 NATALIASANTOSOLIVEIRA GEOGRAFIA 1269 NAYDASILVACORTEZ GEOGRAFIA 2519 NICELENEALVESDOSSANTOS GEOGRAFIA 384 NILCEIAPEREIRADASILVA GEOGRAFIA 1613 NILVABEZERRALINSGUIMARÃES GEOGRAFIA 1424 NILZAZANANDASILVAPITTERI GEOGRAFIA 258 ODETEMARIABRASILEIRO GEOGRAFIA 1436 OSLONCARLOSESTIGARRIBIAPAESDEBARROS GEOGRAFIA 2315 OSVALDORODRIGUES GEOGRAFIA 873 RAFAELPEREIRACAVALI GEOGRAFIA 1453 ROBSONAPARECIDOSARATEMACHADO GEOGRAFIA 336 RODRIGOPEDROSODOSSANTOS GEOGRAFIA 2510 RONALDODONASCIMENTODANTAS GEOGRAFIA 2122 ROSANEGONÇALVESCOSTAOZORIO GEOGRAFIA 1529 ROSELIFERREIRACAVALCANTE GEOGRAFIA 372 SANDRAMARAALVESVIDALDEFIGUEIREDO GEOGRAFIA 982 SANDRAMARIADEBORTOLIVENDRAMINI GEOGRAFIA 2830 SANTIERRELUISKREWERSOTT GEOGRAFIA 83 SHEILACRISTIANADESOUZALOZA GEOGRAFIA 1064 SHIRLEYDASILVAMATIAS GEOGRAFIA 167 SIMONEAPARECIDAROSAPONSE GEOGRAFIA 1159 SOLANGERODRIGUESDASILVA GEOGRAFIA 2600 SONIAMARDOSSANTOSMIGLIORINI GEOGRAFIA 2215 TATIANEAPARECIDAALVAROPONTIM GEOGRAFIA 1375 TAYANACAROLINIFELIZARDOBASTOS GEOGRAFIA 905 TIAGOSATIMKARAS GEOGRAFIA 159 VALDETESANTOSLIMA GEOGRAFIA 1601 VALQUIRIADEARAUJOOLIVEIRA GEOGRAFIA 2753 VALQUIRIADEMAZI GEOGRAFIA 1554 VANDERLEIAFERNENDESPEREIRA GEOGRAFIA 450 VANELISE RIBEIRODEMELO GEOGRAFIA 2431 WILLIAMTASCADASILVA GEOGRAFIA 351 ABADIAAPARECIDAGONÇALVESDEMORAES HISTÓRIA 1131 ADAMARCIAMACHADOBENITES HISTÓRIA 545 ADMILSONFERREIRADOSSANTOS HISTÓRIA 1228 ADRIANORODRIGUESDEOLIVEIRA HISTÓRIA 195 AIRTOWANDERLEIDAL"AGNOL HISTÓRIA 2508 ALANLUIZJARA HISTÓRIA 1307 ALESSANDRADOSSANTOSPEREIRA HISTÓRIA 2387 ALESSANDROALVESDEOLIVEIRA HISTÓRIA 1290 ALESSANDROZANON HISTÓRIA 2112 ALICEROSANEBELOTOBENITES HISTÓRIA 64 ALINEDONASCIMENTOCAVALCANTE HISTÓRIA 2087 ALINEMACENADEOLIVEIRABANACHESKI HISTÓRIA 976 ALMIROJOBEPORTOCARDOZO HISTÓRIA 1405 ANDRÉCANDIDODASILVA HISTÓRIA 1060 ANDREIABARBOSAMACEDOMEIRELES HISTÓRIA 2489 ANTONIOLUIZMATTOSO HISTÓRIA 2486 APARECIDAFÁTIMAKIMURACOELHO HISTÓRIA 2067 ARLEIMENGUERDECASTILHOS HISTÓRIA 1003 BEATRIZAPARECIDADESOUZAOZATIFERNANDES HISTÓRIA 2617 CATIAREGINADEPAULA HISTÓRIA 2933 CELMABALBINADASILVA HISTÓRIA 2604 CELSOPERUCIDOSSANTOS HISTÓRIA 2843 CINTYALETICIAGOMESDOSSANTOS HISTÓRIA 2459 CLAUDINÉIARODRIGUESCARDOSORIBEIRO HISTÓRIA 136 CLAUDIOAPARECIDOCABRALROCHA HISTÓRIA 352 CLAUDIOTOMAZDEOLIVEIRA HISTÓRIA 242 CLENIRSALETEALVESZANDONA HISTÓRIA 2136 CREILDASANTOSALVES HISTÓRIA 629 CRISLAINEBONINDOMINGOS HISTÓRIA 934 CRISLIANEVASQUESDOSSANTOS HISTÓRIA 52 CRISTIANE PEREIRAPERES HISTÓRIA 2754 DAIANYALVESSILVA HISTÓRIA 1630 DANIELBRUNETTOCARI HISTÓRIA 1139 DAYANIFERNANDAVIEIRAGOMES HISTÓRIA 1502 DÉBORACORRÊASILVAESILVA HISTÓRIA 1754 DIANADAVILÃDASILVA HISTÓRIA 2533 DIEGOABELINOJOSÉMAXIMOMOREIRA HISTÓRIA 829 DIEGOSILVADOSSANTOS HISTÓRIA 2314 EDYMARROCHAVIEDES HISTÓRIA 2838 ELAINEDEMORAESRIBEIRO HISTÓRIA 2458 ELIEUDAMACENADOAMARAL HISTÓRIA 327 EMERSONDOSSANTOSRAIMUNDO HISTÓRIA 1532 EVANDROGABRIELCEGATI HISTÓRIA 1379 EVELYNEGONZAGARECCHISANTOSTINOCO HISTÓRIA 644 FRANCISCAPEREIRADASILVA HISTÓRIA 2691 FRANCISCODASILVAQUEIROZ HISTÓRIA 932 GISLAINECAMARGOBIAGI HISTÓRIA 1696 GUSTAVOBALBUENODEALMEIDA HISTÓRIA 1078 HEDICKLEYADEOLIVEIRAALMEIDADASILVA HISTÓRIA 1322 HOSMAMSOARESDASILVA HISTÓRIA 2111 ISISDEOLIVEIRAGOMES HISTÓRIA 1448 ISMAELVITORIDALINO HISTÓRIA 2325 ITACIR PASTORE HISTÓRIA 761 IVANFERREIRAPEREIRA HISTÓRIA 335 IVANACRISTINAALVES HISTÓRIA 2811 JACIRENELIMADESOUZAYOKOTA HISTÓRIA 383 JAIRO JOSEDELIMA HISTÓRIA 2597 JAKELINE JULIÃODASILVEIRA HISTÓRIA 1303 JANAINAAPARECIDAPIOVESANA HISTÓRIA 2886 JANESOARESMATOSO HISTÓRIA 2887 JAQUELINERODRIGUESALVES HISTÓRIA 410 JAQUERSONCAVANHAROSA HISTÓRIA 2346 JÉSSICAALVESTROPALDI HISTÓRIA 2791 JOAODASILVAVIEIRA HISTÓRIA 2108 JOÃOFLORES HISTÓRIA 66 JONELESFRANCISCODECARVALHO HISTÓRIA 1742 JOSECARLOSDASILVA HISTÓRIA 730 JULIANABISPODASILVA HISTÓRIA 1629 JULIANADOSSANTOSPEREIRA HISTÓRIA 2558 JULIANAPEREIRADOSSANTOS HISTÓRIA 226 JULIANASOUZAALENCAR HISTÓRIA 510 JULIOCESARMORAISBATISTA HISTÓRIA 2622 KÁTIAALINEDACOSTA HISTÓRIA 2736 KELLYCRISTINADASILVAALVES HISTÓRIA 891 KELLYCRISTINASILVAVIEIRA HISTÓRIA 428 LAURECIRINCOS HISTÓRIA 1334 LEANDROSILVABARRETO HISTÓRIA 789 LEILACRISTINANOLASCODOSSANTOS HISTÓRIA 2724 LEISEREGINADESOUZAVIEIRA HISTÓRIA 1879 LETICIABERLOFFARODRIGUES HISTÓRIA 1038 LINDOMARLILI HISTÓRIA 1019 LUCASAOKIAGUILERA HISTÓRIA 2652 LUCIAAPARECIDADONASCIMENTO HISTÓRIA 2735 LUCIANALAIER DIAS BENITEZ HISTÓRIA 387 LUCIMAUROMACHADODASILVA HISTÓRIA 2851 LUIZEDUARDOPINTOBARROS HISTÓRIA 2651 MAIZASANTOSMARINFARIAVEDRONI HISTÓRIA 294 MARCELAPEREIRAMORASSUTTI HISTÓRIA 1133 MARIAAPARECIDAROCHADASILVA HISTÓRIA 1928 MARIADEFATIMAMARTINSMONTANDON HISTÓRIA 1510 MARIALUCIAGOMES HISTÓRIA 1445 MARIATEREZABERGOSESTITOBULLIO HISTÓRIA 2145 MARILIZEFÁTIMAESPINDOLAAREVALOBEIA HISTÓRIA 1520 MARLYNEVESDASILVAROBERTO HISTÓRIA 1374 MAUROLUGO HISTÓRIA 234 MAYCONHENRIQUEDOSSANTOSPEREIRA HISTÓRIA 2517 MIGUELALVESDEOLIVEIRA HISTÓRIA 2098 MIRIANASSUNÇÃODEOLIVEIRA HISTÓRIA 2628 NACILENESOARESDOSSANTOS HISTÓRIA 2511 NÁDILLANELLYLEALDASILVA HISTÓRIA 1269 NAYDASILVACORTEZ HISTÓRIA 1880 NELYAPARECIDAMACIEL HISTÓRIA 2293 NEUZADAROCHACARRION HISTÓRIA 2519 NICELENEALVESDOSSANTOS HISTÓRIA 2613 ODETEAFONSOVIEIRA. HISTÓRIA 258 ODETEMARIABRASILEIRO HISTÓRIA 1725 OLINDAMENDONZATEIXEIRA HISTÓRIA 1895 OSEIASDASILVAIAPEQUINO HISTÓRIA 2698 PAULOCESARDASILVA HISTÓRIA 2722 RAFAELLEONELCAIRES HISTÓRIA 1339 REGIANEFRANCISCABARBOSA HISTÓRIA 1453 ROBSONAPARECIDOSARATEMACHADO HISTÓRIA 1929 RODRIGONOVAISDEMENEZES HISTÓRIA 2510 RONALDODONASCIMENTODANTAS HISTÓRIA 728 RONALDOFERREIRAGOMES HISTÓRIA 2397 ROSASANTOSDELIMAMENDONÇA HISTÓRIA 2122 ROSANEGONÇALVESCOSTAOZORIO HISTÓRIA 995 ROSEMEIRESUELYCESCODASILVA HISTÓRIA 269 SANDRABONILHAPEREIRA HISTÓRIA 372 SANDRAMARAALVESVIDALDEFIGUEIREDO HISTÓRIA 2830 SANTIERRELUISKREWERSOTT HISTÓRIA 83 SHEILACRISTIANADESOUZALOZA HISTÓRIA 2200 SIDICLEIROQUEDEPARIS HISTÓRIA 1578 SILMARATETILACOSTADOURADO HISTÓRIA 1943 SILVIAREGINACORREAESILVA HISTÓRIA 2681 SORRAYLAACOSTAPARRA HISTÓRIA 621 STEPHANIECHRISTINGARBULHA HISTÓRIA 735 THAISCARDOSODASNEVES HISTÓRIA 324 THIAGOCOELHOSILVA HISTÓRIA 1318 UIZESFERNANDOFELIXBRUNEL HISTÓRIA 1347 VALMIRSANTOSDEOLIVEIRA HISTÓRIA 2753 VALQUIRIADEMAZI HISTÓRIA 1500 VERAHELOISACARDOSOLEITE HISTÓRIA 712 VILMARGONÇALVESDESOUZA HISTÓRIA 210 WENDERTAVARESSTROPA HISTÓRIA 2134 ADRIANAMANFRÉSILVA INGLÊS 2214 ALCILÉIAZANANMAURICIO INGLÊS 2490 ALESSANDROJOSÉDELIMA INGLÊS 2018 ALICEANENAPOLITANO INGLÊS 2740 ALINEMIDORITAKAHARA INGLÊS 1919 ALINEPINZANDEBARROSSTAUT INGLÊS 1080 ALINERODRIGUESDONASCIMENTO INGLÊS 2170 ALYNEKATHIUCIARAULINOGREEN INGLÊS 1968 ANACAROLINASTAUT INGLÊS 1826 ANAGONÇALVESDOSSANTOSBORGES INGLÊS 950 ANAPAULABERTALIA INGLÊS 457 ANAPAULAFERREIRAGOMESROCHA INGLÊS 1423 ANAPAULAGOMESDELIMAPOTI INGLÊS 1901 ANDRÉSUEHIROMATSUMOTO INGLÊS 2509 ANDRÉIACRISTINAAUGUSTOBRISTOTZANZI INGLÊS 2404 ANGELAMARIAFERREIRADASILVA INGLÊS 543 AUDREAPIEMONTEZPEDROSOBRUM INGLÊS 1164 AVELINORIBEIROSOARESJUNIOR INGLÊS 1829 BRUNABOBADILHAMACIEL INGLÊS 2877 CAMILARODRIGUEZFARIA INGLÊS 1110 CARLAANDREAPARREASTOLFIDOSSANTOS INGLÊS 771 CARMELITARODRIGUESGOMES INGLÊS 823 CAROLINEESTEVESALVES INGLÊS 390 CINTIA INGLÊS 2057 CLAUDIAAPARECIDADACRUZPALOMBO INGLÊS 956 CLAUDICÉIACAMARGOBIAGI INGLÊS 659 CRISTIANDEOLIVEIRALOPES INGLÊS 697 CRISTIANECÂNDIADEOLIVEIRA INGLÊS 37 CRISTIANERODRIGUES INGLÊS 2436 CRISTIANYSOARESSEMZACK INGLÊS 28 CRISTINAGONÇALVESDESOUZA INGLÊS 1720 DAIANAFERREIRABARROS INGLÊS 1636 DANIELLECORDEIRODASILVA INGLÊS 1825 DAYANADASILVADIAS LINS INGLÊS 444 DENISEAUGUSTAPEREIRA INGLÊS 679 DENISECOUTINHOMENDES INGLÊS 1823 DRYELLEDASILVADIAS INGLÊS 1642 EDILSONBELARMINOCHAGAS INGLÊS 812 EDINALUIZAFERRO INGLÊS 1157 EDSONFERREIRADEMATOS INGLÊS 1695 EDVADSOMESPÍNDOLADEALMEIDA INGLÊS 416 ELAINEVIEIRAFERRAZ INGLÊS 1663 EMILAINEBARBOSADASILVA INGLÊS 938 ERBESRIBEIROBEATRIZ INGLÊS 2761 FABIANACHAVESDASILVA INGLÊS 2233 FABIANEMACIEL INGLÊS 739 FRANCIELLYDESOUZACARVALHO INGLÊS 356 FRANCIELLYRODRIGUESBEVALO INGLÊS 731 FRANCINETTECORREIAARTEMAN INGLÊS 2393 GILMARSANTOSDACUNHA INGLÊS 1941 GISELLEAPARECIDAMARQUES INGLÊS 2929 GISLAINEAQUINOPEREIRA INGLÊS 2796 GISLAINE SILVADESANTANA INGLÊS 2248 GLEICEJANEBSRBOSA INGLÊS 2491 GLEISYMARIADOSSANTOSRIBEIRO INGLÊS 2342 GLEYCEKELLYAREVALOZULATO INGLÊS 1190 GRACIELESILVACOIMBRA INGLÊS 2553 GUSTAVOALBERTOPEREIRADOSANJOS INGLÊS 1844 HELENAMARIAFERREIRACALADO INGLÊS 930 HELLENCERQUEIRASOARES INGLÊS Inscrição Nome Disciplina Inscrição Nome Disciplina 14 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 1935 HERMELINDAMARTINEZDEMAGALHÃES INGLÊS 2548 IRYSFERNANDASANTANACOUTO INGLÊS 318 IVACARLAAVELINETEIXEIRADOSSANTOS INGLÊS 1903 IVONEDASILVAMARTINS INGLÊS 2934 IZANGELACANDIDADEALENCAR INGLÊS 2471 IZAQUEDEOLIVEIRAPEREIRA INGLÊS 329 JAIROBATISTADOSSANTOS INGLÊS 741 JANEMARYDEALMEIDABATAGLIN INGLÊS 2801 JANETEAJALADASILVA INGLÊS 1668 JAQUELINECARVALHODESOUZA INGLÊS 894 JEANROBERTOALENCARDOAMARAL INGLÊS 206 JEFERSONBATISTAMARTINS INGLÊS 865 JENIFERMESQUITAGIMENES INGLÊS 2479 JOANESFLORENCIABRAGA INGLÊS 1222 JOSEANDREDASILVAALMINO INGLÊS 1570 JOSIARASTEFANESFRANÇANASCIMENTO INGLÊS 1697 JOSUÉFERREIRADEOLIVEIRAJÚNIOR INGLÊS 1356 JOYCEREGINAMATOSOSOBRINHO INGLÊS 413 JUCELIAPEREIRADAROCHA INGLÊS 1960 JUCELYDOSSANTOSCOSTA INGLÊS 2665 JULIANAALVESCRUZ INGLÊS 478 JULIANEWALTHERDESOUZA INGLÊS 221 JULIENENERYRIBEIRO INGLÊS 524 KÁTIAMANVAILERGARCIADEALMEIDA INGLÊS 698 KATIELLYEDVÂNIAFIRMINODEOLIVEIRA INGLÊS 2736 KELLYCRISTINADASILVAALVES INGLÊS 1839 KELLYROJASDEMORAES INGLÊS 1875 LAISVITORINODONASCIMENTO INGLÊS 1627 LAURAANDREIAALVESGARCIA INGLÊS 2870 LEIDILAURABREGUEDO INGLÊS 1685 LEONICEMALHEIROSDECARVALHO INGLÊS 420 LEONILDAMASCARENHAS INGLÊS 2888 LETICIAAPARECIDAREGHIN INGLÊS 2320 LIDIANNEFINAMORCOUTO INGLÊS 831 LILIAN CRISTINAESILVA INGLÊS 361 LILIANMOLANPRICINATOFONTANINI INGLÊS 1427 LILIANEBELOMONTEIRO INGLÊS 1666 LÍVIARIBEIROVIEGAS INGLÊS 2332 LUCIANARAMOSDONASCIMENTO INGLÊS 367 LUCIMARSANCHESBOTTEGA INGLÊS 2103 LUZIENERAMOSDONASCIMENTO INGLÊS 1439 MARCIAFERREIRALACERDA INGLÊS 2468 MARIAAPARECIDADASILVABATISTA INGLÊS 2366 MARIAAPARECIDADOSSANTOSLIMA INGLÊS 2645 MARIADOROSARIOMARQUESDESAARDIVINO INGLÊS 423 MARIADOSOCORROFRANCISCADELIMA INGLÊS 2438 MARIAEUZEBIAGONÇALVESOGEDAMUSSURY INGLÊS 373 MARIAILZAPEREIRAARAUJO INGLÊS 1596 MARIAISABELPEREIRALÚCIODELIMA INGLÊS 1949 MARIAJOSÉDOSSANTOSSANTOS INGLÊS 898 MARIAJOSELITADECARVALHO INGLÊS 1510 MARIALUCIAGOMES INGLÊS 1052 MARIANATERRAPEREIRA INGLÊS 2564 MARICODOSSANTOSNASCIMENTO INGLÊS 237 MARIEZATIBURTINOFERRAZMARTINS INGLÊS 1582 MARILENEMARIADASILVA INGLÊS 228 MATEUSDEARAUJOMARTINS INGLÊS 1186 MAYARAFERREIRADESOUZA INGLÊS 54 MICHELIDEALMEIDACARDOSO INGLÊS 2492 MICHELLYPEREIRABRAGA INGLÊS 217 MILLENIEVANGELISTADEASSIS INGLÊS 1402 NELINAMARIAPEREIRA INGLÊS 553 NEURACIBATISTADEALENCAR INGLÊS 2653 PATRICIAGAIOFATOCARNEIRO INGLÊS 2539 PATRICIALILYARCEANGELO INGLÊS 1020 PERLALOARODRIGUESDASILVA INGLÊS 1138 QUÉLCILENEDASILVABONDESPACHO INGLÊS 1216 RAFAELACABRERAARAÚJO INGLÊS 1866 REJANEGONÇALVESSOUZA INGLÊS 1710 RENATOPEREIRA DESOUZA INGLÊS 2584 RICARDOMENDONÇANOGUEIRA INGLÊS 334 RONIZENAIRLANGEMORO INGLÊS 1994 ROSAVANDERLEIALOPES INGLÊS 122 ROSANADEOLIVEIRAMATOSSANTOS INGLÊS 583 ROSANADEOLIVEIRAPRADODOSSANTOS INGLÊS 2686 ROSELYBARROSFRANCISCOCAMARGO INGLÊS 2187 ROSIANESANTANAALVES INGLÊS 1838 ROZMIRIAMCORRÊA INGLÊS 2179 SABRINAFERROCERVELATI INGLÊS 338 SANDRAADRIANADEMACEDO INGLÊS 2131 SANDRABEATRIZRECKZIEGEL INGLÊS 2107 SANDRACONCEIÇÃOGOMESDEALENCARMONTEIRO INGLÊS 1187 SANDRAREGINACERQUEIRASOARES INGLÊS 835 SANDRAREGINADASILVA INGLÊS 132 SELMARIBEIRODOSSANTOS INGLÊS 99 SHEILAMARQUESOLIVEIRA INGLÊS 92 SILVANABARBOZADUARTE INGLÊS 484 SILVIAMORAISSILVA INGLÊS 1115 SIMONEFERREIRABARRIOSCECCONELLO INGLÊS 916 SIMONEFERREIRACIDADE INGLÊS 1002 SOLANGEAPARECIDADEALENCAR INGLÊS 80 SUSI FREITAS INGLÊS 14 SYNAILLANAYARADASILVA INGLÊS 1683 TAMIRISFERREIRADOSSANTOS INGLÊS 2919 TARSILABIBIANELIMARAMOSSOUZA INGLÊS 1274 TATIANADECAMPOSARAÚJO INGLÊS 1677 THALITASOARESVANSAN INGLÊS 1302 VALDINEIARAMOSDEALMEIDASANTOS INGLÊS 2322 VALÉRIAMOURAALBUQUERQUE INGLÊS 1144 VANUSAMARTINSDECASTRO INGLÊS 830 ZELIADOCARMOFERREIRAROSA INGLÊS 2316 ADENILZASOUZAMANÚDASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 1384 ADNETE FREITASPARREIRA LÍNGUAPORTUGUESA 2006 ADRIANAFREITASNOGUEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 2134 ADRIANAMANFRÉSILVA LÍNGUAPORTUGUESA 2030 ADRIANAMARQUESPEREIRA LÍNGUAPORTUGUESA 2224 ADRIANAVIANAPEREIRA LÍNGUAPORTUGUESA 970 ADRIANEAPARECIDADESOUZADEMAHL LÍNGUAPORTUGUESA 330 ADRIENECRISTINAASSUNÇÃODOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 1798 AGNALDOALVESMENDES LÍNGUAPORTUGUESA 2214 ALCILÉIAZANANMAURICIO LÍNGUAPORTUGUESA 1731 ALESANDROLUIZAMARALFRANCO LÍNGUAPORTUGUESA 2818 ALESSANDRABENITEZHORTA LÍNGUAPORTUGUESA 864 ALESSANDRACARLADOSSANTOSTAVARES LÍNGUAPORTUGUESA 1706 ALESSANDRAGONÇALVESCARDOZO LÍNGUAPORTUGUESA 2490 ALESSANDROJOSÉDELIMA LÍNGUAPORTUGUESA 1923 ALEXDIASSOARES LÍNGUAPORTUGUESA 2165 ALEXANDRECRISTIANGONÇALVESDESOUZA LÍNGUAPORTUGUESA 2018 ALICEANENAPOLITANO LÍNGUAPORTUGUESA 1226 ALINEDIASOLSENDEOLIVEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 2740 ALINEMIDORITAKAHARA LÍNGUAPORTUGUESA 1919 ALINEPINZANDEBARROSSTAUT LÍNGUAPORTUGUESA 1080 ALINERODRIGUESDONASCIMENTO LÍNGUAPORTUGUESA 2170 ALYNEKATHIUCIARAULINOGREEN LÍNGUAPORTUGUESA 919 ANAALINEMOREIRAFRICH LÍNGUAPORTUGUESA 1968 ANACAROLINASTAUT LÍNGUAPORTUGUESA 1826 ANAGONÇALVESDOSSANTOSBORGES LÍNGUAPORTUGUESA 950 ANAPAULABERTALIA LÍNGUAPORTUGUESA 1519 ANAPAULADEABREU LÍNGUAPORTUGUESA 457 ANAPAULAFERREIRAGOMESROCHA LÍNGUAPORTUGUESA 821 ANAPAULAJORGEDASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 854 ANAÍSANANTESDEARAÚJOSOUZA LÍNGUAPORTUGUESA 1901 ANDRÉSUEHIROMATSUMOTO LÍNGUAPORTUGUESA 1008 ANDREIA LOURENÇOALVES LÍNGUAPORTUGUESA 2189 ANDRÉIACASSIATORRE LÍNGUAPORTUGUESA 2509 ANDRÉIACRISTINAAUGUSTOBRISTOTZANZI LÍNGUAPORTUGUESA 843 ANDREIADEGOESWATERKEMPER LÍNGUAPORTUGUESA 193 ANDRESSAMEYRIELENBILÓROQUE LÍNGUAPORTUGUESA 2404 ANGELAMARIAFERREIRADASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 2203 ANTONIAAJALARODELINE LÍNGUAPORTUGUESA 2708 APARECIDAFERNANDESDASILVAMENDES LÍNGUAPORTUGUESA 2167 ARIANEFRANCISCAROMERO LÍNGUAPORTUGUESA 849 ARLENEALVESBENITES LÍNGUAPORTUGUESA 1782 ARYÁDNEEESPINDOLAORTEGAALVES LÍNGUAPORTUGUESA 543 AUDREAPIEMONTEZPEDROSOBRUM LÍNGUAPORTUGUESA 1851 AUREARIBEIRODASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 1164 AVELINORIBEIROSOARESJUNIOR LÍNGUAPORTUGUESA 2402 BRUNAALVESDOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 1829 BRUNABOBADILHAMACIEL LÍNGUAPORTUGUESA 2467 BRUNACARLABERNARDO LÍNGUAPORTUGUESA 2877 CAMILARODRIGUEZFARIA LÍNGUAPORTUGUESA 1110 CARLAANDREAPARREASTOLFIDOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 771 CARMELITARODRIGUESGOMES LÍNGUAPORTUGUESA 1910 CAROLINEDEMATOSSANTOSSAMPAIO LÍNGUAPORTUGUESA 823 CAROLINEESTEVESALVES LÍNGUAPORTUGUESA 1127 CASTURINAMARTINSAYALA LÍNGUAPORTUGUESA 158 CÁTIACRISTINADASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 937 CELIARESENDEDONASCIMENTO LÍNGUAPORTUGUESA 390 CINTIA LÍNGUAPORTUGUESA 2057 CLAUDIAAPARECIDADACRUZPALOMBO LÍNGUAPORTUGUESA 956 CLAUDICÉIACAMARGOBIAGI LÍNGUAPORTUGUESA 2689 CLAUDINEIASILVERIODASILVAMARQUES LÍNGUAPORTUGUESA 1456 CLEBERJOSÉDEOLIVEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 2618 CLEIACRISTINACAPOANOMARQUES LÍNGUAPORTUGUESA 74 CLEIDEREGINAMARTINSVASQUESDECAMPOS LÍNGUAPORTUGUESA 2840 CLEIVANIDEOLIVEIRADIAS LÍNGUAPORTUGUESA 1573 CLEONICEMANDACARI LÍNGUAPORTUGUESA 1979 CLEONICERODRIGUESNOVAIS LÍNGUAPORTUGUESA 1849 CLEUZACARREIROPEREIRADEOLIVEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 1170 CONCEIÇÃOZAPLANADEALMEIDA LÍNGUAPORTUGUESA 659 CRISTIANDEOLIVEIRALOPES LÍNGUAPORTUGUESA 697 CRISTIANECÂNDIADEOLIVEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 447 CRISTIANEMARQUESDOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 37 CRISTIANERODRIGUES LÍNGUAPORTUGUESA 287 CRISTIANESULINOGONCALVES LÍNGUAPORTUGUESA 2436 CRISTIANYSOARESSEMZACK LÍNGUAPORTUGUESA 2163 CRISTINADOSSANTOSFÉLIX LÍNGUAPORTUGUESA 12 CRISTINAFARIAS LÍNGUAPORTUGUESA 28 CRISTINAGONÇALVESDESOUZA LÍNGUAPORTUGUESA 2896 CRISTINARODRIGUESDUARTE LÍNGUAPORTUGUESA 1720 DAIANAFERREIRABARROS LÍNGUAPORTUGUESA 2754 DAIANYALVESSILVA LÍNGUAPORTUGUESA 1856 DAMARISPEREIRARIBEIRODOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 2926 DANIELHILARIO PERESJUNIOR LÍNGUAPORTUGUESA 1636 DANIELLECORDEIRODASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 1825 DAYANADASILVADIAS LINS LÍNGUAPORTUGUESA 2294 DAYANALOPESRUSSO LÍNGUAPORTUGUESA 732 DAYANEMATOSDASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 2439 DÉBORAMELODOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 444 DENISEAUGUSTAPEREIRA LÍNGUAPORTUGUESA 679 DENISECOUTINHOMENDES LÍNGUAPORTUGUESA 2485 DENISE F.CARVALHO LÍNGUAPORTUGUESA 2795 DENISE PAVAVIEGAS LÍNGUAPORTUGUESA 98 DIVAFRANCISCADOSSANTOSZOMERFELD LÍNGUAPORTUGUESA 1420 DOMINGOROSAVEGA LÍNGUAPORTUGUESA 2806 DORACIBENOVIT LÍNGUAPORTUGUESA 1823 DRYELLEDASILVADIAS LÍNGUAPORTUGUESA 796 EDILEIAVIEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 2629 EDILENEALVESLAIERDAUZACKER LÍNGUAPORTUGUESA 1642 EDILSONBELARMINOCHAGAS LÍNGUAPORTUGUESA 1344 EDIMERYPEREIRADOSSANTOSLIMA LÍNGUAPORTUGUESA 812 EDINALUIZAFERRO LÍNGUAPORTUGUESA 1337 EDINEUZADEPAULAFONSECA LÍNGUAPORTUGUESA 1157 EDSONFERREIRADEMATOS LÍNGUAPORTUGUESA 1695 EDVADSOMESPÍNDOLADEALMEIDA LÍNGUAPORTUGUESA 1079 ELAINEBARBOSADEARAUJO LÍNGUAPORTUGUESA 89 ELAINEGONÇALVESRIBEIROCAVALCANTE LÍNGUAPORTUGUESA 416 ELAINEVIEIRAFERRAZ LÍNGUAPORTUGUESA 1171 ELEANECOSTADOSREIS LÍNGUAPORTUGUESA 286 ELENIRALVESPEREIRA LÍNGUAPORTUGUESA 2669 ELIANAESTEVESDACOSTA LÍNGUAPORTUGUESA 1976 ELIANEITELVINABLANSDASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 557 ELISÂNGELABENITESMANFRÉMOREIRA LÍNGUAPORTUGUESA 2276 ELIZABETEDASILVAPACHECO LÍNGUAPORTUGUESA 828 ELIZABETEMARIADOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 2273 ELYSKARINYDASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 1663 EMILAINEBARBOSADASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 938 ERBESRIBEIROBEATRIZ LÍNGUAPORTUGUESA 1993 ÉRICADEASSIS PEREIRAHOKI LÍNGUAPORTUGUESA 2750 ESTERIZIDIO FREIRE LÍNGUAPORTUGUESA 1610 ESTHÉRALVESDASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 788 EUNICEFERREIRACARNAUBADASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 2761 FABIANACHAVESDASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 2233 FABIANEMACIEL LÍNGUAPORTUGUESA 2253 FABIANEPAIMDEMATOS SILVA LÍNGUAPORTUGUESA 419 FLÁVIODEPAULA LÍNGUAPORTUGUESA 739 FRANCIELLYDESOUZACARVALHO LÍNGUAPORTUGUESA 356 FRANCIELLYRODRIGUESBEVALO LÍNGUAPORTUGUESA 731 FRANCINETTECORREIAARTEMAN LÍNGUAPORTUGUESA 2435 GENIMAURODEMATOS LÍNGUAPORTUGUESA 1955 GERULINARIOSDOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 2392 GIANEDENISSCHAFFER LÍNGUAPORTUGUESA 2775 GICELIAMESQUITAMONTEIROSILVA LÍNGUAPORTUGUESA 2393 GILMARSANTOSDACUNHA LÍNGUAPORTUGUESA 1100 GILZADASILVAOLIVEIRACAVALHEIRO LÍNGUAPORTUGUESA 2850 GISELEJORGEDASILVA LÍNGUAPORTUGUESA Inscrição Nome Disciplina Inscrição Nome Disciplina 15 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 1941 GISELLEAPARECIDAMARQUES LÍNGUAPORTUGUESA 2929 GISLAINEAQUINOPEREIRA LÍNGUAPORTUGUESA 932 GISLAINECAMARGOBIAGI LÍNGUAPORTUGUESA 2796 GISLAINE SILVADESANTANA LÍNGUAPORTUGUESA 2321 GLAUCYABARBOSAGARCIALEITE LÍNGUAPORTUGUESA 2248 GLEICEJANEBSRBOSA LÍNGUAPORTUGUESA 2150 GLEISSYKELLYDOSSANTOSBUENO LÍNGUAPORTUGUESA 2491 GLEISYMARIADOSSANTOSRIBEIRO LÍNGUAPORTUGUESA 2342 GLEYCEKELLYAREVALOZULATO LÍNGUAPORTUGUESA 1511 GRAZIELLIALVESDELIMA LÍNGUAPORTUGUESA 1645 GUIOMARSANCHESRODRIGUES LÍNGUAPORTUGUESA 2553 GUSTAVOALBERTOPEREIRADOSANJOS LÍNGUAPORTUGUESA 1078 HEDICKLEYADEOLIVEIRAALMEIDADASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 1844 HELENAMARIAFERREIRACALADO LÍNGUAPORTUGUESA 229 HELIA MARCIAKOVALSKICASTILHOTENO LÍNGUAPORTUGUESA 930 HELLENCERQUEIRASOARES LÍNGUAPORTUGUESA 1935 HERMELINDAMARTINEZDEMAGALHÃES LÍNGUAPORTUGUESA 981 HILOENECOUTODASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 2719 IDELZUITE PEIXOTODEOLIVEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 222 IRIS MIRIÃMAROTTI LÍNGUAPORTUGUESA 2644 ISABELFATIMACEREZERCAMARA LÍNGUAPORTUGUESA 1544 IVAAPARECIDAMIRANDACHAVES LÍNGUAPORTUGUESA 318 IVACARLAAVELINETEIXEIRADOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 2171 IZASANTOSLIMA LÍNGUAPORTUGUESA 1597 IZABELC. DIASMARQUES LÍNGUAPORTUGUESA 2934 IZANGELACANDIDADEALENCAR LÍNGUAPORTUGUESA 2471 IZAQUEDEOLIVEIRAPEREIRA LÍNGUAPORTUGUESA 2068 JACIMARAAPARECIDAMENDES LÍNGUAPORTUGUESA 470 JACQUELINEMIRANDADASILVALIMA LÍNGUAPORTUGUESA 1096 JAINEGOMESDASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 329 JAIROBATISTADOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 785 JAKELINECOELHOVIEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 741 JANEMARYDEALMEIDABATAGLIN LÍNGUAPORTUGUESA 2801 JANETEAJALADASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 806 JANETEMASKE LÍNGUAPORTUGUESA 1668 JAQUELINECARVALHODESOUZA LÍNGUAPORTUGUESA 894 JEANROBERTOALENCARDOAMARAL LÍNGUAPORTUGUESA 206 JEFERSONBATISTAMARTINS LÍNGUAPORTUGUESA 2638 JEFERSONDELIMAMONTEIRO LÍNGUAPORTUGUESA 865 JENIFERMESQUITAGIMENES LÍNGUAPORTUGUESA 958 JÉSSICAKURFUCHS LÍNGUAPORTUGUESA 1311 JOANADARCCASTILHOCABREIRA LÍNGUAPORTUGUESA 2479 JOANESFLORENCIABRAGA LÍNGUAPORTUGUESA 2282 JOLNEIDASILVACAVALHEIRO LÍNGUAPORTUGUESA 1222 JOSEANDREDASILVAALMINO LÍNGUAPORTUGUESA 876 JOSEFABARROSSILVA LÍNGUAPORTUGUESA 2662 JOSELINABORTOT LÍNGUAPORTUGUESA 2421 JOSIANECAVALCANTEPRADODASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 1114 JOSIANE SILVAROSA LÍNGUAPORTUGUESA 1570 JOSIARASTEFANESFRANÇANASCIMENTO LÍNGUAPORTUGUESA 1697 JOSUÉFERREIRADEOLIVEIRAJÚNIOR LÍNGUAPORTUGUESA 1356 JOYCEREGINAMATOSOSOBRINHO LÍNGUAPORTUGUESA 413 JUCELIAPEREIRADAROCHA LÍNGUAPORTUGUESA 1960 JUCELYDOSSANTOSCOSTA LÍNGUAPORTUGUESA 2206 JUDITECLARADELIMAFONSECA LÍNGUAPORTUGUESA 2665 JULIANAALVESCRUZ LÍNGUAPORTUGUESA 730 JULIANABISPODASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 478 JULIANEWALTHERDESOUZA LÍNGUAPORTUGUESA 221 JULIENENERYRIBEIRO LÍNGUAPORTUGUESA 2005 KALINEVITORINODONASCIMENTO LÍNGUAPORTUGUESA 1286 KALLENCHRISTIANYMIRANDAFERREIRA LÍNGUAPORTUGUESA 1354 KÁTIAANDRÉIADEARRUDA LÍNGUAPORTUGUESA 524 KÁTIAMANVAILERGARCIADEALMEIDA LÍNGUAPORTUGUESA 548 KATIANEMONTEIROFREIREDEOLIVEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 698 KATIELLYEDVÂNIAFIRMINODEOLIVEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 1894 KATIUCE PAVÃOVIEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 2736 KELLYCRISTINADASILVAALVES LÍNGUAPORTUGUESA 1839 KELLYROJASDEMORAES LÍNGUAPORTUGUESA 2244 KELLYSABRINEARIAS LÍNGUAPORTUGUESA 892 KLEYDISONCESARMARTINS LÍNGUAPORTUGUESA 1875 LAISVITORINODONASCIMENTO LÍNGUAPORTUGUESA 1627 LAURAANDREIAALVESGARCIA LÍNGUAPORTUGUESA 2870 LEIDILAURABREGUEDO LÍNGUAPORTUGUESA 72 LEONICEJOSEDOSSANTOSSILVA LÍNGUAPORTUGUESA 1685 LEONICEMALHEIROSDECARVALHO LÍNGUAPORTUGUESA 2888 LETICIAAPARECIDAREGHIN LÍNGUAPORTUGUESA 2320 LIDIANNEFINAMORCOUTO LÍNGUAPORTUGUESA 831 LILIAN CRISTINAESILVA LÍNGUAPORTUGUESA 361 LILIANMOLANPRICINATOFONTANINI LÍNGUAPORTUGUESA 1427 LILIANEBELOMONTEIRO LÍNGUAPORTUGUESA 1528 LILIANEMARADEALBUQUERQUE LÍNGUAPORTUGUESA 2852 LILIANESOARESDEOLIVEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 1467 LILIANYFERREIRAMENTE LÍNGUAPORTUGUESA 1795 LIONEIDEFRANCISCODELIMA LÍNGUAPORTUGUESA 1666 LÍVIARIBEIROVIEGAS LÍNGUAPORTUGUESA 2545 LUCÉLIAAPARECIDADIASLIMA LÍNGUAPORTUGUESA 2332 LUCIANARAMOSDONASCIMENTO LÍNGUAPORTUGUESA 908 LUCIANODACONCEIÇÃOAMORIM LÍNGUAPORTUGUESA 152 LUCILENERODRIGUES LÍNGUAPORTUGUESA 1533 LUCIMAR DESOUZAARGUELHO LÍNGUAPORTUGUESA 1848 LUCIMARDOSSANTOSALVES LÍNGUAPORTUGUESA 367 LUCIMARSANCHESBOTTEGA LÍNGUAPORTUGUESA 25 LUCIMARADOSSANTOSALMEIDA LÍNGUAPORTUGUESA 853 LUCIMEIREMEDEIROSDASILVAMACHADO LÍNGUAPORTUGUESA 1323 LUIZANTONIOMORAESDEAZAMBUJA LÍNGUAPORTUGUESA 2446 LUZIAVERAISNARDE LÍNGUAPORTUGUESA 2103 LUZIENERAMOSDONASCIMENTO LÍNGUAPORTUGUESA 1622 MAGDAKEILELUTZ LÍNGUAPORTUGUESA 2770 MAIARADESOUZABARROS LÍNGUAPORTUGUESA 366 MAIKSONLUIZVARGASFRIBEL LÍNGUAPORTUGUESA 1483 MARALUCIACHAMORRODASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 2677 MARCELAPATRÍCIADONASCIMENTOAZOIA LÍNGUAPORTUGUESA 1709 MÁRCIAELIGIAPOGLIESIDEADORNO LÍNGUAPORTUGUESA 1439 MARCIAFERREIRALACERDA LÍNGUAPORTUGUESA 1368 MARCIAMACHADODAMASCENO LÍNGUAPORTUGUESA 2839 MARCIAREGINARODRIGUESMACIEL LÍNGUAPORTUGUESA 2432 MARCILENEZANELIRIBEIRODASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 2786 MÁRCIOPALÁCIOSDECARVALHO LÍNGUAPORTUGUESA 2468 MARIAAPARECIDADASILVABATISTA LÍNGUAPORTUGUESA 370 MARIAAPARECIDADESOUZAANDRADE LÍNGUAPORTUGUESA 2366 MARIAAPARECIDADOSSANTOSLIMA LÍNGUAPORTUGUESA 57 MARIAAPARECIDAGELAIMDAROCHA LÍNGUAPORTUGUESA 2337 MARIAAPARECIDARODRIGUESRODRIGUES LÍNGUAPORTUGUESA 78 MARIABUELTARODRIGUESDASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 2831 MARIACRISTNATOMIATTI BISPOI LÍNGUAPORTUGUESA 2810 MARIADELOURDESSILVA LÍNGUAPORTUGUESA 2645 MARIADOROSARIOMARQUESDESAARDIVINO LÍNGUAPORTUGUESA 423 MARIADOSOCORROFRANCISCADELIMA LÍNGUAPORTUGUESA 2438 MARIAEUZEBIAGONÇALVESOGEDAMUSSURY LÍNGUAPORTUGUESA 2070 MARIAGORETEDESOUZA LÍNGUAPORTUGUESA 373 MARIAILZAPEREIRAARAUJO LÍNGUAPORTUGUESA 1596 MARIAISABELPEREIRALÚCIODELIMA LÍNGUAPORTUGUESA 1535 MARIAJOSEDASILVACARDOSORAMOS LÍNGUAPORTUGUESA 1949 MARIAJOSÉDOSSANTOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 898 MARIAJOSELITADECARVALHO LÍNGUAPORTUGUESA 1510 MARIALUCIAGOMES LÍNGUAPORTUGUESA 1015 MARIAPANFILARIQUELMERAMIREZGONÇALVES LÍNGUAPORTUGUESA 184 MARIAPAULINAANTUNESMARTINEZ LÍNGUAPORTUGUESA 440 MARIATEREZINHANANTESDEARAÚJO LÍNGUAPORTUGUESA 1052 MARIANATERRAPEREIRA LÍNGUAPORTUGUESA 237 MARIEZATIBURTINOFERRAZMARTINS LÍNGUAPORTUGUESA 140 MARILEIDOSSANTOSALVES LÍNGUAPORTUGUESA 1582 MARILENEMARIADASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 2213 MARILUSZYMCZAK LÍNGUAPORTUGUESA 2271 MARLENEFERREIRADASILVASANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 2885 MARLEYALVESDATRINDADE LÍNGUAPORTUGUESA 474 MARLIDESOUZAALMEIDAOLIVEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 2817 MARLUCEPEREIRADEOLIVEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 1520 MARLYNEVESDASILVAROBERTO LÍNGUAPORTUGUESA 2598 MARTAFEITOSABENTO LÍNGUAPORTUGUESA 228 MATEUSDEARAUJOMARTINS LÍNGUAPORTUGUESA 1661 MAURICIOAGUIARMACEDO LÍNGUAPORTUGUESA 1186 MAYARAFERREIRADESOUZA LÍNGUAPORTUGUESA 54 MICHELIDEALMEIDACARDOSO LÍNGUAPORTUGUESA 541 MICHELLECRISTINARIBEIROTUPAN OIERI LÍNGUAPORTUGUESA 2492 MICHELLYPEREIRABRAGA LÍNGUAPORTUGUESA 745 MIRYATEREZINHAHENKESCORREIA LÍNGUAPORTUGUESA 1757 MONICASILVACOIMBRA LÍNGUAPORTUGUESA 1569 MONIZECORREASARAIVAFONSECA LÍNGUAPORTUGUESA 399 NAIRDASILVABARROS LÍNGUAPORTUGUESA 1402 NELINAMARIAPEREIRA LÍNGUAPORTUGUESA 553 NEURACIBATISTADEALENCAR LÍNGUAPORTUGUESA 2274 NIZAELFLORESDEALMEIDA LÍNGUAPORTUGUESA 1895 OSEIASDASILVAIAPEQUINO LÍNGUAPORTUGUESA 2186 PATRICIADEFATIMADESOUZAGODOIBALZ LÍNGUAPORTUGUESA 2653 PATRICIAGAIOFATOCARNEIRO LÍNGUAPORTUGUESA 2539 PATRICIALILYARCEANGELO LÍNGUAPORTUGUESA 2690 PATRICIALIMADEARAUJO LÍNGUAPORTUGUESA 1808 PATRICIAVERAOFUKUDANOGUEIRARODRIGUES LÍNGUAPORTUGUESA 519 PAULYANACRISANTOGOESROSSETO LÍNGUAPORTUGUESA 1437 PEDROPABLOVELASQUEZ LÍNGUAPORTUGUESA 1020 PERLALOARODRIGUESDASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 2546 PRISCILABATISTADESOUSA LÍNGUAPORTUGUESA 1138 QUÉLCILENEDASILVABONDESPACHO LÍNGUAPORTUGUESA 1216 RAFAELACABRERAARAÚJO LÍNGUAPORTUGUESA 272 RAMONAAUXILIADORACASTRODEOLIVEIRAKUTTERT LÍNGUAPORTUGUESA 2106 RAQUELLOURENÇOROSA LÍNGUAPORTUGUESA 1866 REJANEGONÇALVESSOUZA LÍNGUAPORTUGUESA 2766 RENATAALENCARDOAMARAL LÍNGUAPORTUGUESA 2584 RICARDOMENDONÇANOGUEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 334 RONIZENAIRLANGEMORO LÍNGUAPORTUGUESA 734 ROSA MARIA DA SILVA MOTA LÍNGUAPORTUGUESA 1994 ROSAVANDERLEIALOPES LÍNGUAPORTUGUESA 122 ROSANADEOLIVEIRAMATOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 583 ROSANADEOLIVEIRAPRADODOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 1815 ROSANGELAALVESCOELHOSILVA LÍNGUAPORTUGUESA 1231 ROSÂNGELARODRIGUESTEIXEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 1172 ROSEMARIADASILVANASCIMENTO LÍNGUAPORTUGUESA 2544 ROSELIFERREIRALUNAMIRANDA LÍNGUAPORTUGUESA 2686 ROSELYBARROSFRANCISCOCAMARGO LÍNGUAPORTUGUESA 1398 ROSENEIDEFRANCOPIRES LÍNGUAPORTUGUESA 2058 ROSENILDEDEQUEIROZ LÍNGUAPORTUGUESA 2187 ROSIANESANTANAALVES LÍNGUAPORTUGUESA 2191 ROSIMEIRECONCEIÇÃODASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 933 ROSINEIDEDASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 990 ROZANADEALMEIDADOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 2283 ROZEMERIDASILVALIMA LÍNGUAPORTUGUESA 1838 ROZMIRIAMCORRÊA LÍNGUAPORTUGUESA 2179 SABRINAFERROCERVELATI LÍNGUAPORTUGUESA 338 SANDRAADRIANADEMACEDO LÍNGUAPORTUGUESA 2131 SANDRABEATRIZRECKZIEGEL LÍNGUAPORTUGUESA 2107 SANDRACONCEIÇÃOGOMESDEALENCARMONTEIRO LÍNGUAPORTUGUESA 2234 SANDRAMARIAPOLICIANO LÍNGUAPORTUGUESA 1187 SANDRAREGINACERQUEIRASOARES LÍNGUAPORTUGUESA 70 SANDRAREGINAGONÇALVESCARDOSO LÍNGUAPORTUGUESA 2756 SANTACARIAGAPORTOLAN LÍNGUAPORTUGUESA 116 SELMAALVESDESOUZA LÍNGUAPORTUGUESA 132 SELMARIBEIRODOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 99 SHEILAMARQUESOLIVEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 1136 SIDNÉIAFORSSETTOLUIZ LÍNGUAPORTUGUESA 92 SILVANABARBOZADUARTE LÍNGUAPORTUGUESA 2494 SILVANACORREIADEALENCAR LÍNGUAPORTUGUESA 417 SILVANADASILVAGARCIA LÍNGUAPORTUGUESA 746 SILVANADECÁSSIAFERREIRADOAMARAL LÍNGUAPORTUGUESA 108 SILVANARIBEIRODASILVACONÇALVES LÍNGUAPORTUGUESA 2229 SÍLVIAANANIASONÓRIORIBEIRO LÍNGUAPORTUGUESA Inscrição Nome Disciplina Inscrição Nome Disciplina 16 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 1310 SILVIAMARIAMAGISTRALIHEIN LÍNGUAPORTUGUESA 484 SILVIAMORAISSILVA LÍNGUAPORTUGUESA 475 SILVIAREGINABUENO LÍNGUAPORTUGUESA 1115 SIMONEFERREIRABARRIOSCECCONELLO LÍNGUAPORTUGUESA 631 SIRLEIAPARECIDASPESSOTORODELINE LÍNGUAPORTUGUESA 1457 SIRLEI PAULINOSALES LÍNGUAPORTUGUESA 1002 SOLANGEAPARECIDADEALENCAR LÍNGUAPORTUGUESA 1392 SONIADOMINGOSDEMELLO LÍNGUAPORTUGUESA 1077 SONIAFERREIRADOSSANTOSTROQUEZ LÍNGUAPORTUGUESA 315 SONIASUELIGIMENEZFERNANDES LÍNGUAPORTUGUESA 2388 SUELEMMACHADORODRIGUES LÍNGUAPORTUGUESA 80 SUSI FREITAS LÍNGUAPORTUGUESA 2844 SUZIMARAGALHARDO LÍNGUAPORTUGUESA 14 SYNAILLANAYARADASILVA LÍNGUAPORTUGUESA 1683 TAMIRISFERREIRADOSSANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 2919 TARSILABIBIANELIMARAMOSSOUZA LÍNGUAPORTUGUESA 1274 TATIANADECAMPOSARAÚJO LÍNGUAPORTUGUESA 261 THAISDASILVADUTRAMARTINS LÍNGUAPORTUGUESA 1677 THALITASOARESVANSAN LÍNGUAPORTUGUESA 1302 VALDINEIARAMOSDEALMEIDASANTOS LÍNGUAPORTUGUESA 2322 VALÉRIAMOURAALBUQUERQUE LÍNGUAPORTUGUESA 2753 VALQUIRIADEMAZI LÍNGUAPORTUGUESA 450 VANELISE RIBEIRODEMELO LÍNGUAPORTUGUESA 1144 VANUSAMARTINSDECASTRO LÍNGUAPORTUGUESA 1986 VERALUCIABEZERRA LÍNGUAPORTUGUESA 1313 VERONICEMENDONÇA LÍNGUAPORTUGUESA 2284 VILMADASILVALIMA LÍNGUAPORTUGUESA 1557 VIVIANEOSSUNAMENEZES LÍNGUAPORTUGUESA 430 WILLIANJUNIORBELOLEMES LÍNGUAPORTUGUESA 830 ZELIADOCARMOFERREIRAROSA LÍNGUAPORTUGUESA 993 ZULEIDEDOCARMOFERREIRARIBEIRO LÍNGUAPORTUGUESA 2449 ZULMIRADOSSANTOSREIS LÍNGUAPORTUGUESA 945 ZUNILDAOVIEDODASILVEIRA LÍNGUAPORTUGUESA 1327 ADEMIRDEAZEVEDOCARDOSO MATEMÁTICA 2746 ADONIASFELIPEDESAMPAIO MATEMÁTICA 2931 ADRIANADASILVACOSTACAMPOS MATEMÁTICA 1938 ADRIANIDENISIAMARTINIDEBARROS MATEMÁTICA 1275 ADRIANOSIMÃODELIMA MATEMÁTICA 163 ALEXANDRACARLOSMACIEL MATEMÁTICA 1118 ALICEMORGANAFIORI MATEMÁTICA 46 ALINEMARTINSCANDIADASILVA MATEMÁTICA 1760 ANAALZIRASPESSOTORODELINE MATEMÁTICA 2231 ANACARINAPAULODOSSANTOS MATEMÁTICA 744 ANALUCIABERNARDES MATEMÁTICA 1623 ANAPAULADEOLIVEIRAGUILHERME MATEMÁTICA 871 ANAPAULADESADANCARVALHO MATEMÁTICA 775 ANAPAULAFREITASDESÁ MATEMÁTICA 1152 ANAPAULALOPESDOSSANTOS MATEMÁTICA 2675 ANAPAULAMONTERAALCANTARA MATEMÁTICA 1454 ANDREIA MARCHIMAIORAL MATEMÁTICA 2255 APARECIDALOPESDELIMASANTOS MATEMÁTICA 764 CARMEMARANDARUSSAFA MATEMÁTICA 822 CARMENDONATOCARVALHEIRO MATEMÁTICA 1471 CASSIANEPONSEAGUIAR MATEMÁTICA 2927 CASSILACONTICELITEODÓSIO MATEMÁTICA 487 CIDIANEGONZAGAPINHEIRO MATEMÁTICA 2843 CINTYALETICIAGOMESDOSSANTOS MATEMÁTICA 1842 CLAUDEMIRVIEIRADASILVA MATEMÁTICA 542 CLAUDIAANGELADASILVA MATEMÁTICA 466 CLAUDIAREGINAPIRES MATEMÁTICA 2900 CLAUDINEYAALVESDEOLIVEIRA MATEMÁTICA 1822 CRISLAINEAPARECIDAPEREIRADESOUZA MATEMÁTICA 1565 CRISTIANEDASILVADOSSANTOS MATEMÁTICA 1699 CRISTIANEDOSSANTOSALVESAGUIAR MATEMÁTICA 463 CRISTYE SILVAGOMES MATEMÁTICA 2754 DAIANYALVESSILVA MATEMÁTICA 624 DAIANYBATISTADESOUZASANTOS MATEMÁTICA 885 DAMARISCRISTINAVITALNOGUEIRAGUEIROS MATEMÁTICA 1641 DANIELLYAPARECIDALOPES MATEMÁTICA 35 DEBORACAVALCANTEDEMATOS DIAS MATEMÁTICA 1937 DÉBORAELIASMARTINSMEDEIROS MATEMÁTICA 2390 DÉBORAVANESSAPINHOLOPES MATEMÁTICA 973 EDILENEDOSSANTOSALVES MATEMÁTICA 807 EDINIUZECALDERÃOGERMANORIBEIRO MATEMÁTICA 1978 EDNAMARCOLINODASILVA MATEMÁTICA 2853 ELIANEALVESDESOUZA MATEMÁTICA 1268 ELIANEALVESVILAR MATEMÁTICA 1435 ELIANEAPARECIDADESOUZAPIRES PINTO MATEMÁTICA 1755 ELIANEBRAGASILVEIRA MATEMÁTICA 129 ELIANERODRIGUESDASILVA MATEMÁTICA 827 ELIANNABIANCADONATOCARVALHEIRO MATEMÁTICA 1051 ELISÂNGELADEOLIVEIRA MATEMÁTICA 1217 ELISCARLAMARIADASILVASANTOS MATEMÁTICA 1470 ERICAMELISSAOTTERSBACH MATEMÁTICA 925 ETELVINADELABELADEOLIVEIRA MATEMÁTICA 139 EUNICEMOREIRADOSSANTOS MATEMÁTICA 2567 EVELINEMARQUESLAZZARINI MATEMÁTICA 2932 FABRICIOADÃOGERMANY MATEMÁTICA 729 FABRICIOSANTOSSILVA MATEMÁTICA 1721 FERNANDAMARQUESDELIMAVALÉRIO MATEMÁTICA 893 FERNNADARIBASDALUZBARRETO MATEMÁTICA 438 GENILSONVALDEZDEARAÚJO MATEMÁTICA 2368 GEORDANOCLERISTONROVEDA MATEMÁTICA 2480 GESSIROSSATSIMÃO MATEMÁTICA 2109 GILBERTODESALESANDRADE MATEMÁTICA 2281 GILBERTODIASDEOLIVEIRA MATEMÁTICA 932 GISLAINECAMARGOBIAGI MATEMÁTICA 2222 GISLENESALOMONEDAMATTA MATEMÁTICA 883 GRACIELLECRISTINAWINCK MATEMÁTICA 1078 HEDICKLEYADEOLIVEIRAALMEIDADASILVA MATEMÁTICA 2557 HELTONMARTINSDESOUZA MATEMÁTICA 2815 HENRIQUEMANTOVANIDASILVA MATEMÁTICA 2550 ILDETEMARIAKRONBAUERMUNHOZ MATEMÁTICA 1868 IRINEIAALVESDACOSTA MATEMÁTICA 1956 IVANFERREIRARODRIGUES MATEMÁTICA 408 JACKELINEAPARECIDA AGUIAR DAROCHA MATEMÁTICA 1212 JACKELINE CRISTIANBONADIO MATEMÁTICA 188 JACKELINEHOLSBACKDASILVAPALHANO MATEMÁTICA 2763 JAILSON JOSÉLOURENÇO MATEMÁTICA 85 JANAINAGOMESKATSURAGI MATEMÁTICA 2893 JANAINAVICTORRODRIGUES MATEMÁTICA 902 JEANVAZDEALMEIDA MATEMÁTICA 2437 JÉSSICANAZARETHDASILVA MATEMÁTICA 1128 JESSICARODRIGUESFERMINO MATEMÁTICA 705 JOANAPALACIOMENDES MATEMÁTICA 819 JOELMANARCISO MATEMÁTICA 1251 JOICEGOMESDOSSANTOS MATEMÁTICA 264 JONSONCARVALHOMIRANDA MATEMÁTICA 619 JOSEBRUNOGONZALES MATEMÁTICA 2440 JOSUÉCOSTA" MATEMÁTICA 2178 JOSUÉGABRIELDELEAO MATEMÁTICA 1219 JOZEDAYANEAJALADASILVAFORIGO MATEMÁTICA 1872 JUCELINOLOPESDEOLIVEIRA MATEMÁTICA 730 JULIANABISPODASILVA MATEMÁTICA 279 KALYANAGIANELLOSANTINI MATEMÁTICA 1686 KARINAAPARECIDAGARCIAMATOS MATEMÁTICA 1013 KARINADEMELORODRIGUES MATEMÁTICA 187 LAUDILAINEMARIAGRESZCZUK MATEMÁTICA 1326 LEILALARASILVAESCOBAR MATEMÁTICA 1974 LENICEGOMESDASILVAMATOS MATEMÁTICA 2637 LEOVALDOBONFÁ MATEMÁTICA 1927 LILIANAPARECIDAVENIALMESSIAS MATEMÁTICA 2656 LISANDROCOSTAGUIMARAES MATEMÁTICA 1758 LOURDISLENEBRAGACOSTAMIRANDA MATEMÁTICA 2642 LUCIANACÂNDIDODEOLIVEIRA MATEMÁTICA 766 LUCIANAPAULINORIBEIRO MATEMÁTICA 1817 LUCIANAVIRGINIAMARIOBERNARDO MATEMÁTICA 1089 LUCIMARAFERNANDESDESOUZAALVES MATEMÁTICA 1416 LUIZCARLOSVALENTIMFONTOURA MATEMÁTICA 131 MARCELOSANTOSDEOLIVEIRA MATEMÁTICA 17 MARCIAELIANECISZFERREIRA MATEMÁTICA 2334 MÁRCIAREGINACARVALHO MATEMÁTICA 123 MARCIOALVESFRANÇA MATEMÁTICA 1874 MARCIOHERRERA MATEMÁTICA 1694 MARIAAPARECIDACABRALDASILVADONASCIMENTO MATEMÁTICA 1447 MARIAAUGUSTADASILVA MATEMÁTICA 1036 MARIACARMODOSSANTOS MATEMÁTICA 1254 MARIACLEIDEAPARECIDABARTOLOMEUPAIM MATEMÁTICA 523 MARIAHELENARIBEIROBRANDAO MATEMÁTICA 1510 MARIALUCIAGOMES MATEMÁTICA 2898 MARIASIMONEPATRÍCIODELIMASILVA MATEMÁTICA 2785 MARIELERAMIRESXIMENES MATEMÁTICA 2162 MARLENEMAZUREKPEREIRA MATEMÁTICA 526 MARLENESALOMONEDAMATTA MATEMÁTICA 1831 MARLONRAFAELKREINSILVA MATEMÁTICA 1520 MARLYNEVESDASILVAROBERTO MATEMÁTICA 2305 MILENABENITES PINHEIRONOVAIS MATEMÁTICA 1475 MIRIAMCHAGASDASILVEIRA MATEMÁTICA 1833 MIRIANAPARECIDASENADESOUZA MATEMÁTICA 2685 MIRIANTERESADOSSANTOSGIBELLI MATEMÁTICA 1984 NARDELIOFERREIRADAROSA MATEMÁTICA 251 NIEMAYERRAMOSFIRMINO MATEMÁTICA 1957 ODAILTONPEREIRADOSANJOS MATEMÁTICA 2426 PATRÍCIAGABRIELADONASCIMENTO MATEMÁTICA 1733 PATRÍCIAIRALADEALMEIDA MATEMÁTICA 1958 PETRONABEATRIZCARDOZOCOLMANARAUJO MATEMÁTICA 1614 PRISCILADEMELOGENARIO MATEMÁTICA 1704 PRISCILARODRIGUESSIMIS MATEMÁTICA 2311 RAFAELAARCASDEOLIVEIRA MATEMÁTICA 2556 RENATAMEDEIROSAMARAL MATEMÁTICA 2355 ROBSONFANTINATOCAJU MATEMÁTICA 1806 RODRIGOKRUTUL MATEMÁTICA 2065 RODRIGOSARATEMACHADO MATEMÁTICA 627 RÔMULOMARCOSPINHEIRO JÚNIOR MATEMÁTICA 1282 RONDINEIALCANTARARAMOSDEOLIVEIRA MATEMÁTICA 77 ROSANAALMEIDAALVES MATEMÁTICA 987 ROSANABORTOLANZAINSABRALD MATEMÁTICA 2542 ROSIANYNIZDESOUZA MATEMÁTICA 656 ROSIMEIRE JESUSDELIMAPINHEIRO MATEMÁTICA 2457 ROZIMEIREDEJESUSFERRAZ MATEMÁTICA 2747 SANDROBEZERRADASILVA MATEMÁTICA 1988 SEDILEI PEREIRADASILVA MATEMÁTICA 1167 SILVANADEFIGUEIREDOVIEIRAALVES MATEMÁTICA 1124 SONIADEFATIMAPRATAVIEIRADEOLIVEIRA MATEMÁTICA 1639 SONIAREGINADORNELES MATEMÁTICA 652 VALÉRIAESTRADACASTRO MATEMÁTICA 2753 VALQUIRIADEMAZI MATEMÁTICA 450 VANELISE RIBEIRODEMELO MATEMÁTICA 2497 VANESAELIASFERREIRA MATEMÁTICA 2709 VANLEIDEDIASPRIMO MATEMÁTICA 1930 VERALUCIAARTUZI MATEMÁTICA 2152 VICTORFERREIRARAGONI MATEMÁTICA 2764 VINÍCIUSFOLLENARCIZO MATEMÁTICA 2423 VIVIANEMANTOVANIMARTINES MATEMÁTICA 721 VIVIANESALDIVARDUARTE MATEMÁTICA 1628 WAGNERJOSÉDESOUZA MATEMÁTICA 2462 WANDERSONLIMANARCIZO MATEMÁTICA 2306 WASHINGTONLUIZVALINMARTINS MATEMÁTICA 1348 WESLEYJUNIODASILVALARANGEIRA MATEMÁTICA Inscrição Nome Disciplina Inscrição Nome Disciplina 17 EDITAIS EDITAL Nº. 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2014. 27º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2012 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 57, de 07 de dezembro de 2012, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.381, de 07 de dezembro de 2012, e Edital nº. 60, de 27 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.392, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a homologação da prova de títulos do 7º Processo Seletivo Simplificado/2012 para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 20 de janeiro de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 10 de janeiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Cleber Massato Toda Farmacêutico - Bioquímico 40 16º Joyce Alencar Santos Farmacêutico - Bioquímico 30 17º Janina Zanoni Camargo Farmacêutico - Bioquímico 25 18º Handiara Boschetti Trota Psicólogo 30 2º ANEXO I 27º CONVOCAÇÃO TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 029/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 335/2013/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARAATENDERABANDAMUNICIPAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, nos itens 01 ao 07, com o valor global de R$ 3.791,00 (três mil setecentos e noventa e umreais). Dourados (MS), 07 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 042/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 323/2013/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,LIMPEZAE INSTALAÇÃODECONDICIONADORESDEAR, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CARREIRO & FERREIRALTDA- ME, no lote 01, com o valor global de R$ 14.364,00 (quatorze mil trezentos e sessenta e quatro reais). Dourados (MS), 07 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 045/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 255/2013/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE AVENTAL E TOUCA A SEREM UTILIZADAOS PELAS MERENDEIRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: K.ABARBOSAE CIALTDA- ME, nos itens 01 e 02, com o valor global de R$ 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 07 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 048/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 301/2013/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE VIOLÃO E ENCORDOAMENTO PARA VIOLÃO, OBJETIVANDO ATENDER OS PROGRAMAS SOCIAIS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: MÁRCIADAROCHACARRION - ME, nos itens 01 e 02, com o valor global de R$ 52.065,00 (cinquenta e dois mil e sessenta e cinco reais). Dourados (MS), 07 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 021/2014/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 27/01/2014 (vinte e sete de janeiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 13 de janeiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 18 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 137/2012 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJOSÉEDUARDOCANUTOESTOLANO-PEREQUETÉ CNPJ Nº: 08.741.235/0001-46 Responsável Legal: KelyAparecida Lozano deAzambuja CPF Nº: 931.434.351-00 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 137/2012, celebrado em 03/09/2012 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 11ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 10ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 139/2012 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPADREANCHIETA CNPJ Nº: 24.664.377/0001-03 Responsável Legal: Magno Luizito Saraiva Sampaio CPF Nº: 265.828.591-53 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 139/2012, celebrado em 03/09/2012 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 11ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 10ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 146/2012 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES CNPJ Nº: 00.671.558/0001-07 Responsável Legal: EleciAlves Furtado CPF Nº: 020.449.501-62 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 146/2012, celebrado em 03/09/2012 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 11ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 10ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 152/2012 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITORUYGOMES CNPJ Nº: 24.664.278/0001-21 Responsável Legal: Idissuí Mendes Rocha CPF Nº: 562.091.851-34 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 152/2012, celebrado em 03/09/2012 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 11ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 10ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 154/2012 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAMARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA CNPJ Nº: 09.676.170/0001-65 Responsável Legal: Jucirey Simões Ferreira Melo CPF Nº: 592.417.051-91 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 154/2012, celebrado em 03/09/2012 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 11ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 10ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 156/2012 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAAGUSTINHO CNPJ Nº: 07.998.571/0001-06 Responsável Legal: Jacenir Freitas Souza CPF Nº: 025.890.931-52 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 156/2012, celebrado em 03/09/2012 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 11ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 10ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 157/2012 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAARAPORÃ CNPJ Nº: 07.998.576/0001-39 Responsável Legal:Andréia Cristina Silva de Jesus CPF Nº: 942.978.271-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 157/2012, celebrado em 03/09/2012 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 11ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 10ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 158/2012 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENALACU’IROQUEISNARD CNPJ Nº: 13.446.187/0001-01 Responsável Legal: Eliane Juca da Silva CPF Nº: 003.647.521-72 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 158/2012, celebrado em 03/09/2012 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 11ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 10ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 19 EXTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 398/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Martins&Teles Ltda EPP PROCESSO: Pregão Presencial nº 124/2012 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 31/01/2014 e previsão de vencimento para 30/04/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATODO2°TERMOADITIVOAOCONTRATO Nº 399/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Laticínios Camby Ltda PROCESSO: Pregão Presencial nº 124/2012 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 31/01/2014 e previsão de vencimento para 30/04/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 DEMAIS ATOS - INSTRUÇÃO NORMATIVA - AGETRAN Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 Instrução Normativa nº. 001/2014/AGETRAN Sidinei Oshiro, Diretor do Departamento de Transporte e Trânsito da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo Decreto P nº. 208 de 28 de fevereiro de 2013 e na Lei nº. 3478 de 15 de setembro de 2011, com suporte no artigo 1º da Lei Municipal nº. 1632 de 06 de julho de 1990. CONSIDERANDO o inciso IV do artigo 8º da Lei Municipal nº. 1.632, de 06 de Julho de 1990. Resolve: Artigo 1º: Convocar os taxistas, abaixo relacionados, a comparecer com seus veículos e documentos para a vistoria anual naAgetran, nas datas previstas. RG Taxista 1 VALDIR RIOS 2 RODRIGO MORAES YAMASHITA 3 ODACIL DA COSTA BARBOSA 4 JOÃO VIRGULINO FERNANDES 5 ISAC DE OLIVEIRA 6 WILSON JUNIOR ARAÚJO 7 ILSON DIAS SANTANA 8 CLAUDIONOR MOYSES GADOTTI 9 OSVALDO YUITI YAMASHITA 10 JOSÉ ELIAS DOS SANTOS 11 EUZÉBIO MARTINS DOS SANTOS 12 ANTÔNIO FELIZARDO DASILVA 13 CHARLES DRESLER 14 SIDNEY FONSECA GRACIOTO 15 JOÃO MARINHO TEORO 16 RITA APARECIDA FERREIRA SOUZA 17 ODAIR PEREIRA DOS ANJOS 18 ROSIVALDO MACEDO DA SILVA 19 MOISÉS MEDEIROS 20 AGUIAR BARIN DE SOUZA 21 LAURENTINO DE SOUZA BRANDÃO 22 JOÃO CORREA ALBUQUERQUE 23 VILSON ANTUNES DE ARAUJO 24 JOSÉ MARIA DOS SANTOS 25 JOÃO ALEXANDRE ALVES 26 NILSON A. ARAÚJO 27 OSVALDO LIMA 29 JOSÉ CARLOS M. DE OLIVEIRA 30 ZENITE PERES DA SILVA TAVARES 31 ANTONIO ELIAS DOS SANTOS 32 DANIEL DOS SANTOS SILVA 33 PEDRO DA ROCHA SANTOS 34 AGENTINO DOS SANTOS 35 LUCIANO DOS SANTOS FELICIANO 36 PAULO DE ALENCAR SERAFIM 37 LUIZ CALOS DE SÁ 38 RENATO FERREIRA ALVES 39 NILTON DIAS DOS SANTOS 40 JOÃO BORGES DOS SANTOS 41 GUSTAVO AQUINO 42 JURACI LIBÓRIO DE ALENCAR 43 JOÃO GONÇALVES SANTOS 44 MILTON SOUZA DE OLVEIRA 45 ROSANA DA COSTA SILVA 46 JOÃO ROSA 47 ADÃO SOUZA MATHIAS 48 NELSON RAMÃO V. MATHIAS 49 PAULO ANTONIO MARQUES 50 WILSON BERNAL DE OLIVEIRA 51 FRANCISCO CLARINDO DE LIMA 52 ERLI FLAVIO K. GRAUTH 53 IRINEU RAMALHO 54 RENATO BORGES DE ASSIS 55 ANTÔNIO V. DOS REIS 56 JUVENAL MARTINS COUTO 57 ADILSON F. QUINTAS 58 FABIO ROBERTO BARBOSA REAL 59 EUDULIA DELGADO MEDEIROS 60 FRANCISCO DOS REIS 61 RAFAEL MARINHO MOREIRA 62 SIMONE ALVES DA SILVA 64 NAILDA DA SILVA BARROS 65 FRANCISCO DA CONCEIÇÃO 66 LUIZ DE SOUZA 67 FERNANDO VIEIRA CONDADO 68 JOÃO JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO 69 BELMIRO DE SOUZA SOBRINHO 70 MOACIR SOARES LEITE 71 IVONE LANGE DRESSLER 72 ALDO SOUZA BARBOSA 73 LUIZ ANTÔNIO ALCALA CARVALHO 74 ALEXSANDRO RODRIGUES ROSA 75 TEREZA MIYAKO YAMASHITA 76 PEDRO DE OLIVEIRA SOUZA 77 TEREZA MARIA PINHO ORTEGA 78 VANDERLEI PEREIRA BARROS 78 JOSÉ ANTONIO BATISTA COSTA 79 ABÍLIO PORTÊNCIO DE OLIVEIRA 80 JOÃO JOAQUIM DE MEDEIROS 81 VICTOR GUCCIONE OZUNA 82 EROSILDE RIBEIRO ARCE 83 REBERSON RODRIGUES ROSA 84 FRANCISCO GOMES DA SILVA 85 ADEMILSON FERREIRA DA SILVA 86 CLEITON TEODORO DE ALENCAR 87 LUCIVAL LEITE DE OLIVEIRA 88 WILSON URIAS MARTINS 89 EVANDRO DOTTI DE OLIVEIRA 90 OSVALDO MACHADO DE ARAÚJO 91 ROSINALDO RODRIGUES DOS SANTOS 92 JOHN WAYNE MARCELO FERREIRA 93 JUSCIANE CABRAL ROZA 94 EDERSON PEREIRA LOPES 95 ROBSON CORNE GAUNA 96 LUIZ A. DE S. LEÃO 97 MARIA DE FÁTIMA B. COSTA 98 WANDER ALVES LEITE 20 DEMAIS ATOS - INSTRUÇÃO NORMATIVA - AGETRAN EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMC TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº. 025/2013 na modalidade Tomada de Preços do tipo “Técnica e Preço” – Edital nº. 008/2013/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o Processo de Licitação nº 025/2013 na modalidade Tomada de Preços - Edital nº. 008/2013/PreviD, do tipo “Técnica e Preço”, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços emTecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para fornecimento de locação de Sistemas de Informação (SI) Institucionais customizado e adequado para rotinas específicas de RPPS (regime próprio de previdência social) incluindo suporte mensal e treinamento, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 09 de janeiro de 2014. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.645 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 Artigo 2º: Os taxistas deverão se apresentar na Agetran, situada na Avenida Marcelino Pires, 3930 – 1º Andar – Anexo ao Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares com seus respectivos veículos entre os dias 20 e 31 de janeiro de 2014, de segunda à sexta-feira, no período de 7h às 12h, onde serão realizadas as vistorias na documentação pessoal e do veículo. Artigo 3º -De posse do resultado da vistoria realizada, caso seja aprovado, o taxista receberá autorização para retirar o Alvará 2014, do qual deverá fornecer uma cópia a Agetran para posterior colagem do adesivo de vistoriado. Artigo 4º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em sanções administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e até mesmo a cassação caso não regularize sua situação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 13 de janeiro de 2014. Sidinei Oshiro Diretor de Transporte e Trânsito Agetran Dourados LICITAÇÕES - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AGRO DCM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS para atividade de Representantes Comerciais e Agentes do Comércio de Matérias-primas Agrícolas e Animais vivos, localizada na Rua Mario Feitosa Rodrigues nº 1550 Altos do Indaiá, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CE TRANSPORTES LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de TRASPORTE RODOVIARIO DE CARGAS PERIGOSAS, localizada na Rua/Av.RUAJOSE LUISDASILVAnº1055 - Bairro JD.AGUABOA , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CT – COMÉRCIO DE VIDROS TEMPERADOS LTDA – ME, CNPJ 13.378.556/0001 - 68, torna público que requereu ao IMAM - Instituto de Meio Ambiente de Dourados, a LICENÇAPRÉVIA(LP) + LICENÇADE INSTALAÇÃO (LI) + LICENÇADEOPERAÇÃO(LO), para a atividade: 17 - ComércioVarejista de Vidros Temperados e Comércio Varejista de Pedras para Revestimento, localizado na avenida PresidenteVargas nº 2.837, Jardim Europa,emDourados/MS. GODÓI & LOPES LTDA – ME, CNPJ 12.831.548/0001-62, torna público que requereu ao IMAM - Instituto de Meio Ambiente de Dourados, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), para a atividade: 348 – Serviços de Prótese Dentária, localizado na ruaAquidauana nº 1.730,Vila Rosa,emDourados/MS. MARCOS LEONARDO SANCHES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Personal trainer, localizada na Rua FirminoVieira de matos, n0 853, Loteamento Centro, no município de Dourados (MS). PAULO CAVALCANTE DE OLIVEIRA – ME // Oliveira Palace Hotel, CNPJ 01.945.435/0001 - 71, torna público que requereu ao IMAM - Instituto de Meio Ambiente de Dourados, a LICENÇAPRÉVIA(LP) + LICENÇADE INSTALAÇÃO (LI) + LICENÇADEOPERAÇÃO(LO), para a atividade: 243 - HOTEL, localizado à rua Onofre Pereira de Matos nº 1.430, centro,emDourados/MS. Rafaela Bonifácio Dantas - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada - LS, com validade de 3 anos para atividade de Comércio Varejista de Ferragens e Ferramentas, localizada na Rua Weimar Gonçalves Torres n° 4065, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Cultura, através de seu presidente interino Carlos Marinho convoca todos os conselheiros municipais representantes governamentais e da sociedade civil, titulares e suplentes, para uma Reunião Extraordinária a se realizar no dia 22 de janeiro, às 14 horas, em primeira chamada e caso não obtenha o quorum legal,emsegunda chamada, às 15 horas, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Esclarecimentos sobre a situação atual DioCMC 2. Convocação do Forum Municipal de Cultura 3. Data de reunião para marcar eleição de novos conselheiros 4.Adequação da nova nomenclatura do Conselho, segundo sistema nacional 5.Assuntos Gerais Dourados, 13 de janeiro de 2014 Carlos Marinho Presidente Interino do CMC
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.644 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 DECRETO Nº 836 DE 09 DE JANEIRO DE 2014. “Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, DECRETA: Art. 1º. Fica designado o servidor Evandro Silva Rosa para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento no período de 09 a 17 de janeiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 09 de janeiro de 2014. Dourados (MS),em09 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município EDITAL N.º 08 DE 13/12/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/ACESSUAS/SEMAS. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS TRABALHO, para a realização de perícia medica e entrega de documentação. 1.DoExame de Saúde: 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 11.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013 ao PREVID, sito a Rua JoaquimTeixeira Alves, 1335 – Centro em dia e horário constante no Anexo I para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas: 2.1Aescolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes no item 11.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III. 3. Da EntradaemExercício 3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da documentação a data do início do exercício. 4. Das disposições Gerais 4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a admissão. Dourados - MS, 13 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Ledi Ferla Prefeito de Dourados Secretária Municipal deAssistência Social ANEXO I CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICA Local:PREVID Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro – Dourados – MS. DIA27/01/2014 – 08h00 FUNÇÃO:COORDENADOR–PEDAGOGO VERALÚCIADIAS RIBEIRO KELLELEITE LABOISSIER DIA28/01/2014 – 08h00 FUNÇÃO:AGENTEDEMOBILIZAÇÃO ARYANEMARIAMARQUESDECARVALHO KATIAGISELESARAIVA ALEXANDRATATIANEDASILVA ANEXO II CRONOGRAMAPARAENTREGADADOCUMENTAÇÃO. Local:SEMAS Endereço: Rua João Rosa Goes, 395, Centro – Dourados – MS. DIA30/01/2014 – 07h30 às 10h30 FUNÇÃO:COORDENADOR–PEDAGOGO VERALÚCIADIAS RIBEIRO KELLELEITE LABOISSIER FUNÇÃO:AGENTEDEMOBILIZAÇÃO ARYANEMARIAMARQUESDECARVALHO KATIAGISELESARAIVA ALEXANDRATATIANEDASILVA EDITAIS 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cota de SalárioFamília/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2013. ____________________________________ Assinatura do contratado Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou imóveis. Dourados, _______de ________de 2013. Declarante: ________ EDITAL N.º 09 DE 24/10/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/PBF/SEMAS. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas da CENTRAL DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, para a realização de perícia medica e entrega de documentação. 1.DoExame de Saúde: 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 11.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013 ao PREVID, sito a Rua JoaquimTeixeira Alves, 1335 – Centro em dia e horário constante no Anexo I para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas: 2.1 A escolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes no item 11.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III. 3. Da EntradaemExercício 3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da documentação a data do início do exercício. 4. Das disposições Gerais 4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a admissão. Dourados - MS, 24 de outubro de 2013. Murilo Zauith Ledi Ferla Prefeito de Dourados Secretária Municipal deAssistência Social ANEXO I CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICA Local:PREVID Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro – Dourados – MS. DIA27/01/2014 – 08h00 FUNÇÃO:ASSISTENTESOCIAL MARCIAADRIANAFREIRE DIA28/01/2014 – 08h00 FUNÇÃO:ENTREVISTADOR/DIGITADOR/CADASTRADOR JOYSEDEJESUSSOARES SUZANADEAQUINOSILVASOUZA ANEXO II CRONOGRAMAPARAENTREGADADOCUMENTAÇÃO. Local:SEMAS Endereço: Rua João Rosa Goes, 395, Centro – Dourados – MS. DIA30/01/2014 – 07h30 às 10h30 FUNÇÃO:ASSISTENTESOCIAL MARCIAADRIANAFREIRE FUNÇÃO:ENTREVISTADOR/DIGITADOR/CADASTRADOR JOYSEDEJESUSSOARES SUZANADEAQUINOSILVASOUZA ANEXO III (declarações) 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Exercício: __________________________________ contratação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ 2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de_____________, ____________matrícula/cadastro____________no órgão/entidade_________, ______________________________carga/horária_________________desde ____/____/____, no horário de________________às ___________________. Sou aposentado no cargo/função/emprego de ________________________, _________________no __________________________________________, carga horária___________________________________________________. (Município, Estado, União, entidade Privada) E por ser expressão da verdade, firmo o presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2013. ____________________________________ Assinatura do contratado 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: _____________________________________________________________________ RG nº __________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: ________________________________________________________ nº _________ Bairro:_____________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da legislação, que tenho os seguintes bens: 1._______________________________________________________________________ _________________________________________________________ _______________ 2._______________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________ 3._______________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ____ 4._______________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ ___ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2013. _________________________________ Assinatura do contratado SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS NOME: ___________________________________________________ CPF Nº: __________________________________________________ NÚMERO RG: _________________ Órgão Emissor_______________ ENDEREÇO: _______________________________Nº _____________ BAIRRO: _________________________________CEP: ____________ CIDADE: __________________________________________________ Endereço: Fone: função: Contrato Administrativo Ilma Sra. SecretáriaMunicipal de Administração: Nome: Unidade de exercício: Secretaria/Órgão: PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA 03 EDITAIS Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cota de SalárioFamília/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2013. ____________________________________ Assinatura do contratado Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou imóveis. Dourados, _______de ________de 2013. Declarante: ________ Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 ANEXO III (declarações) 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIF ICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Funç ão: _______________________________________________________________________ Órgão de Exercício: __________________________________ contratação: ____/______/_______ Carga Horária : _______________________________ 2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Públ ico, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no T ribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de_____________, ____________matrícula/cadas tro____________no órgão/entidade_________, ______________________________carga/horária_________________desde ____/____/____, no horário de________________às ___________________. Sou apos entado no cargo/função/emprego de ________________________, _________________no __________________________________________, carga horária___________________________________________________. (Município, Estado, União, entidade Pr ivada) E por ser expressão da verdade, firmo o presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2013. ____________________________________ Assinatura do contra tado 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: _____________________________________________________________________ RG nº __________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: ________________________________________________________ nº _________ Bairro:_____________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da legislação, que tenho os seguintes bens: 1._______________________________________________________________________ _________________________________________________________ _______________ 2._______________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________ 3._______________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ____ 4._______________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ ___ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações pres tadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2013. _________________________________ Assinatura do contratado Endereço: Fone: função: Contrato Administrativo Ilma Sra. SecretáriaMunicipal de Administração: Nome: Unidade de exercício: Secretaria/Órgão: PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS SECRETARIA MUNICIPALDEADMINISTRAÇÃOCNPJ: 03.155.926/0001-44 3- REQUERIMENTODE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTODERENDA SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS NOME: ___________________________________________________ CPF Nº: __________________________________________________ NÚMERO RG: _________________ Órgão Emissor_______________ ENDEREÇO: _______________________________Nº _____________ BAIRRO: _________________________________CEP: ____________ CIDADE: __________________________________________________ LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 185/2013 que objetiva a contratação com PROBIO PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 03.726.426/0001-15 com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em06 de janeiro de 2014. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "Técnica e Preço", relativo ao Processo n° 017/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA VOLTADO PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL, ABRANGENDO ANÁLISE, DESENVOLVIMENTO, ORIENTAÇÃO, CONTROLE E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS E CAPACITAÇÃO DOS GESTORES E TÉCNICOS DAS ÁREAS DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS (MS)”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/02/2014 (dezessete de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS) ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 10 de janeiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 04 EXTRATOS EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.021/2013/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a aquisição de insumos de informática para suprir as necessidades do PreviD, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 021/2013/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 – Equipamentos e Material Permanente 33.90.30.11 – Equipamentos de Processamento de Dados Fonte 103000 Ficha 990 Valor: R$ 7.281,00 (sete mil duzentos e oitenta e umreais) EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Financial Construtora Industrial Ltda PROCESSO: Concorrência Pública nº 019/2008 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com início em 18/12/2013 e previsão de vencimento para 18/02/2014. Com isso será acrescido o valor de R$ 1.617.625,31 (um milhão seiscentos e dezessete mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos), perfazendo o valor global de R$ 50.146.384,72 (cinquenta milhões cento e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 17 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 010/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS CNPJ Nº: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: Rogerio Braga Caetano CPF Nº: 842.601.651-00 2.OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 010/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 011/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALDR.CAMILOHERMELINDODASILVA-POLO CNPJ Nº: 15.394.562/0001-34 Responsável Legal: Moacir da SilvaAraujo CPF Nº: 436.732.011-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 011/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 013/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFAZENDAMIYA-POLO CNPJ Nº: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: MárciaValéria Rodrigues Straliotto Bastos CPF Nº: 845.647.331-68 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 013/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 016/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALGERALDINONEVESCORRÊA-POLO CNPJ Nº: 03.897.125/0001-54 Responsável Legal:Algemiro Cano Fernandes CPF Nº: 489.944.721-34 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 016/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 020/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJOSÉEDUARDOCANUTOESTOLANO-PEREQUETÉ CNPJ Nº: 08.741.235/0001-46 Responsável Legal: KelyAparecida Lozano deAzambuja CPF Nº: 931.434.351-00 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 020/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 024/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPADREANCHIETA CNPJ Nº: 24.664.377/0001-03 Responsável Legal: Magno Luizito Saraiva Sampaio CPF Nº: 265.828.591-53 2.OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 024/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 05 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 025/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPEDROPALHANO CNPJ Nº: 15.014.839/0001-56 Responsável Legal: Elisa Dileta Romann CPF Nº: 480.906.201-59 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 025/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 028/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITORUYGOMES CNPJ Nº: 24.664.278/0001-21 Responsável Legal: Idissuí Mendes Rocha CPF Nº: 562.091.851-34 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 028/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 033/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAIRIALÚCIAWILHELMKONZEN CNPJ Nº: 09.911.897/0001-80 Responsável Legal: José Claudio de Camargo CPF Nº: 436.925.241-53 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 033/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 034/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAMARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA CNPJ Nº: 09.676.170/0001-65 Responsável Legal: Jucirey Simões Ferreira Melo CPF Nº: 592.417.051-91 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 034/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 040/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAAGUSTINHO CNPJ Nº: 07.998.571/0001-06 Responsável Legal: Jacenir Freitas Souza CPF Nº: 025.890.931-52 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 040/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 041/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAARAPORÃ CNPJ Nº: 07.998.576/0001-39 Responsável Legal:Andréia Cristina Silva de Jesus CPF Nº: 942.978.271-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 041/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 042/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENALACU’IROQUEISNARD CNPJ Nº: 13.446.187/0001-01 Responsável Legal: Eliane Juca da Silva CPF Nº: 003.647.521-72 2.OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 042/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 043/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAPA’I CHIQUITO-CHIQUITOPEDRO CNPJ Nº: 08.007.545/0001-31 Responsável Legal:Adrieli Gomes Ozorio CPF Nº: 044.206.271-07 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 043/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 06 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 044/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENARAMÃOMARTINS CNPJ Nº: 14.626.844/0001-57 Responsável Legal: Jair Freitas CPF Nº: 489.990.911-04 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 044/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DEN Dourados-MS, 19ÚNCIADOCONVÊNIONº 045/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALTENGATUÍMARANGATU-POLO CNPJ Nº: 01.863.447/0001-57 Responsável Legal: Edilaine Fernandes Moraes CPF Nº: 853.731.921-04 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 045/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 046/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALAUSTRÍLIOFERREIRADESOUZA CNPJ Nº: 14.998.580/0001-62 Responsável Legal: Silvania de FátimaTardin Lima CPF Nº: 845.820.651-04 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 046/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 047/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALBEATRIZDEBARROSBUMLAI CNPJ Nº: 17.077.857/0001-02 Responsável Legal: Lurdes Carreiro Pereira Ferreira CPF Nº: 596.301.751-34 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 047/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 048/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCELSODEALMEIDA CNPJ Nº: 14.659.541/0001-30 Responsável Legal: Selma Garcia Conde CPF Nº: 529.190.801-72 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 048/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 049/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDINADASILVATEIXEIRA CNPJ Nº: 14.659.570/0001-00 Responsável Legal: Jakeline Luzia dos Santos Claudino CPF Nº: 829.459.931-04 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 049/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 050/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALDALVAVERAMARTINES CNPJ Nº: 15.029.328/0001-08 Responsável Legal: Edna da Silva Prudêncio Oliveira CPF Nº: 931.612.201-53 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 050/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 051/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALDÉCIOROSABASTOS CNPJ Nº: 14.626.216/0001-71 Responsável Legal: João Eduardo Fratta Júnior CPF Nº: 609.948.191-53 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 051/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 07 EDITAIS EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 052/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALETALÍVIOPENZO CNPJ Nº: 14.626.168/0001-11 Responsável Legal: Josimar Pereira da Silva CPF Nº: 924.519.771-91 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 052/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 053/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALFRUTOSDOAMANHÃ CNPJ Nº: 14.626.076/0001-31 Responsável Legal: Geiza da Cruz Ferreira dos Santos Ribeiro CPF Nº: 833.182.321-49 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 053/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 054/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALGENYFERREIRAMILAN CNPJ Nº: 14.642.558/0001-85 Responsável Legal: Sônia Maria de LimaVermieiro CPF Nº: 946.807.791-87 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 054/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 055/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALHELENAEFIGÊNIAPEREIRA CNPJ Nº: 15.029.298/0001-30 Responsável Legal: Danieli Lemanski CPF Nº: 024.512.051-30 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 055/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 056/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALIVOBENEDITOCARNEIRO CNPJ Nº: 15.067.906/0001-09 Responsável Legal:Andreza KellyTaveira Palhano CPF Nº: 636.611.871-04 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 056/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 057/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALKÁTIAMARQUESBARBOSA CNPJ Nº: 14.626.230/0001-75 Responsável Legal: Tânia Margarete Gavilan Bispo CPF Nº: 407.993.281-20 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 057/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 058/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMANOELPEDRONOLASCO CNPJ Nº: 14.659.596/0001-40 Responsável Legal: Rosimeire Brito Mourão Rodrigues CPF Nº: 887.604.131-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 058/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 059/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMARIADENAZARÉ CNPJ Nº: 15.029.306/0001-48 Responsável Legal: Eida Mariza Pereira Cardoso CPF Nº: 008.527.371-65 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 059/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano deTrabalho, com efeito a partir da 1ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 08 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 060/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPAULOGABIATTI CNPJ Nº: 15.029.313/0001-40 Responsável Legal: Fábio Lanza Moreira CPF Nº: 898.877.271-72 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 060/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 061/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPEQUENOPRÍNCIPE CNPJ Nº: 14.659.561/0001-01 Responsável Legal: JoziAlves Pereira Inácio CPF Nº: 982.454.901-30 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 061/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 062/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORADEJANIRADE QUEIROZ TEIXEIRA CNPJ Nº: 14.703.014/0001-86 Responsável Legal: Jeferson Fernando Del Rigo CPF Nº: 996.493.651-68 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 062/2013, celebrado em 20/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 063/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS CNPJ Nº: 15.054.342/0001-61 Responsável Legal: Jacqueline Ferreira Florentim CPF Nº: 003.869.811-08 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 063/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 064/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORBERTILO BINSFELD CNPJ Nº: 14.626.252/0001-35 Responsável Legal: Maria Claudia Rolon de Lima CPF Nº: 975.099.141-91 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 064/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 065/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES CNPJ Nº: 14.642.548/0001-40 Responsável Legal: Maria Rosilda da Silva CPF Nº: 939.598.501-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 065/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 066/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORMÁRIOKUMAGAI CNPJ Nº: 14.659.584/0001-16 Responsável Legal: Débora Nunes Cardoso CPF Nº: 039.601.131-45 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 066/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 067/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRAMÃOVITALVIANA CNPJ Nº: 14.747.717/0001-06 Responsável Legal: Luciana de Souza CPF Nº: 001.908.901-50 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 067/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 09 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 068/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTODACRIANÇA CNPJ Nº: 14.695.127/0001-87 Responsável Legal:Adrieli Marques da Silva CPF Nº: 052.330.061-11 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 068/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 069/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTORAÍZES CNPJ Nº: 14.695.133/0001-34 Responsável Legal: Josiani de JesusVeras Schaedler CPF Nº: 988.099.971-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 069/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 070/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALVITTÓRIO FEDRIZZI CNPJ Nº: 14.626.481/0001-50 Responsável Legal: Edna Giló dos Santos CPF Nº: 890.841.521-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 070/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 071/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALWILSONBENEDITOCARNEIRO CNPJ Nº: 14.998.563/0001-25 Responsável Legal: Flávia Santos Magrine Danta CPF Nº: 937.376.021-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 071/2013, celebrado em 01/02/2013 e seu Plano deTrabalho, com efeito a partir da 1ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 074/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALDOMAQUINOCORRÊA CNPJ Nº: 15.657.122/0001-22 Responsável Legal: Neuzeli de Oliveira Ramos Silva CPF Nº: 447.282.551-15 2. OBJETO: Denunciar o Termo de Convênio nº 074/2013, celebrado em 20/02/2013 e seu Plano de Trabalho, com efeito a partir da 5ª parcela, devendo ser promovida a regular prestação de contas até a 4ª parcela. Dourados-MS, 19 de dezembro de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda -ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 169/2012. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo no valor de R$ 6.345,50 (seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), assim o valor global passa a ser de R$ 43.907,50 (quarenta e três mil novecentos e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 459/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda EPP PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2013. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (bebedouro e condicionador de ar), objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.04. – Fundo Municipal de Urbanização 18.542.126 – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal 2094. – Manter asAtividades do Fundo Municipal de Urbanização 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.860,00 (trinta e um mil oitocentos e sessenta reais). DATADEASSINATURA: 27 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 10 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 DE: MATRÍCULA PARA: RESOLUÇÃO Nº: LOTAÇÃO: A PARTIR DE: GISELLE RAIMUNDO DE OLIVEIRA 114762027-1 GIDELLIA RAIMUNDO DE OLIVEIRA NUNES 16 SEMED 21/11/2013 LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS GONÇALVES 114764288 LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS 2602/13 SEMED 06/01/2014 VANUSA MARTINS DA SILVA 114760043-1 VANUSA MARTINS DA SILVA MORAES 15 SEMED 06/01/2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ANAGNY GRACIANE ALVES 114766054-3 SEMS 2597/13 1784 07/nov BENEDITO DOS SANTOS 16201-1 SEMSUR 2911/13 1795 18/dez CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO 114766038-1 SEMS 2801/13 1002 18/dez DONIZETI ALVES FELIPE 85951-2 SEMED 2905/13 1254 18/dez GENI ALCARA MORAIS 34861-1 SEMED 2951/13 2373 0312/2013 GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 114761925-1 SEMED 2598/13 1835 18/dez JOAO BATISTA DOFF SOTTA 16731-1 SEMFIRE 2594/13 306 27/dez JOAO BATISTA RODRIGUES 2601-1 GAB 2596/13 1405 18/dez JOSE ALBERTO THIRY 2641-1 SEMAFES 2136/13 365 27/dez LUIZ CARLOS BELISARIO 86091-2 SEMED 2907/13 1827 18/dez MICHELY VARGAS RODRIGUES 114763720-2 SEMED 2604/13 788 06/01/2014 NILZA DA SILVA SANTOS 9211-1 SEMS 2809/13 864 10/dez ROSANGELA CARVALHO DAMBROS 114764052-1 SEMED 2906/13 121 18/dez NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: A PARTIR DE: DAIANE DE ARAUJO SOUZA 114764515-1 SEMED 2953/13 2 01/nov GUSTAVO SILVA PELISSARO 501178-1 SEMS 2904/13 2 01/11/2013 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA 114762051 SEMS 057/14 2 02/01/2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS A PARTIR DE: ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA 3741-1 SEMED 2954/13 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PARECER Nº A PARTIR DE: SOLANGE APARECIDA ALVES CACHEFFO 114762187-1 SEMED 2708/13 1459/2013 13/11/2013 SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: APOSTILAMENTO DE NOME: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP): DESAVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: REINTEGRAÇÃO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP): NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ADRIANA FERREIRA PEDROSO 114762306 SEMED 069/14 180 31/12/2013 A 28/06/2014 ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MIQUELETTI 114760405 SEMED 063/14 180 27/12/2013 A 24/06/2014 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 114761407-2 SEMED 2682/13 180 22/11/2013 A 20/05/2014 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 1147614073 SEMED 2728/13 120 22/11/2013 A 21/03/2014 ANDRESSA NAIELLE PEREIRA DE ALMEIDA MATOS 114763790 SEMED 2683/13 180 03/10/2013 A 30/01/2014 ARIANE MACHADO RODRIGUES 114762388 SEMED 067/14 180 05/12/2013 A 02/06/2014 EDNEIA MACHADO DA SILVA 114763957 SEMED 070/14 180 30/12/2013 A 27/06/2014 ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 31261 SEMED 1324/13 90 05/11/2013 A 02/02/2014 JANAINA FRANCESCHI 114767241 SEMS 2735/13 120 07/11/2013 A 05/05/2014 JEANICE CASSIA DOS SANTOS CARVALHO 114761995 SEMED 2680/13 180 24/07/2013 A 20/11/2013 JUNE MEZA RODRIGUES 114765871 SEMED 1946/13 120 08/11/2013 A 06/05/2014 JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA 87291 SEMED 064/14 180 23/12/2013 A 23/06/2014 LUZIA FABRES MIRANDA 114762574 SEMED 2886/13 180 09/12/2013 A 06/06/2014 MICHELI SOUZA MARTINS NEVES 114766884 SEMED 2411/13 120 19/11/2013 A 17/05/2014 REGIANE PAULA RUFINO 114765052 SEMS 2780/13 180 01/12/2013 A 29/05/2014 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 114765306 SEMED 2686/13 52 05/11/2013 A 02/02/2014 TANIA DA TRINDADE VISCARDI 500942 SEMS 2681/13 180 03/10/2013 A 31/03/2014 VANESSA REGINA DA SILVA 114760426 SEMS 062/14 180 10/12/2013 A 07/06/2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 114763580-1 PGM 8 5 08/12/2013 CELSO MIGUEL MORAIS 84381 GMD 2702/13 5 20/11/2013 JOAO LUCIO CRISTALDO 114762254 SEMS 31 5 08/12/2013 PLACIDO MARTINS 114762976-4 SEMED 17 5 16/12/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: REDUÇÃO A PARTIR DE: ANA AMELIA DA SILVA 3701-1 SEMED 2599/13 10H/S 22/out MARIA DE LOURDES CARVALHO DOS SANTOS 148981-2 SEMED 2952/13 10H/S 06/out ZENILDA VITOR ZANGOLINO FONSECA 130161-3 SEMS 2607/13 20H/S 30/set NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: PERIODO: JAQUELINE DA SILVA CAMARGO LIMA 114766996 SEMS 2703/13 2 09/12/2013 A 08/12/2013 LICENÇA PATERNIDADE: LICENÇA Á GESTANTE: REDUÇÃO DE CARGA HORARIA PRORROGACÃO LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DO CONJUGE: 11 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 85251 SEMS 2673/13 7 28/10/2013 A 03/11/2013 CELINA ROLON DE OLIVEIRA 72741-1/2 SEMED 026/14 3 09/12/2013 A 11/12/2013 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245 SEMS 2672/13 4 12/11/2013 A 15/11/2013 EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM 501739 SEMED 060/14 15 05/12/2013 A 19/12/2013 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211 GMD 2711/13 4 09/10/2013 A 18/10/2013 ELIZETE FREITAS DE OLIVEIRA SANT"ANA 114761101-1 SEMED 2947/13 7 18/11/2013 A 24/11/2013 EVALDA OLIVEIRA DOS SANTOS 114760058 SEMS 2669/13 10 07/11/2013 A 10/11/2013 FATIMA APARECIDA DINIZ LIMA 150411 SEMS 2668/13 4 19/11/2013 A 23/11/2013 KELI CRISTINA DA SILVA 82871 SEMED 059/14 15 23/10/2013 A 06/11/2013 MARIA DE LOURDES CARVALHO SANTOS 148981-2 SEMED 021/14 7 06/12/2013 A 12/12/2013 MARIA LURDES SOUZA DUTRA 32851-1 SEMED 2943/13 29 30/10/2013 A 27/11/2013 MARINALVA CARVALHO DAUZACHER 85781-2 SEMED 2946/13 15 11/11/2013 A 25/11/2013 MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU 04/01/8571 SEMED 012/14 8 04/12/2013 A 11/12/2013 PATRICIA DE GOIS JUREMEIRA ESCORSE 114762122-1 SEMED 020/14 4 29/11/2013 A 02/12/2013 ROSANGELA GOMES DA SILVA ALENCAR 114761480-1 SEMED 029/14 10 10/12/2013 A 19/12/2013 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA 114764188 SEMS 2667/13 5 09/10/2013 A 18/10/2013 SELMA APARECIDA ROLON DE SOUZA 114760582 SEMED 058/14 26 29/11/2013 A 24/12/2013 SERVA FRANCISCA DE SOUZA 1881-1 SEMFAZ 2948/13 30 24/10/2013 A 22/11/2013 SERVA FRANCISCA DE SOUZA 1881-1 SEMFAZ 2950/13 30 23/11/2013 A 22/12/2013 SILVIA SANABRIA 71611-1/4 SEMED 2944/13 28 18/11/2013 A 15/12/2013 SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO 114762083-1 SEMS 2905/13 30 10/11/2013 A 09/12/2013 TEREZINHA COELHO DE SOUZA 114762718-1 SEMED 2945/13 20 22/11/2013 A 11/12/2013 VANESSA REGINA TEZOLIN GOMES 114765069 SEMS 2666/13 10 06/12/2013 A 12/12/2013 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036 SEMS 2665/13 10 09/12/2013 A 11/12/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811 SEMAD 2714/13 30 04/11/2013 A 03/12/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ANGELA MARIA GALINDO SCOCCA 86901-1 SEMS 10 8 04/12/2013 ANGELA SELMA NONATO DA COSTA 114762308 SEMED 2724/13 8 08/11/2013 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 87821-1 SEMED 25 8 02/12/2013 GILMARA VIEIRA DE MELO 114760498-2/3 SEMED 13 8 30/11/2013 ILCINEIA ROSA DA SILVA DOS SANTOS 114761557 SEMED 2725/13 2 24/11/2013 JOAO DOS SANTOS 5010155 SEMS 27 8 04/12/2013 JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME 114765776-1 SEMED 24 8 24/11/2013 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 114764432 SEMED 2726/13 8 10/12/2013 MALVINA MARTINS SIQUEIRA 89291 SEMSUR 2600/13 8 30/11/2013 NADIR AGUIAR PEDROSO 39921-4 SEMED 11 2 10/12/2013 ORLANDO VALMACEDA VERON 114761088 GMD 7 8 12/12/2013 PAULO HENRIQUE MATOS VIEIRA 82321 SEMAD 2709/13 8 02/12/2013 VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 114762287-1/2 SEMED 22 2 03/12/2013 LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: PRORROGACÃO LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: LICENÇA LUTO: NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ANA PAULA JORGE DA SILVA 114768172 SEMAS 2601/13 8 09/11/2013 EMILENE DOS SANTOS MATTOS 82271 SEMS 2723/13 8 14/11/2013 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 80441-2 SEMAS 2710/13 8 14/11/2013 IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR 114766448 SEMS 2722/13 8 21/11/2013 KESIA PIRES SANTANA 114760973-1 SEMED 23 8 06/12/2013 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 114760774-3 SEMS 19 8 22/11/2013 OSVALDO GONZALES NETO 114766419 SEMS 9 8 14/12/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: ANGELA MARIA DOS SANTOS 77781-1 SEMED 2689/13 365 19/08/2013 A 18/08/2014 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE: ADAIR VASCONCELOS REGINALDO 500969-2 SEMS 2805/13 6 13/01/2013 ALAYDE NOVAES PALMA 71 SEMS 053/14 6 02/01/2014 ALEXANDRE SOARES GONCALVES 114762424 SEMED 032/14 3 03/02/2014 ANA MARLY SUIDEDOS FLORES 3801 SEMED 041/14 9 03/02/2014 ANEZIO PEREIRA DUARTE 84901-1 SEMED 2048/13 3 01/01/2014 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 47871-1 GMD 2938/13 3 05/01/2014 CARLENE RODRIGUES 501275 SEMED 045/14 3 03/02/2014 CERLEI FATIMA GONÇALVES 4521-1 SEMED 2917/13 3 03/02/2014 CLARA ROSANE ARENDT 114761772 SEMED 056/14 3 03/02/2014 CLAUDIA MARIA DE SOUZA 114761880-1 SEMED 2032/13 3 23/12/2013 CLEUGISLAINE OLIVEIRA FERREIRA 83611-1 SEMED 2802/13 3 02/12/2013 CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI 79851 SEMED 030/14 3 03/02/2014 CRISTIANE MACHADO DA SILVA 501504 SEMED 050/14 3 03/02/2014 DILMA DA SILVA 47761 GMD 054/14 3 05/01/2014 EDNA SEVERINA DA SILVA 83151-1 SEMS 2901/13 3 06/01/2014 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIRO 500968-2 SEMS 2806/13 3 15/02/2014 LICENÇA GALA: LICENÇA PARA ESTUDO LICENÇA PREMIO 12 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 FABIANA ALVES DA CRUZ 114762401-1 SEMED 2916/13 3 03/02/2014 GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO 5921 SEMED 044/14 6 01/05/2014 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 87371-1 SEMSUR 2941/13 3 01/02/2014 IRENE PETYK 80621 SEMED 039/14 3 03/02/2014 JEFER JERONIMO DE SOUZA 114762974 SEMED 049/14 3 03/02/2014 JOAO BATISTA DOFF SOTTA 16731 SEMFAZ 2717/13 9 01/11/2013 JONECIR DOS SANTOS FERREIRA 43961-1 GMD 2939/13 3 05/01/2014 JOSE BARROS DE MOURA 16851 SEMSUR 051/14 3 01/02/2014 LAURITA FRANCISCA DA MAIA 33751 SEMED 036/14 6 03/02/2014 LEANDRO DA SILVA BELO 114762618 SEMAS 042/14 3 02/01/2014 LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES 114762155 SEMED 033/14 3 03/02/2014 LUCIMARA APARECIDA ARQUELEI BOLSONI 7151-1 SEMED 2110/13 6 03/02/2014 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 114760774-3 SEMS 2042/13 3 30/12/2013 MARCIA REGINA FAITA 114762724-1 SEMED 2105/13 3 03/02/2014 MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE SANTOS 7511-1 SEMED 2028/13 12 02/01/2014 MARIA APARECIDA MARTINS DE LIMA 7611 SEMED 048/14 6 03/02/2014 MARIA APARECIDA SOARES BARBOSA ROCHA 7501 SEMED 031/14 6 03/05/2014 MARIA LOIDE DE LIMA GUIMARAES 8231-1 SEMED 2087/13 3 01/02/2014 MARIA LUCIA PRIMO 32321-1 SEMED 2029/13 3 02/12/2013 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 24041-1 SEMED 2900/13 3 02/01/2013 MEIRES GONÇALVES DA SILVA CARVALHO 83301-1 SEMS 2902/13 3 03/02/2014 MICHELLE CRISTIANI DE OLIVEIRA PESSOA 114761566-1 SEMS 2807/13 3 02/12/2013 MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS 501264 SEMED 035/14 3 21/01/2014 MOISES GONÇALVES DE SOUZA 44081-1 GMD 2940/13 3 05/01/2014 NILSE FERREIRA DOS SANTOS 14971-1 SEMSUR 2942/13 3 06/01/2014 NIUZETE SANCHES EVANGELISTA FLORES 147301-2 SEMED 2030/13 3 07/12/2013 NORIVAL DOURADOS 501158-2 SEMS 2899/13 6 02/01/2013 PRISCILA ROSA DE ASSIMPÇÃO 83491-1 SEMS 2804/13 3 16/12/2013 RENATA SILVA DE SOUZA 114762987-1 SEMED 2025/13 3 02/12/2013 ROSELY KRAUSER GABIATTI 9781 SEMED 034/14 3 03/02/2014 ROSICLEIA ALEXANDRE DA SILVA 83481 SEMS 052/14 3 01/02/2014 SELIA PERES SOBRINHO 114762579 SEMED 040/14 3 03/02/2014 SIDNEI APARECIDO DE LIMA SANTOS 501104 SEMED 043/14 3 03/02/2014 SILI VALI BRACHMANN LUIZ 21621-1 SEMED 2915/13 3 03/02/2014 SIMONE REGINA DEPIERE MACHADO ROCHA 21651 PGM 055/14 12 02/01/2014 SOLAYNE SA NASCIMENTO 114760724 SEMED 038/14 3 03/02/2014 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 42651 SEMED 046/14 6 06/05/2014 SONIA ISABEL CHAMORRO 10191 SEMED 037/14 6 03/02/2014 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 89581-1 SEMED 2031/13 3 01/12/2013 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 114760729 SEMED 047/14 3 03/02/2014 VILMA TEIXEIRA DE PAULA 83021-1 SEMSUR 2115/13 3 03/05/2014 WANDERLEI RAMOS ALVES 290033-1 SEMC 2070/13 3 03/02/2014 WILMA MADRO RIBEIRO 86721-1 SEMS 2803/13 3 04/12/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: RES. CANCELADA IVANETE ALVES NUNES 501901-5 SEMED 61 3 1646/SEMAD CANCELAMENTO DE LICENÇA PREMIO INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: ANA DA SILVA GOMES SEMED 2169 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SEMED 2170 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE APARECIDA AMADA ONO SEMED 2164 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA SEMED 2171 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA SEMED 2172 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CLARICE MARIA DA SILVA SEMED 2147 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CLEONICE RODRIGUES MARQUES SEMED 2146 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CLEUSA TEREZINHA VIEIRA CASTILHA SEMED 2145 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CRISTINA BENITES SEMED 2142 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA SEMED 2143 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ELIANE DA SILVA NATAL NUNES SEMED 2144 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ELIANE LOPES ROMERO SEMED 2148 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ELLEN ROSE DECIAN SEMED 2149 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE IVANILDE FREITAS DEFENDI SEMED 2150 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE JANETE DE SOUZA LIMA SEMED 2151 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE JOAO SEVERINO DA SILVA SEMED 2152 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA SEMED 2153 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE LISANGELA BATISTA SANCHES SEMED 2154 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE LUCIA CACERES SEMED 2155 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARGARIDA ARAUJO DOS SANTOS SEMED 2157 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA CRISTIANA PEREIRA DOURADO SEMED 2158 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA INES MANTES HARD SEMED 2159 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA NERCI DE LIMA STEIN SEMED 2160 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA PEREIRA DA LUZ SEMED 2161 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA REGINA FERNANDES SEMED 2156 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA SEMED 2162 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA SEMED 1968 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARINALVA PEREIRA SEMED 2163 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA SEMED 2165 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MIGUELA GENEROSA RIBEIRO SEMED 2166 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NAVAIR MARQUES PEREIRA SEMED 2167 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NEIVA NATAL DANIELMORALES SEMED 2168 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NILDA FREITAS SEMED 2182 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NIZELIA BIANCHI DE ALMEIDA SEMED 2181 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES SEMED 2180 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SANDRA VIEIRA RIBEIRO SEMED 2179 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SOLENIR OLIDIO PIRES VAREIRO SEMED 2178 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE TEREZINHA MARIANO SILVA SEMED 2177 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE VANIA RODRIGUES PINHEIRO SEMED 2176 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 2174 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 2175 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ZENIR INOCENCIA BORGES LANGONI ROCHA SEMED 2173 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM 13 EXTRATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Processo nº. 025/2013 na modalidade de Tomada de Preços, do tipo “Técnica e Preço” - Edital nº. 008/2013/PREVID O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, através da comissão de licitação torna público de acordo com a legislação em vigor o resultado final do processo em epígrafe cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para fornecimento de locação de Sistemas de Informação (SI) Institucionais customizado e adequado para rotinas específicas de RPPS (regime próprio de previdência social) incluindo suporte mensal e treinamento, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Destaca-se como vencedora e assim declarada pela Comissão Permanente de Licitação pela unanimidade de seus membros, a proponente UNIVERSALPREVSOFTWAREECONSULTORIALTDA-ASPPREV, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.715.059/0001-74. Desta forma, a partir da publicação desteAVISO começa fluir o prazo recursal de acordo com o disposto Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.666/93. Dourados – MS, 08 de janeiro de 2014. Luís Carlos Rodrigues Morais Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.015/2013/PreviD O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de serviços de confecção de uniformes feminino e masculino, sob medida para padronização dos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD. Dourados-MS, 10 de janeiro de 2014. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente EXTRATO Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.644 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2014 INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: ELZA MARIA CARDOSO SEMED 1603 APOSENTADORIA INTEGRAL COM REAJUSTE SALARIAL FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO SOARES SEMS 2055 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE IRMA NEVES SEMS 2041 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE VILMA MESSIAS BISPO SEMAS 2082 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: PROCESSOS INDEFERIDOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2009 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDAEPP, CNPJ N.º 03.196.366/0001-76. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2009/CMD, por igual e sucessivo período. VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2013 a 30 de junho de 2014. DATAASSINATURAADITIVO: 23 de dezembro de 2013 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Concorrência n.º 001/2009. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 LICITAÇÕES - PREVID A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS EL-SHADAI LDTA / Doce D’oce torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comercio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares. Localizada na Rua Adelina Rigoti, n 2045 no JardimAgua Boa Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. A. A. FOLLE - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS) para atividade de Comércio Varejista de Materiais de Construção localizada na Rua/Av. Natal, nº 1.190 – Vila São Francisco - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da LicençaAmbiental Prévia - RLP, para atividade de Loteamento Urbano localizada na Rua/Av. Parte da Fazenda Bom Futuro – Ch 178, 179 e 191 - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de CORPAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA para CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, para atividade de Loteamento Urbano localizada na Rua/Av. Parte da Fazenda Bom Futuro –Ch 178, 179 e 191 - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de ADÃO PARIZOTTO para EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, para atividade de Loteamento Residencial Urbano, localizada na Matrícula 84.478 – remembrado pelos Quinhões 63 e 107 – Zona Urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MAURO GOMES FILHO - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS) para atividade de 355 - ComércioVarejista deVidros e afins e 336 – Serralheria, sito à Rua Ponta Porã, 5.592 - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MULTIMARCASCOMERCIODELUBRIFICANTES LTDA-EPP, portadora do CNPJ 07.246.017/0001-72 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a a Licença Previa-LP, Licença de Instalação-LI e Licença de Operação-LO, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS , localizada Av. Marcelino Pires, 2851, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NUTRIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – (LO), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua/Av. Guaicurus, nº 3.003 – zona urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PAQUETÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Instalação – (RLI) para atividade de Loteamento Urbano, localizada na Rua/Av. Parte do Loteamento Vista Alegre - perímetro urbano - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAQUETÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – (LO) para atividade de Loteamento Urbano, localizada na Rua/Av. Parte do Loteamento Vista Alegre - perímetro urbano - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SD ALUMINIOS LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS) para atividade de Serviços de Tornearia e Solda e Comércio Varejista, localizada na Rua/Av. Professora Antonia Candido de Melo, nº 1.497 – Jardim Água Boa - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TAVARES TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME , portadora do CNPJ 09.146.877/0001-60, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, localizada a Rua Antônio Emílio de Figueiredo, nº 1606, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.643 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014 Republica-se por incorreção LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 207, de 12 de dezembro de 2012 que Autoriza a Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados a contratar servidores para o funcionamento do Hospital Universitário e dá outras providências” Art. 1º - Os arts. 1º e 4º da Lei Complementar nº 207, de 12 de dezembro de 2012 que Autoriza a Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados a contratar servidores para o funcionamento do Hospital Universitário e dá outras providências, passam a viger com a seguinte redação: “Art. 1º. Fica autorizada a Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados a contratar servidores para o funcionamento do Hospital Universitário, nos termos da Lei Complementar nº 128 de 26 de junho de 2008. Parágrafo Único: O período de contratação previsto no caput será de 06 meses, a partir de 1º de janeiro de 2013, sendo permitido até duas prorrogações por igual período, totalizando 18 meses. “Art. 4º. Fica alterado para 30 de junho de 2014, o prazo estabelecido pelo art. 5º da Lei Complementar nº. 128, de 26 de junho de 2008, que normatiza a contratação por tempo determinado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, estabelece a política temporária de recursos humanos e dá outras providências” Art. 2º. OAnexo Único da Lei Complementar nº 207, de 12 de dezembro de 2012 passa a viger conformeAnexo Único desta lei. Art. 3º. Esta lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 19 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município FUNÇÃO REQUISITO ESTIMATIVA DE VAGAS ESTIMATIVA DE VAGAS PNE C.H. SEMANAL SALÁRIO BASE R$ LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. ANEXO ÚNICO TABELADE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR Enfermeiro Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Enfermagem, experiência comprovada na área hospitalar e Registro no COREN. 15 1 42 R$ 2.583,76 Farmacêutico – Bioquímico Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Farmácia/Bioquímica Registro no CRF. 9 42 R$ 2.046,25 Fisioterapeuta Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Fisioterapia. Registro no Conselho Regional de Fisioterapia 15 30 R$ 1.528,04 Fonoaudiólogo Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Fonoaudióloga e Registro no Conselho Regional respectivo. 2 40 R$ 2.046,17 Médico Anestesista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Anestesiologia e Registro no CRM. 14 Médico Plantonista em Cardiologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Cardiologia e Registro no CRM. 2 20 Médico Plantonista Cirurgião Pediátrico Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Cirurgia Pediátrica e Registro no CRM. 2 20 Médico Infectologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Infectologia e Registro no CRM. 2 - 20 Médico Plantonista Cirurgião Geral Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Cirurgia Geral e Registro no CRM. 20 Médico Plantonista Ultrassonografista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Ginecologia e Obstetrícia e Registro no CRM. 2 20 Médico Plantonista Cirurgião Vascular Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Cirurgia Vascular e Registro no CRM. 2 20 - 20 R$ 1.809,30 R$ 1.809,30 3 - R$ 1.809,30 R$ 1.809,30 - R$ 1.809,30 - R$ 1.809,30 - R$ 1.809,30 Médico Otorrinolaringologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Otorrinolaringologia e.e Registro no CRM. 1 - 20 R$ 1.809,30 Médico Plantonista Neurocirurgião Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Neurocirurgia e Registro no CRM. 2 20 Médico Oftalmologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Oftalmologia e Registro no CRM. 3 - 20 - R$ 1.809,30 R$ 1.809,30 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014 LEIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.643 Republica-se por incorreção LEI N° 3.746 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre denominação de Rua” Art. 1º. Fica denominada Rua Adriano da Silva Gonçalves, a atual Rua Projetada “A” do Loteamento denominado Estrela Hory, no Município de Dourados/MS. Art. 2º. O Poder Executivo providenciará junto ao órgão competente, a colocação de placas indicativas e também fará a comunicação da alteração à Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos para a identificação da rua peloCEP. Art. 3º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Técnico de Enfermagem Nível Médio Completo, experiência comprovada e registro no COREN. 155 8 42 R$ 1.028,40 FUNÇÃO REQUISITO Técnico de Laboratório Nível Médio Completo e experiência comprovada em análises clínicas. 7 40 R$ 791,94 ESTIMATIVA DE VAGAS PNE ESTIMATIVA DE VAGAS Téc. em Banco de Leite Humano Nível Médio Completo e capacitação em processamento de qualidade em leite humano (mínimo de 40hs). 2 42 R$ 1.028,40 TABELADE CARGOS – NÍVEL MÉDIO SALÁRIO BASE R$ C.H. SEMANAL Médico Intensivista UTI Infantil Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medicina Intensiva Pediátrica ou em Pediatria com experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em UTI Infantil e registro profissional no CRM. 6 20 Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Ginecologia/Obstetrícia e registro profissional no CRM. 12 - 20 R$ 1.809,30 - R$ 1.809,30 Médico Plantonista Cirurgião de Cabeça e Pescoço Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Cirurgia de Cabeça e Pescoço e Registro no CRM. Médico Proctologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Proctologia e Registro no CRM. 1 - 20 Médico Plantonista Clínico Geral Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e Registro no CRM. 8 20 Médico Plantonista Radiologista e diagnóstico por imagem Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem e Registro no CRM. 1 20 Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medicina Intensiva ou experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) em UTI Adulto e registro profissional no CRM. 20 Médico Plantonista Clínica Pediátrica Médico do Trabalho Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medina do Trabalho e registro profissional no CRM. 1 20 Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Clinica Médica ou experiência comprovada na área de no mínimo 06 (seis) meses na área e registro profissional no CRM. 20 Médico Plantonista Clínica Médica Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Pediatria e registro profissional no CRM. 10 - 20 R$ 1.809,30 R$ 1.809,30 - R$ 1.809,30 9 - R$ 1.809,30 - R$ 1.809,30 1 - 20 R$ 1.809,30 R$ 1.809,30 12 - R$ 1.809,30 Médico Plantonista Psiquiátrico Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Psiquiatria e Registro no CRM. 2 - 20 R$ 1.809,30 Médico Plantonista Nefrologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Nefrologia e Registro no CRM. 1 - 20 R$ 1.809,30 Nutricionista Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior Nutrição, experiência comprovada na área hospitalar e Registro no CRN. 2 - 30 R$ 1.528,04 Médico Hematologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Hematologia e Registro no CRM. Psicólogo Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Psicologia e Registro no Conselho Regional respectivo. 1 30 Médico Plantonista Ortopedista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Ortopedia e Registro no CRM. 2 - 20 R$ 1.809,30 1 - 20 R$ 1.809,30 - R$ 1.528,04 PORTARIA N.º 01/GMD/2014: OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1.º - Nomear e Convocar os servidores abaixo relacionados para compor Comissão prevista noArtigo 64 da Lei nº 121 de 31 de dezembro de 2007, para compor a Comissão de Avaliação de Reclassificação e Progressão Funcional dos integrantes da Guarda Municipal de Dourados. I - SubinspetoraGMCrislaine da SilvaAndrade; II- SubinspetorGMAdemir Martins; III- SubinspetoraGMElizelda Freitas da Costa IV - SubinspetoraGMNilzeli Soares; V- SubinspetorGMJose Rubens Barbosa; VI- SubinspetorGMSamuelVieira de Lima Parágrafo único – fica convocado e nomeado por indicação do Prefeito Municipal o Inspetor de DivisãoWayne Cézar Ruiz; Art. 02º - Dentre os membros nomeados no artigo anterior, deverá ser escolhido u(a) Presidente e um(a) secretário (a) Art. 03º - Todas as reuniões realizadas pela Comissão de Avaliação de reclassificação e Progressão Funcional terão de ser devidamente lavradas em atas, numeradas de forma seqüencial e sendo citados os fatos debatidos. Art. 04º - Esta Portaria entraráemvigor nesta data. Dourados/MS, 06 de janeiro de 2014. João Vicente Chencarek Comandante da Guarda Municipal PORTARIAS 03 EDITAIS EDITAL Nº. 01 de 07 de janeiro de 2014 01º Processo Seletivo Simplificado/2014 Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS (FUMSAHD), por meio de seu Representante, torna pública a abertura de inscrições para a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO visando à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas constantes do Anexo I deste Edital, para funcionamento do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (HU/UFGD), conforme prevê a Lei Complementar nº. 236, de 18.12.13, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.634, de 26.12.2013, obedecida a ordem classificatória durante o prazo de validade previsto neste Edital, e de acordo com as normas e condições seguintes: 1.DOSCONTRATADOS 1.1. As vagas objeto deste Processo Seletivo Simplificado – PSS/HU visa à formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária de servidores para funcionamento do HU/UFGD, a estimativa de vagas, a escolaridade/requisitos, os vencimentos e a jornada de trabalho que constam doAnexo I deste Edital. 1.2. Por ser hospital/escola, os profissionais médicos eventualmente contratados prestarão orientações aos acadêmicos estagiários durante a jornada de trabalho. 1.3. São requisitos básicos para a efetivação da contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) estaremgozo dos direitos políticos e civis; c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino); d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) comprovar o grau de escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a função; f) ser considerado aptoemexame médico-pericial. 1.4. Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados com observância da ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital, e na medida das necessidades daAdministração. 2.DASINSCRIÇÕES 2.1. As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas exclusivamente no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua IvoAlves da Rocha nº. 558,Altos do Indaiá, na cidade Dourados/MS, entre 07h às 10h e 13h às 16h dos dias 09 janeiro a 16 de janeiro de 2014, com observância do disposto no item “4.1.”, alínea “a.1” deste Edital. 2.2.Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 2.3. Cada candidato prestará provas somente para uma função. 2.4. A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSS/HU, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 3.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS 3.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em processo seletivo simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. 3.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas, conforme previsto naTabela I deste Edital. 3.3. Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2, observado inclusive o número de candidatos já nomeados. 3.4. Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações. 3.5. Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a avaliação de currículo, à avaliação e aos critérios de aprovação. 3.6. Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 3.1 resultar em número fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei. 3.7. As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais e não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, obedecendo-se à ordem de classificação. 3.8. Quando da admissão, a junta médica terá decisão terminativa sobre o grau de deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo. 3.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, emrelação à parte com sua classificação. 3.10. O candidato inscrito como portador de necessidade especial deverá especificar a situação na Ficha de Inscrição, assim como entregá-la, pessoalmente ou via correio, por meio de SEDEX, no HOSPITALUNIVERSITÁRIO –UNIDADEDE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, das 7h às 10h e das 13h às 16h, acompanhado de Laudo Médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, até o dia 16 de janeiro de 2014. 4.DASELEÇÃO 4.1 O seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento: a) No ato da inscrição, os candidatos deverão entregar cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e dos requisitos específicos exigidos para a função no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, das 08h às 11h e das 13h às 16h, considerando o horário de Mato Grosso do Sul, sob pena de desclassificação, observadas as seguintes disposições: a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos títulos para conferência; a.2) por procurador, de posse de procuração com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia de documento de identificação (e original para conferência) do candidato e do procurador. a.3) Não serão aceitos documentos enviados por fax, e-mail ou outro meio eletrônico. b) Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e será considerada somente a pontuação correspondente à maior titulação, quando for o caso. 4.2 – A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: 4.3.Odocumento referido no item “4.2.1”, “1”, “a” não será pontuado na avaliação dos títulos por ser requisito básico para contratação (anexo I), exceto quando o candidato possuir mais deumcurso de pós-graduação em nível de especialização “lato sensu”. 4.4. Não serão aceitos documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 4.5. Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e da pessoa designada para o recebimento dos mesmos. 4.6. Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, após sua entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues. 4.7. O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos currículos será publicado através de Edital específico. 4.8.ANota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída conforme a tabela do item “4.2”. 4.9. Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo seletivo simplificado o candidato que obtiver a nota final na prova de títulos igual a zero. 4.10. Estima-se a avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos no dia 17.01.2014, a publicação do resultado da avaliação no dia 21.01.2014 e a interposição do recurso no dia 22.01.2014, observado o disposto no item “5” deste edital. 5.DOSRECURSOS 5.1. Será admitido recurso quanto: a) ao indeferimento de inscrição; b) ao resultado da avaliação dos títulos. 5.2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 1 (um) dia útil após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido. 5.3. O recurso deverá ser escrito e dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, localizada nas dependências do HOSPITALUNIVERSITÁRIO, sito à Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as 10h e das 13h as 16h horas, devidamente fundamentado, no prazo consignado no item “5.2”. 5.4. Ao recorrer, o candidato deverá ser objetivo e claro em relação ao seu pleito, apresentando em suas razões de recursos todos os argumentos de fato e de direito que entender cabíveis.Ao recurso somente poderão ser anexados documentos que sirvam para esclarecer ou para complementar dados dos títulos ou declarações já entregues. 5.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telegrama, e-mail Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.643 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014 Unitária Máxima Formação Profissional: a) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, ou b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado, ou 20 20 c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado. 40 40 Cursos de Capacitação Profissional (área específica): Cursos com carga horária maior ou igual a 20 horas. (Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior). Tempo de Serviço: Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, de tempo de serviço prestado na Rede Hospitalar no Cargo/Função a que concorre a uma vaga, em que conste o período de início e término da atuação FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR 5 20 3 10 (para cada 06 meses ininterruptos de trabalho) 40 Itens Títulos Pontuação 1 10 10 2 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.643 04 EDITAIS ou outro meio que não seja o especificado neste Edital. 6.DACLASSIFICAÇÃO FINAL 6.1.Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final. 6.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSS/HU, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço; c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional; d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área específica); 6.3. O resultado do PSS/HU será homologado pelo Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e publicado no sítio eletrônico da UFGD (www.ufgd.edu.br) e no Diário Oficial do Município de Dourados(www.dourados.ms.gov.br). 6.4. Estima-se a divulgação do resultado final do processo seletivo no dia 24.01.2014. 7.DACONTRATAÇÃO 7.1. Os candidatos aprovados neste processo seletivo serão convocados para contratação na medida das necessidades da Administração, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação e o prazo de validade do processo seletivo simplificado constante deste Edital. 7.2.Aaprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. 7.3. Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado fica sujeito à aprovaçãoemexame médico-pericial. 7.4. No ato da contratação o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988). 8.DASDISPOSIÇÕES GERAIS 8.1.OPSS/HU, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. 8.2. O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSS/HU. 8.3. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente. 8.4. Os profissionais médicos contratados serão remunerados conforme previsto na legislação municipal, podendo, outrossim, receber gratificação de produtividade, produção médica e plantão de serviço, na forma do Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores. 8.5. As gratificações discriminadas no Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006 não têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a qualquer momento, independentemente de manifestação do contratado. (Obs.: O Decreto acima nominado e suas alterações posteriores, bem como outras normas municipais aplicáveis, encontram-se publicados na íntegra no Diário Oficial do Município de Dourados, podendo ser consultados no sítio eletrônico: www.dourados.ms.gov.br). 8.6. Em relação às vagas disponibilizadas no Anexo I do presente Edital, os aprovados em eventual processo seletivo simplificado anteriores a este, desde que estejam dentro do prazo de vigência, terão preferência na contratação em relação aos aprovados no processo seletivo regido por este Edital. 8.7. O prazo de validade do processo seletivo previsto neste Edital simplificado obedecerá ao disposto na Lei Complementar nº. 236, de 18.12.2013, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.634, de 26.12.2013. 8.8. Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados e resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD EDITAL Nº. 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2014. 26º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2012 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 57, de 07 de dezembro de 2012, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.381, de 07 de dezembro de 2012, e Edital nº. 60, de 27 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.392, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a homologação da prova de títulos do 7º Processo Seletivo Simplificado/2012 para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 16 de janeiro de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014 FUNÇÃO REQUISITO ESTIMATIVA DE VAGAS ESTIMATIVA DE VAGAS PNE C.H. SEMANAL SALÁRIO BASE R$ ANEXO I TABELADE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR Médico Anestesista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Anestesiologia e Registro no CRM. Médico Plantonista Cirurgião Pediátrico 2 20 4 - 20 R$ 1.939,93 Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Cirurgia Pediátrica e Registro no CRM. - R$ 1.939,93 Médico Plantonista Clínico Geral Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e Registro no CRM. 4 - 20 R$ 1.939,93 Nutricionista Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior Nutrição, experiência profissional e Registro no CRN. 2 - 30 R$ 1.638,36 Médico Plantonista Clínica Pediátrica - R$ 1.939,93 Médico Plantonista Ortopedista R$ 1.939,93 Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Ortopedia e Registro no CRM. 2 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medicina Intensiva ou experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) em UTI Adulto e registro profissional no CRM. 1 20 Médico Plantonista Psiquiátrico Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Ginecologia e Obstetrícia e Registro no CRM. - R$ 1.939,93 - R$ 1.939,93 R$ 1.939,93 Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Pediatria e registro profissional no CRM. 3 - 20 R$ 1.939,93 Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medina do Trabalho e registro profissional no CRM. 1 20 Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Psiquiatria e Registro no CRM. 1 20 Médico do Trabalho 1 - 20 Médico Plantonista Ultrassonografista 2 20 Médico Oftalmologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Oftalmologia e Registro no CRM. CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Celia Maria Moreira Enfermeiro 50 42º Adriano Candido Marques Enfermeiro 50 43º Nivia Maria da Silva Enfermeiro 40 44º Cicera Trajano de Oliveira Mota Enfermeiro 40 45º Jisele Rodrigues de Souza Enfermeiro 40 46º Cassio Humberto R. Solidade Enfermeiro 40 47º ANEXO I 26ª CONVOCAÇÃO TABELADE CARGOS NIVEL SUPERIOR 05 EDITAIS ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. EDITAL Nº. 03, DE 07 DE JANEIRO DE 2014. 2º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 10º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 65, de 09 de dezembro de 2013, que estabelece normas e condições para o 10º Processo Seletivo Simplificado/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.626, e Edital nº. 68 de 26 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.635, de 26 de dezembdro de 2013, que dispõe sobre o resultado definitivo da prova de títulos do 10º Processo Seletivo Simplificado/2013, para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pela FUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 16 de janeiro de 2014 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.643 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014 CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ElizaRegina Teixeira Técnico de Enfermagem 60 24º ElianeSalvino deSouza Técnico deEnfermagem 60 25º Cassiano AparecidaGimenez de Aquino TécnicodeEnfermagem 60 26º CarolineMarcela Simplício Técnico de Enfermagem 60 27º AndréiaMunhoz Cáceres Técnico de Enfermagem 60 28º Juscelia dos Santos Técnico de Enfermagem 60 29º Patrícia Albuquerque Barbosa Técnico de Enfermagem 60 30º GregáriaDavalo deOliveira Técnico de Enfermagem 35 31º Fábia KimuraCoelho Técnico de Enfermagem 30 32º ClaudirMarques Gomes Técnico de Enfermagem 25 33º AméliaAparecidaEscorse de Souza TécnicodeEnfermagem 20 34º Vera Lucia Soares Vidal Técnico de Enfermagem 20 35º Patrícia TenórioDelgado Técnico de Enfermagem 20 36º MarilzadeJesus Lima TécnicodeEnfermagem 20 37º JoilsoFabianodeOliveira TécnicodeEnfermagem 20 38º Maria Vandilene da Silva Souza Técnico de Enfermagem 15 39º JulianaGomes da Silva Técnico de Enfermagem 15 40º SoniaMaria BenicioOliveira Técnico de Enfermagem 10 41º Mary Garcia PereiraDuarte Técnico de Enfermagem 10 42º Abegair Fernandes de Araujo Rodrigues TécnicodeEnfermagem 10 43º SolangeDias Rodrigues Braga Técnico de Enfermagem 10 44º Edinei Fernandes Ribeiro Técnico de Enfermagem 10 45º TABELADECARGOSNIVELMÉDIO 2ª CONVOCAÇÃO ANEXOI 06 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 009/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 414/2013/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAEM ENGENHARIAPARAA EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - LOCAL: CONJUNTO RESIDENCIAL "MONTE CARLO"/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, que teve como vencedora a proponenteCONSTRUTORAVALEVELHOLTDA. Dourados (MS), 18 de dezembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 303/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA ATENDER AGENTES PATRIMONIAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE:ARTE CAMISETAS LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 15.691,00 (quinze mil seiscentos e noventa e umreais). Dourados (MS), 23 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 231/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FRALDA GERIÁTRICA), EM CUMPRIMENTO A AÇÃO JUDICIAL SOB O N° 0802129-69.2013.0101, EM BENEFÍCIO DA PACIENTE LENI WILHELM”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente I.A.CAMPAGNAJUNIOR&CIALTDA. Dourados (MS), 25 de novembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 310/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E SOCORRO EARECARGA DOS EXTINTORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESTINADOS À PREVENÇÃO ECOMBATEAINCÊNDIO,VISANDOATENDERAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”. O Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRACASSADA. As motivações que justificaram tal ato estão inseridas no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria Municipal de Administração, órgão requisitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados (MS), 26 de dezembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 434/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS”. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA, conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados (MS), 06 de janeiro de 2014. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.643 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 508/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Quetal Consultoria e Serviços Ltda PROCESSO:Tomada de Preço nº 019/2012 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 05/12/2013 e previsão de vencimento para 05/06/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO N.º 022/2013/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD Raquel Rodrigues DeAguiarAraújo -ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 015/2013/PreviD OBJETO: Contratação de serviços de confecção de uniformes feminino e masculino, sob medida para padronização dos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidos do Município de Dourados-PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal de Gestão Pública 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 - Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.13 – Serviços de Confecção e Costura Fonte 103000 Ficha 994 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ValorTotal: R$ 4.836,00 (quatro mil oitocentos e trinta e seis reais) DATADEASSINATURA: 06 de janeiro de 2013. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Obra-Prima Construtora Ltda PROCESSO:Tomada de Preço nº 002/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 09 (nove) meses, com início em 22/02/2014 e previsão de vencimento para 22/11/2014, e prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 09 (nove) meses, com inícioem08/12/2013 e previsão de vencimentoem08/09/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS LICITAÇÕES - PREVID AV I S O D E R E V O G A Ç Ã O Processo nº. 010/2013/PreviD INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2013 O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, torna público com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações vigentes, para conhecimento dos licitantes e de quem possa interessar, diante da decisão da autoridade superior, a bem do interesse público, a REVOGAÇÃO do citado processo licitatório com fulcro no art. 49, § 3º da Lei 8.666/93 c/c art. 109, I, “c”, que tem por objeto a contratação de assinatura do Jornal Valor Econômico, para suporte técnico dos membros do Comitê de Investimentos deste Instituto, visando o conhecimento técnico e informações de mercado pertinentes à gestão administrativa e financeira. Ficam assegurados o contraditório e a ampla defesa, dentro do prazo legal. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2013. LAÉRCIO ARRUDA Diretor presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 021/2013/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição de insumos de informática para o PreviD. Dourados/MS, 09 de janeiro de 2013. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.643 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EVANIASALUSTIANODEARAUJO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Simplificada – LS, para atividade de Irrigação por Aspersão Semi-Fixo em área de 15.000,00 m² , localizada na Chácara Paraíso – Distrito de Panambi – Município de Dourados(MS), Não foi determinado o Estudo de ImpactoAmbiental INFORMÁTICA J.L.P. LTDA. - ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de Treinamento em informática localizado na rua Firmino Vieira de Matos, 1.091, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IMESULMETALÚRGICALTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) Nº 220/2013, para a atividade de Fabricação de Estruturas Metálicas e Comércio Varejista de Ferragens e Ferramentas, Localizada junto a Av. Marcelino Pires N° 10155, Prolongamento Chácara Castelo II,CEP79.833-001, Município de Dourados – (MS). Lacerda & Martins Ltda – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Mercearia, localizada na Rua Antonio Emilio de Figueiredo, 269, Jardim Clímax, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VISOCRIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA EPP, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) Nº 015/2012, para a atividade de Indústria e Comércio Varejista e Atacadista deTintas, Exportação deTintas e Importação de Matéria Prima utilizada na fabricação de tintas, Localizada na Rua 03 CC esquina com a Rua Hértis, Lt Nº 1ª, Qd. 04, Chácara Cidélis, Dourados MS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CRÉDITOS VENCIDOS O Presidente da Câmara Municipal de Dourados MS o Senhor Idenor Machado, publica o presente Edital, que dispõe sobre o cancelamento dos créditos vencidos registrados no Sistema Contábil da Câmara Municipal de Dourados, de conformidade com o seguinte: 1- Os detentores que possuem créditos vencidos, portadores de ordem de pagamento e cheques emitidos anteriores a 2012, com as seguintes numerações: 315269, 317359, 313681, 317608, 318776, 315892, 317841, 317844, 316959, 319969, 320781, 321137, ficam convocados a comparecer na sede da Câmara Municipal. DOURADOS–MS 19 de dezembro de 2013 Idenor Machado Presidente da Câmara Municipal de Dourados EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2009 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; BETA VIDEO PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ N.º 00.818.348/0001-90. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/2009/CMD, por igual e sucessivo período. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2013 a 30 de junho de 2014. DATAASSINATURAADITIVO: 23 de dezembro de 2013 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Concorrência n.º 002/2009. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 EXTRATO
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.642 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2014 LEI N° 3.743 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre denominação de Rua” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Sebastião Giolando, a Rua DA-5 do bairro Dioclécio Artuzi I, no Município de Dourados/MS. Art. 2º. O Poder Executivo providenciará junto ao órgão competente, a colocação de placas indicativas e também fará a comunicação da alteração à Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos para a identificação da rua peloCEP. Art. 3º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.744 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre denominação de Rua” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Aristidia Nunes França, a atual Rua MC Quinze, localizada no loteamento Monte Carlo, na cidade de Dourados/MS. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.745 DE 02 DE JANEIRO DE 2014 “Dispõe sobre denominação de rua.” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Derli Paulina da Silva, a atual Rua ProjetadaG08 do Loteamento denominado “Jardim Guaicurus” no Município de Dourados. Art. 2º. O Poder Executivo providenciará junto ao órgão competente, a colocação de placas indicativas e também fará a comunicação da alteração à Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos para a identificação da rua peloCEP. Art. 3º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.746 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre denominação de Rua” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 2º. O Poder Executivo providenciará junto ao órgão competente, a colocação de placas indicativas e também fará a comunicação da alteração à Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos para a identificação da rua peloCEP. Art. 3º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.747 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre denominação de rua.” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada Rua José Mouzart da Conceição Souza, a atual Rua ProjetadaBdo Loteamento denominado Estrela Hory, no Município de Dourados. Art. 2º. O Poder Executivo providenciará junto ao órgão competente, a colocação de placas indicativas e também fará a comunicação da alteração à Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos para a identificação da rua peloCEP. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2014 LEIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.642 LEI N° 3.748 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre denominação” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1° - Estende a denominação da Rodovia Ivo Alves da Rocha, à estrada que lhe dá seguimento, a partir do Cemitério Parque das Primaveras até o acesso à Rodovia MS376,Km03 -CEP79.823-501. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.749 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre denominação de rua.” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada RuaVitor Felipe Machado Botelho, a atual Rua Projetada J do Loteamento denominado Estrela Hory, no Município de Dourados. Art. 2º. O Poder Executivo providenciará junto ao órgão competente, a colocação de placas indicativas e também fará a comunicação da alteração à Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos para a identificação da rua peloCEP. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.750 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Cultura e da Musica Gospel e, inclusão deste no Calendário.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1° - Fica instituído o dia Municipal da Cultura e da Música Gospel a ser comemorado, anualmente no dia 17 de dezembro, que passará integrar o Calendário Oficial do Município. Art. 2 ODia da Cultura e da Música Gospel será destinado à realização de eventos musicais, com corais, duplas, trios, solistas e instrumentais, saraus, recitais, dentre outros. Parágrafo único: Os eventos serão promovidos pelas igrejas, grupos religiosos, culturais e entidades afins. Art. 3º - Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.751 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Inclui no calendário de eventos da cidade de Dourados a semana de conscientização, prevenção primária às doenças renais e suas conseqüências”. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1° - Fica incluída no Calendário de Eventos da cidade de Dourados a Semana de Conscientização a Doenças Renais, visando informar sobre a importância do diagnóstico precoce e prevenção às doenças renais e suas consequências, a ser comemorado anualmente, na segunda semana do mês de março. Art. 2º - Os objetivos da semana da conscientização, prevenção primária às doenças renais e suas consequências são: I – estimular ações educativas e preventivas relacionadas às doenças renais; II – promover feiras de saúde, palestras e campanhas educativas e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção integral às pessoas portadoras de doenças renais; III – apoiar as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil em prol dos portadores de doenças renais. Art. 3º - Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.752 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Institui a Semana Municipal da Pessoa Surda e com Deficiência Auditiva” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica instituída a Semana Municipal da Pessoa Surda e com Deficiência Auditiva, a ser comemorada na semana em que se insere o Dia Municipal e Nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro de cada ano. Art. 2º. As comemorações da Semana Municipal da Pessoa Surda e com Deficiência Auditiva, visam a promoção de eventos, campanhas e atividades de conscientização social acerca da prevenção de transtornos auditivos, das necessidades específicas de organização social e de políticas públicas para desenvolvimento da inclusão social de pessoas surdas, a consciência de suas dificuldades e potenciais, bem como para combater o preconceito e a discriminação. Art. 3º.As Secretarias Municipais deAssistência Social, de Cultura e de Educação, entre outras afins, coordenarão as atividades comemorativas da Semana Municipal da Pessoa Surda. Art. 4º. O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no que couber, no prazo de 90 dias após sua publicação. Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições da Lei nº 3.190, de 03 de dezembro de 2008 que prevê o Dia do Surdo. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.753 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, o Instituto São Miguel Arcanjo (Comunidade Católica RUAH), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 13.509.340/0001-94, estabelecida na cidade de Dourados. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.754 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Funcionários da Policia Federal em Dourados/MS (AFPF), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 04.580.499/0001-04, estabelecida na cidade de Dourados. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município 03 LEIS LEI N° 3.755 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Altera Lei nº 1.429/1987 que dispõe sobre a proibição de fumar nos locais que menciona.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1° - OArt. 1º da Lei nº 1.429, de 10 de setembro de 1987, alterado pela Lei nº 2.048, de 21 de dezembro de 1995, passa a viger com a seguinte redação: Art. 1º - Fica proibido fumar cachimbos, charutos, cigarrilhas, cigarros, narguilés e congêneres nos veículos de transportes coletivos municipal, nas viaturas públicas, no interior e nos pátios dos estabelecimentos de ensino, nas repartições públicas, nos hospitais e restaurantes. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.756 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Altera dispositivos da Lei 3.531 de 26 de janeiro de 2012”. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1° - O artigo 1º da Lei 3.531 de 26 de janeiro de 2012 passará viger acrescido do parágrafo único com a seguinte redação: Parágrafo único - O descumprimento da previsão legal por parte dos hipermercados acarretará como sanção as medidas previstas no Decreto Municipal nº 384 de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre apuração de infrações e penalidades às normas de Proteção e Defesa do Consumidor. Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.757 DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Altera redação do § 1º doArt. 3º da Lei nº 2.152, de 10 de setembro de 1997.” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º.O§ 1º doArt. 3º da Lei nº 2.152, de 10 de setembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º . [...] § 1º - Fica autorizada a transferência por doação do Alvará de Autorização, após 2 (dois) anos de concessão deste, ficando o novo condutor obrigado a preencher todos os requisitos de formação e capacitação para exploração do serviço de moto-táxi impostos nesta Lei, bem como, obedecer as regras de padronização e adaptação do veículo a ser utilizado junto aSEMSUR. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.758 DE 06 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, o Centro Espírita José Gabriel da Costa União do Vegetal Ciência de Salomão, inscrito no CNPJ nº 11.490.355/0001-22, com sede nesta cidade. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 06 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N° 3.759 DE 06 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, o Clube de Mães Nossa SenhoraAparecida, com sede nesta cidade. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 06 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.642 DECRETO Nº 833, DE 06 DE JANEIRO DE 2014. “Dispõe sobre delegação de competências, autorização para ordenador de despesas assinar documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos públicos; DECRETA: Art. 1º Fica delegado ao Senhor Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, a competência de ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde interinamente pelo período de 06 a 20 de janeiro de 2014, para assinar empenhos e para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento,emconjunto com o Secretário Municipal de Fazenda. Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências, apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta. Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de janeiro de 2014. Dourados (MS), 06 de janeiro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.642 04 RESOLUÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO/SEMED nº 001/2014 Dispõe sobre a convocação de Professores Efetivos excedentes na atribuição de aulas complementares nos Centros de Educação Infantil e Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária de Educação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, etc. RESOLVE: Art. 1º. Ficam convocados os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino, que se encontram excedentes na atribuição de aulas complementares para o ano letivo de 2014, a comparecer no auditório da Secretaria Municipal de Educação, com endereço à Rua Coronel Ponciano 650, Parque dos Jequitibás, nos dias 15,16, e 17 de janeiro do corrente ano , para atribuição de aulas: Art. 2º.Alotação dos professores será efetuada seguindo o cronograma abaixo: a)Dia 15/01/2014 8:00 horas – Educação Infantil; 9:30 horas –Artes e Educação Física. b)Dia 16/01/2014 8:00 horas – Ensino Fundamental; 10:00 horas – Língua Portuguesa e Matemática. c)Dia 17/01/2014 8:00 horas – Historia e Geografia; 9:00 horas – Ciências e Língua Inglesa. Art. 3º. É imprescindível a apresentação de holerite, para critério de desempate, tendoemvista o tempo de serviço efetivo prestado na Rede Municipal de Ensino. Art. 4º. Estando o professor impedido de comparecer à esta convocação, poderá ser representado por procurador legalmente constituído; Art. 5º. Este Edital de Convocação produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação. Gabinete da Secretária Municipal de Educaçãoem07 de janeiro de 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2014 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 033/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 217/2013/DL/PMD, tendo por objeto EXECUÇÃODE SERVIÇOS DESONDAGEM(SPT) LOCAL:ZONARURALDO MUNICÍPIO DE DOURADOS, que teve como vencedora a proponente NOZU ENGENHARIA LTDA- ME, no lote 01. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 09 de outubro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 051/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 398/2013/DL/PMD, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES SELF-SERVICE PARAATENDER EVENTOS DA SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA, que teve como vencedora a proponente MARTINS E TELES LTDA, no item 01. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 19 de novembro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda PROCESSO:Tomada de Preço nº 035/2010 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 21/12/2013 e previsão de vencimento para 21/06/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO N° 5343/2013. PARTES: Município de Dourados Marcia da Rocha Carrion -MECNPJ: 12.985.406/0001-50 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO178/2013 OBJETO: Aquisição de materiais para realização de reparos e pintura no Museu Histórico de Dourados FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 984,06 (novecentos e oitenta e quatro reais e seis centavos). DATADEEMPENHO:27/12/2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 5344/2013. PARTES: Município de Dourados Marcia da Rocha Carrion -MECNPJ: 12.985.406/0001-50 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO178/2013 OBJETO: Aquisição de materiais para realização de reparos e pintura no Museu Histórico de Dourados FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 2.718,95 (dois mil setecentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos). DATADEEMPENHO:27/12/2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 5345/2013. PARTES: Município de Dourados MTComércio de Divisórias Ltda - EPPCNPJ: 18.555.259/0001-64 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO175/2013 OBJETO: Aquisição de divisórias, visando atender as instalações da Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 3.973,00 (três mil novecentos e setenta e três reais). DATADEEMPENHO:27/12/2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS 05 DEMAIS ATOS/EDITAIS DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº24/2013 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº01/2014 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.642 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2014 AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1815/2013 25205 Acacio Cunha Arapongas n°490, Q-06, L-03/ Jd. BNH IV Plano 1802/2013 60590 Cassiano Maciel Ediberto Celestino de Oliveira n°685, Q14, L-13/ Jd. Água Boa 1800/2013 2665 Elizabeth Grefe Bagordakis Pinto Manoel Rasselen, Q-08, L-01/ Altos do Indaiá 1753/2013 24852 Ivo Kun Iracema n°1380, Q-14, L-11/ Vila Vista Alegre 1817/2013 44417 Joaquim Barbosa Filho Gonçalo Nunes da Cunha n°835, Q-22, L17/ BNH IV Plano 1784/2013 32825 Magdalena da Camara Rocha (Espolio) Rouxinol, Q-32, L-19/ Vila Vista Alegre 1830/2013 76255 Magdalena da Camara Rocha (Espolio) Santos Dumont, Q-B3, L-00/ Chácara Parte 1829/2013 72339 Marvio Cristhiano Bruning e Outros Alameda das Flores, Q-04, L-07/ Jd. Aline 1820/2013 24899 Nadia Duarte da Rosa Cafelândia n°1910, Q-13, L-03/ Vila Vista Alegre Dourados, 08 de Janeiro de 2013 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D 1564/2013 3623 Paulo Ferreira Braga Cyro Mela nº865, Q-07, L – 05/BNH l Plano 1854/2013 20588 Paulo Sergio Mendonça Rodrigues Inocencia Mattos Osorio, Q-02, L-15/Jd. Mato Grosso 1690/2013 41267 Valter Adriano Fernandes e Outros Alice Light Martins, Q -08, L-08/Jd. Joquei Clube 1864/2013 7621 Via Motors Veiculos LTDA Iguassu, Q-04, L-01/ Vl. Tonani ll 1878/2013 32396 Wilson Dias Ferreira Das Figueiras, Q -03 L-21/Pq. Dos Beija Flores Dourados, 27 de Dezembro de 2013 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1859/2013 58193 Adao Geraldo Rondon Pereira Melvin Jones, Q-22, L-02/ Centro 1853/2013 20571 Adriano Leite De Alencastro Joao Pessoa nº465, Q-014,L-23/Jd. Cuiabazinho 1869/2013 51541 Delfina Elizea Watanabe Paissandu , Q-13, L-06/ Jd. Guanabara 1877/2013 33556 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA Das Figueiras, Q-22,L-01/Jd. Colibri 1876/2013 33104 Jose Aidiram De Aragão Das Mangueiras, Q-37, L-10/ Jd. Colibri 1683/2013 34562 José Aparecido De Menezes G06, Q-25, L-29/ Estrela Poravi ll 1735/2013 21507 José F. De Paula Belo Horizonte Nº920, Q-15, L-09/Jd. Itália 1842/2013 19098 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Traira, Q-05, L-04/ Jd. Laranja Doce 1841/2013 19096 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Traira, Q-05, L-02/ Jd. Laranja Doce 1840/2013 19097 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Traira, Q-05, L-03/ Jd. Laranja Doce 1839/2013 19100 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Traira, Q-05, L-06/ Jd Laranja Doce 1838/2013 19102 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Traira, Q-05, L-08/ Laranja Doce 1837/2013 19101 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Traira , Q-05, L-07/ Jd. Laranja Doce 1879/2013 19103 Lydia Fioravanti Dias Traira , Q-05, L-09/ Jd. Laranja Doce 1845/2013 19095 Lydia Fioravanti Dias Lambari, Q-05, L-01/ Jd. Laranja Doce 1862/2013 17859 Maria Ines Dos Santos Lima Picadinha, Q-02, L-03/ Vl. Nova Esperança 1866/2013 26463 Nova Graos Comercio De Cereais LTDA Monte Castelo nº1, Q-25, L-04/Jd. Sao Pedro 1851/2013 20846 Orivaldo Pinheiro Ipanema nº212, Q-08, L-06/ Jd. Rigotti 1568/2013 23380 Paulo Cavalcante de Lima Audelino Garcia Camargo nº875, Q-115, L-10/Jd. Água Boa DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº24/2013 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 3907/2013 27267 Ana Cristina Vieira Jose Augusto De Matos nº455, Q148, L-08/Vl.Industrial 4029/2013 62944 Andyara Jacome De Azevedo E. C. Lucena Quintino Bocaiuva nº1335, Q-13, L15C/Jd. Bara 3735/2013 59089 Carlos Antonio Fernandes Joao Pessoa, Q-20,L-07/Vl.Almeida 3851/2013 8927 Carlos Eduardo Lana Neves Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-55, L33/Pq. Alvorada 4002/2013 20627 Carlos Tatsuta e Esposa Eulalia Pires nº75, Q-04, L-P/4/Jd. Mato Grosso 4025/2013 21178 Celmo Alves Dos Santos E Outros Monte Castelo nº203, Q-11, L01/Jd. Independencia 3894/2013 42125 Danielle Cristine Pedruzzi Natal nº1156, Q-09, L-15/ Jd. Guanabara 06 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº01/2014 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.642 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2014 3895/2013 26097 Diozeno Oliveira Rocha Dom Pedro ll , Q-121,L-13/Vl. Industrial 3971/2013 8105 Fausto Froes Cider Cerzosimo De Souza, Q-02, L04/Vl. São Jose 3970/2013 8104 Fausto Froes Cider Cerzosimo De Souza, Q-02, L05/Vl. São Jose 3857/2013 5799 Flavio Luiz De Souza Jose Domingos Baldasso, Q-10, LB/ Pq. Alvorada 3927/2013 9358 Gabriela De Oliveira W Vilhalba E Ou Sonia Maria Lange Volpato, Q-79,L04/Pq. Alvorada 4003/2013 58280 Gloria Maciel Arce Joao Rosa Goes nº296, Q-40, LP/ G,E e J/ Centro 4031/2013 8710 Heitor Dos Santos Andre Martin Eberhart, Q-71,L-17/Pq. Alvorada 3973/2013 20255 Ivo Vasque Benites E Outros Riachuelo, Q-02, L-17/Jd. Independencia 3932/2013 6322 Jamil Manoel Leal Filho Antonio Spoladore, Q-22, L-33/Pq. Alvorada 3864/2013 8943 Janaina Antonia Ibarra Amael Pompeu Filho nº1050,Q-55, L-15/Pq. Alvorada 3936/2013 8776 Jaqueline Cardoso Espinosa Passo Fundo, Q-05,L-10/Jd. Universitario 4004/2013 19514 João Arguelho Balbina De Matos, Q-00, L-P/01/ Centro 3933/2013 9354 Jose Almeida De Freitas Arthur Frantz, Q-79, L-36/Pq. Alvorada 4021/2013 36801 Jucimara Andrade Da Silva Nichimura Wilson Dias De Pinho nº2715,Q-07, L-01/Jd. Marcia 3940/2013 6324 Ladi Eli Vendruscolo E Outros Antonio Spoladore Nº1, Q-22,L35/Pq.Alvorada 3868/2013 6696 Laercio Jose Hilgert Reinaldo Bianchi, Q-45 L-10/Pq. Alvorada 3724/2013 30301 Lilian Galhardi Da Silva Maneco De Melo, Q-11, L-12/Pq. Nova Dourados 3689/2013 19535 Lucas Wamback Espindola Eulalia Pires nº2475, Q-26, L-11/ Jd.. Climax 3974/2013 4199 Luciane França De Oliveira E Outros Monte Alegre, Q-05, L-EDL/ Chac. Parte 3942/2013 8730 Luiz Candido Cordeiro Claudio Goelzer, Q-73, L-09/Pq. Alvorada 3976/2013 6348 Makiko Tanaka Shirota Antonio Spoladore, Q-23, L-25/Pq. Alvorada 3975/2013 6347 Makiko Tanaka Shirota Antonio Spoladore, Q-23, L-24/Pq. Alvorada 3992/2013 11575 Marina Hiroko Sogame Dr. Camilo Ermelino Da Silva nº1072, Q-00, L-00/Chac. Parte 3732/2013 59177 Mario Franco Borges Leonida Alem nº1535, Q-82, L05/Jd. Água Boa 4017/2013 25002 Mauro Babetto Arapongas nº1065,Q-33, L-22/BNH lV Plano 3705/2013 42461 Meire Aparecida Pirola Nimia Aliva Cortez De Lucena nº 6465, Q06B, L-10/Jd. Maracana 3702/2013 13910 Nizete Amorin Da Silva Costa Gustavo Adolfo Pavel, Q-02, L-1/Vl. Arapongas 3695/2013 24392 Odete Aparecida Vilhalva Ramos E Outros Uirapuru nº415, Q-66, L-04/ Vl. Cachoeirinha 3879/2013 5798 Parque Alvorada Empreendimentos LTDA Jose Domingos Baldasso, Q-10, LA/ Pq. Alvorada 3948/2013 6291 Patricia Rossato Stefanelo Jose Domingos Baldasso, Q-15, L10/Pq. Alvorada 3680/2013 56238 Pedro Milfont Sobreira Pref. Joao Vicente Ferreira, Q-28,L04/Jd. Ouro Verde 3981/2013 19516 Quintino Fernandes Balbina De Matos, Q-00, L-06/ Centro NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2858/2013 47206 Aparecido de Lima Rosa PROC. Simão Mendonça de Lima Filinto Muller n°465, Q-12, L-9A/ Vl. Guarani 2291/2013 50994 Cassio Correa, Incorporação, Empreend. e Particip. LTDA Ananias Artman Rolim, Q-39, L-08/ Res. Pq. do Lago II 3786/2013 45108 Deborah Sarita Arce Torraca PROC. Valter da Silva Mello Gonçalo Nunes da Cunha n°1045, Q-30, L-20/ BNH IV Plano 3861/2013 8992 Iraci de Jesus Pereira Mustafa Saleh Abdo Sater n°822, Q59, L-18/ Pq. Alvorada 3820/2013 19663 Jose Osvaldo Ely Onofre Pereira de Mattos, Q-24, L18/ Jd. Climax 2912/2013 2517 Leandro Meneguini Teiji Matsui, Q-28, L-11/ Altos do Indaiá 3627/2013 31880 Leonice Paixão de Moraes Anires Gordin n°485, Q-35, L-06/ Jd. Canaã III 3834/2013 9159 Lourival Marques dos Santos Martin Eberhart, Q-70, L-18/ Pq. Alvorada 3824/2014 1713 Lucimeire Akemi Miyazaki e Outros Gal. Castelo Branco n°632, Q-05, L07/ Jd. Florida II 3833/2013 37340 Luiz Ferreira Torres Ver. Ataulfo de Mattos n°6470, Q16, L-03/ Jd. Brasília 3964/2013 58274 Marcelino Cesar Medeiros de Oliveira e Outros Presidente Vargas n°329, Q-40, LP/ D /Centro 3471/2013 44275 Siguimar Goçalves Edigar Xavier de Mattos n°415, Q02, L-10/Cel. Jd. Francisco Alves 3073/2013 72709 Zelia Teixeira de Faria Pereira Anibal Pavão, Q-18, L-14/ Jd. Mônaco Dourados, 08 de Janeiro de 2013 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D 3953/2013 14218 Rosalina Ferreira Garcia Clovis Cerzosimo De Souza, Q-02,L03/Jd. Piratininga 4011/2013 4168 Seleta Soc. Carit. E Humanitaria Joaquim Alves Taveira nº448, Q-04, L-PLTS/ Vl. Aurora 3900/2013 13305 Valdir Americo Kermessi Olinda Pires De Almeida, Q-26,L09/Vl.Planalto 3961/2013 6246 Walter Sin Fujinaka Osman Ahmad Gebara, Q-16, L32/Pq. Alvorada 3962/2013 6245 Walter Sin Fujinaka Osman Ahmad Gebara, Q-16,L31/Pq.Alvorada 3959/2013 27248 Walter Watanabe Dom Pedro ll , Q-146, L-12/Vl. Industrial 3960/2013 27247 Walter Watanabe Dom Pedro ll, Q-146, L-10/Vl. Industrial Dourados, 27 de Dezembro de 2013 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D ATAS - CMDM CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ATA 03/04/2013 Reuniram-se na sala da Casa dos Conselhos às 14 horas do dia três de abril de dois mil e treze, a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Maria de Fátima Oliveira Mattos Grassi, e as Conselheiras: Edite Martins Pontes, Márcia Maria Ribera Lopes, Sônia Simões da Silva, Ramona Auxiliadora C. de O. Kutertt, Neusa Maria de Freitas, Iracema de Oliveira Nunes Brito Lopes e Gleice Jane Barbosa, para discutir sobre a seguinte pauta: relatos das atividades do Mês da Mulher 2013,PECdas domésticas, informes da Rede Feminina de Combate ao Câncer, proposição de estudo para criação de novas leis e informes gerais. Pauta aprovada por todas, por unanimidade. A Presidente do Conselho colocou em discussão o primeiro item da pauta: relatos das atividades do Mês da Mulher 2013.As Conselheiras comentaram as atividades que foram desenvolvidas no município, ao longo de todo o mês de março. Sobre o segundo item da pauta, sobre a Proposta de Emenda à Constituição - PEC das domésticas, a Presidente informou que o Conselho está monitorando todas as notícias sobre a PEC. Com relação ao terceiro item da pauta, informes da Rede Feminina de Combate ao Câncer, a Conselheira Neusa relatou o sucesso da promoção desenvolvida 07 ATAS - CMDM pela RFCC, o Costelão, dizendo que foi um sucesso. Informou que no dia 06/04/2013, a RFCC acontecerá o 2º Bobó de frango, para angariar fundos para a construção do segundo piso da Casa de Apoio. Quem comprar o convite ganhará um prato como brinde. A Conselheira Neusa comunicou a todas que a EXPOFLOR do mês de maio fará parte do calendário de eventos do município de Dourados.Oquarto item da pauta, proposição de estudo para criação de novas leis: a Presidente informou que tem feito um levantamento para a formulação de novas leis no município de Dourados e que tão logo esteja concluído o levantamento, o Conselho deliberará sobre estas propostas, através de Comissão específica para análise das leis relativas aos Direitos da Mulher. Em informes gerais, a Conselheira Ramona informou que no dia 07/04/2013 acontecerá um almoço beneficente, uma galinhada, na Igreja Nossa Senhora do Carmo. Não houve quórum, os assuntos foram apenas discutidos, não houve nenhuma deliberação. Nada mais havendo, a presente ata foi lavrada por mim, Maria de Fátima Oliveira Mattos Grassi, que é assinadaemduas vias pelas presentes. Adriana Cavalcante de Oliveira Secretária Executiva do CMDM CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ATA 08/05/2013 Reuniram-se na sala da Casa dos Conselhos às 14h do dia oito de maio de dois mil e treze a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Maria de Fátima Oliveira Mattos Grassi, e as Conselheiras: Edite Martins Pontes, Neusa Maria de Freitas, Gleice Jane Barbosa e Odila Schwingel Lange, para discutir sobre a seguinte pauta: denúncias recebidas; visita ao SAE/CTA; reunião com o Conselho Municipal de Saúde; informes da Rede Feminina de Combate ao Câncer e definição de horário de início e término das reuniões do CMDM. Pauta aprovada por todas, por unanimidade. APresidente do Conselho colocou em discussão o primeiro item da pauta: o relato de duas denúncias recebidas no CMDM. A primeira denúncia recebida por este Conselho, de uma mulher adulta portadora de esquizofrenia, foi lida e, em discussão, foi aprovado que o caso deverá era encaminhado para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), para realização de visita e posterior devolutiva a este Conselho. Com relação à segunda denúncia, ausência de obstetra no SAE/CTA, foi decidido que será realizada uma visita no SAE/CTA para verificação. No segundo item de pauta, reunião com o Conselho Municipal de Saúde, a Presidente informou que tentou agendar uma reunião, mas o Secretário informou que as pautas de reunião do Conselho Municipal de Saúde já haviam sido encerradas e que atualmente o Conselho está realizando reuniões prévias à nova eleição, que seria necessário aguardar o término do período eleitoral. Com relação ao terceiro item da pauta, informes da Rede Feminina de Combate ao Câncer, a Conselheira Neusa comunicou a abertura da EXPOFLOR de Inverno e pediu que todas as Conselheiras divulguem e prestigiem o evento. Com relação ao quarto item da pauta, definição de horário de início e término das reuniões do CMDM, a Presidente do Conselho informou que todas as Conselheiras possuem diversos compromissos e, por este motivo, o Conselho está enfrentando dificuldades para ter quórum do início ao término das reuniões, disse ainda que este fato compromete o andamento das atividades. As Conselheiras debateram e foi decidido, por todas as presentes, que as reuniões continuarão tendo início às 14 horas, com término previsto para as 16 horas. Nada mais havendo, a presente ata foi lavrada por mim, Maria de Fátima Oliveira Mattos Grassi, que é assinadaemduas vias pelas presentes. Adriana Cavalcante de Oliveira Secretária Executiva do CMDM CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ATA 05/06/2013 Reuniram-se na sala da Casa dos Conselhos às 14h do dia cinco de junho de dois mil e treze a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Maria de Fátima Oliveira Mattos Grassi, e as Conselheiras Neusa Maria de Freitas, Ramona Auxiliadora Castro de Oliveira Kuttert, Iracema de Oliveira Nunes Brito Lopes, Sônia Simões da Silva, Gleice Jane Barbosa, Elisa de Oliveira Kuhn e Bárbara Jandaia de Brito Nicodemos, para discutir sobre a seguinte pauta: relato de denúncias recebidas no CMDM; acompanhamento da PEC das domésticas; relato de capacitações - relato das Conselheiras Bárbara, Elisa, Iracema e Edite; relato de reunião - Conselheira Iracema; informes da Rede Feminina de Combate ao Câncer - atividades do mês de maio - Conselheira Neusa; criação de comissão de estudo para proposição de novas leis; mapeamento das Organizações da Sociedade Civil que contemplem as diversas expressões políticas, culturais, econômicas e sociais das mulheres no âmbito do município de Dourados e informes gerais. Pauta aprovada por todas, por unanimidade. APresidente do Conselho colocou em discussão o primeiro item da pauta, o relato de denúncias recebidas no CMDM. A Presidente solicitou autorização para que Ediana Mariza Bach, Coordenadora da Casa dos Conselhos, pudesse se pronunciar sobre a situação de uma das denúncias que estão sendo acompanhadas por este Conselho, neste caso, de uma mulher adulta, portadora de esquizofrenia. Aprovado. A Coordenadora da Casa dos Conselhos, Ediana Mariza Bach, informou que a pessoa é independente, sabe-se que não é curatelada e que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) está fazendo o acompanhamento do caso, através de advogada e assistente social. Informou também que os documentos para encaminhar ao Ministério Público Estadual já foram solicitados pelo CREAS. Encerrada a fala da Coordenadora da Casa dos Conselhos, a Presidente informou ter sido comunicada sobre uma mulher, também portadora de esquizofrenia, que reside com a família, em Dourados, mas que se recusa a receber tratamento médico. Informou já ter visitado e conversado com familiares, mas que a mulher se recusou a conversar.Amãe está com dificuldades financeiras por ter precisado parar de trabalhar para cuidar da filha que necessita de vigilância 24 horas por dia. Informou também que vizinhos estão apoiando a família, doando alimentos, e que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) já está acompanhando o caso. A Conselheira Neusa recomendou que se buscasse ajuda da Ordem dosVicentinos, pois estes poderiam contribuir com doação de cesta básica à família.AConselheira Bárbara sugeriu que o Conselho entre em contato com a Enfermeira da UBS Equipe de Saúde da Família Seleta e com o CAPS Saúde Mental, sugeriu ainda, que caso a família não consiga a internação da pessoa, neste momento de crise, para entrar com ação no Ministério Público. Sobre o segundo item da pauta, o acompanhamento da PEC das domésticas, a Presidente questionou se o grupo tem conhecimento de quaisquer situações que dizem respeito à PEC, principalmente sobre demissões. A Conselheira Sônia informou que tem notícias sobre o descumprimento do horário de intervalo da jornada de trabalho. A Conselheira Gleice sugeriu que o Conselho entre em contato com o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Dourados. Discutindo o terceiro item da pauta, relato de capacitações, as Conselheiras Bárbara e Elisa apresentaram o Projeto “Espaço de Conversação”, desenvolvido em parceria com a Casa dos Conselhos, que debaterá temas importantes com servidores de diversos órgãos do município de Dourados. Foi solicitado que o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher seja o articulador do tema “Trabalho Doméstico” dentro desse projeto. A Conselheira Bárbara informou que participou de reunião com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e mulheres agricultoras, informou também que a Coordenadoria Estadual convidou para diversos módulos de Capacitação: para mulheres indígenas, quilombolas e trabalhadoras rurais e que as Conselheiras do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representantes do Núcleo de Mulheres Indígenas e Núcleo de Mulheres Negras foram convidadas para participar. A Conselheira Iracema relatou as atividades desenvolvidas e informou que já está organizando um evento para repassar as informações às outras mulheres que fazem parte do Núcleo de Mulheres Negras. Sobre o quinto item da pauta, informes da Rede Feminina de Combate ao Câncer - atividades do mês de maio, a Conselheira Neusa apresentou o balanço positivo da EXPOFLOR e do LEILO DOM. Informou que ambas as ações foram consideradas um sucesso e que o montante arrecadado está depositado para ser utilizado em obras de ampliação da estrutura física da Rede Feminina de Combate ao Câncer. No sexto item da pauta, criação de comissão de estudo para proposição de novas leis, a Presidente informou que há bastante tempo vem fazendoumlevantamento de diversas leis, tanto municipais quanto estaduais, que foram aprovadas em outros estados e municípios e que dizem respeito à questão da mulher. Nesse momento, sugeriu a criação de uma Comissão Interna no CMDM para discussão sobre a pertinência do aproveitamento dessas leis. Colocado em votação, aprovado por unanimidade. A Comissão foi constituída com a seguinte composição: Maria de Fátima Oliveira Mattos Grassi, Elisa de Oliveira Kuhn e Gleice Jane Barbosa. No item informes gerais, a Conselheira Bárbara informou que foi publicado no Diário Oficial o Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. A Conselheira Gleice convidou a todos para participar da etapa municipal da Conferência Nacional de Educação 2014 (CONAE), que será realizada entre os dias 24 e 25 de junho, no auditório da Unigran.AConselheira Gleice sugeriu que oCMDM realize o acompanhamento do Projeto de Lei do Dep. JeanWyllys, Lei Gabriela Leite, que regulamenta a atividade dos profissionais do sexo. Nada mais havendo, a presente ata foi lavrada por mim, Adriana Cavalcante de Oliveira, Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que é assinada em duas vias, pelas presentes. Adriana Cavalcante de Oliveira Secretária Executiva do CMDM Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.642 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2014 08 ATAS - CMDM CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ATA 10/07/2013 Reuniram-se na sala da Casa dos Conselhos às 14h do dia dez de julho de dois mil e treze a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Maria de Fátima Oliveira Mattos Grassi, e as Conselheiras, Bárbara Jandaia de Brito Nicodemos, Elisa de Oliveira Kuhn, Iracema de Oliveira Nunes Brito Lopes, Neusa Maria de Souza Freitas, Odila Schwingel Lange, Giselle Ferreira da Silva e a funcionária da Casa dos Conselhos, Marcelle Alessandra Santos Pereira para discutir sobre a seguinte pauta: convite do Movimento Estudantil para evento na Câmara de Vereadores; acompanhamento do caso de portadora de esquizofrenia; relato de capacitação; situação da Delegacia de Atendimento à Mulher/DAM; situação das mulheres detentas de Dourados; solicitação da criação de uma Vara específica para tratar de casos de violência contra a mulher; informes sobre o Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres; informes sobre o relatório da CPMI-MS; e informes sobre o documento Mais Mulheres na Política.APresidente iniciou dizendo que o Conselho foi convidado pelo movimento estudantil, que está ocupando a Câmara Municipal, para comparecer a umevento na Câmara, no dia 11 de julho às 23 horas, pois este é um horário em que há mais pessoas, uma vez que, durante a noite, eles estão realizando atividades de acordo com quem está presente, no caso de professores são realizadas palestras. A Presidente realizou a leitura do parecer encaminhado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) relacionado a uma das denúncias recebidas pelo Conselho.Ao finalizar a leitura, disse que, tão logo recebeu o parecer, ligou para a pessoa interessada no acolhimento e, de fato, ela não atendeu o telefone celular. Entretanto, conseguiu falar com a mesma através de outro número e ela informou ter levado os documentos ao CREAS em um dia e no outro ter recebido uma ligação informando que os documentos estavam incorretos e, portanto, ela teria que ir buscá-los. A pessoa interessada no acolhimento diz também estar sem tempo, mas que logo estará tentando novamente realizar os procedimentos necessários para regularizar a situação. A Conselheira Bárbara diz que o caso deverá ser monitorado quanto às informações repassadas, que até o momento são contraditórias. A Conselheira Elisa disse que participou do segundo módulo referente ao pacto federativo de políticas públicas para as mulheres realizado em Campo Grande que ocorreu por dois dias. Esse pacto foi assinado por Dourados em 2009.AConselheira Bárbara disse que divulgou neste encontro ações desenvolvidas em Dourados, como o Projeto Espaço de Conversação e as atividades referentes ao dia 08 de março. A Conselheira Elisa diz que o principal objetivo dessas capacitações é formar multiplicadores.AConselheira Iracema disse ter participado de capacitação referente ao tema “Implementação de Ações de Consolidação do Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência contra a Mulher”, e que a medida do possível está buscando divulgar sobre o evento, para transmitir conhecimentos e esclarecimentos as mulheres indígenas.AConselheira Bárbara falou sobre a construção da Delegacia de Atendimento à Mulher, e disse que este é um projeto do deputado federal Geraldo Resende. A Conselheira Bárbara disse também que foi solicitado, pela Drª. Rozeli, Delegada da Delegacia da Mulher, quatro funcionários para atuar nas funções de escrivão, recepcionista, auxiliar administrativo e realização de boletim de ocorrência. E o ofício com esta solicitação deve ser encaminhado para a Secretaria de Justiça e Segurança Pública. A Conselheira Bárbara disse que a Drª. Rozeli esta utilizando de recursos próprios para comprar produtos de limpeza. A Conselheira Elisa disse que fará um ofício referente a este caso, informando que a Delegacia precisa de funcionários com urgência e questiona a data para devolutiva, disse também que considera importante que todas as conselheiras assinem o mesmo.Todas concordaram e então ficou definido que será realizada reunião extraordinária para leitura e assinatura do ofício no dia 17 de julho, quarta-feira às 14 horas.AConselheira Bárbara disse que esteve em uma reunião com a pastoral carcerária sobre a questão de prisões e regime semi-aberto envolvendo mulheres. A Coordenadoria encaminhará ofício à Secretaria de Justiça e Segurança Pública questionando a situação das mulheres presas, pois foi exposto em Campo Grande que não será construído um presídio feminino no município de Dourados, apenas uma unidade de semi-aberto. A Conselheira Bárbara sugeriu ainda que o Conselho também faça um ofício no mesmo sentido e sugeriu que em determinado dia seja realizada alguma atividade com as mulheres detentas, seja corte de cabelo, maquiagem, dinâmicas, entre outras atividades.AVara daViolência Doméstica não é específica para os casos de violência doméstica contra a mulher, pois ela atende causas precatórias.AConselheira Barbara informou que, em reunião com o Dr. Caio da 4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados, ele informou ter encaminhado ofício para o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, apontando a prioridade para a criação de uma vara específica para a questão referente à mulher. Neste ofício é solicitada a criação e instalação de duas novas Varas para processar e julgar os processos afetos à carta precatória, mantendo para a 4ª Vara apenas os processos afetos à violência domestica e familiar contra a mulher, conforme determina a lei 11.340/2006. Foi informado que o Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres foi publicado no dia 17 de junho através do Decreto 362. Conforme definido em Conferência elaborado este Plano que devido ao atraso por conta dos responsáveis pela publicação, após cobrança da coordenadoria foi publicado em junho.APresidente realizou leitura de partes do relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (deputados e Senadores) (CPMI), em Mato Grosso do Sul e explicou que este documento contém todas as informações que envolvem a violência contra a mulher. Citou que o município de Itaporã ocupa o segundo lugar no ranking de homicídios de mulheres. Como o documento é muito extenso, ao final da leitura dos tópicos principais, se prontificou a enviar o documento às demais conselheiras por e-mail.APresidente informou que no dia 09 de julho foi publicado o documento Mais Mulheres na Política e realizou a leitura dos tópicos principais. Foi comentado sobre a possível criação de um partido nacional para mulheres cujo nome seria Partido da Mulher Brasileira – PMB. Este partido não contaria apenas com a participação de mulheres, homens também fariam parte do mesmo, porém, o seu foco seriam políticas para as mulheres. 1ª Inclusão de Pauta:AConselheira Odila solicitou que se incluisse na pauta da próxima reunião as visitas ao presídio masculino. Nessas visitas, as mulheres devem ir na véspera e aguardar na fila durante a madrugada para pegar senha e então realizar a visita no dia posterior. Foi sugerido que seja solicitada à direção do presídio, por meio de ofício, informações referentes a esta questão. 2ª Inclusão de Pauta: A Conselheira Elisa informou que a Coordenadoria juntamente com a Casa dos Conselhos está realizando o Projeto Espaço de Conversação e no dia 26 de julho acontecerá mais um encontro com o tema “Trabalho Doméstico” e solicitou sugestão de palestrante. Caso alguém conheça pessoas que possuam material disponível para apresentar o tema, que comunique a Coordenadoria para que seja realizado contato. 3ª Inclusão de Pauta: A Presidente informou que o Conselho recebeu ofício do deputado federal Geraldo Resende, onde ele cita os projetos desenvolvidos por ele na área da saúde até o momento: construção do Instituto da Mulher e da Criança no Hospital Universitário (HU/UFGD); construção e implantação da Clínica da Mulher; reforma, ampliação e compra de equipamentos para o Hospital da Vida e, construção e compra de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento Porte II – UPA 24. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Marcelle Alessandra Santos Pereira, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todas as Conselheiras presentes. Adriana Cavalcante de Oliveira Secretária Executiva do CMDM CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ATA 17/07/2013 Reuniram-se na sala da Casa dos Conselhos às 14h do dia dezessete de julho de dois mil e treze a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Maria de Fátima Oliveira Mattos Grassi, as Conselheiras Bárbara Jandaia de Brito Nicodemos, Edite Martins Pontes, Márcia Maria Ribera Lopes, Giselle Ferreira da Silva, Sônia Simões da Silva, RamonaAuxiliadora Castro de Oliveira Kuttert, Gleice Jane Barbosa e Neusa Maria de Souza Freitas, e a funcionária da Casa dos Conselhos, Marcelle Alessandra Santos Pereira, para discutir sobre a seguinte pauta: ofício a ser encaminhado à Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher iniciou a reunião com a leitura do ofício encaminhado à Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres pela Dra. Rozeli Dolor Galego, delegada responsável pela Delegacia de Atendimento da Mulher / DAM, assunto ao qual a conselheira Bárbara havia abordado em reunião anterior e considerou necessário que o Conselho, assim como a Coordenadoria, fizessem um ofício a ser encaminhado ao Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública. Em seguida iniciou a leitura do ofício, redigido pela Conselheira Elisa, que será encaminhado pelo Conselho.Após a leitura do ofício e feitas as alterações necessárias, o ofício foi aprovado. A presidente do Conselho, Maria de Fátima, informou que a UEMS possui acadêmicos que participam do programa Vale Universidade com carga horária diária de estágio de quatro horas. Maria de Fátima continuou dizendo que pensou em falar com a Dra. Rozeli a fim de verificar a possibilidade de empréstimo de alguns acadêmicos do curso de Direto para atuarem na Delegacia. Colocou ainda que acha interessante a realização de um questionário para verificar a situação da saúde da mulher (exames, receitas, etc.) nos postos de saúde. Márcia e Maria de Fátima ficaram responsáveis por trazer o material necessário para a realização do questionário. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Marcelle Alessandra Santos Pereira, lavrei a presente que após lida e aprovada será assinada pelas conselheiras presentes. Adriana Cavalcante de Oliveira Secretária Executiva do CMDM Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.642 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2014 09 ATAS - CMDM CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ATA 07/08/2013 Reuniram-se na sala da Casa dos Conselhos às 14h do dia sete de agosto de dois mil e treze a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Maria de Fátima Oliveira Mattos Grassi, e as Conselheiras Márcia Maria Ribera Lopes, Neusa Maria de Freitas, Giselle Ferreira da Silva, Ramona Auxiliadora Castro de Oliveira Kuttert, Edite Martins Pontes, Sônia Simões da Silva, Gleice Jane Barbosa, Bárbara Jandaia de Brito Nicodemos, Márcia Maria Ribera Lopes, Rozeli Dolor Galego, Iracema de Oliveira Nunes Brito Lopes e Odila Schwingel Lange, para discutir sobre a seguinte pauta: reunião especial em comemoração ao aniversário de 7 anos da Lei Maria da Penha, com uma coletiva para a imprensa local. Pauta aprovada por todas, por unanimidade. A Presidente do Conselho informou que os principais veículos de comunicação foram convidados, entretanto, somente o Jornal O Progresso confirmou presença. Na presença do repórter Leonel Jonas, as Conselheiras discutiram a importância da fiscalização e cumprimento da Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Nada mais havendo, a presente ata foi lavrada por mim, Maria de Fátima Oliveira Mattos Grassi, que é assinadaemduas vias, pelas presentes. Adriana Cavalcante de Oliveira Secretária Executiva do CMDM CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ATA 11/09/2013 Reuniram-se na sala da Casa dos Conselhos às 14horas e 20 minutos do dia onze de setembro de dois mil e treze o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para discutir a seguinte pauta: aprovação e encaminhamento dosTermos de Posse ao Diário Oficial; visitas à Rede de Saúde; os informes sobre o 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres; organização da campanha “Outubro Rosa”; alterações no estatuto do CMDM; ofício da Dra. Rozeli Dolor Galego e confecção de panfleto para divulgação doCMDM.Oprimeiro ponto de pauta, aprovação e encaminhamento dos Termos de Posse ao Diário Oficial, foi adiado pela ausência de Conselheiras. O segundo ponto da pauta, visitas à Rede de Saúde, foi informado que foram feitas visitas pelas Conselheiras Maria de Fátima e Sônia em 14 de agosto de 2013. Foram visitadas a Secretaria Municipal de Saúde, a Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC) e DST/AIDS e foram solicitados esclarecimentos sobre os leitos de retaguarda na RFCC. As conselheiras retornarão para falar com a coordenadora do Serviço Ambulatorial Especializado/ CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA), Berenice, que se encontrava ausente na data da visita. Na Coordenação da Saúde da Mulher, a responsável Cristhiane Kruger esclareceu sobre as demandas apresentadas: quanto a marcação de consultas e mamografias, a responsável afirma que as demandas estão zeradas, já exames como preventivo e ultrassonografias estão sendo encaminhadas para laboratórios particulares. Gestantes com HIV tem sido encaminhadas para o Centro de Atendimento à Mulher (CAM). O terceiro ponto da pauta, informes das conselheiras sobre o 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres realizado em São Paulo, afirmou-se que a desigualdade entre homens e mulheres é decorrente do capitalismo, sendo que o feminismo se constitui como toda ação organizada que se volta para a melhoria das condições de vida das mulheres. Reafirmamos com relação à prostituição, que a sua regulamentação é a legalização da exploração das mulheres. E ainda, que a questão sobre Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) ainda é algo a ser incluído na pauta de todos os movimentos sociais, entretanto, falta ainda um envolvimento maior dos protagonistas. A presidente do Conselho acrescentou que a criação do Centro de Direitos Humanos pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul poderá suprir essa demanda. A Conselheira Gleice afirmou que existe uma organização dentro das instâncias de decisão colegiada da educação, no sentido de excluir todas as pautas LGBT, e as questões colocadas nas conferências municipais vão se diluindo até chegar à Conferência Nacional quase incipientes. Constatou-se que ainda não há na Educação uma política para lidar com as professoras vítimas de violência doméstica. A proposta de encaminhamento é que para as próximas Conferências os municípios se articulem para incluir estas pautas. Sobre o próximo ponto de pauta, a organização da campanha “Outubro Rosa”, a conselheira Gisele afirmou que já foram feitas duas reuniões de articulação, e que a arte da campanha já está pronta.Acampanha será de 1º a 31 de outubro e contará com uma programação de ações sociais feitas no sistema de parcerias. A conselheira Gisele solicitou a participação do Conselho para abordagens de rua, e ainda convocou as conselheiras para participarem de um “Flashmob”, uma dança coreografada, que será realizada na abertura da campanha. Além disso, será realizado o “Jantar Rosa”, com data ainda a definir, no sentido de angariar fundos para a RFCC. Foi sugerida a participação do curso de enfermagem da UEMS, através do contato com a professora Idalina, para inclusão na programação. Foi informado ainda que a filmagem será responsabilidade da prefeitura, e as atividades da abertura serão realizadas na Praça Antônio João. Com relação às alterações estatutárias, foi informado que de acordo com as orientações do Conselho Nacional deAssistência Social todos os conselhos deverão ter número ímpar na sua composição, sendo assim deveremos nos adaptar. Foi procedida a leitura da Lei de Criação do CMDM de Dourados e que foram alteradas as seguintes redações: No artigo primeiro ficou incluído deliberar e fiscalizar como atribuições do CMDM; no artigo 2º - inciso I- acrescenta-se preconceitos após discriminações; no art. 2º- inciso II - acrescenta-se “projetos e ações” além de programas; no art. 3º- Deverá ser revista a numeração das entidades que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, haja vista que o inciso III se repete. Ainda deverá se acrescentada uma vaga para os Movimentos Sociais de Mulheres; no §4º - As entidades representadas pelos incisos (II, VII E XV) deverão ser eleitas em assembleia; no §5º- homogeneizar a substituição de todas as conselheiras por biênio; no art. 7º - substituir “maioria absoluta”, por “maioria simples (50% + 1); no art. 8º - alterar para voto aberto ou aclamação; no art. 11º- Vincular à SEMAS: será feita uma consulta ao advogado da Secretaria Municipal deAssistência Social. – SEMAS.Opróximo ponto de pauta foi o ofício de solicitação de efetivo da Dra. Rozeli, que deverá ser encaminhado, sem o anexo, ao Conselho Estadual dos Direitos da Mulher- CEDM/MS e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exigirumposicionamento.Oúltimo ponto da pauta, a produção de um panfleto do CMDM, com a logo e as informações básicas, para ser utilizado nas abordagens de rua, além de um folder complementar com: apresentação, componentes e contatos da Rede de Enfrentamento à Violência. A reunião encerrou-se, ficando acordado que será marcada uma reunião extraordinária para a regularização das representações. Sem mais, esta ata foi lavrada e assinada por mim, Elisa de Oliveira Kuhn, secretária do CMDM, e pelas demais conselheiras presentes. Adriana Cavalcante de Oliveira Secretária Executiva do CMDM Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.642 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Auto Peças 1313 Ltda – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores – Localizada na Av. Marcelino Pires, 7080 – Jardim Márcia- no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. J.R. FLEITAS & CIA LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de MOTEL COM SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves nº 190 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Moacyr Alves Pereira Junior - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada - RLS, para atividade Comércio varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores e recuperação, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, 2435 - Centro, no município de Dourados (MS). MUNDO VET VETERINÁRIA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de Comércio varejista de medicamentos veterinários, Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação, Alojamento, higiene e embelezamento de animais, Consultório veterinário, localizada na Rua/Av. Júlio Marques de Almeida, s/n, Lote 36 Quadra 22, Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PFDASILVA– ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Mercearia com comercio varejista de produtos alimentícios em geral e Comercio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) (classe 1), localizada na RodoviaBR163, nº. 01, Bairro Vila Vargas no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RODRIGUES & RATIER LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio Varejista de Carnes, localizada na Rua Eulália Pires, 2420, jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.641 14 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 207, de 12 de dezembro de 2012 que Autoriza a Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados a contratar servidores para o funcionamento do Hospital Universitário e dá outras providências” Art. 1º - Os arts. 1º e 4º da Lei Complementar nº 207, de 12 de dezembro de 2012 que Autoriza a Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados a contratar servidores para o funcionamento do Hospital Universitário e dá outras providências, passam a viger com a seguinte redação: “Art. 1º. Fica autorizada a Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados a contratar servidores para o funcionamento do Hospital Universitário, nos termos da Lei Complementar nº 128 de 26 de junho de 2008. Parágrafo Único: O período de contratação previsto no caput será de 06 meses, a partir de 1º de janeiro de 2013, sendo permitido até duas prorrogações por igual período, totalizando 18 meses. “Art. 4º. Fica alterado para 31 de junho de 2014, o prazo estabelecido pelo art. 5º da Lei Complementar nº. 128, de 26 de junho de 2008, que normatiza a contratação por tempo determinado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, estabelece a política temporária de recursos humanos e dá outras providências” Art. 2º. OAnexo Único da Lei Complementar nº 207, de 12 de dezembro de 2012 passa a viger conformeAnexo Único desta lei. Art. 3º. Esta lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 19 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município FUNÇÃO REQUISITO ESTIMATIVA DE VAGAS ESTIMATIVA DE VAGAS PNE C.H. SEMANAL SALÁRIO BASE R$ LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. ANEXO ÚNICO TABELADE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR Enfermeiro Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Enfermagem, experiência comprovada na área hospitalar e Registro no COREN. 15 1 42 R$ 2.583,76 Fonoaudiólogo Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Fonoaudióloga e Registro no Conselho Regional respectivo. 2 40 R$ 2.046,17 Farmacêutico – Bioquímico Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Farmácia/Bioquímica Registro no CRF. 9 42 R$ 2.046,25 Fisioterapeuta Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Fisioterapia. Registro no Conselho Regional de Fisioterapia 15 30 R$ 1.528,04 Médico Anestesista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Anestesiologia e Registro no CRM. 14 Médico Plantonista em Cardiologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Cardiologia e Registro no CRM. 2 20 Médico Plantonista Cirurgião Pediátrico Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Cirurgia Pediátrica e Registro no CRM. 2 20 Médico Infectologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Infectologia e Registro no CRM. 2 - 20 Médico Plantonista Cirurgião Geral Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Cirurgia Geral e Registro no CRM. 20 Médico Plantonista Ultrassonografista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Ginecologia e Obstetrícia e Registro no CRM. 2 20 Médico Plantonista Cirurgião Vascular Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Cirurgia Vascular e Registro no CRM. 2 20 Médico Plantonista Neurocirurgião Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Neurocirurgia e Registro no CRM. 2 20 Médico Oftalmologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Oftalmologia e Registro no CRM. 3 - 20 - 20 R$ 1.809,30 R$ 1.809,30 3 - R$ 1.809,30 - R$ 1.809,30 R$ 1.809,30 - R$ 1.809,30 - R$ 1.809,30 - R$ 1.809,30 R$ 1.809,30 Médico Otorrinolaringologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Otorrinolaringologia e.e Registro no CRM. 1 - 20 R$ 1.809,30 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2014 LEIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.641 Médico Plantonista Cirurgião de Cabeça e Pescoço Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Cirurgia de Cabeça e Pescoço e Registro no CRM. Médico Proctologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Proctologia e Registro no CRM. 1 - 20 Médico Plantonista Clínico Geral Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e Registro no CRM. 8 20 Médico Plantonista Radiologista e diagnóstico por imagem Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem e Registro no CRM. 1 20 Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medicina Intensiva ou experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) em UTI Adulto e registro profissional no CRM. 20 Médico Plantonista Clínica Pediátrica Médico do Trabalho Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medina do Trabalho e registro profissional no CRM. 1 20 Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Clinica Médica ou experiência comprovada na área de no mínimo 06 (seis) meses na área e registro profissional no CRM. 20 Médico Plantonista Clínica Médica Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Pediatria e registro profissional no CRM. 10 - 20 R$ 1.809,30 R$ 1.809,30 - R$ 1.809,30 9 - R$ 1.809,30 - R$ 1.809,30 1 - 20 R$ 1.809,30 R$ 1.809,30 12 - R$ 1.809,30 Médico Plantonista Psiquiátrico Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Psiquiatria e Registro no CRM. 2 - 20 R$ 1.809,30 Médico Plantonista Nefrologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Nefrologia e Registro no CRM. 1 - 20 R$ 1.809,30 Nutricionista Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior Nutrição, experiência comprovada na área hospitalar e Registro no CRN. 2 - 30 R$ 1.528,04 Médico Hematologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Hematologia e Registro no CRM. Psicólogo Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Psicologia e Registro no Conselho Regional respectivo. 1 30 Médico Plantonista Ortopedista Médico Intensivista UTI Infantil Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medicina Intensiva Pediátrica ou em Pediatria com experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses em UTI Infantil e registro profissional no CRM. 6 20 Médico Plantonista Ginecologista/Obstet ra Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Ginecologia/Obstetrícia e registro profissional no CRM. 12 - 20 Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Ortopedia e Registro no CRM. 2 20 R$ 1.809,30 - R$ 1.809,30 1 - 20 R$ 1.809,30 - R$ 1.809,30 - R$ 1.528,04 Técnico de Enfermagem Nível Médio Completo, experiência comprovada e registro no COREN. 155 8 42 R$ 1.028,40 FUNÇÃO REQUISITO Técnico de Laboratório Nível Médio Completo e experiência comprovada em análises clínicas. 7 40 R$ 791,94 ESTIMATIVA DE VAGAS PNE ESTIMATIVA DE VAGAS Téc. em Banco de Leite Humano Nível Médio Completo e capacitação em processamento de qualidade em leite humano (mínimo de 40hs). 2 42 R$ 1.028,40 TABELADE CARGOS – NÍVEL MÉDIO SALÁRIO BASE R$ C.H. SEMANAL LEI COMPLEMENTAR Nº 237, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. “Cria dispositivos na Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013 que trata da estruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados.” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Ficam criados a alínea ‘b1’no inciso I do art. 7º, o art. 18.Acom a Subseção XI na Seção I do CapítuloVdo Titulo II da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013 com a seguinte redação: Art. 7°. (...) I – (...) (...) b1) Corregedoria; (...) Subseção XI Da Corregedoria Geral Art. 18.A. À Corregedoria Geral do Município, órgão integrante do Sistema de Controle Interno, vinculada diretamente ao Prefeito Municipal, com a atribuição de realizar correições em órgãos e entidades da administração direta e indireta, e finalidade de preservar e promover os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade e publicidade dos atos de gestão, bem como da probidade dos agentes públicos, cabe: I - realizar correições nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional; II - inspecionar, para fins de correição, as contas de qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou de direito privado, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiro, bens e valores públicos, ou pelos quais os órgãos e entidades a que se refere o inciso I deste artigo respondam, ou que, em nome destes, assuma obrigações de natureza pecuniária; III - verificar: a) a regularidade das atividades desenvolvidas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional e dos atos praticados por agentes públicos; b) o cumprimento das obrigações prescritas pelos regimes e jornadas de trabalho; IV - acompanhar e examinar os trabalhos realizados por outros órgãos que desempenham atividades de controle interno do Poder Executivo, requisitando, quando necessário, seus relatórios; V - apurar a conduta funcional de agentes públicos, propondo sua responsabilização, quando for o caso; VI - propor medidas com o escopo de: a) padronizar procedimentos; b) sanear irregularidades técnicas e administrativas e, quando necessário, impor responsabilidades; VII - acompanhar a execução: a) das contratações e terceirizações, viabilizando e divulgando informações sobre o assunto, objetivando seu uso como instrumento de gestão; b) dos contratos de gestão e convênios; VIII - desenvolver atividades preventivas de inspeção e correição de potenciais desvios, com técnicas de inteligência, visando ao combate de irregularidades administrativas ou práticas lesivas ao patrimônio público; IX - propor medidas e coordenar projetos visando à integração de sistemas de informações, no âmbito daAdministração Pública Direta, Indireta e Fundacional, para fins de controle; X - atuar para solucionar conflitos decorrentes da gestão de contratos, quando solicitado por Secretários Municipais, pelo Procurador Geral do Município ou por dirigentes de entidades daAdministração Pública Indireta e Fundacional; XI - incentivar e apoiar a produção de material informativo e de orientação nas áreas de gestão e controle; XII - estabelecer meios de interação permanente do cidadão com o poder público, visando ao controle social da administração pública; XIII - propor as medidas disciplinares que se mostrarem necessárias em decorrência das correições realizadas; XIV - colaborar com a Controladoria Geral do Município na consecução dos fins institucionais daquele órgão; XV- desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos. §1º. Considera-se correição o procedimento de natureza investigatória que tem por finalidade verificar a regularidade da ação administrativa, seja pela ótica dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, seja sob o ponto de vista da adequação dos processos de trabalho ao atual estágio do conhecimento humano e dos recursos materiais disponíveis. §2º. A atividade de correição utilizará como instrumentos a investigação preliminar, a inspeção, a sindicância, o processo administrativo geral e o processo administrativo disciplinar. 03 LEIS Art. 2º Os incisos VIII e IX e caput do art. 50 e o § 1º do art. 69 da Lei Complementar nº. 214/20132 passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 50.Osistema de controle interno, coordenado e executado pela Controladoria Geral do Município e pela Corregedoria Geral do Município, tem por finalidade promover no âmbito do Poder Executivo a execução das atividades de controle interno, nos termos do art. 55 da Lei Orgânica do Município, mediante: (...) VIII - a realização de inspeções nos órgão de administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal; IX - a criação de mecanismos, diretrizes e rotinas voltadas a avaliar a regularidade de quaisquer processos ou procedimentos no âmbito do Poder Executivo Municipal. Art. 69. (...) § 1º. A função gratificada especial será correspondente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração doDGA- 5 e acrescida ao vencimento base do servidor efetivo, em caráter transitório, sendo no máximo de quatro por Secretaria ou equivalente, Autarquias ou Fundações, inclusive Controladoria, Corregedoria, Gabinete do VicePrefeito e oito para o Gabinete do Prefeito. Art. 3º. O Anexo II da Lei Complementar nº. 214 de 25 de abril de 2013 passa a vigorar acrescido dos cargos comissionados indicados noAnexo Único desta lei. Art. 4º. Esta Lei Complementar entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 19 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI COMPLEMENTAR Nº 237, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.013. ANEXO ÚNICO Símbolo Denominação do cargo Quantidade DGA- 02 Chefe de Corregedoria 01 DGA- 04 Assessor de Controladoria 03 DGA- 04 Assessor de Corregedoria 03 LEI COMPLEMENTAR Nº 238 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre alteração de dispositivos na Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1°. O art. 70 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007 passa a vigorar acrescido dos § 4º e 5º com a seguinte redação: Art. 70. (...) (...) § 4º. Para acompanhamento de paciente em transferência intermunicipal ou interestadual os profissionais Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e o motorista serão remunerados mediante gratificação por plantão de transferência de até 12 horas. Paragrafo único: Caso o acompanhamento do paciente ultrapasse 12 (doze) horas, o profissional receberá conforme valores indicados na Tabela do Anexo VIII por hora excedida. § 5º -Os valores constante no anexo VIII, para regime de plantão para os servidores do Grupo de Saúde Pública serão reajustadas anualmente conforme o índice de reajuste salarial linear concedido aos servidores. Art. 2º. O Anexo VIII da Lei Complementar nº117/2007 passa a vigorar com a seguinte redação: Observação: 1. Poderá ser pago adicional de 50%, em datas especiais (natal, ano novo e carnaval), de acordo com o Interesse Público e a necessidade de atendimento em caráter excepcional. Art. 3º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de novembro de 2013, revogadas as disposições em contrário, emespecial a tabelaBdo anexo VIII daLC117 de 31 de dezembro de 2007. Dourados, 19 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI Nº 3740 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. “Autoriza o Executivo Municipal a doar à Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados –AAGDo imóvel que descreve.” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal, com permissivo no §8º do Art. 107 da Lei Orgânica Municipal, autorizado a doar àAssociação de Pais eAmigos dosAutistas da Grande Dourados, tendo como CNPJ n°12.360.396/0001-67, o imóvel abaixo discriminado, de propriedade do Município de Dourados: Área: um terreno designado por Lote “C”, da Quadra “B1” do Loteamento Parque dos Coqueiros, remembrado da Quadra “B” do Loteamento Parque dos Coqueiros (matrícula 63.726) e da Quadra 44 do Loteamento Parque Nova Dourados (matrícula 48.763), no perímetro urbano desta cidade, de formato regular, localizado na Rua Salviano Pedroso, lado ímpar, esquina com a Rua Zeferino Vicente de Almeida, medindo 2.450,00 m² (dois mil quatrocentos e cinquenta metros quadrados), matriculado sob o nº 88.856 no RGI local Limites e Confrontações: AoNorte: 70,00 (setenta) metros com a Rua Esthon Marques; AoSul: 70,00 (setenta) metros com a Rua Salviano Pedroso; AoLeste: 35,00 (trinta e cinco) metros com a Rua ZeferinoVicente deAlmeida; e Ao Oeste: 35,00 (trinta e cinco) metros com o Lote “B”, parte deste desmembramento. § 1º. A área está avaliada em R$ 347.311,00 (trezentos e quarenta e sete mil e trezentos e onze reais), conforme Parecer nº 048/2013 da Comissão de Avaliação do Município, nomeada através do Decreto nº 681 de 31 de outubro de 2013. § 2º.Apresente doação tem como objetivo a construção de um Centro de Apoio e Atendimento à CriançasAutistas. § 3º Fica vedada a alienação do presente imóvel objeto desta lei. Art. 2º. O imóvel objeto desta lei só poderá ser utilizado para a finalidade prevista no § 2º do art. 1º, sob pena de reversão ao patrimônio público municipal. Art. 3º. Esta lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 19 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI N.º 3.741 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. “Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2014 a 2017.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei: Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Dourados – PPA, para o período de 2014/2017, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165, da Constituição Federal, na forma do anexo desta Lei. Art. 2º. O Plano Plurianual foi elaborado observando as seguintes diretrizes para a ação do Governo Municipal: Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.641 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2014 Cargo Função Plantão Presencial – valor por hora Plantão de Transferência – valor até 12 horas Valor pago por hora excedente do plantão de transferência Médico R$ 100,00 R$ 1.600,00 R$ 100,00 Enfermeiro R$ 50,00 R$ 600,00 R$ 50,00 Odontólogo R$ 50,00 ------- -------Profissional de Serviços de Saúde Farmacêutico, Psicólogo, Assistente Social, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional, Nutricionista, Biólogo, Bioquímico e Biomédico R$ 30,00 ------- ------Profissional de Saúde Pública ANEXO VIII REGIME DE PLANTÃO TABELAA Técnico em Radiologia R$ 20,00 ------- -----Técnico em enfermagem R$ 15,00 R$ 180,00 R$ 15,00 Técnico de Saúde Pública II Auxiliar de enfermagem R$ 10,00 R$ 120,00 R$ 10,00 Agente de Serviços de Saúde I Auxiliar de Odontologia R$ 8,50 ------ -----Agente de Serviços Especializados Motorista de Veículo Pesado R$ 10,00 R$ 120,00 R$ 10,00 Auxiliar de Serviços Especializados Motorista de Veículo Leve R$ 10,00 R$ 120,00 R$ 10,00 Técnico de Saúde Pública I 04 LEIS I- reduzir as desigualdades sociais e garantir o acesso à população aos serviços públicos; II- criar condições para o desenvolvimento de atividades econômicas do Município, objetivando aumentar o nível de emprego e renda e melhorar a distribuição de renda; III- garantir aos alunos do município melhores condições de ensino para sua formação de cidadão; IV- oferecer à população saúde pública adequada e saneamento básico; V- ofertar serviços públicos de qualidade, em especial, quanto às condições de limpeza urbana, coleta de lixo, manutenção de praças e vias públicas; VI- apoiar as atividades rurais, através de infraestrutura básica, como manutenção de estradas vicinais e através de incentivos aos pequenos produtores; VII- implementar as ações de turismo voltadas para o desenvolvimento do potencial do turismo histórico e dos atributos naturais da região; VIII- implementar projetos de infraestrutura no município, voltados para crescimento da produção e melhoria das condições de habitação; IX- promover ações para garantir a diversidade cultural e apoiar as eventos municipais de cultura e lazer; X- promover ações de sustentabilidade ambiental. Art. 3°. O PPA 2014/2017 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio de Macro Objetivos, Programas, Projetos eAtividades, assim definidos; I. Macro objetivos - Constituem as grandes linhas da ação do governo a serem priorizadas para a consecução dos programas, indicando o que deve ser feito para que a administração alcance os resultados desejados; II. Programa - Instrumento de organização da atuação governamental, voltado para o atendimento de necessidades da sociedade ou solução de problemas, agregando um conjunto de ações com objetivos comuns; III. Projeto - Instrumento de programação para alcançar os objetivos de um programa, agregandoumconjunto de operações limitadas no tempo, das quais decorre um produto final, que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo; IV. Atividade - Instrumento de programação para alcançar os objetivos de um programa, podendo envolver um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, necessárias à manutenção da ação de governo. Art. 4°. Cada Programa traz especificado seu objetivo, expressando o que deve ser feito, e seu valor individualizado por ano, ou seja, de 2014/2017. Art. 5°. As ações municipais representadas por projetos ou atividades também apresentam valor total especificado por cada ano do PPA. Art. 6º. As ações orçamentárias de todos os programas, projetos e atividades serão discriminadas nas leis orçamentárias anuais de 2014/2017. Art. 7°. Os Programas constantes do PPA 2014/2017 estarão expressos nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem e nos orçamentos anuais, de forma articulada com o PPA e serão orientados para o alcance dos Macro Objetivos constantes deste Plano. Art. 8°. O investimento plurianual, para o período 2014/2017, está incluído nos Programas do PPA, sendo que a lei orçamentária anual e seus anexos detalharão esses investimentos para o ano de sua vigência. Art. 9º.A exclusão ou a alteração de programas, projetos e atividades, constantes desta Lei ou a inclusão de novo programa serão propostas pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei que trata de questões orçamentárias. Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a introduzir modificações no presente Plano Plurianual, no que respeitar aos objetivos, às ações e às metas programadas para o período abrangido, nos casos de: I - alteração de indicadores de programas; II – inclusão, exclusão ou alteração de ações e respectivas metas, exclusivamente nos casos em que tais modificações não envolvam aumento nos recursos orçamentários; III – aprovação de emendas aos orçamentos da União e do Estado que beneficiem o município. Art. 10. O Poder Executivo realizará, até a data da entrega da Proposta de Orçamento Anual para o Exercício seguinte na Câmara Municipal, readequação do Plano Plurianual, se necessário. Art. 11. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 26 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município LEI Nº. 3.742 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados (MS), para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências”. O Prefeito do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados, para o exercício financeiro de 2014, compreendendo: I- O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta; II- O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo Fundos, Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades daAdministração Pública Municipal Direta e Indireta. Art. 2º. O conjunto do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Dourados para o exercício de 2014, estima a Receita e fixa a Despesa no valor total consolidado de R$ 708.600.000,00 (setecentos e oito milhões, seiscentos mil reais) importando o Orçamento Fiscal em R$ 392.069.487,00 (trezentos e noventa e dois milhões, sessenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e sete reais) e o Orçamento da Seguridade Social em R$ 316.530.513,00 (trezentos e dezesseis milhões, quinhentos e trinta mil e quinhentos e treze reais). Art. 3º. A Receita Orçamentária decorrerá da arrecadação de tributos, transferências constitucionais e outras receitas correntes e de capital, de acordo com a legislação vigente, de conformidade com o art. 10 e seus incisos, da Lei nº. 3.703 de 12/08/2013 (LDO) e separada por fontes de recursos, obedecendo a PortariaTC/MS nº 21 de 21 de dezembro de 2012 que dispõe sobre as alterações doAnexo II da Instrução Normativa TC/MS nº 35 de 14 de dezembro de 2011, do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul – TC/MS e alterações posteriores, demonstradas nos quadros que acompanham esta Lei. Parágrafo único- Se houver alteração quanto às fontes ou classificação de fontes, fica autorizado o remanejamento das fontes e suas despesas, através de suplementação. Art. 4º. O Orçamento para o exercício de 2014, por ser uno, conforme consagra a legislação, inclui todas as receitas arrecadadas pelo Município, a qualquer título, inclusive as que se destinam aos diversos Fundos, Fundações e Autarquias e, também, todas as despesas fixadas para a Administração Direta, Indireta e de cada Fundo, Fundação eAutarquia, vinculados a umórgão, na condição de Unidade Orçamentária. Art. 5º. Os Gestores e Ordenadores de Despesas dos Fundos, Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades que integram o Orçamento Geral do Município, deverão, para efeito de execução orçamentária, adotar, cada um, o Quadro Demonstrativo da Receita e o Plano de Aplicação dessas Unidades que acompanham, como anexo, a presente lei, conforme preceitua o inciso I, § 2º do art. 2º da Lei nº. 4.320/64, no que couber a cada Unidade de Execução Orçamentária. Art. 6º. A Mesa da Câmara e os Gestores e Ordenadores dos Fundos, Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades, encaminharão ao Setor de Contabilidade da Prefeitura, até o dia 20 (vinte) de cada mês subseqüente, os Balancetes Mensais, para fins de incorporação e consolidação ao sistema central de contabilidade, com vistas ao atendimento do que dispõe os artigos 50 e 52 da Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2.000. Art. 7º. A Despesa será realizada de acordo com as especificações constantes dos quadros que integram esta Lei, observado o seguinte desdobramento: Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.641 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2014 UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS FONTE DE RECEITA VALOR TOTAL Câmara Municipal 1.00.000 R$ 16.619.472,00 R$ 16.619.472,00 Procuradoria Geral do Município 1.00.000 R$ 2.878.000,00 R$ 2.878.000,00 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa 1.00.000 R$ 3.654.900,00 R$ 3.654.900,00 1.00.000 R$ 9.924.922,00 1.23.000 R$ 905.000,00 Fundo Municipal de Defesa Civil 1.00.000 R$ 186.280,00 R$ 186.280,00 1.00.000 R$ 5.061.600,00 1.92.000 R$ 100.000,00 1.00.000 R$ 2.164.000,00 1.23.000 R$ 10.000,00 1.27.000 R$ 140.000,00 Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural de Dourados 1.00.000 R$ 195.617,00 R$ 195.617,00 1.00.000 R$ 7.826.000,00 1.90.000 R$ 1.800.000,00 Secretaria Municipal de Administração 1.00.000 R$ 14.070.100,00 R$ 14.070.100,00 1.00.000 R$ 10.406.500,00 1.16.000 R$ 1.253.000,00 1.23.000 R$ 14.500,00 1.27.000 R$ 1.707.100,00 1.80.000 R$ 3.531.632,00 1.00.000 R$ 3.031.000,00 1.23.000 R$ 3.115.000,00 1.00.000 R$ 1.938.700,00 1.23.000 R$ 2.510.900,00 1.27.000 R$ 400,00 Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo 1.00.000 R$ 75.000,00 R$ 75.000,00 1.00.000 R$ 125.500,00 1.23.000 R$ 2.000.000,00 1.00.000 R$ 7.390.000,00 1.22.000 R$ 978.000,00 1.26.000 R$ 286.000,00 PODER LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO Guarda Municipal 10.829.922,00 Secretaria Municipal de Governo R$ 5.161.600,00 Fundação de Esportes de Dourados - FUNED R$ 2.314.000,00 Secretaria Municipal de Fazenda R$ 9.626.000,00 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento R$ 16.912.732,00 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária R$ 6.146.000,00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável R$ 4.450.000,00 Fundo Municipal de Economia Solidária R$ 2.125.500,00 Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 8.654.000,00 05 LEIS Art. 8º.OPoder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº. 4.320/64 fica autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o total da despesa fixada no orçamento geral do Município, observado o artigo 13 da Lei nº. 3.703 de 12/08/2013- Lei de Diretrizes Orçamentárias, utilizando os recursos previstos no § 1º do Artigo 43 da Lei Federal nº. 4.320/64, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei. Parágrafo único – Se houver excesso de arrecadação em quaisquer fontes de recursos, fica o poder executivo autorizado a abrir crédito suplementar até o limite do excesso evidenciado em qualquer, programa, projetos ou atividades, independente da tendência de arrecadação do valor total do orçamento. Art. 9º. Dentro do limite previsto no artigo anterior, fica autorizada a abertura de créditos adicionais para a criação de programas, projetos/atividades e elementos de despesa que na execução orçamentária se fizerem necessários ou que apresentem insuficiência de dotação, de acordo com os artigos 40, 41, 42 e 43 e seus parágrafos e incisos, constantes da Lei Federal 4.320/64, podendo a Administração Municipal remanejar as dotações entre as diversas unidades orçamentárias e diferentes fontes de receita prevista nesta Lei Orçamentária e de acordo com a Lei nº. 3.703 de 12/08/2013. Parágrafo Único. Excluem-se do limite estabelecido no artigo anterior desta Lei Orçamentária, para a abertura de créditos adicionais para utilização dos Poderes Executivo e Legislativo, as suplementações de dotações visando o atendimento à ocorrência das seguintes situações: I – insuficiência de dotação dentro de um mesmo grupo de despesa, em conformidade com os grupos especificados no art. 10, Lei nº. 3.703 de 12/08/2013 LDO; II – insuficiência de dotação no grupo de despesas 1- Pessoal e Encargos Sociais; III – insuficiência de dotação nos grupos de despesas 2- Juros e Encargos da Dívida e grupo de despesa 6-Amortização da Dívida; IV – suplementações para atender despesas com o pagamento das Dívidas e Precatórios Judiciais; V– suplementações que se utilizem dos valores apurados conforme estabelece nos incisos I e II do § 1º do artigo 43, da Lei Federal 4.320/64; VI - suplementações destinadas a atender alterações nas fontes de receita por forca de orientação doTC/MS; Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.641 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2014 1.00.000 R$ 371.000,00 1.22.000 R$ 2.059.000,00 1.26.000 R$ 753.900,00 1.29.000 R$ 2.793.500,00 1.29.006 R$ 65.500,00 1.29.056 R$ 583.500,00 1.82.504 R$ 1.248.000,00 1.00.000 R$ 15.000,00 1.50.061 R$ 222.900,00 Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 1.10.000 R$ 1.583.400,00 R$ 1.583.400,00 Fundo Municipal de Investimentos Sociais 1.81.503 R$ 2.775.500,00 R$ 2.775.500,00 1.00.000 R$ 28.000,00 1.10.000 R$ 10.000,00 1.22.000 R$ 190.100,00 1.28.000 R$ 133.000,00 1.02.000 R$ 66.131.273,00 1.10.013 R$ 275.000,00 1.14.008 R$ 5.019.952,00 1.14.009 R$ 20.389.050,00 1.14.010 R$ 80.220.333,00 1.14.011 R$ 4.494.601,00 1.14.012 R$ 10.591.499,00 1.14.013 R$ 114.013,00 1.14.014 R$ 1.233.239,00 1.14.017 R$ 1.992.601,00 1.14.020 R$ 2.095.000,00 1.14.057 R$ 4.321.544,00 1.21.000 R$ 8.000.000,00 1.25.000 R$ 2.628.400,00 1.31.009 R$ 2.136.578,00 1.31.010 R$ 14.494.048,00 1.31.013 R$ 23.862,00 1.31.014 R$ 489.695,00 1.00.000 R$ 113.000,00 1.01.000 R$ 49.985.943,00 1.15.049 R$ 3.670.000,00 1.15.051 R$ 1.800.000,00 1.15.052 R$ 401.000,00 1.15.053 R$ 131.201,00 1.20.000 R$ 9.000.000,00 1.23.000 R$ 137.000,00 1.24.000 R$ 1.600.000,00 Fundo Municipal de Assistência Social R$ 7.874.400,00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente R$ 237.900,00 Fundo de Recursos Municipais Antidrogas - REMAD R$ 361.100,00 Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde R$ 224.650.688,00 Secretaria Municipal de Educação R$ 66.838.144,00 1.18.000 R$ 75.818.218,00 1.19.000 R$ 5.800.799,00 1.00.000 R$ 35.873.000,00 1.17.000 R$ 9.000.000,00 1.00.000 R$ 13.072.515,00 1.05.000 R$ 2.000.000,00 1.23.000 R$ 13.242.100,00 1.70.000 R$ 350.000,00 1.90.000 R$ 26.368.491,00 1.00.000 R$ 1.112.730,00 1.10.000 R$ 180.000,00 1.23.000 R$ 4.993.850,00 1.30.000 R$ 74.300,00 1.00.000 R$ 1.952.200,00 1.23.000 R$ 50.000,00 1.27.000 R$ 50.000,00 1.00.000 R$ 960.500,00 1.70.000 R$ 370.000,00 Fundo Municipal do Meio Ambiente 1.51.000 R$ 1.470.000,00 R$ 1.470.000,00 Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais 1.03.000 R$ 48.608.575,00 R$ 48.608.575,00 1.00.000 R$ 32.900,00 1.10.000 R$ 635.167,00 1.00.000 R$ 3.989.000,00 1.23.000 R$ 550.000,00 1.27.000 R$ 1.177.000,00 1.00.000 R$ 12.000,00 1.23.000 R$ 1.160.000,00 1.27.000 R$ 200.000,00 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados 1.21.000 R$ 21.882.400,00 R$ 21.882.400,00 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB R$ 81.619.017,00 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos R$ 44.873.000,00 Secretaria Municipal de Planejamento R$ 55.033.106,00 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social R$ 6.360.880,00 Secretaria Municipal de Cultura R$ 2.052.200,00 R$ 1.330.500,00 Fundo Municipal de Urbanização R$ 668.067,00 Agência Municipal de Transporte e Trânsito R$ 5.716.000,00 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito R$ 1.372.000,00 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Recursos sob Supervisão da Secretaria de Fazenda 1.00.000 R$ 13.673.000,00 R$ 13.673.000,00 Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração 1.00.000 R$ 8.021.000,00 R$ 8.021.000,00 Recursos sob Supervisão da Procuradoria Geral do Município 1.00.000 R$ 5.500.000,00 R$ 5.500.000,00 Reserva de Contingência 1.00.000 R$ 2.200.000,00 R$ 2.200.000,00 TOTAL GERAL R$ 708.600.000,00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Recursos Ordinários 1.00.000 R$ 172.473.436,00 Receitas de Imp. e de Transf.- Educação 1.01.000 R$ 49.985.943,00 Receitas de Imp. e Transf. de Imp. - Saúde 1.02.000 R$ 66.131.273,00 Contr. p/ o Regime Próprio de Previd. - RPPS 1.03.000 R$ 48.608.575,00 Contribuição de Melhoria 1.05.000 R$ 2.000.000,00 Recursos Diretamente Arrecadados 1.10.000 R$ 2.408.567,00 Vigilância Sanitária 1.10.013 R$ 275.000,00 Piso de Atenção Básica - PAB 1.14.008 R$ 5.019.952,00 RESUMO Comp. Piso Atenção Básica Variável - PAB 1.14.009 R$ 20.389.050,00 Comp. Mac ( Média e Alta Complexidade) 1.14.010 R$ 80.220.333,00 Comp. FAEC (Média e Alta Compl. Amb.- HOS) 1.14.011 R$ 4.494.601,00 Vigilância Epidemiológica (Vig. Em Saúde) 1.14.012 R$ 10.591.499,00 Vigilância Sanitária ( Vig. Saúde) 1.14.013 R$ 114.013,00 Comp. Assist. Farmacêutica Básica 1.14.014 R$ 1.233.239,00 Componente Qualif. Gestão SUS 1.14.017 R$ 1.992.601,00 Comp. Implantações serviços de saúde - BLGES 1.14.020 R$ 2.095.000,00 Investimentos Serviços Saúde - BLINV 1.14.057 R$ 4.321.544,00 Transferências do Salário Educação 1.15.049 R$ 3.670.000,00 Transf. Ref. Prog. Nac. Alimen. Escolar - PNAE 1.15.051 R$ 1.800.000,00 Transferência referente ao PNATE 1.15.052 R$ 401.000,00 Outras Transf. De Recursos do FNDE 1.15.053 R$ 131.201,00 Contribuição de Interv. Dom. Econ. - CIDE 1.16.000 R$ 1.253.000,00 Contr. p/ Custeio dos Serv. Ilum. Pub - COSIP 1.17.000 R$ 9.000.000,00 Transferência do Fundeb – 60% 1.18.000 R$ 75.818.218,00 Transferência do Fundeb – 40% 1.19.000 R$ 5.800.799,00 Transferência de Convênio União/Educação 1.20.000 R$ 9.000.000,00 Transferência de Convênios União/Saúde 1.21.000 R$ 29.882.400,00 Transferência de Convênios União/Assistência 1.22.000 R$ 3.227.100,00 Transf. de Convênios União/Outros 1.23.000 R$ 28.688.350,00 Transf. de Convênios Estado/Educação 1.24.000 R$ 1.600.000,00 Transf. de Convênios Estado/Saúde 1.25.000 R$ 2.628.400,00 Transf. de Convênios Estado/Assistência 1.26.000 R$ 1.039.900,00 Transf. de Convênios Estado/Outros 1.27.000 R$ 3.274.500,00 Transferências de Convênios Outros 1.28.000 R$ 133.000,00 Transf. de Rec. Do Fundo Nac. Assist. Social 1.29.000 R$ 2.793.500,00 Prog. de Errad. Trabalho Infantil - PETI 1.29.006 R$ 65.500,00 Bolsa Família 1.29.056 R$ 583.500,00 Transf. Rec. Do Fundo Nac. Hab. de Int. FNHIS 1.30.000 R$ 74.300,00 Comp. Piso Atenção Básica Variável - Estado 1.31.009 R$ 2.136.578,00 Comp. Média e Alta Complexidade - Estado 1.31.010 R$ 14.494.048,00 Vigilância Sanitária ( Vig. Saúde) - Estado 1.31.013 R$ 23.862,00 Comp. Assist. Farmacêutica Básica Estado 1.31.014 R$ 489.695,00 Recursos Diretamente Arrecadados - FMDCA 1.50.061 R$ 222.900,00 Recursos Diretamente Arrecadados - FMMA 1.51.000 R$ 1.470.000,00 Compensações Financeiras de Rec. Naturais 1.70.000 R$ 720.000,00 Outras Transferências Do Estado 1.80.000 R$ 3.531.632,00 Outras Transferências Do Estado - FIS 1.81.503 R$ 2.775.500,00 Transferências do Estado FEAS 1.82.504 R$ 1.248.000,00 Operações de Crédito Internas 1.90.000 R$ 28.168.491,00 Alienações de Bens Móveis 1.92.000 R$ 100.000,00 TOTAL GERAL 708.600.000,00 06 LEIS VII – suplementações para remanejamento dos saldos orçamentários apurados nas unidades que serão criadas, extintas, fusionadas ou incorporadas, para implementação das disposições das leis que alterarão a estrutura administrativa da prefeitura municipal; VIII – suplementações para atender despesas com educação do ensino fundamental e infantil; IX – suplementações para atender despesas com ações e serviços de saúde; X - para atender insuficiência de dotação dentro do mesmo grupo de fontes de recursos. Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a: I- tomar todas as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da receita; II- proceder a centralização parcial ou total de dotações da Administração Municipal; III- promover a concessão de subvenções sociais a entidades públicas ou privadas, mediante Convênios, observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e, ainda, assinar convênios de mútua colaboração com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, e ainda conveniar com Entidades Publicas e Privadas sem fins lucrativos, obedecendo respectivamente: a) Instrução Normativa nº. 01, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional; b) Decreto Estadual nº. 10.902 de 22 de agosto de 2002; c)Aointeresse e conveniência do Município. IV - a conceder reajustes de pessoal Ativo e Inativo, observando os dispositivos Constitucionais e aos artigos n.º 19 e n.º 20 da Lei Complementar n.º 101 de 04 de maio de 2000. Art. 11. Após a aprovação da proposta de Lei Orçamentária, o Poder Executivo Municipal tem até o dia 31 de janeiro de 2014 para enviar à Câmara Municipal, cópia completa dos Quadros de Detalhamento das Despesas e do Orçamento Anual, devidamente corrigido e adequado com as alterações e modificações que porventura sejam aprovadas pelo Legislativo. Art. 12. Ficam aprovados os Quadros Demonstrativos da Receita e Plano de Aplicação para o Exercício de 2014 dos seguintes Fundos, Fundações e Autarquias, que acompanham a presente Lei e seus anexos: I - Instituto do Meio Ambiente de Dourados- IMAM, no valor de R$ 1.330.500,00 (um milhão, trezentos e trinta mil e quinhentos reais); II - Fundação de Esportes de Dourados - FUNED, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, no valor de R$ 2.314.000,00 (dois milhões e trezentos e quatorze mil reais); III- Fundo de Investimento à ProduçãoArtística e Cultural de Dourados, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, no valor de R$ 195.617,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos e dezessete reais); IV - Fundo Municipal de Defesa Civil, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, no valor de R$ 186.280,00 (cento e oitenta e seis mil e duzentos e oitenta reais); V- Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); VI- Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 7.874.400,00 (sete milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos reais); VII- Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, no valor de R$ 6.360.880,00 (seis milhões, trezentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta reais); VIII- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 237.900,00 (duzentos e trinta e sete mil e novecentos reais); IX- Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado à Procuradoria Geral do Município, no valor de R$ 1.583.400,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil e quatrocentos reais); X- Fundo Municipal de Investimentos Sociais, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 2.775.500,00 (dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais); XI- Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 224.650.688,00 (duzentos e vinte e quatro milhões, seiscentos e cinquenta mil, e seiscentos e oitenta e oito reais); XII- Fundo de Recursos MunicipaisAntidrogas – REMAD, vinculado à Secretaria Municipal deAssistência Social, no valor de R$ 361.100,00 (trezentos e sessenta e um mil e cem reais); XIII- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 81.619.017,00 (oitenta e hum milhões, seiscentos e dezenove mil e dezessete reais); XIV- Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculado ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados, no valor de R$ 1.470.000,00 (um milhão e quatrocentos e setenta mil reais); XV- Fundo Municipal de Urbanização, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, no valor de R$ 668.067,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e sessenta e sete reais); XVI- Fundo Municipal de Transporte e Trânsito, vinculado à Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, no valor de R$ 1.372.000,00 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil reais); XVII- Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 21.882.400,00 (vinte e hum milhões, oitocentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais); XVIII- Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no valor R$ 5.716.000,00 (cinco milhões e setecentos e dezesseis mil reais); XIX- Fundo Municipal de Economia Solidária, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, no valor R$ 2.215.500,00 (dois milhões, duzentos e quinze mil, e quinhentos reias); XX- Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, no valor R$ 48.608.575,00 (quarenta e oito milhões, seiscentos e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais); Art. 13. O Poder Executivo Municipal deverá incluir as atividades e/ou projetos e adequar aos anexos integrantes desta Lei, inclusive seus Fundos, Fundações, Autarquias e Unidades da Administração Direta e Indireta às disposições contidas no Anexo denominado “Emendas Legislativas”. Art. 14. Em cumprimento ao Artigo 29-A da Constituição Federal, o Executivo Municipal se obriga a suplementar ou deduzir o Orçamento Geral da Câmara Municipal de Dourados, em até 30 (trinta) dias após o encerramento do exercício de 2013, tendo por base a receita efetivamente arrecadada no exercício financeiro de 2013, e ate o limite de6%(seis por cento) previsto na Constituição Federal. Art. 15. Constará nesta Lei, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar 101/2000, a previsão de uma reserva de contingência no valor de até 1% (um por cento) da Receita Corrente Líquida, para atendimento complementar das situações de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Art. 16. Esta Lei entrará em vigor em 1º de Janeiro de 2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 26 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município ANEXO - EMENDAS LEGISLATIVAS OsVereadores apresentaram as seguintes Emendas Indicativas, parte integrante da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014. I -EMENDASDEAUTORIADOVEREADORIDENORMACHADO: EMENDANº 01 - Ficam garantidos os recursos para conclusão das obras doCEIM do Jardim Guaicurus; EMENDA Nº 02 – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2014, recursos para reforma ou substituição da Escola Existente conforme tabela abaixo: E.M. Pe.André Capelli Agrotécnica REFORMA EMENDANº 03 – Ficam garantidos os recursos no valor de R$ 500.000,00, para o termino da reforma e ampliação das Escolas Prefeito Álvaro Brandão, Jardim João Paulo II e ProfªAntonia Candida de Melo, no Parque das Nações II. EMENDA Nº 04 – Fica garantido o repasse para execução de uma pista de caminhada em torno da igreja Nossa Senhora do Carmo entre as ruas Ramão Osório, Rua Maria Rita de Almeida, RuaAlberto Ozório e Rua anuncia Salvadora Colman, na vila São Bras. EMENDA Nº 05 – Fica garantido o repasse para o pagamento de Tabela Diferenciada para realização de Cirurgias Eletivas na área ginecológica – recursos na ordem de R$ 500.00,00 (Quinhentos Mil Reais). EMENDA Nº 06 – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2014, recursos para reforma da Unidade Básica de Saúde da Família Rural-UBSFR do Distrito de Itahum. EMENDANº 07 – O Poder Executivo viabilizará uma previsão orçamentária para 2014, recursos para reforma da Unidade Básica de Saúde-UBS do Jardim Santo André. EMENDANº 08 – O Poder Executivo viabilizará uma previsão orçamentária para 2014, recursos para reforma e ampliação do estacionamento do Pronto Atendimento Médico – PAM. EMENDANº 09 – Ficam garantidos os recursos para aquisição de umAparelho de Diagnóstico (Oftalmológico e Otorrinolaringológico) para o Pronto Atendimento Médico – PAM. EMENDA Nº 10 – Fica garantido o repasse para execução de uma pista de caminhada em torno do 3º Batalhão da Policia Militar, localizado entre as ruas Fernando Ferrari com a Rua Amandio de matos Pereira e Rua D. Pedro I com a Rua Delfino Garrido, naVila Industrial. EMENDA Nº 11 - Implantação de Pavimentação Asfáltica em todas as ruas do Jardim Guaicurus. II –EMENDASDEAUTORIADOVEREADORALANGUEDES: EMENDA Nº 12 - Assegura-se o repasse de recursos para a execução de reforma do prédio do ProntoAtendimento Médico (PAM), no município de Dourados. EMENDANº 13 -Assegura-se o repasse de recursos para a execução de reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Vila Formosa, zona rural do município de Dourados. EMENDA Nº 14 - Assegura-se o repasse de recursos para a execução de reforma do prédio da Unidade de Saúde do Jardim SantoAndré, nessa cidade de Dourados. EMENDANº 15 -Assegura-se o repasse de recursos para a execução de reforma da Lavanderia Popular Comunitária daVila Cachoeirinha, no município de Dourados. EMENDANº 16 -Assegura-se o repasse de recursos para a execução de reforma da praça daVila Popular, no município de Dourados. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.641 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2014 07 LEIS EMENDA Nº 17 - Assegura-se o repasse de recursos para a execução de reforma no Centro de Educação Infantil Vittorio Fedrizzi, localizado no Jardim Itália, no município de Dourados. III –EMENDASDEAUTORIADOVEREADORBEBETO–PDT: EMENDA Nº 18 - Fica garantido o repasse para a execução de reforma geral das seguintes Unidades Esportivas no valor de R$ 150.000,00: •AAVV(AssociaçãoAtlética) do Distrito deVilaVargas; • Nacional Esporte Clube do Distrito deVilaVargas; •Valdemar Raulino do Distrito deVila Formosa; • Unidades esportivas dos distritos de Panambi, Indápolis, Vila São Pedro e Macaúba. EMENDA Nº 19 - Fica garantido o repasse para a execução das seguintes obras: reforma geral do PAM (Pronto Atendimento Médico), no valor de R$ 40.000,00, e, reforma geral da Unidade de Saúde do Distrito de Vila Vargas no valor de R$ 25.000,00. EMENDANº 20 - Fica garantido o repasse para reforma do Ginásio Poliesportivo do distrito deVilaVargas, no valor de R$ 200.000,00. IV –EMENDASDEAUTORIADOVEREADORJUAREZAMIGODETODOS – PRB: EMENDANº 21 - Reforma do Centro Poliesportivo –CEPERdoBNHI e II Plano. EMENDANº 22 - Construção de parquinho infantil na E.M. Prefeito LuizAntonio Alvares Gonçalves, no Jardim Novo Horizonte. EMENDANº 23 - Reforma do Campo de Futebol do Bairro Parque das Nações II Plano com a Colocação de Alambrado, reforma de Vestiários e Sanitários, gramado, drenagem e telas. EMENDANº 24 - Construção da Calçada da EscolaWeimar Gonçalves Torres no trecho até a Rua Barrão do Rio Branco no Bairro Jardim Climax. EMENDA Nº 25 - Ampliação da Pista de Caminhada do Complexo Esportivo JorgeAntonio Salomão. EMENDA Nº 26 - Construção do vestiário dotado de sanitários do Campo de Futebol do Distrito da Picadinha. EMENDANº 27 - Construção do Centro Esportivo do Jardim Novo Horizonte. EMENDANº 28 - Reforma do Campo de Futebol do BairroVila Cachoeirinha com a Colocação deAlambrado, construção deVestiários e Sanitários, gramado, drenagem e elevar o campo, telas. EMENDANº 29 - Implantação de PavimentaçãoAsfáltica nas Ruas CastroAlves e Olavo Bilac e Cornélio Cersósimo de Souza nos trechos compreendidos entre as Ruas Eulália Pires e Rua Cuiabá no Bairro Jardim Maringá. EMENDA Nº 30 - Implantação de Pavimentação Asfáltica no Bairro Novo Horizonte. EMENDANº 31 - Implantação de Área de Lazer no Jardim Independência. EMENDANº 32 - Distribuição de Bolas e Materiais Esportivos para associação de Moradores do Município. EMENDANº 33 - Reforma da quadra de Esportes da Praça Paraguaia e sanitários. EMENDA Nº 34 - Reforma do Campo de Futebol do Bairro Jardim Itália com a Colocação de Alambrado, reforma de Vestiários e Sanitários, gramado, drenagem e telas. EMENDA Nº 35 - Implantação da Sede da Associação de Moradores do Jardim Itália, pré- moldado, parede, sanitários, piso. V–EMENDASDEAUTORIADOVEREADORMAURICIOLEMES– PSB: EMENDANº 36 - Ficam assegurados os recursos para a construção de uma pista de caminhada no entorno da Escola Estadual Maria da Gloria. EMENDA Nº 37 - Fica assegurado recursos para reestruturação da Avenida Presidente Vargas com a retirada de rotatórias, implantação de semáforos, limpeza de canteiros, troca de iluminação, poda de árvores e o recuo do canteiro central na esquina com a Rua Olinda Pires deAlmeida. EMENDANº 38 - Ficam assegurados os recursos para implantação de semáforos nas ruas: BelaVista com a Monte Castelo, Monte alegra com a João Cândido Câmara, Independência com a Monte Castelo, Frei Antonio com a Raul Frost, Presidente Vargas com a Onofre Pereira de Matos. EMENDA Nº 39 – Ficam assegurados os recursos para a revitalização do parque Arnulpho Fioravante como também a construção de uma pista de caminhada. EMENDA Nº 40 - Ficam assegurados os recursos para construção de posto de saúde nos bairros: Jardim Guaicurus, Parque das Nações II e ParqueAlvorada. EMENDA Nº 41 - Ficam assegurados recursos para construção de CEIM`s nos bairros: JardimVitória, SantoAndré a altos do Indaiá. EMENDA Nº 42 - Ficam assegurados recursos para funcionamento do posto policial central daAv. Marcelino Pires com a Nelson deAraújo 24h. EMENDANº 43 - Ficam assegurados recursos para instalação e funcionamento de umBatalhão da Policia Militar no bairro Parque das Nações I. EMENDANº 44 - Ficam assegurados os recursos para instalação e funcionamento de uma unidade do Batalhão do Corpo de Bombeiro no bairro Parque das Nações I. EMENDA Nº 45 - Ficam assegurados os recursos para iluminação da Praça Paraguaia e Escola Estadual Maria da Glória. EMENDA Nº 46 - Ficam assegurados os recursos para revitalização da praça centralAntonioAlves Duarte como adequação da biblioteca municipal. EMENDANº 47 - Ficam assegurados os recursos para revitalização dos CEPER 1º e 2º Plano. EMENDANº 48 - Ficam assegurados os recursos para construção de academias ao ar livre nos bairros: Jardim Marcia, Parque das Nações I, Ceper 1º Plano e na Praça Paraguaia e Escola Estadual Maria da Glória. EMENDANº 49 - Ficam assegurados os recursos para construção de uma praça no bairro Jardim Marcia. EMENDA Nº 50 - Ficam assegurados os recursos para construção de uma ponte sobre o córrego Rego D"água localizado naAv. Liberdade com a RuaAdroaldo Pizzini e na passarela naAv.Da Liberdade com a Rua João Correia Neto. EMENDANº 51 - Ficam assegurados os recursos para asfalto nos bairros: Parque do Lago II, Parque das Nações II, Altos do Indaiá, Vila Adelina, Vila Santo André, JardimVista alegre, Jardim Água Boa,Vila Erondina,Vila Bela, Canaã III, Parque dos Coqueiros, Terra Roxa, Piratininga, Jardim Caiman, Parque dos Jequitibas, Parque Nova dourados, Flamboyant, Jardim Santa Maria. EMENDA Nº 52 - Ficam assegurados os recursos para lombada eletrônica nas ruas: Ponta Porã entre Cider Cerzosimo e Menote Marques de Matos, na Ramão Osório entre S14 e Flavio Seabra Calixto. EMENDANº 53 - Ficam assegurados os recursos para implantação de semáforos nas ruas: Joaquim Teixeira Alves com Aquidauana, Hayel Bon Faker com a Frei Antônio, Hayel Bon Faker com a Mozart Calheiro, Cuiabá com a General Ozório, Ponta Porã com a Balbina de Matos, MonteAlegre com aAlbinoTorraca. EMENDA Nº 54 - Ficam assegurados os recursos para recapeamento e revitalização do bairro Residencial Campo Dourado e reforma do parque infantil. EMENDANº 55 - Ficam assegurados os recursos para a construção de CEIM`s no bairro Centro de Dourados. EMENDA Nº 56 - Ficam assegurados os recursos para asfalto no Bairro Jardim Universitário. VI –EMENDASDEAUTORIADOVEREADORRAPHAELMATTOS– PTB: EMENDANº 57 - Destinação de Recursos na Ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para atender Programas da Fundação de Esportes de Dourados – FUNED junto ao Centro de Convivência para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais “Dorcelina Folador”. EMENDANº 58 - Término das Obras do Centro de Convenções do Município de Dourados. EMENDANº 59 - Conclusão da Praça do Jardim Canaã I. EMENDA Nº 60 - Reforma das Bilheterias, Guarda Corpo, Corrimãos, e Prevenção de Incêndio do Estádio Douradão. EMENDANº 61 - Reforma da Farmácia e Ampliação da Cobertura de Acesso da Unidade Básica do Conjunto Izidro Pedroso. EMENDA Nº 62 - Implantação de Estrutura e Coberturas nos Pontos de Ônibus nos Bairros e área central da Cidade. EMENDANº 63 - Reforma Completa do Ginásio Municipal. EMENDA Nº 64 - Implantação de Pavimentação Asfáltica em todas as Vias de Acesso a Perimetral Norte. EMENDANº 65 - Implantação de um Centro de Educação Infantil no Distrito de Itahum. EMENDA Nº 66 - Ampliação da Escola Municipal Eduardo Canuto Estolano “Perequeté” com a construção de sala atender o EJA, Biblioteca para o atendimento especializado ao deficiente. EMENDA Nº 67 - Construção de um Centro de Educação Infantil no Conjunto ResidencialTerra Roxa. VII – EMENDAS DE AUTORIA DO VEREADOR AGUILERA DE SOUZA – PSDC: EMENDA Nº 68 - Implantação de um Centro Comunitário Indígena para a realização de reuniões, eventos e festividades para integração indígena. EMENDA Nº 69 - Pavimentação Asfáltica na Estrada que liga a Missão Evangélica Caiuá ao PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Aldeia Bororó. EMENDANº 70 - Construção de 02 (dois) Centros de Educação Infantil, sendoum na Aldeia Bororó e outro na Aldeia Jaguapirú, para atender crianças de 0 a 05 (zero a cinco) anos, composto por salas de aula, sala de informática, bibliotecas, sanitários, fraldários, recreio coberto, parque infantil, refeitório, entre outros ambientes que permitam a realização de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de recreação. EMENDA Nº 71 - Aquisição de 03 (três) Patrulhas Mecanizadas para amparar o sistema de Produção de toda a Reserva Indígena de Dourados. EMENDA Nº 72 - Construção de uma Central de Maquinas e Insumos Agrícolas para armazenar e gerenciar todo o maquinário disponível para a Reserva Indígena de Dourados. EMENDANº 73 - Construção de um Centro de Ensino Técnico Profissionalizante e de Capacitação para atender às necessidades, de imediato, dos trabalhadores rurais, com a finalidade de capacitar a mão de obra indígena e suprir demanda de mão de obra qualificada no mercado de trabalho de Dourados e Região. EMENDA Nº 74 - Aquisição de dois Ônibus Escolares para o transporte dos Universitários dasAldeias Jaguapirú, Bororó e Panambizinho. EMENDANº 75 - Construção de 03 (três) Praças Esportivas dotadas com Campo de Futebol sendo uma para Aldeia Bororó, um na Aldeia Jaguapirú e um na Aldeia Panambizinho, com toda estrutura necessária, vestiários, refletores, alambrado, arborização, entre outras melhorias. EMENDA Nº 76 - Construção de 1.450 (um mil quatrocentos e cinquenta) unidades habitacionais para a comunidade indígena de Dourados. Sendo 600 (seiscentas) unidades para Aldeia Bororó, 600 (seiscentas) unidades para Aldeia Jaguapirú, 200 (duzentas) unidades para Aldeia Panambizinho e 50 (cinquenta) unidades paraAldeia Porto Cambira. EMENDANº 77 - Aquisição de 03 (três) ambulâncias para atender atenção básica da comunidade das aldeias Jaguapirú, Bororó e Panambizinho. EMENDA Nº 78 - Construção e Implementação de um Centro Especializado de Odontologia para atender a demanda da Reserva Indígena de Dourados, Diagnostico Bucal, com ênfase no diagnostico detecção de Câncer de Boca, periodontia especializada, cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros, endodontia e atendimento a portadores de necessidades especiais. EMENDANº 79 - Construção de um Centro deApoio Psicossocial –Alcoolismo e Drogas, com a finalidade de atendimento especializado as pessoas que necessitam de Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.641 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2014 08 LEIS atendimento, promovendo assim a reinserção social do indivíduo através do acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários, além de dar suporte à atenção a saúde mental na rede básica. EMENDA Nº 80 - Construção e Implementação de um Centro de Referência Social CRAS na Aldeia Jaguapirú, com a finalidade de atender as famílias carentes desta localidade com gestão da rede de assistência social básica, promovendo a organização e a articulação das unidades e ele referenciadas e gerenciamento dos processos nele envolvidos. EMENDA Nº 81 - Construção e Implementação de uma Casa de Apoio ao Desamparado, visando atender os moradores da reserva indígena não são amparados pelos demais setores da sociedade, com a finalidade de preservar a individualidade de cada um, educando-os e dando apoio necessário a seus familiares, para que se reestruturem e sejam reinseridos na sociedade. VIII-EMENDASDEAUTORIADOVEREADORNELSONSUDÁRIO– PSC: EMENDANº 82 - Conclusão da Praça do Parque do Lago. EMENDANº 83 - Reforma completa da Unidade Básica do Jardim Cuiabazinho. EMENDANº 84 - Recapeamento das Ruas do Conjunto Residencial Maracanã. EMENDA Nº 85 - Revitalização das Ciclo Faixas existentes e a criação de novas Ciclo Faixas no Município de Dourados. EMENDA Nº 86 - Implantação de Passarelas na travessia do entre o Parque das Nações I e II Planos. EMENDA Nº 87 - Recapeamento das ruas do Conjunto Residencial Campo Dourado. EMENDANº 88 -Academia da Saúde a ser Instalada no Centro Social Marista. EMENDANº 89 - Reforma da Estrutura Física doCRASdo Jardim Água Boa. EMENDA Nº 90 - Implantação de um Centro de Educação Infantil CEIM para atender as comunidades do Jardim Novo Horizonte e Bairros adjacentes. EMENDA Nº 91 - Recapeamento das Ruas do Conjunto Residencial BNH 4º Plano. IX – EMENDAS DEAUTORIADOVEREADOR PASTOR CIRILO RAMÃO – PTC: EMENDANº 92 - Implantação de umAuditório na EscolaVereadora Albertina de Mattos. EMENDANº 93 - Reforma do Posto de Saúde do Jardim Ouro Verde e aquisições de equipamentos. EMENDA Nº 94 - Implantação de um Centro de Educação Infantil CEIM para atender a Região do Grande OuroVerde. EMENDA Nº 95 - Revitalização total Praça e Parque Infantil da Vila dos Ofícios localizado na Rua Ponta Porã naVila Mary. EMENDANº 96 - Implantação de Pista de Caminhada dotada de placas ao longo da Pista em torno da Escola estadual Floriano Viegas Machado localizada no Jardim OuroVerde. EMENDA Nº 97 - Reforma da Estrutura Física, Equipamentos e Aquisição de novos equipamentos para atender a demanda do PontoAtendimento Médico PAM. EMENDANº 98 - Reforma do Posto de Saúde do Jardim Carisma e aquisições de equipamentos. EMENDANº 99 - Conclusão do Centro de Referencia do Idoso no Bairro Parque das Nações I Plano. EMENDANº 100 - Destinação de Recursos na Ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para atender Programas da Fundação de Esportes de Dourados – FUNED. EMENDANº 101 - Destinação de Recursos na Ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para atender Programas da Secretaria Municipal de Cultura. X–EMENDASDEAUTORIADOVEREADORSERGIONOGUEIRA– PSB: EMENDA Nº 102 - Ficam assegurados os recursos para inicio da construção da sede daAssociação de Pais eAmigos dosAutistas de Dourados. EMENDANº 103 - Ficam assegurados os recursos para reforma de salas de aulas daAPAE. EMENDANº 104 - Ficam assegurados os recursos para instalação do 2º Conselho TutelaremDourados. EMENDA Nº 105 - Ficam assegurados os recursos para construção da quadra de esportes daAssociação Pestalozzi de Dourados. EMENDA Nº 106 - Ficam assegurados os recursos para realização do Evento Marcha pra Jesus, reconhecido pela Lei municipal nº 2131 de 28 de abril de 1997. EMENDA Nº 107 - Ficam assegurados os recursos para reforma dos brinquedos existentes e colocação de alambrados no parque infantil, do CEIM Ivo Benedito Carneiro. EMENDANº 108 - Ficam assegurados os recursos para aquisição e instalação de parque infantil noCEIMMaria de Nazaré I e II. EMENDANº 109 - Ficam assegurados os recursos para aquisição e instalação de parque infantil noCEIMProf. Guilherme Silveira Gomes. EMENDANº 110 - Ficam assegurados os recursos para aquisição e instalação de parque infantil noCEIMProfª. Irany Batista. EMENDANº 111 - Ficam assegurados os recursos para aquisição e instalação de parque infantil noCEIMRaio de Sol. EMENDANº 112 - Ficam assegurados os recursos para aquisição e instalação de parque infantil noCEIMCelso deAlmeida. EMENDANº 113 - Ficam assegurados os recursos para aquisição e instalação do parque infantil noCEIMClaudina da SilvaTeixeira. EMENDANº 114 - Ficam assegurados os recursos para aquisição e instalação do parque infantil noCEIMDalvaVera Martines. EMENDANº 115 - Ficam assegurados os recursos para reforma das salas de aula e calçadasemfrente oCEIMDecio Rosa Bastos. EMENDANº 116 - Ficam assegurados os recursos para aquisição e instalação de parque infantil noCEIMGeny Ferreira Milan. EMENDANº 117 - Ficam assegurados os recursos para aquisição e instalação de parque infantil noCEIMHelena Efigênia Pereira. XI –EMENDASDEAUTORIADOVEREADORSILASZANATA– PV: EMENDA Nº 118 – Reforma completa e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Indápolis. EMENDANº 119 – Conclusão da reforma da Escola Municipal Padre Anchieta do Distrito deVila Formosa. EMENDA Nº 120 – Reforma completa e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Itahum. EMENDA Nº 121 - Construção de Novas Estruturas e Coberturas dos Pontos de Taxis na Área Central da Cidade. EMENDA Nº 122 - Conclusão da Drenagem e Pavimentação das Ruas não Pavimentadas daVila São Pedro. EMENDANº 123 - Reforma Completa e Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Macaúba. EMENDANº 124 - Reforma da Quadra Poliesportiva do Distrito de Macaúba. EMENDA Nº 125 - Reestruturação da Praça Esportiva do Distrito de Macaúba com a reforma dos vestiários revitalização do Campo de Futebol e da Pista de Caminhada. EMENDA Nº 126 - Implantação de Pavimentação Asfáltica nas Ruas que não contam com pavimento no Distrito deVila Formosa. EMENDA Nº 127 - Conclusão da Pavimentação Asfáltica nas Ruas que não contam com Pavimento no Distrito daVilaVargas. EMENDA Nº 128 - Conclusão da Pavimentação Asfáltica nas Ruas que não contam com Pavimento no Distrito de Panambí. EMENDANº 129 - Reforma do Centro Social do Distrito de Panambí. EMENDANº 130 - Construção da Capela Mortuária do Distrito de Itahum. EMENDANº 131 - Construção de um Centro de Educação Infantil para o Distrito de Itahum. EMENDANº 132 - Construção de um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para o Distrito de Itahum. EMENDANº 133 - Reforma completa do ProntoAtendimento Medico PAMcom a implantação deumFraldário. EMENDA Nº 134 - Destinação de Recursos na Ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para atender Programação de Conscientização a População sobre os recursos hídricos “SEMANADAÁGUA” com a confecção de panfletos, palestras entre outras atividades. EMENDA Nº 135 - Reforma Completa do Centro Social Rural do Distrito de Indápolis. XII – EMENDAS DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MOURÃO (PSD): EMENDANº 136: • Fica destinado à “ADL - Academia Douradense de Letras”, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), provenientes do Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural de Dourados, de acordo com o art. 12, inciso III. Fonte de receita descrita no item 1.00.000 da tabela. • Fica destinado ao “CAT - Centro de Atendimento ao Turista”, o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), provenientes do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo, de acordo com o art. 12, inciso V. Fonte de receita descrita no item 1.00.000 da tabela. • Fica destinado ao “Núcleo de Turismo”, o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), provenientes do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo, de acordo com o art. 12, incisoV. Fonte de receita descrita no item 1.00.000 da tabela. • Fica destinado à entidade “Toca deAssis”, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com o art. 12, inciso VI. Fonte de receita descrita no item 1.29.000 da tabela. • Fica destinado à entidade assistencialista “Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária - S::S::C::H::”, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com o art. 12, inciso VI. Fonte de receita descrita no item 1.29.000 da tabela. • Fica destinado à entidade assistencialista “Lar Santa Rita de Cássia”, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com o art. 12, inciso VI. Fonte de receita descrita no item 1.29.000 da tabela. • Fica destinado à “Comunidade Católica RUAH”, o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), provenientes do Fundo de Recursos Municipais Antidrogas (REMAD), de acordo com o art. 12, inciso XII. Fonte de receita descrita no item 1.22.000 da tabela. • Fica destinado à entidade “Centro de Integração do Adolescente Dom Alberto Först - CEIA”, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com o art. 12, inciso VI. Fonte de receita descrita no item 1.29.000 da tabela. • Fica destinado à entidade “Rede Feminina de Combate ao Câncer de Dourados”, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com o art. 12, inciso VI. Fonte de receita descrita no item 1.29.000 da tabela. XIII –EMENDASDEAUTORIADOVEREADORPEDROPEPA–DEM: EMENDA Nº 137: Fica garantido repasse para execução de obras de reformas, melhorias, manutenção de programas esportivos e Contratação de Equipe de Trabalho, abaixo relacionados: • Fica garantido o repasse para a execução da reforma do espaço físico e revitalização da parte externa (estacionamento e calçada) do Ginásio Municipal Ulisses Guimarães: R$ 550.000,00; • Implantação e manutenção do teste do olhinho ou denominado teste do reflexo vermelhoemDourados: R$ 20.000,00; Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.641 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2014 09 LEIS • Reforma na praça esportiva denominada Zé Tabela, localizado no bairro Jardim dos Estados:RS80.000,00; • Garantir orçamento para contratação de Nova Equipe, por parte da Agetran, para pintura/sinalização de ruas e meio fio no período noturno (despesas trabalhistas): R$ 120.000,00; • Garantir orçamento necessário para a viabilização da “Meia Maratona” Cidade de Dourados – 2014: R$ 20.000,00; TOTAL: R$ 790.000,00 (Setecentos e noventa Mil Reais). XIV–EMENDASDEAUTORIADAVEREADORADÉLIARAZUK–PMDB: EMENDANº 138 - Recursos financeiros para implantação do Segundo Conselho Tutelar do Município de Dourados. EMENDA Nº 139 - Recursos financeiros para a revitalização dos Patrimônios Históricos de Dourados, de acordo com o art. 3º. da LEICOMPLEMENTARN. 02DE 09DENOVEMBRODE1990. EMENDA Nº 140 - Recursos financeiros para a construção de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), para atender a população dos Bairros Vila Toscana, ResidencialArezzo, ResidencialWalter Brandão I e II (Altos doAlvorada), e Residencial JoãoAntonio Luiz Braga (Ipê Roxo) nesta cidade. EMENDANº 141 - Recursos financeiros para a Implantação de uma Clínica para Recuperação de Dependentes Químicos, no Município de Dourados. EMENDANº 142 - Dentro dos recursos previstos para a Educação e/ou FUNDEB, seja priorizada a aplicação de recursos para a reforma geral da Biblioteca Pública MunicipalVicente de Carvalho e aquisição de mobiliário. EMENDA Nº 143 - Recursos financeiros para a construção de uma Escola de ensino médio, e ampliação da Escola Municipal Iria Lúcia W. Kozen que oferece ensino fundamental e um Centro de Educação Infantil Municipal para atender a população dos BairrosVila Toscana, Residencial Arezzo, ResidencialWalter Brandão I e II (Altos do Alvorada), e Residencial João Antonio Luiz Braga (Ipê Roxo) nesta cidade. XV-EMENDASDEAUTORIADOVEREADORELIAS ISHYDEMATTOS: EMENDA Nº 144 - Ficam assegurados recursos para a academia de saúde ao ar livre para a Escola Clarice Bastos Rosa, no Jardim Maracanã, para o ano de 2014. EMENDANº 145 - Ficam assegurados recursos para a instalação de uma academia de saúde ao ar livre para o Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão (centro de convivência do idoso), para o ano de 2014. EMENDANº 146 - Ficam assegurados recursos para a instalação de uma academia de saúde ao ar livre para o ParqueArnulpho Fioravante, para o ano de 2014. EMENDANº 147 - Ficam assegurados recursos para a ampliação da largura, bem como, a revitalização da pista de caminhada em torno da Escola Clarice Bastos Rosa, no Jardim Maracanã, para o ano de 2014. EMENDANº 148 - Ficam assegurados recursos para o funcionamento do CEIM – Centro de Educação Infantil, em período Integral nas dependências da UFGD – Universidade Federal da Grande Dourados, para o ano de 2014. EMENDANº 149 - Ficam assegurados recursos para a construção, e estruturação completa de uma Central de Comercialização e Capacitação para a Economia Solidária, para o ano de 2014. EMENDA Nº 150 - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o Clube Social Nipônico de Dourados, para desenvolverem atividades culturais e educacionais, durante o ano de 2014. EMENDA Nº 151 - Ficam assegurados recursos necessários para a cobertura da feira livre do produtor na praça do cinquentenário, para o ano de 2014. EMENDANº 152 - Ficam assegurados recursos necessários para implementação de programas de coleta seletiva do lixo urbano, para o ano de 2014. EMENDA Nº 153 - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para combate à dependência química, no Município de Dourados, para o ano de 2014. EMENDA Nº 154 - Ficam assegurados recursos para a construção e funcionamento de um Centro de Educação Infantil – CEIM, no Jardim Santo André, para o ano de 2014. EMENDA Nº 155 - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a realização de cursos de formação e aperfeiçoamento aos empreendedores e membros da rede de Economia Solidária, para o ano de 2014. EMENDA Nº 156 - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 94.600,00 (noventa e quatro mil e seiscentos reais) para aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) bem como, para modernizar o sistema de trabalho dosAgentes de Controle de Endemias e controle de Zoonoses do Município de Dourados, durante o ano de 2014. EMENDA Nº 157 - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) para aquisição e atualização dos equipamentos de informática do Posto de Saúde – PSF da Chácara dos Caiuás, para o ano de 2014. EMENDANº 158 - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a realização de feira de economia solidária, para o ano de 2014. EMENDANº 159 - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a realização de atividades pertinentes a agroecologia no município de Dourados, a serem realizadas durante a semana que inclui o dia 3 de outubro, para o ano de 2014. EMENDA Nº 160 - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para apoiar e incentivar os artistas locais, durante o ano de 2014. EMENDANº 161 - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para incentivo ao Coral do Centro Cultural Guaraoby, para realizarem atividades culturais no Município de Dourados, durante o ano de 2014. EMENDA Nº 162 - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) para a instalação de Placas Indicadoras de Rua em toda a área urbana do Município de Dourados, para o ano de 2014. EMENDANº 163 - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) para recuperação da malha asfáltica do perímetro urbano da cidade de Dourados, para o ano de 2014. EMENDA Nº 164 - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais) para recuperação e manutenção das estradas rurais, para o ano de 2014. EMENDANº 165 - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a C.D.D. – Cáritas Diocesana de Dourados, para desenvolverem atividades pertinentes a sua atuação, durante o ano de 2014. EMENDA Nº 166 - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para aAPAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourados, para atendimento de crianças especiais que não possam ser atendidas nas instituições de ensino do município, durante o ano de 2014. EMENDANº 167 - Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o CEIA – Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto”, para aquisição e manutenção de equipamentos, durante o ano de 2014. EMENDA Nº 168 - Ficam assegurados recursos necessários para reforma e manutenção das escolas municipais de Dourados, para o ano de 2014. EMENDA Nº 169 - Ficam assegurados recursos para a reforma e manutenção da estrutura física, aquisição de 03 (três) ar condicionados e um aparelho de raio X odontológico do posto de saúde do Jardim OuroVerde, para o ano de 2014. EMENDANº 170 - Ficam assegurados recursos para reforma, construção de uma biblioteca e sala de tecnologia para a Escola Municipal Prof.ª.: Elza Farias Kintschev Real,COHABII, para o ano de 2014. EMENDA Nº 171 - Ficam assegurados recursos para a revitalização da Trilha Ecológica e Pista de Caminhada, bem como, Campo de Futebol do parque Arnulfo Fioravante, área central da cidade de Dourados, para o ano de 2014. EMENDA Nº 172 - Ficam assegurados recursos para a realização de atividades esportivas e culturais na semana dos povos indígenas no mês de abril de 2014 no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), proveniente de recursos da Fundação de Esportes de Dourados-MS - Funed. EMENDANº 173 - Ficam assegurados recursos necessários de contrapartida para a implantação funcionamento e manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, para o ano de 2014. EMENDA Nº 174 - Ficam assegurados recursos para reforma, adequação e automatização da Biblioteca MunicipalVicente de Carvalho, para o ano de 2014. XVI –EMENDASDEAUTORIADOVEREADORCIDOMEDEIROS(DEM): EMENDANº 175 - Fica garantido o repasse para a execução de obras (conclusão de asfalto e revitalização) das ruas- Jaime Moreira, Ataulfo de Matos, João Borges, Antonio Joaquim de Almeida, Antonio Amaral, Haiti e Fernando Ferrari (Revitalização) do bairro João Paulo II, recursos na ordem de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). EMENDANº 176 - Fica garantido o repasse para a execução de obras ( conclusão de asfalto) 100 metros da rua – Francisco Luiz Viegas- Jardim São Cristovam, recurso na ordem R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). EMENDA Nº 177 - Fica garantido o repasse para a execução de obras (recapeamento da malha viária asfaltada) do bairro Parque das Nações II - recursos na ordem de R$ 220.000,00 (Duzentos eVinte Mil Reais). EMENDA Nº 178 - Fica garantido o repasse para a execução de obras (Pavimentação Asfáltica) das ruas- Laudemir da Cruz, PatrocínioVitor Garcia, S 19 e parte da Rua S 44 e complemento da Rua Ramão Ozório no Bairro Parque das Nações II – recurso na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais). EMENDA Nº 179 - Fica garantido o repasse para a execução de obras (melhoramento no sistema de iluminação publica) nos bairros Parque das Nações I, Parque das Nações II e adjacências – recurso na ordem de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). EMENDA Nº 180 - Fica garantido o repasse para a execução de obras (complemento para construção e aparelhagem de Posto de Saúde) e ajuda para instituições beneficentes que cuidam de jovens dependentes químicos e excepcionais, abaixo relacionados: • Complemento financeiro para construção do posto de saúde do bairro João Paulo II: R$ 60.000,00; • Contribuição a Igreja PENIEL, para manutenção do projeto de atendimento a pessoas portadoras de dependência química: R$ 20.000,00; • Contribuição a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), para manutenção de seus projetos educacionais: R$ 30.000,00; TOTAL: R$ 110.000,00. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.641 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2014 Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.641 10 DECRETOS DECRETO Nº 815 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. “Designa servidor para responder interinamente pela da vigilância Sanitária.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o gozo de férias no período de 06 a 20 de janeiro de 2014 do Servidor Vili Schulz; DECRETA: Art. 1º. Fica designado o servidor Valdir Sader Gasparotto para responder interinamente pelaVigilância Sanitária, no período de 06 a 20 de janeiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em23 de dezembro 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N° 816, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. “Autoriza baixa deCNPJque indica”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o encerramento das atividades da Farmácia Popular do Brasil; Considerando a Instrução Normativa RFB nº 1.143, de 1º de abril de 2011, que exige a o CNPJ na condição de matriz; DECRETA: Art. 1º Ficam autorizadas as baixas dos CNPJ do Município de Dourados, abaixo relacionados, junto à Receita Federal do Brasil: I – CNPJ: 03.155.926/0002-25 – nome Fantasia: Farmácia Popular do Brasil; II – CNPJ: 03.155.926/0003-06 – Filial do Fundo Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 23 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 823 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. “Designa servidor para responder interinamente pelo Instituto de Meio Ambiente de Dourados.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o gozo de férias no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2014 do Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente, senhor Rogério Yuri Farias Kintschev, DECRETA: Art. 1º. Fica designada a servidora Márcia Aparecida de Brito para responder interinamente pelo Instituto de Meio Ambiente de Dourados, no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de janeiro de 2014. Dourados (MS),em27 de dezembro 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 824 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. “Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o gozo de férias no período de 06 a 20 de janeiro de 2014 do Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, senhor Jorge Luis de Lucia, DECRETA: Art. 1º. Fica designado o servidor Kleiton Sinski Barbosa para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, no período de 06 a 20 de janeiro de 2014. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em27 de dezembro 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2014 PORTARIAS PORTARIA FUMSAHD Nº. 072 “Concessão de Férias” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Art. 1° - Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 30 (Trinta) dias de Férias, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06. Dourados (MS), 02 de janeiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 073 “Concessão de Licença Médica” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Art. 1° - Conceder a funcionária relacionada no anexo único desta portaria, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, Licença Médica de Saúde (com beneficio pago pelo INSS), em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº. 704/02. Dourados (MS), 02 de janeiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 074 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias Amauri Antonio Espósito 30831-1 11/05/11 a 10/05/12 30 06/01/14 a 04/02/14 Andresa Pombani A. Filartiga 114762201-4 01/01/13 a 31/12/13 30 02/01/14 a 31/01/14 Ana Paula H. do Amaral 114766532-3 03/01/13 a 02/01/14 30 02/01/14 a 31/01/14 Cristina Ferreira S. de Castro 85361-1 26/05/11 a 25/05/12 26/05/12 a 25/05/13 30 02/01/14 a 31/01/14 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 072/2013 Matricula Nome Período 114768880-1 Carlos Afonso de Oliveira Nery 07/12/2013 a 10/01/2014 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 073/2013 11 PORTARIAS Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público) conforme anexo único, parte integrante desta portaria. Dourados (MS), 02 de janeiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 075 “Admitidos” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo com a lei Complementar Municipal nº. 207 de 12 de Dezembro de 2012 e suas alterações, conforme anexo único. Dourados (MS), 02 de janeiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 076 “Rescindidos” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os rescindidos de acordo com a lei Complementar Municipal nº. 207 de 12 de Dezembro de 2012 e suas alterações, conforme anexo único. Dourados (MS), 02 de janeiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 078 “Concessão de Licença Gala –FUMSAHD”. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidores Públicos Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, “Licença Gala” de acordo com o artigo 168 inciso IV alínea “a” da lei Complementar Municipal n.º 107 de 26 de Dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público). Dourados (MS), 02 de janeiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 079 “Concessão de Férias” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Art. 1° - Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 15 (Quinze) dias de Férias, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06. Dourados (MS), 02 de janeiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 080 “Concessão de Licença Maternidade” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Art. 1° - Conceder à funcionária abaixo relacionada, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 180 dias de Licença Maternidade, em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06, art. 144, e Emenda a Lei Orgânica nº 52/2009, conforme segue: Dourados (MS), 02 de janeiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 081 “Prorrogação deVigência de Processos Seletivos Simplificados”. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.641 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2014 Nome Matrícula Função Dias Período Célia Cardoso de Jesus 114764768-4 Técnico de Enfermagem 1 03/11/2013 Edna Aparecida da Silva 114768981-1 Técnico de Enfermagem 31 06/11 a 06/12/13 Elenice Oliveira 114761536-4 Técnico de Enfermagem 1 24/11/2013 Geovana Maria de Melo 114766972-2 Técnico de Enfermagem 3 05, 24 e 30/11/13 Isaura Oviedo Borges 114765333-4 Técnico de Enfermagem 1 17/11/2013 Keila Almeida Ramos 114768447-1 Técnico de Enfermagem 1 24/11/2013 Priscila Maria Couto Maia 114767939-2 Técnico de Enfermagem 2 11 e 21/11/13 Rosana Mendes 114765986-3 Técnico de Enfermagem 2 08 e 26/11/13 Silvia Maria Silva Castro 114760954-4 Técnico de Enfermagem 1 23/11/2013 Telma Vaz Aguero Lima 114768210-1 Técnico de Enfermagem 1 30/11/2013 Vania Mara Roberto Baggio 114768206-1 Técnico de Enfermagem 1 28/11/2013 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 074/2013 Matrícula Nome Admissão Contrato Função 114769022-1 Bruno Oliveira Baião Silva 05/12/2013 351 Médico Plantonista Clínico Geral 114769028-1 Gustavo Rafael Medina Boccia 03/12/2013 349 Médico Plantonista Ginecologista Obstetra 114769024-1 Gustavo Ramos Gouveia 01/12/2013 347 Médico Plantonista Clínico Geral 114769024-1 Marina Timo Machado 04/12/2013 352 Médico Plantonista Clínico Geral 114769020-1 Renata Silva Roerver Borges 01/12/2013 348 Médico Plantonista Clínico Geral 114769023-1 Solange Rita Bernardo dos Santos Martins 01/12/2013 350 Médico Plantonista Ginecologista Obstetra ANEXO DA PORTARIA HU Nº 075/2013 Matrícula Nome Data da Rescisão Termo Rescisão Função 114767522-2 Aline de Azevedo Aguiar 20/12/2013 72 Médico Plantonista Clínica Pediátrica 114768890-1 Cleudi Firmino 01/12/2013 68 Técnico de Enfermagem 114768981-1 Edna Aparecida da Silva 06/12/2013 69 Técnico de Enfermagem 114767291-2 Neila Daniella Araujo Siqueira 01/12/2013 70 Enfermeira 114768207-1 Vanessa Balbino 08/12/2013 71 Técnico de Enfermagem 114768239-1 Vania Rocha Cabral 01/12/2013 67 Enfermeira ANEXO DA PORTARIA HU Nº 076/2013 Nome Matrícula Função Dias Período Amarildo Matos Palácio 114764772-4 Assessor Técnico I 8 29/11/13 a 06/12/13 Maisa de Carvalho Francisco 114765045-3 Fisioterapeuta 8 13/11/13 a 20/11/13 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 078/2013 Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias Ana Carolina V. Portela 114762919-5 03/01/13 a 02/01/14 15 20/01/14 a 03/02/14 Ana Lucia Grão Veloso 114766345-2 01/01/13 a 31/12/13 15 01/01/14 a 15/01/14 Gislayne Fátima C. Farage 114768232-1 03/01/13 a 02/01/14 15 02/01/14 a 16/01/14 Maria Aparecida dos S. Pires 18461-1 01/06/11 a 31/05/12 15 13/01/14 a 27/01/14 Rafael Simionato Susin 114761969-5 01/01/13 a 31/12/13 15 08/01/14 a 22/01/14 Raquel Bressan de Souza 114766329-2 01/01/13 a 31/12/13 15 17/01/14 a 31/01/14 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 079/2013 Matricula Nome Período 114766350-2 Débora Silva de Castro Alves 11/12/13 a 08/06/14 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 080/2013 12 PORTARIAS Resolve: Art. 1° - Prorrogar até 30.06.2014 a vigência dos Processos Seletivos Simplificados concernentes: 7º. PSS/2012 Edital nº. 57 de 07/12/2012; 1º. PSS/2013 Edital nº. 02 de 07/02/2013; 7º. PSS/2013 Edital nº. 49 de 29/10/2013 e 10º. PSS/2013 Edital nº. 65 de 09/12/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de dezembro de 2013, revogados as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 02 de janeiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 082 “Re-Publicação período da concessão de licença maternidade de funcionário da FUMSAHD” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pelo Sr. Roberto Djalma Barros, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Art. 1° - Re-Publica por incorreção a data da concessão de licença maternidade, da funcionaria Priscila Silva Gomes, matrícula: 114767938-2, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, publicado na portaria nº. 40 de 01/08/2013. Art. 2° - Onde constava: “Período de 21/07/2013 a 25/02/2014”. Passa a constar: “Período de 25/07/2013 a 20/01/2014”. Dourados (MS), 02 de janeiro de 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.641 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÃO SEMFAZ N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “Atualiza as redações das alíneas “a” e “b” do inciso III do artigo 4º e das alíneas “a” e “b” do artigo 5º da Resolução SEMRE nº 001, de 18 de agosto de 2009”. O Secretário Municipal de Fazenda, usando o expediente que lhe confere o artigo 55, inciso II da Lei nº 2.726, de 28 de dezembro de 2004, RESOLVE: Art. 1º. De acordo com o artigo 9º da ResoluçãoSEMRE nº 001, de 18 de agosto de 2009, ficam atualizados em 5,78% (cinco vírgula setenta e oito por cento), da referida Resolução, os valores mencionados: I - nas alíneas “a” e “b” do inciso III do artigo 4º, que passam a ter as seguintes redações: “Art. 4º. (...) III – (...) a) R$ 94,00 (noventa e quatro reais), se pessoa física, ou R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais), se pessoa jurídica, para os sujeitos passivos do Cadastro de Atividades Econômicas; b) R$ 38,00 (trinta e oito reais), se pessoa física, ou R$ 75,00 (setenta e cinco reais), se pessoa jurídica, para os sujeitos passivos do Cadastro Imobiliário.”; II - nas alíneas “a” e “b” do inciso III do artigo 5º, que passam a ter as seguintes redações: “Art. 5º. (...) III – (...) a) 188,00 (cento e oitenta e oito reais), se pessoa física, ou R$ 378,00 (trezentos e setenta e oito reais), se pessoa jurídica, para os sujeitos passivos do Cadastro de Atividades Econômicas; b) R$ 75,00 (setenta e cinco reais), se pessoa física, ou R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), se pessoa jurídica, para os sujeitos passivos do Cadastro Imobiliário.” Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na publicação, produzindo efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições contrárias. Dourados-MS, 02 janeiro de 2014. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretária Municipal de Fazenda RESOLUÇÕES EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº1/2014, 06 DE JANEIRO DE 2014. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado no respectivoAuto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 268/2014 1000082773 GILSON GONÇALVES DOS SANTOS 15.671.544/0001-52 162,00 272/2014 1000065771 PULSE REALIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA ME 13.822.645/0001-51 110,14 269/2014 23941006 R.B. DE MELO & CIA LTDA 02.773.106/0001-53 81,00 Anexo Único LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 183/2013 que objetiva a contratação com ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOURADENSE, CNPJ 03.604.782/0001-66 com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em19 de dezembro de 2013. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde 13 EXTRATOS EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SHInformática Ltda PROCESSO: Pregão Presencial nº 166/2009 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com início em 29/12/2013 e previsão de vencimento para 29/04/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 16 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Fisioclínica CardiopulmonarMMLtda - ME. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2011. OBJETO: Faz-se necessária alteração de valor devido ao acréscimo ao contrato. O valor acrescido de R$ 21.735,00 correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 1202. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.17 – Serviços Médicos e Hospitalares FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 02 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00002-03-TA-2013-MS-CR-IEL EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 00002-03-TA-2013-MS-CR QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, DENOMINADA CONCEDENTE, EOINSTITUTOEUVALDOLODI – IEL/MS. Cláusula Primeira: EsteTermoAditivo altera as Cláusulas Quinta e Nona do Contrato de Concessão de Estágio nº 00002/2012-MS/CR, passando a vigorar, a partir de 12 de dezembro de 2013, a seguinte redação: Cláusula Quinta – dos recursos financeiros Como contrapartida pelos serviços de assessoria na captação e administração de estagiários para a Concedente, será cobrada uma taxa administrativa mensal no valor de R$ 22,00 (vinte e dois reais), por estagiário comTermo de Compromisso vigente. § 1º - O valor da taxa administrativa prevista no caput desta cláusula integrará o quadro demonstrativo de estagiários emitido pelo IEL/MS para conferência e validação da Concedente. § 2º - Para cada rescisão de estágio não informada ao IEL/MS será cobrado o valor da taxa administrativa definido no caput desta cláusula, a título de ressarcimento com os gastos operacionais. § 3º - A Concedente fica desobrigada do pagamento pela presente cláusula, caso não esteja vinculada a nenhum estagiário. § 4º - Cabe a Contratada repassar o pagamento das bolsas de complementação educacional através da liquidação do boleto bancário acompanhando os valores abaixo descritos: Cláusula Nona – daVigência O presente Termo Aditivo passa a vigorar até o dia 01/07/2014, podendo, porém, a qualquer tempo, ser prorrogado e/ou alterado por qualquer uma das partes, mediante Termo Aditivo, sempre que o interesse das partes o exigir, respeitada, contudo, a integridade de seu objeto. Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Contrato de Concessão de Estágio nº 00002/2012-MS/CR, o qual este Termo Aditivo passa a fazer parte integrante. Data da assinatura: 12/12/2013. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.641 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2014 Item Nível Carga Horária Bolsa de Complementação Educacional 1 Médio 4h diárias/20h semanais R$ 350,00 2 Médio 6h diárias/30h semanais R$ 525,00 3 Superior 4h diárias/20h semanais R$ 448,00 4 Superior 6h diárias/30h semanais R$ 671,00 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SEMSUR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS001/2014. APrefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), comunica aos proprietários de terrenos baldios localizados no perímetro urbano do município, incluindo todos os bairros existentes, para que obrigatoriamente, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, providenciem a Roçada e Limpeza de seus terrenos. O não cumprimento do presente Edital no prazo estabelecido acarretará aos proprietários, além da multa, de acordo com a Lei Municipal nº 1067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Posturas do Município) artigos 170 e 174, a execução dos serviços pela Prefeitura, cujo custo será cobrado do proprietário do terreno, acrescido de 10% (dez por cento), a título de administração e da multa aplicada em dobro, referente à reincidência pelo não cumprimento (roçada e limpeza) dentro do prazo estabelecido no presente Edital. Dourados MS, 07 de Janeiro 2014. Luiz Carlos Lopes Luis Roberto Martins de Araújo Dep. de Fiscalização de Posturas Secretário Municipal de Serviços Urbanos Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 16.043-1 FMASIGD-SUAS 03/01/2014 3.125,44 Governo Federal 16.044-X Custeio Lar e Abrigos 03/01/2014 9.000,00 Governo Federal 16.047-4 Custeio CREAS 03/01/2014 17.400,00 Governo Federal 16.049-0 Custeio Apae e Pestaloz 03/01/2014 10.474,52 Governo Federal 16.064-4 Custeio CRAS 03/01/2014 72.000,00 Governo Federal 16.521-2 FMASACESSUAS 03/01/2014 32.656,00 Dourados, 07 de JANEIRO de 2014 TOTAL 144.655,96 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS EDITAL - LICENÇA AMBIENTAL 14 Ata nº. 001/2014/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação do PREVID. Aos seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, às oito horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Luís Carlos Rodrigues de Moraes, Raphael Ramos Spessoto, Ademir Martinez Sanches, designados pela Resolução nº. 004/2013 publicada no Diário Oficial Nº 3.433 de 01/03/2013, tendo como presidente o primeiro declinado, com a finalidade de analisar a Documentação de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços da TOMADADE PREÇOS Edital nº. 008/2013, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para fornecimento de locação de Sistemas de Informação (SI) Institucionais customizado e adequado para rotinas específicas de RPPS (regime próprio de previdência social) incluindo suporte mensal e treinamento, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Presentes na Sessão de Julgamento a Equipe de Apoio técnico à Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº 083/2013 publicada no Diário Oficial n° 3.623/201, sendo os seguintes membros presentes: Ademir Martinez Sanches – analista de Tecnologia da Informação e Katiussia Gomes dos Santos assessora jurídica, os quais auxiliarão na análise da documentação de habilitação bem como quanto a qualificação técnica. Abertos os trabalhos da comissão permanente de licitação constatou-se que manifestou interesse protocolando a entrega dos envelopes no PreviD a seguintes proponentes: UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIALTDA-ASPPREV, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.715.059/0001-74, representada pelo Sócio Diretor Sr. Raul de Oliveira Filho – CPF nº 001.796.377-03. AGENDAASSESSORIA, PLANEJAMENTOE INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.059.307/0001-68, representada pelo Procurador credenciado Sr. André Araújo Barcelos – OAB/MT16778, que apresentou Procuração Pública.OPresidente deu início à sessão verificando a autenticidade dos envelopes de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços passando aos membros da Comissão para rubrica, efetuando em seguida a abertura do Envelope nº. 01 – Habilitação. Após analisada e rubricada a documentação de Habilitação, a Comissão de Licitação verificou que a empresa AGENDA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA apresentou o Alvará de Localização e Funcionamento previsto no item 5.1.2.5 do Edital com data de vencimento em 31/12/2013. Porém, apresentou comprovante de pagamento das taxas e requerimento de expedição do mesmo, e tendo em vista a data do certame a Comissão de Licitação entende que os documentos anexados ao Alvará servem de comprovação de regularidade para fins de habilitação. O representante da empresa UniversalPrev Software e Consultoria Ltda – ASPPREV ao analisar os documentos de habilitação da empresa Agenda Assessoria constatou que a empresa não apresentou a Declaração que obteve todas as informações inerentes ao fiel cumprimento das obrigações objeto da licitação prevista no item 11.3 do Anexo I – Termo de Referência. A Comissão de Licitação averiguou que a referida Declaração não se encontra prevista no item 5 dos Documentos de Habilitação do Edital, portanto em atenção ao princípio da vinculação ao instrumento editalício, não ensejando motivo de inabilitação. Após, as ressalvas mencionadas e análise de toda a documentação apresentada e em estrita conformidade com as exigências do Edital e em observância aos princípios do julgamento objetivo, da vinculação ao instrumento convocatório da Licitação e dos demais que lhe são correlatos, deliberou a Comissão por HABILITAR TODAS AS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME. Assim sendo, o Presidente deu prosseguimento aos trabalhos e procedeu a abertura do Envelope nº. 02 – Proposta Técnica, passando aos membros da comissão para rubrica e exame dos envelopes das proponentes habilitadas. Conforme resultado da análise apresentada pela Equipe Técnica com auxílio da Comissão de Licitação, foram CLASSIFICADAS as seguintes empresas, com a respectiva pontuação: • Agenda Assessoria, Planejamento e Informática que obteve na 1ª Fase a quantia de 90 (noventa) pontos e na 2ª Fase a quantia de 116 (cento e dezesseis) pontos, totalizando a quantia de 206 (duzentos e seis) da Proposta Técnica.AComissão Técnica pede para consignar a seguinte ressalva: A empresa Agenda Assessoria, Planejamento e Informática apresentou na proposta técnica 2ª Fase constando o total de pontos a quantia de 117 (cento e dezessete) pontos, no entanto somados os itens fica corrigido para constar a quantia de 116 (cento e dezesseis) pontos, o que não implica em prejuízo no presente certame.• UniversalPrev Software e Consultoria Ltda – ASPPREV que obteve na 1ª Fase a quantia de 125 (cento e vinte e cinco) pontos e na 2ª Fase a quantia de 98 (noventa e oito) pontos, totalizando a quantia de 223 (duzentos e vinte e três) pontos. Portanto todas as empresas proponentes foram CLASSIFICADAS por atingirem a pontuação mínima previstas nos itens 1.3.1 e 2.3.2 doAnexo II da Proposta Técnica do Edital. Divulgado o resultado das propostas técnicas, o Presidente da Comissão, deu sequencia ao certame, com a abertura do Envelope nº 03 – Proposta de Preços, constatando-se os seguintes valores ofertados:AGENDAASSESSORIAvalor global da proposta: R$ 145.600,00 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). ASPPREV valor global da proposta: R$ 137.892,00 (cento e trinta e sete mil e oitocentos e noventa e dois reais). Com base no resultado das propostas técnicas e nos preços apresentados pelas licitantes, o Presidente utilizando os critérios previstos no edital, divulgou a pontuação final de todas as empresas participantes, conforme segue: AGENDA ASSESSORIA nota final: 93,08 (noventa e três e oito décimos) pontos. ASPPREV nota final: 100,00 (cem) pontos. As considerações acerca da pontuação final obtida pelas concorrentes constam da planilha de somatório com a fórmula prevista no item 9.3.1 do Edital, que segue anexa a presente ata. Diante do resultado exposto, o Presidente declarou vencedora do certame a empresa UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA - ASPPREV, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.715.059/0001-74, por apresentar a proposta mais vantajosa para a administração. As empresas participantes através de seus representantes abrem mão da interposição de eventuais recursos.OPresidente declarou o resultado e nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e demais presentes. Dourados-MS, 06 de janeiro de 2014. Membros da Comissão de Licitação e demais presentes: Luís Carlos Rodrigues de Moraes Presidente Raphael Ramos Spessoto Vice-Presidente Ademir Martinez Sanches Membro - Equipe Técnica Katiussia Gomes dos Santos Equipe de Apoio Empresas Licitantes Presentes: UniversalPrev Software e Consultoria Ltda - ASPPREV Agenda Assessoria, Planejamento e Informática Ata nº. 02/2014/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e catorze, as onze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Luis Carlos Rodrigues Morais, Raphael Ramos Spessoto, e Ademir Martinez Sanches, designados pela Resolução nº. 011/2013 (Diário Oficial Nº 3.594 de 24/10/2013), tendo como presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo de dispensa de licitação nº. 021/2013/PREVID, que possui como objeto a aquisição de insumos de informática para atendimento das necessidades do PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da KIMURA E GARCIA LTDA – ME, pelo critério menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 06 de janeiro de 2014. Membros: Luis Carlos Rodrigues Morais Presidente Raphael Ramos Spessoto Vice-Presidente Ademir Martinez Sanchez Membro Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.641 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2014 ATAS - PREVID ENGEF – CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Instalação - RLI, para atividade de Edifício Residencial Multifamiliar, localizada na Rua/Av. Ciro Melo, Esquina com Rua Antonio de Carvalho, lote C e D, Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.640 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2014 DECRETO “P” Nº 876, de 19 de dezembro de 2013. “Vacância de cargo – Sueli Gomes de Souza Ribeiro” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 076/2013; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de novembro de 2013, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal – Professora de 1ª a 4ª série”, Classe “F”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora SUELI GOMES DE SOUZARIBEIRO, matrícula funcional nº “43381-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 877, de 19 de dezembro de 2013. “Vacância de cargo – Rosa Sebastiana Galdino” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 079/2013; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de dezembro de 2013, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Educacional – Auxiliar de Merendeira”, Classe “C”, Nível “AUE - I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora ROSA SEBASTIANA GALDINO, matrícula funcional nº “501879-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 878, de 19 de dezembro de 2013. “Vacância de cargo – OliviaAparecida Bolzan Thome” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 082/2013; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de dezembro de 2013, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal – Professora de Educação Infantil”, Classe “F”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOME, matrícula funcional nº “24571-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de dezembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.640 DECRETO “P” Nº 879, de 19 de dezembro de 2013. “Vacância de cargo – Regina dos Reis Florentim” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 080/2013; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de dezembro de 2013, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Institucional – Auxiliar de Apoio Social”, Classe “C”, Nível “1”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal deAssistência Social, ocupado pela servidora REGINA DOS REIS FLORENTIM, matrícula funcional nº “153661-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 880, de 19 de dezembro de 2013. “Vacância de cargo – Julia Barbosa Ferreira” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade eTempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 081/2013; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de dezembro de 2013, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal – Professora de 1ª a 4ª série”, Classe “B”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora JULIA BARBOSA FERREIRA, matrícula funcional nº “6831-3”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 881, de 19 de dezembro de 2013. “Vacância de cargo – Izenilda Madalena da Silva” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 073/2013; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 05 de novembro de 2013, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal – Professora de 1ª a 4ª série”, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora IZENILDA MADALENA DA SILVA, matrícula funcional nº “6361-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de novembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 882, de 19 de dezembro de 2013. “Vacância de cargo – MariaAparecida da Silva Estulano” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 077/2013; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 08 de novembro de 2013, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal – Professora de Educação Infantil”, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora MARIA APARECIDA DA SILVA ESTULANO, matrícula funcional nº “7531-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de novembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 883, de 19 de dezembro de 2013. “Vacância de cargo – Carmen de Souza e Silva Garcia” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 078/2013; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 18 de novembro de 2013, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal – Professora de História”, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora CARMEN DE SOUZA E SILVA GARCIA, matrícula funcional nº “4391-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de novembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração 03 PORTARIAS PORTARIA Nº 002/2014 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora WANIAAUXILIADORADASILVAMATOS e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora WANIA AUXILIADORA DA SILVA MATOS, matrícula 17571-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, na função de Técnico Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 eArtigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 06 de janeiro de 2014. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 003/2014 “ConcedeAposentadoria por Invalidez à servidoraODETESUTIER e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora ODETE SUTIER, matrícula 26701-1, ocupante do cargo deAuxiliar deApoio Institucional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006 com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da E. C. n.º 41, acrescida pela E.C. n.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2014. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 004/2014 “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora ENI LOPES SOARES e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - ConcederAposentadoria por Invalidez à servidora ENI LOPES SOARES, matrícula 114762285-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006 com proventos integrais calculados com base na média das remunerações, de acordo com o artigo 40, § 3º da Constituição Federal, e artigo 1º, § 5º da Lei 10.887 de 2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e Artigo 1°, § 5° da Lei n°. 10.887/2004, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2014. Dourados/MS, 07 de janeiro de 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.640 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL JUAREZ ANTONIO RIGON / GILBERTO DARCI BERNARDI torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação-LI/255/2013, para atividade de SILOS E ARMAZÉNS, localizada à Rodovia 274 – Fazenda Potrerito Guassu, Distrito de Guassu, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LUX SUN PARK HOTEL LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de InstalaçãoLI/250/2013, para atividade de HOTELARIA, localizada à Rua Monte Alegre, n°1,825, Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. QUALIFARMA DOURADOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Drogaria, localizada na Rua/Av.Cuiabá, 1720Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. Associação Beneficente Douradense. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 034/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir de 04/01/2014 e previsão de vencimento em 04/05/2014.Oserviço prestado pelo Hospital Evangélico, que será pago mensalmente pela Contratada, segue conforme valores estipulados pelo Ministério da Saúde, segundo TABELA SUS, estimados em R$ 858.113,87 (oitocentos e cinquenta e oito mil cento e treze reais e oitenta e sete centavos) mensais, com dotação anual de R$ 10.297.366,44 (dez milhões duzentos e noventa e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), esta alteração terá efeitos retroativos para fins de pagamento à competência do mês de agosto de 2013, nos termos do art. 9º da Portaria nº 2035/2013 de 17/09/2013, condiciona-se o repasse do aumento mensal previsto no IAC disposto no item 02.01 ao efetivo depósito do referido valor no Fundo Municipal de Saúde. O contrato deverá sofrer adimplemento de valor, o item 02.05 repassará mensalmente a Contratada, a título de Incentivo deAdesão à Contratualização (IAC) o valor de R$ 259.107,45 (duzentos e cinquenta e nove mil cento e sete reais e quarenta e cinco centavos). Tal repasse só deverá ocorrer após efetiva habilitação pelo Ministério da Saúde para recebimento do IAC para a unidade Hospital daVida (nos termos do art. 7º da Portaria), no caso de não aprovação do pedido de habilitação do Hospital daVida para o recebimento do IAC previsto na Portaria nº 2035/2013 de 17/09/2013, essas condições deixarão de produzir nenhum tipo de eficácia. As despesas do presente termo aditivo correrão a conta da seguinte Dotação orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Janeiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.639 15 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2014 Resolução nº. Rm/01/001/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOÃO LUIS PONCIANO SOARES, matrícula funcional nº 114766843-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, a partir de 26/12/2013, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/002/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELARo gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIANE FERNANDES DANTAS, matrícula 114764393-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Serviços de Saúde, de 15/07/2013 a 29/07/2013, referente ao período aquisitivo 2011-2012 (segunda quinzena) publicado no Diário Oficial do Município nº 3513, Resolução nº Fe/06/1234/13/SEMAD, considerando que a mesma estava de licença Medica, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº.FE.01/ 003/2014/SEMAD JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal SOARAYA MAMEDE MIRANDA, matrícula funcional nº. 22331-1 ocupante do cargo de Gestor de Obras e Projetos, lotado (a) Sec Munic de Infraestrutura e Desenvolvimento, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012 no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a partir de 16/10/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 2 de janeiro de 2014. JOÃO AZAMBUJA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Resolução Ret nº. Fe/01/004/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Republica-se, o gozo de Férias referente ao período 2012/2013 da Servidora Lenize Souza de Oliveira, matricula 81371-1 lotada na Secretaria Municipal de Administração, onde consta Resolução Fe.nº 11/2458/13/SEMAD 30 dias, período de 16/12/13 a 14/01/2014, passe a constar Resolução Fe.nº 11/2459/13/SEMAD 15 dias, período de 12/12/13 a 26/12/13, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de dezembro de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.639 Resolução Ret nº. Fe/01/005/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/09/2025/2013/SEMAD, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de outubro de 2013. ONDECONSTA: PASSEACONSTAR: Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/01/006/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/02/281/2013/SEMAD, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de fevereiro de 2013. ONDECONSTA: PASSEACONSTAR: Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA 2012-2013 01/10/2013-30/10/2013 SEC MUNIC DE SAÚDE Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA 2011-2012 01/10/2013-30/10/2013 SEC MUNIC DE SAÚDE Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114760169-1 João Altivo de Almeida 2010-2011 01/02/2013-02/03/2013 SEC MUNIC DE SAÚDE Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114760169-1 João Altivo de Almeida 2011-2012 01/02/2013-02/03/2013 SEC MUNIC DE SAÚDE EDITAIS DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2014 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITALDE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do CódigoTributário Municipal, sob pena de revelia. Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição Debito 003409/13 ADELINARIGOTTI 106 26 AGUABOA-JARDIM 00045321020000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 295,72 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 291,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 283,10 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 686,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 281,14 003373/13 ALFEUSARATSOUZA 29 11 PARQUEDOLAGOII - RESIDENCIA 00042756080000-0 2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 143,12 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 139,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 139,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 137,74 003347/13 ANGELADONIZETEMARIANODASILVA 64 15 ALVORADA- PARQUE 00013513330000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 621,01 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 615,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 524,70 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 517,19 003263/13 ANGELITAVIANADESOUZA S 07 SULMAT-VL 00050235040000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 869,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 946,94 003254/13 ARIANESPOLADOREREGO 0003 0016 AMARAL-VL 00041302160000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 446,38 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 441,44 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 435,59 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 429,91 003370/13 ARLEIMENGUERDECASTILHOS 01 12 LONDRINA- JD 00041202130000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 648,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 640,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 632,76 003332/13 CAETANOTAMURASAKANE 18 17 SAOPEDRO- JD 00051131130000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 409,83 003374/13 CENTRODEEDUCACAOCRIATIVAPIMENTINHAS/CLT 02 15 FACULDADE- JD 00012323070000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 1.073,63 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.058,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.043,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.028,72 003326/13 CENTRODEEDUCACAOCRIATIVAPIMENTINHAS/CLT 02 10 FACULDADE- JD 00012323140000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 1.066,40 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.051,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.037,03 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.022,26 003327/13 CENTRODEEDUCACAOCRIATIVAPIMENTINHAS/CLT 02 16 FACULDADE- JD 00012323080000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 1.186,99 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.170,22 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.154,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.137,79 003414/13 CLARAOURAHIRAISHI 10 03 PLANALTO-VILA 00022106120000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 2.408,49 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 2.374,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 220,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.309,78 003186/13 DERMEVALSOARESDEOLIVEIRA 165 09 AGUABOA-JARDIM 00055132140000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 109,47 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 107,78 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 105,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 104,22 003409/13 DEVANILLACERDADACOSTA 14 20 BNHIVPLANO 00046333290000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 172,99 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 170,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 168,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 166,66 003369/13 DIRCEUANTONIOBORTOLANZA 19 01 a 16 ALTODASPAINEIRAS 00024111010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 18.948,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 18.610,78 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 18.369,03 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 18.120,11 003342/13 DONATOMENEGHETTI 98 04 AGUABOA-JARDIM 00055101240000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 1.280,03 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.416,29 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 914,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.221,39 003336/13 EDSONBORCKDESOUZA 01 0000 CHACARA- PARTE 00020542110000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 1.790,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 496,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 662,84 003299/13 ELIZABETEARCANJODEMELOAZAMBUJA 64 24 ALVORADA- PARQUE 00013513060000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 412,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 366,80 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 358,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 395,22 003377/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0040 0025 GUAICURUS-JARDIM 00058510130000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 303,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 235,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 263,89 003403/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0040 0006 GUAICURUS-JARDIM 00058510200000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003402/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0012 0015 GUAICURUS-JARDIM 00058513030000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 118,28 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,92 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 115,33 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 116,33 003401/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0012 0016 GUAICURUS-JARDIM 00058513040000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 118,28 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,92 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 115,33 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 116,33 003404/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0012 0018 GUAICURUS-JARDIM 00058513060000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 118,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 161,12 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 160,41 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 158,81 003400/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0012 0009 GUAICURUS-JARDIM 00058513230000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 118,28 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,92 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 115,33 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 116,33 003399/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0016 0015 GUAICURUS-JARDIM 00058514030000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 118,28 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,92 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 115,33 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 116,33 003398/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0016 0018 GUAICURUS-JARDIM 00058514060000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 118,28 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,92 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 115,33 03 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XV - Nº 3.639 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 116,33 003397/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0016 0026 GUAICURUS-JARDIM 00058514140000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 138,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 130,57 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 134,56 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 135,72 003242/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0016 0008 GUAICURUS-JARDIM 00058514220000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003243/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0016 0010 GUAICURUS-JARDIM 00058514240000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003244/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0020 0019 GUAICURUS-JARDIM 00058515070000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003245/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0020 0003 GUAICURUS-JARDIM 00058515170000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003246/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0023 0017 GUAICURUS-JARDIM 00058516050000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003247/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0023 0022 GUAICURUS-JARDIM 00058516100000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 78,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003235/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0027 0017 GUAICURUS-JARDIM 00058517050000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 003223/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0027 0019 GUAICURUS-JARDIM 00058517070000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003224/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0027 0026 GUAICURUS-JARDIM 00058517140000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 137,39 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 129,97 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 133,89 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 135,00 003225/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0027 0001 GUAICURUS-JARDIM 00058517150000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 137,39 003226/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0027 0004 GUAICURUS-JARDIM 00058517180000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003227/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0027 0006 GUAICURUS-JARDIM 00058517200000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003228/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0027 0007 GUAICURUS-JARDIM 00058517210000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003264/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0031 0014 GUAICURUS-JARDIM 00058518020000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 137,39 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 129,97 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 133,89 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 135,00 003265/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0031 0021 GUAICURUS-JARDIM 00058518090000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003266/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0031 0023 GUAICURUS-JARDIM 00058518110000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 04 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XV - Nº 3.639 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 003267/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0031 0024 GUAICURUS-JARDIM 00058518120000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003194/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0035 0017 GUAICURUS-JARDIM 00058519050000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003196/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0035 0020 GUAICURUS-JARDIM 00058519080000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003197/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0035 0022 GUAICURUS-JARDIM 00058519100000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003198/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0035 0024 GUAICURUS-JARDIM 00058519120000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003199/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0035 0004 GUAICURUS-JARDIM 00058519180000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 003200/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0035 0011 GUAICURUS-JARDIM 00058519250000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003201/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 39 01 GUAICURUS-JARDIM 00058520150000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 123,65 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 116,97 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 109,55 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 112,50 003202/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 39 03 GUAICURUS-JARDIM 00058520170000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 637,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003203/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 39 08 GUAICURUS-JARDIM 00058520220000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003204/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 11 02 GUAICURUS-JARDIM 00058523160000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003205/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0011 0003 GUAICURUS-JARDIM 00058523170000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 003287/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0015 0008 GUAICURUS-JARDIM 00058524220000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003288/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 30 14 GUAICURUS-JARDIM 00058528020000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003289/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 30 17 GUAICURUS-JARDIM 00058528050000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003292/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 30 01 GUAICURUS-JARDIM 00058528150000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 137,39 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 129,97 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 133,89 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 135,00 003293/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 30 02 GUAICURUS-JARDIM 00058528160000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 05 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XV - Nº 3.639 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003294/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 30 09 GUAICURUS-JARDIM 00058528230000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003295/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 34 15 GUAICURUS-JARDIM 00058529030000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003190/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 34 23 GUAICURUS-JARDIM 00058529110000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003191/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 34 24 GUAICURUS-JARDIM 00058529120000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 003192/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 34 04 GUAICURUS-JARDIM 00058529180000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003193/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 34 05 GUAICURUS-JARDIM 00058529190000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003290/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 38 19 GUAICURUS-JARDIM 00058530070000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003291/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 38 24 GUAICURUS-JARDIM 00058530120000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003275/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 38 25 GUAICURUS-JARDIM 00058530130000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003274/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 38 26 GUAICURUS-JARDIM 00058530140000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 123,65 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 116,97 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 109,55 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 112,50 003273/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 38 03 GUAICURUS-JARDIM 00058530170000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 003272/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 38 10 GUAICURUS-JARDIM 00058530240000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003271/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 29 19 GUAICURUS-JARDIM 00058538070000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003406/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 29 20 GUAICURUS-JARDIM 00058538080000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 118,28 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,92 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 115,33 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 116,33 003270/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 29 01 GUAICURUS-JARDIM 00058538150000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 137,39 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 129,97 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 133,89 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 135,00 003269/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 29 02 GUAICURUS-JARDIM 00058538160000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 06 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XV - Nº 3.639 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 003268/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 29 03 GUAICURUS-JARDIM 00058538170000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,76 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 115,71 003286/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 29 04 GUAICURUS-JARDIM 00058538180000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 003285/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 29 05 GUAICURUS-JARDIM 00058538190000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 117,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,40 003284/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 33 01 GUAICURUS-JARDIM 00058539150000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 137,39 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 129,97 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 133,89 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 135,00 003352/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 33 03 GUAICURUS-JARDIM 00058539170000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 118,28 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 111,92 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 86,72 003207/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 37 05 GUAICURUS-JARDIM 00058540190000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003206/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 28 01 GUAICURUS-JARDIM 00058548120000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 142,63 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 134,92 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 126,36 003259/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 28 02 GUAICURUS-JARDIM 00058548130000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 62,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003257/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 28 03 GUAICURUS-JARDIM 00058548140000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003256/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 28 08 GUAICURUS-JARDIM 00058548190000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003236/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 32 20 GUAICURUS-JARDIM 00058549110000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 163,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 154,42 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 144,62 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 148,52 003237/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 32 01 GUAICURUS-JARDIM 00058549120000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 157,61 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 149,09 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 139,63 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 143,43 003238/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 32 02 GUAICURUS-JARDIM 00058549130000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003208/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 36 17 GUAICURUS-JARDIM 00058550080000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003209/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 36 18 GUAICURUS-JARDIM 00058550090000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003210/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 36 19 GUAICURUS-JARDIM 00058550100000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003211/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 36 20 GUAICURUS-JARDIM 00058550110000-9 07 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XV - Nº 3.639 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 180,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 170,35 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 159,54 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 163,84 003212/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 36 01 GUAICURUS-JARDIM 00058550120000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 174,52 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 165,09 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 154,61 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 158,77 003213/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 36 02 GUAICURUS-JARDIM 00058550130000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003276/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 54 16 GUAICURUS-JARDIM 00058603040000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 70,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003277/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 59 17 GUAICURUS-JARDIM 00058604050000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003278/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 59 24 GUAICURUS-JARDIM 00058604120000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 003279/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 59 01 GUAICURUS-JARDIM 00058604150000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 123,65 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 116,97 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 109,55 003280/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 59 07 GUAICURUS-JARDIM 00058604210000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 003281/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 64 20 GUAICURUS-JARDIM 00058605080000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003282/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 64 23 GUAICURUS-JARDIM 00058605110000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003250/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 64 24 GUAICURUS-JARDIM 00058605120000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003252/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 64 25 GUAICURUS-JARDIM 00058605130000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003251/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 64 26 GUAICURUS-JARDIM 00058605140000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 123,65 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 116,97 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 109,55 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 112,50 003372/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 64 10 GUAICURUS-JARDIM 00058605240000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003363/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 69 05 GUAICURUS-JARDIM 00058606070000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 123,01 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 116,39 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 109,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 112,02 003362/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 69 03 GUAICURUS-JARDIM 00058606090000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 113,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 106,92 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 100,17 08 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XV - Nº 3.639 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 003335/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 44 14 GUAICURUS-JARDIM 00058611020000-3 003334/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 44 26 GUAICURUS-JARDIM 00058611140000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 124,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 117,52 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 110,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 113,10 003333/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 44 02 GUAICURUS-JARDIM 00058611160000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003300/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 44 03 GUAICURUS-JARDIM 00058611170000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003305/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 44 08 GUAICURUS-JARDIM 00058611220000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003304/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 48 02 GUAICURUS-JARDIM 00058612160000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003303/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 48 05 GUAICURUS-JARDIM 00058612190000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003302/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 48 12 GUAICURUS-JARDIM 00058612260000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003301/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0053 0026 GUAICURUS-JARDIM 00058613140000-1 003364/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0058 0014 GUAICURUS-JARDIM 00058614020000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 124,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 117,52 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 110,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 113,10 003346/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0058 0015 GUAICURUS-JARDIM 00058614030000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003310/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0058 0016 GUAICURUS-JARDIM 00058614040000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003214/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0058 0004 GUAICURUS-JARDIM 00058614180000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003309/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0058 0008 GUAICURUS-JARDIM 00058614220000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003308/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0063 0006 GUAICURUS-JARDIM 00058615200000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003314/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0063 0008 GUAICURUS-JARDIM 00058615220000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 003315/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0063 0009 GUAICURUS-JARDIM 00058615230000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003316/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0068 0007 GUAICURUS-JARDIM 00058616070000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 153,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 144,81 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 09 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XV - Nº 3.639 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 135,66 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 139,36 003317/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0043 0014 GUAICURUS-JARDIM 00058621020000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 124,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 117,52 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 110,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 113,10 003318/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0043 0016 GUAICURUS-JARDIM 00058621040000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 572,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 563,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 557,31 003366/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0043 0018 GUAICURUS-JARDIM 00058621060000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003319/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0043 0019 GUAICURUS-JARDIM 00058621070000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 003320/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0043 0023 GUAICURUS-JARDIM 00058621110000-4 003321/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0043 0024 GUAICURUS-JARDIM 00058621120000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003215/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0043 0005 GUAICURUS-JARDIM 00058621190000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003382/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0043 0006 GUAICURUS-JARDIM 00058621200000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 185,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 182,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 180,64 003313/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0052 0005 GUAICURUS-JARDIM 00058623190000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 70,55 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003248/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0052 0006 GUAICURUS-JARDIM 00058623200000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 70,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003249/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0057 0022 GUAICURUS-JARDIM 00058624100000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 105,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,42 003396/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0057 0023 GUAICURUS-JARDIM 00058624110000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003395/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0057 0005 GUAICURUS-JARDIM 00058624190000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003407/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0057 0008 GUAICURUS-JARDIM 00058624220000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003394/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0062 0022 GUAICURUS-JARDIM 00058625100000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003392/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0062 0024 GUAICURUS-JARDIM 00058625120000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003393/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0067 0009 GUAICURUS-JARDIM 00058626050000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 129,07 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 122,13 003391/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 61 14 GUAICURUS-JARDIM 00058635020000-8 10 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XV - Nº 3.639 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 124,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 117,52 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 110,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 113,10 003390/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0061 0015 GUAICURUS-JARDIM 00058635030000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003389/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0061 0021 GUAICURUS-JARDIM 00058635090000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003388/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0061 0022 GUAICURUS-JARDIM 00058635100000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003331/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0061 0025 GUAICURUS-JARDIM 00058635130000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003216/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0061 0026 GUAICURUS-JARDIM 00058635140000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 123,65 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 116,97 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 695,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 109,55 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 112,50 003330/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0061 0001 GUAICURUS-JARDIM 00058635150000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 124,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 117,52 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 110,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 113,10 003329/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0061 0002 GUAICURUS-JARDIM 00058635160000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003328/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0061 0003 GUAICURUS-JARDIM 00058635170000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003381/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0061 0004 GUAICURUS-JARDIM 00058635180000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003380/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 0061 0005 GUAICURUS-JARDIM 00058635190000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003379/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 41 16 GUAICURUS-JARDIM 00058641070000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003378/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 46 13 GUAICURUS-JARDIM 00058642040000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003307/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 46 16 GUAICURUS-JARDIM 00058642070000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003306/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 46 17 GUAICURUS-JARDIM 00058642080000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 11 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XV - Nº 3.639 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003365/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 46 05 GUAICURUS-JARDIM 00058642160000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003383/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 60 16 GUAICURUS-JARDIM 00058645060000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003350/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 60 21 GUAICURUS-JARDIM 00058645110000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 003312/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 60 01 GUAICURUS-JARDIM 00058645130000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 136,88 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 129,51 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 121,33 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 124,68 003311/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 65 15 GUAICURUS-JARDIM 00058646050000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 128,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 121,20 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 113,54 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 116,65 003387/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 65 16 GUAICURUS-JARDIM 00058646060000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 003386/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 65 17 GUAICURUS-JARDIM 00058646070000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 135,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 127,83 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 119,75 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 123,07 003351/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 65 02 GUAICURUS-JARDIM 00058646140000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 106,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 699,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003385/13 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 65 09 GUAICURUS-JARDIM 00058646210000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 70,55 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 100,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 96,94 003361/13 ESTERROSAPORTILHO 02 P/06 CLIMAX-JARDIM 00010424170000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 505,35 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 497,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 491,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 485,00 003298/13 GIOVANICARLOSDEOLIVEIRASPESSATTO 3A 08 MARACANA- JD 00030231230000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 320,07 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 630,27 003195/13 IDAELRODRIGUESDEOLIVEIRA 20 02 JOQUEICLUBE- JD 00063903140000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 99,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 163,93 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 159,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 158,84 003371/13 IZABELGOMESFERNANDES 41 03 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00056512190000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 273,63 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 277,44 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 277,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 272,39 003411/13 JACKEDWARDMAWXELLEOUTRO 06 06 MAXWELL-VL 00021402160000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 300,57 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.008,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 786,25 003357/13 JOARESROSADOSSANTOS 29 13 COLIBRI - JD 00057351050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 144,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 142,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 140,03 003343/13 JOSE IRDILEZ DIAS 18 31 MONACO- JD 00024123190000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 975,88 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 646,10 003222/13 JOSE LUIZMACHADODASILVA J P/2 CENTRO 00040324050000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 575,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 568,94 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 563,55 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 556,61 003337/13 JUSSARAESPINDOLABARROS 24 06 MARCIA- JD 00060304120000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 192,05 12 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XV - Nº 3.639 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 649,15 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 650,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 639,85 003260/13 KAMILARIBEIROSOUZA F 02 HELENA-VL 00050214020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 3.401,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 3.347,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 3.304,67 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 3.257,57 003356/13 LEANDROMENEGUINI 28 11 ALTOSDOINDAIA 00010835120000-4 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 428,66 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2010 - 425,40 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 690,30 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 640,60 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 626,35 003325/13 LUCIANODEFIGUEIREDO 02 03 ITAIPU - PROL.DOJD 00013325180000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 644,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 362,72 003346/13 LUCIMARSOARESTEIXEIRA 16 18 VISTAALEGRE-VL 00047201020000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 385,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 379,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 377,03 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 371,49 003261/13 LUIZROBERTOMENTE 17 05 ARAPONGAS-VL 00022404050000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 205,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 203,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 199,71 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 197,90 003412/13 MANOELCOSTAPINTO 06 P/10 PLANALTO-VILA 00021213050000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 3.058,09 003384/13 MANOELDASILVACORREIA 26 07 VISTAALEGRE-VL 00057131090000-0 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 371,54 003187/13 MARCIOLUIZVOLPATO 83 24 AGUABOA-JARDIM 00044221040000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 250,95 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 506,12 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 500,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 492,05 003367/13 MARCOSANTONIOVIEIRADOSSANTOS 02 09 OUROVERDE- JD 00020711200000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 472,99 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 465,41 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 459,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 450,67 003344/13 MARCOSROBERTODASILVA 00 05 CHACARA- PARTE 00052601050000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 357,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 353,64 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 349,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 342,81 003262/13 MARIA FATIMABRONZATTI 131 20 AGUABOA-JARDIM 00046101080000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 1.282,94 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 1.599,13 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.414,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.557,73 003258/13 MARIACRISTINAFERREIRA 93 19 AGUABOA-JARDIM 00045301090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 82,86 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 165,91 003405/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 23 09 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011011050000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 130,11 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 123,11 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 125,82 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 126,03 003349/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 13 19 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011033010000-2 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 503,47 003229/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 13 18 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011033020000-7 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 386,29 003230/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 13 17 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011033030000-1 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 399,04 003231/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 13 31 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011033200000-5 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 401,68 003232/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 13 30 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011033210000-0 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 401,68 003233/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 13 29 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011033220000-4 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 401,68 003239/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 13 28 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011033230000-9 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 401,68 003240/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 13 27 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011033240000-3 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 401,68 13 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XV - Nº 3.639 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 003221/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 13 26 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011033250000-8 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 401,68 003220/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 13 25 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011033260000-2 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 401,68 003219/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 13 24 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011033270000-7 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 401,68 003218/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 13 23 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011033280000-1 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 373,08 003255/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 13 22 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011033290000-6 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 373,08 003241/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 13 21 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011033300000-9 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 393,17 003283/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 13 20 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011033310000-3 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2009 - 393,17 003234/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 05 24 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011025200000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 134,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 126,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 129,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 129,91 003253/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 06 08 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011026080000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 134,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 126,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 129,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 54,15 003359/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 08 05 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011028110000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 134,84 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 127,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 353,88 003358/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 9 12 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011029040000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 134,84 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 127,58 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 130,42 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 130,61 003355/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 09 16 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011029280000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 155,47 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 147,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 150,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 150,60 003354/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 10 22 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011030220000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 134,84 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 127,58 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 130,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 90,84 003353/13 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 11 23 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011031210000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 134,84 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 127,58 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2010 - 375,31 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 130,42 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 130,61 003408/13 MARIAMATILDESSOARESBRANDAO 39 14 CLIMAX-JARDIM 00041415220000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 565,55 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 705,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 697,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 685,23 003360/13 MIGUELANGELOLESCANOVILHALBA 02 H CLIMAX-JARDIM 00010424010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 422,31 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 524,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 518,29 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 510,99 003323/13 MIGUELVALERIODESOUZA F 18 RUIBARBOSA-VL 00011305190000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 823,38 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 772,73 003322/13 PEDROGONÇALVES 080A 0000 CHACARACALIFORNIA 00063814010000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 1.478,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 1.399,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.310,67 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.211,85 003189/13 PRISCILLAALMEIDAGALVAO 15 03 GUANABARA-JARDIM 00031131100000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 165,58 003217/13 RODRIGOBUCKERRUIZ 40 13 ALVORADA- PARQUE 00012551290000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 575,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 964,43 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 952,78 14 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XV - Nº 3.639 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 937,24 003339/13 RONALDOGONZATTI 0024 0015 OUROVERDE- JD 00021712040000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 194,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 580,64 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 963,63 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 948,07 003340/13 ROSEMARDEMELODOSSANTOS 07 14 NANA- JD 00044618170000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 410,06 003376/13 SANDRAMARADOMINGUESLARROQUE 36 06 BNHIVPLANO 00047331060000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 151,80 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 149,85 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 147,23 003368/13 SILVANAMARIMCASAGRANDE 128 01 AGUABOA-JARDIM 00046202010000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 133,07 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 131,07 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 128,32 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 127,05 003338/13 SULMATENGENHARIALTDA 0010 0003 CHACARADOSCAIUAS 00023322020000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 440,46 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 398,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 444,17 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 137,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 436,40 003324/13 VALDECIESCAVASSINI 06 06 BNHIVPLANO 00047314060000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 467,56 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 455,82 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 448,24 003348/13 VALDECINUNESCOSTA 02 06 MARABA- JD 00021403140000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2009 - 878,54 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 965,18 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 181,15 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 552,91 003375/13 VALTERPAULOPEDRONI 50 13 ALTOSDOINDAIA 00010918020000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2009 - 337,12 DÍVIDAATIVA- ITU - 2010 - 419,71 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 330,28 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 319,92 ALEX SANDRO PEREIRA SABINO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS 15 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2014 - ANO XV - Nº 3.639 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição EXTRATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DIONÉSIOMARQUESROSA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS para atividade de Condomínio Residencial multifamiliar, localizada na Rua:Weimar Junior, nº 130 – Jardim Universitário, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental LOGUS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de limpeza não especificado anteriormente, coleta e transporte de resíduos da classe IIB – não perigosos e inertes, atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes, limpeza em prédios e em domicílios, atividades paisagísticas, imunização e controle de pragas urbanas, impermeabilização em obras de engenharia civil, aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador, aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes, aluguel de máquinas e equipamentos para escritório, serviços combinados de escritório e apoio administrativo, locação de mão de obra temporária, prestação de serviço de limpeza e conservação, atividades de apoio a agricultura, obras de urbanização – ruas, praças e calçadas, transbordo de caçambas localizado na Rua Suécia, 35, Lote P/168A, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARCELO SALMORIA – ME - MOVELLAR , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LAS, para atividade de Comércio varejista de artigos de colchoaria , localizada naAv. Marcelino Pires, nº 2768 – Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE: JOSIANE FRANCA PERALTA DAN SEMS 2891 5% 01/01/2014 EDER LUIZ SILVA DAN SEMS 2890 5% 01/01/2014 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO IMAM 2889 5% 01/01/2014 LUCENIR MARTINS SEMS 2888 5% 01/01/2014 ALZIRO SOUZA SILVA SEMS 2887 5% 01/01/2014 MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA SEMS 2758 5% 01/01/2014 MILENE SANT"ANA BAPTISTA SEMS 2757 5% 01/01/2014 ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS SEMAFES 2756 5% 01/01/2014 HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA SEMID 2752 5% 01/12/2013 ADICIONAL DE INCENTIVO ÀCAPACITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.638 02 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2014 Republica-se por incorreção LEI COMPLEMENTAR N° 235 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013. “Altera a Lei Complementar nº 205/2012 que dispõe sobre da o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o SistemaViário no Município de Dourados.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei: O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei: Art. 1º. O § 3º do art. 44 e o §3º do art. 45 da Lei Complementar nº 205 de 19 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário no Município de Dourados e dá outras providências passam a viger com as seguintes redações: Art. 44.(...) (...) § 3º.Emtodas as vias da Área de Uso Misto (AUM) serão permitidas as edificações habitacionais multifamiliares horizontais ou verticais. Art. 45.(...) (...) § 3º. Em todas as vias da Área Residencial I (AR I) serão permitidas as edificações habitacionais multifamiliares horizontais ou verticais. Art. 2º. Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 16 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município RESOLUÇÕES SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº. 06/2013 RESOLUÇÃO Nº 01/GMD/2014 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Arquivar a Sindicância Disciplinar nº 06/2013, instaurada pela Portaria 10/CORR/GMD/2013, em face dos fatos constantes na CI. 292/2013 do Núcleo Operacional da Guarda Municipal, por se tratar de causas de justificação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 02 de Janeiro de 2014. João Vicente Chencarek Comandante da Guarda Municipal DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 10.646-1 Transporte Escolar 17/12/2013 46.270,94 Governo Federal 12.020-0 Merenda Escolar 18/12/2013 233.696,00 Governo Federal 16.043-1 FMASIGD-SUAS 17/12/2013 3.125,44 Governo Federal 16.044-X Custeio Lar e Abrigos 17/12/2013 9.000,00 Governo Federal 16.047-4 Custeio CREAS 18/12/2013 13.000,00 Governo Federal 16.047-4 Custeio CREAS 26/12/2013 4.400,00 Governo Federal 16.048-2 Custeio Pro Jovem 16/12/2013 7.537,50 Governo Federal 16.049-0 Custeio Apae e Pestaloz 27/12/2013 10.474,52 Governo Federal 16.064-4 Custeio CRAS 26/12/2013 72.000,00 Governo Federal 17.513-7 FMASBPC 27/12/2013 1.480,00 Dourados, 30 de dezembro de 2013 TOTAL 400.984,40 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2014 BALANCETES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.638
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.637 - SUPLEMENTAR 02 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2014 FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS EDITAL nº 006/SEMED/FUNED/2013 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO–PROGRAMASEGUNDOTEMPO O Diretor Presidente da Fundação de Esporte, no uso das suas atribuições legais, através da Fundação de Esporte de Dourados, convoca a candidata aprovado no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas do PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, Convênio 738550/2010/ME, para a realização de perícia médica e entrega de documentação,emvirtude de desistência de candidato. Candidato KATIAREGINARIBEIRODASILVA Classificação 18º Pontuação 56 1.DoExame de Saúde: 1.1 Ficam CONVOCADA a candidata KATIA REGINA RIBEIRO DA SILVA, aprovada e classificados conforme Edital nº. 002/SEMED/FUNED/2013. (18º décima oitava) classificada a comparecer munida de documentos de identidade e dos RX da COLUNACERVICAL, DORSALE LOMBO-SACRA,COMLAUDOS, e os exame contidos no item 12.5 do edital nº. 001 de 30/07/2013, ao PREVID, sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, 1335 – Centro em dia e horário constante no Anexo I para Avaliação Clinica que será realizada pela Junta Medica do Município. 2. Da apresentação de documentos e da escolha de vagas: 2.1 Neste ato, a candidata devera apresentar-se com todos os documentos constantes no item 12.2 do Edital nº. 001 de 30/07/2013, no local, data e hora estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III. 3. Da EntradaemExercício 3.1 Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da documentação e data do inicio do exercício. 4. Das disposições Gerais 4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº. 001/ de 30/07/2013 serão considerados inaptos para a contratação. Dourados, 26 de dezembro de 2013•. Jose Antonio Coca do Nascimento Presidente da Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Dourados ANEXO I CRONOGRAMA PARAA PERÍCIA MÉDICA Local:PREVID Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro-Dourados/MS DIA02/01/2014 – 08h00 Função: Professor de Educação Física KATIAREGINARIBEIRODA SILVA ANEXO II CRONOGRAMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO Local: Fundação de Esporte de Dourados -FUNED Endereço: Rua Coronel Ponciano, S/ nº. Estádio Douradão, Parque dos JequitibásDourados/MS DIA03/01/2014 – 08h00 Função: Professor de Educação Física KATIAREGINARIBEIRODASILVA ANEXOIII (declarações) 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃOLEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nomecompleto: ________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgãode Exercício: __________________________________contratação: ____/______/_______ CargaHorária: _______________________________ Quadro_________________________ 2.DECLARAÇÃO Declaro, parafins deser reconhecidomeudireitoa função acimamencionado, que: Nãoexerçooutro cargo/funçãopública na Administração Direta, Fundacional ouIndiretadoPoder Público, nos poderes Legislativo eJudiciárioouno Tribunal deContas deMatoGrosso doSul, outros Estados,Municípios ou União. Exerço, emregimedeacumulação, cargo/função/empregode_____________, ____________matrícula/cadastro____________no órgão/entidade_________, ______________________________carga/horária_________________desde ____/____/____, nohoráriode________________às ___________________. Sou aposentado no cargo/função/emprego de________________________, _________________no __________________________________________, cargahorária___________________________________________________. (Município, Estado, União, entidade Privada) E por ser expressãodaverdade, firmoo presente. Dourados/MS, _____de_____________________ de 2013. ____________________________________ Assinaturadocontratado 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2014 EDITAIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.637- SUPLEMENTAR Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cota de SalárioFamília/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou imóveis. Dourados, _______de ________de 2013. Declarante: _____________________________________ EDITAL Nº 001/2014 A Secretaria Municipal de Fazenda, através do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, torna público a seguinte NOTIFICAÇÃO GERAL DE LANÇAMENTO das Taxas Sobre Atividades Econômicas, relativas ao exercício de 2014: 1. Pelo presente Edital ficam os contribuintes, pessoa física ou jurídica estabelecidas no Município de Dourados, NOTIFICADAS do lançamento das Taxas sobre Atividade Econômica, referente ao exercício de 2014, e que as referidas contas para pagamento serão entregues de forma simples pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no endereço constante do Cadastro de Atividades Econômicas-CAE desta Prefeitura. 2. Esclarecemos ainda que a falta de recebimento da conta para pagamento das Taxas sobre Atividade Econômica não desobriga o sujeito passivo do pagamento da taxa no respectivo vencimento, devendo os contribuintes que não receberem as contas, retirar as segundas vias no Departamento de Administração Tributária e Fiscal, Central de Atendimento ao Cidadão, sito à Av. Presidente Vargas, 425 – Centro, no horário das 07:30 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas. VENCIMENTO–TAXASSOBREATIVIDADESECONÔMICAS As taxas Sobre Atividades Econômicas serão lançadas nos seguintes critérios e datas: I – Taxa de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou Atividade Econômica, será lançada da seguinte forma: a) em parcela única com desconto de 20% (vinte por cento) desde que o pagamento seja efetuado até 31/01/2014 b) para os contribuintes que não efetuarem o pagamento em parcela única, o valor devido será divido em três parcelas, sem desconto, com vencimentos da primeira parcela em 20/02/2014, segunda parcela em 20/03/2014 e terceira parcela em 22/04/2014. PRAZOPARARECLAMAÇÃODOLANÇAMENTO O contribuinte que discordar do lançamento efetuado deverá apresentar reclamação, dirigida ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, da Secretaria Municipal de Finanças e Receita, devidamente fundamentada e com as provas que entender necessárias, devendo ser protocoladas no Setor de Protocolo, sito àAv. PresidenteVargas, 425 – Centro – Central deAtendimento ao Cidadão, em até 20 (vinte) dias após a publicação deste edital. Dourados/MS, 02 de Janeiro de 2014. Walter B.Carneiro Jr. Secretário Mun. De Finanças e Receita 2-DECLARAÇÃODEBENS Nome:_____________________________________________________________________ RGnº __________________SSP/______CPFnº____________________________________ Endereço:________________________________________________________nº_________ Bairro:_____________________________Cidade:___________________________________ DECLARO, sobaspenalidadesdalegislação,quetenhoosseguintesbens: 1._______________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 2._______________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 3._______________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 4._______________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Eporserverdade, firmoapresente, sendooúnicoresponsável pelasinformaçõesprestadas. Dourados/MS,____de__________de2013. _________________________________ Assinaturadocontratado PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOSSECRETARIA MUNICIPALDEADMINISTRAÇÃOCNPJ: 03.155.926/0001-44 3-REQUERIMENTODESALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTODERENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: RegimeJurídico: IlmaSra. SecretáriaMunicipal deAdministração: Nome: UnidadedeLotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Dependent es Fins Escolaridad e Sexo Parentesco Data de Nascimento Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2013. ____________________________________ Assinatura do contratado Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) DECLARAÇÃONEGATIVADEBENS NOME: ___________________________________________________ CPF Nº: __________________________________________________ NÚMERORG: _________________Órgão Emissor_______________ ENDEREÇO: _______________________________Nº _____________ BAIRRO: _________________________________CEP: ____________ CIDADE: __________________________________________________
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.637 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2014 PORTARIA Nº 085/2013 “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora ANDRÉIA PEREIRA PÉREZDEALENCARe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidoraANDRÉIAPEREIRA PÉREZ DEALENCAR, matrícula 114761977-1, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Operacional, na função de Assistente de Atividade Educacional, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de dezembro de 2013. Dourados/MS, 02 de janeiro de 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 086/2013 “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora TEREZA CRISTINA DA SILVAe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora TEREZA CRISTINA DASILVA, matrícula 140421-2, ocupante do cargo deAuxiliar deApoio Institucional, na função de Auxiliar de Apoio Social, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de dezembro de 2013. Dourados/MS, 02 de janeiro de 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 001/2014 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIADEFÁTIMAOLIVEIRAEFERNANDESe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA E FERNANDES, matrícula 34811-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª a 4ª séries, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de janeiro de 2014. Dourados/MS, 02 de janeiro de 2014. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.637 Resolução/SEMED n° 116/2013. “Dispõe sobre a organização do ano escolar e do ano letivo para o ano de 2014 para Educação Infantil e Ensino Fundamental nas Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS, e dá outras providências”. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, etc... CONSIDERANDOo disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013; CONSIDERANDOo disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Resolução nº 03 de 10 de novembro de 1999, do Conselho Nacional de Educação, que fixa as diretrizes nacionais para a organização, estrutura e funcionamento das Unidades Escolares Indígenas; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 3.619, de 12 de setembro de 2012, que institui e regulamenta a Educação escolar Indígena no município de Dourados. CONSIDERANDO o disposto na Resolução/SEMED nº. 278, de 12 de março de 2004, e na Resolução/SEMED nº. 111, de 02 de fevereiro de 2014; CONSIDERANDO disposto na Instrução Normativa nº 02, de 12 de março de 2004 e na DeliberaçãoCOMEDnº. 001, de 21 de outubro de 2008; CONSIDERANDO a necessidade de organização do ano escolar e do ano letivo nas Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino-REME. RESOLVE: Art. 1º. Para o cumprimento dos artigos desta Resolução compreende-se: I. Atividade Pedagógica: é o momento de planejamento das ações educativas entre a coordenação pedagógica, direção, coordenadores de Centros de Educação Infantil Municipal e professor (a) a serem desenvolvidas no espaço escolar; II. Reserva Técnica: são os dias não letivos definidos em calendário escolar para uso de ações do Programa de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação; III. Exame Final: é parte integrante do processo educativo e tem como finalidade apurar o rendimento final do aluno; IV. Ano Civil: é o período de tempo compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro, e que não tem necessariamente vinculação com ano letivo; V. Ano letivo: é o período de tempo que abrange os 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, mais o tempo destinado a planejamento, reuniões, conselho escolar, conselho didático pedagógico, conselho técnico administrativo e conselho de Centro; VI. Dia letivo: é o período de tempo que compreende toda e qualquer atividade de cunho pedagógico para desenvolvimento do currículo, devidamente planejada, respaldada na Proposta Pedagógica da Unidade Escolar, com presença exigível do aluno com presença e orientação do professor. VII. Aula Programada: são atividades escolares, planejadas e orientadas pelo professor vinculadas aos conteúdos, realizadas sob a forma de hora aula programada, desenvolvida pelo aluno, individual ou coletivamente, sem a presença do professor; VIII. Atividades Extraclasse: é toda e qualquer ação previamente estabelecida e elaborada que componha uma aula e que é executada fora do ambiente da sala de aula, com a presença e orientação do professor. Art. 2º. O ano letivo de 2014 a Educação Infantil deve ter duração mínima de 204 (duzentos e quatro) dias, sendo distribuídos da seguinte maneira: I. Na Educação Infantil: a) 200 dias letivos, no mínimo; b) 02 dias deAtividade Pedagógica; c) 02 dias de Reserva Técnica. Art. 3º. O ano letivo de 2014 para as Unidades Escolares Indígenas deve ter duração mínima de 207 (duzentos e sete) dias, sendo distribuídos da seguinte forma: II. Nas Unidades Escolares Indígenas: a) 200 dias letivos no mínimo; b) 02 dias deAtividades Pedagógicas; c) 02 de Reserva Técnica. d) 03 dias, destinados aos exames finais, no Ensino Fundamental. Art. 4º. O ano escolar e o ano letivo, nas Unidades Escolares Indígenas, iniciarão em03 (três) e 05(cinco) de fevereiro de 2014, respectivamente: I. Os dias 03 e 04 de fevereiro de 2014 serão destinados às Atividades Pedagógicas para todos os profissionais nas Unidades Escolares Indígenas; II. o dia 05 de fevereiro de 2014, será o início do ano letivo. Art. 5º. Para o cumprimento total da carga horária, poderão ser utilizados até 05 (cinco) sábados como dias letivos. Art. 6º. Os dias dos feriados poderão ser assegurados no Calendário Escolar como feriado ou dias letivos. Art 7º. O período de 30 de junho a 14 de julho de 2014, será reservado para o Recesso Escolar dos docentes e discentes das Unidades Escolares Indígenas. Art. 8º. Os dias 15 (quinze) e 16 (dezesseis) de julho serão destinados a Reserva Técnica para implementação das Políticas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação. Art. 9º. O término do ano letivo nas Unidades Escolares Indígenas deverá ocorrer, no mínimo no dia 16 de dezembro de 2014 e o término do ano escolar no mínimo no dia 19 de dezembro de 2014. Art. 10. Até o dia 10 de fevereiro de 2014, Direção das Unidades Escolares Indígenas, deverão encaminhar o Calendário Escolar ao Núcleo de Estatística e Supervisão Técnica. Art. 11. A Supervisão Técnica Escolar analisará os Calendários Escolares recebidos e se constatadas inadequações, o mesmo será devolvido para as devidas correções. § 1º.Após análise, o Calendário Escolar será devolvido para as Unidades Escolares Indígenas, para aprovação pelo Conselho Escolar posteriormente, encaminhado cópia à Secretaria Municipal de Educação e apresentado a Comunidade Escolar, impreterivelmente até o dia 28 de fevereiro. § 2º. O Calendário Escolar após apreciado pela Supervisão Técnica Escolar será encaminhado para as Unidades Escolares Indígenas, para divulgação a toda a comunidade escolar. Art. 12. Quando houver absoluta necessidade de interrupção plena de aulas, o cumprimento destas deverá ser efetivado em outro dia, alterando-se assim o Calendário Escolar. §1º. A reposição desse dia, independente do motivo, deverá ser assegurada no bimestre da sua ocorrência; §2º. Quando o não cumprimento do dia letivo ocorrer no final do bimestre, será permitida sua reposição no bimestre subsequente; §3º. Em hipótese alguma a reposição prevista para essa alteração poderá ser cumprida através deAulas Programadas. Art. 13. Qualquer alteração a ser feita no Calendário Escolar deverá ser comunicada, via ofício, ao Núcleo de Estatística e Supervisão Técnica com antecedência mínima de (05) cinco dias para aprovação e reorganização do calendário escolar. Parágrafo único: A alteração do Calendário Escolar só será efetivada após a apreciação, aprovação e devolutiva da Supervisão Técnica/Departamento de Planejamento e Gestão Educacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 14. O Calendário Escolar das Escolas Indígenas não poderá ser alterado por razões inerentes às decretações de pontos facultativos. Art. 15. Compete à comunidade escolar, sob a orientação da Direção da Unidade Escolar e Conselho Escolar elaborar o Calendário Escolar que deverá contemplar o disposto na legislação vigente. Art. 16. Compete ao Supervisor Técnico Escolar, acompanhar o cumprimento da carga horária total na Matriz Curricular dos cursos e dos dias letivos previstos no Calendário Escolar. Art. 17.Asomatória dasAtividades Extraclasse e dasAulas Programadas previstas no Calendário Escolar, não poderá ultrapassar 5% (cinco por cento) do total anual dos dias letivos previstos, sendo: I. 08 (oito) dias paraAulas Programadas; II. 04 (quatro) dias paraAtividades Extraclasse; III. 02 (dois) dias de Aulas Programadas para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo único: Quando das Aulas Programadas e Atividades Extraclasse, cabe à Unidade Escolar: I. Elaborar os Projetos e Atividade Extraclasse e de Aulas Programadas e encaminhar juntamente com o Calendário Escolar para apreciação que será analisado conjuntamente com o Departamento de Ensino e Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados (CEAID ) II. a Unidade Escolar somente poderá efetivá-los após a devida aprovação. Art. 18. O cumprimento total ou parcial dos dias destinados às Aulas Programadas para a Secretaria Municipal de Educação não implicará antecipação do término do ano letivo e do ano escolar. Art. 19.AsAulas Programadas e aAtividade Extraclasse deverão ser efetivadas em conformidade com o que dispõe a Instrução Normativa nº 02, de 12 de março de 2004. Art. 20. O ano letivo e o ano escolar somente poderão ser encerrados após o cumprimento da carga horária prevista na Matriz Curricular e dias letivos do Calendário Escolar. Art. 21. Cabe à Direção da Unidade Escolar fazer a divulgação do conteúdo desta Resolução aos segmentos da comunidade escolar e zelar pelo seu cumprimento. Art. 22. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Coordenadoria Especial deAssuntos Indígenas de Dourados (CEAID). Art. 23. Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014, ficando revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em27 de dezembro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação 03 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 011/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Técnica e Preço", relativo ao Processo n° 460/2013/DL/PMD, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE PESSOAJURÍDICA PARAGESTÃOADMINISTRATIVA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, EM REGIME DE 24 HORAS/DIA, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO DOURADENSE E DA MACRORREGIÃO DE DOURADOS, NO HOSPITAL DA VIDA, SITO À RUA TOSHINOBU KATAYAMA, N° 949, CNES N° 5610044, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS, NO ESTADO DEMATO GROSSO DO SUL", a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, suas posteriores alterações, legislação pertinente e demais especificações e condições contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/02/2014 (dezessete de fevereiro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados (MS), que preencherem as condições exigidas no presente edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 30 de dezembro de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 095/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 215/2013/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D"ÁGUA E RESERVATÓRIOS, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSASSECRETARIASDESTAMUNICIPALIDADE, resolveHOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: C. CARDOSO BARBOSA- ME, vencedor no item/lote: 1, pelo valor global de R$ 154.997,72 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos). Dourados (MS), 30 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 127/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 247/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DE USO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: BIOESTÉRIL CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, vencedora no item/lote: 1, pelo valor global de R$ 26.334,00 (vinte e seis mil trezentos e trinta e quatro reais). Dourados (MS), 30 de dezembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.637 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cirúrgica Paraná – Distribuidora de Equipamentos Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2012. OBJETO: Faz-se necessário a alteração da marca dos itens 04 e 43, no item 04 (Água Destilada) deixara de ser da marca Caithec e passara a ser da marca Ssplus, já o item 43 (Bolsa Coletora de Urina) deixara de ser da marca Starmed e passara a ser da marca Pharmatex. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 23 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Quimisul Produtos para Limpeza Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 109/2012. OBJETO: Faz-se necessário a alteração da marca do item 76 (Papel Higiênico), que deixara de ser da marca Nobre e passara a ser da marca Paloma. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 17 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 480/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Top Dez Comercial Ltda - ME. PROCESSO: Convite nº 028/2013. OBJETO: Aquisição de tecidos, materiais de expediente, didáticos, educativos, esportivos e afins, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.08 – Material Didático, Educativo 33.90.30.10 – Material de Expediente 33.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.50 – Materiais Esportivos eAfins VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.589,30 (vinte e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). DATADEASSINATURA: 27 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 497/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Ekipe Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Convite nº 011/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de melhorias/pequenas reformas/manutenção e reparos em diversos prédios públicos do Município de Dourados que se encontram sob a responsabilidade da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.241.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2035. –Atendimento ao Idoso – PSB 8.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Riscos Social 2033. –Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB 2044. – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência - PSE 8.242.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2036. –Atendimento a Pessoa com Deficiência - PSB 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.06 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.637 04 EXTRATOS assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 126.309,40 (cento e vinte e seis mil trezentos e nove reais e quarenta centavos). DATADEASSINATURA: 13 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 505/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Arte Camisetas Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 113/2013. OBJETO: Aquisição de bolsa em lona encerrada, objetivando melhorar o desenvolvimento das atividades do núcleo de vigilânciaemsaúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.28. – Material de SinalizaçãoVisual eAfins VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 12.000,00 (doze mil reais). DATADEASSINATURA: 27 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 506/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MTComércio de Divisórias Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2013. OBJETO: Aquisição de divisórias navais, insulfims e persianas, com serviços de instalação incluso, para atender a adequação do departamento de habitação popular de interesse social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.02. – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Popular 16.482.117 – Programa de Habitação Popular 2114. – Coord. das Atividades do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.18. – Peças Não Incorporáveis a Imóveis 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.18. – Material Para Manutenção de Bens Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.722,38 (dezesseis mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos). DATADEASSINATURA: 27 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 516/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Arte Camisetas Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2013. OBJETO: Aquisição de uniformes para atender os servidores que atuarão na Unidade de ProntoAtendimento -UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento -UPA 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.886,40 (um mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). DATADEASSINATURA: 27 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 519/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Comdovel Comercial Dourados deVeículos Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 184/2013. OBJETO:Aquisição de veículo, objetivando atender a Resolução nº 001/SEMFIR, de 05/12/2012, que dispõe sobre a “Distribuição de Prêmios aos Contribuintes Mediante SorteiosAutorizados”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 06.00 – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01 – Secretaria Municipal de Fazenda 4.123.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2031. – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária 33.90.32. – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 30.220,00 (trinta mil duzentos e vinte reais). DATADEASSINATURA: 27 de Dezembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2014 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 304, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 305, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Apolinário Benitez Alfonso 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Aguilera de Souza Jucilene Pereira Rodrigues 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Aguilera de Souza Onésimo de Souza 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Aguilera de Souza Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Augusto Wilson Dalla Martha Domingos 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Caroline Barrios de Oliveira 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Fabrício Marques Galhardo 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Julcemar Neckel do Nascimento 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Marcos Richardy Macedo Marques 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Nichollas Raphaelle Bitetti Franchini 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça 05 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 306, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 307, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 308, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2013, ao seguinte servidor: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 309, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 310, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, ao seguinte servidor: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 311, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, a seguinte servidora: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 312, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 313, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.637 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2014 Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Rozimeire Golbi 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Aberto Alves dos Santos Silvério Gonçalves Diniz Filho 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Aberto Alves dos Santos Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Gilson Dias de Santana 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Alcírio Zanata José da Silva Neto 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Alcírio Zanata José de Arimatéa Mendonça Nogueira 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Alcírio Zanata Juliana Araújo Ozório 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Alcírio Zanata Maicon Astolfi Banhara 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Alcírio Zanata Michele Vieira Santos 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Alcírio Zanata Rafael Augusto Dias Coca 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Alcírio Zanata Servidor Período Aquisitivo Lotação Vagner Vilanova da Silva 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Aparecido Medeiros da Silva Servidor Período Aquisitivo Lotação Marcos Falco de Lima 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Elias Ishy de Matos Servidora Período Aquisitivo Lotação Rosemar Anísia Fabro 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Juarez de Oliveira Servidore(a) Período Aquisitivo Lotação Bruno Delmondes de Paula 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Madson Roberto Pereira Valente Francisco Moreira Saraiva 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Madson Roberto Pereira Valente Luíz Jó Nevoleti Correia 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Madson Roberto Pereira Valente Sérgio Rampazo 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Madson Roberto Pereira Valente Servidores Período Aquisitivo Lotação Jesus Soares de Lima 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Marcelo Pereira Mourão Robson Orlei Azambuja Carneiro 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Marcelo Pereira Mourão Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Diogo Lima de Carvalho Neto 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Everson Henkes Nevoleti Correia 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Maria José Albertoni Oliveira 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Moisés Souza Rocha 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Orisvaldo José dos Santos 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Orlando Ortega Sanches 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso 06 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 314, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 315, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 316, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 317, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 318, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 319, de 19 de dezembro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2014, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.637 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2014 Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Adelcio Mente 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares Alessandro Marques dos Santos 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares Eduardo Scavassa 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares Tathiane de Castro Rosa 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares Thaís Bastos Pereira 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Carlos Alberto Marques Martins 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira João Valter Avila de Almeida 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira Paula dos Santos Amorim 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira Wilson Gonzalez 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira Servidores Período Aquisitivo Lotação Anderson Rodrigo Zagonel 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima Mário Francisco de Brito 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Alcirene Souza Bertola de Mattos 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Raphael da Silva Matos Alfredo Marques de Andrade 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Raphael da Silva Matos Cedário Sarat Sanguina 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Raphael da Silva Matos Joana Aparecida Colman Batista 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Raphael da Silva Matos Rosalino Antão Gomes Moura 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Raphael da Silva Matos Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Fabiane Bento de Lima 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Sergio Nogueira Florêncio de Oliveira Gonçalves 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Sergio Nogueira GivaldoMauro deMatos 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Sergio Nogueira Osvaldo Duarte Ramos 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Sergio Nogueira Rosinildo Aparecido de Oliveira 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Sergio Nogueira Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Cilene Regina Muller Nuchon 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Virgínia Marta Magrini Edgar Amador Gonçalves Fernandes 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Virgínia Marta Magrini Leonel Jonas da Silva Barros 01/01/2013-31/12/2013 Gab. Ver. Virgínia Marta Magrini